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Diário da República 37/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
037 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 193/2009 Concessiona, pelo período de seis anos, à Floresta Negra - Caça Turística, Lda., a zona de caça turística das Carochas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Marcos da Ataboeira, município de Castro Verde, e na freguesia de São João dos Caldeireiros, município de Mértola (processo n.º 5158-AFN) 001 23/02 2.ª link
037 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 194/2009 Extingue a zona de caça municipal de Frechas (processo n.º 4197-AFN), cria, pelo período de seis anos, a zona de caça municipal de Frechas, transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca da Freguesia de Frechas, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Frechas, município de Mirandela (processo n.º 5164-AFN), e revoga a Portaria n.º 1304/2005, de 20 de Dezembro 001 23/02 2.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 195/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre ACIP - Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e entre a mesma associação de empregadores e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços (administrativos) 001 23/02 2.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 196/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a APECA - Associação Portuguesa das Empresas de Contabilidade e Administração e o SITESC - Sindicato de Quadros, Técnicos Administrativos, Serviços e Novas Tecnologias e outros 001 23/02 2.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 197/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ACIRO - Associação Comercial e Industrial da Região Oeste e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros 001 23/02 2.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 198/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a UACS - União de Associações do Comércio e Serviços e outra e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros 001 23/02 2.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 199/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a NORQUIFAR - Associação Nacional dos Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FETICEQ - Federação dos Trabalhadores das Indústrias Cerâmicas, Vidreira, Extractiva, Energia e Química e entre a mesma associação de empregadores e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros 001 23/02 2.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 200/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação Empresarial de Viana do Castelo e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal 001 23/02 2.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 201/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a APIC - Associação Portuguesa dos Industriais de Carnes e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal de outros 001 23/02 2.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 202/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação Comercial do Distrito de Beja e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro 001 23/02 2.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 203/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação Comercial de Portalegre e outra e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outro 001 23/02 2.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 204/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Cabeleireiros de Portugal e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal 001 23/02 2.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 205/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a AICC - Associação Industrial e Comercial do Café e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal 001 23/02 2.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 206/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANIL - Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios e outra e a FESETE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícos, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e outros e entre as mesmas associações de empregadores e o SINDEQ - Sindicato Democrático da Energia, Química, Têxtil e Indústrias Diversas e outro 001 23/02 2.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 207/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a APICER - Associação Portuguesa da Indústria de Cerâmica e a FETICEQ - Federação dos Trabalhadores das Indústrias Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química (pessoal fabril) 001 23/02 2.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 208/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ASCOOP - Associação das Adegas Cooperativas do Centro e Sul de Portugal e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outro 001 23/02 2.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 209/2009 Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a ARESP - Associação da Restauração e Similares de Portugal e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e das alterações do CCT entre a mesma associação de empregadores e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal 001 23/02 2.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 210/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ASIMPALA - Associação dos Industriais de Panificação do Alto Alentejo e outra e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços (administrativos - sul) 001 23/02 2.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 211/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANACPA - Associação Nacional de Comerciantes de Produtos Alimentares e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços 001 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação Decreto-Lei n.º 47/2009 Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 241/99, de 25 de Junho, que cria a Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa 001 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação Decreto-Lei n.º 48/2009 Cria, ao abrigo do acordo de cooperação celebrado em 4 de Dezembro de 2002 entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste, a Escola Portuguesa de Díli - Centro de Ensino e Língua Portuguesa 001 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação Portaria n.º 212/2009 Identifica os requisitos que conferem habilitação profissional para a docência nos grupos de recrutamento de educação especial, a que se refere a alínea e) do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de Fevereiro 001 23/02 2.ª link
037 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 6/2009/A Encarrega a Comissão Especializada Permanente de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho de, no uso do direito de acompanhamento do serviço público de rádio e televisão nos Açores, conferido pela alínea d) do n.º 2 do artigo 42.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores e pelo n.º 5 do artigo 5.º dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, S. A., proceder à audição anual do director do Centro Regional dos Açores da RTP, S. A. 001 23/02 2.ª link
037 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2009/A Regulamenta o regime de incentivos à compra de terras agrícolas (RICTA), criado peloDecreto Legislativo Regional n.º 23/2008/A, de 24 de Julho 001 23/02 2.ª link
037 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2009/A Suspende parcialmente o Plano Director Municipal de Vila do Porto, ratificado e publicado peloDecreto Regulamentar Regional n.º 6/2004/A, de 23 de Março 001 23/02 2.ª link
037 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2009/M Executa o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2009 001 23/02 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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037 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 6003/2009 Exoneração, a seu pedido, do primeiro-sargento AMAN António Norton Pereira 0 23/02 2.ª link
037 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores Aviso n.º 4183/2009 Lista de antiguidade referente a 31 de Dezembro de 2008 0 23/02 2.ª link
037 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 62/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Futebol Clube de Gaia (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 23/02 2.ª link
037 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 6004/2009 Determina a exoneração, a seu pedido, do especialista Nuno Filipe Gomes Laurentino 0 23/02 2.ª link
037 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 537/2009 Renovação da comissão de serviço do licenciado Carlos Alberto Monteiro Vieira Lima 0 23/02 2.ª link
037 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho n.º 6005/2009 Subdelegação de competências na chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos, Dr.ª Ana Isabel Correia Largartinho Fernandes 0 23/02 2.ª link
037 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho n.º 6006/2009 Nomeação da comissão técnica de inspecção dos espaços de jogo e recreio da Região do Norte 0 23/02 2.ª link
