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Diário da República 53/2009

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
053 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 17/2009 Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Administração Naval Henrique Lila Morgado 001 17/03 3.ª link
053 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2009 Estabelece a metodologia de base para a transição para o sistema de radiodifusão televisiva digital terrestre e a data de cessação das emissões televisivas do sistema analógico terrestre 001 17/03 3.ª link
053 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 269/2009 - Revogado Determina os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na actualização das remunerações que servem de base de cálculo das pensões e revoga a Portaria n.º 554/2008, de 30 de Junho 001 17/03 3.ª link
053 Ministérios da Justiça e da Saúde Portaria n.º 270/2009 Fixa os marcadores de ADN a integrar no ficheiro de perfis de ADN constante da base de dados de perfis de ADN para fins de identificação civil e criminal 001 17/03 3.ª link
053 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 271/2009 Transfere para a Associação de Caçadores do Galhardo a zona de caça associativa de Valongo, situada nas freguesias de Santa Maria da Devesa e Beirã, municípios de Castelo de Vide e Marvão (processo n.º 4895-AFN) 001 17/03 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
053 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira Despacho n.º 7668/2009 Nomeação de Rogério Bueno de Matos para prestar assessoria de imprensa no Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira 0 17/03 3.ª link
053 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 7669/2009 Alteração ao quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista efectuada em 22 de Dezembro de 2008 0 17/03 3.ª link
053 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 7670/2009 Nomeação de Vítor Manuel Mansinho Botelho para o cargo de técnico de apoio parlamentar, nível v, escalão 1, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 17/03 3.ª link
053 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 7671/2009 Nomeação de Maria Cristina da Silva Simões Bento para o cargo de assessor parlamentar, nível iii, escalão 1, do Gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 17/03 3.ª link
053 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 7672/2009 Alteração ao quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 17/03 3.ª link
053 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 7673/2009 Alteração de categorias verificadas no Grupo Parlamentar do Partido Popular do CDS-PP 0 17/03 3.ª link
053 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 7674/2009 Nomeações de Teresa Maria Rodrigues Caleja e de Maria João Mendes Gonçalves da Costa Andrade para os cargos de assistente parlamentar e assessor parlamentar, respectivamente, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 17/03 3.ª link
053 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 99/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Rio Ave Futebol Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 17/03 3.ª link
053 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 100/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Rio Ave Futebol Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 17/03 3.ª link
053 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 101/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 à Associação Académica de S. Mamede (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 17/03 3.ª link
053 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 7675/2009 Renovação de licença especial a Fátima Filomena Rosário dos Remédios 0 17/03 3.ª link
053 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 7676/2009 Renovação de licença especial a Ana Cristina da Silva Santos Pereira Fernandes Dias 0 17/03 3.ª link
053 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 7677/2009 Renovação de licença especial a Maria Fernanda Baptista da Costa Reisinho 0 17/03 3.ª link
053 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 7678/2009 Renovação de licença especial a Paulo Adriano Cabral Garcia Taipa 0 17/03 3.ª link
053 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 7679/2009 Renovação de licença especial a Maria Emília Rodrigues Pedrosa 0 17/03 3.ª link
053 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 7680/2009 Afectação da licenciada Maria do Céu Freire Machado à Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública 0 17/03 3.ª link
053 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 7681/2009 Renovação de licença especial a Ana Catarina Coelho Ruas 0 17/03 3.ª link
053 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 7682/2009 Renovação de licença especial a Fernando Paulo da Cruz Cardinal 0 17/03 3.ª link
053 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 814/2009 Rectifica o despacho n.º 6496/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 27 de Fevereiro de 2009 0 17/03 3.ª link
053 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Portaria n.º 393/2009 Autoriza o IASFA a proceder à abertura de concurso público para a execução da reparação das fachadas de prédios integrados no seu património - obra inicialmente prevista para decorrer integralmente no ano de 2008 mas que diversos atrasos de natureza processual que inviabilizam tal pressuposto, fazendo com que os respectivos encargos incidam em mais de um ano económico, no caso em 2008 e 2009 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7683/2009 Empresa Transfral Trading - Comércio Internacional, S. A. 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Declaração de Rectificação n.º 815/2009 Rectifica o despacho n.º 1524/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2009 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 7684/2009 Transferência da técnica superior de 1.ª classe Maria Isabel Canelhas Trino 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 7685/2009 Transferência da enfermeira graduada Clarisse dos Santos Melo 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 7686/2009 Transferência da técnica superior de 1.ª classe Fátima Maria Ramos Moreno Moio 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 7687/2009 Transferência da enfermeira graduada Paula Cristina do Pranto Sousa 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 7688/2009 Transferência da técnica superior de 1.ª classe Susana Eduarda Santos Frade 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Aviso (Extracto) n.º 5612/2009 Afixação da lista de antiguidade para consulta dos funcionários 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7689/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, da classe da taifa, subclasse de cozinheiro, do 9331806, primeiro-grumete TFH RC Eduarda Sofia Nogueira Prates 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7690/2009 Promoção ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse despenseiro, do 9302292, primeiro-marinheiro TFD Paulo Alexandre Gomes Cavaco 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7691/2009 Graduação no posto de primeiro-marinheiro, da classe de administrativos, de vários militares 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7692/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, o 9303306, primeiro-grumete TFD RC Délcio Peixe Estrelinha 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7693/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, o 407586, primeiro-sargento HE Luís Manuel Oliveira dos Santos Pancada 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7694/2009 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de técnicos de armamento, de vários militares 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 394/2009 Promoção a tenente RC de dois alferes RC 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 395/2009 Promoção a alferes RC de dois aspirantes RC 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 396/2009 Promoção a alferes RC da ASP RC NIM 05660999, Carla Maneta 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 397/2009 Ingresso no QP e graduação em major capelão titular do major grad. Sar NIM 12299386, António Silva 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 398/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 14223887, Gualdino Antão 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 399/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 08369887, José Tomás 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 400/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 05944978, Fernando Pereira 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 401/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 19338886, Raul Maia 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 402/2009 Rectifica a antiguidade do capitão NIM 39953492, Leonilde Santos 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 403/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 01687088, João Pereira 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 404/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 08178479, Joaquim Sousa 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 405/2009 Rectifica a antiguidade do capitão NIM 15287294, José Freitas 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 406/2009 Rectificação da antiguidade do capitão NIM 09951194, Paulo Cruz 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 407/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 14713687, António Almeida 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 408/2009 Rectifica a antiguidade do capitão NIM 37822993, Júlio Carvalho 