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Diário da República 34/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
034 Assembleia da República Lei n.º 8/2009 Cria o regime jurídico dos conselhos municipais de juventude 001 18/02 4.ª link
034 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2009 Ratifica a deliberação da Assembleia Municipal de Ponta Delgada, de 30 de Junho de 2003, que aprovou o Regulamento de Organização e de Funcionamento do Serviço de Polícia Municipal e o respectivo mapa de pessoal 001 18/02 4.ª link
034 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 174/2009 Regulamenta o Programa de Apoio aos Equipamentos (PAE) 001 18/02 4.ª link
034 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 175/2009 Anexa à zona de caça turística da Herdade de Travassos um prédio rústico sito na freguesia e município de Palmela (processo n.º 2053-AFN) 001 18/02 4.ª link
034 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 176/2009 Cria, pelo período de seis anos, a zona de caça municipal do Vergão e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca Os Verganistas, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Proença-a-Nova (processo n.º 5169-AFN) 001 18/02 4.ª link
034 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 177/2009 Cria, pelo período de seis anos, a zona de caça municipal de Veiga de Lila e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Veiga de Lila, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Veiga de Lila e Rio Torto, município de Valpaços (processo n.º 5170-AFN) 001 18/02 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
034 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 5463/2009 - Revogado Determina a outorga de um contrato-programa intercalar entre o Instituto do Desporto de Portugal, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Deficientes, com a finalidade de assegurar que, desde 1 de Janeiro de 2009 e até à celebração do contrato-programa de desenvolvimento desportivo relativo à preparação para os Jogos Paralímpicos de Londres 2012, sejam pagas a este as quantias mensais correspondentes às bolsas previstas no despacho n.º 464/2009, de 8 de Janeiro 0 18/02 4.ª link
034 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus Despacho n.º 5464/2009 Nomeação de Filomena Maria Vieira Luís Pereira como secretária do director-geral dos Assuntos Europeus 0 18/02 4.ª link
034 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus Despacho n.º 5465/2009 Nomeação de Maria João Malheiro Gonçalves Duarte Marques como secretária do director-geral dos Assuntos Europeus 0 18/02 4.ª link
034 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus Despacho n.º 5466/2009 Exoneração da assistente técnica Filomena Maria Luís Pereira das funções de secretariado do Gabinete do director-geral 0 18/02 4.ª link
034 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus Despacho n.º 5467/2009 Nomeação da técnica superior Sabrina Isabel Frusoni Pereira para exercer funções de secretariado no Gabinete do director-geral 0 18/02 4.ª link
034 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 496/2009 Rectifica o despacho n.º 31 169-B/2008, de 28 de Novembro 0 18/02 4.ª link
034 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5468/2009 Nomeação das licenciadas Ana Patrícia dos Santos Teixeira Viegas e Maria Alexandra Ferreira Lopes Pinto dos Santos 0 18/02 4.ª link
034 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 5469/2009 Autorização para a vogal do conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., licenciada Margarida de Fátima Palma Féria Borges exercer, em acumulação, docência na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Despacho n.º 5470/2009 Celebração de contrato individual de trabalho, com Marco António Alves da Silva Ermidas, como técnico superior de 1.ª classe, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5471/2009 Promoção ao posto de segundo-cabo de oito segundo-cabos graduados 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5472/2009 Promoção ao posto de segundo-cabo de 21 segundos-cabos graduados 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 221/2009 Promoção ao posto de TCOR de vários militares da especialidade ENGEL 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 222/2009 Passagem à situação de reserva do MGEN ADMAER 016955-C, Joaquim de Jesus Gomes Rodrigues 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 223/2009 Promoção ao posto de COR de vários militares da especialidade ADMAER 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 224/2009 Passagem à situação de reserva do MGEN MED 018589-C, António José Ribeiro da Silva 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 225/2009 Promoção ao posto de COR do TCOR PA 032139-H, Fernando Marques do Nascimento Rijo 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 226/2009 Promoção ao posto de COR do TCOR ENGAED 076438-J, Tiago Coelho Marques 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 227/2009 Passagem à situação de reserva do MGEN PILAV 013506-C, Américo Vilarinho Fernandes Alves 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 228/2009 Promoção ao posto de MAJ de vários militares da especialidade TPAA 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 229/2009 Promoção ao posto de MAJ do CAP TMMEL 061268-F, João Manuel Borges Ferreira 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 230/2009 Promove ao posto de MAJ o CAP TMMEL 043440-L, António Eduardo Durão Guerreiro 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 231/2009 Promoção ao posto de MAJ do CAP TPAA 057408-C, Joaquim Manuel Carneiro Rodrigues Pedreira 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 232/2009 Promoção ao posto de MAJ do CAP TMMA 072089-F, Paulo Jorge de Sá Carvalho 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 233/2009 Promoção ao posto de MAJ do CAP TINF 037792-K, António Romão Lopes Grilo de Oliveira 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 234/2009 Promoção ao posto de MAJ do CAP TABST 035870-D, Carlos José Caseiro Maia de Monserrate 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 235/2009 Promoção ao posto de MAJ do CAP TINF 066666-B, Armando Manuel de Azevedo Mendes 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 236/2009 Promoção ao posto de MAJ do CAP TOCART 064491-K, Carlos Manuel Gomes Fernandes 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 237/2009 Promoção ao posto de MAJ de vários militares da especialidade TMMA 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 238/2009 Promoção ao posto de MAJ do CAP TMAEQ 036533-F, Rui António Conceição Machado 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 239/2009 Promoção ao posto de MAJ do CAP NAV 078761-C, António José Tavares Monteiro 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 240/2009 Promove ao posto de MAJ o CAP TMMA 072083-G, Jorge Paulo Lourenço de Sousa 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 241/2009 Promoção ao posto de MAJ do CAP PA 048214-F, Francisco António Tavares Cordeiro 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 242/2009 Promove ao posto de MAJ vários MAJG da especialidade MED 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 243/2009 Promove ao posto de MAJ o CAP TPAA 057406-G, Luís Manuel da Fonseca Coelho 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 244/2009 Promoção ao posto de MAJ do CAP TPAA 045210-G, Mário Correia Martins 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 245/2009 Promoção ao posto de MAJ do CAP TOCART 091849-A, Luís Augusto Alves de Sousa Leite 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 246/2009 Promoção ao posto de MAJ do MAJG TABST 064847-H, António Manuel Duarte Canhoto Carvalho 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 247/2009 Promoção ao posto de MAJ do MAJG TPAA 059746-F, António José Ferreira Gaspar 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 248/2009 Promove ao posto de MAJ o MAJG PA 049918-J, Joaquim Manuel Lourenço Merca 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 249/2009 Promoção ao posto de MAJ do CAP TODCI 029383-A, Rui Filipe Barreira Simões 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 250/2009 Promove ao posto de MAJ o CAP TODCI 076354-D, Fernando Paulo Serra Lopes 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 251/2009 Passagem à situação de reserva do TCOR PIL 049973-A, Rui Antunes Pires 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 252/2009 Promoção ao posto de TCOR do MAJ ADMAER 037802-L, João Carlos Monteiro Pessanha 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 253/2009 Promoção ao posto de TCOR do MAJ ADMAER 106121-G, Paula Cristina Veloso Costa de Passos Sousa 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 