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Diário da República 39/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
039 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2009 Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de 95 veículos operacionais de protecção e socorro para os corpos de bombeiros 001 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação Portaria n.º 220/2009 Cria o curso profissional de técnico de joalharia/cravador 001 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação Portaria n.º 221/2009 Cria o curso profissional de técnico de relojoaria 001 25/02 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
039 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 7/2009 Nomeia para o conselho consultivo do Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P., para o triénio de 2009-2011, três novos membros e renova o mandato de outro membro 0 25/02 4.ª link
039 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 8/2009 Renova os mandatos do presidente e de um vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. 0 25/02 4.ª link
039 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 6191/2009 Nomeia para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto o especialista Tiago Miguel Caetano Barata 0 25/02 4.ª link
039 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Listagem n.º 64/2009 Listagem de transferências efectuadas pelo IPJ, IP no 2.º semestre de 2008 0 25/02 4.ª link
039 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional Despacho n.º 6192/2009 Nomeação do vice-almirante José Augusto de Brito como director-geral do Instituto Hidrográfico 0 25/02 4.ª link
039 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 6193/2009 Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária das licenciadas Ana Paula Gomes Azurara e Rita Maria Góis de Carvalho 0 25/02 4.ª link
039 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 4360/2009 Protocolo de prestação de serviços de cobrança 0 25/02 4.ª link
039 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 4361/2009 Fim da licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro e regresso ao serviço de Rosa da Conceição Elias da Silva 0 25/02 4.ª link
039 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Portaria n.º 301/2009 Portaria de extensão de encargos 0 25/02 4.ª link
039 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Portaria n.º 302/2009 Autorização para o Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., iniciar um procedimento para contratação do serviço de helitransporte de emergência médica 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6194/2009 Standing NATO Maritime Group 1 e Operação Active Endeavour 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Declaração de Rectificação n.º 571/2009 Rectificação da publicação do despacho (extracto) n.º 3765/2009, 2.ª série, n.º 21, de 30 de Janeiro de 2009, a p. 4549 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso n.º 4362/2009 Abertura de concurso de admissão de voluntários de ambos os sexos para prestação de serviço no regime de contrato na categoria de praça 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6195/2009 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de músicos vários militares 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6196/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento do 9331506, primeiro-grumete TA RC Cristina Isabel Silva Rocha 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6197/2009 Promoção, por escolha, ao posto de cabo da classe de músicos, de vários militares 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6198/2009 Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes no posto de primeiro-marinheiro da classe de comunicações de vários militares 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 303/2009 Promoção ao posto de COR do TCOR TABST 018029-H, Armindo Ferreira Gomes 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 6199/2009 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR PA 060521-C, Manuel Valdemar Ramires Monteiro de Almeida 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 6200/2009 Promoção ao posto de SAJ de dois militares da especialidade PA 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 6201/2009 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR PA 062599-L, Miguel Luís Silva de Lacerda Morato 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 6202/2009 Promoção ao posto de SMOR do SCH SS 035108-D António Henriques Lopes Valadinha 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 6203/2009 Promoção ao posto de SCH do SAJ MMT 039604-E, José Luís Machado Torres Barroso 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 6204/2009 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SAS 070038-L, Luís Filipe Duarte da Silva 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 6205/2009 Promoção ao posto de SCH de vários militares da especialidade SAS 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 6206/2009 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SAS 067392-H Carlos Manuel Pereira Marques 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 6207/2009 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELECT 062252-E Manuel do Patrocínio Fernandes 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 6208/2009 Promoção ao posto de SCH do SAJ MELECT 043520-B, Pedro de Jesus Lopes 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 6209/2009 Promoção ao posto de SCH de três militares da especialidade MELECT 