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Diário da República 32/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
032 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 166/2009 Actualiza as pensões de acidentes de trabalho para 2009 001 16/02 2.ª link
032 Ministério da Justiça Portaria n.º 167/2009 Aprova os modelos e meios de identificação das autoridades de polícia criminal e pessoal de investigação criminal, bem como dos restantes funcionários da Polícia Judiciária, e revoga aPortaria n.º 1042/2001, de 28 de Agosto 001 16/02 2.ª link
032 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 168/2009 Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores de Borba a zona de caça associativa da Herdade do Lourenço do Alcaide, englobando o prédio rústico denominado Herdade do Lourenço do Alcaide, sito na freguesia de São Brás de Matos, município do Alandroal (processo n.º 5163-AFN) 001 16/02 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
032 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira Louvor n.º 77/2009 Louvor do Representante da República para a RAM a Eduardo Rodrigues Carmelino 002 16/02 2.ª link
032 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 3705/2009 Delegação de competências do chefe do SF Alcobaça Hélder Adrião Ferreira 002 16/02 2.ª link
032 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 3706/2009 Delegação de competências do Chefe do SF Ribeira Grande Hélder Adrião Ferreira 002 16/02 2.ª link
032 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 3707/2009 Delegação de competências do Chefe do SF Entroncamento Luís Manuel Barreira Cebolais 002 16/02 2.ª link
032 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 3708/2009 Delegação de competências do Chefe do SF Beja em regime de substituição Manuel José Borracho Pólvora 002 16/02 2.ª link
032 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 3709/2009 Delegação de competências do Chefe do SF Castelo Branco 2 António Gonçalves Martinho 002 16/02 2.ª link
032 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 3710/2009 Delegação de competências do chefe do SF Montemor-o-Novo Manuel Joaquim Vinhas Calhau 002 16/02 2.ª link
032 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 3711/2009 Delegação de competências do chefe do SF Valpaços Silvino Miranda Teixeira 002 16/02 2.ª link
032 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 3712/2009 Delegação de competências do director de finanças de Vila Real, em regime de substituição, Faustino Fernandes Cigre 002 16/02 2.ª link
032 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração de Rectificação n.º 470/2009 Rectificação da nomeação de chefia tributária 002 16/02 2.ª link
032 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 3713/2009 Regresso ao serviço de Maria João Carvalho Oliveira técnica de administração tributária adjunta 002 16/02 2.ª link
032 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 3714/2009 Regresso ao serviço de José Teotónio da Costa Lourenço, técnico economista de 1.ª classe 002 16/02 2.ª link
032 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 3715/2009 Transferência para o mapa de pessoal da DGCI 002 16/02 2.ª link
032 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 3716/2009 Constituição de equipas de projecto na DSRI 002 16/02 2.ª link
032 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 3717/2009 Marcação do teste para mudança para IT 2 e TAT 2 - execução de acórdão 002 16/02 2.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Louvor n.º 78/2009 Louvor ao técnico superior João Vítor dos Santos 002 16/02 2.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 5273/2009 Transferência da assistente administrativa principal Edite Paula Toste Coelho 002 16/02 2.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 5274/2009 Transferência da assistente administrativa especialista Alda Maria Gonçalves Ferreira 002 16/02 2.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 5275/2009 Transferência da assistente administrativa especialista Maria da Conceição Paula Varandas 002 16/02 2.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5276/2009 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe da taifa, o 169489, segundo-sargento TF Virgílio Dinis Barroso Barriga 002 16/02 2.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Infra-Estruturas Despacho n.º 5277/2009 Subdelegação de competências do director de Infra-Estruturas 002 16/02 2.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 5278/2009 Delegação de competências do comandante-geral no director Recursos Logísticos do Comando da Administração dos Recursos Internos, tenente-coronel de administração militar Alvarino Manuel de Jesus Ferreira de Castro 002 16/02 2.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 5279/2009 Delegação de competências do comandante-geral no comandante da Unidade de Acção Fiscal, tenente-coronel de infantaria Raul Maia Pires 002 16/02 2.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 5280/2009 Delegação de competências do comandante-geral no comandante da Unidade de Apoio Geral do Comando da Administração dos Recursos Internos, tenente-coronel do Serviço de Administração Militar António José Madeira da Palma 002 16/02 2.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 5281/2009 Delegação de competências do comandante-geral no comandante da Unidade Nacional de Trânsito, tenente-coronel de infantaria Jorge Manuel da Silva Oliveira 002 16/02 2.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 5282/2009 Delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial de Viana do Castelo, tenente-coronel de infantaria Eduardo Duarte da Silva Branco 002 16/02 2.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 5283/2009 Delegação de competências do comandante-geral no director de Recursos Financeiros do Comando da Administração dos Recursos Internos, coronel de administração militar João Carlos Santos Carvalho 002 16/02 2.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 5284/2009 Delegação de competências do comandante-geral no director do Centro Clínico, coronel do serviço de saúde/farmacêutico António Cardoso Ribeiro 002 16/02 2.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 5285/2009 Delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial de Setúbal, coronel de infantaria José Mário Porteira de Almeida 002 16/02 2.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 5286/2009 Despacho de delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial de Vila Real, tenente-coronel de infantaria Norberto Agostinho Rodrigues Fernandes 002 16/02 2.