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Diário da República 3/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
003 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 5/2009 Aprova os novos Estatutos do Banco Português de Negócios, S. A., nos termos do disposto naLei n.º 62-A/2008, de 11 de Novembro 001 06/01 3.ª link
003 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 6/2009 Estabelece o regime de colocação no mercado de pilhas e acumuladores e o regime de recolha, tratamento, reciclagem e eliminação dos resíduos de pilhas e de acumuladores, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/66/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Setembro, relativa a pilhas e acumuladores e respectivos resíduos e que revoga a Directiva n.º 91/157/CEE, do Conselho, de 18 de Março, alterada pela Directiva n.º 2008/12/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março 001 06/01 3.ª link
003 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 7/2009 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/61/CE, do Conselho, de 26 de Setembro, que altera a Directiva n.º 2001/114/CE, do Conselho, de 20 de Dezembro, relativa a determinados leites conservados parcial ou totalmente desidratados destinados à alimentação humana, e revoga o Decreto-Lei n.º 213/2003, de 18 de Setembro 001 06/01 3.ª link
003 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 10/2009 Prorroga, até 30 de Junho de 2009, o prazo para verificação da condição resolutiva estabelecido nas Portarias n.os 297/2008, de 17 de Abril, 614/2008, de 11 de Julho,738/2008, de 4 de Agosto, 739/2008, de 4 de Agosto, 1000/2008, de 4 de Setembro, e1234/2008, de 29 de Outubro, que aprovaram as entidades certificadoras dos produtos vitivinícolas com direito a denominação de origem e indicação geográfica, no âmbito doDecreto-Lei n.º 212/2004, de 23 de Agosto 001 06/01 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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003 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 230/2009 Nomeação de um assessor parlamentar (área jurídica) 0 06/01 3.ª link
003 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 231/2009 Nomeação de uma secretária parlamentar principal 0 06/01 3.ª link
003 Comissão Nacional de Eleições Louvor n.º 3/2009 Louvor atribuído ao Dr. José Francisco Moreira das Neves 0 06/01 3.ª link
003 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho (Extracto) n.º 232/2009 Nomeação de Maria Fernanda Alves Pimenta no cargo de Técnica Superior Principal 0 06/01 3.ª link
003 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local Despacho (Extracto) n.º 233/2009 Nomeação de Isabel Maria Correia da Mota Beles para a categoria de chefe de secção 0 06/01 3.ª link
003 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 234/2009 Nomeação de Ana Paula Dias Costa Fernandes para vogal do conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 06/01 3.ª link
003 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 235/2009 Nomeação de Luís Anastácio Ferreira Afonso para vice-presidente do conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. 0 06/01 3.ª link
003 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 236/2009 Nomeação do oficial e ligação de imigração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras em Kiev, Ucrânia 0 06/01 3.ª link
003 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 200/2009 Taxas de câmbio 0 06/01 3.ª link
003 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 237/2009 Autorização do regresso da situação da licença sem vencimento, da segunda Secretária de Embaixada, Maria Pádua 0 06/01 3.ª link
003 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho n.º 238/2009 Despacho - nomeação em regime de substituição, para o exercício do cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) da Divisão de Gestão e Administração de Pessoal, da licenciada Isabel Maria Costa Ramos 0 06/01 3.ª link
003 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho n.º 239/2009 Nomeação em comissão de serviço, para o exercício do cargo de direcção intermédia de 1.º grau (directora de serviços) da Direcção de Serviços de Informação e Relações Publicas, a licenciada Maria de Jesus Marques de Magalhães Ramalho 0 06/01 3.ª link
003 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 240/2009 Transferência da técnica superior de 2.ª classe Ana Paula Santos Marques 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Rectificação n.º 12/2009 Rectifica o despacho de nomeação de Carlos Jorge Paiva Henriques Monteiro 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Intervenção Despacho n.º 241/2009 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Cavalaria n.º 6 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Intervenção Despacho n.º 242/2009 Subdelegação de Competências no Comandante do Regimento de Infantaria n.º 14 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Intervenção Despacho n.º 243/2009 Subdelegação de competências no comandante do contingente português no Kosovo 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando Operacional Despacho n.º 244/2009 Subdelegação de competêcias no chefe do Centro de Finanças do Comando Operacional 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando Operacional Despacho n.º 245/2009 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Engenharia 1 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 246/2009 Passagem à situação de reserva do TCOR INF NIM 02415686, Carlos Manuel da Cruz Martins 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 247/2009 Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 84131075, Aníbal Francisco de Jesus Rodrigues 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 248/2009 Passagem à situação de reserva do SCH PQ NIM 01159479, António Júlio Valente de Carvalho 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Rectificação n.º 13/2009 Rectificação do Despacho n.º 30 414/2008 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, 25 de Novembro de 2008 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 249/2009 Aprovação do equipamento alcoolímetro qualitativo da marca ENVITEC, modelo ALCOQUANT 6020, para detecção da presença de álcool no sangue 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Rectificação n.º 14/2009 Rectificação respeitante ao soldado n.º 1980600 - Válter Luís da Rosa Alves Gomes, da Brigada de Trânsito, desta Guarda 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho (Extracto) n.