254/2009 Promove ao posto de TCOR vários militares da especialidade PA 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 255/2009 Promove ao posto de TCOR o MAJ PA 033978-E, João Manuel Marques Lourenço 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 256/2009 Promoção ao posto de TCOR do MAJ PA 033960-B, Manuel Moreira Soares 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 257/2009 Promoção ao posto de TCOR do MAJ PILAV 086078-G, Eugénio José Correia da Rocha 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 258/2009 Promoção ao posto de TCOR do MAJ PILAV 086026-D, Miguel Afonso Troni de Pedreira Carneiro 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 259/2009 Promoção ao posto de TCOR do MAJ PILAV 086047-G, Luís Miguel Gomes Graça 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 260/2009 Promoção ao posto de TCOR do MAJ PILAV 086044-B, António Manuel Gomes Moldão 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 261/2009 Promove ao posto de TCOR o MAJ TMMEL 040394-G, José Fernando Baptista Gomes 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 262/2009 Promoção ao posto de TCOR de vários militares da especialidade TOCART 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 263/2009 Promoção ao posto de TCOR do MAJ MED 111743-C, André Abílio Rodrigues Batista 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 264/2009 Promoção ao posto de TCOR do MAJ MED 119841-G, Alberto António da Rocha Pereira 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 265/2009 Promove ao posto de TCOR o MAJ PILAV 086040-K, Rui Manuel de Jesus Romão 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 266/2009 Promoção ao posto de TCOR do MAJ TMAEQ 058582-D, Carlos Alberto Monteiro de Oliveira, e do MAJ TMAEQ 057401-F, Luís Manuel da Silva Loureiro 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 267/2009 Promoção ao posto de TCOR de vários militares da especialidade TINF 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 268/2009 Promoção ao posto de TCOR do MAJ TINF 057583-G, Carlos Manuel de Sousa Mendes 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 269/2009 Promoção ao posto de TCOR do MAJ PILAV 085116-H, Paulo Américo Oliveira da Costa 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 270/2009 Promoção ao posto de TCOR do MAJ TMMEL 045197-F, Jorge Pinto de Araújo e do MAJ TMMEL 045160-G, Carlos Alberto Martins Rodrigues 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 271/2009 Passagem à situação de reserva do TCOR PIL 050019-E, José Joaquim Barroca Faúlha 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 272/2009 Passagem à situação de reserva do COR PILAV 043526-A, Luís Manuel Ferreira Trindade 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 273/2009 Passagem à situação de reserva do COR PA 018044-A, Vítor José Mendes Baptista 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 274/2009 Passagem à situação de reserva do COR PILAV 049806-J, Joaquim Filipe Rodrigues Bentes 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 275/2009 Passagem à situação de reserva do COR PILAV 043503-B, Luís Filipe de Sousa dos Santos Margarido 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 276/2009 Passagem à situação de reserva do TCOR PA 033980-G, Mário Gentil Belard Silvano Barata 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 277/2009 Passagem à situação de reserva do COR MED 063560-L, Rui Manuel Vieira Gomes Correia 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 278/2009 Passagem à situação de reserva do COR TINF 016560-D, José Francisco Pereira de Sousa 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 279/2009 Passagem à situação de reserva do TCOR TINF 035849-F, António Augusto Proença Costa Mota 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 280/2009 Passagem à situação de reserva do COR NAV 017833-A, Benjamim dos Santos Alves 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 281/2009 Passagem à situação de reserva do TCOR TODCI 035834-H, Paulo Jorge Ribeiro da Fonseca dos Santos Mendes 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 282/2009 Passagem à situação de reserva do COR ADMAER 016557-D, Carlos Jorge Cardoso do Nascimento 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 283/2009 Passagem à situação de reserva do CAP TMI 036555-G, Luís Lopes dos Santos 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 284/2009 Passagem à situação de reserva do MAJ TMMT 036552-B, Gil Mata Martins Gomes 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 285/2009 Passagem à situação de reserva do TCOR TODCI 035837-B, Francisco Manuel Eusébio de Oliveira 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 5473/2009 Renovação da comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Carlos Manuel Silvério da Palma no cargo de secretário-geral-adjunto do MAI 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 497/2009 Rectifica o despacho n.º 870/09, publicado no Diário da República, n.º 8, 2.ª série, de 13 de Janeiro 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 5474/2009 Nomeação de técnicos superiores de 2.ª classe, na categoria de técnico superior de 1.ª classe, Alberto da Costa Ribeiro Peixoto e outros 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 5475/2009 Nomeação de assistentes administrativos principais, Isabel Luísa Sousa Rodrigues Gaio e Outros 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 5476/2009 Nomeação de técnicos superiores principais na categoria de assessor, Adérito Ferreira Pinto e Outro 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 5477/2009 Nomeação de técnicos superiores de 1.ª classe, na categoria de técnico superior principal, António José Calhau Clemente e outros 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 5478/2009 Nomeação de técnicos superiores de 2.ª classe, na categoria de técnico superior de 1.ª classe - Arsénio Óscar dos Reis Inácio e Outros 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 5479/2009 Nomeação de especialistas de informática grau 1 nível 1, na categoria de especialista de informática grau 2, nível 1 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 5480/2009 Nomeação de técnicos de informática adjuntos da carreira de técnico de informática, na categoria de técnico de informática, grau 1, nível 1 - José Manuel Jorge Sanches e Outro 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 5481/2009 Nomeação de técnicos de informática de grau 1, nível 1 da carreira de técnico de informática, na categoria de técnico de informática grau 2 nível 1, Vítor Manuel Gonçalves Nunes e Outros 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 5482/2009 Nomeação de assistentes administrativos principais, na categoria de assistentes administrativos especialistas, Isabel Maria Fernandes Vicente Romão e outros 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 5483/2009 Promoção de especialistas superiores de escalão 5 ao escalão 6, após procedimento interno de selecção 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 5484/2009 Afectação da funcionária Maria da Conceição Duarte Moreira 0 18/02 4.ª link
034 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5485/2009 Renovação da nomeação do licenciado Amílcar Augusto Contel Martins Theias para presidir ao conselho consultivo do Instituto Regulador de Águas e Resíduos, I. P. 0 18/02 4.ª link
034 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 5486/2009 Implantação das condutas de saneamento afectas ao subsistema de Frielas - ligações das redes municipais ao interceptor de Caneças/Ramada/Odivelas 0 18/02 4.ª link
034 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Despacho n.º 5487/2009 Criação das Unidades Orgânicas de 2.º Grau da ARH Alentejo, I. P. 0 18/02 4.ª link
034 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Despacho n.º 5488/2009 Designa para o exercício de funções de secretariado da presidência da ARH Alentejo, I. P., Perpétua da Conceição L. Nobre Pereira, técnica profissional de 1.ª classe 0 18/02 4.ª link
034 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Despacho n.º 5489/2009 Designa para o exercício de funções de motorista da presidência da ARH Alentejo, I. P., António Manuel Morgadinho Barreto, motorista de ligeiros 0 18/02 4.ª link
034 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Despacho n.º 5490/2009 Delegação de competências na vice-presidência da ARH Alentejo, I. P. 0 18/02 4.ª link
034 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Despacho n.º 5491/2009 Nomeação do mestre Rui Inácio Marreiros no cargo de chefe da Divisão da Fiscalização, Apoio à Gestão de Recursos Hídricos da ARH Alentejo, I. P. 0 18/02 4.ª link