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 5287/2009 Despacho de delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial de Viseu, tenente-coronel de infantaria José Amaral Dias 002 16/02 2.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 5288/2009 Despacho de delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial dos Açores, major de infantaria Noé Gonçalves Fernandes 002 16/02 2.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 5289/2009 Despacho de delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial da Madeira, coronel de infantaria José Vieira Correia 002 16/02 2.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 5290/2009 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue ao mestre florestal n.º 1985065 - Elmano Duarte Freitas da Silva, da Brigada Territorial n.º 5, desta Guarda 002 16/02 2.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 5291/2009 Delegação de competências do comandante-geral no comandante da Escola da Guarda, major-general Henrique Augusto Fernandes de Melo Gomes 002 16/02 2.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 5292/2009 Delegação de competências do comandante-geral no comandante da Unidade de Controlo Costeiro, major-general José Hermínio Estêvão Alves 002 16/02 2.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Declaração n.º 43/2009 Notificação referente ao sargento-ajudante n.º 1801092, José Carlos Nunes, desta Guarda 002 16/02 2.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Comando da Administração dos Recursos Internos Despacho (Extracto) n.º 5293/2009 Nomeação do mestre florestal António Soares como mestre florestal principal do quadro de pessoal civil da GNR 002 16/02 2.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3718/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Tereza Ah Ho 002 16/02 2.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 471/2009 Rectifica o aviso n.º 18959/2008 002 16/02 2.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 472/2009 Rectifica o aviso n.º 14464/2008 002 16/02 2.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 473/2009 Rectifica o Aviso n.º 23 098/2007 002 16/02 2.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 474/2009 Rectifica o Aviso n.º 13 142/2008 002 16/02 2.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 475/2009 Rectifica o aviso n.º 30188/2008 002 16/02 2.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 476/2009 Rectifica o Aviso n.º 14134/2008 002 16/02 2.ª link
032 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5294/2009 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de subdirector-geral da Agência Portuguesa do Ambiente da licenciada Isabel Maria Roque Fernandes Malta 002 16/02 2.ª link
032 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P., e Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. Despacho n.º 5295/2009 Delegação de competências a celebrar entre a ARH do Norte, I. P., e a ARH do Centro, I. P., ao abrigo do disposto no artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 208/2007, de 29 de Maio 002 16/02 2.ª link
032 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Anúncio n.º 1378/2009 Procedimento concursal para atribuição de título de utilização privativa do domínio público marítimo nas praias do plano de ordenamento da orla costeira (POOC) Alcobaça - Mafra 002 16/02 2.ª link
032 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Anúncio n.º 1379/2009 Procedimento concursal para atribuição de título de utilização privativa do domínio público marítimo do plano de ordenamento da orla costeira - POOC Alcobaça-Mafra 002 16/02 2.ª link
032 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 5296/2009 Nomeia os membros da assembleia do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Galicia-Norte de Portugal (GNP, AECT) 002 16/02 2.ª link
032 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 5297/2009 Acumulação de funções do especialista de informática, grau 1, nível 2, Nelson Godinho Canaveira Russo 002 16/02 2.ª link
032 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 5298/2009 Autorização para o exercício de actividade pública em acumulação - vice-presidente Prof.ª Doutora Ana Paula Santana Rodrigues 002 16/02 2.ª link
032 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 5299/2009 Instalação de uma unidade de calibragem, acondicionamento, conservação e embalagem de produtos hortícolas e frutícolas no Monte das Oliveiras, no concelho de Beja 002 16/02 2.ª link
032 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5300/2009 Define os custos máximos por utente e por resposta social elegível no âmbito do Programa Operacional Potencial Humano (Tipologia de Intervenção n.º 6.12) 002 16/02 2.ª link
032 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 44/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação para o Desenvolvimento do Torrão 002 16/02 2.ª link
032 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 5301/2009 Nomeação, após concurso, na categoria de técnico de 1.ª classe da carreira técnica 002 16/02 2.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 488/2009 Transferência do Assistente Graduado de SP Manuel João Athayde Pinto de Mascarenhas 002 16/02 2.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Deliberação n.º 489/2009 Autoriza o regime de trabalho de horário acrescido a Ana Luísa de Oliveira Conde 002 16/02 2.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 5302/2009 Paulina de Jesus Oliveira transita para a categoria de técnico de 1.ª classe, da carreira TDT, área de saúde ambiental, após concurso interno de acesso circunscrito, para o Centro de Saúde de Ourém 002 16/02 2.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 5303/2009 Nuno Alexandre Dias Gaspar transita para a categoria de técnico de 1.ª classe da carreira TDT, área de cardiopneumologia, após concurso interno de acesso circunscrito, para o Centro de Saúde de Ourém 002 16/02 2.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 5304/2009 Dália Duarte de Oliveira transita para a categoria de técnico de 1.ª classe da carreira TDT, área de cardiopneumologia, após concurso interno de acesso circunscrito, para o Centro de Saúde de Alcanena 002 16/02 2.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 5305/2009 Maria João Lapa Antunes transita para a categoria de técnico principal, da carreira TDT, área de terapia ocupacional, após concurso interno de acesso circunscrito, para o Centro de Saúde de Rio Maior 002 16/02 2.