º 250/2009 Nomeação da secretária do Gabinete do Inspector-Geral da Administração Interna 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 251/2009 Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Maria Fátima Torres Silva Rodrigues 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 252/2009 Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Maria Glória Ferreira Silva 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 253/2009 Conversão automática em exercício de funções por tempo indeterminado, em lugar a criar e a extinguir quando vagar do quadro de pessoal do SEF, da auxiliar administrativa Cassilda de Nazaré Ascenção Adriano 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 254/2009 Conversão automática em exercício de funções por tempo indeterminado, em lugar a criar e a extinguir quando vagar do quadro de pessoal do SEF, da assistente administrativa especialista Lígia Marcelos Moreira 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 255/2009 Renovação da comissão de serviço do inspector José António Borrego Ramos, no cargo de chefe do Núcleo de Formação 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 256/2009 Permuta de Pedro Carvalho e Isabel Azurara 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 257/2009 Nomeação definitiva de Elisabete Ramalho e Maria Júlia Silveira como especialistas de informática 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 258/2009 Reclassificação profissional definitiva como assessor principal do quadro da Direcção-Geral da Administração da Justiça do secretário de justiça Luís Fernando Borges Freitas 0 06/01 3.ª link
003 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho (Extracto) n.º 259/2009 Nomeação dos técnicos superiores principais Regina Maria Madail Vilão, Maria do Carmo Ramalho Figueira Palma, José Manuel Rodrigues Sobrinho, Maria Gorete dos Santos Alves da Costa Sampaio, Maria Ana Machado Correia da Cunha, Ana Paula da Silva Nunes Sismeiro Pereira, Dora Maria da Silva Beja Balixa, Ana Paula Jacques Fonseca Simão, Ana Paula de Jesus Martins Carvalho e Maria João Ferreira da Costa Sutil Roque, nomeados, precedendo concurso, na categoria de assessor 0 06/01 3.ª link
003 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 260/2009 Delegação de competências na vice-presidente Ana Maria Pereira Abrunhosa 0 06/01 3.ª link
003 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 261/2009 Nomeação definitiva na categoria de assessora de Fernanda Maria Rosa do Carmo Julião, do quadro de pessoal da ex-CCRLVT 0 06/01 3.ª link
003 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa Despacho (Extracto) n.º 262/2009 Colocação na situação de mobilidade especial por opção voluntária do licenciado Henrique Menezes Almeida Pereira dos Santos 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 263/2009 Atribuição de utilidade turística a título prévio ao Hotel S. Mamede 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 264/2009 Reeinício de funções por tempo indeterminado - José Alberto Soares Pinto 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 265/2009 Nomeação da licenciada Cristina Maria Saraiva Nunes Pinyo 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 266/2009 Nomeação da licenciada Donzília da Conceição Gonçalves Santo 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 267/2009 Nomeação da licenciada Ana Cristina Fresco Guedes 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 268/2009 Nomeação da licenciada Marta Porto Lima Basto Alpendre 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 269/2009 Nomeação do licenciado Fernando Rui Casaca Bilé 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Aviso n.º 201/2009 Abertura de concurso interno geral de ingresso para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Aviso n.º 202/2009 Abertura de concurso interno geral de ingresso para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Aviso n.º 203/2009 Abertura de concurso para um lugar de assessor principal 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Aviso n.º 204/2009 Abertura de concurso para um lugar de assessor 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Despacho (Extracto) n.º 270/2009 Reclassificação profissional na categoria de técnico superior de 1.ª classe 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso (Extracto) n.º 205/2009 Nomeação definitiva de Elisabete Maria Rodrigues Mateus na categoria de assessor 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 271/2009 Provimento de um lugar de motorista de ligeiros 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 272/2009 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de chefe de Divisão de Sistemas de Informação e Comunicação do licenciado João Daniel Mota Oliveira 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 273/2009 Autorizada a requisição para a Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo de Pedro Manuel Martins Castanheira, motorista de pesados, pelo período de um ano, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2009 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 274/2009 Requisição de Maria Clara Bernardes Pereira, assistente administrativa principal, da carreira de assistente administrativo, para a Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, pelo período de um ano 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 275/2009 Promoção de funcionário 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 276/2009 Promoção de funcionário 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 277/2009 Promoção de funcionário 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Despacho n.º 278/2009 Nomeação de António Manuel Ribeiro Graça na categoria de Assessor Principal da carreira de Engenheiro 0 06/01 3.ª link
003 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 13/2009 Nomeação definitiva como técnica superior de 1.ª classe, de Sónia Alexandra Lourenço Rapaz 0 06/01 3.ª link
003 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Emprego e da Formação Profissional e Adjunta e da Reabilitação Despacho n.º 279/2009 Aprovação do regulamento de concessão de apoios pelo IEFP, I. P., aos centros de recursos para acções de informação, avaliação e orientação profissional 0 06/01 3.ª link
003 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 280/2009 Nomeação definitiva na sequência de cargo dirigente 0 06/01 3.ª link
003 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 1/2009 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação de Pais e Encarregados de Educação do Jardim-de-Infância e Escola Básica do Primeiro Ciclo do Carvalho - Sequeira 0 06/01 3.ª link
