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Diário da República 41/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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041 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 5/2009 Torna público terem sido emitidas notas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República da Polónia e pela Embaixada da República Portuguesa em Varsóvia, respectivamente em 22 de Julho de 2008 e 15 de Janeiro de 2009, tendo a última notificação escrita sido recebida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República da Polónia em 19 de Janeiro de 2009, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a República da Polónia sobre a Protecção Mútua de Informação Classificada, assinado em Lisboa em 2 de Agosto de 2007 001 27/02 6.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 50/2009 Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de Agosto, que aprova o sistema retributivo aplicável aos militares dos quadros permanentes (QP) e em regime de contrato (RC) das Forças Armadas 001 27/02 6.ª link
041 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 227/2009 Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Protecção e Desenvolvimento da Fauna e da Flora Aquática, do eixo prioritário n.º 3 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR) 001 27/02 6.ª link
041 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 228/2009 Extingue a zona de caça associativa da Ferradura e outras, na parte respeitante aos prédios rústicos que passam a integrar a zona de caça turística da Herdade do Pé da Serra (processo n.º 393-AFN), e concessiona, pelo período de seis anos, à Outeiro da Vila, Casas do Campo, Turismo Rural, Lda., a zona de caça turística da Herdade do Pé da Serra, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Verde de Ficalho, município de Serpa (processo n.º 5136-AFN) 001 27/02 6.ª link
041 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 229/2009 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Riba Torto, bem como a transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Trevões, Valongo dos Azeites e Paredes da Beira, município de São João da Pesqueira (processo n.º 3185-AFN) 001 27/02 6.ª link
041 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 230/2009 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal da Carreira, bem como a transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Carreira, município de Leiria (processo n.º 3370-AFN) 001 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação Decreto-Lei n.º 51/2009 Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, que reviu o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, e que revogou o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro 001 27/02 6.ª link
041 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 16-B/2009 Rectifica o Decreto-Lei n.º 247-C/2008, de 30 de Dezembro, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 294/97, de 24 de Outubro, que revê o contrato de concessão da BRISA - Auto-Estradas de Portugal, S. A., publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 251, 2.º suplemento, de 30 de Dezembro de 2008 001 27/02 6.ª 041S
041 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 16-C/2009 Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 198-B/2008, de 31 de Dezembro, que aprova a minuta do contrato de concessão de construção, conservação e exploração de auto-estradas a celebrar entre o Estado e a BRISA - Auto-Estradas de Portugal, S. A., na sequência da alteração das respectivas bases da concessão aprovada pelo Decreto-Lei n.º 247-C/2008, de 30 de Dezembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 252, 2.º suplemento, de 31 de Dezembro de 2008 001 27/02 6.ª 041S
041 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 230-A/2009 Altera a ficha técnica dos certificados de aforro - série C, constante da Portaria n.º 73-A/2008, de 23 de Janeiro 001 27/02 6.ª 041S
041 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 230-B/2009 - Revogado Altera as Portarias n.os 1339-A/2008, de 20 de Novembro, que estabelece os termos da aplicação das medidas aprovadas pela Norma Internacional para as Medidas Fitossanitárias n.º 15 da FAO, relativas a material de embalagem de madeira não processada, estabelece as exigências a que as empresas transformadoras se devem sujeitar e as competências de fiscalização da actividade e do cumprimento das medidas de protecção fitossanitária, e revoga a Portaria n.º 124/2004, de 27 de Novembro, e 553-B/2008, de 27 de Junho, que procede à segunda alteração à Portaria n.º 103/2006, de 6 de Fevereiro, que estabelece medidas extraordinárias de protecção fitossanitária indispensáveis para o combate ao nemátodo da madeira do pinheiro, e cria o Programa de Acção Nacional para Controlo do Nemátodo da Madeira do Pinheiro (NMP) 001 27/02 6.ª 041S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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041 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 6494/2009 Confere a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas ao Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros ao chefe do Gabinete, licenciado André Filipe Oliveira de Miranda 0 27/02 6.ª link
041 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Listagem n.º 73/2009 Lista dos subsídios concedidos no 2.º semestre de 2008 0 27/02 6.ª link
041 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6495/2009 Designa o secretário-geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, Dr. José Canteiro, para representar o Ministério das Finanças e da Administração Pública (MFAP) no Conselho de Coordenação de Gestão Patrimonial e designa o Dr. Pedro Maia da Secretaria-Geral do MFAP como responsável pela Unidade de Gestão Patrimonial do MFAP 0 27/02 6.ª link
041 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho n.º 6496/2009 Nomeação de José Alberto Gaspar Gomes no cargo de chefe de divisão de Dívida Aduaneira e dos Recursos Próprios Comunitários 0 27/02 6.ª link
041 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 4539/2009 Delegação de competências do chefe do SF Anadia António Coroado Pinto 0 27/02 6.ª link
041 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 4540/2009 Delegação de competências do chefe do SF Sintra 1, em regime de substituição Augusto Pires Calmeiro 0 27/02 6.ª link
041 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 4541/2009 Delegação de competências do chefe do SF Lisboa 4 João Rosa Chambel 0 27/02 6.ª link
041 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 4542/2009 Delegação de competências do chefe do SF Cascais 1 Armando António Duarte Baleia 0 27/02 6.ª link
041 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 4543/2009 Delegação de competências do chefe do SF Belmonte José Fernando Lourenço Costa 0 27/02 6.ª link
041 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 4544/2009 Delegação de competências do chefe do SF Mirandela António Jorge Gouveia Rodrigues 0 27/02 6.ª link
