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Diário da República 38/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
038 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2009 Prorroga, pelo prazo de um ano, as medidas preventivas previstas no Decreto-Lei n.º 232/2006, de 29 de Novembro, que aprova as medidas preventivas com vista a salvaguardar a execução da intervenção do Programa Polis, relativas à zona de intervenção de Viseu 001 24/02 3.ª link
038 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 213/2009 Regulamenta o Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP) 001 24/02 3.ª link
038 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 214/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a APIFARMA - Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outro 001 24/02 3.ª link
038 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 215/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ARCDP - Associação dos Retalhistas de Carnes do Distrito do Porto e outras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Ramo Alimentar e Similares 001 24/02 3.ª link
038 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 216/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação Comercial e Empresarial dos Concelhos de Oeiras e Amadora e outras e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros e do CCT entre as mesmas associações de empregadores e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros 001 24/02 3.ª link
038 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 217/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a ANIF - Associação Nacional dos Industriais de Fotografia e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros e entre a mesma associação de empregadores e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros 001 24/02 3.ª link
038 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 218/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a AANP - Associação dos Agentes de Navegação de Portugal e outra e o SIMAMEVIP - Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca e entre as mesmas associações de empregadores e o SAMP - Sindicato dos Trabalhadores Administrativos e Marítimo-Portuários 001 24/02 3.ª link
038 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 219/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANEFA - Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente e o SETAA - Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas 001 24/02 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
038 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 6139/2009 Nomeação de Ana Margarida Ferreira Mendes Soares, para o cargo de assessora do deputado independente José Paulo Areia de Carvalho 0 24/02 3.ª link
038 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 6140/2009 Nomeação de André Tiago Pardal da Silva, para o cargo de técnico de apoio parlamentar de 2.ª, do Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata 0 24/02 3.ª link
038 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 6141/2009 Delegação de competências no chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, licenciado André Filipe Oliveira de Miranda 0 24/02 3.ª link
038 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 6142/2009 Nomeia o licenciado Nuno Filipe Gomes Laurentino para adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 0 24/02 3.ª link
038 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6143/2009 Celebração de contratos por tempo indeterminado 0 24/02 3.ª link
038 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 4311/2009 Torna-se público que na cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 1 de Março de 2009 serão adoptadas as seguintes taxas de câmbio 0 24/02 3.ª link
038 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 6144/2009 Despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 9 de Fevereiro de 2009 - nomeação do mestre Jorge Manuel Caetano de Oliveira 0 24/02 3.ª link
038 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração de Rectificação n.º 556/2009 Rectifica a Rectificação n.º 2490/2008, publicada no Diário da República, n.º 225, de 19 de Novembro de 2008 0 24/02 3.ª link
038 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 4312/2009 Reclassificação profissional na categoria de técnico superior de 2.ª classe, da carreira técnica superior Dora Monteiro de Sousa Schniering 0 24/02 3.ª link
038 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 557/2009 Rectifica o Aviso n.º 3705/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 16 de Fevereiro de 2009, a p. 6360 0 24/02 3.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Declaração de Rectificação n.º 558/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 3640/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 29 de Janeiro de 2009, a p. 4335 0 24/02 3.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Declaração de Rectificação n.º 559/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 2936/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 23 de Janeiro de 2009, a p. 3384 0 24/02 3.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 6145/2009 Promoção do técnico superior principal do quadro de pessoal desta Direcção-Geral, João Manuel Marmeleiro Nunes Gonçalves da Rosa, à categoria de assessor 0 24/02 3.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6146/2009 Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de cinco 2SAR RC 0 24/02 3.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6147/2009 Promoção ao posto de furriel RC de um 2FUR RC 0 24/02 3.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6148/2009 Promoção ao posto de segundo-sargento RC de quatro FUR RC 0 24/02 3.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 6149/2009 Nomeação para o cargo de comandante de divisão policial do subintendente Francisco José Soares da Costa Ramos 0 24/02 3.