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Diário da República 30/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
030 Assembleia da República Lei n.º 7/2009 Aprova a revisão do Código do Trabalho 001 12/02 5.ª link
030 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 42/2009 Estabelece as competências das unidades da Polícia Judiciária e o regime remuneratório dos seus dirigentes 001 12/02 5.ª link
030 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 160/2009 Interdita o exercício da caça dentro dos limites do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros e revoga a Portaria n.º 1155/2002, de 28 de Agosto 001 12/02 5.ª link
030 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 161/2009 Estabelece a interdição do exercício da caça em todos os terrenos cinegéticos não ordenados, dentro dos limites do Parque Natural da Serra de São Mamede 001 12/02 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
030 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 5064/2009 Exonera, a seu pedido, o licenciado João Paulo Lima Barbosa de Melo do cargo de presidente do conselho directivo do Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P. 0 12/02 5.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 5065/2009 Nomeia o licenciado Rui Manuel Leal Marqueiro no cargo de presidente do conselho directivo do Centro de Estudos e Formação Autárquica 0 12/02 5.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 38/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Académico de Torres Vedras (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 12/02 5.ª link
030 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5066/2009 Passagem à disponibilidade do embaixador António Victor Martins Monteiro 0 12/02 5.ª link
030 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5067/2009 Exoneração de Luís Manuel Barreira de Sousa do cargo de secretário-geral-adjunto 0 12/02 5.ª link
030 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5068/2009 Nomeação de José Carlos Reis Arsénio para o cargo de chefe da Divisão de Acordos e Matérias Económicas Sectoriais da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos 0 12/02 5.ª link
030 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5069/2009 Exoneração de Maria Cristina Xavier Castanheta do cargo de chefe da Divisão dos Assuntos do Mar e do Ambiente da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos 0 12/02 5.ª link
030 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5070/2009 Nomeação de Maria Cristina Albuquerque de Vilhena Moniz Moreira para o cargo de chefe da Divisão dos Assuntos do Mar e do Ambiente da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos 0 12/02 5.ª link
030 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5071/2009 Nomeação de Maria Cristina Xavier Castanheta para o cargo de directora de serviços das Organizações Económicas Internacionais da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos 0 12/02 5.ª link
030 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5072/2009 Nomeação de Mário Pedro de Sousa Cameira Abreu de Almeida para o cargo de chefe de Divisão de Desarmamento e Não Proliferação de Armas Ligeiras e de Destruição Maciça da Direcção-Geral de Política Externa 0 12/02 5.ª link
030 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5073/2009 Exoneração de Mário Pedro de Sousa Cameira Abreu de Almeida do cargo de chefe da Divisão de Desarmamento e Não-Proliferação de Armas Ligeiras e de Destruição Maciça da Direcção-Geral de Política Externa 0 12/02 5.ª link
030 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5074/2009 Nomeação de João Pedro de Vasconcelos Fins do Lago para o cargo de chefe da Divisão de Desarmamento e Não-Proliferação de Armas Ligeiras e de Destruição Maciça da Direcção-Geral de Política Externa 0 12/02 5.ª link
030 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5075/2009 Nomeação de Gonçalo Nuno Gamito Beija de Teles Gomes para o exercício de funções de conselheiro político junto do Representante Especial das Nações Unidas para o Chade e República Centro Africana - MINURCAT 0 12/02 5.ª link
030 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5076/2009 Nomeação de Maria Clara Nunes Pinto Capelo Ramos Nunes dos Santos para o cargo de subchefe do Protocolo de Estado 0 12/02 5.ª link
030 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5077/2009 Nomeação de Bernardo Fernandes Homem de Lucena como secretário-geral-adjunto do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 12/02 5.ª link
030 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5078/2009 Exoneração de António Manuel Ricoca Freire do cargo de subdirector da Direcção-Geral de Política Externa 0 12/02 5.ª link
030 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5079/2009 Nomeação de Maria Graça Diniz Gomes Saraiva Mira Gomes para o cargo de subdirectora-geral da Direcção-Geral de Política Externa 0 12/02 5.ª link
030 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5080/2009 Funcionários diplomáticos com prorrogações de permanência em posto por razões de fundamentada conveniência de serviço 0 12/02 5.ª link
030 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5081/2009 Delegação de competências no Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Titterington Gomes Cravinho 0 12/02 5.ª link
030 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 3526/2009 Lista provisória dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso externo de ingresso na categoria de adido de embaixada da carreira diplomática 0 12/02 5.ª link
030 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 5082/2009 Colocação na Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais do ministro plenipotenciário Ricardo Pracana 0 12/02 5.ª link
