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Diário da República 48/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
048 Assembleia da República Lei n.º 10/2009 Cria o programa orçamental designado por Iniciativa para o Investimento e o Emprego e, no seu âmbito, cria o regime fiscal de apoio ao investimento realizado em 2009 (RFAI 2009) e procede à primeira alteração à Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2009) 001 10/03 3.ª link
048 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 62/2009 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de Janeiro, que transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2000/31/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de Junho, relativa a certos aspectos legais dos serviços da sociedade de informação, em especial do comércio electrónico, no mercado interno 001 10/03 3.ª link
048 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 63/2009 Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 175/99, de 21 de Maio, que regula a publicidade a serviços de audiotexto, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 177/99, de 21 de Maio, que regula o regime de acesso e de exercício da actividade de prestador de serviços de audiotexto, estendendo o regime destes serviços aos serviços de valor acrescentado baseados no envio de mensagens 001 10/03 3.ª link
048 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 251/2009 Anexa à zona de caça municipal da Lapa e Távora vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Arnas, Cunha e Sarzeda, município de Sernancelhe (processo n.º 3920-AFN) 001 10/03 3.ª link
048 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 252/2009 Exclui da zona de caça municipal de Enxerim (processo n.º 3437-AFN) vários prédios rústicos, sitos na freguesia e município de Silves, e concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Turística do Arade a zona de caça turística do Romano, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Silves (processo n.º 5143-AFN) 001 10/03 3.ª link
048 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 253/2009 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Vale Carneiros, abrangendo vários prédios rústicos e anexando outros, todos sitos na freguesia de Samora Correia, município de Benavente (processo n.º 660-AFN) 001 10/03 3.ª link
048 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 254/2009 Exclui da zona de caça municipal da freguesia de Alcáçova e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcáçova, município de Elvas (processo n.º 4381-AFN) 001 10/03 3.ª link
048 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 4/2009/M Cria o Sistema de Gestão do Regadio da Região Autónoma da Madeira, constitui a Sociedade denominada IGH - Investimentos e Gestão Hidroagrícola, S. A., e autoriza a atribuição da concessão da exploração e manutenção do sistema em regime de serviço público e de exclusividade 001 10/03 3.ª link
048 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 254-A/2009 Admite candidaturas às acções da medida Agricultura e Desenvolvimento Rural dos Programas Operacionais de Âmbito Regional (AGRIS) e revoga a Portaria n.º 1390/2006, de 12 de Dezembro 001 10/03 3.ª 048S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
048 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 80/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Grupo Desportivo de Oliveira de Frades (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 10/03 3.ª link
048 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 81/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Sangalhos Desporto Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 10/03 3.ª link
048 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 82/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 à Ala de Nun'Álvares de Gondomar (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 10/03 3.ª link
048 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Aviso (Extracto) n.º 5170/2009 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal do ex-Instituto da Comunicação Social 0 10/03 3.ª link
048 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação Despacho n.º 7219/2009 Nomeia para exercer, em comissão de serviço, o cargo de director regional de Educação do Alentejo o Doutor José Lopes Cortes Verdasca 0 10/03 3.ª link
048 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 7220/2009 Passagem à situação de licença sem vencimento de longa duração da assistente administrativa principal Diamantina Maria Peres 0 10/03 3.ª link
048 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 7221/2009 Autorização da concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções como funcionário ou agente de organismo internacional, do Assessor Ilídio Vieira 0 10/03 3.ª link
048 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 7222/2009 Autorização da concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções como funcionário ou agente de organismo internacional do Primeiro-Secretário de Embaixada Paulo Simões 0 10/03 3.ª link
048 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 7223/2009 Autorização da equiparação a bolseiro no País, a tempo inteiro, pelo período de um ano, ao técnico superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros Luís Cunha 0 10/03 3.ª link
048 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 7224/2009 Autorização do regresso da situação de licença sem vencimento de longa duração da primeira-secretária de embaixada Isabel Silva 0 10/03 3.ª link
048 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 7225/2009 Designa a técnica superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros Ana Isabel Dentinho para prestar serviço no Consulado Geral de Portugal em Paris 0 10/03 3.ª link
048 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 7226/2009 Remuneração da Comissão Directiva do Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo 0 10/03 3.ª link
048 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 7227/2009 Provimento na categoria de assessor, da carreira técnica superior, do mapa de pessoal da DGAEP, da licenciada Elda Maria Correia Guerreiro Morais 0 10/03 3.ª link
048 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 5171/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças da Lousã, Sérgio José Malveiro Ferrugento 0 10/03 3.ª link
048 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 5172/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Espinho, Armando Carneiro Costa 0 10/03 3.ª link
048 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 5173/2009 Delegação de competências do chefe do SF Torres Vedras Domingos Cotão Garção 0 10/03 3.ª link
048 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 5174/2009 Delegação de competências do chefe do SF Portimão José Joaquim Cabrita Duarte 0 10/03 3.ª link
048 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 5175/2009 Delegação de competências do chefe do SF Marinha Grande Manuel da Silva Gonçalves Moço 0 10/03 3.ª link
048 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 5176/2009 Delegação de competências do chefe do SF Estremoz Manuela de Fátima Rocha 0 10/03 3.ª link
048 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 5177/2009 Delegação de competências do chefe do SF Loulé 1 José de Oliveira da Silva 0 10/03 3.ª link
048 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 5178/2009 Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária 0 10/03 3.ª link
048 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 5179/2009 Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária 0 10/03 3.ª link
048 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 5180/2009 Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária 0 10/03 3.ª link
048 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 5181/2009 Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária 0 10/03 3.ª link
048 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 744/2009 Rectificação da data de produção para efeitos do despacho de nomeação em regime de substituição ao cargo de chefe do SF Vila Nova Gaia 2 0 10/03 3.ª link
048 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 7228/2009 Subdelegação de competências no Subdirector-Geral do Tesouro e Finanças, licenciado José António Monteiro Barreiro 0 10/03 3.ª link
048 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 7229/2009 Rectificação de actos praticados pelas seguintes titulares de cargos de direcção intermédia: Licenciada Graça Maria Valente Nunes Montalvão Fernandes, licenciada Maria Fernanda Joanaz Silva Martins e licenciada Maria Teresa Vasconcelos Abreu Flor de Morais 0 10/03 3.ª link