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 6150/2009 Nomeação em comissão de serviço por recrutamento excepcional para o cargo de 2.º comandante do Comando Distrital da PSP de Vila Real do subintendente Diamantino Gaspar de Carvalho 0 24/02 3.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 6151/2009 Nomeação por recrutamento excepcional para o cargo de comandante de Divisão Policial do comissário Carlos Nascimento Rego Paiva Resende da Silva 0 24/02 3.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 6152/2009 Celebração de contrato administrativo de provimento com o Prof. Doutor Nuno José Cardoso da Silva Piçarra 0 24/02 3.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 6153/2009 Pedido de regresso à efectividade de serviço do agente José António Leça Olival 0 24/02 3.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Aviso n.º 4313/2009 Aviso respeitante a aprovação de logotipo 0 24/02 3.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4314/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Infoi Nanque 0 24/02 3.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4315/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Armando Dias Pereira 0 24/02 3.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4316/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pascoal Afonso Cardoso 0 24/02 3.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4317/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kleine Samira Robalo Furtado 0 24/02 3.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4318/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arlindo Alberto Monteiro dos Santos 0 24/02 3.ª link
038 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 6154/2009 Transferência de Susana Maura Santos Ferreira, técnica profissional especialista, para o Tribunal da Comarca de Chaves 0 24/02 3.ª link
038 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 6155/2009 Autorização de acumulação de funções de Ana Catarina Pereira Mendes Leal 0 24/02 3.ª link
038 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 6156/2009 Autorização de acumulação de funções a Ana Catarina Pereira Mendes Leal 0 24/02 3.ª link
038 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 6157/2009 Conversão de funções a título transitório em funções por tempo indeterminado de Aurora Silva e Maria Teresa Marques 0 24/02 3.ª link
038 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 6158/2009 Exoneração a seu pedido do director regional do Alentejo da ASAE, Armando Costa 0 24/02 3.ª link
038 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 6159/2009 Nomeação após procedimento concursal no cargo de chefe de divisão de Gestão Patrimonial de Helena Tereno 0 24/02 3.ª link
038 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 6160/2009 Transferência da assistente administrativa principal Rita Martins, obtida a anuência do serviço de origem 0 24/02 3.ª link
038 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 6161/2009 Transferência, obtida a anuência do serviço de origem, de Israel Ferreira da Cunha 0 24/02 3.ª link
038 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Louvor n.º 91/2009 Louvor à inspectora técnica da Direcção Regional do Alentejo Ana Maria Silva Roque Caetano 0 24/02 3.ª link
038 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho (Extracto) n.º 6162/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria da Graça Ribeiro Braz 0 24/02 3.ª link
038 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho (Extracto) n.º 6163/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Pedro Nuno Inácio Costa 0 24/02 3.ª link
038 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho (Extracto) n.º 6164/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Filipe José Santos Gonçalves Rodrigues 0 24/02 3.ª link
038 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 6165/2009 Nomeação da funcionária Maria de Lourdes Pitorro Cocheno como técnico profissional especialista 0 24/02 3.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Aver-o-Mar Aviso (Extracto) n.º 4319/2009 Publicação de lista de antiguidade de pessoal não docente 0 24/02 3.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Anes de Cernache Aviso n.º 4320/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente, referente a 31 de Dezembro de 2008 0 24/02 3.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Melgaço Aviso n.º 4321/2009 Nos termos do n.º 1 do artigo 95.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, faz-se público que se encontra afixada no placard junto aos Serviços Administrativos desta Escola para consulta a lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 24/02 3.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Trofa Despacho n.º 6166/2009 Homologação de contrato de trabalho de pessoal docente do ano lectivo de 2008-2009 0 24/02 3.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva Aviso n.º 4322/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva 0 24/02 3.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva Aviso n.º 4323/2009 Nomeação definitiva para a categoria de professor titular do quadro do Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva 0 24/02 3.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avelar Aviso n.º 4324/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 24/02 3.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca Despacho (Extracto) n.º 6167/2009 Pessoal docente - homologação de contratos administrativos 0 24/02 3.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sertã Aviso n.º 4325/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 24/02 3.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos Despacho n.º 6168/2009 Publicação de contratos docentes de 2008-2009 0 24/02 3.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero Aviso n.º 4326/2009 Listas de antiguidade de pessoal não docente 0 24/02 3.