037 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Despacho n.º 6007/2009 Aprova a rede oficial de cursos de ensino português na República da África do Sul, Namíbia e Suazilândia para o ano escolar de 2009. Fixa os horários a colocar a concurso a realizar pela Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, bem como o total de horas de redução da componente lectiva de que beneficiam os docentes de apoio pedagógico no mesmo ano escolar 0 23/02 2.ª link
037 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 4184/2009 Promoção da licenciada Luísa Maria Teixeira Pisco à categoria de assessora principal do quadro de pessoal da DGITA 0 23/02 2.ª link
037 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 6008/2009 É aprovada a recomendação ao conselho de administração da Águas de Portugal, SGPS, S. A. 0 23/02 2.ª link
037 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 6009/2009 Nomeação do licenciado António Luís Maciel Pires, vogal executivo da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., para o triénio 2008-2010 0 23/02 2.ª link
037 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Portaria n.º 300/2009 Extensão de encargos - escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário - sistema de videovigilância e um sistema de alarmes de intrusão 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 6010/2009 Regulamento de Conformação das Embarcações Típicas do Tejo 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 6011/2009 Nomeação de funcionários 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 6012/2009 Transferência da enfermeira graduada Sónia Marisa Morais Girão 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 6013/2009 Assistente operacional exonerada da Administração Pública, do mapa de pessoal civil do Exército, Nathalie Romeuf 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Saúde Despacho n.º 6014/2009 Subdelegação de competências no administrador da Direcção de Saúde, TCOR/ADMAER/079249-H, José Inocêncio Correia Vieira 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 90/2009 Louvor atribuído ao licenciado Miguel de Barros Belford Correia da Silva 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro Despacho n.º 6015/2009 Mapa de subsídios atribuídos pelo Governo Civil do Distrito de Faro, no 2.º semestre 2008 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 6016/2009 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe do Departamento de Controlo de Emissão de Documentos do SEF da especialista superior do nível 1 Inês da Conceição Martins Dias Meliço Cardoso 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6017/2009 Provimento automático do especialista de informática de grau 2, nível 1, licenciado José Carlos Pereira Fernandes, no quadro de pessoal da SGMJ 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6018/2009 Nomeação de António Manuel Fernandes Cunha, na categoria de técnico de informática de grau 2, nível 1, índice 470 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6019/2009 Nomeação dos licenciados Luís Cecílio Vidal Gonçalves, Maria dos Anjos Lopes Duarte Maltez, Maria do Céu Marques Barata Lima Pires e Maria do Rosário Lagarto Pereira nas categorias de assessores principais, com efeitos a 31 de Dezembro de 2008 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extracto) n.º 4185/2009 Lista do movimento de oficiais de justiça de novembro de 2008 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 6020/2009 Lista de Integração do pessoal do Instituto Superior de Polícia Judiciária e Ciências Criminais no quadro da Polícia Judiciária 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 6021/2009 Prorrogação da licença sem vencimento por mais um ano do inspector Carlos Jorge Ferreira Robalo Antunes, com efeitos a 1 de Janeiro de 2009 0 23/02 2.ª link
037 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso n.º 4186/2009 Lista nominativa do pessoal pertencente aos quadros do ex-INH e do ex-IGAPHE, em situação de mobilidade especial por opção voluntária 0 23/02 2.ª link
037 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 6022/2009 Despacho com regulamento do conselho coordenador de avaliação do SIADAP, do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 4187/2009 Rectificação das servidões administrativas do concelho de Valença 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 4188/2009 Rectificação de servidões administrativas do concelho de Vila Nova de Famalicão 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 4189/2009 Rectificação das servidões administrativas do concelho de Barcelos 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 55/2009 Extracto do contrato de prospecção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/006/08, no concelho de Pombal 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 56/2009 Extracto do contrato de concessão de exploração do depósito mineral de feldspato e quartzo com o número de cadastro C-111 «Alijó» 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 57/2009 Extracto do contrato de prospecção e pesquisa de depósitos minerais com o número de cadastro MN/PP/005/08 no concelho de Pombal 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6023/2009 Alteração do despacho de José Henriques Branco 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6024/2009 Promoção do licenciado José Manuel Miranda Coutinho 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho (Extracto) n.º 6025/2009 Nomeação de José Augusto Ribeiro Fernandes na categoria de assessor principal da carreira de engenheiro 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Despacho (Extracto) n.º 6026/2009 Pedido de exoneração da função pública do técnico superior de 1.ª classe da carreira de médico veterinário Joaquim Fernando Ventura Gomes 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 6027/2009 Renovação do contrato de prestação de serviços, em regime de avença 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração de Rectificação n.º 540/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 5207/2009 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração de Rectificação n.º 541/2009 Rectifica-se o despacho (extracto) n.º 5206/2009 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração de Rectificação n.º 542/2009 Rectifica-se o despacho (extracto) n.º 5205/2009 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração de Rectificação n.º 543/2009 Rectifica-se o despacho (extracto) n.º 5204/2009 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração de Rectificação n.º 544/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 5203/2009 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração de Rectificação n.º 545/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 5202/2009 0 23/02 2.ª link
037 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6028/2009 Delegação de competências na autoridade de gestão do Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT) 0 23/02 2.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6029/2009 Substituição do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social pelo Secretário de Estado da Segurança Social no período de 16 a 18 de Fevereiro de 2009 0 23/02 2.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 63/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Oportunidades - Associação Portuguesa de Prevenção e Apoio à Saúde Mental 0 23/02 2.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 538/2009 Revogação de delegação de competências e delegação de competências, relativas às Secções de Processo Executivo de Lisboa I e II e Porto I e II 0 23/02 2.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Santarém Despacho n.º 6030/2009 Despacho de ratificação 0 23/02 2.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Santarém Despacho n.º 6031/2009 Delegação e subdelegação de competências 0 23/02 2.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Santarém Despacho n.º 6032/2009 Delegação e subdelegação de competências 0 23/02 2.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Santarém Despacho n.º 6033/2009 Despacho de ratificação 0 23/02 2.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Santarém Despacho n.º 6034/2009 Delegação e subdelegação de competências 0 23/02 2.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Santarém Despacho n.º 6035/2009 Delegação e subdelegação de competências 0 23/02 2.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Santarém Despacho n.º 6036/2009 Despacho de ratificação 0 23/02 2.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Santarém Despacho n.º 6037/2009 Delegação de competências 0 23/02 2.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Santarém Despacho n.º 6038/2009 Despacho de ratificação 0 23/02 2.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Santarém Despacho n.º 6039/2009 Despacho de ratificação 0 23/02 2.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Santarém Despacho n.º 6040/2009 Despacho de ratificação 0 23/02 2.