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Diário da República 42/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
042 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 10/2009 Promoção do aproveitamento energético da biomassa agrícola 001 02/03 2.ª link
042 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 11/2009 Promoção da eficiência energética e da arquitectura bioclimática nos edifícios 001 02/03 2.ª link
042 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 12/2009 Promoção dos aproveitamentos hidroeléctricos 001 02/03 2.ª link
042 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 13/2009 Deslocação do Presidente da República à Alemanha 001 02/03 2.ª link
042 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 23/2009 Autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de helitransporte de emergência médica 001 02/03 2.ª link
042 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 5/2009 Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Federal da Nigéria nas Áreas da Educação, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Cultura, Juventude, Desporto, Comunicação Social e Turismo, assinado em Lisboa em 30 de Abril de 2008 001 02/03 2.ª link
042 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 6/2009 Aprova o Acordo de Cooperação Cultural e Educativa entre a República Portuguesa e a República da Colômbia, assinado em Lisboa em 8 de Janeiro de 2007 001 02/03 2.ª link
042 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 7/2009 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República de Moçambique Relativo à Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa, assinado em Maputo em 24 de Março de 2008 001 02/03 2.ª link
042 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 8/2009 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República de São Tomé e Príncipe para o Reconhecimento Mútuo de Títulos de Condução, assinado em Lisboa a 22 de Abril de 2008 001 02/03 2.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 52/2009 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 289/2000, de 14 de Novembro, definindo as acções necessárias ao recenseamento militar e os mecanismos de articulação entre os organismos do Estado que intervêm no novo modelo de recenseamento 001 02/03 2.ª link
042 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto n.º 9/2009 Declara área crítica de recuperação e reconversão urbanística a Baixa-Chiado, em Lisboa, e concede ao município de Lisboa o direito de preferência nas transmissões a título oneroso entre particulares dos edifícios situados nessa área 001 02/03 2.ª link
042 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 231/2009 Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Sines 001 02/03 2.ª link
042 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 232/2009 Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Miranda do Corvo 001 02/03 2.ª link
042 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 233/2009 Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Cascais 001 02/03 2.ª link
042 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 53/2009 Define as regras aplicáveis aos serviços de radiocomunicações de amador e de amador por satélite, bem como o regime de atribuição de certificados e autorizações especiais aos amadores e de licenciamento de estações de uso comum 001 02/03 2.ª link
042 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 54/2009 Determina as condições de abrangência do regime geral de segurança social aos trabalhadores que venham a ser contratados pelas instituições bancárias 001 02/03 2.ª link
042 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 234/2009 Aprova o modelo de cartão de identificação profissional e de livre trânsito para uso do pessoal dirigente com competência inspectiva e do pessoal das carreiras de inspecção da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), bem como o modelo de identificação profissional do restante pessoal 001 02/03 2.ª link
042 Ministério da Educação Decreto-Lei n.º 55/2009 Estabelece o regime jurídico aplicável à atribuição e ao funcionamento dos apoios no âmbito da acção social escolar 001 02/03 2.ª link
042 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 1/2009/A - Revogado Primeira alteração aos Estatutos da Agência para a Promoção do Investimento dos Açores, E. P. E. (APIA), aprovados pelo Decreto Legislativo Regional n.º 24/2006/A, de 28 de Julho 001 02/03 2.ª link
042 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 2/2009/A Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 19/2007/A, de 23 de Julho, que cria o Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores (SIDER) 001 02/03 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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042 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 6570/2009 Autorização de registo de condecorações estrangeiras 0 02/03 2.ª link
042 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 6571/2009 Nomeação de seis assessores parlamentares (área da redacção) do quadro de pessoal da Assembleia da República 0 02/03 2.ª link
042 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P. Aviso n.º 4661/2009 Caducidade do concurso para técnico superior de biblioteca e documentação, aberto pelo aviso n.º 9058/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de Março de 2008 0 02/03 2.ª link
042 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Declaração de Rectificação n.º 639/2009 Rectificação ao despacho n.º 22 981/2008 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 10 de Setembro 0 02/03 2.ª link
042 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6572/2009 Tabelas de retenção na fonte para 2009 na RAA 0 02/03 2.ª link
042 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho n.º 6573/2009 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) da Divisão de Gestão e Administração de Pessoal da licenciada Isabel Maria Fonseca Ferreira 0 02/03 2.ª link
042 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 4662/2009 Criação da equipa multidisciplinar de desenvolvimento de projectos de inovação tecnológica e designação do seu chefe 0 02/03 2.ª link
042 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 6574/2009 Nomeação do Dr. Gabriel Alves (ROC n.º 784) como representante do membro do conselho fiscal da NAV, Baptista da Costa & Associados, SROC (n.º 143) 0 02/03 2.ª link
042 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 6575/2009 Autorização para o presidente do conselho de administração do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., licenciado Artur Aires Rodrigues de Morais Vaz, exercer docência universitária 0 02/03 2.ª link
