Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 56/2009

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.


DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
056 20/03 6.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
056 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/2009 Cria o registo central de auxílios de minimis, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 3.º do Regulamento (CE) n.º 1998/2006, da Comissão, de 15 de Dezembro, relativo à aplicação dos artigos 87.º e 88.º do Tratado da Comunidade Europeia aos auxílios de minimis 001 20/03 6.ª link
056 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 9/2009 Torna público ter o secretário-geral do Conselho da União Europeia notificado pela nota n.º 2989, de 4 de Março de 2009, ter a República Italiana depositado, em 18 de Fevereiro de 2009, o instrumento de ratificação do Segundo Protocolo, estabelecido com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, da Convenção Relativa à Protecção dos Interesses Financeiros das Comunidades Europeias, assinado em Bruxelas em 19 de Junho de 1997 001 20/03 6.ª link
056 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 64/2009 Estabelece mecanismos extraordinários de diminuição do valor nominal das acções das sociedades anónimas 001 20/03 6.ª link
056 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Portaria n.º 286/2009 Altera a Portaria n.º 219/99, de 29 de Março, que fixa as taxas a cobrar pelos serviços de identificação criminal pela prática de actos próprios das suas competências e altera a Portaria n.º 170/2007, de 6 de Fevereiro, que estabelece os requisitos da apresentação de requerimentos de certificados do registo criminal e da respectiva transmissão, por via electrónica, aos serviços de identificação criminal da Direcção-Geral da Administração da Justiça 001 20/03 6.ª link
056 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Portaria n.º 287/2009 Define as categorias de bens e serviços cujos acordos quadro e procedimentos de aquisição são celebrados pelas unidades ministeriais de compras (UMC) do Ministério da Educação 001 20/03 6.ª link
056 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 65/2009 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 287/2007, de 17 de Agosto, que aprovou o enquadramento nacional dos sistemas de incentivos ao investimento das empresas, que define as condições e as regras a observar pelos sistemas de incentivos ao investimento nas empresas aplicáveis no território do continente durante o período de 2007 a 2013, adoptando medidas de flexibilização dos sistemas de incentivos do QREN orientados para as empresas 001 20/03 6.ª link
056 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 66/2009 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 2/2008, de 4 de Janeiro, que definiu o modelo da governação dos instrumentos de programação do desenvolvimento rural para o período 2007-2013, financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), e estabelece a estrutura orgânica relativa ao exercício das funções de gestão, controlo, informação, acompanhamento e avaliação dos referidos instrumentos, e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 37-A/2008, de 5 de Março, que estabeleceu as regras gerais de aplicação dos programas de desenvolvimento rural (PDR) financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e aprovados nos termos do disposto no Regulamento (CE) n.º 1698/2005, do Conselho, de 20 de Setembro, para o período de 2007 a 2013 001 20/03 6.ª link
056 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 67/2009 Estabelece o regime de circulação de veículos novos, na via pública, até obtenção da primeira matrícula nacional, e normas específicas para os veículos de ensaio ou de experiência, fabricados em Portugal 001 20/03 6.ª link
056 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 68/2009 Estabelece medidas de apoio aos desempregados de longa duração, actualizando o regime jurídico de protecção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem, no âmbito do sistema previdencial, estabelecido no Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro 001 20/03 6.ª link
056 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 288/2009 - Revogado Aprova o modelo de relatório anual da actividade dos serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho e revoga a Portaria n.º 1184/2002, de 29 de Agosto 001 20/03 6.ª link
056 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Portaria n.º 289/2009 Altera a Portaria n.º 1497/2008, de 19 de Dezembro, que regula as condições de acesso, a organização, a gestão e o funcionamento dos cursos de aprendizagem, bem como a avaliação e a certificação das aprendizagens 001 20/03 6.ª link
056 Ministério da Educação Decreto-Lei n.º 69/2009 Estabelece o regime de integração nos quadros de escola dos docentes dos estabelecimentos públicos do ensino artístico especializado da música e da dança com pelo menos 10 anos consecutivos de exercício efectivo de funções em regime de contrato 001 20/03 6.ª link
056 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 4/2009/M Resolve apresentar à Assembleia da República a proposta de lei de alteração das taxas contributivas dos produtores, arrendatários e trabalhadores por conta própria na exploração da terra e trabalhadores por conta própria das actividades subsidiárias do sector primário da Região Autónoma da Madeira 001 20/03 6.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
056 20/03 6.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
056 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 103/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Clube Atlético Ouriense (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 20/03 6.ª link
056 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa Despacho n.º 8026/2009 Nomeia, para desempenhar funções de especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, a licenciada Bárbara Sousa Rosa Santos McGuinness 0 20/03 6.ª link
056 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8027/2009 Nomeação de Paula Maria de Queiroz Preza Pedreira Teixeira, em comissão de serviço para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau do Centro de Medicina Desportiva do Porto, do Departamento de Medicina Desportiva do IDP, I.P. 0 20/03 6.ª link
056 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Declaração de Rectificação n.º 852/2009 Rectifica o despacho n.º 32639-AZ/2008 0 20/03 6.ª link
056 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Declaração de Rectificação n.º 853/2009 Rectifica o despacho n.º 32 639-BC/2008 0 20/03 6.ª link
056 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Declaração de Rectificação n.º 854/2009 Rectifica o despacho n.º 32639-AN/2008 0 20/03 6.ª link
056 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Declaração de Rectificação n.º 855/2009 Rectificação o despacho n.º 32639-B/2008 0 20/03 6.ª link
056 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8028/2009 Cessa a comissão de serviço da licenciada Armanda Amélia Monteiro da Fonseca no cargo de subdirectora-geral da Administração e do Emprego Público 0 20/03 6.ª link
056 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 8029/2009 Autorização de exercício de funções do mestre Jorge Manuel Caetano de Oliveira 0 20/03 6.ª link
056 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho n.º 8030/2009 Alteração ao despacho de 31 de Janeiro de 2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 25 de Fevereiro de 2008 (despacho n.º 4910/2008) 0 20/03 6.ª link
056 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho (Extracto) n.º 8031/2009 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - licenciados Fernanda Isabel Prego Alves, Joana Margarida Gomes Pinto, Pedro Miguel Naves Folgado e Susana Margarida Rodrigues Coelho 0 20/03 6.ª link
056 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 5917/2009 Lista de classificação final de estágio relativa aos inspectores tributários (área de economia), admitidos pelo concurso interno de ingresso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 18 de Março de 2005 0 20/03 6.ª link