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 5306/2009 Transição para a categoria/carreira de assistente técnico, após concurso interno de acesso circunscrito, para o Centro de Saúde de Ourém de vários trabalhadores 002 16/02 2.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 490/2009 Transferência da enfermeira graduada Fernanda Maria Raminhos da Silva, para o quadro da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde da Amora 002 16/02 2.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 491/2009 Transferência de Armanda Isabel Fortuna Fernandes Barbosa Valcôvo, técnica de 1.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, área de radiologia, do quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., para o quadro de pessoal da ARSLVT, I. P., Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde de Barreiro 002 16/02 2.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 5307/2009 Autorização do pedido de equiparação a bolseiro da assistente graduada de clínica geral Dr.ª Maria Delfina Ribeiro Carreira 002 16/02 2.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 5308/2009 Autorização da equiparação a bolseiro à enfermeira graduada Cláudia Marina da Silva Guerreiro, pertencente à dotação de pessoal do Centro de Saúde de Seixal 002 16/02 2.ª link
032 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 492/2009 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Abigail Dédora Nogueira Carreira Branco 002 16/02 2.ª link
032 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Deliberação (Extracto) n.º 493/2009 Colocação em mobilidade especial voluntária - Mário Isaías 002 16/02 2.ª link
032 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Declaração n.º 45/2009 Reconhece que o Servas Franciscanas Reparadoras de Jesus Sacramentado - Colégio Nossa Senhora das Graças é uma entidade que se enquadra na alínea g) do n.º 6 daquele artigo do EBF e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional 002 16/02 2.ª link
032 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Declaração n.º 46/2009 Reconhece que o Servas Franciscanas Reparadoras de Jesus Sacramentado - Colégio Nossa Senhora do Amparo é uma entidade que se enquadra na alínea g) do n.º 6 daquele artigo do EBF e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional 002 16/02 2.ª link
032 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Declaração n.º 47/2009 Reconhece que a Província Portuguesa da Companhia de Santa Teresa de Jesus - Colégio de Santa Teresa de Jesus é uma entidade que se enquadra na alínea g) do n.º 6 do artigo 62.º do EBF e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional 002 16/02 2.ª link
032 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Declaração n.º 48/2009 Reconhece que o Servas Franciscanas Reparadoras de Jesus Sacramentado - Lar de Santa Clara é uma entidade que se enquadra na alínea g) do n.º 6 do artigo 62.º do EBF e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional 002 16/02 2.ª link
032 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Declaração n.º 49/2009 Reconhece que a Província Portuguesa da Congregação de S. José de Cluny - Colégio de Nossa Senhora da Assunção é uma entidade que se enquadra na alínea g) do n.º 6 do artigo 62.º do EBF e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional 002 16/02 2.ª link
032 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Declaração n.º 50/2009 Reconhece que o Instituto das Religiosas do Sagrado Coração de Maria - Colégio de Nossa Senhora do Rosário é uma entidade que se enquadra na alínea g) do n.º 6 do artigo 62.º do EBF e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional 002 16/02 2.ª link
032 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Declaração n.º 51/2009 Reconhece que a Congregação das Servas Franciscanas de Jesus Sacramentado - Colégio Ultramarino de Nossa Senhora da Paz é uma entidade que se enquadra na alínea g) do n.º 6 daquele artigo do Estatuto dos Benefícios Fiscais e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional 002 16/02 2.ª link
032 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Declaração n.º 52/2009 Reconhece que o Instituto de Formação Profissional Albino Sousa Cruz - «OFICINA» Escola Profissional do Instituto Nun'Alvres é uma entidade que se enquadra na alínea g) do n.º 6 do artigo 62.º do EBF e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional 002 16/02 2.ª link
032 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Declaração n.º 53/2009 Reconhece que o Instituto Inácio de Loyola - Colégio da Imaculada Conceição é uma entidade que se enquadra na alínea g) do n.º 6 do artigo 62.º do EBF e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional 002 16/02 2.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Abação Despacho n.º 5309/2009 Renovação de contratos administrativos de serviço docente 002 16/02 2.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso Despacho n.º 5310/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento 002 16/02 2.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas de Baltar Despacho n.º 5311/2009 Homologação de contratos do pessoal docente 002 16/02 2.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Carvalhos Declaração de Rectificação n.º 477/2009 Rectificação do despacho n.º 23 164/2008 002 16/02 2.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul Aviso n.º 3719/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Cávado Sul 002 16/02 2.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Deu-La-Deu Martins Aviso n.º 3720/2009 Lista de nomeação de professores titulares, com efeitos a 1 de Setembro de 2007 002 16/02 2.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Lousada Centro Despacho n.º 5312/2009 Homologação de contratos de serviço docente do 1.º, 2.º e 3.º ciclo do ensino básico no ano lectivo 2008-2009 002 16/02 2.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Este de Lousada Aviso n.º 3721/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 16/02 2.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira Despacho n.º 5313/2009 Nomeação para desempenho de funções de professor titular 002 16/02 2.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Sé - Guarda Aviso (Extracto) n.º 3722/2009 Aviso de abertura de concurso para director da Escola 002 16/02 2.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Tábua Despacho n.