003 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 281/2009 Nomeação na categoria de Assessor, Lic. Idalina Pontes 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 282/2009 Aprovação da nova tabela de preços das unidades terapêuticas de sangue a cobrar pelo IPS 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 283/2009 Determina a constituição de um grupo de trabalho cuja missão é a de produzir um conjunto de orientações que sirvam de suporte às iniciativas de construção e reabilitação das estruturas físicas das unidades prestadoras de cuidados de saúde primários 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 284/2009 Nomeação de Paula Maria Mendes Nanita Lopes de Oliveira para o cargo de presidente do conselho de administração do Serviço de Utilização Comum dos Hospitais 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança Deliberação (Extracto) n.º 14/2009 Anulação do concurso de Chefe de Serviço de Medicina Geral e Familiar 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 15/2009 Autorizada a mobilidade interna da enfermeira graduada Catarina Vindeirinho Teixeira 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 16/2009 Licença sem vencimento do assistente graduado de ginecologia/obstetrícia António Graça dos Santos Neves 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extracto) n.º 206/2009 Autorização para acumulação de funções públicas ao enfermeiro especialista Alexandre Luís Alves de Oliveira 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extracto) n.º 207/2009 Acumulação de funções privadas de diversos enfermeiros 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extracto) n.º 208/2009 Cessação de licença sem vencimento de longa duração e reinício de funções da enfermeira graduada Luísa Maria Ruivo Baía 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 285/2009 Reclassificação profissional de Arabela Branca Baptista Seixal ao abrigo do Decreto-Lei n.º 314/2007, de 17 de Setembro 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 286/2009 Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Rectificação n.º 15/2009 Declara sem efeito o despacho n.º 31 752/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 12 de Dezembro de 2008 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Rectificação n.º 16/2009 Rectificação ao despacho n.º 10 614/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 10 de Abril de 2008, que determinou a reclassificação profissional do docente Feliciano Gomes Coelho Mendes ao abrigo do Decreto-Lei n.º 314/2007, de 17 de Setembro 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 287/2009 Reclassificação profissional de Maria João Loureiro Fernandes Dias 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 288/2009 Nomeação definitiva como assessora principal de Maria de Fátima Teixeira Santos Belo 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 289/2009 Reclassificação da fiel de armazém Silvina Cardiga Nunes da Silva para auxiliar administrativa da carreira de auxiliar 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 290/2009 Reclassificação do técnico profissional especialista Fernando José Queiroz de Matos para técnico superior de 2.ª classe da carreira técnica superior 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 291/2009 Reclassificação da auxiliar administrativa Sara Laurinda Augusta Sequeira como assistente administrativa da carreira de assistente administrativo 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 292/2009 Transferência para o mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação da técnica superior principal Cláudia Cristina Pinto Ribeiro Rosa 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 293/2009 Transferência para o mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação da assessora principal Maria Isabel Lopes Afonso Pereira Leitão 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Abação Despacho n.º 294/2009 Nomeação na categoria de professor titular 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas d'Agrela e Vale do Leça Aviso n.º 209/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza Cardoso Aviso n.º 210/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante Aviso n.º 211/2009 Nomeação definitiva para a categoria de professor titular 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe Despacho (Extracto) n.º 295/2009 Transferência de QE para outros QE - 2.º e 3.º Ciclo 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe Despacho (Extracto) n.º 296/2009 Transferência de QE de 1.º Ciclo e Pré-Escolar 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe Despacho (Extracto) n.º 297/2009 Transferências do QZP para QE do 1.º Ciclo 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe Despacho (Extracto) n.º 298/2009 Transferência de QZP para outro QZP - 2.º ciclo 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe Despacho (Extracto) n.º 299/2009 Transferência de QZP - 1.º Ciclo 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe Despacho (Extracto) n.º 300/2009 Transferência do QE do 1.º ciclo para o grupo 910 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arrifana e Escapães Aviso n.º 212/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Baixo Barroso Despacho n.º 301/2009 Lista de professores titulares em comissão de serviço no ano lectivo de 2008-2009 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja Despacho n.º 302/2009 Pedido publicação contratos administrativos de provimento 2008/2009 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas Louvor n.º 4/2009 Louva Maria de Fátima Piedade Almeida Gomes 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves Anúncio n.º 37/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro Despacho n.º 303/2009 Nomeação para Professor Titular - Escola Secundária Ferreira de Castro 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo Despacho (Extracto) n.º 304/2009 Publicação do contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada Aviso n.º 213/2009 Autorização de exoneração de funções de pessoal não docente 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vieira de Araújo Despacho n.º 305/2009 Nomeação de professor titular em comissão de serviço para o ano lectivo de 2008-2009 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Águeda Aviso n.º 214/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Águeda 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Domingos Sequeira Despacho n.