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Diário da República 51/2009

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
051 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 14/2009 Eleição dos membros do conselho de fiscalização da base de dados de perfis de ADN 001 13/03 6.ª link
051 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 20/2009 Rectifica o Decreto-Lei n.º 17/2009, de 14 de Janeiro, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho, que estabelece as medidas e acções a desenvolver no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios, e revoga a Lei n.º 14/2004, de 8 de Maio, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2009 001 13/03 6.ª link
051 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 7/2009/A Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores medidas de apoio aos alunos surdos 001 13/03 6.ª link
051 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 8/2009/A Resolve aprovar a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2006 001 13/03 6.ª link
051 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 8/2009/M Cria a sociedade IGSERV - Investimentos, Gestão e Serviços, S. A. 001 13/03 6.ª link
051 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 9/2009/M Cria o sistema de gestão de águas residuais urbanas da Região Autónoma da Madeira e autoriza a atribuição da concessão da gestão e exploração do sistema, em regime de serviço público e de exclusividade, à IGA - Investimentos e Gestão da Água, S. A. 001 13/03 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
051 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 7462/2009 Alteração ao quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, efectuada em 29 de Outubro de 2008 002 13/03 6.ª link
051 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 7463/2009 Nomeação de Bruno Ribeiro Tavares para o cargo de técnico de apoio parlamentar, nível iv, escalão 1, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista 002 13/03 6.ª link
051 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 7464/2009 Nomeação de Manuel Malheiro Portugal de Nascimento Lage para o cargo de assistente parlamentar, nível ii, escalão 2, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista 002 13/03 6.ª link
051 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 7465/2009 Nomeação de Pedro Fernando dos Santos Alves Guerra para o cargo de assessor do quadro de pessoal de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Popular do CDS-PP 002 13/03 6.ª link
051 Conselho Económico e Social Aviso n.º 5433/2009 Procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior 002 13/03 6.ª link
051 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e da Inovação Despacho n.º 7466/2009 Nomeação do responsável pelo escritório em Maputo do AICEP, E.P.E., licenciado José António Nolasco Lamas 002 13/03 6.ª link
051 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e da Inovação Despacho n.º 7467/2009 Nomeação do responsável pelo escritório na Cidade da Praia, Cabo Verde, do AICEP, E. P. E., licenciado João Pedro Pereira 002 13/03 6.ª link
051 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e da Inovação Despacho n.º 7468/2009 Manutenção de funções do licenciado José Joaquim Fernandes, enquanto conselheiro económico e comercial da Embaixada Portuguesa em Tóquio 002 13/03 6.ª link
051 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Portaria n.º 392/2009 - Revogado Aprova as instruções de preenchimento da declaração modelo n.º 37 002 13/03 6.ª link
051 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 7469/2009 Nomeação para exercer funções como adjunta do Gabinete de Isabel Maria Alves Figueiredo 002 13/03 6.ª link
051 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 7470/2009 Exoneração das funções de adjunto do Gabinete do licenciado António Esperto Ganhão 002 13/03 6.ª link
051 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Louvor n.º 114/2009 Louva o licenciado António Esperto Ganhão 002 13/03 6.ª link
051 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 5434/2009 Condições gerais da série OT 4,75 % - Junho de 2019 002 13/03 6.ª link
051 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 5435/2009 Publicação da taxa de juros para o mês de Março 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 7471/2009 Delegações e subdelegações 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7472/2009 Ingressam na categoria de praças em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de manobra e serviços, vários militares 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7473/2009 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do 9832802, segundo-marinheiro FZ RC Tiago José Inácio Ferreira 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7474/2009 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de manobras do 420282, primeiro-sargento M Jorge António Inácio Picão da Cunha 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7475/2009 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de manobras do 240077, primeiro-sargento M Carlos Manuel da Costa Silva 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7476/2009 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de manobras do 189980, primeiro-sargento M António Luís Pereira de Figueiredo 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7477/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do 9818406, primeiro-grumete FZ RC Tiago Bruno Pontes Saldanha 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7478/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do 9817006, primeiro-grumete FZ RC Roberto David Marques Neves 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7479/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de fuzileiros, de vários militares 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7480/2009 Ingressa na categoria de praças em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de manobra e serviços, o 9324707, segundo-grumete SCA RC Luís Carlos Faria Teixeira 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7481/2009 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de manobras, do 214602, primeiro-marinheiro M Marco Paulo Ferraz Cordeiro 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7482/2009 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, da classe de manobras, do 9327802, primeiro-marinheiro M Ricardo da Silva Faustino 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7483/2009 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, da classe de manobras, do 218202, primeiro-marinheiro M José Alberto Fernandes Fadista 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7484/2009 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, da classe de manobras, do 9332602, primeiro-marinheiro M Nuno Alexandre Costa Alves 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7485/2009 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, da classe de manobras, do 9304603, primeiro-marinheiro M Bruno Miguel dos Santos