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Diário da República 5/2009

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.


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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
005 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2009 - Revogado Autoriza o Ministério da Justiça, através do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P., a abrir o procedimento de contratação relativo à concepção-construção das novas instalações do Estabelecimento Prisional de Castelo Branco e procede à classificação do contrato e do respectivo procedimento como confidenciais 001 08/01 5.ª link
005 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2009/M - Revogado Aprova a Lei Orgânica da Secretaria Regional dos Recursos Humanos e dos seus serviços da administração directa 001 08/01 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
005 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 460/2009 Nomeação de um técnico superior parlamentar principal (área de biblioteca e documentação) 0 08/01 5.ª link
005 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 461/2009 Nomeação de uma secretária parlamentar especialista 0 08/01 5.ª link
005 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 462/2009 Nomeação de sete secretárias parlamentares especialistas 0 08/01 5.ª link
005 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 463/2009 Nomeação de cinco de adjuntos parlamentares especialistas principais 0 08/01 5.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 464/2009 - Revogado Determina que o Instituto do Desporto de Portugal, I. P., deve outorgar um contrato-programa intercalar com a Federação Portuguesa de Desporto para Deficientes para o período de Outubro a Dezembro de 2008, assegurando a continuidade da preparação de vários praticantes desportivos com vista aos Jogos Paralímpicos de Londres 2012 0 08/01 5.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 465/2009 Descongelamento excepcional de um lugar de conselheiro técnico para o quadro de pessoal especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 08/01 5.ª link
005 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 466/2009 Nomeação da inspectora Maria Gabriela Leandro Nunes Tiago Parreirão como oficial de ligação de imigração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, em Angola 0 08/01 5.ª link
005 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 467/2009 Exonero o Dr. José António Gonçalves de Sousa Fialho do cargo de conselheiro técnico na Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais - NUOI, em Genebra 0 08/01 5.ª link
005 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 468/2009 Nomeação do Dr. António Luís Valadas da Silva para o cargo de conselheiro técnico para os assuntos do trabalho e emprego na Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais - NUOI, Genebra 0 08/01 5.ª link
005 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 17/2009 Nomeação do tenente-coronel Henrique Manuel Martins Veríssimo 0 08/01 5.ª link
005 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 18/2009 Nomeação de comodoro M António Tomé Robalo Cabral 0 08/01 5.ª link
005 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 19/2009 Nomeação do tenente-coronel de artilharia António José Pardal dos Santos 0 08/01 5.ª link
005 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 20/2009 Exoneração do capitão-tenente M António Manuel Neves Rodrigues 0 08/01 5.ª link
005 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 21/2009 Exoneração do cargo «Agk SSP 0230 Military Police Specialist» sargento-ajudante PA 048081-K Carlos Manuel Siborro Lucas 0 08/01 5.ª link
005 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 22/2009 Nomeação do sargento-ajudante de infantaria José Manuel Pássaro Quelincho 0 08/01 5.ª link
005 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 23/2009 Nomeação - major-general PILAV João Luís Ramirez de Carvalho Cordeiro 0 08/01 5.ª link
005 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna Despacho n.º 469/2009 Nomeação do intendente da Polícia de Segurança Pública Paulo Jorge Almeida Pereira para oficial de ligação na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), Bruxelas 0 08/01 5.ª link
005 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna Despacho n.º 470/2009 Nomeação do inspector superior do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Carlos Alberto Matos Moreira para oficial de ligação da Representação Permenente de Portugal junto da União Europeia (REPER), Bruxelas 0 08/01 5.ª link
005 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Portaria n.º 24/2009 Aquisição de Prestação de Serviços Vigilância - que altera a Portaria n.º 728/2008, de 11 de Agosto 0 08/01 5.ª link
005 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Portaria n.º 25/2009 Aquisição de prestação de serviços limpeza, que altera a Portaria n.º 723/2008, de 8 de Agosto 0 08/01 5.ª link
005 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e da Administração Pública Despacho n.º 471/2009 Condução de viaturas oficiais afectas a várias direcções de serviços de finanças da Direcção-Geral dos Impostos 0 08/01 5.ª link
005 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Despacho n.º 472/2009 Reclassificação em técnica superior de 2.ª classe no Mapa de Pessoal do INA, I. P., da técnica de 1.ª classe, Ana Teresa Botelho Amaro de Oliveira 0 08/01 5.ª link
005 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Despacho n.º 473/2009 Reclassificação em técnica superior de 2.ª classe do mapa de pessoal do INA, I.P. da técnica profissional especialista principal, Maria de Fátima Varela Monte Velez Ribeiro 0 08/01 5.ª link
005 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Despacho n.º 474/2009 Transferência para o mapa de pessoal do INA, I. P., da assessora principal Idília Maria Pinto Durão 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 475/2009 Nomeação, precedendo concurso, de Fernando Jorge da Cunha Ferreira 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 476/2009 Nomeação, precedendo concurso, de Maria de Lurdes Alves Folião 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 477/2009 Promoção de Manuel Joaquim Geraldes Granado à categoria de cabo da ponte do troço do mar do QPMM 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 478/2009 Promoção de António Carlos Rodrigues Marques, José Carlos Leite Magalhães e Américo José Leal dos Reis, à categoria de Patrão de Costa do Troço do Mar do QPMM 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 479/2009 Promoção de Vítor Manuel Gomes Malheiro Pereira, Joaquim Manuel Charro Pires Verdasca, Luís Gonzaga Tapada dos Santos, José Vítor de Brito António Dias e João Baptista Martins, à categoria de Sota Patrão de 2.ª classe do troço do Mar do QPMM 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Depósito Geral de Material da Força Aérea Despacho n.º 480/2009 Subdelegação de competências do comandante do Depósito Geral de Material 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho n.º 481/2009 Publicação dos júris para as provas escritas de acesso ao CEJ para o I Curso Normal para Juízes nos Tribunais Administrativos e Fiscais 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho n.º 482/2009 Publicação dos júris das provas escritas para acesso ao CEJ para preenchimento de 100 vagas de magistrados para os tribunais judiciais 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. - Departamento de Administração Geral Aviso (Extracto) n.º 459/2009 Nomeação de Cilísia Eulália Machado Malho Rodrigues Galvão Abreu, Maria Helena Correia da Silva Rodrigues e Cesaltina da Silva Rosa Cruz na categoria de assessor principal 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. - Departamento de Administração Geral Aviso (Extracto) n.º 460/2009 Nomeação de Maria Rosa de Campos Ribeiro Moreira Ribeiro, Paula Maria Serrano Antunes Milho e Célia Maria Santos Mercachita Rosa para a categoria de técnico superior principal 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. - Departamento de Administração Geral Aviso (Extracto) n.º 461/2009 Nomeação de José Carlos Fragoso na categoria de assessor 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. - Departamento de Administração Geral Aviso (Extracto) n.º 462/2009 Nomeação de Mário Rui Messias dos Santos Vieira Januário e Isabel Maria Lopes Sousa Rocha Branco na categoria de assistente administrativo especialista 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. - Departamento de Administração Geral Aviso (Extracto) n.º 463/2009 Nomeação de Marta Henriques Jacinto, Cláudia Isabel Polainas Mateus Carvalho, José António Alves Rodrigues e António José Rodrigues Ribeiro para a categoria de especialista de informática de grau 3 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. - Departamento de Administração Geral Aviso (Extracto) n.º 464/2009 Nomeação de Avelino António Sousa Fernandes, Sofia Alexandra Pifano Mestre e Tiago dos Santos Borges Lourenço na categoria de especialista de informática de grau 2 0 08/01 5.ª link
005 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 483/2009 Estrutura de missão para o Programa Operacional de Assistência Técnica do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (POAT FEDER) 0 08/01 5.ª link
005 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 484/2009 Aplicação da taxa de recursos hídricos 0 08/01 5.ª link
