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Diário da República 48/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
048 Assembleia da República Lei n.º 10/2009 Cria o programa orçamental designado por Iniciativa para o Investimento e o Emprego e, no seu âmbito, cria o regime fiscal de apoio ao investimento realizado em 2009 (RFAI 2009) e procede à primeira alteração à Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2009) 001 10/03 3.ª link
048 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 62/2009 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de Janeiro, que transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2000/31/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de Junho, relativa a certos aspectos legais dos serviços da sociedade de informação, em especial do comércio electrónico, no mercado interno 001 10/03 3.ª link
048 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 63/2009 Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 175/99, de 21 de Maio, que regula a publicidade a serviços de audiotexto, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 177/99, de 21 de Maio, que regula o regime de acesso e de exercício da actividade de prestador de serviços de audiotexto, estendendo o regime destes serviços aos serviços de valor acrescentado baseados no envio de mensagens 001 10/03 3.ª link
048 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 251/2009 Anexa à zona de caça municipal da Lapa e Távora vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Arnas, Cunha e Sarzeda, município de Sernancelhe (processo n.º 3920-AFN) 001 10/03 3.ª link
048 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 252/2009 Exclui da zona de caça municipal de Enxerim (processo n.º 3437-AFN) vários prédios rústicos, sitos na freguesia e município de Silves, e concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Turística do Arade a zona de caça turística do Romano, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Silves (processo n.º 5143-AFN) 001 10/03 3.ª link
048 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 253/2009 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Vale Carneiros, abrangendo vários prédios rústicos e anexando outros, todos sitos na freguesia de Samora Correia, município de Benavente (processo n.º 660-AFN) 001 10/03 3.ª link
048 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 254/2009 Exclui da zona de caça municipal da freguesia de Alcáçova e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcáçova, município de Elvas (processo n.º 4381-AFN) 001 10/03 3.ª link
048 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 4/2009/M Cria o Sistema de Gestão do Regadio da Região Autónoma da Madeira, constitui a Sociedade denominada IGH - Investimentos e Gestão Hidroagrícola, S. A., e autoriza a atribuição da concessão da exploração e manutenção do sistema em regime de serviço público e de exclusividade 001 10/03 3.ª link
048 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 254-A/2009 Admite candidaturas às acções da medida Agricultura e Desenvolvimento Rural dos Programas Operacionais de Âmbito Regional (AGRIS) e revoga a Portaria n.º 1390/2006, de 12 de Dezembro 001 10/03 3.ª 048S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
048 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 80/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Grupo Desportivo de Oliveira de Frades (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 10/03 3.ª link
048 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 81/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Sangalhos Desporto Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 10/03 3.ª link
048 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 82/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 à Ala de Nun'Álvares de Gondomar (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 10/03 3.ª link
048 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Aviso (Extracto) n.º 5170/2009 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal do ex-Instituto da Comunicação Social 002 10/03 3.ª link
048 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação Despacho n.º 7219/2009 Nomeia para exercer, em comissão de serviço, o cargo de director regional de Educação do Alentejo o Doutor José Lopes Cortes Verdasca 002 10/03 3.ª link
048 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 7220/2009 Passagem à situação de licença sem vencimento de longa duração da assistente administrativa principal Diamantina Maria Peres 002 10/03 3.ª link
048 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 7221/2009 Autorização da concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções como funcionário ou agente de organismo internacional, do Assessor Ilídio Vieira 002 10/03 3.ª link
048 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 7222/2009 Autorização da concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções como funcionário ou agente de organismo internacional do Primeiro-Secretário de Embaixada Paulo Simões 002 10/03 3.ª link
048 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 7223/2009 Autorização da equiparação a bolseiro no País, a tempo inteiro, pelo período de um ano, ao técnico superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros Luís Cunha 002 10/03 3.ª link
048 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 7224/2009 Autorização do regresso da situação de licença sem vencimento de longa duração da primeira-secretária de embaixada Isabel Silva 002 10/03 3.ª link
048 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 7225/2009 Designa a técnica superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros Ana Isabel Dentinho para prestar serviço no Consulado Geral de Portugal em Paris 002 10/03 3.ª link
048 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 7226/2009 Remuneração da Comissão Directiva do Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo 002 10/03 3.ª link
048 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 7227/2009 Provimento na categoria de assessor, da carreira técnica superior, do mapa de pessoal da DGAEP, da licenciada Elda Maria Correia Guerreiro Morais 002 10/03 3.ª link
048 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 5171/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças da Lousã, Sérgio José Malveiro Ferrugento 002 10/03 3.ª link
048 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 5172/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Espinho, Armando Carneiro Costa 002 10/03 3.ª link
048 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 5173/2009 Delegação de competências do chefe do SF Torres Vedras Domingos Cotão Garção 002 10/03 3.ª link
048 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 5174/2009 Delegação de competências do chefe do SF Portimão José Joaquim Cabrita Duarte 002 10/03 3.ª link
048 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 5175/2009 Delegação de competências do chefe do SF Marinha Grande Manuel da Silva Gonçalves Moço 002 10/03 3.ª link
048 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 5176/2009 Delegação de competências do chefe do SF Estremoz Manuela de Fátima Rocha 002 10/03 3.ª link
048 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 5177/2009 Delegação de competências do chefe do SF Loulé 1 José de Oliveira da Silva 002 10/03 3.ª link
048 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 5178/2009 Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária 002 10/03 3.ª link
048 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 5179/2009 Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária 002 10/03 3.ª link
048 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 5180/2009 Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária 002 10/03 3.ª link
048 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 5181/2009 Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária 002 10/03 3.ª link
048 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 744/2009 Rectificação da data de produção para efeitos do despacho de nomeação em regime de substituição ao cargo de chefe do SF Vila Nova Gaia 2 002 10/03 3.ª link
048 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 7228/2009 Subdelegação de competências no Subdirector-Geral do Tesouro e Finanças, licenciado José António Monteiro Barreiro 002 10/03 3.ª link
048 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 7229/2009 Rectificação de actos praticados pelas seguintes titulares de cargos de direcção intermédia: Licenciada Graça Maria Valente Nunes Montalvão Fernandes, licenciada Maria Fernanda Joanaz Silva Martins e licenciada Maria Teresa Vasconcelos Abreu Flor de Morais 002 10/03 3.ª link
