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Diário da República 31/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
031 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 10/2009 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Manuel Leitão Frota para o cargo de Embaixador de Portugal em Jacarta 001 13/02 6.ª link
031 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 43/2009 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 17/2008, de 29 de Janeiro, que cria a estrutura organizativa das Comemorações do Centenário da República e estabelece o respectivo regime de funcionamento 001 13/02 6.ª link
031 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Portaria n.º 162/2009 Primeira alteração à Portaria n.º 340/2007, de 30 de Março, que estabelece a estrutura nuclear da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária e as competências das respectivas unidades orgânicas 001 13/02 6.ª link
031 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 163/2009 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Vila Real de Santo António 001 13/02 6.ª link
031 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 164/2009 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Silves 001 13/02 6.ª link
031 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 44/2009 - Revogado Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 209/2006, de 27 de Outubro, que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas 001 13/02 6.ª link
031 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto Regulamentar n.º 4/2009 Procede à segunda alteração ao Decreto Regulamentar n.º 11/2007, de 27 de Fevereiro, que aprova a orgânica da Direcção-Geral de Veterinária 001 13/02 6.ª link
031 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 165/2009 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça municipal de Viseu 1, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cota, Cepões, Cavernães, Mundão, Abraveses, Lordosa e Calde, e anexa vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cota e Cepões todas do município de Viseu (processo n.º 3181-AFN) 001 13/02 6.ª link
031 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 45/2009 Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 203/2004, de 18 de Agosto, que define o regime jurídico da formação médica, após a licenciatura em Medicina, com vista à especialização, e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respectivo processo 001 13/02 6.ª link
031 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 2/2009 «Os factos previstos pelo artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 197/2002, de 25 de Setembro, apenas são puníveis quando praticados com dolo» 001 13/02 6.ª link
031 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 26/2009 Pronuncia-se pela inconstitucionalidade das normas contidas nos artigos 1.º e 2.º do decreto legislativo regional, aprovado na sessão plenária de 16 de Dezembro de 2008, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, intitulado «Alteração à Lei Orgânica da Assembleia Legislativa» 001 13/02 6.ª link
031 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 165-A/2009 Terceira alteração à Portaria n.º 289-A/2008, de 11 de Abril, que aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.1, «Modernização e Capacitação das Empresas», da Medida n.º 1.1, «Inovação e Desenvolvimento Empresarial», Integrada no Subprograma n.º 1, «Promoção da Competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado por PRODER 001 13/02 6.ª 031S
031 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 165-B/2009 Admite a apresentação de novas candidaturas ao Regime de Apoio ao Desenvolvimento da Aquicultura, aprovado pela Portaria n.º 1083/2000, de 9 de Novembro, alterado pelas Portarias n.os 56-I/2001, de 29 de Janeiro, 156/2003, de 15 de Fevereiro, 394/2006, de 24 de Abril, 1413/2006, de 18 de Dezembro, e 89/2007, de 19 de Janeiro 001 13/02 6.ª 031S
031 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 165-C/2009 Institui no âmbito da medida n.º 1 do Programa Agro-Modernização, Reconversão e Diversificação das Explorações Agrícolas a acção n.º 1.4., «Apoio a acções promotoras de eficiência energética no âmbito das explorações agrícolas» e o respectivo regime de ajudas 001 13/02 6.ª 031S
031 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 16-A/2009 Rectifica a Portaria n.º 1473-B/2008, de 17 de Dezembro, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que aprova as taxas devidas pela emissão das declarações comprovativas dos direitos, pelo exercício da actividade de fornecedor de redes e serviços de comunicações electrónicas, pela atribuição de direitos de utilização de frequências e de números, pela utilização do espectro radioeléctrico e demais taxas devidas ao ICP-ANACOM, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 243, suplemento, de 17 de Dezembro de 2009 001 13/02 6.ª 031S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
031 Conselho Económico e Social Listagem n.º 48/2009 Contribuições financeiras às Confederações 0 13/02 6.ª link
031 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5186/2009 Subdelegação de competências em S. E. no Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, mestre Carlos Costa Pina - Acordo entre o Estado e operadores de transporte público 0 13/02 6.ª link
031 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5187/2009 Nomeia o licenciado Alberto Velez Nunes representante do Ministério das Finanças e da Administração Pública no conselho de normalização contabilística da comissão de normalização contabilística da Administração Pública (CNCAP) 0 13/02 6.ª link
031 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 5188/2009 Renovação de licença especial ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril - Jessica Maria Rebelo Leão 0 13/02 6.ª link
031 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho n.º 5189/2009 Aditamento ao despacho de 31 de Janeiro de 2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 25 de Fevereiro de 2008 (despacho n.º 4910/2008) 0 13/02 6.ª link
031 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 5190/2009 Fixação das remunerações dos membros do conselho da Fundação INATEL 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 5191/2009 Nomeação a inspector superior do Dr. Jorge Manuel Nobre Fazenda da Conceição Silvério 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 5192/2009 Nomeação a inspector superior do Dr. João Filipe Pinto Lopes 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 5193/2009 Nomeação a inspector superior principal do engenheiro João Pedro de Gouveia Pereira Monteiro 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 5194/2009 Nomeação a inspector superior principal do Dr. Luis de Melo e Brito da Silveira Botelho 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 208/2009 Promoção a capitão dos tenentes demorados em 2007 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 209/2009 Promoção a capitão do tenente NIM02685784, João Afonso 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 210/2009 Ingresso no QP e graduação em tenente SAR do NIM 17090793, Diamantino Teixeira 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 211/2009 Promoção a capitão do cap. grad. NIM 12998096, José Silveira 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 212/2009 Ingresso no QP dos tenentes RC Al de infantaria 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 213/2009 Ingresso no QP do tenente RC Al NIM 11280894, Nuno Imperial 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 214/2009 Ingresso no QP e promoção a alferes de aspirantes a oficial Al. de infantaria 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 215/2009 Graduação em major do capitão SAR NIM 19378083, António Loureiro 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 216/2009 Graduação em tenente-coronel do major SAR NIM 19423579, João Rodrigues 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 217/2009 Graduação em major do capitão SAR NIM 03280275, Constâncio Gusmão 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 5195/2009 Subdelegação de competências no director da Unidade de Previsão de Riscos e Alerta, licenciado Miguel de Barros Belford Correia da Silva 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Beja Aviso n.º 3611/2009 Obras públicas adjudicadas no ano de 2008 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3612/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amadu Tidjane Baldé 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3613/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eloi Rocha Ramos 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 5196/2009 Mestre João Pedro Arsénio de Oliveira - nomeado, precedendo concurso, técnico superior principal 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 3614/2009 Convocatória para a prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso externo para admissão de um especialista superior estagiário para o LPC - área de Biologia 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extracto) n.º 3615/2009 Anexação de cartório público à 1.ª Conservatória do Registo Predial do Concelho da Maia 0 13/02 6.ª link