042 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Portaria n.º 334/2009 Autoriza o INEM à repartição dos encargos relativos aos contratos a celebrar com as entidades a quem vier a adjudicar a prestação dos serviços de comunicações móveis 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 6576/2009 Despacho referente ao Sargento-Ajudante TF 166979, José Carlos Gomes Patrício 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 6577/2009 Nomeação referente ao tenente ENGEL 128670-G, Eloi Teixeira Pereira 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 6578/2009 Envio de despacho de nomeação referente ao coronel PILAV 062309-B, José Henrique Dias Góis 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 6579/2009 Despacho de nomeação referente ao Tenente-Coronel MED 088239-K, António Lopes Tomé 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 6580/2009 Nomeação referente ao major ADMIL 15841392, António Manuel Janeiro Magalhães 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 6581/2009 Nomeação referente ao major PILAV 106112-H, Alexandre Filipe Marques da Rocha 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 6582/2009 Nomeação referente ao capitão TS 040378-E, António Teixeira Gomes 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 6583/2009 Nomeação referente ao capitão ENGAER 112090-F, Carlos Manuel Baptista Pereira da Silva 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 6584/2009 Nomeação referente ao capitão PSI 126154-B, Sandra Maria Guerreiro Branquinho Arvélos 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 335/2009 Ingresso na especialidade NAV 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 336/2009 Ingresso na especialidade TMMEL 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 337/2009 Promoção ao posto de ASPOF de vários militares da especialidade RHL 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 338/2009 Promoção ao posto de TEN do TENG NAV 132675-K, Emanuel da Palma Gonçalves Guerreiro 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 6585/2009 Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB PA 134952-L André Moirinho Janeiro 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 6586/2009 Promoção ao posto de 1CAB o 2CAB SAS 135156-H Vítor Hugo Dias Gomes 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 100/2009 Louvor atribuído a Pedro Miguel de Araújo 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viana do Castelo Listagem n.º 76/2009 Listagem dos subsídios atribuídos no 2.º semestre de 2008 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 640/2009 Rectifica o aviso n.º 13921/2008 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 641/2009 Rectifica o aviso n.º 27379/2008 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 642/2009 Rectifica o aviso n.º 21 696/2008 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 643/2009 Rectifica o aviso n.º 20196/2008 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 644/2009 Rectifica o aviso n.º 17093/2008 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 645/2009 Rectifica o aviso n.º 10808/2008 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 646/2009 Rectifica o aviso n.º 17745/2008 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 647/2009 Rectifica o aviso n.º 16321/2008 0 02/03 2.ª link
042 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6587/2009 Criação da estrutura de coordenação e acompanhamento (ECA) da implementação do PNBEPH 0 02/03 2.ª link
042 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 6588/2009 Reinício de funções do técnico superior de 2.ª classe José António Gonçalves dos Santos 0 02/03 2.ª link
042 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 6589/2009 Nomeação precedendo concurso interno de acesso misto na categoria de assessor principal da carreira técnica superior do quadro privativo da ex-Direcção-Geral dos Recursos Naturais 0 02/03 2.ª link
042 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 6590/2009 Nomeação, precedendo concurso interno de acesso misto, na categoria de assessor da carreira técnica superior do quadro privativo da ex-Direcção-Geral dos Recursos Naturais 0 02/03 2.ª link
042 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 6591/2009 Direito ao acesso à carreira na categoria de assessor principal da licenciada Maria Margarida Águas da Silva Almodovar 0 02/03 2.ª link
042 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 6592/2009 Nomeação, precedendo concurso interno de acesso misto, na categoria de técnico superior principal, da carreira técnica superior do quadro privativo da ex-Direcção-Geral dos Recursos Naturais 0 02/03 2.ª link
042 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 6593/2009 Nomeação, precedendo concurso interno de acesso misto, na categoria de técnico superior 1.ª classe, da carreira técnica superior do quadro privativo da ex-Direcção-Geral dos Recursos Naturais 0 02/03 2.ª link
042 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 6594/2009 Nomeação, em regime de substituição, da dirigente de nível intermédio de 1.º grau no Departamento de Serviços Gerais, licenciada Maria Teresa Guerreiro Núncio 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 6595/2009 Atribuição de utilidade turística a título definitivo ao Hotel Apartamento Stella Maris, de 4 estrelas 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho (Extracto) n.º 6596/2009 Nomeação de Miriam Cavaco Viegas de Sousa Pereira de Carvalho na categoria de assessor principal da carreira de engenheiro 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 6597/2009 Revogação da nomeação do licenciado João Edgar Rebelo Vicente de Campos no cargo de chefe de divisão de Infra-Estruturas Hidráulicas 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 6598/2009 Nomeação do licenciado Alberto Luís Fragoso Freitas no cargo de chefe de divisão de Infra-Estruturas Hidráulicas 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Listagem n.º 77/2009 Publicação dos subsídios, subvenções, bonificações, ajudas e incentivos, atribuídos a pessoas singulares ou colectivas exteriores ao Sector Público Administrativo, pagos no âmbito da actividade do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., relativos ao 2.º semestre de 2008 0 02/03 2.ª link
042 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Declaração de Rectificação n.º 648/2009 Rectificação do Regulamento Específico da Tipologia de Projecto 6.4 «Qualidade dos Serviços e Organizações » do POPH 0 02/03 2.ª link
042 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Declaração de Rectificação n.º 649/2009 Rectificação do Regulamento Específico da Tipologia de Projecto 6.2 «Qualificação das pessoas com deficiências e incapacidades» do POPH 0 02/03 2.ª link
042 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 6599/2009 Alteração ao Regulamento do Programa para a Inclusão e Desenvolvimento - PROGRIDE 0 02/03 2.ª link
042 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 6600/2009 Vista Alegre Atlantis, S. A., declarada como empresa em reestruturação 0 02/03 2.ª link
042 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Declaração n.º 67/2009 Alteração ao Orçamento da Segurança Social 0 02/03 2.ª link
042 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Declaração de Rectificação n.º 650/2009 Rectificação da deliberação n.º 538/2009, de 5 de Fevereiro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 23 de Fevereiro de 2009 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 6601/2009 Transição para a categoria/carreira de assistente técnico, após concurso interno de acesso misto, para o Centro de Saúde de Tomar, de vários trabalhadores 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 6602/2009 Transição para a categoria/carreira de assistente técnico, após concurso interno de acesso misto, para o Centro de Saúde de Rio Maior, de vários trabalhadores 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 6603/2009 Transição para a categoria/carreira de assistente técnico, após concurso interno de acesso limitado, para o Centro de Saúde de Coruche, de vários trabalhadores 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 6604/2009 Transição para a categoria/carreira de assistente técnico, após concurso interno de acesso misto, para o Centro de Saúde de Fátima, de vários trabalhadores 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 6605/2009 Transição para a categoria/carreira de assistente técnico, após concurso interno de acesso misto, para o Centro de Saúde do Entroncamento, de Maria João da Silva Ferraz e Marina Cunha Trincão Nazaré Duarte 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 6606/2009 Transição para a categoria/carreira de assistente técnico, após concurso interno de acesso misto, para o Centro de Saúde de Benavente, de vários trabalhadores 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 