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Santarém Despacho n.º 6041/2009 Delegação e subdelegação de competências 0 23/02 2.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Santarém Despacho n.º 6042/2009 Despacho de ratificação 0 23/02 2.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Santarém Despacho n.º 6043/2009 Despacho de ratificação 0 23/02 2.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Santarém Despacho n.º 6044/2009 Ratifica os actos praticados pelo licenciado João de Matos Filipe 0 23/02 2.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Santarém Despacho n.º 6045/2009 Ratifica os actos praticados pela licenciada Ana Cristina Saramago 0 23/02 2.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 6046/2009 Nomeação após concurso de Odete Augusta Pinto Peliteiro 0 23/02 2.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso n.º 4190/2009 Planos oficiais de prémios da Lotaria Nacional respeitantes ao mês de Abril de 2009 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 539/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado - profissionais de enfermagem 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Declaração de Rectificação n.º 546/2009 Rectificação ao nome da enfermeira Bernardete Dias 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 6047/2009 Mobilidade interna da assistente técnica Maria Florbela Firmo Mineiro Wooller para a Sub-Região de Saúde de Santarém, Centro de Saúde de Ferreira do Zêzere 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 6048/2009 Reclassificação de Rosa Margarida Alves Fonseca Pereira, como estagiária da carreira técnica superior de Serviço Social, no quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Sub-Região de Saúde de Setúbal, Serviços de Âmbito Sub-Regional 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 540/2009 Reclassificação de Mara Lisa Nobre Marques da Silva Miguel na categoria de assistente administrativa 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 541/2009 Autorização de acumulação de funções privadas do interno de psiquiatria José Manuel Tereso Temótio 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 6049/2009 Reinício de funções após requisição da assistente técnica Amélia Margarida Sequeira Ferreira de Barros 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 542/2009 Promoção à categoria de técnica especialista de 1.ª classe de análises clínicas e saúde pública de Ana Paula Ferreira 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 543/2009 Promoção a técnica de 1.ª classe - farmácia - Paula Alexandra Fernandes 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 544/2009 Promoção à categoria de técnico de 1.ª classe de análises clínicas e saúde pública de Vera Pereira 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 545/2009 Promoção à categoria de técnico de 1.ª classe de análises clínicas e saúde publica de Nuno Assunção 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Aviso (Extracto) n.º 4191/2009 Provimento na categoria de técnico principal de dietética da carreira dos técnicos de diagnóstico e terapêutica 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Aviso (Extracto) n.º 4192/2009 Regresso ao serviço da Dr.ª Ana Paula da Silva Oliveira Sardo 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Declaração de Rectificação n.º 547/2009 Declaração de rectificação do despacho (extracto) n.º 4041/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 2 de Fevereiro de 2009 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 6050/2009 Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 6051/2009 Integração na carreira de técnico profissional de Rosa de Fátima de Rosa Santos Louzada 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 6052/2009 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de directora de serviços da Direcção de Serviços de Administração Geral 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio Aviso n.º 4193/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento de serviço docente 2008-2009 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alijó Despacho (Extracto) n.º 6053/2009 Renovação por mais um ano, do contrato administrativo de serviço docente 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Alpendorada Despacho n.º 6054/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Álvaro Coutinho «O Magriço» Aviso (Extracto) n.º 4194/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza Cardoso Despacho n.º 6055/2009 Nomeação categoria professor titular, em regime de comissão de serviço 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Ave Aviso n.º 4195/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas das Taipas Aviso n.º 4196/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Aviso n.º 4197/2009 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente, com referência a 31 de Dezembro de 2008 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento - Santo Tirso Aviso n.º 4198/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente - 2008 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento - Santo Tirso Despacho n.º 6056/2009 Nomeação para a categoria de professor titular 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Dr. Manuel Gomes de Almeida Aviso n.º 4199/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Dr. Manuel Gomes de Almeida Despacho n.º 6057/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento de pessoal Docente - 2008-2009 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Emídio Garcia Aviso n.º 4200/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Emídio Garcia Despacho n.º 6058/2009 Homologação de Contratos Administrativos de Serviço Docente 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro Aviso n.º 4201/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente - Escola Secundária Ferreira de Castro 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires Despacho n.º 6059/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2008-2009 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gandarela Aviso n.º 4202/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Gandarela 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Levante da Maia Aviso n.º 4203/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Este de Lousada Aviso n.º 4204/2009 Lista de docentes em comissão de serviço 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota Despacho n.º 6060/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paço de Sousa Aviso n.º 4205/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado Aviso n.º 4206/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado, Joane, reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Palmeira Aviso n.º 4207/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Palmeira Despacho n.º 6061/2009 Homologação de contratos de serviço docente - ano lectivo de 2008-2009 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso Aviso (Extracto) n.º 4208/2009 Publicitação da lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de Dezembro de 2008, da Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Santa Maria Maior Aviso n.º 4209/2009 Nomeação de professores titulares 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale d'Este - Barcelos Aviso n.º 4210/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 2008 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vale do Homem Despacho n.º 6062/2009 Nomeação da docente Maria Teresa Carvalho Martins Barbosa como professora titular em comissão de serviço, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2009 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve Despacho n.º 6063/2009 Publicação de delegação de competências - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Despacho n.º 6064/2009 Rescisão do contrato administrativo de serviço docente do professor José Pedro Faria Leite Dias dos Santos 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Despacho n.º 6065/2009 Nomeação em Regime de Comissão de Serviço para Professor Titular 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede Aviso n.º 4211/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Cantanhede Aviso n.º 4212/2009 Publicação de aviso de abertura de concurso para de director 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Cidade de Castelo Branco Aviso n.º 4213/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira Aviso n.º 4214/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de D. Dinis - Leiria Aviso (Extracto) n.º 4215/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo de 2008-2009 do Agrupamento de Escolas D. Dinis - Leiria 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Falcão Despacho (Extracto) n.º 6066/2009 Rescisão de contrato de pessoal docente de Gonçalo Nuno Pinho de Oliveira (grupo 510) 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Falcão Despacho (Extracto) n.º 6067/2009 Rescisão de contrato do docente José Pedro Brandão Reis (grupo 620) 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas José Sanches de Alcains Aviso n.