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Diário da República 35/2009

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
035 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2009 Aprova a emissão de uma série comemorativa de cinco moedas de colecção, da colecção intitulada «Tesouros numismáticos portugueses» 001 19/02 5.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2009 Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português e a Amorim Turismo, SGPS, S. A., a Grano Salis - Investimentos Turísticos, Jogo e Lazer, S. A., e a CHT - Casino Hotel de Tróia, S. A., que tem por objecto a construção e exploração de uma unidade hoteleira de cinco estrelas, desta última sociedade, localizada em Tróia 001 19/02 5.ª link
035 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 178/2009 Exclui da zona de caça municipal da Perna Seca vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 4706-AFN), e anexa à zona de caça associativa de Vale Fontes vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 3432-AFN) 001 19/02 5.ª link
035 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 179/2009 Anexa à zona de caça associativa dos Revezes vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Cruz, município de Almodôvar (processo n.º 3097-AFN) 001 19/02 5.ª link
035 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 180/2009 Substitui a planta anexa à Portaria n.º 487/2008, de 23 de Junho, que renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Azinhal, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Braz dos Matos, município de Alandroal (processo n.º 274-AFN) 001 19/02 5.ª link
035 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 4/2009/A Encarrega a Comissão Especializada Permanente de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores de, no âmbito das suas funções de acompanhamento da actividade política e administrativa, proceder à avaliação dos impactes da obra do caminho de acesso à Fajã do Calhau, na freguesia de Água Retorta, concelho da Povoação, em São Miguel 001 19/02 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
035 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira Despacho n.º 5580/2009 Requisita, para exercer funções de motorista, Carlos Casimiro da Silva do quadro da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 19/02 5.ª link
035 Assembleia da República - Secretário-Geral Declaração de Rectificação n.º 514/2009 Rectificação ao despacho de delegações de competências nas direcções de serviço 0 19/02 5.ª link
035 Comissão Nacional de Protecção de Dados Louvor n.º 82/2009 Louvor atribuído à Licenciada Ana Rita Diniz Santos 0 19/02 5.ª link
035 Comissão Nacional de Protecção de Dados Louvor n.º 83/2009 Louvor atribuido à Licenciada Isabel Maria Tavares Ribeiro Esteves 0 19/02 5.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 5581/2009 Declara de utilidade pública o Futebol Clube de Ferreiras 0 19/02 5.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 5582/2009 Declara de utilidade pública a Sociedade União e Progresso de Covanca 0 19/02 5.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 5583/2009 Declara de utilidade pública a União Desportiva e Cultural do Forte 0 19/02 5.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 5584/2009 Renova a comissão de serviço da licenciada Ana Isabel Mendonça César Machado como consultora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros 0 19/02 5.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 59/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Grupo Desportivo de Calvão (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 19/02 5.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 60/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Ginásio Clube de Santo Tirso (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 19/02 5.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 5585/2009 Reconhece de interesse público várias provas integradas nos Campeonatos da Europa ou em Taças da Federação Internacional de Automobilismo (FIA) 0 19/02 5.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 5586/2009 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Catarina Marcelino Rosa Silva para exercer o cargo de presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) 0 19/02 5.ª link
035 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 3946/2009 Notificação dos contra-interessados na acção administrativa especial conexa com actos administrativos registada sob o n.º 1259/08.0BESNT 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5587/2009 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de comunicações, de vários militares 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5588/2009 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de comunicações do 9317207, segundo-grumete SCA António Manuel Queirós Ribeiro 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5589/2009 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de torpedeiros,do 180479, primeiro-sargento T Mário Borrego Duarte 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 5590/2009 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 17412177, Edgardo Manuel Pimentel da Ponte 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 5591/2009 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 10958877, Francisco André Loureiro 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 5592/2009 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 11737876, Isidro José Santos Lopes Saial 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 5593/2009 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 05931277, José Manuel Souto Almeida 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 5594/2009 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 03582077, José Manuel das Neves João 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 5595/2009 Situação de mobilidade especial por opção voluntária de Rosa Ribeiro Cardoso Ferraz Prada Santos 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública Aviso n.º 3947/2009 Listagem de empreitadas executadas no ano de 2008 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 5596/2009 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de director do Departamento de Apoio Geral do intendente José Casimiro Matias David 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 5597/2009 Desempenho de funções do cargo de comandante de divisão policial, por recrutamento excepcional, do comissário Nuno Rafael Marques Dinis e outro 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 5598/2009 Nomeação por recrutamento excepcional para o cargo de comandante de divisão policial do comissário Carlos Nascimento Rego Paiva Resende da Silva 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 5599/2009 Transferência para o mapa de pessoal da PSP 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 5600/2009 Cessação de colocação em regime de requisição da assessora principal Maria Leonor Fonseca Madeira 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 5601/2009 Promoção ao posto de agente principal do agente Emanuel António Félix dos Santos Botas, do CDP de Setúbal 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 5602/2009 Promoção ao posto de agente principal do agente José Carlos Fraga Carvalho, do CM Lisboa 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 5603/2009 Promoção ao posto de agente principal dos agentes Humberto Alvão Carvalho, do CM/Lisboa/PM, e Nuno Miguel Bento Marques, do CM/Lisboa 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 5604/2009 Regresso à efectividade de serviço do agente principal Emanuel Farto Soares e outro 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 5605/2009 Promoção ao posto de agente principal do agente Miguel António Paquito da Silva, do CDP de Setúbal 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 5606/2009 Promoção ao posto de agente principal do agente José Manuel de Freitas, do CR da Madeira 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro Despacho n.º 5607/2009 Mapa de subsídios atribuídos pelo Governo Civil do Distrito de Faro, no 2.º semestre de 2008 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 5608/2009 Nomeia o licenciado João Diogo Reis Stoffel Fernandes para prestar colaboração neste Gabinete 0 19/02 5.ª link
035 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 5609/2009 Implantação do interceptor de águas residuais de Vilela - frente de drenagem 2, infra-estrutura integrada no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Vale do Ave, criado pelo Decreto-Lei n.º 135/2002, de 14 de Maio 0 19/02 5.ª link
035 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho (Extracto) n.º 5610/2009 Nomeação da engenheira Teresa Margarida Fazenda Oliveira Martins Torcato para o cargo de chefe de divisão do Controlo Integrado de Poluição, da Agência Portuguesa do Ambiente 0 19/02 5.ª link
035 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho (Extracto) n.º 5611/2009 Delegação de assinatura na directora de departamento engenheira Maria Filomena Martins Gormicho Boavida Esgalhado 0 19/02 5.ª link
035 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho (Extracto) n.º 5612/2009 Delegação de assinatura na directora de departamento de Avaliação e Licenciamento Ambiental engenheira Maria Julieta Garcia Ferreira de São Marcos 0 19/02 5.ª link
035 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho (Extracto) n.º 5613/2009 Delegação de assinatura do Departamento de Fluxos Especiais e Mercados de Resíduos engenheira Isabel Maria de Sousa Tomé de Andrade 0 19/02 5.ª link
035 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho (Extracto) n.º 5614/2009 Delegação de assinatura da directora do Departamento de Operação de Gestão de Resíduos, engenheira Ana Isabel Feio Leonardo Paulino 0 19/02 5.ª link
