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Diário da República 58/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
058 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 25/2009 Fixa o dia 7 de Junho do corrente ano para a eleição dos deputados ao Parlamento Europeu eleitos em Portugal 001 24/03 3.ª link
058 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 293/2009 Aprova o Regulamento de Gestão do Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial 001 24/03 3.ª link
058 Ministério da Justiça Portaria n.º 294/2009 Aprova o modelo de cartão de beneficiário do subsistema de saúde e acção social complementar da justiça (SSASCJ) 001 24/03 3.ª link
058 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 295/2009 Anexa à zona de caça associativa da Serra de Arga I vários prédios rústicos, desanexa outros, sitos nas freguesias de Arga de Baixo, Arga de Cima, Arga de São João e Dem, município de Caminha, e anexa alguns prédios rústicos, desanexando outros, sitos na freguesia de Montaria, município de Viana do Castelo (processo n.º 3489-AFN) 001 24/03 3.ª link
058 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 296/2009 Cria, pelo período de seis anos, a zona de caça municipal de Cantanhede e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Cantanhede, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Cantanhede (processo n.º 5174-AFN) 001 24/03 3.ª link
058 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 297/2009 Substitui a planta anexa à Portaria n.º 1184/2008, de 16 de Outubro, que concessiona, pelo período de 12 anos, à CATIVA - Companhia Agrícola e Turística da Quinta de Valbom, S. A., a zona de caça turística do Paço e Algarvéus, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Canaviais e Senhora da Saúde, município de Évora (processo n.º 5050-AFN) 001 24/03 3.ª link
058 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 298/2009 Renova a zona de caça municipal do Pranto, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Lavos, Paião, Alqueidão e São Pedro, município da Figueira da Foz (processo n.º 3415-AFN) 001 24/03 3.ª link
058 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 299/2009 Renova a zona de caça municipal de Ver, bem como a transferência de gestão, pelo período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de São Miguel do Mato, Fermedo, Mansores, Escariz, Tropeço e Chave, município de Arouca (processo n.º 3208-AFN) 001 24/03 3.ª link
058 Ministério da Saúde Portaria n.º 300/2009 Aprova o programa de formação do internato médico da área profissional de medicina geral e familiar 001 24/03 3.ª link
058 Ministério da Saúde Portaria n.º 301/2009 Regula o funcionamento do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO) no que respeita à prestação de cuidados de saúde oral personalizados, preventivos e curativos, ministrados por profissionais especializados 001 24/03 3.ª link
058 Ministério da Saúde Portaria n.º 302/2009 Cria a área profissional de especialização de medicina desportiva e aprova o programa de formação 001 24/03 3.ª link
058 Ministério da Educação Portaria n.º 303/2009 Estabelece medidas excepcionais destinadas a suprir a carência de pessoal docente com habilitação profissional legalmente exigida para o grupo de recrutamento de Espanhol (código de recrutamento 350) 001 24/03 3.ª link
058 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 69-A/2009 Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2009 001 24/03 3.ª 058S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
058 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 8290/2009 Colocação em mobilidade especial 0 24/03 3.ª link
058 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Listagem n.º 113/2009 Lista de subsídios distribuídos no 2.º semestre de 2008 0 24/03 3.ª link
058 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 6108/2009 Delegação de competências do chefe do SF de Miranda do Corvo Vítor Manuel Figueiredo Assunção 0 24/03 3.ª link
058 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 6109/2009 Delegação de competências da chefe do SF Amadora 3 Anabela Pedrosa Ferreira de Matos 0 24/03 3.ª link
058 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 6110/2009 Delegação de competências do chefe do SF Sintra 4 Humberto Pereira Martins 0 24/03 3.ª link
058 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 6111/2009 Delegação de competências do chefe do SF Bragança Luís Mário Medeiros e Silva 0 24/03 3.ª link
058 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 6112/2009 Delegação de competências da chefe do SF Sintra 2 Maria Delfina de Jesus Sequeira Linhas 0 24/03 3.ª link
058 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 6113/2009 Delegação de competências do chefe do SF Loures 4 Amável Zacarias Filipe Penedo 0 24/03 3.ª link
058 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 6114/2009 Delegação de competências do chefe do SF Évora Manuel Vítor Bravo 0 24/03 3.ª link
058 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 6115/2009 Delegação de competências do chefe do SF de Azambuja Fernando Manuel de Morais Barata Grácio 0 24/03 3.ª link
058 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 6116/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças da Amadora 2, em regime de substituição, Jorge Paulo Rosa de Sousa 0 24/03 3.ª link
058 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 6117/2009 Delegação de competências do chefe do SF Águeda Carlos Manuel Costa Ferreira 0 24/03 3.ª link
058 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 6118/2009 Delegação de competências do chefe do SF Odivelas Francisco da Silva Freitas 0 24/03 3.ª link
058 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 6119/2009 Delegação de competências do chefe do SF Valongo 2, Francisco da Ressurreição Mendes 0 24/03 3.ª link
058 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 6120/2009 Delegação de competências da chefe do SF Seixal 2 Helena Maria Damásio Cunha 0 24/03 3.ª link
058 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 6121/2009 Delegação de competências do chefe do SF Praia da Vitória Orlando Inácio Cabral 0 24/03 3.ª link
058 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 6122/2009 Delegação de competências da chefe do SF Pombal em regime de substituição Maria de Lurdes Almeida Monteiro Alves 0 24/03 3.ª link
058 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 6123/2009 Delegação de competências do chefe do SF Porto 2 António Rosa Oliveira 0 24/03 3.ª link
058 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 8291/2009 Entrada em funcionamento do SF Oliveira Azeméis 0 24/03 3.ª link
058 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 6124/2009 Nomeação em regime de substituição cargo de chefe de divisão da tributação e justiça tributária da DF Portalegre 0 24/03 3.ª link
058 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 6125/2009 Homologação da lista de classificação final do ciclo de avaliação para IT 2, abrigo do n.º 3.7 do Regulamento 0 24/03 3.ª link
058 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso (Extracto) n.º 6126/2009 Lista de bens imóveis do domínio privado do Estado Português 0 24/03 3.ª link
058 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Defesa Nacional e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 8292/2009 Actualização das remunerações dos trabalhadores dos estabelecimentos fabris das Forças Armadas 0 24/03 3.ª link
058 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Despacho n.º 8293/2009 Centralização das aquisições de bens e serviços - unidades ministeriais de compras 0 24/03 3.ª link