º 4216/2009 Publicação de aviso da lista de antiguidade, reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva Aviso n.º 4217/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Martim de Freitas Despacho n.º 6068/2009 Contratos administrativos de provimento de serviço docente, referente ao ano de 2007-2008 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Aviso n.º 4218/2009 Afixação da lista de antiguidade de pessoal não docente 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Aviso n.º 4219/2009 Afixação da lista de antiguidade de pessoal docente 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pombal Aviso n.º 4220/2009 Listagem dos contratos administrativos de serviço docente, relativos ao ano lectivo 2008/2009 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas São João de Loure Declaração de Rectificação n.º 548/2009 Rectificação da homologação de contratos 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul Aviso n.º 4221/2009 Lista de antiguidade pessoal não docente 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha Despacho (Extracto) n.º 6069/2009 Nomeação de professores titulares do Agrupamento de Escolas Serra Gardunha 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sertã Despacho n.º 6070/2009 Anulação de nomeação 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Silgueiros Aviso n.º 4222/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 2008 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Silva Gaio Aviso n.º 4223/2009 Lista de antiguidade, com referência a 31 de Dezembro de 2008, do pessoal não docente 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos Despacho n.º 6071/2009 Nomeação de professor titular em comissão de serviço 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 4224/2009 Publicação de nomeação de professora titular em comissão de serviço 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Aviso n.º 4225/2009 Lista de antiguidade 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar das Freguesias de Alvega e Concavada Aviso (Extracto) n.º 4226/2009 Publicação na 2.ª série do Diário da República da homologação dos contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo 2008-2009 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar das Freguesias de Alvega e Concavada Aviso (Extracto) n.º 4227/2009 Renovação da comissão de serviço para o desempenho de funções de professor titular 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões Despacho n.º 6072/2009 Concurso de titulares, índice 340 Departamento de Línguas e Ciências Sociais e Humanas 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões Despacho n.º 6073/2009 Concurso de titulares, índice 340 departamento de Matemáticas e Ciências Experimentais Expressões 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões Despacho n.º 6074/2009 Publicação Concurso de Titulares, Índice 299 e 245 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins Despacho (Extracto) n.º 6075/2009 Exoneração do quadro de zona pedagógica da Península de Setúbal da professora Sandra Maria Miranda Fernandes 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freiria Aviso n.º 4228/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado Despacho (Extracto) n.º 6076/2009 Homologação de contratos de serviço docente 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado Despacho (Extracto) n.º 6077/2009 Homologação de contratos de serviço docente 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gil Paes Despacho n.º 6078/2009 Renovação de contrato - ano escolar de 2008-2009 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral Despacho (Extracto) n.º 6079/2009 Delegação das competências de avaliador de Maria Emília Veiga Batista Monteiro, coordenadora do Departamento Curricular de Matemática e Ciências Experimentais do Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral, na professora titular Maria Filomena Gonçalves Martins Fouto 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Gomes Ferreira Aviso n.º 4229/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Lapiás Aviso n.º 4230/2009 Abertura de um concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas de Lapiás, Montelavar, Sintra, pelo prazo de 15 dias úteis 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Marinhais Despacho n.º 6080/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente do ano lectivo de 2008-2009 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo Declaração de Rectificação n.º 549/2009 Rectificação da indicação do código de recrutamento 100 para 110 da docente Júlia Maria Raposo Conchinha Antunes 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Bartolomeu de Gusmão Aviso n.º 4231/2009 Abertura do procedimento concursal para a eleição do director 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Aviso (Extracto) n.º 4232/2009 Contratos administrativos de serviço docente do ano escolar 2008/2009 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Peniche Aviso n.º 4233/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Peniche Aviso n.º 4234/2009 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Piscinas - Olivais Aviso n.º 4235/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Piscinas - Olivais, referente ao tempo de serviço prestado até 31 de Dezembro de 2008 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santa Maria Aviso n.º 4236/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento do lugar de director da Escola Secundária de Santa Maria, Sintra 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de São João da Talha Aviso n.º 4237/2009 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2008 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Sebastião e Silva Aviso n.º 4238/2009 Nomeação de professores titulares por concurso extraordinário 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar de Tramagal Aviso n.º 4239/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2008 do Agrupamento Escolar de Tramagal 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 6081/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente, referentes ao ano lectivo 2006-2007 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Monforte Aviso n.º 4240/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Monforte Despacho n.º 6082/2009 Nomeação de docente para quadro de escola 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Monforte Despacho n.º 6083/2009 Nomeação de professor titular em comissão de serviço 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico - Ponte de Sor Aviso n.º 4241/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho (Extracto) n.º 6084/2009 Transferência da auxiliar de acção educativa Cristina Maria Ferreira Abrantes Rosa 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Cabrita Despacho n.º 6085/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento dos docentes em serviço no ano lectivo 2008/2009 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Dr. Joaquim Magalhães Despacho n.º 6086/2009 Nomeação de docentes de nomeação definitiva para a categoria de professor titular 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Engenheiro Duarte Pacheco Despacho n.º 6087/2009 Contratos administrativos de serviços docentes 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes Aviso n.º 4242/2009 Afixação das listas de antiguidade pessoal não docente 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas Despacho n.º 6088/2009 Renovação da nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professor Paula Nogueira Aviso n.º 4243/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professor Paula Nogueira Aviso n.º 4244/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Brás de Alportel Aviso (Extracto) n.º 4245/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de Agosto de 2008 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa Aviso n.º 4246/2009 Lista de antiguidade referente ao quadro de pessoal do Estádio Universitário de Lisboa, I. P. 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6089/2009 Nomeação do chefe de divisão de Gestão 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) n.º 6090/2009 Delegação de competências na inspectora-geral das Actividades Culturais 0 23/02 2.ª link
037 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6091/2009 Reclassificação em assistente administrativa de Graça Maria Gaspar Marques no quadro de pessoal do Museu Grão Vasco 0 23/02 2.ª link
037 Supremo Tribunal de Justiça Declaração n.º 64/2009 Eleição do Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro Joaquim Manuel Cabral e Pereira da Silva 0 23/02 2.ª link
037 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 634/2008 Julga improcedente o recurso de deliberação da Comissão Nacional de Eleições pela qual se decidiu aplicar ao referendo local em causa neste acórdão o regime previsto no artigo 62.º da Lei Eleitoral da Assembleia da República, em matéria de direito de antena, quanto ao acesso às estações de rádio 0 23/02 2.ª link
