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Diário da República 50/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
050 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Portaria n.º 261/2009 Define os critérios e procedimentos para o reconhecimento, pelo Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. (ICNB, I. P.), de empreendimentos de turismo de natureza 001 12/03 5.ª link
050 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 262/2009 - Revogado Altera a Portaria n.º 131/2009, de 30 de Janeiro, que regulamenta o programa de Estágios Qualificação-Emprego 001 12/03 5.ª link
050 Supremo Tribunal Administrativo Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2009 Acórdão do STA de 22 de Janeiro de 2009, no processo n.º 791/08. Uniformiza a jurisprudência no sentido de a notificação prevista no artigo 48.º, n.º 5, do Código de Processo nos Tribunais Administrativos efectuada imediatamente após o trânsito em julgado sujeitar os notificados ao efeito de extinção da instância se não utilizarem alguma das vias que as diversas alíneas do preceito lhes facultam, ainda que a decisão notificada seja de incompetência dos tribunais administrativos e tenha sido interposto recurso para o tribunal dos conflitos que, entretanto, decidiu atribuir a competência àqueles tribunais 001 12/03 5.ª link
050 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 6/2009/M Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 28-C/99/M, de 23 de Dezembro, que cria o Sistema Regional de Gestão e Abastecimento de Água da Região Autónoma da Madeira e transforma o Instituto de Gestão da Água em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos denominada IGA - Investimentos e Gestão da Água, S. A. 001 12/03 5.ª link
050 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 7/2009/M Cria o sistema multimunicipal de distribuição de água e de saneamento básico da Região Autónoma da Madeira e o sistema multimunicipal de recolha de resíduos da Região Autónoma da Madeira, prevê a constituição da sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos denominada ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S. A., e autoriza a atribuição da concessão da gestão e exploração do sistema multimunicipal de distribuição de água e de saneamento básico da RAM e da concessão do sistema multimunicipal de recolha de resíduos da RAM, em regime de serviço público e de exclusividade, à ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S. A. 001 12/03 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
050 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Declaração de Rectificação n.º 780/2009 Rectifica o despacho n.º 4198/2009, inserido no Diário da República, 2.ª serie, n.º 23, de 3 de Fevereiro de 2009, a p. 4900, col. 2.ª 0 12/03 5.ª link
050 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Declaração de Rectificação n.º 781/2009 Rectifica o despacho n.º 28 314/2008, inserido no Diário da República, 2.ª serie, n.º 215, de 5 de Novembro de 2008, a p. 45 439, col. 2.ª 0 12/03 5.ª link
050 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Declaração de Rectificação n.º 782/2009 Rectifica o despacho n.º 5090/2009, inserido no Diário da República, 2.ª serie, n.º 30, de 12 de Fevereiro , a p. 6105, cols. 1.ª/2.ª 0 12/03 5.ª link
050 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho n.º 7377/2009 Nomeação em comissão de serviços, do técnico superior, Adolfo Alves, para o cargo de coordenador do Gabinete de Emergência Consular da Direcção de Serviços de Administração e Protecção consulares da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas 0 12/03 5.ª link
050 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7378/2009 Comunicação de veículos apreendidos ou declarados perdidos ou abandonados 0 12/03 5.ª link
050 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Portaria n.º 382/2009 Veículos apreendidos ou declarados perdidos ou abandonados a favor do Estado 0 12/03 5.ª link
050 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Portaria n.º 383/2009 Identificação e regime de utilização de veículos 0 12/03 5.ª link
050 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 7379/2009 Nomeação do licenciado João Pedro Anjos Andrade 0 12/03 5.ª link
050 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 5360/2009 Regresso ao serviço do assistente técnico Gonçalo Trancoso de Sousa Garcia Alvoeiro 0 12/03 5.ª link
050 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 5361/2009 Transferência para o mapa de pessoal da DGCI 0 12/03 5.ª link
050 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 5362/2009 Transferência para o mapa de pessoal da DGCI 0 12/03 5.ª link
050 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 5363/2009 Mobilidade interna na categoria de técnico superior de Manuel Silva Gomes de Oliveira 0 12/03 5.ª link
050 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 5364/2009 Transferência para o mapa de pessoal da DGCI 0 12/03 5.ª link
050 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 7380/2009 Subdelegação de competências na directora de serviços de Gestão de Recursos licenciada Rosa Maria Bento de Matos Sécio Raposeiro 0 12/03 5.ª link
050 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 7381/2009 Subdelegação de competências na directora do Gabinete de Apoio e Coordenação, licenciada Maria de Lurdes Pereira Moreira Correia de Castro 0 12/03 5.ª link
050 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 5365/2009 Publicação da taxa de juros para o mês de Março 0 12/03 5.ª link
050 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Portaria n.º 384/2009 Autoriza a ANSR a desenvolver os procedimentos legais e adequados à aquisição de serviços de desenvolvimento e implementação aplicacional com vista à obtenção do SIDACO 0 12/03 5.ª link
