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Diário da República 43/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
043 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 17/2009 Rectifica o Decreto-Lei n.º 2/2009, de 5 de Janeiro, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que procede à décima segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 94-B/98, de 17 de Abril, procedendo à transposição para a ordem jurídica interna da Directiva n.º2005/68/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Novembro, relativa ao resseguro, e ao reforço da tutela dos direitos dos tomadores de seguros, segurados, beneficiários ou terceiros lesados na relação com as empresas de seguros, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 2, de 5 de Janeiro de 2009 001 03/03 3.ª link
043 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 56/2009 Prorroga, até 31 de Dezembro de 2009, a vigência do Decreto-Lei n.º 28/2006, de 15 de Fevereiro 001 03/03 3.ª link
043 Ministério da Economia e da Inovação Decreto Regulamentar n.º 5/2009 - Revogado Primeira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 58/2007, de 27 de Abril, que aprovou a orgânica das direcções regionais da economia 001 03/03 3.ª link
043 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 57/2009 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/71/CE, da Comissão, de 13 de Dezembro, que altera o anexo ii da Directiva n.º 2000/59/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Dezembro, relativa aos meios portuários de recepção de resíduos gerados em navios e resíduos de carga, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2003, de 24 de Julho 001 03/03 3.ª link
043 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 58/2009 Assegura a execução e garante o cumprimento, na ordem jurídica interna, das obrigações decorrentes para o Estado Português do n.º 1 do artigo 49.º do Regulamento (CE) n.º1901/2006, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Dezembro, alterado pelo Regulamento (CE) n.º 1902/2006, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Dezembro, relativo a medicamentos de uso pediátrico 001 03/03 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
043 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 6703/2009 Nomeação do sargento-ajudante TM Júlio César Gaspar Marçalo 0 03/03 3.ª link
043 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 6704/2009 Exoneração, a seu pedido, do sargento-ajudante TM TSIM Hélder Jorge Ribeiro de Oliveira 0 03/03 3.ª link
043 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 6705/2009 Autorização de registo de condecoração estrangeira 0 03/03 3.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 667/2009 Rectifica o despacho n.º 28305-A/2008, de 4 de Novembro, que reconhece a FCM - Fundação para as Comunicações Móveis, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, suplemento, de 4 de Novembro de 2008 0 03/03 3.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 69/2009 Torna público que o SEAAL, por despacho 12 de Fevereiro de 2009, a pedido da Câmara Municipal de S. João da Madeira, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de duas parcelas 0 03/03 3.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 70/2009 Torna público que o SEAAL, por despacho de 16 de Fevereiro de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Braga, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas 0 03/03 3.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 71/2009 Torna público que o SEAAL, por despacho de 12 de Fevereiro de 2009, a pedido das expropriadas Maria Rita Neves Coelho da Silva e Maria Luísa Coelho da Silva, declarou o deferimento do pedido de reversão de uma parcela 0 03/03 3.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 72/2009 Torna público que o Secretário de SEAAL, por despacho de 16 de Fevereiro de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta, declarou a utilidade pública da expropriação de uma parcela de terreno 0 03/03 3.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 73/2009 Torna público que o SEAAL, por despacho 16 de Fevereiro de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova, declarou a utilidade pública da expropriação de uma parcela 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6706/2009 Nomeação de Alexandra de Viterbo Abreu Loureiro 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6707/2009 Missão de Acompanhamento e Fiscalização (MAF Fiss) 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6708/2009 Despacho de exoneração - Filipa de Azevedo Klut Ferreira da Costa Filipe Neves 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6709/2009 Nomeação de Inês Filipa Lopes Marques Pires Marinho 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 339/2009 Condecoração do capitão Manuel Joaquim da Rocha Ferreira 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 340/2009 Portaria de condecoração ao técnico profissional especialista principal Isildo Guedes dos Santos 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 341/2009 Condecoração da assistente administrativa especialista Alice de Jesus Risso Pinto Mendes Silva 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 342/2009 Condecoração ao sargento-chefe António Maria Batista do Nascimento 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 343/2009 Condecoração do tenente-coronel Élio José da Silva Santos 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 344/2009 Condecoração do tenente-coronel José Henrique Neto Pires 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 345/2009 Condecoração do sargento-mor Agostinho da Silva Neves 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 346/2009 Portaria - tenente-coronel Jorge Manuel Gens Rovisco Varela Cardoso 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 347/2009 Condecoração do tenente-coronel António de Castro Henriques 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 348/2009 Condecoração do tenente-coronel Rui Manuel de Alcobia Teixeira 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 349/2009 Promoção ao posto de COR de vários militares da especialidade PA 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 350/2009 Promoção ao posto de COR de vários militares da especialidade PILAV 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 351/2009 Promoção ao posto de COR de vários militares da especialidade TINF 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 352/2009 Promoção ao posto de COR de vários militares da especialidade TMMEL 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 353/2009 Promoção ao posto de COR de vários militares da especialidade MED 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 354/2009 Promoção ao posto de COR do TCOR PILAV 062336-K, Alberto Manuel Alves Francisco, e do TCOR PILAV 062312-B, Teodorico Dias Lopes 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 355/2009 Promoção ao posto de COR do TCOR TMAEQ 018020-D Alberto Lameiras Salgueiro 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 6710/2009 Promoção ao posto de SCH do SAJ SS 040371-H, Florindo António Correia Maia 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 6711/2009 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SS 049935-J José Carlos Mendes Castanheira 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 6712/2009 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPCOM 029362-J Daniel Soares Leitão 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 6713/2009 Promoção ao posto de SMOR do SCH SAS 031833-H, Júlio Diogo Barreira Cabaço 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 6714/2009 Promoção ao posto de SCH de vários militares da especialidade MELECA 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 6715/2009 Promoção ao posto de 1SAR de vários militares da especialidade SS 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 356/2009 Promoção ao posto de MAJ do CAP PA 042166-K Francisco José Alves Mendonça 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 357/2009 Promoção ao posto de MAJ do CAP TODCI 032738-H, Armando José Rodrigues de Sousa 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 358/2009 Passagem à situação de reserva do MGEN MED 020997-L, Manuel Marques Pinto Calixto 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 103/2009 Louvor atribuído a Sandra Costa 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Mapa n.