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 409/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 14338377, Serafim Santos 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 410/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 00960079, Agostinho Monteiro 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 411/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 12049279, António Alves 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 412/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 00718579, Fernando Lobão 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 413/2009 Rectificação da antiguidade do capitão NIM 08176795, Eduardo Carvalho 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 414/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 11532188, José Silva 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 415/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 02923183, Fernando Pimenta 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 416/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 19392687, António Sousa 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 417/2009 Promoção a tenente coronel do major NIM 07448179, Carlos Duarte 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 418/2009 Promoção a tenente coronel do major NIM 19306679, António Machado 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 419/2009 Promoção a tenente coronel do major NIM 17170179, Helder Henriques 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 420/2009 Rectificação da antiguidade do tenente NIM 03521194, José Nogueira 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 421/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 14772089, Marco Cardoso 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 422/2009 Rectificação da antiguidade do Tenente NIM 11144996, Ana Oliveira 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 423/2009 Rectificação da antiguidade do Tenente NIM 15353494, António Coimbra 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 424/2009 Promoção a Major do Capitão NIM 06021580, António Preto 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7695/2009 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, para exercer funções de chefe de equipa do Observatório do Tráfico de Seres Humanos, do licenciado Victor Manuel dos Santos Coelho 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7696/2009 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, para exercer as funções de director-geral-adjunto do SEF do licenciado Joaquim Pedro Oliveira 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 117/2009 Louvor concedido ao agente principal M/147084 - Daniel Rodrigues da Cunha, do Corpo de Segurança Pessoal da Unidade Especial da PSP 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 118/2009 Louvor concedido ao agente principal M/144027 - Pedro Manuel Neves de Carvalho, do Corpo de Segurança Pessoal da Unidade Especial da PSP 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 119/2009 Louvor concedido ao subchefe M/142371 - Vasco Miguel da Silva Queiroz, do Corpo de Segurança Pessoal da Unidade Especial da PSP 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Listagem n.º 99/2009 Lista oficial dos administradores da insolvência 0 17/03 3.ª link
053 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7697/2009 Designação dos secretários técnicos da Comissão Nacional da REN 0 17/03 3.ª link
053 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 7698/2009 Construção da rede de drenagem de águas residuais domésticas da freguesia do Bairro 0 17/03 3.ª link
053 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 7699/2009 Construção do interceptor de Ribeira de Sá, integrado na frente de drenagem de Lordelo (FD 4), no âmbito do sistema multimunicipal de abastecimento de água e saneamento do Vale do Ave 0 17/03 3.ª link
053 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Declaração de Rectificação n.º 816/2009 Rectificação do despacho n.º 6589/2009 - nomeação, precedendo concurso interno de acesso misto, na categoria de assessor principal da carreira técnica superior do quadro privativo da ex-Direcção-Geral dos Recursos Naturais 0 17/03 3.ª link
053 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 7700/2009 Nomeação para o lugar do cargo de direcção intermédia de 1.º grau (director de departamento), do Departamento de Ordenamento e Regulação do Domínio Hídrico, do mapa de pessoal dirigente do Instituto da Água, I. P. - Maria Margarida Águas da Silva Almodôvar 0 17/03 3.ª link
053 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho Normativo n.º 12/2009 Fixa a natureza e os limites dos custos considerados elegíveis para efeitos de co-financiamento pelo FSE 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7701/2009 Nomeação em comissão de serviço, após procedimento concursal, para chefe de divisão de Estudos Planeamento e Formação de Recursos Humanos de Sandra Maria de Azevedo Ferreira Sant'Ana 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 817/2009 Anulação da portaria n.º 193/2009, de 10 de Fevereiro 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 5613/2009 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de três assistentes técnicos por tempo indeterminado 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Declaração de Rectificação n.º 818/2009 Declaração de rectificação do despacho 934/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série de 13 de Janeiro 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 7702/2009 Delegação de competências para homologação classificações de adequado no âmbito do SIADAP 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Louvor n.º 120/2009 Louva, ao cessar funções de inspector-director da Direcção Regional do Alentejo da ASAE, o major Armando Soares da Costa 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 5614/2009 Nomeação da assistente administrativa especialista Maria Trindade Gonçalves 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 5615/2009 Nomeação do assessor João Pedro Correia Costa 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 5616/2009 Nomeação dos assessores Carlos Manuel Branco dos Santos Moita e Licínia Maria Vilhena Gonçalves Gamito 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 5617/2009 Nomeação das assessoras principais Cristina Maria Simões Cardoso e Manuela Cristina de Seixas Pereira Fonseca 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 5618/2009 Nomeação das assessoras principais Marlene Oliveira das Neves e Maria da Graça Amado 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 5619/2009 Nomeação dos técnicos superiores principais Maria José da Conceição Duarte, Joaquim Feliciano Maia, Patrícia Maria Soldin da Silva Falé e Costa e Nuno Miguel Geraldes Freire de Sousa Neves 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 5620/2009 Nomeação das técnicas superiores de 1.ª classe Carla Soraia Ferreira Gonçalves Ferreira Ereira, Maria do Rosário Barreiros Moreira Pires de Meirelles e Cidália Maria Gouveia de Moura Morais Isidro 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 5621/2009 Nomeação da técnica profissional especialista principal Maria Esmeralda Pereira Clemente Fernandes 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 5622/2009 Nomeação da técnica profissional especialista principal Susana Cristina da Rocha Nogueira 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Despacho n.º 7703/2009 Delegação de competências 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Despacho n.º 7704/2009 Delegação de competências 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho n.º 7705/2009 Nomeação, após procedimento concursal, para o cargo de Director de Serviços de Análise Económica e Previsão do Professor Doutor Ricardo Manuel de Magalhães Pinheiro Alves 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 7706/2009 Certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.08.6.038 de Miguel Marques Alves 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 7707/2009 Provimento automático em posto de trabalho a criar e a extinguir quando vagar no actual mapa de pessoal 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 7708/2009 Provimento automático em posto de trabalho a criar e a extinguir quando vagar no actual mapa de pessoal 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 7709/2009 Provimento automático em posto de trabalho a criar e a extinguir quando vagar no actual mapa de pessoal 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 7710/2009 Provimento automático em posto de trabalho a criar e a extinguir quando vagar no actual mapa de pessoal 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 7711/2009 Provimento automático em posto de trabalho a criar e a extinguir quando vagar no actual mapa de pessoal 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 7712/2009 Provimento automático em posto de trabalho a criar e a extinguir quando vagar no actual mapa de pessoal 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 7713/2009 Provimento automático em posto de trabalho a criar e a extinguir quando vagar no actual mapa de pessoal 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 7714/2009 Provimento automático em posto de trabalho a criar e a extinguir quando vagar no actual mapa de pessoal 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 7715/2009 Provimento automático em posto de trabalho a criar e a extinguir quando vagar no actual mapa de pessoal 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 7716/2009 Provimento automático em posto de trabalho a criar e a extinguir quando vagar no actual mapa de pessoal 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 7717/2009 Provimento automático em posto de trabalho a criar e a extinguir quando vagar no actual mapa de pessoal 0 17/03 3.ª link