058 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 8294/2009 Determina que a Secretaria-Geral do Ministério da Saúde é a Unidade Ministerial de Compras para os órgãos, serviços e organismos do Ministério da Saúde que não integram o Serviço Nacional de Saúde 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 6127/2009 Denúncia do contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado com José Manuel Monteiro dos Santos 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Despacho (Extracto) n.º 8295/2009 Exoneração do operário Ivo Miguel Marçalo Marinheiro 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Louvor n.º 130/2009 Louvor concedido ao agente principal da Polícia Segurança Pública António Hilário Ramos Martins pelo desempenho no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 8296/2009 Delegação de competências do tenente-general comandante-geral no comandante do Comando Operacional da Guarda Nacional Republicana, tenente-general Manuel António Meireles Carvalho 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 8297/2009 Delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando da Doutrina e Formação, da Guarda Nacional Republicana, major-general Carlos Henrique Pinheiro Chaves 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 8298/2009 Delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando da Administração dos Recursos Internos, da Guarda Nacional Republicana, major-general Samuel Marques Mota 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Listagem n.º 114/2009 Lista de adjudicações de obras públicas no ano de 2008 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 8299/2009 Regresso da situação de licença sem vencimento da escriturária Ana Paula de Oliveira Teodoro 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 8300/2009 Regresso da situação de licença sem vencimento da escriturária superior Teresa Ferreira da Costa Santos 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 8301/2009 Regresso da situação de licença sem vencimento da escriturária Isabel Maria da Cruz Barra 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 8302/2009 Regresso da situação de licença sem vencimento da escriturária Maria Teresa Silvestre Gomes Guerreiro 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 8303/2009 Regresso da situação de licença sem vencimento do escriturário Victor Amadeu de Carvalho Gonçalves Rossas 0 24/03 3.ª link
058 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 6128/2009 Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Palmela 0 24/03 3.ª link
058 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 8304/2009 Autorização para o exercício de actividade de docente em acumulação com as funções públicas da técnica superior Maria Teresa Rodrigues dos Santos Pereira Urbano 0 24/03 3.ª link
058 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 8305/2009 Nomeação de João Filipe da Costa na categoria de especialista de informática do grau i, nível 2 0 24/03 3.ª link
058 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 8306/2009 Delegação de competências - directora do Departamento de Serviços Gerais - Dr.ª Maria Teresa Guerreiro Núncio 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 8307/2009 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao empreendimento Aqualuz Suite Hotel Apartamentos, de 4 estrelas, sito em Lagos 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 8308/2009 Nomeação em regime de período experimental, pelo período de um ano, Elsa Cabrita Trindade, na categoria de inspectora, carreira de inspector superior 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 8309/2009 Totalizadores Contínuos - ISQ 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 8310/2009 Sistemas de medição de força das máquinas de ensaio - ISQ 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 8311/2009 Instrumentos de medição de comprimento - ISQ 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 8312/2009 OVM de cisternas de transporte rodoviário e ferroviário da empresa SGS 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 8313/2009 OVM de Indicadores Automáticos de Referenciação do Nível de Líquidos da empresa RINAVE - Sul 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 8314/2009 OVM de Reservatórios de Armazenamento de Instalação Fixa da empresa RINAVE - Norte 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8315/2009 OVM de Cisternas de Transporte Rodoviário e Ferroviário da empresa RINAVE - Sul 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 8316/2009 OVM de Reservatórios de Armazenamento de Instalação Fixa da empresa RINAVE 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 8317/2009 Delegação de competências 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 8318/2009 Delegação de competências 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 8319/2009 Delegação de competências 0 24/03 3.ª link
058 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8320/2009 Nomeação do investigador-coordenador engenheiro Carlos Alberto de Brito Pina como vice-presidente do conselho directivo do LNEC, I. P. 0 24/03 3.ª link
058 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 6129/2009 Despacho de autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Paços de Ferreira (Escola Secundária) e Vilela (Escola Secundária) à empresa Auto Viação Pacense, Lda. 0 24/03 3.ª link
058 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 6130/2009 Listas de antiguidade do pessoal do quadro da ex-Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais e do pessoal do quadro da ex-Direcção-Geral de Viação 0 24/03 3.ª link
058 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Listagem n.º 115/2009 Obras realizadas em 2008, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 0 24/03 3.ª link
058 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 8321/2009 Determina a adopção de medidas excepcionais no âmbito do programa operacional do QCA III 0 24/03 3.ª link
058 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Aviso n.º 6131/2009 Adjudicação de uma empreitada à firma Fraterna - Engenharia, Consultoria e Construções, Lda., concurso limitado, sem publicação de anúncio 0 24/03 3.ª link
058 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho n.º 8322/2009 Despacho n.º 6929/2009, de criação de unidade orgânica 0 24/03 3.ª link
058 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 8323/2009 Contratação para o cargo de director-adjunto de Segurança Social do Centro Distrital de Braga 0 24/03 3.ª link
058 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 8324/2009 Contratação para o cargo de director-adjunto de segurança social do Centro Distrital de Setúbal 0 24/03 3.ª link
058 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 8325/2009 Contratação para o cargo de director de Segurança Social do Centro Distrital de Vila Real 0 24/03 3.ª link
058 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 8326/2009 Contratação para o cargo de director-adjunto de segurança social do Centro Distrital de Viana do Castelo 0 24/03 3.ª link
058 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 8327/2009 Contratação para o cargo de director de segurança social do Centro Distrital do Porto 0 24/03 3.ª link
058 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 8328/2009 Contratação para o cargo de director-adjunto de segurança social do Centro Distrital de Castelo Branco 0 24/03 3.ª link
058 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 8329/2009 Contratação para o cargo de director-adjunto de segurança social do Centro Distrital de Bragança 0 24/03 3.ª link
058 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 8330/2009 Contratação para o cargo de director de segurança social do Centro Nacional de Pensões 0 24/03 3.ª link
058 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 8331/2009 Contratação para o cargo de director de segurança social do Centro Distrital de Viseu 0 24/03 3.ª link
058 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 8332/2009 Contratação para o cargo de director-adjunto de Segurança Social do Centro Distrital de Leiria 0 24/03 3.ª link
058 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 8333/2009 Contratação para o cargo de directora-adjunta de segurança social do Centro Distrital de Évora 0 24/03 3.ª link
058 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 8334/2009 Contratação para o cargo de director-adjunto de segurança social do Centro Distrital de Coimbra 0 24/03 3.ª link
058 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 8335/2009 Contratação para o cargo de director-adjunto de Segurança Social do Centro Distrital de Beja 0 24/03 3.ª link
058 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 8336/2009 Contratação para o cargo de directora-adjunta de Segurança Social do Centro Nacional de Pensões 0 24/03 3.ª link