048 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 7230/2009 Delegação de competências no licenciado Carlos António Lopes Pereira para instrução dos processos que correm termos no Gabinete de Acompanhamento do Sector Empresarial do Estado, Parcerias Público-Privadas e das Concessões 0 10/03 3.ª link
048 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 7231/2009 Subdelegação de competências na directora de serviços de Regularizações Financeiras licenciada Cristina Maria Pereira Branco Mascarenhas Vieira Sampaio 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7232/2009 Ingressam na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de fuzileiros, vários militares 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7233/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, de vários militares 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7234/2009 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor da classe de manobras, vários militares 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7235/2009 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor da classe de manobras, vários militares 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7236/2009 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor da classe de manobras do 170571, sargento-chefe M Américo Candeias Lopes 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7237/2009 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de manobras do 249075, sargento-ajudante M Manuel José Moitas Pereira 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7238/2009 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de manobras do 166477, sargento-ajudante M João Manuel Marques Marquito 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7239/2009 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do segundo-marinheiro FZ RC Luís Carlos da Silva Lourenço 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7240/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de manobra e serviços do 9336106, primeiro-grumete MS RC Rui Miguel Brigolas Pisco 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7241/2009 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do 9810204, segundo-marinheiro FZ RC António Rafael Marques Pitarma 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho n.º 7242/2009 Despacho do Comandante Operacional da Força Aérea n.º 40/2008 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho n.º 7243/2009 Despacho do comandante operacional da Força Aérea n.º 38/2008 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho n.º 7244/2009 Despacho do Comandante Operacional da Força Aérea n.º 39/2008 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho n.º 7245/2009 Despacho do Comandante Operacional da Força Aérea n.º 37/2008 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Alvará n.º 14/2009 Alvará requerido pela empresa Pirotecnia Melro - Armando & Filhos, Lda., para instalação de um paiol permanente no lugar de Chãos, no distrito do Porto 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Alvará n.º 15/2009 Alvará requerido pela empresa Macedos Pirotecnia, Lda., para instalação de um paiol permanente no lugar de Canada do Pico, na Região Autónoma dos Açores 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Évora Despacho n.º 7246/2009 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Évora no comandante do Destacamento de Trânsito de Évora, tenente de infantaria Hélio José da Silva Miranda 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Évora Despacho n.º 7247/2009 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Évora no comandante do Destacamento Territorial de Reguengos de Monsaraz, tenente de infantaria Orlando Filipe Abelha de Garcia Libório 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Évora Despacho n.º 7248/2009 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Évora no comandante do Destacamento Territorial de Estremoz, capitão de infantaria Fernando Miguel Magano Martins 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Faro Despacho n.º 7249/2009 Subdelegação de competências do comandante territorial de Faro no comandante do Destacamento Territorial de Faro, tenente de infantaria António da Silva Ramos 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Faro Despacho n.º 7250/2009 Subdelegação de competências do comandante territorial de Faro no comandante do Destacamento Territorial de Tavira, tenente de infantaria Abel Arcanjo de Sousa Adriano 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Faro Despacho n.º 7251/2009 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Faro no chefe da secção de Recursos Logísticos e Financeiros, major de infantaria Edmundo da Silva Baião Emílio 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Faro Despacho n.º 7252/2009 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Faro no comandante do Destacamento Territorial de Loulé, capitão de cavalaria, Paulo César Brito dos Santos 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 7253/2009 Autorização da celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com o Dr. Augusto Manuel dos Reis Marinho 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Aviso n.º 5182/2009 Pedido de reversão de vencimento de exercício perdido, por motivo de doença, de 17 de Dezembro de 2008 a 12 de Janeiro de 2009 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Santarém Aviso n.º 5183/2009 Transferência da assistente administrativa Carla Patrícia Madeira Ferreira Pinto Rodrigues para o quadro de pessoal do Governo Civil do Distrito de Santarém 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Santarém Mapa n.º 9/2009 Subsídios atribuídos no 2.º semestre de 2008 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Aviso (Extracto) n.º 5184/2009 Lista de antiguidade do pessoal da IGAI de 2008 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho (Extracto) n.º 7254/2009 Renovação da comissão de serviço do Dr. José Ribeiro de Almeida 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho (Extracto) n.º 7255/2009 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Luísa Carrajola 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho (Extracto) n.º 7256/2009 Renovação da comissão de serviço do Dr. José Seixas Lopes 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7257/2009 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7258/2009 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7259/2009 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7260/2009 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 7261/2009 Renovação da comissão de serviço no Conselho dos Oficiais de Justiça do escrivão-adjunto Paulo Alexandre Presa Neves Ferreira Miguel 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 7262/2009 Licenciada Isabel Leontina Figueiredo Antunes Carvalho - designada para o cargo de chefe de equipa multidisciplinar dos projectos do Centro de Competências para a Gestão do Acompanhamento Individual de Reclusos 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 7263/2009 Licenciado Jorge Filipe Sanches Monteiro - designado para o cargo de chefe de equipa multidisciplinar dos projectos do Centro de Competências para a Implementação e Gestão de Programas 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 7264/2009 Licenciada Regina Maria Borges Branco, designada para o cargo de chefe de equipa multidisciplinar dos projectos do Centro de Competências para a Dinamização e Gestão de Actividades 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 7265/2009 - Revogado Identificação e definição das áreas de intervenção dos Centros de Competências 0 10/03 3.ª link
048 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Edital (Extracto) n.º 248/2009 Utilização do domínio público hídrico - Instalação de duas jangadas flutuantes para aquacultura 0 10/03 3.ª link