6607/2009 Nomeação, em regime de substituição, da assistente da carreira médica hospitalar do quadro da Maternidade Alfredo da Costa Lisa Marina Frágoas Ferreira Vicente para o lugar de chefe de divisão de Saúde Reprodutiva do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Saúde 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 6608/2009 Nomeação, em regime de substituição, da enfermeira de nível 1 do quadro do Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Andreia Cátia Jorge Silva Costa, para o lugar de chefe de divisão de Estatísticas de Saúde do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Saúde 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 6609/2009 Nomeação, em regime de substituição, da assistente graduada de pediatria médica do Hospital D. Estefânia, Ana Maria Esteves de Leça Pereira, para o lugar de directora de serviços de Prevenção e Controlo de Doenças do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Saúde 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 6610/2009 Nomeação, em regime de substituição, do assistente graduado da carreira médica de saúde pública do quadro do Centro de Saúde do Lumiar Carlos Manuel de Orta Gomes para o lugar de chefe de divisão de Epidemiologia do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Saúde 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 6611/2009 Nomeação em regime de substituição, da técnica superior de 1.ª classe, Belmira Maria da Silva Rodrigues para o lugar de chefe de divisão da Participação da Sociedade Civil do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Saúde 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 6612/2009 Nomeação em regime de substituição, do assessor da carreira técnica superior de saúde do quadro da Administração Regional de Saúde do Centro, I.P., João Joaquim Rodrigues da Silva Breda para o lugar de chefe de divisão da Plataforma Contra a Obesidade do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Saúde 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 6613/2009 Nomeação em regime de substituição do assistente da carreira médica hospitalar do quadro do Instituto Nacional de Emergência Médica, Miguel Rego Costa Soares de Oliveira para o lugar de chefe de divisão da Qualidade Clínica e Organizacional do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Saúde 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 6614/2009 Nomeação em regime de substituição, do chefe de serviço da carreira médica de Saúde Pública, José Luís Castanheira dos Santos, para o lugar de director de serviços de Epidemiologia e Estatísticas de Saúde do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Saúde 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 6615/2009 Nomeação em regime de substituição do inspector principal do quadro da Inspecção das Actividades em Saúde, Ilídio Cláudio dos Santos Correia, para o lugar de chefe da Divisão da Mobilidade de Doentes do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Saúde 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 6616/2009 Nomeação, em regime de substituição, da chefe de serviço da carreira médica de Saúde Pública, Emília Martins Nunes para o lugar de directora de serviços de Promoção e Protecção da Saúde do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Saúde 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 6617/2009 Nomeação em regime de substituição, do chefe de serviço da carreira médica de clínica geral, José Alexandre de Figueiredo Baptista Diniz, para o lugar de director do Departamento da Qualidade na Saúde do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Saúde 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 6618/2009 Nomeação em regime de substituição, da assistente graduada da carreira médica de Saúde Pública do quadro da Sub-Região de Saúde de Setúbal, Ana Cristina Martins Borges Costa da Fonseca para o lugar de chefe de divisão de Segurança do Doente 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 6619/2009 Nomeação em regime de substituição, da enfermeira graduada do quadro do Hospital de São Bernardo, Anabela pereira Coelho Candeias para o lugar de chefe de divisão de Gestão Integrada da Doença e Inovação do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Saúde 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 6620/2009 Nomeação, em regime de substituição, da assessora principal Maria de Lourdes Silva Ferreira Nogueira da Silva para o lugar de directora de serviços de Administração do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Saúde 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 6621/2009 Nomeação em regime de substituição do assistente principal da carreira técnica superior de saúde, Paulo Feliciano de Vilhena Diegues, para o lugar de chefe de divisão de Saúde Ambiental do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Saúde 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 6622/2009 Nomeação em regime de substituição, do chefe de serviço da carreira médica de Clínica Geral, Vasco Manuel Xavier Figueiredo Prazeres, para o lugar de chefe de divisão de Informação, Comunicação e Educação para a Saúde do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Saúde 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 6623/2009 Nomeação, em regime de substituição, da assistente graduada da carreira médica de clínica geral Maria João Rebelo Quintela para o lugar de chefe de divisão de Saúde no Ciclo de Vida e em Ambientes Específicos do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Saúde 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 6624/2009 Nomeação em regime de substituição do assessor principal, Luís Filipe Pedreño Ferreira para o lugar de chefe de divisão de Gestão de Recursos do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Saúde 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 6625/2009 Nomeação, em regime de substituição, da técnica superior de 1.ª classe do quadro da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde Nina Moreira Pires de Sousa Santos e Geraldes Rodrigues para o lugar de chefe de divisão do Gabinete de Assuntos Jurídicos, Ética e Responsabilidade do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Saúde 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 6626/2009 Reinício de funções, a título provisório, da assistente técnica Maria Fernanda Mendes Tovar Barata 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 4663/2009 Concurso interno geral para a categoria de assistente de medicina interna, da carreira médica hospitalar 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Aviso n.º 4664/2009 Abertura do concurso para o exercício de funções docentes no ensino português no estrangeiro para o ano escolar de 2009, na República de África do Sul, Namíbia e Suazilândia 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 651/2009 Rectifica a classificação profissional 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 652/2009 Rectifica a classificação profissional 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 653/2009 Rectificação da classificação profissional 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 654/2009 Rectifica a classificação profissional 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 655/2009 Rectifica a classificação profissional 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 656/2009 Rectificação da classificação profissional 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 657/2009 Declaração da rectificação da classificação profissional 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 658/2009 Rectificação de classificação profissional 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Aver-o-Mar Despacho (Extracto) n.