053 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 7718/2009 Fixa o valor dos incentivos não reembolsáveis como contrapartida pelo abate de veículos pesados de mercadorias e cancelamento da respectiva matrícula e licença 0 17/03 3.ª link
053 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7719/2009 Autorização de licença sem vencimento por um ano à licenciada Célia Marina Carvalho Tomás Lemos Carvalho 0 17/03 3.ª link
053 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral Despacho n.º 7720/2009 Nomeação em comissão de serviço estraordinária na categoria de inspector estagiário 0 17/03 3.ª link
053 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viseu Despacho n.º 7721/2009 Delegação e subdelegação de competências no director do Núcleo de Prestações do Sistema Previdencial, licenciado Rui Manuel Miranda Paixão 0 17/03 3.ª link
053 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viseu Despacho n.º 7722/2009 Delegação e subdelegação de competências na directora do Núcleo de Prestações do Sistema de Protecção Social de Cidadania, licenciada Maria Manuela Gonçalves Loureiro de Almeida Moita 0 17/03 3.ª link
053 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viseu Despacho n.º 7723/2009 Delegação e subdelegação de competências na directora do Núcleo de Gestão do Atendimento, licenciada Ascensão Sanches Lopes Peres Sacramento 0 17/03 3.ª link
053 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viseu Despacho n.º 7724/2009 Subdelegação de competências na directora do Núcleo de Assuntos Jurídicos e Contencioso, licenciada Márcia Maria Alves Marvão Lucas Martins 0 17/03 3.ª link
053 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização Despacho n.º 7725/2009 Subdelegação de competências na chefe do sector ii do Núcleo de Fiscalização de Equipamentos Sociais do Serviço de Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 7726/2009 Equiparação a bolseiro da Dr.ª Sandra Cristina Loureiro Lourenço 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 7727/2009 Equiparação a bolseiro do Dr. José Luís Fortunato Franqueira Pereira 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 740/2009 Mobilidade interna de Maria Alexandre Martins Portugal de Abreu Tenreiro da Cruz do Centro de Saúde de Lamego para o Centro de Saúde de Vouzela 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Declaração de Rectificação n.º 819/2009 Rectifica o despacho n.º 6850/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 4 de Março de 2009 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Declaração de Rectificação n.º 820/2009 Rectifica o despacho n.º 6849/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 4 de Março de 2009 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 741/2009 Concessão do regime de horário acrescido às enfermeiras da USF da Quinta da Lomba 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5623/2009 Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na Área Urbana de Santiago Maior, freguesia de Santiago Maior, concelho de Alandroal, distrito de Évora 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5624/2009 Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Boidobra, freguesia de Boidobra, concelho de Covilhã, distrito de Castelo Branco 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5625/2009 Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na Área Urbana de Serzedo, freguesia de Serzedo, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito de Porto 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5626/2009 Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana da localidade de Rogil, freguesia de Rogil, concelho de Aljezur, distrito de Faro 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5627/2009 Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na Área Urbana de Bemposta, freguesia de Bemposta, concelho de Mogadouro, distrito de Bragança 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5628/2009 Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Maceira de Sarnes, freguesia de Maceira de Sarnes, concelho de Oliveira de Azeméis, distrito de Aveiro 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5629/2009 Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia o lugar de Senhora do Campo, freguesia de Argoncilhe, concelho de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5630/2009 Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Vilar de Maçada, freguesia de Vilar de Maçada, concelho de Alijó, distrito de Vila Real 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5631/2009 Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Palhais, freguesia de Palhais, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5632/2009 Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Cós, freguesia de Cós, concelho de Alcobaça, distrito de Leiria 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5633/2009 Autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, a partir das suas instalações, sitas na Estrada da Quinta, 148, Manique de Baixo, 2645-436 Alcabideche 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7728/2009 Promoção de Rui Manuel Costa Ribeiro 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7729/2009 Promoção de Ana Paula Monteiro Beatriz Fernandes 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 7730/2009 Concessão de licença extraordinária a pessoal do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 821/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 26 900/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 23 de Outubro de 2008 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 822/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 6380/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 26 de Fevereiro de 2009, relativamente ao regresso ao serviço de José Carlos Carvalho Coelho 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 823/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 5685/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de Fevereiro de 2009, referente à reclassificação profissional de Elisa Lucinda Godinho de Matos Mamede 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 824/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 5680/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de Fevereiro de 2009 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 7731/2009 Reclassificação profissional de Maria do Carmo de Lemos Francisco 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca Despacho (Extracto) n.º 7732/2009 Nomeação de docentes titulares com efeitos a 1 de Setembro de 2007 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância da Barranha Aviso (Extracto) n.º 5634/2009 Procedimento concursal para recrutamento de um director 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto Despacho n.º 7733/2009 Homologação de contratos de provimento de pessoal docente - 2008-2009 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Território Educativo de Coura Aviso n.º 5635/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente do ano lectivo de 2008-2009 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas D. António Ferreira Gomes, Ermesinde, Valongo Aviso n.º 5636/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Manuel de Faria e Sousa Aviso n.º 5637/2009 Nomeação de professor titular 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. António Granjo Aviso n.º 5638/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima Despacho (Extracto) n.º 7734/2009 Exoneração das funções de chefe de serviços de administração escolar, em regime de substituição, da assistente técnica Maria Alice da Conceição Sousa Martins Cardoso 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Vieira de Carvalho Aviso (Extracto) n.º 5639/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso Aviso n.º 5640/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente em 31 de Dezembro de 2008 do Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente Despacho n.º 7735/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento do ano lectivo 2007-2008 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio Despacho n.º 7736/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento do pessoal docente relativos ao ano escolar de 2007-2008 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Inês de Castro Aviso n.º 5641/2009 Publicação de contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo 2007-2008 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo Aviso (Extracto) n.º 5642/2009 Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro Aviso n.º 5643/2009 Abertura de procedimento concursal para director do Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Melgaço Aviso n.º 5644/2009 Concurso para o provimento do lugar de director 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota Despacho n.º 7737/2009 Nomeação de professores em comissão de serviço para o ano lectivo de 2008-2009, conforme o Decreto-Lei n.º 200/2007 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Nadir Afonso Aviso n.º 5645/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rio Tinto Aviso n.º 5646/2009 Lista de antiguidade - pessoal não docente 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São João da Madeira Aviso n.º 5647/2009 Contrato administrativo de serviço docente 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo Despacho n.º 7738/2009 Delegação de competências 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vale do Homem Aviso n.º 5648/2009 Homologação de contrato de serviço docente, referente ao ano lectivo de 2008/2009, da professora Lara Sofia Cardoso dos Reis e Silva 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vale do Homem Aviso n.