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Diário da República 46/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
046 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 245/2009 Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Santarém e aprova o respectivo plano de estudos 001 06/03 6.ª link
046 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 246/2009 Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Santarém e aprova o respectivo plano de estudos 001 06/03 6.ª link
046 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 3/2009/A Procede à primeira alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 54/2006/A, de 22 de Dezembro, que aprova a Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 001 06/03 6.ª link
046 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 3/2009/M Aprova o relatório e conta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira referente ao ano económico de 2007 001 06/03 6.ª link
046 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 18-A/2009 Rectifica o Decreto-Lei n.º 6/2009, de 6 de Janeiro, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que estabelece o regime de colocação no mercado de pilhas e acumuladores e o regime de recolha, tratamento, reciclagem e eliminação dos resíduos de pilhas e de acumuladores, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/66/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Setembro, relativa a pilhas e acumuladores e respectivos resíduos e que revoga a Directiva n.º 91/157/CEE, do Conselho, de 18 de Março, alterada pela Directiva n.º 2008/12/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro de 2009 001 06/03 6.ª 046S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
046 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 6993/2009 Nomeação para o cargo de Chefe do Serviço de Segurança da Presidência da República, do Subintendente Luís Alberto Serreira Pebre Pereira 0 06/03 6.ª link
046 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 6994/2009 Exoneração, a seu pedido, do intendente Luis Miguel Ribeiro Carrilho do cargo de chefe do Serviço de Segurança da Presidência da República 0 06/03 6.ª link
046 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores Despacho n.º 6995/2009 Nomeio adjunto do meu Gabinete o licenciado Rui João Beliz Pestana de Almeida 0 06/03 6.ª link
046 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores Despacho n.º 6996/2009 Determino, a requerimento da interessada, o provimento automático da especialista principal da, extinta por fusão, Direcção-Geral da Empresa do Ministério da Economia, Maria Margarida Pais Sêco de Oliveira, no lugar da carreira de assistente técnico, vago no quadro de pessoal dos Serviços de Apoio ao Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores 0 06/03 6.ª link
046 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 6997/2009 Nomeação do engenheiro José Victor dos Santos Cavaco para o cargo de secretário auxiliar do Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido ecologista Os Verdes 0 06/03 6.ª link
046 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 6998/2009 Nomeação de Inês Lopes Cavalheiro Ponce Dentinho Albuquerque d'Orey para a categoria de assessora do Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata 0 06/03 6.ª link
046 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 6999/2009 Nomeação de Maria Emília Pereira Monteiro Sacadura para o cargo de assistente parlamentar, nível iii, escalão 1, do Gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 06/03 6.ª link
046 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 7000/2009 Cessação de funções de Rafaela Cristina Seabra Teixeira do cargo de técnica de apoio parlamentar, nível v, escalão 1, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 06/03 6.ª link
046 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 7001/2009 Nomeação da licenciada Ana Zita Barbas Marvão Alves Gomes para o cargo de assessora técnica do Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata 0 06/03 6.ª link
046 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 7002/2009 Reconhece de interesse público o Seven-a-Side European Football Tournament 2009 0 06/03 6.ª link
046 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Portaria n.º 376/2009 Actualização do preço das refeições para 2009 0 06/03 6.ª link
046 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 4960/2009 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Abril de 2009 0 06/03 6.ª link
046 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Rectificação n.º 725/2009 Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de Fevereiro de 2009 0 06/03 6.ª link
046 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Rectificação n.º 726/2009 Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de Fevereiro de 2009 0 06/03 6.ª link
046 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Rectificação n.º 727/2009 Rectifica um aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de Janeiro de 2009 0 06/03 6.ª link
046 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 7003/2009 Nomeação para o conselho de administração do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., para o triénio de 2009-2011 0 06/03 6.ª link
046 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Portaria n.º 377/2009 Autorização para o conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., aceitar a adesão do Instituto CUF - Diagnóstico e Tratamento, S. A., ao contrato de convenção para prestação de cuidados de saúde na área da diálise 0 06/03 6.ª link
046 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Portaria n.º 378/2009 Autoriza o conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a aceitar a adesão da Clínica de Hemodiálise do Porto, S. A., ao contrato de convenção para prestação de cuidados de saúde na área da diálise 0 06/03 6.ª link
046 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Portaria n.º 379/2009 Autoriza o conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., a aceitar a adesão da Pombaldial. - Clínica de Diálise, Lda., ao contrato de convenção para a prestação de cuidados de saúde na área da diálise 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 380/2009 Abate do veleiro NRP Vega 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7004/2009 Ingresso na categoria de praças em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe da taifa, subclasse cozinheiro, o 9317007, segundo-grumete SCA RC Bruno Miguel Cardoso Morgado 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7005/2009 Graduação no posto de segundo-sargento de vários militares 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7006/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de administrativos, do 9306206, primeiro-grumete L RC Vasco Martins dos Santos 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7007/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de administrativos do 9309806, primeiro-grumete L RC Diogo André de Oliveira Ribeiro 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7008/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, o 9307306, primeiro-grumete TFD RC Flávio Miguel Marques Canastra 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7009/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse cozinheiro, o 9317805, primeiro-grumete TFH RC Ana Filipa Anastácio Grilo 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7010/2009 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos ramo de artilharia, o 329782, primeiro-sargento ETA Paulo Jorge Vidal das Dores 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7011/2009 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de radaristas, de vários militares 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7012/2009 Ingresso na categoria de praças em regime de contrato (RC), no posto de primeiro-grumete da classe de operações, de vários militares 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 4961/2009 Aprovação das listas de antiguidade respeitantes ao pessoal civil do Exército 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Base do Lumiar Despacho n.º 7013/2009 Subdelegação de competências no comandante da Esquadrilha de Administração da Base do Lumiar 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Base do Lumiar Despacho n.º 7014/2009 Subdelegação de competências no comandante da Esquadra de Administração e Intendência da Base do Lumiar 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Base do Lumiar Despacho n.º 7015/2009 Subdelegação de competências no segundo-comandante da Base do Lumiar 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extracto) n.º 4962/2009 Lista de candidatos aprovados e excluídos da prova final para ingresso nas carreiras do grupo de pessoal oficial de justiça 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 7016/2009 Permuta das escrivãs auxiliares Carla Patrão e Lúcia de Fátima Tavares 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 7017/2009 Permuta dos escrivães auxiliares António Fontes e José Inácio Soeiro 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 7018/2009 Permuta dos escrivães auxiliares de Paulo Fortuna e Ilda Maria Fernandes 0 06/03 6.ª link