035 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho (Extracto) n.º 5615/2009 Delegação de assinatura do Laboratório de Referência do Ambiente - engenheira Maria Tereza e Silva Vinhas Pereira 0 19/02 5.ª link
035 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho (Extracto) n.º 5616/2009 Delegação de assinatura do Departamento de Promoção e Cidadania Ambiental - engenheira Paulina Dália Verde Martins 0 19/02 5.ª link
035 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 5617/2009 Permuta do desenhador especialista João Carlos Zuzarte Baltazar 0 19/02 5.ª link
035 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 5618/2009 Delegação e subdelegação de competências da vice-presidente Prof.ª Doutora Ana Paula Santana Rodrigues 0 19/02 5.ª link
035 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 5619/2009 Alteração da composição da comissão mista de acompanhamento da revisão do PDM de Aljustrel 0 19/02 5.ª link
035 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Listagem n.º 59/2009 Publicação das transferências efectuadas no 2.º semestre do ano de 2008 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5620/2009 Declaração de utilidade publica o Projecto da Rede Secundária de Distribuição de gás natural de Condeixa-a-Nova 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 3948/2009 Rectificação das servidões administrativas do concelho de Ponte de Lima 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Despacho n.º 5621/2009 Criação de um gabinete de apoio técnico (GAT) 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 117/2009 Processo n.º 0821/8/1/320 - PC 4501694384 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 5622/2009 Organismo de verificação metrológica de contadores e sistemas de medição contínua e dinâmica de grande caudal de quantidades de líquidos com exclusão de água de OVERMETRON 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 5623/2009 OVM de contadores e sistemas de medição de grande caudal para gás de petróleo liquefeito (GPL) de OVERMETRON 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 5624/2009 Organismo de verificação metrológica de contadores e sistemas de medição contínua e dinâmica de grande caudal de quantidades de líquidos com exclusão de água 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 5625/2009 Organismos de Verificação Metrológica de Contadores de Água dos SMAS de Vila Franca de Xira 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5626/2009 Concessão de pesca no rio Vouga e no rio Troço - ACR Negrelos 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5627/2009 Concessão de pesca rio Zêzere - Associação de Caça e Pesca de Tortosendo 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 9/2009 Alteração ao anexo n.º 1 do despacho normativo n.º 23/2008 - Programa Apícola 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 5628/2009 Mobilidade especial por opção voluntária da funcionária Clarisse Rosalina Correia Lino 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Despacho n.º 5629/2009 Nomeação, em regime de comissão de serviço e após procedimento concursal, do licenciado Hugo Luís da Costa Ferreira, em cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 19/02 5.ª link
035 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 3949/2009 Publicação de despacho de autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Cimo de Vila (cruzamento) e Felgueiras (Escola Secundária e EB2,3) à empresa Auto Viação Landim, Lda. 0 19/02 5.ª link
035 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 3950/2009 Publicação de despacho de autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Eiriz (Escola EB2,3) e Paços de Ferreira à empresa Auto Viação Pacense, Lda. 0 19/02 5.ª link
035 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Declaração de Rectificação n.º 515/2009 Procede à rectificação do Regulamento n.º 40/2009 0 19/02 5.ª link
035 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto Despacho n.º 5630/2009 Subdelegação de competências no director da UC 0 19/02 5.ª link
035 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 516/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 149/2009 0 19/02 5.ª link
035 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 5631/2009 Nomeação após concurso de Rosa Maria Santos Neto Lopes 0 19/02 5.ª link
035 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 5632/2009 Nomeação após concurso de Mário Fernando Rodrigues Monteiro 0 19/02 5.ª link
035 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 5633/2009 Nomeação após concurso de Alda Leandro Nuno Silva Borges 0 19/02 5.ª link
035 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 5634/2009 Nomeação após concurso na categoria de técnico especialista da carreira técnica 0 19/02 5.ª link
035 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 5635/2009 Nomeação após concurso na categoria de técnico profissional especialista da carreira técnico profissional - preceptor 0 19/02 5.ª link
035 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 5636/2009 Nomeação após concurso na categoria de técnico profissional especialista da carreira técnica profissional - operador de microfilmagem 0 19/02 5.ª link
035 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 5637/2009 Nomeação após concurso na categoria de ajudante de acção directa principal 0 19/02 5.ª link
035 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 5638/2009 Nomeação após concurso na categoria de técnico profissional de 1.ª clase da carreira técnica profissional - monitor 0 19/02 5.ª link
035 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 5639/2009 Nomeação após concurso na categoria de técnico profissional especialista principal da carreira técnica profissional 0 19/02 5.ª link
035 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 5640/2009 Nomeação após concurso na categoria de técnico profissional principal da carreira técnica profissional - monitor oficinal 0 19/02 5.ª link
035 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 5641/2009 Nomeação após concurso na categoria de técnico profissional especialista, da carreira técnica profissional, monitor 0 19/02 5.ª link
035 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 5642/2009 Nomeação após concurso na categoria de técnico profissional de 1.ª classe da carreira técnica profissional 0 19/02 5.ª link
035 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 5643/2009 Nomeação após concurso na categoria de técnico profissional especialista principal, carreira técnica profissional, agente de educação familiar 0 19/02 5.ª link
035 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 5644/2009 Nomeação após concurso na categoria de técnico profissional especialista principal da carreira técnico profissional - preceptor 0 19/02 5.ª link
035 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 5645/2009 Nomeação após concurso de Daniel José Neto 0 19/02 5.ª link
035 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 5646/2009 Nomeação após concurso na categoria de técnico profissional especialista principal da carreira técnica profissional - educador social 0 19/02 5.ª link
035 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 5647/2009 Nomeação após concurso na categoria de ajudante de acção sócio-educativa do ensino especial principal 0 19/02 5.ª link
035 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 5648/2009 Nomeação após concurso na categoria de ajudante de acção socioeducativa principal 0 19/02 5.ª link
035 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 5649/2009 Equiparação a bolseiro Pedro Alexandre Gomes de Azevedo 0 19/02 5.ª link
035 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 5650/2009 Equiparação a bolseiro de Cristina Maria Cerejo Serra 0 19/02 5.ª link
035 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 5651/2009 Nomeação após concurso de Maria Armanda Meireles Soares Martins 0 19/02 5.ª link
035 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 5652/2009 Nomeação após concurso na categoria de técnico profissional especialista da carreira técnica profissional 0 19/02 5.ª link
035 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 5653/2009 Nomeação após concurso na categoria de técnico profissional principal da carreira técnica profissional 0 19/02 5.ª link
035 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 5654/2009 Nomeação após concurso na categoria de técnico superior de 1.ª classe da carreira técnica superior de serviço social 0 19/02 5.ª link
035 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 5655/2009 Promoção por mérito excepcional de Bruno Miguel Lourenço Ramos Branco Cardoso 0 19/02 5.ª link