º 5649/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas do Vale do Homem 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Conservatório de Música de Coimbra Aviso n.º 5650/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro Aviso n.º 5651/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro Despacho n.º 7739/2009 Lista de professores titulares 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agupamento Vertical de Escolas José Sanches de Alcains Despacho n.º 7740/2009 Exoneração da chefe de serviços de administração escolar 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lajeosa do Dão Aviso n.º 5652/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente até 31 de Dezembro de 2008 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra - Escalada Aviso n.º 5653/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Aviso n.º 5654/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância Alpha Aviso (Extracto) n.º 5655/2009 Abertura de concurso para director 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Augusto Cabrita Despacho (Extracto) n.º 7741/2009 Homologação da renovação do 3.º ano de contratos administrativos de serviço docente relativos a 2008-2009 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Augusto Cabrita Despacho (Extracto) n.º 7742/2009 Homologação de contrato de serviço docente relativo ao ano de 2008-2009 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Caneças Despacho n.º 7743/2009 Nomeação de professor titular - concurso extraordinário 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Cetóbriga Aviso n.º 5656/2009 Abertura de procedimento concursal prévio à eleição de director 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Coruche Aviso n.º 5657/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director da Escola Secundária c/3.º Ciclo do Ensino Básico de Coruche 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Sintra Aviso (Extracto) n.º 5658/2009 Concurso extraordinário para acesso à categoria de professor titular 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Ginestal Machado Aviso n.º 5659/2009 Abertura de concurso para director da Escola Secundária Dr. Ginestal Machado 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gil Paes Aviso n.º 5660/2009 Procedimento concursal prévio à eleição do director do Agrupamento de Escolas Gil Paes 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Relvas Aviso (Extracto) n.º 5661/2009 Abertura de concurso para o lugar de director 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão Despacho (Extracto) n.º 7744/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento - ano lectivo de 2008-2009 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo Aviso (Extracto) n.º 5662/2009 Abertura de concurso para provimento de lugar de director do Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Nazaré Aviso (Extracto) n.º 5663/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas da Nazaré 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Poeta Joaquim Serra Despacho (Extracto) n.º 7745/2009 Nomeação em comissão de serviço da docente Maria João Pires Mendes 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Poeta Joaquim Serra Despacho (Extracto) n.º 7746/2009 Nomeação em comissão de serviço da docente Maria Goreti Simão Silva 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Poeta Joaquim Serra Despacho (Extracto) n.º 7747/2009 Nomeação em comissão de serviço do docente Vítor Pato dos Santos 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Queluz Aviso (Extracto) n.º 5664/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31/08/2008 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Queluz Despacho (Extracto) n.º 7748/2009 Transferência do pessoal docente de quadro de zona pedagógica para quadro de Escola com nomeação definitiva 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada da Quinta do Conde Aviso (Extracto) n.º 5665/2009 Nomeação de professores titulares 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Roque Gameiro Aviso n.º 5666/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santo André Declaração de Rectificação n.º 825/2009 Rectifica o aviso n.º 5225/2009 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Sebastião e Silva Aviso n.º 5667/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Terras de Larus Aviso (Extracto) n.º 5668/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortência de Castro Aviso n.º 5669/2009 Faz-se público que se encontra afixada no placard dos Serviços de Administração Escolar da Escola Secundária Pública Hortênsia de Castro, a lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31/12/2008 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vendas Novas Aviso n.º 5670/2009 Concurso para provimento do lugar de director(a) do Agrupamento Vertical de Escolas de Vendas Novas 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé Aviso n.º 5671/2009 Abertura de concurso de director 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Louvor n.º 121/2009 Atribui louvor ao inspector superior principal Eurico Pina Cabral após aposentação 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho n.º 7749/2009 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de chefe da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial, da licenciada Carla Sofia Filipe Silva Domingues 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho n.º 7750/2009 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de directora de serviços da Direcção de Serviços de Gestão, da licenciada Maria Cristina Chora Fernandes Victorino 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Cultura - Fundo de Fomento Cultural Listagem n.º 100/2009 Subsídios concedidos no 2.º semestre de 2008 0 17/03 3.ª link
053 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 2217/2009 Prestação de contas (liquidatário) nos autos autos de falência n.º 128/03.5TBACN 0 17/03 3.ª link
053 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 2218/2009 Sentença de declaração da insolvência de Pastelaria António Miguel Ribeiro, Unipessoal, Lda., proferida no processo de insolvência n.º 457/09.4TBAVR 0 17/03 3.ª link
053 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 2219/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 684/09.4TBAVR 0 17/03 3.ª link
053 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2220/2009 Publicidade da declaração de insolvência no processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 416/09.7TBBCL - artigo 38.º do CIRE 0 17/03 3.ª link
053 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2221/2009 Insolvência n.º 4369/08.0TBBCL 0 17/03 3.ª link
053 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2222/2009 Sentença de declaração de insolvência de Francisco Machado da Silva, Lda., proferida no processo n.º 756/09.5TBBRG 0 17/03 3.ª link
053 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 2223/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1298/08.1TBBGC 0 17/03 3.ª link
053 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 2224/2009 Encerramento do processo de insolvência de Vinhos Machado, Lda., no âmbito do processo n.º 1546/07.5TBCTX 0 17/03 3.ª link
053 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 2225/2009 Autos de insolvência n.º 102/08.5TBCBT 0 17/03 3.ª link
053 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2226/2009 Sentença de declaração de insolvência da devedora Rui M. G. Macedo - Unipessoal, Lda., nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 545/09.7TBGMR 0 17/03 3.ª link
053 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ílhavo Anúncio n.º 2227/2009 Notificação do complemento da sentença da insolvência - processo n.º 1458/08.5TBILH 0 17/03 3.ª link
053 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2228/2009 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1110/07.9TYLSB 0 17/03 3.ª link
053 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2229/2009 Prestações de contas (liquidatário) - processo n.º 835/04.5TYLSB 0 17/03 3.ª link
053 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 2230/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados - processo n.º 228/09.8TBMCN 0 17/03 3.ª link
053 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 2231/2009 Insolvência n.º 966/08.2TBOAZ 0 17/03 3.ª link
053 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 2232/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 465/09.5TBOAZ 0 17/03 3.ª link
053 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 2233/2009 Notificação dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência, nos autos de prestação de contas de administrador (CIRE) com o n.º 734/07.9TBVNO-G 0 17/03 3.ª link
053 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 2234/2009 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1607/08.3TBPFR 0 17/03 3.ª link
053 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 2235/2009 Declaração de insolvência - artigos 3.º, 18.º e 28.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 566/08.7TBPTL 0 17/03 3.ª link
053 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2236/2009 Despacho de encerramento dos autos de insolvência n.º 95/08.9TBVFR 0 17/03 3.ª link
053 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2237/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 857/09.0TBVFR 0 17/03 3.ª link
053 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2238/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 50/09.1TBSTS 0 17/03 3.ª link
053 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2239/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 265/09.2TBSTS 0 17/03 3.ª link
