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Diário da República 54/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
054 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 18/2009 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Caetano Luís Pequito de Almeida Sampaio como Embaixador de Portugal na Antiga República Jugoslava da Macedónia 001 18/03 4.ª link
054 Assembleia da República Declaração de Rectificação n.º 21/2009 Rectifica a Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, que aprova a revisão do Código do Trabalho 001 18/03 4.ª link
054 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Portaria n.º 272/2009 Cria vários agrupamentos de centros de saúde (ACES), integrados na Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. 001 18/03 4.ª link
054 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Portaria n.º 273/2009 Cria vários agrupamentos de centros de saúde (ACES), integrados na Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 001 18/03 4.ª link
054 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Portaria n.º 274/2009 - Revogado Cria vários agrupamentos de centros de saúde (ACES), integrados na Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. 001 18/03 4.ª link
054 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Portaria n.º 275/2009 - Revogado Cria vários agrupamentos de centros de saúde (ACES), integrados na Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. 001 18/03 4.ª link
054 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Portaria n.º 276/2009 - Revogado Cria vários agrupamentos de centros de saúde (ACES), integrados na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 001 18/03 4.ª link
054 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 8/2009 Torna público ter a República da Namíbia depositado junto do Director-Geral das Organizações das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 29 de Novembro de 2006, o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, adoptada em Paris em 20 de Outubro de 2005, pela 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO 001 18/03 4.ª link
054 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 277/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Rio Malhado - Sociedade Agrícola, Lda., a zona de caça turística do Rio Malhado, englobando o prédio rústico denominado «Herdade do Azinhal», sito na freguesia e município de Aljustrel (processo n.º 5165-AFN) 001 18/03 4.ª link
054 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 278/2009 Integra na zona de caça municipal das Galveias os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Galveias, município de Ponte de Sor (processo n.º 4554-AFN) 001 18/03 4.ª link
054 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 279/2009 Integra na zona de caça municipal de Silves os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Silves, São Marcos da Serra e São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 4215-AFN) 001 18/03 4.ª link
054 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 280/2009 Desanexa da zona de caça associativa do Monte da Boavista o prédio rústico denominado «Herdade do Azinhal», sito na freguesia e município de Aljustrel (processo n.º 4308-AFN) 001 18/03 4.ª link
054 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 281/2009 Altera o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 4, «Gestão e Infra-Estruturas Hidro-Agrícolas do Programa Agro», aprovado pela Portaria n.º 928/2000, de 2 de Outubro 001 18/03 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
054 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 7791/2009 Nomeia os vogais da comissão organizadora das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas 0 18/03 4.ª link
054 Provedoria de Justiça Despacho n.º 7792/2009 Nomeação da licenciada Sandra Isabel dos Reis Peixoto Tomaz para prestar colaboração especializada ao gabinete do Provedor de Justiça 0 18/03 4.ª link
054 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 7793/2009 Determina que, a título excepcional, no período de férias escolares da Páscoa de 2009, os campos de férias não residenciais tenham a duração mínima de quatro dias 0 18/03 4.ª link
054 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa Despacho n.º 7794/2009 Nomeia a licenciada Ana Rita Santos Henriques para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa 0 18/03 4.ª link
054 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 7795/2009 Orçamentação e gestão das despesas com o pessoal 0 18/03 4.ª link
054 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 7796/2009 Fixa o número máximo de estagiários a recrutar no âmbito da 3.ª edição do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local, cujo processo de recrutamento e selecção se iniciará em 2009 0 18/03 4.ª link
054 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 7797/2009 Nomeação do conselho directivo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. (LNEC, I. P.) 0 18/03 4.ª link
054 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Declaração de Rectificação n.º 832/2009 Rectifica o despacho n.º 4 920/2009, inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 11 de Fevereiro de 2009, a p. 5950, 1.ª coluna 0 18/03 4.ª link
054 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 7798/2009 Delegação de competências no sudirector-geral Dr. Fernando Teles Fazendeiro 0 18/03 4.ª link
054 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 7799/2009 Nomeação, em comissão de serviço, do mestre Sérgio António Ferreira Guimarães no cargo de chefe de divisão de Apoio à Sociedade Civil (DASC) do IPAD, I. P. 0 18/03 4.ª link
054 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 7800/2009 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Paula Marques de Barros no cargo de chefe de divisão da Divisão de Angola e Moçambique (DAFI), do IPAD, I. P. 0 18/03 4.ª link
054 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 7801/2009 Despacho de nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria da Graça Regales Paula Franco no cargo de chefe de divisão de Ásia e Outros Países (DAOP), do IPAD, I. P. 0 18/03 4.ª link
054 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 5731/2009 Recrutamento de técnicos superiores 0 18/03 4.ª link
054 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Aviso (Extracto) n.º 5732/2009 Renovação da comissão de serviço da subinspectora-geral Dr.ª Maria Isabel da Silva Castelão Ferreira da Silva 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Louvor n.