º 5314/2009 Homologação de Contrato de Serviço Docente - 2008-2009 002 16/02 2.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Aristides de Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria Despacho n.º 5315/2009 Nomeação de professores para a categoria de professor titular 002 16/02 2.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso Despacho n.º 5316/2009 Composição da Comissão de Coordenação da Avaliação de Desempenho - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso 002 16/02 2.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões Aviso n.º 3723/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 - Escola Secundária de Camões 002 16/02 2.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Entroncamento Despacho (Extracto) n.º 5317/2009 Contratos administrativos de provimento de pessoal docente - ano lectivo de 2008-2009 002 16/02 2.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere Declaração de Rectificação n.º 478/2009 Rectifica o despacho n.º 14 224/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2008 - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere 002 16/02 2.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias Aviso (Extracto) n.º 3724/2009 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 002 16/02 2.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Restelo Aviso n.º 3725/2009 Abertura de concurso para director da Escola Secundária do Restelo 002 16/02 2.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Aviso n.º 3726/2009 Abertura de concurso para director de agrupamento 002 16/02 2.ª link
032 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 1380/2009 Encerramento nos autos de insolvência - processo n.º 956/08.5TBABT 002 16/02 2.ª link
032 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 1381/2009 Prestação de contas (liquidatário) - artigo 223.º, n.º 1, do C. P. E. R. E. F., n.º 83-N/2000 002 16/02 2.ª link
032 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1382/2009 Notificação para os credores se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela administradora - processo n.º 3633/07.0TBBCL-E 002 16/02 2.ª link
032 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1383/2009 Declaração de insolvência no âmbito do processo n.º 7387/08.5TBBRG 002 16/02 2.ª link
032 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1384/2009 Insolvência n.º 9432/07.2TBBRG 002 16/02 2.ª link
032 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio (Extracto) n.º 1385/2009 Declaração de insolvência, artigo 38.º do CIRE - Processo n.º 151/09.6TBCVL 002 16/02 2.ª link
032 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 1386/2009 Sentença de declaração de insolvência, nomeação de administrador de insolvência e convocatória de assembleia de credores, nos autos de insolvência de pessoa colectiva n.º 593/08.4TBETZ, em que é insolvente Construções Velez e Moreira, Lda. 002 16/02 2.ª link
032 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 1387/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2443/07.0TBFAR 002 16/02 2.ª link
032 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 1388/2009 Processo de insolvência n.º 173/09.7TBFLG 002 16/02 2.ª link
032 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 1389/2009 Sentença de decretamento da insolvência no processo n.º 4621/08.5TBFUN 002 16/02 2.ª link
032 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 1390/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 225/09.3TBFUN 002 16/02 2.ª link
032 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 1391/2009 Convocação da assembleia de credores para aprovação e homologação do plano de insolvência no processo de insolvência n.º 3698/08.8TBFUN 002 16/02 2.ª link
032 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 1392/2009 Prestação de contas da insolvência - processo n.º 668/06.4TBFUN-C 002 16/02 2.ª link
032 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 1393/2009 Convocação de assembleia de credores - processo n.º 4639/06.2TBFUN 002 16/02 2.ª link
032 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1394/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 90/09.0TBGMR - insolvência de pessoa colectiva (apresentada) 002 16/02 2.ª link
032 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 1395/2009 Convocatoria da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 58-09.7tblmg, em que são insolventes Nuno Gabriel Leitão Lourenço e Patrícia Carla Almeida Lourenço 002 16/02 2.ª link
032 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1396/2009 Publicação da sentença de insolvência no processo n.º 1189/08.6TYLSB 002 16/02 2.ª link
032 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1397/2009 Publicidade de rectificação de sentença de insolvência - processo n.º 322/07.0TYLSB 002 16/02 2.ª link
032 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1398/2009 Alteração da data da assembleia - processo n.º 204/07-5TYLSB 002 16/02 2.ª link
032 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1399/2009 Declaração de insolvência - Processo n.º 812/07.4TYLSB 002 16/02 2.ª link
032 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1400/2009 Sentença de encerramento n.º 510/07.9TYLSB 002 16/02 2.ª link
032 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 1401/2009 Prestação de contas administrador - processo n.º 312/06.0TBMCN-N 002 16/02 2.ª link
032 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 1402/2009 Assembleia de credores, nos autos n.º 35/09.TBPFR 002 16/02 2.ª link
032 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 1403/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 1989/08.7TBPRD 002 16/02 2.ª link
032 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 1404/2009 Processo n.º 1428/08.3TJPRT - insolvência de pessoa singular, 4.º Juízo, 1.ª secção, despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário 002 16/02 2.ª link
032 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 1405/2009 Insolvência n.º 66/09.8TBPMS 002 16/02 2.ª link
032 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 1406/2009 Declaração de insolvência de Carlos Alberto Cruz e de Maria de Fátima de Sá Rodrigues Cambão da Cruz - processo n.º 47/09.1TBVCT 002 16/02 2.ª link
032 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 1407/2009 Declaração de insolvência - insolvência (apresentação) n.º 162/09.1TBVCD 002 16/02 2.ª link
032 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 1408/2009 Declaração de insolvência de pessoa singular n.º 138/09.9TBVCD 002 16/02 2.ª link