Nobre 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7486/2009 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, da classe de manobras, do 505202, primeiro-marinheiro M Filipe André Ribeiro Moreira 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7487/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, do 9347805, primeiro-grumete MS RC José Vicente Cochicho Godinho Palma 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7488/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, do 9317906, primeiro-grumete MS RC André António Fino Garcia 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7489/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, do 9321006, primeiro-grumete MS RC André Miguel da Silva Monchique 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7490/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, do 9341506, primeiro-grumete MS RC Bruno Miguel Correia Lourenço 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7491/2009 Promovo ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, o 9305406, primeiro-grumete MS RC Avelino Jorge Anjos Mendes 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7492/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, do 9310106, primeiro-grumete MS RC João Luís Monteiro Guerra 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7493/2009 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, da classe de manobras, do 421882, primeiro-sargento M António Vicente de Araújo Marques 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7494/2009 Ingressa na categoria de praças em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete, da classe de manobra e serviços, do 9335107, segundo-grumete SCA RC Fábio Miguel da Silva Faria 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7495/2009 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, da classe de fuzileiros, ficando no quadro, vários militares 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7496/2009 Ingressam na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de manobras, ficando no quadro, vários militares 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7497/2009 Ingressam na categoria de praças em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete, da classe de manobra e serviços, vários militares 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7498/2009 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, da classe de fuzileiros, do 773482, primeiro-sargento FZ Manuel Marques Luís 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7499/2009 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, da classe de fuzileiros, do 768081, primeiro-sargento FZ Carlos Manuel Fonseca Jorge 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7500/2009 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, da classe de fuzileiros, do 712380, primeiro-sargento FZ Hernâni Manuel Rodrigues Chaves 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7501/2009 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, da classe de fuzileiros, do 773082, primeiro-sargento FZ António Manuel Alves Esteves Antunes 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7502/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, de vários militares 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7503/2009 Promoção por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de fuzileiros, de vários militares 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7504/2009 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros, do 744579, primeiro-sargento FZ António Manuel Rijo Relvado 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7505/2009 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros, do 741479, primeiro-sargento FZ Fernando Manuel Martins de Sousa 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 7506/2009 Promoção ao posto de 1.º sargento RC de quatro 2SAR RC 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 7507/2009 Promoção ao posto de 1.º sargento RC de cinco 2SAR RC 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7508/2009 Subdelegação de competências no presidente da ANPC - major-general Arnaldo Cruz 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 7509/2009 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de Núcleo Regional de Afastamentos da Direcção Regional de Lisboa Vale do Tejo e Alentejo da inspectora de nível 2 Elsa Maria Santos Seixas 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho n.º 7510/2009 Delegação de competências 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extracto) n.º 5436/2009 Torna-se público que se encontra aberta a candidatura à prova final do curso de habilitação para ingresso nas carreiras do grupo de pessoal oficial de justiça, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 25 de Setembro de 2007 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 7511/2009 Por meu despacho de 27 de Fevereiro de 2009, nomeei após concurso coordenador técnico da Secção de Economato e Inventário da Divisão de Património da Direcção de Serviços Financeiros e de Património o funcionário Mário Dinis Nunes 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 7512/2009 Por meu despacho de 6 de Fevereiro de 2009, promovi à categoria de técnica superior principal a licenciada Susana Maria da Silva Gonçalves Pinto Desport 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 7513/2009 Por meu despacho de 6 de Fevereiro de 2009, promovi à categoria de técnica superior principal a licenciada Valéria Vitorina Martins Soares 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 7514/2009 Por meu despacho de 20 de Novembro de 2008, nomeei, em comissão de serviço, director do Centro Educativo Navarro de Paiva o licenciado António Rogério Cabral Rodrigues Canhões 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 7515/2009 Reconhecido o direito ao provimento na categoria de assessor, da carreira técnica superior de reinserção social, do licenciado Rui Manuel da Silva Ramos Bahia 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 7516/2009 Declaração de utilidade turística a título prévio ao estabelecimento Almada Business Hotel, de 4 estrelas 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Declaração de Rectificação n.º 788/2009 Rectificação do despacho n.º 2274/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 16 de Janeiro de 2009 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 7517/2009 Nomeação, após procedimento concursal, de Luís Cardoso Lourenço no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau - inspector-chefe da Unidade Central Investigação e Fiscalização (UCIF) 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 7518/2009 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.09.6.101 002 13/03 6.ª link
051 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 7519/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da concessão Douro Litoral - A 41/IC 24 - Picoto (IC 2)/nó da Ermida (IC 25) - trecho 1 - Argoncilhe/nó A 32/A 41 002 13/03 6.ª link