048 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7266/2009 Lista de reclassificações profissionais de funcionários em exercício de funções neste Instituto, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) n.º 7267/2009 Nomeação, após procedimento concursal, na categoria de assessor de Maria de Lurdes Pires Santos Faustino 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 5185/2009 Concessão de exploração de águas minerais naturais denominada Caldas de Canaveses 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação Despacho (Extracto) n.º 7268/2009 Regresso de licença sem vencimento de longa duração da operadora de registo de dados principal, Maria do Rosário da Costa Oliveira Belão 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho n.º 7269/2009 Repartição de quotas de que Portugal dispõe para 2009 na área regulamentar da NAFO, na área da Convenção NEAFC, na ZEE da Noruega e no Svalbard (processo n.º 110/2002) 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 7270/2009 Delegação de competências no director de Unidade de Recursos e Produtos Silvestres, mestre em Ordenamento do Território em Função do Meio Ambiente Manuel Pedro Fragoso de Castro Loureiro 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 7271/2009 Delegação de competências nos directores nacionais da Autoridade Florestal Nacional, licenciados Paulo José Vaz Rainha Mateus, António Eduardo Ferreira Gravato e João Alexandre Silva Rocha Pinho 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 7272/2009 Delegação de competências no vice-presidente da Autoridade Florestal Nacional, licenciado Luis Filipe Nuno Flórido Duarte 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 7273/2009 Delegação de competências nos directores regionais de Florestas do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Declaração de Rectificação n.º 745/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 764/2009 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Declaração de Rectificação n.º 746/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 1659/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2009 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 7274/2009 Reinício de funções por tempo indeterminado da assistente técnica Anabela Costa Lucas 0 10/03 3.ª link
048 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 7275/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da A28/IC1 - Viana do Castelo/Caminha - ligação a Caminha - aditamento 2 0 10/03 3.ª link
048 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 7276/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 114-2 - ponte sobre a ribeira de Almoster 0 10/03 3.ª link
048 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5186/2009 Autorização do prolongamento até Quintas do Anascer, da carreira regular de passageiros, SA, da carreira de serviço público entre Meimão e Penamacor, explorada por Rodoviária da Beira Interior, S. A., passando a designar-se Penamacor-Quintas do Anascer 0 10/03 3.ª link
048 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Listagem (Extracto) n.º 88/2009 Listagem das entidades a quem foram concedidos subsídios no ano 2008 0 10/03 3.ª link
048 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 7277/2009 Subdelegação de competências nos chefes e Sector do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes do Serviço e Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 7278/2009 Reclassificação na categoria de técnico superior de 2.ª classe, carreira de técnico superior de serviço social 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação n.º 665/2009 Delegação de competências na administradora hospitalar Teresa Manuela Flores Machado Veríssimo 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 7279/2009 Renovação da acumulação de funções de Fernando Almeida Lopes Sampaio 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 7280/2009 Licença sem vencimento de Mécia Rodrigues do Nascimento 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 666/2009 Alteração do regime de trabalho, de tempo completo, 35 horas semanais, para o regime de dedicação exclusiva, 42 horas semanais, do Dr. João José Lopes Serrasqueiro Rossa, assistente graduado de Otorrinolaringologia 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Aviso n.º 5187/2009 Lista de antiguidade 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Aviso n.º 5188/2009 Promoções, via concurso interno de acesso limitado, de duas técnicas superiores de serviço social 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 5189/2009 Publicação da lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso para provimento de 2 lugares de enfermeiro especialista de Enfermagem de Saúde Comunitária 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 5190/2009 Publicação da lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso para provimento de 1 lugar de enfermeiro especialista de Enfermagem em Saúde Mental e Psiquiátrica 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 5191/2009 Publicação da lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso para provimento de 2 lugares de enfermeiro especialista de Enfermagem de Reabilitação 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5192/2009 Anulação do aviso n.º 27 282/2008 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5193/2009 Anulação do aviso n.º 27276/2008 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5194/2009 Anulação do aviso n.º 27 163/2008 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5195/2009 Anulação do aviso n.º 27 278/2008 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5196/2009 Anulação do aviso n.º 27 259/2008 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5197/2009 Anulação do aviso n.º 27 256/2008 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5198/2009 Anulação do aviso n.º 27 272/2008 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5199/2009 Anulação do Aviso n.º 27267/2008 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Declaração n.º 83/2009 Reconhece que o Externato Maria Auxiliadora do Instituto das Filhas de Maria Auxiliadora se enquadra na alínea g) do n.º 6 daquele artigo do Estatuto dos Benefícios Fiscais e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Declaração n.º 84/2009 Reconhece que o Externato S. João Bosco do Instituto das Filhas de Maria Auxiliadora se enquadra na alínea g) do n.º 6 daquele artigo do Estatuto dos Benefícios Fiscais e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Declaração n.º 85/2009 Reconhece que o Instituto de Formação Artística do Vale do Ave - INFORTATIS (Centro de Cultura Musical de Caldas da Saúde), se enquadra na alínea g) do n.º 6 daquele artigo do Estatuto dos Benefícios Fiscais e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Declaração n.º 86/2009 Reconhece que o Externato Nossa Senhora de Fátima do Instituto das Filhas de Maria Auxiliadora se enquadra na alínea g) do n.º 6 daquele artigo do Estatuto dos Benefícios Fiscais e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Declaração n.º 87/2009 Reconhece que a Congregação das Irmãs Dominicanas de Santa Catarina de Sena - Colégio São José, se enquadra na alínea g) do n.º 6 daquele artigo do EBF e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Declaração n.º 88/2009 Reconhece que a Associação do Conservatório de Música de Olhão se enquadra na alínea g) do n.º 6 daquele artigo do EBF e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Declaração n.º 89/2009 Reconhece que o Externato Paulo VI da Congregação das Religiosas da Santíssima Eucaristia e da Mãe de Deus se enquadra na alínea g) do n.º 6 daquele artigo do EBF e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 747/2009 Rectificação relativa ao aviso n.º 4664/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, 2 de Março de 2009 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada de Arnoso Santa Maria Aviso n.º 5200/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Carlos Teixeira Declaração de Rectificação n.º 748/2009 Rectificação dos contratos de pessoal docente - 2008-2009 - Diário da República, n.º 43, de 3 de Março de 2009 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. António Granjo Despacho n.º 7281/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço do docente José Manuel Carneiro Rodrigues 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Eiriz Aviso n.º 5201/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gandarela Aviso n.º 5202/2009 Publicação de abertura do concurso para director do Agrupamento de Escolas de Gandarela 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Lousada Oeste Aviso n.º 5203/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome Despacho n.º 7282/2009 Despacho de homologação dos contratos administrativos de provimento de serviço docente, ano lectivo 2008/09 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Peso da Régua Aviso n.º 5204/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas do Peso da Régua 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pevidém Despacho n.º 7283/2009 Publicação da nomeação de professor titular em comissão de serviço 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro Aviso (Extracto) n.º 5205/2009 Concurso para director do Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Refojos Aviso n.º 5206/2009 Aviso de abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Caldo Aviso n.º 5207/2009 Nomeações de professores titulares em comissão de serviço, referente ao ano lectivo de 2007-2008 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Caldo Aviso n.