034 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Despacho n.º 5492/2009 Nomeação no cargo de chefe de divisão da Fiscalização, Apoio à Gestão de Recursos Hídricos da ARH Alentejo, I. P. - aditamento 0 18/02 4.ª link
034 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Despacho n.º 5493/2009 Nomeação nos cargos de dirigente das unidades orgânicas de 2.º grau da ARH Alentejo, I. P. 0 18/02 4.ª link
034 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Despacho n.º 5494/2009 Aprovação da tabela de preços dos serviços praticados pela ARH Alentejo, I. P. 0 18/02 4.ª link
034 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Declaração de Rectificação n.º 498/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 261/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro de 2009 0 18/02 4.ª link
034 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 5495/2009 Lista de pessoal dos GAT que optaram pela colocação voluntária em mobilidade especial 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 3851/2009 Rectificação das servidões administrativas de gás no concelho de Monforte 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 3852/2009 Rectificação das servidões administrativas de gás no concelho de Ponte de Sôr 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 3853/2009 Rectifica as servidões administrativas de gás no concelho de Chamusca 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 3854/2009 Rectificação das servidões administrativas de gás no concelho de Abrantes 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 3855/2009 Rectificação das servidões administrativas de gás no concelho de Alter do Chão 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 3856/2009 Rectificação das servidões administrativas de gás no concelho de Campo Maior 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 3857/2009 Rectificação das servidões administrativas de gás no concelho de Tomar 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 3858/2009 Rectificação das servidões administrativas de gás no concelho de Constância 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 3859/2009 Rectificação das servidões administrativas de gás no concelho de Vila Nova da Barquinha 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 3860/2009 Rectificação das servidões administrativas de gás no concelho de Vila Nova de Ourém 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 3861/2009 Rectificação das servidões administrativas de gás no concelho de Elvas 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 3862/2009 Rectificação das servidões administrativas de gás no concelho de Leiria 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 116/2009 Linha aérea a 220 kV, Pocinho-Armamar 1 e linha aérea a 150 kV, Tabuaço-Valdigem 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação Despacho (Extracto) n.º 5496/2009 Ocupação de lugar de quadro referente a Maria Helena Santos Duarte Lopes 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 5497/2009 Aprovação do modelo n.º 245.70.08.3.15 da empresa SPECMAN 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5498/2009 Nomeação para o cargo de director regional-adjunto da Agricultura e Pescas do Algarve, do licenciado João Pedro Valadas da Silva Monteiro 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5499/2009 Nomeação para o cargo de director regional-adjunto da Agricultura e Pescas do Norte do licenciado Rui Manuel Ramos Ferreira Borges 0 18/02 4.ª link
034 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5500/2009 - Revogado Fixação do valor das taxas de rota cobradas pelo EROCONTROL aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2009 0 18/02 4.ª link
034 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 5501/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 246-1 - variante a Castelo de Vide 0 18/02 4.ª link
034 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 5502/2009 Nomeação do licenciado João Manuel Pires Ribeiro para exercer o cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 18/02 4.ª link
034 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. - Departamento de Sancionamento Declaração de Rectificação n.º 499/2009 Rectifica o aviso n.º 1277/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, 14 de Janeiro de 2009 0 18/02 4.ª link
034 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 3863/2009 Outorga de concessão de carreira de serviço público entre Sacavém (Centro de Saúde) e Sacavém (Centro de Saúde) pela estação 0 18/02 4.ª link
034 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 3864/2009 Cancelamento de carreira de serviço público entre Catujal e Costa da Caparica 0 18/02 4.ª link
034 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 3865/2009 Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Moimenta da Beira-Pinhão (Estação) (conc. 4417) da empresa Empresa de Viação Beira Douro, Lda. 0 18/02 4.ª link
034 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5503/2009 Nomeações definitivas de funcionários do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais 0 18/02 4.ª link
034 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5504/2009 Nomeações definitivas de funcionários do quadro de pessoal da ex- Direcção-Geral de Viação 0 18/02 4.ª link
034 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 57/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação de Socorros Médicos O Vigilante 0 18/02 4.ª link
034 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 58/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação de Defesa e Apoio da Vida - Coimbra - ADAV - Coimbra 0 18/02 4.ª link
034 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho (Extracto) n.º 5505/2009 Delegação de competências no subdirector-geral licenciado José Luís de Lemos de Sousa Albuquerque, no período de 5 a 6 de Fevereiro de 2009 0 18/02 4.ª link
034 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Despacho n.º 5506/2009 Nomeação na categoria de técnico superior de 1.ª classe de Nuno Borges 0 18/02 4.ª link
034 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo Despacho n.º 5507/2009 Delegação de competências 0 18/02 4.ª link
034 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo Despacho n.º 5508/2009 Delegação de competências 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 507/2009 Passagem ao regime de dedicação exclusiva 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 508/2009 Nomeação na categoria de técnico superior principal, área de arquitectura, de Luís Miguel da Silca Bernardo 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 509/2009 Nomeação na categoria de técnico superior principal, área de engenharia civil, de Maria José Oliveira Silveirinha e Sónia Alexandra da Costa Madeira da Silva 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 510/2009 Nomeação na categoria técnico superior principal, área de engenharia mecânica, de Vítor Manuel Lourenço Henriques 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 5509/2009 Dispensa do estágio na carreira de técnico superior do Serviço Social de Décio António Reis Cabrita 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 3866/2009 Mudança de posição e nível remuneratório da Técnica Superior Isabel Maria Pereira de Lima Freitas e Costa 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 3867/2009 Mudança de posição e nível remuneratório da técnica superior Maria de Fátima Monteiro Xarepe 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 3868/2009 Caducidade do concurso interno geral para a categoria de operário principal, altamente qualificado operador de central 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso (Extracto) n.º 3869/2009 Alteração da constituição do júri do concurso interno geral de acesso - terapeuta ocupacional 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Despacho (Extracto) n.º 5510/2009 Prorrogação da requisição de Paulo Mata 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 511/2009 Renovação de contrato a termo certo com vários profissionais 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 512/2009 Renovação de contrato a termo certo com vários enfermeiros 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 3870/2009 Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Janeiro de 2009 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 3871/2009 Adenda à lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Maio de 2008 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 3872/2009 Manutenção da autorização para comercializar por grosso medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados a partir das suas instalações sitas na Estrada Nacional n.