050 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 7382/2009 Regulamentação do parque de veículos do Estado 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 7383/2009 Delegação de competências 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 7384/2009 Delegação de competências 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 7385/2009 Delegação de competências 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 7386/2009 Delegação de competências 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 7387/2009 Delegação de competências 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 7388/2009 Delegação de competências 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 7389/2009 Delegação de competências 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 7390/2009 Delegação de competências 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 7391/2009 Delegação de competências 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 7392/2009 Delegação de competências 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 7393/2009 Delegação de competências 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 7394/2009 Delegação de competências 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 7395/2009 Delegação de competências 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 7396/2009 Delegação de competências 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 385/2009 Promoção ao posto de capitão-de-fragata 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 386/2009 Promoção ao posto de capitão-de-fragata 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 387/2009 Promoção ao posto de capitão-de-mar-e-guerra 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 388/2009 Promoção ao posto de capitão-de-fragata 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 389/2009 Promoção, por diuturnidade, ao posto de subtenente de uma aspirante da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 390/2009 Promoção ao posto de capitão-tenente 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 391/2009 Promoção, por antiguidade, ao posto de capitão-de-fragata de vários capitães-tenentes da classe de engenheiros navais 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7397/2009 Ingressam na categoria de sargentos dos quadros permanentes no posto de segundo-sargento da classe de fuzileiros, ficando no quadro, vários militares 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7398/2009 Graduação ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros de vários militares 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7399/2009 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do 772882, primeiro-sargento FZ António Luís Marques dos Santos 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7400/2009 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de manobras do 174477, sargento-ajudante M Carlos Alberto dos Santos Martins 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7401/2009 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do 772783, primeiro-sargento FZ Martinho de Sousa Ferreira 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7402/2009 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do 775981, primeiro-sargento FZ Eleutério Augusto Macedo 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7403/2009 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de fuzileiros do 9811898, primeiro-marinheiro FZ José Inácio Rodrigues Costa 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7404/2009 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de fuzileiros do 9804898, primeiro-marinheiro FZ Francisco José Mendes Barroca 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7405/2009 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de manobras do 111379, primeiro-sargento M Elias José Costa Marques 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 7406/2009 Situação de mobilidade especial por opção voluntária de Luísa Maria Lopes Martins Barros 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 7407/2009 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue ao cabo de infantaria n.º 1880146, Luís Filipe Gonçalves Mateus, do Comando Territorial de Setúbal desta Guarda 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 7408/2009 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue ao cabo de infantaria n.º 1820108, Ernesto Lourenço Pratas, do Comando Territorial de Setúbal desta Guarda 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7409/2009 Concede o estatuto de Igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos Brasileiros 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7410/2009 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7411/2009 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça Louvor n.º 112/2009 Louvor a Maria Manuel Correia Martins Batalha 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Despacho n.º 7412/2009 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de directora de serviços da licenciada Helena Maria Fernandes Neves Rodrigues 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 5366/2009 Rede de Distribuição Primária de Gás natural de Lisboa - ramal de Mafra - Lote 2 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Declaração de Rectificação n.º 783/2009 Rectifica o aviso (extracto) n.º 465/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de Janeiro de 2009 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Declaração de Rectificação n.º 784/2009 Rectifica o aviso (extracto) n.º 205/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro de 2009 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 7413/2009 Aprovação de modelo complementar n.º 245.70.08.3.18 de SPECMAN, Engenharia, Manutenção e Diagnóstico, Lda. 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 7414/2009 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.09.6.97 de VULCAL 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 7415/2009 Delegação de competências na directora de Unidade de Recursos Administrativos, Financeiros e Informacionais, licenciada Margarida Maria Soares Bentes de Oliveira Costa 0 12/03 5.ª link
050 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 7416/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da concessão Douro Litoral - A 41-IC 24 - Picoto (IC 2) - nó da Ermida (IC 25) - trecho 2 - nó A 32-A 41 - Aguiar de Sousa 0 12/03 5.ª link
050 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 7417/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da concessão Douro Litoral - A 43-IC 29 - Gondomar-Aguiar de Sousa (IC 24) 0 12/03 5.ª link
050 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 7418/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da concessão Douro Litoral - A 41/IC 24 - Picoto (IC 2)/nó da Ermida (IC 25) - trecho 3.2 - Campo/nó da A 41/A 42 0 12/03 5.ª link
050 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 93/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Cultural, Recreativa, Desportiva e de Solidariedade Social da Loureira 0 12/03 5.ª link