048 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 7230/2009 Delegação de competências no licenciado Carlos António Lopes Pereira para instrução dos processos que correm termos no Gabinete de Acompanhamento do Sector Empresarial do Estado, Parcerias Público-Privadas e das Concessões 002 10/03 3.ª link
048 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 7231/2009 Subdelegação de competências na directora de serviços de Regularizações Financeiras licenciada Cristina Maria Pereira Branco Mascarenhas Vieira Sampaio 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7232/2009 Ingressam na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de fuzileiros, vários militares 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7233/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, de vários militares 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7234/2009 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor da classe de manobras, vários militares 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7235/2009 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor da classe de manobras, vários militares 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7236/2009 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor da classe de manobras do 170571, sargento-chefe M Américo Candeias Lopes 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7237/2009 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de manobras do 249075, sargento-ajudante M Manuel José Moitas Pereira 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7238/2009 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de manobras do 166477, sargento-ajudante M João Manuel Marques Marquito 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7239/2009 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do segundo-marinheiro FZ RC Luís Carlos da Silva Lourenço 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7240/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de manobra e serviços do 9336106, primeiro-grumete MS RC Rui Miguel Brigolas Pisco 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7241/2009 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do 9810204, segundo-marinheiro FZ RC António Rafael Marques Pitarma 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho n.º 7242/2009 Despacho do Comandante Operacional da Força Aérea n.º 40/2008 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho n.º 7243/2009 Despacho do comandante operacional da Força Aérea n.º 38/2008 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho n.º 7244/2009 Despacho do Comandante Operacional da Força Aérea n.º 39/2008 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho n.º 7245/2009 Despacho do Comandante Operacional da Força Aérea n.º 37/2008 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Alvará n.º 14/2009 Alvará requerido pela empresa Pirotecnia Melro - Armando & Filhos, Lda., para instalação de um paiol permanente no lugar de Chãos, no distrito do Porto 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Alvará n.º 15/2009 Alvará requerido pela empresa Macedos Pirotecnia, Lda., para instalação de um paiol permanente no lugar de Canada do Pico, na Região Autónoma dos Açores 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Évora Despacho n.º 7246/2009 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Évora no comandante do Destacamento de Trânsito de Évora, tenente de infantaria Hélio José da Silva Miranda 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Évora Despacho n.º 7247/2009 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Évora no comandante do Destacamento Territorial de Reguengos de Monsaraz, tenente de infantaria Orlando Filipe Abelha de Garcia Libório 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Évora Despacho n.º 7248/2009 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Évora no comandante do Destacamento Territorial de Estremoz, capitão de infantaria Fernando Miguel Magano Martins 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Faro Despacho n.º 7249/2009 Subdelegação de competências do comandante territorial de Faro no comandante do Destacamento Territorial de Faro, tenente de infantaria António da Silva Ramos 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Faro Despacho n.º 7250/2009 Subdelegação de competências do comandante territorial de Faro no comandante do Destacamento Territorial de Tavira, tenente de infantaria Abel Arcanjo de Sousa Adriano 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Faro Despacho n.º 7251/2009 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Faro no chefe da secção de Recursos Logísticos e Financeiros, major de infantaria Edmundo da Silva Baião Emílio 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Faro Despacho n.º 7252/2009 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Faro no comandante do Destacamento Territorial de Loulé, capitão de cavalaria, Paulo César Brito dos Santos 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 7253/2009 Autorização da celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com o Dr. Augusto Manuel dos Reis Marinho 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Aviso n.º 5182/2009 Pedido de reversão de vencimento de exercício perdido, por motivo de doença, de 17 de Dezembro de 2008 a 12 de Janeiro de 2009 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Santarém Aviso n.º 5183/2009 Transferência da assistente administrativa Carla Patrícia Madeira Ferreira Pinto Rodrigues para o quadro de pessoal do Governo Civil do Distrito de Santarém 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Santarém Mapa n.º 9/2009 Subsídios atribuídos no 2.º semestre de 2008 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Aviso (Extracto) n.º 5184/2009 Lista de antiguidade do pessoal da IGAI de 2008 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho (Extracto) n.º 7254/2009 Renovação da comissão de serviço do Dr. José Ribeiro de Almeida 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho (Extracto) n.º 7255/2009 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Luísa Carrajola 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho (Extracto) n.º 7256/2009 Renovação da comissão de serviço do Dr. José Seixas Lopes 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7257/2009 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7258/2009 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7259/2009 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7260/2009 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 7261/2009 Renovação da comissão de serviço no Conselho dos Oficiais de Justiça do escrivão-adjunto Paulo Alexandre Presa Neves Ferreira Miguel 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 7262/2009 Licenciada Isabel Leontina Figueiredo Antunes Carvalho - designada para o cargo de chefe de equipa multidisciplinar dos projectos do Centro de Competências para a Gestão do Acompanhamento Individual de Reclusos 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 7263/2009 Licenciado Jorge Filipe Sanches Monteiro - designado para o cargo de chefe de equipa multidisciplinar dos projectos do Centro de Competências para a Implementação e Gestão de Programas 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 7264/2009 Licenciada Regina Maria Borges Branco, designada para o cargo de chefe de equipa multidisciplinar dos projectos do Centro de Competências para a Dinamização e Gestão de Actividades 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 7265/2009 - Revogado Identificação e definição das áreas de intervenção dos Centros de Competências 002 10/03 3.ª link
048 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Edital (Extracto) n.º 248/2009 Utilização do domínio público hídrico - Instalação de duas jangadas flutuantes para aquacultura 002 10/03 3.ª link