º 6/2009 Mapa com o número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral até ao dia 31 de Dezembro de 2008 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Aveiro Aviso n.º 4722/2009 Lista de antiguidade na categoria dos funcionários do quadro do pessoal do Governo Civil de Distrito de Aveiro 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Castelo Branco Aviso n.º 4723/2009 Lista de antiguidade dos funcionários pertencentes ao quadro do Governo Civil de Castelo Branco, reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Castelo Branco Mapa n.º 7/2009 Mapa dos subsídios atribuídos pelo Governo Civil de Castelo Branco no 2.º semestre de 2008 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 4724/2009 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal do Governo Civil de Viana do Castelo 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 668/2009 Rectifica o aviso n.º 22 096/2008 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 669/2009 Rectifica o aviso n.º 28 015/2008 0 03/03 3.ª link
043 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Declaração de Rectificação n.º 670/2009 Rectifica o aviso n.º 4186/2009 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 6716/2009 Sistema integrado de avaliação de desempenho para e Administração Pública - Promoção em reconhecimento de excelência independentemente de concurso de António Carlos Tavares Pinto 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 6717/2009 Nomeação dos chefes de equipas multidisciplinares 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6718/2009 Regresso de licença sem vencimento de Carlos Manuel Clara Gomes 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Despacho n.º 6719/2009 Aprovação de normas respeitantes aos gases medicinais para uso veterinário 0 03/03 3.ª link
043 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 4725/2009 Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Bragança e Pinela 0 03/03 3.ª link
043 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6720/2009 Renovação do mandato do licenciado Edmundo Emílio Mão de Ferro Martinho no cargo de presidente da Comissão Nacional do Rendimento Social de Inserção 0 03/03 3.ª link
043 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6721/2009 Nomeia a licenciada Ana Marques Serra e Moura Salvado para exercer o cargo de subdirectora do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. 0 03/03 3.ª link
043 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6722/2009 Substituição do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social pelos Secretários de Estado do Emprego e da Formação Profissional e da Segurança Social no período de 24 a 27 de Fevereiro de 2009 0 03/03 3.ª link
043 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 74/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Casa do Pessoal do Instituto Politécnico do Porto 0 03/03 3.ª link
043 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo Declaração de Rectificação n.º 671/2009 Declara-se sem efeito o despacho n.º 5863/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 20 de Fevereiro de 2009 0 03/03 3.ª link
043 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo Despacho n.º 6723/2009 Subdelegação de competências do director adjunto Manuel Pinheiro Monteiro 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Anúncio n.º 1827/2009 Obras adjudicadas no ano de 2008 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho n.º 6724/2009 Sub-Delegação de Competências nos Directores de Departamento 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 6725/2009 Dionísia Maria Campos Pinhão Mocito transita para a categoria de técnico especialista de 1.ª classe, da carreira TDT, área de fisioterapia, após concurso interno de acesso circunscrito, para o Centro de Saúde da Chamusca 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 6726/2009 Transição para a categoria/carreira de assistente técnico, após concurso interno de acesso misto, para o Centro de Saúde da Chamusca de vários trabalhadores 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 6727/2009 Transição para a categoria/carreira de assistente técnico, após concurso interno de acesso misto, para o Centro de Saúde de Abrantes, de vários trabalhadores 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 6728/2009 Transição para a categoria/carreira de assistente técnico, após concurso interno de acesso misto, para o Centro de Saúde de Alpiarça, de vários trabalhadores 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 6729/2009 Transição de Célia Maria da Silva Amaral Gaspar Nunes para a categoria de técnico de 1.ª classe, da carreira TDT, área de higiene oral, após concurso interno de acesso circunscrito, para o Centro de Saúde de Santarém 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 6730/2009 Transição para a categoria/carreira de assistente técnico, após concurso interno de acesso misto, para o Centro de Saúde de Alcanena, de vários trabalhadores 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 6731/2009 Transição de Otília Maria Nunes Lopes de Oliveira para a categoria de técnico de 1.ª classe, da carreira TDT, área de higiene oral, após concurso interno de acesso circunscrito, para o Centro de Saúde de Rio Maior 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 6732/2009 Transição de vários trabalhadores para a categoria/carreira de assistente técnico, após concurso interno de acesso misto, para o Centro de Saúde do Sardoal 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 6733/2009 Equiparação a bolseiro, à enfermeira graduada, Isabel Maria Correia Dias Afonso, a exercer funções no Centro de Saúde de Almada 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 6734/2009 Equiparação a bolseiro à enfermeira graduada do C.S. da Costa da Caparica, Maria Clara Lopes Aires 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 6735/2009 Nomeações, para a categoria de técnico principal da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, área de Fisioterapia, precedendo concurso interno de acesso limitado 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 6736/2009 Equiparação a bolseiro à enfermeira Graduada do C.S. da Costa de Caparica, Márcia Cristina Jaques Raposo Albino 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 609/2009 Renovação do contrato da assistente administrativa Rute Alexandra Batista dos Santos Cardoso 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 610/2009 Renovação do contrato de trabalho da enfermeira Catarina Sofia Simões Antunes 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 611/2009 Celebração de contrato de trabalho com a assistente administrativa Maria Manuel de Abreu Pinto Coelho 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 612/2009 Celebração de contrato de trabalho com a técnica de diagnóstico e terapêutica, área de fisioterapia, Lília Catarino Vicente Lanzudo 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 613/2009 Renovação do contrato de trabalho da enfermeira Vanessa Sofia Coelho Santos Pereira Godinho 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 614/2009 Renovação da nomeação do coordenador técnico da equipa de informática António Joaquim Serra Santana 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 615/2009 Renovação do contrato da assistente administrativa Maria Manuel de Abreu Pinto Coelho 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 616/2009 Renovação do contrato da enfermeira Inês Anjinho do Polme 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 4726/2009 Transição para a categoria de Enf.