050 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 94/2009 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social XARA - Associação de Solidariedade Social e Desenvolvimento Local de Meimão 0 12/03 5.ª link
050 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 95/2009 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social AMA - Associação de Amigos do Autismo 0 12/03 5.ª link
050 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização Despacho n.º 7419/2009 Subdelegação de competências na chefe do Sector I do Núcleo de Fiscalização a Equipamentos Sociais do Serviço de Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7420/2009 Nomeação do licenciado Júlio Paulo Candeias Pedro para o exercício das funções de vogal do conselho de administração do Hospital do Litoral Alentejano 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7421/2009 Nomeação da licenciada Maria Adelaide Belo Alves Parreira para o exercício das funções de presidente do conselho de administração do Hospital do Litoral Alentejano 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7422/2009 Determina a criação de um grupo de trabalho para proceder à análise da estrutura das carreiras dos técnicos superiores de saúde e dos técnicos de diagnóstico e terapêutica 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 7423/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de enfermeiro especialista de saúde materna e obstetrícia 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 7424/2009 Contratos em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de enfermeiro especialista de saúde comunitária 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 7425/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de assistente de medicina geral e familiar 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 687/2009 Deliberação n.º 15/2009 - Delegação de competências nos membros do conselho directivo da ARSLVT 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 688/2009 Delegação de competências no coordenador da Sub-Região de Saúde de Setúbal 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 689/2009 Deliberação n.º 17/2009 - Delegação de competências nos directores dos Centros de Saúde da área correspondente à extinta Sub-Região de Saúde de Lisboa 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 690/2009 Deliberação n.º 18/2009 - Delegação de competências nos dirigentes dos Serviços da Sub-Região de Saúde de Santarém 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 691/2009 Deliberação n.º 16/2009 - subdelegação de competências nos membros do conselho directivo da ARSLVT, I. P. 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 5367/2009 Transição para a categoria de enfermeira graduada de Maria Teresa Bravo Portas Faias 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 692/2009 Passagem ao regime de tempo completo de trinta e cinco horas semanais da enfermeira graduada Orlanda Maria Santos Manuel Dominguez 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7426/2009 Nomeia, em comissão de serviço, para o exercício das funções de director regional-adjunto da Direcção Regional de Educação do Alentejo o licenciado Carlos António Couraça Calhau 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Alpendorada Despacho (Extracto) n.º 7427/2009 Nomeação transitória da docente Susana Cristina Rocha Almeida da Silva como avaliadora de pessoal docente para o ano lectivo de 2008-2009 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amares Aviso n.º 5368/2009 Publicitação da lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes Aviso n.º 5369/2009 Abertura de concurso para o cargo de director 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Gonçalves Carneiro - Chaves Despacho n.º 7428/2009 Homologação de contratos de pessoal docente 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Eiriz Aviso n.º 5370/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Levante da Maia Aviso n.º 5371/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento de serviço docente 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Miranda do Douro Despacho n.º 7429/2009 Nomeação de professores titulares em regime de comissão de serviço para o exercício de funções de avaliadores 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Miranda do Douro Despacho n.º 7430/2009 Nomeação de professores titulares na sequência de concurso extraordinário 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro Aviso (Extracto) n.º 5372/2009 Listas de antiguidade de pessoal docente 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Prado Aviso n.º 5373/2009 Nomeação de professor titular 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Resende Aviso n.º 5374/2009 Contratos do pessoal docente - ano lectivo de 2008-2009 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Resende Aviso n.º 5375/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sernancelhe Despacho (Extracto) n.º 7431/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento do pessoal docente referente ao ano lectivo de 2008-2009 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Mouro Aviso n.º 5376/2009 Homologação de contratos do pessoal docente 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale de São Torcato Aviso n.º 5377/2009 Concurso para director 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Homem Cristo Despacho n.º 7432/2009 Nomeação em comissão de serviço para o exercício de funções de professor titular 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco do Fundão Aviso n.º 5378/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas José Sanches de Alcains Aviso n.º 5379/2009 Abertura de concurso para director 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Aviso (Extracto) n.º 5380/2009 Concurso para director de escola 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Miguel de Almeida Aviso n.º 5381/2009 Publicitação da abertura do procedimento concursal para a eleição do director 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Fernando Casimiro Pereira da Silva Louvor n.º 113/2009 Louva a assistente de administração escolar principal Helena Maria Rodrigues Mendes Veiga 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret Despacho n.º 7433/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento de pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2008-2009 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres Despacho n.º 7434/2009 Contratos de pessoal docente em 2008-2009 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho Aviso n.º 5382/2009 Listas de antiguidade de pessoal docente 0 12/03 5.ª link
