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Diário da República 33/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
033 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2009 Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o Estado Português e a Hotéis Tivoli, S. A., e a MARINOTEIS - Sociedade de Promoção e Construção de Hotéis, S. A., que tem por objecto a construção e exploração de uma unidade hoteleira de 5 estrelas, desta última sociedade, localizada em Vilamoura 001 17/02 3.ª link
033 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 169/2009 Fixa as percentagens das receitas do Fundo de Estabilização Tributário e da majoração do limite máximo do suplemento, nos termos da Portaria n.º 132/98, de 4 de Março 001 17/02 3.ª link
033 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Portaria n.º 170/2009 - Revogado Aprova os quadros de pessoal das secretarias das comarcas do Alentejo Litoral, Baixo Vouga e Grande Lisboa-Noroeste, procede à conversão de secretarias e transição de funcionários e procede à alteração dos quadros de pessoal dos Serviços do Ministério Público do Tribunal da Relação de Coimbra e da Secretaria dos Serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Loures 001 17/02 3.ª link
033 Ministério da Justiça Portaria n.º 171/2009 Estabelece a agregação de vários juízos do Tribunal de Comarca do Alentejo Litoral e do Tribunal de Comarca do Baixo Vouga 001 17/02 3.ª link
033 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Saúde Portaria n.º 172/2009 Aprova o Regulamento dos Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos (CIRVER) 001 17/02 3.ª link
033 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 173/2009 Cria a zona de caça municipal da Pocariça pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores do Pinheiro Grande, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia da Carregueira, município da Chamusca (processo n.º 5130-AFN) 001 17/02 3.ª link
033 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2009 Não há lugar, em processo tutelar educativo, ao desconto do tempo de permanência do menor em centro educativo, quando, sujeito a tal medida cautelar, vem, posteriormente, a ser-lhe aplicada a medida tutelar de internamento 001 17/02 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
033 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 5361/2009 Despacho n.º 1/DSAF/2009 0 17/02 3.ª link
033 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 5362/2009 Delegação de competências na chefe da Divisão de Apoio ao Plenário (DAPLEN), na chefe da Divisão de Apoio às Comissões (DAC) e no chefe da Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual (DRAA) 0 17/02 3.ª link
033 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 5363/2009 Delegação de competências na chefe da Divisão de Edições (DE), na directora do Arquivo Histórico Parlamentar (AHP), no chefe da Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar (DILP), no director da Biblioteca e no chefe da Divisão do Centro de Informação ao Cidadão e Relações Públicas (CIC-RP) 0 17/02 3.ª link
033 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 5364/2009 Determina a concessão de tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas na Administração Central e nos institutos públicos no próximo dia 24 de Fevereiro de 2009 0 17/02 3.ª link
033 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 54/2009 Torna público que o SEAAL, por despacho de 28 de Janeiro de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas 0 17/02 3.ª link
033 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus Despacho n.º 5365/2009 Nomeação de Filomena Maria Vieira Luís Pereira como secretária do director-geral 0 17/02 3.ª link
033 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 218/2009 Nomeação do major de infantaria Miguel António Pereira da Silva 0 17/02 3.ª link
033 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5366/2009 Concessão de licença extraordinária a Alberto Armando Capelas da Conceição Carneiro 0 17/02 3.ª link
033 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 3761/2009 Delegação de competências do chefe do SF Viseu 1, António de Matos Fernandes Correia 0 17/02 3.ª link
033 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 3762/2009 Aditamento à lista de classificação final do concurso interno de acesso misto para a categoria de assistente administrativo especialista, da carreira de assistente administrativo, do mapa de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos, aberto por aviso publicado no Diário da República, n.º 107, 2.ª série, de 2 de Junho de 2006 0 17/02 3.ª link
033 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho n.º 5367/2009 Anulação por caducidade de concursos do regime geral 0 17/02 3.ª link
033 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 5368/2009 Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamento do Serviço Nacional de Saúde 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 5369/2009 Transferência da assistente administrativa especialista Francelina Maria Dias Marques 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 5370/2009 Transferência da enfermeira graduada Rosa Maria Ramos Sequeira Pimenta 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 219/2009 Passagem à situação de reserva do COR TABST 016573-F Fernando António Alves 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 220/2009 Passagem à situação de reserva do COR TABST 049840-J, Alberto Luciano Martins 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 5371/2009 Delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial de Santarém 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 5372/2009 Delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial de Bragança 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 5373/2009 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de chefe de divisão de Saúde do Departamento de Saúde e Assistência na Doença, da licenciada Maria Fernanda da Silva Pais Morais Pinto 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho n.º 5374/2009 Delegação de competências na coordenadora técnica da SPCE 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 5375/2009 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extracto) n.º 3763/2009 Faz-se público que se vai realizar um movimento extraordinário de oficiais de justiça, com vista à instalação das comarcas piloto, em 14 de Abril 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 5376/2009 Licenciada Maria de Fátima Antunes Varela Antunes - nomeada, precedendo concurso, técnica superior principal 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 5377/2009 Vítor Manuel Almeida Francisco Brito - autorizada a sua mudança para o nível 2 da categoria técnico de informática de grau 3, após conclusão de procedimento interno de selecção 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 5378/2009 Nomeação da licenciada Ana Rita de Figueiredo Pacheco Cintrão para desempenhar as funções de chefe de divisão do Centro de Documentação e Informação, em regime de substituição 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação n.º 495/2009 Renovação da comissão de serviço da bac. Maria da Conceição da Cruz Rigueiro Gomes de Castro no cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 3764/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de director do Serviço de Toxicologia Forense da Delegação do Centro 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho n.º 5379/2009 Delegação de competências 0 17/02 3.ª link
033 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5380/2009 Alargamento do sistema multimunicipal de captação, tratamento e abastecimento de água do sul da área do grande Porto 0 17/02 3.ª link