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero Aviso n.º 4327/2009 Listas de antiguidade de pessoal docente 0 24/02 3.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero Despacho (Extracto) n.º 6169/2009 Lista de nomeação de professores titulares 0 24/02 3.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero Despacho (Extracto) n.º 6170/2009 Lista de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado de P. N. D. 0 24/02 3.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero Despacho (Extracto) n.º 6171/2009 Contratos administrativos de pessoal docente 0 24/02 3.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Baixa da Banheira Despacho (Extracto) n.º 6172/2009 Nomeação de professores do quadro de nomeação provisória da Escola Secundária da Baixa da Banheira 0 24/02 3.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Baixa da Banheira Despacho (Extracto) n.º 6173/2009 Homologação de contratos referentes ao ano lectivo de 2006-2007 de pessoal docente 0 24/02 3.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas Despacho (Extracto) n.º 6174/2009 Publicação da lista de contratos administrativos de provimento do pessoal docente referente ao ano lectivo de 2008-2009 0 24/02 3.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo Despacho n.º 6175/2009 Nomeação em comissão de serviço do docente Fernando Manuel Carvalho da Silva 0 24/02 3.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica Aviso n.º 4328/2009 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica 0 24/02 3.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Delfim Santos Aviso n.º 4329/2009 Abertura de concurso para director 0 24/02 3.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Lopes Graça Aviso (Extracto) n.º 4330/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 24/02 3.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Namora Aviso (Extracto) n.º 4331/2009 Lista de homologação de contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo de 2008-2009 0 24/02 3.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa Declaração de Rectificação n.º 560/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 4104/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 2 de Fevereiro de 2009 0 24/02 3.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo Aviso n.º 4332/2009 Lista de antiguidade pessoal docente 0 24/02 3.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo Aviso n.º 4333/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo 0 24/02 3.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo Despacho n.º 6176/2009 Nomeação de professores titulares - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo 0 24/02 3.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gama Barros Aviso n.º 4334/2009 Listas de antiguidade do pessoal não docente 0 24/02 3.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gama Barros Aviso n.º 4335/2009 Listas de antiguidade do pessoal docente 0 24/02 3.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Cardoso Pires Aviso n.º 4336/2009 Abertura de concurso para director 0 24/02 3.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Aviso (Extracto) n.º 4337/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente referente ao ano escolar de 2008-2009 0 24/02 3.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Peniche Despacho (Extracto) n.º 6177/2009 Homologação dos contratos referentes ao ano de 2008/2009 0 24/02 3.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Zarco Despacho n.º 6178/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente no ano lectivo 2008-2009 - Agrupamento de Escolas Zarco 0 24/02 3.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal Aviso n.º 4338/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 24/02 3.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal Despacho n.º 6179/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento do ano lectivo 2008/2009 0 24/02 3.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Monforte Aviso n.º 4339/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 24/02 3.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Mouzinho da Silveira Aviso n.º 4340/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director da Escola Secundária Mouzinho da Silveira - Portalegre 0 24/02 3.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico - Ponte de Sor Aviso n.º 4341/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento do pessoal docente celebrados em 2008-2009 0 24/02 3.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Ferreiras Aviso n.º 4342/2009 Homologação dos Contratos Administrativos de Provimento dos docentes realizados, durante o 1.º período escolar, no Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreiras, no ano escolar de 2008-2009 0 24/02 3.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de São Pedro do Mar Despacho n.º 6180/2009 Contratos de pessoal docente 0 24/02 3.ª link
038 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6181/2009 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Sistemas e Tecnologias da Informação na Universidade Atlântica 0 24/02 3.ª link
038 Tribunal da Comarca de Carrazeda de Ansiães Anúncio n.º 1678/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados - processo n.º 13/09.7TBCRZ 0 24/02 3.ª link
038 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 1679/2009 Nomeação de administrador judicial provisório ao devedor Paulos Ouro, Lda., no âmbito do processo n.º 1032/08.6TBCTX 0 24/02 3.ª link
038 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 1680/2009 Publicação da sentença proferida nos autos de insolvência n.º 1338/08.4TBEPS 0 24/02 3.ª link
038 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 1681/2009 Processo n.º 1973/08.0TBEVR - insolvência da RISCAL - Sociedade de Construções, Lda. 0 24/02 3.ª link