037 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 30/2009 Não declara a inconstitucionalidade nem a ilegalidade das normas contidas na totalidade dos artigos da Lei n.º 28/92, de 1 de Setembro (Enquadramento do Orçamento da Região Autónoma da Madeira) 0 23/02 2.ª link
037 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 1648/2009 Prestação de contas n.º 412-L/2000 - RECIVITRO, S. A. 0 23/02 2.ª link
037 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 1649/2009 Declaração de insolvência - Processo n.º 388 044TBALR 0 23/02 2.ª link
037 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 1650/2009 Publicidade de encerramento da insolvência no processo n.º 1178/08.0TBAMT 0 23/02 2.ª link
037 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1651/2009 Declaração de insolvência de Sandra Marina Salgado Nogueira e José Ricardo Abelhas proferida no processo n.º 889/09.8TBBRG 0 23/02 2.ª link
037 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1652/2009 Publicação da assembleia de credores - Insolvência n.º 5201/08.0TBBRG 0 23/02 2.ª link
037 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1653/2009 Processo de insolvência n.º 370/09.5TBBRG 0 23/02 2.ª link
037 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 1654/2009 Processo n.º 1964/07.9TBFAR 0 23/02 2.ª link
037 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1655/2009 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1244/08.2TYLSB - 1.º Juízo 0 23/02 2.ª link
037 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1656/2009 Alteração da data da assembleia de credores - 200-07.2TYLSB 0 23/02 2.ª link
037 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1657/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 563/08.2TYLSB - 2.º Juízo 0 23/02 2.ª link
037 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 1658/2009 Prestação de contas do administrador nos autos de prestação de contas n.º 962/08.0TBLSD-G 0 23/02 2.ª link
037 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 1659/2009 Insolvência n.º 36-08-3TBMMN 0 23/02 2.ª link
037 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 1660/2009 Prestação de contas - Processo n.º 988/08.3TBPRD-C 0 23/02 2.ª link
037 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 1661/2009 Declaração de insolvência nos autos de insolvência (apresentação) n.º 22/09.6TBPTL, do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Ponte de Lima, em que é requerente LIJOPOLIS - Construções, Lda. 0 23/02 2.ª link
037 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1662/2009 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência pessoa colectiva (apresentação) n.º 560/09.0TBVFR, em que é insolvente SUBERCOR - Cortiças de Portugal, Lda. 0 23/02 2.ª link
037 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 1663/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados no processo n.º 343/09.8TBSTR 0 23/02 2.ª link
037 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 1664/2009 Prestação de contas de administrador n.º 885/05.4TBSEI-D 0 23/02 2.ª link
037 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 1665/2009 Destituição de administrador no processo de insolvência n.º 728/05.9TBCNT 0 23/02 2.ª link
037 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 1666/2009 Declaração da insolvência de Gonçalo Henriques da Silva nos autos de insolvência n.º 1185-08.3TBTNV 0 23/02 2.ª link
037 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1667/2009 Insolvência n.º 4383/08.6TJVNF 0 23/02 2.ª link
037 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1668/2009 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência - processo n.º 4029/08.2TJVNF 0 23/02 2.ª link
037 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1669/2009 Encerramento proferido nos autos de insolvência com o n.º 3969/08.3TJVNF 0 23/02 2.ª link
037 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1670/2009 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência - Processo n.º 4386/08.0TJVNF 0 23/02 2.ª link
037 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1671/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 30/09.7TYVNG 0 23/02 2.ª link
037 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1672/2009 Processo n.º 44/09.7TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - Insolvente: GOODCOMPANY - Vestuário Unipessoal, Lda. 0 23/02 2.ª link
037 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 1673/2009 Publicidade da sentença, notificação dos interessados e designação da data para a assembleia de credores no processo n.º 88/09.9TBVVD 0 23/02 2.ª link
037 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 1674/2009 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo com nomeação de fiduciário, notificação dos interessados - processo n.º 727/08.9TBVVD 0 23/02 2.ª link
037 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 1675/2009 Convocatória para a assembleia de credores - Processo n.º 1071/08.7TBVVD 0 23/02 2.ª link
037 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 1676/2009 Declaração de insolvência e convocatória da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 418/08.0TBVVC 0 23/02 2.ª link
037 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações, I. P. Regulamento n.º 99/2009 Regulamento do Serviço 112L 0 23/02 2.ª link
037 Ordem dos Advogados Deliberação n.º 546/2009 Deliberação sobre o processo de inscrição no Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais, aprovada em sessão plenária do Conselho Geral de 30 de Janeiro de 2009 0 23/02 2.ª link
037 Universidade Aberta - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 550/2009 Rectifica o despacho n.º 31923/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 15 de Dezembro de 2008, a p. 50065 0 23/02 2.ª link
037 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6092/2009 Nomeação de júri para equivalência ao grau de mestre em Ciências da Educação requerida pelo licenciado Ricardo Filipe Resendes Bettencourt 0 23/02 2.ª link
037 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 6093/2009 Contrato administrativo de provimento de Marc Georges Ange Graff como professor auxiliar convidado 0 23/02 2.ª link
037 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 6094/2009 Equiparação a bolseiro - docentes FCT 0 23/02 2.ª link
037 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 6095/2009 Concedida equiparação a bolseira à Doutora Maria Manuela Areias da Costa Pereira de Sousa, professora auxiliar 0 23/02 2.ª link
037 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6096/2009 Designação de júri para provas de doutoramento de Kelly de Lemos Serrano O'Hara 0 23/02 2.ª link
037 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 6097/2009 Renovação do contrato do licenciado José Manuel Laires Sequeira Alves Portugal como assistente convidado da Faculdade de Letras 0 23/02 2.ª link
037 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 6098/2009 Contratação do mestre João António Pinto Monteiro como assistente da Faculdade de Direito 0 23/02 2.ª link
037 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 6099/2009 Renovação do contrato da mestre Maria da Graça Melo Simões como assistente convidada da Faculdade de Letras 0 23/02 2.ª link
037 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 6100/2009 Nomeação definitiva da Doutora Maria Fernanda Bernardes Alves como professora associada da Faculdade de Letras 0 23/02 2.ª link
037 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 6101/2009 Nomeação definitiva do Doutor Edmundo Manuel Porém Balsemão Pires como professor associado da Faculdade de Letras 0 23/02 2.ª link
037 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 6102/2009 Constituição do júri do concurso para o provimento de uma vaga de professor associado do 5.º Grupo de História da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra 0 23/02 2.ª link
037 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6103/2009 Prorrogação do contrato da mestre Rosa Andrea Simões Cândido Martins, assistente da Faculdade de Direito 0 23/02 2.ª link
037 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho (Extracto) n.º 6104/2009 Nomeação definitiva de professor auxiliar, nos termos do n.º 2 do artigo 25.º do ECDU 0 23/02 2.ª link
037 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 6105/2009 Nomeação definitiva de professor auxiliar, nos termos do n.º 2 do artigo 25.º do ECDU 0 23/02 2.ª link
037 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho n.º 6106/2009 Recuperação de vencimento de exercício do ano de 2008 0 23/02 2.ª link
037 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 6107/2009 Dispensa de serviço da mestre Ana Maria dos Santos Lóio, assistente, no período de 1 de Março de 2010 a 28 de Fevereiro de 2011 0 23/02 2.ª link
037 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 4247/2009 Equiparação a bolseiro, no País, do Doutor Hélder Manuel Arsénio Lopes 0 23/02 2.ª link
037 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 4248/2009 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Ana Isabel Ferreira da Silva Moniz 0 23/02 2.ª link