º 122/2009 Louvor atribuído ao tenente Raul Brito Coelho 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 7802/2009 Nomeação de funcionários 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 7803/2009 Nomeação de Carlos Miguel Lopes de Carvalho Martins Gomes, técnico superior do mapa de pessoal civil do Instituto Hidrográfico 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 425/2009 Rectificação da antiguidade do tenente NIM 08015895, Francisco Medeiros 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 426/2009 Promoção a major do capitão NIM 04762793, Luís Lopes 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 427/2009 Promoção a major do capitão NIM 06611092, Fernanda Pires 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 428/2009 Promoção a major do capitão NIM 04009092, João Belo 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 429/2009 Promoção a major do capitão NIM 18366287, Carlos Nascimento 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 430/2009 Promoção a major do capitão NIM 02852190, João Santos 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 431/2009 Promoção a major do capitão NIM 17485793, Nuno Miguel Pinto Jordão 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 432/2009 Promoção a major do capitão NIM 18516492, António Pinheiro 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 433/2009 Promoção a major do capitão NIM 08775688, José Leandro 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 434/2009 Promoção a major do capitão NIM 38196291, José Lourenço 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 435/2009 Promoção a major do capitão NIM 09137090, José Freitas 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 436/2009 Promoção a major do capitão NIM 01105992, Fernando Costa 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 437/2009 Promoção a major do capitão NIM 02419882, Fernando Menezes 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 438/2009 Promoção a major do capitão NIM 11547593, Nuno Monteiro 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 439/2009 Promoção a major do capitão NIM 15182893, João Barreira 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 440/2009 Promoção a Major do Capitão NIM 16845083, Rogério Folgado 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 441/2009 Promoção a major do capitão NIM 08204589, João Correia 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 442/2009 Promoção a major do capitão NIM 04938280, Jorge Luz 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 443/2009 Promoção a major do capitão NIM 08778292, João Alves 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 444/2009 Promoção a major do capitão NIM 08263082, Damião Rega 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 445/2009 Promoção a major do capitão NIM 36740391, Paulo Roxo 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 446/2009 Promoção a major do capitão NIM 03197893, Manuel Lourenço 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 447/2009 Promoção a major do capitão NIM 08479589, Miguel Rodrigues 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 448/2009 Promoção a major do capitão NIM 06882481, José Dinis 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 449/2009 Promoção a major do capitão NIM 12918382, António Machado 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 450/2009 Promoção a major do capitão NIM 12233081, Francisco Bicho 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 451/2009 Promoção a major do capitão NIM 00329293, Artur Marcos 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 452/2009 Promoção a major do capitão NIM 01754381, José Garcia 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 453/2009 Promoção a major do capitão NIM 00720380, Belmiro Correia 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 454/2009 Promoção a major do capitão NIM 05647486, Luís Dias 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 455/2009 Promoção a major do capitão NIM 06355793, Rui Lucena 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 456/2009 Promoção a major do capitão NIM 08454388, António Pires 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 457/2009 Promoção a major do capitão NIM 11008777, Telmo Conceição 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 458/2009 Promoção a major do capitão NIM 05447383, Albino Julião 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Obtenção de Recursos Humanos Despacho n.º 7804/2009 Concurso externo para o 1.º curso de Formação de Oficiais 2009 Extraordinário - regime de contrato 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 5733/2009 Promoção ao posto de cabo, por habilitação com curso adequado, de 182 guardas 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando da Administração dos Recursos Internos - Direcção de Recursos Humanos Aviso n.º 5734/2009 Lista de classificação final e ordenação de todos os candidatos aprovados e não aprovados no concurso externo de ingresso aberto através do aviso n.º 13803/2008, 2.ª série, de 6 de Maio de 2008 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Gabinete de Deontologia e Disciplina Despacho (Extracto) n.º 7805/2009 Aplicação da pena de demissão ao agente da PSP Ricardo Almada Rodrigues 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5735/2009 Procedimento concursal comum para ocupação de 117 postos de trabalho na categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5736/2009 Procedimento concursal comum para ocupação de 16 postos de trabalho na categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 18/03 4.ª link
054 Ministérios da Administração Interna e da Saúde Despacho n.º 7806/2009 Designação dos membros que integram a comissão técnico-científica do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 7807/2009 Autorizado e regime de substituição de Secretários de Justiça, Escrivães de Direito e Técnicos de Justiça Principais 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 7808/2009 Exoneração da relação jurídica de emprego público do escrivão auxiliar Mário Duarte Cravo Pedro 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 7809/2009 Delegação de competências na directora de Serviços de Gestão de Recursos Financeiros e Patrimoniais 0 18/03 4.ª link
054 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Aviso n.º 5737/2009 É aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, o procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe de divisão de Modernização e Qualidade da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (SG MAOTDR) 0 18/03 4.ª link
054 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 7810/2009 Despacho de autorização de acumulação de funções 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 5738/2009 Procedimento concursal comum por tempo indeterminado com vista ao recrutamento de dois técnicos superiores 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 5739/2009 Procedimento concursal com vista ao recrutamento de dois técnicos superiores 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 7811/2009 Aprovação do modelo n.º 301.25.08.3.20 da MASITRAVE 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 7812/2009 Aprovação de modelo n.º 301.22.09.3.08 de RESOPRE 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7813/2009 Contrato como técnica de informática de Cristina Marques 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 7814/2009 Posição remuneratória do licenciado Francisco Manuel Mendonça de Abreu Lima 0 18/03 4.ª link
054 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Aviso (Extracto) n.º 5740/2009 Lista de antiguidade da Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, referente a 2008 0 18/03 4.ª link
054 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Aviso (Extracto) n.º 5741/2009 Procede à nomeação do licenciado Filipe André Teodoro Esteves Mateus como inspector superior da Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 18/03 4.ª link
054 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Declaração de Rectificação n.º 833/2009 Rectificação de deliberação n.º 128/2009, de 14 de Janeiro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, relativa a nomeações precedentes de concurso 0 18/03 4.ª link