041 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 4545/2009 Delegação de competências do chefe do SF Vila Velha Ródão José Luís Ribeiro Valente 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho n.º 6497/2009 Subdelegação de competências no director de Infra-Estruturas 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 322/2009 Promoção a tenente dos alferes de infantaria, artilharia, cavalaria e administração militar 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 323/2009 Promoção a capitão dos tenentes de infantaria, artilharia, cavalaria, engenharia, transmissões, administração militar, material, farmácia, veterinária e medicina dentária 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 324/2009 Promoção a capitão do tenente 15936286, João Carrondo 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 325/2009 Promoção a capitão dos tenentes técnicos 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 326/2009 Promoção a tenente dos alferes técnicos 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 327/2009 Ingresso no QP e graduação em tenente do tenente capelão eventual 10256292, Paulo Silva 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 328/2009 Promoção ao posto de COR do TCOR TODCI 030629-A, Telmo Ferreira dos Reis 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 329/2009 Passagem à situação de reserva do MGEN PILAV 020574-F Carlos Manuel Amaral Félix 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 330/2009 Promoção ao posto de TEN de militares de várias especialidades 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 331/2009 Promoção ao posto de ALF de militares de várias especialidades 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 332/2009 Passagem à situação de reserva do COR ENGEL SUPRA 064532-L Vítor Manuel Santana Maia Pita 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 333/2009 Passagem à situação de reserva do COR TMMEL SUPRA 018012-C José Claudino Domingues 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 98/2009 Louvor atribuído a António Josué Santos 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 99/2009 Louvor atribuído a João Carlos de Pina Gouveia 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 618/2009 Rectifica o Aviso n.º 22784/2008 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 4546/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de 46 postos de trabalho de categoria de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 4547/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de 31 postos de trabalho, 2 da categoria/carreira subsistente de enfermeiro, 12 da categoria de assistente técnico da carreira geral de asistente técnico e 17 da categoria de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 4548/2009 Avisa da distribuição, para consulta, da lista de antiguidade do pessoal da Polícia Judiciária referente a 31 de Dezembro de 2008 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 6498/2009 Promoção a especialista-adjunta de escalão 9 de Maria José Andrade de Quadros 0 27/02 6.ª link
041 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 6499/2009 Altera-se o meu despacho n.º 4942/2008, de 28 de Janeiro, publicado no Diário da República, n.º 39, 2.ª série, e alterado pelo meu despacho n.º 15471/2008, de 19 de Maio, publicado no Diário da República, n.º 107, 2.ª série 0 27/02 6.ª link
041 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6500/2009 Nomeação definitiva de Maria de Fátima Rodrigues Alves na categoria de assessor principal da carreira técnica superior 0 27/02 6.ª link
041 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Despacho n.º 6501/2009 Nomeação na categoria de assessora principal de Filomena Costa Mendes 0 27/02 6.ª link
041 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Despacho n.º 6502/2009 Nomeação na categoria de assessor de Rui Jorge Pereira Sequeira 0 27/02 6.ª link
041 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 6503/2009 Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Sever do Vouga 0 27/02 6.ª link
041 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 6504/2009 Construção do empreendimento denominado «ECO Parque - Loteamentos industriais - Fases II, III e IV - Casal do Relvão» 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 4549/2009 Requere atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino e quartzo no concelho de Rio Maior 0 27/02 6.ª link
041 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 4550/2009 Cancelamento de concessão de carreira de serviço público entre Moita e Quinta do Conde (P/ Penalva) 0 27/02 6.ª link
041 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 592/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 27/02 6.ª link
041 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 6505/2009 Colocação em mobilidade especial da técnica superior Ana Margarida Almeida Machado 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 6506/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico principal de saúde ambiental da candidata Mónica Susana Garrido Mata 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 6507/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico especialista de radiologia da candidata Isabel Cristina Pires Dias 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 6508/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico especialista de saúde ambiental 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 593/2009 Mobilidade interna de Rui Manuel Pereira 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho (Extracto) n.º 6509/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com técnicos de 1.ª classe, área de radiologia 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 6510/2009 Transição para a categoria/carreira de assistente técnico, após concurso interno de acesso misto, para os Serviços de Âmbito Sub-Regional, de vários trabalhadores 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 6511/2009 Isilda Alves Cordeiro (Centro de Saúde de Coruche), autorizado o regime de trabalho de horário acrescido, com início em 1 de Janeiro de 2009 e termo em 31 de Março de 2009 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Saúde - Alto-Comissariado da Saúde Despacho (Extracto) n.º 6512/2009 Autorização de transferência para o mapa de pessoal do Alto-Comissariado da Saúde do motorista Manuel António Horta Valente do quadro de pessoal do Centro Hospitalar Ocidental, E. P. E. 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso (Extracto) n.º 4551/2009 É abatida à lista de classificação final do concurso interno geral de provimento para assistente de reumatologia Rita Alexandra Rebelo Cardoso de Oliveira Barros 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 6513/2009 - Revogado Alteração das unidades orgânicas flexíveis e estrutura matricial da Direcção-Geral da Saúde 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 4552/2009 Transição para a categoria de enfermeira graduada de Carla Margarida Dias Costa Lopes 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 4553/2009 Transição para a categoria de enfermeira graduada de Sílvia Esther Contreras Pareja 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 6514/2009 Define as capitações e correspondentes escalões de comparticipação por parte do Estado de apoio às famílias que optam por estabelecimentos de ensino particular e cooperativo 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alijó Despacho (Extracto) n.º 6515/2009 Rescisão de contrato administrativo de serviço docente 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alpendorada Aviso n.º 4554/2009 Publicitação de lista de antiguidade de pessoal não docente 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alpendorada Despacho n.º 6516/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente do ano lectivo 2008-2009 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial Aviso n.º 4555/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas André Soares Despacho n.º 6517/2009 Contratos administrativos de serviço docente - 2008-2009 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária António Sérgio Declaração de Rectificação n.º 619/2009 Rectificação do acto no Diário da República, 2.ª série, n.º 133 de 11 de Julho de 2008, despacho n.