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Diário da República 44/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
044 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 16/2009 Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Manuel Ricoca Freire para o cargo de Embaixador de Portugal na Guiné-Bissau 001 04/03 4.ª link
044 Presidência da República Declaração de Rectificação n.º 18/2009 De ter sido rectificado o sumário do Decreto do Presidente da República n.º 11/2009, de 26 de Fevereiro 001 04/03 4.ª link
044 Assembleia da República Lei n.º 9/2009 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2005/36/CE, do Parlamento e do Conselho, de 7 de Setembro, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e a Directiva n.º 2006/100/CE, do Conselho, de 20 de Novembro, que adapta determinadas directivas no domínio da livre circulação de pessoas, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia 001 04/03 4.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 59/2009 Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR) 001 04/03 4.ª link
044 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 235/2009 Cria o logótipo para os três órgãos do Sistema de Segurança Interna 001 04/03 4.ª link
044 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 60/2009 Procede à criação, nos termos da Lei n.º 78/2001, de 13 de Julho, do Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Alcobaça, Caldas da Rainha, Nazaré e Óbidos, do Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Belmonte, Covilhã e Fundão, do Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Carregal do Sal, Mangualde e Nelas, do Julgado de Paz do Concelho de Cascais e do Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Oleiros, Mação, Proença-a-Nova, Sertã e Vila de Rei 001 04/03 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
044 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 6817/2009 Determina que, no presente ano, as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas se realizem na cidade de Santarém 0 04/03 4.ª link
044 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 6818/2009 Nomeia presidente da comissão organizadora das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, para o ano de 2009, o Prof. Doutor António Miguel de Morais Barreto 0 04/03 4.ª link
044 Assembleia da República - Secretário-Geral Anúncio n.º 1858/2009 Lista das adjudicações de obras públicas efectuadas durante o ano de 2008, a que se refere o artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 0 04/03 4.ª link
044 Assembleia da República - Secretário-Geral Declaração de Rectificação n.º 684/2009 Rectificação da nomeação de Ana Margarida Ferreira Mendes Soares, para apoio à actividade parlamentar do deputado não inscrito José Paulo Areia de Carvalho 0 04/03 4.ª link
044 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 6819/2009 Atribuição de bolsa - Programa OTL 2009 0 04/03 4.ª link
044 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Declaração de Rectificação n.º 685/2009 Rectifica o despacho n.º 3214/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 26 de Janeiro de 2009 0 04/03 4.ª link
044 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 6820/2009 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do CIRC - CNASTI - Confederação Nacional de Acção sobre o Trabalho Infantil 0 04/03 4.ª link
044 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 6821/2009 Anulação das referências n.os 1 e 3 do aviso n.º 29232-A/2008 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 10 de Dezembro de 2008 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 6822/2009 Nomeação do inspector principal Paulo Alexandre Duarte Correia 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 359/2009 Promoção ao posto de COR do TCOR TMMA 037619-B, Jorge Manuel Fernandes Cristóvão 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 360/2009 Promoção ao posto de COR do TCOR ENGAER 076442-G, António Pedro Fernandes Costa 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 6823/2009 Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 041942-H José Manuel Oliveira Gomes 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 6824/2009 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELECA 059657-E José Manuel Correia 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 361/2009 Promoção ao posto de TCOR do MAJ TPAA 042242-J, José Manuel Pereira Martins, e do MAJ TPAA 043595-D, Cesário Manuel Cortez Lobo da Fonseca 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 362/2009 Promoção ao posto de TCOR de vários militares da especialidade TMMA 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 6825/2009 Passagem à situação de reforma do SCH MMA RES-QPfe 018662-H, António Gonçalves Amendoeira de Melo 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 6826/2009 Passagem à situação de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 025973-L, Luís Manuel Waldemar Lopes Ferreira Rosa 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 6827/2009 Nomeação da Dr.ª Isabel Maria Amaro Nico para exercer funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 6828/2009 Nomeação do Dr. Miguel Eduardo Helhazar Ramos de Machado Feldmann para prestar assessoria no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 6829/2009 Nomeação da Dr.ª Maria Isabel Barrote Dourado para prestar assessoria no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4791/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Emanuel Nunes do Nascimento Tavares 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4792/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sêco Amadú Darame 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4793/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elena Petkova Andanova 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 6830/2009 Renovação de comissão de serviço no Conselho dos Oficiais de Justiça do escrivão-adjunto Artur Rodriques 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação n.º 626/2009 Declaração de caducidade de concursos para recrutamento de pessoal 0 04/03 4.ª link