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 6210/2009 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SAS 075973-C, Abel Domingos Soares Pereira Santos 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 6211/2009 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SAS 070344-D, Jorge Manuel Salvaterra Rodrigo 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 6212/2009 Promoção ao posto de SCH de quatro militares da especialidade MELECA 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 6213/2009 Promoção ao posto de SCH do SAJ MELECA 032453-B, Manuel Godinho Caeiro 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 6214/2009 Promoção ao posto de SCH do SAJ MELIAV 043494-K, Rui Manuel da Silva Inácio 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 6215/2009 Promoção ao posto de SCH de 3 militares da especialidade MELIAV 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 6216/2009 Promoção ao posto de SMOR de dois militares da especialidade MELIAV 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 6217/2009 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPCART 041926-F António Francisco Parrança Doutor 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 304/2009 Promoção ao posto de ALF de militares de várias especialidades 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 305/2009 Promoção ao posto de ALF de quatro militares da especialidade PA 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 306/2009 Promoção ao posto de TEN de militares de várias especialidades 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 307/2009 Promoção ao posto de ASPOF do ASPOFG PIL-OFI 134002-G Emanuel Oliveira Correia 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 308/2009 Promoção ao posto de ALF do ASPOF PIL-OFI 134002-G, Emanuel Oliveira Correia 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 309/2009 Promoção ao posto de ALF de militares de várias especialidades 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6218/2009 Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, grau ouro e distintivo laranja, à direcção da Protecção Civil de Marrocos 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6219/2009 Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, grau ouro e distintivo laranja, ao coronel Joaquim de Sousa Pereira Leitão, do Exército Português 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Braga Aviso n.º 4363/2009 Lista de antiguidade referente a 31 de Dezembro de 2008 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6220/2009 Afectação da funcionária Cristina Maria Baptista Paulo Pereira de Faria 0 25/02 4.ª link
039 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6221/2009 Exonerada, a seu pedido, a licenciada Maria João Rocha da Silva 0 25/02 4.ª link
039 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 6222/2009 Autorização para o exercício de actividade privada à técnica de informática, grau 1, nível 3, Emília de Jesus Ferraz Oliveira 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Declaração de Rectificação n.º 572/2009 Rectifica o despacho n.º 937/2009 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2009 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 6223/2009 Eficácia retroactiva ao anterior despacho de 21 de Setembro de 2007, referente à nomeação na categoria de assessor principal do licenciado Manuel António Pinho Moreira da Silva 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6224/2009 Regresso de licença sem vencimento de Fernando José Ezequiel Lopes Gomes 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho (Extracto) n.º 6225/2009 Reinício de funções, por tempo indeterminado, da técnica especialista, da carreira de engenheiro técnico agrário, Maria Antonieta Martins Henrique Manso Martins 0 25/02 4.ª link
039 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 6226/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 322 - Variante entre o IP3 e S. Martinho d'Anta 0 25/02 4.ª link
039 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 6227/2009 Nomeação após concurso na categoria de técnico superior principal 0 25/02 4.ª link
039 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 6228/2009 Nomeação após concurso na categoria de técnico superior de 1.ª classe 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 6229/2009 Alteração ao anexo do despacho n.º 10 279/2008, de 11 de Março, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de Abril de 2008 - medicamentos opióides prescritos para o tratamento da dor oncológica 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 6230/2009 Alteração do anexo do despacho n.º 10 280/2008, de 11 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de Abril de 2008 - medicamentos opióides prescritos para o tratamento da dor crónica não oncológica 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Despacho n.º 6231/2009 Prorrogação da licença sem vencimento por interesse público à assistente graduada de pediatria Maria Helena Oliveira Vasconcelos Carreiro 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 558/2009 Promoção à categoria de encarregado operacional da carreira geral de assistente operaconal de Odalinda Rosa Palma Silva Maldonado Cordeiro 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4364/2009 Regime de horário acrescido 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4365/2009 Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações, sitas na Rua do Salitre, 118-120, 1250-203 Lisboa 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4366/2009 Autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados a partir das suas instalações sitas na Quinta das Drogas e da Verdelha, fracção A, 2615 Alverca do Ribatejo 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Aviso (Extracto) n.