054 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Declaração de Rectificação n.º 834/2009 Rectificação de deliberação n.º 129/2009, de 14 de Janeiro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, relativa a nomeações precedentes de concurso 0 18/03 4.ª link
054 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Declaração de Rectificação n.º 835/2009 Rectificação de deliberação n.º 315/2009, de 27 de Janeiro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, relativa a nomeações precedentes de concurso 0 18/03 4.ª link
054 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho n.º 7815/2009 Criação da Unidade Orgânica Flexível, no âmbito da Direcção de Serviços de Apoio à Gestão - Divisão Financeira e Patrimonial (DFP) 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7816/2009 Determina a criação de um grupo de trabalho para o desenvolvimento da contratualização com os cuidados de saúde primários (CSP) 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 756/2009 Mobilidade interna do chefe de serviço de saúde pública Dr. José Tavares Fernandes 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 5742/2009 Promoção a assistente graduada de anestesiologia da Dr.ª Beatriz el Nur 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 5743/2009 Rescisão do contrato administrativo de provimento da Dr.ª Lygia Amaral 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Declaração de Rectificação n.º 836/2009 Rectifica o aviso n.º 3002/2009 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 757/2009 Transferência do enfermeiro supervisor - José Manuel Oliveira dos Santos 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7817/2009 Renovação da equiparação a bolseiro no País 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Despacho (Extracto) n.º 7818/2009 Aplicação da pena de demissão a Cristina Maria Salgueiro Pitorro, assessora da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim Despacho (Extracto) n.º 7819/2009 Homologação dos contratos de serviço docente relativos ao ano escolar de 2008-2009 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo Alexandre Herculano Despacho n.º 7820/2009 Homologação de contratos administrativos docentes 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amares Despacho (Extracto) n.º 7821/2009 Nomeação em comissão de serviço da docente Lucinda Afonso na categoria de professor titular 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amares Despacho (Extracto) n.º 7822/2009 Nomeação em comissão de serviço de docentes na função de professor titular 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca Aviso (Extracto) n.º 5744/2009 Abertura de concurso para director do Agrupamento de Escolas de Arouca 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Ave Aviso n.º 5745/2009 Aviso de abertura do concurso a director do Agrupamento Vertical de Escolas do Ave 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo Aviso n.º 5746/2009 Afixação das listas de antiguidade do pessoal não docente 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carolina Michaëlis Aviso n.º 5747/2009 Abertura do concurso a director da Escola Secundária, com 3.º Ciclo, Carolina Michaëlis 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Castêlo da Maia Aviso n.º 5748/2009 Abertura de processo de eleição de director da Escola Secundária do Castêlo da Maia 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul - Barcelinhos Despacho n.º 7823/2009 Nomeação por concurso extraordinário para acesso à categoria de professor titular 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Cinfães Aviso n.º 5749/2009 Abertura do procedimento concursal para director do Agrupamento Vertical de Escolas de Cinfães 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Dr. João de Araújo Correia Aviso n.º 5750/2009 Abertura de concurso para director de escola 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Dr. João de Araújo Correia Declaração de Rectificação n.º 837/2009 Rectifica o aviso n.º 20006/2008 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Dr. João de Araújo Correia Declaração de Rectificação n.º 838/2009 Rectifica o despacho n.º 6385/2009 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Este de Lousada Aviso n.º 5751/2009 Lista dos Professores do 1.º Ciclo e Educadoras de Infância 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Marques Leitão Aviso n.º 5752/2009 Procedimento concursal para o recrutamento de director 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso Aviso (Extracto) n.º 5753/2009 Contratos administrativos de provimento de serviço docente, conforme o Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, dos professores colocados na Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso no ano lectivo de 2008-2009 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rates Aviso n.º 5754/2009 Contratação por tempo determinado de um assistente técnico para o Centro Novas Oportunidades 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valadares Despacho n.º 7824/2009 Nomeação de professores a titulares em comissão de serviço 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vizela Aviso n.º 5755/2009 Abertura de procedimento concursal para a eleição de director 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vizela Aviso n.º 5756/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alhadas Aviso n.º 5757/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Alhadas, reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carapinheira Aviso n.º 5758/2009 Aviso de abertura de eleição para o cargo de director do Agrupamento 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Ensino Básico Dr. Bernardino Machado Aviso n.º 5759/2009 Concurso para director 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gândara Mar Aviso n.º 5760/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente, referente a 31 de Dezembro de 2008 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Gonçalo Anes Bandarra Aviso (Extracto) n.º 5761/2009 Abertura de concurso para director 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Roiz de Castelo Branco Aviso n.º 5762/2009 Abertura do procedimento concursal para eleição de um director 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Macedo Fragateiro Despacho n.º 7825/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento dos docentes da Escola Secundária c/ 3.º Ciclo José Macedo Fragateiro, relativo ao ano lectivo de 2008-2009 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mortágua Aviso n.º 5763/2009 Abertura de concurso para director do Agrupamento 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 5764/2009 Publicação do aviso de abertura do procedimento concursal prévio à eleição de director 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vilarinho do Bairro Aviso n.º 5765/2009 Concurso para director do Agrupamento de Escolas de Vilarinho do Bairro 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alembrança Aviso (Extracto) n.º 5766/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alembrança Despacho (Extracto) n.º 7826/2009 Homologação de Contratos Administrativos de Provimento de 2008-2009 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cascais Aviso (Extracto) n.º 5767/2009 Nomeação de encarregado de coordenação de pessoal auxiliar de acção educativa 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Ginestal Machado Despacho (Extracto) n.