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Diário da República 4/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
004 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2009 Autoriza a realização da despesa relativa a aquisição de serviços de comunicações no âmbito da Rede Informática da Saúde e delega na Ministra da Saúde a conclusão do respectivo procedimento concursal 001 07/01 4.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2009 Autoriza a realização da despesa com a aquisição de vacinas contra a infecção por vírus do papiloma humano 001 07/01 4.ª link
004 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 11/2009 Aprova o regulamento de enquadramento e financiamento das Organizações do Sector da Caça (OSC), para efeitos do seu envolvimento e financiamento nas actividades que sejam objecto de protocolo de gestão e de enquadramento das actividades que sejam objecto de credenciação, que define a criação e funcionamento da Comissão Científica e Técnica da Caça e determina o exercício da função de homologação de troféus 001 07/01 4.ª link
004 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 8/2009 Altera o Código Comercial, aprovado pela Carta de Lei de 28 de Junho de 1888, no sentido de incluir os créditos garantidos por hipotecas e penhores sobre navios na escala de graduação de dívidas 001 07/01 4.ª link
004 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 1/2009/M Resolve aprovar o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2009 001 07/01 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
004 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local Aviso n.º 287/2009 Abertura de procedimento de transferência para a categoria de um auxiliar administrativo do mapa de pessoal da Inspecção Geral da Administração Local 0 07/01 4.ª link
004 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 375/2009 Reclassificação, em comissão de serviço extraordinária, pelo período de seis meses, na categoria de assistente administrativa, da auxiliar administrativa Flora Araújo 0 07/01 4.ª link
004 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 376/2009 Autorização da prorrogação de licença para o exercício de funções no Gabinete do Presidente da União Europeia à embaixadora Ana Maria Martinho 0 07/01 4.ª link
004 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 377/2009 Designação para prestar serviço na Embaixada de Portugal em S. Tomé o assistente administrativo especialista José Silva 0 07/01 4.ª link
004 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 378/2009 Autorização da licença sem vencimento de longa duração ao assistente administrativo principal Jorge Amílcar Meira 0 07/01 4.ª link
004 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 379/2009 Nomeação definitiva mediante reclassificação, na categoria de Assistente Administrativa, a Auxiliar, Semra Viteskic 0 07/01 4.ª link
004 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna Despacho n.º 380/2009 Licença sem vencimento do agente principal M/133415 da PSP, Alfredo Agostinho Rodrigues Xambre, para exercer funções em OI - EUJUST LEX 0 07/01 4.ª link
004 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna Despacho n.º 381/2009 Prorrogação da licença sem vencimento do subintendente M/100176 da PSP, Leonardo Arnaldo Gomes da Cunha, para continuar a exercer funções em OI (MINURCAT) 0 07/01 4.ª link
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 382/2009 Nomeação em regime de substituição e delegação de competências do director de serviços de recursos e sistemas de informação 0 07/01 4.ª link
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 383/2009 Nomeação na categoria de técnica superior de 1.ª classe de Márcia Maria Pereira Pinheiro 0 07/01 4.ª link
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 384/2009 Transferência da técnica superior de 2.ª classe Maria João Miranda Seabra do Amaral 0 07/01 4.ª link
004 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 385/2009 Nomeação da licenciada Maria da Piedade Pacheco Amaro, directora clínica do conselho de administração do Hospital de São Sebastião, E. P. E. 0 07/01 4.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Aviso (Extracto) n.º 288/2009 Lista de classificação final dos candidatos ao concurso interno geral de acesso para o preenchimento de 11 lugares de assistente administrativo principal 0 07/01 4.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Portaria n.º 7/2009 Promoção 0 07/01 4.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Portaria n.º 8/2009 Promoção 0 07/01 4.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 9/2009 Promoção 0 07/01 4.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 10/2009 Portarias de ingresso 0 07/01 4.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 11/2009 Graduação 0 07/01 4.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 12/2009 Promoção 0 07/01 4.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 13/2009 Promoção 0 07/01 4.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 14/2009 Graduação 0 07/01 4.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 15/2009 Promoção 0 07/01 4.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 16/2009 Graduação 0 07/01 4.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Aviso (Extracto) n.º 289/2009 Notificação de instauração de processo disciplinar ao 34000296 electricista de 2.ª classe do QPMM António Pedro Branco Barata Cotrim 0 07/01 4.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 386/2009 Nomeação de Maria de Graça Moreira Gonçalves, assistente graduada de medicina interna, da carreira médica hospitalar, do quadro de pessoal do Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E., por tempo indeterminado em lugar de idêntica carreira e categoria do QPCE/HMR 1 0 07/01 4.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Rectificação n.º 22/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 14774/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 28 de Maio de 2008, referente ao técnico profissional especialista principal Luís Manuel Chaves Ribeiro 0 07/01 4.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna Despacho n.º 387/2009 Nomeação do tenente-coronel Victor Carlos Mesquita Fernandes, da GNR, para exercer funções de chefe do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna 0 07/01 4.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 388/2009 Reclassificação profissional de Carla Maria Freitas da Silva Gomes, na categoria de assistente administrativa 0 07/01 4.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 389/2009 Passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária de Maria Eduarda Guerreiro Morais 0 07/01 4.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 390/2009 Nomeação precedendo concurso, de Carla Alexandra Alves Costa Pereira, na categoria de assessor 0 07/01 4.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 391/2009 Nomeação de Manuel João Alves na categoria de técnico superior principal 0 07/01 4.ª link
004 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. Despacho n.º 392/2009 Nomeação dos dirigentes intermédios de 1.º grau 0 07/01 4.ª link
004 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 393/2009 Transferência de Rui Miguel Alcario Salvador para o quadro de pessoal da Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território, como inspector superior 0 07/01 4.ª link
004 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 394/2009 Lista de transição do pessoal do quadro da extinta Inspecção-Geral das Actividades Económicas da carreira de inspecção superior para a de inspector superior 0 07/01 4.ª link
004 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 290/2009 Lista de exclusão dos candidatos ao concurso interno de ingresso na carreira de inspector-adjunto 0 07/01 4.ª link
004 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 395/2009 Reinício de funções por tempo indeterminado - João Lourinho Costa 0 07/01 4.ª link
004 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 8/2009 PC 4501440108 - processo n.º 0161/1/2/424 0 07/01 4.ª link
004 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 1/2009 Alteração ao despacho normativo n.º 26/2008, «Modulação voluntária dos pagamentos directos» 0 07/01 4.ª link