033 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Acordo n.º 1/2009 Convénio de Cooperação Transfronteiriça entre a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte de Portugal e a Junta de Castilla y León 0 17/02 3.ª link
033 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 3765/2009 Abertura do período de discussão pública do Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo (PROTA) 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5381/2009 Autoriza a transferência de Justina dos Santos Rodrigues Luzirão Salta 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5382/2009 Autorizada a transferência de Maria Helena Salgueiro Vieira 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 5383/2009 Transferência de Ricardo Jorge Godinho Tavares 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia - Direcção de Serviços de Electricidade Édito n.º 114/2009 Linhas aéreas a 220 kV, Armamar-Carrapatelo 1 e 2 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia - Direcção de Serviços de Electricidade Édito n.º 115/2009 Linhas aéreas a 220 kV, Valeira-Armamar 1 e 2 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 5384/2009 Aprovação complementar de modelo n.º 103.91.09.3.01 de GASODATA 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Despacho (Extracto) n.º 5385/2009 Provimento na categoria de assessor principal da carreira de médico veterinário de Maria do Carmo Palma Caetano 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 5386/2009 Colocação em situação de mobilidade da trabalhadora Maria de Lurdes Morais Pires Serralheiro 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Declaração de Rectificação n.º 487/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 486/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de Janeiro de 2009 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Declaração de Rectificação n.º 488/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 396/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro de 2009 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Declaração de Rectificação n.º 489/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 3532/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 28 de Janeiro de 2009 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Declaração de Rectificação n.º 490/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 3530/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 28 de Janeiro de 2009 0 17/02 3.ª link
033 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 3766/2009 Alteração de percurso de carreira de serviço público entre Agualda de Cima (EN5) - Pegões (Esc.) p/Landeira 0 17/02 3.ª link
033 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 5387/2009 Concessão de uma licença de transporte aéreo à empresa AIRNIMBUS - Operações Aéreas, S. A. 0 17/02 3.ª link
033 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 496/2009 Designação como chefe de núcleo da investigadora auxiliar Anabela Pacheco Oliveira 0 17/02 3.ª link
033 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5388/2009 Exoneração, a seu pedido, da licenciada Helena Maria Matias Pereira de Melo da categoria de assessor principal 0 17/02 3.ª link
033 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5389/2009 Nomeação definitiva na categoria de técnico profissional especialista principal, da carreira de educador de juventude, de Maria Margarida Sobral Santos 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 497/2009 Autorizada a acumulação de funções privadas das enfermeiras Lúcia Mota e Cristina Isabel Fernandes 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 498/2009 Transferência da enfermeira graduada Sílvia Maria Neto Marques 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 499/2009 Transferência do TDT Nelson Amaro da Silva 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 500/2009 Transferência da enfermeira graduada Olinda Moreira Soares 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5390/2009 Autorizada a transferência da enfermeira Elisabete Lamy da Luz 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 5391/2009 Maria Cândida Esteves Amaral da Silva Farinha, assistente técnica, autorizada a mobilidade da SRS Santarém para o MAI - Serviço Estrangeiros e Fronteiras - delegação de Santarém 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 5392/2009 Transição para a categoria de técnica principal - TDT, em regime de CTFP por tempo indeterminado, de Lília Arminda Silva Ribeiro - C. S. Cartaxo 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 5393/2009 Nomeação na categoria de assistente administrativo especialista, após concurso interno de acesso limitado, de vários funcionários, para o Centro de Saúde de Santarém 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 5394/2009 Nomeação na categoria de assistente administrativo principal, após concurso interno de acesso limitado, de vários funcionários para o Centro de Saúde de Abrantes 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 3767/2009 Concurso interno geral de acesso para provimento de três lugares na categoria de enfermeiro-chefe 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 3768/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Luísa da Conceição Rodrigues Grencho Cristóvão 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 501/2009 Nomeação de José Valdemar Silva Rodrigues, enfermeiro graduado, como enfermeiro especialista - área médico-cirúrgica 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso (Extracto) n.º 3769/2009 Lista de candidatos admitidos e excluídos no concurso para técnico especialista, área de radiologia 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Declaração de Rectificação n.º 491/2009 Rectificação do aviso n.º 28382/2008 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 502/2009 Nomeação do assistente operacional Joaquim Resende Marques da Mata 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 503/2009 Nomeação de assessoras de psicologia clínica, da carreira técnica superior de saúde 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 3770/2009 Lista de medicamentos excluídos da comparticipação 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 3771/2009 Lista de medicamentos excluídos da comparticipação 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 3772/2009 Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização em 1 de Outubro de 2008 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 3773/2009 Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Dezembro de 2008 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 3774/2009 Lista de medicamentos excluídos da comparticipação 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 3775/2009 Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Novembro de 2008 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 3776/2009 Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Fevereiro de 2009 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5395/2009 Aprova a lista de investimentos considerados prioritários que respeitam às escolas identificadas no anexo i ao presente despacho, do qual faz parte integrante 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Declaração n.º 55/2009 Reconhece que a Província Portuguesa da Congregação de S. José de Cluny - Colégio da Rainha Santa Isabel é uma entidade que se enquadra na alínea g) do n.º 6 daquele artigo do E.B.F. e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 492/2009 Rectifica o despacho n.º 285/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro de 2009, que determinou a reclassificação profissional da docente Arabela Branca Baptista Seixal, ao abrigo de Decreto-Lei n.