º 7827/2009 Homologação dos contratos de pessoal docente na Escola Secundária Dr. Ginestal Machado - ano lectivo de 2008-2009 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Mem Ramires Aviso (Extracto) n.º 5768/2009 Publicação da homologação dos contratos administrativos de provimento de serviço docente do ano lectivo de 2007-2008 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Montejunto Aviso (Extracto) n.º 5769/2009 Homologação do contrato administrativo de serviço docente deste ano escolar de 2008-2009 da professora Patrícia Sofia Bettencourt Martins Ferreira 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho Aviso n.º 5770/2009 Abertura de concurso para director 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Agostinho da Silva Aviso n.º 5771/2009 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Jardins-de-Infância e Escolas Professor Galopim de Carvalho Despacho (Extracto) n.º 7828/2009 Nomeação em quadro de escola ano lectivo de 2005-2006 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Roque Gameiro Despacho (Extracto) n.º 7829/2009 Nomeação de professor titular 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Roque Gameiro Despacho (Extracto) n.º 7830/2009 Nomeação de professores titulares 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vale de Milhaços Aviso n.º 5772/2009 Abertura de concurso para director 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro Aviso n.º 5773/2009 Concurso para director 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Ponte de Sor Aviso n.º 5774/2009 Aviso de abertura para director 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortência de Castro Aviso n.º 5775/2009 Torna-se público que se encontra aberto o procedimento concursal prévio à eleição do director da Escola Secundária Públia Hortênsia de Castro 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente Aviso n.º 5776/2009 Abertura do procedimento de recrutamento de director 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. José I Aviso n.º 5777/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento do pessoal docente, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 20/2006, relativos ao ano escolar 2008-2009 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Manuel I - Tavira Aviso (Extracto) n.º 5778/2009 Listas de antiguidade do pessoal não docente 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes Despacho (Extracto) n.º 7831/2009 Homologadas as renovações dos contratos Administrativos de Provimento de serviço docente para o ano de 2008-2009 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Padre João Coelho Cabanita Aviso n.º 5779/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento Vertical de Escolas Padre João Coelho Cabanita, Loulé 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Brás de Alportel Aviso n.º 5780/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento do lugar de director do Agrupamento Vertical de Escolas de São Brás de Alportel 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 7832/2009 Nomeação em comissão de serviço, após concurso, da Directora do Museu Joaquim Manso - Dóris Simões dos Santos 0 18/03 4.ª link
054 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 7833/2009 Nomeação em comissão de serviço no cargo de director do Museu Nacional do Teatro - José Carlos Alvarez 0 18/03 4.ª link
054 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 2257/2009 Processo de insolvência n.º 1622/08.7TBACB, em que é insolvente Lovipe, Lda. 0 18/03 4.ª link
054 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 2258/2009 Torna público ter sido proferido despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 2403/08.3TBBRG 0 18/03 4.ª link
054 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 2259/2009 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 90/09.0TBAVR a correr termos no 3.º Juízo Cível 0 18/03 4.ª link
054 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2260/2009 Insolvência n.º 330/09.6TBBCL 0 18/03 4.ª link
054 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2261/2009 Processo de insolvência n.º 14/09.5TBBRG 0 18/03 4.ª link
054 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2262/2009 Processo de insolvência n.º 650/09.0TBBRG 0 18/03 4.ª link
054 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 2263/2009 Decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 145/06.3TBCBC 0 18/03 4.ª link
054 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 2264/2009 Insolvência n.º 43-09.9TBCNF 0 18/03 4.ª link
054 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 2265/2009 Encerramento por insuficiência da massa insolvente, nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 4011/08.0TJCBR 0 18/03 4.ª link
054 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 2266/2009 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos n.º 586/09.4TJCBR, em que é falida Lusilog Transportes, Lda. 0 18/03 4.ª link
054 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 2267/2009 Notificação do encerramento da insolvência no processo n.º 214/08.5TBCDN em que é requerido Élio Fernando da Silva Marques, Lda. 0 18/03 4.ª link
054 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 2268/2009 Notificação da declaração de insolvência da requerente BOTANABRASA, Lda., no processo de insolvência n.º 481/08.4TBCDN 0 18/03 4.ª link
054 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Estarreja Anúncio n.º 2269/2009 Insolvência n.º 82/09.0TBETR 0 18/03 4.ª link
054 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 2270/2009 Declaração de insolvência de Jorge Morais Unipessoal, Lda., nos autos de insolvência n.º 2097/08.6TBFAF 0 18/03 4.ª link
054 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 2271/2009 Prestação de contas na insolvência n.º 1506/08.9TBFAF-C, em que é insolvente Roseta Simples - Confecção Unipessoal, Lda. 0 18/03 4.ª link
054 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 2272/2009 Prestação de contas n.º 581-08.6TBFAF-E 0 18/03 4.ª link
054 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 2273/2009 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 484/09.1TBFLG 0 18/03 4.ª link
054 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 2274/2009 Publicidade de sentença do processo n.º 631/09.3TBGDM 0 18/03 4.ª link
054 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2275/2009 Encerramento (artigos 230.º e 232.º do CIRE) - processo n.º 3723/08.2TBGMR 0 18/03 4.ª link
054 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2276/2009 Sentença de declaração de insolvência da devedora/insolvente Ribeiro & Gomes, Lda., nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 766/09.2TBGMR 0 18/03 4.ª link
054 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2277/2009 Encerramento da insolvência de pessoa colectiva n.º 3915/07.1TBGMR 0 18/03 4.ª link
054 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2278/2009 Convocação da assembleia de credores para aprovação do plano de insolvência - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 4130/08.2TBGMR 0 18/03 4.ª link
054 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2279/2009 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1441/08.0TYLSB 0 18/03 4.ª link
054 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2280/2009 Assembleia de credores - Processo 874-05.9TYLSB - 2.º Juízo 0 18/03 4.ª link