058 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 8337/2009 Contratação para o cargo de directora de Segurança Social do Centro Distrital de Setúbal 0 24/03 3.ª link
058 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 8338/2009 Contratação para o cargo de director-adjunto de Segurança Social do Centro Distrital do Porto 0 24/03 3.ª link
058 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 8339/2009 Contratação para o cargo de directora-adjunta de Segurança Social do Centro Distrital de Portalegre 0 24/03 3.ª link
058 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 8340/2009 Contratação para o cargo de director-adjunto de Segurança Social do Centro Distrital de Faro 0 24/03 3.ª link
058 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 8341/2009 Contratação para o cargo de director-adjunto de Segurança Social do Centro Distrital do Porto 0 24/03 3.ª link
058 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 8342/2009 Contratação para o cargo de director-adjunto de Segurança Social do Centro Distrital de Vila Real 0 24/03 3.ª link
058 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 8343/2009 Contratação para o cargo de directora-adjunta de Segurança Social do Centro Distrital da Guarda 0 24/03 3.ª link
058 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 8344/2009 Contratação para o cargo de director-adjunto de Segurança Social do Centro Distrital de Viseu 0 24/03 3.ª link
058 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 8345/2009 Contratação para o cargo de directora de Segurança Social do Centro Distrital de Santarém 0 24/03 3.ª link
058 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 8346/2009 Contratação para o cargo de director-adjunto de Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa 0 24/03 3.ª link
058 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 8347/2009 Contratação para o cargo de director de Segurança Social do Centro Distrital de Viana do Castelo 0 24/03 3.ª link
058 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 8348/2009 Contratação para o cargo de directora-adjunta de Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa 0 24/03 3.ª link
058 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Deliberação (Extracto) n.º 825/2009 Pena de despedimento com justa causa de Filipe António Santa Cruz Gonçalves 0 24/03 3.ª link
058 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 8349/2009 Nomeação definitiva, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Maria Isabel Almeida Pacheco Amado 0 24/03 3.ª link
058 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 8350/2009 Prorrogação do estatuto de equiparação a bolseiro de Maria Antónia Oliveira Costa 0 24/03 3.ª link
058 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho n.º 8351/2009 Reafectação de pessoal na Agência Nacional para a Qualificação, I. P., e colocação de pessoal em situação de mobilidade especial 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Declaração de Rectificação n.º 874/2009 Rectifica a lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para preenchimento de cinco lugares de enfermeiro especialista, área de enfermagem de reabilitação, publicada através do aviso n.º 1113/2009, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Aviso n.º 6132/2009 Concurso interno geral para provimento de assistentes de clínica geral 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 6133/2009 Lista de antiguidade do pessoal reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 8352/2009 Delegação de competências - Dr. Carlos Jorge da Cunha Pinto 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 8353/2009 Delegação de competências - Dr. Carlos Jorge da Cunha Pinto 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 8354/2009 Delegação de competências na Dr.ª Maria Manuela Duarte Veloso de Carvalho Sousa 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo Alexandre Herculano Aviso n.º 6134/2009 Concurso para provimento do lugar de director 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alijó Aviso (Extracto) n.º 6135/2009 Aviso de abertura do procedimento concursal prévio à eleição de director do Agrupamento Vertical de Escolas de Alijó 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Amadeo Souza-Cardoso Aviso n.º 6136/2009 Abertura de concurso para lugar de director 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Augusto Gomes Aviso n.º 6137/2009 Lista de antiguidade Pessoal não Docente - 2008 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Augusto Gomes Aviso n.º 6138/2009 Aviso de abertura de procedimento concursal para a admissão de um assistente técnico 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Augusto Gomes Despacho n.º 8355/2009 Lista dos professores titulares com efeitos desde 18 de Novembro de 2008 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância da Barranha Aviso n.º 6139/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Es/3 D. Egas Moniz Aviso n.º 6140/2009 Concurso para provimento do lugar de director da Escola ES/3 D. Egas Moniz, em Resende 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ermesinde Aviso n.º 6141/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fajões Aviso n.º 6142/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2008 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa Despacho n.º 8356/2009 Homologação de contratos administrativos de pessoal docente 2008-2009 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gondomar Aviso (Extracto) n.º 6143/2009 Abertura de procedimento concursal prévio à eleição de director 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Jovim e Foz do Sousa Aviso n.º 6144/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Jovim e Foz do Sousa Aviso n.º 6145/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Júlio Brandão Aviso n.º 6146/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Júlio Brandão Despacho n.º 8357/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente - 2008-2009 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio-Saúl Dias Aviso n.º 6147/2009 Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do director do Agrupamento Vertical de Escolas Júlio Saul Dias 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses Aviso n.º 6148/2009 Delegação de competências na docente Maria Cristina Ferreira Pereira 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Maria Lamas Aviso (Extracto) n.º 6149/2009 Aviso de abertura de concurso para provimento de lugar de director 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares Aviso n.º 6150/2009 Abertura de procedimento concursal para lugar de director do Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Nadir Afonso Aviso n.º 6151/2009 Publicitação do aviso de abertura do concurso a director do Agrupamento de Escolas Nadir Afonso 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Oliveira do Douro Aviso n.º 6152/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Oliveira do Douro Aviso n.º 6153/2009 Procedimento concursal para contratação por tempo determinado de um assistente técnico 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado Aviso n.º 6154/2009 Procedimento concursal para a celebração de um contrato a termo resolutivo certo na categoria de assistente técnico - Centro Novas Oportunidades Padre Benjamim Salgado 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sande Aviso n.º 6155/2009 Nomeação de docente do quadro de escola 2006-2007 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Santa Bárbara Aviso n.º 6156/2009 Concurso para director de agrupamento 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São Lourenço Aviso n.º 6157/2009 Abertura do procedimento concursal para director 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Sernancelhe Despacho (Extracto) n.º 8358/2009 Nomeação definitiva de docentes para a categoria de professor titular 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valbom Aviso n.º 6158/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director da escola 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Pouca de Aguiar Sul Aviso n.º 6159/2009 Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Pouca de Aguiar Sul 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde Aviso n.