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Diário da República 52/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
052 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 263/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Colinas d'Arge - Caça Turística, Sociedade Unipessoal, Lda., a zona de caça turística Colinas d'Arge, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Portimão (processo n.º 5160-AFN) 001 16/03 2.ª link
052 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 264/2009 Altera a Portaria n.º 1391/2008, de 3 de Dezembro, que cria a zona de caça municipal do Açor e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Serra do Açor, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Piódão, município de Arganil (processo n.º 4945-AFN) 001 16/03 2.ª link
052 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 265/2009 Anexa à zona de caça turística da Herdade da Torrinha e anexas vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alferce, município de Monchique, e na freguesia e município de Portimão (processo n.º 1443-AFN) 001 16/03 2.ª link
052 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 266/2009 Exclui da zona de caça municipal de Alferce vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alferce, município de Monchique (processo n.º 4180-AFN) 001 16/03 2.ª link
052 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 267/2009 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores Os Conquistadores a zona de caça associativa do Moinho da Rocha, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mexilhoeira Grande, município de Portimão (processo n.º 6151-AFN) 001 16/03 2.ª link
052 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 268/2009 Exclui da zona de caça municipal de Portimão vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alvor, Mexilhoeira Grande e Portimão, município de Portimão (processo n.º 2668-AFN) 001 16/03 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
052 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 7579/2009 - Revogado Nomeação da licenciada Maria Isabel Gomes Cunha 0 16/03 2.ª link
052 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 7580/2009 Exoneração da licenciada em História e doutorada em temáticas de imigração, Claire Deborah Healy, com efeitos a partir de 15 de Janeiro 0 16/03 2.ª link
052 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 7581/2009 - Revogado Nomeação da licenciada em Direito, Ana Paula Moura de Oliveira, para prestar colaboração no meu Gabinete, com efeitos a 01 de Janeiro de 2009 0 16/03 2.ª link
052 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 7582/2009 Novo portal da DGCI 0 16/03 2.ª link
052 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 5501/2009 Lista de antiguidade com referência a 31 de Dezembro de 2008, respeitante ao pessoal colocado em situação de mobilidade especial da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros 0 16/03 2.ª link
052 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 5502/2009 Lista de antiguidade, com referência a 31 de Dezembro de 2008, respeitante ao pessoal colocado em situação de mobilidade especial da extinta Direcção-Geral do Tesouro e Finanças 0 16/03 2.ª link
052 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 5503/2009 Lista de antiguidade com referência a 31 de Dezembro de 2008 respeitante ao pessoal colocado em situação de mobilidade especial da ex-Direcção-Geral de Assuntos Europeus e Relações Internacionais e da ex-Direcção-Geral de Estudos e Previsão 0 16/03 2.ª link
052 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 5504/2009 Lista de antiguidade com referência a 31 de Dezembro de 2008 respeitante ao pessoal colocado em situação de mobilidade especial do Instituto Nacional de Administração 0 16/03 2.ª link
052 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 5505/2009 Lista de antiguidade, com referência a 31 de Dezembro de 2008, respeitante ao pessoal colocado em situação de mobilidade especial da extinta Direcção-Geral da Administração Pública 0 16/03 2.ª link
052 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 5506/2009 Lista de antiguidade, com referência a 31 de Dezembro de 2008, respeitante ao pessoal colocado em situação de mobilidade especial da ex-Inspecção-Geral da Administração Pública 0 16/03 2.ª link
052 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 5507/2009 Lista de antiguidade com referência a 31 de Dezembro de 2008 respeitante ao pessoal colocado em situação de mobilidade especial dos ex-Serviços Sociais do Ministério das Finanças e da Administração Pública 0 16/03 2.ª link
052 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 5508/2009 Lista de antiguidade, com referência a 31 de Dezembro de 2008, respeitante ao pessoal colocado em situação de mobilidade especial da Inspecção-Geral de Finanças 0 16/03 2.ª link
052 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 5509/2009 Lista de antiguidade, com referência a 31 de Dezembro de 2008, respeitante ao pessoal colocado em situação de mobilidade especial da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública 0 16/03 2.ª link
052 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 5510/2009 Lista de antiguidade com referência a 31 de Dezembro de 2008 respeitante ao pessoal colocado em situação de mobilidade especial do Instituto de Informática do Ministério das Finanças e da Administração Pública 0 16/03 2.ª link
052 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 5511/2009 Lista de antiguidades com referência a 31 de Dezembro de 2008, respeitante ao pessoal colocado em situação de mobilidade especial da Direcção-Geral do Orçamento 0 16/03 2.ª link
052 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 5512/2009 Lista de antiguidades com referência a 31 de Dezembro de 2008, respeitante ao pessoal colocado em situação de mobilidade especial da Direcção-Geral dos Impostos 0 16/03 2.ª link
052 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7583/2009 Autorização de licença sem remuneração à licenciada Ana Sofia da Costa Bacalhau 0 16/03 2.ª link
052 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 7584/2009 Determina as condições de realização pela Fundação INATEL do programa «Abrir as portas à diferença 2009» 0 16/03 2.ª link