º 249, ao quilómetro 15, Mem Martins Business Park, Edifício 6, Algueirão, 2726-992 Mem Martins, em virtude da alteração da sua sede social 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 3873/2009 Concurso interno geral para a categoria de assistente de anestesiologia da carreira médica hospitalar 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 3874/2009 Aviso de abertura de concurso interno geral para enfermeiro especialista com curso de especialização em enfermagem de reabilitação 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 3875/2009 Concurso interno geral para a categoria de assistente de oftalmologia da carreira médica hospitalar 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 5511/2009 Concessão de licença extraordinária a pessoal do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 5512/2009 Concessão de licença extraordinária a pessoal do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 5513/2009 Concessão de licença extraordinária a pessoal do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 5514/2009 Lista nominal de pessoal do mapa de pessoal da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular do Ministério da Educação que optou pela colocação em situação de mobilidade especial 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 5515/2009 Lista nominal de pessoal do mapa de pessoal da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 5516/2009 Lista nominal do mapa de pessoal da Direcção Regional de Educação de Lisboa que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Abação Despacho n.º 5517/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza Cardoso Despacho n.º 5518/2009 Contratos administrativos de provimento ano lectivo 2007-2008 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 António Nobre Despacho n.º 5519/2009 Nomeação de professor titular em comissão de serviço 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada de Arnoso Santa Maria Aviso n.º 3876/2009 Homologação de Contratos de Pessoal Docente do Ano Escolar 2008-2009 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo Despacho n.º 5520/2009 Nomeação professor titular 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Maria II Aviso n.º 3877/2009 Rescisão de contrato docente - David de Sousa Araújo 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 Diogo de Macedo Aviso n.º 3878/2009 Lista de Antiguidade de Pessoal não Docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena Despacho (Extracto) n.º 5521/2009 Professor titular em regime de comissão de serviço 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda Despacho n.º 5522/2009 Lista de contratos administrativos de provimento, homologados, do ano lectivo 2007-2008 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires Despacho n.º 5523/2009 Nomeação de Professores Titulares - Concurso Extraordinário 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires Despacho n.º 5524/2009 Nomeação de Professores Titulares - Concurso Extraordinário 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Gomes Teixeira Despacho n.º 5525/2009 Homologação dos contratos administrativos do pessoal docente referente ao ano lectivo 2008-2009 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Henrique Medina Aviso n.º 3879/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Lousada Norte Anúncio (Extracto) n.º 1471/2009 Nomeação de professores titulares 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Miguel Torga Aviso n.º 3880/2009 Abertura de concurso para director da Escola Secundária ES3 Miguel Torga, de Bragança 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Penafiel Sudeste Aviso n.º 3881/2009 Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Souselo Despacho n.º 5526/2009 Homologação de contrato administrativo de serviço docente de António Jorge da Silva Santos 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale d'Este - Barcelos Despacho n.º 5527/2009 Homologação de contratos de pessoal docente no ano lectivo 2008/2009 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Abranches Ferrão Aviso n.º 3882/2009 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Abranches Ferrão 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária C/ 3.º C. E. B. da Batalha Aviso n.º 3883/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Coja Aviso n.º 3884/2009 Concurso para director 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Conde de Castelo Melhor Aviso n.º 3885/2009 Lista de antiguidade pessoal docente - Agrupamento de Escolas Conde Castelo Melhor 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Conde de Castelo Melhor Aviso n.º 3886/2009 Lista de antiguidade pessoal não docente - Agrupamento de Escolas do Conde de Castelo Melhor 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Conde de Castelo Melhor Despacho n.º 5528/2009 Nomeação de professora titular 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Conde de Castelo Melhor Despacho n.º 5529/2009 Homologação dos contratos do pessoal docente no ano lectivo 2008/2009 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Conde de Castelo Melhor Despacho n.º 5530/2009 Rescisão de contrato administrativo de pessoal docente 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira de Aves Declaração de Rectificação n.º 500/2009 Rectificação ao aviso n.º 3350/2009 - concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Frei Heitor Pinto Declaração de Rectificação n.º 501/2009 Rectificação do índice de professor titular publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 13 de Novembro de 2008, aviso n.º 27 175/2008 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Fundão Despacho n.º 5531/2009 Delegação de competências 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Fundão Despacho n.º 5532/2009 Delegação de competências 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Fundão Despacho n.º 5533/2009 Delegação de competências 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lajeosa do Dão Aviso n.º 3887/2009 Homologação dos Contratos Administrativos de provimento, do Ano Lectivo de 2008-2009 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira Aviso n.º 3888/2009 Nomeação de professores titulares em comissão de serviço para as funções de avaliadores 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º C. E. B. de Sabugal Aviso n.º 3889/2009 Homologação dos contratos de serviço docente 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga Aviso n.º 3890/2009 Publicação de lista de antiguidade do pessoal não docente 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Despacho (Extracto) n.º 5534/2009 Delegação de competências para a prática de actos no âmbito do processo de avaliação de docentes na docente Ana Paula Freire 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Despacho (Extracto) n.º 5535/2009 Avocada a competência de avaliação de docentes na docente Maria da Graça Bruno Pereira 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Despacho (Extracto) n.º 5536/2009 Avocada a competência da avaliação de uma docente na docente Maria Luísa Fonseca Ribeiro 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Despacho (Extracto) n.º 5537/2009 Avocada a competência de avaliação de uma docente na docente Maria Luísa da Fonseca Ribeiro 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Despacho (Extracto) n.º 5538/2009 Avocada a competência para avaliação de uma docente na docente Filomena Maria Barbosa Ferreira Lopes Gominho 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira Aviso (Extracto) n.º 3891/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente, reportada a 31 de Agosto de 2008 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos Aviso n.º 3892/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Aristides de Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria Aviso n.º 3893/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém Aviso (Extracto) n.º 3894/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Carlos I Aviso n.º 3895/2009 Afixação da lista de antiguidede do pessoal docente reportada a 31/08/2008 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Carlos I Aviso n.º 3896/2009 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Francisco Manuel de Melo Despacho n.º 5539/2009 Nomeação da professora titular do Agrupamento de Escolas D. Francisco Manuel de Melo Maria de Lourdes Rodrigues Dias Costa Carmona, com efeitos a partir de 14 de Novembro de 2008 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II Aviso (Extracto) n.º 3897/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas D. Pedro II, Moita 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II Louvor n.º 79/2009 Louvor do docente Ricardo Pereira de Sousa 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II Louvor n.º 80/2009 Louvor de Joaquina de Jesus Barroso Ameixa 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II Louvor n.