º 6160/2009 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 95.º de Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere Declaração de Rectificação n.º 875/2009 Rectifica o aviso da publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Despacho n.º 8359/2009 Coordenadores de departamento a nomear professores avaliadores 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil Aviso n.º 6161/2009 Concurso para director de estabelecimento de ensino do Ministério da Educação 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim Aviso (Extracto) n.º 6162/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 - Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim Despacho n.º 8360/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento do pessoal docente, referentes ao ano lectivo 2008-2009 - Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim Despacho n.º 8361/2009 Rescisão do contrato administrativo de provimento do professor Rui Pedro Simões Borges 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres Aviso n.º 6163/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Dinis Aviso n.º 6164/2009 Eleição do director 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida Aviso n.º 6165/2009 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida Aviso n.º 6166/2009 Abertura de concurso para director do Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Dr. João Lopes de Morais Aviso n.º 6167/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director da Escola Secundária/3 Dr. João Lopes de Morais 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Entre Ribeiras - Paul Aviso n.º 6168/2009 Abertura do concurso a director do Agrupamento de Escolas de Entre Ribeiras Paul 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco Despacho n.º 8362/2009 Nomeação de professoras titulares em regime de comissão de serviço 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco Despacho n.º 8363/2009 Delegação de competências 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Marques de Castilho Aviso n.º 6169/2009 Abertura do concurso para provimento do cargo de director 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/3.º Ciclo do Ensino Básico de Oliveira do Bairro Aviso n.º 6170/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S de Oliveira de Frades Aviso n.º 6171/2009 Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do director 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São João de Loure Aviso n.º 6172/2009 Concurso de directores 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola EBI de São Vicente de Pereira Aviso n.º 6173/2009 Concurso para provimento do lugar de director da EBI de São Vicente de Pereira 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte - Mação Despacho n.º 8364/2009 Contratação de docentes - renovação 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte - Mação Despacho n.º 8365/2009 Professores contratados - contrato administrativo de provimento 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão Aviso (Extracto) n.º 6174/2009 Abertura do concurso para provimento do lugar de director 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão Despacho n.º 8366/2009 Rescisão de contrato da docente do grupo 530 Maria do Céu Roque Gonçalves 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Ecolas de Cadaval Aviso (Extracto) n.º 6175/2009 Abertura de concurso para director do Agrupamento de Escolas do Cadaval 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Francisco Manuel de Melo Aviso (Extracto) n.º 6176/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento referentes ao ano lectivo de 2008-2009, dos professores do ensino básico não pertencentes aos quadros 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Entroncamento Despacho (Extracto) n.º 8367/2009 Delegação de competências - Luís Filipe Santana Júlio 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Eugénio dos Santos Aviso n.º 6177/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas Eugénio dos Santos 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa Aviso (Extracto) n.º 6178/2009 Aviso de abertura do concurso para recrutamento do director do Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Forte da Casa Aviso (Extracto) n.º 6179/2009 Procedimento concursal para recrutamento de um director 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos Aviso n.º 6180/2009 Concurso para o provimento de lugar de director 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão Aviso n.º 6181/2009 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Aviso n.º 6182/2009 Aviso do concurso para provimento do lugar de director da Escola Secundária Marquês de Pombal 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Armando de Lucena Aviso n.º 6183/2009 Procedimento concursal para recrutamento de um director 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Roque Gameiro Aviso (Extracto) n.º 6184/2009 Abertura de concurso para provimento de lugar de director 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sá da Bandeira Aviso n.º 6185/2009 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição de director 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária/3 de Santa Maria do Olival - Tomar Aviso n.º 6186/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director da Escola Secundária/3 Santa Maria do Olival - Tomar 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Martinho do Porto Aviso n.º 6187/2009 Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas de São Martinho do Porto 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sebastião da Gama Aviso n.º 6188/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar de Tramagal Declaração de Rectificação n.º 876/2009 Rectificação do aviso n.º 1468/2009 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 8368/2009 Nomeação, em regime de substituição, do mestre José António Gazimba Simão como chefe de divisão de Planeamento Escolar e Prospectiva 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 6189/2009 Notificação do arguido Carlos José dos Santos Prado 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Declaração de Rectificação n.º 877/2009 Rectificação à Deliberação n.º 569/2009, de 26 de Fevereiro, referente ao reconhecimento de graus académicos superiores estrangeiros, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8369/2009 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade da Madeira 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8370/2009 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade Aberta 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8371/2009 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Politécnico de Saúde do Norte 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8372/2009 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Politécnico de Beja 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8373/2009 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade de Aveiro 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8374/2009 Adequação de ciclos de estudos da Universidade de Coimbra 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8375/2009 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Superior de Psicologia Aplicada 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8376/2009 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade dos Açores 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8377/2009 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade do Algarve 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8378/2009 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade de Lisboa 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8379/2009 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade da Beira Interior 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8380/2009 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade do Minho 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8381/2009 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade de Évora 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 8382/2009 Nomeação em comissão de serviço da licenciada Maria Isabel Crespo Duarte Vitorino no cargo de directora de serviços do Departamento de Suporte à Rede das Instituições Científicas e Tecnológicas 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 8383/2009 Nomeação em comissão de serviço da licenciada Ana Maria Carvalho Mimoso Faísca Mirones, no cargo de directora de serviços do Departamento de Relações Europeias, Bilaterais e Multilaterais 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Despacho n.º 8384/2009 Alteração de competências da unidade orgânica flexível «Divisão de Modernização Administrativa» (DMA) 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Despacho n.º 8385/2009 Criação de equipa multidisciplinar 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 8386/2009 Nomeação, em comissão de serviço, de José Manuel Seabra Costa Reis como director do Museu dos Biscainhos 0 24/03 3.ª link