052 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 7585/2009 Determina as condições de realização pela Fundação INATEL do Programa Turismo Solidário 2009 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Édito n.º 119/2009 Publicação de éditos no Diário da República 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Édito n.º 120/2009 Publicação de éditos no Diário da República 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7586/2009 Subdelega competências no vice-almirante João da Cruz de Carvalho Abreu 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 7587/2009 Nomeação de uma secretária de apoio ao superintendente dos Serviços Financeiros 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 7588/2009 Promoção ao posto de primeiro-cabo de 53 segundos-cabos 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5513/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Seco Teuda 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 7589/2009 Nomeação na categoria de inspector superior de nível 1, da carreira de investigação e fiscalização do SEF do licenciado Joaquim Pedro Nobre Neves Oliveira 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 7590/2009 Autorizada a licença sem vencimento por um ano ao Inspector Adjunto de nível 1, Xavier Rodrigues 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 7591/2009 Nomeação na categoria de inspector superior de nível 2, da carreira de investigação e fiscalização do SEF, do licenciado Luís Filipe Soares Frias 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 7592/2009 Nomeação na categoria de inspector superior de nível 2 da carreira de investigação e fiscalização do SEF do licenciado Paulo Alexandre Nunes Nicolau 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 7593/2009 Nomeação na categoria de inspector superior de nível 2, da carreira de investigação e fiscalização do SEF do licenciado Luís Paulo Ribeiro Gouveia 0 16/03 2.ª link
052 Ministérios da Administração Interna e da Justiça Despacho n.º 7594/2009 Despacho conjunto que cria a Estrutura de Coordenação e Acompanhamento da Execução do Programa de Acção para o Reforço da Segurança dos Tribunais 0 16/03 2.ª link
052 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7595/2009 Nomeação da licenciada Maria do Rosário Lopes Monteiro para exercer o cargo de coordenador do secretariado técnico da Comissão Nacional da REN 0 16/03 2.ª link
052 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Declaração de Rectificação n.º 805/2009 Rectifica o despacho n.º 6590/2009 - nomeação precedendo concurso interno de acesso misto na categoria de assessor da carreira técnica superior do quadro privativo da ex-Direcção-Geral dos Recursos Naturais 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho n.º 7596/2009 Colocação em situação de mobilidade especial 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 7597/2009 Confere a Ana Isabel Marques e Sousa Silva Fonseca o reconhecimento como Técnico em Modo de Produção Biológico 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 7598/2009 Confere a Amílcar David Marques da Silva o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico 0 16/03 2.ª link
052 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5514/2009 Despacho de autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Matosinhos (mercado) e Porto (Hospital S. João) (via Custóias) à empresa Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A. 0 16/03 2.ª link
052 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 96/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Fundação António da Silva Leal 0 16/03 2.ª link
052 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 97/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social AREP - Associação de Reformados da EDP/REN 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 5515/2009 Classificações finais dos estágios de especialidade de diversos ramos da carreira de técnico superior de saúde, conforme os avisos n.os 18465/98, 13227/2000, 18121/2000 e 7306/2005 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7599/2009 Transição para regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da candidata Isabel Maria Castro Milheiro na categoria de assessora da carreira técnica superior de saúde - ramo de nutrição 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho (Extracto) n.º 7600/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no âmbito do concurso interno para a categoria de assistente da carreira médica clínica geral 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 735/2009 Mobilidade reciproca das assistentes administrativas Maria Auzenda S. M. Ré e de Fernanda C. Lopes Bento 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 736/2009 Mobilidade recíproca dos assistentes administrativos Fradique Augusto A. M. Figueiredo e de António Manuel M. Carvalho 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 737/2009 Reclassificação profissional da AAP Elisabete Alexandre Inácio Sousa Henriques em técnico superior de 2.ª classe 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 738/2009 Reclassificação da AAV Cristina Maria Ferreira 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Declaração de Rectificação n.º 806/2009 Rectifica o despacho n.º 6726/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 3 de Março de 2009 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso n.º 5516/2009 Aviso da afixação da lista de antiguidade 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Despacho n.º 7601/2009 Delegação de competências na chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Despacho n.º 7602/2009 Delegação de competências na chefe de divisão do Serviço de Aprovisionamento 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Despacho n.º 7603/2009 Redução da carga horária semanal da assistente graduada de patologia clínica Isabel Maria Casimiro Lourenço Costa 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extracto) n.º 5517/2009 Acumulação de funções privadas de enfermeiros 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 7604/2009 Reconhecimento de interesse público dos 61.º Jogos Internacionais Escolares - FISEC 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Abação Aviso n.º 5518/2009 Abertura do concurso para provimento do lugar de director 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca Aviso (Extracto) n.º 5519/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2008 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca Despacho (Extracto) n.º 7605/2009 Nomeação de docentes titulares com efeitos a 18 de Novembro de 2008 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca Despacho (Extracto) n.º 7606/2009 Homologação de contratos de pessoal docente 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Carvalhos Despacho n.º 7607/2009 Nomeação da docente Rosa Celeste Santos Vieira de Sousa para a categoria de professor titular 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Manuel de Faria e Sousa Aviso n.