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Diário da República 40/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
040 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 11/2009 São ratificadas as Emendas à Convenção para a Criação do Gabinete Europeu de Radiocomunicações (ERO), adoptadas em Copenhaga em 9 de Abril de 2002, bem como o texto da Convenção para a Criação do Gabinete Europeu de Comunicações (ECO), adoptado em Copenhaga em 9 de Abril de 2002, resultante daquelas Emendas 001 26/02 5.ª link
040 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 12/2009 Ratifica o Acordo Que Altera o Acordo sobre Segurança Social ou Seguridade Social entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federativa do Brasil, assinado em Brasília em 9 de Agosto de 2006 001 26/02 5.ª link
040 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 13/2009 Ratifica a Convenção em Matéria de Extradição entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos, assinada em Rabat em 17 de Abril de 2007 001 26/02 5.ª link
040 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 14/2009 Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a Roménia sobre Segurança Social, assinada em Bucareste em 1 de Agosto de 2006 001 26/02 5.ª link
040 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 15/2009 Ratifica a Emenda do Protocolo concluído em virtude do artigo 23.º do Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Marrocos Relativo aos Transportes Rodoviários Internacionais de Passageiros e de Mercadorias, assinado em Rabat em 17 de Abril de 2007 001 26/02 5.ª link
040 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 5/2009 Aprova as Emendas à Convenção para a Criação do Gabinete Europeu de Radiocomunicações (ERO), bem como a Convenção para a Criação do Gabinete de Comunicações (ECO), resultante destas Emendas, adoptadas pelo Conselho do Gabinete Europeu de Radiocomunicações em Copenhaga em 9 de Abril de 2002 001 26/02 5.ª link
040 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 6/2009 Aprova o Acordo Que Altera o Acordo sobre Segurança Social ou Seguridade Social entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federativa do Brasil, assinado em Brasília em 9 de Agosto de 2006 001 26/02 5.ª link
040 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 7/2009 Aprova a Convenção em Matéria de Extradição entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos, assinada em Rabat em 17 de Abril de 2007 001 26/02 5.ª link
040 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 8/2009 Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a Roménia sobre Segurança Social, assinada em Bucareste em 1 de Agosto de 2006 001 26/02 5.ª link
040 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 9/2009 Aprova a Emenda do Protocolo concluído em virtude do artigo 23.º do Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Marrocos Relativo aos Transportes Rodoviários Internacionais de Passageiros e de Mercadorias, assinado em Rabat em 17 de Abril de 2007 001 26/02 5.ª link
040 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Portaria n.º 222/2009 Adapta o Subsistema de Avaliação do Desempenho dos Dirigentes da Administração Pública (SIADAP 2) aos dirigentes intermédios do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e o Subsistema de Avaliação do Desempenho dos Trabalhadores da Administração Pública (SIADAP 3) aos trabalhadores que prestem serviço no CEJ 001 26/02 5.ª link
040 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 49/2009 Estabelece mecanismos de promoção de biocombustíveis nos transportes rodoviários 001 26/02 5.ª link
040 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 223/2009 Anexa à zona de caça associativa da Horta Velha vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Arraiolos (processo n.º 2427-AFN) 001 26/02 5.ª link
040 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 224/2009 Anexa à zona de caça associativa das Caneiras vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Vila Chã de Ourique, município do Cartaxo (processo n.º 4734-AFN) 001 26/02 5.ª link
040 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 225/2009 Anexa à zona de caça associativa de Valada vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Chã de Ourique, município do Cartaxo (processo n.º 942-AFN) 001 26/02 5.ª link
040 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 226/2009 Desanexa da zona de caça associativa dos Castelos vários prédios rústicos sitos na freguesia de Conceição de Tavira, município de Tavira (processo n.º 3526-AFN) 001 26/02 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
040 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extracto) n.º 12/2009 Concessão de alvarás a entidades polacas agraciadas 002 26/02 5.ª link
040 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extracto) n.º 13/2009 Concessão de alvará ao intendente Luís Miguel Ribeiro Carrilho 002 26/02 5.ª link
040 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 6304/2009 Autorização de registo de condecoração estrangeira 002 26/02 5.ª link
040 Assembleia da República - Secretário-Geral Declaração de Rectificação n.º 588/2009 Rectificação do despacho n.º 5361/2009, do despacho de delegação de competências da directora de serviços Administrativos e Financeiros da Assembleia da República, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 17 de Fevereiro de 2009 002 26/02 5.ª link
040 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 6305/2009 Renova a comissão de serviço do licenciado Nuno Manuel Marques Pereira no cargo de vice-presidente do conselho directivo do Centro de Estudos e Formação Autárquica 002 26/02 5.ª link
040 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6306/2009 Licenciada Maria Simoneta Bianchi Aires de Carvalho Luz Afonso autorizada a exercer as funções de presidente 002 26/02 5.ª link
040 Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Portaria n.º 310/2009 Extinção do grupo de trabalho Joint Project Team (JPT) 002 26/02 5.ª link
040 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 4422/2009 Fim da licença sem vencimento, para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro, e regresso ao serviço de Rosa da Conceição Elias da Silva 002 26/02 5.ª link
040 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 4423/2009 Promoção a técnicos superiores de 1.ª classe dos licenciados Hussnubanu Alibhai Ribeiro e Pedro Miguel Domingues dos Santos 002 26/02 5.ª link
040 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 4424/2009 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau chefe de divisão de Sistemas 002 26/02 5.ª link
040 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 311/2009 Extensão de encargos - SIRCA - Ovinos e Caprinos 002 26/02 5.ª link
040 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 312/2009 Concurso público para aquisição de serviços de recepção, vigilância e segurança - Portaria de extensão de encargos - IFAP, I. P. 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 6307/2009 Nomeação do capitão-de-mar-e-guerra António José Fernandes Rodrigues 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Despacho (Extracto) n.º 6308/2009 Nomeação, em comissão de serviço, do primeiro-tenente Vítor Manuel Santos Ribeiro 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Declaração de Rectificação n.º 589/2009 Rectificação da publicação do Despacho (extracto) n.º 4303, 2.ª série, n.º 24, de 4 de Fevereiro de 2009, a p. 5070 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Aviso n.º 4425/2009 Lista de antiguidade do quadro de pessoal da Inspecção-Geral da Defesa Nacional, reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 6309/2009 Delegação de competência nos chefes dos departamentos marítimos 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho n.º 6310/2009 Delega competência no âmbito da contratação pública 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6311/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de operações do 9342206, primeiro-grumete OP RC Vítor Hugo Benildes de Sousa 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6312/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de operações do 9302606, primeiro-grumete OP RC Válter Rúben Gomes Venâncio 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6313/2009 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes no posto de segundo-sargento da classe de electricistas de vários militares 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6314/2009 Promoção por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electrotécnicos ramo de armas submarinas, o 279178, sargento-ajudante ETS José Leitão Monteiro 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6315/2009 Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes, no posto de primeiro-marinheiro da classe de electricistas, o 223598, segundo-marinheiro E RC Rui Filipe Messias Antunes 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6316/2009 Promove ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de operações vários militares 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6317/2009 Promove ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de operações o 9328006, primeiro-grumete OP RC Carlos Filipe Santos Silva 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6318/2009 Ingresso no posto de primeiro-grumete da classe de administrativos de vários militares 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6319/2009 Ingresso no posto de primeiro-grumete da classe da taifa, subclasse despenseiro de vários militares 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6320/2009 Ingresso no posto de primeiro-grumete da classe da taifa, subclasse cozinheiro, vários militares 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6321/2009 Promoção ao posto de sargento-chefe da classe da taifa do 283679, sargento-ajudante TF Carlos Manuel Marques Vicente 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6322/2009 Promoção ao posto de sargento-chefe da classe da taifa do 21370, sargento-ajudante TF Américo Augusto Pereira de Matos 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6323/2009 Promoção ao posto de sargento-chefe da classe da taifa, o 193180, sargento-ajudante TF Nuno Lourenço Pires 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6324/2009 Promoção por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electricistas, o 113274, sargento-ajudante E Joaquim Luís Miranda dos Santos 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6325/2009 Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes, no posto de primeiro-marinheiro da classe de radaristas, vários militares 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 313/2009 Ingresso no QP e promoção a alferes dos Asp Of Al de cavalaria 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 314/2009 Ingresso no QP e promoção a alferes dos Asp Of Al de artilharia 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 315/2009 Ingresso no QP e promoção a alferes e tenente dos tenentes Al de engenharia 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 316/2009 Ingresso no QP e promoção a alferes e tenente, dos tenentes Al de