046 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 7019/2009 Implantação do aproveitamento hidroeléctrico do Baixo Sabor - 1.ª fase 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 7020/2009 Atribuição da utilidade turística definitiva ao Bessa Hotel, de 4 estrelas, sito no Porto 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 7021/2009 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Penafiel Park Hotel & Spa, de 4 estrelas 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 4963/2009 Alteração da área da concessão hidromineral HM-58, denominada Águas Santas do Vimeiro, na freguesia de A-dos-Cunhados 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 4964/2009 Nomeado assessor principal da carreira técnica superior, em lugar do mapa de pessoal da Direcção-Geral de Energia e Geologia 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extracto) n.º 7022/2009 Actualização das taxas a cobrar pelas entidades inspectoras de redes e ramais de distribuição e instalações de gás 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Despacho n.º 7023/2009 Nomeação do chefe de divisão João Paulo Faria Malheiro 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 11/2009 - Revogado 2.ª Alteração do Despacho Normativo n.º 55/2005 - prémio à vaca em aleitamento 0 06/03 6.ª link
046 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 4965/2009 Concessão de carreira provisória de serviço público entre Lourinhã e Lourinhã (Escola Secundária) 0 06/03 6.ª link
046 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Anúncio n.º 1962/2009 Abertura de procedimento concursal comum, para contratação, por tempo indeterminado, de técnicos superiores e assistentes técnicos para exercer funções administrativas no Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, em Portugal continental e ilhas 0 06/03 6.ª link
046 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Anúncio n.º 1963/2009 Abertura de procedimento concursal comum, para contratação, por tempo indeterminado, de técnicos superiores e assistentes técnicos para exercerem funções de engenheiro de construção naval no Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P., em Portugal continental e ilhas 0 06/03 6.ª link
046 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Anúncio n.º 1964/2009 Abertura de procedimento concursal comum para contratação, por tempo indeterminado, de técnicos superiores e assistentes técnicos, para exercerem funções de engenheiro electrotécnico - ramo Energia, no Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, em Portugal continental e ilhas 0 06/03 6.ª link
046 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Anúncio n.º 1965/2009 Abertura de procedimento concursal comum, para contratação, por tempo indeterminado, de técnicos superiores e assistentes técnicos para exercer funções de oficiais da marinha mercante - pilotagem no Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, em Portugal continental e ilhas 0 06/03 6.ª link
046 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Anúncio n.º 1966/2009 Abertura de procedimento concursal comum para contratação, por tempo indeterminado, de técnicos superiores e assistentes técnicos para exercerem funções de engenheiros de máquinas marítimas no Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P., em Portugal continental e ilhas 0 06/03 6.ª link
046 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Anúncio n.º 1967/2009 Abertura de procedimento concursal comum, para contratação, por tempo indeterminado, de técnicos superiores e assistentes técnicos para exercer funções de oficiais da marinha mercante - pilotagem no Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, em Portugal continental e ilhas 0 06/03 6.ª link
046 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Anúncio n.º 1968/2009 Abertura de procedimento concursal comum, para contratação, por tempo indeterminado, de técnicos superiores e assistentes técnicos para exercer funções de engenheiros electrotécnicos - telecomunicações no Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, em Portugal continental e ilhas 0 06/03 6.ª link
046 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 7024/2009 Nomeação de Maria João Curto, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão 0 06/03 6.ª link
046 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho n.º 7025/2009 Reafectação de funcionários do DAISS ao mapa de efectivos da DGSS 0 06/03 6.ª link
046 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral Despacho n.º 7026/2009 Nomeação em comissão de serviço extraordinária na categoria de inspector estagiário 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Rectificação n.º 728/2009 Rectifica o despacho n.º 16 696/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 19 de Junho de 2008 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 650/2009 Designação, em regime de comissão de serviço, de profissional para o cargo de gestor do contrato de gestão da parceria pública-privada do Hospital de Braga 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 7027/2009 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente da carreira médica de clínica geral 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 651/2009 Nomeação de Marina Pinto Correia da Cruz na categoria de técnico especialista de informática do grau 2, nível 1 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho (Extracto) n.º 7028/2009 Cessação da comissão de serviço da Dr.ª Ana Isabel Nascimento 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7029/2009 Autoriza a alteração do regime de horário de trinta e cinco horas semanais para vinte e quatro horas semanais do enfermeiro Hugo Daniel Acúrcio Garcia Salgueiro, no Centro de Saúde da Luz Soriano, com efeitos a 2 de Fevereiro de 2009 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7030/2009 Autoriza a transferência da enfermeira Anabela Alves Morais, do quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Cascais para o quadro da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Centro de Saúde de Cascais/Parede, com efeitos a 31 de Dezembro de 2008 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Declaração de Rectificação n.º 729/2009 Rectificação ao aviso n.º 3767/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 17 de Fevereiro de 2009 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Aviso (Extracto) n.º 4966/2009 Lista de classificação final do concurso interno geral de assistente de medicina interna 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 7031/2009 Acesso à categoria de assessora, da carreira técnica superior, de Maria Helena Fonseca Agostinho Freixinho 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 7032/2009 Concessão de licença extraordinária a pessoal do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 7033/2009 Concessão de licença extraordinária a pessoal do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 7034/2009 Lista nominal do pessoal do mapa de pessoal da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alijó Declaração de Rectificação n.º 730/2009 Rectificação ao Despacho n.