032 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1409/2009 Insolvência n.º 3310/08.5TJVNF 002 16/02 2.ª link
032 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio (Extracto) n.º 1410/2009 Insolvência n.º 3310/08.5TJVNF 002 16/02 2.ª link
032 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1411/2009 Insolvência n.º 3585/08.0TJVNF 002 16/02 2.ª link
032 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1412/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 4424/08.7TJVNF 002 16/02 2.ª link
032 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1413/2009 Sentença de insolvência (carácter limitado) de MAPS - Projectos e Construções, S. A., número de identificação fiscal 503612499 - processo n.º 174/08.2TYVNG 002 16/02 2.ª link
032 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1414/2009 Sentença de Insolvência (carácter limitado) de TEMPROCOPE - Sociedade Comercial de Ferramentas Industriais, Lda., número de identificação fiscal 500282358, processo n.º 682/08.5TYVNG 002 16/02 2.ª link
032 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1415/2009 Sentença de insolvência (carácter limitado) de Projecto 27 -Decorações de Interiores, Lda., número de identificação fiscal 504852507, processo n.º 704/08.0TYVNG 002 16/02 2.ª link
032 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1416/2009 Insolvência de Ramalho e Filhos, Lda., número de identificação fiscal 500186731, processo n.º 817/08.8TYVNG 002 16/02 2.ª link
032 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 1417/2009 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 4202/08.3TBVIS 002 16/02 2.ª link
032 Tribunal da Comarca de Vouzela Anúncio n.º 1418/2009 Insolvência - processo n.º 24/09.2 TBVZL 002 16/02 2.ª link
032 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 5318/2009 Nomeação, em comissão de serviço da escrivã-adjunta Sandra cristina de Freitas Henriques 002 16/02 2.ª link
032 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Declaração de Rectificação n.º 479/2009 Declara sem efeito o aviso n.º 2331/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 26 de Janeiro de 2009 002 16/02 2.ª link
032 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Aviso n.º 3727/2009 Abertura de concurso para o provimento de dois lugares de juiz na Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo Sul e de um lugar de juiz na Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo Norte 002 16/02 2.ª link
032 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Despacho (Extracto) n.º 5319/2009 Renovação da comissão de serviço do secretário de inspecção Joaquim Augusto Ferreira Diniz 002 16/02 2.ª link
032 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Despacho (Extracto) n.º 5320/2009 Renovação da comissão de serviço do secretário de inspecção Carlos Manuel Dias Lopes 002 16/02 2.ª link
032 Universidade de Aveiro Declaração de Rectificação n.º 480/2009 Rectificação Mestrado em Ensino de Artes Visuais no 3.º Ciclo do Ensino Básico e Secundário 002 16/02 2.ª link
032 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5321/2009 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor João Manuel Messias Canavilhas. Professor Auxiliar 002 16/02 2.ª link
032 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5322/2009 Concedida equiparação a bolseiro aos Doutores Paulo Jorge Lopes de Moura e Joel José Puga Coelho Rodrigues, Professores Auxiliares 002 16/02 2.ª link
032 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5323/2009 Concessão de equiparação a bolseiro ao Doutor José António Martinez de Oliveira, professor catedrático 002 16/02 2.ª link
032 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5324/2009 Concedida equiparação a bolseiro ao licenciado Francisco José Alvarez Perez 002 16/02 2.ª link
032 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5325/2009 Concessão de equiparação a bolseiro ao Doutor Abílio Manuel Pereira da Silva, professor auxiliar 002 16/02 2.ª link
032 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5326/2009 Concessão de equiparação a bolseiro a vários docentes 002 16/02 2.ª link
032 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5327/2009 Concedida equiparação a bolseiro a docentes 002 16/02 2.ª link
032 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5328/2009 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor Donizete Aparecido Rodrigues, professor associado 002 16/02 2.ª link
032 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5329/2009 Concede equiparação a bolseiro ao Doutor Santiago David Armando Reyes Cortes, professor auxiliar 002 16/02 2.ª link
032 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5330/2009 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor João Paulo da Silva Catalão, Professor Auxiliar 002 16/02 2.ª link
032 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5331/2009 Concessão de equiparação a bolseiro à Doutora Maria da Graça Guilherme d' Almeida Sardinha, professora auxiliar 002 16/02 2.ª link
032 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5332/2009 Concessão de equiparação a bolseiro à Doutora Maria Eugénia Neto Ferrão da Silva Barbosa, professora auxiliar 002 16/02 2.ª link
032 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5333/2009 Concessão de equiparação a bolseiro ao Doutor André Resende Rodrigues da Silva, professor auxiliar 002 16/02 2.ª link
032 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5334/2009 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor Rui Manuel Silva Fernandes, Professor Auxiliar 002 16/02 2.ª link
032 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5335/2009 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor José António Martinez Souto de Oliveira, professor catedrático 002 16/02 2.ª link
032 Universidade da Beira Interior Listagem n.º 51/2009 Listagem das empreitadas do ano 2008 002 16/02 2.ª link
032 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5336/2009 Designação de júri para equivalência ao grau de doutor de João Paulo Castro de Sousa 002 16/02 2.ª link
032 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5337/2009 Designação de juri para provas de agregação de Maria Johanna Christina Schouten 002 16/02 2.ª link
032 Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 5338/2009 Acesso à categoria de especialista de informática, grau 2, nível 1, do engenheiro Eduardo Filipe Marteiro Brito 002 16/02 2.ª link
032 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 481/2009 Declaração de Rectificação ao Despacho n.º 3364/2009 002 16/02 2.ª link