030 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 5083/2009 Exoneração do cargo de subdirector-geral dos Assuntos Técnicos e Económicos do ministro plenipotenciário Ricardo Pracana 0 12/02 5.ª link
030 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 5084/2009 Exoneração da conselheira de embaixada Maria Manuela Bairos do cargo de cônsul-geral de Portugal em Boston e sua transferência para a embaixada de Portugal em Paris 0 12/02 5.ª link
030 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 5085/2009 Transferência para a Embaixada de Portugal em Bruxelas do primeiro-secretário de embaixada Carlos Brito 0 12/02 5.ª link
030 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 5086/2009 Transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros do primeiro-secretário de embaixada Fernando Marcos 0 12/02 5.ª link
030 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 5087/2009 Exoneração do cargo de cônsul-geral de Portugal em Londres e nomeação para o cargo de cônsul-geral de Portugal em Estrasburgo do conselheiro de embaixada Miguel Pires 0 12/02 5.ª link
030 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 5088/2009 Colocação na Embaixada de Portugal em Ankara do primeiro-secretário de embaixada Paulo Jorge Mendes 0 12/02 5.ª link
030 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 5089/2009 Transferência para a Embaixada de Portugal em Nairobi do primeiro-secretário de embaixada João Queirós 0 12/02 5.ª link
030 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 5090/2009 Colocação na Embaixada de Portugal em Budapeste do primeiro-secretário de embaixada Hérnan Amado 0 12/02 5.ª link
030 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 5091/2009 Nomeação do fiscal único e respectivo fiscal suplente do Centro Hospitalar de Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E., para o triénio de 2008-2010 0 12/02 5.ª link
030 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 3527/2009 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão de Tributação e Cobrança da DF de Braga 0 12/02 5.ª link
030 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 3528/2009 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefia tributária 0 12/02 5.ª link
030 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 3529/2009 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefia tributária 0 12/02 5.ª link
030 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 5092/2009 Fixação da remuneração a auferir pelos membros do conselho fiscal da NAV Portugal, E. P. E. 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5093/2009 Empresa OBSERVIT - Tecnologias de Visão por Computador, Lda. 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 5094/2009 Despacho de Subdelegação de Competências. Execução de empreitada de obra pública no PM009/Entroncamento (RMAN) - Batalhão de Sapadores de Caminhos de Ferro - "Construção de Oficina e Órgãos Anexos para VBR 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando Operacional - Direcção de Comunicações e Sistemas de Informação Despacho n.º 5095/2009 Subdelegação de competências no comandante do regimento de transmissões 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 3530/2009 Extinção do concurso interno geral de provimento para o preenchimento de uma vaga de assistente da carreira médica hospitalar de gastrenterologia, do QPCE/HMP, por falta de apresentação de candidaturas 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 3531/2009 Extinção do concurso institucional interno geral de provimento para o preenchimento de uma vaga de assistente da carreira médica hospitalar de ortopedia, do QPCE/HMP, por falta de apresentação de candidaturas 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 194/2009 Ingresso no QP do Ten Al RC NIM 05613296, Eduardo Jorge Pereira Gomes 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 195/2009 Promoção a major do capitão NIM 03627883, José Camões 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 196/2009 Promoção a major do capitão NIM 05675093, Isabel Gabriel 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 197/2009 Promoção a Major do Capitão NIM 04584282, Victor Nunes 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 198/2009 Promoção a major do capitão NIM 06168280, José Barbosa 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 199/2009 Promoção a major do capitão NIM 05389793 Nuno Gomes 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 200/2009 Promoção a major do capitão NIM 09656679, João Silva 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 201/2009 Promoção a Major do Capitão NIM 07343382, Vitor Nascimento 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 202/2009 Promoção a major do capitão NIM 03035481, Alfredo Prazeres 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 203/2009 Promoção a Major do Capitão NIM 03657782, Florindo Gouveia 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 204/2009 Promoção a major do capitão NIM 04145880 Sérgio Silva 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 205/2009 Promoção a Major do Capitão NIM 09651681, Nuno Raimundo 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 206/2009 Promoção a major do capitão NIM 17876781, Mario Paiva 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 207/2009 Promoção a major do capitão NIM 02140689 Alberto Correia 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 5096/2009 Transferência do engenheiro José Manuel Valadas Revez, da Secretaria-Geral do Ministério da Educação, para o mapa de pessoal do Ex-GEPI do Ministério da Administração Interna 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública Édito (Extracto) n.º 70/2009 Lista de éditos dos subscritores do Cofre de Previdência da PSP sujeitos a pagamento 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Aveiro Listagem n.º 46/2009 Listagem dos benefícios concedidos pelo Governador Civil de Aveiro a entidades privadas durante o 2.