º 6053/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 23 de Fevereiro de 2009 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Braga Oeste Despacho n.º 7035/2009 Nomeação de professores titulares 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian Aviso n.º 4967/2009 Procedimento concursal para recrutamento do director 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Custóias Aviso n.º 4968/2009 Publicação da lista de antiguidade não docente 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Manuel de Faria e Sousa Aviso n.º 4969/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente 2008-2009 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Manuel de Faria e Sousa Aviso n.º 4970/2009 Homologação contratos administrativos provimento pessoal docente 2008-2009 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Manuel de Faria e Sousa Aviso n.º 4971/2009 Nomeação Quadro Zona Pedagógica 2006-2007 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Leonardo Coimbra (Filho) Aviso n.º 4972/2009 Lista antiguidade pessoal docente 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Foz do Neiva Aviso n.º 4973/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas da Foz do Neiva 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda Aviso n.º 4974/2009 Abertura do processo de eleição de director da Escola Secundária de Francisco de Holanda 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lavra Aviso n.º 4975/2009 Concurso para provimento do lugar de director 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paço de Sousa Aviso n.º 4976/2009 Proposta de transferência de Quadro de Zona Pedagógica para o ano lectivo de 2007-2008 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carapinheira Despacho n.º 7036/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento de serviço docente para o ano lectivo de 2008-2009 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Góis Aviso n.º 4977/2009 Lista de antiguidade de docentes do ensino pré-escolar ao 3.º ciclo, reportada a 31 de Agosto de 2008 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Roiz de Castelo Branco Aviso n.º 4978/2009 Homologação de contratos 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agupamento Vertical de Escolas José Sanches de Alcains Despacho n.º 7037/2009 Homologação de contratos de pessoal docente 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro de Alva Aviso n.º 4979/2009 Procedimento concursal para director 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento das Escolas de Seia Despacho n.º 7038/2009 Nomeação de professor titular, em comissão de serviço, para efeitos de avaliação de desempenho docente 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento das Escolas de Seia Despacho n.º 7039/2009 Nomeação de professor titular, em comissão de serviço, para efeitos de avaliação de desempenho docente 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sever do Vouga Aviso n.º 4980/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito Aviso n.º 4981/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas de Vil de Soito 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Santarém Despacho (Extracto) n.º 7040/2009 Nomeação a categoria de professor titular 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Benavente Despacho n.º 7041/2009 Nomeação em funções de Chefe de Serviços de Administração Escolar, em regime de substituição 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins Despacho n.º 7042/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento de professores referentes ao ano lectivo de 2005-2006 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins Despacho n.º 7043/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento de professores, referentes ao ano lectivo de 2007-2008 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins Despacho n.º 7044/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento de professores, referentes ao ano lectivo de 2008-2009 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins Despacho n.º 7045/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento de professores, referentes ao ano lectivo de 2006-2007 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa Aviso n.º 4982/2009 Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Forte da Casa Aviso (Extracto) n.º 4983/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo Aviso (Extracto) n.º 4984/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Montejunto Aviso (Extracto) n.º 4985/2009 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente deste estabelecimento de ensino, reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Armando de Lucena Declaração n.º 77/2009 Licença sem vencimento do professor do grupo 530 Rui Manuel Simões da Silva do Nascimento 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Armando de Lucena Despacho n.º 7046/2009 Rescisão de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado auxiliar da acção educativa Ana Maria Martins Semião Dias 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada da Quinta do Conde Aviso (Extracto) n.º 4986/2009 Listagem do tempo de serviço afixada na sala de professores referente ao ano 2007-2008 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada da Quinta do Conde Aviso (Extracto) n.º 4987/2009 Nomeação de professores titulares 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos Aviso n.º 4988/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Aveiras Despacho n.º 7047/2009 Nomeação de docente do quadro em professor titular ano lectivo de 2008-2009 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso n.º 4989/2009 Provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Planeamento Escolar e Prospectiva 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 7048/2009 Alteração do posicionamento remuneratório da assistente administrativa especialista Maria Gertrudes Pereira Rico Martins 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves Aviso (Extracto) n.º 4990/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Monforte Aviso n.º 4991/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Monforte Declaração de Rectificação n.º 731/2009 Declaração de rectificação ao Diário da República, 2.ª serie, n.º 41, de 27 de Fevereiro de 2009 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Monforte Despacho n.º 7049/2009 Homologação de contratos - 2008-2009 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Monforte Despacho n.º 7050/2009 Homologação de contratos de 2007-2008 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres Declaração de Rectificação n.º 732/2009 Rectificação ao aviso n.º 4493/2009, de 26 de Fevereiro 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas 2, 3 João da Rosa Despacho n.º 7051/2009 Contratos administrativos de serviço docente de 2007-2008 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas 2, 3 João da Rosa Despacho n.º 7052/2009 Contratos de oferta de escola 2007-2008 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas São Pedro do Mar Aviso n.º 4992/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente de 2008 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro Despacho n.º 7053/2009 Anulação/caducidade do concurso aberto pelo Aviso n.º 28 882/2008 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro Despacho n.º 7054/2009 Anulação/caducidade do concurso aberto pelo Aviso n.º 28 883/2008 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro Despacho n.º 7055/2009 Nomeação do director de serviços da Direcção de Serviços dos Bens Culturais 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro Despacho n.º 7056/2009 Nomeação do director de serviços da Delegação de Castelo Branco da Direcção Regional de Cultura do Centro 0 06/03 6.ª link
046 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7057/2009 Nomeação em comissão de serviço extraordinária precedendo concurso como vigilantes recepcionistas estagiários no quadro de pessoal do Museu Nacional do Azulejo 0 06/03 6.ª link
046 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho (Extracto) n.º 7058/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico de informática do grau 3 - nível 1, da carreira de técnico de informática com António Manuel Vaz Godinho 0 06/03 6.ª link