050 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 2150/2009 Insolvência n.º 1.129/08.2TBBGC 0 12/03 5.ª link
050 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 2151/2009 Declaração de insolvência 0 12/03 5.ª link
050 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2152/2009 Declaração de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 269/09.5TBGMR 0 12/03 5.ª link
050 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ílhavo Anúncio n.º 2153/2009 Notificação da data de assembleia de credores na insolvência n.º 1458/08.5TBILH 0 12/03 5.ª link
050 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2154/2009 Sentença de insolvência no processo n.º 158/09.3TYLSB, do 1.º Juízo do Tribunal do Comércio de Lisboa 0 12/03 5.ª link
050 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2155/2009 Processo de declaração de insolvência com carácter limitado n.º 1121/06.1TYLSB 0 12/03 5.ª link
050 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2156/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 105/09.2TYLSB 0 12/03 5.ª link
050 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2157/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 428/08.8TYLSB 0 12/03 5.ª link
050 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2158/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 862/08.3TYLSB 0 12/03 5.ª link
050 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 2159/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 1708/08.8TBLSD 0 12/03 5.ª link
050 Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro Anúncio n.º 2160/2009 Noticação dos credores nos autos de prestação de contas administrador n.º 1110/05.3TBOBR-C 0 12/03 5.ª link
050 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 2161/2009 Sentença que declarou a insolvência n.º 306/09.3TBPDL da requerente Labão & Garcia, Lda., nos termos do artigo 38.º, n.º 5, do CIRE 0 12/03 5.ª link
050 1.º Juízo do Tribunal de Pequena Instância Criminal do Porto Anúncio n.º 2162/2009 Processo n.º 1228/07.8PTPRT 0 12/03 5.ª link
050 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 2163/2009 Encerramento de insolvência - processo n.º 2770/07.6TBTVD 0 12/03 5.ª link
050 1.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio (Extracto) n.º 2164/2009 Encerramento do processo de insolvência de José Manuel Jorge Bonito - processo n.º 2831/07.1TBVFX 0 12/03 5.ª link
050 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2165/2009 Processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 827/08.5TYVNG, em que e requerente Ana Maria de Figueiredo Novo da Costa e outro(s) e insolvente Régua e Esquadro, Artes Gráficas, Lda. 0 12/03 5.ª link
050 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2166/2009 Insolvência de Noronha & Cadete, Limitada, número de identificação fiscal 507058020, processo n.º 714/08.7TYVNG 0 12/03 5.ª link
050 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 7435/2009 Aposentação/jubilação do juiz conselheiro Dr. Manuel Maria Duarte Soares 0 12/03 5.ª link
050 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 7436/2009 Delegação de competências no coordenador do curso de especialização tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação - Bráulio Alturas 0 12/03 5.ª link
050 Universidade do Algarve Despacho n.º 7437/2009 Delegação de competências nos responsáveis científicos dos projectos 0 12/03 5.ª link
050 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 7438/2009 Nomeação definitiva como professor associado, precedendo concurso, do Doutor Fernando José Mendes Gonçalves 0 12/03 5.ª link
050 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 7439/2009 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor João António de Almeida Mota 0 12/03 5.ª link
050 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 7440/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País 0 12/03 5.ª link
050 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 7441/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes 0 12/03 5.ª link
050 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 7442/2009 Concedida equiparação a bolseira fora do País à Doutora Maria Candela Suarez, professora auxiliar convidada 0 12/03 5.ª link
050 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 7443/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor José Ramos Pires Manso, professor catedrático 0 12/03 5.ª link
050 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 7444/2009 Concede equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes 0 12/03 5.ª link
050 Universidade da Beira Interior - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 785/2009 Rectificação da designação do júri para provas de doutoramento de Jorge Ferreira Dias de Figueiredo 0 12/03 5.ª link
050 Universidade de Coimbra - Reitoria Edital n.º 258/2009 Concurso documental para o provimento de uma vaga de professor catedrático do ii grupo (Desenvolvimento e Política Económica) da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra 0 12/03 5.ª link
050 Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social Aviso n.º 5383/2009 Lista de subsídios concedidos durante o 2.º semestre do ano de 2008 na rubrica 04 07 01 0 12/03 5.ª link
050 Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social Aviso n.º 5384/2009 Lista de subsídios concedidos durante o 2.º semestre de 2008 na rubrica 040802 0 12/03 5.ª link
050 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 693/2009 Delegação do conselho administrativo da Reitoria da Universidade de Lisboa 0 12/03 5.ª link
050 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Aviso (Extracto) n.º 5385/2009 Subsídios atribuídos pelos Serviços de Acção Social da Universidade do Minho no 2.º semestre de 2008 0 12/03 5.ª link
050 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 7445/2009 Concedidas equiparações a bolseiro 0 12/03 5.ª link
050 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 7446/2009 Concessão de equiparação a bolseiro à professora associada Maria Eduarda da Rocha Pinto Augusto da Silva 0 12/03 5.ª link
050 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 7447/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor João Carlos dos Santos Garcia 0 12/03 5.ª link