º 4367/2009 Notificação de Maria Teresa Dias Mota Mendes para apresentação de defesa 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6232/2009 Autorizada a equiparação a bolseiro, em regime de tempo integral, a Cristina Maria Moreira Campos Furtado Figueiredo, assistente de investigação 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Amarante Aviso n.º 4368/2009 Homologação de contratos do pessoal docente relativos ao ano lectivo 2008-2009 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Amarante Aviso n.º 4369/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente - Escola ES/3 de Amarante 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Amarante Aviso n.º 4370/2009 Nomeação de pessoal docente 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas de Canedo Aviso n.º 4371/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas Aviso n.º 4372/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente em 31 de Dezembro de 2008 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas Despacho n.º 6233/2009 Delegação de competências 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas Despacho n.º 6234/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo 2008-2009 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches Aviso n.º 4373/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Dr. Manuel Gomes de Almeida Aviso n.º 4374/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente, reportada a 31 de Agosto de 2008 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Eugénio de Andrade Despacho n.º 6235/2009 Delegação de poderes e de competências de avaliadores de docentes 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Gomes Teixeira Despacho n.º 6236/2009 Concurso extraordinário para professor titular 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Idães Aviso n.º 4375/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente - ano de 2008 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Idães Despacho n.º 6237/2009 Publicação de homologação dos contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo de 2008-2009 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Idães Despacho n.º 6238/2009 Homologação de professor titular em regime de substituição 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada Despacho n.º 6239/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento de serviço docente, ano lectivo de 2008-2009 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Matosinhos Aviso n.º 4376/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Paços de Brandão Declaração de Rectificação n.º 573/2009 Rectifica o despacho n.º 30728/2008 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Ferreira Aviso n.º 4377/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Ferreira 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Refojos Aviso n.º 4378/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, celebrados entre 1 de Setembro e 31 de Dezembro de 2008, para o ano lectivo de 2008-2009 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Tinto n.º 2 Despacho n.º 6240/2009 Homologação de contratos de pessoal docente - 2007-2008 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Tinto n.º 2 Despacho n.º 6241/2009 Homologação de contratos de pessoal docente - 2008-2009 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São Lourenço Aviso n.º 4379/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Pedro da Cova Aviso n.º 4380/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Soares dos Reis Aviso n.º 4381/2009 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Tarouca Despacho n.º 6242/2009 Revoga o despacho n.º 27 327/2008, de 27 de Outubro 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha Aviso n.º 4382/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Carregal do Sal Aviso n.º 4383/2009 Abertura do concurso para director da Escola Secundária/3 de Carregal do Sal 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Aviso n.º 4384/2009 Publicação da lista de antiguidade PND 2008 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Coja Declaração de Rectificação n.º 574/2009 Declara-se sem efeito o aviso n.º 3884/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de Fevereiro de 2009 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Coja Despacho (Extracto) n.º 6243/2009 Homologação de contratos de pessoal docente 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Coja Despacho (Extracto) n.º 6244/2009 Nomeação de professor titular 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim de Carvalho Despacho n.º 6245/2009 Substituição de chefe de serviços de Administração Escolar 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Nazaré Aviso n.º 4385/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Nazaré Aviso n.º 4386/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Grão Vasco Aviso n.º 4387/2009 Lista de antiguidade referente a 31 de Dezembro de 2008 do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Grão Vasco 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro Aviso n.º 4388/2009 Publicação de lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Jaime Cortesão Declaração de Rectificação n.º 575/2009 Rectificação do despacho n.º 2629/2009 publicado no Diário da República, n.º 13 de 20/01/2009 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Roiz de Castelo Branco Aviso n.