004 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 396/2009 Reclassificação na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira de engenheiro de Miguel Jorge Viegas Cardoso 0 07/01 4.ª link
004 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 291/2009 Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Correlhã (Escola) e Fojo Lobal à empresa Minho Bus - Transportes do Minho, Sociedade Unipessoal, Lda. 0 07/01 4.ª link
004 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 397/2009 Delega nos subdirectores-gerais mestre Ana Paula Martinho Fernandes e licenciado José Luís de Lemos de Sousa Albuquerque e na directora para a cooperação licenciada Maria Teresa da Conceição Requejo as competências genéricas para superintenderem nas áreas de actuação do Gabinete de Estratégia e Planeamento e despachar os assuntos inerentes ao desenvolvimento da actividade 0 07/01 4.ª link
004 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 292/2009 Nomeação de Ana Catarina Gonçalves Correia Cabrito como técnica superior principal 0 07/01 4.ª link
004 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 398/2009 Nomeação definitiva após concurso de técnico de informática de grau 3 0 07/01 4.ª link
004 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 399/2009 Aprovação do Manual de Boas Práticas Laboratoriais de Anatomia Patológica (MBPLAP) 0 07/01 4.ª link
004 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 400/2009 Transferência da auxiliar de apoio e vigilância Maria da Conceição Lopes Gonçalves Nunes para o Centro de Saúde de Oleiros 0 07/01 4.ª link
004 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 293/2009 Reinício de funções por tempo indeterminado de Maria Helena Martins Camões Costa - telefonista 0 07/01 4.ª link
004 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 294/2009 Publicação da Comissão de Avaliação Curricular para três assistentes hospitaladres da área de Psiquiatria 0 07/01 4.ª link
004 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 295/2009 Exoneração da função pública da enfermeira Diana Madaleno Ribeiro da Silva 0 07/01 4.ª link
004 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 21/2009 Licença sem vencimento de longa duração do assistente administrativo Ricardo Jorge Mota dos Santos 0 07/01 4.ª link
004 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação (Extracto) n.º 22/2009 Concessão de horário especial a tempo parcial para assistência a filhos menores à enfermeira graduada Maria de Lurdes Fragoso Rodrigues 0 07/01 4.ª link
004 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 296/2009 Abertura para dois lugares de enfermeiro especialista na área de enfermagem comunitária 0 07/01 4.ª link
004 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 297/2009 Aviso de abertura de concurso para um lugar de enfermeiro especialista na área de saúde mental e psiquiátrica 0 07/01 4.ª link
004 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 298/2009 Abertura de concurso para dois lugares de enfermeiro especialista na área de reabilitação 0 07/01 4.ª link
004 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extracto) n.º 299/2009 Nomeação de Laura Maria dos Santos Freitas, na categoria de assistente administrativo especialista 0 07/01 4.ª link
004 Ministério da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Deliberação (Extracto) n.º 23/2009 Transferência da enfermeira graduada, Bárbara Isabel Bastos Soares Ferreira, do quadro de pessoal do Hospital de São João, E.P.E. para idêntico lugar do quadro de pessoal do Hospital de São Miguel 0 07/01 4.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo Carlos Amarante Aviso n.º 300/2009 Afixação da lista de antiguidade de pessoal docente 0 07/01 4.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes Aviso n.º 301/2009 Nomeação de professor titular 0 07/01 4.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes Aviso n.º 302/2009 Nomeação de professores titulares 0 07/01 4.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão Despacho n.º 401/2009 Rescisão de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 07/01 4.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Gafanha da Nazaré Aviso (Extracto) n.º 303/2009 Delegação de competências 0 07/01 4.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Manteigas Despacho n.º 402/2009 Renovação de contrato de docente 0 07/01 4.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Manteigas Despacho n.º 403/2009 Homologação de contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2008-2009 0 07/01 4.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sever do Vouga Despacho n.º 404/2009 Lista de professores com contrato administrativo de serviço docente - ano lectivo de 2008/2009 0 07/01 4.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária/3.º Ciclo de Azambuja Aviso n.º 304/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo de Azambuja 0 07/01 4.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Aviso n.º 305/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 0 07/01 4.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carcavelos Despacho n.º 405/2009 Delegação de competências 0 07/01 4.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carcavelos Despacho n.º 406/2009 Delegação de competências 0 07/01 4.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carcavelos Despacho n.º 407/2009 Delegação de competências 0 07/01 4.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carcavelos Despacho n.º 408/2009 Delegação de competências 0 07/01 4.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém Despacho (Extracto) n.º 409/2009 Contratos administrativos de pessoal docente referentes ao ano lectivo 2008/09 0 07/01 4.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Ginestal Machado Despacho (Extracto) n.º 410/2009 Homologação do Contrato de docente na Escola Secundária Dr. Ginestal Machado para o ano lectivo 2007-2008 0 07/01 4.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gago Coutinho Aviso (Extracto) n.º 306/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária de Gago Coutinho, reportada a 31 de Agosto de 2008 0 07/01 4.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Monte de Caparica Aviso n.º 307/2009 Nomeação do encarregado de coordenação do pessoal não docente 0 07/01 4.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Monte de Caparica Despacho n.º 411/2009 Lista de professores titulares - concurso extraordinário 0 07/01 4.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares Despacho n.º 412/2009 Nomeação de professor em comissão de serviços 0 07/01 4.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros Despacho (Extracto) n.º 413/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente relativos ao ano lectivo de 2008-2009 0 07/01 4.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Zarco Despacho n.º 414/2009 Nomeação de professores titulares, com efeitos a 1 de Setembro de 2007 0 07/01 4.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Beja - Mário Beirão Aviso n.º 308/2009 Lista de professor titular 0 07/01 4.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Serverim de Faria Aviso n.º 309/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento 0 07/01 4.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Alberto Iria Aviso n.º 310/2009 Nomeação de professores titulares 0 07/01 4.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Alberto Iria Aviso n.º 311/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 0 07/01 4.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas Aviso n.º 312/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2008 0 07/01 4.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas Despacho n.º 415/2009 Nomeação de professor titular 0 07/01 4.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Montenegro Aviso (Extracto) n.º 313/2009 Lista de professores titulares 0 07/01 4.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professora Diamantina Negrão Despacho n.º 416/2009 Por despacho do presidente do conselho executivo foram homologados os contratos administrativos de serviço docente relativos ao ano escolar 2007-2008 dos docentes não pertencentes aos quadros, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro 0 07/01 4.ª link