º 81/2009 Louvor de Maria da Boa Viagem dos Santos Fernandes Almeida 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Lopes Graça Aviso n.º 3898/2009 Concurso para director 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos Aviso n.º 3899/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos Despacho n.º 5540/2009 Nomeação em comissão serviço para exercer com carácter transitório as funções de professor titular no Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos 2007 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos Despacho n.º 5541/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento referentes ao ano lectivo de 2006-2007 do Agrupamento de Escolas de Josefa de Óbidos 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos Despacho n.º 5542/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento referentes ao ano lectivo de 2007-2008 do Agrupamento de Escolas de Josefa de Óbidos 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos Despacho n.º 5543/2009 Nomeação de professores titulares do Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial Despacho (Extracto) n.º 5544/2009 Nomeação do docente Pedro Ricardo Jácome Fernandes, em comissão de serviço, para exercício de funções de avaliador 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago Aviso n.º 3900/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Aviso n.º 3901/2009 Aviso de afixação de lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de São João do Estoril 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Aviso n.º 3902/2009 Afixação de lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de São João do Estoril 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro Despacho (Extracto) n.º 5545/2009 Homologação de contratos - ano lectivo de 2007-2008 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Alandroal Aviso n.º 3903/2009 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Aljustrel Despacho (Extracto) n.º 5546/2009 Homologação de contratos de serviço docente 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado Aviso (Extracto) n.º 3904/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente relativa a 31 de Dezembro de 2008 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Barrancos Declaração de Rectificação n.º 502/2009 Rectificação do n.º 9 do aviso de abertura do procedimento concursal para director do AEB 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II Aviso n.º 3905/2009 Publicação das nomeações para a categoria de Professores Titulares 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II Aviso n.º 3906/2009 Contratos administrativos homologados - 2008-2009 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Diogo de Gouveia - Beja Despacho n.º 5547/2009 Nomeação, em regime de substituição, de chefe de serviços de administração escolar 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Moura Aviso n.º 3907/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Moura 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa Aviso n.º 3908/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 3909/2009 Prorrogação até 3 de Março de 2009 do período para a recepção de inscrições para o preenchimento de um posto de educador de infância na secção portuguesa da Escola Europeia de Bruxelas II, na Bélgica 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho (Extracto) n.º 5548/2009 Pena expulsiva aplicada a António Vicente de Figueiredo 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5549/2009 Delegação de competências no presidente da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5550/2009 Nomeação da Dr.a Maria Clotilde Damas Nunes Ferreira de Jesus para o cargo de directora dos Serviços de Planeamento Financeiro do GPEARI 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa Aviso n.º 3910/2009 Lista dos benefícios concedidos pelo EUL durante o 2.º semestre de 2008 0 18/02 4.ª link
034 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 1472/2009 Convocatória para a assembleia de credores - processo n.º 1797/08.5TBAMT 0 18/02 4.ª link
034 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 1473/2009 Insolvência n.º 2561/05.9TBAMT 0 18/02 4.ª link
034 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 1474/2009 Insolvência de Sociedade de Construções Coutinho & Cardoso, Lda. - (Processo n.º 436/08.9TBBAO) 0 18/02 4.ª link
034 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 1475/2009 Publicidade de sentença/declaração de insolvência e notificação de interessados - processo n.º 1072/08.5TBCNT 0 18/02 4.ª link
034 Tribunal da Comarca de Castelo de Vide Anúncio n.º 1476/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 106/06.2TBCVD 0 18/02 4.ª link
034 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 1477/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 4178/08.7TJCBR 0 18/02 4.ª link
034 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio (Extracto) n.º 1478/2009 Declaração de insolvência - artigo 38.º do CIRE - processo n.º 79/09.0TBCVL 0 18/02 4.ª link
034 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 1479/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1146/08.2TBELV 0 18/02 4.ª link
034 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 1480/2009 Declarado encerrado o processo por insuficiência da massa insolvente - insolvência n.º 1581-08.6TBFAF 0 18/02 4.ª link
034 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 1481/2009 Processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3017/08.3TBFLG 0 18/02 4.ª link
034 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 1482/2009 Insolvência n.º 2964/07.4TBFIG 0 18/02 4.ª link
034 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 1483/2009 Processo n.º 383/08.4TBFND - 1.º Juízo 0 18/02 4.ª link
034 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 1484/2009 Declaração de insolvência, citação de credores e data da assembleia de credores - processo de insolvência n.º 423/08.7TBGLG 0 18/02 4.ª link
034 Tribunal da Comarca de Grândola Anúncio n.º 1485/2009 Insolvência de pessoa singular n.º 458/08.0TBGDL 0 18/02 4.ª link
034 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 1486/2009 Publicidade da sentença da declaração de insolvência - processo n.º 128/09.1TBGRD, em que é insolvente Solavra - Sociedade de Produtos para a Lavoura, S. A. 0 18/02 4.ª link
034 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1487/2009 Publicação da sentença e citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 77/09.3TBGMR - Fábrica de Confecções Guiver, Lda. - 2.º Juízo Cível 0 18/02 4.ª link
034 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1488/2009 Insolvência n.º 3863/06.2TBGMR - Encerramento 0 18/02 4.ª link
034 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1489/2009 Prestação de contas de administrador (insolvência) n.º 5289/05.6TBGMR-G 0 18/02 4.ª link
034 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1490/2009 Despacho de encerramento - processo n.º 4500/08.6TBGMR - insolvência de pessoa colectiva (Apresentação) 0 18/02 4.ª link
034 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 1491/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 4465/08.4TBLRA 0 18/02 4.ª link
034 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 1492/2009 Decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 3917/08.0TBLRA 0 18/02 4.ª link
034 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1493/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1401/08.1TYLSB 0 18/02 4.ª link
034 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1494/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1526/08.3TYLSB 0 18/02 4.ª link
034 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 1495/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1154/08.3TBLSA 0 18/02 4.ª link
034 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 1496/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1153/08.5TBLSD 0 18/02 4.ª link
034 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 1497/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados - processo n.º 1235/08.3TBMCN 0 18/02 4.ª link
034 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 1498/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados - Processo n.º 1323/08.6TBMCN 0 18/02 4.ª link
034 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 1499/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 6993/07.0TBMAI 0 18/02 4.ª link
034 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 1500/2009 Insolvência n.º 219/09.9TBOAZ 0 18/02 4.ª link
034 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 1501/2009 Despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2380/08.0TBOAZ 0 18/02 4.ª link
034 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 1502/2009 Insolvência n.º 82/09.0TBOVR 0 18/02 4.ª link