058 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 100/2009 Pronuncia-se pela ilegalidade do referendo local que a Assembleia Municipal de Mirandela deliberou realizar na sessão ordinária de 16 de Fevereiro de 2009 0 24/03 3.ª link
058 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2425/2009 Publicidade do encerramento da insolvência nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2671/07.8TBBCL em que é insolvente Division Unipessoal, Lda. 0 24/03 3.ª link
058 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2426/2009 Encerramento da insolvência - processo n.º 3771/08.2TBBRG 0 24/03 3.ª link
058 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2427/2009 Publicidade da assembleia de credores - n.º 1 do artigo 75.º do CIRE nos autos de insolvência n.º 3579/08.5TBBRG 0 24/03 3.ª link
058 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 2428/2009 Insolvência n.º 1599/07.6TBBGC 0 24/03 3.ª link
058 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 2429/2009 Insolvente Manuel Lopes Magalhães Unipessoal, Lda. - declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 94/09.3TBCBT 0 24/03 3.ª link
058 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio (Extracto) n.º 2430/2009 Declaração de insolvência - artigo 38.º do CIRE - processo n.º 225/09.3TBCVL 0 24/03 3.ª link
058 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 2431/2009 Insolvência n.º 13/09.7TBGMR 0 24/03 3.ª link
058 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 2432/2009 Insolvência n.º 2776/07.5TBFUN 0 24/03 3.ª link
058 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 2433/2009 Decisão de encerramento dos autos de insolvência n.º 739-07.0TBLMG, em que é devedor José Pereira Rebelo, nos termos do disposto no artigo 232.º, n.º 2, do CIRE 0 24/03 3.ª link
058 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2434/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 210/07.0TYLSB 0 24/03 3.ª link
058 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2435/2009 Publicidade do encerramento da insolvência - processo n.º 889/07.2TYLSB 0 24/03 3.ª link
058 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2436/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 165/09.6TYVNG 0 24/03 3.ª link
058 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 2437/2009 Insolvência n.º 8953/08.4TBMAI, que declara insolventes Fernando Júlio de Seixas e a esposa, Ludovina Ferreira Amaro Duarte Cleto de Seixas 0 24/03 3.ª link
058 Tribunal da Comarca de Ourique Anúncio n.º 2438/2009 Insolvência - processo n.º 306/08.0TBORQ 0 24/03 3.ª link
058 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2439/2009 Assembleia de credores - processo n.º 1614/08.6TBPRD 0 24/03 3.ª link
058 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 2440/2009 Prestação de contas - processo n.º 3054/06. 2TBPNF-D 0 24/03 3.ª link
058 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 2441/2009 Publicidade da aprovação do plano de insolvência - artigo 213.º do CIRE nos autos de insolvência n.º 801/08.1TBPTL 0 24/03 3.ª link
058 Tribunal da Comarca de Sever do Vouga Anúncio n.º 2442/2009 Prestação de contas n.º 286/03.9TBSVV-D - notificação dos credores e dos falidos para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário 0 24/03 3.ª link
058 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 2443/2009 Processo n.º 612/08.4TBTND 0 24/03 3.ª link
058 Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2444/2009 Insolvência n.º 3852/08.2TJVNF 0 24/03 3.ª link
058 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2445/2009 Processo n.º 163/09.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva 0 24/03 3.ª link
058 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2446/2009 Prestação de contas (artigo 64.º do CIRE) apresentada no processo n.º 112/08.2TYVNG 0 24/03 3.ª link
058 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 2447/2009 Publicidade da sentença, citação dos credores e marcação de assembleia de credores no processo n.º 197/09.4TBVVD 0 24/03 3.ª link
058 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 2448/2009 Notificação dos interessados - processo n.º 1128/08.4TBVVD-C 0 24/03 3.ª link
058 Instituto de Seguros de Portugal Edital n.º 294/2009 Segunda notificação ao mediador de seguro Carlos Filipe Alves Correia da decisão de cancelamento da inscrição de 15 de Janeiro de 2009, na sequência da devolução pelos serviços postais da carta datada de 17 de Janeiro de 2009, remetida para o respectivo endereço registado no Instituto de Seguros de Portugal 0 24/03 3.ª link
058 Turismo de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 6190/2009 Exoneração de várias categorias 0 24/03 3.ª link
058 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho (Extracto) n.º 8387/2009 Licença sem remuneração de Maria Augusta da Costa Fernandes 0 24/03 3.ª link
058 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 8388/2009 Subdelegação de competências ao vice-presidente do CD da FCT 0 24/03 3.ª link
058 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 8389/2009 Subdelegação de competências ao vice-presidente do CD da ESGHT 0 24/03 3.ª link
058 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 8390/2009 Concessão de equiparação a bolseiro aos Doutores Luís Chícharo, Maria Alexandra Chícharo e José Longras Figueiredo 0 24/03 3.ª link
058 Universidade de Aveiro Declaração de Rectificação n.º 878/2009 Rectifica a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de Março de 2009, a p. 10014, 1.ª col. do edital n.º 267/2009 0 24/03 3.ª link
058 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 8391/2009 Renovação da comissão de serviço extraordinária do mestre Rui Jorge Dias Costa 0 24/03 3.ª link
058 Universidade de Coimbra - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 879/2009 Rectificação ao presidente do júri do concurso de professor associado do Departamento de Informática da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra 0 24/03 3.ª link
058 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Aviso (Extracto) n.º 6191/2009 Listas de antiguidade 0 24/03 3.ª link
058 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 8392/2009 Contrato administrativo de provimento do Doutor Pedro Miguel de Almeida Areias como professor auxiliar 0 24/03 3.ª link
058 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 826/2009 Publica a deliberação n.º 65/2006, relativa à adequação da Licenciatura em Estudos Clássicos da Faculdade de Letras desta Universidade 0 24/03 3.ª link
058 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 827/2009 Adequação do mestrado Integrado em Medicina Dentária da Faculdade de Medicina Dentária 0 24/03 3.ª link
058 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 828/2009 Deliberação relativa à criação do doutoramento em Ciência Cognitiva da Universidade de Lisboa 0 24/03 3.ª link
058 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 829/2009 Adequação do mestrado integrado em Medicina da Faculdade de Medicina 0 24/03 3.ª link
058 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 830/2009 Publica a deliberação n.º 163/2006, relativa à adequação do Mestrado em Filosofia da Faculdade de Letras desta Universidade 0 24/03 3.ª link
058 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 831/2009 Adequação do Doutoramento em Estudos de Teatro da Faculdade de Letras 0 24/03 3.ª link
058 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 832/2009 Deliberação relativa à adequação do mestrado em Língua e Cultura Portuguesa (Língua Estrangeira/Língua Segunda) da Faculdade de Letras 0 24/03 3.ª link