035 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 5656/2009 Nomeação após concurso na categoria de assistente administrativo principal 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho (Extracto) n.º 5657/2009 Rescisão de contrato administrativo de provimento da interna do internato médico de medicina geral e familiar Maria Alexandra Rocha Alves Baptista 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5658/2009 Autorizada a transferência da enfermeira graduada Ana Rita de Amaral Saramago do quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., para o quadro da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Centro de Saúde de Carnaxide 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Declaração de Rectificação n.º 517/2009 Declaração de rectificação da delegação de competências na vogal executiva do conselho de administração 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 515/2009 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Gilda Maria Rosário Miguel 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 5659/2009 Transição para a categoria de chefe de Serviço de Dermatologia do Dr. Fernando Manuel Assis Pacheco 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 3951/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Augusta Ascensão dos Santos Aleluia 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 516/2009 Prorrogação da licença sem vencimento por interesse público no Hospital Amadora/Sintra EPE de Maria Helena Saraiva Valentim Abrantes 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 3952/2009 Passagem ao regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 3953/2009 Lista de classificação final do concurso institucional interno geral para provimento na categoria de assistente de anestesiologia, da carreira médica hospitalar 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 517/2009 Anulação, por caducidade, do concurso interno de acesso misto para provimento na categoria de técnico profissional especialista da carreira de secretário-recepcionista 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 518/2009 Anulação por caducidade do concurso interno geral de ingresso para provimento na categoria de assistente administrativo, da carreira de assistente administrativo 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 519/2009 Anulação, por caducidade, do concurso interno de acesso misto para provimento na categoria de técnico profissional de 1.ª classe da carreira de secretário-recepcionista 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 520/2009 Anulação por caducidade do concurso interno de acesso misto para provimento na categoria de assistente administrativo principal, da carreira de assistente administrativo 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 521/2009 Anulação, por caducidade, do concurso interno de acesso misto para provimento na categoria de assistente administrativo especialista da carreira de assistente administrativo 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 522/2009 Nomeação de Eulália Augusta Igreja da Silva Teixeira na categoria de chefe de secção 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Despacho n.º 5660/2009 Progressão à categoria de assistente graduada de pneumologia de Maria de Lurdes Silva Ferreira 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 5661/2009 Designação da Comissão de Ética do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 5662/2009 Nomeação como assessor rg do funcionário João Manuel Rolo Oliveira 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 5663/2009 Nomeação como técnico superior de 1.ª classe rg de várias funcionárias 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 5664/2009 Nomeação como técnico profissional principal de vários funcionários 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 5665/2009 Nomeação como técnico de informática, grau 2, nível 1, de vários funcionários 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 5666/2009 Nomeação como encarregado de sector de duas funcionárias 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 5667/2009 Pedido de equiparação a bolseiro a tempo parcial da técnica Maria da Conceição Marques de Araújo 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 5668/2009 Acumulação de funções docentes do assistente de investigação Paulo António Rodrigues Pereira 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 5669/2009 Nomeação como técnico especialista RG do funcionário José António Moura Machado Fé 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 5670/2009 Nomeação como técnica principal RG da funcionária Ana Cristina Gomes Ferreira 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 5671/2009 Nomeação como auxiliar de acção médica principal da funcionária Elisa Maria Venâncio Correia 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 5672/2009 Acumulação de funções docentes do técnico José Fernando Macedo Ferreira 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 5673/2009 Nomeação como técnico superior principal rg de vários funcionários 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 5674/2009 Nomeação como assistente administrativo especialista de vários funcionários 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 5675/2009 Nomeação como técnica de 1.ª classe rg de duas funcionárias 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho Normativo n.º 10/2009 - Revogado Regulamentos do Júri Nacional de Exames e dos exames dos Ensinos Básico e Secundário 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 5676/2009 Lista nominal de pessoal do mapa de pessoal da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 5677/2009 Reclassificação profissional de Bárbara Conceição Horta Ramos 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 518/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 6029/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 23 de Março de 2007 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 5678/2009 Reclassificação profissional de José Manuel Teixeira 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 5679/2009 Reclassificação profissional de Maria de Lurdes Serra Bexiga Lopes Costa 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 5680/2009 Reclassificação profissional de Gracinda Rosa Barbosa Mendes Teixeira 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 5681/2009 Reclassificação profissional de Carla Sofia da Piedade Nunes Lamas Carlos 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 5682/2009 Reclassificação profissional de Arminda da Ascensão Rebelo Batista Carrajola 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 5683/2009 Reclassificação profissional de José Carlos Pinela Tarouco 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 5684/2009 Reclassificação profissional de Maria de Jesus Almeida de Oliveira 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 5685/2009 Reclassificação profissional de Elisa Lucinda Godinho de Matos Mamede 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 5686/2009 Reclassificação profissional de Maria Otília Brito Reis 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 5687/2009 Reclassificação profissional de Manuela Martins Nunes 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 5688/2009 Reclassificação profissional de Ana Maria Alves Pantaleão Belo 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 5689/2009 Reclassificação profissional de Leonardo João Canha 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 5690/2009 Reclassificação profissional de António Manuel Leite da Silva 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 5691/2009 Reclassificação profissional de Maria da Luz Veiga Ferreira de Sousa 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 5692/2009 Reclassificação profissional de Maria Natália Lopes Costa 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 5693/2009 Reclassificação profissional de Idalina Assunção Silva Paiva e outros 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 5694/2009 Reclassificação profissional de Hermínia Augusta Mendes Lino 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 5695/2009 Reclassificação profissional de Gilda Maria Rodrigues Silva Santos 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 5696/2009 Promoção de Teresa Paula Alves Soares 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 5697/2009 Promoção de Maria Amália Rodrigues Cordeiro Conde 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 5698/2009 Colocação em mobilidade especial de Maria Ângela Pestana 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 5699/2009 Colocação em mobilidade especial de Fernando Guedes Barroca 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 5700/2009 Colocação em mobilidade especial de José Manuel Pereira e Sousa 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 5701/2009 Colocação em mobilidade especial de Manuel Joaquim Ferro Carranca Rente 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 5702/2009 Reclassificação profissional de Julieta Capela Gomes Lemos 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 5703/2009 Reclassificação profissional de Dina Maria Rodrigues José 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Airães Aviso n.º 3954/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento Vertical de Escolas de Airães, em Felgueiras 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Alcaides de Faria Aviso n.º 3955/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alijó Despacho (Extracto) n.º 5704/2009 Renovação por mais um ano, do contrato administrativo de serviço docente 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alijó Despacho (Extracto) n.º 5705/2009 Colocação de professor titular no concurso extraordinário 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alijó Despacho (Extracto) n.º 5706/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo de 2008-2009 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alijó Despacho (Extracto) n.º 5707/2009 Renovação da nomeação em comissão de serviço como professora titular para o ano lectivo de 2008-2009 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Arquitecto Oliveira Ferreira Despacho (Extracto) n.º 5708/2009 Publicação dos contratos pessoal docente referente ao ano lectivo 2008-2009 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches Aviso n.º 3956/2009 Nomeação de docentes para a categoria de professor titular 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches Despacho n.º 5709/2009 Renovação de contratos para o ano escolar de 2008-2009 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches Despacho n.º 5710/2009 Renovação de contratos para o ano escolar de 2008-2009 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches Despacho n.º 5711/2009 Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo 2008/2009 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Pedro I Aviso n.