048 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7266/2009 Lista de reclassificações profissionais de funcionários em exercício de funções neste Instituto, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) n.º 7267/2009 Nomeação, após procedimento concursal, na categoria de assessor de Maria de Lurdes Pires Santos Faustino 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 5185/2009 Concessão de exploração de águas minerais naturais denominada Caldas de Canaveses 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação Despacho (Extracto) n.º 7268/2009 Regresso de licença sem vencimento de longa duração da operadora de registo de dados principal, Maria do Rosário da Costa Oliveira Belão 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho n.º 7269/2009 Repartição de quotas de que Portugal dispõe para 2009 na área regulamentar da NAFO, na área da Convenção NEAFC, na ZEE da Noruega e no Svalbard (processo n.º 110/2002) 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 7270/2009 Delegação de competências no director de Unidade de Recursos e Produtos Silvestres, mestre em Ordenamento do Território em Função do Meio Ambiente Manuel Pedro Fragoso de Castro Loureiro 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 7271/2009 Delegação de competências nos directores nacionais da Autoridade Florestal Nacional, licenciados Paulo José Vaz Rainha Mateus, António Eduardo Ferreira Gravato e João Alexandre Silva Rocha Pinho 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 7272/2009 Delegação de competências no vice-presidente da Autoridade Florestal Nacional, licenciado Luis Filipe Nuno Flórido Duarte 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 7273/2009 Delegação de competências nos directores regionais de Florestas do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Declaração de Rectificação n.º 745/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 764/2009 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Declaração de Rectificação n.º 746/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 1659/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2009 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 7274/2009 Reinício de funções por tempo indeterminado da assistente técnica Anabela Costa Lucas 002 10/03 3.ª link
048 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 7275/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da A28/IC1 - Viana do Castelo/Caminha - ligação a Caminha - aditamento 2 002 10/03 3.ª link
048 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 7276/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 114-2 - ponte sobre a ribeira de Almoster 002 10/03 3.ª link
048 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5186/2009 Autorização do prolongamento até Quintas do Anascer, da carreira regular de passageiros, SA, da carreira de serviço público entre Meimão e Penamacor, explorada por Rodoviária da Beira Interior, S. A., passando a designar-se Penamacor-Quintas do Anascer 002 10/03 3.ª link
048 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Listagem (Extracto) n.º 88/2009 Listagem das entidades a quem foram concedidos subsídios no ano 2008 002 10/03 3.ª link
048 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 7277/2009 Subdelegação de competências nos chefes e Sector do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes do Serviço e Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 7278/2009 Reclassificação na categoria de técnico superior de 2.ª classe, carreira de técnico superior de serviço social 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação n.º 665/2009 Delegação de competências na administradora hospitalar Teresa Manuela Flores Machado Veríssimo 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 7279/2009 Renovação da acumulação de funções de Fernando Almeida Lopes Sampaio 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 7280/2009 Licença sem vencimento de Mécia Rodrigues do Nascimento 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 666/2009 Alteração do regime de trabalho, de tempo completo, 35 horas semanais, para o regime de dedicação exclusiva, 42 horas semanais, do Dr. João José Lopes Serrasqueiro Rossa, assistente graduado de Otorrinolaringologia 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Aviso n.º 5187/2009 Lista de antiguidade 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Aviso n.º 5188/2009 Promoções, via concurso interno de acesso limitado, de duas técnicas superiores de serviço social 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 5189/2009 Publicação da lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso para provimento de 2 lugares de enfermeiro especialista de Enfermagem de Saúde Comunitária 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 5190/2009 Publicação da lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso para provimento de 1 lugar de enfermeiro especialista de Enfermagem em Saúde Mental e Psiquiátrica 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 5191/2009 Publicação da lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso para provimento de 2 lugares de enfermeiro especialista de Enfermagem de Reabilitação 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5192/2009 Anulação do aviso n.º 27 282/2008 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5193/2009 Anulação do aviso n.º 27276/2008 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5194/2009 Anulação do aviso n.º 27 163/2008 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5195/2009 Anulação do aviso n.º 27 278/2008 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5196/2009 Anulação do aviso n.º 27 259/2008 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5197/2009 Anulação do aviso n.º 27 256/2008 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5198/2009 Anulação do aviso n.º 27 272/2008 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5199/2009 Anulação do Aviso n.º 27267/2008 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Declaração n.º 83/2009 Reconhece que o Externato Maria Auxiliadora do Instituto das Filhas de Maria Auxiliadora se enquadra na alínea g) do n.º 6 daquele artigo do Estatuto dos Benefícios Fiscais e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Declaração n.º 84/2009 Reconhece que o Externato S. João Bosco do Instituto das Filhas de Maria Auxiliadora se enquadra na alínea g) do n.º 6 daquele artigo do Estatuto dos Benefícios Fiscais e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Declaração n.º 85/2009 Reconhece que o Instituto de Formação Artística do Vale do Ave - INFORTATIS (Centro de Cultura Musical de Caldas da Saúde), se enquadra na alínea g) do n.º 6 daquele artigo do Estatuto dos Benefícios Fiscais e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Declaração n.º 86/2009 Reconhece que o Externato Nossa Senhora de Fátima do Instituto das Filhas de Maria Auxiliadora se enquadra na alínea g) do n.º 6 daquele artigo do Estatuto dos Benefícios Fiscais e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Declaração n.º 87/2009 Reconhece que a Congregação das Irmãs Dominicanas de Santa Catarina de Sena - Colégio São José, se enquadra na alínea g) do n.º 6 daquele artigo do EBF e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Declaração n.º 88/2009 Reconhece que a Associação do Conservatório de Música de Olhão se enquadra na alínea g) do n.º 6 daquele artigo do EBF e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Declaração n.º 89/2009 Reconhece que o Externato Paulo VI da Congregação das Religiosas da Santíssima Eucaristia e da Mãe de Deus se enquadra na alínea g) do n.º 6 daquele artigo do EBF e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 747/2009 Rectificação relativa ao aviso n.º 4664/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, 2 de Março de 2009 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada de Arnoso Santa Maria Aviso n.º 5200/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Carlos Teixeira Declaração de Rectificação n.º 748/2009 Rectificação dos contratos de pessoal docente - 2008-2009 - Diário da República, n.º 43, de 3 de Março de 2009 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. António Granjo Despacho n.º 7281/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço do docente José Manuel Carneiro Rodrigues 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Eiriz Aviso n.º 5201/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gandarela Aviso n.º 5202/2009 Publicação de abertura do concurso para director do Agrupamento de Escolas de Gandarela 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Lousada Oeste Aviso n.º 5203/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome Despacho n.º 7282/2009 Despacho de homologação dos contratos administrativos de provimento de serviço docente, ano lectivo 2008/09 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Peso da Régua Aviso n.º 5204/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas do Peso da Régua 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pevidém Despacho n.º 7283/2009 Publicação da nomeação de professor titular em comissão de serviço 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro Aviso (Extracto) n.º 5205/2009 Concurso para director do Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Refojos Aviso n.º 5206/2009 Aviso de abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Caldo Aviso n.º 5207/2009 Nomeações de professores titulares em comissão de serviço, referente ao ano lectivo de 2007-2008 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Caldo Aviso n.