058 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 833/2009 Criação do Doutoramento em Administração Pública das Faculdades de Direito, Ciências e do Instituto de Ciências Sociais desta Universidade em colaboração com o Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Lisboa 0 24/03 3.ª link
058 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 834/2009 Adequação do mestrado em Linguística da Faculdade de Letras 0 24/03 3.ª link
058 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 835/2009 Publica a deliberação n.º 49/2007, relativa à adequação do Doutoramento em Estudos Clássicos da Faculdade de Letras desta Universidade 0 24/03 3.ª link
058 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 836/2009 Adequação do Doutoramento em Linguística da Faculdade de Letras 0 24/03 3.ª link
058 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 837/2009 Publica a Deliberação n.º 173/2006, relativa à adequação do Mestrado em Didáctica da História da Faculdade de Letras desta Universidade 0 24/03 3.ª link
058 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 838/2009 Adequação do Doutoramento em Estudos Comparatistas da Faculdade de Letras 0 24/03 3.ª link
058 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 839/2009 Adequação do Doutoramento em Estudos Românicos da Faculdade de Letras 0 24/03 3.ª link
058 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 840/2009 Publica a Deliberação n.º 160/2006, relativa à adequação do Mestrado em Estudos de Teatro da Faculdade de Letras desta Universidade 0 24/03 3.ª link
058 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 841/2009 Publica a deliberação n.º 161/2006, relativa à adequação do Mestrado em Estudos Comparatistas da Faculdade de Letras desta Universidade 0 24/03 3.ª link
058 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 842/2009 Adequação do doutoramento em Estudos Ingleses e Americanos da Faculdade de Letras desta Universidade 0 24/03 3.ª link
058 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 843/2009 Publica a deliberação n.º 175/2006, relativa à adequação do Doutoramento em Teoria da Literatura da Faculdade de Letras desta Universidade 0 24/03 3.ª link
058 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 8393/2009 Mestre Cristina Luísa Sofia Duarte Deus Branco, assistente, desta Faculdade, concedida prorrogação da equiparação a bolseiro, fora do país, sem vencimento, pelo período de seis meses, com efeitos a partir de 13 de Fevereiro de 2009 0 24/03 3.ª link
058 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 8394/2009 Alteração de posicionamento remuneratório de mestre Maria Isabel Santos Joglar, Gracinda G. Gonçalves, Manuela Lourdes Fernandes, Maria de Fátima Carneiro, Isabel Faustino Correia, Purificação Teixeira, Teresa Bento Pita Costa, Maria Alice Costa Pais Mingachos de Oliveira 0 24/03 3.ª link
058 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 8395/2009 Substituição do reitor 0 24/03 3.ª link
058 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 8396/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da docente Amélia Aurora Aguiar de Andrade 0 24/03 3.ª link
058 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 8397/2009 Contrato como professora auxiliar da Doutora Verónica Costa Teixeira Pinto Orvalho 0 24/03 3.ª link
058 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 8398/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Pedro Alexandre Afonso de Sousa Moreira, de 18 a 20 de Março de 2009 0 24/03 3.ª link
058 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 8399/2009 Equiparação a bolseiro fora do País de 29 de Abril a 9 de Maio de 2009 da Doutora Olívia Maria de Castro Pinho 0 24/03 3.ª link
058 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 8400/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Eunice Maria Xavier Guedes Lebre 0 24/03 3.ª link
058 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 8401/2009 Contratação de pessoal docente - IPC/ESEC - Ana Elisa Esteves Santiago 0 24/03 3.ª link
058 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 8402/2009 Contratação de pessoal docente - IPC/ESEC - Sandra Luísa Rodrigues Madeira 0 24/03 3.ª link
058 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 8403/2009 Contratação de pessoal docente - IPC/ESEC - Isabel Sofia Calvário Correia 0 24/03 3.ª link
058 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 8404/2009 Contratação de Pessoal docente - Ana Paula Ramos Ferreira 0 24/03 3.ª link
058 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 8405/2009 Renovação de CAP - Mestre Joana Lobo de Mesquita Simões Pires Fernandes como equiparada a professora-adjunta da Escola Superior de Educação, deste Instituto 0 24/03 3.ª link
058 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 8406/2009 Renovação de CAP - mestre Sara Soares de Meireles Graça, equiparada a professora-adjunta, da Escola Superior de Educação, deste Instituto 0 24/03 3.ª link
058 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 8407/2009 Renovação de CAP - licenciada Sandra Jorge Vasconcelos Pinto, encarregada de trabalhos da Escola Superior de Educação, deste Instituto 0 24/03 3.ª link
058 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 8408/2009 Renovação de CAP - licenciada Carla Isabel Viegas Martins, encarregada de trabalhos, da Escola Superior de Educação, deste Instituto 0 24/03 3.ª link
058 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8409/2009 Contrato de trabalho em funções públicas do Doutor Carlos Alexandre Bento Capela para a categoria de professor-adjunto 0 24/03 3.ª link
058 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8410/2009 Contrato de trabalho em funções públicas da Doutora Maria Leopoldina Mendes Ribeiro Sousa Alves para a categoria de professor-adjunto 0 24/03 3.ª link
058 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8411/2009 Concessão de equiparação a bolseiro a Carlos Alba Peinado 0 24/03 3.ª link
058 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8412/2009 Concessão de equiparação a bolseiro a Natália Maria Prudêncio Rafael Canadas 0 24/03 3.ª link
058 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8413/2009 Contrato de trabalho em funções públicas do Doutor Telmo Rui Carvalhinho Cunha Fernandes para a categoria de professor-adjunto 0 24/03 3.ª link
058 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Edital n.º 295/2009 Concurso de provas públicas de professores-adjuntos para a área científica de Contabilidade 0 24/03 3.ª link
058 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 6192/2009 Renovações de contratos de docentes em exercício de funções nas escolas superiores do Instituto Politécnico de Portalegre 0 24/03 3.ª link
058 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8414/2009 Provimento de Susana Alexandra da Costa Martins como equiparado a assistente 0 24/03 3.ª link
058 Instituto Politécnico de Santarém Edital n.º 296/2009 Procedimento concursal para provimento do cargo de secretário da ESA, deste Instituto 0 24/03 3.ª link
058 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 844/2009 Regime de dedicação exclusiva de 42 horas semanais do Dr. João Carlos Frota Carranca 0 24/03 3.ª link
058 Hospital de Santo André, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 880/2009 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 457/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 11 de Fevereiro de 2009 0 24/03 3.ª link
058 Hospital de Santo André, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 881/2009 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 458/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 11 de Fevereiro de 2009 0 24/03 3.ª link
058 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 845/2009 Acumulação de funções públicas de Carlos José Sapateiro Vieira 0 24/03 3.ª link
058 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 846/2009 Acumulação de funções públicas de Adélia da Conceição Rodrigues 0 24/03 3.ª link
058 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 882/2009 Rectifica a deliberação n.º 254/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 15 de 22 Janeiro de 2009 0 24/03 3.ª link