053 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2240/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 354/09.3TBSTS 0 17/03 3.ª link
053 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 2241/2009 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 139/09.7TBSJM 0 17/03 3.ª link
053 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 2242/2009 Publicidade da sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 793/08.7TBSLV 0 17/03 3.ª link
053 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 2243/2009 Declaração de insolvência de Feliciano Mota Rodrigues Alho, nos autos de insolvência n.º 1302-08.3TBTNV a correr termos no 1.º Juízo 0 17/03 3.ª link
053 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 2244/2009 Encerramento do processo de insolvência da Sociedade Turística Quinta dos Machados, Lda., n.º 3074/08.2TBTVD 0 17/03 3.ª link
053 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 2245/2009 Foi declarado encerrado o processo de insolvência de Pedro Miguel Matias Barbino que corre termos no 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Torres Vedras sob o n.º 310/08.9TBTVD 0 17/03 3.ª link
053 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 2246/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 153/09.2TBTVD 0 17/03 3.ª link
053 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2247/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 1572/09.0TBVNG 0 17/03 3.ª link
053 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2248/2009 Decisão de declaração de insolvência e data e hora designadas para a realização da assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1104/09.0TBVNG 0 17/03 3.ª link
053 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2249/2009 Encerramento da liquidação do activo por insuficiência da massa (artigo 232.º do CIRE) - processo n.º 532/08.2TYVNG 0 17/03 3.ª link
053 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2250/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 95/09.1TYVNG do 2.º Juízo - insolvente - Reis & Sistelo, Lda. 0 17/03 3.ª link
053 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2251/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 104/09.4TYVNG 0 17/03 3.ª link
053 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2252/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 136/07.7TYVNG 0 17/03 3.ª link
053 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2253/2009 Sentença de insolvência (carácter limitado) de: I. S. - Exploração de Espaços Comerciais, S. A., NIF 500123438 - processo n.º 120/09.6TYVNG 0 17/03 3.ª link
053 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2254/2009 Processo de insolvência (apresentação) n.º 606/08.0TYVNG - publicação da assembleia para votação do plano de insolvência 0 17/03 3.ª link
053 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 742/2009 Renovação da comissão eventual de serviço do Dr. João Nuno dos Santos Caldeira Jorge como assessor no Supremo Tribunal de Justiça 0 17/03 3.ª link
053 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 743/2009 Renovada a comissão de serviço ordinária como inspector judicial ao Dr. José da Cunha Barbosa 0 17/03 3.ª link
053 Autoridade da Concorrência Regulamento n.º 120/2009 - Revogado Regulamento que aprova o formulário de notificação prévia de operações de concentração de empresas, nos termos do n.º 3 do artigo 31.º da Lei n.º 18/2003, de 11 de Junho 0 17/03 3.ª link
053 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 5672/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de João Carlos Ramos Marques 0 17/03 3.ª link
053 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 7751/2009 Delegação de competências na directora da Direcção de Serviços de Biblioteca e Documentação 0 17/03 3.ª link
053 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 7752/2009 Delegação de competências na coordenadora técnica da Direcção de Serviços de Recursos Humanos 0 17/03 3.ª link
053 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 7753/2009 Delegação de competências na coordenadora do projecto INE - Censos 2011 Elizabeth Reis 0 17/03 3.ª link
053 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7754/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Maria de Fátima Preto Barrocas Goulão 0 17/03 3.ª link
053 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7755/2009 Nomeação de júri para equivalência ao grau de mestre em Estudos do Património, requerida pelo Licenciado Fernando Pires Pereira 0 17/03 3.ª link
053 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 7756/2009 Contrato administrativo de provimento de António Manuel Pereira Vargas Moniz como professor auxiliar 0 17/03 3.ª link
053 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 7757/2009 Contrato Administrativo de Provimento de Maria da Conceição da Silva Mendes Rodrigues como Assistente Convidado a tempo parcial 0 17/03 3.ª link
053 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 7758/2009 Contrato Administrativo de Provimento de Anabela Mancebo Gomes como Assistente Convidado a tempo parcial 0 17/03 3.ª link
053 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 7759/2009 Contrato administrativo de provimento de Regina Oberschelp de Meneses como leitora a tempo parcial 0 17/03 3.ª link
053 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 7760/2009 Contrato administrativo de provimento de Sandra Isabel Pires Barreto como assistente convidado 0 17/03 3.ª link
053 Universidade dos Açores - Serviços de Acção Social Declaração n.º 102/2009 Montante transferido pelos SASUA para a AAUA no 2.º semestre de 2008 0 17/03 3.ª link
053 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 7761/2009 Reclassificação profissional de Sílvia Clara Pereira Figueira 0 17/03 3.ª link
053 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 7762/2009 Nomeada definitivamente, precedendo aprovação em concurso, para a categoria de técnica superior de 1.ª classe de Elisabete Marina da Silva Bastos 0 17/03 3.ª link
053 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 7763/2009 Contratação do Doutor Gilberto Lourenço Alves como professor auxiliar convidado 0 17/03 3.ª link
053 Universidade de Coimbra - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 826/2009 Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2009, a p.1383, despacho n.º 1235/2009, rectifica-se que onde se lê «29 de Janeiro de 2008» deve ler-se «29 de Janeiro de 2009» 0 17/03 3.ª link
053 Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 7764/2009 Nomeação em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, de Pedro Manuel Baptista Guerra na categoria de coordenador 0 17/03 3.ª link
053 Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 7765/2009 Licença sem vencimento de Cristina Maria Fonseca António 0 17/03 3.ª link
053 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 7766/2009 2.º Ciclo em Ciências da Terra, da Atmosfera e do Espaço - adequação 0 17/03 3.ª link
053 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Declaração de Rectificação n.º 827/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 1243/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2009 0 17/03 3.ª link
053 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 744/2009 Estrutura curricular e plano de estudos da Licenciatura em Estudos Europeus 0 17/03 3.ª link
053 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 745/2009 Publica a deliberação n.º 54/2006, da Comissão Científica do Senado, de 20 de Março, proposta pelo conselho científico da Faculdade de Letras desta Universidade, pela qual foi aprovada a adequação da Licenciatura em Arqueologia e História a Licenciatura em Arqueologia da mesma Faculdade 0 17/03 3.ª link
053 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 746/2009 Publica a Deliberação n.º 58/2006, da Comissão Científica do Senado, de 20 de Março, proposta pelo Conselho Científico da Faculdade de Letras desta Universidade, pela qual foi aprovada a adequação da licenciatura em Geografia da mesma Faculdade 0 17/03 3.ª link
053 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 747/2009 Publica a deliberação n.º 55/2006, da Comissão Científica do Senado, de 20 de Março, proposta pelo conselho científico da Faculdade de Letras desta Universidade, pela qual foi aprovada a adequação da Licenciatura em História da Arte e Património a Licenciatura em História da Arte da mesma Faculdade 0 17/03 3.ª link
053 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 748/2009 Publicação da deliberação n.º 56/2006, da Comissão Científica do Senado, de 20 de Março, proposta pelo conselho científico da Faculdade de Letras desta Universidade, pela qual foi aprovada a adequação da Licenciatura em História da mesma Faculdade 0 17/03 3.ª link
053 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 749/2009 Publica a deliberação n.º 57/2006, da Comissão Científica do Senado, de 20 de Março, proposta pelo conselho científico da Faculdade de Letras desta Universidade, pela qual foi aprovada a adequação da Licenciatura em Filosofia da mesma Faculdade 0 17/03 3.ª link
053 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 750/2009 Publica a deliberação n.º 159/2006, da Comissão Científica do Senado, de 30 de Outubro, proposta pelo conselho científico da Faculdade de Letras desta Universidade, pela qual foi aprovada a adequação do Mestrado em Teoria da Literatura da mesma Faculdade 0 17/03 3.ª link
053 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 751/2009 Publica a deliberação n.º 156/2006, da Comissão Científica do Senado, de 30 de Outubro, proposta pelo conselho científico da Faculdade de Letras desta Universidade, pela qual foi aprovada a adequação do Mestrado em Estudos Alemães da mesma Faculdade 0 17/03 3.ª link