044 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Declaração de Rectificação n.º 686/2009 Rectificação à lista nominativa de colocação de pessoal em SME por opção voluntária do quadro de pessoal da ex-CCRC/GAT 0 04/03 4.ª link
044 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 4794/2009 Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Óbidos 0 04/03 4.ª link
044 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 6831/2009 Reinício de funções do técnico superior de 2.ª classe José António Gonçalves dos Santos 0 04/03 4.ª link
044 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 6832/2009 Nomeação da licenciada Maria José Vieira Cardoso dos Santos Ferrão na categoria de técnica superior de 2.ª classe 0 04/03 4.ª link
044 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 6833/2009 Nomeação da licenciada Ana Maria da Luz Ferreira na categoria de técnica superior de 2.ª classe 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho n.º 6834/2009 Subdelegação de competências no Conselho Directivo do IFAP 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Aviso n.º 4795/2009 Campanha, para o ano de 2009, da vacinação anti-rábica e profilaxia de outras zoonoses, bem como de identificação electrónica dos cães existentes em todo o território nacional 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 6835/2009 Delegação de competências - Nota: O Gabinete de Planeamento e Políticas está omitido na imagem. 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Declaração de Rectificação n.º 687/2009 Efectivação do direito de acesso na carreira - Nota: O Gabinete de Planeamento e Políticas está omitido na imagem. 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Declaração de Rectificação n.º 688/2009 Efectivação do direito de acesso na carreira - Nota: O Gabinete de Planeamento e Políticas está omitido na imagem. 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 6836/2009 Publicação de regulamento do conselho científico do INRB 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 6837/2009 Publicação de lista de SME 0 04/03 4.ª link
044 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6838/2009 Nomeação da licenciada Cristina Gouveia Pires Coelho para o exercício das funções de chefe de projecto da área de gestão do Programa Operacional Saúde XXI 0 04/03 4.ª link
044 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 6839/2009 Nomeação do licenciado Miguel Feliciano Gaspar para exercer as funções de assessor do Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes 0 04/03 4.ª link
044 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 6840/2009 Nomeação do licenciado José António da Rocha Almeida Soares para exercer as funções de assessor do Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes 0 04/03 4.ª link
044 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 6841/2009 Nomeação em comissão de serviço no cargo de direcção intermédia de 1.º grau (directora de serviços) da licenciada Maria Cristina Lobo Ferreira 0 04/03 4.ª link
044 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 6842/2009 Delegação de competências no subdirector-geral licenciado José Luís de Lemos de Sousa Albuquerque, no período de 20 de Fevereiro a 4 de Março de 2009 0 04/03 4.ª link
044 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Braga Despacho n.º 6843/2009 Despacho de subdelegação de competências 0 04/03 4.ª link
044 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Castelo Branco Despacho n.º 6844/2009 Subdelegação de competências no director do Centro Distrital de Segurança Social de Castelo Branco 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 6845/2009 Mobilidade interna da enfermeira graduada Custódia Maria Teodoro Horta para CS Ílhavo 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 6846/2009 Transição para a categoria/carreira de assistente técnico, após concurso interno de acesso misto, para o Centro de Saúde de Ferreira do Zêzere, de vários trabalhadores 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 6847/2009 Transição para a categoria/carreira de assistente técnico, após concurso interno de acesso misto, para o Centro de Saúde de Salvaterra de Magos de vários trabalhadores 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 6848/2009 Transição para a categoria/carreira de assistente técnico, após concurso interno de acesso misto, para o Centro de Saúde de Tomar, de vários trabalhadores 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 6849/2009 Transição para a categoria de técnico de 1.ª classe da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica - área de Saúde Ambiental, precedendo concurso interno de acesso limitado 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 6850/2009 Transição para a categoria de técnico de 1.ª classe da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica - área de saúde ambiental, precedendo concurso interno de acesso misto, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 627/2009 Autoriza a passagem de nomeação definitiva para a mobilidade especial, por opção voluntária, de João Paulo Barão Teixeira, auxiliar de apoio e vigilância 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 4796/2009 Reclassificação profissional de três auxiliares de acção médica 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 4797/2009 Reclassificação profissional de Sandra Pascoal 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 4798/2009 Reclassificação profissional de Nuno Pina 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 4799/2009 Reclassificação profissional de Ana Cristina Martins dos Santos 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 4800/2009 Reclassificação profissional de Alexandre Miguel Vicente Pascoal 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 4801/2009 Lista de antiguidade dos funcionários reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Aurélia de Sousa Aviso n.