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Diário da República 36/2009

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
036 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2009 Cria o Programa para a Mobilidade Eléctrica em Portugal, dirigido por um gabinete constituído no âmbito do Ministério da Economia e da Inovação 001 20/02 6.ª link
036 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 181/2009 Fixa a composição, o estatuto, a organização e as regras de funcionamento do Grupo de Avaliação dos Medicamentos Veterinários 001 20/02 6.ª link
036 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 182/2009 - Revogado Fixa os valores das taxas previstas nas alíneas a), c) e d) do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 14/2009, de 14 de Janeiro, relativas a actos praticados pelos governadores civis e pelos governos civis pelos quais são cobradas taxas e especifica as categorias de certidões e de documentos cuja emissão ou cópia estão sujeitas a pagamento de taxa 001 20/02 6.ª link
036 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 46/2009 Procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, que estabelece o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial 001 20/02 6.ª link
036 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 183/2009 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município da Maia 001 20/02 6.ª link
036 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Portaria n.º 184/2009 Estabelece o valor limite dos auxílios concedidos ao abrigo do Regulamento (CE) n.º1998/2006, da Comissão, de 15 de Dezembro, relativo aos auxílios de minimis 001 20/02 6.ª link
036 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 185/2009 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa do Baldio das Garrotas e anexas, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São João Baptista e Nossa Senhora da Expectação, município de Campo Maior (processo n.º 678-AFN) 001 20/02 6.ª link
036 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 186/2009 Transfere a concessão da zona de caça associativa da Herdade dos Tojais e outras, situada nas freguesias de Urra e Alegrete, município de Portalegre, para a Associação de Caçadores de Condessa das Olaias, anexando o prédio rústico denominado Herdade do Porto da Bouga, situado na freguesia de Alegrete, município de Portalegre (processo n.º 710-AFN) 001 20/02 6.ª link
036 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 187/2009 Procede à repartição da quota de pescada branca do Sul e revoga a Portaria n.º 612/2007, de 21 de Maio 001 20/02 6.ª link
036 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 188/2009 Cria, pelo período de seis anos, a zona de caça municipal da freguesia de Pavia e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Pavia, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Pavia, município de Mora (processo n.º 5167-AFN) 001 20/02 6.ª link
036 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 189/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, a Carlos Manuel Palma Limpo de Lacerda a zona de caça turística da Herdade dos Coelheiros e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Verde de Ficalho, município de Serpa (processo n.º 5171-AFN) 001 20/02 6.ª link
036 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 190/2009 Extingue a zona de caça turística do Foro do Espanhol (processo n.º 2052-AFN) na parte respeitante aos prédios que passam a integrar a zona de caça associativa da Herdade da Chancana e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Herdade da Chancana a referida zona de caça, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monsaraz, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 5146-AFN) 001 20/02 6.ª link
036 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 191/2009 Regulamenta os procedimentos de transferência de gestão das zonas de caça nacionais para as autarquias locais 001 20/02 6.ª link
036 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 192/2009 Altera a Portaria n.º 1447/2008, de 15 de Dezembro, que estabelece, para o continente, as modalidades e condições de atribuição de apoios no âmbito da acção específica temporária, prevista no Regulamento (CE) n.º 744/2008, do Conselho, de 24 de Julho, destinada a promover a reestruturação das frotas de pesca afectadas pela crise económica 001 20/02 6.ª link
036 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 5/2009/A Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2009 001 20/02 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
036 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 85/2009 Louvor ao intendente M/100094 da Polícia de Segurança Pública, Luís Miguel Ribeiro Carrilho 0 20/02 6.ª link
036 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 4050/2009 Autorizada, por um ano, a situação de mobilidade interna para desempenhar funções no Museu da Presidência da República 0 20/02 6.ª link
036 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extracto) n.º 10/2009 Concessão de alvará a entidades agraciadas 0 20/02 6.ª link
036 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extracto) n.º 11/2009 Concessão de alvará a entidades agraciadas 0 20/02 6.ª link
036 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 5795/2009 Autorização de registo de condecoração estrangeira 0 20/02 6.ª link
036 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Despacho n.º 5796/2009 Criação de secções na unidade orgânica flexível do Gabinete para os Meios de Comunicação Social 0 20/02 6.ª link
036 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Despacho n.º 5797/2009 Concretização de medidas previstas no SIMPLEX 2008, nos formulários de candidatura ao Incentivo à Consolidação e ao Desenvolvimento das Empresas de Comunicação Social e Local 0 20/02 6.ª link
036 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5798/2009 Caducidade do concurso aberto pelo aviso n.º 29 446-A/2008 0 20/02 6.ª link
036 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 5799/2009 Renovação da comissão de serviço do licenciado José António Mendonça Canteiro, no cargo de secretário-geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública 0 20/02 6.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 5800/2009 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Isabel Rodrigues Medeira Silva Ressurreição no cargo de subdirectora-geral do Tesouro e Finanças 0 20/02 6.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 5801/2009 Exonera, a seu pedido, o licenciado Rui Belchior de Campos Laires das funções de adjunto do Gabinete 0 20/02 6.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 5802/2009 Despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 9 de Fevereiro de 2009 - Licenciado José Manuel Martins Marreiros 0 20/02 6.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 4051/2009 Concurso interno de acesso geral na categoria de técnico de informática, grau 2, nível 1, da carreira de técnico de informática, do mapa de pessoal SGMFAP 0 20/02 6.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5803/2009 Nomeação de Dolores Fátima Espanhol Canhoto Dias 0 20/02 6.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 4052/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças do Montijo, em regime de substituição, Joaquim Manuel Valador Baliza 0 20/02 6.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 4053/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Cantanhede, António José Batista 0 20/02 6.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 4054/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Santo Tirso, César Domingos de Jesus 0 20/02 6.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 4055/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Tondela, Manuel Fernando Moreira de Sousa 0 20/02 6.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 4056/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Santa Maria da Feira 2, Sérgio Manuel Oliveira Pinho 0 20/02 6.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 4057/2009 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças da Figueira da Foz 2, em regime de substituição, Rosa Maria Antunes Alves 0 20/02 6.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 4058/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças da Maia, Benjamim do Nascimento Pires 0 20/02 6.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 4059/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Sesimbra, João Manuel de Matos Rosa 0 20/02 6.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 4060/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Almada, Maria da Conceição Gouveia Dias 0 20/02 6.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 4061/2009 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Olhão, Maria Salomé Cadete Mendonça 0 20/02 6.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 4062/2009 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Reguengos de Monsaraz, Maria Luísa Reis Calaco 0 20/02 6.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 4063/2009 Subdelegação e delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Matosinhos 2, Manuel Carlos da Assunção 0 20/02 6.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 4064/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças da Batalha, Paulo Matos Sequeira 0 20/02 6.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 4065/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Oeiras 2, Manuel Carlos Pires 0 20/02 6.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 4066/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Salvaterra de Magos, Simão Domingos Banha Vitorino 0 20/02 6.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 4067/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Faro, Luís Alberto Dias Osório 0 20/02 6.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 4068/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Óbidos, José Alberto Mendes Duarte 0 20/02 6.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 4069/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Loures 1, Júlio Augusto Garcia 0 20/02 6.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 4070/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 14, Ramiro Martins Lopes 0 20/02 6.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 4071/2009 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Angra do Heroísmo, Isaura Encarnação Silva Evangelho 0 20/02 6.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 4072/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 3, Henrique Fernandes 0 20/02 6.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 4073/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Leiria, António Manuel Silva da Rocha Lourenço 0 20/02 6.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração n.º 61/2009 Tipografias autorizadas a imprimir facturas e outros documentos de transporte 0 20/02 6.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 4074/2009 Transferência para o mapa de pessoal da DGCI 0 20/02 6.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 523/2009 Rectificação de aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 1 de Fevereiro de 2009, a p. 4751, aviso (extracto) n.º 2788/2009, referente a Maria Celeste Sousa Pelicano 0 20/02 6.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 5804/2009 Delegação de competências no subdirector-geral do Tesouro e Finanças licenciado Luís Miguel Silva Ribeiro, nas áreas com os serviços sob sua coordenação 0 20/02 6.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Declaração de Rectificação n.º 524/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 3219/2009 0 20/02 6.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Declaração de Rectificação n.º 525/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 3220/2009 0 20/02 6.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Declaração de Rectificação n.º 526/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 2576/2009 0 20/02 6.ª link