º 314/2007, de 17 de Setembro 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Aver-o-Mar Aviso (Extracto) n.º 3777/2009 Nomeação de professor titular - Agrupamento de Escolas Aver-o-Mar 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alijó Aviso (Extracto) n.º 3778/2009 Aviso de afixação da lista de antiguidade do pessoal docente, com referência a 2008, do Agrupamento Vertical de Escolas de Alijó 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Arco Aviso n.º 3779/2009 Homologação de contratos docentes celebrados entre 1 de Setembro a 31 de Dezembro de 2008 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Areosa Aviso n.º 3780/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas da Areosa 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso Despacho n.º 5396/2009 Nomeação de professora titular em comissão de serviço - Paula Maria Peixoto Faria Couto 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso Declaração n.º 56/2009 Licença sem vencimento do professor Alberto Manuel Almeida Vieira 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Calendário Aviso n.º 3781/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Calendário reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Carvalhos Despacho n.º 5397/2009 Nomeação de docentes para a categoria de professor titular 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Carvalhos Despacho n.º 5398/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento referentes ao ano escolar de 2008-2009 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Cristelo Aviso n.º 3782/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lagares Aviso n.º 3783/2009 Eleição do director do Agrupamento Vertical de Escolas de Lagares 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manhente Aviso n.º 3784/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente até 31 de Agosto de 2008 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pevidém Despacho n.º 5399/2009 Publicação de contratos de pessoal docente - ano escolar de 2008-2009 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pevidém Aviso n.º 3785/2009 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rates Aviso n.º 3786/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião Despacho n.º 5400/2009 Homologação de contratos administrativos do pessoal docente no ano lectivo de 2007/08 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião Despacho n.º 5401/2009 Publicação de lista de professores titulares nomeados a partir de 1 de Setembro de 2008 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Trofa Despacho n.º 5402/2009 Homologação dos contratos de pessoal docente do ano lectivo de 2008-2009 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira Despacho n.º 5403/2009 Publicação de um despacho para nomeia como professor titular em Regime de Comissão de Serviço 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira Despacho n.º 5404/2009 Nomeação de um professor titular em regime de comissão de serviço 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 3787/2009 Aviso de publicação da homologação dos contratos administrativos de serviço docente do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede Aviso n.º 3788/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil Aviso n.º 3789/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cabanas de Viriato Aviso n.º 3790/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Cabanas de Viriato 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Caranguejeira Aviso n.º 3791/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Coja Aviso (Extracto) n.º 3792/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Coja Aviso (Extracto) n.º 3793/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Coja Aviso (Extracto) n.º 3794/2009 Abertura de concurso para director 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Bernardino Machado Aviso n.º 3795/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus Aviso n.º 3796/2009 Afixação da lista de antiguidade, pessoal não docente, reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia Aviso n.º 3797/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente deste agrupamento reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Estarreja Despacho n.º 5405/2009 Nomeação de professores titulares, em comissão de serviço, de acordo com o artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda Aviso n.º 3798/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Meda Aviso n.º 3799/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas do Concelho de Mêda reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho Aviso n.º 3800/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente de 2008 - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa Aviso n.º 3801/2009 Aviso de afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tondela Aviso n.º 3802/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 3803/2009 Lista dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, abrangidos pelos regimes de autonomia/paralelismo pedagógico, no ano lectivo de 2008/2009 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcochete Aviso (Extracto) n.º 3804/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Aristides de Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria Despacho n.º 5406/2009 Homologação de contratos administrativos 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso Aviso n.º 3805/2009 Afixação dos mapas de antiguidade do pessoal não docente 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira Aviso (Extracto) n.º 3806/2009 Abertura de concurso para director - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão Aviso n.º 3807/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Francisco Manuel de Melo Despacho n.º 5407/2009 Nomeação da professora titular, do Agrupamento de Escolas D. Francisco Manuel de Melo, Ana Isabel Quintas Maia e Silva, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2007 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Sintra Aviso (Extracto) n.º 3808/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Miguel de Almeida Aviso (Extracto) n.º 3809/2009 Publicitação de lista de antiguidade de pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2008 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II Despacho (Extracto) n.º 5408/2009 Homologação de contratos de serviço docente do Agrupamento Vertical de Escolas D. Pedro II, Moita 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro Aviso n.º 3810/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente - 2008 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária João de Barros Aviso n.º 3811/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral Despacho (Extracto) n.º 5409/2009 Delegação de competências de avaliador 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral Aviso (Extracto) n.º 3812/2009 Encontra-se afixada a lista de antiguidade do pessoal não docente 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/3.º Ciclo de Raúl Proença Despacho (Extracto) n.º 5410/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo de 2008-2009 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Romeu Correia Anúncio n.º 1421/2009 Abertura de concurso para director da Escola 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo Despacho (Extracto) n.º 5411/2009 Homologação de contratos serviço docente em 2008-2009 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sardoal Aviso n.º 3813/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Sardoal reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Amareleja Despacho n.º 5412/2009 Nomeação em comissão de serviço 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Diogo de Gouveia - Beja Despacho n.