º 4802/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Aurélia de Sousa Aviso n.º 4803/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Aurélia de Sousa Aviso n.º 4804/2009 Homologação de contratos de prestação de serviço docente 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Aurélia de Sousa Aviso n.º 4805/2009 Lista de nomeação de professores titulares 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Cerco - Porto Aviso (Extracto) n.º 4806/2009 Aviso de abertura do concurso para provimento do lugar de director 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Leonardo Coimbra (Filho) Despacho n.º 6851/2009 Homologação de contrato administrativo docente 2008-2009 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães Aviso n.º 4807/2009 Nomeação para Quadro de Zona Pedagógica 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães Aviso n.º 4808/2009 Transferência para o Grupo 910 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães Aviso n.º 4809/2009 Transferência de quadro de zona pedagógica para quadro de zona pedagógica 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães Aviso n.º 4810/2009 Transferência quadro de escola 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães Aviso n.º 4811/2009 Transferência de Quadro de Zona para Quadro de Escola 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Irene Lisboa Aviso n.º 4812/2009 Homologação de contrato administrativo do ano lectivo de 2008-2009 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio Dinis Aviso n.º 4813/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Latino Coelho Despacho n.º 6852/2009 Nomeação de docente QZP no ano lectivo de 2006-2007 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Leça do Balio Aviso n.º 4814/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Leça do Balio 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Leça do Balio Despacho n.º 6853/2009 Nomeação definitiva para a categoria de professor titular - concurso extraordinário 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral Aviso n.º 4815/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Murça Aviso n.º 4816/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Murça Aviso n.º 4817/2009 Homologação de contratos referentes ao ano lectivo de 2008-2009 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria Aviso n.º 4818/2009 Aviso de abertura de concurso para um lugar de Director do Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vizela Despacho n.º 6854/2009 Homologação contratos administrativos provimento, pessoal docente - ano escolar 2008/2009 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alhadas Aviso n.º 4819/2009 Aviso de abertura de concurso para o provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas de Alhadas 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Lousã Aviso n.º 4820/2009 Aviso de afixação de listas de antiguidade do pessoal não docente 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro Aviso n.º 4821/2009 Concurso de director 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Silvestre Aviso n.º 4822/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Afonso Domingues Aviso n.º 4823/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente, referente ao ano de 2008 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alves Redol Despacho n.º 6855/2009 Delegação de competências nos professores titulares: Isabel Oliveira Esteves Piçarra, Anabela Amador Batista Almeida Santos, João José Martins Louro 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões Despacho n.º 6856/2009 Publicação de nomeação para a categoria de professor titular do Departamento de Línguas e Ciências Sociais e Humanas 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Luísa de Gusmão Aviso n.º 4824/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2008 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Luísa de Gusmão Despacho n.º 6857/2009 Nomeação na Categoria de Professor Titular, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2007 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo Despacho (Extracto) n.º 6858/2009 Homologação de contratos administrativos referente ao ano escolar de 2008-2009 - Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo, código 172261 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Golegã, Azinhaga e Pombalinho Despacho (Extracto) n.º 6859/2009 Homologação de contratos de serviço docente 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres Despacho n.º 6860/2009 Contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Aviso n.º 4825/2009 Publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Despacho n.º 6861/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento do ano lectivo de 2008-2009 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Jardins-de-Infância e Escolas Professor Galopim de Carvalho Aviso n.º 4826/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente à data de 31 de Agosto de 2008 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Romeu Correia Aviso n.º 4827/2009 Anulação de concurso para cargo de director da escola 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Beja - Mário Beirão Aviso n.º 4828/2009 Rescisão do contrato administrativo de serviço docente da professora Andreia Lúcia Ferreira Figueiredo 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II Aviso n.º 4829/2009 Publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente do ano de 2008 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de São Bento Despacho n.º 6862/2009 Nomeação de docente provido por concurso extraordinário na categoria de professor titular do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de S. Bento 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa Aviso n.º 4830/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa referente ao ano de 2008 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa Despacho (Extracto) n.º 6863/2009 Homologação dos contratos administrativos dos docentes respeitantes ao ano de 2008-2009 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas 2, 3 João da Rosa Despacho n.º 6864/2009 Nomeação de professores titulares - 2007 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas 2, 3 João da Rosa Despacho n.º 6865/2009 Renovação de contrato administrativo de serviço docente 2007-2008 0 04/03 4.ª link