031 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 3616/2009 Comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Montalegre 0 13/02 6.ª link
031 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 3617/2009 Comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Carrazeda de Ansiães 0 13/02 6.ª link
031 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção de Serviços de Administração de Recursos Despacho (Extracto) n.º 5197/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria e carreira de assistente técnico, precedendo concurso, com Verónica da Silva Fernandes 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 5198/2009 Atribuição da utilidade turística definitiva ao Hotel Rural Convento dos Capuchos, sito no concelho de Monção 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 444/2009 Rectifica o despacho publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2009, p. 1614 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho n.º 5199/2009 Integração no quadro de pessoal do licenciado António José Lucas Cardoso 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 5200/2009 Nomeação da licenciada Alice Maria Batista de Oliveira Leitão Fernandes Duarte, em regime de substituição, no cargo de directora de serviços de Produtos Fitofarmacêuticos e de Sanidade Vegetal 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 5201/2009 Alterações ao Catálogo Nacional de Variedades 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5202/2009 Nomeação de 10 assessores da carreira de economista 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5203/2009 Nomeação de Maria de Fátima Lisboa Leitão para a categoria de assessor da carreira de técnico superior 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5204/2009 Nomeação de quatro assessores da carreira de engenheiro agrónomo 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5205/2009 Nomeação de Ana Cristina de Sousa Evangelista para a categoria de assessor principal da carreira de economista 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5206/2009 Nomeação de Paula Isabel Fatela Ribeiro Valentim Filipe e Elisabete Maria Jorge Costa para a categoria de técnico superior de 1.ª classe da carreira de técnico superior 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5207/2009 Nomeação de Paula Maria Gomes de Azevedo na categoria de assessor da carreira técnica superior de biblioteca e documentação 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 5208/2009 Transferência para o quadro do ex-INIA do assessor principal da carreira de engenheiro João Sacramento Andrade Brazão 0 13/02 6.ª link
031 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 5209/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas nece'ssária à execução da obra da EN 13 - ligação a Norte de Viana do Castelo 0 13/02 6.ª link
031 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 5210/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da concessão Túnel do Marão - A4/IP4 - Amarante/Vila Real - sublanço Geraldes/Padronelo 0 13/02 6.ª link
031 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 5211/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da SCUT das Beiras Litoral e Alta - A25/IP5 - Lanço de Mangualde/Guarda - sublanço Mangualde/Fornos de Algodres - Aditamento 8 0 13/02 6.ª link
031 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 3618/2009 Alteração de percurso de carreira de serviço público entre Costa da Caparica e Odivelas 0 13/02 6.ª link
031 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 3619/2009 Outorga de concessão de carreira provisória entre Odivelas (Colinas do Cruzeiro) e Odivelas (ML) 0 13/02 6.ª link
031 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 3620/2009 Alteração de percurso de carreira de serviço público entre Lisboa (Colégio Militar) e Odivelas (ML) p/ Famões 0 13/02 6.ª link
031 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 3621/2009 Cancelamento de concessão de carreira de serviço público entre Costa da Caparica e Vialonga 0 13/02 6.ª link
031 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 3622/2009 Outorga de concessão de carreira de serviço público entre Quinta das Maranhotas e Quinta das Maranhotas (circ. p/ Vialonga e Quinta das Índias) 0 13/02 6.ª link
031 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 3623/2009 Outorga de concessão de carreira provisória entre Alcabideche (CASCAISHOPPING) e Alcabideche (CASCAISHOPPING) porta A circulação pela costa da Guia 0 13/02 6.ª link
031 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 3624/2009 Outorga de concessão de carreira provisória entre Sintra (est.)-Sintra (est.) pela vila de Sintra 0 13/02 6.ª link
031 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 3625/2009 Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Covilhô (cruzamento com EN 106) e Lousada (Escola Secundária) à empresa Auto Viação Pacense, Lda. 0 13/02 6.ª link
031 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 3626/2009 Publicação de despacho de autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Souto (Vilar do Monte) e Vila Cova (Escola) (Por Feitos) à empresa Rodoviária d'Entre Douro e Minho, S. A. 0 13/02 6.ª link
031 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 3627/2009 Publicação de despacho de autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Alvito São Pedro (Igreja) e Panque (lugar da Portela) (por Igreja Nova) à empresa Minho Bus - Transportes do Minho, Sociedade Unipessoal, Lda. 0 13/02 6.ª link
031 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 3628/2009 Autorização da transferência da carreira regular de passageiros entre Touges-Vila do Conde (conc. 5241) da empresa Europabus - Transportes de Passageiros, Lda., para a empresa Ovnitur - Viagens e Turismo, Lda. 0 13/02 6.ª link
031 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 5212/2009 Nomeação após concurso na categoria de cozinheiro principal 0 13/02 6.ª link
031 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 5213/2009 Nomeação após concurso de Maria Celeste Rita Santos Costa e Maria José Póvoa Valente Monge 0 13/02 6.ª link
031 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 5214/2009 Nomeação após concurso de Abílio Ribeiro dos Santos 0 13/02 6.ª link
031 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 5215/2009 Nomeação após concurso de António Joaquim Moreira Dias Costa 0 13/02 6.ª link
031 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 5216/2009 Nomeação, após concurso, de Helena Maria Silvestre Bentes dos Santos 0 13/02 6.ª link
031 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 5217/2009 Nomeação após concurso de Frederico Veloso 0 13/02 6.ª link
031 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 5218/2009 Nomeação, após concurso, de Pedro Pinto 0 13/02 6.ª link
031 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 5219/2009 Nomeação após concurso de Maria Bárbara Mestre Veredas Martins 0 13/02 6.ª link
031 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 5220/2009 Nomeação após concurso na categoria de operário principal da carreira de jardineiro 0 13/02 6.ª link