º 18 611/2008 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Armamar Aviso n.º 4556/2009 Publicação da lista de antiguidade 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Armamar Despacho n.º 6518/2009 Homologação de contratos de serviço docente em horários temporários, referentes ao ano lectivo 2006-2007 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Ave Aviso n.º 4557/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente em regime de função pública relativos ao ano escolar 2008-2009 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Avintes Despacho n.º 6519/2009 Homologação de contratos de pessoal docente 2008-2009 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Carlos Teixeira Despacho n.º 6520/2009 Renovação de contratos para o ano escolar de 2008-2009 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Corga Declaração de Rectificação n.º 620/2009 Rectifica o louvor à docente Maria Branca Alves de Carvalho Pinto Leitão 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Maria II Aviso n.º 4558/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Maria II Despacho n.º 6521/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente referentes ao ano lectivo 2008-2009 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Eiriz Aviso n.º 4559/2009 Homologação dos contratos dos docentes do ano lectivo de 2008-2009 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Latino Coelho Aviso n.º 4560/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola S/3 de Latino Coelho, Lamego, relativa a 31 de Dezembro de 2007 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Levante da Maia Aviso n.º 4561/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento de serviço docente 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Madalena Despacho n.º 6522/2009 Homologação de contratos administrativos de Serviço Docente referentes ao ano lectivo 2008-2009 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Mogadouro Despacho n.º 6523/2009 Nomeação de docente para categoria de professor titular deste Agrupamento na sequência de concurso extraordinário a que se refere o artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 104/2008 de 24 de Julho e de acordo com o Decreto-Lei n.º 200/2007 de 22 de Maio 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monção Aviso n.º 4562/2009 Concurso para provimento do lugar de director da Escola Secundária de Monção 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moure Aviso n.º 4563/2009 Homologação contratos administrativos de provimento pessoal docente - ano lectivo 2008/2009 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paço de Sousa Aviso n.º 4564/2009 Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento Vertical de Escolas de Paço de Sousa 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paredes Aviso n.º 4565/2009 Abertura do procedimento concursal para director do Agrupamento Vertical de Escolas de Paredes 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rocha Peixoto Despacho n.º 6524/2009 Homologação dos contratos de professores de 2008/2009 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Santa Maria Maior Aviso n.º 4566/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Santos Simões Aviso n.º 4567/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento Vertical de Escolas Santos Simões 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Mamede de Infesta Aviso n.º 4568/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere Despacho n.º 6525/2009 Delegação de competências de avaliador 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere Despacho n.º 6526/2009 Delegação de competências de avaliador 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere Despacho n.º 6527/2009 Delegação de competências de avaliador 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Cantanhede Aviso n.º 4569/2009 Listas de antiguidade do pessoal não docente 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal Aviso n.º 4570/2009 Homologação de Contratos Administrativos de Provimento 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal Aviso n.º 4571/2009 Publicação de lista de antiguidade do pessoal docente 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus Aviso n.º 4572/2009 Substituição do despacho n.º 10 732/2008 pelo aviso n.º 16 973/2008 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Jaime Cortesão Declaração de Rectificação n.º 621/2009 Rectificação do despacho n.º 2629/2009, publicado no Diário da República, n.º 13, de 20 de Janeiro de 2009 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Murtosa Aviso (Extracto) n.º 4573/2009 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Amadora Aviso n.º 4574/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Declaração de Rectificação n.º 622/2009 Rectificação do aviso publicado no Diário da República, 101, 2.ª série, de 27 de Maio de 2008 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Despacho n.º 6528/2009 Despacho de homologação de contratos de pessoal docente - 2008-2009 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camarate Aviso (Extracto) n.º 4575/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente de 2008 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Pedro I Despacho (Extracto) n.º 6529/2009 Contratos de serviço docente relativos ao ano lectivo 2008-2009 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João de Deus Aviso n.º 4576/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente de 2008 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João de Deus Despacho n.º 6530/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret Despacho n.º 6531/2009 Nomeação de professores titulares 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret Despacho n.º 6532/2009 Nomeação de professores titulares 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias Aviso (Extracto) n.º 4577/2009 Aviso informando da afixação da lista de antiguidade de pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Pataias reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santo Adrião Aviso n.º 4578/2009 Aviso de publicação de concurso para director do Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santo Adrião 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Egas Moniz Aviso n.º 4579/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Egas Moniz Aviso n.º 4580/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra Declaração de Rectificação n.º 623/2009 Rectifica a nomeação de docente para a categoria de professor titular 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada 1, 2, 3/Jardim de Infância Vasco da Gama Aviso n.º 4581/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada 1, 2, 3/Jardim de Infância Vasco da Gama Aviso n.º 4582/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Declaração de Rectificação n.º 624/2009 Rectifica o pedido de exoneração de lugar de quadro da psicóloga Maria João Moreira da Conceição Ferro 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada c/ Jardim-de-Infância de Ammaia, Portagem, Marvão Aviso n.º 4583/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviços docente, relativos ao ano lectivo 2008-2009 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Estremoz Aviso n.º 4584/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Estremoz Aviso n.º 4585/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Estremoz Despacho n.º 6533/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente - ano lectivo 2006-2007 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Estremoz Despacho n.º 6534/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento do pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Monforte Despacho n.