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Diário da República 55/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
055 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 19/2009 Ratifica o Protocolo de Adesão da República da Albânia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 9 de Julho de 2008 001 19/03 5.ª link
055 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 20/2009 Ratifica o Protocolo de Adesão da República da Croácia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 9 de Julho de 2008 001 19/03 5.ª link
055 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 15/2009 Aprova o Protocolo de adesão da República da Albânia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 9 de Julho de 2008 001 19/03 5.ª link
055 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 16/2009 Aprova o Protocolo de Adesão da República da Croácia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 9 de Julho de 2008 001 19/03 5.ª link
055 Ministério da Justiça Portaria n.º 282/2009 Alarga a várias conservatórias a competência para a tramitação do regime especial de constituição imediata de associações 001 19/03 5.ª link
055 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 283/2009 Anexa à zona de caça associativa de Maria da Fonte vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ajude, Monsul, Ferreiros, Geraz do Minho, Lanhoso, Nossa Senhora do Amparo, Galegos, Louredo, São Martinho de Campo, Santo Emilião e Verim, município da Póvoa de Lanhoso (processo n.º 3391-AFN) 001 19/03 5.ª link
055 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 284/2009 Extingue a zona de caça municipal da Póvoa de Lanhoso (processo n.º 3549-AFN), anexa à zona de caça associativa da Póvoa de Lanhoso vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ajude, Verim, São Jorge de Rei, Monsul, Geraz do Minho, Ferreiros, Lanhoso, Nossa Senhora do Amparo, Rendufinho, Frades, Calvos, Fonte da Arcada, Oliveira, Taíde, Travassos, Vilela, Garfe, Campos e Santo Emilião, município da Póvoa de Lanhoso (processo n.º 1352-AFN), e revoga a Portaria n.º 6/2004, de 10 de Janeiro 001 19/03 5.ª link
055 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 285/2009 Anexa à zona de caça turística do Solar das Arcas vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Arcas, Ala, Vilarinho do Monte e Vilarinho do Agrochão e desanexa outros sitos na freguesia de Arcas, todos eles sitos no município de Macedo de Cavaleiros (processo n.º 4063-AFN) 001 19/03 5.ª link
055 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2009 Nos termos dos artigos 432.º, n.º 1, alínea b), e 400.º, n.º 1, alínea f), do CPP, na redacção anterior à entrada em vigor da Lei n.º 48/2007, de 29 de Agosto, é recorrível o acórdão condenatório proferido, em recurso, pela relação, após a entrada em vigor da referida lei, em processo por crime a que seja aplicável pena de prisão superior a oito anos, que confirme decisão de 1.ª instância anterior àquela data 001 19/03 5.ª link
055 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2009 O depositário que faça transitar na via pública um veículo automóvel, apreendido por falta de seguro obrigatório, comete, verificados os respectivos elementos constitutivos, o crime de desobediência simples do artigo 348.º, n.º 1, alínea b), do Código Penal e não o crime de desobediência qualificada do artigo 22.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 54/75, de 12 de Fevereiro 001 19/03 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
055 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 7858/2009 Nomeação de Verónica Delarue para o cargo de cônsul honorária de Portugal em Djibouti 0 19/03 5.ª link
055 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7859/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Telma Maria Carril Rodrigues na categoria de técnica superior do mapa de pessoal do Instituto Camões 0 19/03 5.ª link
055 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7860/2009 Licença extraordinária a Maria do Rosário Abreu Alves 0 19/03 5.ª link
055 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7861/2009 Licença extraordinária de Alexandra Delgado Ventura da Costa 0 19/03 5.ª link
055 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7862/2009 Licença extraordinária a Cristina Alexandra Vidigal Monteiro 0 19/03 5.ª link
055 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 7863/2009 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Comunicação e Informação Estratégica para a Administração Pública, da licenciada Maria Teresa Gomes da Silva Vieira 0 19/03 5.ª link
055 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho (Extracto) n.º 7864/2009 Cessação da comissão de serviço da licenciada Maria Manuela da Silva Mateus Garcia do cargo de chefe da Divisão de Comunicação e Informação Estratégica para a Administração Pública 0 19/03 5.ª link
055 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 5829/2009 Delegação de competências do chefe do SF de Vizela Domingos Manuel da Costa Marques 0 19/03 5.ª link
055 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 5830/2009 Delegação de competências do chefe do SF Porto 3 Adelino Monteiro de Lacerda 0 19/03 5.ª link
055 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 5831/2009 Delegação de competências do chefe do SF Setúbal 2 José António Assunção Pereira 0 19/03 5.ª link
055 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 5832/2009 Subdelegação de competências do director de Finanças de Coimbra Jaime Devesa 0 19/03 5.ª link
055 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 5833/2009 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças do Seixal 1, Maria de Lurdes Quintas Cristo da Conceição Madeira 0 19/03 5.ª link
055 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 5834/2009 Renovação de equipas de projecto na DSA 0 19/03 5.ª link
055 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 5835/2009 Homologação da classificação final do teste de avaliação para TATA 2, da funcionária Ana Paula M. Varela Dias 0 19/03 5.ª link
055 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 5836/2009 Mobilidade interna categoria de técnico superior Alceu Monteiro Dinis Silva 0 19/03 5.ª link
055 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 7865/2009 Reconhecimento da actividade da Fundação Astrazeneca 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Anúncio n.º 2323/2009 Notificação das decisões finais dos pedidos de qualificação com deficientes das Forças Armadas 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Declaração de Rectificação n.º 840/2009 Rectifica o posto do comandante Mendes dos Santos 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Declaração de Rectificação n.º 841/2009 Rectificação do posto do Comandante Mendes dos Santos 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 7866/2009 Despacho relativo à distribuição dos efectivos do Exército por postos e quadros especiais no ano de 2009 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 7867/2009 Nomeação para efeitos de suplemento por funções de secretariado, da assistente técnica Anabela Fernandes Reis Viegas, no Comando da Logística 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 1 Despacho n.º 7868/2009 Subdelegação de competências do Comandante da Base Aérea n.º 1 no Comandante do GA, no comandante da EAI e na Comandante da EAF 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 1 Despacho n.º 7869/2009 Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 1 no comandante da EAI e na comandante da EAF 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viseu Despacho n.º 7870/2009 Nomeação de adjunto de Gabinete de Apoio Pessoal - Mónica Patrícia Pinto da Costa 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho n.º 7871/2009 Nomeação em comissão de serviço do Procurador da República licenciado Luís Manuel Cunha da Silva Pereira para o exercício do cardo de coordenador do Departamento das Relações Internacionais do Centro de Estudos Judiciários 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho n.º 7872/2009 Nomeação em comissão de serviço da licenciada Maria Eufémia Gomes Marques da Fonseca para o exercício do cargo de directora do Departamento de Apoio Geral do Centro de Estudos Judiciários 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho n.º 7873/2009 Nomeação, em comissão de serviço, da mestre Paula Cristina Carvalho Tomás para o exercício do cargo de chefe do Centro de Documentação do Centro de Estudos Judiciários 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho n.º 7874/2009 Nomeação em comissão de serviço do mestre Licínio Gabriel dos Santos Furtado Pereira para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Informática e Multimédia do Centro de Estudos Judiciários 0 19/03 5.ª link