004 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Inspecção-Geral Despacho (Extracto) n.º 417/2009 Nomeação, por transferência, da licenciada Maria Isabel Henriques da Conceição Negrão Sequeira Martins do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento para o quadro de pessoal da Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 0 07/01 4.ª link
004 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 418/2009 Colocação em situação de mobilidade especial, por opção voluntária, de Margarida da Glória Neves Silva 0 07/01 4.ª link
004 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 419/2009 Nomeação de sete assessores da carreira de técnico superior de arquivo 0 07/01 4.ª link
004 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Despacho (Extracto) n.º 420/2009 Reclassificação profissional de Miquelina Cabrito Nunes 0 07/01 4.ª link
004 Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja Anúncio n.º 42/2009 Citação de contra interessados no processo de acção administrativa especial de pretensão conexa com actos administrativos de n.º 269/07.0BEBJA 0 07/01 4.ª link
004 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 43/2009 Publicidade de declaração de insolvência no processo n.º 8079/08.0TBRG 0 07/01 4.ª link
004 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 44/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 3231/05.3TJCBR, em que é insolvente Minimercado Fonte Nova, Lda. 0 07/01 4.ª link
004 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Estarreja Anúncio n.º 45/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 995/08.6TBETR 0 07/01 4.ª link
004 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 46/2009 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 1509/08.3TBFLG - 1.º Juízo 0 07/01 4.ª link
004 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 47/2009 Insolvência n.º 3984/08.7TBGDM 0 07/01 4.ª link
004 Tribunal da Comarca de Gouveia Anúncio n.º 48/2009 Declaração de encerramento da insolvência do processo 38/07.7TBGVA, em que é insolvente DELISMAR - Indústrias de Madeiras, Lda. 0 07/01 4.ª link
004 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 49/2009 Nomeação de administrador judicial provisório na insolvência n.º 6519/08.8TBLRA 0 07/01 4.ª link
004 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 50/2009 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1392/08.9TYLSB 0 07/01 4.ª link
004 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 51/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1168/07.0TYLSB 0 07/01 4.ª link
004 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 52/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 5/08.3TYLSB 0 07/01 4.ª link
004 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 53/2009 Apresentação das contas pela administradora da insolvência no processo n.º 1154/06.8TBLSD-B 0 07/01 4.ª link
004 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 54/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1318/08.0TBLSD 0 07/01 4.ª link
004 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 55/2009 Sentença e citação de credores e demais interessados nos autos de insolvência n.º 7375/08.1TBMTS 0 07/01 4.ª link
004 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 56/2009 Declaração de insolvência de JACIMOLD - Industria de Moldes, Lda., nos autos de Insolvência pessoa colectiva (apresentação) n.º 2789/08.0TBOAZ, que corre termos no 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis 0 07/01 4.ª link
004 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 57/2009 Declaração de insolvência de Fernando Almeida Unipessoal, Lda., nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2548/08.8TBOAZ 0 07/01 4.ª link
004 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 58/2009 Prestação de contas no processo n.º 999/08.9TBOAZ-B 0 07/01 4.ª link
004 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 59/2009 Declaração de insolvência de pessoa colectiva e convocação de credores na insolvência n.º 1957/08.9TBPMNS - 1.º Juízo deste Tribunal 0 07/01 4.ª link
004 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 60/2009 Processo de insolvência n.º 91/08.6TBRMR 0 07/01 4.ª link
004 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 61/2009 Insolvência n.º 2848/08.9TJVNF 0 07/01 4.ª link
004 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 62/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 345/08.1TYVNG 0 07/01 4.ª link
004 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 63/2009 Assembleia para aprovação do plano de insolvência de BILUC - Artigos para o Lar, Lda., número de identificação fiscal 507105540 - processo n.º 456/08.3TYVNG 0 07/01 4.ª link
004 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 64/2009 Encerramento no processo de insolvência n.º 3216/08.8TBVIS 0 07/01 4.ª link
004 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 65/2009 Publicidade da sentença que decretou a insolvência n.º 3837/08.9TBVIS do 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu 0 07/01 4.ª link
004 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 421/2009 Prorrogação da Comissão de Serviço como Inspector Judicial do Dr. João José Martins de Sousa 0 07/01 4.ª link
004 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 422/2009 Aposentação/jubilação do juiz de direito Dr. Victor Manuel Cerdeira Cravo 0 07/01 4.ª link
004 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 63/2008 Protocolos celebrados no âmbito da prevenção e redução de danos do consumo de drogas 0 07/01 4.ª link
004 Escola Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 423/2009 Plano de estudos do mestrado em Pilotagem 0 07/01 4.ª link
004 Escola Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 424/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente de mestre na especialidade de Sistemas Electrónicos Marítimos na Escola Superior Náutica Infante D. Henrique 0 07/01 4.ª link
004 Escola Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 425/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente de mestre na especialidade de Gestão Portuária na Escola Superior Náutica Infante D. Henrique 0 07/01 4.ª link
004 Escola Náutica Infante D. Henrique Louvor n.º 5/2009 Louva a chefe de secção Ana Maria Gonçalves Luís Carreira 0 07/01 4.ª link
004 Turismo do Algarve Aviso n.º 314/2009 Nomeação definitiva de uma técnica profissional de turismo especialista principal- Célia Maria Martins Rocha Melo 0 07/01 4.ª link
004 Turismo do Algarve Aviso n.º 315/2009 Nomeação definitiva de uma técnica superior de 1.ª Classe - Paula Cristina da Silva e Cunha Negrita Fitas 0 07/01 4.ª link
004 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 4/2009 Contrato - leitora TP 60% - Ângela Maria Gallus - FCHS 0 07/01 4.ª link
004 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 426/2009 Doutor José Pedro Quitalo Marvão - celebração de contrato 0 07/01 4.ª link
004 Universidade de Aveiro Edital n.º 15/2009 Concurso documental para preenchimento de um lugar de professor catedrático do Grupo/Subgrupo 8 - Biologia, do quadro de professores da Universidade de Aveiro 0 07/01 4.ª link
004 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 427/2009 Reclassificação da licenciada Dulce Maria da Cruz Gomes dos Santos como técnica superior de 2.ª classe 0 07/01 4.ª link
004 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 428/2009 Reclassificação de Maria de Lurdes Reis Ruana como assistente administrativo 0 07/01 4.ª link
004 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 429/2009 Nomeação da licenciada Maria Fernanda da Conceição Santos Azevedo como assessora principal 0 07/01 4.ª link
004 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 430/2009 Rescisão do contrato administrativo de provimento da Doutora Ana Catarina Rocha Mendes Fernando, como professora auxiliar 0 07/01 4.ª link
004 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 431/2009 Contratação da licenciada Sílvia Margarida Breda Dias como técnica superior em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado da Faculdade de Direito 0 07/01 4.ª link
004 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 432/2009 Contratação da licenciada Isabel Margarida Félix Lemos como técnica superior em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado da Faculdade de Direito 0 07/01 4.ª link