º 306/2009 Publicação do despacho de nomeação por urgente conveniência de serviço do chefe de serviços de administração escolar 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Emídio Navarro Aviso n.º 215/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2008 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos - Viseu Despacho (Extracto) n.º 307/2009 Nomeação de professores titulares 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sertã Despacho n.º 308/2009 Exoneração de docente 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos Despacho n.º 309/2009 Nomeação de professor titular 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Viso Despacho n.º 310/2009 Nomeação para a categoria de professores titulares 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo Aviso (Extracto) n.º 216/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente até 31 de Agosto de 2008 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares Despacho n.º 311/2009 Nomeação de professor titular 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Ourém Aviso n.º 217/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santo Adrião Aviso (Extracto) n.º 218/2009 Aviso de publicação de listas de antiguidade de pessoal docente 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santo Adrião Despacho n.º 312/2009 Despacho de nomeação, em regime de substituição, para o cargo de Chefe de Serviços de Administração Escolar 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Campo Maior Despacho n.º 313/2009 Nomeação, com efeitos a 1 de Setembro de 2007, para a categoria de professor titular 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Campo Maior Despacho n.º 314/2009 Nomeação, com efeitos a 14 de Novembro de 2008, para a categoria de professor titular 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Manuel I Despacho (Extracto) n.º 315/2009 Nomeação de professor titular 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. Paio Peres Correia Aviso n.º 219/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professora Diamantina Negrão Aviso n.º 220/2009 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical Professora Diamantina Negrão reportada a 31 de Agosto de 2008 0 06/01 3.ª link
003 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 316/2009 Renovação da comissão de serviço do licenciado Rogério Paulo Martins Pereira como administrador do Supremo Tribunal Administrativo 0 06/01 3.ª link
003 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 38/2009 Assembleia de credores - processo n.º 871/06.7TYLSB 0 06/01 3.ª link
003 1.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Loures Anúncio n.º 39/2009 Insolvência de pessoa singular referente ao processo n.º 8013/07.5TCLRS 0 06/01 3.ª link
003 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 40/2009 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 212/06.3TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 06/01 3.ª link
003 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 41/2009 Processo n.º 360/05.7TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 06/01 3.ª link
003 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extracto) n.º 17/2009 Renovações de comissões de serviço de magistrados do Ministério Público 0 06/01 3.ª link
003 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Rectificação n.º 17/2009 Rectifica a renovação do contrato de Paula Maria Sequeira Pereira 0 06/01 3.ª link
003 Universidade dos Açores Aviso n.º 221/2009 Abertura de concurso de seis lugares de assistente administrativo especialista 0 06/01 3.ª link
003 Universidade dos Açores Aviso n.º 222/2009 Abertura de concurso para assistente administrativo 0 06/01 3.ª link
003 Universidade dos Açores Aviso n.º 223/2009 Abertura de concurso para técnico profissional de laboratório 0 06/01 3.ª link
003 Universidade dos Açores Aviso n.º 224/2009 Abertura de concurso para técnico profissional de laboratório especialista principal 0 06/01 3.ª link
003 Universidade dos Açores Aviso n.º 225/2009 Abertura de concurso para técnico profissional de biblioteca e documentação de 1.ª classe 0 06/01 3.ª link
003 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 2/2009 Contrato como equiparação a professor-adjunto com exclusividade do Doutor Francisco Baptista Gil - ESE 0 06/01 3.ª link
003 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 3/2009 Renovação de contrato como assistente convidado TP a 30% do licenciado Miguel Reimão Lopes da Costa - FERN 0 06/01 3.ª link
003 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 317/2009 Equiparação a bolseiro fora do país do mestre Carlos Manuel das Neves Santos, assistente convidado 0 06/01 3.ª link
003 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 318/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Nicola Alessandro Pinna, equiparado a investigador-coordenador 0 06/01 3.ª link
003 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho n.º 319/2009 Delegação de competências 0 06/01 3.ª link
003 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho n.º 320/2009 Delegação de competências na Chefe de Divisão do Expediente e Pessoal, Licenciada Alda Emília Bebiano de Castro Martins de Oliveira Ribeiro 0 06/01 3.ª link
003 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 321/2009 Contratação como assistente da Faculdade de Direito do mestre Ricardo Alberto Santos Costa 0 06/01 3.ª link
003 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 322/2009 Contratação do licenciado Jorge Miguel de Jesus Costa Faria Figueira como assessor, em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado da estrutura central 0 06/01 3.ª link
003 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 323/2009 Contratação da licenciada Marisa Sofia Rodrigues da Silva como assessora, em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado da estrutura central 0 06/01 3.ª link
003 Universidade de Coimbra Rectificação n.º 18/2009 Rectifica o despacho n.º 31654/2008 0 06/01 3.ª link
003 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 324/2009 Nomeação do técnico profissional especialista principal José António Grilo Mateus 0 06/01 3.ª link
003 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 325/2009 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Joaquim José de Castro Ferreira como professor auxiliar convidado 0 06/01 3.ª link