º 6535/2009 Nomeação definitiva para a categoria de Professor Titular 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Monforte Despacho n.º 6536/2009 Nomeação definitiva de docentes 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Montargil Aviso (Extracto) n.º 4586/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Montargil com referência a 31 de Dezembro de 2008 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Padre António Macedo Despacho n.º 6537/2009 Lista de professores com contrato administrativo de provimento no ano lectivo 2008-2009 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Pias Despacho n.º 6538/2009 Nomeação, em regime de substituição, da assistente de administração escolar principal - Gertrudes Fragoso Carapinha Moita 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária da Rainha Santa Isabel Aviso n.º 4587/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária da Rainha Santa Isabel Aviso n.º 4588/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz Declaração de Rectificação n.º 625/2009 Rectificação do despacho n.º12758/2008 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Serpa Aviso n.º 4589/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Serverim de Faria Aviso (Extracto) n.º 4590/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.a Laura Ayres Declaração de Rectificação n.º 626/2009 Rectificação ao despacho n.º 5415/2009, de 17 de Fevereiro 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas Despacho n.º 6539/2009 Nomeação de professor titular em comissão de serviço - professor Paulo Jorge Gomes Marcelino 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical da Mexilhoeira Grande Despacho n.º 6540/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente do ano lectivo de 2008-2009 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Parchal Aviso n.º 4591/2009 Aviso de afixação da lista de antiguidade do pessoal docente 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Parchal Aviso n.º 4592/2009 Aviso de afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Vila Real de Santo António Despacho n.º 6541/2009 Homologação de contrato administrativo de serviço docente de 2008-2009 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Vila Real de Santo António Despacho n.º 6542/2009 Publicação de renovação de contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo de 2008-2009 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Vila Real de Santo António Despacho n.º 6543/2009 Publicação de homologação dos contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo de 2008-2009 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Vila Real de Santo António Despacho n.º 6544/2009 Rescisão de contrato administrativo de serviço docente - 2008-2009 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 60/2009 Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos e a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro Despacho n.º 6545/2009 Anulação/caducidade do concurso aberto pelo aviso n.º 28 881/2008 0 27/02 6.ª link
041 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 612/2008 Não julga inconstitucional a norma do n.º 2 da base xxii da Lei n.º 2127, de 3 de Agosto de 1965 (bases do regime jurídico dos acidentes de trabalho e doenças profissionais) 0 27/02 6.ª link
041 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 50/2009 Não julga inconstitucional a norma do n.º 1 do artigo 120.º do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, em conjugação com o n.º 1 do artigo 12.º do Código Civil, quando interpretada no sentido de que o regime de resolução de actos prejudiciais à massa aí previsto é aplicável aos contratos onerosos celebrados pelo insolvente em data anterior à entrada em vigor daquele Código 0 27/02 6.ª link
041 Tribunal de Contas Acórdão n.º 18/2008 Recurso ordinário n.º 7/2008 (processo de fiscalização prévia n.º 1598/2007) 0 27/02 6.ª link
041 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 1745/2009 Sentença e assembleia de credores - Ins. n.º 71/09.4TBAGD 0 27/02 6.ª link
041 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 1746/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1924/08.2TBAGD 0 27/02 6.ª link
041 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 1747/2009 Declaração de insolvência n.º 1718/07.2TBACB 0 27/02 6.ª link
041 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 1748/2009 Prestação de contas n.º 2619/06.7TBAMT-A 0 27/02 6.ª link
041 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Anadia Anúncio n.º 1749/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 1314/08.7TBAND 0 27/02 6.ª link
041 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 1750/2009 Prestação de contas apresentada pela administradora da insolvência na insolvência n.º 1993/08.5TBAVR 0 27/02 6.ª link
041 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1751/2009 Insolvência de pessoa singular n.º 502/09.3TBBCL 0 27/02 6.ª link
041 1.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Barreiro Anúncio n.º 1752/2009 Publicidade da sentença de encerramento proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) - Processo n.º 2123/08.9TBBRR 0 27/02 6.ª link
041 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1753/2009 Processo de insolvência 9501/06.6TBBRG-H 0 27/02 6.ª link
041 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Cantanhede Aviso n.º 4593/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 57/09.9TBCNT 0 27/02 6.ª link
041 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 1754/2009 Sentença que declara insolvente a firma Construções Pedreiro e Santos, Lda., no processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1885/08.8TBCTX 0 27/02 6.ª link
041 1.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 1755/2009 Publicitação da declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 6159/08.1TBCSC 0 27/02 6.ª link
041 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 1756/2009 Processo n.º 2241/06.8TBFAR-B 0 27/02 6.ª link
041 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1757/2009 Comunicação de declaração de insolvência de pessoa singular requerida n.º 97/09.8TJLSB 0 27/02 6.ª link
041 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1758/2009 Alteração da data da assembleia - processo n.º 1185/08.3TYLSB 0 27/02 6.ª link
041 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1759/2009 Substituição de administrador de insolvência - Processo n.º 1207/06.2TYLSB 0 27/02 6.ª link
041 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1760/2009 Publicidade de sentença de insolvência - Processo n.º 1312/07.8TYLSB. Insolvente: FOREM - Electricidade Mecânica, Lda. 0 27/02 6.ª link
041 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1761/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - Processo n.º 16/09.1TYLSB 0 27/02 6.ª link
041 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1762/2009 Sentença de declaração de insolvência - Processo n.º 902/08.6TYLSB 0 27/02 6.ª link
041 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1763/2009 Publicidade do despacho de encerramento do processo n.º 134/08.3TYLSB 0 27/02 6.ª link
041 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 1764/2009 Insolvência n.º 1207/08.8TBOAZ 0 27/02 6.ª link
041 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 1765/2009 Prestação de contas da insolvência n.º 2644/08.3TBPRD-E - Linha do Norte - Ind. de Mobiliário, Lda. 0 27/02 6.ª link
041 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 1766/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 3039/08.4TBPRD 0 27/02 6.ª link