º 4389/2009 Homologação de contratos 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro Despacho n.º 6246/2009 Renovação dos contratos de serviço docente do ano lectivo de 2008-2009 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Porto de Mós Despacho (Extracto) n.º 6247/2009 Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2008-2009 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Quinta das Palmeiras Aviso n.º 4390/2009 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches Despacho n.º 6248/2009 Delegação transitória das funções de avaliador - Rafael Antunes Dias Lourenço 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada de São Vicente de Pereira Despacho n.º 6249/2009 Renovação de contratos docentes, celebrados em 1 de Setembro de 2008 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada de São Vicente de Pereira Despacho n.º 6250/2009 Homologação de contratos a termo resolutivo certo 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos Aviso n.º 4391/2009 Lista de antiguidade pessoal não docente 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo E. B. de Viriato - Viseu Despacho n.º 6251/2009 Nomeação, em comissão de serviço, de professor titular 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita Aviso n.º 4392/2009 Lista de antiguidade 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões Despacho n.º 6252/2009 Nomeação para a categoria de professor titular, 2008 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins Despacho (Extracto) n.º 6253/2009 Nomeação em comissão de serviço na categoria de professor titular 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso Despacho (Extracto) n.º 6254/2009 Delegação de competências de avaliadora na professora titular Isabel Maria Veríssimo de Araújo 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso Despacho (Extracto) n.º 6255/2009 Delegação de competências de avaliador na professora titular Ana Paula Gonçalves Avelar 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso Despacho (Extracto) n.º 6256/2009 Delegação de competências de avaliadora na professora titular Ana Paula Gonçalves Avelar para avaliar a professora Maria Teresa Morgado 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso Despacho (Extracto) n.º 6257/2009 Delegação de competências de avaliador no professor José Luís Dias da Costa Vieira 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso Despacho (Extracto) n.º 6258/2009 Delegação de competências de avaliadora na professora Maria do Rosário Direito Leocádio 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso Despacho (Extracto) n.º 6259/2009 Delegação de competências de avaliadora na professora Maria Lucília Conchinha Macedo Pita 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso Despacho (Extracto) n.º 6260/2009 Delegação de competências de avaliadora na professora Elsa Maria Carneiro Mendes 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso Despacho (Extracto) n.º 6261/2009 Delegação de competências de avaliadora na professora Maria Paula de Jesus S. Pacheco Dias 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso Despacho (Extracto) n.º 6262/2009 Delegação de competências de avaliador no professor titular (em comissão de serviço) Luís Miguel Carneiro Cardoso 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso Despacho (Extracto) n.º 6263/2009 Delegação de competências de avaliador no professor Vítor Manuel da Silva Louro 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso Despacho (Extracto) n.º 6264/2009 Delegação de competências de avaliador no professor Rui Alberto Guerreiro Rodrigues 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso Despacho (Extracto) n.º 6265/2009 Delegação de competências de avaliadora na professora Ana Bela Santos Oliveira 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso Despacho (Extracto) n.º 6266/2009 Delegação de competências de avaliadora na professora Ana Maria Teixeira Bento Pontes 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso Despacho (Extracto) n.º 6267/2009 Delegação de competências de avaliador no professor Francisco Manuel Ferreira do Sacramento 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso Despacho (Extracto) n.º 6268/2009 Delegação de competências de avaliador no professor Pedro de Carvalho Esteves 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso Despacho (Extracto) n.º 6269/2009 Nomeação de professores titulares - concurso extraordinário 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso Aviso (Extracto) n.º 4393/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento celebrados no ano lectivo de 2008-2009 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso Aviso (Extracto) n.º 4394/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo Aviso (Extracto) n.º 4395/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas das Olaias Despacho (Extracto) n.º 6270/2009 Nomeação de chefe de serviço em regime de substituição 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias Aviso n.º 4396/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros Declaração de Rectificação n.º 576/2009 Declaração de rectificação do despacho (extracto) n.º 28 279/2008, contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro Louvor n.º 92/2009 Louvor a Carlos Dinis Pinheiro 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António dos Cavaleiros Aviso n.º 4397/2009 Lista de antiguidade pessoal não docente 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Andresen Aviso n.