º 5520/2009 Publicação de contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2008-2009 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima Despacho (Extracto) n.º 7608/2009 Delegação de competência para avaliar docentes 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima Despacho (Extracto) n.º 7609/2009 Revogação do despacho n.º 30722/2008, de 27 de Novembro 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Luciano Cordeiro Aviso n.º 5521/2009 Publicação de contratos administrativos de provimento do pessoal docente, celebrados no ano lectivo de 2008-2009 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Marques Leitão Louvor n.º 115/2009 Louvor atribuído a Ricardo Francisco de Almeida Amora 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Moimenta da Beira Aviso n.º 5522/2009 Abertura de procedimento concursal para director do Agrupamento Vertical de Escolas de Moimenta da Beira 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Prado Aviso n.º 5523/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Professor João de Meira Aviso n.º 5524/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas Professor João de Meira 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Caldo Aviso n.º 5525/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento do pessoal docente além-quadro, referentes ao ano lectivo de 2008-2009 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sande Aviso n.º 5526/2009 Nomeação de docentes do quadro de zona pedagógica - ano lectivo de 2006-2007 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre de Moncorvo Despacho n.º 7610/2009 Homologação dos contratos de pessoal docente referente ao ano lectivo de 2008-2009 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vale do Homem Despacho n.º 7611/2009 Nomeação da docente Maria Teresa Pereira Leitão, professor titular em comissão de serviço, com efeitos a partir de 19 de Fevereiro de 2009 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve Aviso n.º 5527/2009 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve Despacho n.º 7612/2009 Publicação de delegação de competências - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere Aviso n.º 5528/2009 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31/12/2008 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Amato Lusitano Aviso n.º 5529/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Estarreja Aviso n.º 5530/2009 Aviso de abertura do concurso para provimento do lugar de director da Escola Secundária de Estarreja 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia Aviso n.º 5531/2009 Rescisão de contrato administrativo de serviço docente - ano lectivo de 2008-2009 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação Aviso n.º 5532/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Roiz de Castelo Branco Aviso n.º 5533/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Loriga Despacho n.º 7613/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento pessoal docente 2008-2009 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de São Pedro do Sul Aviso n.º 5534/2009 Aviso de abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director de escola 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sertã Aviso n.º 5535/2009 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Viriato Aviso n.º 5536/2009 Concurso para director 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede Aviso n.º 5537/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2008 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade Aviso n.º 5538/2009 Abertura de concurso para director 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Ecolas de Cadaval Louvor (Extracto) n.º 116/2009 Louva o professor Daniel do Nascimento Nunes Carinhas 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira Despacho (Extracto) n.º 7614/2009 Nomeação da professora Margarida Maria Miranda Serra Barrau Alves 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira Despacho (Extracto) n.º 7615/2009 Nomeação do professor António Miguel Rodrigues 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas Despacho n.º 7616/2009 Exoneração e provimento do chefe de serviços de administração escolar 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cascais Aviso n.º 5539/2009 Abertura de concurso para director 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Cetóbriga Despacho n.º 7617/2009 Homologação de contratos do pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2008-2009 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Ciências Geográficas Aviso n.º 5540/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Ciências Geográficas Aviso n.º 5541/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Conde de Oeiras Aviso n.º 5542/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Afonso Rodrigues Pereira Aviso (Extracto) n.º 5543/2009 Concurso para director - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Afonso Rodrigues Pereira 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Marquesa de Alorna Aviso n.º 5544/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Marquesa de Alorna Aviso n.º 5545/2009 Contratos administrativos de serviço docente no ano lectivo de 2008-2009 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Matias Aires Despacho (Extracto) n.º 7618/2009 Homologação de contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado de pessoal não docente, nos termos da Lei 12-A/2008 de 27 de Fevereiro 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Abílio Mendes Aviso (Extracto) n.º 5546/2009 Lista de antiguidade de Pessoal não Docente referente a 31 de Dezembro de 2008 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António - Parede Aviso n.º 5547/2009 Abertura de concurso para director do Agrupamento de Escolas de Santo António - Parede 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Évora Edital n.º 266/2009 Abertura de procedimento concursal para o cargo de director 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. Afonso III Aviso n.º 5548/2009 Abertura de concurso para provimento de director do Agrupamento de Escolas D. Afonso III 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes Despacho (Extracto) n.º 7619/2009 Homologação de contratos docentes 2008/2009 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Padre António Martins de Oliveira Aviso n.º 5549/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de Dezembro 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Padre António Martins de Oliveira Despacho n.º 7620/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo 2008-2009 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5550/2009 Lista de antiguidade do pessoal, reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5551/2009 Lista de antiguidade com referência a 31 de Dezembro de 2008 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7621/2009 Nomeação de Pedro Redol Lourenço da Silva 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7622/2009 Reinício de funções por tempo indeterminado de Carlos Manuel da Cunha Jordão 0 16/03 2.ª link