º 5208/2009 Nomeações de professores titulares em comissão de serviço, referente ao ano lectivo de 2008/-2009 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Rodrigues de Freitas Despacho n.º 7284/2009 Homologações dos contratos de professores de 2008/2009 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sande Aviso n.º 5209/2009 Abertura de concurso de director do Agrupamento Vertical de Escolas de Sande 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valdevez Aviso n.º 5210/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas de Valdevez 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira Aviso n.º 5211/2009 Nomeação na Categoria de Assistente de Administração Escolar Principal dos Assistentes de Administração Escolar do Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 5212/2009 Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 5213/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia Aviso n.º 5214/2009 Homologação dos contratos de prestação de serviço dos docentes não pertencentes aos quadros dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ano lectivo de 2008-2009 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra Aviso n.º 5215/2009 Abertura de concurso para o cargo de director 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche Aviso n.º 5216/2009 Procedimento concursal prévio à eleição do director do Agrupamento de Escolas de Alcabideche 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bairro Padre Cruz Aviso n.º 5217/2009 Abertura de concurso para provimento de lugar de director do Agrupamento de Escolas do Bairro Padre Cruz, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do dia seguinte ao da publicação do presente aviso no Diário da República 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira Despacho (Extracto) n.º 7285/2009 Professores transferidos com efeitos a 01/09/2005 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Cetóbriga Declaração de Rectificação n.º 749/2009 Declaração de Rectificação do Despacho n.º 7112/2008, publicado no Diário da República, n.º 50, de 11 de Março de 2008 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde Aviso n.º 5218/2009 Designação de Maria Filomena Caldas Soares como chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira Despacho (Extracto) n.º 7286/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 2008/2009 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Pedro I Despacho (Extracto) n.º 7287/2009 Concurso para eleição de director 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro Aviso n.º 5219/2009 Nomeação de docentes em comissão de serviço para o exercício de funções de avaliador 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret Aviso n.º 5220/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento de Escolas João Villaret 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de José Afonso Louvor n.º 109/2009 Louvor à chefe de serviços de Administração Escolar 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal, Rio Maior Aviso (Extracto) n.º 5221/2009 Lista de antiguidade pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti Declaração de Rectificação n.º 750/2009 Rectifica a deliberação n.º 2390/2007, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 13 de Dezembro de 2007 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Montejunto Aviso (Extracto) n.º 5222/2009 Homologação dos Contratos Administrativos de Serviço Docente dos Professores colocados nesta Escola no ano lectivo 2008-2009 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Montejunto Despacho (Extracto) n.º 7288/2009 Autorização da rescisão do contrato administrativo de serviço docente do professor Hugo Filipe Carlinhos Trindade do grupo de recrutamento 600 (Artes Visuais) 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Aviso (Extracto) n.º 5223/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Despacho (Extracto) n.º 7289/2009 Nomeações para a categoria de professor titular (2007) 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Despacho (Extracto) n.º 7290/2009 Delegação de competências 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Despacho (Extracto) n.º 7291/2009 Delegação de competências 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Despacho (Extracto) n.º 7292/2009 Delegação de competências 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Despacho (Extracto) n.º 7293/2009 Delegação de competências 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Egas Moniz Aviso n.º 5224/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santo André Aviso (Extracto) n.º 5225/2009 Abertura de concurso para director 002 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Padre António Martins de Oliveira Aviso n.º 5226/2009 Concurso para director da Escola Sec c/3.º Ciclo do Padre António Martins de Oliveira 002 10/03 3.ª link
048 Tribunal Constitucional Despacho n.º 7294/2009 Nomeação, em comissão de serviço, de Luís Miguel da Cunha Mascarenhas Leite para o lugar de escrivão auxiliar do quadro da Secretaria Judicial do Tribunal Constitucional 002 10/03 3.ª link
048 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Aviso n.º 5227/2009 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal do Serviço de Apoio da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas reportado a 31 de Dezembro de 2008 002 10/03 3.ª link
048 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 2069/2009 Encerramento da insolvência n.º 826/08.7TBALR 002 10/03 3.ª link
048 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 2070/2009 Sentença - processo n.º 395/09.0TBAMT - 2.º Juízo 002 10/03 3.ª link
048 Tribunal da Comarca de Arcos de Valdevez Anúncio n.º 2071/2009 Decisão de encerramento no processo de insolvência n.º 231/06.0TBAVV 002 10/03 3.ª link
048 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2072/2009 Insolvência n.º 7750/08.1TBMTS 002 10/03 3.ª link
048 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 2073/2009 Processo de insolvência n.º 554/08.3TBBBR - Insolvente: Metralhas - Soc. de Canalização e Vendas Equipamento, Lda. 002 10/03 3.ª link
048 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2074/2009 Encerramento do processo no âmbito dos autos de insolvência (apresentação) n.º 8064/08.2TBBRG 002 10/03 3.ª link
048 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2075/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência da devedora, citação de credores e demais interessados - processo n.º 970/09.3TBBRG 002 10/03 3.ª link
048 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2076/2009 Cessação de contumácia do arguido Amândio Garcia Ferreira, no Processo n.º 2687/96.8TABRG (Ex. Proc.º 653/97) do 3.º Juízo Criminal de Braga 002 10/03 3.ª link
048 4.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 2077/2009 Anuncio para notificação de credores e devedor insolvente - artigo 64.º do CIRE - emitido no âmbito do processo de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 1119/07.2TBCSC-A do 4.º Juízo Cível 002 10/03 3.ª link
048 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 2078/2009 Declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 510/09.4TJCBR 002 10/03 3.ª link
048 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 2079/2009 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 203/09.2TBEPS 002 10/03 3.ª link
048 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 2080/2009 Processo n.º 2428/08.9TBFLG 002 10/03 3.ª link
048 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 2081/2009 Insolvência n.º 1945/08.5TBFLG - 2.º Juízo - Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário 002 10/03 3.ª link
048 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 2082/2009 Assembleia de credores - Insolvência n.º 1370/08.8TBFLG 002 10/03 3.ª link
048 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 2083/2009 Processo de insolvência n.º 173/09.7TBFLG - Substituição de data da assembleia de credores 002 10/03 3.ª link
048 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 2084/2009 Insolvência n.º 278/09.4TBFLG 002 10/03 3.ª link
048 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 2085/2009 Aprovação do plano de insolvência no processo de insolvência n.º 3772/07.8TBFUN a correr termos no 3.º Juízo do Tribunal Judicial do Funchal 002 10/03 3.ª link
048 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2086/2009 Incidente de qualificação de insolvência n.º 972/08.7TBGMR-A 002 10/03 3.ª link
048 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2087/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 732/09.8TBGMR - insolvência de pessoa colectiva (apresentada) 002 10/03 3.ª link
048 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2088/2009 Sentença de encerramento - processo n.º 1686-05.5TYLSB 002 10/03 3.ª link