transmissões 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 317/2009 Ingresso no QP e promoção a alferes dos Asp Of Al de ADMI 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 318/2009 Ingresso no QP e promoção a alferes e tenente, dos tenentes Al de medicina 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 319/2009 Ingresso no QP e promoção a alferes dos Asp Of Al técnicos de pessoal e secretariado 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 320/2009 Ingresso no QP e promoção a alferes e tenente, dos tenentes Al de farmácia 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 321/2009 Ingresso no QP e promoção a alferes e tenente, dos tenentes Al de material 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 6326/2009 Promove ao posto de 1SAR OPINF 057278-A, José Luís Ferreira Rebelo 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 6327/2009 Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 041942-H, José Manuel Oliveira Gomes 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 6328/2009 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELECA 059657-E, José Manuel Correia 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 6329/2009 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SAS 073962-G, Luís Alberto do Carmo Pereira 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 6330/2009 Promoção ao posto de CADJ de militares de várias especialidades 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 6331/2009 Passagem à situação de reserva do SMOR PA 020625-D Custódio Branco da Silva 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 6332/2009 Passagem à situação de reserva do SMOR OPCART 019136-B, Carlos Fernando Reis Marques 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro Despacho n.º 6333/2009 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal do Governo Civil do distrito de Faro 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto Listagem n.º 67/2009 Mapa de pagamento às equipas de combate a incêndios florestais 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 590/2009 Anulação do aviso n.º 846/2007 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 591/2009 Rectifica o Aviso n.º 27488/2008 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 592/2009 Rectifica o Aviso n.º 8346/2008 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 593/2009 Rectifica o Aviso n.º 16856/2008 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 594/2009 Rectifica o aviso n.º 17 956/2008 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 595/2009 Rectifica o aviso n.º 7255/2008 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 6334/2009 Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe do Departamento Regional de Investigação e Fiscalização da Direcção Regional de Lisboa Vale do Tejo e Alentejo do inspector de nível 2 José Domingos Ramalho Salvador 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 6335/2009 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe do Departamento de Nacionalidade da inspectora superior de nível 1 Marina Maria Santos Nogueira Portugal 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extracto) n.º 4426/2009 Anexação de cartório público à Conservatória dos Registos Civil e Predial do concelho do Sardoal 002 26/02 5.ª link
040 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6336/2009 Nomeação da licenciada Maria Luísa Monteiro Nunes para prestar assessoria técnica na área da sua especialidade ao meu Gabinete 002 26/02 5.ª link
040 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. Despacho n.º 6337/2009 Delegação de competências no vice-presidente licenciado José António Pecegueiro Ferreira Serrano 002 26/02 5.ª link
040 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Despacho n.º 6338/2009 Despacho que aprova a lista de preços a praticar pela ARH do Tejo, I. P. 002 26/02 5.ª link
040 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Despacho n.º 6339/2009 Nomeação nos cargos de dirigente das Unidades Orgânicas de 2.º grau da ARH Alentejo, I. P. 002 26/02 5.ª link
040 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 6340/2009 4.ª Adenda ao contrato n.º 6/2001 relativo ao Incremento e Valorização de Espaços Públicos Urbanos da Cidade de Chaves 002 26/02 5.ª link
040 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Deliberação n.º 564/2009 Distribuição de pelouros e delegação de competências 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 6341/2009 Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Dona Inês, de 3 estrelas 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 596/2009 Rectificação do despacho n.º 5199/2009, de 13 de Fevereiro 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6342/2009 Passagem à situação de licença extraordinária de Maria José Matos da Cruz Gonçalves 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 6343/2009 Nomeação de Francisco da Costa Guimarães Beires e de Manuel Rodrigues Lopes Amorim na categoria de assessor principal, da carreira técnica superior 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 6344/2009 Nomeação de Maria José Pedrosa de Sousa Sobrinho e de Rui António da Gama Gonçalves na categoria de assessor, da carreira técnica superior 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 6345/2009 Nomeação de Francisco Joaquim Cardiano Mota e de Carla Alexandra Lourenço Valente Teixeira na categoria de técnico profissional especialista, da carreira técnica profissional 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 6346/2009 Nomeação de Teresa Maria Gradim Alves e de Sérgio Ernesto Oliveira Ferreira, na categoria de técnico superior principal da carreira técnica superior 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 6347/2009 Nomeação de Manuel Pereira Dias, Rosa Idalina Ferreira Monteiro Fonseca Moreira Gonçalves, Maria do Carmo Soares Araújo e de Carlos Manuel Barros Félix, na categoria de técnico profissional especialista principal da carreira técnica-profissional 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 6348/2009 Nomeação de José António Valente Carvalho e de João António Zenha de Oliveira na categoria de técnico superior de 1.ª classe, da carreira técnica superior 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 6349/2009 Delegação de competências 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 6350/2009 Designação de substituto do director regional 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 6351/2009 Delegação de competências no jurista Dr. Carlos José dos Santos Enxuto 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 6352/2009 Promoções automáticas, referentes ao ano de 2007 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 6353/2009 Abono de diferenças de vencimento a atribuir a funcionário do quadro da ex-DRAAlg, em cumprimento do acórdão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu 002 26/02 5.ª link
040 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 6354/2009 Cessação, a seu pedido, das funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social da licenciada Catarina Marcelino Rosa da Silva 002 26/02 5.ª link
040 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 6355/2009 Designação da adjunta do Gabinete do SESS, licenciada Teresa Maria da Silva Fernandes, para substituir o chefe de gabinete nas suas ausências 002 26/02 5.ª link
040 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Louvor n.º 93/2009 Louva a licenciada Catarina Marcelino Rosa da Silva pelas funções desempenhadas no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social 002 26/02 5.ª link
040 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 6356/2009 Designação da assistente técnica Cecília Rosa Saldanha Garção para o exercício de funções de secretariado da Secretária-Geral do MTSS 002 26/02 5.ª link
040 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 65/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Sócio-Cultural Terapêutica de Évora 002 26/02 5.ª link
040 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso n.º 4427/2009 Notificação de Sérgio Manuel Vilhena Salvador, ao abrigo do Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas 002 26/02 5.ª link
040 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 6357/2009 Nomeação após concurso na categoria de técnico profissional especialista principal da carreira técnica profissional - operador de microfilmagem 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Louvor n.º 94/2009 Louvor concedido pela Ministra da Saúde a Nuno Valença Pinto Ferreira 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 4428/2009 - Revogado Publicação das transferências efectuadas pela Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.) a favor de particulares, durante o 2.º semestre de 2008 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6358/2009 Autorização para Paula Cristina Duarte Ramos e António Manuel Guedes Cunha passarem a licença extraordinária 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6359/2009 Autorização para Francisco Augusto Dias Martins, técnico superior de saúde do quadro do Centro Hospitalar de Torres Vedras, na situação de mobilidade especial, passar a licença extraordinária 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6360/2009 Autorização para Maria de Fátima Barradas Rito Oliveira passar a licença extraordinária 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6361/2009 Autorização para José Torres Nunes da Costa e Joaquim Carvalho Castro passarem a licença extraordinária 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6362/2009 Autorização para Alexandra Isabel Borges Coimbra, Ana Catarina Melo Caetano Cardoso, Lubélia Maria Neto Magalhães e Margarida Eugénia de Gouveia Henriques Pimenta passarem a licença extraordinária 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6363/2009 Autorização para Rosa Guedes Leite Mendes passar a licença extraordinária 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6364/2009 Autorização para Maria do Carmo Antunes Mourão Marques Lito, Maria Teresa Oliveira Guterres e Luís Duarte Baptista Patrício passarem a licença extraordinária 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 6365/2009 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico especialista de 1.