052 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 72/2009 Julga inconstitucional a norma do artigo 63.º do Código de Processo Tributário quando interpretada no sentido de que uma declaração que não comunique de forma autónoma e individualizada o acto notificando deve ser configurada como notificação 0 16/03 2.ª link
052 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 91/2009 Não julga inconstitucional a norma do artigo 203.º, n.º 2, do Código de Processo Civil, quando interpretada no sentido de impedir que a entidade administrativa recorrida argua, em determinadas condições, a falta de patrocínio obrigatório a que tenha dado causa, na fase de alegações do recurso contencioso 0 16/03 2.ª link
052 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 92/2009 Julga organicamente inconstitucionais as normas dos artigos 1.º, n.º 1, alínea a), 4.º a 11.º e 24.º a 27.º do Decreto-Lei n.º 157/2006, de 8 de Agosto 0 16/03 2.ª link
052 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 2187/2009 Encerramento da insolvência de Maria de Fátima Barata Delgado de Sousa Grilo - processo n.º 1107/08.1TBABT 0 16/03 2.ª link
052 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 2188/2009 Insolvência n.º 111/09.7TBACB. Insolvente: MAGOSIL - Comércio e Indústria de Madeiras, Lda. 0 16/03 2.ª link
052 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 2189/2009 Decisão de encerramento - insuficiência da massa insolvente - artigo 232.º do CIRE - processo n.º 3656/08.2TBAVR 0 16/03 2.ª link
052 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 2190/2009 Decisão de encerramento - insuficiência da massa insolvente - artigo 232.º do CIRE - processo n.º 3441/08.1TBAVR 0 16/03 2.ª link
052 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2191/2009 Declaração de insolvência e data da assembleia de credores - processo n.º 532/09.5TBBCL 0 16/03 2.ª link
052 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 2192/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 1681/07.0TBBGC 0 16/03 2.ª link
052 3.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 2193/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular n.º 644/09.5TBCSC que corre termos no 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cascais 0 16/03 2.ª link
052 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 2194/2009 Encerramento da insolvência n.º 1568/08.9TBCVL 0 16/03 2.ª link
052 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 2195/2009 Declaração de insolvência nos autos do processo n.º 201/09.6TBEPS 0 16/03 2.ª link
052 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 2196/2009 Designação de data para assembleia de credores a que alude o artigo 75.º do CIRE, nos autos de insolvência do processo n.º 1427/08.5TBFAF 0 16/03 2.ª link
052 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 2197/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 363/09.2TBFLG 0 16/03 2.ª link
052 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 2198/2009 Publicidade da convocatória para a assembleia de credores nos autos n.º 4333/08.0TBFUN 0 16/03 2.ª link
052 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2199/2009 Insolvência n.º 284/09.9TBGMR - publicidade e notificação da sentença de insolvência 0 16/03 2.ª link
052 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 2200/2009 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 7064/08.7TBLRA do 1.º Juízo Cível de Leiria 0 16/03 2.ª link
052 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 2201/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 6314/08.4TBLRA 0 16/03 2.ª link
052 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2202/2009 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 246/08.3YXLSB 0 16/03 2.ª link
052 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2203/2009 Encerramento do processo n.º 736/05.0TYLSB 0 16/03 2.ª link
052 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2204/2009 Prestação de contas - Processo n.º 1425-05.0TYLSB-F 0 16/03 2.ª link
052 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2205/2009 Sentença de encerramento - Processo n.º 1425-05.0TYLSB 0 16/03 2.ª link
052 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2206/2009 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 842/08.9TYLSB, em que é insolvente S. P. Sistemas de Pagamento, Lda. 0 16/03 2.ª link
052 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 2207/2009 Prestação de contas n.º 1294-T/2002 0 16/03 2.ª link
052 Tribunal da Comarca de Miranda do Douro Anúncio n.º 2208/2009 Declaração de contumácia - processo n.º 45/07.0GBMDR 0 16/03 2.ª link
052 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 2209/2009 Publicação da sentença que decretou a insolvência no processo n.º 51/09.0TBOFR 0 16/03 2.ª link
052 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2210/2009 Encerramento do processo n.º 1500/07.7TBPRD 0 16/03 2.ª link
052 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2211/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 489/09.2TBPRD 0 16/03 2.ª link
052 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2212/2009 Publicidade da sentença proferida nos autos de insolvência n.º 773/09.5TBVFR em que são insolventes Alfredo Paiva Nogueira e Maria Madalena Dias Ferreira 0 16/03 2.ª link
052 Tribunal da Comarca de Sever do Vouga Anúncio n.º 2213/2009 Notificação dos credores e da insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência - artigo 64.º, n.º 1, 2.ª parte, do C. I. R. E., no âmbito do processo de prestação de contas (CIRE) n.º 99/07.9TBSVV-E 0 16/03 2.ª link
052 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 2214/2009 Insolvência de pessoa singular (requerida) de Luís Pedro Nunes - processo n.º 9461/08.9TMSNT 0 16/03 2.ª link
052 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 2215/2009 Publicitação de encerramento de processo - Insolvência n.º 933/07.3TBVCT - 3.º Cível 0 16/03 2.ª link
052 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2216/2009 Prestação de contas de administrador (CIRE) - Processo n.º 464/05.6TYVNG-D - Insolvente: Banks And Lioyd (Portugal) Transitários, Lda. 0 16/03 2.ª link