037 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 4249/2009 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Margarida Maria Ferreira Diogo Dias Pocinho 0 23/02 2.ª link
037 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 4250/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Maria Teresa Duarte de Jesus Gonçalves do Nascimento 0 23/02 2.ª link
037 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 4251/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Maria Teresa Duarte de Jesus Gonçalves do Nascimento 0 23/02 2.ª link
037 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 4252/2009 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Margarida Maria Ferreira Diogo Dias Pocinho 0 23/02 2.ª link
037 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 4253/2009 Equiparação a bolseiro no País do Doutor Miguel Ângelo Almeida Pinheiro de Carvalho 0 23/02 2.ª link
037 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 4254/2009 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Susana Luísa Rodrigues Nascimento Prada 0 23/02 2.ª link
037 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 4255/2009 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Leonor da Fonseca Martins Coelho 0 23/02 2.ª link
037 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 4256/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor Frank Thomas Ussner Dellinger 0 23/02 2.ª link
037 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 4257/2009 Equiparação a bolseiro no País do Doutor Miguel Pinto da Silva Menezes de Sequeira 0 23/02 2.ª link
037 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 4258/2009 Equiparação a bolseiro no País do mestre Rui Nuno Trindade de Ornelas 0 23/02 2.ª link
037 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6108/2009 Nomeação da licenciada Hélia Susana Fernandes Oliveira Pereira de Carvalho Almeida na categoria de consultora jurídica de 1.ª classe 0 23/02 2.ª link
037 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6109/2009 Nomeação da licenciada Maria Filomena Carvalho Pereira Pinguinha Colaço Antunes na categoria de assessora jurídica principal 0 23/02 2.ª link
037 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6110/2009 Nomeação do licenciado Victor Manuel Sousa Rego Duarte Soares na categoria de assessor jurídico 0 23/02 2.ª link
037 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6111/2009 Nomeação da licenciada Maria Fernanda Teixeira Ferreira na categoria de assessora jurídica principal 0 23/02 2.ª link
037 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Declaração de Rectificação n.º 551/2009 Rectificação do nome do Doutor Michel Kranendonk 0 23/02 2.ª link
037 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 6112/2009 Nomeação de júri para reconhecimento de habilitações a nível de mestrado requerido por Gabriela Maria Malheiro Raposo 0 23/02 2.ª link
037 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 6113/2009 Equiparação a bolseira no estrangeiro da docente Maria Fernandes Homem de Sousa Lobo Gonçalves 0 23/02 2.ª link
037 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 4259/2009 Rescisão de contrato do Doutor Vasco Nunes da Ponte Moreira Rato 0 23/02 2.ª link
037 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 4260/2009 Equiparação a bolseiro de quatro docentes 0 23/02 2.ª link
037 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 4261/2009 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 23/02 2.ª link
037 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 6114/2009 Constituição do júri de reconhecimento de habilitações requerido por Maria de Fátima Freitas de Sousa 0 23/02 2.ª link
037 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 6115/2009 Concessão de equiparação a bolseiro ao Doutor Paulo Jorge Fonseca Ferreira da Cunha 0 23/02 2.ª link
037 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 6116/2009 Concessão de equiparação a bolseiro à licenciada Anabela de Fátima da Costa Leão 0 23/02 2.ª link
037 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 6117/2009 Concessão de equiparação a bolseiro ao professor auxiliar João Oliveira Correia da Silva 0 23/02 2.ª link
037 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 6118/2009 Concessão de equiparação a bolseiro ao professor auxiliar António de Melo da Costa Cerqueira 0 23/02 2.ª link
037 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 6119/2009 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Corália Maria Fortuna de Brito Vicente 0 23/02 2.ª link
037 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6120/2009 Despacho Reitoral de Criação do Curso de Mestrado em Artes Cénicas e da Comunicação 0 23/02 2.ª link
037 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6121/2009 Criação do 2.º Ciclo de Estudos em Clima e Alterações Climáticas 0 23/02 2.ª link
037 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso (Extracto) n.º 4262/2009 Contratos, em regime de acumulação de funções, com 16 enfermeiros do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 23/02 2.ª link
037 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 6122/2009 Celebração de contrato com o António Francisco Verdelho para o exercício das funções de equiparado a professor-adjunto na Escola Superior de Tecnologia e de Gestão de Bragança 0 23/02 2.ª link
037 Instituto Politécnico de Castelo Branco Edital n.º 195/2009 Concurso de provas públicas para professor-adjunto na área científica de Materiais e Tecnologias Aplicadas ao Design de Interiores e Equipamento para a Escola Superior de Artes Aplicadas de Castelo Branco, deste Instituto 0 23/02 2.ª link
037 Instituto Politécnico de Castelo Branco Edital n.º 196/2009 Edital de um concurso de provas públicas para professor-adjunto, para as unidades curriculares de Sistemas de Comunicação Interactiva e Tecnologias de Informação e Comunicação, para a Escola Superior de Artes Aplicadas de Castelo Branco, deste Instituto 0 23/02 2.ª link
037 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 4263/2009 Deslocação ao estrangeiro de docentes da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre 0 23/02 2.ª link
037 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 6123/2009 Nomeação, em comissão de serviço, em regime de substituição, de Luís Carlos Soares Fernandes como chefe de divisão 0 23/02 2.ª link
037 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 6124/2009 Nomeação definitiva de José Mira de Villas-Boas Potes como professor-coordenador da ESA, deste Instituto 0 23/02 2.ª link
037 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 6125/2009 Renovação do CAP de Fernando Manuel Cordeiro, equiparado a professor-adjunto da ESGT, deste Instituto 0 23/02 2.ª link
037 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 6126/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento de Júlio Manuel Seixas Camelo, como equiparado a professor-adjunto da ESGT deste Instituto 0 23/02 2.ª link
037 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 6127/2009 Renovação do CAP de Isabel Maria Cândida Duarte, equiparada a professor-adjunto da ESGT, deste Instituto 0 23/02 2.ª link
037 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 6128/2009 Renovação do CAP de Ana Isabel Gouveia Costa, equiparada a professor-adjunto da ESGT, deste Instituto 0 23/02 2.ª link
037 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Deliberação n.º 547/2009 Delegação de competências 0 23/02 2.ª link
037 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 6129/2009 Caracterização e plano de estudos do grau de mestre em Finanças Empresariais na Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu 0 23/02 2.ª link
037 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 6130/2009 Caracterização e plano de estudos do grau de mestre em Engenharia Mecânica e Gestão Industrial da Escola Superior de Tecnologia de Viseu 0 23/02 2.ª link
037 Instituto Politécnico de Viseu - Serviços de Acção Social Deliberação n.º 548/2009 Delegação de competências do conselho administrativo no presidente do Instituto Politécnico de Viseu 0 23/02 2.ª link
037 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Instituto da Administração da Saúde e Assuntos Sociais, I. P. - RAM Aviso n.º 15/2009/M Manutenção da autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida ao Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E., para uso exclusivo dos doentes internados nos seus estabelecimentos 0 23/02 2.ª link
037 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 552/2009 Rectifica a publicação referente a Jorge Humberto Ferreira Martins e a Graça Cristina Cardoso de Oliveira 0 23/02 2.ª link
037 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 6131/2009 Autorização de acumulação de funções de António Rui Mesquita da Conceição 0 23/02 2.ª link
037 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 549/2009 Autorização da redução de horário do Dr. José Manuel Ribeiro da Cunha Lima, chefe de serviço de Ortopedia do Centro Hospitalar de Setúbal, E.P.E. 0 23/02 2.ª link