ª classe de saúde ambiental das candidatas Maria Cristina Rocha Martins Acabado e Cidália Maria Moreira de Sousa 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 6366/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior das candidatas Hermínia Maria Almeida Machado, Maria Constança de Basto do Vale e Vasconcelos e Ermelinda Rosa Pereira Pinho 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 6367/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior da candidata Maria Conceição Azevedo Santos Moreira 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 6368/2009 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico principal de higiene oral da candidata Andresa Flora Alberto Piedade 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 6369/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 6370/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior da candidata Leopoldina Maria Alves Gomes 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 6371/2009 Pedido de exoneração formulado pelo assistente de clínica geral Álvaro António Judas Tadeu Milagres Monteiro do Centro de Saúde de Barcelos/Barcelinhos, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2009 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 6372/2009 Reclassificação na carreira técnica superior de serviço social 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 6373/2009 Transição em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de assistentes técnicos no Centro de Saúde de Mação 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 565/2009 Reclassificação profissional de Célia Maria Martins de Almeida Leão, motorista de ligeiros, na categoria de enfermeira da carreira de enfermagem 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 566/2009 Reclassificação profissional do assistente administrativo Fernando António Figueiredo de Andrade na categoria de enfermeiro, da carreira de enfermagem 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 597/2009 Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 18 de Dezembro de 2008, rectifica-se o despacho (extracto) n.º 32 317/2008, da enfermeira Teresa Paula Silva Machado 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6374/2009 Autoriza a passagem do regime de tempo completo, trinta e cinco horas, ao regime de dedicação exclusiva, quarenta e duas, a Lisete Maria Abreu Marques Cruz Remane - Centro de Saúde de Alhandra, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2009 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6375/2009 Autoriza a passagem do regime de tempo completo de trinta e cinco horas ao regime de dedicação exclusiva de quarenta e duas horas a Francisco Manuel Cortez Ventura Frade - Centro de Saúde de Vila Franca de Xira, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2009 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6376/2009 Nomeados na categoria de técnico especialista de 1.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de saúde ambiental, precedendo concurso interno de acesso limitado 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6377/2009 Nomeação na categoria de técnico especialista, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de saúde ambiental, precedendo concurso interno de acesso limitado 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6378/2009 Nomeados na categoria de técnico especialista da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, área de saúde ambiental, precedendo concurso interno de acesso limitado 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 567/2009 Maria Helena Pereira Soares da Encarnação, assistente administrativa, foi autorizada a passagem de nomeação definitiva para a mobilidade especial, por opção voluntária 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso n.º 4429/2009 Pena disciplinar do enfermeiro graduado Carlos Manuel Gomes da Silva 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso n.º 4430/2009 Concurso interno geral de ingresso para provimento de um lugar de assistente da carreira técnica superior de saúde - Ramo de farmácia 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso (Extracto) n.º 4431/2009 Caducidade do concurso interno geral de acesso misto para provimento de nove lugares de auxiliar de acção médica principal 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4432/2009 Regime de horário acrescido 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Declaração de Rectificação n.º 598/2009 Declaração de rectificação à rectificação n.º 15/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro de 2009 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 6379/2009 Regresso ao serviço de Maria Filomena Malheiro de Jesus 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 6380/2009 Regresso ao serviço de João Carlos Carvalho Coelho 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 6381/2009 Promoção de Virgínia Maria Ribeiro Francisco Camacho 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 6382/2009 Reclassificação profissional de Jacinto Gonçalves de Sousa 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 6383/2009 Publicação de um despacho para exercer as funções de coordenador do Departamento de Ciências Sociais e Humanas 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical «À Beira Douro» Aviso n.º 4433/2009 Procedimento Concursal de eleição do Director do Agrupamento Vertical «À Beira Douro» 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alfena Aviso n.º 4434/2009 Abertura do concurso para director do Agrupamento Vertical de Escolas de Alfena 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante Louvor n.º 95/2009 Publicação de louvor a atribuir ao chefe dos Serviços de Administração Escolar, Adelino Custódio Torres Varejão 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Armamar Despacho n.º 6384/2009 Publicação da homologação de contratos administrativos do serviço docente - Agrupamento Vertical de Escolas de Armamar 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Baguim Aviso n.º 4435/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Baguim reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Calendário Aviso n.º 4436/2009 Contratos administrativos de provimento referentes ao ano lectivo 2008-2009 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Daniel Faria Aviso n.º 4437/2009 Aviso de abertura de concurso para provimento do lugar de director da Escola S/3 Daniel Faria - Baltar 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Deu-La-Deu Martins Aviso n.º 4438/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2008 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Deu-La-Deu Martins Aviso n.º 4439/2009 Lista de contratos de pessoal docente no ano lectivo 2008/2009 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Dr. João de Araújo Correia Despacho n.º 6385/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento do pessoal docente 2008-2009 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Leonardo Coimbra (Filho) Declaração n.º 66/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Leonardo Coimbra (Filho) Despacho n.º 6386/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Felgueiras Aviso n.º 4440/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fernão de Magalhães Aviso n.º 4441/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente relativa a 31 de Dezembro de 2008 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Foz do Neiva Aviso n.º 4442/2009 Nomeação de professores titulares do Agrupamento de Escolas da Foz do Neiva, com efeitos a 1 de Setembro de 2007 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires Aviso n.º 4443/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires Despacho n.º 6387/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente - 2008/2009 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio Aviso n.º 4444/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhas Despacho n.º 6388/2009 Despacho de homologação dos contratos administrativos de provimento dos docentes, ano lectivo 2008-2009 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Mirandela Despacho n.º 6389/2009 Nomeação do chefe dos Serviços de Administração Escolar, em substituição 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oeste da Colina Aviso n.º 4445/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oeste da Colina Declaração de Rectificação n.º 599/2009 Declaração de rectificação ao aviso n.º 1146/2009 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Paços de Brandão Declaração de Rectificação n.º 600/2009 Rectifica-se a declaração de rectificação n.º 265 de 2009 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços Aviso n.º 4446/2009 Divulgação da lista de antiguidade de pessoal não docente 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços Despacho n.º 6390/2009 Nomeação definitiva para a categoria de professores titulares do concurso extraordinário dos candidatos posicionados no índice 340 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Penafiel Sudeste Aviso n.º 4447/2009 Nomeação em comissão de serviço como professora titular para o ano lectivo de 2008-2009 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Ponte da Barca Despacho n.º 6391/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço para desempenhar as funções de professor titular da educadora Maria Alberta Dantas Ferreira Quadrado Centeno 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo Aviso n.º 4448/2009 Aviso de concurso para o cargo de director 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada/JI de Távora Aviso n.º 4449/2009 Publicação do texto integral do aviso da afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente desta escola, reportada 31 de Dezembro de 2008 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria Aviso n.º 4450/2009 Listagem de tempo de serviço do pessoal não docente 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Trofa Despacho n.º 6392/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Trofa Despacho n.º 6393/2009 Lista de antiguidade 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valdevez Declaração de Rectificação n.º 601/2009 Rectificação do Despacho n.º 30276/2008 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale do Âncora Aviso n.º 4451/2009 Nomeação de professores titulares - concurso extraordinário 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale do Âncora Aviso n.º 4452/2009 Homologação dos contratos administrativos do pessoal docente 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vinhais Aviso n.º 4453/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vinhais Despacho n.º 6394/2009 Publicação dos contratos administrativos de serviço docente, referentes ao ano lectivo de 2008-2009 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva Aviso n.º 4454/2009 Propostas de nomeação 2006-2007 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Despacho n.º 6395/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço para Professor Titular 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Despacho n.º 6396/2009 Coordenadores de departamentos a nomear professores avaliadores 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Despacho n.º 6397/2009 Coordenadores de departamentos a nomear professores avaliadores 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Despacho n.º 6398/2009 Contratos de pessoal docente - 2008/2009 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aveiro Despacho n.º 6399/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referente ao ano lectivo de 2008/2009 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Dr. João Lopes de Morais Aviso n.º 4455/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2008 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fermentelos Aviso n.º 4456/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente deste agrupamento de escolas referente a 31 de Dezembro de 2008 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Fernando Namora Aviso n.º 4457/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Júlio Dinis de Ovar Despacho n.