º 5208/2009 Nomeações de professores titulares em comissão de serviço, referente ao ano lectivo de 2008/-2009 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Rodrigues de Freitas Despacho n.º 7284/2009 Homologações dos contratos de professores de 2008/2009 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sande Aviso n.º 5209/2009 Abertura de concurso de director do Agrupamento Vertical de Escolas de Sande 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valdevez Aviso n.º 5210/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas de Valdevez 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira Aviso n.º 5211/2009 Nomeação na Categoria de Assistente de Administração Escolar Principal dos Assistentes de Administração Escolar do Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 5212/2009 Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 5213/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia Aviso n.º 5214/2009 Homologação dos contratos de prestação de serviço dos docentes não pertencentes aos quadros dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ano lectivo de 2008-2009 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra Aviso n.º 5215/2009 Abertura de concurso para o cargo de director 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche Aviso n.º 5216/2009 Procedimento concursal prévio à eleição do director do Agrupamento de Escolas de Alcabideche 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bairro Padre Cruz Aviso n.º 5217/2009 Abertura de concurso para provimento de lugar de director do Agrupamento de Escolas do Bairro Padre Cruz, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do dia seguinte ao da publicação do presente aviso no Diário da República 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira Despacho (Extracto) n.º 7285/2009 Professores transferidos com efeitos a 01/09/2005 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Cetóbriga Declaração de Rectificação n.º 749/2009 Declaração de Rectificação do Despacho n.º 7112/2008, publicado no Diário da República, n.º 50, de 11 de Março de 2008 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde Aviso n.º 5218/2009 Designação de Maria Filomena Caldas Soares como chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira Despacho (Extracto) n.º 7286/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 2008/2009 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Pedro I Despacho (Extracto) n.º 7287/2009 Concurso para eleição de director 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro Aviso n.º 5219/2009 Nomeação de docentes em comissão de serviço para o exercício de funções de avaliador 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret Aviso n.º 5220/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento de Escolas João Villaret 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de José Afonso Louvor n.º 109/2009 Louvor à chefe de serviços de Administração Escolar 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal, Rio Maior Aviso (Extracto) n.º 5221/2009 Lista de antiguidade pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti Declaração de Rectificação n.º 750/2009 Rectifica a deliberação n.º 2390/2007, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 13 de Dezembro de 2007 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Montejunto Aviso (Extracto) n.º 5222/2009 Homologação dos Contratos Administrativos de Serviço Docente dos Professores colocados nesta Escola no ano lectivo 2008-2009 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Montejunto Despacho (Extracto) n.º 7288/2009 Autorização da rescisão do contrato administrativo de serviço docente do professor Hugo Filipe Carlinhos Trindade do grupo de recrutamento 600 (Artes Visuais) 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Aviso (Extracto) n.º 5223/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Despacho (Extracto) n.º 7289/2009 Nomeações para a categoria de professor titular (2007) 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Despacho (Extracto) n.º 7290/2009 Delegação de competências 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Despacho (Extracto) n.º 7291/2009 Delegação de competências 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Despacho (Extracto) n.º 7292/2009 Delegação de competências 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Despacho (Extracto) n.º 7293/2009 Delegação de competências 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Egas Moniz Aviso n.º 5224/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santo André Aviso (Extracto) n.º 5225/2009 Abertura de concurso para director 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Padre António Martins de Oliveira Aviso n.º 5226/2009 Concurso para director da Escola Sec c/3.º Ciclo do Padre António Martins de Oliveira 0 10/03 3.ª link
048 Tribunal Constitucional Despacho n.º 7294/2009 Nomeação, em comissão de serviço, de Luís Miguel da Cunha Mascarenhas Leite para o lugar de escrivão auxiliar do quadro da Secretaria Judicial do Tribunal Constitucional 0 10/03 3.ª link
048 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Aviso n.º 5227/2009 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal do Serviço de Apoio da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas reportado a 31 de Dezembro de 2008 0 10/03 3.ª link
048 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 2069/2009 Encerramento da insolvência n.º 826/08.7TBALR 0 10/03 3.ª link
048 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 2070/2009 Sentença - processo n.º 395/09.0TBAMT - 2.º Juízo 0 10/03 3.ª link
048 Tribunal da Comarca de Arcos de Valdevez Anúncio n.º 2071/2009 Decisão de encerramento no processo de insolvência n.º 231/06.0TBAVV 0 10/03 3.ª link
048 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2072/2009 Insolvência n.º 7750/08.1TBMTS 0 10/03 3.ª link
048 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 2073/2009 Processo de insolvência n.º 554/08.3TBBBR - Insolvente: Metralhas - Soc. de Canalização e Vendas Equipamento, Lda. 0 10/03 3.ª link
048 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2074/2009 Encerramento do processo no âmbito dos autos de insolvência (apresentação) n.º 8064/08.2TBBRG 0 10/03 3.ª link
048 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2075/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência da devedora, citação de credores e demais interessados - processo n.º 970/09.3TBBRG 0 10/03 3.ª link
048 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2076/2009 Cessação de contumácia do arguido Amândio Garcia Ferreira, no Processo n.º 2687/96.8TABRG (Ex. Proc.º 653/97) do 3.º Juízo Criminal de Braga 0 10/03 3.ª link
048 4.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 2077/2009 Anuncio para notificação de credores e devedor insolvente - artigo 64.º do CIRE - emitido no âmbito do processo de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 1119/07.2TBCSC-A do 4.º Juízo Cível 0 10/03 3.ª link
048 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 2078/2009 Declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 510/09.4TJCBR 0 10/03 3.ª link
048 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 2079/2009 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 203/09.2TBEPS 0 10/03 3.ª link
048 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 2080/2009 Processo n.º 2428/08.9TBFLG 0 10/03 3.ª link
048 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 2081/2009 Insolvência n.º 1945/08.5TBFLG - 2.º Juízo - Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário 0 10/03 3.ª link
048 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 2082/2009 Assembleia de credores - Insolvência n.º 1370/08.8TBFLG 0 10/03 3.ª link
048 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 2083/2009 Processo de insolvência n.º 173/09.7TBFLG - Substituição de data da assembleia de credores 0 10/03 3.ª link
048 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 2084/2009 Insolvência n.º 278/09.4TBFLG 0 10/03 3.ª link
048 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 2085/2009 Aprovação do plano de insolvência no processo de insolvência n.º 3772/07.8TBFUN a correr termos no 3.º Juízo do Tribunal Judicial do Funchal 0 10/03 3.ª link
048 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2086/2009 Incidente de qualificação de insolvência n.º 972/08.7TBGMR-A 0 10/03 3.ª link
048 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2087/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 732/09.8TBGMR - insolvência de pessoa colectiva (apresentada) 0 10/03 3.ª link