046 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Anadia Anúncio n.º 1969/2009 Prestação de contas n.º 1738/05.1TBAND-C 0 06/03 6.ª link
046 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Anadia Anúncio n.º 1970/2009 N.º 873/08.9TBAND 0 06/03 6.ª link
046 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 1971/2009 Notificação dos credores e devedor insolvente da prestação de contas da administradora de insolvência nos autos de processo n.º 1954/08.4TBAVR-B 0 06/03 6.ª link
046 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1972/2009 Insolvência n.º 3255/08.9TBBCL 0 06/03 6.ª link
046 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1973/2009 Insolvência de pessoa singular n.º 3651/08.1TBBCL 0 06/03 6.ª link
046 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1974/2009 Insolvência - processo n.º 308/09.0TBBCL 0 06/03 6.ª link
046 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1975/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 4941/08.9TBBRG, nos termos do artigo 232.º, n.º 2, do CIRE 0 06/03 6.ª link
046 4.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 1976/2009 Sentença de declaração de insolvência e data da assembleia de credores, proferida nos autos de insolvência n.º 7350/08.6TBCSC 0 06/03 6.ª link
046 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 1977/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 42/09.0TBCPV 0 06/03 6.ª link
046 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 1978/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo nº 4087/08.0TJCBR 0 06/03 6.ª link
046 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 1979/2009 Insolvência n.º 1372/08.4TJCBR - publicidade de encerramento 0 06/03 6.ª link
046 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 1980/2009 Processo n.º 114/09.1TBEVR - insolvência de EVORAQUEIJOS - Comércio de Géneros Alimentares, Lda. 0 06/03 6.ª link
046 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 1981/2009 Convocatória para a assembleia de credores - insolvência n.º 1026/06.6TBFAF 0 06/03 6.ª link
046 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 1982/2009 Processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 353/09.5TBFLG 0 06/03 6.ª link
046 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1983/2009 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 902-W/1998 0 06/03 6.ª link
046 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1984/2009 Decisão a determinar que a administração da massa insolvente seja assegurada pela própria devedora: Sobrinho e Castro, Lda., nos autos de insolvência n.º 4475/08.1TBGMR 0 06/03 6.ª link
046 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1985/2009 Publicação da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de Francisco Manuel Ribeiro Ferreira n.º 457/09.4TBGMR - 2.º Juízo Cível 0 06/03 6.ª link
046 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1986/2009 Sentença de declaração de insolvência de pessoa colectiva (Requerida) - processo n.º 4405/08.0TBGMR 0 06/03 6.ª link
046 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1987/2009 Sentença de declaração de insolvência de pessoa singular (Apresentação) - processo n.º 501/09.5TBGMR 0 06/03 6.ª link
046 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ílhavo Anúncio n.º 1988/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 884/08.4TBILH 0 06/03 6.ª link
046 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 1989/2009 Publicidade da sentença nos autos de insolvência n.º 105/09.2TBLMG, em que é insolvente Restaurante Feitiços, Lda. 0 06/03 6.ª link
046 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 1990/2009 Declaração da insolvência com o n.º 199/09.0TBLRA 0 06/03 6.ª link
046 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1991/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 135-09.4TYLSB - 2.º Juízo 0 06/03 6.ª link
046 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 1992/2009 Declaração de insolvência no Processo n.º 86/09.2TBMGL 0 06/03 6.ª link
046 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 1993/2009 Sentença e notificação de interessados - processo n.º 136/09.2TBMCN 0 06/03 6.ª link
046 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 1994/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 286/09.5TBPRD 0 06/03 6.ª link
046 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio n.º 1995/2009 Notificação aos interessados do encerramento da insolvência n.º 1040/05.9TBPRG 0 06/03 6.ª link
046 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 1996/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 443/09.4TBPBL 0 06/03 6.ª link
046 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1997/2009 Convocatória para assembleia de credores no processo n.º 4346/08.1TBVFR 0 06/03 6.ª link
046 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1998/2009 Anúncio para publicação de declaração de insolvência no processo n.º 906/09.1TBVFR, em que é insolvente Márcio André Lima da Silva, Unipessoal, Lda. 0 06/03 6.ª link
046 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1999/2009 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 4420/05.6TJPRT 0 06/03 6.ª link
046 Tribunal da Comarca de São Pedro do Sul Anúncio n.º 2000/2009 Insolvência n.º 285/08.4TBSPS 0 06/03 6.ª link
046 Tribunal da Comarca de Sever do Vouga Anúncio n.º 2001/2009 Prestação de contas apresentados pelo administrador n.º 312/06.0TBSVV-B 0 06/03 6.ª link
046 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 2002/2009 Declaração de insolvência. Complemento, citações credores desconhecidos e designação para assembleia de credores de apreciação de relatório no processo de insolvência n.º 582/08.9TBTND 0 06/03 6.ª link
046 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 2003/2009 Declaração de insolvência de Maria Ermelinda Moreira Dias - processo n.º 471/09.0TBVCT 0 06/03 6.ª link
046 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2004/2009 Insolvência n.º 3703/06.2TJVNF-G 0 06/03 6.ª link
046 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2005/2009 Insolvência n.º 3292/08.3TJVNF 0 06/03 6.ª link
046 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2006/2009 Encerramento nos autos de insolvência n.º 182/06.8TYVNG (insolvência pessoa colectiva - requerida) 0 06/03 6.ª link
046 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2007/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 62/09.5TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva (Apresentação) 0 06/03 6.ª link
046 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2008/2009 Convocatória de assembleia de credores para se pronunciarem sobre o encerramento do estabelecimento, processo n.º 373/07.4TYVNG 0 06/03 6.ª link
046 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2009/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência pessoa colectiva (apresentação) n.º 117/09.6TYVNG - 1.º Juízo 0 06/03 6.ª link
046 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2010/2009 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 823/08.2TYVNG 0 06/03 6.ª link
046 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2011/2009 Encerramento da liquidação do activo por insuficiência da massa (artigo 232.º do CIRE) - processo n.º 168/05.0TYVNG-E 0 06/03 6.ª link
046 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2012/2009 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de Insolvência n.º 21/09.8TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 06/03 6.ª link
046 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2013/2009 Encerramento da liquidação do activo por insuficiência da massa (artigo 232.º do CIRE) - processo n.º 450/05.6TYVNG-C 0 06/03 6.ª link
046 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2014/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 533/08.0TYVNG 0 06/03 6.ª link
046 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2015/2009 Processo n.º 202/07.9TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 06/03 6.ª link
046 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2016/2009 Processo n.º 729/08.5TYVNG - insolvência de pessoa colectiva 0 06/03 6.ª link