031 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 5221/2009 Nomeação após concurso na categoria de técnico principal 0 13/02 6.ª link
031 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho n.º 5222/2009 Nomeação, após concurso, na categoria de técnico profissional especialista da carreira técnico-profissional de educador social 0 13/02 6.ª link
031 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 5223/2009 Nomeação após concurso na categoria de assessor principal da carreira técnica superior 0 13/02 6.ª link
031 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 5224/2009 Nomeação, após concurso, na categoria de assistente administrativo especialista 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 5225/2009 Nomeação para técnica superior assessora principal de Judite Maria L. G. Campos 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 477/2009 Mobilidade da TDT Sabina Ramalho 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 478/2009 Acumulação de funções docentes de Maria Anabela Alves de Sousa 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 479/2009 Concessão do regime de DE com quarenta e duas horas de Manuel Pereira Órfão 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 480/2009 Licença de longa duração - Tâmara Francisco 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5226/2009 Designa como membro do Conselho Científico para a Avaliação de Professores (CCAP) o docente Joaquim José Araújo Marques de Oliveira 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Declaração de Rectificação n.º 445/2009 Rectifica o despacho n.º 26430/2008 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Leonardo Coimbra (Filho) Despacho n.º 5227/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 2008-2009 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Leonardo Coimbra (Filho) Despacho n.º 5228/2009 Homologação de professores titulares 2008-2009 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda Despacho n.º 5229/2009 Rescisão de contrato administrativo de provimento 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Maria Lamas Aviso (Extracto) n.º 3629/2009 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente a 31 de Dezembro de 2008 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Aviso n.º 3630/2009 Publicação da lista de antiguidade com referência a 31 de Agosto de 2008 do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Mogadouro 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira de Pena Despacho n.º 5230/2009 Nomeação para o exercício de professores titulares 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 3631/2009 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 3632/2009 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião Despacho n.º 5231/2009 Publicação da lista de professores titulares desde 1 de Setembro de 2007 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião Despacho n.º 5232/2009 Publicação de lista de professores titulares em comissão de serviço no ano lectivo de 2008/09 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião Despacho n.º 5233/2009 Nomeação de professor titular em comissão de serviço no ano lectivo de 2007-2008 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira Aviso n.º 3633/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de D. Duarte Aviso n.º 3634/2009 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Domingos Sequeira Aviso n.º 3635/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de recrutamento de director da Escola Secundária de Domingos Sequeira 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Domingos Sequeira Despacho n.º 5234/2009 Despacho de homologação dos contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo de 2008-2009 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Dr. João Lopes de Morais Aviso n.º 3636/2009 Homologação de contratos de prestação de serviço docente - ano escolar 2008-2009 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Felismina Alcântara Despacho (Extracto) n.º 5235/2009 Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço - Fernando António Figueiredo Amaral 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda Aviso n.º 3637/2009 Publicação da lista de professores titulares 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mealhada Aviso n.º 3638/2009 Lista de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã Aviso (Extracto) n.º 3639/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Pinhal do Rei Aviso (Extracto) n.º 3640/2009 Nomeação na categoria de professor titular 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º C. E. B. de Sabugal Aviso n.º 3641/2009 Lista de antiguidade 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Vale do Alva Aviso n.º 3642/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento de Escolas do Vale do Alva 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade Aviso n.º 3643/2009 Lista de professores titulares do ano lectivo 2007-2008 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão Aviso n.º 3644/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Bocage Aviso n.º 3645/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Sintra Aviso (Extracto) n.º 3646/2009 Renovação de contratos administrativos de serviço docente, ano escolar 2008/2009 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Sintra Aviso (Extracto) n.º 3647/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano escolar 2008-2009 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Aviso n.º 3648/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Despacho n.º 5236/2009 Nomeações para a categoria de professor titular (2007) 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Raul Proença - Caldas da Rainha Aviso (Extracto) n.º 3649/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente de 2008 - Escola Secundária de Raul Proença 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo Onofre Aviso (Extracto) n.º 3650/2009 Homologação de contrato administrativo de pessoal docente referente ao ano lectivo de 2007-2008 do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Serra das Minas Aviso (Extracto) n.º 3651/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Serra das Minas Despacho (Extracto) n.º 5237/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente relativos ao ano escolar 2007-2008 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Serra das Minas Despacho (Extracto) n.º 5238/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente, relativos ao ano escolar 2008-2009 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Zarco Despacho n.º 5239/2009 Nomeação de professores titulares com efeitos a 18 de Novembro de 2008 - Agrupamento de Escolas Zarco 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Zarco Louvor n.º 75/2009 Louvor a assistente de administração escolar principal (Agrupamento de Escolas Zarco) 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Zarco Louvor n.º 76/2009 Louvo a chefe de serviços de administração escolar (Agrupamento de Escolas Zarco) 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical da Mexilhoeira Grande Aviso n.º 3652/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente deste Agrupamento 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical das Escolas de Paderne Aviso n.º 3653/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Salir Despacho n.º 5240/2009 Concurso para a categoria de professor titular 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Salir Despacho n.º 5241/2009 Concurso extraordinário para a categoria de professor titular 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura Despacho n.º 5242/2009 Nomeação do técnico superior de 1.ª classe João Tiago Paiva de Andrade de Almeida Filipe para prestar colaboração ao Gabinete 0 13/02 6.ª link
031 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 1307/2009 Realização da assembleia de credores - Ins. 2069/08.0TBAGD 0 13/02 6.ª link
031 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 1308/2009 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1171/07.0TBALR 0 13/02 6.ª link