055 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P. Despacho n.º 7875/2009 Delegação de competências 0 19/03 5.ª link
055 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P. Despacho n.º 7876/2009 Delegação de competências 0 19/03 5.ª link
055 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P. Despacho n.º 7877/2009 Delegação de competências 0 19/03 5.ª link
055 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P. Despacho n.º 7878/2009 Delegação de competências 0 19/03 5.ª link
055 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 5837/2009 Nomeação, precedendo concurso, na categoria de assistente admnistrativa especialista de funcionárias do quadro de pessoal da ex-DRAOTC 0 19/03 5.ª link
055 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Declaração de Rectificação n.º 842/2009 Rectifica a lista nominativa de pessoal colocado em SME por opção voluntária do quadro de pessoal da ex-CCRC/GAT 0 19/03 5.ª link
055 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 7879/2009 Fixa, para 2009, em 38 o número de licenças para a apanha de perceve Pollicipes pollicipes na área da Reserva Natural das Berlengas (RNB) 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) n.º 7880/2009 Nomeação de assistentes administrativos especialistas, João Paulo Nunes Tacanho, Maria Alice Lopes da Cruz Wentacem e Maria José Veiguinha 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) n.º 7881/2009 Nomeação definitiva como assistente administrativa especialista de Paula Cristina Carvalho Gomes 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) n.º 7882/2009 Nomeação definitiva de diversos técnicos profissionais especialistas principais 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) n.º 7883/2009 Nomeada definitivamente técnica profissional especialista principal, Palmira Carolina do Carmo Eugénio Gonçalves Maçana 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7884/2009 Fixa a remuneração mensal à Prof.ª Doutora Célia Costa Cabral 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Aviso n.º 5838/2009 Afixação de lista de antiguidade do ano de 2008 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Despacho n.º 7885/2009 Delegação de competências 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 7886/2009 Delegação e subdelegação de competências nos subdirectores-gerais de Agricultura e Desenvolvimento Rural 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 7887/2009 Revogação de acto administrativo: despacho de colocação em sistema de mobilidade especial de Carlos Tomás dos Santos Trindade 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 7888/2009 Regresso à actividade 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 7889/2009 Publicação de lista de SME 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 7890/2009 Publicação de lista de SME 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 7891/2009 Publicação de lista de SME 0 19/03 5.ª link
055 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 7892/2009 Nomeação de Maria Aliete B. Sequeira S. Borralho para prestar apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional para o efeito destacada do Gabinete de Estratégia e Planeamento 0 19/03 5.ª link
055 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 7893/2009 Subdelegacão de competências do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional no presidente do INSCOOP 0 19/03 5.ª link
055 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho n.º 7894/2009 Criação da unidade orgânica flexível no âmbito da Divisão de Assuntos Jurídicos e Institucionais da Direcção-Geral da Segurança Social 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7895/2009 Carência de médicos com a especialidade de medicina geral e familiar - celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 7896/2009 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - enfermeiras especialistas (enfermagem comunitária) 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 7897/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Óscar José Carvalho Araújo Peixoto Cerqueira 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 7898/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental - Manuel Fernandez Diz 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 7899/2009 Contratos de trabalho em funções públicas, enfermeiro de nível 1 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., e Missão para os Cuidados de Saúde Primários Despacho n.º 7900/2009 Nomeação do coordenador da equipa regional de apoio à reforma dos cuidados primários 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7901/2009 Autorizada a mobilidade interna da enfermeira graduada Carla Maria dos Santos Miguel, do quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro - Centro de Saúde das Caldas da Rainha para o quadro da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP - Centro de Saúde de Sete Rios/Vacinação Internacional 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7902/2009 Nomeada na categoria de assessora de farmácia a prover na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., precedendo concurso 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7903/2009 Nomeados na categoria de técnico principal, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, área de saúde ambiental, precedendo concurso interno de acesso limitado 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 7904/2009 Transição para a categoria/carreira de assistente técnico, após concurso interno de acesso misto, para o Centro de Saúde de Torres Novas, de vários trabalhadores 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 5839/2009 Exoneração do assistente graduado de ORL Dr. Carlos Escudeiro 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 7905/2009 Promoção para a categoria de enfermeira graduada de Marisa Pena Leocádio Arroz 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso (Extracto) n.º 5840/2009 Lista de antiguidade do pessoal, reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso (Extracto) n.º 5841/2009 Transição da enfermeira (nível 1) Natália de Almeida Lopes Figueiredo para a categoria de enfermeira graduada (nível 1) 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 5842/2009 Transição para a categoria de encarregado operacional 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 763/2009 Contratação de assistentes técnicos 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7906/2009 Nomeação da directora regional da Delegação Regional de Coimbra 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7907/2009 Nomeação do director regional da Delegação Regional do Porto 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7908/2009 Nomeação do Director do Departamento de Emergência Médica 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7909/2009 Nomeação de directora do Departamento de Recursos Humanos 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Almeida Garrett Despacho n.º 7910/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Aurélia de Sousa Aviso n.