004 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 433/2009 Contratação da Licenciada Olga Sofia de Carvalho Seguro Canas Giampietro como Técnica Superior em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado da Faculdade de Direito 0 07/01 4.ª link
004 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 434/2009 Contratação da licenciada Isabel Maria Pinto Coelho como técnica superior, em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado da Estrutura Central 0 07/01 4.ª link
004 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 435/2009 Contratação da Licenciada Maria de La Salete Lopes Carneiro, como Técnica Superior em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado da Faculdade de Direito 0 07/01 4.ª link
004 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 436/2009 Contratação de Vera Lúcia dos Santos Almeida, como técnica em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado da Faculdade de Direito 0 07/01 4.ª link
004 Universidade de Coimbra Rectificação n.º 23/2009 Rectificação do despacho n.º 32 064/2008 0 07/01 4.ª link
004 Universidade de Coimbra Rectificação n.º 24/2009 Rectificação do despacho n.º 32 066/2008 0 07/01 4.ª link
004 Universidade de Coimbra Rectificação n.º 25/2009 Rectificação do despacho n.º 32 069/2008 0 07/01 4.ª link
004 Universidade de Coimbra Rectificação n.º 26/2009 Rectificação do despacho n.º 32 065/2008 0 07/01 4.ª link
004 Universidade de Coimbra Rectificação n.º 27/2009 Rectifica o despacho n.º 32070/2008 - onde se lê «da Estrutura Central» deve ler-se «da Faculdade de Letras» 0 07/01 4.ª link
004 Universidade de Coimbra Rectificação n.º 28/2009 Rectifica o despacho n.º 32352/2008 - onde se lê «Patrícia Pereira» deve ler-se «Patrícia Araújo Pereira» 0 07/01 4.ª link
004 Universidade de Coimbra Rectificação n.º 29/2009 Rectifica o despacho n.º 32067/2008 - onde se lê «da Estrutura Central» deve ler-se «da Faculdade de Letras» 0 07/01 4.ª link
004 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 437/2009 Delegação de competências 0 07/01 4.ª link
004 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 438/2009 Renovação do contrato entre esta Faculdade e o licenciado Ricardo João Andrade Amaro 0 07/01 4.ª link
004 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Louvor n.º 6/2009 Louvor a Maria Isilda Correia Henriques Ferreira 0 07/01 4.ª link
004 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 439/2009 Publicação do concurso de técnica superior de 1.ª classe 0 07/01 4.ª link
004 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 440/2009 Concurso de técnico diagnóstico de 1.ª classe 0 07/01 4.ª link
004 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 16/2009 Abertura de concurso documental para provimento de um lugar de professor catedrático no grupo disciplinar de Engenharia e Tecnologia Mecânica, da Escola de Engenharia da Universidade do Minho 0 07/01 4.ª link
004 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 17/2009 Abertura de concurso para provimento de um lugar de professor catedrático no grupo de disciplinas de Arquitectura de Sistemas Computacionais da Secção de Informática da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade 0 07/01 4.ª link
004 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 441/2009 Equiparações a bolseiro concedidas 0 07/01 4.ª link
004 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 442/2009 Contratação como assistente convidada a 30 % da mestre Renata Sofia da Cunha Oliveira Barros 0 07/01 4.ª link
004 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Deliberação (Extracto) n.º 24/2009 Contratação do engenheiro Fernando Abs da Cruz Souza Pinto, como professor catedrático convidado, sem vencimento 0 07/01 4.ª link
004 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 443/2009 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado de Nuno António Soares Guerra 0 07/01 4.ª link
004 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 444/2009 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado de Daniel Filipe de Azeredo Silva 0 07/01 4.ª link
004 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 445/2009 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado de Pedro Lopes Ribeiro 0 07/01 4.ª link
004 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 446/2009 Nomeação de Helena Ramos 0 07/01 4.ª link
004 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 447/2009 Rescisão do contrato da assistente convidada a 100% doutora Paula Cristina de Azevedo Gomes Pinto 0 07/01 4.ª link
004 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 448/2009 Nomeação como professora auxiliar da Doutora Maria Alexandra de Araújo Guedes Pinto 0 07/01 4.ª link
004 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 449/2009 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado de Miguel Ângelo Guimarães Simões 0 07/01 4.ª link
004 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 450/2009 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado de Jorge Martinho de Jesus Lopes 0 07/01 4.ª link
004 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 451/2009 Termo de aceitação como chefe de secção de Helena Cristina Teixeira Martins 0 07/01 4.ª link
004 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 452/2009 Contrato administrativo de provimento como professora auxiliar da Doutora Argentina Maria Leite, com efeitos a partir de 11 de Novembro de 2008 0 07/01 4.ª link
004 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 453/2009 Contrato de trabalho docente com o mestre Paulo Sérgio Diogo Manuel 0 07/01 4.ª link
004 Instituto Politécnico de Leiria Deliberação n.º 25/2009 Subdelegação de competências do conselho directivo da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 0 07/01 4.ª link
004 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 454/2009 Delegação e subdelegação de competências da directora da Escola Superior de Artes e Design do Instituto Politécnico de Leiria 0 07/01 4.ª link
004 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 455/2009 Provimento de Joaquim Filipe Peixoto dos Santos como equiparado a assistente a partir de 1 de Dezembro de 2007 0 07/01 4.ª link
004 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 456/2009 Provimento de Paulo Manuel Madureira Salgado Rodrigues como equiparado a assistente, a tempo parcial, a partir de 1 de Março de 2008 0 07/01 4.ª link
004 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 457/2009 Reclassificação de Bruno Rafael da Costa Rodrigues como técnico de informática, grau 1, nível 1 0 07/01 4.ª link
004 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 18/2009 Concurso de provas públicas para provimento de uma vaga de professor-coordenador do quadro da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto, na área científica de Motricidade Humana, especialidade de Análise do Ensino das Actividades Físicas e Desportivas 0 07/01 4.ª link
004 Instituto Politécnico do Porto Edital (Extracto) n.º 19/2009 Concurso documental para provimento de uma vaga de professor-adjunto do quadro da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto, na área científica de História, Geografia e Antropologia, especialidade de História - História da Educação e Ensino da História 0 07/01 4.ª link
004 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Deliberação n.º 26/2009 Delegação de competências do conselho administrativo do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 07/01 4.ª link
004 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 458/2009 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento do docente Vítor Manuel Rodrigues Viegas da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 07/01 4.ª link
004 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Unidade de Saúde de Ilha do Pico Deliberação n.º 1/2009/A Nomeação da Comissão de Avaliação Curricular para a progressão a assistente graduado (área de medicina geral e familiar), do Quadro Regional de Ilha do Pico, afecto à Unidade de Saúde de Ilha do Pico 0 07/01 4.ª link