º 4398/2009 Nomeados professores titulares - concurso extraordinário 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Alcácer do Sal Despacho n.º 6271/2009 Nomeação de professora titular - Maria Leonor Barreto Mexia Quadrado Filipe 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alter do Chão Aviso n.º 4399/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Borba Despacho n.º 6272/2009 Despacho de nomeação em regime de substituição 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Monforte Despacho n.º 6273/2009 Nomeação definitiva para a categoria de professor titular 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Nisa Despacho n.º 6274/2009 Contratos administrativos de provimento elaborados com pessoal docente referentes ao ano lectivo 2008-2009 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz Despacho n.º 6275/2009 Nomeação para professor titular - concurso extraordinário - do Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Jacinto Correia Aviso n.º 4400/2009 Antiguidade do pessoal não docente deste Agrupamento de Escolas reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa Aviso n.º 4401/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Poeta Emiliano da Costa Despacho n.º 6276/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Poeta Emiliano da Costa Despacho n.º 6277/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de São Pedro do Mar Despacho n.º 6278/2009 Comissão de serviço da docente Edite Pimenta 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso (Extracto) n.º 4402/2009 Anula, por caducidade, o concurso interno de acesso geral visando o provimento de dois lugares na categoria de meteorologista assessor 0 25/02 4.ª link
039 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1701/2009 Encerramento do processo - insolvência n.º 3467/08.5TBBCL 0 25/02 4.ª link
039 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1702/2009 Publicidade das contas apresentadas pelo administrador nos autos de prestação de contas n.º 2908/07.3TBBCL-G 0 25/02 4.ª link
039 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1703/2009 Prestação de contas n.º 3973/06.6TBBCL-E 0 25/02 4.ª link
039 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1704/2009 Insolvência n.º 3215/08.0TBBCL 0 25/02 4.ª link
039 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1705/2009 Publicação das contas do administrador - processo de insolvência n.º 3623/08.6TBBRG-B 0 25/02 4.ª link
039 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 1706/2009 Notificação dos interessados do encerramento da insolvência n.º 1101/08.2TBEPS 0 25/02 4.ª link
039 6.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Loures Anúncio n.º 1707/2009 Encerramento da insolvência n.º 2271/08.5TCLRS 0 25/02 4.ª link
039 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio (Extracto) n.º 1708/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 225/09.3TBOAZ 0 25/02 4.ª link
039 Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro Anúncio n.º 1709/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 633/07.4TBOBR 0 25/02 4.ª link
039 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 1710/2009 Convocatória de assembleia de credores com vista a discutir e votar a proposta de plano de insolvência nos autos de insolvência n.º 774/06.5TBPTG 0 25/02 4.ª link
039 Tribunal da Comarca de Santa Cruz da Graciosa Anúncio n.º 1711/2009 Insolvência n.º 47/08.9TBSCG 0 25/02 4.ª link
039 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1712/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1487/08.9TBSTS 0 25/02 4.ª link
039 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1713/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 30/09.7TBSTS 0 25/02 4.ª link
039 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio n.º 1714/2009 Processo n.º 22/09.6TBTVR - publicitação da declaração de insolvência com carácter pleno da insolvente 0 25/02 4.ª link
039 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio n.º 1715/2009 Processo n.º 865/08.8TBTVR - publicitação da declaração de insolvência com carácter pleno da insolvente 0 25/02 4.ª link
039 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 1716/2009 Encerramento de insolvência n.º 3072/07.3TBTVD 0 25/02 4.ª link
039 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1717/2009 Despacho proferido nos termos do disposto no artigo 64.º do CIRE, para no prazo de 5 dias, decorridos que sejam 10 dias dos éditos, se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela liquidatária, nos autos de prestação de contas n.º 2260.07.7TBVNG-D 0 25/02 4.ª link
039 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1718/2009 Sentença de insolvência (carácter limitado) de U. V. Norte - Envernizamento Ultravioleta, Lda - número de identificação fiscal 503016128 - processo n.º 98/08.3TYVNG 0 25/02 4.ª link
039 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 559/2009 Delegação de poderes no presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais para apreciação de eventuais reclamações contra os actos de concreta aplicação dos critérios de redistribuição processual 0 25/02 4.ª link
039 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações, I. P. Anúncio n.º 1719/2009 Empreitadas adjudicadas em 2008 0 25/02 4.ª link
039 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6279/2009 Prorrogação do contrato até realização das provas de doutoramento da licenciada Ana Maria da Silva Lourenço Paiva 0 25/02 4.ª link
039 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6280/2009 Equiparação a bolseiro, no País, da professora auxiliar convidada Doutora Maria de Jesus Quintas Reis Cabral 0 25/02 4.ª link