048 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2089/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1047/07.1TYLSB 002 10/03 3.ª link
048 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2090/2009 Encerramento da insolvência - Processo n.º 1477/04.0TYLSB 002 10/03 3.ª link
048 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 2091/2009 Sentença da insolvência de Lojas Menu, S. A., NIF 504640518 - processo n.º 476/09.0TBLLE 002 10/03 3.ª link
048 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 2092/2009 Publicação do despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 2390/08.8TBLLE 002 10/03 3.ª link
048 1.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Loures Anúncio n.º 2093/2009 Prestação de contas de administração (CIRE) - processo n.º 4487/08.5TCLRS-B 002 10/03 3.ª link
048 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 2094/2009 Notificação dos credores e falida, para no prazo legal se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário no processo n.º 244-D/1994 002 10/03 3.ª link
048 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2095/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 4416/08.TBPRD 002 10/03 3.ª link
048 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 2096/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1575/08.1TBPBL, 2.º Juízo Tribunal Judicial de Pombal 002 10/03 3.ª link
048 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio (Extracto) n.º 2097/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2746/08.6TBPBL 002 10/03 3.ª link
048 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2098/2009 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 4320/06.2TBSTS-G 002 10/03 3.ª link
048 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 2099/2009 Decisão de encerramento de insolvência no processo de insolvência n.º 540/08.3TBSEI 002 10/03 3.ª link
048 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 2100/2009 Declaração de insolvência de Dinis Macedo Azevedo e Maria de Fátima Parente Barbosa Azevedo - Processo n.º 279/09.2TBVCT do 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Viana do Castelo 002 10/03 3.ª link
048 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2101/2009 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência - processo n.º 454/09.0TJVNF 002 10/03 3.ª link
048 1.ª Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2102/2009 Declaração de contumácia P.ºN.º 716/06.8GDVNG 002 10/03 3.ª link
048 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2103/2009 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 91/09.9TYVNG 002 10/03 3.ª link
048 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2104/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 60/09.9TYVNG 002 10/03 3.ª link
048 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2105/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 853/08.4 TYVNG 002 10/03 3.ª link
048 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2106/2009 Processo n.º 32/09.3TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 10/03 3.ª link
048 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2107/2009 Sentença de insolvência (carácter limitado) de Mário Silva & Gandra, Lda. 002 10/03 3.ª link
048 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 2108/2009 Citação dos credores - processo n.º 469/03.1TBVVD-C 002 10/03 3.ª link
048 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 667/2009 Nomeação de juízes militares 002 10/03 3.ª link
048 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia de Évora Edital n.º 249/2009 Por acórdão do Conselho de Deontologia de Évora da Ordem dos Advogados, proferido no processo n.º 67/D/2002, foi o advogado Estagiário Dr. Pedro Soares Seborro, cédula profissional n.º 1392-E, condenado na pena única de expulsão 002 10/03 3.ª link
048 Universidade do Algarve Deliberação n.º 668/2009 Criação do curso de Mestrado em Energia e Climatização de Edifícios 002 10/03 3.ª link
048 Universidade do Algarve Deliberação n.º 669/2009 Subdelegação de competências nos presidentes dos conselhos directivos 002 10/03 3.ª link
048 Universidade de Coimbra - Reitoria Edital n.º 250/2009 Concurso documental para provimento de uma vaga de professor associado do 8.º grupo, subgrupo de Urologia, da Faculdade de Coimbra 002 10/03 3.ª link
048 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 251/2009 Curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação 002 10/03 3.ª link
048 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7295/2009 Normas Regulamentares do Mestrado Integrado em Engenharia de Micro e Nanotecnologias de Processos 002 10/03 3.ª link
048 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 7296/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro de vários docentes 002 10/03 3.ª link
048 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 670/2009 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo em Biodiversidade, Genética e Evolução da Faculdade de Ciências 002 10/03 3.ª link
048 Universidade do Porto - Reitoria Listagem n.º 89/2009 Listagem dos subsídios atribuídos pela Reitoria da Universidade do Porto, no 1.º semestre do ano de 2008 002 10/03 3.ª link
048 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 7297/2009 Despacho que autorizou o contrato da mestre Célia Maria Gomes Amorim 002 10/03 3.ª link
048 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 7298/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente operacional Mónica Caldas 002 10/03 3.ª link
048 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 7299/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente operacional Anabela Borges 002 10/03 3.ª link
048 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 7300/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Gilberto Costa 002 10/03 3.ª link
048 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7301/2009 Nomeação em regime de substituição, da licenciada Ana Maria Nunes Maduro Barata Marques 002 10/03 3.ª link
048 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Aviso n.º 5228/2009 Anulação por caducidade do concurso a que se refere o Aviso n.º 29641/2008 002 10/03 3.ª link
048 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Declaração (Extracto) n.º 90/2009 Equiparação a bolseiro - Pedro Jorge Amaral de Melo Teixeira 002 10/03 3.ª link
048 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 7302/2009 Contrato como Professor Visitante - Carlos Lago Peñas 002 10/03 3.ª link
048 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 7303/2009 Equiparação a bolseiro de Eliana Cristina Veiga Carraça e Analiza Mónica Lopes de Almeida Silva 002 10/03 3.ª link
048 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 7304/2009 Equiparação a bolseiro de Maria Teresa Perlico Machado Brandão e Rui Fernando Roque Martins 002 10/03 3.ª link
048 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 7305/2009 Equiparações a bolseiro de Maria Teresa Perlico Machado Brandão e Maria José Cabrita Lucas Laires 002 10/03 3.ª link
048 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 7306/2009 Equiparações a bolseiro de Analisa Mónica Lopes de Almeida Silva e Carlos Alberto Ferreira Neto 002 10/03 3.ª link
048 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 7307/2009 Equiparação a bolseiro de António Prieto Veloso 002 10/03 3.ª link
048 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 7308/2009 Equiparação a bolseiro de Ana Maria Macara Oliveira 002 10/03 3.ª link
048 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 7309/2009 Equiparações a bolseiro - Maria de Fátima Lança Minho Raposo e Cristina Paula Fidalgo de Negreiros Monteiro Bento 002 10/03 3.ª link
048 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 7310/2009 Equiparação a Bolseiro - Maria Margarida Nunes Gaspar de Matos 002 10/03 3.ª link
048 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 7311/2009 Equiparação a bolseiro - Maria Celeste Rocha Simões 002 10/03 3.ª link
048 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 7312/2009 Equiparação a bolseiro de Luís Miguel Xarez Rodrigues 002 10/03 3.ª link
048 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Declaração de Rectificação n.º 751/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 1901/2008 002 10/03 3.ª link
048 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Declaração de Rectificação n.º 752/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 28765/2008 002 10/03 3.ª link
048 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Declaração de Rectificação n.º 753/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 1898/2008 002 10/03 3.ª link
048 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Declaração de Rectificação n.º 754/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 1900/2008 002 10/03 3.ª link