ª Especialista de Saúde Infantil e Pediátrica da Enf.ª Fernanda Jesus 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 4727/2009 Concurso publicitado pelo aviso n.º 1121/2009 considerado deserto 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 4728/2009 Exoneração de funções públicas de Sónia Bally Jorge Valente 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Anúncio n.º 1828/2009 Publicação das adjudicações de empreitadas de obras públicas do ano de 2008 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 672/2009 Declaração de Rectificação ao Despacho n.º 11 185/2008, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 17 de Abril de 2008 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escola André Soares Aviso n.º 4729/2009 Lista de antiguidade - pessoal não docente 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Carlos Teixeira Despacho n.º 6737/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo 2008-2009 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes Aviso n.º 4730/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade Aviso n.º 4731/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente, 2007-2008 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Freixo Aviso n.º 4732/2009 Aviso de abertura de procedimento concursal para director de escola 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Idães Despacho n.º 6738/2009 Homologação de professor titular em comissão de serviço no ano lectivo 2008-2009 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda Despacho n.º 6739/2009 Delegação de competências do presidente do conselho executivo 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lamaçães Despacho (Extracto) n.º 6740/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente do ano lectivo de 2007-2008 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lamaçães Despacho (Extracto) n.º 6741/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente do ano lectivo de 2008-2009 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lourosa Aviso n.º 4733/2009 Lista de antiguidade pessoal não docente - Agrupamento Vertical de Escolas de Lourosa 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lourosa Despacho n.º 6742/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2008-2009 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Nogueira Aviso n.º 4734/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas de Nogueira 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul Aviso n.º 4735/2009 Nomeação de professores do quadro de escola à categoria de professor titular em resultado de concurso extraordinário de acesso 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Sá de Miranda Aviso n.º 4736/2009 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Flor Despacho n.º 6743/2009 Contrato administrativo de provimento prestação serviço docente 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Flor Despacho n.º 6744/2009 Contratos administrativos de provimento de prestação de serviço de pessoal docente 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Branca Aviso n.º 4737/2009 Aviso de abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Felismina Alcântara Aviso n.º 4738/2009 Abertura de concurso para provimento de lugar de director 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Porto de Mós Despacho (Extracto) n.º 6745/2009 Delegação de competências - Departamento de Expressões 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Porto de Mós Despacho (Extracto) n.º 6746/2009 Delegação de competências - Departamento de Matemática e Ciências Experimentais 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Porto de Mós Despacho (Extracto) n.º 6747/2009 Nomeação de professora titular - Grupo 600 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Vicente da Beira Aviso n.º 4739/2009 Concurso extraordinário de professor titular 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento das Escolas de Seia Aviso n.º 4740/2009 Homologação dos contratos dos docentes com contrato a termo certo referentes ao ano 2008/2009 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 4741/2009 Publicação da anulação da nomeação da delegação de funções de avaliador do desempenho docente 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 4742/2009 Contratos homologados referente ao ano lectivo 2008-2009 dos docentes 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira Declaração de Rectificação n.º 673/2009 Rectifica o aviso n.º 3806/2009 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Carregado Aviso (Extracto) n.º 4743/2009 Publicação de abertura do concurso para director 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Castelo Aviso n.º 4744/2009 Concurso para provimento do lugar de director - Agrupamento Vertical de Escolas do Castelo 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Luísa de Gusmão Aviso n.º 4745/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente ao abrigo do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, referente a 31 de Agosto de 2008 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Luísa de Gusmão Despacho n.º 6748/2009 Nomeação na categoria de professor titular ao abrigo do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio, com efeitos a partir de 17 de Novembro de 2008 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Lopes Graça Louvor n.º 104/2009 Louvor a Anabela Maria Socorro de Noronha Domingos, Chefe dos Serviços de Administração Escolar 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Minde Aviso n.º 4746/2009 Lista de antiguidade pessoal não docente, ano 2008 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos Aviso n.º 4747/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a Dezembro de 2008 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres Despacho n.º 6749/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato Aviso n.º 4748/2009 Aviso de abertura do concurso para director 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato Despacho n.º 6750/2009 Nomeação de professores titulares em comissão de serviço 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sacavém Despacho n.º 6751/2009 Nomeação de professores titulares do quadro desta escola 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sacavém Despacho n.º 6752/2009 Homologação do contrato do docente Márcio Manuel Gonçalves Marques 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Despacho (Extracto) n.º 6753/2009 Nomeação de professor titular 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal Declaração de Rectificação n.º 674/2009 Declaração de rectificação do despacho n.º 6271/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 25 de Fevereiro de 2009 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal Despacho n.