º 5413/2009 Rescisão de contrato por tempo indeterminado da AAE Maria Rita David Oliveira Martins 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Évora Aviso n.º 3814/2009 Lista de antiguidade 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola Aviso n.º 3815/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31/12/2008 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho (Extracto) n.º 5414/2009 Transferência da auxiliar de acção educativa Fernanda da Conceição Lopes Rocha 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres Despacho n.º 5415/2009 Nomeação para chefe de serviços, em regime de substituição, da assistente de administração escolar principal Carla Maria Abrantes dos Santos 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Monte Gordo Aviso n.º 3816/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Monte Gordo Aviso n.º 3817/2009 Nomeação de uma funcionária na categoria de assistente de administração escolar principal 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Neves Júnior Aviso n.º 3818/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 5416/2009 Colocação em Situação de Mobilidade Especial de Maria Laurinda Cardoso Sobral Faustino 0 17/02 3.ª link
033 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 13/2009 Não conhece do recurso por falta de idoneidade do seu objecto por não corresponder à interpretação normativa que serviu de critério material de decisão no caso concreto 0 17/02 3.ª link
033 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 14/2009 Não julga inconstitucional a norma constante do artigo 68.º, alínea a), do Regulamento do Plano Director Municipal de São Pedro do Sul, na interpretação segundo a qual a utilização de uma casa de habitação, existente em área incluída na Reserva Ecológica Nacional, como casa de hóspedes, consubstancia uma alteração de uso para efeito de proibição de realização de obras de reconstrução e ampliação 0 17/02 3.ª link
033 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 15/2009 Não julga inconstitucional a interpretação normativa segundo a qual a pensão de aposentação atribuída pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 362/78, de 28 de Novembro, só pode ser concedida a quem tenha efectuado durante o período mínimo de serviço (cinco anos) os correspondentes descontos para efeito de aposentação, não sendo possível a regularização retroactiva desses descontos ao abrigo do disposto no Estatuto da Aposentação 0 17/02 3.ª link
033 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 31/2009 Não toma conhecimento, por inutilidade superveniente, do pedido de declaração de inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma constante do n.º 9 do artigo 8.º da Portaria n.º 431/2006, de 3 de Maio (taxas pela concessão de zonas de caça) 0 17/02 3.ª link
033 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 32/2009 Não declara a inconstitucionalidade nem a ilegalidade do artigo 1.º da Lei Orgânica n.º 2/2002, de 28 de Agosto 0 17/02 3.ª link
033 Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada Anúncio n.º 1422/2009 Citação de contra-interessados que foram objecto de promoção a majores da GNR por portarias publicadas no Diário da República 0 17/02 3.ª link
033 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha Anúncio n.º 1423/2009 Declaração de insolvência e citação dos credores no processo n.º 23/09.4TBALB 0 17/02 3.ª link
033 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 1424/2009 Publicidade declaração insolvência - pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 380/09.2TBAVR - 1.º Juízo Cível 0 17/02 3.ª link
033 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1425/2009 Encerramento do processo - artigo 233.º do CiRE - Insolvência pessoa colectiva (requerida) n.º 1904/08.8TBBCL 0 17/02 3.ª link
033 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1426/2009 Publicidade da prestação de contas no processo de insolvência n.º 5085/07.6TBBRG-H do 1.º Juízo Cível de Braga 0 17/02 3.ª link
033 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 1427/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 58/09.7TBCBC 0 17/02 3.ª link
033 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 1428/2009 Processo sumário n.º 222/06.0GTCTB 0 17/02 3.ª link
033 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio n.º 1429/2009 Prestação de contas n.º 838/05.2TBENT-F 0 17/02 3.ª link
033 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio (Extracto) n.º 1430/2009 Encerramento da insolvência n.º 2086/07.8TBFAR 0 17/02 3.ª link
033 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 1431/2009 Insolvência n.º 1708/08.8TBFLG 0 17/02 3.ª link
033 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 1432/2009 Sentença de declaração da insolvência - processo n.º 259/09.8TBFLG 0 17/02 3.ª link
033 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 1433/2009 Convocatória para a assembleia de credores - processo n.º 4000/08.4TBFUN 0 17/02 3.ª link
033 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1434/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 5076/08.0TBGMR 0 17/02 3.ª link
033 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 1435/2009 Publicação da declaração de insolvência no Processo n.º 3562/08.0TBLRA 0 17/02 3.ª link
033 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1436/2009 Publicidade da sentença de insolvência proferida no processo n.º 1309/08.0TYLSB 0 17/02 3.ª link
033 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1437/2009 Destituição da administradora de insolvência - processo n.º 1026/04.0TYLSB 0 17/02 3.ª link
033 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1438/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1404-08.6TYLSB - 2.º Juízo 0 17/02 3.ª link
033 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1439/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 1520/08.4TYLSB 0 17/02 3.ª link
033 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1440/2009 Publicidade da assembleia de credores da insolvência - processo n.º 337/08.0TYLSB 0 17/02 3.ª link
033 Tribunal da Comarca de Macedo de Cavaleiros Anúncio n.º 1441/2009 Insolvência n.º 402/08.4TBMCD - Declarado insolvente José Alves Dias - Unipessoal, Lda. 0 17/02 3.ª link
033 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 1442/2009 Encerramento por insuficiência da massa insolvente nos autos de insolvência n.º 676/05.2TBMGL 0 17/02 3.ª link
033 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 1443/2009 Insolvência n.º 634-08-5TBMMN 0 17/02 3.ª link
033 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 1444/2009 Encerramento da insolvência no processo n.º 696/08.5TBOAZ 0 17/02 3.ª link
033 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 1445/2009 Declaração de insolvência nos autos de processo n.º 58/09.7TBVNO 0 17/02 3.ª link
033 2.º Juízo do Tribunal de Execução das Penas do Porto Anúncio n.º 1446/2009 Cessação de contumácia do arguido José Joaquim Fernandes Montes - processo n.º 4058/03.2TXPRT-A 0 17/02 3.ª link
033 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1447/2009 Processo n.º 8562/06-2TBVFR-C 0 17/02 3.ª link
033 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1448/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência com o n.º 558/09.9TBVFR 0 17/02 3.ª link
033 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1449/2009 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 559-09.7TBVFR em que é requerente a Insolvente IMOSUBER - Inv Imobiliários, Lda. 0 17/02 3.ª link
033 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1450/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 13/09.7TBSTS 0 17/02 3.ª link