052 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações, I. P. Declaração de Rectificação n.º 807/2009 Rectificação do Anexo II, do Regulamento n.º 99/2009, publicado no Diário da República, n.º 37, 2.ª série, de 23 de Fevereiro de 2009 0 16/03 2.ª link
052 Universidade de Aveiro - Reitoria Edital n.º 267/2009 Concurso documental para preenchimento de um lugar de professor associado do Grupo/Subgrupo 12 - Comunicação e Arte 0 16/03 2.ª link
052 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 7623/2009 Demissão do cargo de vice-reitor 0 16/03 2.ª link
052 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 7624/2009 Concessão de licença sabática aos Doutores Manuel Joaquim Félix da Silva Saraiva e Maria Eugénia Neto Ferrão da Silva Barbosa, professores auxiliares 0 16/03 2.ª link
052 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 7625/2009 Concedida dispensa de serviço docente a vários docentes 0 16/03 2.ª link
052 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 7626/2009 Concedida dispensa de serviço docente ao mestre Pedro Mendes Ferrão Simões Patrício, assistente 0 16/03 2.ª link
052 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 7627/2009 Concessão de licença sabática à Doutora Luísa Maria Jota Pereira Amaral, professora auxiliar 0 16/03 2.ª link
052 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 7628/2009 Doutor Vasco Gabriel Bordalo Machado Crespao Diogo, contratado como professor auxiliar convidado 0 16/03 2.ª link
052 Universidade de Coimbra - Reitoria Edital n.º 268/2009 Concurso documental para o provimento de duas vagas de professor associado para o Departamento de Engenharia Mecânica da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra 0 16/03 2.ª link
052 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 7629/2009 Alteração ao 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em História da Arte 0 16/03 2.ª link
052 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 7630/2009 Alteração ao 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Geologia 0 16/03 2.ª link
052 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 7631/2009 Alteração ao 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Física 0 16/03 2.ª link
052 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 7632/2009 Alteração ao 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos Literários e Culturais 0 16/03 2.ª link
052 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 7633/2009 Alteração ao 2.º ciclo de estudos conducente ao grau mestre em Estudos Artísticos 0 16/03 2.ª link
052 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 7634/2009 Alteração ao 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Literatura de Língua Portuguesa: Investigação e Ensino 0 16/03 2.ª link
052 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 7635/2009 Alteração ao 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em História da Arte, Património e Turismo Cultural 0 16/03 2.ª link
052 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 7636/2009 Alteração ao 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Literatura de Língua Portuguesa: Investigação e Ensino 0 16/03 2.ª link
052 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 7637/2009 Alteração ao 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Estudos Portugueses e Lusófonos 0 16/03 2.ª link
052 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Deliberação n.º 739/2009 Constituição dos fundos de maneio do ano económico de 2009 0 16/03 2.ª link
052 Universidade do Minho - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 808/2009 Rectifica o edital n.º 29/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de Janeiro de 2009 0 16/03 2.ª link
052 Universidade do Minho - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 809/2009 Rectificação do edital n.º 27/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de Janeiro de 2009 0 16/03 2.ª link
052 Universidade do Minho - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 810/2009 Rectifica o edital n.º 28/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de Janeiro de 2009 0 16/03 2.ª link
052 Universidade do Minho - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 811/2009 Curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia (por ter sido publicado com inexactidão, procede-se à publicação na íntegra do n.º 1 do edital n.º 244/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 9 de Março de 2009) 0 16/03 2.ª link
052 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 7638/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da técnica superior Maria Irene Simões Tomé 0 16/03 2.ª link
052 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 5552/2009 Equiparação a bolseiro de três docentes da Faculdade 0 16/03 2.ª link
052 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 5553/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria João Lobo de Reis Madeira Crispim Romão 0 16/03 2.ª link
052 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 5554/2009 Equiparação a bolseiro de vários docentes da Faculdade 0 16/03 2.ª link
052 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 5555/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Luis Miguel Nunes Pereira 0 16/03 2.ª link
052 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 5556/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Manuel Luís Magalhães Nunes da Ponte 0 16/03 2.ª link
052 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 5557/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor António Manuel Dias Domingos 0 16/03 2.ª link
052 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 5558/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Manuel Luis Magalhães Nunes da Ponte 0 16/03 2.ª link
052 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 5559/2009 Equiparação a bolseiro de dois docentes 0 16/03 2.ª link
052 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 5560/2009 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 16/03 2.ª link
052 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 5561/2009 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 16/03 2.ª link
052 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 5562/2009 Equiparação a bolseiro de três docentes 0 16/03 2.ª link
052 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 5563/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Rodrigo Ferrão de Paiva Martins 0 16/03 2.ª link