056 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Portaria n.º 459/2009 Autoriza a ANPC a desenvolver os procedimentos legais e adequados à aquisição de serviços de análise e desenvolvimento do sistema de apoio à decisão operacional (SADO) 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 5918/2009 Lista de antiguidade dos funcionários dos quadros de pessoal da Secretaria-Geral e Departamento de Assuntos Jurídicos do Ministério da Defesa Nacional 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Louvor n.º 123/2009 Louvor atribuído sargento-chefe FZ NII 153875, Octávio José Santos Cordeiro 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Declaração de Rectificação n.º 856/2009 Rectifica o despacho n.º 1534/2009 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2009 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 8032/2009 Delegação de competências 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Despacho n.º 8033/2009 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de electricistas, do 344986, segundo-sargento E António Manuel da Silva Claro 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8034/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9319006, primeiro-grumete C RC Nelson André Bangola Rodrigues 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8035/2009 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de electrotécnicos, ramo de armas submarinas, do 9324800, segundo-sargento ETS Francisco Manuel Moutinho Passeira 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8036/2009 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de comunicações, vários militares 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8037/2009 Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de radaristas, o 850695, segundo-sargento R Renato Manuel de Almeida Monteiro Alves de Queirós 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8038/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, o 9341705, primeiro-grumete TFD RC Ricardo André Tavares de Matos 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8039/2009 Promoção ao posto de segundo-sargento RC de cinco FUR RC 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5919/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Marcos Manzano 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5920/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Neuza Mariza Moniz Fernandes Lopes Afonso 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5921/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Daniel Germano Carlos Caetano 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5922/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo Nhate 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5923/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Neusa Ângela Ferreira Lopes 0 20/03 6.ª link
056 Ministérios da Administração Interna, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 8040/2009 Despacho conjunto DIUP - ampliação do Aeródromo de Ponte de Sor 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8041/2009 Autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Alda Maria Henriques da Anunciação 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 8042/2009 Designação da licenciada Maria Eunice Martins Sá Couto Teixeira para, em regime de substituição e com efeitos a 1 de Março de 2009, exercer o cargo de chefe de divisão de Coordenação, Gestão e Administração de Recursos Humanos da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8043/2009 Autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria de Fátima Ruivo da Rita Pereira 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Aviso n.º 5924/2009 Candidatos ao concurso externo de ingresso para o preenchimento de 300 lugares da categoria de guarda da carreira do pessoal do Corpo da Guarda Prisional do quadro da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 8044/2009 Regressos da situação de licença sem vencimento 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 8045/2009 Regresso da situação de licença sem vencimento da ajudante principal, Cristina Maria Carita Mendes Andrade 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 8046/2009 Regresso da situação de licença sem vencimento da primeira-ajudante, Luísa dos Anjos Marcelo e Marcelo Cabral 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 8047/2009 Regresso da situação de licença sem vencimento da 1.ª ajudante, Maria Teresa Carvalho Bernardino da Silva Broega 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 8048/2009 Regresso da situação de licença sem vencimento da primeira-ajudante, Maria de Lurdes Andrade Vicente Graça 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 8049/2009 Regressos da situação de licença sem vencimento 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 8050/2009 Regresso da situação de licença sem vencimento da segunda-ajudante, Maria Antónia Cruchinho da Cruz Timóteo 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 8051/2009 Regresso da situação de licença sem vencimento da ajudante principal, Ondina Sousa Pinto Pires Lopes 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 8052/2009 Regresso da situação de licença sem vencimento da 1.ª ajudante Maria Manuela de Castro Coutinho Cordeiro 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 8053/2009 Regresso da situação de licença sem vencimento da segunda-ajudante, Maria de Fátima Amaral Tabuada Fidalgo 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 5925/2009 Fixa o perímetro de protecção do recurso hidromineral denominado Piedade 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 68/2009 Extracto do contrato para prospecção e pesquisa de depósitos minerais com o número de cadastro MN/PP/008/08, nos concelhos de Armamar, Figueira de Castelo Rodrigo, Meda, Moimenta da Beira, Penedono, Pinhel, São João da Pesqueira, Sernancelhe, Tabuaço, Tarouca e Vila Nova de Foz Côa 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 121/2009 Processo n.º 811/7/5/766 - PC 4501464406 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 122/2009 Processo n.º 821/8/14/159 - PC 4501723227 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 123/2009 Processo n.º 821/8/4/93 - PC 4501723227 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 124/2009 Processo n.º 821/8/4/94 PC 4501723227 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 125/2009 Processo n.º 821//8/3/73 - PC 4501723227 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 126/2009 Processo n.º 821/8/2/54 - PC 4501722327 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 127/2009 Processo n.º 821/8/13/371 PC 4501723227 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 128/2009 Processo n.º 821/8/13/371 PC 4501723227 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 129/2009 Processo n.º 821/8/11/293 PC 4501723227 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 130/2009 Processo n.º 821/8/8/436 PC 4501723227 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 131/2009 Processo n.º 821/8/6/174 PC 4501723227 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 132/2009 Processo n.º 821/8/16/100 PC 4501723227 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 133/2009 Processo n.º 821/8/3/74 - PC 4501723227 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 8054/2009 Rectificação ao certificado de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.08.6.005 de Scania Portugal, S. A. 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 8055/2009 Rectificação ao certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.08.6.003 de Scania Portugal, S. A. 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 8056/2009 Aprovação do modelo n.º 301.22.09.3.07 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 5926/2009 Valores das taxas de certificação a cobrar, no ano de 2009, pela Comissão Vitivinícola Regional da Beira Interior 0 20/03 6.ª link