041 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 1767/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 5/09.6TBPRD 0 27/02 6.ª link
041 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 1768/2009 Convocatória de assembleia de credores no processo n.º 3747/08.0TBPRD 0 27/02 6.ª link
041 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 1769/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 1383/08.0TBPNF, em que é insolvente ABILEX - Indústria Têxtil, S. A. 0 27/02 6.ª link
041 Tribunal da Comarca de Pinhel Anúncio (Extracto) n.º 1770/2009 Anúncio da prestação de contas na insolvência n.º 163/07.4TBPNH-D 0 27/02 6.ª link
041 Tribunal da Comarca de Pinhel Anúncio (Extracto) n.º 1771/2009 Anúncio de encerramento do processo insolvência n.º 209/04.8TBPNH 0 27/02 6.ª link
041 3.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Portimão Anúncio n.º 1772/2009 Insolvência (requerida) n.º 2389/08.4TBPTM 0 27/02 6.ª link
041 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 1773/2009 Aprovação do plano de insolvência - processo n.º 350/08.8TBPVZ 0 27/02 6.ª link
041 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1774/2009 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 304-F/2000 0 27/02 6.ª link
041 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1775/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 561/09.9TBVFR 0 27/02 6.ª link
041 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio (Extracto) n.º 1776/2009 Insolvência n.º 73/08.8TBSLV - sentença de declaração de insolvência 0 27/02 6.ª link
041 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio (Extracto) n.º 1777/2009 Insolvência n.º 1086/08.5TBSLV - sentença de declaração de insolvência 0 27/02 6.ª link
041 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 1778/2009 Declaração de insolvência de pessoa singular n.º 12/09.9TBTNV de Manuel Mendes e Gisela Alice Marcelle Bertault 0 27/02 6.ª link
041 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 1779/2009 Declaração de insolvência da insolvente ARS Trading - Com. e Ind. de Vestuário, S. A., e designação de data para a assembleia de credores nos autos n.º 1404/08.6TBTNV 0 27/02 6.ª link
041 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 1780/2009 Despacho de indeferimento do pedido de declaração de insolvência da empresa de construções Duarte e Sales, Lda., no processo n.º 2744/08.0TBTVD 0 27/02 6.ª link
041 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 1781/2009 Prestação de contas - processo n.º 3980/05.6TBVCT-G 0 27/02 6.ª link
041 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1782/2009 Insolvência n.º 414/09.0TJVNF 0 27/02 6.ª link
041 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1783/2009 Declaração de insolvência - Processo n.º 6/09.4TYVNG 0 27/02 6.ª link
041 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1784/2009 Prestação de contas do administrador da insolvência - processo n.º 510/06.6TYVNG-F 0 27/02 6.ª link
041 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1785/2009 Encerramento de processo, nos termos do artigo 232.º do CIRE, nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 609/08.4TYVNG , 1.º Juízo 0 27/02 6.ª link
041 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1786/2009 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 371/07.8TYVNG 0 27/02 6.ª link
041 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1787/2009 Processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 78/09.1TYVNG, em que é insolvente a Social 2005 - Café-Bar, Lda., e credor o Instituto da Segurança 0 27/02 6.ª link
041 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1788/2009 Processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 847/08.0TYVNG 0 27/02 6.ª link
041 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1789/2009 Prestação de contas pelo administrador (CIRE) no processo n.º 284/05.8TYVNG-FN 0 27/02 6.ª link
041 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1790/2009 Sentença de insolvência no processo n.º 345/08.1TYVNG 0 27/02 6.ª link
041 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 4594/2009 Concurso para os tribunais da relação 0 27/02 6.ª link
041 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 6546/2009 Aposentação/jubilação do Dr. Leonardo Pereira de Queirós 0 27/02 6.ª link
041 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 212/2009 Concurso para professor-adjunto 0 27/02 6.ª link
041 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 213/2009 Concurso para professor-adjunto 0 27/02 6.ª link
041 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Declaração de Rectificação n.º 627/2009 Declara-se sem efeito o Edital n.º 105/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18 de 27 de Janeiro 0 27/02 6.ª link
041 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Declaração de Rectificação n.º 628/2009 Declara-se sem efeito o Edital n.º 146/2009, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 5 de Fevereiro 0 27/02 6.ª link
041 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Declaração de Rectificação n.º 629/2009 Declara-se sem efeito o Edital n.º 133/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23 de 3 de Fevereiro 0 27/02 6.ª link
041 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Declaração de Rectificação n.º 630/2009 Declara-se sem efeito o edital n.º 134/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 3 de Fevereiro de 2009 0 27/02 6.ª link
041 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Declaração de Rectificação n.º 631/2009 Declara-se sem efeito o edital n.º 148/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 5 de Fevereiro de 2009 0 27/02 6.ª link
041 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Declaração de Rectificação n.º 632/2009 Declara-se sem efeito o edital n.º 147/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 5 de Fevereiro de 2009 0 27/02 6.ª link
041 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 6547/2009 Promoção da Licenciada Maria Carlos Assunção Alho Ferreira 0 27/02 6.ª link
041 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 6548/2009 Contrato por tempo indeterminado com Doutor Carlos Alberto Guerrero 0 27/02 6.ª link
041 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 6549/2009 Alteração do contrato administrativo de provimento do licenciado Luís Manuel de Matos Silva Ferreira, passando a tempo parcial (30%) 0 27/02 6.ª link
041 Universidade da Beira Interior - Serviços de Acção Social Aviso n.º 4595/2009 Recuperação do vencimento de exercício perdido 0 27/02 6.ª link
041 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 61/2009 Celebrado contrato individual de trabalho a termo certo entre esta Faculdade e o licenciado Francisco Maria Toscano Vaz de Oliveira Corboz 0 27/02 6.ª link
041 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Declaração de Rectificação n.º 633/2009 Rectificação do nome Maria José Rodrigues Ferreira Leite Guerra 0 27/02 6.ª link
041 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 6550/2009 Prorrogação do contrato administrativo de provimento da mestre Célia Maria Cardona Faustino 0 27/02 6.ª link
041 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 6551/2009 Designação dos júris de mestrados da licenciada Solange Aparecida Schoeffel Cristina 0 27/02 6.ª link
041 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6552/2009 Equiparação a bolseiro da doutora Ângela Rosa Maia 0 27/02 6.ª link
041 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6553/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Mário Miguel Gonçalves 0 27/02 6.ª link
041 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6554/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Carlos Alberto Vilar e Maria Clara Oliveira 0 27/02 6.ª link