051 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 7520/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da concessão Douro Litoral - A 41/IC 24 - Picoto (IC 2)/nó da Ermida (IC 25) - trecho 3.1 - Aguiar de Sousa/Campo 002 13/03 6.ª link
051 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 725/2009 Certificados CEMT 2009 002 13/03 6.ª link
051 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 5437/2009 Abertura de procedimento concursal comum para a ocupação de 15 postos de trabalho previstos no mapa de pessoal da Agência Nacional para a Qualificação, I. P. 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 7521/2009 Determinação para que o conselho directivo do INSA prepare um modelo de notificação e inventariação dos elementos patrimoniais das instituições do SNS, apresente um estudo de conceito para o futuro Museu da Saúde e elabore um estudo prévio quanto à exequibilidade da adaptação do antigo Hospital de Santa Clara para pólo do Museu da Saúde nessa cidade 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 7522/2009 Mobilidade interna das enfermeiras graduadas Maria Adélia Folhas Carvalho e Silva e de Rosa de Lurdes Alavarez Perez 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Declaração de Rectificação n.º 789/2009 Rectificação do despacho n.º 6626/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 2 de Março de 2009, sobre o reinício de funções da assistente técnica Maria Fernanda Mendes Tovar Barata 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 726/2009 Licença sem remuneração - Dr.ª Rosa Manuela Quelhas da Cruz Martins Ferreira 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 727/2009 Licença sem remuneração da Dr.ª Alexandra Maria Rodrigues Cavalheiro 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 728/2009 Licença sem remuneração de Florentina Gomes Almeida Oliveira 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 790/2009 Rectificação da publicação da classificação profissional da docente Anabela Gonçalves Fernandes Rolo publicada com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 28 de Junho de 2007 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 791/2009 Rectificação da publicação da classificação profissional da docente Marina de Fátima Garcia Pereira publicada com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 21 de Dezembro de 2006 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 792/2009 Rectificação da publicação da classificação profissional do docente José Manuel Silva Vaz publicada com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2009 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 793/2009 Rectificação da publicação da classificação profissional do docente Jorge Ricardo dos Santos Oliveira publicada com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 12 de Janeiro de 1998 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 794/2009 Rectificação da publicação da classificação profissional da docente Camila Rosário Fernandes, por aquisição de nova habilitação, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 7 de Março de 1990 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 795/2009 Rectificação da publicação da classificação profissional do docente Carlos Edgar Bastos da Silva, por aquisição de nova habilitação, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 8 de Janeiro de 1993 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 796/2009 Rectificação da publicação da classificação profissional do docente Manuel António Coelho do Carmo publicada com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2009 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 797/2009 Rectifica a classificação profissional do docente Luís Veríssimo Cardoso Alves, publicada com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2009 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 7523/2009 Publicação da classificação profissional do docente Fernando Alberto de Carvalho Plaza 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 7524/2009 Publicação da classificação profissional da docente Ana Paula de Oliveira Teixeira 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 7525/2009 Publicação da classificação profissional da docente Estefânia Domingues 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 7526/2009 Publicação da classificação profissional da docente Helena Margarida Silva Martins Serrano 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 7527/2009 Publicação da classificação profissional do docente José Carlos de Jesus Gomes 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 7528/2009 Publicação da classificação profissional do docente José Ricardo Cunha da Silva 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 7529/2009 Publicação da classificação profissional da docente Marina Isabel Gregório Lopes 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 7530/2009 Classificação profissional da docente Carla Cristina Serrana Furão 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 7531/2009 Publicação da classificação profissional da docente Marta Susana Faria da Silva 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 7532/2009 Publicação da classificação profissional da docente Patrícia Sofia Bettencourt Martins Ferreira 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 7533/2009 Classificação profissional da docente Maria Manuela Monteiro Venâncio 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 7534/2009 Classificação profissional da docente Maria Helena Gonçalves de Azevedo Pereira 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 7535/2009 Publicação da classificação profissional da docente Maria Ivone Rico Rosa Mendes Palhais 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 7536/2009 Publicação da classificação profissional da docente Ludovina Maria Jeremias Roque 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 7537/2009 Transferência de auxiliar de acção educativa 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 7538/2009 Transferência de auxiliar de acção educativa 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Areosa Despacho n.º 7539/2009 Homologação de contratos do pessoal docente referente ao ano de 2007-2008 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Areosa Despacho n.º 7540/2009 Homologação de contrato de pessoal docente referente ao ano 2006-2007 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância da Barranha Aviso (Extracto) n.º 5438/2009 Cessação de nomeação de funções de chefe de Serviços de Administração Escolar 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Flávio Gonçalves Despacho n.º 7541/2009 Contratos administrativos de provimento de docentes 2008/2009 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Freixo Espada à Cinta Aviso n.º 5439/2009 Abertura de concurso para director de agrupamento de escolas 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Levante da Maia Aviso n.º 5440/2009 Abertura de concurso para director 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Matosinhos Sul Aviso n.