050 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7448/2009 Designação do vice-reitor Prof. Doutor Luís Ferreira, procurador, com a função de coadjuvar o reitor no exercício do poder disciplinar 0 12/03 5.ª link
050 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 7449/2009 Equiparações a bolseiro - José Manuel Fragoso Alves Diniz, António Fernando Boleto Rosado e Francisco José Bessone Ferreira Alves 0 12/03 5.ª link
050 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 5386/2009 Celebração de contrato além do quadro com o docente licenciado Manuel Inácio Antunes Pinto 0 12/03 5.ª link
050 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 7450/2009 Celebração de contrato com Paula Maria Pereira de Barros para o exercício das funções de equiparada a assistente do 2.º triénio 0 12/03 5.ª link
050 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 7451/2009 Celebrado contrato com Carolina Júlia Félix Vila-Chã, para o exercício das funções de equiparada a assistente 2.º triénio 0 12/03 5.ª link
050 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 7452/2009 Renovação de prorrogação da contratação como pessoal docente - IPC/ESEC - Virgílio Rato 0 12/03 5.ª link
050 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 7453/2009 Renovação de prorrogação da contratação como pessoal docente - IPC/ESEC - Avelino Correia Rodrigues 0 12/03 5.ª link
050 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 7454/2009 Renovação de prorrogação da contratação como pessoal docente - IPC/ESEC - José Miguel Carvalho Sacramento Pereira 0 12/03 5.ª link
050 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 7455/2009 Renovação de contratação pessoal docente - Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra - licenciada Alexandra Maria Fernandes Leandro 0 12/03 5.ª link
050 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 7456/2009 Renovação de prorrogação da contratação como pessoal docente - IPC/ESEC - Rui Paulo de Moura Branco Simões 0 12/03 5.ª link
050 Instituto Politécnico de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso (Extracto) n.º 5387/2009 Lista de antiguidade referente a 31 de Dezembro de 2008 0 12/03 5.ª link
050 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 7457/2009 Contrato administrativo de provimento do mestre José Augusto da Silva Sobral 0 12/03 5.ª link
050 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 7458/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado José Valério do Nascimento Palmeira 0 12/03 5.ª link
050 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 7459/2009 Contrato administrativo de provimento do licenciado Carlos Nuno Fernandes Simões 0 12/03 5.ª link
050 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 7460/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento da mestre Maria Isabel Boturão Cabral Calheiros Godinho 0 12/03 5.ª link
050 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 694/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o técnico Luís Alexandre Moura Borges 0 12/03 5.ª link
050 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 695/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica Alexandra Manuel Mourão Lopes 0 12/03 5.ª link
050 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 696/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/03 5.ª link
050 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 697/2009 Autorizada a licença sem vencimento por um ano a Isabel Maria Batista de Araújo, enfermeira especialista 0 12/03 5.ª link
050 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 698/2009 Nomeação da Dr.ª Inês Maria Carneiro Fontes, assistente graduada de imunohemoterapia, como directora do serviço de imunohemoterapia 0 12/03 5.ª link
050 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 699/2009 Autorizada licença sem remuneração por 10 meses a Adelaide Alexandra Ribeiro Dias, terapeuta da fala de 1.ª classe, ao abrigo do artigo 234.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro 0 12/03 5.ª link
050 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 700/2009 Nomeação da Dr.ª Maria Manuel Aguiar Costa, assistente hospitalar graduada de medicina interna, como directora do internato médico 0 12/03 5.ª link
050 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 701/2009 Nomeação da Dr.ª Maria Manuel Aguiar e Costa, assistente hospitalar graduado de medicina interna, como directora do departamento de medicina 0 12/03 5.ª link
050 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Despacho n.º 7461/2009 Nomeações de vários profissionais 0 12/03 5.ª link
050 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 702/2009 Júri de avaliação curricular para a progressão a assistente graduado de psiquiatria - Dr. José António Palma Góis 0 12/03 5.ª link
050 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 703/2009 Promoção à categoria de técnico principal de terapia da fala, da carreira de diagnóstico e terapêutica, do quadro residual de pessoal do ex-Hospital José Joaquim Fernandes, Beja, de Maria Antónia Mendes Soares Rodrigues 0 12/03 5.ª link
050 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 704/2009 Promoções à categoria de assistente administrativo especialista do quadro do Centro de Saúde de Cuba a extinta Sub-Região de Saúde de Beja - Ana Maria Ruivo Morais e João Francisco Carapuça Queimado 0 12/03 5.ª link
050 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 705/2009 Promoção à categoria de assistente administrativo principal do quadro do Centro de Saúde de Vidigueira, da extinta Sub-Região de Saúde de Beja, de Célia Conceição Cabaça Guerreiro Galinha 0 12/03 5.ª link
050 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 706/2009 Promoção à categoria de assessor de serviço social, do quadro do Centro de Saúde de Moura, da extinta Sub-Região de Saúde de Beja, de Maria da Trindade Pires Boleto Semedo 0 12/03 5.ª link
050 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 707/2009 Promoção à categoria de assessor principal de serviço social do quadro do Centro de Saúde de Beja, da extinta Sub-Região de Saúde de Beja, de Maria Gertrudes Oliveira Teles 0 12/03 5.ª link
050 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 708/2009 Promoção na categoria de assistente administrativo principal do quadro do Centro de Saúde de Beja, da extinta Sub-Região de Saúde de Beja, de Luís Manuel Mestre Parreira 0 12/03 5.ª link