º semestre de 2008 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Beja Listagem n.º 47/2009 Listagem de apoios financeiros concedidos no 2.º semestre de 2008 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3532/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bento Augusto Gaspar Poko 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 8/2009 Aprova o Regulamento de Colocações do Pessoal da Policia Judiciária 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 5097/2009 Autoriza a criação de um centro de arbitragem a funcionar sob a égide da Associação CAAD - Centro de Arbitragem Administrativa 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 5098/2009 Exonera, a seu pedido, o licenciado Bruno Alexandre da Costa Soares Ferreira das funções que vinha prestando neste Gabinete 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 5099/2009 Conversão de nomeação interina em definitiva de António José do Rosário Pinto Dias 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho n.º 5100/2009 Nomeação de Rui Manuel Pacheco Ferreira de Carvalho no cargo de direcção intermédia de 1.º grau, de director do Departamento Patrimonial 0 12/02 5.ª link
030 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho (Extracto) n.º 5101/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria e carreira de técnico superior, precedendo concurso, com Rui Manuel Fidalgo Guerreiro e Maria Isabel Maia Barroco Soares de Almeida 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5102/2009 Exoneração do cargo de subdirector-geral do licenciado Nuno Miguel Cardoso Pereira Lúcio 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5103/2009 Nomeação do licenciado Nuno Miguel Cardoso Pereira Lúcio 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 71/2009 Processo EPU/32852 PC 4501643536 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 72/2009 Processo n.º 0161/6/1/273 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 73/2009 Processo n.º 0161/6/2/531 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 74/2009 Processo n.º 0161/5/11/131 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 75/2009 Processo n.º 0161/18/23/1584 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 76/2009 Processo n.º 0161/5/11/131 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 77/2009 Processo n.º 0161/6/17/159 PC 4501651476 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 78/2009 Processo n.º 0161/18/21/572 - PC 4501651478 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 79/2009 Processo n.º 0161/18/21/590 - PC 4501651479 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 80/2009 Processo n.º 0161/6/2/530 - PC 4501651468 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 81/2009 Processo n.º 0161/18/21/564 PC 4501651477 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 82/2009 Processo n.º 0161/6/2/533 PC 4501651474 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 83/2009 Processo n.º 0161/6/2/535 PC 4501651475 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 84/2009 Processo n.º 0161/18/10/19 - PC 4501676643 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 85/2009 Processo n.º 0161/18/22/126 - PC 4501676642 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 86/2009 Processo n.º 0161/18/10/345 - PC 4501676644 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 87/2009 Processo n.º 0161/18/11/179 PC 4501718918 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 88/2009 Processo n.º 0161/09/13/353 PC 4501677109 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 89/2009 Processo n.º 0161/6/15/277 PC 4501686734 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 90/2009 Processo n.º 0161/18/17/270 PC 4501686891 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 91/2009 Processo n.º 0161/6/16/310 PC 4501686888 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 92/2009 Processo n.º 0161/9/12/610 - PC 4501686886 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 93/2009 Processo n.º 0161/18/2/6 PC 4501686726 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 94/2009 Processo n.º 0161/6/3/262 - PC 4501686729 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 95/2009 Processo n.º 0161/5/3/786 - PC 4501686728 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 96/2009 Processo n.º 0161/9/11/562 - PC 4501717901 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 97/2009 Processo n.º 0161/6/15/279 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 98/2009 Processo n.º 0161/18/10/284 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 99/2009 Processo n.º 0161/5/2/880 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 100/2009 Processo n.º 0161/6/6/226 - PC 4501717910 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 101/2009 Processo n.º 0161/18/21/386 - PC 4501717906 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 102/2009 Processo n.º 0161/6/10/4 - PC 4501717913 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 103/2009 Processo n.º 0161/5/8/130 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 104/2009 Processo n.º 0161/18/21/674 PC 4501717922 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 105/2009 Processo n.º 0161/6/13/325 PC 4501717919 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 106/2009 Processo n.º 0161/5/7/259 - PC 4501717916 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 107/2009 Processo n.º 0161/18/23/1592 PC 4501717915 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 108/2009 Processo n.º 0161/18/23/271 PC 4501717923 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 109/2009 Processo n.º 0161/5/5/458 PC 4501718922 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 110/2009 Processo n.º 0161/6/12/241 - PC 4501718927 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 111/2009 Processo n.