048 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 7313/2009 Renovação do contrato a termo certo de Mónica Alexandra Azevedo Fonseca da Silva 002 10/03 3.ª link
048 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 7314/2009 Renovação do contrato a termo certo de Ana Cabral Guerra Ribeiro Nunes 002 10/03 3.ª link
048 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 7315/2009 Renovação do contrato a termo certo de Bruno Armindo de Sousa Macedo 002 10/03 3.ª link
048 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 7316/2009 Renovação do contrato a termo certo de Helena Cristina Paour de Magalhães 002 10/03 3.ª link
048 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 7317/2009 Renovação do contrato a termo certo de Ana Cristina Cunha Nunes Faria 002 10/03 3.ª link
048 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 7318/2009 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento de António Jorge Pinto Simões 002 10/03 3.ª link
048 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Rectificação n.º 755/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 4513/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 5 de Fevereiro de 2009 002 10/03 3.ª link
048 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 7319/2009 Concessão de equiparação a bolseiro a Miguel Júlio Teixeira Guerreiro Jerónimo 002 10/03 3.ª link
048 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 7320/2009 Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Comunicação Empresarial, do Instituto Superior de Contabilidade e Administração - ano lectivo 2009-2010 002 10/03 3.ª link
048 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 7321/2009 Renovação do contrato de Ana Sucena Santos como equiparada a assistente 002 10/03 3.ª link
048 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 7322/2009 Renovação do contrato de Eugénia Conceição Vieira Magina 002 10/03 3.ª link
048 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 7323/2009 Publicação da estrutura curricular e o plano de estudos conducente ao grau de mestre em Desenvolvimento de Produtos de Turismo Cultural, ministrado na Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 002 10/03 3.ª link
048 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento n.º 116/2009 Regulamento de Estudantes a Tempo Parcial - Escola Superior de Educação 002 10/03 3.ª link
048 CHAVESPOLIS - Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Chaves, S. A. Listagem n.º 90/2009 Lista de adjudicações de 2008 002 10/03 3.ª link
048 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 671/2009 Equiparação a bolseiro do enfermeiro Luís Miguel Gil Mestre 002 10/03 3.ª link
048 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 672/2009 Licença sem vencimento de longa duração do enfermeiro graduado Fernando Gonçalves Leitão 002 10/03 3.ª link
048 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 673/2009 Acumulação de funções públicas dos enfermeiros Maria Manuela Medronho Andrez e Bruno Miguel dos Reis Henriques 002 10/03 3.ª link
048 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 674/2009 Acumulação de funções privadas da enfermeira graduada Carla Maria da Fonseca Novais 002 10/03 3.ª link
048 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 675/2009 Redução de uma hora semanal por cada triénio de exercício efectivo do enfermeiro graduado Bruno Miguel dos Reis Henriques 002 10/03 3.ª link
048 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 676/2009 Licença sem vencimento de longa duração - Ana Cristina Conceição Gomes 002 10/03 3.ª link
048 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 7324/2009 Autorização de acumulação de funções de Maria Letícia de Sousa Ribeiro 002 10/03 3.ª link
048 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 5229/2009 Encontra-se aberto concurso para a frequência do 3.º Ciclo de Estudos Especiais de Neurofisiologia Clínica 002 10/03 3.ª link
048 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Despacho n.º 7325/2009 Promoção de técnicos de cardiopneumologia principais 002 10/03 3.ª link
048 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Listagem n.º 91/2009 Lista de classificação final das candidatas admitidas ao concurso interno de acesso geral para provimento de 6 lugares de enfermeiro especialista, Nível 2, das Áreas de Saúde Materna e Obstétrica e Saúde da Comunidade 002 10/03 3.ª link
048 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 677/2009 Nomeação para a categoria de enfermeiro especialista (área médico-cirúrgica) da Unidade Local de Saúde - Guarda, E. P. E. 002 10/03 3.ª link
048 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 678/2009 Passagem a contrato de trabalho por tempo indeterminado, à licenciada Marlene Gonçalves 002 10/03 3.ª link
048 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 5230/2009 Plano de Urbanização de Abrantes 002 10/03 3.ª link
048 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 5231/2009 Exclusão do período experimental do técnico superior de 2.ª classe, relações internacionais, Cristiano José da Ponte Cabrita 002 10/03 3.ª link
048 Câmara Municipal de Alijó Aviso n.º 5232/2009 Elaboração do Plano de Pormenor António Manuel Saraiva - Pinhão 002 10/03 3.ª link
048 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 5233/2009 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com André Filipe Lopes Antunes como assistente técnico 002 10/03 3.ª link
048 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 5234/2009 Lista de antiguidade de 2008 002 10/03 3.ª link
048 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 5235/2009 Transferência da funcionária Dina Maria Freire Domingues 002 10/03 3.ª link
048 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 5236/2009 Celebração de contratos a termo resolutivo certo com 14 auxiliares de acção educativa, nível I 002 10/03 3.ª link
048 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 5237/2009 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com operador de estações elevatórias 002 10/03 3.ª link
048 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 5238/2009 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com quatro auxiliares de acção educativa nível i 002 10/03 3.ª link
048 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 5239/2009 Abertura de procedimento concursal comum 002 10/03 3.ª link
048 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 5240/2009 Nomeação de Fernando Sá Ribeiro 002 10/03 3.ª link
048 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 5241/2009 Concedida a licença sem vencimento de longa duração ao trabalhador Sérgio Davide Valente Sequeira 002 10/03 3.ª link
048 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 5242/2009 Nomeação de vários funcionários nas categorias de técnico de informática de grau 3, nível 1, e técnico de informática de grau 2, nível 1, em função da conclusão de vários concursos internos de acesso limitado 002 10/03 3.ª link
048 Câmara Municipal da Azambuja Edital n.º 252/2009 Publicação preventiva sobre plano pormenor da quinta da mina - Vila Nova da Rainha 002 10/03 3.ª link
048 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 5243/2009 Exoneração da assistente operacional Maria de Jesus Malacute 002 10/03 3.ª link
048 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 5244/2009 Aviso de caducidade de concurso 002 10/03 3.ª link
048 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 5245/2009 Discussão pública - alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal de Benavente 002 10/03 3.ª link
048 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 5246/2009 Licença sem remuneração de longa duração concedida ao assistente técnico Manuel Couchinho Ramos 002 10/03 3.ª link
048 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 5247/2009 Nomeação definitiva para o lugar de assistente administrativo principal do funcionário António José Gonçalves Martins 002 10/03 3.ª link
048 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 5248/2009 Nomeação definitiva de um lugar de operário principal da carreira de pedreiro, do funcionário José Augusto Gonçalves 002 10/03 3.ª link
048 Câmara Municipal de Fronteira Aviso n.º 5249/2009 Plano de Pormenor das Termas de Cabeço de Vide 002 10/03 3.ª link
048 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 5250/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de aprovação em concursos internos de acesso limitado 002 10/03 3.ª link
048 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 5251/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de aprovação em concursos internos de acesso geral 002 10/03 3.ª link