º 5441/2009 Abertura do concurso para director do Agrupamento de Escolas de Matosinhos Sul 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Mosteiro e Cávado Aviso n.º 5442/2009 Concurso para director do agrupamento 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela Despacho n.º 7542/2009 Transferência de docentes 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro Aviso (Extracto) n.º 5443/2009 Listas de antiguidade do pessoal não docente 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Professor João de Meira Aviso n.º 5444/2009 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição de director 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Caldo Aviso n.º 5445/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Caldo Aviso n.º 5446/2009 Nomeações de professores titulares - 2007-2008 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São João da Pesqueira Aviso n.º 5447/2009 Provimento para a categoria de professor titular 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São João da Pesqueira Aviso n.º 5448/2009 Provimento para a categoria de professor titular 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São João da Pesqueira Aviso n.º 5449/2009 Provimento para a categoria de professor titular 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada/JI de Távora Aviso n.º 5450/2009 Publicação do texto integral do aviso de abertura do procedimento concursal para provimento do lugar de director da Escola Básica Integrada/JI de Távora 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Trofa Aviso n.º 5451/2009 Homologação de contratos de professores a termo certo e incerto - ano lectivo 2008-2009 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Despacho n.º 7543/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento de serviço docente 2008-2009 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Aviso n.º 5452/2009 Abertura de concurso para director 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Aviso n.º 5453/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente de 2008 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sátão Aviso n.º 5454/2009 Concurso para director de agrupamento de escolas 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Santarém Aviso n.º 5455/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente de 2008 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Santarém Aviso n.º 5456/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente até 31 de Agosto de 2008 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Santarém Deliberação (Extracto) n.º 729/2009 Homologação dos contratos de provimento administrativo do ano lectivo 2008-2009 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Santarém Despacho (Extracto) n.º 7544/2009 Nomeação de pessoal docente para categoria de titular 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Santarém Despacho (Extracto) n.º 7545/2009 Homologação dos contratos de provimento administrativo do ano lectivo 2007-2008 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira Despacho (Extracto) n.º 7546/2009 Professores nomeados para QZP 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Aviso n.º 5457/2009 Abertura do processo de eleição do director da Escola Secundária de Camilo Castelo Branco 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Conde de Oeiras Despacho (Extracto) n.º 7547/2009 Publicação de contratos administrativos de provimento do pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2008-2009 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro Despacho (Extracto) n.º 7548/2009 Homologação de contratos de pessoal docente 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Linda-a-Velha Despacho (Extracto) n.º 7549/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente relativos ao ano escolar 2008-2009 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marvila Aviso n.º 5458/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente, reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marvila Despacho n.º 7550/2009 Exoneração da auxiliar de acção educativa Joaquina da Conceição Peixe do Carmo 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Mem Ramires Aviso n.º 5459/2009 Concurso para director de Agrupamento de Escolas 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina Aviso n.º 5460/2009 Delegação de competências da coordenadora de Departamento de Expressões - Ana Maria Chaves Rodrigues de Cardoso Rodrigues na docente Isabel Marília de Oliveira e Sousa Antunes 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina Aviso n.º 5461/2009 Delegação de competências da coordenadora do Departamento de Expressões Maria Ilídia Sousa Alves da Silva Duarte no docente Carlos Manuel de Oliveira Inácio 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina Aviso n.º 5462/2009 Delegação de Competências da Coordenadora do Departamento Curricular de Matemática e Ciências Experimentais - Carla Manuela Sousa Guerreiro Alves Coelho na docente Paula Cristina Fernandes dos Santos Francisco 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Montejunto Aviso (Extracto) n.º 5463/2009 Abertura de concurso para director 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer Aviso n.º 5464/2009 Processo de recrutamento do director do Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer Despacho n.º 7551/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento do ano lectivo de 2008-2009 do Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Queluz Aviso (Extracto) n.º 5465/2009 Lista de docentes contratados 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Queluz Aviso (Extracto) n.º 5466/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Queluz Despacho (Extracto) n.º 7552/2009 Transferências de docentes de Quadro de Escola nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 35/2003 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Queluz Despacho (Extracto) n.º 7553/2009 Transferências do pessoal docente nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Romeu Correia Aviso n.º 5467/2009 Abertura de concurso para director de escola 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 5468/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente ao ano de 2008 - Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ponte de Sor Aviso n.º 5469/2009 Concurso para provimento do lugar de director 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre Aviso n.º 5470/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre Aviso n.º 5471/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente deste estabelecimento de ensino 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Serpa Aviso n.º 5472/2009 Contrato administrativo de serviço docente ano lectivo de 2008-2009 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas das Naus Aviso (Extracto) n.º 5473/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas das Naus Despacho (Extracto) n.º 7554/2009 Provimento de professor titular 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7555/2009 Nomeação de Manuel Carlos de Lacerda Matos como director do Departamento de Inventário, Estudos e Divulgação do IGESPAR, I. P. 002 13/03 6.ª link