037 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 550/2009 Autorização da redução de horário ao enfermeiro graduado António José Garcia Pico, do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 23/02 2.ª link
037 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Despacho n.º 6132/2009 Concessão de licenças sem vencimento de longa duração 0 23/02 2.ª link
037 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Despacho n.º 6133/2009 Nomeação de técnica de diagnóstico e terapêutica - radiologia 0 23/02 2.ª link
037 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6134/2009 Licença sem vencimento por 30 dias do Dr. Mário Alberto Pereira de Oliveira 0 23/02 2.ª link
037 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 551/2009 Acumulação de funções privadas de João José de Almeida Crisóstomo Santos 0 23/02 2.ª link
037 Hospital de Santo André, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6135/2009 Redução de horário de Francisco Paulo Ribeiro 0 23/02 2.ª link
037 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 552/2009 Nomeação como chefe de serviço de neurologia da Dr.ª Maria José Pontes Marques Sá 0 23/02 2.ª link
037 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6136/2009 Autorização da prática de regime de horário acrescido (quarenta e duas horas) ao enfermeiro Patrício Jesus Melo 0 23/02 2.ª link
037 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6137/2009 Dr.ª Maria de Fátima Martins Tanoeiro, contratada em RCFP para a carreira de técnico superior 0 23/02 2.ª link
037 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6138/2009 Frutuoso Manuel Miranda Simões, contratado em RCFP na categoria de assistente operacional 0 23/02 2.ª link
037 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 553/2009 Passagem a contrato por tempo indeterminado de Filipe Gonçalo Grácio Salgueiro 0 23/02 2.ª link
037 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 554/2009 Passagem à categoria de assistente técnico de Filipe Gonçalo Grácio Salgueiro 0 23/02 2.ª link
037 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 555/2009 Mobilidade interna para o Centro de Saúde de Marvão de Josefina Maria Maniés 0 23/02 2.ª link
037 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 4264/2009 Discussão pública do loteamento n.º 1/2008 - zona Norte 0 23/02 2.ª link
037 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 4265/2009 Nomeação em comissão de serviço do chefe da Divisão Municipal de Obras (engenheiro Cesário Fonseca) 0 23/02 2.ª link
037 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 4266/2009 Regulamento do Cartão Social do Município 0 23/02 2.ª link
037 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 4267/2009 Regulamento do Cartão Jovem Municipal 0 23/02 2.ª link
037 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 4268/2009 Nomeação de Maria Cristina Machado da Silva e de José Ferreira Rodrigues na categoria de assistente administrativo 0 23/02 2.ª link
037 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Declaração de Rectificação n.º 553/2009 Rectificação do aviso n.º 27 595/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 18 de Novembro de 2008, referente a reclassificação profissional 0 23/02 2.ª link
037 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 4269/2009 Processo disciplinar, arguido José Augusto Caraça Carranca 0 23/02 2.ª link
037 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 4270/2009 Abertura de discussão pública sobre a aprovação de alteração ao alvará de loteamento n.º 8/99 0 23/02 2.ª link
037 Câmara Municipal de Boticas Aviso n.º 4271/2009 Renovação de licença sem vencimento por mais um ano de Abel Maria da Cruz Surreira 0 23/02 2.ª link
037 Câmara Municipal de Boticas Aviso n.º 4272/2009 Licença sem vencimentos pelo periodo de um ano de João da Costa Cavaco 0 23/02 2.ª link
037 Câmara Municipal de Boticas Aviso n.º 4273/2009 Contratos de trabalho de vários professores 0 23/02 2.ª link
037 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 4274/2009 Renovação de comissões de serviço de vários cargos dirigentes e nomeação 0 23/02 2.ª link
037 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 4275/2009 Aviso referente à afixação das listas de antiguidade dos funcionários do município de Campo Maior 0 23/02 2.ª link
037 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 4276/2009 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo do assistente operacional Vítor Paulo Pereira da Rosa Bairua 0 23/02 2.ª link
037 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 4277/2009 Concurso interno de acesso limitado dos candidatos: João Manuel Santos L. Gonçalves, Manuel Oliveira Monteiro e Maria Margariga R. S. Loureiro 0 23/02 2.ª link
037 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 4278/2009 Discussão pública - alteração do alvará de loteamento n.º 74/79 0 23/02 2.ª link
037 Câmara Municipal do Fundão Declaração de Rectificação n.º 554/2009 Rectifica o aviso publicado no Diário da República n.º 12, de 19 de Janeiro do corrente ano 0 23/02 2.ª link
037 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 4279/2009 Regresso da licença sem vencimento de longa duração de Tiago Jorge Gonçalves Freire 0 23/02 2.ª link
037 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 4280/2009 Transição de trabalhadores aprovados em concursos internos de acesso limitado 0 23/02 2.ª link
037 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 4281/2009 Procedimento interno de selecção para mudança de nível 0 23/02 2.ª link
037 Câmara Municipal de Machico Declaração de Rectificação n.º 555/2009 Rectifica o edital publicado no Diário República, 2.ª série, n.º 31, de 13 de Fevereiro 2009 0 23/02 2.ª link
037 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 4282/2009 Discussão pública de alteração ao alvará de loteamento n.º 32/2001, de 23 de Agosto de 2001, Malveira, processo LP-14/2006 0 23/02 2.ª link
037 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 197/2009 Operação de loteamento - discussão pública 0 23/02 2.ª link
037 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 4283/2009 Nomeação, em comissão de serviço, da Dr.ª Ana Paula Lopes da Costa para exercer as funções de secretária do Gabinete de Apoio Pessoal do vereador em regime de permanência a tempo inteiro, Hermínio Gaspar Monteiro 0 23/02 2.ª link
037 Câmara Municipal de Marvão Aviso n.º 4284/2009 Obras públicas adjudicadas em 2008 0 23/02 2.ª link
037 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 4285/2009 Rescisão do contrato de trabalho por tempo indeterminado com António Manuel Marques Almeida 0 23/02 2.ª link
037 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 4286/2009 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo com Mafalda Maria da Silva e Sílvia Maria Palma da Cruz Valente 0 23/02 2.ª link
037 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 4287/2009 Foram celebrados contratos de trabalho por tempo indeterminado com vários indivíduos 0 23/02 2.ª link
037 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 4288/2009 Rescisão do contrato de trabalho a termo certo com António Costa Martins 0 23/02 2.ª link
037 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 4289/2009 Rescisão de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Francisco Agostinho Cardeira Guerreiro 0 23/02 2.ª link
037 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 4290/2009 Publicação de adjudicações de obras no 2.º semestre de 2008 0 23/02 2.ª link
037 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 4291/2009 Regresso de licença sem vencimento de longa duração do assistente técnico João Carlos Hortelão Santos Silva 0 23/02 2.ª link
037 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 4292/2009 Requisição de Francisco José Gaspar Vales, assistente operacional, da Câmara Municipal de Mourão 0 23/02 2.ª link
037 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 4293/2009 Caducidade de procedimentos concursais 0 23/02 2.ª link
037 Câmara Municipal de Mourão Aviso n.º 4294/2009 Plano de Urbanização do Mercador - participação pública 0 23/02 2.ª link
037 Câmara Municipal de Ourique Aviso n.º 4295/2009 Lista de empreitadas adjudicadas por este município no ano de 2008 0 23/02 2.ª link
037 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 4296/2009 Alteração ao alvará de loteamento n.º 1/86 0 23/02 2.ª link
037 Câmara Municipal de Ponte de Sor Contrato n.º 58/2009 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo visando a cooperação financeira destinada à execução do plano de desenvolvimento desportivo 0 23/02 2.ª link
037 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 4297/2009 Vacatura de um lugar de coveiro, por aplicação da pena de aposentação compulsiva, no seguimento de processo discipinar 0 23/02 2.ª link
037 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 4298/2009 Plano de Pormenor das Taipas 0 23/02 2.ª link
037 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 4299/2009 Projecto de Regulamento da Biblioteca Municipal de Reguengos de Monsaraz 0 23/02 2.ª link