056 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 781/2009 Delegação de poderes o Vogal do Conselho Directivo, Luís Ferro da Silva Meneses 0 20/03 6.ª link
056 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 8057/2009 Reafectação de pessoal do ex-CNPRP ao ISS, IP (n.º 7 do artigo 13.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro) 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 8058/2009 Transferência para o quadro de pessoal do Centro de Saúde de Castelo de Paiva da enfermeira graduada Maria do Carmo Moreira Reis Pinto 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 8059/2009 Transferência para o quadro de pessoal do Centro de Saúde do Marco de Canaveses da enfermeira graduada Maria Elisabete Aguiar Carvalho 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 8060/2009 Ângela Rita de Jesus Isaque, transita para a categoria de técnico de 1.ª classe, da carreira TDT, área de higiene oral, após concurso interno de acesso circunscrito, para o Centro de Saúde de Tomar 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 8061/2009 Ana Cristina Amaral do Paço Pereira transita para a categoria de técnico de 1.ª classe, da carreira TDT, área de higiene oral, após concurso interno de acesso circunscrito, para o Centro de Saúde de Ourém 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 8062/2009 Transição de Carla Cristina Dinis Nunes Duarte para a categoria de técnico de 1.ª classe da carreira TDT, área de higiene oral, após concurso interno de acesso circunscrito, para o Centro de Saúde de Abrantes 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Deliberação n.º 782/2009 Obtenção da categoria de assistente graduada pela Dr.ª Fernanda Marieta Rocha de Miranda Ferrão 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Declaração de Rectificação n.º 857/2009 Rectificação do aviso n.º 4191/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 23 de Fevereiro de 2009 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Aviso n.º 5927/2009 Abertura de procedimento concursal comum para contrato por tempo indeterminado para 13 lugares de assistente operacional 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Aviso n.º 5928/2009 Abertura de procedimento concursal comum para contrato por tempo indeterminado para 1 lugar de assistente técnico 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Aviso n.º 5929/2009 Abertura de procedimento concursal comum para contrato por tempo indeterminado para 1 lugar de técnico de informática grau 1 - nível 1 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Aviso n.º 5930/2009 Abertura de procedimento concursal comum para contrato por tempo indeterminado para 1 lugar de assistente técnico 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Aviso n.º 5931/2009 Abertura de procedimento concursal comum para contrato por tempo indeterminado para 1 lugar de assistente operacional 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Aviso n.º 5932/2009 Abertura de procedimento concursal comum para contrato por tempo indeterminado para um lugar de assistente técnico 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Aviso n.º 5933/2009 Abertura de Procedimento Concursal Comum para contrato por tempo indeterminado para 1 lugar de Assistente Técnico 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Aviso n.º 5934/2009 Abertura de procedimento concursal comum para contrato por tempo indeterminado para um lugar de assistente técnico 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Aviso n.º 5935/2009 Abertura de procedimento concursal comum para contrato por tempo indeterminado para um lugar de assistente técnico 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Aviso n.º 5936/2009 Abertura de procedimento concursal comum para contrato por tempo indeterminado para quatro lugares de assistente operacional 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Aviso n.º 5937/2009 Abertura de procedimento concursal comum para contrato por tempo indeterminado para dois lugares de assistente técnico 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Aviso n.º 5938/2009 Abertura de procedimento concursal comum para contrato por tempo indeterminado para nove lugares de assistente técnico 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Aviso n.º 5939/2009 Abertura de procedimento concursal comum para contrato por tempo indeterminado para um lugar de assistente operacional 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 8063/2009 Mobilidade intercarreiras do funcionário Edgar Canais 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 8064/2009 Mobilidade intercarreiras da funcionária Maria Céu Leitão 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8065/2009 Identifica as escolas que se devem considerar escolas prioritárias para efeitos de atribuição de recursos no âmbito dos diversos projectos do Ministério. Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP2) 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 8066/2009 Concessão de licença extraordinária a pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou pela colocação em situação de mobilidade especial 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Abação Despacho n.º 8067/2009 Nomeação de professores titulares em regime de comissão de serviço para o exercício de funções de avaliadores 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Aviso n.º 5940/2009 Abertura de concurso para director 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cerva Aviso n.º 5941/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Custóias Aviso n.º 5942/2009 Concurso de director 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro Despacho n.º 8068/2009 Homologação dos contratos administrativos do pessoal docente 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manhente Aviso n.º 5943/2009 Publicitação do aviso de abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Miguel Torga Aviso n.º 5944/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente, reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Moimenta da Beira Aviso n.º 5945/2009 Nomeação de professores titulares 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela Aviso n.º 5946/2009 Procedimento concursal da eleição do director 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Sá de Miranda Despacho n.º 8069/2009 Nomeação em comissão de serviço de professor avaliador 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Caranguejeira Aviso n.º 5947/2009 Concurso para director 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Castro Daire Aviso n.º 5948/2009 Procedimento concursal para recrutamento de director 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo Frei Rosa Viterbo Aviso n.º 5949/2009 Concurso para provimento do lugar de director da Escola Secundária Frei Rosa Viterbo 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Aviso n.º 5950/2009 Abertura de concurso para director do Agrupamento de Escolas Gualdim Pais 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Falcão Despacho n.º 8070/2009 Homologação de contrato administrativo de serviço docente, da docente do grupo 330 Dina Maria Marcelino Caetano 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Falcão Despacho n.º 8071/2009 Homologação de contrato administrativo de provimento da docente Maria Arminda Henriques Rodrigues Andrade 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Falcão Despacho n.º 8072/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento, referentes ao ano lectivo de 2008-2009 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Aviso n.º 5951/2009 Abertura de concurso para director 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo Despacho n.º 8073/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento - ano 2008-2009 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga Aviso n.º 5952/2009 Concurso para director 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte - Mação Aviso n.º 5953/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero Aviso (Extracto) n.º 5954/2009 Anulação do aviso n.