039 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6281/2009 Equiparação a bolseiro, fora do País, da professora auxiliar Doutora Bárbara Maria Granés Gonçalves Backstrom 0 25/02 4.ª link
039 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6282/2009 Equiparação a bolseiro, fora do País, do professor auxiliar Doutor Amílcar Pinto Martins 0 25/02 4.ª link
039 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6283/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar convidada Doutora Susana Alexandra Frutuoso Henriques 0 25/02 4.ª link
039 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6284/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Darlinda Maria Pacheco Moreira 0 25/02 4.ª link
039 Universidade dos Açores - Serviços de Acção Social Aviso n.º 4403/2009 Lista de antiguidade 0 25/02 4.ª link
039 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 6285/2009 Constituição do júri do concurso para o provimento de duas vagas de professor catedrático da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra 0 25/02 4.ª link
039 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 6286/2009 Prorrogação do contrato administrativo de provimento da mestre Iara Carnevale de Almeida 0 25/02 4.ª link
039 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 577/2009 Rectificação do despacho n.º 4644/2009, relativo aos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa 0 25/02 4.ª link
039 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6287/2009 Publica o despacho R/4/2009, de 30 de Janeiro, Estatutos da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 25/02 4.ª link
039 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Deliberação (Extracto) n.º 560/2009 Delegação de poderes (reunião do CA de 24 de Outubro de 2007) 0 25/02 4.ª link
039 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Deliberação (Extracto) n.º 561/2009 Delegação de poderes (reunião do CA de 17 de Março de 2008) 0 25/02 4.ª link
039 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 201/2009 Concurso para recrutamento de um lugar de professor associado na disciplina Sistemas de Informação Geográfica do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação 0 25/02 4.ª link
039 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 6288/2009 Constituição do júri de reconhecimento de habilitações requerido por Sara Daniela Bento Botelho da Silva 0 25/02 4.ª link
039 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 6289/2009 Contratação de Paula Maria Fazendeiro Batista 0 25/02 4.ª link
039 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 6290/2009 Contrato de trabalho como professor auxiliar por tempo indeterminado 0 25/02 4.ª link
039 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 6291/2009 Contrato como professor visitante do Doutor Alberto Reinaldo Reppold Filho 0 25/02 4.ª link
039 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Declaração de Rectificação n.º 578/2009 Anulação de acto publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 21 de Novembro de 2008 0 25/02 4.ª link
039 Instituto Politécnico de Castelo Branco Declaração de Rectificação n.º 579/2009 Declara sem efeito o despacho n.º 5449/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 17 de Fevereiro de 2009 0 25/02 4.ª link
039 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 6292/2009 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Especial domínio Cognitivo e Motor da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 25/02 4.ª link
039 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 4404/2009 Nomeação definitiva de docente da ESTG do Instituto Politécnico de Portalegre 0 25/02 4.ª link
039 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 4405/2009 Rescisão do contrato de docente da ESTG do Instituto Politécnico de Portalegre 0 25/02 4.ª link
039 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 6293/2009 Provimento de Anabela Novais Correia, como técnico superior de 1.ª classe, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 2008 0 25/02 4.ª link
039 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 6294/2009 Provimento de Ana Isabel Lage Pinto Ferreira, como técnico superior de 1.ª classe, com efeitos a partir de 26 de Dezembro de 2008 0 25/02 4.ª link
039 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 6295/2009 Provimento de Rui Manuel Lourenço Capela como chefe de secção, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 2008 0 25/02 4.ª link
039 Instituto Politécnico de Santarém - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 6296/2009 Rescisão de contrato individual de trabalho de Ana Cristina Nunes Ferreira Namora 0 25/02 4.ª link
039 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Rectificação n.º 580/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 1444/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2009 0 25/02 4.ª link
039 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Rectificação n.º 581/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 1446/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2009 0 25/02 4.ª link
039 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Rectificação n.º 582/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 1443/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2009 0 25/02 4.ª link
039 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Rectificação n.º 583/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 1966/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2009 0 25/02 4.ª link