031 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 1309/2009 Declaração de insolvência de JAPOAL - Serralharia de Alumínio, Lda., proferida no processo n.º 2226/08.0TBAVR 0 13/02 6.ª link
031 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1310/2009 Publicidade da declaração de insolvência - artigo 38.º do CIRE - proferida nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 7605/08.0TBBRG, em que é insolvente AGROVIL - Agostinho Vilaça da Cunha, Lda. 0 13/02 6.ª link
031 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1311/2009 Processo de insolvência n.º 7687/08.4 TBBRG 0 13/02 6.ª link
031 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 1312/2009 Processo n.º 1030/05.1TBCNT-F 0 13/02 6.ª link
031 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 1313/2009 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 2428/08.9TBFLG 0 13/02 6.ª link
031 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 1314/2009 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 1733/08.9TBFLG-C 0 13/02 6.ª link
031 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 1315/2009 Convocatória da assembleia de credores, processo n.º 3477/08.2TBFUN 0 13/02 6.ª link
031 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 1316/2009 Declaração de encerramento do processo de insolvência por insuficiência da massa insolvente no processo de insolvência n.º 1680/07.1TBFUN, a correr termos no 3.º Juízo Cível do Tribunal Judicial do Funchal 0 13/02 6.ª link
031 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1317/2009 Declaração de insolvência, processo n.º 93/09.5TBGMR 0 13/02 6.ª link
031 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1318/2009 Sentença da declaração de insolvência nos autos de processo n.º 5171/08.5TBGMR do 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Guimarães 0 13/02 6.ª link
031 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1319/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 4475/08.1TBGMR, 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Guimarães 0 13/02 6.ª link
031 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1320/2009 Notificação aos credores do encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente - GARMENTEX - Indústria de Vestuário, Lda. - processo n.º 3805/08.0TBGMR - 2.º Juízo Cível 0 13/02 6.ª link
031 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1321/2009 Prestação de contas apresentadas pelo administrador no processo insolvência n.º 3770/07.1TBGMNR-E, da JOCARITEX - Ind. Têxteis, Lda. 0 13/02 6.ª link
031 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1322/2009 Processo n.º 5217/08.7TBGMR - Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 13/02 6.ª link
031 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 1323/2009 Sentença de declaração de Insolvência proferida no processo n.º 305/09.5TBLRA 0 13/02 6.ª link
031 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1324/2009 Comunicação da declaração de insolvência do processo n.º 3318/08.0TJLSB 0 13/02 6.ª link
031 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1325/2009 Sentença de declaração de insolvência - Processo n.º 988/08.3TYLSB 0 13/02 6.ª link
031 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1326/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 670/08.1TYLSB 0 13/02 6.ª link
031 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 1327/2009 Insolvência de pessoa singular (apresentação - processo nº 7457/07.7TBMTS 0 13/02 6.ª link
031 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 1328/2009 Encerramento do processo n.º 218/06.2TBOAZ 0 13/02 6.ª link
031 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio (Extracto) n.º 1329/2009 Encerramento por insuficiência de massa insolvente nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) com o n.º 635/08.3TBOHP, em que é insolvente Mendes, Nunes & Cardoso - Sociedade de Construções, Lda. 0 13/02 6.ª link
031 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 1330/2009 Prestação de contas n.º 506/08.3TBOVR-D 0 13/02 6.ª link
031 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 1331/2009 Encerramento do processo n.º 1477/08.1TBPNF 0 13/02 6.ª link
031 Tribunal da Comarca de Resende Anúncio n.º 1332/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 252/08.8TBRSD 0 13/02 6.ª link
031 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1333/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 5506/07.8TBSTS 0 13/02 6.ª link
031 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 1334/2009 Insolvência de pessoa singular - processo n.º 3107/08.2TBVCD 0 13/02 6.ª link
031 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1335/2009 Prestação de contas de administrador (CIRE) dos autos de insolvência com o n.º 3755/06.5TJVNF-E 0 13/02 6.ª link
031 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1336/2009 Encerramento do processo nos termos do disposto no artigo 232.º, n.º 1, do CIRE, nos autos de insolvência de pessoa colectiva com o n.º 67/07.0TYVNG - 1.º Juízo 0 13/02 6.ª link
031 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1337/2009 Insolvência de Lusão - Fábrica de Calçado, Lda., número de identificação fiscal 505215195, processo n.º 828/08.3TYVNG 0 13/02 6.ª link
031 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1338/2009 Sentença de insolvência (carácter limitado) de MARFRAGANCIA - Pescados Unipessoal, Lda., NIF - 08129796, processo n.º 598/08.5TYVNG 0 13/02 6.ª link
031 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1339/2009 Publicidade de administrador provisório, nos termos do artigo 31.º do CIRE, da devedora Shu - Hotelaria e Serviços, Lda., número de identificação fiscal 508137047 - processo n.º 18/09.8TYVNG 0 13/02 6.ª link
031 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5243/2009 Contrato administrativo de provimento de Maria do Céu Mendes Ramalho 0 13/02 6.ª link
031 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5244/2009 Contrato administrativo de provimento de Helga Pedro Caeiro da Silva de Faria 0 13/02 6.ª link
031 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5245/2009 Renovação da contratação de Mário Manuel Escaleira Cardoso em regime de comissão de serviço extraordinária 0 13/02 6.ª link
031 Universidade Aberta - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 446/2009 Anulação da publicação do Regulamento do Mestrado em Estatística, Matemática e Computação no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 2 de Fevereiro de 2009, a pp. 4809 a 4813 0 13/02 6.ª link
031 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5246/2009 Nomeação de directores de departamentos 0 13/02 6.ª link
031 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5247/2009 Fim da nomeação interina como director do Departamento de Humanidades do Doutor Mário Carlos Fernandes Avelar 0 13/02 6.ª link
031 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5248/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Maria de Fátima Preto Barrocas Goulão 0 13/02 6.ª link
031 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 5249/2009 Contrato administrativo de provimento de Catia Benedetti como leitora da Universidade dos Açores 0 13/02 6.ª link
031 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 5250/2009 Contrato administrativo de provimento de António José Vasconcelos Franco Gomes de Menezes como professor auxiliar convidado a tempo parcial 0 13/02 6.ª link
031 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5251/2009 Concessão de equiparação a bolseiro a vários docentes 0 13/02 6.ª link
031 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 5252/2009 Contratação do Doutor Luis Miguel Andrade Mesquita como professor auxiliar da Faculdade de Direito 0 13/02 6.ª link
031 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 3654/2009 Constituição do júri das provas de doutoramento em Informática requeridas por Ana Luísa Varani Leal 0 13/02 6.ª link
031 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 5253/2009 Admissão do Doutor Mário Pedro do Amaral Ribeiro e Tomaz como professor auxiliar convidado a 30 % 0 13/02 6.ª link