004 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Instituto da Administração da Saúde e Assuntos Sociais, I. P. - RAM Aviso n.º 1/2009/M Lista de classificação final dos candidatos a concurso interno geral de âmbito regional para o provimento de duas vagas na categoria de chefe de serviço, da carreira médica de saúde pública, do Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM 0 07/01 4.ª link
004 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 2/2009/A Dedicação exclusiva - Ana Teresa Ferreira Raposo 0 07/01 4.ª link
004 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 3/2009/A Nomeação de Maria da Graça Raposo Rebelo Cabral Oliveira 0 07/01 4.ª link
004 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 4/2009/A Nomeação - Teresa Rosário Pereira Reis 0 07/01 4.ª link
004 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 5/2009/A Nomeação de Pedro Franco Paiva Mendonça 0 07/01 4.ª link
004 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 6/2009/A Nomeação de Marta Catarina Câmara Medeiros 0 07/01 4.ª link
004 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 7/2009/A Nomeação de João Manuel Coelho Furtado 0 07/01 4.ª link
004 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 8/2009/A Nomeação - Ana Luísa de Freitas Silva Meireles Monteiro 0 07/01 4.ª link
004 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 9/2009/A Nomeação - Anabela Gomes Gonçalo 0 07/01 4.ª link
004 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 10/2009/A Nomeação de Filipa Gomes Penedo 0 07/01 4.ª link
004 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 11/2009/A Nomeação de Mariana Pereira Machado 0 07/01 4.ª link
004 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 12/2009/A Nomeação de Marília Maria Vieira da Silva Mendes 0 07/01 4.ª link
004 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 13/2009/A Nomeação de Estrela da Graça Gomes de Almeida Ferreira 0 07/01 4.ª link
004 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 14/2009/A Nomeação de Lisa Maria Freitas Machado Toste 0 07/01 4.ª link
004 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 27/2009 Licença sem vencimento de longa duração da enfermeira graduada Íris Marisa Pereira Teixeira 0 07/01 4.ª link
004 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 316/2009 Publicação da avaliação final do internato médico: Época Janeiro/Fevereiro/08 e Época Junho/Julho/08 0 07/01 4.ª link
004 Grande Área Metropolitana do Porto Aviso (Extracto) n.º 317/2009 Reclassificação para técnica superior de 2.ª classe de Helena Mafalda Santos Madeira da Silva Nogueira 0 07/01 4.ª link
004 Grande Área Metropolitana do Porto Aviso (Extracto) n.º 318/2009 Rescisão de contratos de trabalho a termo resolutivo certo celebrados com Patrícia Alexandra Brito Machado Correia e Oksana Leonidovna Xilai 0 07/01 4.ª link
004 Grande Área Metropolitana do Porto Aviso (Extracto) n.º 319/2009 Contratos de trabalho por tempo indeterminado com Patrícia Alexandra Brito Machado Correia e Oksana Leonidovna Xilai 0 07/01 4.ª link
004 Associação de Municípios do Enxoé Aviso (Extracto) n.º 320/2009 Dispensa de estágio para ingresso na carreira de técnica superior de 2.ª classe Ângela Maria Sabala Valadas 0 07/01 4.ª link
004 Associação de Municípios da Terra Fria do Nordeste Transmontano Aviso (Extracto) n.º 321/2009 Contratação de pessoal a termo resolutivo certo 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso n.º 322/2009 Nomeação de António Carlos Tenreiro Ferreira, Sónia Marisa Lopes Simões Pacheco, Ana Maria Mestre Dias Lopes, Maria de Lurdes Almeida Coelho Lopes e Maria Helena Ferreira de Andrade Sena, para auxiliares de serviços gerais 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 323/2009 Conversão da nomeação em regime de comissão de serviço extraordinária em definitiva, do técnico superior de 2.ª classe - engenheiro civil, Zélio Pires Rodrigues Neto 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 324/2009 Reclassificação profissional de Rosária Maria Gregório Castelo, para a carreira de engenheiro geógrafo, categoria de engenheiro geógrafo 2.ª classe 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 325/2009 Nomeação de Carlos Manuel Henriques Santos para o lugar da carreira de técnico de informática, grau 2, nível 1, e Paulo Jorge Alcobia das Neves para o lugar da carreira técnica, categoria de 1.ª classe - área de engenharia civil 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 326/2009 Reclassificação profissional de Mónica Salomé Jorge Cardoso na categoria de técnico-profissional especialista 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 327/2009 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da categoria de principal, da carreira de história, do grupo de pessoal técnico superior 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Arraiolos Aviso n.º 328/2009 Transferência para a Câmara Municipal de Arraiolos do auxiliar de serviços gerais Sérgio Paulo Espadinha Damásio 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Arraiolos Aviso n.º 329/2009 Renovação da comissão de serviço de titular de cargo de direcção intermédia 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Arronches Aviso (Extracto) n.º 330/2009 Reclassificação profissional do funcionário Manuel Emílio Moitas de Jesus 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 331/2009 Reclassificação profissional de Fernanda Maria de Oliveira Franco Lopes Silva para o lugar de técnico superior de 2.ª classe na área de assessoria aos órgãos de administração 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Boticas Aviso n.º 332/2009 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo de um técnico superior de 2.ª classe - jurista 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Boticas Aviso n.º 333/2009 Requisição de José Albano Pereira Lopes - desenhador principal do quadro de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 334/2009 Aviso de nomeação de um técnico profissional principal aferidor de pesos e medidas, Paulo Jorge Gomes dos Santos 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 335/2009 Aviso de nomeação de um pintor principal, José Lopes de Araujo 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 336/2009 Nomeação de um engenheiro mecânico de 1.ª classe - Luís Filipe Pires Carvalho 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 337/2009 Nomeação de um engenheiro electrotécnico de 1.ª classe - Luís Filipe Verdelho Paula 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 338/2009 Anulação do aviso n.º 28 560/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 28 de Novembro de 2008 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 339/2009 Renovação de contrato a termo resolutivo certo da auxiliar de acção educativa Ernestina Amélia Sampaio Magalhães Pinto 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso n.º 340/2009 Nomeação de João Manuel Videira Caldeira como técnico-profissional especialista principal (Piscinas) 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso n.º 341/2009 Nomeação de Paula Cristina Panasco Patacas como assistente administrativo principal 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso n.º 342/2009 Nomeação de José Manuel Maroco Branco Ramiro de Carvalho como técnico superior de 1.ª classe (Organização e Gestão), precedendo concurso interno de acesso limitado 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso n.º 343/2009 Nomeação de Ana Maria Garcia Grácio Mourato Nabo, como chefe de secção (área de contabilidade) 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso n.º 344/2009 Nomeação de Fernando Telmo Lourinho Janeco como fiscal municipal principal, precedendo concurso interno de acesso geral 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 345/2009 Nomeação de Dulce Maria da Silva Ferreira como assistente administrativa 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Elvas Aviso n.º 346/2009 Alteração do Regulamento do Cartão da Idade de Ouro da Câmara Municipal de Elvas 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Esposende Aviso (Extracto) n.º 347/2009 Nomeação de Eduardo Manuel Venda Soares Pereira como operário principal, da carreira de operário altamente qualificado soldador, na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 348/2009 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com José Martins Amaro 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 349/2009 Nomeação de Homero Henrique Agostinho Flor na categoria de técnico superior principal, da carreira de história 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 350/2009 Nomeação de Carlos José Delfino Barbeiro e de Elisa Augusta Larangeiro Afonso na categoria de técnicos de 1.