053 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 752/2009 Publica a Deliberação n.º 157/2006, da Comissão Científica do Senado, de 30 de Outubro, proposta pelo Conselho Científico da Faculdade de Letras desta Universidade, pela qual foi aprovada a adequação do mestrado em Estudos Ingleses e Americanos da mesma faculdade 0 17/03 3.ª link
053 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 753/2009 Publica a deliberação n.º 155/2006, da Comissão Científica do Senado, de 30 de Outubro, proposta pelo conselho científico da Faculdade de Letras desta Universidade, pela qual foi aprovada a adequação do Mestrado em Estudos Românicos da mesma Faculdade 0 17/03 3.ª link
053 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 754/2009 Publica a deliberação n.º 154/2006, da Comissão Científica do Senado, de 30 de Outubro, proposta pelo conselho científico da Faculdade de Letras desta Universidade, pela qual foi aprovada a adequação do Mestrado em Estudos Clássicos da mesma Faculdade 0 17/03 3.ª link
053 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7767/2009 Publica o despacho R-17-2009, de 2 de Março - regulamento de instalação das novas unidades orgânicas da Universidade de Lisboa: Faculdade de Psicologia, Instituto de Geografia e Ordenamento do Território e Instituto de Educação 0 17/03 3.ª link
053 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso n.º 5673/2009 Abertura de procedimento concursal comum para técnico superior na área financeira, com utilização do SIAG-AP, através de contrato de trabalho de funções públicas por tempo indeterminado 0 17/03 3.ª link
053 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7768/2009 Estatutos do Instituto de Tecnologia Química e Biológica da Universidade Nova de Lisboa 0 17/03 3.ª link
053 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Declaração de Rectificação n.º 828/2009 Rectificação da equiparação a bolseiro, sem vencimento, no estrangeiro do docente Frederico Delgado Chaves Rosa 0 17/03 3.ª link
053 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Aviso (Extracto) n.º 5674/2009 Listas de antiguidade de pessoal docente e não docente 0 17/03 3.ª link
053 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 7769/2009 Contrato administrativo de provimento do especilalista Luís Miguel Agostinho Taklim 0 17/03 3.ª link
053 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 7770/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Heitor Manuel Pereira Pinto da Cunha e Alvelos 0 17/03 3.ª link
053 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 7771/2009 Contrato como monitor de Cristiana Costa Vieira 0 17/03 3.ª link
053 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 7772/2009 Contrato como monitor de Maria Paula da Silva Pinto de Andrade Almeida 0 17/03 3.ª link
053 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 7773/2009 Concessão de equiparação a bolseiro ao Doutor Paulo Jorge Fonseca Ferreira da Cunha 0 17/03 3.ª link
053 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 7774/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Joana Alexandra Pinto da Costa Tavares 0 17/03 3.ª link
053 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7775/2009 Despacho Reitoral de criação do curso de Licenciatura em Administração Pública e Políticas do Território-ISCSP 0 17/03 3.ª link
053 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7776/2009 Despacho reitoral de criação do curso de mestrado em Administração Pública-ISCSP 0 17/03 3.ª link
053 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 7777/2009 Contratação do Doutor António Miguel Neves da Silva Santos Leite como professor auxiliar 0 17/03 3.ª link
053 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 7778/2009 Publicação como professor auxiliar convidado a 50 % do engenheiro Alfredo Jorge Ferreira Filipe 0 17/03 3.ª link
053 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7779/2009 Criação do 2.º Ciclo de Estudos em Ciências da Educação - área de especialização em Educação Especial, Domínio Cognitivo e Motor 0 17/03 3.ª link
053 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7780/2009 Adequação do 2.º Ciclo de Estudos em Informática 0 17/03 3.ª link
053 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7781/2009 Adequação do 2.º Ciclo de Estudos em Educação Física com Especialização em Desenvolvimento da Criança 0 17/03 3.ª link
053 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7782/2009 Criação do 2.º ciclo de estudos em Tecnologias da Informação e Comunicação 0 17/03 3.ª link
053 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7783/2009 Regulamento do conselho coordenador de avaliação da UTAD 0 17/03 3.ª link
053 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 7784/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do professor-adjunto Henrique Manuel Pires Teixeira Gil 0 17/03 3.ª link
053 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 7785/2009 Delegação de competências no director da Escola Superior de Gestão para presidir ao júri de provas públicas para professor-adjunto da Escola Superior de Gestão para disciplinas da área de Gestão de Recursos Humanos e Desenvolvimento Organizacional 0 17/03 3.ª link
053 Instituto Politécnico de Coimbra Listagem n.º 101/2009 Lista das obras adjudicadas pelo IPVC em 2008 0 17/03 3.ª link
053 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 7786/2009 Rescisão de contrato docente Mestre Manuel Teixeira Faim Pessoa - Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra 0 17/03 3.ª link
053 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 7787/2009 Concessão de equiparação a bolseiro, no País, a António Sérgio Araújo de Almeida 0 17/03 3.ª link
053 Instituto Politécnico de Lisboa Anúncio n.º 2255/2009 Lista de obras adjudicadas no 1.º semestre de 2008 0 17/03 3.ª link
053 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 829/2009 Rectificação do despacho n.º 7093/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 6 de Março de 2009 0 17/03 3.ª link
053 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 7788/2009 Revogação do acto de nomeação provisória do Mestre Pedro Miguel Neves da Fonte como professor-adjunto 0 17/03 3.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Aviso n.º 5675/2009 Abertura de procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior na área da manutenção 0 17/03 3.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Aviso n.º 5676/2009 Aviso de abertura de procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico na área administrativa 0 17/03 3.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Aviso n.º 5677/2009 Aviso de abertura de procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico na área de gestão académica 0 17/03 3.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Aviso n.º 5678/2009 Abertura de procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional 0 17/03 3.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Aviso n.º 5679/2009 Abertura de procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira técnico superior na área de estudos e planeamento 0 17/03 3.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Aviso n.º 5680/2009 Abertura de procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico, na área de luz e som 0 17/03 3.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Aviso n.º 5681/2009 Abertura de procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico na área de contabilidade 0 17/03 3.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Aviso n.º 5682/2009 Abertura de procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional 0 17/03 3.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Aviso n.º 5683/2009 Abertura de procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional 0 17/03 3.ª link
053 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 7789/2009 Delegação da presidência do júri de concurso na área científica de Inglês na presidente do conselho directivo da ESEV 0 17/03 3.ª link
053 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 7790/2009 Delegação de competências da presidência do júri de concurso na área científica de Português na presidente do conselho directivo da Escola Superior de Educação de Viseu 0 17/03 3.ª link
053 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 755/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/03 3.ª link
053 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 5684/2009 Encerramento do concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares da categoria de operário qualificado - electricista 0 17/03 3.ª link
053 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 5685/2009 Reclassificação profissional de vários funcionários após aprovação em estágio 0 17/03 3.ª link
053 Câmara Municipal de Arronches Aviso n.º 5686/2009 Aprovação do Regulamento de Ocupação Municipal Temporária de Jovens 0 17/03 3.ª link
053 Câmara Municipal de Esposende Edital n.º 270/2009 Inquérito público da proposta de Regulamento Municipal das Feiras do Concelho de Esposende 0 17/03 3.ª link
053 Câmara Municipal de Esposende Edital n.º 271/2009 Inquérito público da proposta de Regulamento Municipal para a Gestão de Resíduos Verdes 0 17/03 3.ª link
053 Câmara Municipal de Estremoz Listagem n.º 102/2009 Obras públicas adjudicadas em 2008 pela Câmara Municipal de Estremoz 0 17/03 3.ª link
053 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 5687/2009 Abertura de procedimento concursal comum para diversos postos de trabalho 0 17/03 3.ª link
053 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 5688/2009 Transferência da técnica superior Isabel Maria Costa Nunes 0 17/03 3.ª link