º 6627/2009 Nomeação em regime de comissão em serviço 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas André Soares Despacho n.º 6628/2009 Contratos administrativos de serviço docente 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas António Correia de Oliveira Aviso n.º 4665/2009 Eleição do director do Agrupamento 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Pedro I Aviso n.º 4666/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio Despacho n.º 6629/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento do pessoal docente relativos ao ano escolar de 2008-2009 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda Despacho n.º 6630/2009 Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço para efeitos de avaliação 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda Despacho n.º 6631/2009 Delegação de competências para avaliar docentes 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Este de Lousada Aviso n.º 4667/2009 Transferência de docentes 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota Despacho n.º 6632/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Pinhão Aviso n.º 4668/2009 Aviso de abertura de procedimento concural para director 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Pedro da Cova Despacho n.º 6633/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento - ano lectivo 2008-2009 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale do Âncora Aviso n.º 4669/2009 Abertura de concurso de provimento de director 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde Aviso n.º 4670/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento do pessoal docente, referente ao ano lectivo de 2008-2009 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha Despacho n.º 6634/2009 Nomeação de professor titular - Mário Ferreira Neto 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo E. B. de Esmoriz Aviso (Extracto) n.º 4671/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento dos docentes - 2008-2009 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo E. B. de Esmoriz Aviso (Extracto) n.º 4672/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente - 2008 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia Aviso n.º 4673/2009 Homologação de proposta de transferência de QZP para QE 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia Aviso n.º 4674/2009 Homologação de proposta de transferência 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Martim de Freitas Aviso n.º 4675/2009 Abertura de concurso de provimento a lugar de director 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Porto de Mós Despacho (Extracto) n.º 6635/2009 Nomeação de professora titular - Grupo 510 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São João de Loure Aviso n.º 4676/2009 Lista de antiguidade pessoal não docente 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Declaração de Rectificação n.º 659/2009 Rectificação do aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28 de Fevereiro de 2008 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo Aviso (Extracto) n.º 4677/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente em 31 de Dezembro de 2008 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo Declaração n.º 68/2009 Delegação de competências 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo Despacho n.º 6636/2009 Nomeação de professores titulares - Concurso extraordinário 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro Despacho n.º 6637/2009 Nomeação em comissão de serviço na categoria de professores titulares 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes Aviso n.º 4678/2009 Abertura de concurso para director 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Eugénio dos Santos Aviso n.º 4679/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2008 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret Despacho n.º 6638/2009 Nomeação de professores titulares 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Leal da Câmara Aviso (Extracto) n.º 4680/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Paulo da Gama Aviso n.º 4681/2009 Concurso para director de agrupamento 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária C/3.º Ciclo Pedro Nunes Aviso n.º 4682/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela Aviso n.º 4683/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária n.º 2 da Portela 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra Aviso n.º 4684/2009 Abertura de concurso para lugar de director 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro Despacho (Extracto) n.º 6639/2009 Homologação contratos de serviço docente ano lectivo 2008-2009 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar Despacho n.º 6640/2009 Nomeação de professor titular - Concurso extraordinário 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Barrancos Aviso n.º 4685/2009 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves Aviso (Extracto) n.º 4686/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Ponte de Sor Aviso n.º 4687/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Ponte de Sor Aviso n.º 4688/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Ponte de Sor Despacho n.º 6641/2009 Nomeação para a categoria de professor titular 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Louvor n.º 101/2009 Louvor ao inspector superior principal Manuel Domingos Pereira Gomes 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Louvor n.º 102/2009 Louvor à inspectora superior principal Ana Maria Lobo Almeida Garret 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho n.º 6642/2009 Caducidade do concurso de técnico superior de 1.ª classe, aberto através do aviso n.º 26 698/2008, publicado no Diário da República, n.º 217, de 7 de Novembro de 2008 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6643/2009 Celebração de contrato em funções públicas, por tempo indeterminado, com a licenciada Rita Susana Silva Romão 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Aviso n.º 4689/2009 Lista de antiguidade do pessoal da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 62/2009 Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Câmara Municipal de Murça e a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 63/2009 Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Real de Santo António e a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro Despacho n.º 6644/2009 Anulação/caducidade do concurso aberto pelo aviso n.º 28 784 0 02/03 2.ª link
042 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 1793/2009 Encerramento da insolvência n.º 732/08.5TBALR 0 02/03 2.ª link
042 3.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Barreiro Anúncio n.º 1794/2009 Publicidade do despacho que rectifica a sentença de declaração de insolvência - processo n.º 2537/07.1TBBRR 0 02/03 2.ª link
042 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1795/2009 Declara insolvente Celbraga Confecção Têxtil, Lda., no processo de insolvência n.º 7323/08.9TBBRG 0 02/03 2.ª link
042 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1796/2009 Publicidade da sentença de insolvência e citação dos credores no processo de insolvência n.º 1073/09.6TBBRG 0 02/03 2.ª link
042 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 1797/2009 Publicitação do encerramento da insolvência de Auto Reparações Martinho Soares Fernandes, Lda., no processo n.º 1635/07.6TBCVL 0 02/03 2.ª link
042 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 1798/2009 Publicidade da prestação de contas no processo de insolvência n.º 1027/08.0TBEVR-C 0 02/03 2.ª link
042 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 1799/2009 Insolvência n.º 156/09.7TBFIG 0 02/03 2.ª link
042 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 1800/2009 Sentença de insolvência e convocação de credores - processo n.º 159/09.1TBFUN 0 02/03 2.ª link