054 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2281/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 608/06.0TYVNG 0 18/03 4.ª link
054 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2282/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 155/09.9TYLSB 0 18/03 4.ª link
054 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2283/2009 Encerramento do processo n.º 250/08.1TYLSB 0 18/03 4.ª link
054 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2284/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 323/08.0TYLSB 0 18/03 4.ª link
054 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 2285/2009 Declaração de insolvência de Encosta Algarvia - Compra e Venda de Imóveis, Lda. - processo n.º 358/09.6TBLLE 0 18/03 4.ª link
054 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 2286/2009 Publicitação da declaração de insolvência de Rui Sérgio Seabra Moreira Gomes - Processo n.º 937/09.1TBMAI 0 18/03 4.ª link
054 Tribunal da Comarca de Nelas Anúncio n.º 2287/2009 Prestação de contas nos autos n.º 170/05.1TBNLS-F, em que são insolventes José António dos Santos Marques e Izelinda Maria Jesus Martinho Marques, ambos residentes nas Caldas da Felgueira, 3525-000 Canas de Senhorim 0 18/03 4.ª link
054 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2288/2009 Declaração de insolvência do processo n.º 299/09.7TBPRD 0 18/03 4.ª link
054 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 2289/2009 Declaração de sentença e convocatória de assembleia de credores, no âmbito dos autos de insolvência n.º 2377/08.0TBPBL 0 18/03 4.ª link
054 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2290/2009 Processo n.º 247/09.4TJPRT, insolvência de pessoa singular, 4.º Juízo, 1.ª secção 0 18/03 4.ª link
054 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 2291/2009 Insolvência, citação e convocação de credores para assembleia no processo de insolvência de pessoa singular n.º 603/08.5TBPMS 0 18/03 4.ª link
054 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 2292/2009 Processo de insolvência n.º 372/08.9TBRMR - Insolvente: Carpireve Sociedade Remodelação de Interiores, Lda. 0 18/03 4.ª link
054 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2293/2009 Prestação de contas no processo de insolvência n.º 246/06.0TBVFR-C 0 18/03 4.ª link
054 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2294/2009 Prestação de contas do administrador no processo de insolvência n.º 2701/08.6TBVFR 0 18/03 4.ª link
054 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2295/2009 Anúncio da prestação de contas na insolvência 4083/08.7TBVFR-C, em que é insolvente Copifeira - Com. Mat. de Escritório, Lda. 0 18/03 4.ª link
054 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 2296/2009 Processo n.º 288/09.1TBSTR 0 18/03 4.ª link
054 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2297/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 354/09.3TBSTS 0 18/03 4.ª link
054 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 2298/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 153/09.2TBTVD 0 18/03 4.ª link
054 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2299/2009 Insolvência n.º 2098/08.4TJVNF 0 18/03 4.ª link
054 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2300/2009 Insolvência n.º 2935/08.3TJVNF - 3.º Juízo Cível 0 18/03 4.ª link
054 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2301/2009 Insolvência n.º 239/09.3TJVNF 0 18/03 4.ª link
054 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2302/2009 Insolvência n.º 1935/08.8TJVNF 0 18/03 4.ª link
054 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2303/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 1714/09.5TBVNG 0 18/03 4.ª link
054 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2304/2009 Encerramento da liquidação do activo por insuficiência da massa - artigo 232.º do CIRE - processo n.º 220/06.4TYVNG-E 0 18/03 4.ª link
054 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2305/2009 Sentença de insolvência (carácter limitado) de EXPRESSOTRANS - Transitários, S. A., número de identificação fiscal 501578102 - processo n.º 288/08.9TYVNG 0 18/03 4.ª link
054 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2306/2009 Sentença de insolvência no processo n.º 808/08.9TYVNG 0 18/03 4.ª link
054 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 2307/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 3908/08.1TBVIS, do 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Viseu 0 18/03 4.ª link
054 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 2308/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 673/09.9TBVIS 0 18/03 4.ª link
054 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7834/2009 Cessação da comissão de serviço da Mestre Maria das Dores Crespo Castanho Ribeiro 0 18/03 4.ª link
054 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 7835/2009 Doutora Olga Maria Marques Lourenço contratada como professora auxiliar convidada 0 18/03 4.ª link
054 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 7836/2009 Contratação do mestre Miguel Maria Tavares Festas Gorjão-Henriques da Cunha como assistente convidado da Faculdade de Direito 0 18/03 4.ª link
054 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 7837/2009 Delegação de competências nos directores das escolas 0 18/03 4.ª link
054 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 7838/2009 Nomeação de Vice-Reitor 0 18/03 4.ª link
054 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 7839/2009 Equiparação a bolseiro fora do país a vários docentes da Universidade de Évora 0 18/03 4.ª link
054 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 7840/2009 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 0 18/03 4.ª link
054 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 7841/2009 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 0 18/03 4.ª link
054 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 7842/2009 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 0 18/03 4.ª link
054 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 7843/2009 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 0 18/03 4.ª link
054 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 7844/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro de vários docentes 0 18/03 4.ª link
054 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 5781/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Daniel Filipe Lélé Silva Amaral 0 18/03 4.ª link
054 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Aviso n.º 5782/2009 Contratação por tempo determinado de um técnico superior a 50 % para exercer funções no GIVA 0 18/03 4.ª link
054 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Aviso n.º 5783/2009 Contratação por tempo determinado de um técnico superior a 50% - funções de apoio à mobilidade 0 18/03 4.ª link
054 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 7845/2009 Delegação de competências 0 18/03 4.ª link
054 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 7846/2009 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 18/03 4.ª link
054 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 7847/2009 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 18/03 4.ª link
054 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 7848/2009 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Corália Maria Fortuna de Brito Vicente 0 18/03 4.ª link