053 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 5689/2009 Caducidade do concurso para técnico superior de 2.ª classe - área de arquivo 0 17/03 3.ª link
053 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 5690/2009 Lista de antiguidade de 2008 0 17/03 3.ª link
053 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 5691/2009 Proposta de redefinição da zona especial de protecção de Tróia 0 17/03 3.ª link
053 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 5692/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com Ana Luísa Melato Semedo 0 17/03 3.ª link
053 Câmara Municipal de Nordeste Declaração de Rectificação n.º 830/2009 Declaração de rectificação do aviso n.º 28902/2008, de 23 de Dezembro 0 17/03 3.ª link
053 Câmara Municipal de Oeiras Aviso (Extracto) n.º 5693/2009 Celebração de contratos por tempo indeterminado com os especialistas de informática Sérgio Paulo Marques Velho, Mário Alexandre Martins Castro Neto e Diogo Gil Silva Barbosa 0 17/03 3.ª link
053 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 5694/2009 Nomeação de Rui Pedro Pinto Nogueira Carvalho para técnico superior 0 17/03 3.ª link
053 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 5695/2009 Apreciação pública, por um período de 30 dias, do Regulamento de Utilização dos Equipamentos Desportivos Municipais 0 17/03 3.ª link
053 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 5696/2009 Exoneração da fiscal municipal de 2.ª classe Marta Castanho Palma 0 17/03 3.ª link
053 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 5697/2009 Anulação de dois concursos externos de ingresso para admissão em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, abertos pelos avisos n.os 25 320/2008 e 23 025/2008 0 17/03 3.ª link
053 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 5698/2009 Licença administrativa para alteração ao loteamento com o alvará n.º 03/2008, sito no Rossio de São Pedro, Lazaredo - Alvor, em nome de Valor Comum, Empreendimentos Imobiliários, Lda. 0 17/03 3.ª link
053 Câmara Municipal de Portimão Declaração de Rectificação n.º 831/2009 Rectifica o aviso n.º 2871/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 22, de 2 de Fevereiro de 2009, referente à transferência de dois docentes para esta Câmara Municipal 0 17/03 3.ª link
053 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Aviso n.º 5699/2009 Publicação da listagem das empreitadas adjudicadas no ano de 2008 0 17/03 3.ª link
053 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 5700/2009 Afixação da lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal 0 17/03 3.ª link
053 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 5701/2009 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com Ana Filipa Dias Zorrinho e Mónica Fialho Pires de Aguiar 0 17/03 3.ª link
053 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 5702/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Joana de Sousa Teles Dionísio Lucas 0 17/03 3.ª link
053 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 5703/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Ilda Maria Santos Parreira Henriques 0 17/03 3.ª link
053 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 5704/2009 Caducidade de concursos de pessoal 0 17/03 3.ª link
053 Câmara Municipal de São Roque do Pico Edital n.º 272/2009 Regulamento da Biblioteca Municipal de São Roque do Pico 0 17/03 3.ª link
053 Câmara Municipal de São Vicente Aviso n.º 5705/2009 Alteração do Plano Director Municipal de São Vicente 0 17/03 3.ª link
053 Câmara Municipal de Sátão Aviso n.º 5706/2009 Renovação de requisição do funcionário Francisco José dos Santos Soares Gomes 0 17/03 3.ª link
053 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 5707/2009 Discussão pública do loteamento sito na Quinta das Laranjeiras 0 17/03 3.ª link
053 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 5708/2009 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão de Obras Municipais e Serviços Urbanos da Câmara Municipal de Trancoso engenheiro Victor Jorge Almeida Ribeiro da Silva 0 17/03 3.ª link
053 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 5709/2009 Renovação da comissão de serviço do director de departamento da Administração Geral da Câmara Municipal de Trancoso, Dr. Fernando Tavares Delgado 0 17/03 3.ª link
053 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 5710/2009 Mobilidade interna intercarreiras da assistente operacional Esmeraldina Pacheco Branco Sequeira 0 17/03 3.ª link
053 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital n.º 273/2009 Projecto de alteração ao Regulamento do Cartão Municipal de Apoio Social 0 17/03 3.ª link
053 Junta de Freguesia do Cacém Aviso (Extracto) n.º 5711/2009 Celebração de contrato, por tempo indeterminado, com Maria João Mourato Cabete 0 17/03 3.ª link
053 Junta de Freguesia de Cedofeita Aviso n.º 5712/2009 Desligação do serviço da funcionária Rosa Maria Alves Pinto Ferreira Rocha 0 17/03 3.ª link
053 Junta de Freguesia de Leça do Balio Aviso n.º 5713/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 17/03 3.ª link
053 Junta de Freguesia de Leça do Balio Aviso n.º 5714/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho de técnicos superiores da carreira de técnico superior na área de sociologia e psicologia, conforme caracterização no mapa de pessoal desta Junta de Freguesia 0 17/03 3.ª link
053 Serviços Municipalizados de Água de Mirandela Aviso n.º 5715/2009 Lista de antiguidade dos funcionários dos Serviços Municipalizados de Água de Mirandela 0 17/03 3.ª link
053 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 5716/2009 Mobilidade interna da técnica superior Paula Cristina Jesus Santos Castro para estes Serviços 0 17/03 3.ª link
053 Associação de Juízes pela Cidadania Anúncio (Extracto) n.º 2256/2009 Constituição da associação denominada Associação de Juízes Pela Cidadania 0 17/03 3.ª link
053 Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras Aviso n.º 5717/2009 Regulamento de Creditação e Avaliação das Competências do Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras 0 17/03 3.ª link
053 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Aviso n.º 5718/2009 Procedimento concursal para recrutamento do titular do cargo de chefe de divisão de Recursos Financeiros da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Educação Aviso n.º 5719/2009 Procedimento concursal de selecção com vista ao provimento no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial, da Secretaria-Geral do Ministério da Educação 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Educação Aviso n.º 5720/2009 Procedimento concursal de selecção com vista ao provimento no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, chefe de divisão do Centro de Aprovisionamento Integrado, da Secretaria-Geral do Ministério da Educação 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Educação Aviso n.º 5721/2009 Procedimento concursal de selecção com vista ao provimento no cargo de dirigente intermédio de 1.º grau, director de serviços de Sistemas e Tecnologias da Informação, da Secretaria-Geral do Ministério da Educação 0 17/03 3.ª link
053 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 5722/2009 Procedimento concursal de selecção para o provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Recursos Humanos 0 17/03 3.ª link
053 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 5723/2009 Aditamento ao aviso de abertura para provimento de um lugar de chefe de divisão da Área Social e Educação, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21 , parte J, de 30 de Janeiro de 2009 0 17/03 3.ª link
053 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 5724/2009 Abertura de processo concursal com vista ao recrutamento para direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Infra-Estruturas, Fiscalização e Segurança 0 17/03 3.ª link
053 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 5725/2009 Abertura de processo concursal com vista ao recrutamento para direcção intermédia do 2.º grau, chefe da Divisão de Saneamento da Amadora 0 17/03 3.ª link
053 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 5726/2009 Abertura de processo concursal com vista ao recrutamento para direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Equipamento e Telegestão 0 17/03 3.ª link
053 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 5727/2009 Abertura de processo concursal com vista ao recrutamento para direcção intermédia do 2.º grau, chefe da Divisão de Controlo de Qualidade 0 17/03 3.ª link
053 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 5728/2009 Abertura de processo concursal com vista ao recrutamento para direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão Comercial 0 17/03 3.ª link
053 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 5729/2009 Abertura de processo concursal com vista ao recrutamento para direcção intermédia do 2.º grau, chefe da Divisão de Gestão de Clientes 0 17/03 3.ª link
053 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 5730/2009 Abertura de processo concursal com vista ao recrutamento para direcção intermédia de 2.º grau, chefe de Divisão de Água da Amadora 0 17/03 3.ª link
053 Escola Básica Integrada de Lagoa Anúncio de procedimento n.º 1043/2009 Serviço de refeições à EBI de Lagoa 0 17/03 3.ª CP
053 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 1056/2009 "Fornecimento de consumíveis de produção gráfica para o ano de 2009" 0 17/03 3.ª CP
053 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 1044/2009 Prestação de Serviços de Medicina do Trabalho 0 17/03 3.ª CP
053 Município de Santa Maria da Feira. Anúncio de procedimento n.º 1057/2009 "Aquisição de tinta para o ano de 2009" 0 17/03 3.ª CP
053 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 1058/2009 Serviço de Aluguer de Autocarros para serviços diversos no ano de 2009 0 17/03 3.ª CP