041 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6555/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor João Arménio Lopes 0 27/02 6.ª link
041 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6556/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Óscar Gonçalves (2), Armando Machado, Rui Gonçalves e Laura Santos 0 27/02 6.ª link
041 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6557/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Isabel Flávia Vieira 0 27/02 6.ª link
041 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6558/2009 Equiparações a bolseiro das Doutoras Maria Isabel Oliveira e Eugénia Maria Fernandes 0 27/02 6.ª link
041 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6559/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Isabel Oliveira 0 27/02 6.ª link
041 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6560/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Paulo Manuel Machado 0 27/02 6.ª link
041 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 6561/2009 Equiparações a bolseiro concedidas 0 27/02 6.ª link
041 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Declaração de Rectificação n.º 634/2009 Rectificação do aviso n.º 4142/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 20 de Fevereiro de 2009 0 27/02 6.ª link
041 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 6562/2009 Contrato do professor associado visitante, Doutor Oleguer Camerino Foguet 0 27/02 6.ª link
041 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Declaração de Rectificação n.º 635/2009 Rectificação do Despacho (extracto) n.º 4661/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de Fevereiro de 2009 0 27/02 6.ª link
041 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Rectificação n.º 636/2009 Rectificação do Despacho n.º 4663/2009, Diário da República, n.º 26, de 6 de Fevereiro 0 27/02 6.ª link
041 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Rectificação n.º 637/2009 Rectificação do despacho n.º 4899/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 10 de Fevereiro de 2009 0 27/02 6.ª link
041 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Rectificação n.º 638/2009 Rectifica o despacho n.º 4901/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 10 de Fevereiro de 2009 0 27/02 6.ª link
041 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 6563/2009 Nomeação, em regime de comissão de serviço extraordinária, de Mónica Lousã Machado Nunes 0 27/02 6.ª link
041 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 6564/2009 Aditamento ao contrato administrativo de provimento de Liliana Santinhos e de Sónia Cunha 0 27/02 6.ª link
041 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho (Extracto) n.º 6565/2009 Nomeação em comissão de serviço extraordinária do docente David João Neves Antunes 0 27/02 6.ª link
041 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 6566/2009 Publicação das orientações relativas aos concursos de provas públicas de acesso à categoria de professor coordenador 0 27/02 6.ª link
041 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 6567/2009 Autoriza a nomeação em comissão de serviço extraordinária a António Manuel Martins de Freitas como equiparado a professor-adjunto para a ESSaúde 0 27/02 6.ª link
041 Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, E. P. E. Despacho n.º 2/2009/A Nomeação, por promoção, a enfermeiros especialistas 0 27/02 6.ª link
041 Águas do Centro, S. A. Listagem n.º 74/2009 Publicação de listagem de todas as adjudicações durante o ano de 2008 0 27/02 6.ª link
041 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 594/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Elsa Carmelita Parreira Conceição na categoria de técnica de 1.ª classe de farmácia 0 27/02 6.ª link
041 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 595/2009 Obtenção da categoria de assistente graduado da Dr.ª Maria Dolores de Gouveia Barros 0 27/02 6.ª link
041 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 596/2009 Licença sem vencimento de longa duração da Enfermeira Cidália da Conceição de Sá Santos Soares 0 27/02 6.ª link
041 Grande Área Metropolitana do Porto Aviso n.º 4596/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Helena Mafalda Santos Madeira da Silva Nogueira 0 27/02 6.ª link
041 Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores Aviso (Extracto) n.º 4597/2009 Nomeação de assistente administrativo principal 0 27/02 6.ª link
041 Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores Aviso (Extracto) n.º 4598/2009 Nomeação de técnico superior de 1.ª classe 0 27/02 6.ª link
041 Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores Aviso n.º 4599/2009 Alteração de posição remuneratória 0 27/02 6.ª link
041 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 4600/2009 Cedência especial do técnico superior de 2.ª classe Pedro Ricardo Pires Coelho à Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I. P., para desempenho de funções de chefe de divisão de Gestão de Recursos Hídricos Interiores 0 27/02 6.ª link
041 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 4601/2009 Projecto de Regulamento do Programa de Férias Municipais 0 27/02 6.ª link
041 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 4602/2009 Elaboração do Plano de Pormenor da Castelo Alto 0 27/02 6.ª link
041 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 4603/2009 Elaboração do Plano de Pormenor do Monte Nabo 0 27/02 6.ª link
041 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 4604/2009 Nomeação de Carlos Manuel Azevedo Pedro na categoria de cantoneiro de limpeza 0 27/02 6.ª link
041 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 4605/2009 Reposicionamento de Paula Maria Raminhos Martins de Oliveira Amaro como técnica superior (direito) principal - direito à carreira 0 27/02 6.ª link
041 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 4606/2009 Renovação das comissões de serviço em cargos dirigentes de Maria Gabriela Coelho Rita Pereira Maia e de Maria Manuela Vieira Calado Gonçalves 0 27/02 6.ª link
041 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 4607/2009 Autorização do pedido de licença sem retribuição da trabalhadora Ermelinda Soares Silva Vaz Pereira 0 27/02 6.ª link
041 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 4608/2009 Caducidade da designação de Norberto Ambrósio dos Santos para o exercício das funções de assistente técnico 0 27/02 6.ª link
041 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 4609/2009 Regulamenta toda a actividade no Cemitério Municipal de Barcelos 0 27/02 6.ª link
041 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 4610/2009 Plano de Pormenor da Zona Industrial de São Mamede - Medidas preventivas e suspensão parcial do Plano Director Municipal 0 27/02 6.ª link
041 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 4611/2009 Aviso relativo à discussão pública sobre alteração ao lote 19, no lugar de Granja, freguesia de Nogueira, Braga, em nome de Henrique da Conceição Gomes 0 27/02 6.ª link
041 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 4612/2009 Nomeação em regime de substituição em cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 27/02 6.ª link
041 Câmara Municipal de Chaves Listagem n.º 75/2009 Para publicação a lista de empreitadas adjudicadas no ano de 2008 0 27/02 6.ª link
041 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 4613/2009 2.ª alteração do Plano Director Municipal (participação preventiva) 0 27/02 6.ª link
041 Câmara Municipal de Elvas Aviso n.º 4614/2009 Alteração a operação de loteamento do prédio rústico denominado Olival a Piedade da Freguesia de Assunção, concelho de Elvas 0 27/02 6.ª link