033 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 1451/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 18/09.8TBSJM 0 17/02 3.ª link
033 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio (Extracto) n.º 1452/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1566/08.2TBTMR 0 17/02 3.ª link
033 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1453/2009 Processo n.º 285/05.6TYVNG 0 17/02 3.ª link
033 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1454/2009 Processo n.º 28/06.7TYVNG-D - prestação de contas de administrador (CIRE) - insolvente: Movinox - Indústrias Metalúrgicas, Lda. 0 17/02 3.ª link
033 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1455/2009 Assembleia de aprovação do plano de insolvência - processo n.º 305/08.2TYVNG 0 17/02 3.ª link
033 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 1456/2009 Publicidade da sentença e notificação dos interessados - processo n.º 1267/08.1TBVVD 0 17/02 3.ª link
033 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 1457/2009 Sentença e notificação dos interessados - processo n.º 10/09.2TBVVD 0 17/02 3.ª link
033 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 1458/2009 Declaração de insolvência e convocatória da assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular requerida sob o n.º 425/08.3TBVVC 0 17/02 3.ª link
033 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 1459/2009 Declaração de insolvência e convocatória da assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) registados sob o n.º 417/08.2TBVVC 0 17/02 3.ª link
033 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 1460/2009 Declaração de insolvência e convocatória da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 415/08.6TBVVC 0 17/02 3.ª link
033 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 1461/2009 Prestação de contas (liquidatário) n.º 645/06.5TBVIS-E 0 17/02 3.ª link
033 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 5417/2009 Contrato administrativo de provimento de Bernardo Rodrigues Peixoto como professor auxiliar convidado 0 17/02 3.ª link
033 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 5418/2009 Contrato administrativo de provimento de Sérgio Alexandre Fazenda Rodrigues como assistente convidado 0 17/02 3.ª link
033 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 5419/2009 Contrato administrativo de provimento de Golara Mosafaee Shirazzi como leitor 0 17/02 3.ª link
033 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 5420/2009 Doutora Sara Isabel C. Raposo - contrato por tempo indeterminado 0 17/02 3.ª link
033 Universidade do Algarve - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Deliberação n.º 504/2009 Subdelegação de competências na vice-presidente do conselho directivo da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da UALg 0 17/02 3.ª link
033 Universidade do Algarve Declaração de Rectificação n.º 493/2009 Declaração de rectificação licenciatura em Gerontologia 0 17/02 3.ª link
033 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 5421/2009 Nomeação, precedendo concurso, do Doutor Victor Miguel Carneiro de Sousa Ferreira como professor associado 0 17/02 3.ª link
033 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 5422/2009 Nomeação definitiva do Doutor António Jorge Monteiro Neves como professor auxiliar 0 17/02 3.ª link
033 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 5423/2009 Nomeação definitiva da Doutora Maria Raquel Rocha Pinto como professora auxiliar 0 17/02 3.ª link
033 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 5424/2009 Nomeação em comissão de serviço extraordinária da Doutora Maria Fernanda da Silva Rodrigues como professora auxiliar 0 17/02 3.ª link
033 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5425/2009 Designação de juri para equivalência ao grau de mestre de Cláudia Alves Campos 0 17/02 3.ª link
033 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 5426/2009 Renovação do contrato da mestre Rita Joana Basílio Simões da Faculdade de Letras 0 17/02 3.ª link
033 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 5427/2009 2.º ciclo em Arqueologia e Ambiente - Criação 0 17/02 3.ª link
033 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 5428/2009 2.º Ciclo em ciências da paisagem - criação 0 17/02 3.ª link
033 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 5429/2009 Licenças sabáticas concedidas aos Doutores João Manuel Pereira Ramalho Serrano e Shakib Shahidian 0 17/02 3.ª link
033 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 5430/2009 Licença sabática concedida à Doutora Mariana de Jesus Pedreira Valente 0 17/02 3.ª link
033 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 5431/2009 Licença sabática concedida à Doutora Maria Virgínia Henriques 0 17/02 3.ª link
033 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 5432/2009 Concedidas licenças sabáticas a vários docentes desta Universidade 0 17/02 3.ª link
033 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 5433/2009 Licença sabática concedida aos Doutores Vladimir Bushenkov, Rita Maria Ferreira da Fonseca e Maria Paula Duarte Simões 0 17/02 3.ª link
033 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5434/2009 Alteração do quadro de pessoal docente da Faculdade de Farmácia 0 17/02 3.ª link
033 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 494/2009 Declara sem efeito o despacho n.º 4647/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de Fevereiro de 2009, relativo aos Estatutos da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 17/02 3.ª link
033 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 5435/2009 Celebrado contrato administrativo de provimento entre esta Faculdade e a licenciada Jania Salazar Flores para exercer as funções de leitora, além do quadro, a 60 %, com efeitos a partir de 27 de Outubro de 2008 até 26 de Outubro de 2009 0 17/02 3.ª link
033 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 5436/2009 Celebrado contrato administrativo de provimento entre esta Faculdade e a licenciada Noemi Teles de Melo para exercer as funções de leitora, além do quadro, a 60 %, com efeitos a partir de 27 de Outubro de 2008 0 17/02 3.ª link
033 Universidade da Madeira - Senado Universitário Despacho n.º 5437/2009 Criação do curso de doutoramento - 3.º ciclo em Engenharia Civil 0 17/02 3.ª link
033 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5438/2009 Nomeação do Doutor António Gil Pereira de Castro na categoria de professor associado 0 17/02 3.ª link
033 Universidade do Minho - Escola de Economia e Gestão Aviso n.º 3819/2009 Nomeação de júri de equivalência ao grau de mestre requerido pela licenciada Carla Marisa Rebelo de Magalhães 0 17/02 3.ª link
033 Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 5439/2009 Publicação de contrato individual de trabalho de João Pedro Albuquerque Bobela Bastos Carreiras 0 17/02 3.ª link
033 Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 5440/2009 Celebração de contrato individual de trabalho de Maria Marcelo Cambezes Marçal Carrega 0 17/02 3.ª link
033 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 5441/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria de Fátima de Sousa Basto Vieira de Melo Costa 0 17/02 3.ª link
033 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 5442/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Rui Manuel Gomes de Carvalho Homem 0 17/02 3.ª link
033 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 5443/2009 Equiparação a bolseiro da docente Alexandra Maria Fernandes Moreira da Silva 0 17/02 3.ª link
033 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 5444/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria de Fátima Carneiro 0 17/02 3.ª link