036 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 5805/2009 Autorização para a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., desencadear os procedimentos necessários para a contratação do gestor do contrato da futura parceria público-privada do Hospital de Braga 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5806/2009 Colocação em mobilidade especial por opção voluntária, Maria de Lurdes Ressurreição e Maria de Lurdes Pires 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 5807/2009 Envio de despacho de nomeação referente ao CADJ RC 06651798, Luís Miguel Moreira da Costa 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 5808/2009 Envio de despacho de nomeação referente ao 1.º sargento INF 09102493, Paulo Jorge Silva Lopes Mendes 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 5809/2009 Despacho de nomeação referente ao tenente INF 16756498, Nuno Gonçalo Jacinto Marçal 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 5810/2009 Despacho de nomeação referente ao capitão INF 04356893, António José M. Estrela Bastos 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 5811/2009 Anulação, por caducidade, do concurso interno de acesso geral para técnico superior de 1.ª classe 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 286/2009 Promoção de Eduardo Manuel Fernandes Vaqueiro 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5812/2009 Promoção do FUR INF Jaime Araújo 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5813/2009 Promoção do FUR INF Paulino Diniz 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5814/2009 Promoção do FUR SS Vito Soares 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5815/2009 Promoção do FUR INF Vicente Silva 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5816/2009 Promoção ao posto de furriel RC de cinco 2FUR RC 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5817/2009 Promoção ao posto de segundo-sargento RC de quatro FUR RC 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5818/2009 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ AM 01952582, José Gomes 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5819/2009 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ ENG José Fernandes 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5820/2009 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ MAT Júlio Jorge 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5821/2009 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ Octávio Diz 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5822/2009 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ INF João Loureiro 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5823/2009 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ AM Inocêncio Dias 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 287/2009 Promoção ao posto de TEN do TENG ADMAER 129417-C, Maria Filipa Pinto e Carvalho, do TENG ADMAER 111915-L, Luís Miguel Costa Peres, e do TENG ADMAER 125835-E, Ana Margarida Silva Ramos 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 288/2009 Promoção ao posto de TEN de vários militares da especialidade PILAV 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 289/2009 Promoção ao posto de TEN de militares de várias especialidades 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 290/2009 Promoção ao posto de MAJ de vários militares da especialidade ENGAER 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 291/2009 Promoção ao posto de MAJ de vários militares da especialidade PILAV 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 292/2009 Promoção ao posto de MAJ do CAP JUR 127838-L, Carla Maria Caetano Pedro dos Santos 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 293/2009 Promoção ao posto de CAP de vários militares 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 294/2009 Promoção ao posto de MAJ do CAP ENGINF 106823-H, Hélder José dos Santos Guerreiro 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 295/2009 Promoção ao posto de CAP de militares de várias especialidades 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 296/2009 Promoção ao posto de MAJ do CAP ENGEL 101793-E, Horácio Filipe da Conceição dos Santos 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 297/2009 Promoção ao posto de CAP de militares de várias especialidades 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 298/2009 Promoção ao posto de CAP do TEN TODCI 066724-C, Jorge Carlos Pocinho dos Santos Rodrigues 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 5824/2009 Passagem à situação de reforma do SMOR MELECA RES-QPFE 014047-D, Ilídio da Glória Águas 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 5825/2009 Passagem à situação de reforma do SMOR OPRDET RES-QPfe 013637-K, Carlos Alberto Pereira Pedroso 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 5826/2009 Passagem à situação de reforma do SCH SAS RES-QPE 010734-E, Vítor Manuel Duarte Ferreira 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 5827/2009 Passagem à situação de reforma do 1SAR MELIAV RES-QPfe 016375-K, Manuel João da Silva Umbelino 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 299/2009 Passagem à situação de reforma do MAJ PIL RES-QPfe 049963-D, Carlos Alberto Oliveira Bernardino 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5828/2009 Nomeação do capitão de infantaria n.º 930746, Simão Pedro Costa e Silva, como oficial de ligação permanente da GNR junto do gabinete nacional de ligação junto da EUROPOL 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 5829/2009 Delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial de Castelo Branco 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 5830/2009 Delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial de Portalegre 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 5831/2009 Delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial de Braga 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 5832/2009 Delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial do Porto 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 5833/2009 Delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial de Évora 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 5834/2009 Delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial de Faro 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 5835/2009 Delegação de competências do comandante-geral da Unidade de Intervenção 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 5836/2009 Delegação do competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial de Leiria 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 5837/2009 Delegação de competências do comandante-geral do Comando Territorial de Beja 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 5838/2009 Delegação de competências do comandante-geral no Comando Territorial de Lisboa 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 5839/2009 Delegação de competências do comandante-geral no comandante da Escola da Guarda 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 5840/2009 Pedido de regresso à efectividade de serviço do técnico superior de 1.ª classe Luís Manuel Lopes Gonçalves 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 5841/2009 Nomeação, em comissão de serviço, para cargos dirigentes, do intendente Jorge Filipe Guerreiro Cabrita e outros 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 5842/2009 Promoção ao posto de agente principal do agente João Pereira Henriques, do CM de Lisboa 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 5843/2009 Pedido de regresso à efectividade de serviço do agente principal M/144284, Rui Alexandre Cabral da Pedra 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 5844/2009 Regresso à efectividade de serviço do agente principal Nuno Miguel Fernandes Pereira - anulação do despacho 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro Declaração de Rectificação n.º 527/2009 Rectificação do Regulamento de Funcionamento da Comissão Distrital de Protecção Civil de Faro 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 528/2009 Declaração de rectificação do despacho n.º 4434/2009 de concessão de Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 529/2009 Declaração de rectificação do despacho n.º 4960/2009 de concessão de Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública Aviso n.º 4075/2009 Empreitadas de obras públicas executadas no ano 2008 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 5845/2009 Colocação no mapa de pessoal do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa da assistente técnica Maria Guilhermina Ferreira da Silva 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 5846/2009 Nomeação definitiva do coordenador de investigação criminal, escalão 1, António Gabriel Costa de Sintra, com efeitos remuneratórios a 1 de Fevereiro de 2008 e de antiguidade a 31 de Janeiro de 2008 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5847/2009 Publicação da lista nominativa do pessoal do INPI em situação de mobilidade 0 20/02 6.ª link
036 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 5848/2009 Construção do interceptor de Vides [frente de drenagem de Santo Emilião (FD2)] situado no concelho de Póvoa do Lanhoso, parte integrante do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Águas e Saneamento do Vale do Ave 0 20/02 6.ª link
036 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 5849/2009 Determina a verificação do princípio da adicionalidade relativamente ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) para 2007-2013 0 20/02 6.ª link
036 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5850/2009 Lista de funcionários afectos à Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, na situação de mobilidade especial, autorizados a passar à situação de licença extraordinária 0 20/02 6.ª link
036 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Despacho n.º 5851/2009 Nomeação nos cargos de dirigentes das unidades orgânicas do 1.º grau da ARH Alentejo, I. P. 0 20/02 6.ª link
036 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5852/2009 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria da Conceição Catarina de Jesus Gago no cargo de chefe de divisão de Monitorização da ARH do Algarve 0 20/02 6.ª link
036 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5853/2009 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Sónia Angelina Noronha Cabral Mendonça no cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos da ARH do Algarve 0 20/02 6.ª link
036 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5854/2009 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Isabel da Silva Palmeira Pires no cargo de chefe da Divisão de Gestão do Litoral da ARH Algarve 0 20/02 6.ª link
036 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5855/2009 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Anabela Cabrita das Dores no cargo de chefe de divisão de Informação e Comunicação da ARH Algarve 0 20/02 6.ª link
036 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Louvor n.º 86/2009 Louvor da Dr.ª Maria Virgínia Sousa 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5856/2009 Lista nominativa dos trabalhadores que transitam para a Estrutura de Missão do Programa Operacional Temático Factores de Competitividade (POFC) 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 530/2009 Rectifica o despacho n.º 28 165/2008, de 3 de Novembro 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5857/2009 Passagem à situação de licença extraordinária de Maria das Virtudes Ramos Cavaleiro Pereira 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 54/2009 Extracto do contrato de prospecção e pesquisa de recursos geotérmicos, numa área situada nos concelhos de Viseu, Mangualde, Nelas, Seia, Oliveira do Hospital, Tábua, Carregal do Sal, Santa Comba Dão e Tondela 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho (Extracto) n.º 5858/2009 Nomeação de Ana Paula Almeida Cruz de Carvalho na categoria de assessor principal da carreira de engenheiro 0 20/02 6.ª link