046 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2017/2009 Processo n.º 693/08.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 06/03 6.ª link
046 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2018/2009 Insolvência de Máximos, Lda., número de identificação fiscal 503472859, processo n.º 124/09.9TYVNG 0 06/03 6.ª link
046 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Aviso n.º 4993/2009 Movimento extraordinário de magistrados do Ministério Público 0 06/03 6.ª link
046 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 4994/2009 Subsídios concedidos pelo ISCTE no ano económico de 2008 0 06/03 6.ª link
046 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 7059/2009 Regulamento Interno para Estudantes com Estatutos Especiais 0 06/03 6.ª link
046 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Edital n.º 235/2009 Abertura de concurso para professor associado no grupo VI de disciplinas - Gestão de Recursos Humanos 0 06/03 6.ª link
046 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Edital n.º 236/2009 Abertura de concurso para professor associado no grupo XVIII de disciplinas - Contabilidade 0 06/03 6.ª link
046 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 7060/2009 Contrato administrativo de provimento de Jacinto Ferreira Raposo como assistente convidado a tempo parcial 0 06/03 6.ª link
046 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 7061/2009 Contrato administrativo de provimento de Arnaldo Fernandes de Oliveira Machado como assistente convidado a tempo parcial 0 06/03 6.ª link
046 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 7062/2009 Contrato administrativo de provimento de Arnaldo Fernandes de Oliveira Machado como assistente convidado a tempo parcial 0 06/03 6.ª link
046 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 7063/2009 Rescisão de contrato de Arnaldo Fernandes de Oliveira Machado como assistente convidado a tempo parcial 0 06/03 6.ª link
046 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 7064/2009 Doutor Rui Manuel Guerra - equiparação a bolseiro 0 06/03 6.ª link
046 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 7065/2009 Despacho RT 19/08 - Delegação de competências 0 06/03 6.ª link
046 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 4995/2009 Lista de subsídios concedidos em 2008 0 06/03 6.ª link
046 Universidade da Beira Interior - Serviços de Acção Social Aviso n.º 4996/2009 Atribuíção de subsídios à Associação Académica da U.B.I. 0 06/03 6.ª link
046 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 7066/2009 Prorrogação do contrato como assistente do mestre Gonçalo Esteves de Oliveira do Canto Moniz 0 06/03 6.ª link
046 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 7067/2009 Prorrogação do contrato como assistente do licenciado Fernando Pedro Martins Bernardo 0 06/03 6.ª link
046 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 7068/2009 Alteração da designação do 1.º ciclo em História 0 06/03 6.ª link
046 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 7069/2009 Criação do 2.º ciclo em Energia e Ambiente 0 06/03 6.ª link
046 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 7070/2009 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes da Universidade de Évora 0 06/03 6.ª link
046 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 7071/2009 Nomeação definitiva de professor auxiliar, nos termos do n.º 2 do artigo 25.º do ECDU 0 06/03 6.ª link
046 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 652/2009 Publica a deliberação n.º 37/2007, da Comissão Científica do Senado, de 22 de Janeiro, proposta pelo Conselho Científico da Faculdade de Letras desta Universidade, pela qual foi aprovada a adequação do Doutoramento em História e Cultura do Brasil da mesma Faculdade 0 06/03 6.ª link
046 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Mapa (Extracto) n.º 8/2009 Subsídios atribuídos a instituições sem fins lucrativos no segundo semestre de 2008 à Associação de Estudantes e Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Ciências Médicas da UNL, no valor total de (euro) 6500 0 06/03 6.ª link
046 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 653/2009 Plano de estudos do 2.º ciclo em ensino da educação física nos ensinos básico e secundário 0 06/03 6.ª link
046 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 7072/2009 Concessão de equiparação a bolseiro à Professora Ana Paula de Sousa Freitas Madureira Serra 0 06/03 6.ª link
046 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Declaração de Rectificação n.º 733/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 5782/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de Fevereiro de 2009, a p. 6990 0 06/03 6.ª link
046 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 7073/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Luís Fernando de Sá Fardilha 0 06/03 6.ª link
046 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 7074/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor John Thomas Greenfield 0 06/03 6.ª link
046 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 7075/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Jorge Manuel Martins Ribeiro 0 06/03 6.ª link
046 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 7076/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Zulmira da Conceição Trigo Gomes Marques Coelho dos Santos 0 06/03 6.ª link
046 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 7077/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Fantina Maria Santos Tedim de Sousa Pedrosa 0 06/03 6.ª link
046 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 7078/2009 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 06/03 6.ª link
046 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 7079/2009 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 06/03 6.ª link
046 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7080/2009 Afectação de um lugar de coordenador ao serviço da Assessoria Jurídica dos Serviços de Administração e Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa 0 06/03 6.ª link
046 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7081/2009 Despacho Reitoral de criação do curso de Mestrado em Arquitectura Paisagista do Instituto Superior de Agronomia 0 06/03 6.ª link
046 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 4997/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do país ao Doutor Fausto José Robalo Amaro 0 06/03 6.ª link
046 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 4998/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do país ao Doutor Fernando Humberto Santos Serra 0 06/03 6.ª link
046 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 4999/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do país à Mestre Stella Margarida de Oliveira António 0 06/03 6.ª link
046 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 5000/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do país à Mestre Isabel Alexandra de Oliveira David 0 06/03 6.ª link
046 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 5001/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do país à doutora Raquel Cristina de Caria Patrício 0 06/03 6.ª link
046 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 5002/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do país à doutora Catarina Carreira Nogueira Casanova 0 06/03 6.ª link
046 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 734/2009 Declaração de rectificação do despacho n.º 316/2009, de 3 de Fevereiro 0 06/03 6.ª link
046 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 7082/2009 Contrato de Maria Alexandra Sousa Rodrigues como professora auxiliar convidada a 100 % 0 06/03 6.ª link
046 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 7083/2009 Contrato de Paulo Manuel da Fonseca Teixeira como professor auxiliar 0 06/03 6.ª link
046 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 7084/2009 Contrato de Carlos Alberto Gonçalves Nogueira como professor auxiliar convidado a 0 % 0 06/03 6.ª link
046 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 7085/2009 Contrato de Carmen Myrea Rangel Archila como professora catedrática convidada a 0 % 0 06/03 6.ª link