º 6754/2009 Nomeação definitiva na categoria de assistente de administração escolar principal 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Avis Aviso n.º 4749/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente, a 31 de Agosto de 2008 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Beja - Mário Beirão Aviso n.º 4750/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente do ano de 2008 do Agrupamento n.º 2 de Beja - Mário Beirão 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Gabriel Pereira Aviso n.º 4751/2009 Afixação no placard da secretaria da lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Gabriel Pereira Aviso n.º 4752/2009 Aviso da afixação no placard da Secretaria da Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Gavião Aviso n.º 4753/2009 Publicação de lista de antiguidade do pessoal não docente referente ao ano 2008 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Almancil Aviso n.º 4754/2009 Lista de antiguidade - pessoal não docente 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6755/2009 Celebração de contrato em funções públicas, por tempo indeterminado, com a licenciada Sara Maria Vaz de Abreu Romão 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6756/2009 Nomeação definitiva de três técnicos superiores principais da carreira técnica superior do quadro de pessoal do Palácio Nacional de Mafra - Isabel Oliveira, Maria Gabriela Cordeiro e Rita Miranda 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6757/2009 Nomeação definitiva de dois vigilantes-recepcionistas de 1.ª classe no quadro do Palácio Nacional de Sintra 0 03/03 3.ª link
043 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 1829/2009 Declaração de insolvência e publicidade da assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 581/08.0TBAMR 0 03/03 3.ª link
043 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Anadia Anúncio n.º 1830/2009 Processo de prestação de contas n.º 909/07.0TBAND 0 03/03 3.ª link
043 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1831/2009 Prestação de contas n.º 1363/08.TBBCL-E 0 03/03 3.ª link
043 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1832/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 309/09.8TBBRG 0 03/03 3.ª link
043 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1833/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 8418/08.4TBBRG 0 03/03 3.ª link
043 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1834/2009 Processo de insolvência (requerida) n.º 6864/08.2TBBRG 0 03/03 3.ª link
043 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 1835/2009 Sentença de declaração de insolvência - Processo n.º 318/08.4TBCBC 0 03/03 3.ª link
043 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1836/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 2645/06.6TBGMR 0 03/03 3.ª link
043 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1837/2009 Declaração de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 510/09.4TBGMR 0 03/03 3.ª link
043 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 1838/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 340/09.3TBLRA 0 03/03 3.ª link
043 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 1839/2009 Notificação de todos os interessados de que se encontra designado o dia 28 de Abril de 2009, pelas 13 horas e 30 minutos, para a reunião da assembleia de credores para discussão e votação do plano de insolvência, no âmbito do processo n.º 5968/07.3TBLRA - insolvência, a correr termos neste 3.º Juízo Cível de Leiria, em que é insolvente João Ruano, Lda. 0 03/03 3.ª link
043 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1840/2009 Publicidade da sentença de insolvência no Processo n.º 1307/08.4TYLSB 0 03/03 3.ª link
043 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1841/2009 Publicidade da sentença de insolvência no Processo n.º 1478/08.0TYLSB 0 03/03 3.ª link
043 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1842/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 880/08.1TYLSB 0 03/03 3.ª link
043 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 1843/2009 Insolvência n.º 1364/07.0TBOAZ 0 03/03 3.ª link
043 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 1844/2009 Sentença de declaração de encerramento do processo de insolvência n.º 166/08.1TBOFR 0 03/03 3.ª link
043 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 1845/2009 Sentença de declaração de insolvência e convocação para a assembleia de credores no processo n.º 163/09.0 TBVNO - 2.º Juízo 0 03/03 3.ª link
043 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 1846/2009 Prestação de contas de administrador de insolvência - processo n.º 1229/07.6TBPRD-C 0 03/03 3.ª link
043 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1847/2009 Prestação de contas e demais credores nos autos de insolvência n.º 2883/08.7TBVFR-C em que é insolvente Arménio & Dias - Imobiliária Lda. 0 03/03 3.ª link
043 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1848/2009 Processo de prestação de contas n.º 2975/07.1TBVFR-I em que é Insolvente Joaquim Alves Dias Coelho & Filhos, Lda. 0 03/03 3.ª link
043 Tribunal da Comarca de São Roque do Pico Anúncio n.º 1849/2009 Substituição do administrador da insolvência - artigos 57.º e 38.º do CIRE - processo de insolvência n.º 106/08.8TBSRQ 0 03/03 3.ª link
043 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 1850/2009 Assembleia de credores na insolvência de José Luís da Silva Ribeiro Lesto - processo n.º 603/08.5TBSSB 0 03/03 3.ª link
043 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 1851/2009 Insolvência de pessoa singular (apresentação), Ana Cristina Pereira da Cruz - processo n.º 1210/09.0TMSNT 0 03/03 3.ª link
043 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 1852/2009 Prestação de contas de administrador CIRE - processo n.º 3550/06.1TBTVD-D 0 03/03 3.ª link
043 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1853/2009 Processo n.º 4883/08.8TBGDM - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 03/03 3.ª link
043 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 1854/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 21/09.8TBVVD 0 03/03 3.ª link
043 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 1855/2009 Processo de insolvência n.º 3131/08.5TBVIS 0 03/03 3.ª link
043 Turismo do Algarve Aviso n.º 4755/2009 Primeira alteração aos Estatutos da Entidade Regional de Turismo do Algarve 0 03/03 3.ª link
043 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6758/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Maria Rosário da Costa Bastos 0 03/03 3.ª link
043 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6759/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da Professora Auxiliar, Doutora Maria Alexandra Saramago Castelo Branco Trindade Gago da Câmara 0 03/03 3.ª link
043 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6760/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Professor Auxiliar, Doutor Dionísio Dagoberto Meneses Vila Maior 0 03/03 3.ª link
043 Universidade do Algarve Despacho n.º 6761/2009 Delegação de competências nas directoras de serviços de Recursos Humanos e Serviços Administrativos e Financeiros, chefe de divisão dos Serviços Técnicos e responsável pelos Serviços de Informática 0 03/03 3.ª link
043 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho n.º 6762/2009 Delegação de competências no director da Biblioteca do Campus de Gambelas Prof. Doutor António Manuel Nunes Rosa Mendes 0 03/03 3.ª link
043 Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social Aviso (Extracto) n.º 4756/2009 Lista de antiguidades com referência a 31 de Dezembro de 2008 0 03/03 3.ª link
