Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2009 - Revogado
Autoriza o Ministério da Justiça, através do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P., a abrir o procedimento de contratação relativo à concepção-construção das novas instalações do Estabelecimento Prisional de Castelo Branco e procede à classificação do contrato e do respectivo procedimento como confidenciais
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Despacho n.º 464/2009 - Revogado
Determina que o Instituto do Desporto de Portugal, I. P., deve outorgar um contrato-programa intercalar com a Federação Portuguesa de Desporto para Deficientes para o período de Outubro a Dezembro de 2008, assegurando a continuidade da preparação de vários praticantes desportivos com vista aos Jogos Paralímpicos de Londres 2012
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 466/2009
Nomeação da inspectora Maria Gabriela Leandro Nunes Tiago Parreirão como oficial de ligação de imigração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, em Angola
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 467/2009
Exonero o Dr. José António Gonçalves de Sousa Fialho do cargo de conselheiro técnico na Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais - NUOI, em Genebra
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 468/2009
Nomeação do Dr. António Luís Valadas da Silva para o cargo de conselheiro técnico para os assuntos do trabalho e emprego na Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais - NUOI, Genebra
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna
Despacho n.º 469/2009
Nomeação do intendente da Polícia de Segurança Pública Paulo Jorge Almeida Pereira para oficial de ligação na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), Bruxelas
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna
Despacho n.º 470/2009
Nomeação do inspector superior do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Carlos Alberto Matos Moreira para oficial de ligação da Representação Permenente de Portugal junto da União Europeia (REPER), Bruxelas
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Despacho n.º 473/2009
Reclassificação em técnica superior de 2.ª classe do mapa de pessoal do INA, I.P. da técnica profissional especialista principal, Maria de Fátima Varela Monte Velez Ribeiro
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Despacho (Extracto) n.º 477/2009
Promoção de Manuel Joaquim Geraldes Granado à categoria de cabo da ponte do troço do mar do QPMM
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Despacho (Extracto) n.º 478/2009
Promoção de António Carlos Rodrigues Marques, José Carlos Leite Magalhães e Américo José Leal dos Reis, à categoria de Patrão de Costa do Troço do Mar do QPMM
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Despacho (Extracto) n.º 479/2009
Promoção de Vítor Manuel Gomes Malheiro Pereira, Joaquim Manuel Charro Pires Verdasca, Luís Gonzaga Tapada dos Santos, José Vítor de Brito António Dias e João Baptista Martins, à categoria de Sota Patrão de 2.ª classe do troço do Mar do QPMM
Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. - Departamento de Administração Geral
Aviso (Extracto) n.º 459/2009
Nomeação de Cilísia Eulália Machado Malho Rodrigues Galvão Abreu, Maria Helena Correia da Silva Rodrigues e Cesaltina da Silva Rosa Cruz na categoria de assessor principal
Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. - Departamento de Administração Geral
Aviso (Extracto) n.º 460/2009
Nomeação de Maria Rosa de Campos Ribeiro Moreira Ribeiro, Paula Maria Serrano Antunes Milho e Célia Maria Santos Mercachita Rosa para a categoria de técnico superior principal
Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. - Departamento de Administração Geral
Aviso (Extracto) n.º 462/2009
Nomeação de Mário Rui Messias dos Santos Vieira Januário e Isabel Maria Lopes Sousa Rocha Branco na categoria de assistente administrativo especialista
Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. - Departamento de Administração Geral
Aviso (Extracto) n.º 463/2009
Nomeação de Marta Henriques Jacinto, Cláudia Isabel Polainas Mateus Carvalho, José António Alves Rodrigues e António José Rodrigues Ribeiro para a categoria de especialista de informática de grau 3
Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. - Departamento de Administração Geral
Aviso (Extracto) n.º 464/2009
Nomeação de Avelino António Sousa Fernandes, Sofia Alexandra Pifano Mestre e Tiago dos Santos Borges Lourenço na categoria de especialista de informática de grau 2
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa
Declaração de Rectificação n.º 32/2009
Rectifica o aviso n.º 29232-C/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 238, de 10 de Dezembro de 2008, relativo ao concurso interno de acesso misto para técnico superior de 1.ª classe
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Despacho (Extracto) n.º 485/2009
Transferência para a Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo de Sara Isabel Amorim do Céu, técnica superior de 2.ª classe, da carreira técnica superior