046 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 7086/2009 Contrato de Paulo Jorge Fernandes Carreira como professor auxiliar 0 06/03 6.ª link
046 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 7087/2009 Contrato de António Carlos da Cruz Semedo Varela como professor auxiliar 0 06/03 6.ª link
046 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 7088/2009 Contrato de Maria Beatriz Cipriano de Jesus Silva como professora auxiliar 0 06/03 6.ª link
046 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 7089/2009 Contrato de Rui Lopes Loureiro como professor auxiliar convidado a 20 % 0 06/03 6.ª link
046 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7090/2009 Pedido de equivalência ao grau de Mestre de Ana Maria de Sousa Neves Vieira 0 06/03 6.ª link
046 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7091/2009 Júri de Agregação do Sr. Prof. José Paulo Oliveira 0 06/03 6.ª link
046 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 7092/2009 Calendário das Provas de Avaliação de Capacidade para a Frequência dos Cursos Superiores do IPC dos maiores de 23 anos, para o ano lectivo de 2009-2010 0 06/03 6.ª link
046 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 7093/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas 0 06/03 6.ª link
046 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho (Extracto) n.º 7094/2009 Nomeação definitiva de João Pedro Coelho Gomes de Abreu como professor-adjunto, em regime de tempo integral com dedicação exclusiva 0 06/03 6.ª link
046 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho (Extracto) n.º 7095/2009 Renovação do contrato administrativo provimento de João Manuel Alves Duarte como equiparado a professor-adjunto, em regime de tempo parcial de 20 % 0 06/03 6.ª link
046 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Rectificação n.º 735/2009 Declara sem efeito o despacho n.º 4718/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de Fevereiro de 2009 0 06/03 6.ª link
046 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Rectificação n.º 736/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 5049/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 11 de Fevereiro de 2009 0 06/03 6.ª link
046 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 7096/2009 Autorizada a nomeação definitiva do docente Paulo Miguel Marques Fontes da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 06/03 6.ª link
046 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 7097/2009 Autorizada a alteração da duração do contrato do docente Fernando Coelho da Silva da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 06/03 6.ª link
046 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 7098/2009 Autorizada a nomeação provisória da docente Cristiana Nadir Gonilho Pereira da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 06/03 6.ª link
046 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 7099/2009 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento do docente José Alberto Machado Simões da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 06/03 6.ª link
046 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 7100/2009 Autorizada a rescisão do contrato administrativo de provimento da docente Priscila de Souza Crispim, da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 06/03 6.ª link
046 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 7101/2009 Autorizada a nomeação provisória do docente Carlos Manuel Canelas Banha da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 06/03 6.ª link
046 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 7102/2009 Autorizada a nomeação provisória do docente Fernando Manuel Martins Cruz da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 06/03 6.ª link
046 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 65/2009 Autoriza os contratos de Humberto Faria, Filomena Mouta, João Moura, Graça Soveral e Albertina Marques - ESENF 0 06/03 6.ª link
046 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 66/2009 Contrato administrativo de provimento de Manuel Gomes Afonso - ESENF 0 06/03 6.ª link
046 Instituto Politécnico de Viseu Deliberação n.º 654/2009 Deliberação do conselho geral sobre a aprovação do regulamento do estatuto especial para estudantes do Instituto Politécnico Viseu 0 06/03 6.ª link
046 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 655/2009 Modalidade de mobilidade interna na categoria da enfermeira Maria Elena Noriega Machado Gomes Moutinho 0 06/03 6.ª link
046 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 656/2009 Obtenção da categoria de assistente graduado de cirurgia geral de João Manuel Ferreira Gaspar 0 06/03 6.ª link
046 Hospital de São João, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7103/2009 Nomeação com chefe de serviço de Anestesiologia - Dr. Fernando José Alves Abelha 0 06/03 6.ª link
046 Hospital de São João, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7104/2009 Nomeação como chefe de serviço de dermatologia/venereologia da Dr.ª Teresa Martine Baudrier Silva 0 06/03 6.ª link
046 Hospital de São João, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7105/2009 Nomeação do Dr. Paulo José Braga Gonçalves Pinho como chefe de serviço de cirurgia torácica 0 06/03 6.ª link
046 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 5003/2009 Processo disciplinar de Margarida Isabel Varela Simões, auxiliar de acção médica 0 06/03 6.ª link
046 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 5004/2009 Aviso de processo disciplinar à auxiliar de acção médica Margarida Isabel Varela Simões 0 06/03 6.ª link
046 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 657/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/03 6.ª link
046 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 658/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/03 6.ª link
046 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 659/2009 Mobilidade interna do assistente operacional - Francisco Nunes para o Centro de Saúde de Marvão 0 06/03 6.ª link
046 Câmara Municipal de Barrancos Aviso n.º 5005/2009 Lista das adjudicações efectuadas durante o ano de 2008 0 06/03 6.ª link
046 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 5006/2009 Discussão pública - alteração ao loteamento n.º 8/99 em nome IMOLUSA - Sociedade Imobiliária 0 06/03 6.ª link
046 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 5007/2009 Procedimento concursal comum por tempo determinado para contratação de um assistente técnico - metrólogo 0 06/03 6.ª link
046 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 5008/2009 Procedimento concursal comum por tempo indeterminado para contratação de um técnico superior - jurista 0 06/03 6.ª link
046 Câmara Municipal de Bragança Regulamento n.º 111/2009 Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais 0 06/03 6.ª link
046 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 5009/2009 Reclassificação profissional de Jorge Manuel Sousa Costa na categoria de motorista de ligeiros 0 06/03 6.ª link
046 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 5010/2009 Contrato de trabalho a termo certo com quatro jardineiros 0 06/03 6.ª link
046 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Edital n.º 237/2009 Adjudicações de obras públicas efectuadas no ano 2008, nos termos do art. 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 0 06/03 6.ª link
046 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 5011/2009 Cessação de nomeação definitiva 0 06/03 6.ª link
046 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 5012/2009 Discussão pública referente ao projecto de alteração ao loteamento sito em Moinho do Azeite, freguesia de São Sebastião, Lagos, titulado pelo alvará n.º 6/84. De Apartvilas Construção de Apartamentos e Vilas Turísticas, Lda. 0 06/03 6.ª link
046 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 5013/2009 Aplicação da pena de demissão ao funcionário Élio José Ribeiro Lopes no âmbito do processo disciplinar n.º 63/2007 PDI 0 06/03 6.ª link
046 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 5014/2009 Aplicação de pena de demissão ao funcionário Paulo Alexandre Silva Figueiredo no âmbito do processo disciplinar n.º 99/2007 PDI 0 06/03 6.ª link