043 Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social Declaração de Rectificação n.º 675/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 5338/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 16 de Fevereiro de 2009 0 03/03 3.ª link
043 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 676/2009 Rectificação do júri das provas de agregação no ramo de Literatura Comparada, requeridas pelo doutor Carlos Jorge Figueiredo Jorge, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de Fevereiro de 2009 0 03/03 3.ª link
043 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 6763/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Fernando José Magalhães Pinto Pereira 0 03/03 3.ª link
043 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 6764/2009 Equiparações a bolseiro concedidas 0 03/03 3.ª link
043 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Declaração de Rectificação n.º 677/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 28 752/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 7 de Novembro de 2008, p. 45 946 0 03/03 3.ª link
043 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 6765/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Paulo Eduardo de Almeida Carvalho 0 03/03 3.ª link
043 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 6766/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Helena Carlota Ribeiro Vilaça 0 03/03 3.ª link
043 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 6767/2009 Equiparação a bolseiro da doutora Alexandra Cristina Ramos da Silva Lopes Gunes 0 03/03 3.ª link
043 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 6768/2009 Equiparação a Bolseiro no Estrangeiro do Professor Adjunto Ricardo Jorge Nunes da Silva 0 03/03 3.ª link
043 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia Aviso n.º 4757/2009 Lista de antiguidade do pessoal do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 03/03 3.ª link
043 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 678/2009 Rectifica a celebração do contrato, precedido de concurso, com Paula Cristina Abraços Moniz Almeida como assessora principal 0 03/03 3.ª link
043 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 679/2009 Declaração de rectificação: celebração dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Nuno Vítor Portugal da Costa, Rita Isabel de Carvalho Carachinho Soares, João Carlos Nunes da Costa Monsanto e Carlos Miguel Reis de Jesus como técnicos profissionais principais 0 03/03 3.ª link
043 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 680/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Teresa Maria da Silva Pereira, Ana Marisa da Fonseca Carvalho, Maria Teresa Cruz Pedro, Cláudia Luísa Pereira Costa e Maria da Conceição Dinis Pereira Zacarias como assistentes administrativos principais 0 03/03 3.ª link
043 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 681/2009 Declaração de rectificação: autorizadas as celebrações dos contratos, precedidos de concurso, com Maria da Luz da Encarnação Cruz Guerreiro e Luís Manuel de Carvalho Ramos, como operários principais, altamente qualificados 0 03/03 3.ª link
043 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 6769/2009 Calendário geral, constituição do júri da prova de cultura geral e tabela de taxas e emolumentos das provas especialmente adequadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos de licenciatura do Instituto, para o ano lectivo de 2009-2010 0 03/03 3.ª link
043 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 6770/2009 Alteração do regulamento relativo às provas especialmente adequadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos de licenciatura do Instituto, dos maiores de 23 anos 0 03/03 3.ª link
043 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 6771/2009 Alteração do plano curricular do curso de licenciatura em Condição Física e Saúde no Desporto, na ESDRM, deste Instituto 0 03/03 3.ª link
043 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 6772/2009 Alteração do plano curricular do curso de Licenciatura em Desporto de Natureza e Turismo Activo, na ESDRM, deste Instituto 0 03/03 3.ª link
043 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 6773/2009 Alteração do plano curricular do curso de licenciatura em Treino Desportivo, na Escola Superior de Desporto de Rio Maior, deste Instituto 0 03/03 3.ª link
043 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6774/2009 Passagem ao regime de semana de quatro dias Pedro Nuno Rocha Carlos Salvado Marques 0 03/03 3.ª link
043 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6775/2009 Redução de uma hora semanal do Dr. João Manuel Godinho de Queiroz e Melo, chefe de serviço de Cirurgia Cardiotoracica 0 03/03 3.ª link
043 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6776/2009 Redução de uma hora semanal do Dr. António João Nunes da Silva Nogueira, chefe de serviço de Cirurgia Geral 0 03/03 3.ª link
043 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6777/2009 Redução de uma hora semanal do Dr. Vítor Manuel Batalha Lourenço da Silva, assistente graduado de medicina interna 0 03/03 3.ª link
043 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6778/2009 Redução de uma hora semanal da Dr.ª Maria José Cartaxo Rebocho, assistente graduada de cardiologia 0 03/03 3.ª link
043 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6779/2009 Redução de uma hora semanal da Dr.ª Maria Teresa Rosas Ferreira Conrado Torres Pereira, assistente graduada de cirurgia geral 0 03/03 3.ª link
043 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6780/2009 Redução de uma hora semanal da Dr.ª Maria Ricardina Brito de Carvalho Rebelo Pereira de Matos, chefe de serviço de patologia clínica 0 03/03 3.ª link
043 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6781/2009 Redução de uma hora semanal do Dr. Luís Filipe Viana Fernandes, assistente graduado de cirurgia geral 0 03/03 3.ª link
043 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6782/2009 Redução de uma hora semanal da Dr.ª Ana Maria Marques dos Santos Miranda Ferreira, chefe de serviço de anestesiologia 0 03/03 3.ª link
043 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6783/2009 Redução de uma hora semanal da Dr.ª Maria de Fátima Costa Gomes Vasco Moscoso 0 03/03 3.ª link
043 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6784/2009 Redução de uma hora semanal do Dr. Mário Luís Moreira Veloso, assistente graduado de neurologia 0 03/03 3.ª link
043 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6785/2009 Prorrogação do regime de tempo parcial do Dr. Volker Dieudonné, assistente de pedopsiquiatria 0 03/03 3.ª link
043 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6786/2009 Redução de uma hora semanal do Dr. António Fernando Silva Ferreira, chefe de serviço de cirurgia geral 0 03/03 3.ª link
043 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6787/2009 Redução de uma hora semanal do Dr. Joaquim Fernando Moura Coutinho Torrinha, chefe de serviço de Cirurgia Geral 0 03/03 3.ª link
043 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6788/2009 Licença sem vencimento até 90 dias da enfermeira graduada Paula Cristina Boiadas da Silva Caria 0 03/03 3.ª link
043 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6789/2009 Redução de uma hora semanal da enfermeira graduada Maria Irene Martins e Silva 0 03/03 3.ª link
043 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6790/2009 Redução de uma hora semanal da Dr.ª Filomena José Cardoso Martins, assistente graduada de patologia clínica 0 03/03 3.ª link