044 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 1859/2009 Prestação de contas de liquidatário n.º 409-E/2002 - artigo 223.º, n.º 1, do CPEREF 0 04/03 4.ª link
044 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1860/2009 Declaração de insolvência e data da assembleia de credores - insolvência n.º 325/09.0TBBCL 0 04/03 4.ª link
044 Tribunal da Comarca de Castro Daire Anúncio (Extracto) n.º 1861/2009 Encerramento da insolvência - processo n.º 301/05.1TBCDR 0 04/03 4.ª link
044 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 1862/2009 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a convocação da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 492/09.2TBFUN 0 04/03 4.ª link
044 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1863/2009 Publicação de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de Pedro Miguel Guimarães, Unipessoal, Lda. - 611/09.9TBGMR 0 04/03 4.ª link
044 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 1864/2009 Despacho que designou a assembleia de credores para discussão e votação do plano de insolvência nos autos de insolvência n.º 4554/08.5TBLRA do 5.º Juízo Cível de Leiria 0 04/03 4.ª link
044 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1865/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 61/09.7TYLSB 0 04/03 4.ª link
044 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 1866/2009 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 8217/08.3TBMAI 0 04/03 4.ª link
044 Tribunal da Comarca de Miranda do Douro Anúncio n.º 1867/2009 Publicidade de sentença e citação de credores - insolvência n.º 683/08.3TBMDL 0 04/03 4.ª link
044 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 1868/2009 Notificação das contas apresentadas pelo administrador no processo de prestação de contas n.º 246/06.8TBOFR-E 0 04/03 4.ª link
044 Tribunal da Comarca de Ponta do Sol Anúncio n.º 1869/2009 Designação da assembleia de credores - insolvência n.º 438/08.5TBPTS 0 04/03 4.ª link
044 Tribunal da Comarca de Ponte da Barca Anúncio n.º 1870/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 48/09.0TBPTB 0 04/03 4.ª link
044 Tribunal da Comarca da Sertã Anúncio n.º 1871/2009 Processo n.º 37/09.4TBSRT - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 04/03 4.ª link
044 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1872/2009 Insolvência n.º 6/09.4TJVNF 0 04/03 4.ª link
044 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1873/2009 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário no processo 2834/08.9TBVNG 0 04/03 4.ª link
044 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1874/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 4038/08.1TBVNG 0 04/03 4.ª link
044 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1875/2009 Sentença de insolvência (carácter limitado) de Transportes Silva & Rebelo, Lda., número de identificação fiscal 504342799 - processo n.º 696/08.5TYVNG 0 04/03 4.ª link
044 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1876/2009 Processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 56/08.8TYVNG 0 04/03 4.ª link
044 Tribunal da Comarca de Vila do Porto Anúncio n.º 1877/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 11/09.0TBVPT 0 04/03 4.ª link
044 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Edital n.º 227/2009 Abertura de concurso para professor catedrático - grupo i (Métodos Quantitativos) 0 04/03 4.ª link
044 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Edital n.º 228/2009 Abertura de concurso para professor associado - grupo iv (Marketing) 0 04/03 4.ª link
044 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6866/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor Carlos Castilho Pais 0 04/03 4.ª link
044 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6867/2009 Contratação do licenciado Luís Miguel Pais Antunes, como professor auxiliar convidado da Faculdade de Direito 0 04/03 4.ª link
044 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 6868/2009 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar convidado a 100% do Doutor Jorge Eduardo Teixeira Leandro 0 04/03 4.ª link
044 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Aviso (Extracto) n.º 4831/2009 Declara sem efeito o despacho n.º 6105/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 23 de Fevereiro de 2009 0 04/03 4.ª link
044 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Aviso (Extracto) n.º 4832/2009 Declara sem efeito o despacho n.º 6104/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 23 de Fevereiro de 2009 0 04/03 4.ª link
044 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 6869/2009 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 0 04/03 4.ª link
044 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 6870/2009 Contratação da docente Maria do Rosário Esteves 0 04/03 4.ª link
044 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 6871/2009 Contratação do professor auxiliar Duarte Marques 0 04/03 4.ª link
044 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 4833/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Jesus Maria Angélica Fernandes Sousa 0 04/03 4.ª link