033 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Declaração de Rectificação n.º 495/2009 Concurso de professor catedrático do Grupo III - Matemática 0 17/02 3.ª link
033 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5445/2009 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar do Doutor Mário Gabriel dos Santos, com efeitos a partir de 19 de Janeiro de 2009 0 17/02 3.ª link
033 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 5446/2009 Autorizado o contrato administrativo de provimento com António Miguel Bento Pereira 0 17/02 3.ª link
033 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 5447/2009 Autorizado o contrato administrativo de provimento com Filomena Catarina Freire Martins 0 17/02 3.ª link
033 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 5448/2009 Autorizado o contrato administrativo de provimento com Hélio Miguel Batista Guerreiro 0 17/02 3.ª link
033 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 5449/2009 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Especial - Domínio Cognitivo e Motor da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 17/02 3.ª link
033 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 5450/2009 3.ª prorrogação de contrato administrativo de provimento de Maria Micaela 0 17/02 3.ª link
033 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5451/2009 Celebração dos contratos precedidos de concurso e de estágios com Ana Isabel Dinis Tomás, João Carlos Machado Simões Martins e Luís Pedro Pinto Ferreira, como técnicos superiores de 2.ª classe, para o IPL 0 17/02 3.ª link
033 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 5452/2009 Nomeação de Fernanda Maria do Nascimento Bastos Silvério, Rosa Maria Costa da Silva Gomes e Maria Dulce Cruz Simão Gomes Pitarma, na categoria de técnicas superiores, do Centro Hospitalar de Coimbra 0 17/02 3.ª link
033 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 5453/2009 Nomeação de Sílvia de Matos Cortesão, Deolinda da Conceição Ferreira Gaspar, Maria da Conceição Vilela Aguiar, Ana Paula da Cruz Jegundo e Maria Helena de Lemos Seguro Roque na categoria de assistente operacional 0 17/02 3.ª link
033 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Despacho n.º 5454/2009 Licença sem vencimento de longa duração 0 17/02 3.ª link
033 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 505/2009 Equiparação a bolseiro da Dr.ª Cláudia Calado 0 17/02 3.ª link
033 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 506/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente de cirurgia geral 0 17/02 3.ª link
033 Hospital de Faro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 5455/2009 Permuta de enfermeiras 0 17/02 3.ª link
033 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 5456/2009 Autorização de licença sem vencimento de longa duração, ao abrigo do S.N.S., ao funcionário Luís Carlos Rito 0 17/02 3.ª link
033 Metropolitano de Lisboa, E. P. Listagem n.º 52/2009 Lista de adjudicações de empreitadas efectuadas em 2008 ao abrigo do Decreto-Lei n.º 59/99 de 2 de Março pelo Metropolitano de Lisboa, E.P. 0 17/02 3.ª link
033 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 5457/2009 Nomeado coordenador dos serviços farmacêuticos - Dr. Jorge Manuel Gonçalves Aperta 0 17/02 3.ª link
033 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 5458/2009 Nomeada coordenadora da unidade de cuidados intensivos a Dr.ª Maria Luísa Saraiva Teixeira Matos 0 17/02 3.ª link
033 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Listagem n.º 53/2009 Publicação da lista das adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2008 0 17/02 3.ª link
033 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 3820/2009 Revisão do Plano de Pormenor da Zona de Comércio, Indústria e Serviços da Guia 0 17/02 3.ª link
033 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 3821/2009 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com Ana Margarida Gomes Marques como assistente técnica 0 17/02 3.ª link
033 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 3822/2009 Cessação dos acordos de cedência especial celebrados com as colaboradoras Ana Rita das Neves Oliveira, técnica de 1.ª classe - higiene e saúde ambiental, e Carla Sofia Bandeira Neves, técnica de 2.ª classe - engenheira civil, do mapa de pessoal, em regime de direito público, do município de Arganil 0 17/02 3.ª link
033 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 3823/2009 Licença sem remuneração a Nuno Miguel Fialho Gaspar 0 17/02 3.ª link
033 Câmara Municipal de Baião Aviso (Extracto) n.º 3824/2009 Mudança de nível na carreira de informática, especialista de informática, de José Luís Ferreira Fonseca Lopes Rodrigues 0 17/02 3.ª link
033 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Regulamento n.º 85/2009 Regulamento para alienação de lotes para empresas de I&D com base tecnológica 0 17/02 3.ª link
033 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 3825/2009 Renovação dos contratos a termo certo com António Martins Patrício, Abílio Gomes Almeida Frias, Sérgio Manuel Antunes Machado e António Manuel Rodrigues Marques 0 17/02 3.ª link
033 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 3826/2009 Concessão de licença sem remuneração ao funcionário Manuel José Carvalho Rosa a partir de 1 de Fevereiro de 2009 0 17/02 3.ª link
033 Câmara Municipal do Crato Aviso n.º 3827/2009 Relação das empreitadas efectuadas no ano de 2008 0 17/02 3.ª link
033 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 3828/2009 Contrato de tarefa a Carla Sofia Amaral Mendes como professora de Expressão Plástica durante o ano lectivo de 2008-2009 0 17/02 3.ª link
033 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 3829/2009 Lista de antiguidades do ano de 2008 0 17/02 3.ª link
033 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 3830/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de 16 postos de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior 0 17/02 3.ª link
033 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 3831/2009 Alteração da macroestrutura dos serviços municipais e da regulamentação do seu funcionamento 0 17/02 3.ª link
033 Câmara Municipal de Mação Aviso n.º 3832/2009 Aditamento ao aviso n.º 3155/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 5 de Fevereiro de 2009 0 17/02 3.ª link
033 Câmara Municipal de Meda Listagem n.º 54/2009 Listagem de obras adjudicadas em 2008, pelo Município de Meda, conforme estipula o artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 0 17/02 3.ª link
033 Câmara Municipal de Mirandela Listagem n.º 55/2009 Listagem de adjudicação de obras públicas efectuadas durante o ano de 2008 0 17/02 3.ª link
033 Câmara Municipal de Moura Aviso (Extracto) n.º 3833/2009 Listagem das empreitadas adjudicadas pela câmara durante o ano de 2008, para cumprimento do Artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 0 17/02 3.ª link
033 Câmara Municipal de Pedrógão Grande Aviso n.º 3834/2009 Torna público o direito à carreira do pessoal nomeado em cargo de dirigentes 0 17/02 3.ª link
033 Câmara Municipal de Pedrógão Grande Aviso n.º 3835/2009 Para os efeitos previstos na lei, e por meu despacho de 2 de Janeiro de 2009, torno público, nos termos do artigo 93.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, que a coordenadora técnica Isaura Maria Antão Reis Martins continua a substituir o chefe de divisão 0 17/02 3.ª link
033 Câmara Municipal de Penacova Listagem n.º 56/2009 Lista de adjudicações a que se refere o artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 0 17/02 3.ª link
033 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 3836/2009 Projecto de Regulamento da Feira Municipal de Ponte da Barca 0 17/02 3.ª link