005 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa Declaração de Rectificação n.º 32/2009 Rectifica o aviso n.º 29232-C/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 238, de 10 de Dezembro de 2008, relativo ao concurso interno de acesso misto para técnico superior de 1.ª classe 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Declaração de Rectificação n.º 33/2009 Rectificação do despacho n.º 31 876/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 15 de Dezembro de 2008 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso (Extracto) n.º 465/2009 Nomeação definitiva de Maria da Luz Claro na categoria de assessor principal 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 485/2009 Transferência para a Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo de Sara Isabel Amorim do Céu, técnica superior de 2.ª classe, da carreira técnica superior 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 486/2009 Reclassificação na categoria de auxiliar administrativo da carreira de auxiliar administrativo - Angélica Maria Coelho Rasteiro Canhão 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Deliberação n.º 28/2009 De acordo com a legislação em vigor, por deliberação do Conselho Directivo de 28 de Novembro, em reconhecimento de excelência, independentemente de concurso, determina-se a promoção de dez funcionários do extinto Instituto de Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola 0 08/01 5.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 487/2009 Nomeação na categoria de assistente administrativa principal de Paula Alexandra Almeida Mateus Teixeira 0 08/01 5.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 488/2009 Nomeação definitiva na categoria de Inspector e Inspector Principal nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99 de 19 de Novembro 0 08/01 5.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 489/2009 Nomeação, após concurso, na categoria de técnico de 1.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de cardiopneumologia/espirometria, de Marco Lourenço e José Brito Pena Carvalho 0 08/01 5.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 490/2009 Nomeação, após concurso, na categoria de assistente administrativo especialista de Rosinda Maria Nobre Morgado, Nídia Maria Gorjão Simões, Maria de Fátima Pinto Alves, Maria Isabel Lopes Costa, Maria José Quinta Catarino Henriques e Luís Manuel Correia 0 08/01 5.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 491/2009 Nomeação, após concurso, na categoria de técnico superior principal de Carla Cristina Barrote Colaço e de Anabela Graça Rodrigues Brandão 0 08/01 5.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 492/2009 Nomeação após concurso na categoria de técnico profissional especialista de Maria José Rosa Alves 0 08/01 5.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 493/2009 Nomeação, após concurso, na categoria de assistente administrativo principal de Regina Maria Dinis Araújo e Pedro Lopes 0 08/01 5.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 494/2009 Nomeação após concurso na categoria de técnico superior de 1.ª classe de Hélder José Navalhinhas Varanda e de Pedro Miguel Rodrigues Fioravera 0 08/01 5.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 495/2009 Nomeação definitiva, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Cristina Maria Martins Marques Pereira 0 08/01 5.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 496/2009 Nomeação definitiva nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Carla Raquel Vieira Caetano Câmara Oliveira 0 08/01 5.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 497/2009 Nomeação definitiva, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Arnaldo Manuel Vieira Costa 0 08/01 5.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 498/2009 Nomeação definitiva nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Tiago Roberto Furtado Rodrigues 0 08/01 5.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 499/2009 Nomeação definitiva nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Elisabete de Jesus Fatela Baptista Santos 0 08/01 5.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 500/2009 Nomeação definitiva nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Maria Aurora Ferreira Castro 0 08/01 5.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 501/2009 Nomeação definitiva, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Ana Cristina Silva Pereira 0 08/01 5.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 502/2009 Nomeação definitiva, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Elsa Regina de Jesus Gomes 0 08/01 5.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 503/2009 Nomeação definitiva, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de José Pedro Mendes Alves 0 08/01 5.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 504/2009 Nomeação definitiva, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de António Carlos Camejo Martins 0 08/01 5.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 505/2009 Nomeação definitiva nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de António Agostinho Recharto Carmo 0 08/01 5.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 506/2009 Nomeação definitiva Alice Maria Castanheira Silva 0 08/01 5.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 507/2009 Nomeação definitiva após concurso na categoria de técnico especialista da carreira de diagnóstico e terapêutica - área de cardiopneumologia/espirometria 0 08/01 5.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 508/2009 Nomeação após concurso de Ermelinda Maria Almeida Gonçalves 0 08/01 5.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 509/2009 Nomeação definitiva de Elisabete Neto Gonçalves 0 08/01 5.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 510/2009 Nomeação definitiva de Susana Maria Coelho das Neves Carvalhanas 0 08/01 5.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 511/2009 Nomeação definitiva de Sílvia Catarina André Sousa Vale Pereira 0 08/01 5.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 512/2009 Nomeação definitiva de Mónica Alexandra da Silva Palma 0 08/01 5.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 513/2009 Nomeação definitiva de Maria de Lurdes Correia Vicente Diogo 0 08/01 5.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 514/2009 Nomeação definitiva após concurso de Rui Simões Sousa e Américo Tomás Pinto 0 08/01 5.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 515/2009 Nomeação definitiva de Maria Isabel Dias Machado 0 08/01 5.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 516/2009 Nomeação definitiva de Elisabete Duarte Madaleno Almeida 0 08/01 5.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 517/2009 Nomeação após concurso na categoria de Inspector Adjunto Especialista Principal 0 08/01 5.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 518/2009 Nomeação definitiva de Carlos Manuel Moreira Mesquita 0 08/01 5.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 519/2009 Nomeação definitiva de Maria Aurora da Silva Melo Ribeiro Pires 0 08/01 5.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 520/2009 Nomeação definitiva de Beatriz Marcela Brito Alfaia Silva 0 08/01 5.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 521/2009 Nomeação definitiva de Maria Augusta Leal Lã Branca Graça 0 08/01 5.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 522/2009 Nomeação definitiva de Luísa Maria Ramos Barroso Oliveira 0 08/01 5.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 523/2009 Nomeação definitiva de José Augusto dos Santos Azevedo 0 08/01 5.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 524/2009 Nomeação definitiva de Joaquina Mendes de Almeida Antunes 0 08/01 5.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 525/2009 Nomeação definitiva de Joaquim José Sousa Lopes dos Santos 0 08/01 5.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 526/2009 Nomeação definitiva de Elsa Maria da Cruz Ribeiro 0 08/01 5.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 527/2009 Nomeação definitiva de Elisabete Gomes Figueiredo 0 08/01 5.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 528/2009 Nomeação após concurso de Manuel João Ribeiro, Maria Fernanda Egipto Luís e Henrique Paulo Vale Moreira 0 08/01 5.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 529/2009 Nomeação definitiva de António Cândido Anes 0 08/01 5.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 530/2009 Nomeação definitiva de Arnaldo Francisco Sousa e Silva 0 08/01 5.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 531/2009 Nomeação definitiva de Maria de Lurdes Ferreira Lopes 0 08/01 5.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 532/2009 Nomeação definitiva de Orlando Lopes Parente Antunes 0 08/01 5.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 533/2009 Nomeação definitiva, após concurso, na categoria de especialista de informática de grau 3, nível 1 0 08/01 5.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 534/2009 Nomeação definitiva após concurso na categoria de inspector principal da carreira de inspector superior 0 08/01 5.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 535/2009 Nomeação definitiva após concurso na categoria de inspector-adjunto principal da carreira de inspector-adjunto 0 08/01 5.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 536/2009 Nomeação definitiva após concurso na categoria de inspector técnico principal da carreira de inspector técnico 0 08/01 5.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 537/2009 Nomeação definitiva após concurso na categoria de inspector-adjunto especialista da carreira de inspector-adjunto 0 08/01 5.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 538/2009 Nomeação definitiva após concurso na categoria de inspector técnico especialista principal da carreira de inspector técnico 0 08/01 5.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 539/2009 Nomeação definitiva após concurso na categoria de Técnico de Informática de Grau 2 0 08/01 5.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 540/2009 Nomeação definitiva de Luísa Maria Conceição Alves Cruzeiro 0 08/01 5.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 541/2009 Nomeação definitiva de Maiza Marques Velosa 0 08/01 5.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 542/2009 Nomeação, precedendo concurso, da técnica especialista de 1.ª classe - área de fisioterapia - Ana Maria Barreto Vieira 0 08/01 5.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 543/2009 Nomeação, precedendo concurso, da técnica superior principal de psicologia Ana Rita Botelho Moniz Dias 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 544/2009 Delegação de competências - médicos do Centro de Saúde de Ferreira do Zêzere 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 545/2009 Reclassificação profissional de Maria de Fátima Gomes Silva 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 546/2009 Reclassificação de Ana Paula Teixeira Conceição Meireles Sousa 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 547/2009 Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 548/2009 Delegação de competências nos presidentes dos conselhos executivos dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas no âmbito do concurso de CSAE 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Bernardino Machado Despacho n.º 549/2009 Homologação de contratos 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Carlos Teixeira Aviso n.º 466/2009 Nomeação de Professor Titular - 2008-2009 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado Aviso n.