º 3957/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2008 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Darque Aviso n.º 3958/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós Aviso n.º 3959/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente relativa a 2008 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Gomes Teixeira Aviso n.º 3960/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lamego Despacho n.º 5712/2009 Publicação de professores titulares 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lourosa Despacho n.º 5713/2009 Homologação dos contratos administrativos do serviço docente do ano lectivo 2008-2009 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Este de Lousada Aviso n.º 3961/2009 Contratos administrativos de provimento, do ano lectivo de 2008-2009, celebrados entre Setembro e Dezembro de 2008 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada Aviso n.º 3962/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada Declaração de Rectificação n.º 519/2009 Rectificação do despacho n.º 32 446/2008, de 19 de Dezembro - nomeação da categoria de professor titular 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada Despacho n.º 5714/2009 Homologação de contrato administrativo de provimento de serviço docente - Ano lectivo de 2008-2009 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Madalena Despacho n.º 5715/2009 Nomeação, em regime de comissão de serviço, para o exercício de funções de professor titular 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Maximinos Aviso n.º 3963/2009 Publicação de lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Moimenta da Beira Aviso n.º 3964/2009 Listas de professores titulares 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Moimenta da Beira Aviso n.º 3965/2009 Nomeação de professores titulares 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Palmeira Despacho n.º 5716/2009 Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2008-2009 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Ponte da Barca Aviso n.º 3966/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Ponte da Barca Aviso n.º 3967/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 2007-2008 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Ponte da Barca Despacho n.º 5717/2009 Nomeação de docentes para a categoria de professor titular 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Resende Aviso n.º 3968/2009 Homologação de contratos docentes do ano lectivo de 2008-2009 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Resende Aviso n.º 3969/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo Aviso n.º 3970/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Sá de Miranda Aviso n.º 3971/2009 Publicação da listagem dos contratos administrativos de serviço docente e ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007, relativo ao ano lectivo de 2008-2009 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical da Senhora da Hora Despacho n.º 5718/2009 Nomeação de professores titulares 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical da Senhora da Hora Listagem n.º 60/2009 Contratos de pessoal docente referentes ao ano escolar de 2008/09 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale do Âncora Aviso n.º 3972/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale de São Torcato Despacho n.º 5719/2009 Lista de professor titular 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale de São Torcato Despacho n.º 5720/2009 Lista de professores titulares 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale de São Torcato Despacho n.º 5721/2009 Publicação lista professor titular concurso extraordinário 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º CEB de Afonso de Albuquerque Despacho n.º 5722/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º CEB de Afonso de Albuquerque Despacho (Extracto) n.º 5723/2009 Homologação dos contratos de professores 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Álvaro Viana de Lemos Aviso n.º 3973/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente - ano 2008 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia Aviso n.º 3974/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aveiro Aviso n.º 3975/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Engenheiro Calazans Duarte Aviso n.º 3976/2009 Publicação da homologação dos contratos administrativos de provimento dos docentes colocados nesta Escola no ano lectivo 2008-2009 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo Aviso n.º 3977/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gouveia Aviso n.º 3978/2009 Listas de antiguidade do pessoal docente 2008 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Falcão Aviso (Extracto) n.º 3979/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Marquês de Pombal Aviso n.º 3980/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente ao ano 2008 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Martim de Freitas Aviso n.º 3981/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Martim de Freitas Aviso n.º 3982/2009 Lista de professores titulares 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Martim de Freitas Despacho n.º 5724/2009 Contratos administrativos de provimento de serviço docente, referentes ao ano de 2008-2009 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Mealhada Despacho n.º 5725/2009 Nomeação na categoria de professor titular 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Montemor Aviso n.º 3983/2009 Publicação da homologação dos contratos administrativos de provimento do pessoal docente, referente ao ano lectivo de 2008-2009 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel Aviso n.º 3984/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º C. E. B. de Sabugal Despacho n.º 5726/2009 Cessação de nomeação da docente Brígida Lopes Garcia 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Vicente da Beira Aviso n.º 3985/2009 Aviso de abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 3986/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Aviso (Extracto) n.º 3987/2009 Autorização da licença sem vencimento da professora Maria Teresa Paes Clemente da Silva Bastos 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Despacho (Extracto) n.º 5727/2009 Avocada a delegação de competência para a prática de actos no âmbito da avaliação de docentes no docente José António Alves Costa 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Despacho (Extracto) n.º 5728/2009 Avocada a delegação de competências para a prática de actos no âmbito do processo de avaliação de desempenho de docentes na docente Teresa Maria Abranches Fonseca 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Pluricurricular de Alcochete Declaração de Rectificação n.º 520/2009 Inexactidão do Aviso (extracto) n.º 1898/2009, de 21 de Janeiro de 2009 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Pluricurricular de Alcochete Despacho (Extracto) n.º 5729/2009 Renovação de contratos administrativos de serviço de docente para 2008-2009, celebrados em 1 de Setembro de 2007 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Pluricurricular de Alcochete Despacho (Extracto) n.º 5730/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço de docentes - 2008-2009 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Pluricurricular de Alcochete Despacho (Extracto) n.º 5731/2009 Homologação de Contratos Administrativos de Serviço de Docentes - 2007-2008 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Pluricurricular de Alcochete Despacho (Extracto) n.º 5732/2009 Homologação de Contratos Administrativos de Serviço de Docentes - 2006-2007 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira Despacho n.º 5733/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo 2008-2009 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes Aviso n.º 3988/2009 Publicação da Lista de Antiguidade de Pessoal Não Docente, ano civil 2008 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Baixa da Banheira Aviso n.º 3989/2009 Lista de antiguidade de 2008 do pessoal não docente da Escola Secundária da Baixa da Banheira 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Luísa de Gusmão Despacho n.º 5734/2009 Homologação dos contratos de provimento dos docentes, referente ao ano lectivo de 2006-2007 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Pedro I Despacho (Extracto) n.º 5735/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente relativa ao ano de 2008 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Daniel Sampaio Aviso (Extracto) n.º 3990/2009 Lista de Antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Francisco Simões Aviso n.º 3991/2009 Nomeação de professores titulares 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Francisco Simões Aviso n.º 3992/2009 Contratos administrativos de provimento de pessoal docente 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Francisco Simões Aviso n.º 3993/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária João de Barros Aviso n.º 3994/2009 Abertura de concurso para director 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Marinhais Aviso n.º 3995/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Matias Aires Aviso (Extracto) n.º 3996/2009 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente, nos termos do n.º 1 do artigo 95.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja Despacho (Extracto) n.º 5736/2009 Processo de Nomeação Docente 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Porto Alto Despacho n.º 5737/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente referente ao ano de 2008-2009 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Egas Moniz Aviso n.º 3997/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Ramada Aviso n.