042 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1801/2009 Processo n.º 3188/08.9TJLSB 0 02/03 2.ª link
042 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1802/2009 Publicidade de sentença de encerramento. Processo n.º 544/06.0TYLSB. Insolvente: Lamul - Sistemas de Segurança, Lda. 0 02/03 2.ª link
042 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1803/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1433/08.0TYLSB 0 02/03 2.ª link
042 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1804/2009 Sentença de declaração de insolvência - Processo n.º 6799/08.9TBLRA 0 02/03 2.ª link
042 6.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Loures Anúncio n.º 1805/2009 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 5587/07.4TCLRS 0 02/03 2.ª link
042 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 1806/2009 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 759/08.7TBMAI 0 02/03 2.ª link
042 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 1807/2009 Declaração de insolvência e convocação dos credores nos autos de Insolvência n.º 663/08.9TBMGL 0 02/03 2.ª link
042 Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro Anúncio n.º 1808/2009 Sentença de declaração de insolvência e citação dos credores nos autos de insolvência n.º 1076/08.8TJCBR 0 02/03 2.ª link
042 Tribunal da Comarca de Penela Anúncio n.º 1809/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2369/08.0TJCBR 0 02/03 2.ª link
042 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 1810/2009 Declaração de contumácia da arguida Ana Cristina Norte de Sousa e Castro no processo comum (tribunal singular) n.º 275/03.3TAPBL 0 02/03 2.ª link
042 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 1811/2009 Declaração de contumácia do arguido Yevgeniy Dzys, nos autos de processo comum (tribunal singular) n.º 387/02.0PAPBL - 1.º Juízo 0 02/03 2.ª link
042 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 1812/2009 Declaração de contumácia do arguido José Adelino dos Santos Catarino, nos autos de processo comum (Tribunal Singular) n.º 1174/06.2TAPBL - 1.º Juízo 0 02/03 2.ª link
042 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 1813/2009 Declaração de contumácia do arguido Serhiy Onuchack nos autos de processo comum (tribunal singular) n.º 189/05.2PAPBL 0 02/03 2.ª link
042 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 1814/2009 Declaração de contumácia do arguido Marian Caldararu no processo abreviado n.º 93/06.7GTCBR 0 02/03 2.ª link
042 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 1815/2009 Declaração de contumácia do arguido João Gonçalo Ruivo Leal Soares nos autos de processo comum (tribunal singular) n.º 230/06.1IDPBL - 1.º Juízo 0 02/03 2.ª link
042 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 1816/2009 Notificação dos credores e devedor insolvente - artigos 37.º, n.º 6, e 38.º, n.º 1, ambos do CIRE - insolvência n.º 2994/08.9TBPVZ 0 02/03 2.ª link
042 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1817/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3672/08.4TBSTS 0 02/03 2.ª link
042 Tribunal da Comarca de São Pedro do Sul Anúncio n.º 1818/2009 Insolvência n.º 104/08.1TBSPS-E 0 02/03 2.ª link
042 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 1819/2009 Declaração de insolvência de Fabitêxtil - Confecções de Vestuários, Lda. - processo n.º 262/09.8TBVCT 0 02/03 2.ª link
042 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 1820/2009 Encerramento de processo - processo n.º 2665/08.6TBVCT 0 02/03 2.ª link
042 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1821/2009 Despacho de exoneração do passivo restante no processo n.º 7576/08.2TBVNG 0 02/03 2.ª link
042 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1822/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 7576/08.2TBVNG 0 02/03 2.ª link
042 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1823/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 492/09.2TBVNG 0 02/03 2.ª link
042 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1824/2009 Anúncio processo n.º 2/09.1TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 02/03 2.ª link
042 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1825/2009 Sentença de insolvência (carácter limitado) de Santos Ferreira & Filhos, Lda. - número de identificação fiscal 501558187 - Processo n.º 520/08.9TYVNG - 3.º Juízo Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia 0 02/03 2.ª link
042 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 1826/2009 Declaração de insolvência e convocatória da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 429/08.6TBVVC 0 02/03 2.ª link
042 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 6645/2009 Doutor António Manuel Nunes Rosa Mendes - contrato por tempo indeterminado 0 02/03 2.ª link
042 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 6646/2009 Contrato por tempo indeterminado da Doutora Ana Isabel Candeias Dias Soares 0 02/03 2.ª link
042 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 6647/2009 Nomeação do júri de equivalência de habilitações estrangeiras ao grau de mestre requeridas pela licenciada Cristina Maria Rodrigues da Silveira 0 02/03 2.ª link
042 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 6648/2009 Rescisão do contrato administrativo de provimento do mestre Gonçalo Jorge Noronha Martins, monitor do Departamento de Engenharia Informática desta Faculdade 0 02/03 2.ª link
042 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 6649/2009 Nomeação definitiva da Doutora Ana Paula Bettencourt Martins Amaro 0 02/03 2.ª link
042 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 6650/2009 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar convidado a 0 % do engenheiro Virgílio Manuel de Albuquerque Rebelo 0 02/03 2.ª link
042 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 660/2009 Rectifica o Despacho n.º 5428/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 17 de Fevereiro de 2009 0 02/03 2.ª link
042 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso n.º 4690/2009 Lista de adjudicações de obras efectuadas pelos Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa no ano de 2008 0 02/03 2.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6651/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Óscar Filipe Gonçalves 0 02/03 2.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6652/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Bento Duarte Silva 0 02/03 2.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6653/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Rui Manuel Castro, Bento Duarte Silva, Isabel Viana e Maria do Céu Pereira 0 02/03 2.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6654/2009 Equiparação a bolseiro do doutor Mário Miguel Gonçalves 0 02/03 2.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6655/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Rui Gonçalves, Marlene Matos, Ângela Maia, Lia Oliveira, Ana Silva e João Paraskeva 0 02/03 2.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6656/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Paulo Maria Dias e Óscar Filipe Gonçalves 0 02/03 2.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6657/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Maria de Lourdes Dionísio, Maria Alfredo Moreira, Maria Helena Martinho, Leonor Torres, Maria Teresa Vilaça e José António Fernandes 0 02/03 2.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6658/2009 Equiparação a bolseiro dos Doutores Almerindo Afonso, José Carvalho, Leonor Torres, Esmeraldina Veloso, Maria Fátima Teixeira e José Augusto Palhares 0 02/03 2.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6659/2009 Equiparações a bolseiro das Doutoras Maria Conceição Nogueira, Teresa Margarida Albuquerque e Maria José Casa Nova 0 02/03 2.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6660/2009 Equiparação a bolseiro das Doutoras Ana Amélia Carvalho e Ângela Rosa Maia 0 02/03 2.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6661/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Pedro José Rosário 0 02/03 2.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6662/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Paulo Manuel Machado 0 02/03 2.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6663/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Jorge Manuel Santos, Mário Jorge Freitas, Ana Amélia Carvalho e Pedro José Rosário 0 02/03 2.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6664/2009 Equiparações a bolseiro das Doutoras Maria Isabel Oliveira e Eugénia Maria Fernandes 0 02/03 2.ª link