048 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2088/2009 Sentença de encerramento - processo n.º 1686-05.5TYLSB 0 10/03 3.ª link
048 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2089/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1047/07.1TYLSB 0 10/03 3.ª link
048 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2090/2009 Encerramento da insolvência - Processo n.º 1477/04.0TYLSB 0 10/03 3.ª link
048 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 2091/2009 Sentença da insolvência de Lojas Menu, S. A., NIF 504640518 - processo n.º 476/09.0TBLLE 0 10/03 3.ª link
048 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 2092/2009 Publicação do despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 2390/08.8TBLLE 0 10/03 3.ª link
048 1.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Loures Anúncio n.º 2093/2009 Prestação de contas de administração (CIRE) - processo n.º 4487/08.5TCLRS-B 0 10/03 3.ª link
048 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 2094/2009 Notificação dos credores e falida, para no prazo legal se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário no processo n.º 244-D/1994 0 10/03 3.ª link
048 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2095/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 4416/08.TBPRD 0 10/03 3.ª link
048 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 2096/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1575/08.1TBPBL, 2.º Juízo Tribunal Judicial de Pombal 0 10/03 3.ª link
048 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio (Extracto) n.º 2097/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2746/08.6TBPBL 0 10/03 3.ª link
048 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2098/2009 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 4320/06.2TBSTS-G 0 10/03 3.ª link
048 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 2099/2009 Decisão de encerramento de insolvência no processo de insolvência n.º 540/08.3TBSEI 0 10/03 3.ª link
048 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 2100/2009 Declaração de insolvência de Dinis Macedo Azevedo e Maria de Fátima Parente Barbosa Azevedo - Processo n.º 279/09.2TBVCT do 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Viana do Castelo 0 10/03 3.ª link
048 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2101/2009 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência - processo n.º 454/09.0TJVNF 0 10/03 3.ª link
048 1.ª Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2102/2009 Declaração de contumácia P.ºN.º 716/06.8GDVNG 0 10/03 3.ª link
048 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2103/2009 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 91/09.9TYVNG 0 10/03 3.ª link
048 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2104/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 60/09.9TYVNG 0 10/03 3.ª link
048 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2105/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 853/08.4 TYVNG 0 10/03 3.ª link
048 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2106/2009 Processo n.º 32/09.3TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 10/03 3.ª link
048 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2107/2009 Sentença de insolvência (carácter limitado) de Mário Silva & Gandra, Lda. 0 10/03 3.ª link
048 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 2108/2009 Citação dos credores - processo n.º 469/03.1TBVVD-C 0 10/03 3.ª link
048 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 667/2009 Nomeação de juízes militares 0 10/03 3.ª link
048 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia de Évora Edital n.º 249/2009 Por acórdão do Conselho de Deontologia de Évora da Ordem dos Advogados, proferido no processo n.º 67/D/2002, foi o advogado Estagiário Dr. Pedro Soares Seborro, cédula profissional n.º 1392-E, condenado na pena única de expulsão 0 10/03 3.ª link
048 Universidade do Algarve Deliberação n.º 668/2009 Criação do curso de Mestrado em Energia e Climatização de Edifícios 0 10/03 3.ª link
048 Universidade do Algarve Deliberação n.º 669/2009 Subdelegação de competências nos presidentes dos conselhos directivos 0 10/03 3.ª link
048 Universidade de Coimbra - Reitoria Edital n.º 250/2009 Concurso documental para provimento de uma vaga de professor associado do 8.º grupo, subgrupo de Urologia, da Faculdade de Coimbra 0 10/03 3.ª link
048 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 251/2009 Curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação 0 10/03 3.ª link
048 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7295/2009 Normas Regulamentares do Mestrado Integrado em Engenharia de Micro e Nanotecnologias de Processos 0 10/03 3.ª link
048 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 7296/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro de vários docentes 0 10/03 3.ª link
048 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 670/2009 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo em Biodiversidade, Genética e Evolução da Faculdade de Ciências 0 10/03 3.ª link
048 Universidade do Porto - Reitoria Listagem n.º 89/2009 Listagem dos subsídios atribuídos pela Reitoria da Universidade do Porto, no 1.º semestre do ano de 2008 0 10/03 3.ª link
048 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 7297/2009 Despacho que autorizou o contrato da mestre Célia Maria Gomes Amorim 0 10/03 3.ª link
048 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 7298/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente operacional Mónica Caldas 0 10/03 3.ª link
048 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 7299/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente operacional Anabela Borges 0 10/03 3.ª link
048 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 7300/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Gilberto Costa 0 10/03 3.ª link
048 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7301/2009 Nomeação em regime de substituição, da licenciada Ana Maria Nunes Maduro Barata Marques 0 10/03 3.ª link
048 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Aviso n.º 5228/2009 Anulação por caducidade do concurso a que se refere o Aviso n.º 29641/2008 0 10/03 3.ª link
048 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Declaração (Extracto) n.º 90/2009 Equiparação a bolseiro - Pedro Jorge Amaral de Melo Teixeira 0 10/03 3.ª link
048 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 7302/2009 Contrato como Professor Visitante - Carlos Lago Peñas 0 10/03 3.ª link
048 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 7303/2009 Equiparação a bolseiro de Eliana Cristina Veiga Carraça e Analiza Mónica Lopes de Almeida Silva 0 10/03 3.ª link
048 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 7304/2009 Equiparação a bolseiro de Maria Teresa Perlico Machado Brandão e Rui Fernando Roque Martins 0 10/03 3.ª link
048 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 7305/2009 Equiparações a bolseiro de Maria Teresa Perlico Machado Brandão e Maria José Cabrita Lucas Laires 0 10/03 3.ª link
048 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 7306/2009 Equiparações a bolseiro de Analisa Mónica Lopes de Almeida Silva e Carlos Alberto Ferreira Neto 0 10/03 3.ª link
048 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 7307/2009 Equiparação a bolseiro de António Prieto Veloso 0 10/03 3.ª link
048 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 7308/2009 Equiparação a bolseiro de Ana Maria Macara Oliveira 0 10/03 3.ª link
048 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 7309/2009 Equiparações a bolseiro - Maria de Fátima Lança Minho Raposo e Cristina Paula Fidalgo de Negreiros Monteiro Bento 0 10/03 3.ª link
048 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 7310/2009 Equiparação a Bolseiro - Maria Margarida Nunes Gaspar de Matos 0 10/03 3.ª link
048 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 7311/2009 Equiparação a bolseiro - Maria Celeste Rocha Simões 0 10/03 3.ª link
048 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 7312/2009 Equiparação a bolseiro de Luís Miguel Xarez Rodrigues 0 10/03 3.ª link
048 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Declaração de Rectificação n.º 751/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 1901/2008 0 10/03 3.ª link
048 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Declaração de Rectificação n.º 752/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 28765/2008 0 10/03 3.ª link
048 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Declaração de Rectificação n.º 753/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 1898/2008 0 10/03 3.ª link