º 5843/2009 Exoneração de chefe de serviços de Administração Escolar 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas Aviso n.º 5844/2009 Abertura do concurso para director do Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe Despacho n.º 7911/2009 Renovação de contratos para o ano escolar de 2008-2009 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe Despacho n.º 7912/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente do ano escolar de 2008-2009 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro Aviso n.º 5845/2009 Homologação dos contratos administrativos de prestação de serviço docente 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena Aviso (Extracto) n.º 5846/2009 Procedimento concursal para director 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães Aviso n.º 5847/2009 Concurso para provimento do lugar de director 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira Aviso n.º 5848/2009 Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira Aviso n.º 5849/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo Declaração de Rectificação n.º 843/2009 Rectificação da data de início de funções do contrato da docente Sandra Cláudia Chambino Crespo 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montalegre Aviso n.º 5850/2009 Abertura para concurso de director de Escola/Agrupamento 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro Aviso (Extracto) n.º 5851/2009 Abertura de concurso para um assistente técnico a termo resolutivo certo 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 5852/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Pedro da Cova Despacho n.º 7913/2009 Nomeação de coordenador técnico em regime de substituição 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Tabuaço Aviso n.º 5853/2009 Eleição de director 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre de Moncorvo Aviso n.º 5854/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde Aviso n.º 5855/2009 Nomeação de docentes de nomeação definitiva para a categoria de professor titular 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 7914/2009 Designação da coordenadora da Equipa de Apoio às Escolas de Aveiro 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Amato Lusitano Aviso n.º 5856/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jaime Magalhães Lima Despacho n.º 7915/2009 Delegação de competências 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jaime Magalhães Lima Despacho n.º 7916/2009 Delegação de competências 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jaime Magalhães Lima Despacho n.º 7917/2009 Delegação de competências 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jaime Magalhães Lima Despacho n.º 7918/2009 Nomeação para professor titular 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jaime Magalhães Lima Despacho n.º 7919/2009 Delegação de competências 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jaime Magalhães Lima Despacho n.º 7920/2009 Delegação de competências 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jaime Magalhães Lima Despacho n.º 7921/2009 Delegação de competências 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jaime Magalhães Lima Despacho n.º 7922/2009 Delegação de competências 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos Despacho n.º 7923/2009 Nomeação de chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo Aviso n.º 5857/2009 Concurso para provimento do lugar de director da Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo, Leiria 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Fundão Declaração de Rectificação n.º 844/2009 Rectifica o despacho n.º 5533/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de Fevereiro de 2009 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Fundão Despacho n.º 7924/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco do Fundão Aviso n.º 5858/2009 Abertura de concurso para director 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/3.º Ciclo do Ensino Básico de Oliveira do Bairro Aviso n.º 5859/2009 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tondela Despacho (Extracto) n.º 7925/2009 Avaliação de desempenho do pessoal docente - Delegação de competências dos coordenadores de Departamento Curricular 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tondela Despacho n.º 7926/2009 Avaliação de desempenho do pessoal docente - delegação de competências do presidente do conselho executivo 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Amadora Aviso n.º 5860/2009 Abertura do concurso para director da Escola 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém Despacho (Extracto) n.º 7927/2009 Nomeação de professores titulares em comissão de serviço 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. João V Aviso (Extracto) n.º 5861/2009 Abertura de concurso para director 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância D. Lourenço Vicente Aviso n.º 5862/2009 Abertura de concurso para director do Agrupamento 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Damião de Goes Aviso n.º 5863/2009 Abertura de procedimento concursal para eleição de director 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gago Coutinho Aviso n.º 5864/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente, referentes ao ano lectivo de 2008-2009 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago Aviso n.º 5865/2009 Concurso de provimento do lugar de director do agrupamento 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Agostinho da Silva Aviso n.º 5866/2009 Abertura de concurso para director do Agrupamento de Escolas Professor Agostinho da Silva 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Jardins-de-Infância e Escolas Professor Galopim de Carvalho Despacho (Extracto) n.º 7928/2009 Transferência de quadro de escola de docentes de nomeação definitiva - 2005-2006 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Jardins-de-Infância e Escolas Professor Galopim de Carvalho Despacho (Extracto) n.º 7929/2009 Transferência de QZP de docente de 1.º Ciclo 2005-2006 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Jardins-de-Infância e Escolas Professor Galopim de Carvalho Despacho (Extracto) n.º 7930/2009 Nomeação de docentes em QZP 2005-2006 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas «O Rouxinol» Aviso n.º 5867/2009 Abertura de procedimento concursal para eleição de director 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de São João da Talha Aviso n.º 5868/2009 Anulação do Aviso n.º 4912/2009, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 45, de 5 de Março 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de São João da Talha Aviso n.º 5869/2009 Abertura de concurso para director 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira Aviso (Extracto) n.º 5870/2009 Abertura de concurso para director 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso n.º 5871/2009 Declara-se sem efeito o aviso n.º 4989/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 6 de Março de 2009 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Amareleja Aviso n.º 5872/2009 Concurso para provimento de lugar de director do Agrupamento de Escolas da Amareleja 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Gavião Aviso n.º 5873/2009 Torna-se público que se encontra aberto concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento Vertical de Gavião 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Montemor-o-Novo Aviso n.º 5874/2009 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Moura Despacho n.º 7931/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, referentes ao ano lectivo 2007-2008 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre Despacho n.º 7932/2009 Nomeação de professores titulares 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes Despacho (Extracto) n.º 7933/2009 Homologada a renovação do contrato administrativo de provimento de serviço docente para o ano de 2008-2009 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes Aviso n.