º 4472/2009 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira Despacho (Extracto) n.º 8074/2009 Professores nomeados com efeitos a 1 de Setembro de 2006 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira Despacho (Extracto) n.º 8075/2009 Rescisão de contrato de Maria Domingas Barroso Lopes 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira Despacho (Extracto) n.º 8076/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2008-2009 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas Aviso n.º 5955/2009 Nomeação em comissão de serviço de António Manuel da Silva Melo 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. João V Aviso (Extracto) n.º 5956/2009 Abertura de concurso para director da Escola Secundária D. João V 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr. António Carvalho Figueiredo Aviso (Extracto) n.º 5957/2009 Homologação dos Contratos Administrativos de Provimento, de Professores, referente ao ano lectivo 2008-2009 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fernão do Pó Aviso n.º 5958/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ferreira Dias Aviso n.º 5959/2009 Abertura do concurso a director da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ferreira Dias 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo Aviso (Extracto) n.º 5960/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente - Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de José Afonso Louvor n.º 124/2009 Publicação de louvor ao docente Artur Morão 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Mafra Aviso (Extracto) n.º 5961/2009 Concurso para director 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Moita Aviso n.º 5962/2009 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Moita Aviso n.º 5963/2009 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago Despacho n.º 8077/2009 Comissão de serviço da professora titular Maria Helena Nunes Belard Silvano 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela Aviso n.º 5964/2009 Citação a Valdemar Hernani Pina Monteiro, para no prazo de 30 dias apresentar resposta por escrito à nota de culpa resultante do processo disciplinar 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Jardins-de-Infância e Escolas Professor Galopim de Carvalho Despacho (Extracto) n.º 8078/2009 Transferência de docentes de Quadro de Escola 2006-2007 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Jardins-de-Infância e Escolas Professor Galopim de Carvalho Despacho (Extracto) n.º 8079/2009 Transferência de Educadora de Infância de QZP para Quadro de Escola 2005-2006 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Jardins-de-Infância e Escolas Professor Galopim de Carvalho Despacho (Extracto) n.º 8080/2009 Transferência de docentes de Quadro de Escola 2006-2007 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Jardins-de-Infância e Escolas Professor Galopim de Carvalho Despacho (Extracto) n.º 8081/2009 Transferência de docentes de QZP para Quadro de Escola 2006-2007 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Jardins-de-Infância e Escolas Professor Galopim de Carvalho Despacho (Extracto) n.º 8082/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente, ano lectivo 2007-2008 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Jardins-de-Infância e Escolas Professor Galopim de Carvalho Despacho (Extracto) n.º 8083/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente - ano lectivo 2008-2009 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Jardins-de-Infância e Escolas Professor Galopim de Carvalho Aviso (Extracto) n.º 5965/2009 Aviso de abertura do concurso para director do Agrupamento de Jardins-de-Infância e Escolas Professor Galopim de Carvalho 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro Aviso n.º 5966/2009 Concurso para provimento do lugar de Director da Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Rainha D. Leonor Aviso n.º 5967/2009 Abertura concursal para eleição de director de escola 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de São João do Estoril Aviso n.º 5968/2009 Publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente de 2008 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Aveiras Aviso n.º 5969/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal Aviso n.º 5970/2009 Abertura do processo de eleição de director de escola 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal Despacho n.º 8084/2009 Exoneração da chefe dos serviços de administração escolar em regime de substituição 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vasco Santana Despacho (Extracto) n.º 8085/2009 Abertura de concurso para director do Agrupamento de Escolas Vasco Santana 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alter do Chão Aviso n.º 5971/2009 Concurso de Director 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 1 - Beja Aviso n.º 5972/2009 Abertura de concurso para director do Agrupamento n.º 1 de Beja 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Moura Despacho n.º 8086/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, referentes ao ano lectivo de 2008-2009 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária da Rainha Santa Isabel Aviso n.º 5973/2009 Procedimento concursal prévio à eleição de director 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária João de Deus Aviso n.º 5974/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento do lugar de director da Escola Secundária João de Deus - Faro 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical José Carlos da Maia Despacho n.º 8087/2009 Contratos de provimento de pessoal docente 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professora Diamantina Negrão Aviso n.º 5975/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical Professora Diamantina Negrão 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vila do Bispo Aviso (Extracto) n.º 5976/2009 Abertura do procedimento concursal para a eleição do director 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação Despacho n.º 8088/2009 Nomeia o Mestre Nuno Manuel Camejo Carriço Pousinho para o cargo de Director de Serviços de Estudos, Planeamento e Avaliação, em regime de substituição 0 20/03 6.ª link
056 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Aviso n.º 5977/2009 Benefícios concedidos pelo MCTES nos 1.º e 2.º semestres de 2008 0 20/03 6.ª link
056 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2359/2009 Insolvência n.º 497/09.3TBBCL 0 20/03 6.ª link
056 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2360/2009 Publicidade da sentença que declarou a insolvência da devedora e citação dos credores e demais interessados, processo n.º 441/09.8TBBRG 0 20/03 6.ª link
056 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2361/2009 Encerramento do processo de insolvência com o n.º 242/08.0TBVRM e notificação de interessados 0 20/03 6.ª link
056 1.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 2362/2009 Publicitação de encerramento de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 4994/08.0TBCSC 0 20/03 6.ª link
056 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 2363/2009 Insolvência n.º 582/09.1TJCBR 0 20/03 6.ª link
056 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 2364/2009 Publicidade da sentença e citação de interessados no processo de insolvência n.º 2690/08.7TBEVR 0 20/03 6.ª link
056 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 2365/2009 Declaração em estado de insolvência da firma João Ribeiro, Sociedade Unipessoal, Lda., nos autos de insolvência n.º 1492/08.5TBFAF 0 20/03 6.ª link
056 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 2366/2009 Processo n.º 383/08.4TBFND 0 20/03 6.ª link
056 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2367/2009 Encerramento nos termos do disposto nos artigos 230.º, n.º 1, alínea d), e 232.º, n.os 1 e 2, ambos do CIRE, nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 4496/08.4TBGMR 0 20/03 6.ª link
056 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2368/2009 Insolvência n.º 3311/08.3TBGMR - Publicidade de assembleia de credores 0 20/03 6.ª link