048 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Declaração de Rectificação n.º 754/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 1900/2008 0 10/03 3.ª link
048 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 7313/2009 Renovação do contrato a termo certo de Mónica Alexandra Azevedo Fonseca da Silva 0 10/03 3.ª link
048 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 7314/2009 Renovação do contrato a termo certo de Ana Cabral Guerra Ribeiro Nunes 0 10/03 3.ª link
048 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 7315/2009 Renovação do contrato a termo certo de Bruno Armindo de Sousa Macedo 0 10/03 3.ª link
048 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 7316/2009 Renovação do contrato a termo certo de Helena Cristina Paour de Magalhães 0 10/03 3.ª link
048 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 7317/2009 Renovação do contrato a termo certo de Ana Cristina Cunha Nunes Faria 0 10/03 3.ª link
048 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 7318/2009 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento de António Jorge Pinto Simões 0 10/03 3.ª link
048 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Rectificação n.º 755/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 4513/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 5 de Fevereiro de 2009 0 10/03 3.ª link
048 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 7319/2009 Concessão de equiparação a bolseiro a Miguel Júlio Teixeira Guerreiro Jerónimo 0 10/03 3.ª link
048 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 7320/2009 Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Comunicação Empresarial, do Instituto Superior de Contabilidade e Administração - ano lectivo 2009-2010 0 10/03 3.ª link
048 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 7321/2009 Renovação do contrato de Ana Sucena Santos como equiparada a assistente 0 10/03 3.ª link
048 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 7322/2009 Renovação do contrato de Eugénia Conceição Vieira Magina 0 10/03 3.ª link
048 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 7323/2009 Publicação da estrutura curricular e o plano de estudos conducente ao grau de mestre em Desenvolvimento de Produtos de Turismo Cultural, ministrado na Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 10/03 3.ª link
048 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento n.º 116/2009 Regulamento de Estudantes a Tempo Parcial - Escola Superior de Educação 0 10/03 3.ª link
048 CHAVESPOLIS - Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Chaves, S. A. Listagem n.º 90/2009 Lista de adjudicações de 2008 0 10/03 3.ª link
048 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 671/2009 Equiparação a bolseiro do enfermeiro Luís Miguel Gil Mestre 0 10/03 3.ª link
048 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 672/2009 Licença sem vencimento de longa duração do enfermeiro graduado Fernando Gonçalves Leitão 0 10/03 3.ª link
048 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 673/2009 Acumulação de funções públicas dos enfermeiros Maria Manuela Medronho Andrez e Bruno Miguel dos Reis Henriques 0 10/03 3.ª link
048 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 674/2009 Acumulação de funções privadas da enfermeira graduada Carla Maria da Fonseca Novais 0 10/03 3.ª link
048 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 675/2009 Redução de uma hora semanal por cada triénio de exercício efectivo do enfermeiro graduado Bruno Miguel dos Reis Henriques 0 10/03 3.ª link
048 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 676/2009 Licença sem vencimento de longa duração - Ana Cristina Conceição Gomes 0 10/03 3.ª link
048 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 7324/2009 Autorização de acumulação de funções de Maria Letícia de Sousa Ribeiro 0 10/03 3.ª link
048 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 5229/2009 Encontra-se aberto concurso para a frequência do 3.º Ciclo de Estudos Especiais de Neurofisiologia Clínica 0 10/03 3.ª link
048 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Despacho n.º 7325/2009 Promoção de técnicos de cardiopneumologia principais 0 10/03 3.ª link
048 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Listagem n.º 91/2009 Lista de classificação final das candidatas admitidas ao concurso interno de acesso geral para provimento de 6 lugares de enfermeiro especialista, Nível 2, das Áreas de Saúde Materna e Obstétrica e Saúde da Comunidade 0 10/03 3.ª link
048 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 677/2009 Nomeação para a categoria de enfermeiro especialista (área médico-cirúrgica) da Unidade Local de Saúde - Guarda, E. P. E. 0 10/03 3.ª link
048 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 678/2009 Passagem a contrato de trabalho por tempo indeterminado, à licenciada Marlene Gonçalves 0 10/03 3.ª link
048 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 5230/2009 Plano de Urbanização de Abrantes 0 10/03 3.ª link
048 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 5231/2009 Exclusão do período experimental do técnico superior de 2.ª classe, relações internacionais, Cristiano José da Ponte Cabrita 0 10/03 3.ª link
048 Câmara Municipal de Alijó Aviso n.º 5232/2009 Elaboração do Plano de Pormenor António Manuel Saraiva - Pinhão 0 10/03 3.ª link
048 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 5233/2009 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com André Filipe Lopes Antunes como assistente técnico 0 10/03 3.ª link
048 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 5234/2009 Lista de antiguidade de 2008 0 10/03 3.ª link
048 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 5235/2009 Transferência da funcionária Dina Maria Freire Domingues 0 10/03 3.ª link
048 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 5236/2009 Celebração de contratos a termo resolutivo certo com 14 auxiliares de acção educativa, nível I 0 10/03 3.ª link
048 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 5237/2009 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com operador de estações elevatórias 0 10/03 3.ª link
048 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 5238/2009 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com quatro auxiliares de acção educativa nível i 0 10/03 3.ª link
048 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 5239/2009 Abertura de procedimento concursal comum 0 10/03 3.ª link
048 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 5240/2009 Nomeação de Fernando Sá Ribeiro 0 10/03 3.ª link
048 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 5241/2009 Concedida a licença sem vencimento de longa duração ao trabalhador Sérgio Davide Valente Sequeira 0 10/03 3.ª link
048 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 5242/2009 Nomeação de vários funcionários nas categorias de técnico de informática de grau 3, nível 1, e técnico de informática de grau 2, nível 1, em função da conclusão de vários concursos internos de acesso limitado 0 10/03 3.ª link
048 Câmara Municipal da Azambuja Edital n.º 252/2009 Publicação preventiva sobre plano pormenor da quinta da mina - Vila Nova da Rainha 0 10/03 3.ª link
048 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 5243/2009 Exoneração da assistente operacional Maria de Jesus Malacute 0 10/03 3.ª link
048 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 5244/2009 Aviso de caducidade de concurso 0 10/03 3.ª link
048 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 5245/2009 Discussão pública - alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal de Benavente 0 10/03 3.ª link
048 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 5246/2009 Licença sem remuneração de longa duração concedida ao assistente técnico Manuel Couchinho Ramos 0 10/03 3.ª link
048 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 5247/2009 Nomeação definitiva para o lugar de assistente administrativo principal do funcionário António José Gonçalves Martins 0 10/03 3.ª link
048 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 5248/2009 Nomeação definitiva de um lugar de operário principal da carreira de pedreiro, do funcionário José Augusto Gonçalves 0 10/03 3.ª link
048 Câmara Municipal de Fronteira Aviso n.º 5249/2009 Plano de Pormenor das Termas de Cabeço de Vide 0 10/03 3.ª link
048 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 5250/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de aprovação em concursos internos de acesso limitado 0 10/03 3.ª link
048 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 5251/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de aprovação em concursos internos de acesso geral 0 10/03 3.ª link