º 467/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado, Joane, reportada a 31 de Agosto de 2008 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 550/2009 Transferência da técnica profissional especialista, Maria Elisabete Abranches Félix Granja 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 551/2009 Lista nominativa do pessoal do quadro único do Ministério da Educação que foi colocado em mobilidade especial 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus Despacho n.º 552/2009 Nomeação para categoria de Professor Titular 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tondela Despacho n.º 553/2009 Contrato administrativo de pessoal docente relativo ao ano escolar de 2008-2009, de docente não pertencente aos quadros - Escola Secundária de Tondela 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carcavelos Despacho n.º 554/2009 Delegação competências 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carcavelos Despacho n.º 555/2009 Delegação competências 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carcavelos Despacho n.º 556/2009 Delegação de competências 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carcavelos Despacho n.º 557/2009 Delegação de competências 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carcavelos Despacho n.º 558/2009 Delegação de competências 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carcavelos Despacho n.º 559/2009 Delegação de competências 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carcavelos Despacho n.º 560/2009 Delegação de competências 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carcavelos Despacho n.º 561/2009 Delegação de competências 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carcavelos Despacho n.º 562/2009 Delegação de competências 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carcavelos Despacho n.º 563/2009 Delegação de competências 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carcavelos Despacho n.º 564/2009 Delegação de competências 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carcavelos Despacho n.º 565/2009 Delegação de competências 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cascais Aviso (Extracto) n.º 468/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cascais Despacho n.º 566/2009 Nomeação de docentes de nomeação definitiva para a categoria de professor titular 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Luís de Camões Declaração de Rectificação n.º 34/2009 Rectifica o Despacho n.º 31 913, de 15 de Dezembro de 2008 - concurso de professores titulares 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro Despacho n.º 567/2009 Homologação de contratos 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro Despacho n.º 568/2009 Homologação de contratos 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro Despacho n.º 569/2009 Homologação de contratos 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro Despacho n.º 570/2009 Homologação de contratos 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António Despacho n.º 571/2009 Nomeação de professores para a categoria de titulares 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Andresen Aviso n.º 469/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Andresen Despacho n.º 572/2009 Nomeação da chefe dos Serviços de Administração Escolar 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária António Inácio da Cruz Louvor n.º 7/2009 Louvor 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Redondo Despacho (Extracto) n.º 573/2009 Despachos da presidente do Conselho Executivo 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Redondo Despacho (Extracto) n.º 574/2009 Despachos da presidente do conselho executivo 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Redondo Despacho (Extracto) n.º 575/2009 Despachos da Presidente do Conselho Executivo 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Redondo Despacho (Extracto) n.º 576/2009 Despachos da presidente do conselho executivo 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 577/2009 Atribuição da medalha de mérito cultural a João Bénard da Costa 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 578/2009 Atribuição da medalha de mérito cultural a Eduardo Lourenço 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 579/2009 Nomeação de Nelson Ricardo Rodrigues Delgado Tomás como auxiliar administrativo do Arquivo Distrital de Leiria 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Despacho (Extracto) n.º 580/2009 Reclassificação profissional de Teresa Alexandra Sobral Casimiro 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Norte Despacho n.º 581/2009 Nomeação em regime de substituição 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Despacho (Extracto) n.º 582/2009 Requisição da assistente administrativa especialista Maria João Ramalho Martins 0 08/01 5.ª link
005 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 66/2009 Declaração de insolvência n.º 1312/08.0TBALQ 0 08/01 5.ª link
005 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 67/2009 Publicidade da sentença de insolvência n.º 826/08.7TBALR 0 08/01 5.ª link
005 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 68/2009 Contas apresentadas pelo liquidatário no processo n.º 253/07.3TBAMT-F 0 08/01 5.ª link
005 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 69/2009 Publicitação das contas no processo de insolvência n.º 402/08.4TBCVL do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Covilhã 0 08/01 5.ª link
005 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 70/2009 Publicitação da sentença de declaração de insolvência de Armando Esteves - Unipessoal, processo n.º 1568/08.9TBCVL do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Covilhã 0 08/01 5.ª link
005 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 71/2009 Prestação de contas do processo n.º 592/08.6TBEVR - Insolvência de Inácio Martinho, Lda. 0 08/01 5.ª link
005 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 72/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 3477/08.2TBFUN 0 08/01 5.ª link
005 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 73/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 3946/08.4TBGMR 0 08/01 5.ª link
005 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 74/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 3915/07.1TBGMR 0 08/01 5.ª link
005 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 75/2009 Insolvência n.º 4875/08.7TBGMR - declaração 0 08/01 5.ª link
005 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 76/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 4369/08.0TBGMR - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 08/01 5.ª link
005 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 77/2009 Publicidade do despacho de nomeação de administrador judicial provisório no processo n.º 1326/08.0TYLSB 0 08/01 5.ª link
005 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 78/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1248/08.5TYLSB 0 08/01 5.ª link
005 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 79/2009 Encerramento da insolvência - processo n.º 277/07.0TYLSB 0 08/01 5.ª link
005 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 80/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 848/07.5TYLSB 0 08/01 5.ª link
005 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 81/2009 Encerramento da insolvência - processo n.º 837/08.2TYLSB 0 08/01 5.ª link
005 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 82/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 272/07.0TBFVN 0 08/01 5.ª link
005 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 83/2009 Publicidade de sentença de insolvência. Processo n.º 201/06.8TYLSB. Insolvente: C. V. O.- Comércio de Peças Auto, Lda. 0 08/01 5.ª link
005 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 84/2009 Publicidade da sentença de encerramento por insuficiência de massa - processo n.º 160/08.2TYLSB 0 08/01 5.ª link
005 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 85/2009 Encerramento da insolvência - processo n.º 887/06.3TYLSB 0 08/01 5.ª link
005 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 86/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 809/06.1TYLSB 0 08/01 5.ª link
005 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 87/2009 Encerramento - processo n.º 946/08.8TYLSB 0 08/01 5.ª link
005 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 88/2009 Encerramento - processo n.º 400/08.8TYLSB 0 08/01 5.ª link
005 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 89/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1365/08.1TYLSB 0 08/01 5.ª link
005 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 90/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1157/08.8TYLSB 0 08/01 5.ª link
005 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 91/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1180/08.2TYLSB 0 08/01 5.ª link
005 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 92/2009 Apresentação de contas pelo administrador no processo n.º 1435/07.3TBLSD-G 0 08/01 5.ª link
005 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 93/2009 Prestação de contas da insolvência da VIDRICOLOR - Fábrica de Vidros, Lda. - Processo n.º 1730/06.9TBMGR-F 0 08/01 5.ª link
005 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 94/2009 Declaração de insolvência da MARIMBAL - Embalagens da Marinha, Lda. - Processo n.º 2164/08.6 TBMGR 0 08/01 5.ª link
005 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 95/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 1583/08.2TBVNO 0 08/01 5.ª link
005 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 96/2009 Publicação da sentença de declaração de insolvência e convocação para a assembleia de credores no processo n.º 1603/08.0 TBVNO 0 08/01 5.ª link
005 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 97/2009 Declaração de insolvência de Residencial São Gonçalo - Sociedade Turística e Hoteleira, Lda. - processo n.º 1310/07.1TBPTL 0 08/01 5.ª link
005 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 98/2009 Encerramento de processo nos autos de insolvência pessoa colectiva (apresentação) n.º 4021/06.1TBVFR 0 08/01 5.ª link
005 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 99/2009 Notificação dos credores e insolvente nos autos de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 7927/07.7TBVFR-B, em que é insolvente Jorge dos Santos Magalhães e administrador de insolvência a Dr.ª Conceição Santos 0 08/01 5.ª link