º 0161/6/4/211 PC 4501718924 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 112/2009 Processo n.º 0161/9/4/250 - PC 4501718921 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 113/2009 Processo n.º 171/15.4/326 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 5104/2009 Anulação do despacho n.º 2857/2009 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Louvor n.º 71/2009 Louvor atribuido à técnica principal, da carreira de engenheiro técnico agrário Maria Cesaltina Cristóvão Ferreirinho 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 3533/2009 Abertura de novo período de apresentação de candidaturas às ajudas previstas no Programa Apícola Nacional 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Despacho n.º 5105/2009 Promoção automática 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Despacho n.º 5106/2009 Efectivação do direito de acesso na carreira 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Despacho n.º 5107/2009 Efectivação do direito de acesso na carreira 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Despacho n.º 5108/2009 Efectivação do direito de acesso na carreira 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Despacho n.º 5109/2009 Efectivação do direito de acesso na carreira 0 12/02 5.ª link
030 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Despacho n.º 5110/2009 Criação no GPERI da Divisão de Análise e Acompanhamento Empresarial 0 12/02 5.ª link
030 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Despacho n.º 5111/2009 Criação no GPERI da Divisão de Estudos e Gestão da Informática 0 12/02 5.ª link
030 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Despacho n.º 5112/2009 Criação no GPERI da Divisão de Relações Internacionais e Cooperação Externa 0 12/02 5.ª link
030 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Despacho n.º 5113/2009 Criação no GPERI da Divisão de Programação e Controlo de Investimentos 0 12/02 5.ª link
030 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Despacho n.º 5114/2009 Nomeação da licenciada Maria José Marques da Costa Rodrigues Silva para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Estudos e Gestão da Informação do GPERI 0 12/02 5.ª link
030 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Despacho n.º 5115/2009 Nomeação da licenciada Licínia Maria Pestana Leão de Almeida Gonçalves da Costa Lopes para exercer o cargo de chefe da Divisão de Programação e Controlo de Investimentos do GPERI 0 12/02 5.ª link
030 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Despacho n.º 5116/2009 Nomeação do licenciado José Maria Magalhães de Abreu Lima para exercer o cargo de chefe da Divisão de Análise e Acompanhamento Empresarial do GPERI 0 12/02 5.ª link
030 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Despacho n.º 5117/2009 Nomeação da licenciada Magda Maria Teles Pereira de Lima Monteiro para exercer o cargo de chefe da Divisão de Relações Internacionais e Cooperação Externa do GPERI 0 12/02 5.ª link
030 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 3534/2009 Publicitação da intenção da SATA Internacional de vir a explorar serviços de transporte aéreo regular internacional nas rotas Lisboa-Montreal-Lisboa e Ponta Delgada-Montreal-Ponta Delgada 0 12/02 5.ª link
030 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 5118/2009 Exoneração, a seu pedido, da licenciada Ana Isabel Mota da Silva Coelho das funções de assessora do Gabinete do SEEFP 0 12/02 5.ª link
030 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Louvor n.º 72/2009 Louvor concedido a Ana Isabel Mota da Silva Coelho pelas funções exercidas no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional 0 12/02 5.ª link
030 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 39/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação de Solidariedade Social dos Idosos de Canidelo 0 12/02 5.ª link
030 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 40/2009 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Sociedade Recreativa e Musical da Pedreira 0 12/02 5.ª link
030 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Braga Despacho n.º 5119/2009 Subdelegação de competências 0 12/02 5.ª link
030 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo Despacho n.º 5120/2009 Delegação de competências 0 12/02 5.ª link
030 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viseu Despacho n.º 5121/2009 Delegação e subdelegação de competências na directora do Núcleo Administrativo e Financeiro, licenciada Sandra Isabel Marques Ramalho 0 12/02 5.ª link
030 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viseu Despacho n.º 5122/2009 Delegação e subdelegação de competências na directora do Núcleo de Recursos Humanos, licenciada Teresa Lubélia Vaz de Figueiredo e Silva 0 12/02 5.ª link
030 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viseu Despacho n.º 5123/2009 Delegação e subdelegação de competências na directora da Unidade de Prestações e Atendimento, licenciada Ofélia Maria Santos Pereira Matos Paz 0 12/02 5.ª link
030 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viseu Despacho n.º 5124/2009 Delegação e subdelegação de competências no director da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições, licenciado José Luís Albuquerque Marques dos Santos 0 12/02 5.ª link
030 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viseu Despacho n.º 5125/2009 Delegação e subdelegação de competências na directora do Núcleo de Assuntos Jurídicos e Contencioso, licenciada Márcia Maria Alves Marvão Lucas Martins 0 12/02 5.ª link