046 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 5015/2009 Aplicação de pena de aposentação compulsiva a Ilídio Manuel Monteiro Rosado no âmbito do processo disciplinar n.º 108/2007 PDI e respectivo apenso n.º 20/2008 0 06/03 6.ª link
046 Câmara Municipal de Machico Aviso (Extracto) n.º 5016/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas com Márcio Freitas Gouveia, na categoria de técnico superior 0 06/03 6.ª link
046 Câmara Municipal de Ourique Aviso n.º 5017/2009 Lista de antiguidade 0 06/03 6.ª link
046 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 5018/2009 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão administrativa Maria Leonor Campos Ferreira Ribeiro Poças 0 06/03 6.ª link
046 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 5019/2009 Renovação de três contratos de trabalho a termo resolutivo 0 06/03 6.ª link
046 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 5020/2009 Concessão de licença sem remuneração ao assistente técnico José António dos Reis Fidalgo 0 06/03 6.ª link
046 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 5021/2009 Regresso ao serviço do auxiliar técnico de museografia Hélder Alexandre Matos Faria que se encontrava em licença sem vencimento de longa duração 0 06/03 6.ª link
046 Câmara Municipal de Portalegre Regulamento n.º 112/2009 Regulamento de Venda de Lotes de Terreno para Implantação de Instalações Industriais, Comerciais e ou Serviços e Equipamentos de Utilização Colectiva da Zona Industrial de Portalegre 0 06/03 6.ª link
046 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 5022/2009 Nomeação de Paula Cristina Oliveira Pendilhas e Cidália Isabel Janeiro Fitas 0 06/03 6.ª link
046 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 5023/2009 Reclassificação profissional de Mariana da Conceição Santos 0 06/03 6.ª link
046 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 5024/2009 Nomeação de Maria da Luz Martins Pereira Luís, técnica superior de investigação social aplicada de 1.ª classe 0 06/03 6.ª link
046 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 5025/2009 Reclassificação profissional de Joel Francisco Laranjeira da Costa 0 06/03 6.ª link
046 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 5026/2009 Nomeação de Manuel Fernando Calapez Batista de Matos Candeias 0 06/03 6.ª link
046 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 5027/2009 Reclassificação profissional de Irene Goreti Neto Pires Alves, de Maria Cristina Simão Mata Gonçalves e de Maria da Conceição Guerreiro Brissos 0 06/03 6.ª link
046 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 5028/2009 Reclassificação profissional de Valdemar José Gonçalves 0 06/03 6.ª link
046 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 5029/2009 Reclassificação profissional de Esperança Maria Parreira Pinela Calado 0 06/03 6.ª link
046 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 5030/2009 Reclassificação profissional de Maria Helena Flores Costa 0 06/03 6.ª link
046 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 5031/2009 Reclassificação profissional de Dinis Manuel Gamito Guerreiro 0 06/03 6.ª link
046 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 5032/2009 Reclassificação profissional de Carlos Manuel Sequeira Patrocínio 0 06/03 6.ª link
046 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 5033/2009 Nomeação de Ana Patrícia Russo Saraiva de Carvalho 0 06/03 6.ª link
046 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 5034/2009 Nomeação de Pedro Miguel Varela Pereira Vilhena 0 06/03 6.ª link
046 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 5035/2009 Nomeação de Esperança Nunes Patrício como arquitecta paisagista assessora 0 06/03 6.ª link
046 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 5036/2009 Nomeação de Joaquim Jorge da Silva 0 06/03 6.ª link
046 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 5037/2009 Reclassificação profissional de Isabel Cristina de Jesus Ramos Sousa 0 06/03 6.ª link
046 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 5038/2009 Nomeação de Rui José Pais Gonçalves e de Sofia Isabel dos Santos Guerreiro 0 06/03 6.ª link
046 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Aviso n.º 5039/2009 Publicação da lista de antiguidade referente ao pessoal do quadro desta Câmara Municipal, reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 06/03 6.ª link
046 Câmara Municipal da Sertã Edital n.º 238/2009 Projecto de regulamento do período de funcionamento e horário de trabalho da Câmara Municipal de Sertã 0 06/03 6.ª link
046 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 5040/2009 Processo disciplinar 0 06/03 6.ª link
046 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 5041/2009 Publicação de mapa de pessoal 0 06/03 6.ª link
046 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Edital n.º 239/2009 Projecto de Regulamento de Atribuição de Apoios pelo Município de Sobral de Monte Agraço 0 06/03 6.ª link
046 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Edital n.º 240/2009 Projecto Regulamento Municipal Para Remoção de Veículos da Via Pública 0 06/03 6.ª link
046 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Edital n.º 241/2009 Projecto de regulamento das feiras do município de Sobral de Monte Agraço 0 06/03 6.ª link
046 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 5042/2009 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com Sandra Cristina Antunes Rodrigues Pais 0 06/03 6.ª link
046 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 5043/2009 Discussão pública relativa à alteração da licença de operação de loteamento que incide sobre o lote 59 do loteamento n.º 6/94, sito na Choromela, freguesia de Santa Maria dos Olivais - HECNEL - Sociedade de Construções, Lda. 0 06/03 6.ª link
046 Câmara Municipal de Vale de Cambra Regulamento n.º 113/2009 Utilização da Capela e Casa Mortuária Municipal 0 06/03 6.ª link
046 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 5044/2009 Alterações ao cartão VRSA Social 0 06/03 6.ª link
046 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 5045/2009 Transferência do funcionário José Carlos Ferreira da Silva da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura para a Câmara Municipal de Vila Real de Santo António 0 06/03 6.ª link
046 Junta de Freguesia de Benavente Aviso (Extracto) n.º 5046/2009 Renovação de contrato de trabalho com a trabalhadora Ana Paula Oliveira Martins 0 06/03 6.ª link
046 Junta de Freguesia de Quintos Aviso (Extracto) n.º 5047/2009 Nomeação de Nídia Maria Ramos Ventura Cataluna 0 06/03 6.ª link
046 Junta de Freguesia de Santa Clara-a-Nova Aviso (Extracto) n.º 5048/2009 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 06/03 6.ª link
046 Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro Aviso n.º 5049/2009 Nomeação para operário auto de Francisco José Santos Marques e Vasco Miguel Narciso Guerreiro Louçã 0 06/03 6.ª link
046 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 5050/2009 Posições remuneratórias 0 06/03 6.ª link
046 Associação para o Desenvolvimento da Freguesia de Parada de Todeia Anúncio (Extracto) n.º 2019/2009 Associação para o Desenvolvimento da Freguesia de Parada de Todeia 0 06/03 6.ª link
046 Carlos Botelho - Express, Logística de Serviços de Transportes de Mercadorias Nacionais e Internacionais e Franchising, L.da Anúncio n.º 2020/2009 Constituição de sociedade 0 06/03 6.ª link
046 Companhia Gestora do Fundo Imobiliário Urbifundo, S. A. Balanço n.º 4/2009 Balanço 4.º Trimestre 2008 0 06/03 6.ª link
046 MEGASPOT - Instalações Eléctricas Técnicas Industriais, L.da Anúncio n.º 2021/2009 Constituição de sociedade 0 06/03 6.ª link
046 Santa Casa da Misericórdia de Lagoa Edital n.º 242/2009 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 06/03 6.ª link
046 Câmara Municipal de Mafra Aviso (Extracto) n.º 5051/2009 Abertura de procedimento concursal para o provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão de Educação e Acção Social 0 06/03 6.ª link
046 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 5052/2009 Procedimento concursal para provimento do cargo de director de Departamento de Administração Geral 0 06/03 6.ª link