005 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 100/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência pessoa colectiva (requerida) n.º 4059/08.4TBVFR, em que é insolvente Front Shoes - Comércio de Calçado, Lda. 0 08/01 5.ª link
005 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 101/2009 Encerramento do processo n.º 2883/08.7TBVFR - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 08/01 5.ª link
005 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 102/2009 Sentença na insolvência n.º 5526/08.5TBVFR, em que é insolvente Construções Carmindo Floro, Lda. 0 08/01 5.ª link
005 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 103/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 5070/08.0TBSTS 0 08/01 5.ª link
005 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 104/2009 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 360-E/2000 - insolvente: património hereditário de Victor Marcos Santos 0 08/01 5.ª link
005 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 105/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 3509/08.4TBVCT 0 08/01 5.ª link
005 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 106/2009 Insolvência de pessoa singular n.º 3107/08.2TBVCD 0 08/01 5.ª link
005 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 107/2009 Insolvência n.º 1190/08.0TJVNF-B 0 08/01 5.ª link
005 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 108/2009 Insolvência n.º 3929/07.1TJVNF 0 08/01 5.ª link
005 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 109/2009 Insolvência n.º 3927/07.5TJVNF 0 08/01 5.ª link
005 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 110/2009 Insolvência n.º 3927/07.5TJVNF 0 08/01 5.ª link
005 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 111/2009 Encerramento nos autos de insolvência n.º 405/07.6TYVNG 0 08/01 5.ª link
005 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 112/2009 Processo n.º 702/08.3TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 08/01 5.ª link
005 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 113/2009 Processo n.º 776/08.7TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva (Apresentação) 0 08/01 5.ª link
005 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 114/2009 Processo n.º 99/07.9TYVNG-D - prestação de contas de administrador (CIRE) 0 08/01 5.ª link
005 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 115/2009 Processo n.º 819/08.4TYVNG - insolvência pessoa colectiva (requerida) 0 08/01 5.ª link
005 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 116/2009 Sentença de insolvência (carácter limitado) - processo n.º 420/08.2TYVNG 0 08/01 5.ª link
005 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 117/2009 Aprovação de plano de insolvência em assembleia de credores da insolvente EUROSALE - Importação e Exportação - Soc. Unipessoal, número de identificação fiscal 504435965. Processo n.º 180/08.7TYVNG 0 08/01 5.ª link
005 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 118/2009 Sentença de insolvência (carácter limitado) de Rui Oliveira - Ventilação, Ar Condicionado e Aquecimento, Lda., NIF 504297147, processo n.º 438/08.5TYVNG 0 08/01 5.ª link
005 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 119/2009 Processo n.º 779/08.1TYVNG - insolvência pessoa colectiva (apresentação) 0 08/01 5.ª link
005 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 120/2009 Declaração de insolvência de Parcerias Deliciosas - processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1443/08.7TBVRL 0 08/01 5.ª link
005 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 583/2009 Aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto licenciado Carlos Alberto Batista da Silva 0 08/01 5.ª link
005 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 16/2008-R Aprova a Parte Uniforme das Condições Gerais e das Condições Especiais Uniformes da Apólice de Seguro Obrigatório de Incêndio 0 08/01 5.ª link
005 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 584/2009 Nomeação do licenciado João Carlos da Conceição Santana 0 08/01 5.ª link
005 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 585/2009 Equiparações a bolseiro de docentes da FCT 0 08/01 5.ª link
005 Universidade de Aveiro Despacho n.º 586/2009 Criação do curso de Licenciatura em Terapia da Fala ministrado na Universidade de Aveiro 0 08/01 5.ª link
005 Universidade de Aveiro Despacho n.º 587/2009 Criação do curso de Licenciatura em Gerontologia ministrado na Universidade de Aveiro 0 08/01 5.ª link
005 Universidade de Aveiro Despacho n.º 588/2009 Criação do curso de Licenciatura em Radiologia ministrado na Universidade de Aveiro 0 08/01 5.ª link
005 Universidade de Aveiro Despacho n.º 589/2009 Criação do curso de Licenciatura em Fisioterapia, ministrado na Universidade de Aveiro 0 08/01 5.ª link
005 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 590/2009 Nomeação do Mestre Niall Stephen Power como chefe de divisão para os programas de mobilidade 0 08/01 5.ª link
005 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 591/2009 Criação do curso de Mestrado em Materiais e Dispositivos Biomédicos, ministrado na Universidade de Aveiro ao nível do 2.º ciclo 0 08/01 5.ª link
005 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 592/2009 Constituição do júri do concurso para uma vaga de professor associado do 7.º grupo, subgrupo de nefrologia, da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra 0 08/01 5.ª link
005 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 593/2009 Celebração de contrato administrativo de provimento com Mário Salgado Baptista Coelho 0 08/01 5.ª link
005 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 594/2009 Equiparação a bolseira da Doutora Carla Sofia Marques Silva 0 08/01 5.ª link
005 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 595/2009 Reconhecimento de mérito excepcional 0 08/01 5.ª link
005 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 596/2009 Contratação da licenciada Elsa da Anunciação Queiroz Lemos, na categoria de técnica superior de 1.ª classe, área de gestão, para apoio à estrutura directiva do Instituto de Engenharia de Coimbra, deste Instituto Politécnico 0 08/01 5.ª link
005 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 597/2009 Contratação da licenciada Dália Maria Baeta Pires na categoria de técnica superior de 1.ª classe, área de relações públicas, do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, deste Instituto 0 08/01 5.ª link
005 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 598/2009 Contratação Mestre Isabel de Jesus Costa dos Reis, na categoria de Técnica de 1.ª Classe, área de Contabilidade e Tesouraria, da carreira Técnica, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra 0 08/01 5.ª link
005 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 599/2009 Contratação da Licenciada Liliana Margarida da Costa Vicente, na categoria de técnica de 1.ª classe, área de Contabilidade e Tesouraria, da carreira Técnica, na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra 0 08/01 5.ª link
005 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 600/2009 Contratação do Licenciado José Luis Mendonça da Silva, equiparado a assistente, do Instituto Superior de Contabilidade e Administração, deste Instituto 0 08/01 5.ª link
005 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 601/2009 Contratação do Mestre Miguel Maria Carvalho Lira, equiparado a Assistente, no Instituto Superior de Contabilidade e Administração, deste Instituto 0 08/01 5.ª link
005 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 602/2009 Contratação do Mestre Romeu Filipe da Costa Oliveira, equiparado a assistente do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra deste Instituto 0 08/01 5.ª link
005 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 603/2009 Contratação do Licenciado Pedro Filipe Sá Silva, como equiparado a assistente, no Instituto Superior de Contabilidade e Administração, deste Instituto 0 08/01 5.ª link
005 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 604/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento de Maria Helena Antunes Castanheira Henriques com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2008 0 08/01 5.ª link
005 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 605/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento de Mariana Curado Malta com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2008 0 08/01 5.ª link
005 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 606/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento de Maria Helena Pinho de Oliveira Calçada Loureiro com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2008 0 08/01 5.ª link
005 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 607/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento de Mário Jorge Gomes da Costa com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2008 0 08/01 5.ª link
005 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 608/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento de Maria Helena Salazar da Costa Lima com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2008 0 08/01 5.ª link
005 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 609/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento de Maria de Fátima de Castro Tavares Monteiro Pacheco com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2008 0 08/01 5.ª link
005 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 610/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento de José Pedro da Ascenção Portulez Ruiz com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2008 0 08/01 5.ª link
005 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 611/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento de João Conceição Fonseca 0 08/01 5.ª link
005 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 612/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento de Maria Ivone Osório Cardoso e Cunha com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2008 0 08/01 5.ª link
005 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 613/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento de Inês Alexandra Barbosa da Veiga Pereira Beira Correia com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2008 0 08/01 5.ª link
005 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 614/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento de José Carlos Dias Pinto Ribeiro, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2008 0 08/01 5.ª link
005 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 615/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento de Ilda Maria Madeira Jorge Castedo com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2008 0 08/01 5.ª link