052 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 5564/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Júlia Fonseca Seixas 0 16/03 2.ª link
052 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 5565/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Rodrigo Ferrão de Paiva Martins 0 16/03 2.ª link
052 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 5566/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Paula Pires dos Santos Diogo 0 16/03 2.ª link
052 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 5567/2009 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 16/03 2.ª link
052 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 7639/2009 Contratação do Doutor Conor Francis O'Reilly como professor auxiliar convidado a 40 % 0 16/03 2.ª link
052 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 7640/2009 Autoriza o contrato da Doutora Maria Emília da Silva Pereira de Sousa como professora auxiliar 0 16/03 2.ª link
052 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Declaração (Extracto) n.º 98/2009 Equiparação a bolseiro de Rui Fernando Roque Martins 0 16/03 2.ª link
052 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 7641/2009 Contrato a termo certo de Diana de Aguiar Pereira dos Santos 0 16/03 2.ª link
052 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 7642/2009 Equiparações a bolseiro - Carlos Jorge Pinheiro Colaço, Rui Miguel Bettencourt Melo e José Manuel Martins Meirim da Silva 0 16/03 2.ª link
052 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 7643/2009 Equiparação a bolseiro - Sidónio Olivério da Costa Serpa 0 16/03 2.ª link
052 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 7644/2009 Equiparações a bolseiro de Duarte Fernando da Rosa Belo Patronilho de Araújo, Pedro Jorge do Amaral de Melo Teixeira e Ana Isabel Amaral do Nascimento Rodrigues de Melo 0 16/03 2.ª link
052 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 7645/2009 Equiparação a bolseiro de Luís Fernando Cordeiro Bettencourt Sardinha 0 16/03 2.ª link
052 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 7646/2009 Nomeia definitivamente a professora-adjunta da Escola Superior de Saúde de Bragança Adília Maria Pires da Silva Fernandes 0 16/03 2.ª link
052 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 7647/2009 Renovação da prorrogação de contratação docente - IPC/ESEC - Lola Geraldes Xavier 0 16/03 2.ª link
052 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 7648/2009 Renovação de contratação docente - IPC/ESEC - Ricardo Manuel da Conceição Rodrigues 0 16/03 2.ª link
052 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 7649/2009 Renovação do contrato de Daniel Jorge Roque Martins Gomes 0 16/03 2.ª link
052 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 7650/2009 Renovação do contrato de Manuel Luís Pinto Galvão Lucas 0 16/03 2.ª link
052 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 7651/2009 Renovação de contratação de docente - IPC/ESEC - Joana Rita da Silva Conde e Sousa 0 16/03 2.ª link
052 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 7652/2009 Renovação de contratação de docente - ESEC/IPC - Carla Susana Ribeiro Patrão 0 16/03 2.ª link
052 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 7653/2009 Renovação de contratação de docente - IPC/ESEC - Filipa Maria Paula Coelho Caldeira Canavarro de Morais Gouvêa de Almeida 0 16/03 2.ª link
052 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 7654/2009 Renovação da contratação de pessoal docente - IPC/ESEC - Pedro Nuno Bandeira Maia 0 16/03 2.ª link
052 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 7655/2009 Renovação da contratação de pessoal docente - IPC/ESEC - João Daniel Faria Gomes Morais 0 16/03 2.ª link
052 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 7656/2009 Renovação da contratação do docente do IPC/ESEC Maria Cláudia Perdigão Silva Mendes Andrade 0 16/03 2.ª link
052 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 7657/2009 Renovação de contratação da docente Paula Maria Mendes da Costa Neves - IPC/ESEC 0 16/03 2.ª link
052 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 7658/2009 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Recursos Florestais da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra, com efeitos a partir do ano lectivo de 2009-2010 0 16/03 2.ª link
052 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 7659/2009 Nomeação da directora da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do IPG 0 16/03 2.ª link
052 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 7660/2009 Nomeação do director da Escola Superior de Saúde do IPG 0 16/03 2.ª link
052 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 7661/2009 Nomeação do director da Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do IPG 0 16/03 2.ª link
052 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 7662/2009 Nomeação da directora da Escola Superior de Turismo e Hotelaria do IPG 0 16/03 2.ª link
052 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 7663/2009 Nomeação de vice-presidente do IPG 0 16/03 2.ª link
052 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 7664/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento de Tiago Ferreira de Almeida Viegas Soares, como equiparado a professor-adjunto, em regime de tempo parcial de 20 % 0 16/03 2.ª link
052 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Declaração de Rectificação n.º 812/2009 Declaração de rectificação do despacho n.º 20235/2008 - renovação do contrato administrativo de provimento da Doutora Elisabete Clara Bastos do Amaral Alegria 0 16/03 2.ª link
052 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 7665/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Luís Manuel Fernandes Mendonça 0 16/03 2.ª link
052 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 7666/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento, da mestre Patrícia Alexandra Miranda David Barata 0 16/03 2.ª link
052 Grande Área Metropolitana de Lisboa Aviso n.º 5568/2009 Transferência do assistente administrativo Pedro Miguel Prudêncio Dias para o quadro de pessoal da AML 0 16/03 2.ª link
052 Câmara Municipal de Águeda Aviso n.º 5569/2009 Publicação do procedimento concursal para um lugar de assistente operacional - escolas 0 16/03 2.ª link
052 Câmara Municipal de Águeda Aviso n.º 5570/2009 Procedimento concursal para vários lugares de assistente operacional 0 16/03 2.ª link
052 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 5571/2009 Encerramento do concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da categoria de técnico superior principal - recursos humanos 0 16/03 2.ª link