044 Universidade da Madeira Aviso n.º 4834/2009 Contrato do licenciado José Aires Garanito Teixeira 0 04/03 4.ª link
044 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 4835/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor Miguel Pinto da Silva Menezes de Sequeira 0 04/03 4.ª link
044 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 4836/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor Miguel Pinto da Silva Menezes de Sequeira 0 04/03 4.ª link
044 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 4837/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor Carlos Manuel Nogueira Fino 0 04/03 4.ª link
044 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6872/2009 Nomeação, em comissão de serviço, dos mestres Fernando Alberto Soares Petronilho e Paula Cristina da Encarnação Peres na categoria de professor-adjunto 0 04/03 4.ª link
044 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6873/2009 Renovação da nomeação, em comissão de serviço, da mestre Maria Helena Arranhado Carrasco Campos no cargo de directora de serviços 0 04/03 4.ª link
044 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 6874/2009 Despacho que autorizou o contrato do diplomado Carlos Adriano Magalhães Macedo Prata 0 04/03 4.ª link
044 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 6875/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Paula Brandão Botelho Gomes 0 04/03 4.ª link
044 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 6876/2009 Equiparação a bolseiro de diversos docentes 0 04/03 4.ª link
044 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 6877/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Marianne Hélène Lacomblez 0 04/03 4.ª link
044 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 6878/2009 Publicação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em ensino do 1.º e 2.º ciclos do ensino básico 0 04/03 4.ª link
044 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 6879/2009 Publicação de ciclo de estudos conducente à obtenção do grau de mestre em Educação e Cuidados na Primeira Infância 0 04/03 4.ª link
044 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 6880/2009 Ciclo de estudos conducente à obtenção do grau de mestre em Tecnologias do Ambiente 0 04/03 4.ª link
044 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 6881/2009 Publicação de ciclo de estudos conducente à obtenção do grau de mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 04/03 4.ª link
044 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 6882/2009 Tabela de emolumentos - Instituto Politécnico de Coimbra 0 04/03 4.ª link
044 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 6883/2009 Constituição do júri do concurso aberto pelo edital n.º 876/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 21 de Agosto de 2008 0 04/03 4.ª link
044 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 6884/2009 Concessão de equiparação a bolseiro ao docente Diogo Lopes Saldanha 0 04/03 4.ª link
044 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 6885/2009 Aditamento ao contrato administrativo de provimento de Fábio Jorge Pereira Simões 0 04/03 4.ª link
044 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 6886/2009 Aditamento ao contrato administrativo de provimento de Rui Pedro Charters Rijo 0 04/03 4.ª link
044 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 6887/2009 Renovação do contrato de Ljúbica de Sá Faria como equiparado a professor-adjunto 0 04/03 4.ª link
044 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 6888/2009 Renovação do contrato de José Amaro Oliveira Frutuoso como equiparado a assistente 0 04/03 4.ª link
044 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 6889/2009 Renovação da nomeação em comissão de serviço extraordinária de Maria João Ribeiro Fernandes Trigueiro como equiparado a assistente 0 04/03 4.ª link
044 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 6890/2009 Renovação do contrato de Patrícia Carla Santos Correia como equiparada a assistente 0 04/03 4.ª link
044 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 6891/2009 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Paula Clara Ribeiro Santos como equiparada a assistente 0 04/03 4.ª link
044 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 6892/2009 Renovação do contrato de Maria do Rosário Fidalgo Martins como equiparado a assistente 0 04/03 4.ª link
044 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 6893/2009 Renovação do contrato de Lídia Alexandra dos Santos Cunha como equiparado a assistente 0 04/03 4.ª link
044 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Rectificação n.º 689/2009 Declara-se sem efeito o despacho n.º 4289/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 3 de Fevereiro de 2009 0 04/03 4.ª link
044 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Angra do Heroísmo Aviso n.º 7/2009/A Lista de candidatos admitidos ao concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar na categoria de enfermeiro especialista em enfermagem de saúde infantil e pediátrica 0 04/03 4.ª link
044 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Listagem n.º 78/2009 Listagem das adjudicações de obras públicas no ano civil de 2008 0 04/03 4.ª link
044 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 628/2009 Rescisão do contrato administrativo de provimento de José Carlos Patrício Sampaio 0 04/03 4.ª link
044 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 4838/2009 Lista de classificação final de avaliação curricular para obtenção da categoria de assistente graduado de obstetrícia 0 04/03 4.ª link
044 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 629/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/03 4.ª link
044 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 630/2009 Autorizada a redução de uma hora de trabalho semanal a Felismina Vitória Coutinho Calhau, assistente graduada de pediatria da carreira médica hospitalar 0 04/03 4.ª link