º 3998/2009 Abertura de concurso a director da Escola Secundária da Ramada 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo Despacho (Extracto) n.º 5738/2009 Nomeação da professora titular - Clarisse Maria A. V. Rosado 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal Aviso n.º 3999/2009 Listas de antiguidade do pessoal docente e não docente reportadas a 31 de Agosto e 31 de Dezembro de 2008, respectivamente 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Zarco Aviso (Extracto) n.º 4000/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Alcácer do Sal Aviso n.º 4001/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar Aviso n.º 4002/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar Despacho n.º 5739/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. I. C/ J. I. Dr. Manuel Magro Machado Aviso n.º 4003/2009 Envio de aviso para publicação da homologação dos contratos do pessoal docente 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Pias Louvor n.º 84/2009 Louvor a Idalina Maria dos Santos Ângelo Rodrigues, chefe de Serviços de Administração Escolar 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de São Lourenço Aviso n.º 4004/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente de 2008-2009 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Dr. Joaquim Magalhães Despacho n.º 5740/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referente ao ano lectivo de 2008-2009 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estoi Despacho n.º 5741/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Jacinto Correia Aviso n.º 4005/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas Despacho n.º 5742/2009 Transferência de docente do Quadro de Nomeação Definitiva 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas Despacho n.º 5743/2009 Transferência de docentes para o quadro de nomeação definitiva 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas Despacho n.º 5744/2009 Nomeação para o lugar do quadro de zona pedagógica do Algarve 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas Despacho n.º 5745/2009 Transferência de docentes do quadro de zona pedagógica 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5746/2009 Pedido de equiparação a bolseiro dentro do País da Dr.ª Cristina Horta do Museu da Cerâmica 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5747/2009 Nomeação definitiva de uma assistente administrativa principal no quadro de pessoal do Palácio Nacional de Mafra - Maria Olívia Almeida 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5748/2009 Nomeação definitiva de dois vigilantes recepcionistas de 1.ª classe no Paço dos Duques - Celso Mesquita e Jacinta Fernandes 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5749/2009 Nomeação de um assessor da carreira técnica superior no Palácio Nacional de Queluz - Maria da Conceição Antunes Coelho 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5750/2009 Nomeação de três vigilantes recepcionistas de 1.ª classe no quadro de pessoal do Palácio Nacional de Mafra 0 19/02 5.ª link
035 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5751/2009 Nomeação de dois vigilantes-recepcionistas de 1.ª classe no Palácio Nacional de Sintra - Paulo Medeiros e Maria Isabel Coelho 0 19/02 5.ª link
035 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 1525/2009 Publicidade da convocatória da assembleia de credores - processo n.º 183/08.1TBAMT 0 19/02 5.ª link
035 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1526/2009 Publicidade ao encerramento do processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 4135/07.0TBBCL 0 19/02 5.ª link
035 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 1527/2009 Insolvência n.º 2535/08.8TBFLG 0 19/02 5.ª link
035 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 1528/2009 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 91/06.0TBFLG-F - 1.º Juízo 0 19/02 5.ª link
035 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 1529/2009 Insolvência n.º 610/08.8TBFLG 0 19/02 5.ª link
035 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 1530/2009 Sentença de declaração de insolvência e data da assembleia de credores nos autos de insolvência do processo n.º 3/09.0TBFUN 0 19/02 5.ª link
035 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 1531/2009 Convocação de assembleia de credores - processo n.º 2777/07.3TBFUN 0 19/02 5.ª link
035 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1532/2009 Prestação de contas (insolvência) n.º 3596/07.2TBGMR-B 0 19/02 5.ª link
035 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1533/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 96/09.0TYLSB 0 19/02 5.ª link
035 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1534/2009 Despacho de encerramento - processo n.º 65/08.7TYLSB 0 19/02 5.ª link
035 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1535/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1139/08.0TYLSB 0 19/02 5.ª link
035 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 1536/2009 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados referente à insolvência n.º 2227/08.8TJPRT 0 19/02 5.ª link
035 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 1537/2009 Notificação dos interessados das contas apresentadas pela administradora no processo de prestação de contas n.º 78/07.6TBOFR-G 0 19/02 5.ª link
035 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 1538/2009 Aprovação do plano de insolvência no processo n.º 760/08.0TBVNO 0 19/02 5.ª link
035 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 1539/2009 Prestação de contas n.º 4316/03.6TBPRD-G 0 19/02 5.ª link
035 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 1540/2009 Processo de insolvência n.º 913/08.1TBRMR - insolvente Vitotráfego - Transportes Nacionais e Internacionais, Lda. 0 19/02 5.ª link
035 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1541/2009 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 1573/06.0TBSTS-F 0 19/02 5.ª link
035 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 1542/2009 Convocatória para assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1201/08.9TBTNV 0 19/02 5.ª link
035 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1543/2009 Prestação de contas do administrador da insolvência 0 19/02 5.ª link
035 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1544/2009 Encerramento da liquidação do activo por insuficiência da massa, artigo 232.º do CIRE - processo n.º 580/06.7TYVNG-C 0 19/02 5.ª link
035 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1545/2009 Processo n.º 760/08.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) - insolvente: Rams Material Eléctrico, Lda. 0 19/02 5.ª link
035 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1546/2009 Processso n.º 783/08.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 19/02 5.ª link
035 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1547/2009 Sentença de insolvência (carácter pleno) de REALMAIA - Imobiliária, Lda. - NIF 504125249 - Processo n.º 588/08.8TYVNG 0 19/02 5.ª link
035 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1548/2009 Processo n.º 545/08.4TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - encerramento do processo 0 19/02 5.ª link
035 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1549/2009 Sentença de insolvência (carácter limitado) de: Vivacemod - Unipessoal, Lda., NIF - 507713206 - processo n.º 26/09.9TYVNG - 3.º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia 0 19/02 5.ª link
035 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1550/2009 Sentença de Insolvência (carácter pleno) de Manuel António da Costa Santos & Filhos, Lda., NIF - 500177279 - Processo n.º 841/08.0TYVNG 0 19/02 5.ª link
035 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1551/2009 Sentença de insolvência (carácter limitado) de Manuel Castro Santos Rocha, Unipessoal, Lda., processo n.º 124/08.6TYVNG 0 19/02 5.ª link
035 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1552/2009 Insolvência de AIMA - Sistemas e Projectos Industriais, S. A., processo n.º 709/07.8TYVNG 0 19/02 5.ª link
035 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1553/2009 Prestação de contas relativas ao processo de insolvência de Roque & Flores, Confecções, Lda., número de identificação fiscal 504285823 - processo n.º 327/08.3TYVNG-A 0 19/02 5.ª link
035 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações, I. P. Aviso n.º 4006/2009 Declaração de conformidade do sistema de contabilidade analítica dos CTT de 2005 e 2006 0 19/02 5.ª link
035 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 5752/2009 Delegação de competências na directora de Serviços Académicos 0 19/02 5.ª link
035 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5753/2009 Contrato administrativo de provimento de Sandra Isabel Silva Pedro 0 19/02 5.ª link
035 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5754/2009 Contrato administrativo de provimento de Isa Raquel Brito Santos Pereira Félix 0 19/02 5.ª link
035 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5755/2009 Prorrogação do contrato até à realização das provas de doutoramento, mestre Helena Bárbara de Sousa Montes Rodrigues Marques Dias 0 19/02 5.ª link
035 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5756/2009 Prorrogação do contrato até à realização das provas de doutoramento, mestre Carlos Rafael Santos Branco 0 19/02 5.ª link
035 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5757/2009 Prorrogação do contrato até à realização das provas de doutoramento do mestre João Miguel Custódio Ferrão Neto Simão 0 19/02 5.ª link
035 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 5758/2009 Contrato administrativo de provimento de Maria Lucinda Soares de Sousa Martins 0 19/02 5.ª link