056 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2369/2009 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 4265/08.1TBGMR - publicidade da sentença de declaração de insolvência 0 20/03 6.ª link
056 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2370/2009 Sentença de declaração de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - Processo n.º 75/09.7TBGMR 0 20/03 6.ª link
056 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2371/2009 Publicidade de sentença de insolvência - Processo n.º 91/09.9TYLSB 0 20/03 6.ª link
056 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2372/2009 Declaração de insolvência - Processo n.º 1265-06.0TYLSB 0 20/03 6.ª link
056 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2373/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1363/07.2TYLSB 0 20/03 6.ª link
056 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 2374/2009 Complemento de sentença de declaração de insolvência de Regadas & Filhos, Lda., NIF: 503436895, nos autos insolvência n.º 892/08.5TBLSD 0 20/03 6.ª link
056 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 2375/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados - Processo n.º 92/09.7TBMCN 0 20/03 6.ª link
056 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 2376/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 374/09.8TBPFR 0 20/03 6.ª link
056 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 2377/2009 Declaração de insolvência - insolvência de pessoa singular n.º 64/09.1TBPFR 0 20/03 6.ª link
056 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2378/2009 Notificação da insolvente e dos seus credores da sentença que decretou a insolvência no processo n.º 513/09.9TBPRD 0 20/03 6.ª link
056 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2379/2009 Notificação dos insolventes e dos seus credores da sentença que decretou o encerramento da insolvência n.º 161/09.3TBPRD 0 20/03 6.ª link
056 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 2380/2009 Publicidade da assembleia de credores e apreciação do relatório, nos autos de insolvência n.º 424/08.5TBSCD 0 20/03 6.ª link
056 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2381/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 360/07.2TBSTS 0 20/03 6.ª link
056 Tribunal da Comarca de Sátão Anúncio (Extracto) n.º 2382/2009 Prestação de contas do administrador - Processo n.º 167/06.4TBSAT-E 0 20/03 6.ª link
056 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 2383/2009 Sentença de declaração de insolvência de Maria Rosa Pereira Abreu da Costa, no processo n.º 5229/08.0 TBVLG 0 20/03 6.ª link
056 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 2384/2009 Declaração de insolvência de SIDEPA - Sacos Ibéricos de Papel, Lda., Processo n.º 710/09.7TBVCT 0 20/03 6.ª link
056 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 2385/2009 Publicação do pedido de declaração de insolvência - Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 3132/08.3TBVCD 0 20/03 6.ª link
056 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2386/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 145/09.1TYVNG 0 20/03 6.ª link
056 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2387/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - n.º 564/05.2TYVNG 0 20/03 6.ª link
056 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2388/2009 Sentença de insolvência de carácter limitado - processo n.º 325/08.7TYVNG 0 20/03 6.ª link
056 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 8089/2009 Nomeação de Sérgio António Monteiro e Silva 0 20/03 6.ª link
056 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 8090/2009 Subdelegação de competências nos Presidentes dos diversos Tribunais da Relação para autorização de utilização de viatura própria ou de aluguer, no corrente ano de 2009, aos magistrados que exercem funções nos Tribunais Judiciais 0 20/03 6.ª link
056 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 8091/2009 Delegação com faculdade de subdelegação no vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura a competência para autorizar o uso de veículo automóvel 0 20/03 6.ª link
056 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 8092/2009 Autorização por parte do vice-presidente do CSM, aos vogais, inspectores judiciais e secretários de inspecção, para utilização de viatura própria ou de aluguer, durante o corrente ano de 2009 0 20/03 6.ª link
056 Turismo do Alentejo, E. R. T. Aviso n.º 5978/2009 Procedimento concursal comum - contratação a termo resolutivo certo de técnico superior 0 20/03 6.ª link
056 Turismo do Alentejo, E. R. T. Aviso n.º 5979/2009 Procedimento concursal comum - contratação a termo resolutivo certo de técnico superior 0 20/03 6.ª link
056 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 8093/2009 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Sandra Isabel Silva Pedro 0 20/03 6.ª link
056 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 8094/2009 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Ana Filipa Nunes Ramos 0 20/03 6.ª link
056 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8095/2009 Contrato de trabalho em funções públicas como professor auxiliar do Doutor Pedro José Silva Pereira 0 20/03 6.ª link
056 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8096/2009 Delegação de competências no coordenador do Sector de Administração Financeira e Patrimonial, licenciado Rui Manuel da Silva Gonçalves 0 20/03 6.ª link
056 Universidade dos Açores - Reitoria Edital n.º 285/2009 Candidatura e inscrição no curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária ministrado na Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada 0 20/03 6.ª link
056 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 858/2009 Rectificação do curso de Mestrado em Didáctica e Inovação no Ensino das Ciências 0 20/03 6.ª link
056 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 783/2009 Adequação do curso de Licenciatura Bietápica em Ortoprotesia a Licenciatura em Ortoprotesia 0 20/03 6.ª link
056 Universidade de Aveiro Despacho n.º 8097/2009 Alteração relativa ao curso de Mestrado em Engenharia Cerâmica e do Vidro 0 20/03 6.ª link
056 Universidade de Aveiro Despacho n.º 8098/2009 Alteração relativa ao curso de Mestrado Ciências da Educação 0 20/03 6.ª link
056 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 8099/2009 Demissão do cargo de pró-reitor 0 20/03 6.ª link
056 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 8100/2009 Contratação da mestre Arminda Maria Marques Almeida como assistente 0 20/03 6.ª link
056 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 8101/2009 Equiparação a bolseiros fora do pais a vários docentes da Universidade de Évora 0 20/03 6.ª link
056 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 8102/2009 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 0 20/03 6.ª link
056 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 784/2009 Publica a deliberação n.º 32/2007, relativa à adequação do doutoramento em Filosofia da Faculdade de Letras desta Universidade 0 20/03 6.ª link
056 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 785/2009 Publicação da deliberação n.º 174/2006, relativa à adequação do Doutoramento em Geografia da Faculdade de Letras desta Universidade 0 20/03 6.ª link
056 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 786/2009 Publica a deliberação n.º 35/2007, relativa à adequação do doutoramento em Arqueologia e Pré-História da Faculdade de Letras desta Universidade 0 20/03 6.ª link
056 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 787/2009 Publica a deliberação n.º 46/2007, relativa à adequação do Doutoramento em História dos Descobrimentos e da Expansão da Faculdade de Letras desta Universidade 0 20/03 6.ª link
056 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 69/2009 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo entre esta Faculdade e a licenciada Sandra Margarida Lopes Luís 0 20/03 6.ª link