042 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 6665/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Diogo de Freitas Branco Pais 0 02/03 2.ª link
042 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 6666/2009 Equiparação a bolseiro do doutor Armando José Nunes Harrington Sena 0 02/03 2.ª link
042 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 4691/2009 Rescisão do contrato administrativo de provimento do licenciado Mário José Martinez de Almeida Santos 0 02/03 2.ª link
042 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 6667/2009 Nomeação definitiva na categoria de professor associado com agregação - Doutor Paulo de Lyz Girou Martins Ferrinho 0 02/03 2.ª link
042 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 6668/2009 Equiparação a bolseiro, no estrangeiro, ao arquitecto Adalberto da Rocha Gonçalves Dias 0 02/03 2.ª link
042 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 6669/2009 Despacho que autorizou a equiparação a bolseiro, no estrangeiro, ao Arquitecto Pedro Duarte Santos Alarcão e Silva 0 02/03 2.ª link
042 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 6670/2009 Contrato de trabalho em funções públicas, como professora auxiliar por tempo indeterminado, da Doutora Alice Lucas Semedo 0 02/03 2.ª link
042 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 6671/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Alexandra Maria Fernandes Moreira da Silva 0 02/03 2.ª link
042 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 6672/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Paulo Eduardo de Almeida Carvalho 0 02/03 2.ª link
042 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 6673/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Rogelio Ponce de Léon Romeo 0 02/03 2.ª link
042 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Declaração de Rectificação n.º 661/2009 Rectificação da equiparação a bolseiro do despacho n.º 5263/2009, Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 13 de Fevereiro de 2009 0 02/03 2.ª link
042 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 4692/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Cristina Mendes Cardoso dos Santos 0 02/03 2.ª link
042 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 4693/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Márcia Liliana dos Santos Almeida da Silva 0 02/03 2.ª link
042 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 4694/2009 Celebração de contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado, com Patrícia Ramos Vicente Vieira 0 02/03 2.ª link
042 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 4695/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Paulo Alexandre Correia Ribeiro 0 02/03 2.ª link
042 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços de Acção Social Despacho n.º 6674/2009 Delegação de competências 0 02/03 2.ª link
042 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Rectificação n.º 662/2009 Anulação do Despacho n.º 4666/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de Fevereiro 0 02/03 2.ª link
042 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Rectificação n.º 663/2009 Rectifica o despacho n.º 4664/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de Fevereiro de 2009 0 02/03 2.ª link
042 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Rectificação n.º 664/2009 Rectificação do despacho n.º 4688/2009, Diário da República, n.º 26, de 6 de Fevereiro de 2009 0 02/03 2.ª link
042 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 6675/2009 Alteração de equiparação a bolseiro concedida a Diogo Pedro Ferreira Nascimento Baptista 0 02/03 2.ª link
042 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 6676/2009 Alteração de equiparação a bolseiro concedida a João da Silva Pereira 0 02/03 2.ª link
042 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 6677/2009 Alteração de equiparação a bolseiro concedida a Ana Sofia Patrício Pinto Lopes 0 02/03 2.ª link
042 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 6678/2009 Alteração de equiparação a bolseiro concedida a Paulo Jorge Gonçalves Loureiro 0 02/03 2.ª link
042 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 6679/2009 Alteração de equiparação a bolseiro concedida a Miguel Martins Felgueiras 0 02/03 2.ª link
042 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 6680/2009 Concessão de equiparação a bolseiro a Maria Dolores Silvério Diogo 0 02/03 2.ª link
042 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 6681/2009 Concessão de equiparação a bolseiro a Maria Isabel Gallis Pereira Baraona 0 02/03 2.ª link
042 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 6682/2009 Prorrogação de equiparação a bolseiro concedida a Ricardo José Lucas Lagoa 0 02/03 2.ª link
042 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 6683/2009 Concessão de equiparação a bolseiro, sem vencimento, a Luísa Maria Freitas Gomes Andias Gonçalves 0 02/03 2.ª link
042 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 6684/2009 Concessão de equiparação a bolseiro a Isabel Coelho de Aboim Inglez 0 02/03 2.ª link
042 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 6685/2009 Concessão de equiparação a bolseiro a Nuno Alexandre Fragata Marques 0 02/03 2.ª link
042 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 6686/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento de José Pedro Barbosa da Cunha Mendonça Guedes, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2008 0 02/03 2.ª link
042 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 6687/2009 Equiparação a bolseiro de Lina Maria Dias da Fonseca, Maria Isabel Piteira do Vale e Maria Teresa Pimentel Cardoso - ESE 0 02/03 2.ª link
042 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 6688/2009 Caracterização e plano de estudos do grau de mestre em Sistemas e Tecnologias de Informação para as Organizações 0 02/03 2.ª link
042 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6689/2009 Redução de uma hora semanal à Dr.ª Maria Gorete Fernandes do Vale, assistente graduada de Pediatria Médica 0 02/03 2.ª link
042 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6690/2009 Redução de uma hora semanal do Dr. Fausto Jorge Rodrigues Rosado, assistente graduado de Anestesiologia 0 02/03 2.ª link
042 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6691/2009 Redução de uma hora semanal da Dr.ª Teresa Maria de Oliveira Negrão, assistente graduada de ginecologia/obstetrícia 0 02/03 2.ª link
042 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6692/2009 Redução de uma hora semanal da Dr.ª Maria Neusa Santos Pacheco 0 02/03 2.ª link
042 Hospital de São João, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 665/2009 Rectificação do concurso para técnico especialista de ortóptica 0 02/03 2.ª link
042 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6693/2009 Mobilidade especial, por opção voluntária da assistente operacional, Maria de Lurdes Marques Almeida 0 02/03 2.ª link