º 6400/2009 Nomeação de professor titular em comissão de serviço 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos - Viseu Louvor n.º 96/2009 Louvor atribuído ao vice-presidente, professor Almiro Marques de Oliveira Caçador 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira de Aire e Alvados Aviso n.º 4458/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente referente ao ano escolar 2008-2009 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Despacho n.º 6401/2009 Nomeação de não docentes para a categoria de assistente administrativo principal - Agrupamento de Escolas de Ovar 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã Aviso n.º 4459/2009 Aviso de abertura do concurso a director do Agrupamento de Escolas de Pêro da Covilhã 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã Aviso (Extracto) n.º 4460/2009 Licença sem vencimento por um ano de auxiliar de acção educativa 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Despacho n.º 6402/2009 Transferência da professora Maria Anunciação Sousa Fialho de QE-QE 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches Despacho n.º 6403/2009 Exercício transitório de avaliador - Rafael Antunes Dias Lourenço 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Vicente da Beira Aviso n.º 4461/2009 Publicação da lista de antiguidades do pessoal não docente 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada de São Vicente de Pereira Despacho n.º 6404/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes a 2008-2009 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sever do Vouga Aviso n.º 4462/2009 Procedimento concursal para eleição de director da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sever do Vouga 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Silgueiros Aviso n.º 4463/2009 Homologação de Contratos Administrativos de Provimento de Pessoal Docente 2008-2009 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Silgueiros Aviso n.º 4464/2009 Concurso extraordinário de professores titulares 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vilar Formoso Aviso n.º 4465/2009 Homologação de contratos administrativos de prestação de serviço docente 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Viriato Despacho n.º 6405/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente para 2008-2009 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vouzela Aviso n.º 4466/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2008 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede Aviso n.º 4467/2009 Publicação dos contratos administrativos de provimento do pessoal docente do ano lectivo de 2008-2009 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena Aviso n.º 4468/2009 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva Aviso (Extracto) n.º 4469/2009 Aviso de contrato de pessoal docente - Joaquim Magro - ano lectivo 2006-2007 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva Aviso (Extracto) n.º 4470/2009 Contratos de pessoal docente no ano lectivo de 2007-2008 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Augusto Cabrita Aviso (Extracto) n.º 4471/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Augusto Cabrita Despacho (Extracto) n.º 6406/2009 Licença sem vencimento do administrativo escolar Carlos Manuel Bastos Fazendeiro 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero Aviso n.º 4472/2009 Concurso para director 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária/3.º Ciclo de Azambuja Aviso n.º 4473/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo de Azambuja 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa Du Bocage Aviso (Extracto) n.º 4474/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa Du Bocage Despacho (Extracto) n.º 6407/2009 Nomeação de professores na categoria de professor titular 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa Du Bocage Despacho (Extracto) n.º 6408/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento de 2008/2009 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa Du Bocage Despacho (Extracto) n.º 6409/2009 Renovação da licença sem vencimento por um ano de professora, Elizabeth Helena de Abreu Carvalho 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cascais Aviso n.º 4475/2009 Publicação de lista de antiguidade de pessoal não docente 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas e J. I. do Concelho da Chamusca Despacho (Extracto) n.º 6410/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento do pessoal docente relativos ao ano escolar de 2008-2009 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Dinis Aviso n.º 4476/2009 Abertura de concurso para o provimento do lugar de Director da Escola Secundária D. Dinis 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional Agrícola D. Dinis - Paiã Aviso n.º 4477/2009 Concurso para director de escola - Escola Profissional Agrícola D. Dinis - Paiã 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Francisco Manuel de Melo Aviso (Extracto) n.º 4478/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins Despacho (Extracto) n.º 6411/2009 Transferência de Quadros de Escola, dos professores Lídia Maria Miranda Ferrinho, Ana Paula Aarão Teixeira Videiros e José Luís Santos Palma 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins Despacho (Extracto) n.º 6412/2009 Transferência do Quadro de Escola para o Quadro de Zona Pedagógica da Península de Setúbal, do professor Paulo Jorge Rocha Ruivo 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins Despacho (Extracto) n.º 6413/2009 Transferência do Quadro de Zona Pedagógica da Península de Setúbal para o Quadro da Escola Secundária Dom Manuel Martins, do professor Jorge Rafael Rocha Coelho 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins Despacho (Extracto) n.º 6414/2009 Transferência de professores de diferentes quadros de zona pedagógica para o quadro de zona pedagógica da península de Setúbal 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Delfim Santos Aviso n.º 4479/2009 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. António Torrado Despacho n.º 6415/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo de 2008-2009 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso Despacho (Extracto) n.º 6416/2009 Delegação de Competências de avaliadora na professora - Maria Júlia Ferreira dos Santos Alagoa 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso Despacho (Extracto) n.º 6417/2009 Delegação de competências de avaliador no professor Vítor Manuel da Silva Louro 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso Despacho (Extracto) n.º 6418/2009 Delegação de competências de avaliador no professor Vítor Manuel Simões Fernandes de Campos - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso Despacho (Extracto) n.º 6419/2009 Delegação de competências de avaliador no professor António Rodrigues Fernandes - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Louvor n.º 97/2009 Louvor a chefe de serviços de administração escolar 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Entroncamento Despacho (Extracto) n.º 6420/2009 Contrato administrativo de provimento de pessoal docente - ano escolar de 2008-2009 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo Despacho n.º 6421/2009 Contratos do pessoal docente 2007-2008 - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo Despacho n.º 6422/2009 Contratos de pessoal docente 2008-2009 - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo Despacho n.º 6423/2009 Contratos de pessoal docente celebrados no ano lectivo 2006-2007 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Golegã, Azinhaga e Pombalinho Aviso (Extracto) n.º 4480/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Lourinhã Aviso n.º 4481/2009 Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do director 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja Despacho (Extracto) n.º 6424/2009 Processo de nomeação da docente Maria de Lourdes Gouveia Albuquerque Mota 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro Aviso n.º 4482/2009 Abertura do procedimento concursal da eleição do director 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Armando de Lucena Aviso (Extracto) n.º 4483/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Armando de Lucena Aviso (Extracto) n.º 4484/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Armando de Lucena Aviso n.º 4485/2009 Lista de contratos administrativos de provimento referentes ao ano de 2008-2009 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Queluz Aviso (Extracto) n.º 4486/2009 Aviso de abertura de concurso para o provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas de Queluz 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Telheiras Aviso (Extracto) n.º 4487/2009 Listas de antiguidade de pessoal não docente relativas a 2008 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada 1, 2, 3/Jardim de Infância Vasco da Gama Aviso n.º 4488/2009 Publicação da funcionária que passou do contrato a termo certo para o contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada 1, 2, 3/Jardim de Infância Vasco da Gama Aviso n.º 4489/2009 Publicação de professores que ficaram providos à categoria de professores titulares - concurso extraordinário 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada 1, 2, 3/Jardim de Infância Vasco da Gama Aviso (Extracto) n.º 4490/2009 Publicação de professores que ficaram providos á categoria de professor titular 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Torrão Aviso n.º 4491/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa Contrato (Extracto) n.º 59/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento de serviço docente respeitantes ao ano de 2007-2008 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Alberto Iria Aviso n.º 4492/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.a Laura Ayres Aviso n.º 4493/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento do lugar de director da Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estombar Despacho n.º 6425/2009 Nomeação em regime de substituição do chefe de serviços de Administração Escolar 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Jacinto Correia Despacho n.º 6426/2009 Exoneração da nomeação, a pedido da própria, da auxiliar de acção educativa Isabel da Conceição Graça Gonçalves 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de São Pedro do Mar Despacho n.º 6427/2009 Comissão de serviço do docente de Almiro Lemos 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de São Pedro do Mar Despacho n.º 6428/2009 Comissão de serviço da docente Madalena Valente 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de São Pedro do Mar Despacho n.º 6429/2009 Nomeação de professores titulares 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de São Pedro do Mar Despacho n.º 6430/2009 Rescisão do auxiliar de acção educativa Hamilton Lopes 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Deliberação n.º 568/2009 Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, atribuídos no Reino Unido, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Deliberação n.º 569/2009 Reconhecimento de graus pré-Bolonha conferidos nos países constantes da deliberação genérica n.º 5, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Deliberação n.º 570/2009 Reconhecimento dos graus atribuídos na Noruega ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Deliberação n.º 571/2009 Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, pré-Bolonha, conferidos na Estónia, Hungria e Polónia, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 6431/2009 Fixa a regra para a conversão de classificações atribuídas por instituições de ensino superior do Reino Unido para a escala de classificação portuguesa, de acordo com o Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso n.º 4494/2009 Membros que compõem a Mesa da Academia Nacional de Belas Artes para o triénio de Novembro de 2008 a Novembro de 2011 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso n.º 4495/2009 Procedimento concursal para recrutamento de um coordenador técnico 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 6432/2009 Nomeação em comissão de serviço como directora do Palácio Nacional de Sintra de Maria Inês Sousa Ferro 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 6433/2009 Nomeação em comissão de serviço do director do Paço dos Duques de Bragança - António Manuel Torres da Ponte 002 26/02 5.ª link