034 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 1503/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2905/08.1TBPDL 0 18/02 4.ª link
034 3.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Portimão Anúncio n.º 1504/2009 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 2034/07.5TBPTM-F 0 18/02 4.ª link
034 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 1505/2009 Processo n.º 17/09.0TJPRT - insolvência de pessoas singulares - insolventes: Ricardo de Magalhães Figueiredo e Inês Maria Fernandes Amaro Bernardo de Magalhães 0 18/02 4.ª link
034 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 1506/2009 Processo n.º 1942/08.0TJPRT - insolvência de pessoa singular - insolvente: Rui Jorge Marques Peixoto Carvalheira de Sousa 0 18/02 4.ª link
034 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 1507/2009 Processo n.º 2295/08.2TJPRT de declaração de insolvência de Helena Rosa Rodrigues Lopes 0 18/02 4.ª link
034 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 1508/2009 Encerramento do processo - insolvência n.º 394/08.0TBPVL 0 18/02 4.ª link
034 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1509/2009 Sentença da declaração da insolvência no processo n.º 441/09.8TBVFR 0 18/02 4.ª link
034 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 1510/2009 Processo n.º 288/09.1TBSTR 0 18/02 4.ª link
034 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 1511/2009 Insolvência pessoa singular (apresentação) de Luís Filipe Lopes da Silva e de Isabel Maria Cardoso Ferreira Silva - processo n.º 3013/08.0YXLSB 0 18/02 4.ª link
034 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 1512/2009 Convocatória da assembleia de credores para apreciação do relatório, tendo a possibilidade de se pronunciarem quanto à requerida exoneração do passivo restante da insolvência n.º 438/08.5TBSRE 0 18/02 4.ª link
034 Tribunal da Comarca de Vagos Anúncio n.º 1513/2009 Declaração de insolvência de Micro Coches Iberica, Lda., no processo n.º 36/09.6TBVGS 0 18/02 4.ª link
034 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 1514/2009 Declaração de insolvência de Albina Gomes da Rocha Amorim - processo n.º 3491/08.8TBVCT 0 18/02 4.ª link
034 Tribunal da Comarca de Vieira do Minho Anúncio n.º 1515/2009 Processo n.º 284/08.6TBVRM - indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência 0 18/02 4.ª link
034 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1516/2009 Insolvência n.º 3092/08.0TJVNF 0 18/02 4.ª link
034 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1517/2009 Despacho de exoneração do passivo restante na insolvência n.º 9950/08.5TBVNG 0 18/02 4.ª link
034 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1518/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 75/09.7TYVNG - Insolvente: Plascayola - Construções de Decorações, Lda. 0 18/02 4.ª link
034 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1519/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 845/08.3TYVNG 0 18/02 4.ª link
034 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1520/2009 Processo n.º 97/08.5TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (presentação) - encerramento do processo, nos termos dos artigos 232.º e 233.º do CIRE 0 18/02 4.ª link
034 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1521/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 84/09.6TYVNG 0 18/02 4.ª link
034 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 1522/2009 Declaração de insolvência de LHL - Instalações Eléctricas de Baixa e Média Tensão, Lda. - processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1141/08.1TBVRL 0 18/02 4.ª link
034 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 513/2009 Nomeação como Inspector Judicial do Dr. Gabriel Martim dos Anjos Catarino 0 18/02 4.ª link
034 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 5551/2009 Nomeação, em comissão de serviço, como secretário de Inspecção do Ministério Público do escrivão de direito José Manuel Teixeira da Lapa 0 18/02 4.ª link
034 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações, I. P. Aviso n.º 3911/2009 Relatórios sobre o sistema de qualidade do serviço postal universal dos CTT de 2006 e 2007 0 18/02 4.ª link
034 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações, I. P. Regulamento n.º 87/2009 Regulamento de alteração ao Regulamento n.º 58/2005, de 18 de Agosto 0 18/02 4.ª link
034 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5552/2009 Renovação da contratação de Jordão Filipe Ramos Abreu em regime de acumulação de funções 0 18/02 4.ª link
034 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5553/2009 Contratação do licenciado Paulo Belchior dos Santos Dias como assistente convidado a (30 %) 0 18/02 4.ª link
034 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 5554/2009 Contratação do licenciado João Paulo Rodrigues Moreira, como assessor em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado na estrutura central 0 18/02 4.ª link
034 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 5555/2009 Dispensa de serviço docente do mestre Paulo Manuel Ferrão Canhoto 0 18/02 4.ª link
034 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 3912/2009 Lista de antiguidade referente ao ano 2008 0 18/02 4.ª link
034 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 3913/2009 Lista de antiguidade referente ao ano de 2008 0 18/02 4.ª link
034 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 5556/2009 Equiparação a bolseiro da Mestre Maria de Jesus Fernandes Chasqueira 0 18/02 4.ª link
034 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 5557/2009 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Jorge Francisco Dias Rodrigues Gaspar 0 18/02 4.ª link
034 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 3914/2009 Equiparação a bolseiro de três docentes 0 18/02 4.ª link
034 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 3915/2009 Equiparação a bolseiro de docentes 0 18/02 4.ª link
034 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 3916/2009 Equiparação a bolseiro de dois docentes 0 18/02 4.ª link
034 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 3917/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Francisco Manuel Freire Cardoso Ferreira 0 18/02 4.ª link
034 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 3918/2009 Equiparação a bolseiro de três docentes 0 18/02 4.ª link
034 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 5558/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do assistente técnico Ana Cristina Pedroso Batista Marques 0 18/02 4.ª link
034 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 5559/2009 Equiparações a bolseiro concedidas 0 18/02 4.ª link
034 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 5560/2009 Equiparação a bolseiro fora do País de 1 a 4 de Abril de 2009 da licenciada Carla Alexandra Vieira da Silva Pedrosa 0 18/02 4.ª link
034 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 5561/2009 Equiparação a bolseiro fora do País de 11 a 13 de Fevereiro de 2009 da mestre Renata Sofia da Cunha Oliveira Cunha 0 18/02 4.ª link
034 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 5562/2009 Equiparação a bolseiro dos Doutores José Luís Medina e Carla Lopes 0 18/02 4.ª link
034 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 5563/2009 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 18/02 4.ª link
034 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 5564/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Davide Carvalho 0 18/02 4.ª link
034 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 3919/2009 Autorizada a celebração de contrato a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, na categoria de professor catedrático convidado do contra-almirante Doutor António Manuel Fernandes Silva Ribeiro 0 18/02 4.ª link
034 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 5565/2009 Equiparação a bolseiro da técnica superior Ana Isabel Carmona Pereira Louro 0 18/02 4.ª link
034 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 5566/2009 Equiparação a bolseiro de várias docentes 0 18/02 4.ª link
034 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Rectificação n.º 503/2009 Rectificação do Despacho n.º 31948/2008, publicado no Diário da República, n.º 241, 2.ª série, de 15 de Dezembro, referente ao curso de Pós-graduação em Sistemas de Automação 0 18/02 4.ª link
034 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Rectificação n.º 504/2009 Rectificação do edital n.º 1243/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 15 de Dezembro de 2008, referente à candidatura ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria 0 18/02 4.ª link