050 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 709/2009 Promoções à categoria de assistente administrativa especialista do quadro do Centro de Saúde de Serpa, da extinta Sub-Região de Saúde de Beja - Ana Maria Dias Janeiro e Maria Filomena Pereira Martins Cofones 0 12/03 5.ª link
050 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 710/2009 Promoção na categoria de assistente administrativa principal do quadro do Centro de Saúde de Barrancos, da extinta Sub-Região de Saúde de Beja, de Elisabete Costa Lopes Bergano 0 12/03 5.ª link
050 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 711/2009 Promoção à categoria de assistente administrativa especialista do quadro do Centro de Saúde de Ourique da extinta Sub-Região de Saúde de Beja de Isabel Maria Jorge Pereira Correia Branco 0 12/03 5.ª link
050 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 712/2009 Promoções à categoria de assistente administrativo especialista do quadro do Centro de Saúde de Ferreira do Alentejo, da extinta Sub-Região de Saúde de Beja - José Francisco Fialho Raposo, Teresa Rosa Simão Cantigas da Graça Barata e Carlos Alberto Aniceto Barradas 0 12/03 5.ª link
050 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 713/2009 Promoções à categoria de assistente administrativo especialista do quadro do Centro de Saúde de Beja, da extinta Sub-Região de Saúde de Beja - Maria de Fátima Mestre Raio Balança Rosa, Cristina Isabel Amaro Rato Teixeira, Maria de Fátima do Monte Batista e Ana Maria Guerreiro Pedreira Claro Fresco 0 12/03 5.ª link
050 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 714/2009 Promoção na categoria de assistente principal da carreira dos técnicos superiores de saúde, ramo de laboratório dos serviços de âmbito sub-regional da extinta Sub-Região de Saúde de Beja, de Maria Margarida Calado da Palma Borges Passanha 0 12/03 5.ª link
050 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 715/2009 Promoção na categoria de técnica principal de radiologia da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica do quadro do Centro de Saúde de Castro Verde, da extinta Sub-Região de Saúde de Beja, Ana Paula Almeida da Costa 0 12/03 5.ª link
050 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 716/2009 Promoção à categoria de assistente administrativa principal do quadro do Centro de Saúde de Ourique, da extinta Sub-Região de Saúde de Beja - Ana Margarida Miguel Guerreiro Tomás 0 12/03 5.ª link
050 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 717/2009 Promoção na categoria de técnica de 1.ª classe de farmácia da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica do quadro dos serviços de âmbito sub-regional, da extinta Sub-Região de Saúde de Beja, de Mónica Marisa Galanducho Pinto 0 12/03 5.ª link
050 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 718/2009 Autorizada a acumulação de funções públicas à enfermeira graduada Gertrudes Maria Guerreiro Medeiro 0 12/03 5.ª link
050 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 719/2009 Autorizada a acumulação de funções públicas à enfermeira graduada Carla Maria Jacinto Estanque 0 12/03 5.ª link
050 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 720/2009 Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira especialista Marília Madeira da Cruz 0 12/03 5.ª link
050 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 721/2009 Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira graduada Lucinda Maria Marques Jorge 0 12/03 5.ª link
050 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 722/2009 Nomeado adjunto do enfermeiro-director o enfermeiro-chefe João Alberto Lança Fragoso 0 12/03 5.ª link
050 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 723/2009 Nomeados os adjuntos do director clínico 0 12/03 5.ª link
050 Câmara Municipal de Alandroal Aviso n.º 5388/2009 Lista de adjudicações de obras efectuadas no ano de 2008 0 12/03 5.ª link
050 Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 5389/2009 Abertura de 14 procedimentos concursais comuns para contrato a termo resolutivo certo 0 12/03 5.ª link
050 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 5390/2009 Discussão pública - licença de loteamento - requerente: Imo Pinto & Ferraz, Lda. 0 12/03 5.ª link
050 Câmara Municipal de Amares Aviso (Extracto) n.º 5391/2009 Revogação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo, por mútuo consentimento, com Sara Macedo Gonçalves, Cidália Maria Alves de Abreu, Fabiana Alexandra de Araújo Carneiro e Jorge Pereira da Silva 0 12/03 5.ª link
050 Câmara Municipal de Amares Aviso (Extracto) n.º 5392/2009 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo na categoria de cantoneiro de limpeza 0 12/03 5.ª link
050 Câmara Municipal de Amares Aviso (Extracto) n.º 5393/2009 Revogação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, por mútuo consentimento, com Maria do Céu Coelho Cista e Sousa 0 12/03 5.ª link
050 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 5394/2009 Regresso antecipado ao serviço de João Manuel Veloso Martins 0 12/03 5.ª link
050 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 5395/2009 Publicações de empreitadas adjudicadas durante o ano de 2008 0 12/03 5.ª link
050 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 5396/2009 Nomeação definitiva na categoria de técnica principal, a partir de 31 de Dezembro de 2008, da funcionária Margarida Coutinho Lopes 0 12/03 5.ª link
050 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 5397/2009 Nomeação definitiva na categoria de técnica principal, a partir de 31 de Dezembro de 2008, da funcionária Carla Fátima Lopes Nabais 0 12/03 5.ª link
050 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 5398/2009 Nomeação definitiva na categoria de técnico principal, a partir de 31 de Dezembro de 2008, do funcionário Luís Gomes 0 12/03 5.ª link
050 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 5399/2009 Procedimento concursal comum para um lugar de assistente operacional a tempo determinado 0 12/03 5.ª link
050 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 5400/2009 Pedido de exoneração do funcionário desta autarquia Manuel José Carvalho Rosa, com a categoria de motorista de pesados, a partir de 18 de Fevereiro de 2009 0 12/03 5.ª link
050 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 5401/2009 Procedimento concursal comum para recrutamento de 10 assistentes operacionais a tempo determinado 0 12/03 5.ª link