048 Câmara Municipal de Gavião Aviso n.º 5252/2009 Nomeação de Ana Luísa Baldeiras Antunes Neves para o lugar de técnica superior principal arquitecta 0 10/03 3.ª link
048 Câmara Municipal de Góis Aviso n.º 5253/2009 Regulamento Municipal do Urbanismo e da Edificação 0 10/03 3.ª link
048 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Edital n.º 253/2009 Projecto de regulamento do Banco Social de Roupas e Bens do município de Idanha-a-Nova 0 10/03 3.ª link
048 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 5254/2009 Projecto de regulamento das feiras do município de Loulé 0 10/03 3.ª link
048 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 5255/2009 Anulação de concurso interno geral de acesso - cinco lugares de assistente administrativo principal 0 10/03 3.ª link
048 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 5256/2009 Nomeação de Abel Augusto Jales de Oliveira na categoria de coordenador do grupo de pessoal técnico profissional 0 10/03 3.ª link
048 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 5257/2009 Contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de vários funcionários 0 10/03 3.ª link
048 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 5258/2009 Procedimento concursal para contrato de trabalho por tempo indeterminado para um técnico superior, com licenciatura em Ciências da Comunicação 0 10/03 3.ª link
048 Câmara Municipal do Seixal Regulamento n.º 117/2009 Actualização e fixação de taxas referentes ao Regulamento Municipal de Taxas de Edificação e Urbanização 0 10/03 3.ª link
048 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 5259/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Isabel Filipa de Brito Pacheco 0 10/03 3.ª link
048 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 5260/2009 Regresso antecipado de licença sem vencimento ao assistente operacional Manuel Francisco Raposo Calatroia 0 10/03 3.ª link
048 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 5261/2009 Caducidade de procedimentos concursais - concurso externo de ingresso para um lugar de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais e um técnico profissional de 2.ª classe 0 10/03 3.ª link
048 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 5262/2009 Procedimento concursal comum para a contratação a termo resolutivo de um técnico superior e um assistente técnico para exercerem funções na Câmara Municipal da Sertã 0 10/03 3.ª link
048 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Regulamento (Extracto) n.º 118/2009 Primeira alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas por Operações Urbanísticas 0 10/03 3.ª link
048 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 5263/2009 Renovação do contrato a termo resolutivo certo com a funcionária Dr.ª Nair Rocha 0 10/03 3.ª link
048 E. I. A. - Ensino, Investigação e Administração, S. A. Despacho n.º 7326/2009 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Internet e Novos Media na Universidade Atlântica 0 10/03 3.ª link
048 E. I. A. - Ensino, Investigação e Administração, S. A. Despacho n.º 7327/2009 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Contabilidade e Auditoria na Universidade Atlântica 0 10/03 3.ª link
048 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 5264/2009 Procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Cooperação e Promoção da CCDRC 0 10/03 3.ª link
048 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 5265/2009 Procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Apoio Jurídico da CCDRC 0 10/03 3.ª link
048 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 5266/2009 Procedimento concursal para o cargo de director de serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira da CCDRC 0 10/03 3.ª link
048 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 5267/2009 Procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Organização e Recursos Humanos da CCDRC 0 10/03 3.ª link
048 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 5268/2009 Procedimento concursal para o cargo de director de serviços de Fiscalização da CCDRC 0 10/03 3.ª link
048 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 5269/2009 Procedimento concursal para o cargo de director de serviços do Ordenamento do Território da CCDRC 0 10/03 3.ª link
048 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 5270/2009 Procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial da CCDRC 0 10/03 3.ª link
048 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 5271/2009 Procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Ordenamento do Território e Conservação da Natureza da CCDRC 0 10/03 3.ª link
048 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 5272/2009 Procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Avaliação Ambiental da CCDRC 0 10/03 3.ª link
048 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 5273/2009 Procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Planeamento e Avaliação da CCDRC 0 10/03 3.ª link
048 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 5274/2009 Procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Tecnologia, Comunicação e Imagem da CCDRC 0 10/03 3.ª link
048 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 5275/2009 Procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Cooperação Técnica e Financeira da CCDRC 0 10/03 3.ª link
048 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 5276/2009 Procedimento consursal para o cargo de chefe de divisão de Licenciamento e Promoção Ambiental da CCDRC 0 10/03 3.ª link
048 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 5277/2009 Procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão Sub-Regional de Aveiro, da CCDRC 0 10/03 3.ª link
048 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 5278/2009 Procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão Sub-Regional de Castelo Branco, da CCDRC 0 10/03 3.ª link
048 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 5279/2009 Procedimento Concursal para o cargo de chefe de divisão Sub-Regional de Leiria, da CCDRC 0 10/03 3.ª link
048 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 5280/2009 Procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Gestão Territorial da CCDRC 0 10/03 3.ª link
048 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 5281/2009 Procedimento concursal para o cargo de director de serviços do Ambiente da CCDRC 0 10/03 3.ª link
048 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 5282/2009 Procedimento concursal para o cargo de director de serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local da CCDRC 0 10/03 3.ª link
048 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 5283/2009 Procedimento concursal para o cargo de director de serviços da Direcção de Serviços do Desenvolvimento Regional 0 10/03 3.ª link
048 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 5284/2009 Procedimento concursal para o cargo de chefe da Divisão Sub-Regional da Guarda da CCDRC 0 10/03 3.ª link
048 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 5285/2009 Procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão Sub-Regional de Viseu da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 0 10/03 3.ª link
048 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 5286/2009 Procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Gestão Territorial da CCDRC 0 10/03 3.ª link
048 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 5287/2009 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão da Contratação Pública e da Modernização Administrativa 0 10/03 3.ª link
048 Inframoura - Empresa de Infraestruturas de Vilamoura, E.M. Anúncio de procedimento n.º 889/2009 Instalação, gestão, manutenção e exploração em Vilamoura de mobiliário urbano, incluindo suportes publicitários, e de sistema de transporte público com bicicletas de uso partilhado. 0 10/03 3.ª CP
048 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 890/2009 Prestação de Serviços de limpeza de areais, passadiços e áreas adjacentes em toda a Orla Maritima e áreas fluviais do concelho de Vila Nova de Gaia 0 10/03 3.ª CP
048 Câmara Municipal de Portalegre CMP Anúncio de procedimento n.º 891/2009 EXECUÇÃO DE RELVADO SINTÉTICO NO CAMPO DE TREINOS DO ESTÁDIO EDUARDO DE SOUSA LIMA (PROF. DÚ) 0 10/03 3.ª CP
048 Ministério da Defesa Nacional / Instituto de Acção Social das Forças Armadas. Anúncio de procedimento n.º 892/2009 PIASFA 160 I - 2/OEIRAS (CAS OEIRAS) - "REMODELAÇÃO GERAL DA COZINHA DO SASOC" 0 10/03 3.ª CP
048 Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE Anúncio de procedimento n.º 893/2009 Prestação de serviço de segurança e vigilância para 2009 0 10/03 3.ª CP