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Deliberação n.º 28/2009
De acordo com a legislação em vigor, por deliberação do Conselho Directivo de 28 de Novembro, em reconhecimento de excelência, independentemente de concurso, determina-se a promoção de dez funcionários do extinto Instituto de Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Despacho (Extracto) n.º 489/2009
Nomeação, após concurso, na categoria de técnico de 1.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de cardiopneumologia/espirometria, de Marco Lourenço e José Brito Pena Carvalho
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Despacho (Extracto) n.º 490/2009
Nomeação, após concurso, na categoria de assistente administrativo especialista de Rosinda Maria Nobre Morgado, Nídia Maria Gorjão Simões, Maria de Fátima Pinto Alves, Maria Isabel Lopes Costa, Maria José Quinta Catarino Henriques e Luís Manuel Correia
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Despacho (Extracto) n.º 507/2009
Nomeação definitiva após concurso na categoria de técnico especialista da carreira de diagnóstico e terapêutica - área de cardiopneumologia/espirometria
Publicitação da sentença de declaração de insolvência de Armando Esteves - Unipessoal, processo n.º 1568/08.9TBCVL do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Covilhã
2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira
Anúncio n.º 99/2009
Notificação dos credores e insolvente nos autos de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 7927/07.7TBVFR-B, em que é insolvente Jorge dos Santos Magalhães e administrador de insolvência a Dr.ª Conceição Santos
2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira
Anúncio n.º 100/2009
Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência pessoa colectiva (requerida) n.º 4059/08.4TBVFR, em que é insolvente Front Shoes - Comércio de Calçado, Lda.
3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 117/2009
Aprovação de plano de insolvência em assembleia de credores da insolvente EUROSALE - Importação e Exportação - Soc. Unipessoal, número de identificação fiscal 504435965. Processo n.º 180/08.7TYVNG
3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 118/2009
Sentença de insolvência (carácter limitado) de Rui Oliveira - Ventilação, Ar Condicionado e Aquecimento, Lda., NIF 504297147, processo n.º 438/08.5TYVNG
Constituição do júri do concurso para uma vaga de professor associado do 7.º grupo, subgrupo de nefrologia, da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra
Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais
Despacho (Extracto) n.º 596/2009
Contratação da licenciada Elsa da Anunciação Queiroz Lemos, na categoria de técnica superior de 1.ª classe, área de gestão, para apoio à estrutura directiva do Instituto de Engenharia de Coimbra, deste Instituto Politécnico
Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais
Despacho (Extracto) n.º 597/2009
Contratação da licenciada Dália Maria Baeta Pires na categoria de técnica superior de 1.ª classe, área de relações públicas, do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, deste Instituto
Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais
Despacho (Extracto) n.º 598/2009
Contratação Mestre Isabel de Jesus Costa dos Reis, na categoria de Técnica de 1.ª Classe, área de Contabilidade e Tesouraria, da carreira Técnica, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra
Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais
Despacho (Extracto) n.º 599/2009
Contratação da Licenciada Liliana Margarida da Costa Vicente, na categoria de técnica de 1.ª classe, área de Contabilidade e Tesouraria, da carreira Técnica, na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra
Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais
Despacho (Extracto) n.º 600/2009
Contratação do Licenciado José Luis Mendonça da Silva, equiparado a assistente, do Instituto Superior de Contabilidade e Administração, deste Instituto
Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais
Despacho (Extracto) n.º 602/2009
Contratação do Mestre Romeu Filipe da Costa Oliveira, equiparado a assistente do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra deste Instituto
Renovação do contrato administrativo de provimento de Inês Alexandra Barbosa da Veiga Pereira Beira Correia com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2008
Renovação do contrato administrativo de provimento de Maria de Fátima Teixeira de Freitas e Cruz Domingues com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2008
Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento do docente Diogo Coelho de Carvalho Montalvão e Silva da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal
Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento do docente Júlia Maria da Rocha Vilaverde Justino da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal
Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento da docente Maria Manuela Pereira dos Santos Anjos e Silva da Escola Superior de Ciências Empresariais
Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento da docente Patrícia Alexandra Pires Macedo, da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal
Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento do docente João Carlos Marques Amado Soares da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal
Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento do docente Alexandre Miguel Cordeiro Magrinho, da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal
Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento da docente Paula Cristina Rodrigues Miranda da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal
Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento da docente Cristina Maria Ferreira de Almeida da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal
Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento do docente Cláudio Miguel Garcia Loureiro dos Santos Sapateiro, da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal
Autorizada a nomeação definitiva como técnica profissional de 1.ª classe de Carmelita Maria Rodrigues Simões de Carvalho Mendão, do quadro provisório de pessoal não docente da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal
Autorizada a nomeação definitiva como técnico profissional de 1.ª classe de Leandro da Rosa Guimarães, do quadro provisório de pessoal não docente da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal
Autoriza a licença sem vencimento de longa duração a Emília Joaquina Torres Tiago Cabral Peixoto, técnica profissional especialista (Secretária dos Serviços de Saúde)
Nomeação de Susana Marina Curado Pereira Banza e Zita Maria Vieira Ribeiro como técnicas de diagnóstico e terapêutica, de análises clínicas e saúde pública, do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Nomeação da Dr.ª Sara Helena Mendes Pissarra de Ribeiro Correia como assistente principal da carreira de técnicos superiores de Saúde - Ramo Laboratório, do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Colocação em situação de mobilidade especial voluntária do chefe dos Serviços Gerais do quadro de pessoal do Hospital Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. - Barreiro
Nomeação de Carla Maria Marques Santiago para técnica superior principal (engenheira civil), Margarida dos Anjos Cabral Cunha Pais para técnica superior de 1.ª classe (engenheira civil) e Paula Alexandra Sousa Vaz para técnica profissional de 1.ª classe de BD
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Edgar de Jesus Matias da Silva, para a categoria de 2.ª classe, da carreira de geógrafo, do grupo de pessoal técnico superior
Mudança de nível dos funcionários António Maria de Freitas e José Joaquim da Costa Rodrigues, técnicos de informática do grau 3, do nível 1 para o nível 2
Renovação das comissões de serviço nos cargos de directores municipais de Desenvolvimento Social (Dr. Domingos Rasteiro), de Administração Geral (Dr. Pedro Filipe) e de Planeamento e Administração do Território (arquitecto José Veríssimo Paulo)
Nomeados nos lugares de técnico superior de 1.ª classe, da carreira de técnico superior de história e arqueologia, Cláudio Roberto Laranjeira Brochado e Ana Maria da Silva dos Santos
Nomeadas nos lugares de técnico superior principal de administração pública Ângela Isabel Martins Vilaça de Faria e Cláudia Manuela Igreja Domingues de Magalhães
Nomeados nos lugares de técnico superior de contabilidade principal Paula Maria Vilas Boas Campinho, Helena Fernanda Araújo Monteiro Camposinhos e Pedro Emanuel de Araújo Peixoto dos Santos
Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Ana Margarida Picado Ferreira para a categoria de técnico superior de 2.ª classe (área de recursos humanos), sem estágio prévio
Contrato de trabalho por tempo indeterminado, com o bacharel João Miguel Almeida Tavares Fernandes, na categoria de Técnico, carreira Técnica (Área de Desenho Paisagístico)
Contrato de trabalho por tempo indeterminado da cidadã Sandra Manuela Nogueira Machado na categoria de técnica, da carreira técnica - área de engenharia geográfica
Contrato de trabalho por tempo indeterminado com o bacharel Paulo Alexandre Castro Salgado na categoria de técnico, da carreira técnica (área de informática e gestão)
Nomeação definitiva das funcionárias desta autarquia Carina Alexandra Soares Faria e Natália Alexandra Ribeiro Mendes na categoria de técnica profissional de 1.ª classe, carreira técnico-profissional de biblioteca e documentação
Aviso referente à celebração de contrato por tempo indeterminado com Teresa Fernanda da Cruz Nascimento Freire para o lugar de técnico superior de 2.ª classe
Reclassificação profissional de Maria de Fátima Ramos, auxiliar de serviços gerais, posicionada no escalão 2, índice 137, com o vencimento de (euro) 457,05, para a carreira de cantoneiro de limpeza, escalão 1, índice 155, com o vencimento de (euro) 517,10
Nomeação dos funcionários António Joaquim de Gouveia Mesquita Mota, Maria de Lurdes Pombo Soares Gonçalves Correia, Maria Manuela Almeida Gonzaga, Maria Helena Ferreira Cardoso e Paula Cristina Ferreira de Carvalho