050 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 5402/2009 Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior a tempo determinado 0 12/03 5.ª link
050 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 5403/2009 Procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico a tempo determinado 0 12/03 5.ª link
050 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 5404/2009 Procedimento concursal comum para recrutamento de dois assistentes operacionais a tempo determinado 0 12/03 5.ª link
050 Câmara Municipal de Estremoz Aviso (Extracto) n.º 5405/2009 Contrato de trabalho por tempo indeterminado com Elsa da Conceição Pisaflores Cantador, classificada em 1.º lugar no concurso para técnico superior estagiário, área de economia 0 12/03 5.ª link
050 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Edital n.º 259/2009 Taxa de recursos hídricos 0 12/03 5.ª link
050 Câmara Municipal do Funchal Aviso (Extracto) n.º 5406/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente operacional 0 12/03 5.ª link
050 Câmara Municipal do Funchal Aviso (Extracto) n.º 5407/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cristina Patrícia Faria Aguiar e Hélder de Sousa Vasconcelos para a carreira geral de técnico superior 0 12/03 5.ª link
050 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 5408/2009 Alteração ao lote 7 do alvará de loteamento n.º 31/97, sito no lugar de Monte da Santa, freguesia de Gondar 0 12/03 5.ª link
050 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 5409/2009 Alteração ao lote n.º 1A, do alvará de loteamento n.º 44/99, sito no lugar das Hortas, freguesia da Costa 0 12/03 5.ª link
050 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 5410/2009 Alteração às áreas do domínio público, do loteamento licenciado pelo alvará n.º 28/97, sito no lugar de Encruzamento, freguesia de Moreira de Cónegos 0 12/03 5.ª link
050 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 5411/2009 Alteração à operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 7/2001, Vilamoura, Quarteira, Loulé, em nome de Lusotur, S. A. 0 12/03 5.ª link
050 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 5412/2009 Alteração à operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 4/89 - I. P. P. 8, zona 3 - Vilamoura - Quarteira - Loulé, em nome de LUSOTUR, S. A., e URBISVULGO, S. A. 0 12/03 5.ª link
050 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 5413/2009 Plano de urbanização para uma zona a sul da Rua de Armando Vaz, na envolvente das ruas da Guarda e de António da Silva Cruz, Perafita - período de discussão pública 0 12/03 5.ª link
050 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 5414/2009 Loteamento urbano sito no Bairro do Areias, freguesia do Montijo 0 12/03 5.ª link
050 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 5415/2009 Discussão pública referente à alteração ao licenciamento de loteamento de um terreno sito em Seisseiras, da freguesia de São Teotónio, respeitante ao lote 6, propriedade de António Manuel Simões Matos Campos Grave 0 12/03 5.ª link
050 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 5416/2009 Rectificação do perímetro urbano constante do Plano Director Municipal para o sítio de Vale do Pico - Seiça 0 12/03 5.ª link
050 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 5417/2009 Contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado para exercício de funções públicas, com ocupação do posto de trabalho correspondente à categoria da carreira de cantoneiro de limpeza 0 12/03 5.ª link
050 Câmara Municipal de Ponte da Barca Listagem n.º 94/2009 Listagem de obras adjudicadas em 2008 0 12/03 5.ª link
050 Câmara Municipal de Portel Aviso (Extracto) n.º 5418/2009 Alteração ao Regulamento do Cartão Municipal do Idoso 0 12/03 5.ª link
050 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 5419/2009 Afixação de lista de antiguidade referente ao ano de 2008 0 12/03 5.ª link
050 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 5420/2009 Celebração de contrato por tempo indeterminado 0 12/03 5.ª link
050 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 5421/2009 Caducidade de concursos de pessoal 0 12/03 5.ª link
050 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 5422/2009 Caducidade de concursos de pessoal 0 12/03 5.ª link
050 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 5423/2009 Caducidade de concursos de pessoal 0 12/03 5.ª link
050 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 5424/2009 Caducidade de concursos de pessoal 0 12/03 5.ª link
050 Câmara Municipal do Sardoal Aviso n.º 5425/2009 Lista de todas as adjudicações efectuadas por esta autarquia no ano de 2008 0 12/03 5.ª link
050 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 5426/2009 Reconversão urbana (AUGI) 0 12/03 5.ª link
050 Câmara Municipal de Silves Declaração de Rectificação n.º 786/2009 Rectificação do aviso n.º 1880/2008 0 12/03 5.ª link
050 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso n.º 5427/2009 Posicionamento na categoria de assessor principal do técnico superior de 2.ª classe, engenheiro Alcino Henrique Cardoso Loureiro 0 12/03 5.ª link
050 Câmara Municipal de Vila Viçosa Aviso n.º 5428/2009 Publicitação da fundamentação económico-financeira das taxas e licenças previstas em regulamento 0 12/03 5.ª link
050 Junta de Freguesia de Salvada Aviso n.º 5429/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional 0 12/03 5.ª link
050 Junta de Freguesia de São Brás dos Matos (Mina do Bugalho) Deliberação n.º 724/2009 Reclassificação profissional na carreira de assistente administrativa da funcionária Dora da Conceição Cuco Costa 0 12/03 5.ª link
050 Junta de Freguesia de Sines Aviso n.º 5430/2009 Lista de antiguidade 0 12/03 5.ª link
050 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 5431/2009 Renovação de contrato a termo resolutivo certo do assistente técnico Gonçalo Miguel Póvoa Neto Figueiras 0 12/03 5.ª link
050 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 5432/2009 Concessão de licença sem vencimento até 90 dias ao assistente operacional Rodrigo Manuel de Jesus Caixa 0 12/03 5.ª link
050 ITA - Instituto de Tecnologias Avançadas para a Formação, L.da Anúncio n.º 2167/2009 Calendário de provas de admissão para maiores de 23 anos para o ano lectivo 2009-2010 0 12/03 5.ª link