036 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 5859/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da Variante à EN 222 - Ponte do Ardo/EM 504 - Aditamento 2 - Rectificação 0 20/02 6.ª link
036 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 5860/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 229 - beneficiação entre Sátão (Km 73+450) e Viseu (Km 88+600) 0 20/02 6.ª link
036 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 5861/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 369 - variante à ponte de Vila Formosa 0 20/02 6.ª link
036 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 5862/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da obra de Rede de Metropolitano da Margem Sul do Tejo - Parcela 33 b) 0 20/02 6.ª link
036 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Programa Operacional Valorização do Território Deliberação n.º 526/2009 Criação de três equipas de projecto temporárias e nomeação dos respectivos coordenadores 0 20/02 6.ª link
036 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 527/2009 Delegação de poderes em matéria de contra-ordenações nos directores de segurança social do Centro Nacional de Pensões (CNP) e dos centros distritais do Instituto de Segurança Social, I. P. 0 20/02 6.ª link
036 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Castelo Branco Despacho n.º 5863/2009 Subdelegação de competências 0 20/02 6.ª link
036 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social da Guarda Despacho n.º 5864/2009 Delegação/subdelegação de competências no director da Unidade identificação, Qualif. e Contribuições licenciado Jorge Pedro dos Santos Jesus 0 20/02 6.ª link
036 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social da Guarda Despacho n.º 5865/2009 Delegação/subdelegação de competências no chefe de sector de Assuntos Jurídicos, Contencioso e Recursos Humanos licenciado António José Amaral de Almeida 0 20/02 6.ª link
036 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social da Guarda Despacho n.º 5866/2009 Delegação/subdelegação de competências na directora de Unidade de Prestações e Atendimento licenciada Maria José Monteiro Lopes 0 20/02 6.ª link
036 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social da Guarda Despacho n.º 5867/2009 Delegação/subdelegação de competências no chefe de sector de Assuntos Jurídicos, Contencioso e Recursos Humanos e nas técnicas superiores Zita de Lurdes Hilário Ribeiro e Cláudia Maria Correia Matos Teófilo 0 20/02 6.ª link
036 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social da Guarda Despacho n.º 5868/2009 Ratificação dos actos praticados pelo director do Núcleo de Apoio à Gestão, licenciado Manuel Jorge Souto Pinto Proença 0 20/02 6.ª link
036 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social da Guarda Despacho n.º 5869/2009 Delegação/subdelegação de competências no director da Unidade de Desenvolvimento Social, licenciado Augusto António Morais Carvalho 0 20/02 6.ª link
036 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social da Guarda Despacho n.º 5870/2009 Delegação/subdelegação de competências na directora do Núcleo Administrativo e Financeiro, licenciada Maria Isabel Martins Henriques 0 20/02 6.ª link
036 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social da Guarda Despacho n.º 5871/2009 Delegação/subdelegação de competências na directora-adjunta do Centro Distrital de Segurança Social da Guarda, licenciada Rita Cunha Mendes 0 20/02 6.ª link
036 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo Declaração de Rectificação n.º 531/2009 Rectificação ao despacho n.º 5120/2009 0 20/02 6.ª link
036 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Anúncio n.º 1587/2009 Notificação dos interessados da deliberação de admissão e exclusão dos candidatos ao procedimento de acreditação de avaliadores externos para integrar júris de processos de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) de níveis básico e secundário de educação, aberto pelo aviso n.º 2473/2008, de 31 de Janeiro 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 528/2009 Nomeação de Maria Alice Lucas Cortesão e de Luísa da Conceição Duarte Antunes na categoria de técnico profissional principal 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 532/2009 Rectificação da deliberação (extracto) n.º 257/2009 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5872/2009 Autoriza a transferência da enfermeira graduada Ana Rosales Teixeira Melancia Pereira do Outeiro do quadro do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., para o quadro da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Centro de Saúde de Oeiras, a partir de 22 de Dezembro de 2008 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5873/2009 Autorizada a transferência do enfermeiro graduado João Carlos Moreira Nunes, do quadro do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, E. P. E., para o quadro da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Centro de Saúde de Carnaxide, a partir de 31 de Dezembro de 2008 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5874/2009 Autorizada a exoneração da enfermeira graduada Isabel Maria da Silva Correia do quadro da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Centro de Saúde de Alvalade, com efeitos reportados a 1 de Fevereiro de 2009 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5875/2009 Autorizada a passagem ao regime de horário completo de trinta e cinco horas da enfermeira graduada Ana Rita Pedroso Cavaco, do quadro de pessoal do Centro de Saúde da Graça, com efeitos reportados a 2 de Janeiro de 2009 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5876/2009 Autorizado o regime de horário acrescido, a título excepcional, pelo período de três meses, à enfermeira graduada Maria Belém Molowny Pinto de Oliveira, para exercer funções na Unidade de Saúde Familiar de São João da Talha do Centro de Saúde de Sacavém 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 5877/2009 Ana Cristina Oliveira Gameiro transita para a categoria/carreira de assistente técnico, após concurso interno de acesso circunscrito, para o Centro de Saúde de Ourém 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 5878/2009 Nomeação na categoria de assistente administrativo especialista, após concurso interno de acesso limitado, de Maria do Rosário Rodrigues Marques e Maria do Rosário da Silva Alexandre Delgado Nicolau para o Centro de Saúde de Mação 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 5879/2009 Nomeação na categoria de assistente administrativo principal, após concurso interno de acesso limitado, de Helena Isabel Duarte Romão e de Sara Margarida Lopes Carreira para o Cenrtro de Saúde de Cartaxo 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 5880/2009 Nomeações na categoria de técnico superior principal, da carreira técnica superior de serviço social, para o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centros de Saúde da Amora e Cova da Piedade, precedendo concurso interno de acesso limitado 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 5881/2009 Nomeações na categoria de técnico superior principal, da carreira técnica superior do regime geral, para o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Setúbal, serviços de âmbito sub-regional, precedendo concurso interno de acesso misto 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 5882/2009 Nomeações na categoria de assessor, da carreira técnica superior do regime geral, para o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Setúbal, serviços de âmbito sub-regional, precedendo concurso interno de acesso misto 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 529/2009 Regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias da Dr.ª Amélia Maria Mendes Carvalho Guilherme, assistente graduada de neurologia 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 530/2009 Interrupção do internato médico da Dr.ª Cátia Jesus Gandra 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Aviso n.º 4076/2009 Concurso interno geral de ingresso para assistente de ortopedia 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho (Extracto) n.º 5883/2009 Nomeação de José Eduardo Silva Batista e Sílvia Maria Ferra Mocho 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Declaração de Rectificação n.º 533/2009 Rectificação da deliberação (extracto) n.º 333/2009 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 531/2009 Transferência da enfermeira graduada Maria Teresa Franco Cadimas 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 4077/2009 Composição do júri do concurso institucional interno geral para provimento na categoria de assistente de neurologia da carreira médica hospitalar 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 532/2009 Anulação, por caducidade, do concurso interno de acesso misto para provimento na categoria de técnico profissional principal da carreira de secretário-recepcionista 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Deliberação n.º 533/2009 Delegação de competências 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Deliberação n.º 534/2009 Subdelegação de competências 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 5884/2009 Delegação de competências - Livro de Reclamações 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 5885/2009 Lista nominativa do pessoal em situação de mobilidade especial, por opção voluntária 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Abade de Baçal Aviso n.º 4078/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Alcaides de Faria Louvor n.º 87/2009 Louvor ao Professor João Augusto Lemos de Jesus 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Amarante Aviso n.º 4079/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Amares Aviso n.º 4080/2009 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de Agosto de 2008 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 António Nobre Aviso n.º 4081/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária António Sérgio Aviso n.º 4082/2009 Lista de antiguidade 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária António Sérgio Aviso n.º 4083/2009 Lista de antiguidade 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária António Sérgio Despacho n.º 5886/2009 Professores contratados - regime de função pública 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária António Sérgio Despacho n.º 5887/2009 Professores titulares por concurso extraordinário 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária António Sérgio Despacho n.º 5888/2009 Professora contratada em regime de função pública 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe Aviso n.º 4084/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Atlântico Aviso n.º 4085/2009 Contratos administrativos de serviço docente relativos ao ano escolar de 2008-2009 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas de Vizela Despacho n.º 5889/2009 Exoneração do auxiliar de acção educativa Patrique Micael Costa Machado 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Carvalhos Aviso n.º 4086/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Corga Aviso n.º 4087/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Corga Louvor n.º 88/2009 Louvor a Maria Branca Alves de Carvalho Pinto Leitão 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena Despacho (Extracto) n.º 5890/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente 2008-2009 ao abrigo da Portaria n.º 367/98 de 20 de Junho 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes Aviso n.