039 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Rectificação n.º 584/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 1967/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2009 0 25/02 4.ª link
039 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 6297/2009 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento de Ana Cristina Rodrigues Rolo Alves, como equiparada a assistente para a ESCE/IPS 0 25/02 4.ª link
039 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 6298/2009 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento de Ana Cristina Ferreira dos Santos Corrêa Figueira como equiparada a professora-adjunta para a ESE/IPS 0 25/02 4.ª link
039 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 6299/2009 Autorizada a equiparação a bolseiro da docente Anabela de Fátima Domingues Cardoso Marques da ESTBarreiro/IPS 0 25/02 4.ª link
039 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 6300/2009 Autorizada a alteração da duração do contrato da docente Priscila de Souza Crispim, da ESCE/IPS 0 25/02 4.ª link
039 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6301/2009 Demissão por processo disciplinar 0 25/02 4.ª link
039 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6302/2009 Autorização do pedido de passagem ao regime de tempo completo, trinta e cinco horas semanais, e anulação da deliberação (extracto) n.º 453/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série n.º 29, de 11 de Fevereiro de 2009 0 25/02 4.ª link
039 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Deliberação n.º 562/2009 Acumulação de funções 0 25/02 4.ª link
039 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Despacho n.º 6303/2009 Celebrado contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas com Paula Cristina Freire de Morais Moura, na categoria de técnico superior 0 25/02 4.ª link
039 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 563/2009 Licença sem vencimento de longa duração da enfermeira-chefe Maria Margarida Oliveira Gomes Ribeiro 0 25/02 4.ª link
039 Câmara Municipal de Aljezur Aviso n.º 4406/2009 Anulação do concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar na categoria de técnico profissional principal - área de animação sócio-cultural 0 25/02 4.ª link
039 Câmara Municipal de Alvito Listagem n.º 65/2009 Listagem das empreitadas adjudicadas no decorrer de 2008 0 25/02 4.ª link
039 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 4407/2009 Aprovação final do Plano de Urbanização de Bragança 0 25/02 4.ª link
039 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 4408/2009 Celebração de 11 contratos de trabalho a termo resolutivo certo para a categoria de assistente operacional 0 25/02 4.ª link
039 Câmara Municipal de Grândola Declaração de Rectificação n.º 585/2009 Rectifica o aviso n.º 3563/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de Fevereiro de 2009 0 25/02 4.ª link
039 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 4409/2009 Rescisão de contrato de trabalho a termo certo para Paulo Fernando Barros Bel Luis 0 25/02 4.ª link
039 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 4410/2009 Renovação da comissão de serviço do trabalhador Joaquim José Lopes Cadeirinhas no cargo de chefe da Divisão de Gestão Administrativa e Recursos Humanos 0 25/02 4.ª link
039 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 4411/2009 Discussão pública - Plano de Urbanização da Central Fotovoltaica da Amareleja 0 25/02 4.ª link
039 Câmara Municipal da Nazaré Regulamento n.º 104/2009 Alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação do Concelho da Nazaré e respectiva republicação 0 25/02 4.ª link
039 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 4412/2009 Nomeação do director do Departamento de Educação, Cultura e Acção Social - Mário Pereira Catarino 0 25/02 4.ª link
039 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 4413/2009 Nomeação da chefe da Divisão de Estudos e Projectos - arquitecta Telama Susana Silva Domingues 0 25/02 4.ª link
039 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 4414/2009 Reclassificação profissional, após 12 meses de serviço efectivo, para técnico superior 2.ª classe (jurista), de Carla Fernanda Rocha Pinto 0 25/02 4.ª link
039 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 4415/2009 Adjudicações de empreitadas de obras públicas efectuadas por esta Câmara Municipal, no ano de 2008 0 25/02 4.ª link
039 Câmara Municipal de Pombal Declaração de Rectificação n.º 586/2009 Em virtude de se ter verificado, que foi publicado com inexactidão o organigrama deste município, ínsito no aviso n.º 3070/2009, de 4/02/2009, de novo se publica o mesmo com a inerente rectificação 0 25/02 4.ª link
039 Câmara Municipal de Ponta Delgada Edital n.º 202/2009 Regulamento de Apoio à Recuperação de Habitação Degradada do Concelho de Ponta Delgada e respectivos anexos 0 25/02 4.ª link
039 Câmara Municipal da Ponta do Sol Edital n.º 203/2009 Projecto de Regulamento do Parque de Estacionamento do Município de Ponta de Sol 0 25/02 4.ª link
039 Câmara Municipal de Portel Aviso n.º 4416/2009 Reclassificação profissional de Joaquim Jorge Pardal Rebocho de marteleiro principal para coveiro 0 25/02 4.ª link
039 Câmara Municipal de Portel Aviso n.º 4417/2009 Publicitação da determinação da elaboração de plano de pormenor na modalidade de plano de intervenção em espaço rural e respectiva proposta de contrato 0 25/02 4.ª link
039 Câmara Municipal de Santana Aviso n.º 4418/2009 Lista de antiguidade referente ao pessoal do quadro desta Câmara Municipal reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 25/02 4.ª link