051 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 2168/2009 Notificação da prestação de contas (liquidatário) - 206-K/1999 002 13/03 6.ª link
051 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2169/2009 Publicação do encerramento do processo n.º 3313/06.4TBBCL 002 13/03 6.ª link
051 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio (Extracto) n.º 2170/2009 Convocação da assembleia de credores - artigo 75.º do CIRE - processo n.º 79/09.0TBCVL 002 13/03 6.ª link
051 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 2171/2009 Encerramento de insolvência n.º 1561/08.1TBCVL 002 13/03 6.ª link
051 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 2172/2009 Publicidade do encerramento do processo de insolvência n.º 2131/08.0TBEVR 002 13/03 6.ª link
051 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2173/2009 Insolvência (apresentação) n.º 499/09.0TBGMR - publicidade da sentença de declaração da insolvência 002 13/03 6.ª link
051 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2174/2009 Processo n.º 4924/07.6TNGMR-G - prestação de contas de administrador (CIRE) 002 13/03 6.ª link
051 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2175/2009 Encerramento da insolvência - Processo n.º 682/07.2TYLSB 002 13/03 6.ª link
051 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 2176/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 2542/08.0TBOAZ 002 13/03 6.ª link
051 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2177/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 58/09.7TBPRD 002 13/03 6.ª link
051 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio (Extracto) n.º 2178/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 759/09.0TBPRD 002 13/03 6.ª link
051 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 2179/2009 Insolvência n.º 303/09.9TBPVZ 002 13/03 6.ª link
051 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2180/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 46/09.3TBSTS 002 13/03 6.ª link
051 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2181/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 4835/08.8TBSTS 002 13/03 6.ª link
051 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 2182/2009 Publicitação da sentença de declaração de insolvência, citação de credores e outros interessados, no processo de Insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 135/09.4TBSJM 002 13/03 6.ª link
051 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 2183/2009 Sentença de declaração de insolvência da requerente Ana Clara de Almeida Bernardes no processo n.º 136/09.2TBSJM 002 13/03 6.ª link
051 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2184/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 474/08.1TYVNG 002 13/03 6.ª link
051 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2185/2009 Prestação de contas de administrador (CIRE) - n.º 536/06.0TYVNG 002 13/03 6.ª link
051 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Declaração de Rectificação n.º 798/2009 Rectifica o aviso do movimento extraordinário de magistrados do Ministério Público 002 13/03 6.ª link
051 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 730/2009 - Revogado Regulamento de movimentos de magistrados do Ministério Público 002 13/03 6.ª link
051 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 5474/2009 Anúncio da abertura de processo de candidatura ao cargo de reitor da Universidade Nova de Lisboa 002 13/03 6.ª link
051 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7556/2009 Júri do concurso para provimento de um lugar de professor associado no grupo de Ciência Política e Relações Internacionais, disciplina de Ecologia Humana, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa 002 13/03 6.ª link
051 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7557/2009 Júri do concurso para provimento de um lugar de professor associado no grupo de disciplinas de Química Orgânica Estrutural da secção de Química Orgânica da Faculdade de Ciências e Tecnologia 002 13/03 6.ª link
051 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 7558/2009 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor José Manuel Correia Neves de Sousa Lobo 002 13/03 6.ª link
051 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7559/2009 Criação do Mestrado em Treino Desportivo 002 13/03 6.ª link
051 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7560/2009 Homologação dos Estatutos do Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa 002 13/03 6.ª link
051 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 7561/2009 Equiparação a bolseiro de Eliana Cristina Veiga Carraça 002 13/03 6.ª link
051 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 7562/2009 Equiparação a bolseiro de Duarte Fernando da Rosa Belo Patronilho Araújo 002 13/03 6.ª link
051 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 7563/2009 Equiparação a bolseiro de José Manuel Fragoso Alves Diniz 002 13/03 6.ª link
051 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 799/2009 Rectifica o despacho n.º 7089/2009, de 6 de Março 002 13/03 6.ª link
051 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 800/2009 Rectificação do despacho n.º 7084/2009, de 6 de Março 002 13/03 6.ª link
051 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 801/2009 Rectificação do despacho n.º 7085/2009, de 6 de Março 002 13/03 6.ª link
051 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 7564/2009 Alteração relativa ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Biocombustíveis, Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra, com efeitos a partir do ano lectivo de 2009-2010 002 13/03 6.ª link
051 Instituto Politécnico da Guarda Aviso (Extracto) n.º 5475/2009 Renovação da comissão de serviço 002 13/03 6.ª link
051 Instituto Politécnico de Leiria Deliberação n.º 731/2009 Delegação de competências do conselho administrativo dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria 002 13/03 6.ª link
051 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 7565/2009 Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Engenharia Mecânica da ESEIG do Politécnico do Porto - 2008/2009 002 13/03 6.ª link
051 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 7566/2009 Contrato em funções públicas com José Augusto Abreu Peixoto Fernandes como professor coordenador 002 13/03 6.ª link
051 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 7567/2009 Autorizada a nomeação provisória do docente Nuno Miguel Delicado Teixeira da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 13/03 6.ª link
051 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 7568/2009 Autorizada a nomeação provisória do docente Pedro Nuno Coelho Palhão Bicho Pardal da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 13/03 6.ª link