030 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viseu Despacho n.º 5126/2009 Delegação e subdelegação de competências no director do Núcleo de Planeamento e Gestão da Informação, Licenciado João de Almeida Lopes 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 5127/2009 Transferência de pessoal da carreira de enfermagem 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 5128/2009 Transferência de pessoal da carreira de Enfermagem 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 464/2009 Colocação da enfermeira-chefe Maria Amália Jorge dos Reis no Centro de Saúde de Idanha-a-Nova 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 465/2009 Autorizado o pedido de renovação de licença sem vencimento ao assistente graduado António Manuel da Silva Correia Nunes 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 5129/2009 Transição de Carla Alexandra Lopes Simões para a categoria de técnica de 1.ª classe da carreira TDT, área de saúde ambiental, após concurso interno de acesso circunscrito, para o Centro de Saúde de Ferreira do Zêzere 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Declaração de Rectificação n.º 436/2009 Rectificação à deliberação n.º 324/2009 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 466/2009 Transição para a categoria de enfermeiro graduado de diversos enfermeiros 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 467/2009 Nomeação de José Eduardo Coelho dos Santos Oliveira na categoria de chefe de serviço de penumologia da carreira médica hospitalar 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 468/2009 Nomeação de Artur Jorge de Sousa Machado na categoria de assistente de gastrenterologia da carreira médica hospitalar 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Saúde - Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo - Peniche Deliberação (Extracto) n.º 469/2009 Mobilidade da enfermeira graduada Maria João Caetano Rocha Santos 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 5130/2009 Concessão de licença extraordinária a pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou pela colocação em situação de mobilidade especial 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 5131/2009 Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Aver-o-Mar Aviso (Extracto) n.º 3535/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Abação Aviso n.º 3536/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Abade de Baçal Despacho n.º 5132/2009 Nomeação de professor titular em comissão de serviço 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio Aviso n.º 3537/2009 Nomeação dos docentes para a categoria de professor titular do quadro desta escola 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arga e Lima Aviso n.º 3538/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente - ano de 2008 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Deu-La-Deu Martins Aviso n.º 3539/2009 Lista de nomeação de professores titulares com efeitos a 18 de Novembro de 2008 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos Aviso n.º 3540/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Infias Despacho n.º 5133/2009 Contratos de provimento 2007-2008 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Irene Lisboa Aviso n.º 3541/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente de 2008 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro Aviso (Extracto) n.º 3542/2009 Homologação em comissão de serviço para avaliadores no ano de 2008-2009 dos professores do quadro desta Escola 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas São João do Sobrado Aviso n.º 3543/2009 Homologação dos contratos administrativos do serviço docente do ano lectivo 2008-2009 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil Aviso n.º 3544/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Afonso Lopes Vieira Despacho n.º 5134/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente ano lectivo 2008-2009 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere Despacho n.º 5135/2009 Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço para 2008-2009 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere Despacho n.º 5136/2009 Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço para 2008-2009 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere Despacho n.º 5137/2009 Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço para 2008-2009 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere Despacho n.º 5138/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente referente a 2008-2009 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Amato Lusitano Aviso n.º 3545/2009 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia Aviso n.º 3546/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Ferrer Correia 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Homem Cristo Aviso n.º 3547/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente relativa ao ano de 2008 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades Aviso n.º 3548/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Pinhel Aviso n.º 3549/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Vicente da Beira Louvor n.º 73/2009 Louvor ao chefe dos Serviços de Administração Escolar - Agrupamento de Escolas de São Vicente da Beira 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Teixoso Aviso n.º 3550/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente - 2008 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Aviso (Extracto) n.º 3551/2009 Listas de antiguidade do pessoal não docente 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira Declaração de Rectificação n.º 437/2009 Rectifica o aviso n.º 2916/2009 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro - Alcobaça Despacho n.º 5139/2009 Nomeação do director do Centro de Formação de Associação de Escolas dos Concelhos de Alcobaça e Nazaré 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo Despacho (Extracto) n.º 5140/2009 Transferência de um auxiliar de acção educativa do QDV de Lisboa para o QDV de Viseu 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Despacho n.