005 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 616/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento de Maria de Fátima Teixeira de Freitas e Cruz Domingues com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2008 0 08/01 5.ª link
005 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 617/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento de Maria de Lurdes Vasconcelos Babo e Silva com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2008 0 08/01 5.ª link
005 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 618/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento de Mário Nuno Ferreira Moreira Fernandes com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2008 0 08/01 5.ª link
005 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 619/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento de José Agostinho Sousa Pinto com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2008 0 08/01 5.ª link
005 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 620/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento de Marta Monterroso Rosas com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2008 0 08/01 5.ª link
005 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 621/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento de José Diogo Farinas Almeida Falcão com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2008 0 08/01 5.ª link
005 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 622/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento de Luciano Joaquim Moutinho Tavares, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2008 0 08/01 5.ª link
005 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 623/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento de Lúcia Margarida Pinho Lucas de Freitas de Carvalho Pedrosa 0 08/01 5.ª link
005 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 624/2009 Autoriza a equiparação a bolseiro da docente Susana Piçarra Gonçalves da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 08/01 5.ª link
005 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 625/2009 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento do docente Diogo Coelho de Carvalho Montalvão e Silva da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 08/01 5.ª link
005 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 626/2009 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento do docente Júlia Maria da Rocha Vilaverde Justino da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 08/01 5.ª link
005 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 627/2009 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento da docente Maria Manuela Pereira dos Santos Anjos e Silva da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 08/01 5.ª link
005 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 628/2009 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento do docente Sérgio Flores Fernandes da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 08/01 5.ª link
005 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 629/2009 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento da docente Patrícia Alexandra Pires Macedo, da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 08/01 5.ª link
005 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 630/2009 Nomeação em comissão de serviço extraordinária, com vista a reclassificação profissional - Andreia Coelho 0 08/01 5.ª link
005 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 631/2009 Nomeação em comissão de serviço extraordinária, com vista a reclassificação profissional - Jesuína Mestrinho 0 08/01 5.ª link
005 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 632/2009 Celebração de CAP como chefe de secção para a ESCE/IPS de Adelina Luzio 0 08/01 5.ª link
005 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 633/2009 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento da docente Paula Cristina Sequeira Pereira da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 08/01 5.ª link
005 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 634/2009 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento do docente João Filipe dos Santos Daniel da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 08/01 5.ª link
005 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 635/2009 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento do docente João Carlos Marques Amado Soares da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 08/01 5.ª link
005 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 636/2009 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento do docente Alexandre Miguel Cordeiro Magrinho, da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 08/01 5.ª link
005 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 637/2009 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento da docente Paula Cristina Rodrigues Miranda da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 08/01 5.ª link
005 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 638/2009 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento da docente Cristina Maria Ferreira de Almeida da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 08/01 5.ª link
005 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 639/2009 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento do docente Cláudio Miguel Garcia Loureiro dos Santos Sapateiro, da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 08/01 5.ª link
005 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 640/2009 Autorizada a nomeação definitiva como técnica profissional de 1.ª classe de Carmelita Maria Rodrigues Simões de Carvalho Mendão, do quadro provisório de pessoal não docente da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 08/01 5.ª link
005 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 641/2009 Autorizada a nomeação definitiva como técnico profissional de 1.ª classe de Leandro da Rosa Guimarães, do quadro provisório de pessoal não docente da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 08/01 5.ª link
005 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 642/2009 Autoriza a licença sem vencimento de longa duração a Emília Joaquina Torres Tiago Cabral Peixoto, técnica profissional especialista (Secretária dos Serviços de Saúde) 0 08/01 5.ª link
005 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 643/2009 Nomeação de Ana Maria Eva Miguéis como assessor (biblioteca e documentação) do Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. 0 08/01 5.ª link
005 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 644/2009 Nomeação de Sónia Filipa dos Santos Pereira da Costa Rodrigues, como técnica profissional de 1.ª classe (secretária dos Serviços de Saúde) 0 08/01 5.ª link
005 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 29/2009 Nomeação de Susana Marina Curado Pereira Banza e Zita Maria Vieira Ribeiro como técnicas de diagnóstico e terapêutica, de análises clínicas e saúde pública, do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 08/01 5.ª link
005 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 30/2009 Nomeação da Dr.ª Sara Helena Mendes Pissarra de Ribeiro Correia como assistente principal da carreira de técnicos superiores de Saúde - Ramo Laboratório, do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 08/01 5.ª link
005 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 31/2009 Nomeação do Dr. José Manuel Domingues Poças como chefe de serviço de infecciologia do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 08/01 5.ª link
005 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso n.º 470/2009 Nomeação de Brigitte Maria Viegas como assessor superior - ramo de Farmácia 0 08/01 5.ª link
005 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso n.º 471/2009 Nomeação de Operários Principais - Costureiras 0 08/01 5.ª link
005 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso n.º 472/2009 Nomeação de operários principais - pedreiros 0 08/01 5.ª link
005 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso n.º 473/2009 Lista de classificação final do concurso de assistente de cirurgia geral 0 08/01 5.ª link
005 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso n.º 474/2009 Nomeação de assessoras principais de serviço social 0 08/01 5.ª link
005 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 32/2009 Colocação em situação de mobilidade especial voluntária do chefe dos Serviços Gerais do quadro de pessoal do Hospital Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. - Barreiro 0 08/01 5.ª link
005 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 33/2009 Redução de horário à Dr.ª Maria Isabel Borges Andrade 0 08/01 5.ª link
005 Associação de Municípios do Vale do Douro - Norte Aviso n.º 475/2009 Provimento ao abrigo do estatuto de pessoal dirigente - assessor principal 0 08/01 5.ª link