º 4088/2009 Lista de antiguidade pessoal não docente 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Irmãos Passos Aviso n.º 4089/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Matosinhos Aviso n.º 4090/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Matosinhos Despacho n.º 5891/2009 Nomeação do encarregado-geral dos assistentes operacionais em regime de substituição 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monção Aviso (Extracto) n.º 4091/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 2008 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monção Aviso (Extracto) n.º 4092/2009 Lista de nomeados para a categoria de professor titular 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira Despacho n.º 5892/2009 Delegação de competências 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Santa Maria Maior Aviso (Extracto) n.º 4093/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São Lourenço Despacho n.º 5893/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo 2008/2009 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Vale do Homem Aviso n.º 4094/2009 Homologação de contratos de pessoal docente, relativos ao ano lectivo 2008-2009 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Vieira de Araújo Aviso n.º 4095/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Vieira de Araújo Despacho n.º 5894/2009 Nomeações para a categoria de professor titular 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º CEB de Afonso de Albuquerque Despacho (Extracto) n.º 5895/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º CEB de Afonso de Albuquerque Despacho (Extracto) n.º 5896/2009 Nomeação de professores titulares 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alhadas Despacho (Extracto) n.º 5897/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente referentes ao 1.º período do ano lectivo de 2008-2009 - Agrupamento de Escolas de Alhadas 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia Aviso n.º 4096/2009 Processo disciplinar - Educadora de infância - Maria de Jesus Marques Costa 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia Despacho n.º 5898/2009 Nomeação de coordenador técnico 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carapinheira Despacho n.º 5899/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Cidade de Castelo Branco Aviso n.º 4097/2009 Nomeação de professores titulares - concurso extraordinário 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Cidade de Castelo Branco Aviso n.º 4098/2009 Rescisão de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Cidade de Castelo Branco Aviso n.º 4099/2009 Rescisão de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Dinis Aviso n.º 4100/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de D. Dinis - Leiria Aviso (Extracto) n.º 4101/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas D. Dinis 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Bernardino Machado Aviso n.º 4102/2009 Homologação de contratos de serviço docente, ano lectivo de 2008-2009 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira de Aves Despacho n.º 5900/2009 Homologação de contratos de pessoal docente - Ano lectivo de 2008-2009 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Fundão Despacho n.º 5901/2009 Delegação de competências 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia Aviso n.º 4103/2009 Publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia Aviso n.º 4104/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Marquês de Pombal Despacho n.º 5902/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento de pessoal docente ano lectivo 2008-2009 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mundão Aviso (Extracto) n.º 4105/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro Aviso n.º 4106/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente e não docente 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro Despacho n.º 5903/2009 Nomeação de assistentes de administração escolar principal 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro Despacho n.º 5904/2009 Contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo de 2007-2008 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro Despacho n.º 5905/2009 Nomeação de professores titulares 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Porto de Mós Aviso n.º 4107/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola EBI de São Vicente de Pereira Aviso n.º 4108/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha Aviso (Extracto) n.º 4109/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente relativa ao ano 2008 - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Vale do Alva Aviso n.º 4110/2009 Contratos administrativos de provimento do pessoal docente - 2008-2009 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito Aviso n.º 4111/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito Despacho n.º 5906/2009 Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos Despacho (Extracto) n.º 5907/2009 Homologação de contratos de pessoal docente 2008-2009 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alves Redol Aviso n.º 4112/2009 Lista de antiguidade de 2008 do pessoal não docente 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alves Redol Despacho n.º 5908/2009 Delegação de competências no professor Luís Lendro Vasques Dinis 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alves Redol Despacho n.º 5909/2009 Delegação de competências nos Profs. Carlos Alberto Marques de Oliveira e Maria Manuela Moreira Almeida Lima 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alves Redol Despacho n.º 5910/2009 Delegação de competências ao professor Luís Leandro Vasques Dinis para avaliar a professora Filomena Maria dos Santos Cunha 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alves Redol Despacho n.º 5911/2009 Nomeação de Maria da Conceição Campos de Carvalho, em comissão de serviço, na categoria de professora titular 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alves Redol Despacho n.º 5912/2009 Nomeação em comissão de serviço na categoria de professor titular Nuno Miguel Taborda Cid Dorotea 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade Aviso n.º 4113/2009 Nomeação definitiva na categoria de assistente de administração escolar principal 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Apelação Aviso (Extracto) n.º 4114/2009 Homologação de contratos administrativos de pessoal docente - ano lectivo de 2008-2009 e ao abrigo da Portaria n.º 367/98 de 29 de Junho 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Apelação Aviso (Extracto) n.º 4115/2009 Homologação de contratos administrativos de pessoal docente - ano lectivo de 2008-2009 e ao abrigo da Portaria n.º 367/98 de 29 de Junho 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Apelação Aviso (Extracto) n.º 4116/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente à data de 31 de Dezembro de 2008 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Apelação Aviso (Extracto) n.º 4117/2009 Homologação de contratos administrativos de pessoal docente - ano lectivo 2008/2009 e ao abrigo da Portaria n.º 367/98. de 29 de Junho 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Caneças Despacho (Extracto) n.º 5913/2009 Homologação contratos administrativos de provimento serviço docente 2008-2009 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cascais Despacho n.º 5914/2009 Cabimentação de contratos de pessoal nâo docente - 2008-2009 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cascais Despacho (Extracto) n.º 5915/2009 Homologação e cabimentação de contratos pessoal docente - ano lectivo 2008/2009 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Santarém Aviso n.º 4118/2009 Abertura de concurso para director do Agrupamento de Escolas D. João II - Santarém 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves Despacho (Extracto) n.º 5916/2009 Nomeação de professores titulares 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves Despacho (Extracto) n.º 5917/2009 Nomeação de professor titular concurso especial 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso Despacho (Extracto) n.º 5918/2009 Delegação de competências de avaliador no professor titular António Rodrigues Fernandes 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Fernando Casimiro Pereira da Silva Aviso n.º 4119/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical Fernando Casimiro Pereira da Silva 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa Aviso n.º 4120/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa, reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fitares Despacho (Extracto) n.º 5919/2009 Contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo 2008-2009 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gama Barros Despacho n.º 5920/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente do ano de 2008-2009 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gama Barros Despacho n.º 5921/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente do ano de 2008-2009 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gama Barros Despacho n.º 5922/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente do ano de 2007-2008 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária João de Barros Aviso n.º 4121/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral Aviso (Extracto) n.º 4122/2009 Torna público que se encontra afixada na sala de professores deste Agrupamento a lista de antiguidade, para efeitos de concurso, progressão na carreira e aposentação, do pessoal docente deste Agrupamento 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral Despacho (Extracto) n.º 5923/2009 Maria Emília Veiga Batista Monteiro, coordenadora do Departamento Curricular de Matemática e Ciências Experimentais, do Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral delego no professor titular Francisco José Cunha Inácio Dias, as minhas competências de avaliador 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral Despacho (Extracto) n.º 5924/2009 Delegação das competências de avaliador de Maria Emília Veiga Batista Monteiro, coordenadora do Departamento Curricular de Matemática e Ciências Experimentais do Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral, na professora titular Ana Filipa Romão Nicolau 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral Despacho (Extracto) n.º 5925/2009 Delegação das competências de avaliador de Maria Teresa Vilhena Fernandes, coordenadora do Departamento Curricular de Línguas do Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral, na professora titular Graça Manuela Lourenço Figueiredo Oliveira 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral Despacho (Extracto) n.º 5926/2009 Maria Graça Maltez Beirão, Coordenadora do Departamento Curricular de Expressões, do Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral delego no Professor Titular José Manuel Tavares Cristóvão Silva, as minhas competências de avaliador 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral Despacho (Extracto) n.º 5927/2009 Delegação das competências de avaliador de Maria Graça Maltez Beirão, coordenadora do Departamento Curricular de Expressões do Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral, na professora titular Maria Cristina Nóbrega Pêssego 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral Despacho (Extracto) n.º 5928/2009 Maria José Soares Guerreiro Lima, coordenadora do Departamento Curricular de Ciências Sociais e Humanas, do Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral delego na professora titular Maria Beatriz Carrilho Cordas, as minhas competências de avaliadora 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas José Afonso - Alhos Vedros Aviso n.º 4123/2009 Abertura de concurso para recrutamento de um assistente técnico 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos Aviso n.