040 Tribunal de Contas Declaração de Rectificação n.º 602/2009 Rectificação da resolução n.º 3/2009, publicada no Diário da República, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2009 002 26/02 5.ª link
040 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Despacho (Extracto) n.º 6434/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço extraordinária como estagiários da carreira de técnico verificador superior do corpo especial de fiscalização e controlo do quadro de pessoal do Serviço de Apoio da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas 002 26/02 5.ª link
040 Tribunal Central Administrativo Sul Despacho n.º 6435/2009 Coordenadores para a informatização da jurisprudência 002 26/02 5.ª link
040 Tribunal da Relação de Coimbra Aviso n.º 4496/2009 Reeleição de presidente 002 26/02 5.ª link
040 Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra Anúncio (Extracto) n.º 1721/2009 Citação de contra-interessados P.ºN.º1354/08.6BESNT - Un.Org.3 002 26/02 5.ª link
040 Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra Anúncio (Extracto) n.º 1722/2009 Citação de contra-interessados - Processo n.º 864/06.4BELSB - 3.ª Unidade Orgânica 002 26/02 5.ª link
040 Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra Anúncio (Extracto) n.º 1723/2009 Citação de contra-interessados - processo n.º 811/08.9BESNT Un. Org, 3 002 26/02 5.ª link
040 Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra Anúncio (Extracto) n.º 1724/2009 Citação de contra-interessados P.º 89/09.3BESNT Un. Org. 3 002 26/02 5.ª link
040 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 1725/2009 Declaração de insolvência de herança ilíquida e indivisa, aberta por óbito de Alberto Gomes Arede, no processo n.º 2431/08.9TBAGD 002 26/02 5.ª link
040 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1726/2009 Publicidade da sentença que declarou a insolvência da devedora no processo n.º 876/09.6TBBRG e citação dos credores e demais interessados 002 26/02 5.ª link
040 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 1727/2009 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário - insolvência n.º 1974/08.9TBCLD 002 26/02 5.ª link
040 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 1728/2009 Sentença declaratória de insolvência de PINTORTEVEL - Pintura e Construção Civil, Lda., no processo n.º 1527/08.1TBCTX 002 26/02 5.ª link
040 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 1729/2009 Publicação da sentença e citação de credores e outros interessados, proferida nos autos de insolvência n.º 1222/08.1TBEPS 002 26/02 5.ª link
040 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1730/2009 Insolvência n.º 73/09.0TBGMR - publicidade da sentença de insolvência 002 26/02 5.ª link
040 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1731/2009 Sentença de declaração de insolvência - Processo n.º 443/08.1TYLSB 002 26/02 5.ª link
040 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 1732/2009 Prestação de contas de administrador da insolvência n.º 1658/07.5TBLSD-F em que é insolvente Melo, Marques & Augusto, NIF 501308342, com sede na Quinta de Campos, Boim, 4620-031 Lousada 002 26/02 5.ª link
040 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mirandela Anúncio n.º 1733/2009 Declarados insolventes Jaime Pereira da Silva Antunes e Maria do Amparo Lopes Antunes nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 11/09.0TBMDL 002 26/02 5.ª link
040 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 1734/2009 Insolvência n.º 242/09.3TBOAZ 002 26/02 5.ª link
040 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio (Extracto) n.º 1735/2009 Insolvência n.º 322/09.5TBOAZ 002 26/02 5.ª link
040 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 1736/2009 Prestação de contas - processo n.º 1003/08.2TBPFR-B 002 26/02 5.ª link
040 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 1737/2009 Encerramento do processo por insuficiência de massa insolvente - processo n.º 2592/08.7TBPNF 002 26/02 5.ª link
040 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 1738/2009 Processo n.º 192/09.3TJPRT 002 26/02 5.ª link
040 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 1739/2009 Despacho proferido em 10 de Fevereiro de 2009 de nomeação de administrador judicial provisório no processo de insolvência n.º 72/09.2TBPVL 002 26/02 5.ª link
040 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1740/2009 Prestação de contas administrador (CIRE) n.º 3174/06.3TBSTS-K 002 26/02 5.ª link
040 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1741/2009 Insolvência - processo n.º 3378/08.4TJVNF 002 26/02 5.ª link
040 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1742/2009 Insolvência n.º 361/09.6TJVNF 002 26/02 5.ª link
040 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1743/2009 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 842/08.9TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 26/02 5.ª link
040 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1744/2009 Sentença de insolvência (carácter limitado) de Cenário - Importação de Vestuário, Lda., número de identificação fiscal 505515644 -Processo n.º 118/08.1TYVNG 002 26/02 5.ª link
040 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 6436/2009 Aposentação/jubilação do juiz desembargador Dr. José Ferreira Correia de Paiva 002 26/02 5.ª link
040 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 4497/2009 Contratação de docentes 002 26/02 5.ª link
040 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Declaração de Rectificação n.º 603/2009 Declara sem efeito o edital n.º 106/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 27 de Janeiro de 2009 002 26/02 5.ª link
040 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 6437/2009 Delegação de competências na directora da Direcção dos Serviços Administrativos e Financeiros 002 26/02 5.ª link
040 Turismo do Alentejo, E. R. T. Deliberação n.º 572/2009 Altera os artigos 19.º, n.º 3, 20.º, n.º 4, 21.º, n.os 1 e 5, e 30.º, n.º 1, alínea a), dos estatutos da Turismo do Alentejo, E. R. T., pessoa colectiva de direito público de âmbito territorial, dotada de autonomia administrativa e financeira e de património próprio, publicados em anexo à portaria n.º 1038/2008, de 15 de Setembro 002 26/02 5.ª link
040 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6438/2009 Nomeado interinamente director do Departamento de Humanidades, com efeitos a partir da data do despacho, Doutor Mário Carlos Fernandes Avelar 002 26/02 5.ª link
040 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6439/2009 Dada por finda, com efeitos a partir da data do despacho, a nomeação como director interino do Departamento de Humanidades do Doutor João Luís Serrão da Cunha Cardoso 002 26/02 5.ª link
040 Universidade dos Açores Despacho n.º 6440/2009 Nomeação de júri para deliberar sobre o pedido de equivalência ao grau de doutor requerido por Telmo Alexandre Morato Gomes 002 26/02 5.ª link
040 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho n.º 6441/2009 Calendário das provas de avaliação de capacidade para a frequência de cursos da Universidade do Algarve para maiores de 23 anos no ano lectivo 2009-2010 002 26/02 5.ª link
040 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 6442/2009 Nomeação do júri de equivalência ao grau de mestre requerido pela licenciada Karina João Domingos 002 26/02 5.ª link
040 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 6443/2009 Nomeação definitiva do Doutor José Nuno Panelas Nunes Lau como professor auxiliar 002 26/02 5.ª link
040 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 4498/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente, referente a 31-12-2008 002 26/02 5.ª link
040 Universidade da Beira Interior Declaração de Rectificação n.º 604/2009 Declaração de rectificação referente à licenciada Maria del Pilar Villoria Miguel 002 26/02 5.ª link
040 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 6444/2009 Designação do júri para provas de mestrado de José Ângelo Correia Homem Cardoso 002 26/02 5.ª link
040 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 6445/2009 Autorizada a alteração do contrato administrativo de provimento de vários docentes, passando a tempo parcial de 20% 002 26/02 5.ª link
040 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6446/2009 Designação de júri para provas de mestrado de Paulo Sardinha Ribeiro 002 26/02 5.ª link
040 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6447/2009 Designação de júri para provas de mestrado de Margarida Maria Lucas 002 26/02 5.ª link
040 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6448/2009 Designação de júri para provas de mestrado de António José Santos de Assunção 002 26/02 5.ª link
040 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6449/2009 Designação de júri para provas de mestrado de Bruno Zacarias Tavares Pereira da Silva 002 26/02 5.ª link
040 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6450/2009 Designação do júri para provas de mestrado de Raquel Sofia Figueiredo 002 26/02 5.ª link
040 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6451/2009 Designação de júri para provas de agregação do Doutor Paulo José Tente da Rocha Santos Osório 002 26/02 5.ª link
040 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6452/2009 Designação de júri para provas de mestrado de Rodolfo Fernando Pinto da Silva 002 26/02 5.ª link
040 Universidade de Coimbra - Faculdade de Letras Despacho n.º 6453/2009 Subdelegação do exercício de competências nos coordenadores de Projectos e de Unidades I&D da FLUC 002 26/02 5.ª link
040 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 6454/2009 Nomeação definitiva de professor auxiliar, nos termos do n.º 2 do artigo 25.º do ECDU 002 26/02 5.ª link
040 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 573/2009 Publica a deliberação n.º 165/2007, da comissão científica do senado, de 26 de Novembro de 2007, proposta pelo conselho científico da Faculdade de Belas Artes, pela qual se cria o curso de Doutoramento em Artes Plásticas, da mesma Faculdade 002 26/02 5.ª link