044 Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores Aviso (Extracto) n.º 4839/2009 Nomeação de assistente administrativo especialista 0 04/03 4.ª link
044 Câmara Municipal de Abrantes Listagem n.º 79/2009 Listagem de empreitadas adjudicadas durante o ano de 2008 0 04/03 4.ª link
044 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 4840/2009 Rectifica o aviso n.º 671/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de Janeiro de 2009 0 04/03 4.ª link
044 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 4841/2009 Anulação por caducidade de procedimentos que se encontravam pendentes em 1 de Janeiro de 2009 0 04/03 4.ª link
044 Câmara Municipal de Albufeira Declaração de Rectificação n.º 690/2009 Rectificação do aviso n.º 115/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 5 de Janeiro de 2009 0 04/03 4.ª link
044 Câmara Municipal de Albufeira Declaração de Rectificação n.º 691/2009 Rectificação do aviso n.º 1793/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de Janeiro de 2009 0 04/03 4.ª link
044 Câmara Municipal de Albufeira Declaração de Rectificação n.º 692/2009 Rectificação do aviso n.º 122/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 5 de Janeiro de 2009 0 04/03 4.ª link
044 Câmara Municipal de Albufeira Declaração de Rectificação n.º 693/2009 Rectificação do aviso n.º 1198, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro 0 04/03 4.ª link
044 Câmara Municipal de Albufeira Declaração de Rectificação n.º 694/2009 Rectificação do aviso n.º 669/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de Janeiro de 2009 0 04/03 4.ª link
044 Câmara Municipal de Albufeira Declaração de Rectificação n.º 695/2009 Rectificação do aviso n.º 121/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 5 de Janeiro de 2009 0 04/03 4.ª link
044 Câmara Municipal de Albufeira Declaração de Rectificação n.º 696/2009 Rectifica o aviso n.º 1197/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2009 0 04/03 4.ª link
044 Câmara Municipal de Albufeira Declaração de Rectificação n.º 697/2009 Rectifica o aviso n.º 670/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de Janeiro de 2009 0 04/03 4.ª link
044 Câmara Municipal de Albufeira Declaração de Rectificação n.º 698/2009 Rectifica o aviso n.º 807/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 12 de Janeiro de 2009 0 04/03 4.ª link
044 Câmara Municipal de Albufeira Declaração de Rectificação n.º 699/2009 Rectificação do aviso n.º 116/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 5 de Janeiro de 2009 0 04/03 4.ª link
044 Câmara Municipal de Albufeira Declaração de Rectificação n.º 700/2009 Rectificação do aviso n.º 1798/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de Janeiro de 2009 0 04/03 4.ª link
044 Câmara Municipal de Albufeira Declaração de Rectificação n.º 701/2009 Rectificação do aviso n.º 117/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 5 de Janeiro 0 04/03 4.ª link
044 Câmara Municipal de Albufeira Declaração de Rectificação n.º 702/2009 Rectificação do aviso n.º 120/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 5 de Janeiro 0 04/03 4.ª link
044 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 4842/2009 Lista de antiguidade do pessoal da autarquia 0 04/03 4.ª link
044 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Anúncio n.º 1878/2009 Publicação de lista de adjudicações de 2008 0 04/03 4.ª link
044 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 4843/2009 Anulação do concurso para um lugar de técnico profissional de 2.ª classe no regime de contrato por tempo indeterminado 0 04/03 4.ª link
044 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 4844/2009 Lista de antiguidade referente ao ano de 2008 0 04/03 4.ª link
044 Câmara Municipal do Entroncamento Edital n.º 229/2009 Regulamento da Zona Industrial - 2.ª fase 0 04/03 4.ª link
044 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 4845/2009 Aviso referente à reclassificação profissional da auxiliar administrativa Maria Lucília de Melo Alegria Simão para a categoria de assistente administrativa 0 04/03 4.ª link
044 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 4846/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Daniela Silva Lima Grilo 0 04/03 4.ª link
044 Câmara Municipal de Loures Anúncio n.º 1879/2009 Início de elaboração do Plano de Pormenor do Quartel de Sacavém - Sacavém 0 04/03 4.ª link
044 Câmara Municipal de Mira Aviso n.º 4847/2009 Caducidade de concursos internos de acesso 0 04/03 4.ª link
044 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 4848/2009 Torna-se pública a abertura de procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de seis lugares de assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 04/03 4.ª link
044 Câmara Municipal de Olhão Declaração de Rectificação n.º 703/2009 Declara sem efeito o anúncio publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 3 de Fevereiro de 2009 0 04/03 4.ª link
044 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 4849/2009 Alteração parcial ao Plano Director Municipal de Ourém 0 04/03 4.ª link
044 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 4850/2009 Licença administrativa para alteração ao loteamento com o alvará n.º 2/81, sito na Abicada - Portimão, em nome de Maria Paixão dos Santos Gomes 0 04/03 4.ª link
044 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 4851/2009 Licença administrativa para operação de loteamento sito no Cabeço do Mocho - Portimão, em nome de COTA, Companhia de Turismo do Algarve, S. A. 0 04/03 4.ª link
044 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 4852/2009 Licença administrativa para operação de loteamento sito no Vale de Lagar - Portimão, em nome de EXITOQUADRADO, Investimentos Imobiliários, Lda. 0 04/03 4.ª link