º 5875/2009 Abertura de concurso a Director da Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Padre António Martins de Oliveira Despacho n.º 7934/2009 Nomeação de professor titular, precedendo concurso extraordinário 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Padre António Martins de Oliveira Despacho n.º 7935/2009 Renovação de contratos administrativos de serviço docente 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Padre João Coelho Cabanita Aviso n.º 5876/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de Agosto de 2008 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Padre João Coelho Cabanita Aviso n.º 5877/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa Aviso n.º 5878/2009 Nomeação para a categoria de professor titular (concurso extraordinário) da docente Maria de Lurdes Guerreiro Fernandes 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7936/2009 Concessão de autonomia financeira ao Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7937/2009 Delegação de competências nos reitores das universidades e no presidente do ISCTE 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7938/2009 Despacho de delegação de competências nos presidentes dos institutos politécnicos 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 5879/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para assistentes técnicos, da carreira de assistente técnico - 79 postos de trabalho 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7939/2009 Designação para o exercício de funções de secretariado de Maria dos Prazeres Marques e Ana Maria Arsénio G. Martins 0 19/03 5.ª link
055 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Aviso n.º 5880/2009 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal do Serviço de Apoio da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas com referência a 31 de Dezembro de 2008 0 19/03 5.ª link
055 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2324/2009 Assembleia de credores no processo n.º 7169/08.4TBBRG 0 19/03 5.ª link
055 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 2325/2009 Encerramento da insolvência por insuficiência de património - processo de insolvência n.º 2063/08.1TBCLD 0 19/03 5.ª link
055 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 2326/2009 Insolvência n.º 316/09.0TBCTB 0 19/03 5.ª link
055 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2327/2009 Insolvência n.º 3448/08.9TBGMR 0 19/03 5.ª link
055 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2328/2009 Insolvência n.º 4214/07.4TBGMR 0 19/03 5.ª link
055 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio (Extracto) n.º 2329/2009 Declaração de insolvência n.º 668/09.2TBGMR 0 19/03 5.ª link
055 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2330/2009 Declaração de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 567/09.8TBGMR 0 19/03 5.ª link
055 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2331/2009 Declaração de insolvência n.º 140/09.0TYLSB 0 19/03 5.ª link
055 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2332/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 56-09.0TYLSB 0 19/03 5.ª link
055 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2333/2009 Publicidade de sentença de insolvência do processo n.º 181/09.8TYLSB 0 19/03 5.ª link
055 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2334/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1091/08.1TYLSB 0 19/03 5.ª link
055 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2335/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1170/08.5TYLSB 0 19/03 5.ª link
055 Tribunal da Comarca de Montalegre Anúncio n.º 2336/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 23/09.4TBMTR 0 19/03 5.ª link
055 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 2337/2009 Processo n.º 268/09.7TBOVR 0 19/03 5.ª link
055 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 2338/2009 Decretada a insolvência de Pedro Rodrigues Neves Gonçalves e de Anabela Cordeiro Carvalho Gonçalves, por sentença de 29 de Janeiro de 2009 em processo de insolvência de pessoa singular n.º 44/09.7TBPNI 0 19/03 5.ª link
055 Tribunal da Comarca de Ponta do Sol Anúncio n.º 2339/2009 Publicidade da sentença e designação da assembleia de credores - 579/08.9TBPTS 0 19/03 5.ª link
055 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 2340/2009 Encerramento, artigo 230.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 1310/07.1 TBPTL 0 19/03 5.ª link
055 3.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Portimão Anúncio n.º 2341/2009 Publicidade da sentença proferida no processo n.º 1535/08.2TBPTM 0 19/03 5.ª link
055 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 2342/2009 Notificação de todos os interessados da decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 922/08.0TBPMS 0 19/03 5.ª link
055 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 2343/2009 Publicidade de declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3/08.7TBSCR 0 19/03 5.ª link
055 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2344/2009 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 115/09.0TBSTS 0 19/03 5.ª link
055 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2345/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 771/09.9TBSTS 0 19/03 5.ª link
055 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 2346/2009 Pedido de declaração de insolvência - insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3755/08.0TBVCD 0 19/03 5.ª link
055 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2347/2009 Insolvência n.º 2613/08.3TJVNF 0 19/03 5.ª link
055 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2348/2009 Prestação de contas no processo n.º 8630/07.3TBVNG-F 0 19/03 5.ª link
055 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2349/2009 Declaração de insolvência n.º 1275/09.5TBVNG 0 19/03 5.ª link
055 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2350/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 277/07.0TYVNG 0 19/03 5.ª link
055 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2351/2009 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 684/08.1TYVNG [insolvência de pessoa colectiva (requerida)] 0 19/03 5.ª link
055 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2352/2009 Processo n.º 777/05.7TYVNG-H 0 19/03 5.ª link
055 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2353/2009 Processo n.º 608/08.6TYVNG 0 19/03 5.ª link
055 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2354/2009 Processo n.º 641/04.7TYVNG 0 19/03 5.ª link
055 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2355/2009 Despacho de encerramento - processo n.º 1/08.0TYVNG 0 19/03 5.ª link
055 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2356/2009 Despacho de prestação de contas - processo n.º 523/07.0TYVNG-G 0 19/03 5.ª link
055 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 5881/2009 Insolvência de CASCARTICÔR - Estamparia Têxtil, Lda. - processo n.º 846/08.1TYVNG 0 19/03 5.ª link
055 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 2357/2009 Sentença de declaração de insolvência - artigos 36.º e 39.º do CIRE - proferida no processo de insolvência n.º 4242/08.2TBVIS 0 19/03 5.ª link
055 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 7940/2009 Transferência da assistente administrativa especialista Paula Isabel Ladeiras Bruno 0 19/03 5.ª link
055 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 7941/2009 Licença sem vencimento por um ano do juiz de direito Dr. Vítor Hugo Dias Morale Pardal 0 19/03 5.ª link
055 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 7942/2009 Aposentação/jubilação da juíza de direito D.ª Maria Fernanda Rodrigues Moreira 0 19/03 5.ª link
055 Conselho de Prevenção da Corrupção Aviso n.º 5882/2009 Inquérito sobre avaliação da gestão de riscos de corrupção e infracções conexas 0 19/03 5.ª link