034 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Rectificação n.º 505/2009 Rectificação do Despacho n.º 28488/2008, publicado no Diário da República, n.º 215, 2.ª série, de 5 de Novembro, referente ao curso de pós-graduação em Supervisão 0 18/02 4.ª link
034 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Rectificação n.º 506/2009 Rectifica o despacho n.º 2668/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de Janeiro de 2009 0 18/02 4.ª link
034 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Declaração de Rectificação n.º 507/2009 Declaração de rectificação à deliberação n.º 248/2009 0 18/02 4.ª link
034 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 508/2009 Celebração de contratos, precedidos de concurso, com Carla Maria da Piedade de Almeida Brito e Célia Paula Guerra Cardoso Carvalho, como técnicas de 1.ª classe, para o IPL 0 18/02 4.ª link
034 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 509/2009 Rectificação da celebração de contrato, precedida de concurso, com Lucy Elizabeth Wainewright, como técnica de 2.ª classe, para o IPL 0 18/02 4.ª link
034 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5567/2009 Celebração de contratos, precedidas de concurso, com Rute Alexandra Engenheiro Santos Silva, Maria Margarida Pereira Dias Saraiva e Lídia Soalheiro Manteigas, como técnicas superiores principais, para o IPL 0 18/02 4.ª link
034 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 5568/2009 Nomeação provisória de Jorge Manuel Garrido Bárrios 0 18/02 4.ª link
034 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 3920/2009 Deslocação ao estrangeiro de docente da Escola Superior de Educação do IPP 0 18/02 4.ª link
034 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 5569/2009 Publicação do Regulamento do Estudante Militar da Escola Superior de Tecnologia e Gestão 0 18/02 4.ª link
034 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 5570/2009 Publicação do Regulamento do Estudante Praticante Desportivo em Regime de Alta Competição da Escola Superior de Tecnologia e Gestão 0 18/02 4.ª link
034 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 5571/2009 Provimento de Rui Manuel Oliveira Gonçalves Fonseca como equiparado a assistente 0 18/02 4.ª link
034 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 5572/2009 Provimento de José Elísio Pinheiro Alves Campos Sousa como equiparado a assistente 0 18/02 4.ª link
034 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 5573/2009 Provimento de André Filipe Brandão de Pinho Nunes como Equiparado a Assistente 0 18/02 4.ª link
034 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 5574/2009 Provimento de Bruno Miguel Santos Ferreira como Equiparado a Assistente 0 18/02 4.ª link
034 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extracto) n.º 3921/2009 Cessação da Comissão de Serviço Extraordinária da Mestre, Maria Helena da Encarnação Moreira - Escola Superior de Saúde 0 18/02 4.ª link
034 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Despacho n.º 5575/2009 Renovação do regime de trabalho de horário acrescido 0 18/02 4.ª link
034 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 514/2009 Formação em serviço atribuída à enfermeira graduada Susana Cristina Fernandes Forja Paz 0 18/02 4.ª link
034 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Despacho n.º 5576/2009 Várias nomeações 0 18/02 4.ª link
034 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 510/2009 Rectificação à Deliberação n.º 380/2009 0 18/02 4.ª link
034 Câmara Municipal de Alenquer Aviso (Extracto) n.º 3922/2009 Caducidade de vários concursos 0 18/02 4.ª link
034 Câmara Municipal de Almeirim Listagem n.º 58/2009 Listagem de Obras Públicas Adjudicadas em 2008 0 18/02 4.ª link
034 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 3923/2009 Nomeação de Maria Isabel Correia na categoria de técnica superior assessor (área de direito), Edmundo Adriano Pereira Mancebo, na categoria de técnico profissional principal (aferidor), Ana Cristina Brasil Barcelos Silva, na categoria de assistente administrativo principal e João Manuel Lourenço de Sousa, na categoria de operário principal (jardineiro) 0 18/02 4.ª link
034 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso (Extracto) n.º 3924/2009 Celebração de vários contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado 0 18/02 4.ª link
034 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 3925/2009 Nomeação de João Paulo Sousa Mota Miranda 0 18/02 4.ª link
034 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 3926/2009 Nomeação de vários funcionários na categoria de técnicos superiores de 2.ª classe 0 18/02 4.ª link
034 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 3927/2009 Contrato de trabalho a termo certo para admissão de três cantoneiros de vias municipais 0 18/02 4.ª link
034 Câmara Municipal da Chamusca Aviso n.º 3928/2009 Nomeação de Paulo Jorege Cruz Correia Mira 0 18/02 4.ª link
034 Câmara Municipal da Chamusca Declaração de Rectificação n.º 511/2009 Rectificação referente ao aviso n.º 507/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de Janeiro de 2009 0 18/02 4.ª link
034 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 3929/2009 Celebração de contrato de trabalho, por tempo indeterminado, com Hugo André do Nascimento Guerreiro, na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional 0 18/02 4.ª link
034 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 3930/2009 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional 0 18/02 4.ª link
034 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 3931/2009 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado na categoria de técnico superior da carreira de técnico superior 0 18/02 4.ª link
034 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 3932/2009 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado na categoria de técnico superior da carreira de técnico superior 0 18/02 4.ª link
034 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 3933/2009 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado na categoria de técnico superior da carreira de técnico superior 0 18/02 4.ª link
034 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 3934/2009 Contratos por tempo indeterminado de seis auxiliares de acção educativa nível i 0 18/02 4.ª link
034 Câmara Municipal de Pombal Despacho n.º 5577/2009 Manutenção do cargo do director do Departamento de Planeamento Urbanístico 0 18/02 4.ª link
034 Câmara Municipal de Pombal Despacho n.º 5578/2009 Manutenção dos cargos de director do Departamento Administrativo, director do Departamento de Obras Municipais e chefe de divisão de Recursos Humanos 0 18/02 4.ª link
034 Câmara Municipal de Ponta Delgada Declaração de Rectificação n.º 512/2009 Rectificação referente ao aviso de nomeação, em regime de comissão de serviço, de Carlos Manuel da Costa Brilhante para exercer funções de adjunto no Gabinete de Apoio Pessoal à Presidência da Câmara Municipal 0 18/02 4.ª link
034 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 3935/2009 Nomeação dos candidatos aos vários lugares da categoria de técnico superior de 1.ª classe 0 18/02 4.ª link
034 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 3936/2009 Nomeação dos dois candidatos aos lugares de bombeiro-chefe 0 18/02 4.ª link
034 Câmara Municipal de Torres Vedras Declaração de Rectificação n.º 513/2009 Regulamento de Estacionamento, Cargas e Descargas e Remoção de Veículos Abandonados do Município de Torres Vedras - declaração de rectificação ao edital n.º 34/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 12 de Janeiro de 2009 0 18/02 4.ª link
034 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 3937/2009 Reclassificação profissional de Ana Maria de Sousa Brandão como assistente administrativa 0 18/02 4.ª link
034 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 3938/2009 Anulação dos concursos internos de acesso geral publicados no Diário da República, 2.ª série, de 9 e de 12 de Janeiro 0 18/02 4.ª link
034 Junta de Freguesia de Espite Aviso n.º 3939/2009 Concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar de assistente administrativo especialista 0 18/02 4.ª link
034 Serviços Municipalizados das Caldas da Rainha Aviso n.º 3940/2009 Contrato de trabalho por tempo indeterminado de vários funcionários 0 18/02 4.ª link
034 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 5579/2009 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Desporto e Animação Turística na Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste (ESE/Nordeste) 0 18/02 4.ª link
034 Serra & Rocha, L.da Anúncio n.º 1523/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1998 0 18/02 4.ª link
034 Serra & Rocha, L.da Anúncio n.º 1524/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1997 0 18/02 4.ª link