056 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso (Extracto) n.º 5980/2009 Citação de António Ribeiro Ramalho Eanes para apresentação de defesa em processo disciplinar 0 20/03 6.ª link
056 Universidade da Madeira Aviso n.º 5981/2009 Procedimento concursal para admissão de um técnico superior em regime de contrato por tempo determinado 0 20/03 6.ª link
056 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8103/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Cláudia Maria Simões 0 20/03 6.ª link
056 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8104/2009 Equiparações a bolseiro da doutora Isabel Maria Pinho e da licenciada Sandra Dias Fernandes 0 20/03 6.ª link
056 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8105/2009 Equiparações a bolseiro das doutoras Cláudia Maria Simões e Delfina Rosa Gomes 0 20/03 6.ª link
056 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8106/2009 Equiparação a bolseiro da doutora Ana Maria Soares 0 20/03 6.ª link
056 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8107/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Luís Filipe Lobo-Fernandes 0 20/03 6.ª link
056 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8108/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Laura Cristina Pereira 0 20/03 6.ª link
056 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8109/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria do Céu Cortez 0 20/03 6.ª link
056 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8110/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Manuel Caldeira Cabral 0 20/03 6.ª link
056 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8111/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Manuel José Armada 0 20/03 6.ª link
056 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8112/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Filomena Brás 0 20/03 6.ª link
056 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8113/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Cristina Maria Matos 0 20/03 6.ª link
056 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8114/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Joaquim Filipe Araújo 0 20/03 6.ª link
056 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8115/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Cristina Maria Matos 0 20/03 6.ª link
056 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8116/2009 Equiparação a bolseiro da licenciada Sandra Dias Fernandes 0 20/03 6.ª link
056 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8117/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Paula Faria 0 20/03 6.ª link
056 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Aviso n.º 5982/2009 Lista de antiguidades do pessoal docente e não docente a 31 de Dezembro de 2008 0 20/03 6.ª link
056 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho (Extracto) n.º 8118/2009 Tramitação de nomeação provisória a nomeação definitiva da investigadora principal Júlia Carvalho Costa 0 20/03 6.ª link
056 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 8119/2009 Contrato como professor auxiliar convidado do Doutor Pedro Manuel Azevedo Alexandrino Fernandes 0 20/03 6.ª link
056 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho n.º 8120/2009 Equiparação a bolseira fora do País de 18 a 20 de Março da Mestre Renata Sofia da Cunha Oliveira Barros 0 20/03 6.ª link
056 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 8121/2009 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Maria Nazaré de Sousa Teixeira e Silva para o cargo de secretária da Faculdade de Direito da Universidade do Porto 0 20/03 6.ª link
056 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 8122/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente e não docente 0 20/03 6.ª link
056 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 8123/2009 Plano de estudos da opção de Guitarra Portuguesa do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Música, variante de Instrumento a funcionar na Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 20/03 6.ª link
056 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 8124/2009 Nomeação do subdirector da Escola Superior de Tecnologia e Gestão 0 20/03 6.ª link
056 Instituto Politécnico de Leiria Deliberação n.º 788/2009 Delegação de competências do conselho administrativo do Instituto Politécnico de Leiria no presidente do Conselho Directivo da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria do IPL 0 20/03 6.ª link
056 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 8125/2009 Celebração de contrato de trabalho com Maria João de Oliveira Antunes Barroso Hortas para exercer funções públicas 0 20/03 6.ª link
056 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 8126/2009 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Pedro Alexandrino Ruivo 0 20/03 6.ª link
056 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 8127/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Carla Cristina Santos Correia Rocha 0 20/03 6.ª link
056 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Edital n.º 286/2009 Concurso de provas públicas para professor-adjunto - área científica de Organização e Gestão 0 20/03 6.ª link
056 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 5983/2009 Renovação de contratos de docentes em exercício de funções nas escolas superiores do Instituto Politécnico de Portalegre 0 20/03 6.ª link
056 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8128/2009 Renovação do contrato de Brígida Mónica Teixeira Faria como equiparado a assistente 0 20/03 6.ª link
056 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8129/2009 Renovação do contrato de Mónica Andreia Almeida Vieira como equiparada a assistente 0 20/03 6.ª link
056 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 8130/2009 Autorizada a celebração do CTFP de Luís Alberto Dias de Carvalhinho como professor coordenador da ESDRM, deste Instituto 0 20/03 6.ª link
056 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 8131/2009 Autorizada a celebração do CTFP de João Paulo Reis Gonçalves Moreira de Brito como professor coordenador da ESDRM, deste Instituto 0 20/03 6.ª link
056 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 8132/2009 Renovação do CAP de, Georgette Devillet Martins Lima como equiparada a professora-adjunta, da ESSS, deste Instituto 0 20/03 6.ª link
056 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 8133/2009 Renovação do CAP de Cláudia Susana Valadas Urbano equiparada a professora-adjunta da ESSS, deste Instituto 0 20/03 6.ª link
056 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 8134/2009 Autorizada a celebração do CTFP de António José dos Santos Morão Lourenço como professor-coordenador da ESGT, deste Instituto 0 20/03 6.ª link
056 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 8135/2009 Autorizada a celebração do CTFP de Vítor Manuel Pina da Costa como professor-coordenador da ESGT, deste Instituto 0 20/03 6.ª link
056 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 8136/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento da equiparada a professora-adjunta Maria Teresa Ribeiro Pereira Desterro, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 20/03 6.ª link
056 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 8137/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento da equiparada a professora-adjunta Aida Maria Rodrigues Pereira Nunes, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 20/03 6.ª link
056 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 8138/2009 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com Carla Alexandra Correia Alves como assistente técnica, para o Instituto Politécnico de Viseu 0 20/03 6.ª link
056 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 8139/2009 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com Carla Sofia Pires Garcia como técnica superior, para o Instituto Politécnico de Viseu 0 20/03 6.ª link