055 Escola Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 7943/2009 Calendário das provas de avaliação de capacidade para a frequência dos cursos superiores na Escola Superior Náutica Infante D. Henrique dos maiores de 23 anos 0 19/03 5.ª link
055 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 5883/2009 Procedimento concursal para contratação de um técnico superior, conforme estabelecido no mapa de pessoal 0 19/03 5.ª link
055 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 7944/2009 Contratação de Diogo de Freitas Branco Pais em regime de acumulação de funções 0 19/03 5.ª link
055 Universidade da Beira Interior Declaração de Rectificação n.º 845/2009 Rectificação da designação de júri para provas de agregação do Doutor Paulo José Tente da Rocha Santos Osório 0 19/03 5.ª link
055 Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social Declaração de Rectificação n.º 846/2009 Rectificação ao aviso n.º 5383/2009 onde se publica a lista de subsídios concedidos durante o 2.º semestre do ano de 2008 na rubrica n.º 040701 0 19/03 5.ª link
055 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 7945/2009 Nomeação, em regime de substituição, do cargo de direcção intermédia do 2.º grau 0 19/03 5.ª link
055 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 7946/2009 Nomeação, em regime de substituição, de cargo de direcção intermédia do 2.º grau 0 19/03 5.ª link
055 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 7947/2009 Nomeação, em regime de substituição, de cargo de direcção intermédia do 2.º grau 0 19/03 5.ª link
055 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 5884/2009 Constituição do júri das provas de doutoramento em Engenharia dos Recursos Hídricos, requeridas por Carlos Manuel Miranda Rodrigues 0 19/03 5.ª link
055 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 7948/2009 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 0 19/03 5.ª link
055 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 7949/2009 Equiparação a bolseiro fora do país a vários docentes da Universidade de Évora 0 19/03 5.ª link
055 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 7950/2009 Equiparação a bolseiro fora do país a vários docentes da Universidade de Évora 0 19/03 5.ª link
055 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 7951/2009 Equiparação a bolseiro fora do país a vários docentes da Universidade de Évora 0 19/03 5.ª link
055 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 7952/2009 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 0 19/03 5.ª link
055 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 7953/2009 Equiparação a bolseiro fora do País a docente da Universidade de Évora 0 19/03 5.ª link
055 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 7954/2009 Equiparação a bolseiro fora do país a vários docentes da Universidade de Évora 0 19/03 5.ª link
055 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 7955/2009 Equiparação a bolseiro fora do país ao docente da Universidade de Évora 0 19/03 5.ª link
055 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 764/2009 Deliberação relativa ao Mestrado em História Contemporânea da Faculdade de Letras 0 19/03 5.ª link
055 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 765/2009 Deliberação relativa à adequação do Mestrado em História Moderna da Faculdade de Letras 0 19/03 5.ª link
055 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 766/2009 Deliberação relativa ao Mestrado em História de África da Faculdade de Letras 0 19/03 5.ª link
055 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 767/2009 Publica a deliberação n.º 171/2006, relativa à adequação do Mestrado em História e Cultura do Brasil da Faculdade de Letras desta Universidade 0 19/03 5.ª link
055 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 768/2009 Publica a deliberação n.º 164/2006, relativa à adequação do Mestrado em Cultura e Formação Autárquica da Faculdade de Letras desta Universidade 0 19/03 5.ª link
055 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 769/2009 Deliberação, relativa à adequação do Mestrado em História dos Descobrimentos e da Expansão da Faculdade de Letras 0 19/03 5.ª link
055 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 770/2009 Deliberação n.º 166/2006, relativa à adequação do Mestrado em Arte, Património e Teoria do Restauro da Faculdade de Letras desta Universidade 0 19/03 5.ª link
055 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 771/2009 Deliberação relativa ao Mestrado em Paleografia e Diplomática da Faculdade de Letras 0 19/03 5.ª link
055 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 772/2009 Publica a deliberação n.º 165/2006, relativa à adequação do Mestrado em História Regional e Local da Faculdade de Letras desta Universidade 0 19/03 5.ª link
055 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7956/2009 Estatutos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 0 19/03 5.ª link
055 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Declaração de Rectificação n.º 847/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 18782/2008, relativo à licenciada Marta Negro Romero 0 19/03 5.ª link
055 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 7957/2009 Mapa do pessoal não docente 0 19/03 5.ª link
055 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 7958/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Luís Gonzaga Dourado 0 19/03 5.ª link
055 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 7959/2009 Equiparações a bolseiro das Doutoras Isabel Maria Soares e Maria da Graça Alves 0 19/03 5.ª link
055 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 7960/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Palmira Alves 0 19/03 5.ª link
055 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 7961/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Maria Isabel Oliveira, Maria de Lourdes Dionísio, José Carlos Morgado e Eugénio Adolfo Silva 0 19/03 5.ª link
055 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 7962/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Joaquin Sabarís e do Licenciado Secundino Artos 0 19/03 5.ª link
055 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 7963/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Paula Alexandra Guimarães e Henrique Barroso Fernandes 0 19/03 5.ª link
055 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 7964/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Joanne Madin Paisana 0 19/03 5.ª link
055 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 7965/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Joaquin Núñez Sabarís 0 19/03 5.ª link
055 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 7966/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Cristina Maria Moreira Flores 0 19/03 5.ª link
055 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 7967/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Nuno Jorge Sousa 0 19/03 5.ª link
055 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 7968/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Orlando Alfred Grossegesse 0 19/03 5.ª link
055 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 7969/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Gabriela Macedo 0 19/03 5.ª link
055 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 7970/2009 Equiparação a bolseiro do licenciado Elisiário José Miranda 0 19/03 5.ª link
055 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 7971/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Nuno Jorge Sousa 0 19/03 5.ª link
055 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 7972/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Joana Almeida Palha, Maria Margarida Neves e João José Cerqueira 0 19/03 5.ª link
055 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 7973/2009 Equiparação a bolseiro do licenciado Elisiário José Miranda 0 19/03 5.ª link
055 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 7974/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Jorge Manuel Correia 0 19/03 5.ª link