ª classe, da carreira de engenheiro técnico civil 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 351/2009 Destacamentos dos funcionários Luís Manuel Marques Guerreiro e Sandra Isabel Silvestre Ramos para a empresa Mercado Municipal, S. A. 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 352/2009 Nomeação definitiva de vários funcionários na sequência de reclassificação profissional 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 353/2009 Nomeações definitivas de vários funcionários na sequência de reclassificação profissional 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 354/2009 Nomeações de vários funcionários na sequência de concursos internos de acesso limitado 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 355/2009 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Elisabete Mateus Ivo para o lugar de técnico superior de 2.ª classe 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 356/2009 Aviso referente à reclassificação do cantoneiro de limpeza, Álvaro Manuel Nabais Gonçalves, na categoria de operário principal, pedreiro 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 357/2009 Nomeação de Maria Manuela Vieira Oliveira para Chefe da Divisão de Parques e Espaços Verdes em regime de substituição 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 358/2009 Nomeação de Marta Silva Teves para engenheira das ciências agrárias de 2.ª classe 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 359/2009 Nomeação de Cláudia Catarina Sousa Almeida em técnico superior de gestão de recursos humanos de 1.ª classe 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 360/2009 Nomeação de Diana Isabel Portela Gonçalves de Paz Sequeira, como técnica superior principal (Arquitecto) 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 361/2009 Abertura de concursos internos de acesso geral para pedreiro principal, carpinteiro de toscos e cofragens principal, mecânico principal e topógrafo especialista principal 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 362/2009 Nomeação de Pedro Miguel Moreira Alves, assistente administrativo 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 363/2009 Nomeação de Maria da Assunção do Espírito Santo Rodrigues, Sandra Margarida Pereira Marques Lopes dos Santos, Maria da Conceição Caseiro Xavier Fernandes e Maria Eduarda Espinheira Martins para os lugares de assistente administrativo principal 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Machico Aviso n.º 364/2009 Reclassificação profissional da funcionária Maria de Fátima Gomes Perestrelo na categoria de técnico superior de 2.ª classe - gestão 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 365/2009 Concessão de licença sem vencimento por um ano ao técnico profissional de 1.ª classe, construção civil, António Fernando Pinto do Amaral 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 366/2009 Concessão de licença sem vencimento por um ano ao técnico profissional de 1.ª classe, construção civil, Rogério Almeida Correia Lopes 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 367/2009 Exoneração de Hermínio Gaspar Monteiro das funções de adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal do presidente da Câmara 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Manteigas Aviso n.º 368/2009 Nomeação dos funcionários António Freire Alexandre e António Almeida Leitão, como pedreiro principal 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Manteigas Aviso n.º 369/2009 Reclassificações profissionais dos funcionários João Lucas Ramos e João Duarte Vicente Sabugueiro 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 370/2009 Reclassificação de vários funcionários 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 371/2009 Nomeação de Joaquim José do Couto Pinto Sousa Rocha como técnico superior assessor principal 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 372/2009 Nomeação de Ana Paula Azevedo Ferreira na categoria de técnica-adjunta especialista de arquivo, do grupo de pessoal técnico-profissional, sem dependência de concurso (por transferência) 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 373/2009 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Sara Raquel Vidal Marques, com vista à sua reclassificação profissional 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 374/2009 Alteração ao alvará de loteamento n.º 67/S/86, sito na Rua da Alegria, freguesia de Sarilhos Grandes - processo n.º I-38/07 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 375/2009 Reclassificação em comissão de serviço extraordinária, António Patinhas 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Mourão Aviso n.º 376/2009 Celebração de oito contratos de trabalho por tempo indeterminado com a categoria de auxiliar de acção educativa, nível i 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Mourão Aviso n.º 377/2009 Celebração de 10 contratos de trabalho por tempo indeterminado com a categoria de auxiliar de serviços gerais 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 378/2009 Torna-se público a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com um Técnico Superior de Engenharia Civil de 2.ª classe 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 379/2009 Transferência da funcionária Isabel Maria Gonçalves Pinheiro 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 380/2009 Nomeação definitiva de Rita Luísa da Silva Meira Jesus 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 381/2009 Nomeações diversas 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 382/2009 Nomeada como chefe da secção de Teresa Maria Pereira Alves 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 383/2009 Nomeação de José Manuel Pinto Conceição para a categoria de Fiscal Municipal Especialista 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 384/2009 Nomeação do funcionário Augusto José da Costa Couto para a categoria de arquitecto paisagista assessor principal 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 385/2009 Nomeação da funcionária Graça Maria da Costa Coutinho para a categoria de arquitecto principal 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 386/2009 Nomeação da funcionária Luísa Maria Figueira Santos Gonçalves Ribeiro para a categoria de técnico profissional (gestão do ambiente e saúde pública) principal 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 387/2009 Nomeação de António Alberto Figueiredo Bernardo, Carlos Alberto Rodrigues Araújo e José Manuel Pires Vilaças para a categoria de graduado-coordenador da polícia municipal 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 388/2009 Nomeação dos funcionários António Manuel Rodrigues Barroso e Pedro Miguel Machado Martins Gomes para a categoria de técnico de informática do grau 3, nível 1 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 389/2009 Nomeação da funcionária Ana Paula dos Santos Velez Trindade e outros para a categoria de assistente administrativo especialista 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 390/2009 Nomeação de Luís Filipe Castanheira Afonso e Susana Isabel Cruz Bentes Sá Rebelo para a categoria de técnico superior (sociologia e antropologia) principal 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso n.º 391/2009 Contratação, por tempo indeterminado, de 4 técnicos superiores de 2.ª classe e de 15 auxiliares de serviços gerais 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 392/2009 Transferência de Eugénia Oliveira Lopes, técnica superior de 1.ª classe - Engenharia Geográfica, para este município 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 393/2009 Manutenção de várias comissões de serviço 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Ourique Aviso n.º 394/2009 Reclassificações Profissionais - José Jacinto de Almeida e de José Manuel Ramos Neto Calisto 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Paredes Edital n.