056 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 8140/2009 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com Sílvia Maria Pinto Cardoso Vasconcelos como técnica superior, para o Instituto Politécnico de Viseu 0 20/03 6.ª link
056 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Instituto da Administração da Saúde e Assuntos Sociais, I. P. - RAM Despacho n.º 4/2009/M Nomeação do Dr. Lúcio Pedro Pereira, na qualidade de delegado de saúde do concelho da Ponta do Sol 0 20/03 6.ª link
056 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 8141/2009 Nomeação de Patrícia João Fernandes Martinho Simões e de Catarina Isabel Rodrigues Silva Pinto 0 20/03 6.ª link
056 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 789/2009 Nomeação de Ana Cristina Barranha Alves como técnica superior da carreira técnica superior 0 20/03 6.ª link
056 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 790/2009 Nomeação de enfermeiro especialista para a área de Enfermagem de Reabilitação 0 20/03 6.ª link
056 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 791/2009 Nomeação de assistentes administrativos especialistas 0 20/03 6.ª link
056 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 792/2009 Nomeação de assistentes administrativos especialistas 0 20/03 6.ª link
056 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 793/2009 Nomeação da Dr.ª Sância Florentina Batista Ramos como chefe de serviço de anatomia patológica, da carreira médica 0 20/03 6.ª link
056 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 794/2009 Nomeação de enfermeiras-chefes, da carreira de enfermagem 0 20/03 6.ª link
056 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 8142/2009 Redução de horário para trinta e duas horas semanais da enfermeira graduada Ondina Maria Ramos de Matos 0 20/03 6.ª link
056 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 795/2009 Promoções à categoria de assistente administrativo principal, do quadro do Centro de Saúde de Moura, da extinta Sub-Região de Saúde de Beja - Fátima Alexandra Tomás Barros Barreto, Luísa Maria Borralho Albardeiro Correia Gorrão e Maria Helena Fernandes Pato 0 20/03 6.ª link
056 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 859/2009 Rectificação da deliberação (extracto) n.º 602/2009, publicada na 2.ª série, n.º 42, em 2 de Março de 2009 0 20/03 6.ª link
056 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 860/2009 Rectificação à deliberação n.º 591/2009 0 20/03 6.ª link
056 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 796/2009 Promoção para chefe de serviço do Dr. José Pedro Figueiredo 0 20/03 6.ª link
056 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 797/2009 Promoção a chefe de serviço de medicina interna do Dr. Fernando de Pádua 0 20/03 6.ª link
056 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 798/2009 Promoção para a categoria de técnico de 1.ª classe, área de dietética, de Isabel Maria Barreto Maia Lírio 0 20/03 6.ª link
056 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 799/2009 Promoção de vários enfermeiros graduados a enfermeiro especialista 0 20/03 6.ª link
056 Assembleia Municipal de Borba Aviso n.º 5984/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação, e autorização de posse administrativa, de duas parcelas de terreno destinadas à Construção do Pólo Industrial de Santiago Rio de Moinhos e à Construção da estrada de acesso ao referido Pólo 0 20/03 6.ª link
056 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 5985/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com David Alberto Fernandes Pereira, Maria de La Salete Amorim de Abreu e Carla Susana Gomes Araújo 0 20/03 6.ª link
056 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Declaração de Rectificação n.º 861/2009 Rectifica o aviso n.º 5239/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 10 de Março 2009 0 20/03 6.ª link
056 Câmara Municipal de Bragança Despacho n.º 8143/2009 Despacho de nomeação da directora de Departamento Sócio-Cultural, Ana Maria Afonso 0 20/03 6.ª link
056 Câmara Municipal de Castro Marim Listagem n.º 106/2009 Lista de adjudicações de empreitadas referentes ao ano de 2008 0 20/03 6.ª link
056 Câmara Municipal de Constância Declaração de Rectificação n.º 862/2009 Rectifica o Regulamento de Taxas e Outras Receitas, Licenças e Posturas Municipais de Constância anexo ao edital n.º 118/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 29 de Janeiro de 2009 0 20/03 6.ª link
056 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 5986/2009 Lista de adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2008 0 20/03 6.ª link
056 Câmara Municipal da Guarda Regulamento n.º 123/2009 Regulamento Municipal de Atribuição de Lotes para Instalação de Actividades Económicas 0 20/03 6.ª link
056 Câmara Municipal da Guarda Regulamento n.º 124/2009 Proposta de regulamento de resíduos sólidos urbanos e higiene pública do município da Guarda 0 20/03 6.ª link
056 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Edital n.º 287/2009 Afectação de bens de domínio privado ao domínio público municipal 0 20/03 6.ª link
056 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 5987/2009 Passagem à situação de licença sem vencimento de longa duração de António Rodrigues Sá, assistente operacional 0 20/03 6.ª link
056 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 5988/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com bombeiros municipais, para a categoria de bombeiros de 2.ª classe 0 20/03 6.ª link
056 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 288/2009 Alteração ao loteamento n.º 13/74 - discussão pública 0 20/03 6.ª link
056 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso n.º 5989/2009 Aviso de discussão pública de operação de loteamento urbano 0 20/03 6.ª link
056 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso (Extracto) n.º 5990/2009 Afixação da lista de antiguidade com referência a 31 de Dezembro de 2008 0 20/03 6.ª link
056 Câmara Municipal de Ourique Aviso n.º 5991/2009 Abertura de procedimento concursal na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado, termo resolutivo certo, por um período de 12 meses, tendo em vista o preenchimento de 16 postos de trabalho previstos no mapa de pessoal (2 na categoria de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico e 14 na categoria de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional) 0 20/03 6.ª link
056 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 5992/2009 Procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo, a tempo parcial, de quatro assistentes operacionais 0 20/03 6.ª link
056 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 5993/2009 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional - motorista de transportes colectivos 0 20/03 6.ª link
056 Câmara Municipal de Resende Aviso n.º 5994/2009 Lista das obras adjudicadas pela Câmara Municipal de Resende no ano de 2008 0 20/03 6.ª link
056 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Edital n.º 289/2009 Alteração do Regulamento Municipal de Drenagem de Águas Residuais do Concelho de Santa Marta de Penaguião 0 20/03 6.ª link
056 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 5995/2009 Transferência de Luís Miguel Bento da Silva 0 20/03 6.ª link
056 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 5996/2009 Renovação da licença sem vencimento por um ano de José Augusto Rodrigues 0 20/03 6.ª link
056 Câmara Municipal de São Roque do Pico Aviso n.º 5997/2009 Contratação de pessoal - assistente operacional 0 20/03 6.ª link
056 Câmara Municipal da Sertã Edital n.º 290/2009 Subsídios e transferências pagas no 2.º semestre de 2008 0 20/03 6.ª link
056 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 5998/2009 Lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 20/03 6.ª link
056 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 5999/2009 Torna público que o concurso externo de admissão a estágio para ingresso na carreira de sociologia, visando o preenchimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe 0 20/03 6.ª link