003 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 326/2009 Nomeação definitiva do Doutor Fernando José Borges Correia de Araújo como professor catedrático da Faculdade de Direito 0 06/01 3.ª link
003 Universidade da Madeira Aviso n.º 226/2009 Nomeação definitiva do doutor Ricardo João Nunes dos Santos Cabral 0 06/01 3.ª link
003 Universidade da Madeira Aviso n.º 227/2009 Nomeação definitiva da Doutora Helena Paula de Freitas Caldeira Araújo 0 06/01 3.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 327/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor José Higino Correia 0 06/01 3.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 328/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Mónica Frias Barroso 0 06/01 3.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 329/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria João Vieira 0 06/01 3.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 330/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Domingas Oliveira, António Paisana, Maria Madalena Alves e Tiago Miranda 0 06/01 3.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 331/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Paulo Mateus Mendes 0 06/01 3.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 332/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores José Gomes, Estela Erlhagen, Rui Peixoto José, Daniel Oliveira, Paulo Almeida e Carlos Moreno 0 06/01 3.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 333/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores António Pusada, António Soares Vicente e Maria Manuela Gomes 0 06/01 3.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 334/2009 Equiparações a bolseiro dos doutores José António Teixeira e Regina Maria Nogueira 0 06/01 3.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 335/2009 Equiparações a bolseiro dos doutores José Carlos Neves, Luís Lopes, José Machado, José Pereira, Ana Broega e do licenciado Salvador Dias 0 06/01 3.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 336/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores António Pousada, José Carvalho, Pedro Arezes, Filipe Alvelos, Júlio Viana, Cláudio Alves, Luís Ribeiro, Joana Cunha e da licenciada Brígida Pires 0 06/01 3.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 337/2009 Equiparação a bolseiro da doutora Maria Manuela Estima 0 06/01 3.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 338/2009 Equiparações a bolseiro dos doutores Joaquim Barros, António Pina, Regina Nogueira, Paulo Novais, Adérito Marcos, Graça Vasconcelos, Maribel Santos, Raul Fangueiro e José Barbosa 0 06/01 3.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 339/2009 Equiparações a bolseiro dos doutores Fernando Ferreira, Aníbal Guedes e Celina Maria Leão 0 06/01 3.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 340/2009 Equiparação a bolseiro do doutor Jaime Isidoro Gomes 0 06/01 3.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 341/2009 Equiparação a bolseiro do doutor António José Vilela Pontes 0 06/01 3.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 342/2009 Equiparação a bolseiro da doutora Isabel Cristina Rocha 0 06/01 3.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 343/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores José Mendes, Rui Ramos, Ana Baptista, Fernando Romero e Adérito Marcos 0 06/01 3.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 344/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Zlatan Dentchev, Helena Rodrigues, Isabel Ramos, Rui Ramos, Cristina Santos, Diana Sousa e do Licenciado Filipe Meneses 0 06/01 3.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 345/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Leonel Duarte dos Santos 0 06/01 3.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 346/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Luís Alfredo Amaral 0 06/01 3.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 347/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Manuela Almeida 0 06/01 3.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 348/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Carlos Couto, Joaquim Barros(2), Jaime Silva, Filomena Soares, Adérito Marcos(2), José Pereira, José Mendes, António Vaz, Manuel Barbosa, José Campos, Celina Leão e da Licenciada Rute Maria Eires 0 06/01 3.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 349/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maribel Santos 0 06/01 3.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 350/2009 Equiparações a bolseiro dos doutores José António Covas e Olga Machado Carneiro 0 06/01 3.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 351/2009 Equiparações a bolseiro do Doutor Carlos Alberto Pinto e do licenciado Jorge Sá 0 06/01 3.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 352/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Paulo Pereira, António Correia, Luís Almeida, José Vieira, Jaime Silva, José Correia, António Vicente, José Silva, José Machado, António Souto, João Nóbrega, Nuno Neves, Ana Rocha, José Pereira, António Sousa, Ana Nóbrega e Graça Soares e do licenciado Jorge Sá 0 06/01 3.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 353/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores José Manuel Carvalho, Maria Elizabete Silva e Regina Maria Nogueira e da licenciada Delfina Soares 0 06/01 3.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 354/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Paulo Manuel Carvalho 0 06/01 3.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 355/2009 Equiparações a bolseiro dos doutores Ana Pinto, João Nóbrega e Ana Vera Nóbrega 0 06/01 3.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 356/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Adriano Jorge Moreira 0 06/01 3.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 357/2009 Equiparações a bolseiro dos doutores Goran Putnik e Júlio Viana 0 06/01 3.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 358/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Joaquim Melo Macedo e Nuno João Neves 0 06/01 3.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 359/2009 Equiparação a bolseiro da doutora Maria Madalena Araújo 0 06/01 3.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 360/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Francisco Miguel Gama 0 06/01 3.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 361/2009 Equiparação a bolseiro do doutor Said Jalali 0 06/01 3.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 362/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria José Abreu 0 06/01 3.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 363/2009 Equiparações a bolseiro dos doutores José Teixeira, Carlos Bernardo, Maria Manuela Almeida, João Mano, Nuno Neves, Natália Neves e Maria Manuela Gomes 0 06/01 3.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 364/2009 Equiparaçãoa bolseiro das Doutoras Domingas Oliveira e Maria Olívia Pereira 0 06/01 3.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 365/2009 Equiparação a bolseiro dos Doutores Maria João Vieira, Maria Elizabete Silva, Maria Teresa Amorim, Graça Vasconcelos, Maria João Pinto e Manuel Barbosa 0 06/01 3.ª link