005 Comunidade Intermunicipal do Vale do Minho Aviso (Extracto) n.º 476/2009 Renovação de comissão de serviço de dirigente 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Águeda Aviso n.º 477/2009 Promoção para técnica superior principal 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso n.º 478/2009 Nomeação de Carla Maria Marques Santiago para técnica superior principal (engenheira civil), Margarida dos Anjos Cabral Cunha Pais para técnica superior de 1.ª classe (engenheira civil) e Paula Alexandra Sousa Vaz para técnica profissional de 1.ª classe de BD 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso n.º 479/2009 Nomeação de Rui Miguel Sousa Almeida para técnico superior de 1.ª classe (desporto) 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso (Extracto) n.º 480/2009 Nomeação de um médico veterinário assessor no seguimento de concurso interno de acesso 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 481/2009 Nomeação de Ana Maria Picado Ferreira Inácio Santos Rosa para o lugar da categoria de técnica superior de 1.ª classe - sociologia 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 482/2009 Reclassificação profissional de Luís Miguel Coelho Henriques de auxiliar administrativo para assistente administrativo 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 483/2009 Reclassificação profissional de Maria Elisabete Lopes Lucas Ribas de assistente administrativo para tesoureiro 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 484/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Edgar de Jesus Matias da Silva, para a categoria de 2.ª classe, da carreira de geógrafo, do grupo de pessoal técnico superior 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 485/2009 Mudança de nível dos funcionários António Maria de Freitas e José Joaquim da Costa Rodrigues, técnicos de informática do grau 3, do nível 1 para o nível 2 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 486/2009 Nomeações definitivas de vários funcionários 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 487/2009 Renovação das comissões de serviço nos cargos de directores municipais de Desenvolvimento Social (Dr. Domingos Rasteiro), de Administração Geral (Dr. Pedro Filipe) e de Planeamento e Administração do Território (arquitecto José Veríssimo Paulo) 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 488/2009 Renovação da comissão de serviço da chefe da Divisão de Equipamentos e Recursos Educativos (Dr.ª Maria João Tomé) 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 489/2009 Transferência de Modesto Almeida Dias Gabriel, motorista de transportes colectivos, para a Câmara Municipal da Amadora 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 490/2009 Designação de Ricardo Miguel Franco Faria para o exercício das funções de técnico superior de direito estagiário 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Ansião Regulamento n.º 7/2009 Regulamento de Estabelecimentos de Alojamento Local - Estabelecimentos de Hospedagem 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal da Azambuja Aviso (Extracto) n.º 491/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Ana Luísa da Cruz Ferreira Filipe 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal da Azambuja Aviso (Extracto) n.º 492/2009 Transferência de Maria Odete Lúcio Cosme, assistente administrativo especialista, para a Câmara Municipal de Azambuja 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 493/2009 Nomeados nos lugares de técnico superior de 1.ª classe, da carreira de técnico superior de história e arqueologia, Cláudio Roberto Laranjeira Brochado e Ana Maria da Silva dos Santos 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 494/2009 Nomeada no lugar de técnico profissional principal, da carreira de técnico profissional de arquivo, Carla Cristina Caldeira Bastos 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 495/2009 Nomeadas na carreira de engenharia civil, na categoria de técnica superior principal, Maria Helena Soares da Silva Cohen e Teresa da Costa Nogueira 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 496/2009 Nomeado no lugar de especialista principal, da carreira de técnico profissional desenhador (área de construção civil), António Tadeu da Silva Gavina 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 497/2009 Nomeada no lugar de especialista, da carreira de técnico profissional desenhador (área de construção civil), Rosa Maria Pimenta Faria 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 498/2009 Nomeado no lugar de técnico superior de 1.ª classe, da carreira de técnico superior de economia, Mário Nuno Braz da Cunha Guimarães 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 499/2009 Nomeado no lugar de técnico superior principal, na carreira de técnico superior jurista, Carlos Eduardo Teles Grilo Rodrigues de Carvalho 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 500/2009 Nomeada no lugar de técnico superior de 1.ª classe, da carreira de técnico superior de higiene e segurança, Maria Arminda da Silva Cruz 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 501/2009 Transferência da arquitecta paisagista de 2.ª classe Mónica Daniela Correia Monteiro da Câmara Municipal de Avis para a Câmara Municipal de Barcelos 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 502/2009 Nomeadas nos lugares de técnico superior principal de administração pública Ângela Isabel Martins Vilaça de Faria e Cláudia Manuela Igreja Domingues de Magalhães 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 503/2009 Nomeados nos lugares de técnico superior de contabilidade principal Paula Maria Vilas Boas Campinho, Helena Fernanda Araújo Monteiro Camposinhos e Pedro Emanuel de Araújo Peixoto dos Santos 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Boticas Aviso n.º 504/2009 Nomeação de agente municipal de 1.ª classe - Nuno Alexandre Ferreira Alves e Sandra Cristina Pires Monteiro 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 505/2009 Nomeação de Túlia Maria dos Santos Coelho em assistente administrativa principal 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso (Extracto) n.º 506/2009 Menção de Excelente - Promoção do funcionário Adão Manuel Alves dos Santos como técnico superior principal/jurista 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal da Chamusca Aviso n.º 507/2009 Concursos internos de acesso limitado - nomeação 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Estremoz Aviso (Extracto) n.º 508/2009 Dispensa de estágio de Fernando Jorge Madruga Maranga, engenheiro técnico civil de 2.ª classe 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Estremoz Aviso (Extracto) n.º 509/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Ana Margarida Picado Ferreira para a categoria de técnico superior de 2.ª classe (área de recursos humanos), sem estágio prévio 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 510/2009 Contrato de trabalho por tempo indeterminado, com o bacharel João Miguel Almeida Tavares Fernandes, na categoria de Técnico, carreira Técnica (Área de Desenho Paisagístico) 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 511/2009 Contrato de trabalho por tempo indeterminado da cidadã Sandra Manuela Nogueira Machado na categoria de técnica, da carreira técnica - área de engenharia geográfica 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 512/2009 Contrato de trabalho por tempo indeterminado com o bacharel Paulo Alexandre Castro Salgado na categoria de técnico, da carreira técnica (área de informática e gestão) 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 513/2009 Nomeação definitiva das funcionárias desta autarquia Carina Alexandra Soares Faria e Natália Alexandra Ribeiro Mendes na categoria de técnica profissional de 1.ª classe, carreira técnico-profissional de biblioteca e documentação 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 514/2009 Reclassificação profissional de Cristela da Graça Luís 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 515/2009 Reclassificação profissional de Dulce Alexandra Vale Verdelho 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 516/2009 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Fátima Gonçalves Oliveirinha para o lugar de técnico superior de 2.ª classe 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 517/2009 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Marlene Sofia Nogueira Adrião para o lugar de técnico superior de 2.ª classe 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 518/2009 Aviso referente à celebração de contrato por tempo indeterminado com Teresa Fernanda da Cruz Nascimento Freire para o lugar de técnico superior de 2.ª classe 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 519/2009 Reclassificação do cantoneiro de vias Leonel Afonso Antunes na categoria de operário asfaltador 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 520/2009 Aviso referente à reclassificação da auxiliar administrativa Maria de Fátima dos Santos Pires na categoria de assistente administrativo 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 521/2009 Aviso referente à reclassificação da auxiliar administrativa Ana Maria Marques Pinto na categoria de assistente administrativo 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 522/2009 Nomeação de vários funcionários na sequência de concursos internos de acesso geral e limitado 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Guimarães Regulamento n.º 8/2009 Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal da Horta Aviso n.º 523/2009 Nomeação de Manuel Fernando Oliveira Goulart e José Manuel Brasil Alves 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal da Horta Aviso n.º 524/2009 Celebração do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Bruno Filipe de Matos e Bruno Miguel Abreu Furtado 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal da Horta Aviso n.º 525/2009 Nomeação de Vítor Fernando da Silveira Daniel 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal da Horta Aviso n.º 526/2009 Nomeação de Carlos Manuel Nunes Raposo Moniz 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Manteigas Aviso n.º 527/2009 Nomeação do funcionário Manuel Pereira Biscaia como operador de estações elevatórias de tratamento e depuração principal 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Manteigas Aviso n.º 528/2009 Nomeação das funcionárias Célia da Conceição Cardoso Domingos Marcelo e Liliana Maria Rabaça Carvalho Cunha, assistente de acção educativa, nível 2 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Manteigas Aviso n.º 529/2009 Nomeação da funcionária Maria Berta Soares Lopes de Campos, técnica superior assessor principal - veterinário 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Manteigas Aviso n.º 530/2009 Nomeação do funcionário Bernardo Leitão Marcos, serralheiro principal 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Manteigas Aviso n.º 531/2009 Nomeação do funcionário José Manuel Lopes Ferrão, canalizador principal 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 532/2009 Nomeação definitiva, na sequência de competente concurso interno, de vários candidatos na categoria de assistente administrativo principal 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 533/2009 Concurso externo de ingresso para provimento de duas vagas de técnico superior/consultor jurídico 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 534/2009 Concurso interno de acesso geral para provimento de cinco vagas de operário principal/jardineiro 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 535/2009 Reclassificação profissional de Manuel Vítor Pinto Lopes, auxiliar de serviços gerais 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 536/2009 Reclassificação profissional de João Fernando Maltez da Visitação, operário qualificado (pedreiro) 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 537/2009 Reclassificação profissional de Fernando Manuel Ruas dos Reis, operário qualificado (pedreiro) 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 538/2009 Reclassificação profissional de Briolanja do Nascimento Salsinha Russo, técnica profissional de 2.