Nomeação, após concurso interno de acesso geral para dois lugares de técnico profissional especialista principal - biblioteca e documentação, das funcionárias Júlia Maria da Silva do Rego de Carvalho e Rosinda dos Anjos Pereira Magalhães de Lurdes
Concursos internos de acesso limitado, nomeação em diversas categorias dos seguintes candidatos: Margarida Isabel Duarte Vieira, Sofia Carreira Vieira, Ana Maria Ferreira Carreira, Vítor Miguel Soutinho Carvalho, Helena Isabel Fonseca de Oliveira, Zaida Filomena, Jacinto Amado Timóteo Jacinto e Paula Cristina Batista Carvalho Chareca
Nomeação do Ricardo Miguel Vala Brígido, no seguimento do procedimento interno de selecção, para o provimento de um especialista de informática do grau 1, nível 2
Reclassificação de Rui Manuel Duarte Hipólito de Sá, em comissão de serviço extraordinária, na categoria de técnico superior de gestão de recursos humanos de 2.ª classe
Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, de Maria da Paz Martins Ferreira, tendente à reclassificação profissional para a carreira de auxiliar técnico de Turismo
Provimento automático dos colaboradores pertencentes ao extinto Gabinete de Apoio Técnico de Trancoso João Manuel Oliveira Agante Mano e Isabel Lopes do Nascimento Sobral Guerra
Celebração do contrato de trabalho em regime de funções públicas da trabalhadora Manuela da Conceição Farias Madeira de Sousa na categoria de técnico superior de 2.ª classe de serviço social
Celebração do contrato de trabalho em regime de funções públicas da trabalhadora Ana Isabel Bastos Joeirinha Duarte Carola na categoria de técnico superior de 2.ª classe de psicologia clínica
Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, da candidata Susana Henrique de Jesus Pombo, na categoria equiparável a técnico profissional de 2.ª classe de secretariado
Nomeação definitiva da candidata Ana Laura Gomes Lopes Carrapito, na categoria de técnica profissional principal da carreira de técnica profissional de Biblioteca e Documentação
Reclassificação profissional da funcionária Paula Cristina Vieira da Silva da carreira/categoria de auxiliar administrativa para a carreira/categoria de assistente administrativa
Requalificação da funcionária do quadro desta autarquia Isabela Rica Maia, auxiliar administrativa, 1.º escalão, índice 128, para a carreira de assistente administrativa, o qual fica posicionada no 1.º escalão, índice 199
Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda
Aviso n.º 620/2009
Contratos de trabalho a termo resolutivo certo com André Gonçalo Sousa Faustino para leitor cobrador de consumos, Liliana Freitas Fareleira para assistente administrativa e Óscar José Seleiro Santos Silva, para electricista
Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda
Aviso n.º 621/2009
Nomeação, precedida de concurso interno de acesso limitado: José Manuel Pires Marques, para técnico profissional especialista principal - fiscal municipal; Raul Sílvio Alves Ramos de Gil Saraiva, para técnico profissional especialista principal - topógrafo
Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Maia
Aviso n.º 626/2009
Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão Municipal de Segurança e Higiene no Trabalho
Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça
Despacho (Extracto) n.º 644-B/2009
Nomeação da licenciada Maria João Braga e Castro, em regime de substituição, no cargo de directora de serviços de Administração, Gestão e Informática da Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Despacho n.º 644-C/2009
Construção da via de acesso à unidade de tratamento mecânico e biológico (TMB) de resíduos sólidos e urbanos (RSU) de Coimbra, a desenvolver na freguesia de Vil de Matos, concelho de Coimbra
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Despacho n.º 644-D/2009
Construção da unidade de tratamento mecânico e biológico (TMB) de resíduos sólidos e urbanos (RSU) de Aveiro, a desenvolver na freguesia de Eirol, concelho de Aveiro
Empreitada de Remodelação das Redes de Água de Abastecimento e de Drenagem de Águas Residuais Domésticas e da Execução da Rede de Águas Pluviais de Sobral da Adiça 1ª Fase, Zona 1
Turismo de Portugal, I.P., instituto público de regime especial; Ministério da Economia e Inovação
Anúncio de procedimento n.º 13/2009
Aquisição de serviços de impressão e fornecimento de cartões para o jogo do bingo, incluindo embalagem, armazenamento, conservação, transporte e entrega dos mesmos, nas salas do jogo do bingo, aos respectivos concessionários
Elaboração do projecto de reabilitação do edifício do Matadouro para adaptação a Museu Municipal, do projecto do Ponto de Chegada e Correspondência e de mais um ponto de abrigo
Município de Chaves (MC) - Departamento de Administração Geral (DAG) - Divisão de Gestão Financeira Económica e Patrimonial (DGFEP) - Secção de Aprovisionamento (SA)
Anúncio de procedimento n.º 16/2009
Constituição de direito de superfície destinado à concepção, construção, exploração e manutenção de um pavilhão desportivo, sito na Av. da Trindade, Freguesia de Santa Cruz/Trindade, no Concelho de Chaves
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
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