055 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 7975/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Manuel João Costa 0 19/03 5.ª link
055 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 7976/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Isabel Maria Soares e Paulo Manuel Machado 0 19/03 5.ª link
055 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 7977/2009 Equiparação a bolseiro do doutor Paulo Jorge Cruz 0 19/03 5.ª link
055 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 7978/2009 Equiparação a bolseiro do licenciado António Rui Soares 0 19/03 5.ª link
055 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 7979/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor José Augusto Pacheco 0 19/03 5.ª link
055 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 7980/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Paulo Manuel Machado 0 19/03 5.ª link
055 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 7981/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Licínio Carlos Lima 0 19/03 5.ª link
055 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 7982/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Pedro José Rosário 0 19/03 5.ª link
055 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 7983/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Alberto Filipe Araújo 0 19/03 5.ª link
055 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 7984/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Sérgio Paulo Sousa 0 19/03 5.ª link
055 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 7985/2009 Equiparação a bolseiro da licenciada Andreia Filipa Sarabando 0 19/03 5.ª link
055 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 7986/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Joaquin Sabarís 0 19/03 5.ª link
055 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 7987/2009 Equiparação a bolseiro da licenciada Elena Brugioni 0 19/03 5.ª link
055 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 7988/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Carlos Alberto Sousa, Margarida Isabel Pereira e da licenciada Maria Manuela Silva 0 19/03 5.ª link
055 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 7989/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Micaela Moreira 0 19/03 5.ª link
055 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 7990/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor António Rui Soares 0 19/03 5.ª link
055 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7991/2009 Estatutos da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa 0 19/03 5.ª link
055 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7992/2009 Nomeação da Professora Doutora Maria Teresa Couceiro Pizarro Beleza no cargo de Directora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa 0 19/03 5.ª link
055 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 7993/2009 Nomeação de júri para reconhecimento de habilitações a nível de mestrado requerido por Natália Pedro da Costa Umbelina Neto 0 19/03 5.ª link
055 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 7994/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Isabel Margarida Ribeiro de Oliveira Duarte 0 19/03 5.ª link
055 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 7995/2009 Equiparação a bolseiro da doutora Ana Maria Rodrigues Monteiro de Sousa 0 19/03 5.ª link
055 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 7996/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Felisbela de Sousa Martins 0 19/03 5.ª link
055 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho (Extracto) n.º 7997/2009 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado de Filipe Carlos Silva Lopes 0 19/03 5.ª link
055 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho (Extracto) n.º 7998/2009 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado de Ana Isabel Andrade Rodrigues 0 19/03 5.ª link
055 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7999/2009 Cria o doutoramento em Estudos de Desenvolvimento 0 19/03 5.ª link
055 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Aviso n.º 5885/2009 Lista de antiguidade relativa ao ano de 2008 referente ao pessoal docente e não docente 0 19/03 5.ª link
055 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 8000/2009 Nomeação do Doutor Jorge Pinto como professor catedrático 0 19/03 5.ª link
055 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 8001/2009 Nomeação do Doutor Rui Barreiros Duarte como professor catedrático 0 19/03 5.ª link
055 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Aviso n.º 5886/2009 Listas de antiguidade reportadas a 31 de Dezembro de 2008 dos trabalhadores constantes do mapa de pessoal (docente e não docente) da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Técnica de Lisboa 0 19/03 5.ª link
055 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 848/2009 Rectificação do despacho n.º 5784/2009, de 19 de Fevereiro 0 19/03 5.ª link
055 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 8002/2009 Renovação da contratação de pessoal docente - Neuza Alexandra Marcelino Santana 0 19/03 5.ª link
055 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 8003/2009 Renovação de contratação de pessoal docente, Francisco José Ascenso Campos 0 19/03 5.ª link
055 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 8004/2009 Renovação de CAP da licenciada Márcia Loureiro Rodrigues de Figueiredo, encarregada de trabalhos da Escola Superior de Educação deste Instituto 0 19/03 5.ª link
055 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 8005/2009 Renovação de CAP do licenciado Pedro Gabriel da Silva Cerejeiro, encarregado de trabalhos da Escola Superior de Educação deste Instituto 0 19/03 5.ª link
055 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 8006/2009 Contratação da licenciada Mónica Mendes Henriques, equiparada a assistente da Escola Superior de Educação deste Instituto 0 19/03 5.ª link
055 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 8007/2009 Contratação do licenciado Nuno Pedro da Silva Rodrigues, equiparado a assistente da Escola Superior de Educação deste Instituto 0 19/03 5.ª link
055 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 8008/2009 Contratação da licenciada Cláudia Sofia Carvalho Valadares, encarregada de trabalhos da Escola Superior de Educação deste Instituto 0 19/03 5.ª link
055 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 8009/2009 Contratação da licenciada Catarina Alexandra Rodrigues Pinto, equiparada a assistente da Escola Superior de Educação deste Instituto 0 19/03 5.ª link
055 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 8010/2009 Contratação da mestre Maria Leonor Gambini Sousa Guedes, equiparada a assistente da Escola Superior de Educação deste Instituto 0 19/03 5.ª link
055 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 8011/2009 Contratação de Ângelo Manuel da Silva Costa, equiparado a assistente da Escola Superior de Educação deste Instituto 0 19/03 5.ª link
055 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 8012/2009 Contratação da mestre Maria da Assunção Rainho Ataíde das Neves, equiparada a assistente da Escola Superior de Educação deste Instituto 0 19/03 5.ª link
055 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 8013/2009 Renovação de CAP da licenciada Cidália Soares Lourenço, encarregado de trabalhos da Escola Superior de Educação deste Instituto 0 19/03 5.ª link
055 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 8014/2009 Contratação da mestre Maria Isabel São Miguel Alves Fidalgo, equiparada a professora-adjunta da Escola Superior de Educação deste Instituto 0 19/03 5.ª link
055 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 8015/2009 Contratação da mestre Eliana Raquel Silva Ramalho Lopes, equiparada a assistente da Escola Superior de Educação deste Instituto 0 19/03 5.ª link