040 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6455/2009 Estatutos da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 002 26/02 5.ª link
040 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 205/2009 Abertura de concurso de professor catedrático do 1.º grupo - Ciências Químicas e Físico-Químicas da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa 002 26/02 5.ª link
040 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 206/2009 Abertura de concurso para provimento de uma vaga de professor catedrático, 2.º grupo - Ciências Biológicas da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa 002 26/02 5.ª link
040 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 207/2009 Abertura de concurso para provimento de um lugar de professor associado do grupo de Ciências da Educação, disciplina de Políticas Educativas, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 002 26/02 5.ª link
040 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 208/2009 Abertura de concurso para professor catedrático no grupo de Estudos Ingleses, Americanos e Anglo-Portugueses da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 002 26/02 5.ª link
040 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 6456/2009 Equiparações a bolseiro no estrangeiro da docente Amélia Aurora Aguiar de Andrade 002 26/02 5.ª link
040 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 6457/2009 Rescisão do contrato, como assistente convidado, do licenciado Aires de Azevedo Martins Graça 002 26/02 5.ª link
040 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 6458/2009 Nomeação definitiva da professora auxiliar Ana Maria Marques Ramalhete 002 26/02 5.ª link
040 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 6459/2009 Nomeação definitiva da professora auxiliar Maria do Céu Sernache Caetano Mocho 002 26/02 5.ª link
040 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 6460/2009 Nomeação definitiva do professor auxiliar José Manuel Rodrigues Lúcio 002 26/02 5.ª link
040 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Declaração de Rectificação n.º 605/2009 Rectificação do Despacho (extracto) n.º 5558/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de Fevereiro de 2009, referente ao contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Assistente Técnico Ana Cristina Pedroso Batista Marques 002 26/02 5.ª link
040 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Declaração de Rectificação n.º 606/2009 Anulação do despacho (extracto) n.º 1877/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2009 002 26/02 5.ª link
040 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Declaração de Rectificação n.º 607/2009 Anulação do despacho (extracto) n.º 1878/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2009, bem como a declaração de rectificação n.º 160/2009, publicada na 2.ª série do Diário da República, n.º 14, de 21 de Janeiro de 2009 002 26/02 5.ª link
040 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 6461/2009 Prorrogação, por um biénio, do contrato do assistente Pedro Miguel Alves Brandão 002 26/02 5.ª link
040 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 6462/2009 Contrato administrativo de provimento como monitor de Ricardo Alexandre Lima Gomes 002 26/02 5.ª link
040 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 6463/2009 Delegação de competências no vice-presidente do conselho directivo 002 26/02 5.ª link
040 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 6464/2009 Contrato como professor associado convidado do licenciado Luís Augusto Santos Meneses Monteiro 002 26/02 5.ª link
040 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6465/2009 Composição do conselho de gestão da Universidade Técnica de Lisboa 002 26/02 5.ª link
040 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Declaração de Rectificação n.º 608/2009 Rectificação de acto submetido publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 17 de Junho de 2008 002 26/02 5.ª link
040 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 6466/2009 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Rui Mário Ribeiro Pereira, equiparado a assistente do 1.º triénio 002 26/02 5.ª link
040 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 6467/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento de Catarina Isabel Dourado Ferreira Grilo 002 26/02 5.ª link
040 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 6468/2009 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Teatro, nas áreas de especialização em Encenação, Interpretação e em Estudos Teatrais na Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha do Instituto Politécnico de Leiria 002 26/02 5.ª link
040 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 6469/2009 Aditamento ao contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de David Pereira Rodrigues 002 26/02 5.ª link
040 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 6470/2009 Aditamento ao contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Elsa Maria da Silva Oliveira Lopes de Almeida 002 26/02 5.ª link
040 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 6471/2009 Renovação do contrato de Hugues Joseph Robert Kesteman como equiparado a professor-adjunto 002 26/02 5.ª link
040 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 6472/2009 Provimento de Paulo Boaventura da Rocha Moreira, como técnico superior 1.ª classe, com efeitos a partir de 30 de Dezembro de 2008 002 26/02 5.ª link
040 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 6473/2009 Provimento de Paula Cristina Ribeiro Monteiro Lima 002 26/02 5.ª link
040 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 6474/2009 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, de Susete Maria Gomes Ferreira Vaz, com efeitos a partir de 17 de Dezembro de 2008 002 26/02 5.ª link
040 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 6475/2009 Celebração de contrato administrativo de provimento com Susana Isabel da Costa Oliveira Martins, como equiparada a assistente, com efeitos a partir de 25 de Fevereiro de 2008 002 26/02 5.ª link
040 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Rectificação n.º 609/2009 Rectificação ao Regulamento n.º 16/2009 de 13 de Janeiro 002 26/02 5.ª link
040 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Rectificação n.º 610/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 1965/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2009 002 26/02 5.ª link
040 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 6476/2009 Caracterização e respectivo plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Construção Civil 002 26/02 5.ª link
040 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 6477/2009 Autorizada a renovação do contrato como equiparado a professor-adjunto a João António de Oliveira Maçãs para a ESTSetúbal 002 26/02 5.ª link
040 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 6478/2009 Delega no presidente do conselho directivo da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal a presidência do júri do concurso de provas públicas para professor-adjunto para a área científica de Economia e Gestão 002 26/02 5.ª link
040 Instituto Politécnico de Viseu Deliberação n.º 574/2009 Deliberação do Conselho Administrativo da Escola Superior Agrária - subdelegação de despesas 002 26/02 5.ª link
040 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 6479/2009 Subdelegação de competências do presidente do Instituto Politécnico de Viseu nos presidentes do Conselho Directivo das Escolas Superiores de Educação, Agrária, Tecnologia e Saúde e no director da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, sobre deslocações 002 26/02 5.ª link
040 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 6480/2009 Plano de estudos do curso pós graduação em Marketing Internacional da Escola Superior de Tecnologia de Viseu 002 26/02 5.ª link
040 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 6481/2009 Plano de estudos do curso pós-graduação em sistemas e tecnologias de informação para as organizações 002 26/02 5.ª link
040 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 6482/2009 Plano de estudos do curso de pós-graduação em Fiscalidade e Auditoria 002 26/02 5.ª link
040 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 6483/2009 Celebração do contrato administrativo de provimento com o docente Emanuel António Raimundo Moreira, para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego 002 26/02 5.ª link
040 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 6484/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento com o mestre Francisco José Sacadura Martins Lopes, para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Tecnologia 002 26/02 5.ª link
040 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 6485/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento com a mestre Alexandra Cristina Nédia Pereira Bica para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior Agrária 002 26/02 5.ª link
040 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 6486/2009 Celebração do contrato administrativo com o mestre João Andrade Nunes, para o Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego 002 26/02 5.ª link
040 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 6487/2009 Celebração de contrato administrativo de provimento com a mestre Odete Maria de Matos Paiva para o Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superior de Tecnologia 002 26/02 5.ª link
040 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 209/2009 Prazo de candidatura ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem da Saúde Materna e Obstetrícia 002 26/02 5.ª link
040 Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 6488/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento com a docente Maria Emília Freixiela Gomes para o Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superior de Educação 002 26/02 5.ª link
040 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 33/2009/A Deliberação técnico especialista de neurofisiologia de 1.ª classe Carlos Alberto Forte Casalta 002 26/02 5.ª link
040 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 575/2009 Nomeação do Dr. João Abel Dantas de Almeida Cardoso na categoria de chefe de serviço de pneumologia 002 26/02 5.ª link
040 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 576/2009 Licença sem retribuição de Frederico Simões do Couto 002 26/02 5.ª link
040 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 611/2009 Rectificação da categoria inserta no despacho (extracto) n.º 5347/2009, referente ao colaborador António Augusto Aires Clemente 002 26/02 5.ª link
040 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 577/2009 Equiparação a bolseiro Enf.ª Carla 002 26/02 5.ª link
040 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 578/2009 Equiparação a bolseiro da enfermeira Mónica Santos 002 26/02 5.ª link
040 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 579/2009 Equiparação a bolseiro da enfermeira Catarina Gonçalves Tavares 002 26/02 5.ª link