042 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6694/2009 Autorizada licença sem vencimento de longa duração, ao enfermeiro graduado, Jorge Manuel Oliveira Cabral 0 02/03 2.ª link
042 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 597/2009 Licença sem vencimento de longa duração do enfermeiro Pedro Miguel Nunes Soares 0 02/03 2.ª link
042 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 6695/2009 Licença sem vencimento de longa duração de Maria Madalena Fernandes Castro Magalhães 0 02/03 2.ª link
042 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 6696/2009 Promovido precedido de concurso no lugar de técnico principal de análises clínicas e saúde pública, Rui Manuel de Matos Trindade 0 02/03 2.ª link
042 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 6697/2009 Promovida, precedida de concurso no lugar de técnica principal de radioterapia, Teresa Amélia Vale da Cunha Viterbo das Neves 0 02/03 2.ª link
042 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 6698/2009 Promovida, precedida de concurso, no lugar de técnica principal de análises clínicas e saúde pública, Rosa Maria Moreira Andrade Dourado 0 02/03 2.ª link
042 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 6699/2009 Promovido, precedido de concurso, no lugar de técnico 1.ª classe de radiologia, Joel Rosa de Sousa 0 02/03 2.ª link
042 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 6700/2009 Promovida, precedida de concurso, no lugar de técnica de 1.ª classe de radiologia, Maria de Fátima Ferreira Gomes 0 02/03 2.ª link
042 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 598/2009 Nomeada técnica principal da carreira de pessoal Técnico de Diagnóstico e Terapêutica - Área de Saúde Ambiental - Ana Cristina Sá Reis 0 02/03 2.ª link
042 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 599/2009 Nomeado Técnico Principal da Carreira de Pessoal Técnico de Diagnostico e Terapêutica - Área de Saúde Ambiental - Carlos José Valente Marques 0 02/03 2.ª link
042 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 600/2009 Nomeada técnica especialista da carreira de pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica - área de saúde ambiental - Maria José Pereira Santos Salgado 0 02/03 2.ª link
042 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 601/2009 Nomeada técnica especialista da carreira de pessoal técnico de Diagnostico e Terapêutica - Área de Saúde Ambiental - Maria de Lurdes Ferreira Moreda Lourenço 0 02/03 2.ª link
042 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 602/2009 Nomeado técnico especialista da carreira de pessoal técnico de diagnostico e terapêutica - área de saúde ambiental - António Carlos Monteiro Paz 0 02/03 2.ª link
042 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 603/2009 Nomeada Técnica Especialista da Carreira de Pessoal Técnico de Diagnostico e Terapêutica - Área de Saúde Ambiental - Maria Amélia dos Santos Jerónimo Andrade 0 02/03 2.ª link
042 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 604/2009 Concessão de licença sem vencimento de longa duração 0 02/03 2.ª link
042 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 605/2009 Concessão de licença sem vencimento de longa duração 0 02/03 2.ª link
042 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 606/2009 Concessão de licença sem vencimento de longa duração 0 02/03 2.ª link
042 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 607/2009 Autoriza a nomeação por tempo indeterminado, precedendo concurso de acesso condicionado, para técnico de informática, grau 2, nível 1, de José Manuel Silva Conceição, conforme o n.º 5 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 50-B/2007, de 28 de Fevereiro 0 02/03 2.ª link
042 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 608/2009 Autoriza a licença sem vencimento de longa duração à enfermeira graduada Maria de Los Angeles Rodriguez Mogio 0 02/03 2.ª link
042 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 4696/2009 Obras adjudicadas em 2008 0 02/03 2.ª link
042 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 4697/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a colaboradora Carla Sofia Bandeira Neves, na carreira e categoria de técnico superior 0 02/03 2.ª link
042 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 4698/2009 Aviso de abertura de período de discussão pública do pedido de licenciamento de uma alteração ao alvará de loteamento n.º 3/92, apresentado neste município para a Quinta Francisco Rodrigues/Norte (UOPG n.º s 78 e 81) a que se refere o processo de loteamento n.º LT/162/ALV 0 02/03 2.ª link
042 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 4699/2009 Prorrogação da nomeação em regime de substituição por urgente conveniência de serviço para chefe de DARH de Sérgio Manuel da Silva Duarte 0 02/03 2.ª link
042 Câmara Municipal de Boticas Aviso n.º 4700/2009 Lista de empreitadas adjudicadas por este Município durante o ano de 2008 0 02/03 2.ª link
042 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 4701/2009 Anulação, por caducidade, do concurso a que se refere o aviso n.º 698/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 9 de Janeiro de 2009 0 02/03 2.ª link
042 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 4702/2009 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo com vários professores para desempenhar funções de docentes no ensino dos 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo de ensino básico nas actividades de enriquecimento curricular 0 02/03 2.ª link
042 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 4703/2009 Várias reclassificações profissionais definitivas, findo o período de nomeação em comissão de serviço extraordinário 0 02/03 2.ª link
042 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 4704/2009 Listas de antiguidade com referência a 31 de Dezembro de 2008 0 02/03 2.ª link
042 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 4705/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Tatiana Branco Pinto Ferreira de Melo do Adro para carreira de técnica superior 0 02/03 2.ª link
042 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 4706/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Daniela Patrícia Monteiro Capelo, para a carreira de técnico superior 0 02/03 2.ª link
042 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 4707/2009 Lista de obras públicas adjudicadas no ano 2008 0 02/03 2.ª link
042 Câmara Municipal de Mafra Aviso (Extracto) n.º 4708/2009 Nomeia, em regime de substituição, a licenciada Paula Cristina Palmelão da Silva no cargo de chefe da Divisão Administrativa de Obras e Loteamentos 0 02/03 2.ª link
042 Câmara Municipal de Mafra Aviso (Extracto) n.º 4709/2009 Nomeia, em regime de substituição, a licenciada Ana Maria Ferreira Loureiro Pereira Viana Taborda Barata no cargo de directora do Departamento de Urbanismo 0 02/03 2.ª link
042 Câmara Municipal de Mourão Aviso n.º 4710/2009 Caducidade de concursos de pessoal 0 02/03 2.ª link
042 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 4711/2009 Notificação da intenção de rescisão de contrato 0 02/03 2.ª link
042 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 4712/2009 Notificação da intenção de rescisão de contrato 0 02/03 2.ª link
042 Câmara Municipal de Odemira Declaração de Rectificação n.º 666/2009 Correcções no aviso referente ao concurso interno de acesso geral para dois lugares de operário qualificado principal - pedreiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de Janeiro de 2009 0 02/03 2.ª link
042 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Edital n.º 218/2009 Projecto de alteração do Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos do município de Santiago do Cacém 0 02/03 2.ª link