003 Universidade do Minho Edital n.º 5/2009 Abertura de concurso documental para provimento de um lugar de Professor Catedrático no grupo disciplinar de Engenharia Química e Biológica, da Escola de Engenharia Universidade do Minho 0 06/01 3.ª link
003 Universidade do Minho Edital n.º 6/2009 Concurso documental para provimento de um lugar de professor associado no grupo disciplinar de Ciência e Engenharia de Polímeros, da Escola de Engenharia da Universidade do Minho 0 06/01 3.ª link
003 Universidade do Minho Edital n.º 7/2009 Abertura de concurso documental para provimento de um lugar de professor catedrático no grupo disciplinar de Electrónica Industrial, da Escola de Engenharia da Universidade do Minho 0 06/01 3.ª link
003 Universidade do Minho Edital n.º 8/2009 Abertura de concurso documental para provimento de dois lugares de professor associado do grupo disciplinar de Engenharia Química e Biológica, da Escola de Engenharia da Universidade do Minho 0 06/01 3.ª link
003 Universidade do Minho Edital n.º 9/2009 Abertura de concurso documental para provimento de um lugar de professor catedrático no grupo disciplinar de Gestão Industrial e da Tecnologia (Organização e Gestão da Produção, Fabrico Assistido por Computador e Gestão Integrada da Produção), da Escola de Engenharia da Universidade do Minho 0 06/01 3.ª link
003 Universidade do Minho Edital n.º 10/2009 Abertura de concurso documental para provimento de quatro lugares de professor associado no grupo disciplinar de Tecnologias e Sistemas de Informação, da Escola de Engenharia da Universidade do Minho 0 06/01 3.ª link
003 Universidade do Minho Edital n.º 11/2009 Abertura de concurso documental para provimento de um lugar de Professor Catedrático no grupo disciplinar de Gestão Industrial e da Tecnologia (Modelos (Económicos) de Decisão e Avaliação e Gestão de Projectos), da Escola de Engenharia da Universidade do Minho 0 06/01 3.ª link
003 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 228/2009 Nomeação de Ana Cristina Marques Soares Vigário como técnica profissional de 1.ª classe de BD 0 06/01 3.ª link
003 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 229/2009 Autorizada a nomeação definitiva da Doutora Maria Isabel Guedes Loureiro 0 06/01 3.ª link
003 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 230/2009 Nomeação de Maria Fernanda Marques Valido Bastos Gonçalves como técnica profissional principal 0 06/01 3.ª link
003 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Rectificação n.º 19/2009 Rectificação do despacho n.º 32 247/2008, de 9 de Dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 17 de Dezembro de 2008 0 06/01 3.ª link
003 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 366/2009 Nomeação definitiva da Licenciada Maria Cândida da Silva Fernandes Martins como Assessora de BD 0 06/01 3.ª link
003 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 367/2009 Nomeação definitiva de Maria do Céu Loureiro da Silva Pereira como Técnica Profissional Especialista Principal 0 06/01 3.ª link
003 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 368/2009 Equiparações a bolseiro das doutoras Teresa Mascarenhas e Alexandra Matias 0 06/01 3.ª link
003 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 369/2009 Nomeação provisória por seis meses como técnico de informática, grau 1, nível 1 0 06/01 3.ª link
003 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 370/2009 Delegação do poder disciplinar no presidente do IST 0 06/01 3.ª link
003 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 371/2009 Delegação competência - celebração de contratos de tarefa e avença 0 06/01 3.ª link
003 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 12/2009 Constituição do júri de concurso IST para professor catedrático do DECA - arquitectura 0 06/01 3.ª link
003 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 231/2009 Autorizada a passagem à categoria de assistente além do quadro, do Mestre João Manuel das Neves Moreira Cardoso da Cruz 0 06/01 3.ª link
003 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 232/2009 Autorizada a celebração de contrato além do quadro na categoria de assistente da mestre Tânia Cristina Frazão Moreira Ganito 0 06/01 3.ª link
003 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 372/2009 Autorizado o contrato administrativo de provimento com Ricardo José Barrocas Roque 0 06/01 3.ª link
003 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 373/2009 Autorizado o contrato administrativo de provimento com Ricardo José Barrocas Roque 0 06/01 3.ª link
003 Instituto Politécnico de Castelo Branco Rectificação n.º 20/2009 Rectificação de quadro do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Enfermagem Veterinária da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 06/01 3.ª link
003 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 374/2009 Celebração de contrato com Maria da Conceição Lima Alves Costa 0 06/01 3.ª link
003 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 13/2009 Concurso documental para provimento de uma vaga de professor-adjunto do quadro da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto, na área científica de Educação Especial, especialidade de Educação de Surdos 0 06/01 3.ª link
003 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Rectificação n.º 21/2009 Rectificação da categoria Helena Cristina de Matos Canhão 0 06/01 3.ª link
003 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 18/2009 Nomeação de técnico de 1.ª classe - Área de instalações e equipamentos 0 06/01 3.ª link
003 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 19/2009 Nomeação de enfermeira chefe 0 06/01 3.ª link
003 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 20/2009 Mobilidade especial de Ana Branca, cozinheira 0 06/01 3.ª link