050 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Declaração de Rectificação n.º 787/2009 Rectifica o aviso (extracto) n.º 4958/2009, publicado na parte J do Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 5 de Março de 2009 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Aviso n.º 5432-A/2009 Aviso de abertura do concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2009-2010 0 12/03 5.ª 050S
050 HOSPITAL DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO - EPE Anúncio de procedimento n.º 955/2009 1S0001/2009 - Prestação de Serviços para Fornecimento de Alimentação a Doentes e Pessoal do HOSPITAL DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO,EPE e HOSPITAL DO MONTIJO 0 12/03 5.ª CP
050 Escola Básica e Secundária da Madalena Anúncio de procedimento n.º 956/2009 Serviço de refeições à EBS da Madalena 0 12/03 5.ª CP
050 Escola Básica Integrada da Maia Anúncio de procedimento n.º 957/2009 Serviço de refeições à EBI da Maia 0 12/03 5.ª CP
050 Município de Proença-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 968/2009 Requalificação das Ruas Comendador Assis Roda e Padre Manuel Alves Catarino 0 12/03 5.ª CP
050 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Concelho de Belmonte Anúncio de procedimento n.º 958/2009 Remodelação e Ampliação do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Belmonte 0 12/03 5.ª CP
050 CMSC - Município de Santiago do Cacém Anúncio de procedimento n.º 959/2009 Reabilitação Urbana de S. Francisco - Sector D 0 12/03 5.ª CP
050 Município de Vila do Bispo Anúncio de procedimento n.º 960/2009 Concurso público para aquisição de uma viatura de recolha de residuos sólidos urbanos em regime de locação financeira 0 12/03 5.ª CP
050 Municipio de Vila do Bispo Anúncio de procedimento n.º 961/2009 Concurso público para aquisição de uma viatura combinada para limpeza de fossas e desobstrução de colectores em regime de locação financeira 0 12/03 5.ª CP
050 Município de Penedono Anúncio de procedimento n.º 969/2009 Beneficiação da Estrada Municipal n.º 510 Penedono até ao Ourozinho 0 12/03 5.ª CP
050 EMAS - Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, EEM Aviso de prorrogação de prazo n.º 155/2009 Construção das Redes Públicas de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Pluviais da Localidade de Beringel no Concelho de Beja 0 12/03 5.ª CP
050 Ministério da Defesa Nacional - Exército Português - Comando da Logística - Direcção de Aquisições Anúncio de procedimento n.º 970/2009 Concurso Público Internacional nº C019.25.26.27/09 0 12/03 5.ª CP
050 Câmara Municipal de Castelo Branco (CMCB) Anúncio de procedimento n.º 962/2009 Requalificação da EN 112 entre o Km 84,500 e o Km 94,000: Construção de ponte sobre a Ribeira da Líria, localizada entre o Km 92,800 e o Km 94,000 0 12/03 5.ª CP
050 Associação de Municípios do Vale do Douro Sul Aviso de prorrogação de prazo n.º 154/2009 Construção, através de parceria, da rede comunitária do Vale do Douro Sul 0 12/03 5.ª CP
050 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Base Aérea nº6 Anúncio de procedimento n.º 963/2009 Concurso Público nº01/BA6/09 0 12/03 5.ª CP
050 Fundação Mário Miguel Anúncio de procedimento n.º 964/2009 Concurso Público para fornecimento de mobiliário e equipamento para o Lar de Idosos de Porto Moniz 0 12/03 5.ª CP
050 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Base Aérea nº6 Anúncio de procedimento n.º 965/2009 Concurso Público nº02/BA6/09 0 12/03 5.ª CP
050 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Base Aérea nº6 Anúncio de procedimento n.º 966/2009 Concurso Público nº03/BA6/09 0 12/03 5.ª CP
050 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Base Aérea nº6 Anúncio de procedimento n.º 971/2009 Concurso Público nº04/BA6/09 0 12/03 5.ª CP
050 Câmara Municipal de Almeida Anúncio de procedimento n.º 972/2009 BENEFICIAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO À FONTE SANTA 0 12/03 5.ª CP
050 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de procedimento n.º 973/2009 CP 410/DAT/09 - Aquisição de Medalhas Militares 0 12/03 5.ª CP
050 Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa, FBAUL Anúncio de procedimento n.º 967/2009 Serviços de limpeza 0 12/03 5.ª CP
050 AGERE - EM Anúncio de procedimento n.º 974/2009 Aquisição de Superestruturas para Recolha de RSU 0 12/03 5.ª CP
050 Serviços Municipalizados de Electricidade, Água e Saneamento, da Câmara Municipal da Maia Anúncio de procedimento n.º 975/2009 Substituição da rede de distribuição de água da Urbanização da Seara 0 12/03 5.ª CP
050 Instituto Superior Técnico, IST, Universidade Técnica de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 976/2009 Prestação de serviços de limpeza e higiene das instalações do Pavilhão de Civil do Instituto Superior Técnico, Campus da Alameda, em Lisboa. 0 12/03 5.ª CP
050 Município de Ponte de Lima Aviso de prorrogação de prazo n.º 156/2009 Construção do Quartel dos Bombeiros e Centro de Protecção Civil de Ponte de Lima 0 12/03 5.ª CP
050 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de procedimento n.º 977/2009 CP 411/DAT/09 - Aquisição de artigos variados de fardamento no âmbito do RUFA 0 12/03 5.ª CP
050 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de procedimento n.º 978/2009 CP 413/DAT/09 - Aquisição de Sapatos 0 12/03 5.ª CP
050 Ministério da Defesa Nacional Marinha Superintendência dos Serviços do Material Direcção de Infra-estruturas Aviso de prorrogação de prazo n.º 157/2009 Empreitada de Adaptação e Reparação da Ponte Cais 6 na Base Naval de Lisboa 0 12/03 5.ª CP
050 Município de Vila Real de Santo António Anúncio de procedimento n.º 979/2009 Contrato de Locação Financeira (Leasing) para Aquisição de uma Viatura Pesada - Limpa Fossas 0 12/03 5.ª CP
050 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de procedimento n.º 980/2009 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIAS, LEITE E DERIVADOS, GORDURAS) 0 12/03 5.ª CP
050 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de procedimento n.º 981/2009 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE, MOLUSCOS E CRUSTÁCEOS) 0 12/03 5.ª CP
050 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de procedimento n.º 982/2009 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS HORTÍCOLAS E FRUTAS) 0 12/03 5.ª CP
050 Centro Sócio Cultural de São Pedro Anúncio de Concurso n.º 154/2009 0 0 12/03 5.ª CP
050 Município de Viana do Castelo Anúncio de Concurso n.º 155/2009 0 0 12/03 5.ª CP