033 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 3837/2009 Discussão pública do Plano de Pormenor das Herdades dos Gagos e Xerez 0 17/02 3.ª link
033 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso (Extracto) n.º 3838/2009 Lista das Empreitadas de Obras Públicas Adjudicadas no ano 2008 0 17/02 3.ª link
033 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 3839/2009 Rescisão de contrato de trabalho a termo certo, a seu pedido, com Ana Maria Relvas Guimarães, com a categoria de técnica superior, engenheira civil 0 17/02 3.ª link
033 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 3840/2009 Pedido de transferência da técnica superior de 2.ª classe (biblioteca e documentação) Dr.ª Ana Sofia Lourenço de Sousa Marçal, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Vila de Rei, para o quadro de pessoal desta autarquia 0 17/02 3.ª link
033 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 3841/2009 Pedido de Cristina Alexandra dos Reis Nunes, com a categoria de técnica superior - engenheira florestal, foi rescindido o seu contrato de trabalho a termo certo a partir de 9 de Janeiro de 2009 0 17/02 3.ª link
033 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 3842/2009 Pedido de transferência do motorista de transportes colectivos João Manuel Marques Graça do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Cascais para o quadro de pessoal desta autarquia, com efeitos a partir de 15 de Dezembro de 2008 0 17/02 3.ª link
033 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 3843/2009 Rescisão de contrato de trabalho a termo certo, a seu pedido, com Paula Cristina Mendes Afonso Martins, com a categoria de técnica superior, engenheira florestal, a partir de 9 de Janeiro de 2009 0 17/02 3.ª link
033 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 3844/2009 Rescisão de contrato de trabalho a termo certo, a seu pedido, com Ricardo Alexandre Rodrigues Nunes, com a categoria de técnico superior, psicólogo, a partir de 9 de Janeiro de 2009 0 17/02 3.ª link
033 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 187/2009 Plano de Pormenor do Conjunto Turístico do Casal do Chafariz 0 17/02 3.ª link
033 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 3845/2009 Renovação da comissão de serviço de chefe de divisão 0 17/02 3.ª link
033 Junta de Freguesia de Paranhos Aviso n.º 3846/2009 Consulta pública do projecto de regulamento de taxas e licenças 0 17/02 3.ª link
033 Junta de Freguesia de Paranhos Aviso n.º 3847/2009 Renovação do contrato a termo resolutivo certo com Maria Benedita Medeiros Gomes 0 17/02 3.ª link
033 Junta de Freguesia de Sarzedas Regulamento n.º 86/2009 Regulamento do Pessoal 0 17/02 3.ª link
033 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 3848/2009 Términos da licença sem vencimento de longa duração de Lígia Margarida Pereira Gil Frade 0 17/02 3.ª link
033 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 3849/2009 Términos da licença sem vencimento de longa duração de Fernando Jorge dos Reis Cardoso 0 17/02 3.ª link
033 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras Listagem n.º 57/2009 Listagem de adjudicações de empreitadas de obras públicas do ano 2008 0 17/02 3.ª link
033 Clínica de Cardiologia Machado Rodrigues - Ecocardiografia, L.da Anúncio n.º 1462/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1998 0 17/02 3.ª link
033 DINACARNES, L.da Anúncio n.º 1463/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1997 0 17/02 3.ª link
033 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 5459/2009 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências da Engenharia Informática e de Computadores no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada (ISEIT/Almada) 0 17/02 3.ª link
033 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 5460/2009 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão de Recursos Humanos no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Santo André (ISEIT/Santo André) 0 17/02 3.ª link
033 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 5461/2009 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Segurança e Higiene no Trabalho no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada (ISEIT/Almada) 0 17/02 3.ª link
033 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 5462/2009 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão de Hotelaria e Turismo no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu (ISEIT/Viseu) 0 17/02 3.ª link
033 São Simão - Arte, Azulejos Decorativos, L.da Anúncio n.º 1464/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 0 17/02 3.ª link
033 São Simão - Arte, Azulejos Decorativos, L.da Anúncio n.º 1465/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1998 0 17/02 3.ª link
033 SETIMETAL - Sociedade de Serralharia Civil e Montagens Metálicas, L.da Anúncio n.º 1466/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 0 17/02 3.ª link
033 SOREOBRA - Sociedade Realização de Obras, L.da Anúncio n.º 1467/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1997 0 17/02 3.ª link
033 SOREOBRA - Sociedade Realização de Obras, L.da Anúncio n.º 1468/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1998 0 17/02 3.ª link
033 SOREOBRA - Sociedade Realização de Obras, L.da Anúncio n.º 1469/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 0 17/02 3.ª link
033 SOREOBRA - Sociedade Realização de Obras, L.da Anúncio n.º 1470/2009 Cessação de funções 0 17/02 3.ª link
033 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Aviso n.º 3850/2009 Abertura de procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau de chefe do Departamento de Desenvolvimento de Sistemas e Aplicações 0 17/02 3.ª link
033 Município de Faro Aviso de prorrogação de prazo n.º 93/2009 Concurso público prestação de serviços inerente à afinação do estudo prévio, ante-projecto, projecto de execução, RECAPE da Doca de Recreio exterior de Faro e respectiva assistência técnica. 0 17/02 3.ª CP
033 Município de Arraiolos Anúncio de procedimento n.º 544/2009 CONCURSO PUBLICO Nº.1/DAF/2009 0 17/02 3.ª CP
033 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de procedimento n.º 555/2009 BOTE PNEUMÁTICO NPD - 3009003348 0 17/02 3.ª CP
033 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de procedimento n.º 556/2009 PALAMENTA - NPD - 3008035961 0 17/02 3.ª CP
033 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira - CMVFX Anúncio de procedimento n.º 545/2009 Produção de Mupis e Outdoors 0 17/02 3.ª CP
033 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE Aviso de prorrogação de prazo n.º 90/2009 Concurso Público Internacional nº. 011/2008 - Locação Operacional de Um Equipamento de Ressonância Magnética para o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE 0 17/02 3.ª CP
033 Município da Covilhã Aviso de prorrogação de prazo n.º 94/2009 Concurso Público para a empreitada de reformulação do Jardim de Infância dos Penedos Altos 0 17/02 3.ª CP
033 Municipio da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 557/2009 Concurso público para a empreitada de obras de requalificação do Parque Florestal, Covilhã. 0 17/02 3.ª CP
033 Municipio da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 558/2009 Concurso público para a empreitada de obras de ampliação do Cemitério do Teixoso. 0 17/02 3.ª CP
033 Municipio da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 559/2009 Concurso público para a empreitada de obras de reconstrução de um Jardim de Infância, Junta de Freguesia e Posto de Correios, em Peraboa. 0 17/02 3.ª CP
033 Municipio da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 560/2009 Concurso público para a empreitada de construção do Centro Civico de Vila do Carvalho - edificio C - "módulo 5" - freguesia de Vila do carvalho. 0 17/02 3.ª CP