043 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6791/2009 Redução de uma hora semanal da enfermeira especialista Maria Teresa Pedras Dias Sousa Pinho 0 03/03 3.ª link
043 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6792/2009 Redução de uma hora semanal do Dr. Manuel João Gaspar Moradas Ferreira, assistente graduado de cirurgia cardiotorácica 0 03/03 3.ª link
043 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6793/2009 Redução de uma hora semanal do enfermeiro graduado Adriano Joaquim Guerreiro Revés Gonçalves 0 03/03 3.ª link
043 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6794/2009 Redução de uma hora semanal do enfermeiro graduado João Paulo Mendes Belo 0 03/03 3.ª link
043 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6795/2009 Licença sem vencimento até 90 dias da enfermeira graduada Carla Rute Mendes Guterres 0 03/03 3.ª link
043 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6796/2009 Licença sem vencimento até 90 dias da enfermeira Ana Catarina Barros Alves 0 03/03 3.ª link
043 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6797/2009 Passagem ao regime de tempo parcial de 17,5 horas semanais da fisioterapeuta especialista de 1.ª classe Ofélia Margarida Moutinho Moreira 0 03/03 3.ª link
043 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6798/2009 Passagem ao regime de tempo parcial de 17,5 horas semanais da enfermeira graduada Maria João Lopes Rodrigues Martins 0 03/03 3.ª link
043 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6799/2009 Passagem ao regime de tempo parcial de vinte horas da enfermeira graduada Carla Rute Mendes Guterres 0 03/03 3.ª link
043 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6800/2009 Passagem ao regime de prestação de semana de quatro dias (vinte e oito horas semanais) do Dr. Manuel Sousa Canada, assistente graduado de cardiologia 0 03/03 3.ª link
043 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6801/2009 Licença sem vencimento por um ano de Ana Paula Vasconcelos Pereira Vilares, auxiliar de acção médica 0 03/03 3.ª link
043 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho n.º 6802/2009 Regresso ao regime de prestação de trabalho semanal de trinta e cinco horas da Dr.ª Maria da Conceição Gonçalves dos Santos Almeida, assessora principal de psicologia clínica 0 03/03 3.ª link
043 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6803/2009 Passagem ao regime de trabalho a tempo parcial de dezassete horas e meia semanais a título definitivo do Dr. José Miguel Ribeiro dos Santos, assistente graduado de medicina interna 0 03/03 3.ª link
043 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6804/2009 Regresso ao horário de trabalho de trinta e cinco horas semanais do Dr. Joaquim José Pereira Silva Nunes, assistente graduado de oftalmologia 0 03/03 3.ª link
043 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6805/2009 Passagem ao regime de tempo parcial de dezassete horas e meia semanais da enfermeira graduada Patrícia Maria Nogueira Esteves Pereira de Vasconcelos Reis 0 03/03 3.ª link
043 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6806/2009 Renovação de acumulação de funções do Dr. Luís Carlos Bronze Santos Carvalho 0 03/03 3.ª link
043 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6807/2009 Nomeação como encarregada dos serviços gerais - Lina Maria Valente Pereira 0 03/03 3.ª link
043 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6808/2009 Passagem ao regime de prestação da semana de quatro dias (28 horas semanais) do Dr. Rui Miguel Fernandes da Silva Marcos, assistente graduado de dermatologia 0 03/03 3.ª link
043 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6809/2009 Regresso ao regime de trinta e cinco horas e concessão de licença sem vencimento de longa duração ao Dr. Jorge Ferreira Xavier de Brito, assistente graduado de radiologia 0 03/03 3.ª link
043 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6810/2009 Licença sem vencimento de longa duração do Dr. Luís Fernando Alves Nogueira dos Santos, assistente graduado de neurologia 0 03/03 3.ª link
043 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6811/2009 Redução de uma hora do horário semanal (de quarenta e uma horas para quarenta horas semanais) da Dr.ª Josefina Susana Cruz Parente, assistente graduada de anestesiologia 0 03/03 3.ª link
043 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6812/2009 Redução de uma hora semanal da Dr.ª Maria Manuela Esteves Steglich, assistente graduada de Patologia Clínica 0 03/03 3.ª link
043 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6813/2009 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau do Dr. Carlos Manuel Dias Duarte 0 03/03 3.ª link
043 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6814/2009 Redução de uma hora semanal da Dr.ª Liliete Maria Barros Seabra Ribau, Chefe de Serviço de Medicina Física e de Reabilitação 0 03/03 3.ª link
043 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 617/2009 Progressão a assistente graduada de Pneumologia - Maria José Chorinca Silvestre 0 03/03 3.ª link
043 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 618/2009 Nomeação de director de serviço 0 03/03 3.ª link
043 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 4758/2009 Notificação para apresentação de defesa do arguido Afonso Manuel Henrique Francisco 0 03/03 3.ª link
043 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 619/2009 Passagem ao regime de dedicação exclusiva de quarenta e duas horas semanais de Carlos Henrique Melo Pires Pardal 0 03/03 3.ª link
043 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 620/2009 Progressão na carreira para a categoria de assistente graduado de ortopedia de Rui Carlos Antunes Gameiro 0 03/03 3.ª link
043 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 621/2009 Autorização de acumulação de funções privadas da enfermeira graduada, nível 1, Maria Conceição Marques Garcia 0 03/03 3.ª link
043 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 622/2009 Cessação do vínculo à função pública do Dr. Jorge Manuel Goiana Mesquita 0 03/03 3.ª link
043 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 623/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas 0 03/03 3.ª link
043 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 624/2009 Autorizada a redução de uma hora de trabalho semanal a Armando Massalana 0 03/03 3.ª link
043 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 625/2009 Autorizada a redução de uma hora de trabalho semanal a Maria Luísa Lopes Silva 0 03/03 3.ª link
043 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 4759/2009 Discussão pública relativa ao pedido de Luís Miguel Fernandes Gomes para operação de loteamento para o prédio sito no Cerro de São Sebastião - L.º 509 0 03/03 3.ª link
043 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 4760/2009 Discussão pública da alteração ao alvará licenciamento de loteamento n.º 04/01 - processo de loteamento urbano n.º 05/96 0 03/03 3.ª link
043 Câmara Municipal de Alpiarça Aviso n.º 4761/2009 Nomeação de Teresa Paula Lourenço Leocádio para o lugar de técnica superior de 1.ª classe - área de recursos humanos, após aprovação em concurso interno de acesso limitado 0 03/03 3.ª link
043 Câmara Municipal de Alpiarça Aviso n.º 4762/2009 Licença sem vencimento pelo período de um ano concedida a Telmo de Jesus Santo Correia 0 03/03 3.ª link
043 Câmara Municipal de Amares Aviso (Extracto) n.º 4763/2009 Autorização de mudança definitiva de categoria do assistente técnico Francisco Augusto Pimenta Soares, na categoria de coordenador técnico, no âmbito de concurso de acesso limitado (válido) 0 03/03 3.ª link