055 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 8016/2009 Contratação da Licenciada Catarina Alexandra Rodrigues Pinto, como equiparada a assistente da Escola Superior de Educação deste Instituto 0 19/03 5.ª link
055 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 8017/2009 Renovação de CAP - licenciado José Carlos Carvalho Pacheco, encarregado de trabalhos da Escola Superior de Educação, deste Instituto 0 19/03 5.ª link
055 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 8018/2009 Contratação da licenciada Rafaela Costa da Silva como encarregada de trabalhos da Escola Superior de Educação, deste Instituto 0 19/03 5.ª link
055 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 8019/2009 Contratação - Licenciado Carlos Alberto Salgado Martinho, da Escola Superior de Educação, deste Instituto 0 19/03 5.ª link
055 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 8020/2009 Renovação de CAP - licenciado Carlos André Rabaldo Moreira, encarregado de trabalhos da Escola Superior de Educação deste Instituto 0 19/03 5.ª link
055 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 8021/2009 Renovação de CAP - licenciada Carina Alexandra dos Santos Esteves, encarregada de trabalhos, da Escola Superior de Educação deste Instituto 0 19/03 5.ª link
055 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 8022/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento com a licenciada Sónia Alexandra Marques Rodrigues, encarregada de trabalhos, da Escola Superior de Educação deste Instituto 0 19/03 5.ª link
055 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 8023/2009 Renovação de CAP da licenciada Ana Rita Mendes Pinto, encarregada de trabalhos da Escola Superior de Educação deste Instituto 0 19/03 5.ª link
055 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 5887/2009 Rescisão de contrato de docente da E.S.T.G. do Instituto Politécnico de Portalegre 0 19/03 5.ª link
055 Instituto Politécnico de Tomar - Serviços de Acção Social Anúncio n.º 2358/2009 Obras adjudicadas em 2008 0 19/03 5.ª link
055 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 8024/2009 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com Élia Manuela Mateus Soares de Sousa Leite como técnica superior para o Instituto Politécnico de Viseu 0 19/03 5.ª link
055 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 19/2009/M Nomeação na categoria de assistente graduada de pedopsiquiatria da carreira médica hospitalar 0 19/03 5.ª link
055 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 8025/2009 Nulidade do despacho do CA da colocação em mobilidade especial voluntária de diversos profissionais do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. 0 19/03 5.ª link
055 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 773/2009 Nomeação de Cristina Isabel Oliveira dos Santos Carradas e Nuno Manuel Pacheco Gomes como técnicos de cardiopneumologia principal, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E 0 19/03 5.ª link
055 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 774/2009 Nomeação de Carla Manuela Miranda Antunes como técnica de 1.ª classe de cardiopneumologia, da carreira de diagnostico e terapêutica, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E 0 19/03 5.ª link
055 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 775/2009 Nomeação de Susana Isabel Dias Ribeiro como enfermeira especialista em enfermagem de reabilitação, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 19/03 5.ª link
055 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Aviso n.º 5888/2009 Lista de antiguidade reportada a 2008 0 19/03 5.ª link
055 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 776/2009 Acumulação de funções públicas - Carla Alexandra Ramalho Rucha 0 19/03 5.ª link
055 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 777/2009 Licença sem vencimento de longa duração - Maria Manuela dos Santos Silva Quintais 0 19/03 5.ª link
055 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 778/2009 Autorização de licença sem vencimento de longa duração, a partir de 1 de Janeiro de 2009, da auxiliar de acção médica, Anabela Marques Serra Pereira Gonçalves 0 19/03 5.ª link
055 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 779/2009 Autorização de licença sem vencimento de longa duração, a partir de 1 de Janeiro de 2009, da auxiliar de acção médica, Maria Antónia Pinheiro 0 19/03 5.ª link
055 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 780/2009 Progressão a assistente graduado da Dr.ª Marília Nunes Cardoso 0 19/03 5.ª link
055 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 5889/2009 Alteração ao alvará de loteamento n.º 4/2003 - discussão pública 0 19/03 5.ª link
055 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Declaração de Rectificação n.º 849/2009 Declaração de rectificação do aviso n.º 4842/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 4 de Março de 2009 0 19/03 5.ª link
055 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 5890/2009 Contratos de trabalho por tempo indeterminado com dois técnicos superiores (Sara Dionísio e Mário Estevens) 0 19/03 5.ª link
055 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 5891/2009 Lista de antiguidade 0 19/03 5.ª link
055 Câmara Municipal de Borba Aviso n.º 5892/2009 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 19/03 5.ª link
055 Câmara Municipal de Elvas Aviso n.º 5893/2009 Alteração ao Regulamento Municipal do Cartão da Idade de Ouro 0 19/03 5.ª link
055 Câmara Municipal de Fronteira Aviso n.º 5894/2009 Afixação de lista de antiguidade referente ao pessoal do quadro do município de Fronteira 0 19/03 5.ª link
055 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 5895/2009 Alteração do aviso n.º 28819/2008, de 3 de Dezembro, referente ao concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico especialista de informática de grau 1, nível 2 0 19/03 5.ª link
055 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 5896/2009 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado na categoria de sapador florestal 0 19/03 5.ª link
055 Câmara Municipal de Loures Declaração de Rectificação n.º 850/2009 Rectifica o anúncio n.º 1856/2009, da Câmara Municipal de Loures, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 3 de Março de 2009 0 19/03 5.ª link
055 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 5897/2009 Direito à carreira do pessoal nomeado em cargos dirigentes 0 19/03 5.ª link
055 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 5898/2009 Procedimento concursal comum para ocupação de 1 posto de trabalho a tempo indeterminado da carreira técnica superior (engenheiro agrónomo) previsto e não ocupado no mapa de pessoal do Município de Lousada 0 19/03 5.ª link
055 Câmara Municipal de Machico Aviso n.º 5899/2009 Adjudicações de obras públicas no ano 2008 0 19/03 5.ª link
055 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 5900/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de 10 postos de trabalho de assistente operacional 0 19/03 5.ª link
055 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 5901/2009 Abertura do período de discussão pública de acordo com o artigo 77.º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, com alterações posteriores, referente à elaboração do Plano de Pormenor da Envolvente à Zona Industrial 0 19/03 5.ª link
055 Câmara Municipal da Ponta do Sol Edital n.º 282/2009 Projecto de regulamentação para exploração de estabelecimentos de restauração e de bebidas do município de Ponta do Sol 0 19/03 5.ª link
055 Câmara Municipal de Portimão Regulamento n.º 121/2009 Regulamento Municipal de Concessão de Isenções Fiscais Relativas a Impostos Municipais 0 19/03 5.ª link
055 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 5902/2009 Desligação do serviço para efeitos de aposentação, por limite de idade, do trabalhador José Gomes Gramoso 0 19/03 5.ª link