º 4124/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas Despacho (Extracto) n.º 5929/2009 Lista de homologação de contratos de docentes referente ao ano escolar de 2008-2009 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Paulo da Gama Aviso n.º 4125/2009 Tempo de serviço do pessoal não docente 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Declaração de Rectificação n.º 534/2009 Pedido de rectificação do despacho (extracto) n.º 5236/2009, de 13 de Fevereiro 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato Aviso n.º 4126/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho Despacho (Extracto) n.º 5930/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente de 2008-2009 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra Aviso n.º 4127/2009 Nomeação de docente para a categoria de professor titular 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro Louvor n.º 89/2009 Louva a docente Ana Cristina Silva Esteves Pereira 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sacavém Despacho n.º 5931/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo de 2008-2009 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Iria de Azoia Aviso n.º 4128/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente ao ano de 2008 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Despacho n.º 5932/2009 Lista de nomeação de professores titulares 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vale de Milhaços Declaração de Rectificação n.º 535/2009 Rectificação de nome 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vialonga Aviso n.º 4129/2009 Publicação do anúncio para contratação de director 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vialonga Aviso n.º 4130/2009 Publicação da homologação de 59 contratos de docentes 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vialonga Aviso n.º 4131/2009 Concurso extraordinário para professor titular 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada c/ Jardim-de-Infância de Ammaia, Portagem, Marvão Aviso n.º 4132/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 1 - Beja Aviso n.º 4133/2009 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Moura Despacho n.º 5933/2009 Renovação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente para o ano lectivo 2008-2009 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Moura Despacho n.º 5934/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo de 2008-2009 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortência de Castro Aviso n.º 4134/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento, relativos ao ano escolar de 2008-2009 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Serpa Aviso n.º 4135/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Serpa reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho (Extracto) n.º 5935/2009 Exoneração da Prof. Maria Isabel de Sousa Geraldo Lopes e Correia 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Castro Marim Aviso n.º 4136/2009 Publicação de lista de antiguidade do pessoal não docente 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa Aviso n.º 4137/2009 Contratos administrativos de serviço de docente para o ano lectivo 2008-2009 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Aviso n.º 4138/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professor Paula Nogueira Despacho n.º 5936/2009 Homologação contratos administrativos serviço docente, do ano lectivo 2008-2009, celebrados entre 1 Setembro e 31 Dezembro de 2008 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Vila Real de Santo António Despacho n.º 5937/2009 Renovações de contratos de pessoal docente 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação - Escola de Dança do Conservatório Nacional Aviso n.º 4139/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 5938/2009 Regista o curso de especialização tecnológica em Viticultura e Enologia na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 5939/2009 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Serviço Social e Desenvolvimento Comunitário no Instituto Politécnico de Leiria 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 5940/2009 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Técnico de Intervenção Social em Toxicodependências no Instituto Politécnico de Leiria 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 5941/2009 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Geotecnia 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 5942/2009 Nomeação do director de Serviços de Acesso ao Ensino Superior 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5943/2009 Nomeação do director do Departamento do Arquivo Nacional das Imagens em Movimento 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5944/2009 Nomeação do director do Departamento de Divulgação e Exposição Permanente 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Aviso n.º 4140/2009 Lista de antiguidade de pessoal relativa ao ano de 2008 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho n.º 5945/2009 Revogação do despacho extracto n.º 6551/2008, publicado no Diário da República, n.º 47, 2.ª série de 6 de Março 0 20/02 6.ª link
036 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 5946/2009 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Teresa de Sousa Coutinho Lima Torres como chefe de divisão de Documentação e Informação Jurídica 0 20/02 6.ª link
036 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho (Extracto) n.º 5947/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria e carreira de técnico superior com Isabel Maria Ferreira Trigo 0 20/02 6.ª link
036 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 1588/2009 Declaração de insolvência nos autos de processo n.º 405/09.1TBAVR 0 20/02 6.ª link
036 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1589/2009 Insolvência n.º 335/09.7TBBCL 0 20/02 6.ª link
036 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1590/2009 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 308/09.0TBBRG 0 20/02 6.ª link
036 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1591/2009 Cessação de contumácia do arguido Rogério Paulo da Silva Carvalho no processo n.º 1109/95.6TBBRG (ex-processo n.º 115/95) do 3.º Juízo Criminal 0 20/02 6.ª link
036 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 1592/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1605/07.4TBCTB 0 20/02 6.ª link
036 Tribunal da Comarca de Castro Daire Anúncio (Extracto) n.º 1593/2009 Sentença de declaração de insolvência n.º 217/07.7TBCDR 0 20/02 6.ª link
036 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 1594/2009 Declaração de insolvência de Carlos Alberto Ferraz de Sousa, processo n.º 80/09.3TBCVL 0 20/02 6.ª link
036 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 1595/2009 Processo de insolvência n.º 811/08.9TBFLG 0 20/02 6.ª link
036 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 1596/2009 Insolvência n.º 3087/08.4TBFIG 0 20/02 6.ª link
036 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 1597/2009 Publicidade da sentença no processo n.º 68/09.4TBGDM 0 20/02 6.ª link
036 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 1598/2009 Despacho que declara encerrada a insolvência n.º 305/08.2TBGRD 0 20/02 6.ª link
036 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 1599/2009 Insolvência n.º 678-08-7TBMMN - 1J 0 20/02 6.ª link
036 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 1600/2009 Declaração de encerramento, por insuficiência da massa, do processo de insolvência da requerida LIFETE - Empilhadores, Manutenção e Peças, Lda., n.º 1209/08.4TBOAZ, que corre termos no 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Oliveira de Azeméis 0 20/02 6.ª link
036 Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro Anúncio n.º 1601/2009 Convocatória da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 584/08.5TBOBR 0 20/02 6.ª link
036 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 1602/2009 Notificação dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência, nos autos de prestação de contas do administrador (CIRE) com o n.º 428/08.8TBVNO-D 0 20/02 6.ª link
036 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 1603/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 3732/08.1TBPRD 0 20/02 6.ª link
036 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 1604/2009 Notificação dos credores do falido para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário - artigo 62.º do CIRE, no processo de insolvência n.º 1012/07.9TBPMS-I - prestação de contas - em que é falido Hélio Marco Gomes da Silva 0 20/02 6.ª link
036 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ribeira Grande Anúncio n.º 1605/2009 Citação de credores e designação de data para realização da assembleia de credores - processo n.º 494/08.6TBRGR 0 20/02 6.ª link
036 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 1606/2009 Assembleia de credores para apreciação de relatório nos autos de insolvência n.º 1389/07.6TBSCR 0 20/02 6.ª link
036 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1607/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 541/08.1TBSTS 0 20/02 6.ª link
036 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 1608/2009 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 738/08.4TBSJM - 4.º Juízo, em que é insolvente Paulo Manuel de Oliveira Brandão e Marques Borges 0 20/02 6.ª link
036 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extracto) n.º 1609/2009 Processo de insolvência de pessoa singular n.º 488/09.4TBSTB 0 20/02 6.ª link
036 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 1610/2009 Declara aberto o incidente de qualificação da insolvência com carácter pleno [alínea i) do artigo 36.º do CIRE] - processo n.º 185/09.0TBTVD 0 20/02 6.ª link
036 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 1611/2009 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1330/08.9TBVLG 0 20/02 6.ª link
036 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1612/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 778/08.3TYVNG 0 20/02 6.ª link
036 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1613/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 80/09.3TYVNG 0 20/02 6.ª link
036 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1614/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 20/02 6.ª link
036 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1615/2009 Processo n.º 67/09.6TYVNG de insolvência pessoa colectiva (apresentação) - insolvente: Andrezo - Investimentos Têxteis e Audiovisuais, S. A., e credor: Fifanta Têxteis, S. A., e outro(s) 0 20/02 6.ª link
036 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1616/2009 Processo n.º 53/09.6TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 20/02 6.ª link
036 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1617/2009 Insolvência de TEFIDEC - Sociedade Têxtil, Lda., NIF - 501806822, Processo n.º 789/08.9TYVNG 0 20/02 6.ª link
036 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1618/2009 Insolvência de Nortv Estudo e Instalação de Sistemas de Televisão do Norte, Unipessoal, Lda., número de identificação fiscal 504009389, processo n.º 260/08.9TYVNG 0 20/02 6.ª link
036 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1619/2009 Prestação de contas do administrador da insolvência de Gil & Pinto Trading, Lda., número de identificação fiscal 502461624, processo n.º 576/07.1TYVNG-R 0 20/02 6.ª link
036 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 535/2009 Nomeação, a título definitivo, da Dr.ª Isabel Cristina Mota Marques da Silva como juíza conselheira da Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo 0 20/02 6.ª link
036 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações, I. P. Anúncio n.º 1620/2009 Empreitadas adjudicadas em 2008 0 20/02 6.ª link
036 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 4141/2009 Nomeação definitiva de Pedro Ricardo Martins Bernardes Lucas como Professor Adjunto 0 20/02 6.ª link