041 Câmara Municipal de Elvas Aviso n.º 4615/2009 Alteração a operação de loteamento do prédio rústico denominado Horta da Oliveira da freguesia de Assunção, concelho de Elvas 0 27/02 6.ª link
041 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 4616/2009 Aviso de nomeação de seis electricistas principais 0 27/02 6.ª link
041 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 4617/2009 Nomeações de funcionários como chefe principal, mediante concurso já concluído 0 27/02 6.ª link
041 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 4618/2009 Nomeações de funcionários à categoria de Suchefe de 1.ª Classe, mediante concurso já concluido 0 27/02 6.ª link
041 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 4619/2009 Nomeações de funcionários à categoria de chefe de 2.ª classe, mediante concurso já concluído 0 27/02 6.ª link
041 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 4620/2009 Nomeações de funcionários na categoria de subchefes principais, mediante concurso já concluído 0 27/02 6.ª link
041 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 4621/2009 Nomeações de funcionários à categoria de Chefes de 1.ª classe, mediante concurso já concluído 0 27/02 6.ª link
041 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 4622/2009 Nomeação de funcionários na categoria de subchefe de 2.ª classe, mediante concurso já concluído 0 27/02 6.ª link
041 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 4623/2009 Determinação de caducidade do concurso n.º 44/2008 - interno geral de acesso para preenchimento de um lugar na categoria de profissional especialista, da carreira de técnico profissional de biblioteca e documentação, do grupo de pessoal técnico-profissional 0 27/02 6.ª link
041 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 4624/2009 Regresso antecipado da licença sem vencimento do assistente operacional Natalino de Jesus Cavaco Castanheira 0 27/02 6.ª link
041 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 4625/2009 Abertura de procedimento concursal para cargo de direcção intermédia de 2.º grau - Chefe de Salubridade Urbana 0 27/02 6.ª link
041 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 4626/2009 Nota curricular de cargo de direcção intermédia de 1.º grau 0 27/02 6.ª link
041 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 4627/2009 Notas curriculares de vários dirigentes de 1.º e 2.º grau 0 27/02 6.ª link
041 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 4628/2009 Exoneração do cargo de Joana Rute Sutil Moreira de Almeida, com a categoria de técnica superior jurista de 2.ª classe 0 27/02 6.ª link
041 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 4629/2009 Pedido de alteração ao lote n.º 8, do loteamento titulado pelo alvará n.º 02/98 0 27/02 6.ª link
041 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 4630/2009 Nomeação de José António Nunes Ferreira Nobre na categoria de assessor principal, da carreira de arquitecto, do grupo de pessoal técnico superior 0 27/02 6.ª link
041 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 4631/2009 Licença sem vencimento concedida a Mário Rui Faustino Baltazar 0 27/02 6.ª link
041 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 4632/2009 Licença sem vencimento até 90 dias concedida a Paula Cristina Gonçalves Rosa 0 27/02 6.ª link
041 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 4633/2009 Renovação da licença sem vencimento concedida a Cláudia Sofia Vieira Guerreiro 0 27/02 6.ª link
041 Câmara Municipal de Resende Aviso n.º 4634/2009 Nomeação de comandante operacional municipal 0 27/02 6.ª link
041 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 4635/2009 Contratação a termo resolutivo certo de Lurdes Cristina Peres Romão Cardoso para o lugar de auxiliar dos serviços gerais 0 27/02 6.ª link
041 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 4636/2009 Contratação a termo resolutivo certo a tempo parcial de dois assistentes técnicos 0 27/02 6.ª link
041 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 4637/2009 Período de discussão pública do pedido de licenciamento de operação de loteamento n.º 18/2005 em nome de Cardais - Investimentos Imobiliários, Lda., e Sandra Regina Bento Nogueira de Campos 0 27/02 6.ª link
041 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 4638/2009 Elaboração de Plano de Pormenor da Área Industrial e Empresarial de Sinde - Tábua 0 27/02 6.ª link
041 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 4639/2009 Nomeação de Elizabete Maria Farias Coelho como chefe de divisão de Projectos Municipais 0 27/02 6.ª link
041 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 4640/2009 Discussão pública do processo n.º 1503/08, em nome de Manuel de Jesus Petulante, Botequim, freguesia de Riachos 0 27/02 6.ª link
041 Câmara Municipal de Valença Edital n.º 214/2009 Regulamento Municipal de Medidas de Apoio Social a Famílias Carenciadas do Concelho de Valença 0 27/02 6.ª link
041 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 4641/2009 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe (estagiário) - área de engenharia biofísica - nomeação da engenheira Ana Judite Trigo Felgueiras 0 27/02 6.ª link
041 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 4642/2009 Concurso interno de acesso limitado para um lugar de assistente administrativo principal - nomeação de Marina Alexandra Guerreiro Dias 0 27/02 6.ª link
041 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 4643/2009 Concurso interno de acesso limitado para um lugar de operário principal altamente qualificado - montador electricista - nomeação de Mauricio Luis Beles Vieira 0 27/02 6.ª link
041 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 4644/2009 Concurso interno de acesso limitado para um operário principal altamente qualificado - mecânico - nomeação de António José Barata Bravo 0 27/02 6.ª link
041 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 4645/2009 Concurso interno de acesso limitado para um operário qualificado principal - pedreiro - nomeação de António Domingos Batista Mestrinho 0 27/02 6.ª link
041 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 4646/2009 Concurso interno de acesso limitado para um lugar de técnico superior de 1.ª classe - área de arquitectura - nomeação de Raquel Susana de Carvalho Boto 0 27/02 6.ª link
041 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 4647/2009 Concurso interno de acesso limitado para dois lugares de técnico profissional de 1.ª classe - área administrativa e Financeira - nomeação de Patrícia Isabel de Oliveira Lopes e de Susana Isabel Batista Marreiros 0 27/02 6.ª link
041 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 4648/2009 Concurso interno de acesso limitado para um técnico especialista principal - área de engenharia civil - nomeação de António José dos Santos Xavier 0 27/02 6.ª link
041 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 4649/2009 Prorrogação da nomeação em regime de substituição dos chefes de divisão: Divisão de Administração Geral, Divisão Económica e Financeira e Divisão de Estudos, Planeamento e Ordenamento do Território 0 27/02 6.ª link
041 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 4650/2009 Nomeação em comissão de serviço do chefe da Divisão de Enquadramento Técnico e Urbanismo Particular, arquitecto Paulo Augusto Cabrita Oliveira 0 27/02 6.ª link
041 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 4651/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço da chefe de divisão de Administração Geral Dr.ª Lídia Maria Silvestre Afonso de Magalhães 0 27/02 6.ª link