044 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Declaração de Rectificação n.º 704/2009 Anulação de concurso, referente ao aviso n.º 3317/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 9 de Fevereiro de 2009 0 04/03 4.ª link
044 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 4853/2009 Transferência da técnica superior de 2.ª classe Cláudia Susana Godinho dos Santos da Câmara Municipal de Cascais para a Câmara Municipal de Santarém 0 04/03 4.ª link
044 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 4854/2009 Exoneração e nomeação de secretários 0 04/03 4.ª link
044 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 4855/2009 Envio de lista de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas pela Câmara Municipal no ano de 2008 0 04/03 4.ª link
044 Câmara Municipal de Torres Novas Listagem n.º 80/2009 Lista das adjudicações efectuadas durante o ano de 2008 0 04/03 4.ª link
044 Câmara Municipal de Valença Edital n.º 230/2009 Projecto de Regulamento da Feira Semanal de Valença 0 04/03 4.ª link
044 Câmara Municipal de Vila do Bispo Regulamento n.º 109/2009 Alteração ao Regulamento de Bolsas de Estudo e Bolsas de Investigação 0 04/03 4.ª link
044 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 4856/2009 Nomeação de Maria Rosa Batista Mota na categoria de assistente administrativo principal 0 04/03 4.ª link
044 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso n.º 4857/2009 Lista das adjudicações de obras públicas efectuadas em 2008, pelo Município de Vila do Porto 0 04/03 4.ª link
044 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 4858/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/03 4.ª link
044 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 4859/2009 Alterações sujeitas a regime simplificado do Plano de Pormenor da Zona Sul da Quinta do Cerrado 0 04/03 4.ª link
044 Junta de Freguesia de Camarate Aviso n.º 4860/2009 Concurso para assistente técnico 0 04/03 4.ª link
044 Junta de Freguesia de Camarate Aviso n.º 4861/2009 Concurso para assistente operacional 0 04/03 4.ª link
044 Junta de Freguesia de Cascais Despacho (Extracto) n.º 6894/2009 Atribuição de Excelente à funcionária Maria Emília Rodrigues referente ao ano 2007 0 04/03 4.ª link
044 Junta de Freguesia de Ligares Aviso n.º 4862/2009 Regulamento de Apascentação de Gado, lei para os pastores e os seus rebanhos na freguesia, mediante autorização concedida pela Junta de Freguesia e requerimento respectivo proprietário, ou de seu legal representante, algumas coimas aplicar se a lei não for comprida 0 04/03 4.ª link
044 Junta de Freguesia de Loures Aviso (Extracto) n.º 4863/2009 Exoneração do cargo de operário qualificado (jardineiro) de Michel Ângelo Costa da Silva 0 04/03 4.ª link
044 Junta de Freguesia de São José Aviso n.º 4864/2009 Publicação de obras públicas adjudicadas no ano de 2008 0 04/03 4.ª link
044 Junta de Freguesia de São Julião do Tojal Declaração de Rectificação n.º 705/2009 Declaração de rectificação do aviso de recrutamento em regime de emprego público por tempo indeterminado 0 04/03 4.ª link
044 Junta de Freguesia de São Martinho de Mouros Aviso (Extracto) n.º 4865/2009 Celebração de contrato, por tempo indeterminado, com Vânia Alexandra Madureira Joaquim 0 04/03 4.ª link
044 Junta de Freguesia de São Pedro de Nordestinho Aviso (Extracto) n.º 4866/2009 Lista de antiguidade 0 04/03 4.ª link
044 Junta de Freguesia de Souto da Velha Edital n.º 231/2009 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 04/03 4.ª link
044 Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo Aviso n.º 4867/2009 Nomeação de chefe de divisão em regime de substituição 0 04/03 4.ª link
044 Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo Declaração de Rectificação n.º 706/2009 Rectifica o aviso n.º 29 029/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 5 de Dezembro de 2008 0 04/03 4.ª link
044 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 4868/2009 Renovação da comissão de serviço da directora-delegada Regina Helena Paiva Ferreira 0 04/03 4.ª link
044 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Listagem n.º 81/2009 Lista de obras adjudicadas em 2008 0 04/03 4.ª link
044 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 4869/2009 Renovação da comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão Municipal Administrativa, de João Pedro Assunção Marçalo 0 04/03 4.ª link
044 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 4870/2009 Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Rui Fernando de Jesus Correia Victor Madeira Trindade Malaquias da Silva 0 04/03 4.ª link
044 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 4871/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Leonel Gomes das Neves, Rui Gabriel Martins e Paiva, Rómulo Luís Cardoso da Fonseca, Marco António Nunes Vidigal e André Filipe Costa Gonçalves para os postos de trabalho da carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional, com funções correspondentes às de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 0 04/03 4.ª link
044 ADC - Águas da Covilhã, E. M. Declaração de Rectificação n.º 707/2009 Rectificação à declaração de rectificação n.º 617/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 26 de Fevereiro de 2009 0 04/03 4.ª link
044 Associação Cultural e Recreativa Norte da Vila Benedita Anúncio (Extracto) n.º 1880/2009 Constituição de associação denominada Associação Cultural e Recreativa Norte da Vila Benedita 0 04/03 4.ª link
044 Ceupa - Cooperativa de Desenvolvimento Universitário e Politécnico do Algarve, C. R. L. Aviso n.º 4872/2009 Deferimento tácito do pedido de autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário, no Instituto Superior Dom Afonso III 0 04/03 4.ª link
044 Clube de Caça e Pesca Vale do Lena Anúncio (Extracto) n.º 1881/2009 Alteração dos estatutos do Clube Caça e Pesca Vale do Lena 0 04/03 4.ª link