048 Maternidade Dr. Alfredo da Costa, Ministério da Saúde Anúncio de procedimento n.º 906/2009 Fornecimento, por lotes, de Material de Consumo Clinico de Anestesia, na Maternidade Dr. Alfredo da Costa, durante o ano de 2009. 0 10/03 3.ª CP
048 Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE Anúncio de procedimento n.º 894/2009 Aquisição de Pacemakers 0 10/03 3.ª CP
048 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 907/2009 Aquisição de serviços para execução de levantamento topográfico e inventário predial nas áreas dos planos pormenor da Praia Grande, Praia das Maçãs e do Pedregal 0 10/03 3.ª CP
048 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Praia de Âncora Anúncio de procedimento n.º 908/2009 REMODELAÇÃO DO QUARTEL DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VILA PRAIA DE ÂNCORA 0 10/03 3.ª CP
048 Município de Proença-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 909/2009 Beneficiação do Caminho Rural entre Moitas e Pergulho. 0 10/03 3.ª CP
048 Município de Penacova Declaração de rectificação de anúncio n.º 140/2009 Promoção e Desenvolvimento de Zonas Industriais / Áreas de Localização Empresarial - Infra-estruturas - Zona Industrial de Alagoa (1ª. Fase) 0 10/03 3.ª CP
048 Câmara Municipal de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 910/2009 Concurso Público para a empreitada de "BENEFICIAÇÃO DO TROÇO ENTRE O KM 3+475 E O KM 3+800 DA EN250-2, EM ODIVELAS". 0 10/03 3.ª CP
048 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso de prorrogação de prazo n.º 146/2009 Construção da Feira da Palhaça - 1.ª Fase 0 10/03 3.ª CP
048 Câmara Municipal de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 911/2009 Concurso Público para a empreitada de "BENEFICIAÇÃO DE PAVIMENTO NA EN8 (TROÇO ENTRE A ROTUNDA DA RUA HERÓIS DE CHAIMITE E O VIADUTO JUNTO AO TEATRO DA MALAPOSTA), NA FREGUESIA DE OLIVAL BASTO". 0 10/03 3.ª CP
048 Municipio de Penacova Anúncio de procedimento n.º 895/2009 Fornecimento de gás propano a granel 0 10/03 3.ª CP
048 Município de Penacova Anúncio de procedimento n.º 896/2009 Fornecimento de combustível "gasóleo normal", a granel 0 10/03 3.ª CP
048 Câmara Municipal de Évora Anúncio de procedimento n.º 897/2009 Prestação de serviços para a elaboração do Projecto de Espaço Público e Equipamento Urbano para a Acrópolie de Évora e Área Envolvente, correspondendo à plataforma monumental e núcleo urbano central de Évora, integrado nas Freguesias da Sé e S. Pedro e de Santo Antão, em Évora 0 10/03 3.ª CP
048 Município de Ourém Anúncio de procedimento n.º 912/2009 Empreitada de obras públicas de "BENEFICIAÇÃO DA REDE VIÁRIA NAS RUAS DE SANTA ANA E DE SANTA ISABEL, EM FÁTIMA" 0 10/03 3.ª CP
048 Ministério da Saúde Direcção Geral da Saúde Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 913/2009 Concurso Publico nº 100013/2009 0 10/03 3.ª CP
048 Ministério da Saúde Direcção Geral da Saúde Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 914/2009 Concurso Publico Nº 100017/2009 0 10/03 3.ª CP
048 Ministério da Saúde Direcção Geral da Saúde Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 915/2009 Concurso Publico Internacional Nº 100014/2009 0 10/03 3.ª CP
048 MAI - Ministério da Administração Interna ANPC - Autoridade Nacional de Protecção Civil Anúncio de procedimento n.º 916/2009 Celebração de 8 Contratos: 1. Contrato de Fornecimento de um Veículo Elevatório; 2. Contrato de Fornecimento de quinze Veículos Florestais de Combate a Incêndios; 3. Contrato de Fornecimento quinze Veículos Florestais de Combate a Incêndios; 4. Contrato de Fornecimento de dezasseis Veículos Florestais de Combate a Incêndios; 5. Contrato de Fornecimento de dez Veículos Ligeiros de Combate a Incêndios; 6. Contrato de Fornecimento de um Veículo de Socorro e Assistência Especial e de dezassete Veículos de Socorro e Assistência Tácticos; 7. Contrato de Fornecimento de quatro Veículos Tanques Tácticos Rurais e de dois Veículos Tanques Tácticos Urbanos; 8. Contrato de Fornecimento de catorze Vaículos Urbanos de Combate a Incêndios. 0 10/03 3.ª CP
048 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE, Ministério da Saúde. Anúncio de procedimento n.º 898/2009 Aquisição de serviços de segurança e vigilância para as instalações do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE 0 10/03 3.ª CP
048 Município de Tavira Anúncio de procedimento n.º 899/2009 E11/09/CP - Execução de Abrigos de Paragem de Autocarro nas Freguesias de Tavira 0 10/03 3.ª CP
048 Câmara Municipal de Braga Anúncio de procedimento n.º 900/2009 Requalificação do Parque da Ponte III - (Jardim de S. João) 0 10/03 3.ª CP
048 Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I.P. (IGFIJ, I.P) - Ministério da Justiça Anúncio de procedimento n.º 901/2009 Empreitada de construção do Palácio da Justiça de Oliveira do Bairro 0 10/03 3.ª CP
048 TROFA-PARK, Empresa de Reabilitação Urbana, Desenvolvimento Económico, Inovação Empresarial e Gestão de Equipamentos, EEM Aviso de prorrogação de prazo n.º 145/2009 Concurso Público para: selecção de parceiro(s) privado(s) para participar(em) na constituição da sociedade gestora para a aquisição dos direitos inerentes aos imóveis, concepção, desenvolvimento, implementação, licenciamento, construção, gestão, exploração, manutenção, conservação, promoção e financiamento da Área de Acolhimento Empresarial / Área de Localização Empresarial da Trofa; empreitada de obra pública para a construção da Área de Acolhimento Empresarial da Trofa; prestação de serviços referente à elaboração do projecto de arquitectura dos serviços comuns da Área de Acolhimento Empresarial / Área de Localização Empresarial da Trofa. 0 10/03 3.ª CP
048 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Grândola Anúncio de procedimento n.º 902/2009 Construção do Novo Quartel dos Bombeiros Voluntários de Grândola 0 10/03 3.ª CP
048 Serviços Municipalizados de Electricidade Água e Saneamento, da Maia Anúncio de procedimento n.º 917/2009 Substituição da rede de abastecimento de água na Urbanização da Azenha Nova - 018 PPI, 2009 0 10/03 3.ª CP
048 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 903/2009 Aquisição de Tubo Corrugado para o ano de 2009 0 10/03 3.ª CP
048 Rede Ferrovária Nacional - REFER, EPE Anúncio de procedimento n.º 904/2009 Empreitada de "Beneficiação de passeios em Pontes -Linha da Beira Baixa-Troço Barca da Amieira /Covilhã" 0 10/03 3.ª CP
048 Universidade de Lisboa - Reitoria Anúncio de procedimento n.º 918/2009 Empreitada de conservação da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa. 0 10/03 3.ª CP
048 Municipio do Funchal Anúncio de procedimento n.º 919/2009 Aquisição de Madeiras e similares 0 10/03 3.ª CP
048 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A. Anúncio de procedimento n.º 920/2009 Empreitada de Contrução das Obras Marítimas do Terminal de Cruzeiros de Leixões 0 10/03 3.ª CP
048 Município de Tavira Anúncio de procedimento n.º 921/2009 Sondagens arqueológicas de diagnóstico na área do antigo parque de festas. 0 10/03 3.ª CP
048 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 922/2009 Diverso material de electricidade para o CHC, EPE, para 2009 0 10/03 3.ª CP
048 Administração Central do Sistema de Saúde, I.P (ACSS) - Ministério da Saúde (MS) Anúncio de procedimento n.º 905/2009 Concurso limitado por prévia qualificação n.º 1/2009 0 10/03 3.ª CP
048 Parque Escolar, EPEP Anúncio de concurso urgente n.º 104/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-031 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO, MONTAGEM E ENSAIOS DE EQUIPAMENTO DE COZINHA E ANEXOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA GIL VICENTE, EM LISBOA, LOTE 1, FASE 1 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 10/03 3.ª CP
048 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 923/2009 CP/BEBIDAS1/2009 0 10/03 3.ª CP
048 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 924/2009 CP/BEBIDAS2/2009 0 10/03 3.ª CP
048 Instituto da Segurança Social, IP (ISS,IP) Aviso de prorrogação de prazo n.º 147/2009 Acordo Quadro para selecção de fornecedores de sobrescritos/sacos 0 10/03 3.ª CP
048 Câmara Municpal de NISA - CMN Anúncio de Concurso n.º 143/2009 0 0 10/03 3.ª CP
048 Polícia de Segurança Pública Anúncio de Concurso n.º 144/2009 0 0 10/03 3.ª CP
048 Polícia de Segurança Pública Anúncio de Concurso n.º 145/2009 0 0 10/03 3.ª CP
048 Polícia de Segurança Pública Anúncio de Concurso n.º 146/2009 0 0 10/03 3.ª CP
048 Ministério das Finanças e da Administração Pública Direcção-Geral dos Impostos Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Financeiros Anúncio de Concurso n.º 147/2009 0 0 10/03 3.ª CP
048 VRSA - Socieade de Gestão Urbana, EM, SA Anúncio de Concurso n.º 148/2009 0 0 10/03 3.ª CP