031 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 5254/2009 Contrato administrativo de provimento da Doutora Maria Teresa Ribeiro Matos Fernandes Rocha Pereira como professora auxiliar 0 13/02 6.ª link
031 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 5255/2009 Contratação do Doutor José Eugénio Semedo Garção como professor auxiliar 0 13/02 6.ª link
031 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 5256/2009 Contratação do mestre Sebastião Manuel Resende Pinho Costa como professor auxiliar convidado 0 13/02 6.ª link
031 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 5257/2009 Dispensa de serviço docente dos docentes Ana Cristina Bugalho Oliveira Rodrigues Costa e Rui Manuel Amaral de Melo Tavares 0 13/02 6.ª link
031 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5258/2009 Nomeação definitiva da Doutora Ana Paula Pereira Marques na categoria de professora associada 0 13/02 6.ª link
031 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 5259/2009 Delegação da presidência do júri de um concurso para provimento de um lugar de investigador-coordenador do grupo disciplinar de Química Orgânica, de Escola de Ciências 0 13/02 6.ª link
031 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 5260/2009 Nomeação do Doutor Luís António Vicente Baptista como professor catedrático 0 13/02 6.ª link
031 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 5261/2009 Celebrado contrato, como assistente convidada, com a mestre Maria Adelaide Matamouros Lima Carranca Almeida Franco 0 13/02 6.ª link
031 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 5262/2009 Concessão de equiparação a bolseiro à professora Maria da Conceição Pereira Ramos 0 13/02 6.ª link
031 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 5263/2009 Equiparação a bolseiro dos Profs. Doutores Adriano Agostinho Donas-Bôto e Sá, Maria Berta de Jesus Duarte Silva e Vítor Manuel Vieira da Costa 0 13/02 6.ª link
031 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 3655/2009 Regulamento do Departamento de Matemática 0 13/02 6.ª link
031 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 447/2009 Rectifica o aviso de declaração de rectificação do concurso de PAS da Secção Autónoma de Eng. Naval do IST 0 13/02 6.ª link
031 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 448/2009 Rectifica a declaração de rectificação n.º 186/2009, do concurso de PAS do Departamento de Matemática do IST 0 13/02 6.ª link
031 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 449/2009 Rectifica a declaração de rectificação n.º 185/2009, do concurso de PAS do Departamento de Engenharia Electrotécnica e de Computadores do IST 0 13/02 6.ª link
031 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 450/2009 Rectificação do aviso de declaração de rectificação do concurso de PAS do Departamento de Eng.ª Mecânica do IST 0 13/02 6.ª link
031 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 451/2009 Rectificação do aviso de declaração de rectificação do concurso de PAS do Departamento de Eng.ª Informática do IST 0 13/02 6.ª link
031 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 5264/2009 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento de Noel Isidoro Matos Franco 0 13/02 6.ª link
031 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 5265/2009 Autorizado o contrato administrativo de provimento com Sónia Alexandra Ruivo Lança Monteiro 0 13/02 6.ª link
031 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 5266/2009 Autorizado o contrato administrativo de provimento com Josefina do Rosário dos Reis Torrão 0 13/02 6.ª link
031 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 5267/2009 Autorizado o contrato administrativo de provimento com José da Silva Rodrigues 0 13/02 6.ª link
031 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 5268/2009 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Tecnologia e Comunicações de Multimédia, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 13/02 6.ª link
031 Instituto Politécnico de Santarém Declaração de Rectificação n.º 452/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 4526/2009, de 5 de Fevereiro 0 13/02 6.ª link
031 Instituto Politécnico de Santarém Declaração de Rectificação n.º 453/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 4527/2009, de 5 de Fevereiro de 2009 0 13/02 6.ª link
031 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 5269/2009 Caracterização e plano de estudos do grau de mestre em Qualidade e Tecnologia Alimentar da Escola Superior Agrária 0 13/02 6.ª link
031 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 5270/2009 Adequação ao ciclo de estudos do curso de Secretariado e Administração Nocturno da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego 0 13/02 6.ª link
031 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 32/2009/A Cláudia Patrícia Gil Romeiro - terapeuta da fala de 1ª classe, escalão 1, índice 128 0 13/02 6.ª link
031 Águas do Cávado, S. A. Listagem n.º 49/2009 Listagem das adjudicações de obras públicas efectuadas pela Águas do Cávado, S. A., durante o ano de 2008, ao abrigo do artigo 275.º, do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 0 13/02 6.ª link
031 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 481/2009 Redução do horário semanal a Maria Anjos Pereira Martins Pita, assistente graduada de cirurgia geral 0 13/02 6.ª link
031 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 5271/2009 Autoriza o regime de trabalho a tempo parcial a Ana Raquel Freitas Salgado Leite, assistente técnica 0 13/02 6.ª link
031 Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A. Aviso n.º 3656/2009 Informação respeitante à obrigação legal, dos órgãos de gestão das empresas públicas, referida no artigo13-B do Decreto-Lei n.º 300/2007, de 23 de Agosto 0 13/02 6.ª link
031 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 482/2009 Regime de horário de tempo parcial - António José Lente Martins 0 13/02 6.ª link
031 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 483/2009 Cessação de regime de horário acrescido - pessoal de enfermagem 0 13/02 6.ª link
031 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 484/2009 Regime de semana de trabalho de quatro dias - enfermeira graduada Helena Maria Barata Paiva 0 13/02 6.ª link
031 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 3657/2009 Nomeação como assessor de serviço social - David Castro Alves Costa 0 13/02 6.ª link
031 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 485/2009 Mobilidade especial do assistente administrativo principal - António Bruno Carvalho Cardoso 0 13/02 6.ª link
031 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 486/2009 Licença sem vencimento de longa duração da enfermeira graduada Carminda Anjos Rubião Maia Silva Veiga 0 13/02 6.ª link
031 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 487/2009 Licença sem vencimento por 90 dias da enfermeira graduada Emília Raquel Moreira Espírito Santo 0 13/02 6.ª link
031 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 454/2009 Rectificação do despacho relativo à contratação em R. C. T. F. P. do técnico superior José Mário Quaresma Gama 0 13/02 6.ª link
031 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 455/2009 Rectificação da nomeação da Dr.ª Maria Elvira Rasteiro Magalhães Castela Branquinho Ruivo 0 13/02 6.ª link
031 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 456/2009 Rectificação da nomeação da Dr.ª Carla Maria Rodrigues Dinis 0 13/02 6.ª link
031 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 457/2009 Rectificação da nomeação do Dr. Fernando António Mendes 0 13/02 6.ª link
031 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 5272/2009 Autoriza a licença sem vencimento de longa duração ao chefe de serviço de anestesiologia, Dr. Joaquim Manuel Vieira Silva Viana 0 13/02 6.ª link
031 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 3658/2009 Regresso de licença sem vencimento de António Joaquim Cabrita Barragão 0 13/02 6.ª link
031 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 3659/2009 Regresso de licença sem vencimento de Joaquim Manuel Pais Adriano 0 13/02 6.ª link