054 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 7849/2009 Contratação do professor Augusto Manuel Dias de Oliveira como professor auxiliar convidado a 0 % 0 18/03 4.ª link
054 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 7850/2009 Contrato de professor auxiliar convidado a 0 % do professor Mário João Capucho dos Reis 0 18/03 4.ª link
054 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 7851/2009 Contrato de professor associado convidado a 0% do Professor José Pedro Miragaia Trancoso Vaz 0 18/03 4.ª link
054 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7852/2009 Criação do 2.º ciclo de estudos em Engenharia Mecânica 0 18/03 4.ª link
054 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 7853/2009 Delegação de competências no director da Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias deste Instituto para a presidência dos júris de concursos de provas públicas 0 18/03 4.ª link
054 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 7854/2009 Renovação da contratação do licenciado Ricardo José Espírito Santo de Melo para a Escola Superior de Educação de Coimbra 0 18/03 4.ª link
054 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 7855/2009 Renovação da contratação pessoal docente no IPC/ESEC - Ricardo Miguel Matias Gomes 0 18/03 4.ª link
054 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 7856/2009 Alterações ao regulamento n.º 89/2006 - Regulamento das Provas de Avaliação de Capacidade para a Frequência dos Cursos Superiores do Instituto Politécnico de Coimbra dos Maiores de 23 Anos, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 12 de Junho de 2006 0 18/03 4.ª link
054 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 7857/2009 Concessão de equiparação a bolseiro, fora do País, a Luís Filipe Marinho Lima Santos 0 18/03 4.ª link
054 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 758/2009 Autorização para o exercício de acumulação de funções do Dr. Jorge dos Reis Alves da Costa Palácios dos Santos, assistente hospitalar do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 18/03 4.ª link
054 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 759/2009 Autorização para o exercício de acumulação de funções da enfermeira graduada Zaida Borges Charepe, do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 18/03 4.ª link
054 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 760/2009 Nomeação de Sónia Marise Roque Santos Salgado Silva como técnica principal de farmácia, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P.E 0 18/03 4.ª link
054 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 761/2009 Anulação do concurso interno geral de provimento para Assistente de Medicina Interna da carreira Médica Hospitalar 0 18/03 4.ª link
054 Associação de Municípios do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Aviso n.º 5784/2009 Lista de antiguidade 0 18/03 4.ª link
054 Câmara Municipal de Águeda Deliberação n.º 762/2009 Medidas excepcionais de contratação pública destinada à prestação de serviço para a aquisição do projecto de engenharia e especialidades para o Centro Escolar Fernando Caldeira, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro 0 18/03 4.ª link
054 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 5785/2009 Denuncia de contrato de trabalho em funções públicas por Elsa Cristina Sobral Inácio Soares 0 18/03 4.ª link
054 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 5786/2009 Renovação da comissão de serviço do engenheiro Fernando dos Santos Pereira 0 18/03 4.ª link
054 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 5787/2009 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Paula Cristina Sousa Bastardinho 0 18/03 4.ª link
054 Câmara Municipal de Alenquer Edital n.º 274/2009 Plano de Pormenor da Quinta da Bemposta 0 18/03 4.ª link
054 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso n.º 5788/2009 Lista de antiguidade relativa ao ano de 2008 0 18/03 4.ª link
054 Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 5789/2009 Abertura de dois procedimentos concursais comuns para contrato a termo resolutivo certo 0 18/03 4.ª link
054 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 5790/2009 Efectivação do direito à carreira de pessoal nomeado em cargos dirigentes 0 18/03 4.ª link
054 Câmara Municipal da Amadora Listagem n.º 103/2009 Listagem das adjudicações efectuadas pelo Município da Amadora no ano de 2008 0 18/03 4.ª link
054 Câmara Municipal do Bombarral Edital (Extracto) n.º 275/2009 Edital e projecto de alteração de Regulamento de Publicidade 0 18/03 4.ª link
054 Câmara Municipal de Borba Edital n.º 276/2009 Discussão pública, pelo prazo de 30 dias, do projecto de regulamento de ocupação municipal temporária de jovens 0 18/03 4.ª link
054 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 5791/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal, na modalidade de contrato a termo resolutivo certo 0 18/03 4.ª link
054 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 5792/2009 Lista de antiguidade 0 18/03 4.ª link
054 Câmara Municipal da Calheta Aviso n.º 5793/2009 Afixação das listas de antiguidade 0 18/03 4.ª link
054 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 5794/2009 Lista de antiguidade do pessoal 0 18/03 4.ª link
054 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 5795/2009 Procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo para um posto de trabalho de técnico superior 0 18/03 4.ª link
054 Câmara Municipal de Castro Verde Edital n.º 277/2009 Edital n.º 8/09 - abertura do período de discussão pública sobre o projecto de loteamento urbano municipal de Santa Bárbara de Padrões 0 18/03 4.ª link
054 Câmara Municipal do Entroncamento Edital n.º 278/2009 Projecto de alteração ao artigo 46.º do Regulamento do Mercado Municipal 0 18/03 4.ª link
054 Câmara Municipal de Estremoz Aviso (Extracto) n.º 5796/2009 Caducidade de concursos 0 18/03 4.ª link
054 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 5797/2009 Discussão pública referente ao projecto de alteração ao loteamento sito em Montinhos da Luz, titulado pelo alvará n.º 31/88. De Cerro Lami - Sociedade Turística do Cerro Lami, S. A. 0 18/03 4.ª link
054 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 5798/2009 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com Dominiciano Marques Godinho, José Manuel Valente Rodrigues Rito, Carlos Alberto Sousa Gomes e Flávio Jorge Alegria Rosa para bombeiros de 1.ª classe 0 18/03 4.ª link
054 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 5799/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Horácio Sousa Santos para bombeiro subchefe 0 18/03 4.ª link
054 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 5800/2009 Transferência da Câmara Municipal de Évora para esta Câmara Municipal do técnico superior assessor principal (engenheiro civil) José Patrocínio dos Santos Barradas 0 18/03 4.ª link
054 Câmara Municipal de Nordeste Declaração de Rectificação n.º 839/2009 Declaração de rectificação do aviso n.º 28 901/2008, de 23 de Dezembro de 2008 0 18/03 4.ª link
054 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 5801/2009 Brasão de armas, selo branco e bandeira do município 0 18/03 4.ª link
054 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 5802/2009 Alteração à organização dos serviços municipais 0 18/03 4.ª link