058 Comunidade Intermunicipal de Trás-os-Montes Anúncio n.º 2449/2009 Estatutos da Comunidade Intermunicipal de Trás-os-Montes 0 24/03 3.ª link
058 Câmara Municipal de Águeda Aviso n.º 6193/2009 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico 0 24/03 3.ª link
058 Câmara Municipal de Águeda Aviso n.º 6194/2009 Procedimento concursal para dois postos de trabalho de arquitecto 0 24/03 3.ª link
058 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 6195/2009 Declara sem efeito o aviso n.º 5571/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de Março de 2009 0 24/03 3.ª link
058 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 6196/2009 Encerramento do concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da categoria de técnico superior principal - recursos humanos 0 24/03 3.ª link
058 Câmara Municipal de Alijó Edital n.º 297/2009 Discussão pública - alteração à licença de operação de loteamento com o alvará n.º 19/82 0 24/03 3.ª link
058 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 6197/2009 Nomeação em comissão de serviço do trabalhador - Paulo Jorge Marques de Almeida, no cargo de Chefe de Divisão de Desporto 0 24/03 3.ª link
058 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 6198/2009 Nomeação em comissão de serviço do trabalhador - Fernando João Vieira Lopes, no cargo de Director de Departamento de Policia Municipal e Protecção Civil 0 24/03 3.ª link
058 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 6199/2009 Nomeação, em comissão de serviço, da trabalhadora Maria Madalena Pinto Pereira Andias, no cargo de chefe de divisão de Contabilidade 0 24/03 3.ª link
058 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 6200/2009 Nomeação em comissão de serviço do trabalhador - João Carlos Nunes Vaz Portugal, no cargo de Director de Departamento Administrativo e de Pessoal 0 24/03 3.ª link
058 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 6201/2009 Nomeação em comissão de serviço do trabalhador - Francisco Manuel Cruz Gonçalves da Costa, no cargo de Director de Departamento Administrativo e de Pessoal 0 24/03 3.ª link
058 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 6202/2009 Publicação de alteração ao mapa de pessoal 0 24/03 3.ª link
058 Câmara Municipal de Castro Marim Edital (Extracto) n.º 298/2009 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho de Castro Marim 0 24/03 3.ª link
058 Câmara Municipal de Castro Marim Edital (Extracto) n.º 299/2009 Regulamento, tabela de taxas e outras receitas municipal - discussão pública 0 24/03 3.ª link
058 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 6203/2009 Procedimentos concursais comuns para contratação a termo resolutivo certo 0 24/03 3.ª link
058 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 6204/2009 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior no regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado - licenciatura em Arquitectura 0 24/03 3.ª link
058 Câmara Municipal de Cuba Aviso n.º 6205/2009 Celebração de vários contratos a termo resolutivo certo 0 24/03 3.ª link
058 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 6206/2009 Elaboração do Plano de Urbanização do Areal Gordo 0 24/03 3.ª link
058 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 6207/2009 Abertura de procedimento concursal para a categoria de encarregado operacional da carreira geral de assistente operacional 0 24/03 3.ª link
058 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 6208/2009 Notificação de acusação deduzida contra o trabalhador Sérgio Filipe dos Santos Lucas Silva no âmbito do processo disciplinar n.º 102/2008 PDI e respectivos apensos n.os 124/2008 PDI e 9/2009 PDI 0 24/03 3.ª link
058 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 6209/2009 Nomeação de Diana Isabel Portela Gonçalves de Paz Sequeira para o cargo de chefe de divisão de Licenciamento, Gestão e Planeamento Urbanístico 0 24/03 3.ª link
058 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 6210/2009 Nomeação de Maria João Moreira Pedrosa Simões para o cargo de chefe da Divisão do Ambiente 0 24/03 3.ª link
058 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 300/2009 Alteração do loteamento n.º 7/90 - discussão pública 0 24/03 3.ª link
058 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso n.º 6211/2009 Lista de antiguidade referente ao ano de 2008 0 24/03 3.ª link
058 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 6212/2009 Renovação das comissões de serviço de Luísa Rodrigues, Maria João Perdiz, Maria Conceição Lopes, Ângela Silva e Maria Helena Santos 0 24/03 3.ª link
058 Câmara Municipal de Nelas Declaração de Rectificação n.º 883/2009 Torna-se público a rectificação ao aviso de abertura de procedimento concursal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 4 de Março de 2009 0 24/03 3.ª link
058 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 6213/2009 Exoneração do trabalhador Paulo Jorge Vieira Pereira 0 24/03 3.ª link
058 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 6214/2009 Posicionamento na carreira de vários dirigentes 0 24/03 3.ª link
058 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 6215/2009 Contrato por tempo indeterminado de Acácio Coelho Silva para o lugar/cargo de apontador 0 24/03 3.ª link
058 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 6216/2009 Procedimento concursal comum para a contratação a termo resolutivo certo de dois assistentes operacionais 0 24/03 3.ª link
058 Câmara Municipal de Penela Aviso n.º 6217/2009 Lista das adjudicações efectuadas durante o ano de 2008, a que se refere o artigo 275.º do Decreto Lei n.º 59/99, de 2 de Março 0 24/03 3.ª link
058 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 6218/2009 Abertura do período de discussão pública relativo à alteração ao Plano de Pormenor da Urra - Monte dos Apóstolos - concelho de Portalegre 0 24/03 3.ª link
058 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 6219/2009 Submissão a discussão pública, para recolha de sugestões, do relatório sobre o estado do ordenamento do território a nível local - Plano Director Municipal da Praia da Vitória 0 24/03 3.ª link
058 Câmara Municipal da Ribeira Grande Edital n.º 301/2009 Envio do Regulamento do Museu Municipal da Ribeira Grande para cumprimento do previsto no artigo 118.º do CPA (apreciação pública) 0 24/03 3.ª link
058 Câmara Municipal de Santana Aviso n.º 6220/2009 Licença sem vencimento pelo período de um ano ao funcionário desta edilidade Manuel de Ornelas 0 24/03 3.ª link
058 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 6221/2009 Licença sem vencimento por um ano do funcionário Carlos Sampaio Rosa 0 24/03 3.ª link
058 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Edital (Extracto) n.º 302/2009 Aditamento às normas de utilização das viaturas ao serviço de educação, cultura e desporto 0 24/03 3.ª link
058 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 6222/2009 Alterações às especificações do alvará de loteamento n.º 9/84 - abertura de discussão pública 0 24/03 3.ª link
058 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 6223/2009 Alterações às especificações do alvará de loteamento n.º 4/2005 - abertura de discussão pública 0 24/03 3.ª link
058 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 6224/2009 Período de discussão pública de licenciamento de operação de loteamento LT/4895/1982, de alteração ao alvará de loteamento n.º 2/1987 Casal de Ouressa, freguesia de Algueirão-Mem Martins 0 24/03 3.ª link
058 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 6225/2009 Nomeação de António Manuel Fonseca Oliveira no cargo de comandante operacional municipal 0 24/03 3.ª link
058 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso n.º 6226/2009 Publicação da lista de antiguidade 0 24/03 3.ª link
058 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso (Extracto) n.º 6227/2009 Caducidade do concurso externo de ingresso para provimento de 22 lugares de auxiliar de serviços gerais, do grupo de pessoal auxiliar 0 24/03 3.ª link
058 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Aviso (Extracto) n.º 6228/2009 Lista de antiguidade 0 24/03 3.ª link
058 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 6229/2009 Concedida exoneração ao trabalhador Manuel Luís Carvalho Lopes 0 24/03 3.ª link