048 Câmara Municipal de Gavião Aviso n.º 5252/2009 Nomeação de Ana Luísa Baldeiras Antunes Neves para o lugar de técnica superior principal arquitecta 002 10/03 3.ª link
048 Câmara Municipal de Góis Aviso n.º 5253/2009 Regulamento Municipal do Urbanismo e da Edificação 002 10/03 3.ª link
048 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Edital n.º 253/2009 Projecto de regulamento do Banco Social de Roupas e Bens do município de Idanha-a-Nova 002 10/03 3.ª link
048 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 5254/2009 Projecto de regulamento das feiras do município de Loulé 002 10/03 3.ª link
048 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 5255/2009 Anulação de concurso interno geral de acesso - cinco lugares de assistente administrativo principal 002 10/03 3.ª link
048 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 5256/2009 Nomeação de Abel Augusto Jales de Oliveira na categoria de coordenador do grupo de pessoal técnico profissional 002 10/03 3.ª link
048 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 5257/2009 Contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de vários funcionários 002 10/03 3.ª link
048 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 5258/2009 Procedimento concursal para contrato de trabalho por tempo indeterminado para um técnico superior, com licenciatura em Ciências da Comunicação 002 10/03 3.ª link
048 Câmara Municipal do Seixal Regulamento n.º 117/2009 Actualização e fixação de taxas referentes ao Regulamento Municipal de Taxas de Edificação e Urbanização 002 10/03 3.ª link
048 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 5259/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Isabel Filipa de Brito Pacheco 002 10/03 3.ª link
048 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 5260/2009 Regresso antecipado de licença sem vencimento ao assistente operacional Manuel Francisco Raposo Calatroia 002 10/03 3.ª link
048 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 5261/2009 Caducidade de procedimentos concursais - concurso externo de ingresso para um lugar de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais e um técnico profissional de 2.ª classe 002 10/03 3.ª link
048 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 5262/2009 Procedimento concursal comum para a contratação a termo resolutivo de um técnico superior e um assistente técnico para exercerem funções na Câmara Municipal da Sertã 002 10/03 3.ª link
048 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Regulamento (Extracto) n.º 118/2009 Primeira alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas por Operações Urbanísticas 002 10/03 3.ª link
048 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 5263/2009 Renovação do contrato a termo resolutivo certo com a funcionária Dr.ª Nair Rocha 002 10/03 3.ª link
048 E. I. A. - Ensino, Investigação e Administração, S. A. Despacho n.º 7326/2009 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Internet e Novos Media na Universidade Atlântica 002 10/03 3.ª link
048 E. I. A. - Ensino, Investigação e Administração, S. A. Despacho n.º 7327/2009 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Contabilidade e Auditoria na Universidade Atlântica 002 10/03 3.ª link
048 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 5264/2009 Procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Cooperação e Promoção da CCDRC 002 10/03 3.ª link
048 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 5265/2009 Procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Apoio Jurídico da CCDRC 002 10/03 3.ª link
048 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 5266/2009 Procedimento concursal para o cargo de director de serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira da CCDRC 002 10/03 3.ª link
048 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 5267/2009 Procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Organização e Recursos Humanos da CCDRC 002 10/03 3.ª link
048 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 5268/2009 Procedimento concursal para o cargo de director de serviços de Fiscalização da CCDRC 002 10/03 3.ª link
048 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 5269/2009 Procedimento concursal para o cargo de director de serviços do Ordenamento do Território da CCDRC 002 10/03 3.ª link
048 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 5270/2009 Procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial da CCDRC 002 10/03 3.ª link
048 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 5271/2009 Procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Ordenamento do Território e Conservação da Natureza da CCDRC 002 10/03 3.ª link
048 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 5272/2009 Procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Avaliação Ambiental da CCDRC 002 10/03 3.ª link
048 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 5273/2009 Procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Planeamento e Avaliação da CCDRC 002 10/03 3.ª link
048 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 5274/2009 Procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Tecnologia, Comunicação e Imagem da CCDRC 002 10/03 3.ª link
048 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 5275/2009 Procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Cooperação Técnica e Financeira da CCDRC 002 10/03 3.ª link
048 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 5276/2009 Procedimento consursal para o cargo de chefe de divisão de Licenciamento e Promoção Ambiental da CCDRC 002 10/03 3.ª link
048 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 5277/2009 Procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão Sub-Regional de Aveiro, da CCDRC 002 10/03 3.ª link
048 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 5278/2009 Procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão Sub-Regional de Castelo Branco, da CCDRC 002 10/03 3.ª link
048 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 5279/2009 Procedimento Concursal para o cargo de chefe de divisão Sub-Regional de Leiria, da CCDRC 002 10/03 3.ª link
048 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 5280/2009 Procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Gestão Territorial da CCDRC 002 10/03 3.ª link
048 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 5281/2009 Procedimento concursal para o cargo de director de serviços do Ambiente da CCDRC 002 10/03 3.ª link
048 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 5282/2009 Procedimento concursal para o cargo de director de serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local da CCDRC 002 10/03 3.ª link
048 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 5283/2009 Procedimento concursal para o cargo de director de serviços da Direcção de Serviços do Desenvolvimento Regional 002 10/03 3.ª link
048 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 5284/2009 Procedimento concursal para o cargo de chefe da Divisão Sub-Regional da Guarda da CCDRC 002 10/03 3.ª link
048 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 5285/2009 Procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão Sub-Regional de Viseu da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 002 10/03 3.ª link
048 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 5286/2009 Procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Gestão Territorial da CCDRC 002 10/03 3.ª link
048 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 5287/2009 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão da Contratação Pública e da Modernização Administrativa 002 10/03 3.ª link
048 Inframoura - Empresa de Infraestruturas de Vilamoura, E.M. Anúncio de procedimento n.º 889/2009 Instalação, gestão, manutenção e exploração em Vilamoura de mobiliário urbano, incluindo suportes publicitários, e de sistema de transporte público com bicicletas de uso partilhado. 002 10/03 3.ª CP
048 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 890/2009 Prestação de Serviços de limpeza de areais, passadiços e áreas adjacentes em toda a Orla Maritima e áreas fluviais do concelho de Vila Nova de Gaia 002 10/03 3.ª CP
048 Câmara Municipal de Portalegre CMP Anúncio de procedimento n.º 891/2009 EXECUÇÃO DE RELVADO SINTÉTICO NO CAMPO DE TREINOS DO ESTÁDIO EDUARDO DE SOUSA LIMA (PROF. DÚ) 002 10/03 3.ª CP
048 Ministério da Defesa Nacional / Instituto de Acção Social das Forças Armadas. Anúncio de procedimento n.º 892/2009 PIASFA 160 I - 2/OEIRAS (CAS OEIRAS) - "REMODELAÇÃO GERAL DA COZINHA DO SASOC" 002 10/03 3.ª CP
048 Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE Anúncio de procedimento n.º 893/2009 Prestação de serviço de segurança e vigilância para 2009 002 10/03 3.ª CP