054 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 5803/2009 Inquérito público do projecto de "Regulamento de Trânsito para a Vila de Penalva do Castelo" 0 18/03 4.ª link
054 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso (Extracto) n.º 5804/2009 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo por mais um ano com Maria Susana Soares de Jesus 0 18/03 4.ª link
054 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 5805/2009 Aviso de afixação da lista de antiguidade dos funcionários da Câmara Municipal de Ribeira de Pena 0 18/03 4.ª link
054 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 5806/2009 Projecto de regulamento municipal de apoio às organizações de economia social e associação humanitárias promotoras de desenvolvimento social e de saúde do concelho de Santarém 0 18/03 4.ª link
054 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 5807/2009 Procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo de dois assistentes operacionais, da carreira geral de assistente operacional 0 18/03 4.ª link
054 Câmara Municipal de Sátão Aviso n.º 5808/2009 Contratação em regime de contrato por tempo indeterminado de Bruno Miguel Balula Chaves de Sousa Henriques e Paulo Manuel da Silva Amaral 0 18/03 4.ª link
054 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 5809/2009 Dispensa de avaliação ambiental do Plano de Pormenor do Fojo - Casais 0 18/03 4.ª link
054 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 5810/2009 Celebração de contrato de trabalho com Fernanda Luísa Moreira Barbosa, técnica superior 0 18/03 4.ª link
054 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Edital n.º 279/2009 Adjudicações de obras públicas - ano de 2008 0 18/03 4.ª link
054 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 5811/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para um técnico superior da carreira técnica superior 0 18/03 4.ª link
054 Câmara Municipal de Vila de Rei Edital n.º 280/2009 Alteração da tabela de taxas e licenças da Câmara Municipal de Vila de Rei 0 18/03 4.ª link
054 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 5812/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 18/03 4.ª link
054 Junta de Freguesia de Alferce Aviso (Extracto) n.º 5813/2009 Lista de antiguidade 0 18/03 4.ª link
054 Junta de Freguesia de Azinhal Edital n.º 281/2009 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 18/03 4.ª link
054 Junta de Freguesia de Feijó Aviso n.º 5814/2009 Aviso sobre a aprovação do Regulamento e tabela de taxas e licenças da Junta de Freguesia de Feijó 0 18/03 4.ª link
054 Junta de Freguesia de Nossa Senhora dos Remédios Aviso (Extracto) n.º 5815/2009 Lista de antiguidade 0 18/03 4.ª link
054 Junta de Freguesia de Pias Aviso (Extracto) n.º 5816/2009 Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária conforme o disposto no n.º 2 do artigo 48.º do diploma supramencionado 0 18/03 4.ª link
054 Junta de Freguesia de Santo André Aviso n.º 5817/2009 Procedimento concursal para o estabelecimento de uma relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional (pedreiro) 0 18/03 4.ª link
054 Junta de Freguesia de São Brás de Alportel Anúncio n.º 2309/2009 Lista de adjudicações efectuadas no ano de 2008, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 0 18/03 4.ª link
054 Junta de Freguesia de São Brás de Alportel Aviso n.º 5818/2009 Lista de antiguidade referente a 31 de Dezembro de 2008 0 18/03 4.ª link
054 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 5819/2009 Lista de antiguidade a 31 de Dezembro de 2008 0 18/03 4.ª link
054 Serviços Municipalizados de Água de Mirandela Aviso n.º 5820/2009 Renovação da comissão de serviço do director-delegado dos Serviços Municipalizados de Água 0 18/03 4.ª link
054 Serviços Municipalizados de Água, Electricidade e Saneamento da Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 5821/2009 Obras adjudicadas no ano de 2008 0 18/03 4.ª link
054 Águas de Gaia, E. M. Listagem n.º 104/2009 Listagem de adjudicações de obras públicas efectuadas durante o ano de 2008 0 18/03 4.ª link
054 Actual Academia de Beleza, Sociedade Unipessoal, L.da Anúncio n.º 2310/2009 Aumento de capital e transformação em sociedade unipessoal 0 18/03 4.ª link
054 Almeida & Couto, L.da Anúncio n.º 2311/2009 Constituição de sociedade 0 18/03 4.ª link
054 António Rogado - Sociedade de Mediação Imobiliária, Unipessoal, L.da Anúncio n.º 2312/2009 Constituição de sociedade 0 18/03 4.ª link
054 Farol do Oriente - Construções e Investimentos, L.da Anúncio n.º 2313/2009 Constituição de sociedade 0 18/03 4.ª link
054 Gualter J. Rosa - Sociedade de Mediação Imobiliária, L.da Anúncio n.º 2314/2009 Constituição da sociedade Gualter J. Rosa - Sociedade de Mediação Imobiliária, Lda. 0 18/03 4.ª link
054 Herdade da Brejoeira, Empreendimentos Turísticos, Unipessoal, L.da Anúncio n.º 2315/2009 Constituição da sociedade Herdade da Brejoeira, Empreendimentos Turísticos, Unipessoal, Lda. 0 18/03 4.ª link
054 Joaquim Jorge Cadima - Investimentos Imobiliários, L.da Anúncio n.º 2316/2009 Constituição da sociedade Joaquim Jorge Cadima - Investimentos Imobiliários, Lda. 0 18/03 4.ª link
054 Laboratório de Cardiologia Machado Rodrigues II, L.da Anúncio n.º 2317/2009 Constituição da sociedade Laboratório de Cardiologia Machado Rodrigues II, Lda. 0 18/03 4.ª link
054 MIMIR - Consultadoria Comunitária e Gestão de Empresas, L.da Anúncio n.º 2318/2009 Alteração parcial do contrato 0 18/03 4.ª link
054 QUALIMAIS - Sociedade de Construções, L.da Anúncio n.º 2319/2009 Constituição da sociedade QUALIMAIS - Sociedade de Construções, Lda. 0 18/03 4.ª link
054 Reinaldo & Marques - Armazenista e Distribuidor de Bebidas, L.da Anúncio n.º 2320/2009 Constituição da sociedade Reinaldo & Marques - Armazenistas e Distribuidores de Bebidas, Lda. 0 18/03 4.ª link
054 RMFD - Montagem de Andaimes, Unipessoal, L.da Anúncio n.º 2321/2009 Constituição de sociedade 0 18/03 4.ª link
054 Serviços Hoteleiros Paulo Rodrigues, L.da Anúncio n.º 2322/2009 Constituição de sociedade 0 18/03 4.ª link
054 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 5822/2009 Abertura de concurso para cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão da Promoção da Saúde (um lugar) 0 18/03 4.ª link
054 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 5823/2009 Abertura de concurso para cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de Divisão de Museus (um lugar) 0 18/03 4.ª link
054 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 5824/2009 Abertura de concurso para cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão de projecto (um lugar) 0 18/03 4.ª link
054 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 5825/2009 Abertura de concurso para cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão de Recursos Naturais (um lugar) 0 18/03 4.ª link
054 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 5826/2009 Abertura de concurso para cargo de direcção intermédia do 2.º grau -chefe de divisão de Segurança e Protecção Civil (um lugar) 0 18/03 4.ª link
054 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 5827/2009 Abertura de concurso para cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de Divisão de Acção Social (um lugar) 0 18/03 4.ª link
054 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 5828/2009 Abertura de concurso para cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão de Energias e Telecomunicações (um lugar) 0 18/03 4.ª link