º 5141/2009 Publicação de nomeações para a categoria de professor titular - ano de 2008 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António Despacho n.º 5142/2009 Nomeação de professores à categoria de titulares 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Aviso (Extracto) n.º 3552/2009 Homologação de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado de pessoal não docente 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Aviso (Extracto) n.º 3553/2009 Listas de antiguidade do pessoal docente 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 3554/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santo André Aviso n.º 3555/2009 Publicitação da lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Inspecção-Geral Despacho (Extracto) n.º 5143/2009 Nomeação para funções de secretariado de direcção das assistentes técnicas, Maria da Luz Mimoso Dias Vieira e Fernanda da Conceição Pires 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso n.º 3556/2009 Concurso interno de acesso misto, visando o provimento de dois lugares na categoria de assistente administrativo principal, é nulo 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5144/2009 Designa vogal do Conselho de Administração da Fundação Centro Cultural de Belém a arquitecta Maria Margarida Girão de Melo Veiga 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5145/2009 Designa presidente da Fundação Centro Cultural de Belém e, por inerência, presidente do conselho directivo e do conselho de administração da mesma Fundação o Dr. António Taurino Mega Ferreira 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho n.º 5146/2009 Criação de secções no âmbito da estrutura flexível da Secretaria-Geral 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho n.º 5147/2009 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de chefe de divisão de Gestão e Controlo Orçamental do licenciado Manuel Correia Diogo Baptista 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 5148/2009 Equiparação a bolseiro de Inês Isabel Simões de Abreu Santos Correia 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 5149/2009 Nomeação definitiva de Rui Pedro Ribeiro Esperança para técnico superior de 2.ª classe, da carreira de técnico superior, do Arquivo Distrital do Porto 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 5150/2009 Nomeação definitiva de Sandra Maria Correia Nogueira Lemos, assistente administrativa principal, da carreira de assistente administrativo, do Centro Português de Fotografia 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5151/2009 Nomeação definitiva de oito vigilantes recepcionistas de 1.ª classe no Palácio Nacional de Queluz 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5152/2009 Nomeação de Maria Teresa Matias do Amaral assessora da carreira técnica superior de BD no Palácio Nacional de Mafra 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5153/2009 Nomeação da conservadora assessora principal, na carreira de conservador, no Palácio Nacional de Sintra, Ana Maria de Arez Romão e Brito Correia 0 12/02 5.ª link
030 Tribunal Constitucional Declaração n.º 41/2009 Eleição pelo Tribunal Constitucional dos membros da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos 0 12/02 5.ª link
030 Tribunal Constitucional Despacho n.º 5154/2009 Nomeação da juíza de direito Marta Cação Rodrigues Cavaleira para exercer funções de assessora no Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional 0 12/02 5.ª link
030 Tribunal da Relação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5155/2009 Lista de magistrados que fazem parte do grupo de trabalho e informatização da jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa com efeitos a 1 de Janeiro de 2009 0 12/02 5.ª link
030 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 1240/2009 Insolvência de António Miguel Gomes Lourenço (processo n.º 499/08.7TBBAO) 0 12/02 5.ª link
030 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1241/2009 Prestação de contas n.º 2488/07.0TBBCL-F 0 12/02 5.ª link
030 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1242/2009 Insolvência n.º 208/09.3TBBCL 0 12/02 5.ª link
030 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 1243/2009 Apreciação e votação de proposta de resolução extrajudicial - processo n.º 324/05.TBCBC 0 12/02 5.ª link
030 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 1244/2009 Decisão do encerramento do processo de insolvência do Clima 2001 - Serviços Técnicos de Climatização, Lda. - processo n.º 628/08.0TBCLD 0 12/02 5.ª link
030 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 1245/2009 Insolvência n.º 3032/08.7TBCLD - 2.º Juízo - insolvente: LUBRIOBIDOS - Pneus e Lubrificantes Unipessoal, Lda. 0 12/02 5.ª link
030 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 1246/2009 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 1145/05.6TBCTB 0 12/02 5.ª link
030 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 1247/2009 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 3796/08.8TJCBR - Insolvente - Fernando Rui Pereira da Cruz - 2.º Juízo Cível de Coimbra 0 12/02 5.ª link
030 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 1248/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 864/07.7TJCBR, em que é insolvente Cozimbra - Estúdios Cozinhas, Lda. 0 12/02 5.ª link
030 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 1249/2009 Declaração de insolvência - Processo n.º 1173/08.0TBABT 0 12/02 5.ª link
030 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 1250/2009 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 965/08.4TBGRD 0 12/02 5.ª link
030 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1251/2009 Declaração de insolvência, processo n.º 4744/08.0TBGMR, 1.º Juízo Cível, Tribunal Judicial de Guimarães 0 12/02 5.ª link