º 20/2009 Alteração ao Plano de Urbanização da Cidade de Paredes - objectivos, período de elaboração e de participação preventiva 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 395/2009 Nomeação de José António Couto Soares no lugar de encarregado de pessoal operário 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Peniche Despacho n.º 459/2009 Nomeação, em comissão de serviço, de José António Carriço Lopez Rodrigues, comandante operacional municipal, com a categoria de técnico superior de 2.ª classe 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso (Extracto) n.º 396/2009 Nomeação das candidatas Maria da Conceição Aguiar Vaz Monteiro e Maria Raquel Monteiro Teixeira Ferreiro 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 397/2009 Nomeação definitiva por reclassificação de Margarida Fátima Pacheco Garcia de Almeida Costa como auxiliar de acção educativa, nível 1 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 398/2009 Promoção de vários funcionários 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Sabrosa Aviso n.º 399/2009 Aviso de nomeação de Maria Manuela Pontes Miguel Rocha, como técnico superior generalista de 1.ª classe (pessoal técnico superior) 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Sabrosa Aviso n.º 400/2009 Aviso de reclassificações profissionais de vários funcionários para diversas carreiras 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 401/2009 Aviso de reclassificação profissional para a categoria de motorista de transportes colectivos 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 402/2009 Aviso de reclassificação profissional do funcionário, Vitor Manuel de Oliveira Gomes, para a categoria de operário altamente qualificado, montador electricista 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Santa Cruz Regulamento n.º 4/2009 Proposta de Regulamento do Sistema de Drenagem de Águas Residuais e Pluviais do Município de Santa Cruz 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Santana Aviso n.º 403/2009 Concursos internos de acesso geral - nomeação dos seguintes funcionários nas categorias que se indicam: Sérgio Luís Ferreira Andrade - técnico superior principal - sociólogo; Márcio José Pereira da Silva - técnico superior de 1.ª classe - gestor, e Duarte Nuno da Silva Martins - técnico profissional principal - área do ambiente 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 404/2009 Concurso interno de acesso geral para um lugar de arquitecto principal, do grupo de pessoal técnico superior 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 405/2009 Concurso externo de ingresso para provimento de 1 lugar de chefe dos serviços de limpeza, do grupo de pessoal de chefia 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 406/2009 Reclassificação profissional de Hernâni José Conceição Silva para a categoria de assistente administrativo 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 407/2009 Reclassificação profissional do funcionário João Pedro Rodrigues Beito para a categoria de especialista de informática, grau I, nível 2 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 408/2009 Nomeação por direito de acesso na carreira de Fernando José Reis Afonso Albuquerque e João Pedro Oliveira Marques Mouro, no cargo de assessor principal, da carreira de engenheiro civil 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 409/2009 Nomeação definitiva de Carlos Alberto da Rocha Cardão e António Francisco Batista, para o cargo de asfaltador principal e Maria Odete de Sousa Pissarra, para o cargo de assessora da carreira de técnico superior 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 410/2009 Alteração ao loteamento Urbanização da Pedreira - alvará n.º 2/2006, de 1 de Março 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 411/2009 Nomeação em comissão de serviço Bruno Filipe Ventura Santos para exercer funções de adjunto no gabinete pessoal ao Presidente da Câmara 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 412/2009 Nomeação de Paulo Miguel Lopes Fernandes Venâncio, por ter ficado aprovado no concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico profissional de construção civil principal 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 413/2009 Nomeação de Maria Pimenta Enes, aprovada no concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de operário principal - jardineiro 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 414/2009 Nomeação de Maria Manuel de Jesus Gomes dos Santos, por ter ficado aprovada no concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico profissional de turismo especialista 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 415/2009 Nomeação de Carlos Manuel dos Santos Vieira Borges e Paulo Henrique Ribeiro Rögnes Perez para o lugar de arquitecto assessor principal 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 416/2009 Nomeação de Duarte Jorge de Jesus Cardoso, Maria José Pereira Páscoa de Albuquerque, Marta Margarida Esequiel Polido Veríssimo, Sandra Helena Gaspar Marques Cachão, Teresa Maria Feliz Maltez, por terem ficado aprovados no concurso interno de acesso geral para provimento de cinco lugares de assistente administrativo especialista 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 417/2009 Nomeação de Ana Mafalda Marques Frade, por ter ficado aprovada no concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de engenheiro civil principal 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 418/2009 Nomeação de Carlos Manuel da Silva Casimiro e Ricardo Nuno da Conceição Costa Barateiro, por terem ficado aprovados no concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de operário principal (pedreiro) 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 419/2009 Nomeação de Luís Carlos Gomes Couto por ter ficado aprovado no concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de operário principal (canalizador) 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 420/2009 Nomeação de João Carlos Lança Gonçalves por ter ficado aprovado no concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de operário principal (electricista) 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 421/2009 Nomeação de Filipe José Machado Pires por ter ficado aprovado no concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de engenheiro civil de 1.ª classe 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 422/2009 Nomeação de Cristina Rosa Costa da Conceição por ter ficado aprovada no concurso interno de acesso para provimento de um lugar de técnico superior de turismo de 1.ª classe 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 423/2009 Nomeações definitivas por reclassificação e após comissão de serviço extraordinária 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 424/2009 Nomeação de Pedro Miguel Carvalho Santos Trovão Pintão por ter ficado aprovado no concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de arquitecto assessor 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 425/2009 Nomeação de Ana Cristina Lopes Romeiro por ter ficado aprovada no concurso interno de acesso para provimento de um lugar de engenheiro do ambiente de 1.ª classe 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Sesimbra Rectificação n.º 30/2009 Rectifica o aviso n.º 29009/2008, de 5 de Dezembro de 2008 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Silves Aviso (Extracto) n.º 426/2009 Alteração ao alvará de loteamento n.º 5/02, sito em Gateiras, freguesia de Tunes 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Silves Aviso (Extracto) n.º 427/2009 Pedido de licenciamento de operação de loteamento a levar a efeito no sítio da Vila Fria, por EUROGOLFE, S. A. 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 428/2009 Procedimento interno de selecção para mudança de nível 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 429/2009 Procedimento interno de selecção para mudança de nível 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 430/2009 Alterações ao Regulamento Orgânico desta Câmara Municipal 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 431/2009 Nomeação de Maria José Ferreira Abranches de Figueiredo na categoria de técnica de turismo especialista 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 432/2009 Nomeação de Carlos Manuel Anacleto da Anunciação na categoria de assistente de arqueólogo principal 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso (Extracto) n.