048 Maternidade Dr. Alfredo da Costa, Ministério da Saúde Anúncio de procedimento n.º 906/2009 Fornecimento, por lotes, de Material de Consumo Clinico de Anestesia, na Maternidade Dr. Alfredo da Costa, durante o ano de 2009. 002 10/03 3.ª CP
048 Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE Anúncio de procedimento n.º 894/2009 Aquisição de Pacemakers 002 10/03 3.ª CP
048 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 907/2009 Aquisição de serviços para execução de levantamento topográfico e inventário predial nas áreas dos planos pormenor da Praia Grande, Praia das Maçãs e do Pedregal 002 10/03 3.ª CP
048 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Praia de Âncora Anúncio de procedimento n.º 908/2009 REMODELAÇÃO DO QUARTEL DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VILA PRAIA DE ÂNCORA 002 10/03 3.ª CP
048 Município de Proença-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 909/2009 Beneficiação do Caminho Rural entre Moitas e Pergulho. 002 10/03 3.ª CP
048 Município de Penacova Declaração de rectificação de anúncio n.º 140/2009 Promoção e Desenvolvimento de Zonas Industriais / Áreas de Localização Empresarial - Infra-estruturas - Zona Industrial de Alagoa (1ª. Fase) 002 10/03 3.ª CP
048 Câmara Municipal de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 910/2009 Concurso Público para a empreitada de "BENEFICIAÇÃO DO TROÇO ENTRE O KM 3+475 E O KM 3+800 DA EN250-2, EM ODIVELAS". 002 10/03 3.ª CP
048 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso de prorrogação de prazo n.º 146/2009 Construção da Feira da Palhaça - 1.ª Fase 002 10/03 3.ª CP
048 Câmara Municipal de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 911/2009 Concurso Público para a empreitada de "BENEFICIAÇÃO DE PAVIMENTO NA EN8 (TROÇO ENTRE A ROTUNDA DA RUA HERÓIS DE CHAIMITE E O VIADUTO JUNTO AO TEATRO DA MALAPOSTA), NA FREGUESIA DE OLIVAL BASTO". 002 10/03 3.ª CP
048 Municipio de Penacova Anúncio de procedimento n.º 895/2009 Fornecimento de gás propano a granel 002 10/03 3.ª CP
048 Município de Penacova Anúncio de procedimento n.º 896/2009 Fornecimento de combustível "gasóleo normal", a granel 002 10/03 3.ª CP
048 Câmara Municipal de Évora Anúncio de procedimento n.º 897/2009 Prestação de serviços para a elaboração do Projecto de Espaço Público e Equipamento Urbano para a Acrópolie de Évora e Área Envolvente, correspondendo à plataforma monumental e núcleo urbano central de Évora, integrado nas Freguesias da Sé e S. Pedro e de Santo Antão, em Évora 002 10/03 3.ª CP
048 Município de Ourém Anúncio de procedimento n.º 912/2009 Empreitada de obras públicas de "BENEFICIAÇÃO DA REDE VIÁRIA NAS RUAS DE SANTA ANA E DE SANTA ISABEL, EM FÁTIMA" 002 10/03 3.ª CP
048 Ministério da Saúde Direcção Geral da Saúde Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 913/2009 Concurso Publico nº 100013/2009 002 10/03 3.ª CP
048 Ministério da Saúde Direcção Geral da Saúde Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 914/2009 Concurso Publico Nº 100017/2009 002 10/03 3.ª CP
048 Ministério da Saúde Direcção Geral da Saúde Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 915/2009 Concurso Publico Internacional Nº 100014/2009 002 10/03 3.ª CP
048 MAI - Ministério da Administração Interna ANPC - Autoridade Nacional de Protecção Civil Anúncio de procedimento n.º 916/2009 Celebração de 8 Contratos: 1. Contrato de Fornecimento de um Veículo Elevatório; 2. Contrato de Fornecimento de quinze Veículos Florestais de Combate a Incêndios; 3. Contrato de Fornecimento quinze Veículos Florestais de Combate a Incêndios; 4. Contrato de Fornecimento de dezasseis Veículos Florestais de Combate a Incêndios; 5. Contrato de Fornecimento de dez Veículos Ligeiros de Combate a Incêndios; 6. Contrato de Fornecimento de um Veículo de Socorro e Assistência Especial e de dezassete Veículos de Socorro e Assistência Tácticos; 7. Contrato de Fornecimento de quatro Veículos Tanques Tácticos Rurais e de dois Veículos Tanques Tácticos Urbanos; 8. Contrato de Fornecimento de catorze Vaículos Urbanos de Combate a Incêndios. 002 10/03 3.ª CP
048 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE, Ministério da Saúde. Anúncio de procedimento n.º 898/2009 Aquisição de serviços de segurança e vigilância para as instalações do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE 002 10/03 3.ª CP
048 Município de Tavira Anúncio de procedimento n.º 899/2009 E11/09/CP - Execução de Abrigos de Paragem de Autocarro nas Freguesias de Tavira 002 10/03 3.ª CP
048 Câmara Municipal de Braga Anúncio de procedimento n.º 900/2009 Requalificação do Parque da Ponte III - (Jardim de S. João) 002 10/03 3.ª CP
048 Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I.P. (IGFIJ, I.P) - Ministério da Justiça Anúncio de procedimento n.º 901/2009 Empreitada de construção do Palácio da Justiça de Oliveira do Bairro 002 10/03 3.ª CP
048 TROFA-PARK, Empresa de Reabilitação Urbana, Desenvolvimento Económico, Inovação Empresarial e Gestão de Equipamentos, EEM Aviso de prorrogação de prazo n.º 145/2009 Concurso Público para: selecção de parceiro(s) privado(s) para participar(em) na constituição da sociedade gestora para a aquisição dos direitos inerentes aos imóveis, concepção, desenvolvimento, implementação, licenciamento, construção, gestão, exploração, manutenção, conservação, promoção e financiamento da Área de Acolhimento Empresarial / Área de Localização Empresarial da Trofa; empreitada de obra pública para a construção da Área de Acolhimento Empresarial da Trofa; prestação de serviços referente à elaboração do projecto de arquitectura dos serviços comuns da Área de Acolhimento Empresarial / Área de Localização Empresarial da Trofa. 002 10/03 3.ª CP
048 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Grândola Anúncio de procedimento n.º 902/2009 Construção do Novo Quartel dos Bombeiros Voluntários de Grândola 002 10/03 3.ª CP
048 Serviços Municipalizados de Electricidade Água e Saneamento, da Maia Anúncio de procedimento n.º 917/2009 Substituição da rede de abastecimento de água na Urbanização da Azenha Nova - 018 PPI, 2009 002 10/03 3.ª CP
048 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 903/2009 Aquisição de Tubo Corrugado para o ano de 2009 002 10/03 3.ª CP
048 Rede Ferrovária Nacional - REFER, EPE Anúncio de procedimento n.º 904/2009 Empreitada de "Beneficiação de passeios em Pontes -Linha da Beira Baixa-Troço Barca da Amieira /Covilhã" 002 10/03 3.ª CP
048 Universidade de Lisboa - Reitoria Anúncio de procedimento n.º 918/2009 Empreitada de conservação da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa. 002 10/03 3.ª CP
048 Municipio do Funchal Anúncio de procedimento n.º 919/2009 Aquisição de Madeiras e similares 002 10/03 3.ª CP
048 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A. Anúncio de procedimento n.º 920/2009 Empreitada de Contrução das Obras Marítimas do Terminal de Cruzeiros de Leixões 002 10/03 3.ª CP
048 Município de Tavira Anúncio de procedimento n.º 921/2009 Sondagens arqueológicas de diagnóstico na área do antigo parque de festas. 002 10/03 3.ª CP
048 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 922/2009 Diverso material de electricidade para o CHC, EPE, para 2009 002 10/03 3.ª CP
048 Administração Central do Sistema de Saúde, I.P (ACSS) - Ministério da Saúde (MS) Anúncio de procedimento n.º 905/2009 Concurso limitado por prévia qualificação n.º 1/2009 002 10/03 3.ª CP
048 Parque Escolar, EPEP Anúncio de concurso urgente n.º 104/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-031 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO, MONTAGEM E ENSAIOS DE EQUIPAMENTO DE COZINHA E ANEXOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA GIL VICENTE, EM LISBOA, LOTE 1, FASE 1 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 002 10/03 3.ª CP
048 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 923/2009 CP/BEBIDAS1/2009 002 10/03 3.ª CP
048 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 924/2009 CP/BEBIDAS2/2009 002 10/03 3.ª CP
048 Instituto da Segurança Social, IP (ISS,IP) Aviso de prorrogação de prazo n.º 147/2009 Acordo Quadro para selecção de fornecedores de sobrescritos/sacos 002 10/03 3.ª CP
048 Câmara Municpal de NISA - CMN Anúncio de Concurso n.º 143/2009 0 002 10/03 3.ª CP
048 Polícia de Segurança Pública Anúncio de Concurso n.º 144/2009 0 002 10/03 3.ª CP
048 Polícia de Segurança Pública Anúncio de Concurso n.º 145/2009 0 002 10/03 3.ª CP
048 Polícia de Segurança Pública Anúncio de Concurso n.º 146/2009 0 002 10/03 3.ª CP
048 Ministério das Finanças e da Administração Pública Direcção-Geral dos Impostos Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Financeiros Anúncio de Concurso n.º 147/2009 0 002 10/03 3.ª CP
048 VRSA - Socieade de Gestão Urbana, EM, SA Anúncio de Concurso n.º 148/2009 0 002 10/03 3.ª CP