037 Câmara Municipal de Santana Aviso n.º 4300/2009 Renovação da comissão da titular do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão Municipal dos Recursos Humanos, Lília Maria Mendonça da Silva, por mais três anos, com efeitos a partir de 7 de Fevereiro de 2009 0 23/02 2.ª link
037 Câmara Municipal de Santana Aviso n.º 4301/2009 Nomeação de José Roberto da Silva Fernandes, técnico superior principal (arquitecto), em regime de substituição, para o cargo de chefe da Divisão de Obras e Urbanismo, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2009 0 23/02 2.ª link
037 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 4302/2009 Plano de Pormenor do Complexo Desportivo de Pernes 0 23/02 2.ª link
037 Câmara Municipal de São Roque do Pico Aviso n.º 4303/2009 Projecto de regulamento do cemitério municipal de São Roque do Pico - Açores 0 23/02 2.ª link
037 Câmara Municipal do Seixal Regulamento n.º 100/2009 Actualização e fixação de taxas pelo depósito e emissão de 2.ª via da Ficha Técnica de Habitação 0 23/02 2.ª link
037 Câmara Municipal do Seixal Regulamento n.º 101/2009 Actualização e fixação de taxas para 2009, referentes ao Regulamento de Taxas e Licenças Municipais 0 23/02 2.ª link
037 Câmara Municipal do Seixal Regulamento n.º 102/2009 Actualização e fixação de taxas referentes ao Regulamento Municipal das Taxas pela Realização e Reforço de Infra-Estruturas Urbanísticas 0 23/02 2.ª link
037 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 4304/2009 Nomeação da funcionária Luísa Maria Cagica da Silva Carvalho Fachada no lugar de técnico superior de história assessor principal 0 23/02 2.ª link
037 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 4305/2009 Lista de antiguidade do pessoal do quadro privativo desta Câmara Municipal com referência a 31 de Dezembro de 2008 0 23/02 2.ª link
037 Câmara Municipal de Sesimbra Deliberação n.º 556/2009 Plano de Urbanização da Ribeira do Marchante - revisão 0 23/02 2.ª link
037 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 4306/2009 Nomeação no cargo de chefe de divisão da Dr.ª Raquel Branco 0 23/02 2.ª link
037 Junta de Freguesia de Castro Marim Aviso n.º 4307/2009 Lista de antiguidade referente a 2008 0 23/02 2.ª link
037 Junta de Freguesia de Ramalde Aviso n.º 4308/2009 Concurso interno de acesso limitado 0 23/02 2.ª link
037 Junta de Freguesia de Ramalde Aviso (Extracto) n.º 4309/2009 Concurso interno de acesso limitado 0 23/02 2.ª link
037 P&I - Propriedade e Investimento - Sociedade Gestora de Patrimónios, S. A. Anúncio n.º 1677/2009 Assembleia geral anual 0 23/02 2.ª link
037 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 4310/2009 Procedimento consursal de selecção para provimento do cargo de dirigente para chefe da Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística 0 23/02 2.ª link
037 Município de São Vicente Anúncio de procedimento n.º 659/2009 Requalificação e Pavimentação da Estrada João Abel de Freitas, entre o edifício dos Bombeiros e a rotunda do Laranjal - São Vicente 0 23/02 2.ª CP
037 Municipio de Vila Real Anúncio de procedimento n.º 660/2009 Beneficiação da estrada Agarez-Vila Marim e requalificação do Largo de Agarez 0 23/02 2.ª CP
037 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 661/2009 PAQ. 9/09 - Sacos Plásticos p/ contentor - Forn. Contínuo 0 23/02 2.ª CP
037 Câmara Municipal de Moura Aviso de prorrogação de prazo n.º 113/2009 Empreitada de Remodelação das Redes de Água de Abastecimento e de Drenagem de Águas Residuais Domésticas e da Execução da Rede de Águas Pluviais de Sobral da Adiça 1ª fase - Zona 1 0 23/02 2.ª CP
037 Câmara Municipal de Almeida Anúncio de procedimento n.º 673/2009 QUARTEL DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ALMEIDA 0 23/02 2.ª CP
037 Municipio de Faro Anúncio de procedimento n.º 674/2009 Repavimentação do C.R. 2002, no Sítio do Arneiro 0 23/02 2.ª CP
037 Município de Oliveira de Frades Anúncio de procedimento n.º 662/2009 Parque Desportivo Municipal - Requalificação da Bancada Coberta 0 23/02 2.ª CP
037 Município de Rio Maior Anúncio de procedimento n.º 663/2009 Meios de treino - Fornecimento e instalação de equipamento para análise do movimento para o Centro de Alto Rendimento de Rio Maior - Natação. 0 23/02 2.ª CP
037 Município de Vila Nova de Cerveira Declaração de rectificação de anúncio n.º 101/2009 Beneficiação da Rua do Forte em Vila Nova de Cerveira 0 23/02 2.ª CP
037 Municipio de Faro Anúncio de procedimento n.º 675/2009 Trabalhos de Subdivisão de uma Fracção Terciária, Localizada no Lote n.º 5 da Urbanização Infante D. Henrique, em Faro - Rua Dorília Carmona 0 23/02 2.ª CP
037 Municipio de Ferreira do Alentejo Anúncio de procedimento n.º 676/2009 Remodelação do Museu Municipal- Nucleo de Arte sacra 0 23/02 2.ª CP
037 EP - ESTRADAS DE PORTUGAL S.A. Anúncio de procedimento n.º 664/2009 BENEFICIAÇÃO DA EN 1 ENTRE O IP5 E ALBERGARIA-A-NOVA 0 23/02 2.ª CP
037 Ministério da Defesa nacional Força Aérea Portuguesa Base Aérea Nº4 Anúncio de procedimento n.º 665/2009 Beneficiação Geral de Duas Moradias (122 e 123) do bairro de Oficiais da Base Aérea Nº4 - Açores 0 23/02 2.ª CP
037 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 89/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-019 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM, EM REGIME DE ALUGUER, DE MONOBLOCOS PRÉ-FABRICADOS PARA INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DE SALAS DE AULA PARA O FUNCIONAMENTO DE ACTIVIDADES LECTIVAS E DE SERVIÇOS DE APOIO EM ESCOLAS SECUNDÁRIAS DO LOTE 4 DA FASE 1 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 23/02 2.ª CP
037 Câmara Municipal de Almodôvar Anúncio de procedimento n.º 666/2009 Empreitada de Construção de Polidesportivo Descoberto no Recinto da Escola E.B. 1 em Santa Clara-a-Nova 0 23/02 2.ª CP
037 REFER - Rede Ferroviária Nacional. E.P.E Declaração de rectificação de anúncio n.º 102/2009 Empreitada de RAMAL FERROVIÁRIO DE ACESSO AO PORTO DE AVEIRO - 3ª FASE 0 23/02 2.ª CP
037 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 667/2009 "Aquisição de asfalto betuminoso a frio para o ano de 2009" 0 23/02 2.ª CP
037 Município de Lamego Anúncio de procedimento n.º 668/2009 Requalificação e Adaptação do Complexo Desportivo de Lamego em Centro de Alto Rendimento de Voleibol. 0 23/02 2.ª CP
037 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos - Braga Anúncio de procedimento n.º 677/2009 Nutrição entérica e parentérica 0 23/02 2.ª CP
037 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira - CMVFX Anúncio de procedimento n.º 678/2009 Aquisição de serviços de limpeza do Núcleo Museológico do Mártir Santo 0 23/02 2.ª CP
037 Municipio de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 114/2009 Concurso Público 1_A/2009-Empreitada de remodelação das antigas instalações da PSP-ALMADA 0 23/02 2.ª CP
037 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 679/2009 Aquisição de serviços de limpeza do Jardim Municipal Constantino Palha e do Parque Urbano de Vila Franca de Xira 0 23/02 2.ª CP
037 Câmara Municipal de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 669/2009 CONCEPÇÃO, ELABORAÇÃO, IMPRESSÃO E EDIÇÃO DO BOLETIM MUNICIPAL DE VILA DO CONDE 2009 0 23/02 2.ª CP
037 Município de Vale de Cambra Aviso de prorrogação de prazo n.º 115/2009 "Beneficiação da Av. Miguel Bombarda e Travessias" 0 23/02 2.ª CP
037 Câmara Municipal de Resende Aviso de prorrogação de prazo n.º 116/2009 ESTÁDIO MUNICIPAL DE FORNELOS 0 23/02 2.ª CP
037 Central de Compras Electrónicas da Área Metropolitana de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 670/2009 Concurso Público para selecção de Fornecedores de Material de Canalização 0 23/02 2.ª CP
037 Central de Compras Electrónicas da Área Metropolitana de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 671/2009 Concurso Público para Selecção de Fornecedores de Pneus 0 23/02 2.ª CP
037 Central de Compras Electrónicas da Área Metropolitana de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 672/2009 Concurso Público para Selecção de Fornecedores de Madeiras 0 23/02 2.ª CP
037 Silopor - Empresa de Silos Portuários, SA Anúncio de procedimento n.º 680/2009 Prestação de serviços de refeições nos refeitórios dos Terminais Portuários do Beato e da Trafaria da SILOPOR - Empresa de Silos Portuários, SA (em liquidação) 0 23/02 2.ª CP
037 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 90/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-025 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO, MONTAGEM E ENSAIOS DE EQUIPAMENTO DE COZINHA E ANEXOS PARA ESCOLAS SECUNDÁRIAS DOS LOTES 1 E 2, FASE 1 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 23/02 2.ª CP
037 Câmara Municipal de Aveiro Anúncio de Concurso n.º 110/2009 0 0 23/02 2.ª CP
037 Câmara Municipal de Aveiro Anúncio de Concurso n.º 111/2009 0 0 23/02 2.ª CP
037 Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto Anúncio de Concurso n.º 112/2009 0 0 23/02 2.ª CP
037 Municipio de Vila Flor Anúncio de Concurso n.º 113/2009 0 0 23/02 2.ª CP