055 Câmara Municipal de Sabrosa Listagem n.º 105/2009 Listagem de empreitadas de obras públicas adjudicadas pela Câmara Municipal de Sabrosa no ano de 2008, ao abrigo do artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 0 19/03 5.ª link
055 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Edital n.º 283/2009 Alteração do Regulamento do Cartão Municipal do Idoso 0 19/03 5.ª link
055 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 5903/2009 Nomeação de Dr.ª Elsa Rute Carvalho, no cargo de Chefe de Divisão de Juventude e Desporto 0 19/03 5.ª link
055 Câmara Municipal de Vendas Novas Aviso n.º 5904/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de diversos postos de trabalho 0 19/03 5.ª link
055 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso (Extracto) n.º 5905/2009 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de leitor-cobrador de consumos - nomeação de José dos Santos Paixão 0 19/03 5.ª link
055 Câmara Municipal de Vila Flor Regulamento n.º 122/2009 Alteração do Regulamento Municipal da Urbanização, da Edificação e de Taxas do Município de Vila Flor e republicação 0 19/03 5.ª link
055 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 5906/2009 Caducidade do concurso externo para provimento de um lugar de motorista de pesados do grupo de pessoal auxiliar, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 8 de Agosto de 2008, e devidamente rectificado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 22 de Outubro de 2008 0 19/03 5.ª link
055 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 5907/2009 Caducidade do procedimento concursal de recrutamento e selecção para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe na área de engenharia geográfica 0 19/03 5.ª link
055 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 5908/2009 Caducidade do procedimento concursal de recrutamento e selecção para provimento de um lugar de técnico de contabilidade 0 19/03 5.ª link
055 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso (Extracto) n.º 5909/2009 Prorrogação do regime de substituição da chefe da Divisão Financeira Rosa Conceição Esteves Barros Fernandes Machado 0 19/03 5.ª link
055 Junta de Freguesia de Algarvia Declaração de Rectificação n.º 851/2009 Rectifica o edital n.º 217/2009, de 27 de Fevereiro 0 19/03 5.ª link
055 Junta de Freguesia de Maureles Edital n.º 284/2009 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 19/03 5.ª link
055 Junta de Freguesia de Santa Bárbara Aviso n.º 5910/2009 Contratação de funcionários 0 19/03 5.ª link
055 Junta de Freguesia de Santa Maria de Viseu Aviso n.º 5911/2009 Lista das obras adjudicadas no ano de 2008 0 19/03 5.ª link
055 Junta de Freguesia de Vila Nova de Milfontes Aviso n.º 5912/2009 Alteração de posição remuneratória 0 19/03 5.ª link
055 Câmara dos Despachantes Oficiais Aviso n.º 5913/2009 Listagem dos despachantes oficiais em 31 de Dezembro de 2008 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Educação Aviso n.º 5914/2009 Procedimento concursal com vista ao provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão de Planeamento Escolar e Prospectiva 0 19/03 5.ª link
055 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 5915/2009 Alteração do júri do procedimento concursal para chefe da Divisão Municipal de Museus e Património Cultural 0 19/03 5.ª link
055 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 5916/2009 Procedimento concursal para provimento do seguinte cargo dirigente: chefe de Divisão Municipal de Limpeza Urbana 0 19/03 5.ª link
055 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Anúncio de procedimento n.º 1123/2009 Aquisição de refeições diárias destinadas aos alunos dos três Centros Educativos de Santa Comba Dão 0 19/03 5.ª CP
055 Município de Porto de Mós Declaração de rectificação de anúncio n.º 163/2009 Ampliação da Rede de Águas de S.Bento/Penedos Belos 0 19/03 5.ª CP
055 Município de Porto de Mós Declaração de rectificação de anúncio n.º 164/2009 Saneamento de Mira de Aire (1ª Fase) 0 19/03 5.ª CP
055 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de procedimento n.º 1124/2009 Prestação de serviços de "Projectos de execução das acessibilidades ao novo Hospital da Póvoa de Varzim / Vila do Conde" 0 19/03 5.ª CP
055 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso de prorrogação de prazo n.º 177/2009 Transportes escolares - circuitos especiais 2009/2010. 0 19/03 5.ª CP
055 Câmara Municipal de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 1125/2009 BENEFICIAÇÃO DE ARRUAMENTOS NA CIDADE DE CALDAS DA RAINHA 0 19/03 5.ª CP
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Anúncio de procedimento n.º 1117/2009 Concurso Público para o Fornecimento de Material Didáctico para a Escola Básica de Gouveia - DID/2009 0 19/03 5.ª CP
055 Câmara Municipal de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 1126/2009 REMODELAÇÃO DO MERCADO DO PEIXE 0 19/03 5.ª CP
055 Câmara Municipal de Castro Verde Declaração de rectificação de anúncio n.º 165/2009 Empreitada de Remodelação do Cine Teatro Municipal de Castro Verde 0 19/03 5.ª CP
055 EP - ESTRADAS DE PORTUGAL S.A. Anúncio de procedimento n.º 1118/2009 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NOS EDIFÍCIOS DA ESTRADAS DE PORTUGAL, S.A. 0 19/03 5.ª CP
055 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 1119/2009 Concurso Público nº 12A/2009 - Fornecimento e montagem de um forno crematório para o cemitério de Vale Flores 0 19/03 5.ª CP
055 Câmara Municipal de Aljustrel Anúncio de procedimento n.º 1120/2009 Pavimentação e Construção/Remodelação de Rede de Águas Pluviais em Aldeia Nova e Montes Velhos 0 19/03 5.ª CP
055 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 1121/2009 Ponte Pedonal em Madeira 0 19/03 5.ª CP
055 Universidade de Aveiro - Serviços Financeiros e Património Anúncio de procedimento n.º 1122/2009 Aquisição de Produtos de Higiene, em concreto, papel higiénico, papel de mãos e sabonete liquído e, o fornecimento e instalação dos respectivos dispensadores, para os Departamentos/Unidades/Serviços da Universidade de Aveiro 0 19/03 5.ª CP
055 Ministério da Defesa Nacional Marinha Superintendência dos Serviços do Material Direcção de Infra-estruturas Anúncio de procedimento n.º 1127/2009 Empreitada de Adaptação e Reparação da Ponte Cais 6 da Base Naval de Lisboa 0 19/03 5.ª CP
055 Águas do Mondego, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1128/2009 EMPREITADA DE PROJECTO/ CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DAS ETAR DE GONDELIM E VILA NOVA DE CEIRA 0 19/03 5.ª CP
055 Câmara Municipal de Évora Anúncio de procedimento n.º 1129/2009 BENEFICIAÇÃO DA LIGAÇÃO QUINTA DO EVARISTO - Bº STº ANTÓNIO NA FREGUESIA DE SRª DA SAÚDE 0 19/03 5.ª CP
055 Câmara Municipal de Castro Verde Declaração de rectificação de anúncio n.º 166/2009 Empreitada de Remodelação do Cine Teatro de Castro Verde 0 19/03 5.ª CP
055 Municípiode Marvão Anúncio de procedimento n.º 1130/2009 Pavilhão Industrial (Criação de Microempresas) - Stº Antº das Areias - Execução de Obra 0 19/03 5.ª CP
055 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de concurso urgente n.º 109/2009 Aquisição de serviços de fornecimento de pessoal, em regime de trabalho temporário 0 19/03 5.ª CP
055 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alcácer do Sal / Corpo de Salvação Pública Anúncio de procedimento n.º 1131/2009 Concurso da Empreitada de Construção do Quartel de Bombeiros -Cova Funda - Alcácer do Sal 0 19/03 5.ª CP
055 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 110/2009 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO - NPD 3009002034 0 19/03 5.ª CP
055 Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 163/2009 0 0 19/03 5.ª CP
055 Câmara Municipal de Peniche Anúncio de Concurso n.º 164/2009 0 0 19/03 5.ª CP
055 Braval - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA Anúncio de Concurso n.º 162/2009 0 0 19/03 5.ª CP
055 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de Concurso n.º 165/2009 0 0 19/03 5.ª CP