039 Câmara Municipal de Valongo Listagem (Extracto) n.º 66/2009 Empreitadas adjudicadas pelo Departamento de Obras Municipais e Transportes, durante o ano de 2008 0 25/02 4.ª link
039 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 4419/2009 Nomeação, em regime de substituição, do colaborador Adelino Duarte Machado no cargo de chefe de divisão 0 25/02 4.ª link
039 Câmara Municipal de Vila Viçosa Declaração de Rectificação n.º 587/2009 Rectifica o edital n.º 1060/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 31 de Outubro de 2008, a pp. 44793 a 44796 0 25/02 4.ª link
039 Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo Aviso n.º 4420/2009 Quadro de pessoal 0 25/02 4.ª link
039 Junta de Freguesia de Granjinha Edital n.º 204/2009 Heráldica da freguesia de Granjinha, do município de Tabuaço 0 25/02 4.ª link
039 Junta de Freguesia de Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 4421/2009 Autorização de pedido de licença sem vencimento de longa duração do funcionário César Augusto Evaristo Graça 0 25/02 4.ª link
039 Associação Portuguesa de Vilas Novas Medievais Planeadas Anúncio (Extracto) n.º 1720/2009 Constituição da Associação Portuguesa de Vilas Novas Medievais Planeadas 0 25/02 4.ª link
039 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6303-A/2009 Alteração do despacho n.º 28 422/2008, publicado no Diário da República, n.º 215, de 5 de Novembro de 2008, que fixa o montante financeiro disponível para apoios directos às Artes em 2009 0 25/02 4.ª 039S
039 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6303-B/2009 Mobilidade voluntária 0 25/02 4.ª 039S2
039 Município de Elvas Anúncio de procedimento n.º 684/2009 Fornecimento e montagem de equipamento subterrâneo de recolha de resíduos sólidos Urbanos no Centro Histórico de Elvas 0 25/02 4.ª CP
039 Ministério da Defesa Nacional Marinha Superintendência dos Serviços do Material Direcção de Navios Anúncio de procedimento n.º 685/2009 CONCURSO PÚBLICO N.º 3009005957 0 25/02 4.ª CP
039 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vouzela Anúncio de procedimento n.º 686/2009 Construção do Quartel da Secção Destacada de Campia 0 25/02 4.ª CP
039 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 687/2009 Aquisição de serviços de reparações domesticas de entrega e colaboração domiciliárias - Proc.n.º 196/08/DCP. 0 25/02 4.ª CP
039 Municipio de Mogadouro Declaração de rectificação de anúncio n.º 103/2009 ARRANJO E REQUALIFICAÇÃO DO LARGO DO CONVENTO DE SÃO FRANCISCO 0 25/02 4.ª CP
039 Ministério da Defesa Nacional - MDN - Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional Anúncio de procedimento n.º 688/2009 Elaboração do Projecto (Arquitectura e Especialidades) referente à remodelação/adaptação de um Edifício destinado às futuras instalações do Arquivo do Ministério da Defesa Nacional 0 25/02 4.ª CP
039 Município de Vila Nova da Barquinha Anúncio de procedimento n.º 689/2009 Revisão do PDM de Vila Nova da Barquinha, Delimitação da Reserva Ecológica e da Reserva Agrícola Nacional na Área do Munícipio 0 25/02 4.ª CP
039 Câmara Municipal do Funchal Anúncio de procedimento n.º 690/2009 Lançamento de um ramal de esgotos nas Quebradas de Baixo e Conduta elevatoria na Estrada Monumental entre a Estação elevatoria do Areeiro e o Caminho do Areeiro 0 25/02 4.ª CP
039 Municipio de Sernancelhe Anúncio de procedimento n.º 691/2009 Construção do Açude no Rio Távora 0 25/02 4.ª CP
039 Município de Vila Nova de Famalicão. Anúncio de procedimento n.º 692/2009 Requalificação do Largo de Sant'Ana - Ribeirão 0 25/02 4.ª CP
039 Município de Vila Nova de Famalicão. Anúncio de procedimento n.º 693/2009 Reabilitação do espaço a Sul das Lameiras - Antas / V. N. de Famalicão 0 25/02 4.ª CP
039 Secretaria Regional da Agricultura e Florestas - Direcção Regional dos Recursos Florestais - Serviço Florestal do Nordeste Anúncio de procedimento n.º 694/2009 04/2009 - Aquisição de gasóleo 0 25/02 4.ª CP
039 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 695/2009 Fornecimento de três veículos com a nomenclatura de Veículo Urbano de Combate a Incêndios (VUCI para o Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa - (Processo nº 8/DMSC-DA/09) 0 25/02 4.ª CP
039 Municipio de Mogadouro Declaração de rectificação de anúncio n.º 104/2009 ESCOLA DO 1.º CEB E JARDIM DE INFÂNCIA DE MOGADOURO 0 25/02 4.ª CP
039 Município de Ponte de Lima Anúncio de procedimento n.º 696/2009 "Construção/Beneficiação de Praias Fluviais e Áreas de Lazer - Zona de Lazer do Rio Labruja - Rendufe" 0 25/02 4.ª CP
039 Universidade de Aveiro - Serviços Financeiros e Património Anúncio de procedimento n.º 697/2009 Aquisição e instalação de dois detectores para acoplar a aum sisema de HPLC instalado no Departamento de Quimica da Universidade de Aveiro 0 25/02 4.ª CP
039 Câmara Municipal de Aljustrel Declaração de rectificação de anúncio n.º 105/2009 Remodelação da Etar de Ervidel 0 25/02 4.ª CP
039 Município de São Pedro do Sul Anúncio de procedimento n.º 698/2009 Concurso Público para Fornecimento Contínuo de Inertes, Ligantes, Cubos e Outros 0 25/02 4.ª CP
039 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Anúncio de concurso urgente n.º 91/2009 Aquisição de serviços de vigilância e segurança no edificio da Câmara Municipal de Paços de Ferreira 0 25/02 4.ª CP
039 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 92/2009 BACALHAU 0 25/02 4.ª CP
039 Metropolitano de Lisboa E.P. Anúncio de Concurso n.º 115/2009 0 0 25/02 4.ª CP