ª classe (turismo) 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 539/2009 Reclassificação profissional de Maria de Fátima Ramos, auxiliar de serviços gerais, posicionada no escalão 2, índice 137, com o vencimento de (euro) 457,05, para a carreira de cantoneiro de limpeza, escalão 1, índice 155, com o vencimento de (euro) 517,10 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 540/2009 Reclassificação profissional de José Carlos Páscoa Borges, operário qualificado principal (pedreiro) 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 541/2009 Reclassificação profissional de Maria do Castelo Barroca Gião Gafaniz, auxiliar de serviços gerais 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 542/2009 Reclassificação profissional de António José Correia Morão, operário qualificado (pedreiro principal) 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 543/2009 Concurso interno de acesso geral para provimento de duas vagas de operário principal/asfaltador 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 544/2009 Concurso externo de ingresso para provimento de uma vaga de técnico de informática-adjunto estagiário 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Declaração de Rectificação n.º 35/2009 Concurso externo de ingresso para provimento de uma vaga de técnico generalista/estagiário (área de ciências da comunicação) - rectificação 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Declaração de Rectificação n.º 36/2009 Rectificação (concurso externo de ingresso para provimento de uma vaga de engenheiro técnico civil/estagiário) 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Mortágua Aviso n.º 545/2009 Reclassificação profissional dos funcionários Carlos Alberto da Silva Dias e Domingos Geraldo Duarte Vaz 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Mourão Aviso n.º 546/2009 Celebração de quatro contratos de trabalho por tempo indeterminado, com a categoria de auxiliar administrativo 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 547/2009 Nomeação da funcionária Mónica Felicia Barão Romão e outros para a categoria de assistente administrativo principal 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 548/2009 Nomeação de Jhony Ferreira Martins 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 549/2009 Nomeação de Luis Miguel Afonso Antunes Pato 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 550/2009 Nomeação de um técnico superior de 1.ª classe engenheiro electrotécnico - Paulo Alexandre Barroso Vilhena 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 551/2009 Reclassificações definitivas de vários funcionários - Susana Cristina Pinheiro Alves, Jorge Manuel Amorim Leal e Maria Isabel Barbosa da Silva Mendes 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 552/2009 Nomeação da técnica profissional especialista principal (biblioteca e documentação) Ana Paula Machado Viriato Lobo Ribeiro 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 553/2009 Nomeação de dois técnicos superiores principal (arquitectos) - Dinamene Maria Sousa Castro Lopes e Zulmiro António Silva Pereira 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 554/2009 Nomeação da técnica superior assessora (relações internacionais) Sónia Elisabete Miranda Bastos 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 555/2009 Nomeação de diversos funcionários na sequência de concursos internos de acesso limitado 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso (Extracto) n.º 556/2009 Nomeação dos funcionários António Joaquim de Gouveia Mesquita Mota, Maria de Lurdes Pombo Soares Gonçalves Correia, Maria Manuela Almeida Gonzaga, Maria Helena Ferreira Cardoso e Paula Cristina Ferreira de Carvalho 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso (Extracto) n.º 557/2009 Nomeação dos funcionários António Ferreira da Eira, Álvaro Araújo dos Santos Guerra, António Joaquim Silva Monteiro e Justino Adriano Lopes Vieira 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso (Extracto) n.º 558/2009 Nomeação para ocupar uma vaga de chefe de secção da candidata Helena Maria Ferreira Pinto de Carvalho 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 559/2009 Reclassificação profissional da funcionária Ana Maria Gonçalves da Cunha 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 560/2009 Nomeação de categoria do funcionário Armindo Moreira Brandão 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 561/2009 Nomeação, após concurso interno de acesso geral para dois lugares de técnico profissional especialista principal - biblioteca e documentação, das funcionárias Júlia Maria da Silva do Rego de Carvalho e Rosinda dos Anjos Pereira Magalhães de Lurdes 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Ponte de Lima Declaração de Rectificação n.º 37/2009 Rectificação do aviso n.º 26 869/2008, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 218, de 10 de Novembro de 2008 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 562/2009 Projecto de edificação do prédio sito em Fernão de Magalhães (Av.ª de) - processo n.º 111 506/07/CMP 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 563/2009 Concursos internos de acesso limitado, nomeação em diversas categorias dos seguintes candidatos: Margarida Isabel Duarte Vieira, Sofia Carreira Vieira, Ana Maria Ferreira Carreira, Vítor Miguel Soutinho Carvalho, Helena Isabel Fonseca de Oliveira, Zaida Filomena, Jacinto Amado Timóteo Jacinto e Paula Cristina Batista Carvalho Chareca 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 564/2009 Nomeação do Ricardo Miguel Vala Brígido, no seguimento do procedimento interno de selecção, para o provimento de um especialista de informática do grau 1, nível 2 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso n.º 565/2009 Nomeação da candidata para preenchimento de uma vaga de assistente administrativo principal 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso n.º 566/2009 Nomeação de duas candidatas para o preenchimento de duas vagas de assistente administrativo especialista 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 567/2009 Nomeação de bombeiros para as categorias de bombeiro municipal de 1.ª e 2.ª classe 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 568/2009 Reclassificação profissional da funcionária Nadine Bastos Cardoso 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 569/2009 Nomeação como técnico profissional aferidor de pesos e medidas, 1.ª classe, de Adriano Filipe Reis Resende Sá 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 570/2009 Nomeação de Ivone Maria Delgado de Matos Dantas da Silva e Isabel Maria Jacinta do Nascimento Piedade como assistentes administrativas especialistas 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 571/2009 Reclassificação de Rui Manuel Duarte Hipólito de Sá, em comissão de serviço extraordinária, na categoria de técnico superior de gestão de recursos humanos de 2.ª classe 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 572/2009 Nomeação de Dora Cristina Vieira Sampaio Reis em desenhador de arqueologia principal 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 573/2009 Reclassificação de Paula Alexandra Santos Borralho como técnica superior de educação social de 2.ª classe 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 574/2009 Renovação de vários contratos a termo resolutivo certo 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 575/2009 Nomeação definitiva de nove candidatos dos concursos internos de acesso com as seguintes referências: 4, 9 e 11 de 2008 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 576/2009 Nomeação como tesoureiro especialista da funcionária Rosa Maria Carvalho Luís 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 577/2009 Aviso de nomeação do funcionário João Filipe da Silva Lopes como fiscal municipal especialista principal 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 578/2009 Alterações ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho de Sintra 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 579/2009 Nomeação de Florência Monteiro Dias, no cargo de chefe da divisão de gestão de mercados 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 580/2009 Nomeação de Luís Moisés Morais Afonso no cargo de chefe da divisão de fiscalização 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 581/2009 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, de Maria da Paz Martins Ferreira, tendente à reclassificação profissional para a carreira de auxiliar técnico de Turismo 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 582/2009 Celebração de contratos por tempo indeterminado com três engenheiros civis e com uma técnica superior (licenciatura em Relações Internacionais) 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Tavira Edital n.º 23/2009 Projecto de regulamento de instalação e funcionamento dos estabelecimentos de hospedagem 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 583/2009 Reclassificação profissional de Diamantino Pereira da Rocha 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 584/2009 Transferência do arquitecto principal José Filipe Chorincas Maia para a Câmara Municipal de Torres Vedras 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 585/2009 Nomeação de Rogério Modesto na categoria de pintor principal 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 586/2009 Nomeação de Sónia Patrícia Freire Miranda na categoria de arquitecta de 1.ª classe 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 24/2009 Regulamento do Programa de Apoio ao Arrendamento 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 587/2009 Provimento automático dos colaboradores pertencentes ao extinto Gabinete de Apoio Técnico de Trancoso João Manuel Oliveira Agante Mano e Isabel Lopes do Nascimento Sobral Guerra 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 588/2009 Nomeação referente ao concurso interno para um lugar de técnico superior assessor, engenheiro civil 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 589/2009 Contratos de pessoal a termo resolutivo certo para dois lugares de auxiliar de acção educativa 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 590/2009 Nomeação referente ao concurso interno para quatro lugares de assistente administrativo principal 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 591/2009 Nomeação de vários funcionários na sequência de concursos internos de acesso geral e limitado 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 592/2009 Dispensa de estágio pelos períodos em falta das estagiárias Ana Catarina Almeida Ribeiro, Filipa Guerreiro Mota e Sónia Maria da Silva Contim Neto 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 593/2009 Dispensa de estágio pelos períodos em falta das estagiárias Elsy Martins dos Santos Regalado e Sandrina Martins Oliveira 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 594/2009 Dispensa do período experimental da contratada Sónia Patrícia Biscaia Lourenço 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 595/2009 Nomeação de vários funcionários na sequência de concursos internos de acesso geral e limitado 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 596/2009 Reclassificação da funcionária Dina Teresa Milheirão Ribeiro Campos 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 597/2009 Cessação da comissão de serviço de Maria Filomena Rocha Duarte Lourinho, no cargo de directora de projecto municipal Projectos Especiais 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 598/2009 Celebração do contrato de trabalho em regime de funções públicas da trabalhadora Manuela da Conceição Farias Madeira de Sousa na categoria de técnico superior de 2.