035 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 5759/2009 Contrato administrativo de provimento de Celina Maria do Couto Vale como assistente convidada 0 19/02 5.ª link
035 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 5760/2009 Contrato administrativo de provimento de Pedro Portugal de Sousa Nunes como assistente convidado 0 19/02 5.ª link
035 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 5761/2009 Contrato administrativo de provimento de Mário António da Silva Rouxinol Fragoso como professor auxiliar convidado a tempo parcial 0 19/02 5.ª link
035 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 5762/2009 Contrato administrativo de provimento de Kathleen Judith Mundell de Calado como Leitora 0 19/02 5.ª link
035 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 5763/2009 Contrato administrativo de provimento de Vamberto Henriques Ávila Freitas como leitor 0 19/02 5.ª link
035 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 5764/2009 Contrato administrativo de provimento de José Manuel Veiga Ribeiro Cascalho como professor auxiliar 0 19/02 5.ª link
035 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 5765/2009 Contrato administrativo de provimento de Jorge Manuel de Morais Kol de Carvalho como assistente convidado a tempo parcial 0 19/02 5.ª link
035 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5766/2009 Doutor Júlio Manuel Cardoso Martins - contratado como professor auxiliar convidado a tempo parcial (30 %) 0 19/02 5.ª link
035 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5767/2009 Contratados como assistentes convidados os licenciados Rudolfo José da Silva Pinto Pereira Quinta e Sara Velez Estêvão 0 19/02 5.ª link
035 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5768/2009 Eng.ª Maria de Lurdes Afonso Geraldes Carvalho, contratada como assistente convidada a tempo parcial (60%) 0 19/02 5.ª link
035 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5769/2009 Doutora Sara Alexandra Cordeiro Madeira, contratada como professora auxiliar 0 19/02 5.ª link
035 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5770/2009 Mestre Isaura Machado dos Reis, contratada a tempo parcial (20%) 0 19/02 5.ª link
035 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5771/2009 Contratação da licenciada Ana Maria Tavares Ferreira Martins como assistente convidada 0 19/02 5.ª link
035 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5772/2009 Licenciada Maria de Jesus Martins Rabaço Ferreira Clara - contratada como professora associada convidada a tempo parcial (30 %) 0 19/02 5.ª link
035 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5773/2009 Rescisão do contrato administrativo de provimento do licenciado António José Bordalo Matias como professor associado convidado a (20 %) 0 19/02 5.ª link
035 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5774/2009 Celebrado contrato administrativo de provimento com o Doutor Mário António Cardoso Marques como professor auxiliar 0 19/02 5.ª link
035 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 4007/2009 Constituição do júri das provas de doutoramento em Geologia, requeridas por José Manuel Costa dos Santos Borrego 0 19/02 5.ª link
035 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 5775/2009 2.º ciclo em Engenharia dos Recursos Hídricos - criação 0 19/02 5.ª link
035 Universidade do Minho Despacho n.º 5776/2009 Designação do júri para apreciação do pedido de equivalência ao grau de doutor requerido pelo licenciado Larisa Krasnoperova 0 19/02 5.ª link
035 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5777/2009 Reclassificação de Maria Helena Cunha Gomes e Andrea Maria Soares da Mota na categoria de assistente administrativa 0 19/02 5.ª link
035 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 5778/2009 Celebrados contratos de avença com o mestre Hilarino Carlos Rodrigues da Luz, licenciado João Pedro Feijó Correia Bileu e Hugo Baptista Oires 0 19/02 5.ª link
035 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 5779/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro de vários docentes 0 19/02 5.ª link
035 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 5780/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Fantina Maria Santos Tedim de Sousa Pedrosa 0 19/02 5.ª link
035 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 5781/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Amélia Maria Polónia da Silva 0 19/02 5.ª link
035 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 5782/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Cândida Fernanda Antunes Ribeiro 0 19/02 5.ª link
035 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 5783/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria de Lurdes Rodrigues Morgado Sampaio 0 19/02 5.ª link
035 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 5784/2009 Subdelegação de competências dada pelo Presidente do IST 0 19/02 5.ª link
035 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 5785/2009 Delegação de competências do Presidente do IST 0 19/02 5.ª link
035 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 4008/2009 Autorização de celebração de contratos de trabalho em funções públicas a docentes da Escola Superior Agrária de Elvas e da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre 0 19/02 5.ª link
035 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 5786/2009 Publicação da classificação final das licenciaturas do 1.º ciclo, dos cursos adequados ao modelo de Bolonha 0 19/02 5.ª link
035 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 5787/2009 Fórmula de cálculo da média final do curso aplicável aos alunos que, concluído o bacharelato, ingressam no plano complementar para obtenção do grau de licenciado (Bolonha 1.º ciclo) 0 19/02 5.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 5788/2009 Provimento de Maria Paula Teixeira Rebelo, com efeitos a partir de 1 de Junho de 2008 0 19/02 5.ª link
035 Instituto Politécnico de Santarém - Serviços de Acção Social Aviso n.º 4009/2009 Lista de antiguidade 0 19/02 5.ª link
035 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 5789/2009 Delegação de competências da presidência do conselho coordenador de avaliação SIADAP nas secções autónomas do Instituto Politécnico de Viseu e escolas integradas 0 19/02 5.ª link
035 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 5790/2009 Nomeação de Júlio Sérgio Oliveira Esteves na categoria de assistente operacional do Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E 0 19/02 5.ª link
035 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Despacho n.º 5791/2009 Nomeação definitiva precedendo concurso de vários funcionários 0 19/02 5.ª link
035 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 523/2009 Nomeação como encarregado de sector - Carlos Jaime Nunes Carmona 0 19/02 5.ª link
035 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 5792/2009 Cessação de horário acrescido da enfermeira graduada Sandra Maria Craveiro Araújo Mota 0 19/02 5.ª link
035 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 5793/2009 Licença sem vencimento de longa duração de Maria Adelina Tavares Silva Costa 0 19/02 5.ª link
035 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 5794/2009 Passagem à semana de quatro dias do Dr. Joaquim João Correia Ferreira Leite Moreira, com efeitos a 1 de Setembro de 2008 0 19/02 5.ª link
035 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 524/2009 Autoriza a nomeação por tempo indeterminado, por avaliação curricular, a Eugénia Luengo Perez, para a categoria de assistente graduada de anestesiologia 0 19/02 5.ª link
035 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 525/2009 Autoriza a nomeação por tempo indeterminado, por avaliação curricular, a Adolfo Fenollar Aparício para a categoria de assistente graduado de anestesiologia 0 19/02 5.ª link
035 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Regulamento n.º 88/2009 Projecto de Regulamento do Arquivo Municipal de Albergaria-a-Velha 0 19/02 5.ª link
035 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 4010/2009 Nomeação de Carlos Miguel Costa Patrocínio para ocupar o lugar da categoria de técnico superior principal, carreira técnica superior de gestão autárquica 0 19/02 5.ª link
035 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 4011/2009 Renovação dos contratos de trabalho a termo certo celebrados com vários trabalhadores para várias categorias 0 19/02 5.ª link
035 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 4012/2009 Listagem das obras adjudicadas em 2008 0 19/02 5.ª link
035 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 4013/2009 Contrato de trabalho por tempo indeterminado com um técnico superior (Marco Costa) 0 19/02 5.ª link
035 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 4014/2009 Renovação da comissão de serviço da directora do Departamento de Trânsito, Rede Viária e Manutenção, engenheira Georgina Doroteia 0 19/02 5.ª link
035 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 4015/2009 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão Municipal de Habitação, engenheira Olinda Martins 0 19/02 5.ª link
035 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 4016/2009 Designação para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de vários trabalhadores na carreira e categoria de assistente operacional 0 19/02 5.ª link
035 Câmara Municipal do Cartaxo Listagem n.º 61/2009 Lista de obras públicas adjudicadas em 2008 0 19/02 5.ª link
035 Câmara Municipal do Entroncamento Declaração de Rectificação n.º 521/2009 Rectifica o edital n.º 157/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 5 de Fevereiro de 2009 0 19/02 5.ª link
035 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 4017/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Sérgio Miguel Valente Cavaco, Bruno Miguel Estêvão Malaia Santos, Jones dos Santos e Miguel Coutinho Pelica, para exercer funções de técnicos superiores da carreira de educação física 0 19/02 5.ª link