058 Câmara Municipal de Vimioso Listagem n.º 116/2009 Lista de adjudicações de obras públicas efectuadas pelo Município de Vimioso no ano de 2008 0 24/03 3.ª link
058 Junta de Freguesia de Almada Aviso (Extracto) n.º 6230/2009 Lista de antiguidade 0 24/03 3.ª link
058 Junta de Freguesia de Arcozelo Aviso n.º 6231/2009 Apreciação pública para recolha de sugestões sobre o Regulamento dos Cemitérios 0 24/03 3.ª link
058 Junta de Freguesia de Carvide Aviso n.º 6232/2009 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Manuel Marques Pedrosa 0 24/03 3.ª link
058 Junta de Freguesia de Loures Aviso (Extracto) n.º 6233/2009 Lista de obras públicas adjudicadas em 2008 0 24/03 3.ª link
058 Junta de Freguesia de Sé Aviso n.º 6234/2009 Lista de antiguidade do pessoal da freguesia 0 24/03 3.ª link
058 Ministério da Justiça Aviso n.º 6235/2009 Abertura de procedimento concursal para o cargo de chefe da Divisão de Serviços de Aprovisionamento Centralizado da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 0 24/03 3.ª link
058 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso n.º 6236/2009 Procedimento concursal para provimento de dois cargos de direcção intermédia de 2.º grau: chefe de divisão de Gestão Financeira e chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos 0 24/03 3.ª link
058 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 6237/2009 Alteração de júri de alguns procedimentos concursais para cargos dirigentes 0 24/03 3.ª link
058 Câmara Municipal do Porto CMP Anúncio de procedimento n.º 1174/2009 Concurso Público n.º 6/09/DMC - Fornecimento de máquinas para jardins. 0 24/03 3.ª CP
058 Câmara Municipal de Portalegre CMP Anúncio de procedimento n.º 1175/2009 Reabilitação de 9 imóveis / 20 fogos, ao abrigo do programa Próhabita em Portalegre - Empreitada n.º1 0 24/03 3.ª CP
058 Câmara Municipal do Porto CMP Anúncio de procedimento n.º 1176/2009 Concurso Público n.º CPN 4/09/DMC - Fornecimento de guardas metálicas 0 24/03 3.ª CP
058 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1177/2009 Aquisição de materiais e equipamentos para praias. Processo n.º CT-2009/9000476 0 24/03 3.ª CP
058 Município de Vila Nova de Gaia Aviso de prorrogação de prazo n.º 188/2009 Reabilitação do Centro Cívico de Sandim 0 24/03 3.ª CP
058 Município de Oliveira de Azeméis Anúncio de procedimento n.º 1184/2009 Fornecimento de Massa Asfáltica a Frio e a Quente, de Emulsão ECM2 e de Asfalto 0 24/03 3.ª CP
058 Município de Oliveira de Azeméis Anúncio de procedimento n.º 1185/2009 Fornecimento de Inertes (Areão Godo do Mar, Brita n.º 3, Brita n.º 4, Gravilha 10/15, Pó de Pedra, Rachão, Tout-Venant, Pedrinha de Vidraço Branca, Areia Fina, Sarrisca Lavada e Saibro) 0 24/03 3.ª CP
058 Câmara Municipal de Cuba Anúncio de procedimento n.º 1178/2009 Contrato para aquisição e montagem de praça de touros em Cuba. 0 24/03 3.ª CP
058 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1179/2009 Aquisição de 50 bancos de jardim do tipo "Principe Real" 0 24/03 3.ª CP
058 Futurlagos - Entidade Empresarial Municipal para o Desenvolvimento, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 1180/2009 Prestação de Serviços de Impressão 0 24/03 3.ª CP
058 Municipio de Sousel Aviso de prorrogação de prazo n.º 189/2009 Complexo desportivo Municipal - Relvado Sintético e estruturas de apoio-Sousel 0 24/03 3.ª CP
058 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 1186/2009 Fornecimento de consum+iveis de limpeza, para o ano de 2009 0 24/03 3.ª CP
058 SERVIÇOS DE ACÇÃO SOCIAL DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA (SASIPL) Anúncio de procedimento n.º 1187/2009 Frutas, legumes frescos e leguminosas 0 24/03 3.ª CP
058 Centro Hospitalar de Setubal, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1188/2009 Prestação de Serviços de Transporte de Doentes em Ambulância 0 24/03 3.ª CP
058 SERVIÇOS DE ACÇÃO SOCIAL DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA (SASIPL) Anúncio de procedimento n.º 1189/2009 Concurso Público nº 3 Peixe e Marisco congelado 0 24/03 3.ª CP
058 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso de prorrogação de prazo n.º 190/2009 Construção da Feira da Palhaça - 1.ª Fase 0 24/03 3.ª CP
058 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 1190/2009 Fornecimento de ferramentas e utensílios, para o ano de 2009. 0 24/03 3.ª CP
058 Câmara Municipal de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 191/2009 Empreitada n.º 150/DMPO/DCCE/DPOME/2008 - Obras de Remodelação de Espaço Comercial para as Novas Instalações do DOIS - Quinta da Bela Flor - Processo n.º 54/CP/DEPSO/ND/2008 0 24/03 3.ª CP
058 Municipio da Covilhã Aviso de prorrogação de prazo n.º 192/2009 Concurso público para a empreitada de obras de requalificação do Parque Florestal da Covilhã 0 24/03 3.ª CP
058 Município de Sever doVouga Anúncio de procedimento n.º 1181/2009 Fornecimento de Mobiliário e Equipamento para a Biblioteca Municipal 0 24/03 3.ª CP
058 Municipio da Covilhã Aviso de prorrogação de prazo n.º 193/2009 Concurso público para a empreitada de construção do Museu do Queijo - 2ª fase 0 24/03 3.ª CP
058 Freguesia de Mosteiros Anúncio de procedimento n.º 1182/2009 Concessão do direito de exploração do bar e esplanada, no ramo de estabelecimento de venda de bebidas - cafetaria, sito no lugar de Barulho, freguesia de Mosteiros, concelho de Arronches. 0 24/03 3.ª CP
058 Municipio da Covilhã Declaração de rectificação de anúncio n.º 171/2009 Concurso público para a construção do complexo e sede social da ADE - Associação Desportiva da Estação 0 24/03 3.ª CP
058 Câmara Municipal de Viseu Declaração de rectificação de anúncio n.º 172/2009 Concurso Público "Centro Escolar EB1 / IJ de Rio deLoba" 0 24/03 3.ª CP
058 Direcção Geral de Saúde Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 1191/2009 Concurso PÚBLICO Nº 110010/2009 0 24/03 3.ª CP
058 Freguesia de Fornos do Pinhal Anúncio de procedimento n.º 1183/2009 Construção do Centro de Dia de Fornos do Pinhal 0 24/03 3.ª CP
058 Instituto dos Registos e do Notariado I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 194/2009 Obras de adaptação das instalações do Balcão Único de Pombal 0 24/03 3.ª CP
058 Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1192/2009 Obras de adaptação das instalações do Balcão Único de Ponta Delgada 0 24/03 3.ª CP
058 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso de prorrogação de prazo n.º 195/2009 Construção do Campo relvado/Construção/Construção do edifício de apoio. 0 24/03 3.ª CP
058 MInistério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 196/2009 Processo 20092100165 0 24/03 3.ª CP
058 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 1193/2009 Aquisição da Prestação de Serviços de Cantinas Escolares 0 24/03 3.ª CP
058 Câmara Municipal de Espinho- CME Anúncio de procedimento n.º 1194/2009 Reforço de Pavimento em Betuminoso-E.N. 326 0 24/03 3.ª CP
058 Hospital de Faro, E.P.E. HF Anúncio de procedimento n.º 1195/2009 Processo n.º 20/2009 0 24/03 3.ª CP
058 Silopor - Empresa de Silos Portuários, SA Anúncio de procedimento n.º 1196/2009 Prestação de serviços de segurança e vigilância humana nos Terminais Portuários do Beato e da Trafaria da Silopor - Empresa de Silos Portuários, SA (em liquidação) 0 24/03 3.ª CP
058 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Anúncio de procedimento n.º 1197/2009 Fornecimento de gasóleo a granel 0 24/03 3.ª CP
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 117/2009 Serviços de Segurança e Vigilância das Instalações do Depósito POLNATO de Lisboa (DPNL) durante o mês de Abril de 2009 - NPD 3009010664 0 24/03 3.ª CP
058 EP - Estradas de Portugal, S A Anúncio de Concurso n.º 168/2009 0 0 24/03 3.ª CP
058 Município de Vila Verde Anúncio de Concurso n.º 169/2009 0 0 24/03 3.ª CP
058 Direcção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos - DROTRH da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de Concurso n.º 170/2009 0 0 24/03 3.ª CP
058 Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE, Ministério da Saúde Anúncio de Concurso n.º 171/2009 0 0 24/03 3.ª CP
058 Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE, Ministério da Saúde Anúncio de Concurso n.º 172/2009 0 0 24/03 3.ª CP