032 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 482/2009 Declaração de Rectificação ao Despacho n.º 4380/2009 002 16/02 2.ª link
032 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Declaração de Rectificação n.º 483/2009 Rectificação de equiparação a bolseiro no estrangeiro da docente Helena Virgínia Topa Valentim 002 16/02 2.ª link
032 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5339/2009 Autoriza o contrato por tempo indeterminado em funções públicas como professora catedrática de Maria de Lurdes Costa Lopes 002 16/02 2.ª link
032 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 183/2009 Abertura de concurso para professor catedrático do grupo iv - Qualidade e Segurança Alimentar da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação 002 16/02 2.ª link
032 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 5340/2009 Contrato administrativo de provimento da mestre Ana Rita Moutinho Coelho 002 16/02 2.ª link
032 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 5341/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Jorge Augusto Pinto da Silva Mota 002 16/02 2.ª link
032 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 5342/2009 Recondução na categoria de professor catedrático convidado a 20 % do engenheiro Luís Garcia Braga da Cruz 002 16/02 2.ª link
032 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 5343/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor João Carlos dos Santos Garcia 002 16/02 2.ª link
032 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 484/2009 Declaração de rectificação do despacho n.º 2349/2009, de 16 de Janeiro 002 16/02 2.ª link
032 Instituto Politécnico de Beja Deliberação n.º 494/2009 Delegação de competências no administrador dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Beja, Dr. Manuel Pedro Saborida Gonçalves 002 16/02 2.ª link
032 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 5344/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento com Manuel Luís Pinto Castanheira para o exercício das funções de equiparado a assistente do 2.º triénio 002 16/02 2.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 5345/2009 Alteração da distribuição dos lugares do quadro do pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 002 16/02 2.ª link
032 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5346/2009 Nomeação definitiva da professora-adjunta, mestre Cláudia Margarida Correia Balula, para a Escola Superior de Saúde deste Instituto 002 16/02 2.ª link
032 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 5347/2009 Passagem à situação de mobilidade especial 002 16/02 2.ª link
032 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 5348/2009 Promovida, precedida de concurso, à categoria de enfermeiro especialista - área saúde mental psiquiátrica - Paula Cristina Teixeira de Passos 002 16/02 2.ª link
032 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 5349/2009 Promoção de José Manuel Gil Pinto Ferreira, precedida de concurso, a enfermeiro especialista - área médico-cirúrgica 002 16/02 2.ª link
032 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 5350/2009 Promovida, precedida de concurso, à categoria de enfermeiro especialista - área reabilitação - Maria Adelina de Jesus Moreira de Campos 002 16/02 2.ª link
032 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 5351/2009 Promoção de Teresa Cidália Carvalho Sousa Teixeira de Sousa, precedida de concurso, a enfermeira especialista - área médico-cirúrgica 002 16/02 2.ª link
032 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 5352/2009 Promoção de Lívia do Rosário Ferreira Pinto, precedendo de concurso, à categoria de enfermeira especialista - área reabilitação 002 16/02 2.ª link
032 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 5353/2009 Promoção de Sónia Isabel Martins Gomes Pereira, precedendo concurso, à categoria de enfermeira especialista - área de saúde infantil pediátrica 002 16/02 2.ª link
032 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 5354/2009 Nomeado coordenador do serviço de Patologia Clínica Dr. Paulo Manuel Tavares Vicente Beja Ratado 002 16/02 2.ª link
032 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 5355/2009 Nomeada Coordenadora do Serviço de Medicina Física e de Reabilitação - Dr.ª Susana Abreu Macedo 002 16/02 2.ª link
032 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 3728/2009 Nomeação de chefe da Divisão de Obras Municipais e Rede Viária 002 16/02 2.ª link
032 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 3729/2009 Nomeação de chefe da Divisão de Administração e Recursos Humanos - Maria Dulce Constantino 002 16/02 2.ª link
032 Câmara Municipal de Alter do Chão Despacho n.º 5356/2009 Anulação dos avisos n.os 29 368/2008 e 29 369/2008, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 12 de Dezembro de 2008, e referentes aos concursos para chefe de secção do Sector do Património Municipal e chefe de secção do Sector de Aprovisionamento e Contratação Pública 002 16/02 2.ª link
032 Câmara Municipal de Cascais Declaração de Rectificação n.º 485/2009 Rectifica o aviso n.º 1807/2009, de 20 de Janeiro 002 16/02 2.ª link
032 Câmara Municipal de Esposende Edital n.º 184/2009 Edital sobre alteração ao Regulamento da Actividade de Transporte de Aluguer em Automóveis Ligeiros de Passageiros 002 16/02 2.ª link
032 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Aviso n.º 3730/2009 Reclassificação profissional de Manuela da Conceição Furtado Borges Correia 002 16/02 2.ª link
032 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 3731/2009 Aviso referente à divulgação pública da proposta de contrato de planeamento para elaboração do Plano de Pormenor da Pedreira do Alvito 002 16/02 2.ª link
032 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 3732/2009 16 despachos de nomeação referentes a vários funcionários de diferentes categorias 002 16/02 2.ª link
032 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 3733/2009 Seis despachos de nomeação referentes a funcionários de várias categorias 002 16/02 2.ª link
032 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 3734/2009 Nomeações de vários funcionários de diferentes categorias 002 16/02 2.ª link
032 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 3735/2009 Alteração à operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 5/2005 - zona 3 do IPP 7 - Vilamoura-Quarteira-Loulé, em nome de WINDOWVILLE - Imobiliária, S. A. 002 16/02 2.ª link