052 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 5572/2009 Lista de antiguidade 0 16/03 2.ª link
052 Câmara Municipal da Azambuja Aviso (Extracto) n.º 5573/2009 Lista de antiguidade 0 16/03 2.ª link
052 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso (Extracto) n.º 5574/2009 Cessação de funções de trabalhadores com a categoria de assistente operacional, por motivo de aposentação 0 16/03 2.ª link
052 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso (Extracto) n.º 5575/2009 Transferência de Maria Isabel Medeiro Rosa, assistente operacional, para a Câmara Municipal de Portimão 0 16/03 2.ª link
052 Câmara Municipal de Chaves Aviso (Extracto) n.º 5576/2009 Lista de antiguidade referente ao ano de 2008 0 16/03 2.ª link
052 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 5577/2009 Transferência do funcionário Ambrósio de Sousa Guerra 0 16/03 2.ª link
052 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 5578/2009 Projecto de Regulamento do Cartão Solidário Municipal 0 16/03 2.ª link
052 Câmara Municipal de Gavião Aviso n.º 5579/2009 Contrato a termo resolutivo certo de sete auxiliares de serviços gerais 0 16/03 2.ª link
052 Câmara Municipal de Góis Aviso n.º 5580/2009 Efectivação do direito de acesso na carreira do titular de cargo dirigente Mário Barata Garcia 0 16/03 2.ª link
052 Câmara Municipal de Grândola Edital n.º 269/2009 Aprovação do Regulamento de Funcionamento de Mercados e Feiras do Concelho de Grândola 0 16/03 2.ª link
052 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 5581/2009 Lista de obras contratadas no ano 2008 0 16/03 2.ª link
052 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 5582/2009 Discussão pública do loteamento sito na Rua do Regato, Ferragudo, de River Gold - Investimentos Imobiliários, Unipessoal, Lda. 0 16/03 2.ª link
052 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 5583/2009 Discussão pública do loteamento sito no Pateiro, Parchal, de Diamantino Martinho Luis e outros 0 16/03 2.ª link
052 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 5584/2009 Notificação da acusação deduzida no âmbito do processo disciplinar n.º 54/2008 PDI no qual é arguido o trabalhador Gastão Gonçalves dos Santos 0 16/03 2.ª link
052 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 5585/2009 Licença sem remuneração de longa duração de Carlos Rui da Fonseca Vinagre 0 16/03 2.ª link
052 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 5586/2009 Lista de antiguidade do pessoal do quadro referente a 31 de Dezembro de 2008 0 16/03 2.ª link
052 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 5587/2009 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com Jorge Manuel Henriques da Silva e Maria Adelaide Pereira da Cunha 0 16/03 2.ª link
052 Câmara Municipal de Loulé Declaração de Rectificação n.º 813/2009 Rectificação da nomeação referente ao concurso interno n.º 43/2008. Referência do acto: 301251128, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 26 de Janeiro de 2009 0 16/03 2.ª link
052 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 5588/2009 Lista de antiguidade 0 16/03 2.ª link
052 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 5589/2009 Regulamento do Programa de Concurso de Atribuição de Habitações a Custos Controlados no Município de Mafra 0 16/03 2.ª link
052 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 5590/2009 Regulamento Específico de Estacionamento de Duração Limitada da Vila de Mafra (Zona I) 0 16/03 2.ª link
052 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 5591/2009 Exoneração do Dr. Aníbal José Carvalho Maltez das funções de secretário de apoio pessoal da vice-presidente da Câmara 0 16/03 2.ª link
052 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 5592/2009 Acordo de cedência de interesse público - Francisco Fernando Gaspar Roldão 0 16/03 2.ª link
052 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 5593/2009 Celebração de acordos de cedência de interesse público com os trabalhadores Francisco dos Santos Ferreira e Vítor Manuel da Silva Paulo 0 16/03 2.ª link
052 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 5594/2009 Publicação de listas de antiguidade 0 16/03 2.ª link
052 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 5595/2009 Cessação de funções do técnico superior Rui Pedro Ribeiro Esperança 0 16/03 2.ª link
052 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 5596/2009 Alteração ao alvará de loteamento n.º 34/83, sito na Rua do Baixo Alentejo, freguesia do Montijo - processo I-25/08 0 16/03 2.ª link
052 Câmara Municipal de Mourão Listagem n.º 98/2009 Lista de contratos de empreitada celebrados durante o ano de 2008 0 16/03 2.ª link
052 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 5597/2009 Lista de antiguidade 0 16/03 2.ª link
052 Câmara Municipal de Redondo Aviso n.º 5598/2009 Período de discussão pública referente ao Plano de Pormenor da Palheta 0 16/03 2.ª link
052 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Aviso n.º 5599/2009 Publicação do Plano de Pormenor de Alinhamentos e Cérceas da Nova Variante Urbana de São João da Pesqueira 0 16/03 2.ª link
052 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 5600/2009 Afixação da lista de antiguidade 0 16/03 2.ª link
052 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 5601/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/03 2.ª link
052 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 5602/2009 Contratação por tempo determinado (termo resolutivo certo) de um assistente técnico 0 16/03 2.ª link
052 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 5603/2009 Contratação por tempo determinado (termo resolutivo certo) de um técnico superior 0 16/03 2.ª link
052 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 5604/2009 Nomeação de comandante operacional municipal 0 16/03 2.ª link
052 Junta de Freguesia de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 5605/2009 Listas de antiguidade de 2008 0 16/03 2.ª link
052 Junta de Freguesia de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 5606/2009 Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária 0 16/03 2.ª link
052 Junta de Freguesia de São Sebastião Aviso n.º 5607/2009 Regresso de licença sem vencimento por um ano de Fernanda Maria Simões Pacheco 0 16/03 2.ª link
052 Junta de Freguesia de Vendas Novas Aviso n.º 5608/2009 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de cinco postos de trabalho de assistente operacional da carreira de assistente operacional, conforme mapa de pessoal 0 16/03 2.ª link