041 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 4652/2009 Nomeação em comissão de serviço do chefe da Divisão de Estudos, Planeamento e Ordenamento do Território, arquitecto Homero João Maia Cardoso 0 27/02 6.ª link
041 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 4653/2009 Nomeação em comissão de serviço do chefe de divisão Económica e Financeira Dr. Luís José Rosado Correia 0 27/02 6.ª link
041 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 4654/2009 Transferência da auxiliar administrativa Maria Hortense Martins Nunes 0 27/02 6.ª link
041 Câmara Municipal de Vila do Bispo Edital n.º 215/2009 Discussão pública respeitante ao projecto de alterações ao alvará de loteamento n.º 2/87, de 10 de Março de 1987 0 27/02 6.ª link
041 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Edital n.º 216/2009 Medidas preventivas de garantia da revisão do Plano Director Municipal 0 27/02 6.ª link
041 Junta de Freguesia de Algarvia Aviso n.º 4655/2009 Lista de antiguidade 0 27/02 6.ª link
041 Junta de Freguesia de Algarvia Edital (Extracto) n.º 217/2009 Ordenação dos símbolos heráldicos: brasão, bandeira e selo 0 27/02 6.ª link
041 Junta de Freguesia de Anjos Aviso n.º 4656/2009 Admissão de pessoal em regime de trabalho a termo resolutivo incerto 0 27/02 6.ª link
041 Junta de Freguesia de Arranhó Aviso n.º 4657/2009 Descrição da composição do brasão da Junta de Freguesia 0 27/02 6.ª link
041 Junta de Freguesia de Baguim do Monte Aviso n.º 4658/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de quatro postos de trabalho de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional 0 27/02 6.ª link
041 Junta de Freguesia de Campo Aviso n.º 4659/2009 Lista de antiguidade 0 27/02 6.ª link
041 Junta de Freguesia de Turcifal Aviso n.º 4660/2009 Reclassificação profissional de Patrícia Alexandra Reis da Cunha 0 27/02 6.ª link
041 Associação de Estudantes da Escola Superior de Saúde Egas Moniz Anúncio (Extracto) n.º 1791/2009 Alteração dos estatutos 0 27/02 6.ª link
041 Centro Desportivo Alverca Volei Anúncio (Extracto) n.º 1792/2009 Constituição da associação denominada Centro Desportivo Alverca Volei 0 27/02 6.ª link
041 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 6568/2009 1.º Ciclo de Estudos em Engenharia Informática e de Computadores, alteração da denominação, Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada (ISEIT/Almada) 0 27/02 6.ª link
041 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 6569/2009 Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Pedagogia do Instrumento, alteração do plano de estudos, Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu (ISEIT/Viseu) 0 27/02 6.ª link
041 EDUCA - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, Entidade Empresarial Municipal Anúncio de procedimento n.º 727/2009 Concurso Publico para Prestação de Serviço de Manutenção Correctiva com Fornecimento de Material de Construção Civil para os Edificos Tutelados pela EDUCA - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, Entidade Empresarial Municipal para o Ano 2009 0 27/02 6.ª CP
041 EDUCA - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, Entidade Empresarial Municipal Anúncio de procedimento n.º 728/2009 Concurso Público para a Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Correctiva com Fornecimento de Material Electrico para os Edificos Tutelados pela EDUCA - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, Entidade Empresarial Municipal para o Ano de 2009 0 27/02 6.ª CP
041 Municipio de Felgueiras Declaração de rectificação de anúncio n.º 114/2009 Fornecimento contínuo de mercearia diversa para os Refeitórios municipais para o ano de 2009 0 27/02 6.ª CP
041 Câmara Municipal de Águeda Anúncio de procedimento n.º 722/2009 "Abastecimento de Água a Belazaima a partir da Póvoa - 1.ª Fase" - Freguesia de Belazaima do Chão 0 27/02 6.ª CP
041 CMSC - Município de Santiago do Cacém Anúncio de procedimento n.º 723/2009 Reabilitação da E.M. 526 em Alvalade 0 27/02 6.ª CP
041 Município de Terras de Bouro Anúncio de procedimento n.º 729/2009 FORNECIMENTO DE DOIS ESTUDOS "PLANO DE VALORIZAÇÃO AMBIENTAL DO VALE DO HOMEM" E "PLANO DE MINIMIZAÇÃO E COMPENSAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS" 0 27/02 6.ª CP
041 Município de Terras de Bouro Anúncio de procedimento n.º 730/2009 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS - RAMO ACIDENTES DE TRABALHO, RAMO DE ACIDENTES PESSOAIS, RAMO RESPONSABILIDADE CIVIL E RAMO AUTOMÓVEL 0 27/02 6.ª CP
041 Câmara Municipal da Maia Declaração de rectificação de anúncio n.º 113/2009 Aquisição de serviços no âmbito da actividade de cópia e impressão, incluindo locação operacional de equipamento, software de gestão, assistência técnica, fornecimento de consumíveis e um volume mensal de tiragem 0 27/02 6.ª CP
041 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 724/2009 Aeroporto de Faro - Plano de Desenvolvimento - Empreitadas nas Áreas Operacionais - Fiscalaização, Coordenação de Segurança e Saúde em Fase de Obra e Acompanhamento Ambiental 0 27/02 6.ª CP
041 Câmara Municipal de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 731/2009 Produção, montagem e desmontagem outdoors 0 27/02 6.ª CP
041 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 725/2009 Aquisição de sacos descartáveis para contentores semi - enterrados de 5 000 litros de capacidade 0 27/02 6.ª CP
041 Fundo para as Relações Internacionais - FRI Anúncio de procedimento n.º 732/2009 Aquisição de serviços, transporte e embalagem 0 27/02 6.ª CP
041 Municipio de Cinfães Anúncio de procedimento n.º 726/2009 Espaços Envolventes à Biblioteca e ao Auditório Municipal 0 27/02 6.ª CP
041 Câmara Municipal de Sesimbra Anúncio de procedimento n.º 733/2009 Recuperação e Adaptação de Edifício para Habitação sito no Largo Almirante Gago Coutinho N.º 18 em Sesimbra - Antigas Instalações da GNR 0 27/02 6.ª CP
041 Município de Ourém Declaração de rectificação de anúncio n.º 115/2009 Concurso Público para a empreitada de obras públicas de "Construção do Centro Escolar de Nossa Senhora das Misericórdias" 0 27/02 6.ª CP
041 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Aviso de prorrogação de prazo n.º 122/2009 BOINAS POLICIA MARITIMA NPD 3009004475 0 27/02 6.ª CP
041 Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 734/2009 Prestação de serviços 0 27/02 6.ª CP
041 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 735/2009 Construção do Centro Escolar de Monção - José Pinheiro Gonçalves 0 27/02 6.ª CP
041 Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de concurso urgente n.º 94/2009 Concurso Público n.º 01/IPL/2009 0 27/02 6.ª CP
041 Parque Escolar, E.P.E Anúncio de concurso urgente n.º 95/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-027 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM, EM REGIME DE ALUGUER, DE MONOBLOCOS PRÉ-FABRICADOS PARA INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DE SALAS DE AULA PARA O FUNCIONAMENTO DE ACTIVIDADES LECTIVAS E DE SERVIÇOS DE APOIO NA ESCOLA SECUNDÁRIA DE AVELAR BROTERO E NA ESCOLA SECUNDÁRIA E CONSERVATÓRIO DA QUINTA DAS FLORES EM COIMBRA, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 27/02 6.ª CP
041 Câmara Municipal de Miranda do Douro Anúncio de Concurso n.º 128/2009 0 0 27/02 6.ª CP
041 Algar, S.A. Anúncio de Concurso n.º 123/2009 0 0 27/02 6.ª CP
041 REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS. Anúncio de Concurso n.º 125/2009 0 0 27/02 6.ª CP
041 Município de Barcelos Anúncio de Concurso n.º 126/2009 0 0 27/02 6.ª CP
041 Município de Viana do Castelo. Anúncio de Concurso n.º 124/2009 0 0 27/02 6.ª CP
041 Município de Viana do Castelo. Anúncio de Concurso n.º 127/2009 0 0 27/02 6.ª CP