034 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 3941/2009 Abertura de processo concursal com vista ao recrutamento para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau director do Departamento Comercial 0 18/02 4.ª link
034 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 3942/2009 Abertura de processo concursal com vista ao recrutamento para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau director de departamento de Água e Saneamento 0 18/02 4.ª link
034 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 3943/2009 Abertura de processo concursal com vista ao recrutamento para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau director de Infra-Estruturas e Apoio Técnico 0 18/02 4.ª link
034 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 3944/2009 Abertura de processo concursal com vista ao recrutamento para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau director de departamento Financeiro e Administrativo 0 18/02 4.ª link
034 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 3945/2009 Lista de antiguidade 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5579-A/2009 Estabilidade tarifária corrigida 0 18/02 4.ª 034S
034 Municipio da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 587/2009 Prestação de Serviços de Conservação e Manutenção de Espaços Verdes na Cidade da Figueira da Foz 0 18/02 4.ª CP
034 Câmara Municipal de Alandroal Anúncio de procedimento n.º 574/2009 Loteamento da Genovevinha - Aldeia da Venda 0 18/02 4.ª CP
034 ARS Norte, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 97/2009 Prestação serviços recepção/vigilância 0 18/02 4.ª CP
034 Municipio de Mogadouro Anúncio de procedimento n.º 588/2009 MIRADOURO DA SERRA DA CASTANHEIRA E PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO DE ACESSO À SERRA DA CASTANHEIRA 0 18/02 4.ª CP
034 Municipio da Guarda Anúncio de procedimento n.º 589/2009 Aquisição de equipamentos de protecção individual 0 18/02 4.ª CP
034 Município de Penedono Anúncio de procedimento n.º 590/2009 Caminho das Freitosas / Caminho alternativo ao Rio Torto 0 18/02 4.ª CP
034 Editorial do Ministério da Educação Anúncio de procedimento n.º 575/2009 Concurso Público nº 04/2009 0 18/02 4.ª CP
034 Ministério da Defesa Nacional (MDN) Força Aérea Portuguesa (FAP) Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portuguesa Anúncio de procedimento n.º 576/2009 REGENERAÇÃO DE BLOCOS DE TRAVÃO DO SISTEMA DE ARMAS C-130 0 18/02 4.ª CP
034 Ministério da Defesa Nacional (MDN) Força Aérea Portuguesa (FAP) Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portuguesa Anúncio de procedimento n.º 577/2009 INSPECÇÃO E REVISÃO GERAL DE JANTES E SUBSTITUIÇÃO DE PNEUS DO SISTEMA DE ARMAS C-130 0 18/02 4.ª CP
034 Câmara Municipal de Montemor-o-Velho Aviso de prorrogação de prazo n.º 98/2009 Centro Náutico de Montemor-o-Velho (CAR): Fase B UP 13 (Canal de Retorno) 0 18/02 4.ª CP
034 REFER - Rede Ferroviária Nacional. E.P.E Anúncio de procedimento n.º 578/2009 Prestação de Serviços de Assessoria e Fiscalização e de Coordenação de Segurança de Obra no âmbito da Empreitada de "Beneficiação e Reforço dos Túneis de S. Miguel Carreira, Tamel, Stª Lucrécia e Caminha, da Linha do Minho" 0 18/02 4.ª CP
034 Municipio do Funchal Anúncio de procedimento n.º 579/2009 Aquisição de tintas e similares 0 18/02 4.ª CP
034 Hospital Amato Lusitano Anúncio de procedimento n.º 580/2009 Concurso Público Internacional n.º 102000109 0 18/02 4.ª CP
034 Município de Melgaço Anúncio de procedimento n.º 581/2009 Prestação de serviços de Viagem 0 18/02 4.ª CP
034 EP - Estradas de Portugal S. A. Anúncio de procedimento n.º 582/2009 CONCURSO LIMITADO COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO - PROJECTO DE EXECUÇÃO - ER 207 - PONTÃO DE PASSOS AO KM 55+713, ER 206 - PONTE DE CAVEZ SOBRE O RIO TÂMEGA AO KM 89+340, ER 310 - PONTÃO DE SABIGODE AO KM 5+720, E EN 101 - PONTE DAS TAIPAS AO KM 105+220. REABILITAÇÃO, REFORÇO ESTRUTURAL E ALARGAMETO OU SUBSTITUIÇÃO DAS OBRAS DE ARTE 0 18/02 4.ª CP
034 EP - Estradas de Portugal S. A. Anúncio de procedimento n.º 583/2009 CONCURSO LIMITADO COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO - PROJECTO DE EXECUÇÃO - EN 114 - PONTÃO DA TRABALHIA AO KM 32+458, EN 8-5 - PASSAGEM SUPERIOR SOBRE A LINHA DO OESTE AO KM 5+741, EN 349-1 - PONTE SOBRE O RIBEIRO DO FAGUNDO AO KM 8+408 E EN 342 - PASSAGEM HIDRÁULICA AO KM 7+100 - REABILITAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DAS OBRAS DE ARTE 0 18/02 4.ª CP
034 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 591/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-020 CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 2A DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTES 2AN1, 2AN4 E 2AN8 0 18/02 4.ª CP
034 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 592/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-023 CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 2A DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTES 2AS1 E 2AS3 0 18/02 4.ª CP
034 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 593/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-021 CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 2A DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTES 2AC3 E 2AC5 0 18/02 4.ª CP
034 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 594/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-024 CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 2A DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 2AIN5 0 18/02 4.ª CP
034 Parque Escolar, EPE Anúncio de procedimento n.º 595/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-022 CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 2A DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTES 2AL6 E 2AL7 0 18/02 4.ª CP
034 Hospital Amato Lusitano Anúncio de procedimento n.º 584/2009 Concurso Público n.º 102000209 0 18/02 4.ª CP
034 Câmara Municipal de Sintra Aviso de prorrogação de prazo n.º 99/2009 Aquisição de sistema de gestão do licenciamento de actividades económicas 0 18/02 4.ª CP
034 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P, MADRP - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e Pescas Anúncio de concurso urgente n.º 77/2009 Concurso Publico Urgente n.º 6/IFAP/DAD/2009 0 18/02 4.ª CP
034 Câmara Municipal da Nazaré Anúncio de procedimento n.º 596/2009 Aquisição de serviços de elaboração dos projectos de especialidades da Zona Industrial de Valado dos Frades 0 18/02 4.ª CP
034 VALE-E-MAR Comunidade Urbana (Valimar ComUrb) Aviso de prorrogação de prazo n.º 96/2009 Contrato de aquisição de plataforma electrónica de contratação pública 0 18/02 4.ª CP
034 Hospital Amato Lusitano Anúncio de procedimento n.º 585/2009 Concurso Público n.º 102000609 0 18/02 4.ª CP
034 Secretaria Regional da Agricultura e Florestas - Direcção Regional dos Recursos Florestais - Serviço Florestal do Nordeste Anúncio de procedimento n.º 597/2009 02/2009 Aquisição de Pavimentadora de Rastos 0 18/02 4.ª CP
034 Hospital Amato Lusitano Anúncio de procedimento n.º 586/2009 Concurso Público n.º 102001109 0 18/02 4.ª CP
034 Instituto de Financiamento da Agriultura e Pescas - IFAP, I.P. MADRP - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e Pescas Anúncio de procedimento n.º 598/2009 Concurso Publico n.º 7/IFAP/DAG/2008 0 18/02 4.ª CP
034 Câmara Municipal de Lisboa Declaração de rectificação de anúncio n.º 92/2009 Diálogo Concorrencial para a criação, implementação e financiamento de uma rede de bicicletas de uso partilhado complementar à rede de transportes públicos de Lisboa 0 18/02 4.ª CP
034 Secretaria Regional da Agricultura e Florestas - Direcção Regional dos Recursos Florestais - Serviço Florestal do Nordeste Anúncio de procedimento n.º 599/2009 03/2009 - Execução de empreitada de aplicação de betão de cimento rígido 0 18/02 4.ª CP
034 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de concurso urgente n.º 78/2009 Aquisição de Serviços de Fornecimento de Pessoal 0 18/02 4.ª CP
034 Central de Compras Electrónicas da Área Metropolitana de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 600/2009 Concurso Público para Selecção de Fornecedores de Material Eléctrico 0 18/02 4.ª CP
034 Central de Compras Electrónicas da Área Metropolitana de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 601/2009 Concurso Público para a Selecção de Fornecedores de Material de Desgaste para Construção 0 18/02 4.ª CP
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034 Hospital Amato Lusitano Anúncio de procedimento n.º 602/2009 Concurso Público Internacional n.º102000309 - Material de tratamento 0 18/02 4.ª CP
034 Hospital Amato Lusitano Anúncio de procedimento n.º 603/2009 Concurso Público n.º102000909 - Material de tratamento e produtos de drenagem 0 18/02 4.ª CP