003 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 233/2009 Reposicionamento de Maria Isabel Alves Simões Teodósio na categoria de tesoureiro principal 0 06/01 3.ª link
003 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 234/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Patrícia Cristina Alves Pedro Afonso como engenheira técnica civil de 2.ª classe 0 06/01 3.ª link
003 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 235/2009 Reclassificação profissional de José Carlos Lourenço Fernandes, cantoneiro, para a categoria de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 0 06/01 3.ª link
003 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 236/2009 Reclassificação profissional de Carla Alexandra Esteves Ferreira 0 06/01 3.ª link
003 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 237/2009 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Ana Sofia Alonso Batalha 0 06/01 3.ª link
003 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 238/2009 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com operário qualificado/calceteiro e com professores de educação física 0 06/01 3.ª link
003 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 239/2009 Reclassificação profissional de Fernando Manuel Gonçalves Nunes Ferreira e António Almeida Marques para a categoria de cantoneiro de limpeza 0 06/01 3.ª link
003 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 240/2009 Reclassificação profissional de Célia Fernanda da Costa Marques Ferreira na categoria de técnica superior de contabilidade de 2.ª classe 0 06/01 3.ª link
003 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 241/2009 Medidas Preventivas para a área de intervenção do Plano de Pormenor da Zona Industrial do Tortosendo - 3.ª Fase 0 06/01 3.ª link
003 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 242/2009 Nomeação de Filomena Alexandra Gonçalves Correia na categoria de técnico superior assessor, da carreira de geografia e planeamento regional 0 06/01 3.ª link
003 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 243/2009 Mudança de nível, da carreira de informática, de Jorge Miguel Nogueira Rascão 0 06/01 3.ª link
003 Câmara Municipal das Lajes das Flores Aviso n.º 244/2009 Progressão de diversos funcionários 0 06/01 3.ª link
003 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 245/2009 Nomeação como jardineiro principal de José Manuel Tarrinha Martins e de Maria Helena dos Santos Aleixo 0 06/01 3.ª link
003 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 246/2009 Reclassificação profissional de Vasco Bernardino Soares Resa 0 06/01 3.ª link
003 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 247/2009 Reclassificação profissional de Serafina Maria dos Santos Ferreira 0 06/01 3.ª link
003 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 248/2009 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Daniel Rodrigues Ferraz da Costa Dias 0 06/01 3.ª link
003 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 249/2009 Reclassificação profissional de Maria da Natividade Alves 0 06/01 3.ª link
003 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 250/2009 Reclassificação profissional de Dina Teresa Neto Marujo Dias 0 06/01 3.ª link
003 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 251/2009 Reclassificação profissional de Maria de Lurdes Santos Vaz Escoto 0 06/01 3.ª link
003 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 252/2009 Reclassificação profissional de Rodrigo Carlos Francisco Coelho 0 06/01 3.ª link
003 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 253/2009 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Ana Isabel Borges Franco Simões de Jesus 0 06/01 3.ª link
003 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 254/2009 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Ana Sofia da Silva Horta 0 06/01 3.ª link
003 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 255/2009 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Cipriana do Rosário Militão dos Santos Paulino 0 06/01 3.ª link
003 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 256/2009 Reclassificação profissional de Marco Paulo Costa Coelho 0 06/01 3.ª link
003 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 257/2009 Nomeação de Marisa do Rosário Lopes da Silva Monteiro Marado para exercer as funções de adjunta do Gabinete de Apoio Pessoal do presidente da Câmara 0 06/01 3.ª link
003 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 258/2009 Reclassificação de vários funcionários 0 06/01 3.ª link
003 Câmara Municipal de Óbidos Regulamento n.º 2/2009 Regulamento do Serviço Municipal de Protecção Civil 0 06/01 3.ª link
003 Câmara Municipal de Óbidos Regulamento n.º 3/2009 Regulamento de Programa de Atribuição de Apoios a Instituições com Intervenção de Âmbito Social no Município de Óbidos 0 06/01 3.ª link
003 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 259/2009 Rectificação de produção de efeitos de reclassificação do funcionário Manuel Fernando Vaz Ribeiro 0 06/01 3.ª link
003 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 260/2009 Transferência da arquitecta Magda Rúbia Viegas Cardoso da Câmara Municipal da Azambuja 0 06/01 3.ª link
003 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 261/2009 Renovação, por um ano, dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo com cinco cantoneiros de higiene e limpeza, Ricardo Furtado Costa, Luís Carlos Teixeira Cabral, José Victor Arruda Pimentel, António Manuel Resendes Trindade, Joseph Reis, com efeitos a partir de 17 e 18 de Dezembro de 2008 0 06/01 3.ª link
003 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 262/2009 Reclassificação profissional 0 06/01 3.ª link
003 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 263/2009 Reclassificação profissional 0 06/01 3.ª link
003 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 264/2009 Pena de demissão a Armindo Alberto Pinheiro Mariano (75707), cantoneiro de limpeza 0 06/01 3.ª link
003 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 265/2009 Apreciação pública, para recolha de sugestões, do projecto de Regulamento de Urbanização e Edificação do Município da Praia da Vitória 0 06/01 3.ª link
003 Câmara Municipal de Redondo Aviso n.º 266/2009 Nomeação de António Bento Nico Ramires técnico profissional, principal, na sequência de concurso interno limitado 0 06/01 3.ª link
003 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 267/2009 Aviso de reclassificação profissional de vários funcionários 0 06/01 3.ª link