056 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 6000/2009 Torna público que o concurso externo de ingresso para preenchimento de seis vagas de auxiliares de acção educativa caducou em 1 de Janeiro de 2009 0 20/03 6.ª link
056 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 291/2009 Alteração ao Regulamento sobre Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene Pública 0 20/03 6.ª link
056 Câmara Municipal de Valongo Listagem n.º 107/2009 Listagem das adjudicações das empreitadas levadas a efeito pelo Departamento de Ambiente e Qualidade de Vida 0 20/03 6.ª link
056 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 6001/2009 Publicação do aviso da afixação da lista de antiguidade da Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão 0 20/03 6.ª link
056 Junta de Freguesia de Perafita Aviso n.º 6002/2009 Concurso para admissão de pessoal em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para a categoria de assistente operacional 0 20/03 6.ª link
056 Junta de Freguesia de Pias Mapa n.º 10/2009 Mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Pias 0 20/03 6.ª link
056 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 6003/2009 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 20/03 6.ª link
056 Escola Superior de Educação Jean Piaget de Viseu Regulamento n.º 125/2009 Regulamento de Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso no Ensino Superior da Escola Superior de Educação Jean Piaget/Viseu 0 20/03 6.ª link
056 Presidência do Conselho de Ministros Aviso (Extracto) n.º 6004/2009 Procedimentos concursais para provimento de cargos de direcção intermédia dos 1.º e 2.º graus do Instituto do Desporto de Portugal, I. P. 0 20/03 6.ª link
056 Escola Básica Integrada de Arrifes Anúncio de procedimento n.º 1137/2009 Serviço de refeições à EBI de Arrifes 0 20/03 6.ª CP
056 CI-AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve Anúncio de procedimento n.º 1132/2009 Aquisição de consumíveis de informática 0 20/03 6.ª CP
056 Municipio de Cascais Anúncio de procedimento n.º 1138/2009 Fornecimento e montagem de sistema de comunicações de emergencia do concelho de Cascais - proc. C- 465/2009 0 20/03 6.ª CP
056 Municipio de Cascais Anúncio de procedimento n.º 1139/2009 Produção, embalagem e distribuição de 6 edições da Revista Municipal de Cascais 0 20/03 6.ª CP
056 DGADR - Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio de procedimento n.º 1140/2009 Concurso Público n.º 3/2009 - Empreitada Para a Remodelação da Tomada T0 e Instalação de Fibra Óptica no Canal Condutor Geral, Aproveitamento Hidroagrícola da Cova da Beira. 0 20/03 6.ª CP
056 Municipio de Cascais Anúncio de procedimento n.º 1141/2009 Produção montagem e impressão de outdoors no Concelho de Cascais para o ano de 2009 . Proc. C- 642/2009 0 20/03 6.ª CP
056 Municipio de Cascais Anúncio de procedimento n.º 1142/2009 Aquisição de serviços para actividades ludico-pedagógicas para jovens do Bairro da Cruz Vermelha - Proc. C- 648/2009 0 20/03 6.ª CP
056 Município de Vila Nova de Gaia Aviso de prorrogação de prazo n.º 183/2009 Reabilitação do Centro Cívico de Sandim 0 20/03 6.ª CP
056 Parque Expo - Gestão Urbana do Parque das Nações, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 178/2009 Prestação de Serviços de Vigilância Humana do Espaço Público e Galeria Técnica do Parque das Nações e Instalações da Parque Expo - Gestão Urbana do Parque das Nações, S.A. 0 20/03 6.ª CP
056 Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 1143/2009 Concurso Público n.º 03/IPL/2009 para "Construção da IIª Fase do Edifício Pedagógico da ESTM" 0 20/03 6.ª CP
056 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 1144/2009 Requalificação dos arruamentos no loteamento Colina do Ave - Ribeirão. 0 20/03 6.ª CP
056 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim / Vila do Conde, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1133/2009 Concurso Público N.º 12000809 - Material de Tratamento 0 20/03 6.ª CP
056 INEM - Instituto Nacional de Energência Médica ( Ministério da Saúde ) Aviso de prorrogação de prazo n.º 179/2009 Fornecimento de gases medicinais para o ano 2009. 0 20/03 6.ª CP
056 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1145/2009 Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Zonas Verdes de Sequeiro em Vários Locais da Cidade de Lisboa - Proc. 18/DMSC-DA/09 0 20/03 6.ª CP
056 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1134/2009 Aeroporto de Faro - Medidas de Compensação da Realização da Infra-Estrutura para o ILS/DMS da Pista 28 - Castro Marim 0 20/03 6.ª CP
056 Arsenal do Alfeite Anúncio de concurso urgente n.º 114/2009 Concurso Público Urgente n.º 3/2009 0 20/03 6.ª CP
056 Municipio da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 1135/2009 Concurso público para a empreitada de requalificação urbana da Rua Direita, Rua Santo André e ruas confinantes - freguesia da Boidobra. 0 20/03 6.ª CP
056 Câmara Municipal de Lagos Anúncio de procedimento n.º 1146/2009 Elaboração do Projecto de "Infraestruturas do Parque Empresarial de Barão de S. João" 0 20/03 6.ª CP
056 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 1147/2009 Fornecimento de madeiras, para o ano de 2009 0 20/03 6.ª CP
056 Município de Bragança. Anúncio de procedimento n.º 1148/2009 Reconversão Urbanística da Zona do Forte São João de Deus. 0 20/03 6.ª CP
056 EP - ESTRADAS DE PORTUGAL S.A. Anúncio de procedimento n.º 1149/2009 Concurso Limitado por Prévia Qualificação para adjudicação da elaboração do Projecto de Execução - CIRCULAR DE SEIA (2ª Fase) 0 20/03 6.ª CP
056 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Samora Correia Aviso de prorrogação de prazo n.º 180/2009 Construção de Quartel da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Samora Correia/ 2ª Fase 0 20/03 6.ª CP
056 Município de Vila do Porto Anúncio de procedimento n.º 1150/2009 Aquisição de Mobiliário para a Biblioteca e Arquivo Municipal de Vila do Porto, Ilha de Santa Maria, Açores 0 20/03 6.ª CP
056 Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de concurso urgente n.º 112/2009 Concurso Público Urgente n.º 04/IPL/2009 para contratação de serviços de segurança 0 20/03 6.ª CP
056 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche Aviso de prorrogação de prazo n.º 181/2009 Concurso Público "Rua dos Pedrógãos - S. Bernardino - Ampliação da Rede de Esgotos Domésticos" 0 20/03 6.ª CP
056 Município de Peso da Régua Aviso de prorrogação de prazo n.º 182/2009 Requalificação Urbana da Estrada do Rodo 0 20/03 6.ª CP
056 MInistério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1136/2009 Processo 20092100165 0 20/03 6.ª CP
056 DOMEA - Departamento de Obras Municipais, Equipamento e Ambiente Anúncio de procedimento n.º 1151/2009 Construção da Casa Mortuária de Silves 0 20/03 6.ª CP
056 Instituto do Emprego e Formação Profissional IP, Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Declaração de rectificação de anúncio n.º 167/2009 Concurso Publico Internacional n.º 20092100037 0 20/03 6.ª CP
056 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 111/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-036 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MESAS E CADEIRAS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA FILIPA DE LENCASTRE EM LISBOA, DO LOTE 2, DA FASE 1 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 20/03 6.ª CP
056 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. Anúncio de concurso urgente n.º 113/2009 Chips EMV Silver 4k EEPROM ou compatível 0 20/03 6.ª CP
056 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Anúncio de concurso urgente n.º 115/2009 Aquisição de Serviços de Limpeza dos Pavilhões Desportivos Municipais de Vila Franca de Xira 0 20/03 6.ª CP
056 REFER - Rede Ferroviária Nacional. E.P.E Anúncio de procedimento n.º 1152/2009 Empreitada de Reabilitação das Infraestruturas no troço Miranda do Corvo/Serpins do Ramal da Lousã 0 20/03 6.ª CP
056 SERVIÇO DE SAÚDE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, E.P.E. SESARAM, E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 166/2009 0 0 20/03 6.ª CP