031 Câmara Municipal de Alenquer Edital n.º 178/2009 Edital referente ao Plano de Pormenor da Quinta da Bemposta 0 13/02 6.ª link
031 Câmara Municipal de Alijó Aviso n.º 3660/2009 Empreitadas adjudicadas pelo Município de Alijó durante o ano de 2008 0 13/02 6.ª link
031 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 3661/2009 Regresso ao serviço de licença sem vencimento por um ano de Susana Paula Borges Menezes 0 13/02 6.ª link
031 Câmara Municipal da Calheta Aviso n.º 3662/2009 Exoneração da secretária da presidência Odelta de Fátima Gonçalves Cabral 0 13/02 6.ª link
031 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 3663/2009 Nomeação como técnicos profissionais de biblioteca e documentação especialista principal de Valter Amaral, Ana Isabel Ramos e Maria Margarida Coelho na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 13/02 6.ª link
031 Câmara Municipal de Cascais Declaração de Rectificação n.º 458/2009 Rectifica o aviso n.º 844/2009, de 12 de Janeiro 0 13/02 6.ª link
031 Câmara Municipal de Cascais Declaração de Rectificação n.º 459/2009 Rectifica o aviso n.º 1806/2009, de 20 de Janeiro 0 13/02 6.ª link
031 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 3664/2009 Anulação de concurso interno de ingresso geral para provimento de um lugar de técnico superior de turismo estagiário 0 13/02 6.ª link
031 Câmara Municipal de Constância Aviso n.º 3665/2009 Reclassificação de funcionários nas categorias de auxiliar técnico de turismo e assistente administrativo 0 13/02 6.ª link
031 Câmara Municipal da Covilhã Declaração de Rectificação n.º 460/2009 Rectifica o aviso n.º 2558/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 28 de Janeiro de 2009 (nomeação de três assistentes administrativos principais) 0 13/02 6.ª link
031 Câmara Municipal de Estremoz Aviso n.º 3666/2009 Regulamento Municipal de Repartição e Encargos Relativos a Operações Urbanísticas do Concelho de Estremoz - projecto de alteração 0 13/02 6.ª link
031 Câmara Municipal de Felgueiras Edital n.º 179/2009 Discussão pública do Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação 0 13/02 6.ª link
031 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 3667/2009 Nomeação do funcionário Manuel Maria Ribeiro Freitas para a categoria de técnico profissional - desenhador especialista principal 0 13/02 6.ª link
031 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 3668/2009 Celebração de vários contratos de trabalho, por tempo indeterminado e a termo resolutivo certo 0 13/02 6.ª link
031 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 3669/2009 Nomeação de vários funcionários na sequência de concursos internos de acesso geral 0 13/02 6.ª link
031 Câmara Municipal de Guimarães Declaração de Rectificação n.º 461/2009 Rectificação do aviso n.º 522/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de Janeiro de 2009, relativo às nomeações de vários funcionários desta Câmara Municipal 0 13/02 6.ª link
031 Câmara Municipal de Machico Edital n.º 180/2009 Relatório justificativo do processo de revisão do Plano Director Municipal 0 13/02 6.ª link
031 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 3670/2009 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 01/05, emitido em nome de José Barbosa Fernandes, reduzindo no lote n.º 3 0 13/02 6.ª link
031 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 3671/2009 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 04/1997, emitido em nome de Manuel Monteiro da Silva, reduzindo no lote n.º 7 0 13/02 6.ª link
031 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 3672/2009 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 08/02, emitido em nome de Empreendimentos Arnaldo e Santana, Lda., aumentando no lote n.º 24 um piso, sendo este abaixo da cota de soleira com a área de 149,50 m2, destinado a estacionamento/arrumos, mantendo-se os dois pisos acima da cota 0 13/02 6.ª link
031 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 3673/2009 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 35/95, emitido em nome de António Augusto dos Santos Silva, subdividindo o lote n.º 5, criando um lote destinado a moradia unifamiliar e um outro onde se manterá o destino de comércio e serviços 0 13/02 6.ª link
031 Câmara Municipal de Matosinhos Declaração de Rectificação n.º 462/2009 Regulamento do Plano de Urbanização para o Centro Urbano de Perafita, em Matosinhos 0 13/02 6.ª link
031 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 3674/2009 Nomeação de Hugo José Duarte Vaio Fonseca 0 13/02 6.ª link
031 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 3675/2009 Reclassificação profissional de um fiel de armazém para assistente administrativo 0 13/02 6.ª link
031 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 3676/2009 Reclassificação profissional de um auxiliar de serviços gerais para assistente administrativo 0 13/02 6.ª link
031 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 3677/2009 Reclassificação profissional de três auxiliares administrativos para assistentes administrativos 0 13/02 6.ª link
031 Câmara Municipal de Odemira Declaração de Rectificação n.º 463/2009 Rectifica o aviso referente ao concurso interno de acesso geral para um lugar de operário qualificado principal - asfaltador, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de Janeiro de 2009 0 13/02 6.ª link
031 Câmara Municipal de Odemira Regulamento n.º 83/2009 Alteração ao Projecto de Regulamento de Realojamento da Azenha do Mar 0 13/02 6.ª link
031 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 3678/2009 Alterações ao Plano Director Municipal de Loures na Área do Concelho de Odivelas 0 13/02 6.ª link
031 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 3679/2009 Discussão pública do pedido de alteração ao lote 2 referente ao loteamento titulado pelo alvará n.º 86/88 0 13/02 6.ª link
031 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 3680/2009 Exoneração do funcionário Leonel da Silva Bastos 0 13/02 6.ª link
031 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 3681/2009 Contratação por tempo indeterminado de vários trabalhadores 0 13/02 6.ª link
031 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 3682/2009 Anulação de concurso externo de ingresso para um lugar de técnico superior de 2.ª classe - biblioteca e documentação 0 13/02 6.ª link
031 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 3683/2009 Reclassificação dos trabalhadores Milton César Pinho Soares e José Carlos Ferreira Soares Costa e Silva 0 13/02 6.ª link
031 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 3684/2009 Alteração da estrutura orgânica dos serviços - Departamento de Administração e Planeamento - criação da Divisão de Apoio Jurídico 0 13/02 6.ª link
031 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 3685/2009 Plano de Pormenor do Bonfim em Portalegre - alteração - discussão pública 0 13/02 6.ª link
031 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Declaração de Rectificação n.º 464/2009 Rectifica o aviso n.º 1947/2009, de 15 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de Janeiro de 2009 0 13/02 6.ª link
031 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 3686/2009 Reclassificação de Eduardo Rocha Pereira em auxiliar administrativo 0 13/02 6.ª link
031 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 3687/2009 Reclassificação de Diniz Orlando Fernandes Silva como técnico superior de gestão autárquica de 2.ª classe 0 13/02 6.ª link
031 Câmara Municipal de Santarém Declaração de Rectificação n.º 465/2009 Rectificação ao aviso n.º 29 568/2008 0 13/02 6.ª link
031 Câmara Municipal de Santarém Declaração de Rectificação n.º 466/2009 Rectificação do aviso n.º 24 714/2008 0 13/02 6.ª link
031 Câmara Municipal de Santarém Declaração de Rectificação n.º 467/2009 Rectificação do aviso n.º 570/2009 0 13/02 6.ª link
031 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 3688/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, de Carla Sofia dos Santos Rocha para o cargo de chefe de divisão Administrativa e de Gestão de Recursos Humanos 0 13/02 6.ª link