042 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Edital n.º 219/2009 Projecto de alteração do Regulamento Municipal do Serviço de Abastecimento de Água 0 02/03 2.ª link
042 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 4713/2009 Reclassificação profissional de Ana Maria dos Santos Paiva Rodrigues para o cargo de leitor cobrador de consumos 0 02/03 2.ª link
042 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 4714/2009 Concursos de selecção de pessoal anulados por caducidade - concurso externo de ingresso para um lugar de técnico profissional de 2.ª classe - biblioteca e documentação; concurso interno de acesso geral para três lugares de assistente administrativo especialista 0 02/03 2.ª link
042 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 4715/2009 Cessação de relação jurídica de emprego público a pedido de Ana Bela Nunes Tendeiro - assistente técnica 0 02/03 2.ª link
042 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 4716/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/03 2.ª link
042 Câmara Municipal de Vila Franca do Campo Regulamento (Extracto) n.º 106/2009 1.ª alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas por Operações Urbanísticas 0 02/03 2.ª link
042 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 4717/2009 Lista de obras públicas adjudicadas em 2008 0 02/03 2.ª link
042 Câmara Municipal de Vila de Rei Edital n.º 220/2009 Alteração da tabela de taxas e licenças da Câmara Municipal de Vila de Rei 0 02/03 2.ª link
042 Junta de Freguesia de Paradela de Monforte Edital n.º 221/2009 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 02/03 2.ª link
042 Junta de Freguesia de Santo António de Nordestinho Aviso (Extracto) n.º 4718/2009 Lista de antiguidade 0 02/03 2.ª link
042 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 4719/2009 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão Maria da Graça Pires Garcia Paulino 0 02/03 2.ª link
042 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 6701/2009 1.º Ciclo de Estudos em Enfermagem, alteração do plano de estudos - Escola Superior de Saúde Jean Piaget/Nordeste 0 02/03 2.ª link
042 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 6702/2009 1.º Ciclo de Estudos em Enfermagem, alteração do plano de estudos, Escola Superior de Saúde Jean Piaget - Algarve 0 02/03 2.ª link
042 Universidade do Porto Aviso n.º 4720/2009 Abertura de procedimento concursal para o eventual provimento de um chefe de divisão para a Divisão Académica da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto 0 02/03 2.ª link
042 Câmara Municipal de Porto Moniz Aviso n.º 4721/2009 Aviso - chefe de divisão 0 02/03 2.ª link
042 Município de Alpiarça Anúncio de procedimento n.º 736/2009 Remodelação e Beneficiação do Museu dos Patudos-Casa dos Patudos 0 02/03 2.ª CP
042 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 737/2009 Aquisição de serviços de limpeza das instalações da Câmara Municipal, sitas na Rua Manuel Afonso de Carvalho, n.º 27 0 02/03 2.ª CP
042 Municipio de S. João da Madeira Anúncio de procedimento n.º 738/2009 Reabilitação Edifício Academia de Música em S. João da Madeira 0 02/03 2.ª CP
042 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 747/2009 Aquisição de serviços, para locação de três viaturas de passageiros com cinco lugares de passageiros, a diesel, na modalidade de AOV, para diversos serviços da C.M.O 0 02/03 2.ª CP
042 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Centro de Abastecimento Sanitário Anúncio de procedimento n.º 739/2009 Concurso Público nº CAS 01/2008 0 02/03 2.ª CP
042 Município de Alvaiázere Anúncio de procedimento n.º 740/2009 Remodelação e Adaptação do Armazém das Cinco Vilas- Habitação Social ( IHRU) 0 02/03 2.ª CP
042 Parque Expo - Gestão Urbana do Parque das Nações, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 118/2009 Prestação de Serviços de Vigilância Humana do Espaço Público e Galeria Técnica do Parque das Nações e Instalações da Parque Expo - Gestão Urbana do Parque das Nações, S.A. 0 02/03 2.ª CP
042 REFER - Rede Ferroviária Nacional. E.P.E Anúncio de procedimento n.º 741/2009 Empreitada de Reabilitação da Linha do Leste do km 245,851 ao km 264,620 0 02/03 2.ª CP
042 Câmara Municipal de Monforte Anúncio de procedimento n.º 742/2009 Atribuição do Direito de Exploração do Restaurante da Piscina Municipal de Monforte pelo período de 5 anos prorrogaveis por períodos de 1 ano, até ao limite máximo de 10 anos 0 02/03 2.ª CP
042 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 743/2009 "Fornecimento de peças de granito para a freguesia de S. João de Vêr" 0 02/03 2.ª CP
042 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 748/2009 Aquisição de quatro lotes de contentores, para resíduos, de 90, 140, 240 e 340 litros - (Processo nº 10/DMSC-DA/2009) 0 02/03 2.ª CP
042 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Centro de Abastecimento Sanitário Anúncio de procedimento n.º 744/2009 Concurso Público nº CAS 05/2008 0 02/03 2.ª CP
042 REFER - Rede Ferroviária Nacional. E.P.E Anúncio de procedimento n.º 745/2009 Empreitada na Linha do Norte - Estação de Coimbra B - Reabilitação das Vias A e D 0 02/03 2.ª CP
042 Resialentejo - Tratamento e Valorização de Resíduos, EIM Aviso de prorrogação de prazo n.º 123/2009 Contrato de Empreitada para a Execução do Ecocentro da Resialentejo 0 02/03 2.ª CP
042 REFER - Rede Ferroviária Nacional. E.P.E Anúncio de procedimento n.º 746/2009 Empreitada de "Execução da Variante de Alcácer (2ª Fase): Via-Férrea e Instalações Fixas de Tracção Eléctrica". 0 02/03 2.ª CP
042 Sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 116/2009 Elaboração de Projectos de Execução para a Requalificação de Espaços Ribeirinhos, de Parques Públicos e Percursos Pedonais - Parque Ribeirinho de Olhão 0 02/03 2.ª CP
042 Sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 117/2009 Elaboração de Projectos de Execução para a Requalificação de Espaços Ribeirinhos, de Parques Públicos e Percursos Pedonais - Parque Ribeirinho de Faro 0 02/03 2.ª CP
042 Municipio de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 749/2009 Empreitada de "Movimentos de Terras para a execução da Variante Sul" - 1ª fase 0 02/03 2.ª CP
042 Municipio de Carregal do Sal Declaração de rectificação de anúncio n.º 119/2009 Construção de edifício destinado a quartel de Bombeiros 0 02/03 2.ª CP
042 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 750/2009 Prestação de Serviços de Vigilância no Centro de Formação Profissional do Seixal 0 02/03 2.ª CP
042 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 96/2009 SOBRESSALENTES DIVERSOS - NPD 3009003837 0 02/03 2.ª CP
042 Universidade de Aveiro - Serviços Financeiros e Património Anúncio de procedimento n.º 751/2009 Aquisição e instalação de um sistema de Cromatografia Gasosa acoplado a Espectrometria de Massas (GC-MS) para o Departamento de Ambiente e Ordenamento da Universidade de Aveiro 0 02/03 2.ª CP
042 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de rectificação de anúncio n.º 120/2009 01/IPL/2009 0 02/03 2.ª CP
042 Câmara Municipal de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 124/2009 Empreitada n.º 52/08/DMAU/DGEP/DFCEP - Parque Urbano da Quinta da Granja - Implantação de Percursos Pedonais e Cicláveis 1ª Fase - Processo n.º 53/CP/DEPSO/ND/08 0 02/03 2.ª CP
042 Municipio de Vila Nova de Cerveira Anúncio de procedimento n.º 752/2009 "Arranjo Urbanístico da Zona Envolvente ao Centro Coordenador de Transportes" Preço Base: ? 200.000,00. Local da Obra: Centro Coordenador de Transportes/Vila Nova de Cerveira 0 02/03 2.ª CP
042 Águas do Oeste, S.A. Anúncio de Concurso n.º 130/2009 0 0 02/03 2.ª CP
042 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra (SMAS de Sintra) Anúncio de Concurso n.º 129/2009 0 0 02/03 2.ª CP