033 Município de Belmonte Declaração de rectificação de anúncio n.º 87/2009 Construção do Pavilhão Gimnodesportivo de Caria 0 17/02 3.ª CP
033 Associação Bombeiros Voluntários de Mação Anúncio de procedimento n.º 546/2009 Quartel dos Bombeiros Voluntários de Mação 0 17/02 3.ª CP
033 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 68/2009 FARDAMENTO DIVERSO NPD - 3008035659 0 17/02 3.ª CP
033 Município de Belmonte Declaração de rectificação de anúncio n.º 88/2009 ARRANJO URBANÍSTICO EXTERIOR DA IGREJA MATRIZ E ZONA ENVOLVENTE, EM COLMEAL DA TORRE 0 17/02 3.ª CP
033 Município de Belmonte Declaração de rectificação de anúncio n.º 89/2009 Recuperação de Imóvel para instalação do Julgado de Paz 0 17/02 3.ª CP
033 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 561/2009 Aquisição de serviços de impressão de 4 edições trimestrais da Revista Municipal para 2009 0 17/02 3.ª CP
033 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 71/2009 CABO DE FIBRA NPD - 3009004989 0 17/02 3.ª CP
033 Câmara Municipal de Portalegre, CMP Anúncio de procedimento n.º 562/2009 Operação de financiamento por locação financeira (leasing) para aquisição de viatura de recolha de residuos urbanos 0 17/02 3.ª CP
033 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Peniche Anúncio de procedimento n.º 563/2009 Concurso Público "Rua dos Pedrógãos - S. Bernardino - Ampliação da Rede de Esgotos Domésticos" 0 17/02 3.ª CP
033 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Peniche Anúncio de procedimento n.º 564/2009 Remodelação da Conduta de Abastecimento à Atouguia da Baleia 0 17/02 3.ª CP
033 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de procedimento n.º 565/2009 BOINAS PARA POLICIA MARITIMA - NPD 3009004475 0 17/02 3.ª CP
033 HOSPITAL DISTRITAL SANTARÉM, EPE Anúncio de procedimento n.º 566/2009 CONCURSO PUBLICO Nº 120002/2009 - AQUISIÇÃO DE PROTESES ORTOPEDICAS (ANCA,JOELHO E OMBRO) 0 17/02 3.ª CP
033 Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 547/2009 Concurso Publico Internacional Nº 100010/2009 0 17/02 3.ª CP
033 Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 548/2009 CONCURSO PÚBLICO N.º 310002/2009 - Aquisição de Produtos Alimentares para o 2.º Trimestre de 2009 0 17/02 3.ª CP
033 Câmara Municipal de Portalegre - CMP Aviso de prorrogação de prazo n.º 91/2009 Requalificação viária do Bairro Ferreira e Rainho, Ruas 15 de Maio e Poeta José Régio 0 17/02 3.ª CP
033 Ministério da Saúde Direcção Geral da Saúde Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 549/2009 Concurso Publico Internacional Nº 100007/2009 0 17/02 3.ª CP
033 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 72/2009 FERRAMENTAS DIVERSAS NPD - 3008037010 0 17/02 3.ª CP
033 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 74/2009 SOBRESSALENTES DIVERSOS NPD - 3009001780 0 17/02 3.ª CP
033 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 73/2009 SOBRESSALENTES DIVERSOS NPD - 3008040956 0 17/02 3.ª CP
033 ÁGUAS DE VALONGO, S.A. Anúncio de procedimento n.º 550/2009 PROJECTO DE EXECUÇÃO E EMPREITADA DE AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE TRATAMENTO DA ETAR DE CAMPO 0 17/02 3.ª CP
033 EP - ESTRADAS DE PORTUGAL S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 92/2009 NOVA PONTE SOBRE O RIO LIMA, NA ZONA DO NÓ DE JOLDA, INCLUINDO OS RESPECTIVOS ACESSOS 0 17/02 3.ª CP
033 Parque Escolar, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 90/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-007 CONCURSO PÚBLICO PARA A EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE FUNDAÇÕES ESPECIAIS, TRABALHOS ACESSÓRIOS E PREPARATÓRIOS NA ESCOLA SECUNDÁRIA E CONSERVATÓRIO DA QUINTA DAS FLORES EM COIMBRA 0 17/02 3.ª CP
033 Município de Vagos Anúncio de procedimento n.º 567/2009 Fornecimento de Betão Betuminoso - Camada de Desgaste - Sem Transporte 0 17/02 3.ª CP
033 Município de Vila Nova da Barquinha Anúncio de procedimento n.º 568/2009 Reabilitação de Arruamentos e Estradas Municipais - Ruas da Freguesia de Vila Nova da Barquinha, Ruas da Freguesia de Moita do Norte, Ruas da Freguesia da Atalaia. 0 17/02 3.ª CP
033 Município de Terras de Bouro Anúncio de procedimento n.º 569/2009 Reparação e manutenção das viaturas do Município 0 17/02 3.ª CP
033 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de concurso urgente n.º 76/2009 Aquisição de material de categoria "C" (consumo) para o sistema de armas Alouette III SE-3160 0 17/02 3.ª CP
033 Municipio do Funchal Anúncio de procedimento n.º 570/2009 Aquisição de conjunto industrial 0 17/02 3.ª CP
033 Instituto Nacional de Estatística, IP (INE) - Presidência do Conselho de Ministros Declaração de rectificação de anúncio n.º 91/2009 Concurso público Nº17-2009 sem publicidade no JOUE - Aquisição de serviços a empresa de trabalho temporário, para afectação de trabalhadores durante o ano de 2009, ao Centro de Contactos do INE, em Lisboa, no âmbito da realização de entrevistas telefónicas para a recolha de informação estatística. 0 17/02 3.ª CP
033 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 75/2009 SOBRESSALENTES DIVERSOS NPD - 3009003464 0 17/02 3.ª CP
033 EP - ESTRADAS DE PORTUGAL S.A. Anúncio de procedimento n.º 551/2009 CONCURSO LIMITADO COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO - PROJECTO DE EXECUÇÃO - EN 6 - PS NO ALTO DA BOA VIAGEM AO KM 3+075 - REABILITAÇÃO DA OBRA DE ARTE 0 17/02 3.ª CP
033 Municipio do Crato Anúncio de procedimento n.º 571/2009 Concurso Público para a empreitada das "Infra-estruturas do Loteamento da Tapada da Lameira" 0 17/02 3.ª CP
033 CI-AMAL-Comunidade Intermunicipal do Algarve Anúncio de procedimento n.º 552/2009 Aquisição de papel 0 17/02 3.ª CP
033 Secretaria Regional da Agricultura e Florestas - Direcção Regional dos Recursos Florestais - Serviço Florestal do Pico Anúncio de procedimento n.º 553/2009 Processo nº42/2009 - Aquisição de Gasóleo 0 17/02 3.ª CP
033 SERVIÇO DE SAÚDE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, E.P.E. SESARAM, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 572/2009 Aquisição de Equipamento informático 0 17/02 3.ª CP
033 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 554/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-018 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DIVERSO (LOTES A a I) PARA ESCOLAS SECUNDÁRIAS DOS LOTES 1 E 2 DA FASE 1 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 17/02 3.ª CP
033 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE SANEAMENTO BASICO DE VIANA DO CASTELO Anúncio de procedimento n.º 573/2009 FORNECIMENTO DE BRAÇADERAS RAMAL, VALVULAS CUNHA FLANGEADAS, VALVULAS DE RAMAL, UNIÕES REPARAÇÃO PARA TUBO PE, TAMPAS SANEAMENTO EM FFD E GRELHAS DE SARGETA EM FFD, PARA ANO 2009 0 17/02 3.ª CP
033 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 69/2009 SOBRESSALENTES DIVERSOS NPD - 3009002948 0 17/02 3.ª CP
033 METRO DO PORTO S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 95/2009 Contrato para a Prestação de Serviços de Fiscalização e Controlo de Títulos de Transporte no Sistema de Metro Ligeiro da Área Metropolitana do Porto 0 17/02 3.ª CP
033 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 70/2009 SOBRESSALENTES DIVERSOS NPD - 3009001068 0 17/02 3.ª CP
033 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Anúncio de Concurso n.º 94/2009 0 0 17/02 3.ª CP
033 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Anúncio de Concurso n.º 92/2009 0 0 17/02 3.ª CP
033 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 93/2009 0 0 17/02 3.ª CP
033 Fundação Nossa Senhora da Esperança Anúncio de Concurso n.º 95/2009 0 0 17/02 3.ª CP
033 Secretaria Regional da Agricultura e Florestas - Direcção Regional dos Recursos Florestais - Serviço Florestal do Nordeste Anúncio de Concurso n.º 96/2009 0 0 17/02 3.ª CP