031 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 3689/2009 Nomeação, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, de Suzana Maria Peres Menezes para o cargo de chefe de divisão de Cultura e Turismo 0 13/02 6.ª link
031 Câmara Municipal de Setúbal Edital n.º 181/2009 Processo de classificação do edifício sito na Praça de Machado Santos, 27, 28, 29, 30, 31 e 32, tornejando para a Rua de Paulino de Oliveira, 2, e para a Rua de Jacob Queimado, 6, 8 e 10 (Palácio Feu Guião) 0 13/02 6.ª link
031 Câmara Municipal de Setúbal Edital n.º 182/2009 Projecto de Regulamento do Concurso Grande Marcha de Setúbal 0 13/02 6.ª link
031 Câmara Municipal de Tondela Listagem n.º 50/2009 Listagem de obras adjudicadas no ano de 2008 0 13/02 6.ª link
031 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 3690/2009 Nomeação em comissão de serviço da directora do Departamento Administrativo e Financeiro 0 13/02 6.ª link
031 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 3691/2009 Elaboração do Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Soza - parcela F 0 13/02 6.ª link
031 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 3692/2009 Concurso externo de ingresso para provimento de um técnico superior de 2.ª classe - área de psicologia - nomeação 0 13/02 6.ª link
031 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 3693/2009 Concurso externo de ingresso para provimento de um técnico profissional de 2.ª classe - área de construção civil - nomeação 0 13/02 6.ª link
031 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 3694/2009 Concurso interno de acesso limitado para dois lugares de técnico profissional de 1.ª classe - área de construção civil 0 13/02 6.ª link
031 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 3695/2009 Concurso interno de acesso limitado para um lugar de técnico de 1.ª classe - área de engenharia civil - nomeação 0 13/02 6.ª link
031 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 3696/2009 Concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar de cozinheiro principal - nomeação 0 13/02 6.ª link
031 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 3697/2009 Concurso interno de promoção para um lugar de operário qualificado principal - carpinteiro de limpos 0 13/02 6.ª link
031 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 3698/2009 Concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar de técnico profissional de 1.ª classe - área de turismo 0 13/02 6.ª link
031 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 3699/2009 Concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe - área de sociologia - nomeação 0 13/02 6.ª link
031 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 3700/2009 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de encarregado de parques desportivos e recreativos 0 13/02 6.ª link
031 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 3701/2009 Transferência de Helena Maria Salgado Lopes, engenheira geógrafa, para o município de Vila Nova de Poiares 0 13/02 6.ª link
031 Junta de Freguesia de Pragal Regulamento n.º 84/2009 Regulamento e tabela de taxas, licenças e preços 0 13/02 6.ª link
031 Junta de Freguesia de Reguengos de Monsaraz Aviso (Extracto) n.º 3702/2009 Lista de antiguidade 0 13/02 6.ª link
031 Junta de Freguesia de São João Baptista Aviso n.º 3703/2009 Lista de adjudicações de obras públicas durante o ano de 2008 0 13/02 6.ª link
031 AEROSET - Serviços Aéreos de Setúbal, S. A., actualmente SELECTIS - Produtos para a Agricultura, S. A. Anúncio n.º 1340/2009 Prestação de contas da sociedade referente ao ano de 1997 0 13/02 6.ª link
031 AMAPOL - Aproveitamentos Marinhos de Portugal , L.da Anúncio n.º 1341/2009 Prestação de contas da sociedade referente ao ano de 1997 0 13/02 6.ª link
031 Amândio Marques - Comércio de Automóveis, L.da Anúncio n.º 1342/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1997 0 13/02 6.ª link
031 Amândio Marques - Comércio de Automóveis, L.da Anúncio n.º 1343/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1998 0 13/02 6.ª link
031 Amândio Marques - Comércio de Automóveis, L.da Anúncio n.º 1344/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 0 13/02 6.ª link
031 AROMAC II - Produtos de Consumo, L.da Anúncio n.º 1345/2009 Cessação de funções e alteração parcial do contrato 0 13/02 6.ª link
031 ARRÁBIDA ARTIS - Cerâmica Decorativa, Materiais para o Lar, L.da Anúncio n.º 1346/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1997 0 13/02 6.ª link
031 Bordalo Pinheiro, L.da Anúncio n.º 1347/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 0 13/02 6.ª link
031 Bordalo Pinheiro, L.da Anúncio n.º 1348/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1998 0 13/02 6.ª link
031 Botequim da Avenida, L.da Anúncio n.º 1349/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 0 13/02 6.ª link
031 Clínica de Cardiologia Machado Rodrigues - Ecocardiografia, L.da Anúncio n.º 1350/2009 Prestação de contas da sociedade referente ao ano 1997 0 13/02 6.ª link
031 CONSTRUBREJOS - Sociedade de Construções, L.da Anúncio n.º 1351/2009 Prestação de contas da sociedade referente ao ano de 1998 0 13/02 6.ª link
031 CURIMO - Construção, L.da Anúncio n.º 1352/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 0 13/02 6.ª link
031 CURIMO - Construção, L.da Anúncio n.º 1353/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1998 0 13/02 6.ª link
031 CURIMO - Construção, L.da Anúncio n.º 1354/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1997 0 13/02 6.ª link
031 FN - Frederico Nascimento, L.da Anúncio n.º 1355/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1997 0 13/02 6.ª link
031 Franco Café, L.da Anúncio n.º 1356/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 0 13/02 6.ª link
031 Franco Café, L.da Anúncio n.º 1357/2009 Cessação de funções 0 13/02 6.ª link
031 Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras Declaração de Rectificação n.º 468/2009 Declaração de rectificação do aviso n.º 2894/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 2 de Fevereiro de 2009, referente ao curso de licenciatura em Inglês e Espanhol, no Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras 0 13/02 6.ª link
031 Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras Declaração de Rectificação n.º 469/2009 Declaração de rectificação do aviso n.º 2895/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 2 de Fevereiro de 2009, referente ao curso de licenciatura em Educação Visual e Tecnológica, no Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras 0 13/02 6.ª link
031 INTERSET - Entreposto Internacional de Setúbal, S. A. Anúncio n.º 1358/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 2000 0 13/02 6.ª link
031 INTERSET - Entreposto Internacional de Setúbal, S. A. Anúncio n.º 1359/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1997 0 13/02 6.ª link
031 INVESUNO - SGPS, L.da Anúncio n.º 1360/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 2001 0 13/02 6.ª link
031 Jordão & Sousa, L.da Anúncio n.º 1361/2009 Prestação de contas da sociedade referente ao ano de 1998 0 13/02 6.ª link
031 José Manuel da Cruz & Irmão, L.da Anúncio n.º 1362/2009 Dissolução e encerramento da liquidação 0 13/02 6.ª link
031 Lar da Terceira Idade de S. Filipe, L.da Anúncio n.º 1363/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 0 13/02 6.ª link
031 Lar da Terceira Idade de S. Filipe, L.da Anúncio n.º 1364/2009 Aumento do capital e alteração parcial do contrato 0 13/02 6.ª link
031 Morgado & Teixeira - Metalomecânica, L.da Anúncio n.º 1365/2009 Alteração parcial do contrato 0 13/02 6.ª link
031 Nuno de Mesquita Pires, SGPS, S. A. Anúncio n.º 1366/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1997 0 13/02 6.ª link
031 OUROMODA - Oficina de Ourivesaria, Lda Anúncio n.º 1367/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1998 0 13/02 6.ª link
031 Restaurante Retiro da Algodeia, L.da Anúncio n.º 1368/2009 Prestação de contas da sociedade referente ao ano de 1997 0 13/02 6.ª link
031 ROLMAR - Agência de Navegação, L.da Anúncio n.º 1369/2009 Prestação de contas da sociedade referentes ao ano de 1997 0 13/02 6.ª link
031 SADO-FARMA - Farmácia, L.da Anúncio n.º 1370/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 2000 0 13/02 6.ª link