043 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 4764/2009 Aviso de discussão pública da alteração à operação de loteamento no Lugar das Cerdeirinhas - Carrazedo - Alvará n.º 05/1998 0 03/03 3.ª link
043 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Regulamento n.º 107/2009 Alteração ao Regulamento Orgânico e quadro de pessoal do Município de Arcos de Valdevez 0 03/03 3.ª link
043 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 4765/2009 Processo n.º SPO-1108/2006 - operação de loteamento sita em Manique, freguesia de Alcabideche 0 03/03 3.ª link
043 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 4766/2009 Processo n.º SPO-11536/2005 - operação de loteamento nos limites de Manique, freguesia de Alcabideche 0 03/03 3.ª link
043 Câmara Municipal de Castro Verde Edital n.º 222/2009 Início de elaboração do Plano de Pormenor da Zona de Actividades Económicas de Castro Verde 0 03/03 3.ª link
043 Câmara Municipal de Castro Verde Edital n.º 223/2009 Operação de loteamento urbano - período de discussão pública, requerido pelo gerente da firma ALENTEIVESTE 0 03/03 3.ª link
043 Câmara Municipal do Crato Aviso n.º 4767/2009 Rectifica o montante do Plano Plurianual de Investimentos para o ano de 2009 0 03/03 3.ª link
043 Câmara Municipal de Espinho Declaração de Rectificação n.º 682/2009 Rectifica o aviso n.º 3560/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de Fevereiro de 2009 0 03/03 3.ª link
043 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 4768/2009 Plano de Pormenor da UNOP 5 0 03/03 3.ª link
043 Câmara Municipal de Guimarães Declaração de Rectificação n.º 683/2009 Rectificação da categoria de técnico superior sociólogo principal para técnico superior sociólogo de 1.ª classe 0 03/03 3.ª link
043 Câmara Municipal de Loures Anúncio n.º 1856/2009 Alteração do Plano de Pormenor 5 da Zona de Intervenção da EXPO 98 0 03/03 3.ª link
043 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 4769/2009 Nomeação de funcionários aprovados no concurso interno de acesso limitado para provimento de nove lugares de agente graduado da carreira de técnico profissional de polícia municipal 0 03/03 3.ª link
043 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 4770/2009 Nomeação de funcionários aprovados em concurso interno de acesso limitado para provimento de dois lugares de agente municipal de 1.ª classe 0 03/03 3.ª link
043 Câmara Municipal de Mértola Edital (Extracto) n.º 224/2009 Projecto de regulamento do Ninho de Empresas de Mértola 0 03/03 3.ª link
043 Câmara Municipal de Mira Regulamento n.º 108/2009 Projecto de alteração (aditamento) do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 03/03 3.ª link
043 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 4771/2009 Nomeação para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau correspondente a chefe de divisão de Contra Ordenações da Dr.ª Maria Miguel de Moura Marques Leiria de Lima Gonçalves Balhanas 0 03/03 3.ª link
043 Câmara Municipal de Oeiras Aviso (Extracto) n.º 4772/2009 Nomeação para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau correspondente a director do Departamento de Habitação do arquitecto Nuno Filipe Canavilhas Freitas Lopes 0 03/03 3.ª link
043 Câmara Municipal de Oeiras Louvor (Extracto) n.º 105/2009 Louva o mestre Nuno Ricardo Carvalho Manalvo dos Santos 0 03/03 3.ª link
043 Câmara Municipal de Oeiras Louvor (Extracto) n.º 106/2009 Louva a Dr.ª Maria Luísa Girão da Silva Carmona 0 03/03 3.ª link
043 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso n.º 4773/2009 Publicação da lista de obras adjudicadas em 2008 0 03/03 3.ª link
043 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 4774/2009 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de chefe do Gabinete de Apoio Pessoal da funcionária Dr.ª Albertina Maria Cerqueira Marinho 0 03/03 3.ª link
043 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 4775/2009 Nomeação de secretária de apoio pessoal - Dr.ª Cláudia Gisele Rocha Babo 0 03/03 3.ª link
043 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 4776/2009 Exoneração da secretária de apoio pessoal Dr.ª Albertina Maria Cerqueira Marinho 0 03/03 3.ª link
043 Câmara Municipal da Povoação Edital n.º 225/2009 Obras efectuadas no ano de 2008 0 03/03 3.ª link
043 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 4777/2009 Nomeação para o cargo de chefe de divisão de Aprovisionamento, em regime de substituição, por vacatura do lugar, da técnica superior do mapa de pessoal do município do Seixal Teresa Isabel Nunes Cristino 0 03/03 3.ª link
043 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 4778/2009 Nomeação para o cargo de chefe da Divisão de Habitação, em regime de substituição, por vacatura do lugar, da técnica superior do mapa de pessoal do município do Seixal, Anabela Seabra da Silva Pinho 0 03/03 3.ª link
043 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 4779/2009 Nomeação de Stelmo Abel Ferreira Barbosa como chefe de divisão de Sistemas de Informação 0 03/03 3.ª link
043 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 4780/2009 Celebração de contrato, por tempo indeterminado, com Sílvia dos Mártires Pereira Lourenço como técnica superior 0 03/03 3.ª link
043 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 4781/2009 Apreciação pública do projecto de alteração ao Regulamento do Parque de Estacionamento Subterrâneo do Pavilhão Municipal de Tomar 0 03/03 3.ª link
043 Câmara Municipal de Vinhais Aviso (Extracto) n.º 4782/2009 Nomeação, em regime de substituição, do chefe de divisão de Ambiente, engenheiro Alfredo Paulo Vila Moura dos Santos 0 03/03 3.ª link
043 Junta de Freguesia de Grovelas Edital n.º 226/2009 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 03/03 3.ª link
043 Serviços Municipalizados das Caldas da Rainha Aviso n.º 4783/2009 Regresso de licença sem vencimento de Graciete Videira Borges Martins 0 03/03 3.ª link
043 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 4784/2009 Pedido de exoneração do funcionário Luís Miguel da Silva Torres, com a categoria de assistente operacional 0 03/03 3.ª link
043 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 4785/2009 Pedido de licença sem remuneração de longa duração do funcionário Tiago João dos Santos Prazeres 0 03/03 3.ª link
043 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 4786/2009 Aviso de realização de contratos de trabalho em funções públicas 0 03/03 3.ª link
043 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 4787/2009 Transferência, ao abrigo do artigo 4.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro, de Eric Freitas Reis 0 03/03 3.ª link
043 A. R. - Águas do Ribatejo, E. I. M. Aviso n.º 4788/2009 Projecto de Regulamento dos Sistemas Públicos e Prediais de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais 0 03/03 3.ª link
043 Associação Aventura ao Ar Livre Anúncio (Extracto) n.º 1857/2009 Constituição de associação denominada «Associação Aventura ao Ar - Livre» 0 03/03 3.ª link
043 Ceupa - Cooperativa de Desenvolvimento Universitário e Politécnico do Algarve, C. R. L. Aviso n.º 4789/2009 - Revogado Deferimento tácito do pedido de autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Gestão, nas especialidades de Gestão Ambiental e de Desenvolvimento Empresarial e Inovação, no Instituto Superior Dom Afonso III 0 03/03 3.ª link
043 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 6815/2009 1.º ciclo de estudos em Enfermagem, alteração do plano de estudos, Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Viseu 0 03/03 3.ª link