044 Universidade de Évora Aviso n.º 4873/2009 Procedimento concursal para cargo de direcção intermédia do 2.º grau 0 04/03 4.ª link
044 Câmara Municipal do Sardoal Aviso n.º 4874/2009 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento de um lugar de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão Administrativa e de Recursos Humanos) 0 04/03 4.ª link
044 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6894-A/2009 Aprova o relatório do SIADAP 0 04/03 4.ª 044S
044 Município do Fundão Anúncio de procedimento n.º 783/2009 Abastecimento de água em Casal Álvaro Pires - Souto da Casa 0 04/03 4.ª CP
044 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de procedimento n.º 793/2009 Requalificação urbana do Parque da Barranha - Aguçadoura 0 04/03 4.ª CP
044 Município de Peso da Régua Anúncio de procedimento n.º 784/2009 Requalificação Urbana da Estrada do Rodo 0 04/03 4.ª CP
044 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Anúncio de procedimento n.º 794/2009 Concurso Público para aluguer operacional de diverso equipamento a afectar ao Departamento de Obras 0 04/03 4.ª CP
044 Futurlagos - Entidade Empresarial Municipal para o Desenvolvimento, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 785/2009 Prestação de Serviços de Expropriações 0 04/03 4.ª CP
044 Comunidade Intermunicipal Pinhal Interior Norte Anúncio de procedimento n.º 795/2009 "Elaboração da Agenda 21 Local para a Comunidade Intermunicipal do Pinhal Interior Norte" 0 04/03 4.ª CP
044 Município de Vila Franca de Xira Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Praça Afonso de Albuquerque, n.º 2 2600-093 Vila Franca de Xira Anúncio de concurso urgente n.º 98/2009 Aquisição de Consumíveis de Informática 0 04/03 4.ª CP
044 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Anúncio de concurso urgente n.º 99/2009 Aquisição de serviços de vigilância do Jardim Municipal Constantino Palha e do Parque Urbano de Vila Franca de Xira 0 04/03 4.ª CP
044 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 796/2009 09/CP11005 - Prestação de Serviços de Tratamento de Roupa dos diversos Estabelecimentos Sociais, Unidades de Saúde e Lares, da Obra Social do Pousal, do Hospital Ortopédico de Sant'Ana, do Centro de Medicina de Reabilitação do Alcoitão e do Apoio Domiciliário 0 04/03 4.ª CP
044 GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO PORTO, EM Anúncio de procedimento n.º 786/2009 Fornecimento de redes metálicas - Circuito da Boavista 2009 0 04/03 4.ª CP
044 IMTT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I.P. Avenida das Forças Armadas, n.º 40 1649-022 Lisboa Anúncio de procedimento n.º 787/2009 Aquisição de 200 Monitores Tácteis 0 04/03 4.ª CP
044 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 788/2009 Concurso Público nº 3A/2009 - Fornecimento de equipamento desportivo para as piscinas municipais da Sobreda e da Charneca de Caparica 0 04/03 4.ª CP
044 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 789/2009 Prestação de Serviços de Fornecimento de refeições e Serviço de Bar no Refeitório do Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda. 0 04/03 4.ª CP
044 Câmara Municipal de Bragança Anúncio de procedimento n.º 797/2009 Repavimentação dos Bairros da Cidade, Vale d'Álvaro, Alto do Sapato, Santa Isabel e outras Ruas. 0 04/03 4.ª CP
044 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 798/2009 Prestação de Serviços de Desmatação de Áreas Expectantes, na cidade de Lisboa - (Processo nº 12/DMSC-DA/2009) 0 04/03 4.ª CP
044 Serviços de Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa (SASUTL) Anúncio de procedimento n.º 799/2009 Concurso Público nº 2/GAS/2009 - Fornecimento de Refeições Confeccionadas na Unidade Alimentar do IST - Tagus Park 0 04/03 4.ª CP
044 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional Anúncio de procedimento n.º 790/2009 Processo 20092100077 0 04/03 4.ª CP
044 Instituto dos Registos e do Notariado I.P. Anúncio de procedimento n.º 800/2009 Obras de adaptação das instalações do Balcão Único de Pombal 0 04/03 4.ª CP
044 Município de Vila do Porto Anúncio de procedimento n.º 791/2009 Fornecimento contínuo de combustíveis líquidos para a frota de veículos da Câmara Municipal de Vila do Porto 0 04/03 4.ª CP
044 Junta de Freguesia de Oleiros Anúncio de procedimento n.º 792/2009 "Construção do Centro Cultural e Recreativo da Junta de Freguesia de Oleiros" 0 04/03 4.ª CP
044 Câmara Municipal de Lisba Declaração de rectificação de anúncio n.º 123/2009 Empreitada n.º 53/08/DMAU/DGEP/DFCEP - Qualificação das Laterais da Alameda Central da Cidade Universitária - Processo n.º 57/CP/DEPSO/ND/08 0 04/03 4.ª CP
044 SOMOS COMPRAS, ACE Aviso de prorrogação de prazo n.º 131/2009 CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSAS TIPOLOGIAS DE ROUPA HOSPITAL 0 04/03 4.ª CP
044 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 801/2009 "Fornecimento de serviços de recuperação de áreas verdes e expectantes em vários locais da Cidade de Lisboa - Zona Sul" - 0 04/03 4.ª CP
044 Municipio de Cinfães Anúncio de procedimento n.º 802/2009 Espaços Envolventes ao Centro Escolar de Nespereira 0 04/03 4.ª CP
044 Secretaria Regional da Economia, Direcção Regional dos Transportes Aéreos e Marítimos Anúncio de procedimento n.º 803/2009 Prestação de serviços de seguro 0 04/03 4.ª CP
044 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 124/2009 Prestação de Serviços para Construção, Implementação e Desenvolvimento de um Sistema de Gestão de Pavimentos Aeroportuários para Aeroportos ANA, S.A. 0 04/03 4.ª CP
044 Serviços de Acção Social da Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 804/2009 Concurso público n.º 1/SASUP/2009 0 04/03 4.ª CP
044 Município de Vila Verde Anúncio de Concurso n.º 134/2009 0 0 04/03 4.ª CP
044 Junta de Freguesia de Cascais Anúncio de Concurso n.º 135/2009 0 0 04/03 4.ª CP
044 Municipio de Albufeira. Anúncio de Concurso n.º 136/2009 0 0 04/03 4.ª CP