031 SADOFERRO - Comércio de Ferro, L.da Anúncio n.º 1371/2009 Dissolução e encerramento da liquidação 0 13/02 6.ª link
031 SAM - Sociedade de Aluguer de Máquinas, L.da Anúncio n.º 1372/2009 Designação de gerente 0 13/02 6.ª link
031 TECNOSERVI - Montagens Eléctricas e Mecânicas e Estudos Técnicos, L.da Anúncio n.º 1373/2009 Alteração parcial do contrato 0 13/02 6.ª link
031 TECNOSERVI - Montagens Eléctricas e Mecânicas e Estudos Técnicos, L.da Anúncio n.º 1374/2009 Cessação de funções 0 13/02 6.ª link
031 TRANSTODI - Sociedade de Transportes, L.da Anúncio n.º 1375/2009 Alteração parcial do contrato 0 13/02 6.ª link
031 Uralada de Inversiones, S. A. - Representações em Portugal Anúncio n.º 1376/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 0 13/02 6.ª link
031 VIPINE - Representações e Distribuição de Vinhos, L.da Anúncio n.º 1377/2009 Dissolução e encerramento da liquidação 0 13/02 6.ª link
031 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 3704/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento de um lugar de director do Departamento de Recursos Humanos e Sistemas de Informação 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5272-A/2009 Medida n.º 5 do Programa Operacional de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Programa AGRO) 0 13/02 6.ª 031S
031 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 3704-A/2009 Intenção de a TAP Portugal vir a explorar serviços de transporte aéreo regular internacional na rota Lisboa/Moscovo/Lisboa 0 13/02 6.ª 031S
031 EMAS - Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, EM Anúncio de procedimento n.º 484/2009 Construção das Redes Públicas de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Pluviais da Localidade de Beringel no Concelho de Beja 0 13/02 6.ª CP
031 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos - Braga Anúncio de procedimento n.º 500/2009 Lavagem e tratamento de roupa hospitalar 0 13/02 6.ª CP
031 Câmara Municipal de Alandroal Anúncio de procedimento n.º 485/2009 Loteamento Municipal de Habitação em Juromenha 0 13/02 6.ª CP
031 INEM - Instituto Nacional de Emergência Médica ( Ministério da Saúde ) Anúncio de procedimento n.º 501/2009 Aquisição de serviços de seguros para o INEM 0 13/02 6.ª CP
031 INEM - Instituto Nacional de Emergência Médica ( Ministério da Saúde ) Anúncio de procedimento n.º 502/2009 Fornecimento de gases medicinais para o ano 2009 0 13/02 6.ª CP
031 Câmara Munucipal de Amarante Anúncio de procedimento n.º 486/2009 Repavimentação da Em 569 e EM 724 - Vila Caiz. 0 13/02 6.ª CP
031 Câmara Municipal de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 487/2009 Fornecimento e montagem de 50 abrigos de passageiros para o Concelho - Concurso Público nº 2/09 0 13/02 6.ª CP
031 ARS Norte, I.P. Anúncio de procedimento n.º 503/2009 Prestação serviços de recepção/vigilância 0 13/02 6.ª CP
031 Município de Belmonte Anúncio de procedimento n.º 504/2009 ARRANJO URBANÍSTICO EXTERIOR DA IGREJA MATRIZ E ZONA ENVOLVENTE, EM COLMEAL DA TORRE 0 13/02 6.ª CP
031 Câmara Municipal de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 488/2009 Fornecimento de uma varredora mecânica Concurso Público 3/09 0 13/02 6.ª CP
031 Município de Belmonte Anúncio de procedimento n.º 489/2009 RECUPERAÇÃO DE EDIFICIO PARA INSTALAÇÃO DO JULGADO DE PAZ 0 13/02 6.ª CP
031 Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 490/2009 Concurso Público nº 02/CP/09 0 13/02 6.ª CP
031 Câmara Municipal de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 491/2009 Fornecimento de árvores para jardins e parques do Concelho - Concurso Público nº 4/09 0 13/02 6.ª CP
031 Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 492/2009 Concurso Público nº 01/CP/09 0 13/02 6.ª CP
031 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 505/2009 PAQ. 1/09 - Inspecção de Elevadores 0 13/02 6.ª CP
031 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 506/2009 PAQ. 6/09 - Abrigos de passageiros p/ paragens de autocarros 0 13/02 6.ª CP
031 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 507/2009 PAQ. 108/09 - Instalação de Sistema Semafórico 0 13/02 6.ª CP
031 ARS Norte, I.P. Anúncio de procedimento n.º 508/2009 Prestação de serviços de recepção/vigilância 0 13/02 6.ª CP
031 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 509/2009 Aquisição de sementes, adubos e tutores CT-2009/9000141 0 13/02 6.ª CP
031 Central de Compras Electrónicas da Área Metropolitana de Lisboa (CCE-AML) Anúncio de procedimento n.º 493/2009 Concurso Público para a Selecção de Fornecedores de Inertes 0 13/02 6.ª CP
031 Central de Compras Electrónicas da Área Metropolitana de Lisboa (CCE-AML) Anúncio de procedimento n.º 494/2009 Concurso Público para a selecção de fornecedores de tintas de vernizes 0 13/02 6.ª CP
031 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, IP - Unidade Operacional de Contratos e Aquisições Anúncio de procedimento n.º 495/2009 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA, ARMAZENAGEM E FRACCIONAMENTO DE PLASMA HUMANO E DE DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PLASMA HUMANO 0 13/02 6.ª CP
031 Secretaria-Geral do Ministério da Justiça Anúncio de procedimento n.º 496/2009 CP/01/2009/UCMJ 0 13/02 6.ª CP
031 Associação de Reformados e Idosos de Vila Nova de Milfontes Declaração de rectificação de anúncio n.º 82/2009 Empreitada de construção do Centro de Dia de Vila Nova de Milfontes 0 13/02 6.ª CP
031 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando da Logística da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 510/2009 FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ELEVADOR PARA O EDIFICIO C4 NO HFA - LUMIAR 0 13/02 6.ª CP
031 Municipio de Almeirim Anúncio de procedimento n.º 497/2009 REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA LOURENÇO DE CARVALHO 0 13/02 6.ª CP
031 Associação dos Jornalistas e Homens de Letras do Porto Anúncio de procedimento n.º 498/2009 Demolição e Reconstrução do Piso 6 do Edifício Sede da Associação de Jornalistas e Homens de Letras do Porto 0 13/02 6.ª CP
031 Direcção Geral de Veterinária - DGV - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Anúncio de procedimento n.º 511/2009 Concurso público n.º 1/2009 0 13/02 6.ª CP
031 Municipio de Santo Tirso Anúncio de procedimento n.º 499/2009 Ampliação e Beneficiação da Escola EB1 / JI de Arcozelo 0 13/02 6.ª CP
031 Hospital Faro, E.P.E. HF Anúncio de procedimento n.º 512/2009 Processo nº 23/2009-Factores de Coagulação 0 13/02 6.ª CP
031 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. SESARAM, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 513/2009 Aquisição de Gases Medicinais 0 13/02 6.ª CP
031 Câmara Municipal de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 86/2009 Empreitada nº. 151/DMPO/DCCE/DEJ/08 - Obras de Beneficiação Geral e Ampliação da EB1 das Laranjeiras (Nº. 120) - (Processo nº. 55/CP/DEPSO/ND/08) 0 13/02 6.ª CP
031 Câmara Municipal de Évora Anúncio de procedimento n.º 514/2009 Loteamento e Infraestruturas da Área de Expansão Industrial de S. Sebastião da Giesteira 0 13/02 6.ª CP
031 Câmara Municipal de Évora Aviso de prorrogação de prazo n.º 87/2009 Concurso público para a selecção de parceiro privado tendo em vista a constituição de empresa de capitais maioritariamente privadas que promoverá a construção e exploração do Parque Desportivo Municipal e recuperação e exploração do Salão Central Eborense 0 13/02 6.ª CP
031 Câmara Municipal de Aljustrel Anúncio de procedimento n.º 515/2009 Remodelação da Etar de Ervidel 0 13/02 6.ª CP
031 Câmara Municipal de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 516/2009 Fornecimento e instalação de mobiliário e equipamento para o Mercado das Areias de S.João 0 13/02 6.ª CP
031 Centro Sócio Cultural de São Pedro Anúncio de Concurso n.º 84/2009 0 0 13/02 6.ª CP
031 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de Concurso n.º 83/2009 0 0 13/02 6.ª CP
031 Polícia de Segurança Pública Anúncio de Concurso n.º 85/2009 0 0 13/02 6.ª CP
031 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. Anúncio de Concurso n.º 86/2009 0 0 13/02 6.ª CP