043 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 6816/2009 1.º Ciclo de Estudos em Enfermagem, alteração do plano de estudos - Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia 0 03/03 3.ª link
043 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 4790/2009 Abertura de procedimentos concursais para as divisões e para o Departamento de Informática 0 03/03 3.ª link
043 Câmara Municipal de Estremoz Anúncio de procedimento n.º 753/2009 Beneficiação da EM 504-1 entre o IP2 e S. Bento do Cortiço 0 03/03 3.ª CP
043 Câmara Municipal de Portalegre - CMP Aviso de prorrogação de prazo n.º 125/2009 Operação de financiamento, por locação financeira (leasing) para aquisição de viatura de recolha de residuos sólidos urbanos 0 03/03 3.ª CP
043 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 770/2009 Iluminação Pública do Largo da Sé - Faro 0 03/03 3.ª CP
043 Câmara Municipal de Palmela Anúncio de procedimento n.º 754/2009 Adaptação de Instalações para Centro de Recursos para a Juventude em Quinta do Anjo 0 03/03 3.ª CP
043 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de procedimento n.º 755/2009 EXTINTORES NPD 3009003816 0 03/03 3.ª CP
043 Câmara Municipal de Trancoso Anúncio de procedimento n.º 756/2009 Estrada Municipal Trancoso - Aldeia Velha 0 03/03 3.ª CP
043 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 771/2009 Fornecimento de consumíveis de economato para o ano de 2009 0 03/03 3.ª CP
043 CENTRO HOSPITALAR DE VILA NOVA DE GAIA/ ESPINHO, EPE Anúncio de procedimento n.º 757/2009 Concurso Público Internacional n. 08-31/2009 - Aquisição de Serviços de Seguros 0 03/03 3.ª CP
043 Município do Cartaxo. Anúncio de procedimento n.º 772/2009 Ampliação e remodelação do Quartel dos Bombeiros Municipais do Cartaxo. 0 03/03 3.ª CP
043 Câmara Municipal de Guimarães Declaração de rectificação de anúncio n.º 122/2009 Fornecimento e montagem de 50 abrigos de passageiros para o concelho- Concurso Público nr. 2/09 0 03/03 3.ª CP
043 Município de Nordeste Anúncio de procedimento n.º 758/2009 Empreitada de Construção de Parque de Estacionamento, Passeios e Iluminação da Conceição - Fazenda no âmbito da Obra de Abertura e Reabilitação de Vias Municipais 2007-2009, incluindo Passeios- Proc n.º 7/2009. 0 03/03 3.ª CP
043 Municipio de Sousel Anúncio de procedimento n.º 773/2009 Complexo Desportivo Municipal - Relvado Sintético e Estruturas de Apoio - Sousel 0 03/03 3.ª CP
043 Agere, Empresa de Águas Efluentes e Residuos de Braga- EM Anúncio de procedimento n.º 774/2009 Fornecimento de valvulas e afins 0 03/03 3.ª CP
043 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de procedimento n.º 759/2009 IMPRESSOS DIVERSOS - NPD 3009005328 0 03/03 3.ª CP
043 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de procedimento n.º 775/2009 CP 407/DAT/09 - Aquisição de Platinas de Cerimónia, Francaletes e Botões de Punho 0 03/03 3.ª CP
043 Ministério da Defesa Nacional (MDN) Força Aérea Portuguesa (FAP) Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portuguesa Anúncio de procedimento n.º 776/2009 REMODELAÇÃO DA ÁREA DE PREPARAÇÃO DA COZINHA DO EMFA - ALFRAGIDE 0 03/03 3.ª CP
043 DomusSocial, EM Anúncio de procedimento n.º 760/2009 Contrato de co-financiamento, concepção, projecto, construção, aquisição, instalação, concessão, exploração e manutenção de um sistema solar térmico no Agrupamento Habitacional das Antas 0 03/03 3.ª CP
043 EDUCA - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, EEM Anúncio de procedimento n.º 761/2009 Concurso Público para Substituição do Sistema de Ventilação do Complexo Desportivo de Ouressa - Mem Martins 0 03/03 3.ª CP
043 Águas do Douro e Paiva, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 126/2009 Reabilitação da captação da Ponte da Bateira 0 03/03 3.ª CP
043 Câmara Municipal de Montemor-o-Velho Aviso de prorrogação de prazo n.º 127/2009 Centro Náutico de Montemor-o-Velho (CAR): Fase E UP33 Ciclovia (apenas estrutura metálica das pontes), UP42 Ilhas (apenas estrutura metálica da ponte) e UP51 Edifício (apenas estrutura metálica exterior) 0 03/03 3.ª CP
043 Águas do Douro e Paiva, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 128/2009 Abastecimento a Carregosa 0 03/03 3.ª CP
043 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de concurso urgente n.º 97/2009 PERMUTA (EXCHANGE) DE CINCO (5) UNIDADES DE TURBINA DE ARRANQUE DE MOTOR DO SISTEMA DE ARMAS C130H 0 03/03 3.ª CP
043 Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS) - Ministério da Saúde Aviso de prorrogação de prazo n.º 129/2009 Concurso público com publicidade internacional n.º 2/2009, Serviços de Manutenção Correctiva e Evolutiva das Aplicações da ACSS - Sistema Integrado de Informação Hospitalar (Sonho) e Outros Módulos Transversais 0 03/03 3.ª CP
043 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 777/2009 Fornecimento de Serviços de Recuperação de Áreas Verdes e Expectantes em Vários Locais da Cidade de Lisboa - Zona Nascente 0 03/03 3.ª CP
043 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 778/2009 Fornecimento de Serviços de Recuperação de Áreas Verdes e Expectantes em Vários Locais da Cidade de Lisboa - Zona Norte 0 03/03 3.ª CP
043 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de rectificação de anúncio n.º 121/2009 Concurso Público n.º 09/IPL/2008 0 03/03 3.ª CP
043 Resialentejo - Tratamento e Valorização de Resíduos, EIM Anúncio de procedimento n.º 762/2009 "Empreitada de Concepção, Construção e Exploração do Sistema de Tratamento de Águas Residuais do Parque Ambiental da Amalga". 0 03/03 3.ª CP
043 Município de Mogadouro Anúncio de procedimento n.º 763/2009 Caminho Agrícola entre Travanca e Figueirinha 0 03/03 3.ª CP
043 Município de Nordeste Anúncio de procedimento n.º 779/2009 Empreitada de Pavimentação do Caminho dos Sengos no âmbito da Obra de Reabilitação das Vias afectadas pelas Calamidades de 13 de Novembro de 2006, nas freguesias de Algarvia, Santana, Achada, Achadinha, Salga e Santo António - Proc.º n.º 8/2009 0 03/03 3.ª CP
043 Ministério da Defesa Nacional Marinha Superintendência dos Serviços do Material Direcção de Infra-estruturas Aviso de prorrogação de prazo n.º 130/2009 Empreitada de Remodelação da Rede de Cabos de Média Tensão na Base Naval de Lisboa 0 03/03 3.ª CP
043 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 764/2009 CP/GA11/ABRIL2009 0 03/03 3.ª CP
043 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 765/2009 CP/GA12/ABRIL2009 0 03/03 3.ª CP
043 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 766/2009 CP/GA13/2TRIM/09 0 03/03 3.ª CP
043 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 767/2009 CP/GA14/2TRIM/09 0 03/03 3.ª CP
043 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 768/2009 CP/GA15/2TRIM/09 0 03/03 3.ª CP
043 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 769/2009 CP/GA16/2TRIM/09 0 03/03 3.ª CP
043 Hospital Amato Lusitano Anúncio de procedimento n.º 780/2009 Concurso Público Internacional n.º102000409 - Próteses 0 03/03 3.ª CP
043 Hospital Amato Lusitano Anúncio de procedimento n.º 781/2009 Concurso Público n.º102000509 - Material de osteossíntese 0 03/03 3.ª CP
043 Hospital Amato Lusitano Anúncio de procedimento n.º 782/2009 Concurso Público n.º102000709 - Material de tratamento para U.C.I. Geral e U.T. Gastro 0 03/03 3.ª CP
043 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de Concurso n.º 132/2009 0 0 03/03 3.ª CP
043 Polícia de Segurança Pública Anúncio de Concurso n.º 131/2009 0 0 03/03 3.ª CP
043 Câmara Municipal da Figueira da Foz Anúncio de Concurso n.º 133/2009 0 0 03/03 3.ª CP