051 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 7569/2009 Autorizada a nomeação provisória da docente Susana Maria Teixeira da Silva da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 13/03 6.ª link
051 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 7570/2009 Autorizada a alteração do contrato do docente João Nuno Fernandes Prata dos Santos da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 13/03 6.ª link
051 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 7571/2009 Autorizada a alteração da duração do contrato do docente António Jorge Labareda Lopes da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 13/03 6.ª link
051 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 7572/2009 Autorizada a equiparação a bolseiro no estrangeiro do docente Rui Miguel Neves Gonçalves Madeira da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 13/03 6.ª link
051 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 7573/2009 Autorizada a nomeação do docente Joaquim Manuel de Oliveira Lopes da Escola Superior de Saúde 002 13/03 6.ª link
051 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 17/2009/M Lista de classificação final do concurso para provimento de um lugar de chefe de serviço de pneumologia 002 13/03 6.ª link
051 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 18/2009/M Nomeação para assistente graduado de patologia clínica da carreira médica hospitalar 002 13/03 6.ª link
051 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 7574/2009 Nomeação de Paula Maria Nascimento Lopes Henriques Neves 002 13/03 6.ª link
051 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7575/2009 Prorrogação de requisição de Fernanda Maria da Silva Fortunato 002 13/03 6.ª link
051 Hospital de Faro, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 802/2009 Pena disciplinar de demissão - auxiliar de apoio e vigilância Afonso Manuel Henriques Francisco 002 13/03 6.ª link
051 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 732/2009 Nomeação de chefe de serviço gastrenterologia Dr. Américo Jerónimo 002 13/03 6.ª link
051 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 5476/2009 Aviso de processo disciplinar - Margarida Isabel Varela Simões, assistente operacional 002 13/03 6.ª link
051 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7576/2009 Exoneração da Técnica de Radioterapia de 1.ª Classe Maria Graça Fragoso Coelho 002 13/03 6.ª link
051 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7577/2009 Exoneração do Técnico de Radioterapia Especialista António Miguel Filipe Ramalho 002 13/03 6.ª link
051 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 733/2009 Progressão a assistente graduado da Dr.ª Marília Nunes Cardoso 002 13/03 6.ª link
051 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 734/2009 Renovação do exercício de funções de coordenação do Serviço de Cardiopneumologia 002 13/03 6.ª link
051 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Despacho n.º 7578/2009 Colocação de pessoal médico no âmbito do Internato Médico, Formação Específica 002 13/03 6.ª link
051 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 803/2009 Rectificação da deliberação (extracto) n.º 601/2009, publicada na 2.ª série, n.º 42, 2 de Março de 2009 002 13/03 6.ª link
051 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 5477/2009 Afixação da lista de antiguidade do pessoal do quadro 002 13/03 6.ª link
051 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 5478/2009 Lista de antiguidades do pessoal da Câmara 002 13/03 6.ª link
051 Câmara Municipal de Alpiarça Aviso n.º 5479/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço extraordinária de Sérgio Paulo Bartolomeu da Silva no lugar de operário qualificado principal - pintor 002 13/03 6.ª link
051 Câmara Municipal de Arraiolos Aviso n.º 5480/2009 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 002 13/03 6.ª link
051 Câmara Municipal de Benavente Declaração de Rectificação n.º 804/2009 Rectifica o aviso n.º 1391/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2009 002 13/03 6.ª link
051 Câmara Municipal de Boticas Edital n.º 260/2009 Regulamento de Funcionamento das Feiras Municipais 002 13/03 6.ª link
051 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso (Extracto) n.º 5481/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um técnico de informática de grau 2, nível 1 002 13/03 6.ª link
051 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 5482/2009 Celebração de contratos individuais de trabalho, por tempo indeterminado, entre este município e vários colaboradores, em 2008 002 13/03 6.ª link
051 Câmara Municipal de Elvas Aviso n.º 5483/2009 Alteração ao Regulamento de Ocupação Municipal Temporária de Jovens - OMTJ 002 13/03 6.ª link
051 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 5484/2009 Elaboração de Plano de Urbanização da Penha 002 13/03 6.ª link
051 Câmara Municipal do Funchal Aviso (Extracto) n.º 5485/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sónia Cristina Freitas Castanha e Flávio Manuel Fernandes Mendes para a categoria de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico 002 13/03 6.ª link
051 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 5486/2009 Anulação da reclassificação profissional de António Paulo dos Santos Barbosa 002 13/03 6.ª link
051 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 5487/2009 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 15/95, emitido em nome de Adão Américo de Freitas Pereira, aumentando, no lote 14, o número de pisos, ficando a ser constituído por cave, rés-do-chão e andar, e a área de implantação passa a ser de 157,50 m2 002 13/03 6.ª link
051 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 5488/2009 Nomeação da Secretária do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara - Georgina Maria Ribeiro da Silva 002 13/03 6.ª link
051 Câmara Municipal de Montalegre Edital n.º 261/2009 Demolição de um imóvel em ruína, situado na rua Central, 16 (casa n.º 16), na localidade da Borralha, freguesia de Salto, concelho de Montalegre 002 13/03 6.ª link
051 Câmara Municipal de Montalegre Edital n.º 262/2009 Demolição de um imóvel em ruína, situado na Rua da Alegria, 8 e 10 (casa n.º 35/38), na localidade da Borralha, freguesia de Salto, concelho de Montalegre 002 13/03 6.ª link
051 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Listagem n.º 95/2009 Listagem de adjudicações de empreitadas de obras públicas da Divisão de Obras Municipais no ano de 2008 002 13/03 6.ª link
051 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 5489/2009 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com Nélia Isabel Mariano Carlota 002 13/03 6.ª link
051 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 5490/2009 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com Jorge Manuel Marques 002 13/03 6.ª link
051 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 5491/2009 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com Luís Filipe Simões Baptista 002 13/03 6.ª link