º 433/2009 Aviso de nomeação relativo a três concursos internos de acesso geral e um concurso externo 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 434/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sónia Pereira Alpoim, para técnico superior de 2.ª classe - Direito 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Viana do Castelo Edital n.º 21/2009 Aditamento ao Edital n.º 1255/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de Dezembro de 2008, relativo ao mapa indicativo das parcelas a expropriar, necessárias à obra de "Passagem Inferior à Linha do MInho, Lugar de S. Sebastião - Areosa" 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso n.º 435/2009 Referente à reclassificação de um funcionário, Ricardo Jorge Ferreira Maia Ramos 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso n.º 436/2009 Reclassificação profissional da funcionária Manuela Fernanda Alves Cabral Pinho 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Vila do Conde Rectificação n.º 31/2009 Rectifica o aviso n.º 29137/2008 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Vila do Conde Regulamento n.º 5/2009 Aditamento à postura de trânsito de Vila do Conde 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 437/2009 Nomeação no lugar de operário altamente qualificado principal - operador de estações elevatórias dos candidatos aprovados em concurso Ana Paula da Campos Rodrigues, António Américo Trincheta e António José Rodrigues 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Vila do Porto Edital n.º 22/2009 Taxa municipal de direitos de passagem a aplicar em 2009 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 438/2009 Nomeação de Ana Piloto da Costa Figueiredo e Cunha e Maria Fernanda Figueira Lopes Figueiredo - técnicas de informática do grau 2 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 439/2009 Nomeação de Cristina Costa Correia, técnica superior de 1.ª classe 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 440/2009 Nomeação de Luís Alberto Portela Seabra, assessor 0 07/01 4.ª link
004 Junta de Freguesia de Alcanena Aviso n.º 441/2009 Reclassificação profissional de Jorge Manuel Soares Paiva 0 07/01 4.ª link
004 Junta de Freguesia de Benfica Aviso n.º 442/2009 Reclassificação de Clotilde Dias 0 07/01 4.ª link
004 Junta de Freguesia de Carregueira Aviso n.º 443/2009 Contrato por tempo indeterminado com Cláudia Cristina Carlos Costa 0 07/01 4.ª link
004 Junta de Freguesia de Colos Aviso n.º 444/2009 Contratos de trabalho por tempo indeterminado para os trabalhadores João Manuel Nobre de Matos, José Guerreiro Martins Delgado e Maria Elvira da Silva Jacinto Rosa 0 07/01 4.ª link
004 Junta de Freguesia de Corval Aviso n.º 445/2009 Reclassificações profissionais 0 07/01 4.ª link
004 Junta de Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra Regulamento n.º 6/2009 Regulamento para a Concessão de Apoio a Entidades e Organismos que Prossigam na Freguesia Fins de Interesse Público 0 07/01 4.ª link
004 Junta de Freguesia de Malpica do Tejo Aviso (Extracto) n.º 446/2009 Determina a celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Carlos Manuel Marques dos Reis 0 07/01 4.ª link
004 Junta de Freguesia de Malpica do Tejo Aviso (Extracto) n.º 447/2009 Determina a celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com António Barreto 0 07/01 4.ª link
004 Junta de Freguesia de Marateca Aviso n.º 448/2009 Nomeação da funcionária Maria Manuela da Silva Gueifão Perdiz Machado 0 07/01 4.ª link
004 Junta de Freguesia de Marateca Aviso n.º 449/2009 Nomeação de funcionário Hermenegildo Rosa Semião 0 07/01 4.ª link
004 Junta de Freguesia de Peroguarda Aviso n.º 450/2009 Reclassificação profissional das funcionárias Maria Manuela Grade Baião e Maria José Capelo Descalço Caturra 0 07/01 4.ª link
004 Junta de Freguesia de São Sebastião Mapa n.º 1/2009 Mapa de pessoal único - artigo 5.º RVCR (Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro) 0 07/01 4.ª link
004 Serviços Municipalizados de Aveiro Aviso n.º 451/2009 Nomeação na categoria de pedreiro principal 0 07/01 4.ª link
004 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 452/2009 Nomeações dos funcionários João Francisco Furtado Oliveira, Nelson Botelho Raposo e José Gabriel Medeiros Raposo nos lugares de canalizadores principais 0 07/01 4.ª link
004 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 453/2009 Nomeação definitiva - João Pedro Lemos Figueiredo 0 07/01 4.ª link
004 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 454/2009 Nomeação definitiva - Carlos de Jesus de Matos 0 07/01 4.ª link
004 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 455/2009 Nomeações definitivas na categoria de operário qualificado principal (canalizador) - vários trabalhadores 0 07/01 4.ª link
004 Ministério da Administração Interna Aviso n.º 456/2009 Abertura do procedimento concursal para provimento do cargo de secretário do Governo Civil de Aveiro (cargo de direcção intermédia do 1.º grau) 0 07/01 4.ª link
004 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 457/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de director de serviços de Planeamento e Desenvolvimento Estratégico 0 07/01 4.ª link
004 Câmara Municipal da Horta Aviso n.º 458/2009 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe de divisão Administrativa e Financeira da Câmara Municipal da Horta, cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 07/01 4.ª link
004 Município de Vila Nova de Gaia Aviso de prorrogação de prazo n.º 7/2009 Requalificação do Litoral da Madalena 0 07/01 4.ª CP
004 REFER - Rede Ferroviária Nacional. E.P.E Declaração de rectificação de anúncio n.º 4/2009 Linha do Douro - Intervenção Geotécnica UON 2008: Marco-Aregos - Pk 63+575 a 74+150 - Estabilização de Talude - Pk 115+340-115+383 e Pk 155+900 0 07/01 4.ª CP
004 REFER - Rede Ferroviária Nacional. E.P.E Declaração de rectificação de anúncio n.º 5/2009 Linha do Norte - Subtroço 3.3 (Ovar/Gaia) - Construção de uma Passagem Superior Rodoviária ao Km 304+681 0 07/01 4.ª CP
004 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 8/2009 Prestação de serviços de transporte de lixiviado do Aterro Sanitário de Ermesinde para tratamento em ETAR 0 07/01 4.ª CP
004 CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 6/2009 Concurso Público n.º 01/10000108/2009 - Medicamentos Anti Viricos 94/2009 Medicamentos Anti-Neoplásicos 0 07/01 4.ª CP
004 Centro Hospitalar de Coimbbra E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 7/2009 Concurso Publico nº. 01/10000094/2009 - Medicamentos Anti Neoplasicos e Imunomoduladores 0 07/01 4.ª CP
004 CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 8/2009 Concurso Publico nº. 01/10000124/2009 - Medicamentos usados em Oftalmologia 0 07/01 4.ª CP
004 CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 9/2009 Concurso Publico nº. 01/10000096/2009 - Medicamentos Anti Bacterianos 0 07/01 4.ª CP
004 Centro Hospiatlar de Coimbra E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 10/2009 Concurso Publico nº. 01/10000107/2009 - Medicamentos Sistema Nervoso Central 0 07/01 4.ª CP
004 CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 9/2009 Concurso Publico nº. 01/10000145/2009 - Derivados do Plasma 0 07/01 4.ª CP
004 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso de prorrogação de prazo n.º 8/2009 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA DE RSU'S INDIFERENCIADOS EM CONTENTORES ENTERRADOS E SEMI ENTERRADOS E LAVAGEM DO EQUIPAMENTO 0 07/01 4.ª CP
004 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso de prorrogação de prazo n.º 9/2009 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO LUGAR DE CAXINAS, VILA DO CONDE, ZONA NASCENTE DA PARTE SUL DA MARGINAL DA PRAIA E MARGINAL DA PRAIA 0 07/01 4.ª CP
004 Município de Valença Aviso de prorrogação de prazo n.º 10/2009 REQUALIFICAÇÃO URBANA DA AVENIDA DE SÃO TEOTÓNIO E TROÇOS ADJACENTES DA AVENIDA DO COLÉGIO PORTUGUÊS 0 07/01 4.ª CP
004 Câmara Municipal de Mesão Frio - CMMF Anúncio de procedimento n.º 10/2009 PARCERIA PÚBLICO- PRIVADA, PARA CONSTITUIÇÃO DE UMA SOCIEDADE DE CAPITAIS MINORITARIAMENTE PÚBLICOS 0 07/01 4.ª CP
004 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Samora Correia Anúncio de Concurso n.º 12/2009 0 0 07/01 4.ª CP