053 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 1059/2009 Fornecimento de um Empilhador Telescópico 0 17/03 3.ª CP
053 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 1060/2009 Fornecimento de duas Viaturas Ligeiras de Mercadorias para Serviço de Recolha Selectiva Multimaterial. 0 17/03 3.ª CP
053 Assembleia Legislativa da Madeira Anúncio de procedimento n.º 1045/2009 Reabilitação da estrutura do hemiciclo, substituição das redes de AVAC, electricidade, telecomunicações e informática, águas e saneamento, elevador e instalação de sistemas de segurança contra incêndios e detecção de metais. 0 17/03 3.ª CP
053 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 1061/2009 Fornecimento de uma Viatura para o Transporte de Composto Orgânico proveniente da Central de Valorização Orgânica. 0 17/03 3.ª CP
053 Câmara Municipal de Alenquer Anúncio de procedimento n.º 1062/2009 Manutencão de Acessibilidades Municipais 0 17/03 3.ª CP
053 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 1063/2009 Fornecimento de uma Viatura para a Recolha de Resíduos Orgânicos. 0 17/03 3.ª CP
053 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de procedimento n.º 1064/2009 Fornecimento de Contadores de água potável 0 17/03 3.ª CP
053 Câmara Municipal de Nisa - CMN Aviso de prorrogação de prazo n.º 170/2009 Aquisição de Hardware para o Núcleo Central do Museu/Cadeia Nova em Nisa 0 17/03 3.ª CP
053 Municipio de Mogadouro Declaração de rectificação de anúncio n.º 155/2009 ARRANJO E REQUALIFICAÇÃO DO LARGO DO CONVENTO DE SÃO FRANCISCO 0 17/03 3.ª CP
053 Serviços Municipalizados de Loures Anúncio de procedimento n.º 1065/2009 CP 3/2009 - Fornecimento continuado de dispositivos de fecho " ramal esgoto" 0 17/03 3.ª CP
053 Municipio de Gouveia Anúncio de procedimento n.º 1066/2009 CONSTRUÇÃO DE RECINTO DESPORTIVO EM PAÇOS DA SERRA 0 17/03 3.ª CP
053 Serviços Municipalizados de Loures Anúncio de procedimento n.º 1067/2009 CP 4/2009 - Prestação de serviços de seguros 0 17/03 3.ª CP
053 Serviços Municipalizados de Loures Anúncio de procedimento n.º 1068/2009 CP 5/2009 - Prestação de serviços de limpeza 0 17/03 3.ª CP
053 Municipio da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 1069/2009 Concurso público para a empreitada de construção do parque desportivo da Coutada - freguesia da Coutada - Covilhã. 0 17/03 3.ª CP
053 Municipio da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 1070/2009 Concurso público para a empreitada de requalificação urbana da Rua 9 de Julho, Largo de Santo António e ruas confinantes - Freguesia de Vales do Rio. 0 17/03 3.ª CP
053 Municipio da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 1071/2009 Concurso público para a empreitada de requalificação da estrada de acesso à Boidobra, entre a estrada do Aerodromo Municipal e a Boidobra. 0 17/03 3.ª CP
053 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge - INSA, IP Anúncio de procedimento n.º 1046/2009 Concurso Público nº 16/2009 0 17/03 3.ª CP
053 Municipio da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 1072/2009 Concurso público para o fornecimento de massa asfaltica a quente 0 17/03 3.ª CP
053 Câmara Municipal de Serpa Anúncio de procedimento n.º 1073/2009 Empreitada de Requalificação e Reabilitação do Largo dos Santos Próculo e Hilarião- Largo de Santa Maria 0 17/03 3.ª CP
053 Municipio da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 1074/2009 Concurso público para o fornecimento de tout-venant de 1ª categoria 0 17/03 3.ª CP
053 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de procedimento n.º 1047/2009 Revisão geral de componentes "Heat Exchanger", "Air Conditioning Valve" e "ISA" da aeronave F-16 0 17/03 3.ª CP
053 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 152/2009 Aeroporto de Faro - Plano de Desenvolvimento - Empreitadas nas Áreas Operacionais - Fiscalização, Coordenação de Segurança e Saúde em Fase de Obra e Acompanhamento Ambiental 0 17/03 3.ª CP
053 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1075/2009 Fornecimento de Serviços de Crivagem e Desinfecção do Areão de 7 Parques Infantis da Cidade de Lisboa - Processo nº 17/DMSC-DA/2009 0 17/03 3.ª CP
053 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando da Logística da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1076/2009 SUBSTITUIÇÃO DE UMA CALDEIRA NA CENTRAL VAPOR DA LAVANDARIA E REDES MECÂNICAS NA BA4 - LAJES 0 17/03 3.ª CP
053 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 1048/2009 Aquisição de serviços para lavagem de contentores para RSU de 1100 litros do Município do Barreiro. 0 17/03 3.ª CP
053 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1049/2009 Prestação de serviços de manutenção das instalações da Transtejo e da Soflusa 0 17/03 3.ª CP
053 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 1050/2009 Aquisição de serviços para lavagem manual de ruas e outros espaços públicos do Concelho do Barreiro 0 17/03 3.ª CP
053 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 1051/2009 Aquisição de serviços para limpeza e desmatação de terrenos do Município do Barreiro 0 17/03 3.ª CP
053 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Base Aérea nº6 Declaração de rectificação de anúncio n.º 153/2009 Concurso público nº04/BA6/09 0 17/03 3.ª CP
053 Universidade de Aveiro - Serviços Financeiros e Património Anúncio de procedimento n.º 1052/2009 Aquisição de Serviços de Limpeza para os Edificios da Universidade de Aveiro 0 17/03 3.ª CP
053 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando da Logística da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 108/2009 Aquisição dos serviços de reparação estrutural na aeronave EPSILON N/C 11401 0 17/03 3.ª CP
053 Município de Penacova Declaração de rectificação de anúncio n.º 154/2009 Promoção e Desenvolvimento de Zonas Industriais / Áreas de Localização Empresarial - Infra-estruturas - Zona Industrial de Alagoa (1ª. Fase). 0 17/03 3.ª CP
053 Câmara Municipal de Nisa - CMN Declaração de rectificação de anúncio n.º 156/2009 Requalificação da zona da Deveza e áreas adjacentes em Nisa 0 17/03 3.ª CP
053 Município de Ponte da Barca Anúncio de procedimento n.º 1077/2009 Abertura e Pavimentação da Rede Viária na Área do Concelho - Execução do Caminho Rural desde a Igreja à E.M. 533 - Boivães 0 17/03 3.ª CP
053 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso de prorrogação de prazo n.º 171/2009 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DA ZONA POENTE DA CIDADE 0 17/03 3.ª CP
053 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1053/2009 Prestação de Serviços de Vigilância nas instalações do Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda. 0 17/03 3.ª CP
053 Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP, Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Anúncio de procedimento n.º 1054/2009 Concurso Publico n.º 20092100019 0 17/03 3.ª CP
053 Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1055/2009 Fornecimento de 716 Camas Hospitalares e de 794 Mesas de Cabeceira 0 17/03 3.ª CP
053 Câmara Municipal de Aljustrel Declaração de rectificação de anúncio n.º 157/2009 Remodelção da Etar de Ervidel 0 17/03 3.ª CP
053 Ministério das Finanças e da Administração Pública Direcção-Geral dos Impostos Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Financeiros Anúncio de procedimento n.º 1078/2009 Obras dos 4.º e 5.º pisos do edificio n.º 15 da Rua dos Fanqueiros em Lisboa 0 17/03 3.ª CP
053 Instituto do Emprego e Formação Profissional IP, Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Anúncio de procedimento n.º 1079/2009 Concurso Publico Internacional n.º 20092100037 0 17/03 3.ª CP
053 Escola Secundária Manuel de Arriaga Anúncio de procedimento n.º 1080/2009 Serviço de refeições à Escola Secundária Manuel de Arriaga 0 17/03 3.ª CP
053 Municipio de Sernancelhe Aviso de prorrogação de prazo n.º 172/2009 Construção do Açude no Rio Távora 0 17/03 3.ª CP
053 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1081/2009 "EXECUÇÃO DOS ESTUDOS NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO DO PROJECTO DO FUTURO PORTO DE PESCA EM CÂMARA DE LOBOS" 0 17/03 3.ª CP
053 Parque Escolar, EPE Anúncio de procedimento n.º 1082/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-035 CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 2A DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTES 2AIS1 E 2AIS2 0 17/03 3.ª CP
053 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1083/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-032 CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 2A DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 2AL4 0 17/03 3.ª CP
053 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1084/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-033 CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 2A DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTES 2AIN1 E 2AIN2 0 17/03 3.ª CP
053 Parque Escolar, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 158/2009 CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE E REVISÃO DE PROJECTO, APOIO NA ORGANIZAÇÃO DOS CONCURSOS DAS EMPREITADAS, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE EMPREITADAS E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA PARA A FASE 2A - NORTE E CENTRO - DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO. 0 17/03 3.ª CP
053 Parque Escolar, EPE Anúncio de procedimento n.º 1085/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-034 CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 2A DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTES 2AIL2, 2AIL3 E 2AIL4 0 17/03 3.ª CP
053 Câmara Municipal de Lagoa-Açores Anúncio de Concurso n.º 159/2009 0 0 17/03 3.ª CP