051 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 5492/2009 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com Carlos Manuel Santos Carvalho 002 13/03 6.ª link
051 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 5493/2009 Celebração de contratos a termo resolutivo certo, em tempo parcial, com Maria Raquel dos Santos Pereira e Pedro Nuno Fernandes Rodrigues 002 13/03 6.ª link
051 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 5494/2009 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com Paulo Jorge Antunes Marques 002 13/03 6.ª link
051 Câmara Municipal de Portalegre Listagem n.º 96/2009 Listagem de obras adjudicadas no ano de 2008 002 13/03 6.ª link
051 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Listagem n.º 97/2009 Publicação de listagem de todas as obras públicas efectuadas no ano de 2008 002 13/03 6.ª link
051 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Edital n.º 263/2009 Desafectação do domínio público do Município para o domínio privado do Município, de uma parcela de terreno localizada no lugar de Anciães, freguesia de Várzea 002 13/03 6.ª link
051 Câmara Municipal da Sertã Edital n.º 264/2009 Apreciação pública ao Projecto Regulamento de Concessão de Apoios às Empresas 002 13/03 6.ª link
051 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 5495/2009 Transferência da engenheira geógrafa de 1.ª classe Elsa Marina Carvalho Mendes do Instituto Geográfico Português para a Câmara Municipal de Sines 002 13/03 6.ª link
051 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 5496/2009 Diversos contratos por tempo indeterminado 002 13/03 6.ª link
051 Junta de Freguesia de Geraz do Lima (Santa Maria) Edital n.º 265/2009 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 002 13/03 6.ª link
051 Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras Aviso n.º 5497/2009 Regulamento do Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Mestre do Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras 002 13/03 6.ª link
051 ITA - Instituto de Tecnologias Avançadas para a Formação, L.da Anúncio n.º 2186/2009 Calendário de provas de admissão para maiores de 23 anos para o ano lectivo de 2009-2010 002 13/03 6.ª link
051 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso (Extracto) n.º 5498/2009 Abertura de procedimento concursal com vista ao recrutamento de um dirigente para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de serviços de Apoio à Gestão 002 13/03 6.ª link
051 Ministério da Cultura Aviso (Extracto) n.º 5499/2009 Aviso de procedimento concursal de cargo dirigente para o Mosteiro de Alcobaça 002 13/03 6.ª link
051 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 5500/2009 Procedimentos concursais para provimento dos cargos de chefe de divisão de Estudos e Pareceres e de chefe de divisão de Promoção da Habitação 002 13/03 6.ª link
051 Câmara Municipal de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 983/2009 Prestação de Serviços na área do Controlo de Pragas Urbanas no Concelho de Setúbal, por um período de três anos. 002 13/03 6.ª CP
051 Maternidade Dr. Alfredo da Costa, Ministério da Saúde. Anúncio de procedimento n.º 989/2009 Fornecimento, por lotes, de material de sutura à Maternidade Dr. Alfredo da Costa, durante o ano de 2009. 002 13/03 6.ª CP
051 Parque Expo - Gestão Urbana do Parque das Nações, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 144/2009 Prestação de Serviços de Monitorização Ambiental no Parque das Nações 002 13/03 6.ª CP
051 Municipio de Cascais Anúncio de concurso urgente n.º 105/2009 Aquisição de serviços para a pré-impressão e impressão do livro "Thermopylae, História do Clipper mais veloz do mundo", Proc. C- 527/09 002 13/03 6.ª CP
051 Municipio de Cascais Anúncio de procedimento n.º 990/2009 Aquisição de serviços na área dos seguros - ramo multi-riscos - Proc. C- 136/2009 002 13/03 6.ª CP
051 Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 991/2009 Aquisição de Serviços de Transporte Escolar para o Triénio 2009/2012. 002 13/03 6.ª CP
051 Municipio de Cascais Anúncio de procedimento n.º 992/2009 Aquisição de serviços de seguros dos ramos acidentes de trabalho e pessoais - Proc. C- 145/2009 002 13/03 6.ª CP
051 Municipio de Cascais Anúncio de procedimento n.º 993/2009 Aquisição de serviços para impressão de Mupis em entregas parcelares durante 2009 - Proc- C- 641/09 002 13/03 6.ª CP
051 Municipio de Cascais Anúncio de procedimento n.º 994/2009 Aquisição serviços para execução do projecto de reabilitação da Rua da Torre em Cascais - Proc. C- 776/2009 002 13/03 6.ª CP
051 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 995/2009 Concurso público para selecção de entidades portadores de alvará de construção para execução dos trabalhos necessários à requalificação da rede municipal de vias municipais dos núcleos urbanos, 1ª fase 002 13/03 6.ª CP
051 Escola Secundária de Lagoa Anúncio de procedimento n.º 996/2009 Serviço de refeições à Escola Secundária de Lagoa 002 13/03 6.ª CP
051 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Borba Anúncio de procedimento n.º 997/2009 Ampliação do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Borba 002 13/03 6.ª CP
051 Câmara Municipal de Óbidos Anúncio de procedimento n.º 984/2009 Caminho Rural do Rio Real 002 13/03 6.ª CP
051 Câmara Municipal de Águeda Anúncio de procedimento n.º 985/2009 Aquisição do Loteamento Municipal para o Parque Empresarial do Casarão e respectivo Projecto de Execução e Estudo de Impacte Ambiental. 002 13/03 6.ª CP
051 Município do Cartaxo. Declaração de rectificação de anúncio n.º 145/2009 Ampliação e remodelação do Quartel dos Bombeiros Municipais do Cartaxo. 002 13/03 6.ª CP
051 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Anúncio de procedimento n.º 998/2009 Procedimento para a selecção de pessoas singulares ou colectivas de direito privado para participar com a entidade adjudicante na constituição de sociedade comercial de capitais minoritariamente públicos e sem influência dominante do Município para a concepção, implementação, desenvolvimento, construção, instalação, equipamento, conservação e manutenção do Pavilhão Multiusos de Vila Pouca de Aguiar, do Complexo Desportivo de Vila Pouca de Aguiar, do Polidesportivo Coberto de Campo de Jales, do Polidesportivo Coberto de Telões e do Pavilhão Desportivo de Pedras Salgadas. 002 13/03 6.ª CP
051 Câmara Municipal de Alandroal Aviso de prorrogação de prazo n.º 160/2009 Loteamento Habitacional para a Tapada do Cochicho - Alandroal 002 13/03 6.ª CP
051 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 986/2009 Fornecimento de Lanches Escolares 002 13/03 6.ª CP
051 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 999/2009 Fornecimento e instalação de dois quiosques do ramo alimentar na Cidade de Lisboa (Miradouros do Jardim do Torel (à Rua Júlio de Andrade) e Monte Agudo (à Rua Heliodoro Salgado) 002 13/03 6.ª CP
051 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 158/2009 Prestação de Serviços de Limpeza do Centro de Formação Profissional de Tomar, Polo de Formação de Alferrerede e Polo de Formação de Torres Novas. 002 13/03 6.ª CP