038 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 1682/2009 Sentença de declaração de insolvência e data designada para assembleia de credores no processo n.º 408/09.6TBFUN 0 24/02 3.ª link
038 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 1683/2009 Publicidade da insolvência e convocação da assembleia de credores nos autos n.º 5156/08.1TBFUN - 4.º Juízo Cível Tribunal Judicial do Funchal 0 24/02 3.ª link
038 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 1684/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1967/07.3TBLSD 0 24/02 3.ª link
038 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 1685/2009 Prestações de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 914/08.0TBSTS-F 0 24/02 3.ª link
038 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 1686/2009 Processo n.º 2325/08.8TJPRT 0 24/02 3.ª link
038 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1687/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 254/09.7TBVFR 0 24/02 3.ª link
038 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 1688/2009 Insolvência de pessoa singular (apresentação) de António Francisco Pereira Costa Mendes - Processo n.º 10462/08.2TMSNT - 2.º Juízo Cível de Sintra 0 24/02 3.ª link
038 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1689/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 76/09.5TYVNG 0 24/02 3.ª link
038 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 6182/2009 Reclassificação de Maria do Céu de Jesus Almeida e Silva 0 24/02 3.ª link
038 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 6183/2009 Rescisão do contrato do licenciado João Pedro Conceição Alves de Campos 0 24/02 3.ª link
038 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6184/2009 Autoriza o contrato por tempo indeterminado em funções públicas como professor associado de Fernando Arménio da Costa Castro e Fontes 0 24/02 3.ª link
038 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 6185/2009 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Lúcia Maria das Candeias Guilhermino 0 24/02 3.ª link
038 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 6186/2009 Autoriza a Maria da Conceição Magalhães Mendes Domingos Riscado Venâncio a efectivação do acesso na categoria de assessora 0 24/02 3.ª link
038 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Declaração de Rectificação n.º 561/2009 Rectificação - renovação de CAP - Doutor Mário Júlio Pereira Bessa da Costa, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital 0 24/02 3.ª link
038 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Rectificação n.º 562/2009 Rectifica o Despacho n.º 4904/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 10 de Fevereiro 0 24/02 3.ª link
038 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Rectificação n.º 563/2009 Rectificação do Despacho n.º 4518/2009, Diário da República n.º 25, de 05 de Fevereiro 0 24/02 3.ª link
038 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Rectificação n.º 564/2009 Rectificação do despacho n.º 4499/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 5 de Fevereiro de 2009 0 24/02 3.ª link
038 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Rectificação n.º 565/2009 Rectificação do despacho n.º 4900/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 10 de Fevereiro de 2009 0 24/02 3.ª link
038 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 6187/2009 Nomeação de vice-presidente 0 24/02 3.ª link
038 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 6188/2009 Delegação de competências 0 24/02 3.ª link
038 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 6189/2009 Nomeação de vice-presidente 0 24/02 3.ª link
038 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Despacho n.º 6190/2009 Celebrado contrato por tempo indeterminado em funções públicas às trabalhadoras Ana Paula Fernandes Torgal Carreira e Maria da Conceição Lima dos Santos Castanheira, na categoria de técnico superior 0 24/02 3.ª link
038 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 566/2009 Rectificação da deliberação (extracto) n.º 338/2009, referente a requisição da assistente administrativa Maria Clementina Cabrita Sustelo de Deus Farrôpo 0 24/02 3.ª link
038 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 557/2009 Autorização da redução de uma hora na carga horária semanal do Dr. Carlos José de Sousa Moniz, chefe de serviço de ortopedia do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 24/02 3.ª link
038 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 4343/2009 Publicitação de lista de antiguidade 0 24/02 3.ª link
038 Câmara Municipal de Alvito Aviso (Extracto) n.º 4344/2009 Renovação de licença sem vencimento por um ano concedida ao funcionário deste município João Domingos Brito Reis 0 24/02 3.ª link
038 Câmara Municipal do Cartaxo Regulamento n.º 103/2009 Plano de Pormenor da Quinta das Várzeas, em Pontével 0 24/02 3.ª link
038 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 4345/2009 Nomeação definitiva de Lurdes Maria da Costa Gomes na sequência de processo de reclassificação profissional 0 24/02 3.ª link
038 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 4346/2009 Renovação de comissões de serviço 0 24/02 3.ª link
038 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 4347/2009 Nomeação em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço do professor titular João Carlos Ferreira Gaspar no cargo de director do Departamento de Educação, Acção Social e Família 0 24/02 3.ª link
038 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 4348/2009 Nomeação definitiva de Cláudia Catarina Rebelo Patrício Freire dos Santos na categoria de técnica superior de direito principal por ter obtido a classificação de Excelente na avaliação de desempenho referente ao ano de 2007 0 24/02 3.ª link
038 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 4349/2009 Transferência e requisição de diversos funcionários 0 24/02 3.ª link