040 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 580/2009 Equiparação a bolseiro da enfermeira Cátia Alexandra Lourenço Gonçalves Borges 002 26/02 5.ª link
040 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 612/2009 Rectificação à nomeação do técnico Luís Miguel C. Martins 002 26/02 5.ª link
040 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 6489/2009 Promoção, após concurso interno limitado na área de radiologia, da técnica Ângela Maria Barroso da Silva Costa Barros e Cunha 002 26/02 5.ª link
040 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 6490/2009 Promoção após concurso interno de acesso na área de fisioterapia da técnica Cristina Maria da Silva Ferreira Stattmiller Maria 002 26/02 5.ª link
040 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 6491/2009 Promoção após concurso de acesso limitado na àrea de radiologia dos técnicos António José São Miguel de Carvalho Lopes e Célia Maria de Jesus Jorge 002 26/02 5.ª link
040 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 581/2009 Colocação em situação de mobilidade especial de Ilda Maria Faustino Ferreira 002 26/02 5.ª link
040 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 582/2009 Licença sem vencimento de Nuno Álvares Moisés Rego 002 26/02 5.ª link
040 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 583/2009 Passagem do regime de trabalho de dedicação exclusiva com quarenta e duas horas semanais para tempo completo - trinta e cinco horas semanais, do Dr. Renato Gil dos Santos Pinto Fernandes 002 26/02 5.ª link
040 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 584/2009 Nomeação em comissão de serviço para exercer funções de director da Unidade de Convalescença - Dr. Luís Guilherme Sobreira Leal Pereira 002 26/02 5.ª link
040 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 585/2009 Nomeação em comissão de serviço para exercer funções de director do serviço de medicina ii - Dr. Bernardino Garcia Fernandes Páscoa 002 26/02 5.ª link
040 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 613/2009 Rectificação - Maria Teresa Marques Rodrigues Borralho Araújo 002 26/02 5.ª link
040 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 614/2009 Rectificação - Maria Paula de Almeida Rocha e Reis 002 26/02 5.ª link
040 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6492/2009 Cessação de licença - Mário Alberto Pereira de Oliveira 002 26/02 5.ª link
040 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 586/2009 Nomeação de director do serviço de cirurgia geral - Dr. José Afonso Oliveira Janeiro Neves 002 26/02 5.ª link
040 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 587/2009 Licença sem vencimento de longa duração de Maria de Jesus Castro Coelho de Oliveira e Sousa Carreira 002 26/02 5.ª link
040 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 588/2009 Autorização de licença sem vencimento por 61 dias, a partir de 30/01/2009, da enfermeira graduada, Maria Odete Godinho Borges 002 26/02 5.ª link
040 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 589/2009 Autoriza a passagem ao regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias da chefe de serviço de radiologia Maria João Fonseca e Gomes Rascão 002 26/02 5.ª link
040 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6493/2009 Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso interno geral de ingresso para provimento de um lugar de assistente hospitalar de medicina interna 002 26/02 5.ª link
040 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 590/2009 Passagem a contrato por tempo indeterminado de vários trabalhadores 002 26/02 5.ª link
040 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 591/2009 Promoção de vários funcionários para a categoria de auxiliar de acção médica principal 002 26/02 5.ª link
040 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 4499/2009 Período de apreciação pública pelo prazo de 30 dias do projecto de regulamento do Albufeira Voluntária do município de Albufeira 002 26/02 5.ª link
040 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 4500/2009 Celebração de vários contratos por tempo indeterminado 002 26/02 5.ª link
040 Câmara Municipal de Baião Aviso n.º 4501/2009 Reclassificação profissional de Carla Cristina Stockler Nunes Lima 002 26/02 5.ª link
040 Câmara Municipal de Baião Aviso n.º 4502/2009 Requisição do funcionário José Gonçalves de Abreu e Naia 002 26/02 5.ª link
040 Câmara Municipal de Baião Aviso n.º 4503/2009 Nomeação de secretário - Armando Pinho da Silva 002 26/02 5.ª link
040 Câmara Municipal de Baião Aviso (Extracto) n.º 4504/2009 Nomeação de chefia de pessoal operário - David Monteiro 002 26/02 5.ª link
040 Câmara Municipal de Baião Aviso n.º 4505/2009 Regulamento de organização dos serviços do Município de Baião 002 26/02 5.ª link
040 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 4506/2009 Discussão pública - Alteração ao loteamento titulado pelo alvará n.º 2/2004 002 26/02 5.ª link
040 Câmara Municipal de Estremoz Edital n.º 210/2009 Regulamento de liquidação e cobrança de taxas do município de Estremoz e respectiva tabela que o integra 002 26/02 5.ª link
040 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 4507/2009 Aprovação das alterações ao Regulamento Municipal de Feiras Municipais, Mercado Municipal e Venda Ambulante 002 26/02 5.ª link
040 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Listagem n.º 68/2009 Publicação de listagem elaborada nos termos do artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 002 26/02 5.ª link
040 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 4508/2009 Minuta do contrato de elaboração do Plano de Pormenor do Quartel de Sacavém - Sacavém 002 26/02 5.ª link
040 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 4509/2009 Alteração do PDM - Rectificação de Área de Intervenção. Medidas Preventivas relativas ao Ecoparque da Abrunheira 002 26/02 5.ª link
040 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 4510/2009 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 39/95, emitido em nome de EMURIAL - Empreendimentos Urbanísticos e Imobiliários de Alpendorada, Lda., alterando no lote 5 a área de implantação para 125 m2 e área de construção para 250 m2, tendo no rés-do-chão uma garagem 002 26/02 5.ª link
040 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 4511/2009 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 34/96, emitido em nome de José Correia de Moura, diminuindo no lote 24, as áreas de implantação, construção, número de pisos e fogos, passando a ser, respectivamente, de 448 m2, 1344 m2, três pisos, quatro fogos 002 26/02 5.ª link
040 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 4512/2009 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 15/95, emitido em nome de Joaquina Ferreira de Almeida, alterando no lote 15, as áreas de implantação para 135 m2, área de construção para 135 m2, com um piso acima da cota de soleira e tipologia unifamiliar 002 26/02 5.ª link
040 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 4513/2009 Renovação de contrato a termo resolutivo com Sílvia Raquel Teixeira Monteiro e Cristina Isabel Couto Nunes Pereira 002 26/02 5.ª link
040 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 4514/2009 Renovação de vários contratos a termo resolutivo 002 26/02 5.ª link
040 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 4515/2009 Renovação de contrato a termo resolutivo com Patrícia Orlanda Cunha Ferreira 002 26/02 5.ª link
040 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Declaração de Rectificação n.º 615/2009 Declaração de rectificação ao aviso de contratação a termo resolutivo certo de José Miguel Barros Neves Marques 002 26/02 5.ª link
040 Câmara Municipal de Mesão Frio Listagem n.º 69/2009 Listagem de obras adjudicadas durante o ano de 2008 002 26/02 5.ª link
040 Câmara Municipal de Monforte Aviso n.º 4516/2009 Lista de antiguidade referente a 31 de Dezembro de 2008 002 26/02 5.ª link
040 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 4517/2009 Celebração de estágio com Ana Rute Alves Mendes Santos na sequência de abertura de concurso externo de ingresso para provimento de cinco lugares de arquitecto de 2.ª classe 002 26/02 5.ª link
040 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 4518/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Ana Teresa Anastácio Vieira 002 26/02 5.ª link
040 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 4519/2009 Nomeação, em regime de substituição, da chefe de divisão de Cultura e Desporto - Dr.ª Ana Maria Saraiva das Neves 002 26/02 5.ª link
040 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 211/2009 Alteração ao alvará de loteamento n.º 3/87 002 26/02 5.ª link
040 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso n.º 4520/2009 Nomeia a Dr.ª Graça da Conceição Figueira Barros, em comissão de serviço, para chefe de gabinete do presidente 002 26/02 5.ª link
040 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 4521/2009 Período de participação durante o qual os interessados poderão proceder à formulação de sugestões e para a apresentação de informações sobre quaisquer questões que possam ser considerados no âmbito do respectivo procedimento de elaboração do Plano de Urbanização 002 26/02 5.ª link
040 Câmara Municipal de Sernancelhe Aviso n.º 4522/2009 Projecto do Regulamento de Gestão e Utilização do Complexo Desportivo Municipal 002 26/02 5.ª link
040 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 4523/2009 Notificação de Carlos Manuel Franco Brito de Almeida e Silva referente a processo disciplinar instaurado e aplicação de pena 002 26/02 5.ª link
040 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 4524/2009 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo de Anabela da Silva Simões 002 26/02 5.ª link
040 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 4525/2009 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo de Cátia Sofia Sousa Simões 002 26/02 5.ª link
040 Câmara Municipal de Vale de Cambra Regulamento n.º 105/2009 Regulamento da Feira Quinzenal 002 26/02 5.ª link
040 Câmara Municipal de Vendas Novas Aviso (Extracto) n.º 4526/2009 Contratos por tempo indeterminado celebrados com vários trabalhadores 002 26/02 5.ª link
040 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 4527/2009 Renovação de contrato por mais três anos com Carolina Celeste Pereira Fraga, para a categoria/carreira de técnico superior 002 26/02 5.ª link
040 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 4528/2009 Renovação do contrato por mais três anos com Rui Miguel Silva Leite, para a categoria/carreira de assistente técnico 002 26/02 5.ª link
040 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 4529/2009 Renovação do contrato por mais três anos com Miguel Alexandre Azevedo Costa, para a categoria/carreira de assistente técnico 002 26/02 5.ª link
040 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Listagem n.º 70/2009 Relação de empreitadas adjudicadas em 2008 002 26/02 5.ª link
040 Junta de Freguesia de Almeirim Aviso n.º 4530/2009 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, com o trabalhador Carlos Alberto dos Santos Carvalho - cantoneiro de limpeza 002 26/02 5.ª link