030 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1252/2009 Declaração de insolvência, processo n.º 4387/08.9TBGMR, Tribunal Judicial de Guimarães 0 12/02 5.ª link
030 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1253/2009 Artigo 64.º, n.º 1, do CIRE nos autos de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 324/08.9TBGMR-B 0 12/02 5.ª link
030 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1254/2009 Processo de insolvência n.º 4323/08.2TBGMR 0 12/02 5.ª link
030 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1255/2009 Publicidade de despacho de encerramento de insolvência - Processo n.º 1246/06.3TYLSB 0 12/02 5.ª link
030 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1256/2009 Publicidade de sentença de insolvência - Processo n.º 1285/08.0TYLSB 0 12/02 5.ª link
030 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1257/2009 Publicidade de sentença de insolvência. Processo n.º 982/07.1TYLSB. Insolvente: CMR - Publicidade e Marketing, Lda. 0 12/02 5.ª link
030 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1258/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 674/08.4TYLSB 0 12/02 5.ª link
030 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1259/2009 Despacho de encerramento - Processo n.º 420/08.2TYLSB 0 12/02 5.ª link
030 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 1260/2009 Declaração da insolvência do processo n.º 2845/08.4TBOAZ 0 12/02 5.ª link
030 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 1261/2009 Por despacho de 10 de Novembro de 2008, proferido nos autos de prestação de contas n.º 652/2001-F, os quais correm por apenso aos autos de falência, foi ordenado o cumprimento do artigo 223.º, n.º 2, do CPREF 0 12/02 5.ª link
030 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 1262/2009 Julgamento das contas no processo n.º 872/07.8TBPNF-E 0 12/02 5.ª link
030 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 1263/2009 Declaração da insolvência e convocatória de assembleia de credores, no âmbito dos autos de insolvência n.º 2766/08.0TBPBL 0 12/02 5.ª link
030 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 1264/2009 Processo de insolvência n.º 662/08.0TBRMR 0 12/02 5.ª link
030 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1265/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 4625/08.8 TBVFR 0 12/02 5.ª link
030 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 1266/2009 Para os credores e o insolvente Original Casa - Investimentos Imobiliários, Lda., se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência no âmbito do processo de prestação de contas de administrador n.º 406/08.7TBSJM-E 0 12/02 5.ª link
030 Tribunal da Comarca de São Pedro do Sul Anúncio n.º 1267/2009 Insolvência n.º 399/08.0TBSPS 0 12/02 5.ª link
030 Tribunal da Comarca de São Pedro do Sul Anúncio n.º 1268/2009 Insolvência n.º 314/05.3TBSPS 0 12/02 5.ª link
030 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 1269/2009 Notificação dos interessados, do encerramento, por insuficiência da massa insolvente, da insolvência n.º 37/08.1TBSLV 0 12/02 5.ª link
030 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 1270/2009 Notificação dos interessados do enceramento, por insuficiência da massa insolvente, da insolvência n.º 35/08.5TBSLV 0 12/02 5.ª link
030 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1271/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 727/08.9TYVNG 0 12/02 5.ª link
030 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1272/2009 Aprovação do plano de insolvência em assembleia de credores (artigo 213.º do CIRE) - Processo n.º 58/08.4TYVNG 0 12/02 5.ª link
030 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1273/2009 Sentença de insolvência - Processo n.º 355/08.9TYVNG 0 12/02 5.ª link
030 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1274/2009 Sentença de insolvência - Processo n.º 391/08.5TYVNG 0 12/02 5.ª link
030 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1275/2009 Insolvência de ALUTRAÇO - Sistemas de Caixilharias Unipessoal, Lda., número de identificação fiscal 506696715, processo n.º 659/07.8TYVNG 0 12/02 5.ª link
030 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 1276/2009 Notificação dos credores e marcação de data para a assembleia no processo n.º 1275/08.2TBVVD 0 12/02 5.ª link
030 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 1277/2009 Notificação da data da assembleia de credores - Processo n.º 1275/08.2TBVVD 0 12/02 5.ª link
030 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 1278/2009 Declaração de insolvência de pessoa singular (requerida) e convocatória da assembleia de credores nos autos n.º 414/08.8TBVVC 0 12/02 5.ª link
030 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 1279/2009 Insolvência n.º 243/09.1TBVIS - 3.º Cível - Tribunal Judicial de Viseu 0 12/02 5.ª link
030 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extracto) n.º 470/2009 Nomeação, em comissão de serviço, do Procurador-Geral Adjunto, Lic. Joaquim Baltazar Pinto para os supremos tribunais 0 12/02 5.ª link
030 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extracto) n.º 471/2009 Nomeação, em comissão de serviço, do senhor Procurador-Geral Adjunto, Lic. Amadeu Francisco Ribeiro Guerra coordenador do TCA Sul 0 12/02 5.ª link
030 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extracto) n.º 472/2009 Regresso à magistratura do Ministério Público, após licença de longa duração, do procurador-geral-adjunto licenciado Daniel Viegas Sanches 0 12/02 5.ª link
030 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 3557/2009 Contratação de docentes - Vítor Almeida, Ana Lúcia Banca e Maria do Carmo Botelho 0 12/02 5.ª link
030 Universidade Aberta - Reitoria Regulamento n.º 81/2009 Republicação do regulamento do mestrado em cidadania ambiental e participação 0 12/02 5.ª link