038 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 4350/2009 Nomeação, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, do Dr. António Manuel Ribeiro Carneiro Leão no cargo de comandante do Serviço de Polícia Municipal 0 24/02 3.ª link
038 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 4351/2009 Encontra-se em apreciação pública, pelo prazo de 30 dias contados da data da publicação deste aviso no Diário da Republica, a proposta de alteração ao Regulamento de Urbanização, Edificação e de Taxas e Compensações Urbanísticas 0 24/02 3.ª link
038 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 4352/2009 Renovação de licença sem vencimento por um ano a Maria do Rosário Oliveira Fonseca Morais, assistente operacional 0 24/02 3.ª link
038 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 4353/2009 Contratos a termo certo resolutivo para várias categorias 0 24/02 3.ª link
038 Câmara Municipal de Odivelas Edital n.º 198/2009 Atribuição de licenças de táxis para transporte de pessoas com mobilidade reduzida 0 24/02 3.ª link
038 Câmara Municipal de Ponta Delgada Declaração de Rectificação n.º 567/2009 Anulação do edital n.º 185/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 16 de Fevereiro de 2009 0 24/02 3.ª link
038 Câmara Municipal de Sesimbra Declaração de Rectificação n.º 568/2009 Rectificação ao aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 4 de Fevereiro de 2008 0 24/02 3.ª link
038 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 4354/2009 Renovação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo de dois assistentes operacionais Filipe Manuel dos Santos Ferreira e Anabela Tavares Rodrigues 0 24/02 3.ª link
038 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 199/2009 Inquérito público da alteração ao alvará de loteamento n.º 11/2000, sito em Quinta do Hilarião, freguesia de São Pedro e Santiago 0 24/02 3.ª link
038 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 200/2009 Inquérito público sobre operação de loteamento, sito em Paúl, freguesia de São Pedro e Santiago 0 24/02 3.ª link
038 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 4355/2009 Contratos por tempo indeterminado celebrados com vários trabalhadores 0 24/02 3.ª link
038 Junta de Freguesia de Cascais Aviso n.º 4356/2009 Lista de antiguidade referente a 2008 0 24/02 3.ª link
038 Junta de Freguesia de Joane Aviso n.º 4357/2009 Nomeação definitiva da funcionária Marta Cristina Oliveira Carvalho mediante processo de reclassificação profissional 0 24/02 3.ª link
038 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 4358/2009 Cessação, a pedido do trabalhador Luis Filipe Cristóvão Esteves, do contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas 0 24/02 3.ª link
038 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Declaração de Rectificação n.º 569/2009 Rectificação do aviso n.º 2694/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 29 de Janeiro de 2009, relativo ao posicionamento na carreira da trabalhadora Maria Margarida de Freitas Rodrigues 0 24/02 3.ª link
038 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Declaração de Rectificação n.º 570/2009 Rectificação do aviso n.º 2696/2009 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 29 de Janeiro de 2009, relativo à promoção de vários trabalhadores na sequência de concursos internos de acesso limitado 0 24/02 3.ª link
038 AGITASPORT - Lazer, Tempos Livres e Formação Desportiva, L.da Anúncio n.º 1690/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1998 0 24/02 3.ª link
038 Associação Fernandinhos e Companhia Anúncio (Extracto) n.º 1691/2009 Constituição de associação 0 24/02 3.ª link
038 Carlos Botelho - Express, Logística de Serviços de Transportes de Mercadorias Nacionais e Internacionais e Franchising, L.da Anúncio n.º 1692/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 0 24/02 3.ª link
038 MARMOEXPLORA - Indústria Extractiva de Mármores, L.da Anúncio n.º 1693/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 0 24/02 3.ª link
038 Nuno de Mesquita Pires, SGPS, S. A. Anúncio n.º 1694/2009 Cessarão de funções e designação de membro do conselho de administração 0 24/02 3.ª link
038 Peixaria Lamim, L.da Anúncio n.º 1695/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 0 24/02 3.ª link
038 Peixaria Lamim, L.da Anúncio n.º 1696/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1998 0 24/02 3.ª link
038 Peixaria Lamim, L.da Anúncio n.º 1697/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1997 0 24/02 3.ª link
038 SOS Nocturno - Serviços Médicos Nocturnos, L.da Anúncio n.º 1698/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1997 0 24/02 3.ª link
038 SOS Nocturno - Serviços Médicos Nocturnos, L.da Anúncio n.º 1699/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1998 0 24/02 3.ª link
038 SS - Sociedade Comercial de Automóveis, L.da Anúncio n.º 1700/2009 Alteração parcial do contrato 0 24/02 3.ª link
038 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso (Extracto) n.º 4359/2009 Abertura de concursos para cargo de dirigente de grau 1 e grau 2 0 24/02 3.ª link
038 Unidade Local do Norte Alentejano, EPE Anúncio de procedimento n.º 681/2009 Aquisição de equipamento médico para reequipar o Serviço de Oftalmologia da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE 0 24/02 3.ª CP
038 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 682/2009 Concurso Público n.º 01/09 - Aquisição de viatura de rsu 0 24/02 3.ª CP
038 Direcção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oliveira de Azeméis Anúncio de procedimento n.º 683/2009 Construção do Novo Quartel dos Bombeiros Voluntários de Oliveira de Azeméis 0 24/02 3.ª CP
038 IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 117/2009 Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições e Serviço de Bar no Centro de Formação Profissional de Tomar 0 24/02 3.ª CP
038 SDNM-Sociedade Desenvolvimento do Norte Anúncio de Concurso n.º 114/2009 0 0 24/02 3.ª CP