ª classe de serviço social 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 599/2009 Nomeação definitiva dos funcionários Carla Alexandra Brito Gomes e Paulo Luís da Piedade Alenquer 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 600/2009 Celebração do contrato de trabalho em regime de funções públicas da trabalhadora Ana Isabel Bastos Joeirinha Duarte Carola na categoria de técnico superior de 2.ª classe de psicologia clínica 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 601/2009 Nomeação definitiva de diversos funcionários em diversas categorias 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 602/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, da candidata Susana Henrique de Jesus Pombo, na categoria equiparável a técnico profissional de 2.ª classe de secretariado 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 603/2009 Nomeação definitiva da candidata Ana Laura Gomes Lopes Carrapito, na categoria de técnica profissional principal da carreira de técnica profissional de Biblioteca e Documentação 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 604/2009 Pedido de alteração aos lotes 18 e 19 do loteamento titulado pelo alvará n.º 34/91 0 08/01 5.ª link
005 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 605/2009 Pedido de alteração de licença de loteamento n.º 01/02 - lotes 1 a 5 e 13 e 14 0 08/01 5.ª link
005 Junta de Freguesia de Aljubarrota (Prazeres) Aviso n.º 606/2009 Reclassificação profissional de Maria de Lurdes Garcia Paulino Ferreira 0 08/01 5.ª link
005 Junta de Freguesia de Almancil Deliberação n.º 34/2009 Alteração de posicionamento remuneratório de Ana Paula Gonçalves 0 08/01 5.ª link
005 Junta de Freguesia de Barcarena Aviso n.º 607/2009 Nomeação do candidato José Manuel de Faria - integrado no quadro de pessoal desta junta de freguesia, na carreira de coveiro 0 08/01 5.ª link
005 Junta de Freguesia de Carrapatas Edital n.º 25/2009 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 08/01 5.ª link
005 Junta de Freguesia de Cedofeita Aviso n.º 608/2009 Nomeação de Fernanda Isabel Mendes Faria Silva 0 08/01 5.ª link
005 Junta de Freguesia de Chã Aviso n.º 609/2009 Nomeação de Sandra Cristina Ferreira Pires para o lugar de auxiliar administrativa 0 08/01 5.ª link
005 Junta de Freguesia de Chã Aviso n.º 610/2009 Nomeação de Fernando Pires Miranda para o lugar de operário qualificado trolha 0 08/01 5.ª link
005 Junta de Freguesia de Estela Aviso (Extracto) n.º 611/2009 Reclassificação profissional da funcionária Paula Cristina Vieira da Silva da carreira/categoria de auxiliar administrativa para a carreira/categoria de assistente administrativa 0 08/01 5.ª link
005 Junta de Freguesia de Martim Longo Aviso n.º 612/2009 Nomeação para um lugar de assistente administrativo especialista e um lugar de assistente administrativo principal 0 08/01 5.ª link
005 Junta de Freguesia de Massarelos Aviso n.º 613/2009 Reclassificação da funcionária Maria de Fátima da Silva Reis da categoria de auxiliar de serviços gerais para a categoria de cozinheira 0 08/01 5.ª link
005 Junta de Freguesia de Melides Aviso n.º 614/2009 Contratação por tempo indeterminado de Jorge Miguel Jacinto Matias 0 08/01 5.ª link
005 Junta de Freguesia de Melides Declaração de Rectificação n.º 38/2009 Rectifica o aviso n.º 25233/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 17 de Outubro de 2008 0 08/01 5.ª link
005 Junta de Freguesia de Pinhal Novo Aviso n.º 615/2009 Nomeação de um lugar de assistente administrativo principal (processo referência n.º 01/2008) 0 08/01 5.ª link
005 Junta de Freguesia de Pinhal Novo Aviso n.º 616/2009 Nomeação de dois lugares de assistente administrativo especialista (processo referência n.º 02/2008) 0 08/01 5.ª link
005 Junta de Freguesia de Ribeira de Pena (Salvador) Aviso n.º 617/2009 Renovação de contrato a termo resolutivo certo com Hélder Filipe Dias Fernandes 0 08/01 5.ª link
005 Junta de Freguesia de São Martinho de Bougado Aviso n.º 618/2009 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com dois cantoneiros de limpeza 0 08/01 5.ª link
005 Junta de Freguesia de Triana Aviso n.º 619/2009 Requalificação da funcionária do quadro desta autarquia Isabela Rica Maia, auxiliar administrativa, 1.º escalão, índice 128, para a carreira de assistente administrativa, o qual fica posicionada no 1.º escalão, índice 199 0 08/01 5.ª link
005 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 620/2009 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo com André Gonçalo Sousa Faustino para leitor cobrador de consumos, Liliana Freitas Fareleira para assistente administrativa e Óscar José Seleiro Santos Silva, para electricista 0 08/01 5.ª link
005 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 621/2009 Nomeação, precedida de concurso interno de acesso limitado: José Manuel Pires Marques, para técnico profissional especialista principal - fiscal municipal; Raul Sílvio Alves Ramos de Gil Saraiva, para técnico profissional especialista principal - topógrafo 0 08/01 5.ª link
005 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 622/2009 Renovação do contrato a termo resolutivo certo com Cláudia Patrícia de Almeida Ferreira Simões de Sousa como assistente administrativa 0 08/01 5.ª link
005 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 623/2009 Nomeação do técnico superior Henrique Urbano 0 08/01 5.ª link
005 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 624/2009 Autoriza a concessão de licença sem vencimento por um ano ao leitor-cobrador Hélder Flor 0 08/01 5.ª link
005 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 625/2009 Nomeação para um fiscal de leituras e cobrança e nove lugares para operário qualificado principal (canalizador) 0 08/01 5.ª link
005 BPI Gestão de Activos - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S. A. Balanço n.º 1/2009 Balanço em 30 de Setembro de 2008 0 08/01 5.ª link
005 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 626/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão Municipal de Segurança e Higiene no Trabalho 0 08/01 5.ª link
005 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e da Inovação Despacho n.º 644-A/2009 Nomeações em comissão de serviço - delegados da AICEP 0 08/01 5.ª 005S
005 Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça Despacho (Extracto) n.º 644-B/2009 Nomeação da licenciada Maria João Braga e Castro, em regime de substituição, no cargo de directora de serviços de Administração, Gestão e Informática da Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça 0 08/01 5.ª 005S
005 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 644-C/2009 Construção da via de acesso à unidade de tratamento mecânico e biológico (TMB) de resíduos sólidos e urbanos (RSU) de Coimbra, a desenvolver na freguesia de Vil de Matos, concelho de Coimbra 0 08/01 5.ª 005S
005 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 644-D/2009 Construção da unidade de tratamento mecânico e biológico (TMB) de resíduos sólidos e urbanos (RSU) de Aveiro, a desenvolver na freguesia de Eirol, concelho de Aveiro 0 08/01 5.ª 005S
005 Câmara Municipal de Moura Anúncio de procedimento n.º 12/2009 Empreitada de Remodelação das Redes de Água de Abastecimento e de Drenagem de Águas Residuais Domésticas e da Execução da Rede de Águas Pluviais de Sobral da Adiça 1ª Fase, Zona 1 0 08/01 5.ª CP
005 Centro Hospitalar Póvoa e Varzim/Vila do Conde, E.P.E. (CHPVVC,E.P.E.) Entidade Pública Empresarial Anúncio de procedimento n.º 11/2009 Sistema de Vigilância de Recém-Nascidos e Crianças 0 08/01 5.ª CP
005 Municipio de Ansião Declaração de rectificação de anúncio n.º 11/2009 Construção do Edificio do 1º CEB de Avelar. 0 08/01 5.ª CP
005 Turismo de Portugal, I.P., instituto público de regime especial; Ministério da Economia e Inovação Anúncio de procedimento n.º 13/2009 Aquisição de serviços de impressão e fornecimento de cartões para o jogo do bingo, incluindo embalagem, armazenamento, conservação, transporte e entrega dos mesmos, nas salas do jogo do bingo, aos respectivos concessionários 0 08/01 5.ª CP
005 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Anúncio de procedimento n.º 14/2009 Concurso Público para Aquisição de Serviços de Aluguer de Máquinas e Viaturas com Condutor ao Longo do Ano 2009 0 08/01 5.ª CP
005 Câmara Municipal de Moura Anúncio de procedimento n.º 15/2009 Elaboração do projecto de reabilitação do edifício do Matadouro para adaptação a Museu Municipal, do projecto do Ponto de Chegada e Correspondência e de mais um ponto de abrigo 0 08/01 5.ª CP
005 Município de Chaves (MC) - Departamento de Administração Geral (DAG) - Divisão de Gestão Financeira Económica e Patrimonial (DGFEP) - Secção de Aprovisionamento (SA) Anúncio de procedimento n.º 16/2009 Constituição de direito de superfície destinado à concepção, construção, exploração e manutenção de um pavilhão desportivo, sito na Av. da Trindade, Freguesia de Santa Cruz/Trindade, no Concelho de Chaves 0 08/01 5.ª CP
005 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 17/2009 Fornecimento de artefactos de betão, ao longo do ano 2009 0 08/01 5.ª CP
005 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Centro de Medicina de Reabilitação do Alcoitão Anúncio de procedimento n.º 18/2009 Aquisição de Thick Fuel-Oil 1% Enxofre para o Ano de 2009 0 08/01 5.ª CP
005 ANA- Aeroportos de Portugal, SA Anúncio de Concurso n.º 13/2009 0 0 08/01 5.ª CP
005 Município de Vila Verde Anúncio de Concurso n.º 14/2009 0 0 08/01 5.ª CP