054 Universidade de Coimbra - Faculdade de Farmácia (FFUC) Anúncio de procedimento n.º 1097/2009 Concessão Bar Universitário 0 18/03 4.ª CP
054 Universidade de Coimbra - Faculdade de Letras (FLUC) Anúncio de procedimento n.º 1086/2009 Concessão de exploração da Livraria das Artes da Casa das Caldeiras 0 18/03 4.ª CP
054 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Anúncio de procedimento n.º 1087/2009 Centro Escolar de Sande 0 18/03 4.ª CP
054 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1098/2009 CT-2009/9000253 - Aquisição de serviços de consultadoria e desenvolvimento da plataforma para a gestaõ e relacionamento com o cidadão - Portal do Municipe 0 18/03 4.ª CP
054 Município de Caminha Anúncio de procedimento n.º 1099/2009 027.07 - Rede de Águas Residuais Domésticas - Freguesia de Cristelo 0 18/03 4.ª CP
054 Câmara Municipal de Lagoa-Açores Anúncio de procedimento n.º 1088/2009 Sistema de Desidratação de Lamas da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Água de Pau 0 18/03 4.ª CP
054 Câmara Municipal de Lagoa-Açores Anúncio de procedimento n.º 1089/2009 Construção da Sede de Escuteiros do Cabouco 0 18/03 4.ª CP
054 Câmara Municpal de Águeda Anúncio de procedimento n.º 1100/2009 Criação de percursos pedonais e cicláveis de Águeda - Rede de Pistas Cicláveis Urbanas, para a Cidade de Águeda - 1ª Fase 0 18/03 4.ª CP
054 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 1090/2009 ARRANJO URBANISTICO DO LARGO DE ESPOSADE 0 18/03 4.ª CP
054 Município de Mêda Anúncio de procedimento n.º 1101/2009 CONSTRUÇÃO DO CENTRO LÚDICO DE MÊDA 0 18/03 4.ª CP
054 Câmara Municipal de Óbidos Anúncio de procedimento n.º 1102/2009 Construção de Edifício Multiserviços, Extensão de Saúde e Arranjos Exteriores, em A-dos-Negros 0 18/03 4.ª CP
054 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Base Aérea n.º 11 Beja Anúncio de procedimento n.º 1103/2009 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE E CONGELADOS) 0 18/03 4.ª CP
054 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1104/2009 Aquisição de serviços para reparação de 14 ascensores de habitações sociais 0 18/03 4.ª CP
054 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Base Aérea n.º 11 Beja Anúncio de procedimento n.º 1105/2009 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES E CHARCUTARIA) 0 18/03 4.ª CP
054 Junta de Freguesia de Portimão Anúncio de procedimento n.º 1106/2009 Fornecimento e montagem de um coreto em Portimão 0 18/03 4.ª CP
054 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Base Aérea n.º 11 Beja Anúncio de procedimento n.º 1107/2009 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTA E LEGUMES) 0 18/03 4.ª CP
054 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Base Aérea n.º 11 Beja Anúncio de procedimento n.º 1108/2009 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIAS, GORDURAS, ENLATADOS, BATATA, LACTICINIOS, SUMOS, VINHOS, PÃO E PASTELARIA) 0 18/03 4.ª CP
054 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE (ULSNA, EPE) Aviso de prorrogação de prazo n.º 173/2009 Concurso Público n.º 11000109 - Fornecimento de Gases Medicinais para a ULSNA 0 18/03 4.ª CP
054 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1109/2009 Aquisição de emulsão betuminosa e taras para o ano 2009 0 18/03 4.ª CP
054 Câmara Municipal de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 1110/2009 Prestação de Serviços de Transporte Colectivo de Passageiros em Circuitos não Definidos, até ao Limite de 200.000,00 ? + IVA 0 18/03 4.ª CP
054 Sanjotec - Associação Cientifica e Tecnológica Anúncio de procedimento n.º 1091/2009 Concepção Construção Empreitada "SANJOTEC - NUCLEO DE I&D EMPRESARIAL". 0 18/03 4.ª CP
054 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Base Aérea Nº 5 Anúncio de procedimento n.º 1092/2009 Aquisição de géneros alimentícios (carnes) - Messe da Base Aérea nº 5 - Monte Real 0 18/03 4.ª CP
054 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Base Aérea Nº 5 Anúncio de procedimento n.º 1093/2009 Aquisição de géneros alimentícios (Peixe congelado, crustáceos e bacalhau) - Messe da Base Aérea nº 5 - Monte Real 0 18/03 4.ª CP
054 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Base Aérea Nº 5 Anúncio de procedimento n.º 1094/2009 Aquisição de géneros alimentícios (pão) - Messe da Base Aérea nº 5 - Monte Real 0 18/03 4.ª CP
054 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Financeiros Anúncio de procedimento n.º 1095/2009 Concurso Público nº. 4/2009 0 18/03 4.ª CP
054 Câmara Municipal de Évora Anúncio de procedimento n.º 1096/2009 "BENEFICIAÇÃO DA E.M. 521 - TORRE DE COELHEIROS / LIMITE DO CONCELHO" 0 18/03 4.ª CP
054 Parque Escolar, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 159/2009 CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE E REVISÃO DE PROJECTO, APOIO NA ORGANIZAÇÃO DOS CONCURSOS DAS EMPREITADAS, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE EMPREITADAS E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA PARA A FASE 2A - LISBOA E SUL - DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO. 0 18/03 4.ª CP
054 Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I.P - Ministério da Justiça Anúncio de procedimento n.º 1111/2009 Concepção, Execução, Fornecimento e Montagem do Sistema de Sinalética do Campus da Justiça de Lisboa 0 18/03 4.ª CP
054 Município de Mogadouro Declaração de rectificação de anúncio n.º 160/2009 Miradouro da Serra da Castanheira e Pavimentação do Caminho de Acesso á Serra da Castanheira 0 18/03 4.ª CP
054 Ministério da Saúde; Hospital de São Marcos - Braga Anúncio de procedimento n.º 1112/2009 Desfibriladores 0 18/03 4.ª CP
054 Empreendimentos Solcalheta, EEM. Anúncio de procedimento n.º 1113/2009 Aquisição de serviços de aluguer de equipamentos, ligações eléctricas, agenciamento de artistas, estadia, alimentação, carga e passagens aéreas e transferes. 0 18/03 4.ª CP
054 Municipio de Cabeceiras de Basto Aviso de prorrogação de prazo n.º 174/2009 Empreitada de "Movimentos de Terras para Execução de Variante Sul" - 1ªfase 0 18/03 4.ª CP
054 Municipio da Covilhã Declaração de rectificação de anúncio n.º 161/2009 Concurso público para a empreitada de obras de requalificação do Parque Florestal, Covilhã 0 18/03 4.ª CP
054 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE - Ministério da Saúde Anúncio de procedimento n.º 1114/2009 Prestação de Serviços para a Realização de MCDT's no Laboratório de Hemodinâmica, do CHTMAD, EPE 0 18/03 4.ª CP
054 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de procedimento n.º 1115/2009 Fornecimento de sobressalentes para frota EPSILON 0 18/03 4.ª CP
054 Municipio da Covilhã Declaração de rectificação de anúncio n.º 162/2009 Concurso público para a empreitada de construção do Museu do Queijo - 2ª fase 0 18/03 4.ª CP
054 Câmara Municipal de Guimarães Aviso de prorrogação de prazo n.º 175/2009 Ampliação e requalificação da escola EB1 da Oliveira - Oliveira do Castelo 0 18/03 4.ª CP
054 Municipio de Ponte da Barca Anúncio de procedimento n.º 1116/2009 Arranjos Exteriores do Edifício a Domus Municipal 0 18/03 4.ª CP
054 Ministério da Defesa Nacional Marinha Superintendência dos Serviços do Material Direcção de Navios Aviso de prorrogação de prazo n.º 176/2009 Concurso Público N.º 3009005957. 0 18/03 4.ª CP
054 REFER - Rede Ferroviária Nacional. E.P.E Anúncio de Concurso n.º 160/2009 0 0 18/03 4.ª CP
054 Casa Pia de Lisboa, I.P. Anúncio de Concurso n.º 161/2009 0 0 18/03 4.ª CP