036 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5948/2009 Contratação de Nuno Filipe Pires Lopes em regime de acumulação de funções 0 20/02 6.ª link
036 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5949/2009 Contratação de Carla Maria da Costa André Teixeira em regime de acumulação de funções 0 20/02 6.ª link
036 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5950/2009 Renovação da contratação de Maria Paula Ferreira Homem Ribeiro em regime de acumulação de funções 0 20/02 6.ª link
036 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5951/2009 Contratação de Sara Elisabete Cavaco Palma em regime de acumulação de funções 0 20/02 6.ª link
036 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5952/2009 Delegação de competências na vice-reitora, Prof.ª Doutora Carla Maria Bispo Padrel de Oliveira 0 20/02 6.ª link
036 Universidade Aberta - Reitoria Regulamento n.º 90/2009 Regulamento do curso de Pós-Graduação em Português Língua Não-Materna 0 20/02 6.ª link
036 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 5953/2009 Despacho de criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Supervisão Pedagógica 0 20/02 6.ª link
036 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5954/2009 Rescisão do contrato administrativo de provimento do mestre Ricardo Samuel Lisboa Pereira de Oliveira 0 20/02 6.ª link
036 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5955/2009 Autorizada a renovação da licença sem vencimento à mestra Gisela Marques Pereira Gonçalves, assistente 0 20/02 6.ª link
036 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5956/2009 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor Gaël Harry Dias, professor auxiliar 0 20/02 6.ª link
036 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5957/2009 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor Abílio Manuel Pereira da Silva, Professor Auxiliar 0 20/02 6.ª link
036 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5958/2009 Concedida equiparação a bolseiro à Doutora Anna Guerman, professora auxiliar 0 20/02 6.ª link
036 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5959/2009 Concedida equiparação a bolseiro a docentes 0 20/02 6.ª link
036 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5960/2009 Concedida equiparação a bolseiro ao licenciado Rudolfo José da Silva Pinto Pereira Quintas, assistente convidado 0 20/02 6.ª link
036 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 5961/2009 Delegação de competência no vice-reitor Prof. Doutor António Manuel de Oliveira Gomes Martins para presidir, no âmbito do SIADAP, ao conselho-coordenador da avaliação da Universidade 0 20/02 6.ª link
036 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 5962/2009 Criação do 2.º Ciclo em Politicas de Bem-Estar em Perspectiva: Evolução, Conceitos e Actores 0 20/02 6.ª link
036 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 5963/2009 Contrato administrativo de provimento do Licenciado Pedro Miguel Estaca da Cruz Domingos, como assistente convidado a 40% 0 20/02 6.ª link
036 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 5964/2009 Contrato administrativo de provimento com o Doutor João Manuel Ribeiro Belo Rodeia, como professor auxiliar convidado a 100 % 0 20/02 6.ª link
036 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 5965/2009 Contrato administrativo de provimento do licenciado João Favila Vieira de Sousa Menezes como assistente convidado a 40 % 0 20/02 6.ª link
036 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 536/2009 Declara sem efeito a deliberação n.º 1240/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 28 de Abril de 2008, relativa à deliberação n.º 165/2007, que criou o doutoramento em Artes Plásticas, registado pela Direcção-Geral do Ensino Superior com o número R/B-Cr 145/2008 0 20/02 6.ª link
036 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 537/2009 Rectificação à Deliberação n.º 1239/2008 0 20/02 6.ª link
036 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5966/2009 Nomeação, em regime de substituição, da Eng.ª Maria Felisbela da Costa Ferreira no cargo de chefe de divisão de Obras e Manutenção 0 20/02 6.ª link
036 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 5967/2009 Dispensa de serviço docente para o ano lectivo de 2008-2009 de vários docentes 0 20/02 6.ª link
036 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 5968/2009 Transferência com reclassificação de Maria José Rodrigues Ferreira Leite 0 20/02 6.ª link
036 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 5969/2009 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado de Manuela Maria Marcelino 0 20/02 6.ª link
036 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 5970/2009 Licenças sabáticas 0 20/02 6.ª link
036 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 5971/2009 Dispensa de serviço 0 20/02 6.ª link
036 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 5972/2009 Rescisão de contrato da Doutora Marie-Pierre Nicole Lacoye 0 20/02 6.ª link
036 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5973/2009 Nomeação definitiva do Doutor José Luís de Carvalho Martins Alves na categoria de professor auxiliar 0 20/02 6.ª link
036 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 5974/2009 Alteração dos ramos de conhecimento em que a Universidade do Minho concede o grau de Doutor através da Escola de Ciências da Saúde 0 20/02 6.ª link
036 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 189/2009 Concurso para recrutamento de um lugar de professor catedrático no grupo de disciplinas de Saúde Internacional, disciplina de Sistemas de Saúde, do Instituto de Higiene e Medicina Tropical desta Universidade 0 20/02 6.ª link
036 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Regulamento n.º 91/2009 Regulamento relativo à eleição do reitor da Universidade Nova de Lisboa 0 20/02 6.ª link
036 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 5975/2009 Celebrado contrato individual de trabalho com Marco Paulo Ramos Veredas 0 20/02 6.ª link
036 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 5976/2009 Equiparações a bolseiro concedidas 0 20/02 6.ª link
036 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 5977/2009 Equiparações a bolseiro concedidas 0 20/02 6.ª link
036 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 5978/2009 Concessão de equiparação a bolseiro aos Doutores Cândido Mendes Martins da Agra e Carla Sofia de Freitas Lino Pinto Cardoso 0 20/02 6.ª link
036 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 5979/2009 Nomeação definitiva (artigo 25.º do ECDU) do professor auxiliar Doutor Luís António de Almeida Vieira 0 20/02 6.ª link
036 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 5980/2009 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Manuel Afonso Magalhães Fonseca Almeida 0 20/02 6.ª link
036 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 5981/2009 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Delfim Gonçalves dos Santos, Prof. a Doutora Maria Helena dos Anjos Rodrigues Amaral e licenciada Maria Rosa Pena Martins Ferreira 0 20/02 6.ª link
036 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 5982/2009 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Maria de La Salette de Freitas Fernandes Hipólito Reis Dias Rodrigues 0 20/02 6.ª link
036 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Aviso n.º 4142/2009 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico especialista de análises clínicas e de saúde pública da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica 0 20/02 6.ª link
036 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5983/2009 Despacho de Criação do curso de Mestrado em Ensino da Educação Física nos Ensino Básico e Secundário 0 20/02 6.ª link
036 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso (Extracto) n.º 4143/2009 Aviso de abertura e respectivo plano de estudos da pós-graduação em Reabilitação Cardíaca 0 20/02 6.ª link
036 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 5984/2009 Aditamentos ao plano de transição da Licenciatura em Ciências do Desporto para a reforma de Bolonha 0 20/02 6.ª link
036 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Regulamento (Extracto) n.º 92/2009 Plano de transição do plano de estudos da licenciatura em Ciências do Desporto para o Processo de Bolonha 0 20/02 6.ª link
036 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 5985/2009 Nomeação de Ester Maria Brito Rodrigues Candeias 0 20/02 6.ª link
036 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 5986/2009 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do professor-coordenador Armando Mateus Ferreira 0 20/02 6.ª link
036 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 5987/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do professor-adjunto Alexandre José Pereira Duro da Fonte 0 20/02 6.ª link
036 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Educação Aviso n.º 4144/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente e não docente da Escola Superior de Educação de Coimbra 0 20/02 6.ª link
036 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Rectificação n.º 538/2009 Rectificação do despacho n.º 135/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2008, através do despacho n.º 1930/2009, referente à afectação de docentes do Instituto Politécnico de Leiria ao INDEA - Instituto de Investigação, Desenvolvimento e Estudos Avançados, unidade orgânica do IPL 0 20/02 6.ª link
036 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 5988/2009 Concessão de equiparação a bolseiro a Pedro Miguel de Almeida Letria 0 20/02 6.ª link
036 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 5989/2009 Provimento de Maria de La Salete da Silva Carreira Bento 0 20/02 6.ª link
036 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 5990/2009 Aditamento do contrato administrativo de provimento de Milton dos Santos Ferreira 0 20/02 6.ª link
036 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 5991/2009 Nomeação definitiva de Susana Paula Gomes Costa Ferreira 0 20/02 6.ª link
036 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 5992/2009 Nomeação definitiva de Maria Cristina da Cunha Santos Loureiro 0 20/02 6.ª link
036 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 5993/2009 Nomeação provisória de José Tomás de Figueiredo Nazaré Gomes 0 20/02 6.ª link
036 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 5994/2009 Contrato de trabalho em funções públicas, em regime de tempo parcial, com Mariana Santos Nunes Areosa Feio 0 20/02 6.ª link
036 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 5995/2009 Nomeação definitiva de Teresa Maria de Sousa Santos Leite 0 20/02 6.ª link
036 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 5996/2009 Contrato de trabalho em funções públicas, em regime de tempo parcial, com Maria Natália dos Santos Vieira 0 20/02 6.ª link
036 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 5997/2009 Nomeação definitiva de João Manuel dos Santos Rosa 0 20/02 6.ª link
036 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 5998/2009 Nomeação definitiva de Maria da Conceição Figueira Santos Pereira 0 20/02 6.ª link
036 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Edital n.º 190/2009 2.º ciclo do curso bietápico de licenciatura em Tecnologias da Saúde 0 20/02 6.ª link
036 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 5999/2009 Nomeação provisória do mestre Pedro Miguel Neves da Fonte 0 20/02 6.ª link
036 Instituto Politécnico do Porto - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 6000/2009 Reclassificação de Laurinda de Sá Dias Carvalho Ferreira na carreira técnica superior 0 20/02 6.ª link
036 Instituto Politécnico de Santarém Aviso (Extracto) n.º 4145/2009 Afixação da lista de antiguidade do pessoal dos Serviços Centrais deste Instituto 0 20/02 6.ª link