051 Unidade Local de Saude da Guarda E.P.E Anúncio de procedimento n.º 1000/2009 Prestação de Serviços de Limpeza da Unidade Local de saude da Guarda, E.P.E. Hospital Sousa Martis - Guarda Hospital Senhora da Assunção - Seia 002 13/03 6.ª CP
051 Municipio de Almeirim Declaração de rectificação de anúncio n.º 146/2009 REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA LOURENÇO DE CARVALHO 002 13/03 6.ª CP
051 Unidade Local de Saude da Guarda E.P.E Anúncio de procedimento n.º 1001/2009 Prestação de Servicos para a Recolha, Transporte, Tratamento e Destino Final dos Resíduos Hospitalares da U.L.S.G. Hospital Sousa Martins - Guarda Hospital Nossa Senhora da Assunção 12 Centros de Saúde e Respectivas Extensões de Saúde do Distrito da Guarda 002 13/03 6.ª CP
051 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1002/2009 Atribuição do direito de exploração do estabelecimento de restauração e de bebidas com esplanada no Jardim do Eucaliptal de Benfica, pelo período de 10 anos 002 13/03 6.ª CP
051 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Base Aérea nº1 Anúncio de procedimento n.º 1003/2009 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS DE MERCEARIA) DA BASE AÉREA Nº1 002 13/03 6.ª CP
051 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Base Aérea nº1 Anúncio de procedimento n.º 1004/2009 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES FRESCAS E CHARCUTARIA) DA BASE AÉREA Nº1 002 13/03 6.ª CP
051 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Base Aérea nº1 Anúncio de procedimento n.º 1005/2009 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE, CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS E BACALHAU) DA BASE AÉREA Nº1 002 13/03 6.ª CP
051 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Base Aérea nº1 Anúncio de procedimento n.º 1006/2009 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS HORTÍCULAS) DA BASE AÉREA Nº1 002 13/03 6.ª CP
051 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de procedimento n.º 1007/2009 CONSTRUÇÃO DE FUNDAÇÕES ESPECIAIS PARA A EXECUÇÃO DO HANGAR DO CHIPMUNK E PLANADORES DA AFA - SINTRA 002 13/03 6.ª CP
051 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Base Aérea nº1 Anúncio de procedimento n.º 1008/2009 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃO) DA BASE AÉREA Nº1 002 13/03 6.ª CP
051 Câmara Municipal de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 1009/2009 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO PARA OS TRABALHADORES MUNICIPAIS CONTRATADOS EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO INDETERMINADO E A TERMO RESOLUTIVO CERTO 002 13/03 6.ª CP
051 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso de prorrogação de prazo n.º 159/2009 Arranjos Exteriores das Piscinas e do Pavilhão Municipal de Oliveira de Azeméis 002 13/03 6.ª CP
051 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de procedimento n.º 1010/2009 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES, CHARCUTARIA E OVOS) 002 13/03 6.ª CP
051 Universidade de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 161/2009 Empreitada para a Conservação e Restauro da Torre da Universidade de Coimbra 002 13/03 6.ª CP
051 Câmara Municipal de Viseu Declaração de rectificação de anúncio n.º 147/2009 Concurso Público -"Centro Escolar EB1 / IJ de Rio de Loba" 002 13/03 6.ª CP
051 EDUCA - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, EEM Anúncio de procedimento n.º 1011/2009 Aquisição de Serviços de Produtos Quimicos Tratamento das Aguas e Assistência Técnica das Piscinas Tuteladas pela EDUCA, EEM 002 13/03 6.ª CP
051 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Anúncio de procedimento n.º 1012/2009 Sistema Concelhio Integrado de Abastecimento de Água - Infraestruturas de Abastecimento de Água e Saneamento em Vendas - Santa Cruz da Trapa 002 13/03 6.ª CP
051 Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 1013/2009 Concurso Público n.º 02/IPL/2009, para "Construção da Cantina Residência Pedagógica da ESTM" 002 13/03 6.ª CP
051 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 987/2009 Concurso Público nº 6A/2009 - Para prestação de serviços para manutenção de elevadores 002 13/03 6.ª CP
051 Municipio de Elvas Declaração de rectificação de anúncio n.º 148/2009 Requalificação Urbana e Funcional de Aldeias e Vilas - Terrugem. 002 13/03 6.ª CP
051 Municipio de Almada Anúncio de procedimento n.º 988/2009 Concuso Público 5_A /2009 - Para produção e fornecimento de 12 edições da Agenda Almada Informa 002 13/03 6.ª CP
051 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Anúncio de procedimento n.º 1014/2009 Sistema Concelhio Integrado de Abastecimento de Água - Infraestruturas de Abastecimento de água e Saneamento em Paçô - Santa Cruz da Trapa 002 13/03 6.ª CP
051 HOSPITAL DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, EPE e HOSPITAL DO MONTIJO Declaração de rectificação de anúncio n.º 149/2009 S10001/2009 - Prestação de Serviços para Fornecimento de Alimentação a Doentes e Pessoal do HOSPITAL DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, EPE e HOSPITAL DO MONTIJO 002 13/03 6.ª CP
051 Sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 150/2009 Elaboração de Projectos de Execução para a Requalificação de Espaços Ribeirinhos, de Parques Públicos e Percursos Pedonais - Loulé, Tavira e Vila Real Santo António 002 13/03 6.ª CP
051 Sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 151/2009 Elaboração do Projecto de Intervenção e Requalificação da Ilha de Tavira 002 13/03 6.ª CP
051 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE, Ministério da Saúde. Aviso de prorrogação de prazo n.º 162/2009 Obras de Remodelação/Ampliação da Urgência e da Unidade de Cuidados Intensivos Polivalente e Coronária - Unidade Hospitalar de Vila Real, do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE 002 13/03 6.ª CP
051 Municipio de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 1015/2009 Fornecimento de Betume 160/220, conforme caracteristicas e quantidades constantes do caderno de encargos, para pavimentações em alcatrão a executar no ano de 2009 002 13/03 6.ª CP
051 Municipio de Ansião Aviso de prorrogação de prazo n.º 163/2009 Parque Desportivo Municipal - Estádio Municipal - Construção de Bancadas e Arranjos Exteriores. 002 13/03 6.ª CP
051 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1016/2009 Reparação e Manutenção de Diversos Espaços Públicos no Concelho - 032/DOM/DIM/09. 002 13/03 6.ª CP
051 Câmara Municipal de Évora Aviso de prorrogação de prazo n.º 164/2009 CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DE "LOTEAMENTO E INFRAESTRUTURAS DA ÁREA DE EXPANSÃO INDUSTRIAL DE S. SEBASTIÃO DA GIESTEIRA" 002 13/03 6.ª CP
051 Ministerio da Saúde - ARSLVT, IP - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP Anúncio de concurso urgente n.º 106/2009 Concurso Público Urgente nº 8/1/0227/09 002 13/03 6.ª CP
051 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Albergaria-a-Velha Anúncio de Concurso n.º 156/2009 0 002 13/03 6.ª CP