046 Município do Fundão Anúncio de procedimento n.º 823/2009 Execução de infra-estruturas de saneamento no Concelho do Fundão 0 06/03 6.ª CP
046 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de procedimento n.º 840/2009 CP 408/DAT/09 - Aquisição de Luvas 0 06/03 6.ª CP
046 Municipio da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 824/2009 Concurso por dialogo concorrencial para a solução integrada de gestão documental workflow, intranet autárquica e portal municipal de serviços 0 06/03 6.ª CP
046 Escola Básica Integrada de Capelas Anúncio de procedimento n.º 841/2009 Serviço de refeições à EBI de Capelas 0 06/03 6.ª CP
046 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 825/2009 BENEFICIAÇÃO DO TROÇO - ROTUNDA DA CERÂMICA EM ANADIA, POVOAÇÃO DE GRADA, ATÉ AO CEMITÉRIO DE GRADA - LIMITE DO CONCELHO COM O DA MEALHADA, NA EM 619 0 06/03 6.ª CP
046 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 826/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-028 CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 2A DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTES 2AS4, 2AS5 E 2AL8 0 06/03 6.ª CP
046 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 827/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-030 CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 2A DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTES 2AIN3, 2AIN4 E 2AIC2 0 06/03 6.ª CP
046 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 828/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-029 CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 2A DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTES 2AIS3 E 2AIL1 0 06/03 6.ª CP
046 Município do Fundão Anúncio de procedimento n.º 829/2009 Requalificação de Espaços de Lazer na Cidade do Fundão 0 06/03 6.ª CP
046 Municipio da Covilhã Declaração de rectificação de anúncio n.º 130/2009 Concurso público para a empreitada de requalificação urbana do Largo da Igreja, Rua da Fonte Velha e Rua Cimo do Povo - freguesia do Dominguiso 0 06/03 6.ª CP
046 Câmara Municipal de Estremoz Anúncio de procedimento n.º 842/2009 Aquisição de uma motoniveladora 0 06/03 6.ª CP
046 Câmara Municipal de Anadia Anúncio de procedimento n.º 830/2009 Aquisição de um semi-reboque de piso móvel, novo 0 06/03 6.ª CP
046 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 831/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-026 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DIVERSO (LOTES A a H) PARA ESCOLAS SECUNDÁRIAS DOS LOTES 3 E 4 DA FASE 1 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 06/03 6.ª CP
046 Municipio da Covilhã Declaração de rectificação de anúncio n.º 131/2009 Concurso público para a empreitada de construção do complexo desportivo e sede social da ADE - Associação Desportiva da Estação 0 06/03 6.ª CP
046 Serviços Municalizados de Loures Anúncio de procedimento n.º 843/2009 CP1/2009 - Substituição de Condutas no Concelho de Loures 0 06/03 6.ª CP
046 Câmara Municipal de Montijo Declaração de rectificação de anúncio n.º 132/2009 Construção de Edificio Multiusos (Sede da Junta, Biblioteca, Auditório e Espaço Internet) - Pegões 0 06/03 6.ª CP
046 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 844/2009 Empreitada para a execução das Fundações e Estruturas do Edifício da Subunidade 3 da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra 0 06/03 6.ª CP
046 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Peniche Anúncio de procedimento n.º 832/2009 Prestação de serviços de recolha, transporte e encaminhamento a destino final das lamas da ETAR de Peniche 0 06/03 6.ª CP
046 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Peniche Anúncio de procedimento n.º 833/2009 Fornecimento continuado de reagentes de processo e fornecimento e montagem de reservatório destinado à ETAR de Peniche e ETA de S. Domingos 0 06/03 6.ª CP
046 Parques Tejo - Parqueamentos de Oeiras, EEM Entidade Empresarial Municipal Anúncio de procedimento n.º 845/2009 Construção de Parque de Estacionamento da Tapada do Mocho 0 06/03 6.ª CP
046 Municipio de Avis Anúncio de procedimento n.º 834/2009 Pavimentação de Arruamentos em Aldeia Velha 0 06/03 6.ª CP
046 Câmara Municipal de Coruche Anúncio de procedimento n.º 835/2009 Empreitada de Repavimentação da E.M. 580 - Troço Carvalha/Lamarosa 0 06/03 6.ª CP
046 Associação de Reformados de Vila Nova de Milfontes Aviso de prorrogação de prazo n.º 139/2009 Empreitada de construção do Centro de Dia de Vila Nova de Milfontes 0 06/03 6.ª CP
046 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Aquisições - Repartição de concursos e Contratos Anúncio de procedimento n.º 836/2009 PM064/LISBOA (Edifício da Rua de Santo António à sé) "Remodelação di Edifício para Instalação de Orgãos da DSP" 0 06/03 6.ª CP
046 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 837/2009 Fornecimento de consumíveis para impressoras para o ano de 2009 0 06/03 6.ª CP
046 AGERE-EM Anúncio de procedimento n.º 838/2009 Aquisição de 3 Chassis 0 06/03 6.ª CP
046 EDUCA - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, EEM Anúncio de procedimento n.º 846/2009 Concurso Publico para Prestação de Serviço de Manutenção dos Logradouros dos Edificios Tutelados pela EDUCA, EEM 0 06/03 6.ª CP
046 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos (DGIE) do Ministério da Administração Interna Anúncio de procedimento n.º 839/2009 Fornecimento de cinco viaturas especiais para o GIPS/GNR 0 06/03 6.ª CP
046 Município da Lousã Anúncio de procedimento n.º 847/2009 Aquisição de gasóleo a granel 0 06/03 6.ª CP
046 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Caminha Anúncio de procedimento n.º 848/2009 REMODELAÇÃO DO QUARTEL DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CAMINHA 0 06/03 6.ª CP
046 Câmara Municipal de Amarante Anúncio de procedimento n.º 849/2009 Fornecimento de combustiveis rodoviários 0 06/03 6.ª CP
046 Instituto de Segurança Social, IP Declaração de rectificação de anúncio n.º 133/2009 Empreitada de Remodelação do Edifício de Miguel Bombarda-Porto 0 06/03 6.ª CP
046 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Riba de Ave Anúncio de procedimento n.º 850/2009 Construção do quartel dos bombeiros voluntários de Riba de Ave 0 06/03 6.ª CP
046 Hospital Curry Cabral Anúncio de procedimento n.º 851/2009 Aquisição de sevoflurano Líq. Inal. Vapo Fr 250 ml 0 06/03 6.ª CP
046 Câmara Municipal de Almeida Declaração de rectificação de anúncio n.º 134/2009 QUARTEL DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ALMEIDA 0 06/03 6.ª CP
046 Ministério da Defesa Nacional Marinha Superintendência dos Serviços do Material Direcção de Infra-estruturas Declaração de rectificação de anúncio n.º 135/2009 Empreitada de Adaptação e Reparação da Ponte Cais 6 da Base Naval de Lisboa 0 06/03 6.ª CP
046 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Aquisições Declaração de rectificação de anúncio n.º 136/2009 PM064/LISBOA (Edifício da Rua de Santo António à Sé) "Remodelação de Edifício para Instalação de Orgãos da DSP" 0 06/03 6.ª CP
046 Hospital Curry Cabral Anúncio de procedimento n.º 852/2009 Aquisição de Gases medicinais e outros gases para o Hospital Curry Cabral 0 06/03 6.ª CP
046 Administração dos Portos das Ilhas de São Miguel e Santa Maria, S.A Anúncio de procedimento n.º 853/2009 Atribuição do direito de utilização da loja 11 localizada nas Portas do Mar - Novo Terminal Marítimo da Cidade de Ponta Delgada, para o exercício da actividade de Bowling (Quatro Pistas) com Bar de Apoio. 0 06/03 6.ª CP
046 Municipio de Ferreira do Alentejo Aviso de prorrogação de prazo n.º 140/2009 Remodelação do Museu Municipal - Nucleo de Arte Sacra 0 06/03 6.ª CP
046 Resialentejo - Tratamento e Valorização de Resíduos, EIM Aviso de prorrogação de prazo n.º 141/2009 Contrato de Empreitada para a Execução do Ecocentro da Resialentejo 0 06/03 6.ª CP
046 Águas do Douro e Paiva, S.A. Anúncio de Concurso n.º 138/2009 0 0 06/03 6.ª CP
046 Câmara Municipal de Sabrosa Anúncio de Concurso n.º 137/2009 0 0 06/03 6.ª CP
046 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE (ULSNA, EPE) Anúncio de Concurso n.º 139/2009 0 0 06/03 6.ª CP
046 Município de Viana do Castelo. Anúncio de Concurso n.º 140/2009 0 0 06/03 6.ª CP