036 Instituto Politécnico de Santarém Aviso (Extracto) n.º 4146/2009 Afixação da lista de antiguidade de todo o pessoal, docente e não docente, da ESA, deste instituto 0 20/02 6.ª link
036 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 6001/2009 Alteração das unidades curriculares de opção do curso de licenciatura em Enfermagem, na ESSS, deste Instituto 0 20/02 6.ª link
036 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6002/2009 Colocação em situação de mobilidade especial, e que se encontrava em Licença sem Vencimento de Longa Duração da Auxiliar de Acção Médica - Sandra Maria da Silva Zenha 0 20/02 6.ª link
036 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 4147/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Miguel Ângelo Sotto Maior Monteiro Pita para a categoria de assistente operacional, área funcional de nadador-salvador 0 20/02 6.ª link
036 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 4148/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o trabalhador Luís Miguel Silva Costa, para a categoria de assistente operacional, área funcional de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 0 20/02 6.ª link
036 Câmara Municipal de Alvito Aviso (Extracto) n.º 4149/2009 Contrato por tempo indeterminado com Pedro Manuel Pinheiro Carvalho para a categoria de técnico superior - consultor jurídico 0 20/02 6.ª link
036 Câmara Municipal de Amares Regulamento n.º 93/2009 Projecto de Regulamento do Serviço Municipal da Proteção Civil e Recursos Naturais 0 20/02 6.ª link
036 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 4150/2009 Lista de obras públicas adjudicadas no ano de 2008, nos termos do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 0 20/02 6.ª link
036 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 4151/2009 Abertura de discussão pública sobre a aprovação de alteração ao alvará de loteamento n.º 8/97, em nome de João Valada dos Santos, respeitante ao prédio sito na Urbanização Porto Belo, em Samora Correia 0 20/02 6.ª link
036 Câmara Municipal do Bombarral Regulamento n.º 94/2009 Projecto de Regulamento do Cemitério Municipal de S. Brás 0 20/02 6.ª link
036 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 4152/2009 Aviso n.º 66/DADT relativo à discussão pública sobre alteração ao lote 12, no lugar do Monte, freguesia de Lamas, Braga, em nome de José Joaquim Ferreira de Oliveira 0 20/02 6.ª link
036 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 4153/2009 Aviso 2/DADT, relativo à discussão pública sobre alteração ao lote 15, no lugar de Linhares, freguesia de Este São Pedro, Braga, em nome de Fernando Gonçalves Fernandes e Eugénia Maria Cardeal de Oliveira 0 20/02 6.ª link
036 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 4154/2009 Aviso 4/DADT, relativo à discussão pública sobre alteração ao lote 20, no lugar de Quintão, freguesia de Gondizalves, Braga, em nome de Viriato Emanuel Vilela Gomes 0 20/02 6.ª link
036 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 4155/2009 Aviso n.º 3/DADT relativo à discussão pública sobre alteração ao lote A5, no lugar de Eira Velha, freguesia de Adaúfe, Braga, em nome de António Rodrigues Gonçalves 0 20/02 6.ª link
036 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Regulamento n.º 95/2009 Regulamento do MERCAL - Mercado Abastecedor do Concelho das Caldas da Rainha 0 20/02 6.ª link
036 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Regulamento n.º 96/2009 Regulamento e Tabela Geral das Taxas e Licenças Municipais 0 20/02 6.ª link
036 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 4156/2009 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de bombeiro de 2.ª classe e de dois lugares de bombeiro de 1.ª classe 0 20/02 6.ª link
036 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 4157/2009 Convidam-se de novo todos os interessados a formular sugestões e apresentar informações, por escrito, até 15 dias úteis contados a partir da publicação deste aviso no Diário da República 0 20/02 6.ª link
036 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 4158/2009 Autoriza o pedido de licença sem vencimento até 90 dias, com início em 5 de Janeiro de 2009 e fim em 4 de Abril do mesmo ano, à funcionária desta Câmara Municipal Maria Clara da Natividade e Silva 0 20/02 6.ª link
036 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 4159/2009 Autoriza o pedido de licença sem vencimento por um ano, com início em 1 de Fevereiro de 2009 e fim em 31 de Janeiro de 2010, à funcionária desta Câmara Municipal Paula Sofia Figueiredo Almeida 0 20/02 6.ª link
036 Câmara Municipal da Marinha Grande Declaração de Rectificação n.º 539/2009 Declaração de utilidade pública 0 20/02 6.ª link
036 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 4160/2009 Exoneração do especialista de informática Rui Filipe Monteiro Dores, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2008 0 20/02 6.ª link
036 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 4161/2009 Foi celebrado contrato de trabalho por tempo indeterminado com Idalécio Manuel Martins Rodrigues 0 20/02 6.ª link
036 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 4162/2009 Rescisão de contrato de trabalho a termo certo com Idalécio Manuel Martins Rodrigues 0 20/02 6.ª link
036 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 4163/2009 Publicação de adjudicações de obras no 2.º semestre de 2008 0 20/02 6.ª link
036 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 4164/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas com o trabalhador Eduardo Jorge Alves Farinha 0 20/02 6.ª link
036 Câmara Municipal de Ourique Aviso n.º 4165/2009 Caducidade dos concursos de recrutamento e selecção de pessoal pendentes na data de entrada em vigor do regime do contrato de trabalho em funções públicas 0 20/02 6.ª link
036 Câmara Municipal de Peniche Regulamento n.º 97/2009 Proposta de Regulamento do Serviço Municipal de Protecção Civil 0 20/02 6.ª link
036 Câmara Municipal de Portalegre Deliberação n.º 536/2009 Elaboração do projecto de execução para a construção da Escola Básica Integrada de Portalegre - Agrupamento Cristóvão Falcão 0 20/02 6.ª link
036 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 4166/2009 Celebração de contratos a termo certo 0 20/02 6.ª link
036 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso Aviso (Extracto) n.º 4167/2009 Lista de adjudicações de obras públicas efectuadas durante o ano de 2008 0 20/02 6.ª link
036 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Edital n.º 191/2009 Lista de obras públicas adjudicadas em 2008 0 20/02 6.ª link
036 Câmara Municipal de São João da Madeira Regulamento n.º 98/2009 Abertura do período de apreciação pública da proposta de regulamento municipal de resíduos sólidos urbanos e limpeza urbana 0 20/02 6.ª link
036 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 4168/2009 Lista de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas durante o ano de 2008 pela Câmara Municipal de Tábua 0 20/02 6.ª link
036 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 4169/2009 Nomeação do comandante dos bombeiros municipais Miguel Eduardo da Conceição Silva no cargo de comandante operacional municipal 0 20/02 6.ª link
036 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso n.º 4170/2009 Reclassificação profissional dos funcionários Adriano António Pacheco Rocha da categoria de vigilante de parques para a categoria de assistente administrativo e de António Manuel Castro Gonçalves da categoria de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais para a categoria de encarregado de parque de máquinas, viaturas automóveis 0 20/02 6.ª link
036 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso n.º 4171/2009 Nomeação por transferência da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte da arquitecta Ana Maria Correia Rodrigues para um lugar de técnico superior de arquitectura do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Torre de Moncorvo, com efeitos a partir de 31 de Dezembro de 2008 0 20/02 6.ª link
036 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 4172/2009 Listagem das obras adjudicadas no ano 2008 0 20/02 6.ª link
036 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 4173/2009 Alteração ao quadro de pessoal 0 20/02 6.ª link
036 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 4174/2009 Reclassificação profissional de Maria de Fátima Rodrigues Martins Pedreira e de Maria José Pontes Afonso como auxiliares de acção educativa 0 20/02 6.ª link
036 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Edital n.º 192/2009 Edital e correspondente projecto de regulamento do Prémio de Mérito Empresarial «Novas Oportunidades» de Vila Nova de Famalicão 0 20/02 6.ª link
036 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Listagem n.º 63/2009 Listagem de obras adjudicadas no ano de 2008 0 20/02 6.ª link
036 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 4175/2009 Regulamento de rendas 0 20/02 6.ª link
036 Junta de Freguesia de Aljezur Aviso n.º 4176/2009 Lista de antiguidade referente ao ano de 2008 0 20/02 6.ª link
036 Junta de Freguesia de Capelins (Santo António) Aviso n.º 4177/2009 Afixação da lista de antiguidade 0 20/02 6.ª link
036 Junta de Freguesia de Coruche Aviso n.º 4178/2009 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com o coveiro Paulo Alexandre de Almeida Cristeta 0 20/02 6.ª link
036 Junta de Freguesia de Ribeirinha Edital n.º 193/2009 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 20/02 6.ª link
036 Junta de Freguesia de São Lourenço Aviso (Extracto) n.º 4179/2009 Demissão da funcionária Maria de Lurdes Tavares Teixeira Correia 0 20/02 6.ª link
036 Junta de Freguesia de São Miguel de Acha Aviso n.º 4180/2009 Renovação do contrato a termo resolutivo certo com Sandra Patrícia Milheiro Pires 0 20/02 6.ª link
036 Junta de Freguesia de Vale de Madeira Edital n.º 194/2009 Ordenação heráldica do brasão, da bandeira e do selo 0 20/02 6.ª link
036 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 4181/2009 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo - termo certo com vários trabalhadores 0 20/02 6.ª link
036 A. S. - Empresa das Águas de Santarém - E. M., S. A. Aviso (Extracto) n.º 4182/2009 Cargo de director-geral - Marina Carreiro Ladeiras 0 20/02 6.ª link
036 EURODECA - Sociedade de Estudos e Tratamentos Anticorrosivos, L.da Anúncio n.º 1621/2009 Prestação de contas da sociedade do ano de 1997 0 20/02 6.ª link
036 LIMPARAÍSO - Sociedade de Higiene, Limpeza e Conservação, L.da Anúncio n.º 1622/2009 Prestação de contas da sociedade do ano de 1997 0 20/02 6.ª link
036 Manuela Palma e Rita, L.da Anúncio n.º 1623/2009 Cessação de funções e alteração parcial do contrato 0 20/02 6.ª link
036 MARAGRA - Produtos Alimentares, L.da Anúncio n.º 1624/2009 Prestação de contas da sociedade do ano de 1997 0 20/02 6.ª link
036 Martins & Silva, L.da Anúncio n.º 1625/2009 Prestação de contas da sociedade do ano de 1999 0 20/02 6.ª link
036 Martins & Silva, L.da Anúncio n.º 1626/2009 Cessação de funções 0 20/02 6.ª link
036 Martins & Silva, L.da Anúncio n.º 1627/2009 Alteração parcial do contrato 0 20/02 6.ª link
036 Martins & Silva, L.da Anúncio n.º 1628/2009 Alteração parcial do contrato 0 20/02 6.ª link
036 Matricial - Sociedade de Mediação Imobiliária, L.da Anúncio n.º 1629/2009 Dissolução do prazo para a liquidação 0 20/02 6.ª link
036 MENAVAL - Reparação e Construção Naval, L.da Anúncio n.º 1630/2009 Cessação de funções e alteração parcial do contrato 0 20/02 6.ª link
036 METALOLABOR - Fabrico de Equipamento Marítimo e Terrestre, L.da Anúncio n.º 1631/2009 Prestação de contas da sociedade do ano de 1999 0 20/02 6.ª link
036 METALOLABOR - Fabrico de Equipamento Marítimo e Terrestre, L.da Anúncio n.º 1632/2009 Prestação de contas da sociedade do ano de 2000 0 20/02 6.ª link
036 NAVICAR - Depósito e Gestão Integrada de Cargas, L.da Anúncio n.º 1633/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 2000 0 20/02 6.ª link