003 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 268/2009 Reclassificação de João Paulo Duarte Carvalho 0 06/01 3.ª link
003 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 269/2009 Loteamento. Expedição de alvará a favor de Joaquim Arquinha, Lda. 0 06/01 3.ª link
003 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 270/2009 Reclassificação profissional de Maria Otília Miranda Neto Faria 0 06/01 3.ª link
003 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 271/2009 Reclassificação profissional de Élia Maria Pimentel Nogueira Viegas 0 06/01 3.ª link
003 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 272/2009 Mobilidade de pessoal. Nomeação, por transferência, de Maria do Carmo Guerra Escoval Charrama 0 06/01 3.ª link
003 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 273/2009 Nomeação da candidata Isabel Maria Gomes Pogeira Dias Salvado, aprovada no concurso interno de acesso geral para técnica superior principal, carreira de arquivo 0 06/01 3.ª link
003 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 274/2009 Nomeação dos candidatos aprovados no concurso interno de acesso geral para três vagas de técnico superior de 1.ª classe da carreira de engenheiro 0 06/01 3.ª link
003 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 275/2009 Concurso interno de acesso limitado para três lugares de assistente administrativo especialista 0 06/01 3.ª link
003 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 276/2009 Alteração por adaptação do Regulamento do Plano Director Municipal de Vila Nova de Paiva 0 06/01 3.ª link
003 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital n.º 14/2009 Projecto de alteração ao regulamento dos períodos de abertura e funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de serviços do concelho de Vila Viçosa 0 06/01 3.ª link
003 Junta de Freguesia de Caparica Aviso n.º 277/2009 Regulamento e tabela de taxas e licenças 0 06/01 3.ª link
003 Junta de Freguesia de Cedofeita Aviso n.º 278/2009 Alteração ao quadro de pessoal 0 06/01 3.ª link
003 Junta de Freguesia de Freixianda Aviso n.º 279/2009 Reclassificação profissional da funcionária Emília Marques Lourenço Pipa 0 06/01 3.ª link
003 Junta de Freguesia de Marateca Aviso n.º 280/2009 Aviso de nomeação 0 06/01 3.ª link
003 Junta de Freguesia de Vilar de Murteda Aviso n.º 281/2009 Nomeia para a categoria de auxiliar administrativa Márcia Esmeralda de Araújo 0 06/01 3.ª link
003 Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro Aviso n.º 282/2009 Nomeação para operário principal mecânico auto de Francisco José dos Santos Marques e Vasco Miguel Narciso Guerreiro Lourenço 0 06/01 3.ª link
003 Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro Aviso n.º 283/2009 Nomeação para revisor de transportes colectivos de António Joaquim Neto dos Santos 0 06/01 3.ª link
003 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 284/2009 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com Andrea Susana Linhas Lopes da Silva com categoria de técnico superior jurista 0 06/01 3.ª link
003 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 285/2009 Abertura de procedimento concursal de selecção para o provimento do cargo de director de serviços de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração 0 06/01 3.ª link
003 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 286/2009 Revogação do procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Segurança e Higiene no Trabalho 0 06/01 3.ª link
003 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 5/2009 Arranjos Urbanísticos na Cidade e Freguesias - Arranjo urbnaístico do Adro da Capela de S. Brás - Sr.ª do Monte - Freguesia de Guilhufe 0 06/01 3.ª CP
003 Município de Vouzela Aviso de prorrogação de prazo n.º 6/2009 Construção e Beneficiação de Parques e Polidesportivos no Concelho - Requalificação do Campo Municipal das Chãs 0 06/01 3.ª CP
003 Municipio de Ansião. Declaração de rectificação de anúncio n.º 2/2009 Construção do Edificio do 1º CEB de Avelar. 0 06/01 3.ª CP
003 Urbindústria - Sociedade de Urbanizção e Infraestruturação de Imóveis S.A Aviso de prorrogação de prazo n.º 3/2009 Remoção dos Pós de Despoeiramento do Forno Eléctrico da ex-Siderurgia Nacional - Fábrica da Maia 0 06/01 3.ª CP
003 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Direcção de Abastecimento Anúncio de procedimento n.º 4/2009 NPD Nº 3008036232 Prestação do Serviço de Vigilância e Segurança do Depósito POLNATO de Lisboa 0 06/01 3.ª CP
003 CMMV Câmara Municipal de Montemor-o-Velho Aviso de prorrogação de prazo n.º 4/2009 Centro Náutico de Montemor-o-Velho(CAR): Fase A (UP12 Captação e Adução, UP14 Canal de Arrefecimento e UP15 Açude Montante) 0 06/01 3.ª CP
003 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos - Braga Anúncio de procedimento n.º 6/2009 Fornecimento de pacemakers e acessórios 0 06/01 3.ª CP
003 CMMV Câmara Municipal de Montemor-o-Velho Aviso de prorrogação de prazo n.º 5/2009 Centro Educativo de Montemor-o-Velho (Construção) 0 06/01 3.ª CP
003 SDSM-Serviço de Desporto de S. Miguel Anúncio de procedimento n.º 7/2009 Concessão da manutenção, gestão e exploração das instalações e equipamentos desportivos do Complexo Desportivo da Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe 0 06/01 3.ª CP
003 ÁGUAS DE GAIA, EM Declaração de rectificação de anúncio n.º 3/2009 Rede de Drenagem de Águas Pluviais, Reabilitação das Redes de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais Domésticas e Requalificação da Avenida Gomes Guerra - Freguesia de Arcozelo 0 06/01 3.ª CP
003 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 1/2009 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE BANCADAS OFICINAIS PARA ESCOLAS DOS LOTES 1 E 2 DA FASE 1 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 06/01 3.ª CP
003 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de Concurso n.º 3/2009 0 0 06/01 3.ª CP
003 Associação de Municípios do Vale do Ave Anúncio de Concurso n.º 4/2009 0 0 06/01 3.ª CP
003 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio Anúncio de Concurso n.º 5/2009 0 0 06/01 3.ª CP
003 Câmara Municipal de Lagoa-Açores Anúncio de Concurso n.º 6/2009 0 0 06/01 3.ª CP
003 Algar, S.A. Anúncio de Concurso n.º 7/2009 0 0 06/01 3.ª CP
003 Águas do Oeste, S.A. Anúncio de Concurso n.º 9/2009 0 0 06/01 3.ª CP
003 Municipio da Batalha Anúncio de Concurso n.º 10/2009 0 0 06/01 3.ª CP
003 Águas do Douro e Paiva, S.A. Anúncio de Concurso n.º 8/2009 0 0 06/01 3.ª CP
003 Centro de Segurança Social da Madeira (CSSM) Anúncio de Concurso n.º 11/2009 0 0 06/01 3.ª CP