052 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 5609/2009 Lista das empreitadas adjudicadas no ano de 2008 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 7667/2009 Encerramento do procedimento concursal destinado à selecção e provimento no cargo de direcção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão de Gestão Financeira e Controlo Orçamental, aberto pelo aviso n.º 24 754/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 7 de Outubro de 2008 0 16/03 2.ª link
052 Câmara Municipal de Mafra Aviso (Extracto) n.º 5610/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe da Divisão de Informática e Modernização Administrativa 0 16/03 2.ª link
052 Câmara Municipal de Mafra Aviso (Extracto) n.º 5611/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia do 1.º grau director do Departamento de Urbanismo 0 16/03 2.ª link
052 Região Autónoma da Madeira, Vice-Presidência do Governo Regional, Dr Administração Pública e Local Anúncio de procedimento n.º 1017/2009 Formação Profissional para trabalhadores de organismos da Administração Pública Regional e Local da Região Autónoma da Madeira 0 16/03 2.ª CP
052 Câmara Municipal de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 1018/2009 PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO SALGUEIRAL E RUA DAS BARREIRAS - NOSSA SENHORA DE FÁTIMA 0 16/03 2.ª CP
052 Câmara Municipal de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 1019/2009 Prestação de Serviços de Apoio e Reparações Domésticas e Reparação/Manutenção do Parque Escolar. 0 16/03 2.ª CP
052 Municipio de Portimão Anúncio de procedimento n.º 1020/2009 Vigilância em vários equipamentos e espectáculos 0 16/03 2.ª CP
052 SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1029/2009 Projecto de Execução para "Purificação do biogás da ETAR Sul" 0 16/03 2.ª CP
052 CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1030/2009 01-20000116/2009-Proteses Endovasculares 0 16/03 2.ª CP
052 CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1031/2009 01-20000119/2009-Material para intervenção em cardiopatias congénita 0 16/03 2.ª CP
052 Município de Vila Real de Santo António Anúncio de procedimento n.º 1021/2009 Elaboração de projecto de Requalificação de espaços públicos de Vila Nova de Cacela e Requalificação de espaços públicos de Monte Gordo 0 16/03 2.ª CP
052 Centro Hospitalar de Coimbra,E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1032/2009 01-20000115/2009-Balões de angioplastia e valvuloplastia 0 16/03 2.ª CP
052 Câmara Municipal de Leiria Aviso de prorrogação de prazo n.º 165/2009 Construção do Bloco de Aulas na Escola do 1.º Ciclo E.B. 2,3 Dr. Correia Mateus, Pousos 0 16/03 2.ª CP
052 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de procedimento n.º 1022/2009 CP 412/DAT/09 - Aquisição de Artigos dos Uniformes Nº1 e Nº2 0 16/03 2.ª CP
052 CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1033/2009 Posições não escolhidas do conc.42/2009 0 16/03 2.ª CP
052 Rede Ferrovária Nacional - REFER, EPE Anúncio de procedimento n.º 1023/2009 "Linha do Norte - Subtroço 2.3 Alfarelos/Pampilhosa - Empreitada de Construção da Passagem Superior de Peões ao Km 212,983" 0 16/03 2.ª CP
052 Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima Anúncio de procedimento n.º 1034/2009 Fornecimento e Instalação de Quadros Interactivos e Videoprojectores 0 16/03 2.ª CP
052 Câmara Municipal de Santarém Anúncio de procedimento n.º 1024/2009 Requalificação do edifício do antigo Matadouro Municipal 0 16/03 2.ª CP
052 Município de Vila Nova da Barquinha Anúncio de procedimento n.º 1025/2009 Infra-estruturas de Urbanização da Escola - Vila Nova da Barquinha 0 16/03 2.ª CP
052 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1035/2009 PAQ. 20/09 - Aluguer de Autocarros de Turismo 0 16/03 2.ª CP
052 Municipio de Santo Tirso Aviso de prorrogação de prazo n.º 166/2009 Ampliação e Beneficiação da Escola da EB1 / JI de Arcozelo 0 16/03 2.ª CP
052 CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1036/2009 Remodelação da UCIC 0 16/03 2.ª CP
052 Ministério das Finanças e da Administração Pública-Serviços Sociais da Adminstração Pública Anúncio de procedimento n.º 1026/2009 Concurso Públido Internacional nº1/2009 0 16/03 2.ª CP
052 Município de Cinfães Aviso de prorrogação de prazo n.º 167/2009 Requalificação das Zonas Envolventes do Estádio Municipal 0 16/03 2.ª CP
052 Ministério das Finanças e da Administração Pública Direcção-Geral dos Impostos Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Financeiros Anúncio de procedimento n.º 1037/2009 Obras de remodelação da antiga casa dos magistrados para reinstalação do SF de Moura 0 16/03 2.ª CP
052 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1027/2009 Execução e Manutenção de Pavimentos Pedonais no Concelho - 021/DOM/DIM/09. 0 16/03 2.ª CP
052 Ministério das Finanças e da Administração Pública Direcção Geral dos Impostos Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Financeiros Anúncio de procedimento n.º 1028/2009 Concurso Público nº. 3/2009 0 16/03 2.ª CP
052 SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1038/2009 Estabilidade dos Interceptores e Emissários do Subsistema Rejeição / Portucel nas Travessias Subaquáticas da Ria de Aveiro - Troço DN1600 - Intervenção no Canal Principal 0 16/03 2.ª CP
052 Município de Ponte de Lima Aviso de prorrogação de prazo n.º 168/2009 Construção do Quartel dos Bombeiros e Centro de Protecção Civil de Ponte de Lima 0 16/03 2.ª CP
052 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1039/2009 PAQ.22/09 - Manutenção de Espaços Verdes 0 16/03 2.ª CP
052 Câmara Municipal de Nisa - CMN Aviso de prorrogação de prazo n.º 169/2009 Requalificação da Zona da Devesa e áreas adjacentes em Nisa 0 16/03 2.ª CP
052 Ministério da Defesa Nacional Marinha Superintendência dos Serviços do Material Direcção de Infra-estruturas Anúncio de procedimento n.º 1040/2009 Empreitada de Reabilitação da Cobertura da Ala Poente no Museu de Marinha 0 16/03 2.ª CP
052 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de concurso urgente n.º 107/2009 Reparação de Rádios HF do Sistema de Armas C-130H 0 16/03 2.ª CP
052 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Base Aérea Nº 4 Anúncio de procedimento n.º 1041/2009 Beneficiação Geral Interior do Piso 0 do Alojamento Nº 4 da BA4 0 16/03 2.ª CP
052 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - UTAD Anúncio de procedimento n.º 1042/2009 Instalação de uma solução de Registo de Presenças, Controle de Acesso e Videovigilância 0 16/03 2.ª CP
052 Câmara Municipal do Porto CMP Anúncio de Concurso n.º 157/2009 0 0 16/03 2.ª CP
052 Município de Braga Anúncio de Concurso n.º 158/2009 0 0 16/03 2.ª CP