036 NAVICAR - Depósito e Gestão Integrada de Cargas, L.da Anúncio n.º 1634/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 0 20/02 6.ª link
036 NAVICAR - Depósito e Gestão Integrada de Cargas, L.da Anúncio n.º 1635/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1998 0 20/02 6.ª link
036 NAVICAR - Depósito e Gestão Integrada de Cargas, L.da Anúncio n.º 1636/2009 Prestação de contas da sociedade do ano de 1997 0 20/02 6.ª link
036 NCI - Navegação e Comércio Internacional, L.da Anúncio n.º 1637/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 0 20/02 6.ª link
036 Novo Rumo - Indústria e Comércio de Móveis Metálicos, L.da Anúncio n.º 1638/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 0 20/02 6.ª link
036 Novo Rumo - Indústria e Comércio de Móveis Metálicos, L.da Anúncio n.º 1639/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1997 0 20/02 6.ª link
036 Novo Rumo - Indústria e Comércio de Móveis Metálicos, L.da Anúncio n.º 1640/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1998 0 20/02 6.ª link
036 Outras Andanças - Arte e Decoração, L.da Anúncio n.º 1641/2009 Dissolução e encerramento da liquidação 0 20/02 6.ª link
036 Outras Andanças - Arte e Decoração, L.da Anúncio n.º 1642/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1997 0 20/02 6.ª link
036 Quiosque São Lourenço, L.da Anúncio n.º 1643/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1998 0 20/02 6.ª link
036 Universidade Portucalense Infante D. Henrique Anúncio n.º 1644/2009 Publicação da autorização de funcionamento do ciclo de estudo conducente ao grau de mestre em Ciências da Educação, área de especialização em Orientação Educativa, concedida por despacho de 30 de Outubro de 2008 do MCTES, nos termos do artigo 73.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 67/2008, de 25 de Junho 0 20/02 6.ª link
036 Universidade Portucalense Infante D. Henrique Anúncio n.º 1645/2009 Publicação da autorização de funcionamento do ciclo de estudo conducente ao grau de mestre em Arqueologia, concedida por despacho de 28 de Outubro de 2008 do MCTES, nos termos do artigo 73.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 67/2008, de 25 de Junho 0 20/02 6.ª link
036 Universidade Portucalense Infante D. Henrique Anúncio n.º 1646/2009 Publicação da autorização de funcionamento do ciclo de estudo conducente ao grau de mestre em História, concedida por despacho de 28 de Outubro de 2008 do MCTES, nos termos do artigo 73.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 67/2008, de 25 de Junho 0 20/02 6.ª link
036 Universidade Portucalense Infante D. Henrique Anúncio n.º 1647/2009 Autorização de funcionamento do ciclo de estudo conducente ao grau de mestre em Psicologia, concedida por despacho de 28 de Outubro de 2008 do MCTES, nos termos do artigo 73.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 67/2008, de 25 de Junho 0 20/02 6.ª link
036 Hospital Arcebispo João Crisóstomo Anúncio de procedimento n.º 629/2009 Aquisição de Equipamento de Ultrasonografia 0 20/02 6.ª CP
036 Município de Nordeste Anúncio de procedimento n.º 630/2009 Empreitada de Execução da Canada do Pico e Parque de Estacionamento (incluindo iluminação) no âmbito da Obra de Abertura e Reabilitação de Vias Municipais 2007-2009, incluindo Passeios - Proc.º n.º 5/2009 0 20/02 6.ª CP
036 Câmara Municipal de Setúbal Declaração de rectificação de anúncio n.º 98/2009 Aquisição de massas asfálticas quentes com inertes de basalto ou diorito e de calcário 0 20/02 6.ª CP
036 Municipio de Mogadouro Anúncio de procedimento n.º 631/2009 ESCOLA DO 1.º CEB E JARDIM DE INFÂNCIA DE MOGADOURO 0 20/02 6.ª CP
036 Município de Porto de Mós Anúncio de procedimento n.º 632/2009 Ampliação da Rede de Águas de S.Bento/Penedos Belos 0 20/02 6.ª CP
036 Município de Porto de Mós Anúncio de procedimento n.º 633/2009 Saneamento de Mira de Aire (1ª Fase) 0 20/02 6.ª CP
036 AMRAA - Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores Anúncio de procedimento n.º 634/2009 CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO Nº 1 / 2009 0 20/02 6.ª CP
036 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 635/2009 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES) 0 20/02 6.ª CP
036 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 636/2009 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXES) 0 20/02 6.ª CP
036 Câmara Municipal de Palmela Anúncio de procedimento n.º 637/2009 Fornecimento e transporte de inertes para caminhos 0 20/02 6.ª CP
036 Câmara Municipal de Viseu Declaração de rectificação de anúncio n.º 99/2009 Concurso Público " Centro Escolar de Rio de Loba EB1-JI de Rio de Loba" 0 20/02 6.ª CP
036 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 638/2009 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIAS, LACTICÍNIOS, ÓLEOS, CONCENTRADOS E PÃO) 0 20/02 6.ª CP
036 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 639/2009 Concurso Público para fornecimento contínuo de peças, acessórios e componentes para a frota automóvel dos Smas de Oeiras e Amadora, durante o ano de 2009. 0 20/02 6.ª CP
036 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 640/2009 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTA E LEGUMES) 0 20/02 6.ª CP
036 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 641/2009 Prestação de Serviços de Limpeza de Graffitis e Cartazes, Protecção das Superfícies Tratadas e Manutenção das Mesmas, na Cidade de Lisboa. 0 20/02 6.ª CP
036 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 642/2009 Aquisição de Nove Conjuntos de Elevadores Automáticos para Contentores EN 840 de 90 a 340 L - (Processo 6/DMSC-DA/2009) 0 20/02 6.ª CP
036 Município de Vila Nova de Paiva Anúncio de procedimento n.º 643/2009 Beneficiação do Caminho Rural de Ligação entre Fráguas e Queiriga 0 20/02 6.ª CP
036 Universidade do Porto Faculdade de Belas Artes Anúncio de procedimento n.º 644/2009 Concurso Público n.º 3/2009 0 20/02 6.ª CP
036 Hospital de Faro, E.P.E. HF Anúncio de procedimento n.º 645/2009 Processo nº16/2009-Nutrição Entérica e Parentérica 0 20/02 6.ª CP
036 Município de Vila Nova de Paiva Anúncio de procedimento n.º 646/2009 Beneficiação do caminho Rural de Ligação entre Vila Nova de Paiva/Touro/Póvoa 0 20/02 6.ª CP
036 Valnor - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 626/2009 Fornecimento de viaturas pesadas para transporte de Resíduos Sólidos 0 20/02 6.ª CP
036 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 88/2009 SOBRESSALENTES DIVERSOS - NPD - 3009004305 0 20/02 6.ª CP
036 Câmara Municipal de Santa Cruz Das Flores Aviso de prorrogação de prazo n.º 109/2009 COLOCAÇÃO DE COBERTURA E PISO SINTÉTICO, REABILITAÇÃO DE BALNEÁRIOS E INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DO POLIDESPORTIVO DA ESCOLA EB/JI DE PONTA DELGADA 0 20/02 6.ª CP
036 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 647/2009 Concurso Público Internacional n.º 01/09/DOM 0 20/02 6.ª CP
036 Associação dos Bombeiros Voluntários da Lourinhã Anúncio de procedimento n.º 627/2009 Construção do Quartel da Associação dos Bombeiros Voluntários da Lourinhã 0 20/02 6.ª CP
036 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando da Logística da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 648/2009 INTERVENÇÃO NOS PORTÕES DO TAXIWAY "B" NA BA11 - BEJA 0 20/02 6.ª CP
036 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Favaios. Anúncio de procedimento n.º 649/2009 Construção do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Favaios 0 20/02 6.ª CP
036 Ministério da Defesa Nacional Marinha Superintendência dos Serviços do Material Direcção de Infra-estruturas Declaração de rectificação de anúncio n.º 97/2009 Empreitada de Remodelação da Rede de Cabos de Média Tensão na Base Naval de Lisboa 0 20/02 6.ª CP
036 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Barrancos Anúncio de procedimento n.º 650/2009 Construção de Quartel da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Barrancos 0 20/02 6.ª CP
036 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 651/2009 Fornecimento de dois veículos com a nomenclatura de Veículo Escada 37 metros (VE37) para o Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa (Processo nº 7/DMSC-DA/2009) 0 20/02 6.ª CP
036 Câmara Municipal de Santa Cruz Das Flores Aviso de prorrogação de prazo n.º 110/2009 REABILITAÇÃO DAS RUAS DO LUGAR DE RIBEIRA DE BARQUEIROS E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 0 20/02 6.ª CP
036 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 652/2009 Execução de cartografia numérica vectorial e ortofotocartografia à escala 1:2000, respeitante a uma área de 5 065 ha, no concelho da Marinha Grande 0 20/02 6.ª CP
036 Câmara Municipal de Santa Cruz Das Flores Aviso de prorrogação de prazo n.º 111/2009 REABILITAÇÃO DAS RUAS DA FREGUESIA DE PONTA DELGADA 0 20/02 6.ª CP
036 Santa Casa da Misericórdia de Vila de Frades Anúncio de procedimento n.º 628/2009 Construção do Lar de Terceira Idade em Vidigueira, incluindo concepção. 0 20/02 6.ª CP
036 Agência Nacional para a Qualificação, I.P., ANQ, I.P. Anúncio de procedimento n.º 653/2009 Contrato para a aquisição de serviços de colocação, em diversos suportes publicitários, de peças publicitárias resultantes do concurso de concepção de uma campanha de sensibilização da população jovem para a escolha de percursos qualificantes no âmbito da iniciativa novas oportunidades (concurso público n.º 1/ANQ/2009) 0 20/02 6.ª CP
036 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de concurso urgente n.º 86/2009 Aquisição de Serviços de Fornecimento de Pessoal 0 20/02 6.ª CP
036 Agência Nacional para a Qualificação, I.P. Anúncio de procedimento n.º 654/2009 Concepção de um kit das profissões para informação e sensibilização da população jovem para a procura e escolha de percursos qualificantes de acesso a saídas profissionais de nível 3. 0 20/02 6.ª CP
036 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos - Braga Anúncio de procedimento n.º 655/2009 Medicamentos Imunomoduladores 0 20/02 6.ª CP
036 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 656/2009 Fornecimento de seis veículos com a nomenclatura de Veículo Ligeiro de Combate a Incêndios (VLCI) para o Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa. (Proc. nº 9/DMSC-DA/2009) 0 20/02 6.ª CP
036 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 87/2009 PALAMENTA - NPD 3009004164 0 20/02 6.ª CP
036 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 657/2009 Prestação de Serviços de Fornecimento de refeições e serviço de bar nos refeitórios do Centro de Formação Profissional do Seixal e Centro de Emprego do Barreiro. 0 20/02 6.ª CP
036 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos - Braga Anúncio de procedimento n.º 658/2009 Medicamentos para esclerose múltipla 0 20/02 6.ª CP
036 Município de Ponte de Lima Declaração de rectificação de anúncio n.º 100/2009 "Construção de Casas para Habitação Social" 0 20/02 6.ª CP
036 Centro Social de Entre Ambos-os-Rios Aviso de prorrogação de prazo n.º 112/2009 Ampliação de um Edifício destinado a Centro de Dia, SAD e Lar para Idosos - Entre Ambos-os-Rios 0 20/02 6.ª CP
036 CENTRO HOSPITALAR DE VILA NOVA DE GAIA/ ESPINHO, EPE Anúncio de Concurso n.º 103/2009 0 0 20/02 6.ª CP
036 CENTRO HOSPITALAR DE VILA NOVA DE GAIA/ ESPINHO, EPE Anúncio de Concurso n.º 104/2009 0 0 20/02 6.ª CP
036 CENTRO HOSPITALAR DE VILA NOVA DE GAIA/ ESPINHO, EPE Anúncio de Concurso n.º 105/2009 0 0 20/02 6.ª CP
036 CENTRO HOSPITALAR DE VILA NOVA DE GAIA/ ESPINHO, EPE Anúncio de Concurso n.º 106/2009 0 0 20/02 6.ª CP
036 CENTRO HOSPITALAR DE VILA NOVA DE GAIA/ ESPINHO, EPE Anúncio de Concurso n.º 107/2009 0 0 20/02 6.ª CP
036 CENTRO HOSPITALAR DE VILA NOVA DE GAIA/ ESPINHO, EPE Anúncio de Concurso n.º 108/2009 0 0 20/02 6.ª CP
036 Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, SA Anúncio de Concurso n.º 109/2009 0 0 20/02 6.ª CP