035 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 4018/2009 Celebração de contrato de trabalho, por tempo indeterminado, com Teresa Andreia Almeida Machado para exercer funções de técnico superior, da carreira de direito 0 19/02 5.ª link
035 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 4019/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria Isabel Fernandes Pereira Sena, técnica superior da carreira de direito/advogado síndico 0 19/02 5.ª link
035 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 4020/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Ana Margarida Sanches Dinis Carvalho para exercer funções de técnico superior da carreira de gestão do ambiente 0 19/02 5.ª link
035 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 4021/2009 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Carlos Manuel da Cruz Encarnação e Maria Margarida Ribeiro y Alberty Neto Alves 0 19/02 5.ª link
035 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 4022/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Ana Cristina Oliveira Correia para exercer funções de técnica superior da carreira de médico veterinário 0 19/02 5.ª link
035 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 4023/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Noémia da Conceição Valente, Fátima Cristina do Carmo Monteiro Bento e Ana Marta Santinhos Carapinha para exercer funções de técnico superior da carreira de educação e intervenção comunitária 0 19/02 5.ª link
035 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 4024/2009 Prorrogação da nomeação, em regime de substituição, da arquitecta Lucinda Oliveira Caetano no cargo de directora do Departamento de Urbanismo 0 19/02 5.ª link
035 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 4025/2009 Alteração ao Plano Director Municipal 0 19/02 5.ª link
035 Câmara Municipal de Gavião Aviso n.º 4026/2009 Renovação de contratos a termo resolutivo certo por mais um ano com os trabalhadores Carlos Manuel Raimundo Lopes, Humberto de Jesus Silva, João Francisco Guedes Moura, Lucílio Jorge Ferreira, Nuno Miguel Ferreira Pratas Lopes, Paulo José Mendes de Matos, Pedro Alexandre Evaristo Feliciano e Pedro Miguel Agostinho Paulo 0 19/02 5.ª link
035 Câmara Municipal de Ílhavo Aviso (Extracto) n.º 4027/2009 Reclassificação do funcionário Luís Manuel Nolasco Pires Rabaça (técnico superior - engenheiro do ambiente) 0 19/02 5.ª link
035 Câmara Municipal das Lajes do Pico Aviso n.º 4028/2009 Nomeação, na sequência de concurso interno de acesso limitado, de Maria Elizabete Gomes Alemão e Eugénia da Conceição Gaspar Cardoso para ocuparem dois lugares de assistente administrativo especialista 0 19/02 5.ª link
035 Câmara Municipal das Lajes do Pico Aviso n.º 4029/2009 Na sequência de concurso interno de acesso limitado nomeei para ocupar um lugar de técnico de informática, grau 3, nível 1, o candidato Adélio Mateus Viaeira Pereira 0 19/02 5.ª link
035 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 4030/2009 Equiparação a bolseiro de Edite Maria da Conceição Martins Alberto e de Nuno Gomes Martins 0 19/02 5.ª link
035 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 4031/2009 Licença sem remuneração de longa duração de Augusto Diamantino Borralho Molhinho 0 19/02 5.ª link
035 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 4032/2009 Equiparação a bolseiro de João Carlos da Silva Afonso 0 19/02 5.ª link
035 Câmara Municipal de Nelas Listagem (Extracto) n.º 62/2009 Listagem de adjudicações de obras públicas efectuadas durante o ano de 2008 0 19/02 5.ª link
035 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso n.º 4033/2009 Efectivação do direito à carreira de pessoal nomeado em cargos dirigentes 0 19/02 5.ª link
035 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 4034/2009 Alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 22 em Pinhal Novo - abertura de período de discussão pública 0 19/02 5.ª link
035 Câmara Municipal de Redondo Aviso n.º 4035/2009 Alteração ao PDM de Redondo 0 19/02 5.ª link
035 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 4036/2009 Aviso da aprovação do regulamento de apoio e financiamento ao associativismo desportivo 0 19/02 5.ª link
035 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 4037/2009 Nomeação de Richard de Freitas da Mata ao lugar da categoria de técnico superior principal da carreira de geografia 0 19/02 5.ª link
035 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 4038/2009 Discussão pública do loteamento n.º 11/2004, em nome de Jorge Manuel Gonçalves - Vale de Água 0 19/02 5.ª link
035 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 4039/2009 Discussão pública do loteamento municipal n.º 9/2008 - Nova Lezíria - Vila Nova de Santo André 0 19/02 5.ª link
035 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Edital n.º 188/2009 Discussão pública do Regulamento Municipal de Edificação e da Urbanização no município de Santiago do Cacém 0 19/02 5.ª link
035 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 4040/2009 Exoneração do funcionário Mário João de Sousa Teles Dionísio Lucas, a partir de 15 de Dezembro de 2008 0 19/02 5.ª link
035 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 4041/2009 Lista de obras adjudicadas durante o ano de 2008 0 19/02 5.ª link
035 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 4042/2009 Celebração de contrato a termo incerto com Carla Alexandra Ribeiro Esteves Cerqueira, técnica superior 0 19/02 5.ª link
035 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 4043/2009 Afixação e publicitação dos candidatos e convocatória para a entrevista do concurso externo de auxiliar de acção educativa 0 19/02 5.ª link
035 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 4044/2009 Afixação e publicitação de candidatos para entrevista 0 19/02 5.ª link
035 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Declaração de Rectificação n.º 522/2009 Rectificação do aviso n.º 2676/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 29 de Janeiro de 2009 0 19/02 5.ª link
035 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Regulamento n.º 89/2009 Projecto de Regulamento do Cartão Social do Município de Vila Pouca de Aguiar 0 19/02 5.ª link
035 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 4045/2009 Nomeação de António José Damas de Carvalho para o cargo de director de departamento de Planeamento e Urbanismo, em comissão de serviço 0 19/02 5.ª link
035 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 4046/2009 Nomeação de Ana Teresa Roberto da Palma Guerreiro Vasques para o cargo de chefe de divisão de Assuntos Jurídicos e Recursos Humanos, em comissão de serviço 0 19/02 5.ª link
035 Junta de Freguesia de Benavente Aviso (Extracto) n.º 4047/2009 Contrato de trabalho com o trabalhador José Alberto Carvalho Nunes Feijoca 0 19/02 5.ª link
035 Junta de Freguesia de São Julião do Tojal Aviso n.º 4048/2009 Publicitação de recrutamento em regime de emprego público por tempo indeterminado 0 19/02 5.ª link
035 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 4049/2009 Transferência do técnico superior de 1.ª classe António Jorge Marques Gonçalves 0 19/02 5.ª link
035 Agência Santos - Documentação de Automóveis e Condutores Documentos Diversos, L.da Anúncio n.º 1554/2009 Prestação de contas da sociedade do ano de 1997 0 19/02 5.ª link
035 Agência Santos - Documentação de Automóveis e Condutores Documentos Diversos, L.da Anúncio n.º 1555/2009 Prestação de contas da sociedade do ano de 1998 0 19/02 5.ª link
035 Agência Tody - Sociedade de Mediação Imobiliária, L.da Anúncio n.º 1556/2009 Prestação de contas da sociedade do ano de 1997 0 19/02 5.ª link
035 Arménio de Lima & Filhos, L.da Anúncio n.º 1557/2009 Prestação de contas da sociedade do ano de 1999 0 19/02 5.ª link
035 Augusto Felício Serra, L.da Anúncio n.º 1558/2009 Alteração parcial do contrato 0 19/02 5.ª link
035 BEMAR - Sociedade Comercial de Veículos e Peças, L.da Anúncio n.º 1559/2009 Prestação de contas da sociedade do ano de 1997 0 19/02 5.ª link
035 BEMAR - Sociedade Comercial de Veículos e Peças, L.da Anúncio n.º 1560/2009 Cessação de funções 0 19/02 5.ª link
035 BICANET - Comércio e Serviços de Informática, L.da Anúncio n.º 1561/2009 Constituição de sociedade 0 19/02 5.ª link
035 BICANET - Comércio e Serviços de Informática, L.da Anúncio n.º 1562/2009 Aumento do capital e alteração parcial do contrato 0 19/02 5.ª link
035 Bray Martins, L.da Anúncio n.º 1563/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1998 0 19/02 5.ª link
035 Bray Martins, L.da Anúncio n.º 1564/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 0 19/02 5.ª link
035 Café Moçambique, L.da Anúncio n.º 1565/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1998 0 19/02 5.ª link
035 Carlos & Manuel, L.da Anúncio n.º 1566/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1997 0 19/02 5.ª link
035 Centro Clínico Electrodiagnóstico Dr. Pina de Abreu, L.da Anúncio n.º 1567/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 0 19/02 5.ª link
035 COINDIVER - Companhia Internacional de Máquinas de Diversão, L.da Anúncio n.º 1568/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1997 0 19/02 5.ª link
035 COINDIVER - Companhia Internacional de Máquinas de Diversão, L.da Anúncio n.º 1569/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1998 0 19/02 5.ª link
035 CONSTRUSADO - Comércio de Materiais de Construção, L.da Anúncio n.º 1570/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1997 0 19/02 5.ª link
035 COSIDER - Companhia de Serviços Siderúrgicos, S. A. Anúncio n.º 1571/2009 Cessação de funções e designação dos membros do conselho fiscal 0 19/02 5.ª link