032 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 3736/2009 Regulamento Municipal de Atribuição e Manutenção de Lugares no Recinto da Feira da Vila de Mondim de Basto 002 16/02 2.ª link
032 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 3737/2009 Alteração ao alvará de loteamento n.º 292/2001, sito em Vale Salgueiro, Bairro do Areias, freguesia de Montijo 002 16/02 2.ª link
032 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 3738/2009 Alteração do Plano Director Municipal, para o sítio de Pias Longas - audiência prévia dos interessados 002 16/02 2.ª link
032 Câmara Municipal de Pedrógão Grande Aviso n.º 3739/2009 Nomeação de Carmo Sofia Serra Henriques para secretária do meu gabinete de apoio pessoal e para apoio no Gabinete da Vereação 002 16/02 2.ª link
032 Câmara Municipal de Ponta Delgada Edital n.º 185/2009 Regulamento de Apoio à Recuperação de Habitação Degradada e respectivos anexos 002 16/02 2.ª link
032 Câmara Municipal de Portalegre Declaração de Rectificação n.º 486/2009 Regulamento Municipal de Urbanização Edificação e de Taxas e Compensações Urbanísticas do concelho de Portalegre - Declaração de Rectificação 002 16/02 2.ª link
032 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 3740/2009 Alteração da Parte G do Código Regulamentar do Município do Porto 002 16/02 2.ª link
032 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 3741/2009 Contratação, a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, renovável até três anos, de um técnico superior para exercer funções na Divisão de Finanças e Património 002 16/02 2.ª link
032 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 3742/2009 Lista das obras adjudicadas pela Câmara Municipal de Setúbal no ano de 2008, conforme disposto no artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 002 16/02 2.ª link
032 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 3743/2009 Alteração ao Regulamento dos Períodos de Abertura e Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda e Prestação de Serviços do Município de Tomar 002 16/02 2.ª link
032 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 3744/2009 Regulamento de taxas e encargos urbanísticos do Município da Trofa 002 16/02 2.ª link
032 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 3745/2009 Contratos por tempo indeterminado celebrados com duas trabalhadoras 002 16/02 2.ª link
032 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 3746/2009 Elaboração do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Vila Nova de Poiares Pólo I 002 16/02 2.ª link
032 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 3747/2009 Revisão do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Vila Nova de Poiares 002 16/02 2.ª link
032 Junta de Freguesia de Chorense Edital n.º 186/2009 Ordenação Heráldica do brasão, bandeira e selo 002 16/02 2.ª link
032 Junta de Freguesia de Serra de Água Aviso n.º 3748/2009 Afixação da lista de antiguidade dos funcionários da Junta com referência a 31 de Dezembro de 2008 002 16/02 2.ª link
032 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 3749/2009 Lista de obras adjudicadas durante o ano de 2008 002 16/02 2.ª link
032 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 3750/2009 Nomeação de dois Assistentes Administrativos Principais 002 16/02 2.ª link
032 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 3751/2009 Nomeação de dois assistentes administrativos principais 002 16/02 2.ª link
032 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 3752/2009 Nomeação de 16 operadores de estações elevatórias 002 16/02 2.ª link
032 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 3753/2009 Nomeação de um chefe de armazém 002 16/02 2.ª link
032 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 3754/2009 Nomeação de um Canalizador Principal 002 16/02 2.ª link
032 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 3755/2009 Nomeação de um chefe de secção 002 16/02 2.ª link
032 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 3756/2009 Nomeação de dois operadores de estações elevatórias tratamento ou depuradoras principais 002 16/02 2.ª link
032 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 3757/2009 Renovar a comissão de serviçoa como director-delegado - Eng. Carlos Ildefonso Ferrão Tomás 002 16/02 2.ª link
032 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 3758/2009 Renovar a comissão de serviço com a chefe da Divisão Municipal Administrativa e Financeira, Dr.ª Maria Helena Nunes Correia 002 16/02 2.ª link
032 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 3759/2009 Nomeação de um encarregado 002 16/02 2.ª link
032 ADC - Águas da Covilhã, E. M. Aviso n.º 3760/2009 Actualização de tarifário 002 16/02 2.ª link
032 Associação Portuguesa de Geoturismo Anúncio (Extracto) n.º 1419/2009 Constituição da associação denominada Associação Portuguesa de Geoturismo 002 16/02 2.ª link
032 BETEL, Igreja Evangélica Cristã Anúncio (Extracto) n.º 1420/2009 Constituição da associação Betel Igreja Evangélica Cristã 002 16/02 2.ª link
032 IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing Despacho n.º 5357/2009 Plano de estudos do Mestrado em Design e Cultura Visual 002 16/02 2.ª link
032 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 5358/2009 1.º ciclo de estudos em Engenharia de Sistemas e Telecomunicações (alteração da denominação), Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu (ISEIT - Viseu) 002 16/02 2.ª link
032 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 5359/2009 1.º ciclo de estudos em Engenharia Alimentar, alteração da denominação, Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu (ISEIT/Viseu) 002 16/02 2.ª link
032 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 5360/2009 1.º ciclo de Estudos em Motricidade Humana - Alteração do plano de estudos - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Santo André (ISEIT - Santo André) 002 16/02 2.ª link
032 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 3760-A/2009 Movimento judicial extraordinário de Março de 2009 002 16/02 2.ª 032S
032 Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural - DGADR Aviso de prorrogação de prazo n.º 88/2009 Concurso Público n.º 17/2008 - Empreitada de Construção da Barragem de Veiros 002 16/02 2.ª CP
032 Municipio de Serpa Anúncio de procedimento n.º 517/2009 Empreitada de Execução do ATL de Serpa 002 16/02 2.ª CP
032 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 528/2009 Concessão da exploração do Bar-Quiosque junto ao largo de S. Mateus, na cidade de Cantanhede 002 16/02 2.ª CP