040 Junta de Freguesia de Campinho Aviso n.º 4531/2009 Torna-se público a lista de antiguidade referente ao ano de 2008 002 26/02 5.ª link
040 Junta de Freguesia de Cernache Aviso n.º 4532/2009 Reclassificação profissional do funcionário Marco Paulo da Fonseca Prata Pires da Cruz, com a categoria de assistente administrativo, escalão 1, índice 199, como técnico superior de história, escalão 1, índice 290 002 26/02 5.ª link
040 Junta de Freguesia de Vilarinho Declaração de Rectificação n.º 616/2009 Rectificação da publicação do edital no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 23 de Agosto de 2004, na descrição do brasão onde se lê «cacho de uvas de púrpura, folhadas de verde» deve ler-se «cacho de uvas de púrpura, folhado de verde» 002 26/02 5.ª link
040 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Listagem n.º 71/2009 Publicação de listagem de obras públicas adjudicadas por estes Serviços referente ao ano 2008 002 26/02 5.ª link
040 ADC - Águas da Covilhã, E. M. Declaração de Rectificação n.º 617/2009 Rectifica o Aviso n.º 3760/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 16 de Fevereiro de 2009 002 26/02 5.ª link
040 ADC - Águas da Covilhã, E. M. Listagem n.º 72/2009 Listagem das obras referentes ao ano de 2008 002 26/02 5.ª link
040 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 4533/2009 Estrutura e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Podologia da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave - Instituto Politécnico de Saúde do Norte, na sequência da adequação ao Processo de Bolonha 002 26/02 5.ª link
040 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 4534/2009 Estrutura e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Podologia 002 26/02 5.ª link
040 Ceupa - Cooperativa de Desenvolvimento Universitário e Politécnico do Algarve, C. R. L. Aviso n.º 4535/2009 - Revogado Deferimento tácito do pedido de autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Estilos de Vida e Wellness: Integração Cognitiva e Actividade Motora, nas especialidades de Psicologia Clínica e da Saúde e de Exercício e Saúde, no Instituto Superior Dom Afonso III 002 26/02 5.ª link
040 Ceupa - Cooperativa de Desenvolvimento Universitário e Politécnico do Algarve, C. R. L. Aviso n.º 4536/2009 - Revogado Deferimento tácito do pedido de autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Ciências da Educação, nas especialidades de Educação Especial/Necessidades Educativas Especiais, de Educação Física e de Administração e Gestão Escolar e Educacional, no Instituto Superior D. Afonso III 002 26/02 5.ª link
040 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 4537/2009 Procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe de divisão de Inovação Organizacional de Sistemas de Informação 002 26/02 5.ª link
040 Ministério da Justiça Aviso n.º 4538/2009 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão do Centro de Documentação e Informação 002 26/02 5.ª link
040 Município de Elvas Anúncio de concurso urgente n.º 93/2009 Fornecimento contínuo de combustível por cartão magnético para os serviços do Município de Elvas 002 26/02 5.ª CP
040 Câmara Municipal de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 699/2009 Concurso Público para a empreitada de "EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, CONCELHO DE ODIVELAS 002 26/02 5.ª CP
040 Instituto Geográfico Português IGP Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Anúncio de procedimento n.º 700/2009 Serviços de Bar/Cafetaria e Refeitório 002 26/02 5.ª CP
040 Município de Faro. Anúncio de procedimento n.º 708/2009 Calcetamento na ligação da Av. Calouste Gulbenkian com a Praceta Arnaldo Vilhena e no Gaveto com a Av. Heróis da Pátria 002 26/02 5.ª CP
040 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE Anúncio de procedimento n.º 709/2009 Procedimento nº28 - Material de Laparoscopia Procedimento nº51 - Material Descartável Bloco Operatório (Campos, Batas e Trouxas) Procedimento nº52 - Luvas Cirúrgicas Procediemento nº54 - Luvas Exame 002 26/02 5.ª CP
040 Câmara Municipal de Boticas Declaração de rectificação de anúncio n.º 109/2009 Revitalização dos Espaços Urbanos - Arranjo Urbanístico do Largo da Sra. da Livração 002 26/02 5.ª CP
040 Município de Faro Aviso de prorrogação de prazo n.º 120/2009 Execução de Ginásio no Mercado de Faro 002 26/02 5.ª CP
040 Hospital Arcebispo João Crisóstomo Anúncio de procedimento n.º 710/2009 Aquisição de Equipamentos Médico Cirúrgicos 002 26/02 5.ª CP
040 Município de Vila Nova de Paiva Aviso de prorrogação de prazo n.º 118/2009 Beneficiação do Caminho Rural de Ligação entre Vila Nova de Paiva/Touro/Póvoa (a que se refere o Anúncio de procedimento n.º 646/2009, publicado em D. R. n.º 36 de 20/02/09) 002 26/02 5.ª CP
040 Município de Vila Nova de Paiva Aviso de prorrogação de prazo n.º 119/2009 Beneficiação do Caminho Rural de Ligação entre Fráguas e Queiriga (a que se refere o Anúncio de Procedimento n.º 643/2009, publicado em D. R. n.º 36 de 20/02/2009) 002 26/02 5.ª CP
040 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando da Logística da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 701/2009 REMODELAÇÃO DAS I.S. DO EDIFÍCIO DO TERMINAL NO AT1 - PORTELA 002 26/02 5.ª CP
040 Municipio de Chaves Anúncio de procedimento n.º 711/2009 Variante à E.M.502 - Santo António de Monforte 002 26/02 5.ª CP
040 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando da Logística da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 712/2009 Fornecimento de Mobiliário para o Clube de Praças da Base Aérea nº 11 (Beja) 002 26/02 5.ª CP
040 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 702/2009 Fornecimento de papel, para o ano de 2009 002 26/02 5.ª CP
040 EP - ESTRADAS DE PORTUGAL S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 106/2009 Concurso Limitado por Prévia Qualificação para adjudicação da elaboração do Projecto de Execução - EN 114 - PONTÃO DA TRABALHIA AO KM 32+458, EN 8-5 - PASSAGEM SUPERIOR SOBRE A LINHA DO OESTE AO KM 5+741, EN 349-1 - PONTE SOBRE O RIBEIRO DO FAGUNDO AO KM 8+408 E EN 342 - PASSAGEM HIDRÁULICA AO KM 7+100 - REABILITAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DAS OBRAS DE ARTE 002 26/02 5.ª CP
040 Município da Póvoa de Lanhoso Declaração de rectificação de anúncio n.º 110/2009 Construção do Jardim Gonçalo Sampaio 002 26/02 5.ª CP
040 Hospital Amato Lusitano Anúncio de procedimento n.º 703/2009 Concurso Público Internacional n.º108000309 - Prestação de Serviços para a realização de exames de análises clínicas no exterior no decorrer do ano 2009. 002 26/02 5.ª CP
040 Município da Póvoa de Lanhoso Declaração de rectificação de anúncio n.º 111/2009 Empreitada de rectificação, beneficiação e pavimentação do caminho de Argaínha, sito no Lugar de Requeixo, freguesia de S. João de Rei, concelho da Póvoa de Lanhoso. 002 26/02 5.ª CP
040 EP - ESTRADAS DE PORTUGAL - S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 107/2009 Designação do contrato: Concurso Limitado por Prévia Qualificação para adjudicação da elaboração do Projecto de Execução - ER 207 - PONTÃO DE PASSOS AO KM 55+713, ER 206 - PONTE DE CAVEZ SOBRE O RIO TÂMEGA AO KM 89+340, ER 310 - PONTÃO DE SABIGODE AO KM 5+720, E EN 101 - PONTE DAS TAIPAS AO KM 105+220. REABILITAÇÃO, REFORÇO ESTRUTURAL E ALARGAMETO OU SUBSTITUIÇÃO DAS OBRAS DE ARTE 002 26/02 5.ª CP
040 EP - ESTRADAS DE PORTUGAL - S.A. Anúncio de procedimento n.º 704/2009 CONCURSO LIMITADO COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO - PROJECTO DE EXECUÇÃO - EN2- PONTE METÁLICA DA RÉGUA SOBRE O RIO DOURO - REABILITAÇÃO DA OBRA DE ARTE 002 26/02 5.ª CP
040 Municipio da Póvoa de Lanhoso Declaração de rectificação de anúncio n.º 112/2009 Beneficiação e pavimentação do caminho entre a E.M. 600 (Serzedelo) e a freguesia de Oliveira 002 26/02 5.ª CP
040 EP - ESTRADAS DE PORTUGAL S.A. Anúncio de procedimento n.º 705/2009 Concurso Limitado por Prévia Qualificação para adjudicação da elaboração do Projecto de Execução - ER 2 - PONTE SOBRE O RIO SECO AO KM 579+035 E PONTE DO VALE DO OURO AO KM 593+200 ; EN 258 - PONTE DE ALVITO AO KM 2+050 ; EN 18 - PONTÃO DA CHAMINÉ AO KM 370+550 E PONTE SOBRE A RIBEIRA DE SANTA VITÓRIA AO KM 376+041- REABILITAÇÃO, ALARGAMENTO OU SUBSTITUIÇÃO DAS OBRAS DE ARTE 002 26/02 5.ª CP
040 Município de Chaves Anúncio de procedimento n.º 713/2009 Centro Social da Várzea 002 26/02 5.ª CP
040 CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 714/2009 Equipamento de Laser Diodo single spot e padrões múltiplos de disparo, pattern, arrefecimento a ar e manipulador electrónico 002 26/02 5.ª CP
040 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 715/2009 Aquisição de Impermeáveis 002 26/02 5.ª CP
040 CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 716/2009 Fardamento para enfermagem e auxiliares de acção médica 002 26/02 5.ª CP
040 Ministério da Defesa Nacional Marinha Superintendência dos Serviços do Material Direcção de Navios Anúncio de procedimento n.º 717/2009 Concurso Público N.º 3009005837 002 26/02 5.ª CP
040 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando da Logística da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 718/2009 Aquisição de Distintivos e Passadeiras de Posto 002 26/02 5.ª CP
040 Municipio do Seixal Anúncio de procedimento n.º 706/2009 Concurso Público para aquisição de Serviços de Impressão de Vinte e Duas Edições do Seixal Boletim Municipal 002 26/02 5.ª CP
040 Banco de Portugal Declaração de rectificação de anúncio n.º 108/2009 P1A602 - Remodelação do Edifício do Rossio Anúncio de Concurso n.º 35/2009 - Erros e omissões 002 26/02 5.ª CP
040 Municipio do Seixal Anúncio de procedimento n.º 707/2009 Concurso Público para aquisição de serviços de Distribuição de Vinte e Duas Edições do Seixal Boletim Municipal 002 26/02 5.ª CP
040 Câmara Municipal de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 121/2009 Empreitada n.º 160/DMPO/DCCE/DPOME/2008 - Construção do Jardim de Infância do Lumiar - Processo n.º 58/CP/DEPSO/ND/2008 002 26/02 5.ª CP
040 Município do Fundão Anúncio de procedimento n.º 719/2009 Requalificação da Variante das Tílias no Concelho do Fundão 002 26/02 5.ª CP
040 Municipio de Carregal do Sal Anúncio de procedimento n.º 720/2009 Construção de edifício destinado a quartel de Bombeiros 002 26/02 5.ª CP
040 Câmara Municipal de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 721/2009 Fornecimento de de 7.000 toneladas de Betão Betuminoso - Concurso Público nº 1/09 002 26/02 5.ª CP
040 Pegop - Energia Eléctrica, S.A. Anúncio de Concurso n.º 116/2009 0 002 26/02 5.ª CP
040 Pegop - Energia Eléctrica, S.A. Anúncio de Concurso n.º 117/2009 0 002 26/02 5.ª CP
040 Unidade Local de Saude de Matosinhos, E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 118/2009 0 002 26/02 5.ª CP
040 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Anúncio de Concurso n.º 119/2009 0 002 26/02 5.ª CP
040 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Albergaria-a-Velha Anúncio de Concurso n.º 120/2009 0 002 26/02 5.ª CP
040 Hospital de S. João, E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 121/2009 0 002 26/02 5.ª CP
040 Município de Vila Viçosa - Câmara Municipal Anúncio de Concurso n.º 122/2009 0 002 26/02 5.ª CP