035 CROZINSET - Cromagem e Zincagem Setubalense, L.da Anúncio n.º 1572/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 0 19/02 5.ª link
035 Custódio Duarte - Transportes Rodoviários de Mercadorias, L.da Anúncio n.º 1573/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1997 0 19/02 5.ª link
035 Custódio Duarte - Transportes Rodoviários de Mercadorias, L.da Anúncio n.º 1574/2009 Alteração de sede 0 19/02 5.ª link
035 REPREMADI - Consumíveis para Informática, L.da Anúncio n.º 1575/2009 Alteração parcial do contrato 0 19/02 5.ª link
035 SADIGOLF - Turismo, S. A. Anúncio n.º 1576/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1996 0 19/02 5.ª link
035 SADIGOLF - Turismo, S. A. Anúncio n.º 1577/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1997 0 19/02 5.ª link
035 SETOLIAL - Indústria Metalomecânica, L.da Anúncio n.º 1578/2009 Cessação de funções de gerente 0 19/02 5.ª link
035 Santos & Cunha, L.da Anúncio n.º 1579/2009 Dissolução e encerramento da liquidação 0 19/02 5.ª link
035 SCALARE - Importação e Exportação de Peixes Tropicais e Pássaros, L.da Anúncio n.º 1580/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1997 0 19/02 5.ª link
035 Setúbal-Atlântico - Sociedade de Investimentos Turísticos, L.da Anúncio n.º 1581/2009 Cessação de funções e alteração parcial do contrato 0 19/02 5.ª link
035 SOCOCIL - Comércio de Artigos de Beleza, L.da Anúncio n.º 1582/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1998 0 19/02 5.ª link
035 SOCOCIL - Comércio de Artigos de Beleza, L.da Anúncio n.º 1583/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1997 0 19/02 5.ª link
035 SOCOCIL - Comércio de Artigos de Beleza, L.da Anúncio n.º 1584/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 0 19/02 5.ª link
035 SOLISNOR - Estaleiros Navais, S. A. Anúncio n.º 1585/2009 Designação dos membros do conselho de administração e fiscal único 0 19/02 5.ª link
035 TROIALAR - Móveis e Decorações, L.da Anúncio n.º 1586/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1997 0 19/02 5.ª link
035 Município de São Vicente Anúncio de procedimento n.º 604/2009 Requalificação Urbana da Vila de São Vicente 0 19/02 5.ª CP
035 Município de Salvaterra de Magos Declaração de rectificação de anúncio n.º 94/2009 Empreitada de pavimentação da Rua da Eira, em Glória do Ribatejo 0 19/02 5.ª CP
035 Câmara Municipal de Guimarães Aviso de prorrogação de prazo n.º 100/2009 Ampliação e requalificação da escola EB1 da Oliveira - Oliveira do Castelo 0 19/02 5.ª CP
035 Municipio de Alandroal Anúncio de procedimento n.º 605/2009 Loteamento Habitacional para a Tapada do Cochicho - Alandroal 0 19/02 5.ª CP
035 Municipio de Alandroal Anúncio de procedimento n.º 606/2009 Loteamento Municipal de Habitação em Casas Novas de Mares - Santiago Maior 0 19/02 5.ª CP
035 Municipio de Elvas Anúncio de procedimento n.º 613/2009 Requalificação Urbana e Funcional de Aldeias e Vilas - Terrugem 0 19/02 5.ª CP
035 Câmara Municipal de Viseu Declaração de rectificação de anúncio n.º 96/2009 Concurso Público : Requalificação da Estrada desde o ruzamento do Aerodromo até à Povoação das Nelas 0 19/02 5.ª CP
035 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Manutenção Militar Anúncio de procedimento n.º 614/2009 Contrato de Prestação de Serviços para cedência de mão de obra/trabalho temporário 0 19/02 5.ª CP
035 SOMOS COMPRAS, ACE Aviso de prorrogação de prazo n.º 104/2009 Concurso Público para Celebração de Acordo Quadro para Fornecimento de Pastelaria Ultracongelada 0 19/02 5.ª CP
035 Câmara Municipal de Montijo Anúncio de procedimento n.º 607/2009 Construção de Edifício Multiusos (Sede da Junta, Biblioteca, Auditório e Espaço Internet) - Pegões 0 19/02 5.ª CP
035 SOMOS COMPRAS, ACE Aviso de prorrogação de prazo n.º 105/2009 Concurso Público para Celebração de Acordo Quadro para Fornecimento de Produtos Dietéticos 0 19/02 5.ª CP
035 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso de prorrogação de prazo n.º 101/2009 Reabilitação da Rua do Depósito da Água em Bustos 0 19/02 5.ª CP
035 Câmara Municipal de Estremoz Anúncio de procedimento n.º 615/2009 Requalificação do Baluarte de N.ª Sr.ª da Conceição 0 19/02 5.ª CP
035 Câmara Municipal de Estremoz Anúncio de procedimento n.º 616/2009 Requalificação do Meio Baluarte de S. Pedro 0 19/02 5.ª CP
035 Serviços de Acção Social da Universidade dos Açores - SASUA Anúncio de procedimento n.º 608/2009 FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA UNIDADE ALIMENTAR DOS SERVIÇOS DE ACÇÃO SOCIAL DA UNIVERSIDADE DOS AÇORES EM PONTA DELGADA 0 19/02 5.ª CP
035 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 609/2009 AQUISIÇÃO DE TÊS POLIETILENO, CABEÇAS MOVEIS EM FFD, UNIÕES ELECTROSOLDAVEIS, E EM LATÃO COMPRESSÃO E TUBO POLIETILENO ALTA DENSIDADE EM 2009 0 19/02 5.ª CP
035 Municipio de Arouca Anúncio de procedimento n.º 617/2009 Prestação dos serviços de transporte da população escolar - ano lectivo 2008/2009 0 19/02 5.ª CP
035 Câmara Municipal de Loulé Anúncio de procedimento n.º 610/2009 Contratação de serviços ocasionais de transporte de passageiros (aluguer de viaturas pesadas de passageiros com motorista) 0 19/02 5.ª CP
035 Ministério da Defesa Nacional (MDN) Força Aérea Portuguesa (FAP) Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portuguesa Anúncio de procedimento n.º 618/2009 CP 403/DAT/09 - Aquisição de Distintivos de Quadro e especialidade 0 19/02 5.ª CP
035 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 619/2009 Prestação dos serviços de fiscalização e coordenação de segurança e saúde das empreitadas de construção dos Pólos Escolares de Escariz, Fermêdo, Chave e Burgo 0 19/02 5.ª CP
035 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 83/2009 SOBRESSALENTES DIVERSOS - NPD 3009003384 0 19/02 5.ª CP
035 Município de Chaves Anúncio de procedimento n.º 620/2009 Rede de Drenagem de Águas Residuais de Tresmundes 0 19/02 5.ª CP
035 HOSPITAL DISTRITAL SANTARÉM, EPE Anúncio de procedimento n.º 621/2009 Concurso Publico Nº180001/2009 0 19/02 5.ª CP
035 Câmara Municipal da Moita Declaração de rectificação de anúncio n.º 95/2009 Demolição do Dique da Moita - Trecho A 0 19/02 5.ª CP
035 Município de Vimioso Aviso de prorrogação de prazo n.º 102/2009 "COMPLEXO DESPORTIVO DE VIMIOSO - GRANDE CAMPO DE JOGOS EM RELVADO SINTÉTICO". 0 19/02 5.ª CP
035 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 85/2009 PALAMENTA NPD 3008029457 0 19/02 5.ª CP
035 Municipio de Chaves Anúncio de procedimento n.º 622/2009 Rede de Drenagem de Águas Residuais da Pastoria. 0 19/02 5.ª CP
035 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 81/2009 PRODUTOS ALIMENTARES CONGELADOS NPD - 3009004288 0 19/02 5.ª CP
035 Instituto do Emprego e Formação Profissional I.P. Anúncio de procedimento n.º 611/2009 Prestação de Serviços de Limpeza no Centro de Formação Profissional de Tomar, Pólo de Formação de Alferrerede e Pólo de Formação de Torres Novas. 0 19/02 5.ª CP
035 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso de prorrogação de prazo n.º 106/2009 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DE LABRUGE 0 19/02 5.ª CP
035 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso de prorrogação de prazo n.º 107/2009 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DE AREIA-ÁRVORE 0 19/02 5.ª CP
035 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso de prorrogação de prazo n.º 108/2009 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DE VIOLETAS - CAXINAS 0 19/02 5.ª CP
035 Câmara Municipal de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 623/2009 Beneficiação da E.M. 615 - Medas 0 19/02 5.ª CP
035 Município de Vila Nova de Cerveira Anúncio de procedimento n.º 612/2009 Beneficiação da Rua do Forte em Vila Nova de Cerveira 0 19/02 5.ª CP
035 EP - ESTRADAS DE PORTUGAL S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 103/2009 EN 243 - PONTE NOVA DE PORTO DE MÓS AO KM 5+000 - REABILITAÇÃO E ALARGAMENTO 0 19/02 5.ª CP
035 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de concurso urgente n.º 79/2009 AQUISIÇÃO DE INERTES PARA A OBRA DE INSTALAÇÃO DO MUSEU DO AR NA BASE AÉREA Nº1 - SINTRA 0 19/02 5.ª CP
035 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 82/2009 CENOURA FRESCA NPD - 3009005482 0 19/02 5.ª CP
035 Universidade de Aveiro - Serviços Financeiros e Património Anúncio de procedimento n.º 624/2009 Aquisição e instalação de um sistema de ensaios laboratoriais constituído por um conjunto de equipamentos e peças mecânicas, destinado à realização de ensaios técnicos em elementos estruturais em laboratório, para o Departamento de Engenharia Civil da Universidade de Aveiro 0 19/02 5.ª CP
035 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 84/2009 PRODUTOS ALIMENTARES DIVERSOS - NPD - 3009004287 0 19/02 5.ª CP
035 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 80/2009 FILTRO ANTI-POEIRA - NPD 3009004750 0 19/02 5.ª CP
035 Universidade de Aveiro - Serviços Financeiros e Património Anúncio de procedimento n.º 625/2009 Aquisição e instalação de um equipamento de laboratório Luminómetro com computador de controlo incluído, para o Departamento de Biologia da Universidade de Aveiro 0 19/02 5.ª CP
035 Hospital de S. João, E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 101/2009 0 0 19/02 5.ª CP
035 Município de Vila Verde Anúncio de Concurso n.º 97/2009 0 0 19/02 5.ª CP
035 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto Portugal, I.P. Anúncio de Concurso n.º 98/2009 0 0 19/02 5.ª CP
035 Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS) - Ministério da Saúde Anúncio de Concurso n.º 99/2009 0 0 19/02 5.ª CP
035 Sec Reg do Turismo e Transportes Direcção Regional do Turismo Anúncio de Concurso n.º 102/2009 0 0 19/02 5.ª CP
035 Ministerio da Saude- Administração Regional de Saude Centro, IP - Sub-Região de Saude de Aveiro Anúncio de Concurso n.º 100/2009 0 0 19/02 5.ª CP