032 Municipio de Penacova Anúncio de procedimento n.º 518/2009 Promoção e Desenvolvimento de Zonas Industriais / Áreas de Localização Empresarial - Infra-estruturas - Zona Industrial de Alagoa (1ª. Fase). 002 16/02 2.ª CP
032 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 519/2009 Impressão de 12 edições do Catavento - Agenda de Acontecimentos do Concelho de Palmela 002 16/02 2.ª CP
032 Município de Soure Anúncio de procedimento n.º 529/2009 Acção Social - Apoio a Actividades no âmbito da Acção Social - Habitação Social - Programa Prohabita - Aquisição - Reabilitação - Casa do Moinho 002 16/02 2.ª CP
032 Câmara Municipal de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 89/2009 Diálogo Concorrencial para a criação, implementação e financiamento de uma rede de bicicletas de uso partilhado complementar à rede de transportes públicos de Lisboa. 002 16/02 2.ª CP
032 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 520/2009 Impressão de 12 edições do Boletim Municipal 002 16/02 2.ª CP
032 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 530/2009 "ZONA DESPORTIVA DE REGILDE - INSTALAÇÕES DESPORTIVAS - CONSTRUÇÃO (PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO)" 002 16/02 2.ª CP
032 Câmara Municipal de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 531/2009 Serviço de Locação Operacional de Stands com Montagem e Desmontagem para Eventos Culturais 002 16/02 2.ª CP
032 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 532/2009 Concessão da exploração do Bar/ Restaurante do Mercado da Praia da Tocha 002 16/02 2.ª CP
032 Ministério da Defesa Nacional (MDN) Força Aérea Portuguesa (FAP) Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portuguesa Anúncio de procedimento n.º 533/2009 CP 402/DAT/09 - Aquisição de Rações Individuais de Combate e de Vôo 002 16/02 2.ª CP
032 Município de Ourém Anúncio de procedimento n.º 521/2009 Concurso público para a empreitada de obras públicas de "CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DE NOSSA SENHORA DAS MISERICÓRDIAS"; 002 16/02 2.ª CP
032 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 534/2009 PAQ.8/09 - Equipamento Audiovisual, Maquinaria de Cena (Lote 1) e Material de Iluminação (Lote 2) 002 16/02 2.ª CP
032 REFER - Rede Ferroviária Nacional. E.P.E Declaração de rectificação de anúncio n.º 83/2009 Empreitada Substituição do Pontão de Foz dos Claros ao PK 255+534 na Linha do Sul 002 16/02 2.ª CP
032 Câmara Municipal de Moura Anúncio de procedimento n.º 535/2009 Concessão de obras públicas do imóvel denominado "Convento do Carmo", para instalação de uma unidade hoteleira. 002 16/02 2.ª CP
032 Municipio de Ovar Anúncio de procedimento n.º 522/2009 Fornecimento e montagem de equipamento e maquinaria de cena e palco para o Centro de Arte de Ovar 002 16/02 2.ª CP
032 Municipio de Torre de Moncorvo Anúncio de procedimento n.º 536/2009 Pavimentação do Caminho Rural entre a EN 220 e a Qta. das Peladinhas e Pavimentação do Caminho Rural entre a EN 325 e o Miradouro da Sta. Leocádia 002 16/02 2.ª CP
032 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Declaração de rectificação de anúncio n.º 84/2009 REFORMULAÇÃO DO LARGO DE CARAPITO JUNTO À CHURRASQUEIRA DENOMINADO BAIRRO DA FONTE NOVA. 002 16/02 2.ª CP
032 Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 523/2009 Concurso Público nº120010/2009-Fornecimento de Lentes intra-oculares moldáveis. 002 16/02 2.ª CP
032 Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 524/2009 Concurso Público nº120011/2009-Fornecimento de Pack infinit para Oftalmologia 002 16/02 2.ª CP
032 Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 525/2009 Concurso Público nº120022/2009-Fornecimento de Material para Intervenção em Neurorradiologia. 002 16/02 2.ª CP
032 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 537/2009 Empreitada n.º 53/08/DMAU/DGEP/DFCEP - Qualificação das Laterais da Alameda Central da Cidade Universitária - Processo n.º 57/CP/DEPSO/ND/08 002 16/02 2.ª CP
032 Município da Póvoa de Lanhoso Anúncio de procedimento n.º 538/2009 Empreitada de rectificação, beneficiação e pavimentação do caminho de Argaínha, sito no lugar do Requeixo, freguesia de São João de Rei, concelho da Póvoa de Lanhoso. 002 16/02 2.ª CP
032 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 526/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-017 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA FORNECIMENTO, MONTAGEM E ENSAIOS DE EQUIPAMENTO DE COZINHA E ANEXOS PARA AS ESCOLAS SECUNDÁRIAS DOS LOTE 3 E 4 DA FASE 1 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 002 16/02 2.ª CP
032 Município da Póvoa de Lanhoso Anúncio de procedimento n.º 539/2009 Construção do Jardim Gonaçlo Sampaio 002 16/02 2.ª CP
032 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 527/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-016 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA FORNECIMENTO, MON-TAGEM E ENSAIOS DE EQUIPAMENTO DE COZINHA E ANEXOS PARA AS ESCOLAS SECUNDÁRIAS DOS LOTE 1 E 2 DA FASE 1 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 002 16/02 2.ª CP
032 Município da Póvoa de Lanhoso Anúncio de procedimento n.º 540/2009 Beneficiação e pavimentação do caminho entre a EM600 (Serzedelo) e a Freguesia de Oliveira 002 16/02 2.ª CP
032 Município de Castro Daire Anúncio de procedimento n.º 541/2009 Construção de Nove Polidesportivos no Concelho de Castro Daire 002 16/02 2.ª CP
032 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 542/2009 FORNECIMENTO DE HIPO-CLORITO, SODA CAUSTICA LIQUIDA E CARBONATO DE SÓDIO LEVE PARA ANO 2009 002 16/02 2.ª CP
032 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Declaração de rectificação de anúncio n.º 85/2009 Variantes à Vila - Ligação da Avenida Sá Carneiro à E.N. 16 002 16/02 2.ª CP
032 Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 86/2009 Concurso Público n.º 84/2009 - Aquisição de Kit's Ginecológicos para Citologia Cervical em Meio Líquido 002 16/02 2.ª CP
032 CMV - Câmara Municipal de Vinhais Anúncio de procedimento n.º 543/2009 Fornecimento contínuo de materiais de construção 002 16/02 2.ª CP
032 REN-GASODUTOS, S.A. Anúncio de Concurso n.º 87/2009 0 002 16/02 2.ª CP
032 REN-GASODUTOS, S.A. Anúncio de Concurso n.º 88/2009 0 002 16/02 2.ª CP
032 REN-GASODUTOS, S.A. Anúncio de Concurso n.º 89/2009 0 002 16/02 2.ª CP
032 Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 90/2009 0 002 16/02 2.ª CP
032 Polícia de Segurança Pública Anúncio de Concurso n.º 91/2009 0 002 16/02 2.ª CP