030 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 438/2009 Anulação de publicação de despacho (extracto) n.º 2156/2009 0 12/02 5.ª link
030 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5156/2009 Contrato administrativo de provimento por um ano como professora auxiliar convidada, a 45 %, com a Doutora Maria de Jesus Quintas Reis Cabral 0 12/02 5.ª link
030 Universidade do Algarve Deliberação n.º 473/2009 Subdelegação de competências no vice-presidente do conselho directivo da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UALG 0 12/02 5.ª link
030 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 5157/2009 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar convidado a 100 % do Doutor Rogério Sérgio Neves de Lemos 0 12/02 5.ª link
030 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 5158/2009 Contratação do engenheiro Jorge Luís Silva Santos Temido como professor auxiliar convidado a 30% 0 12/02 5.ª link
030 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 5159/2009 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar convidado a 100 % do Doutor Eduardo Coelho Cerqueira 0 12/02 5.ª link
030 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 5160/2009 Contratação do Engenheiro Filipe Jorge Monteiro Bandeira como professor auxiliar convidado a 30 % 0 12/02 5.ª link
030 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 5161/2009 Contratação como professora auxiliar da Doutora Sandra Filomena da Silva Jordão Alves 0 12/02 5.ª link
030 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 5162/2009 Nomeação definitiva dos Doutores Filipa Isabel Gouveia de Melo Borges Belo Soares, João Manuel de Morais Barros Fernandes, João Pedro de Almeida Barreto, José Luís Esteves dos Santos, José Manuel Baranda Moreira da Silva Ribeiro, Licínio Gomes Roque e Paulo José Monteiro Peixoto 0 12/02 5.ª link
030 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 5163/2009 Contratação do Doutor Björn Ollof Lindman como professor catedrático convidado 0 12/02 5.ª link
030 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 5164/2009 Renovação da comissão de serviço do mestre Sérgio Paulo da Conceição Vicente como chefe de divisão dos Serviços Financeiros e Patrimoniais da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra 0 12/02 5.ª link
030 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 3558/2009 Constituição do júri das provas de agregação no ramo de Literatura, requeridas pelo Doutor Carlos Jorge Figueiredo Jorge 0 12/02 5.ª link
030 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5165/2009 Nomeação de júri do concurso externo para recrutamento de um investigador-coordenador na área de sociologia da Família e da Infância, do quadro pessoal investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa 0 12/02 5.ª link
030 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5166/2009 Celebração de Contrato individual de trabalho entre a reitoria da Universidade de Lisboa e Rui Coelho 0 12/02 5.ª link
030 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5167/2009 Celebração de contrato individual de trabalho entre a reitoria da Universidade de Lisboa e Rui Palmeira 0 12/02 5.ª link
030 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5168/2009 Celebração de contrato individual de trabalho entre a reitoria da Universidade de Lisboa e Mara Nunes 0 12/02 5.ª link
030 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5169/2009 Celebração de contrato individual de trabalho entre a reitoria da Universidade de Lisboa 0 12/02 5.ª link
030 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5170/2009 Celebração de contrato individual de trabalho entre a reitoria da Universidade de Lisboa e Bruno Carapinha 0 12/02 5.ª link
030 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5171/2009 Celebração de contrato individual de trabalho entre a reitoria da Universidade de Lisboa e Sara Silva 0 12/02 5.ª link
030 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5172/2009 Celebração de contratos individuais de trabalho entre a Reitoria da Universidade de Lisboa e Matilde Almeida e Regina Macieira 0 12/02 5.ª link
030 Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 5173/2009 Contrato individual de trabalho de Carlos Miguel Gonçalves Correia 0 12/02 5.ª link
030 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 5174/2009 Nomeação do júri para deliberar sobre o reconhecimento de habilitação a nível de mestrado 0 12/02 5.ª link
030 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 439/2009 Rectificação ao despacho de nomeação de Alípio Mário Guedes Jorge 0 12/02 5.ª link
030 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 440/2009 Rectificação do despacho de nomeação de Luís Fernando Rainho Alves Torgo 0 12/02 5.ª link
030 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 5175/2009 Contrato como professor auxiliar do assistente Pedro Baltazar Vasconcelos 0 12/02 5.ª link
030 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 5176/2009 Concede equiparação a bolseiro à mestre Josefina Maria de Freitas e Castro 0 12/02 5.ª link
030 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 5177/2009 Concessão de equiparação a bolseiro ao Professor Doutor José Miguel Loureiro 0 12/02 5.ª link
030 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 5178/2009 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Natércia Aurora Almeida Teixeira 0 12/02 5.ª link
030 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 5179/2009 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Georgina Lopes Correia da Silva 0 12/02 5.ª link
030 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 5180/2009 Equiparação a bolseiro de investigação à docente, da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança, Carla Alexandra Ferreira do Espírito Santo Guerreiro 0 12/02 5.ª link
030 Instituto Politécnico da Guarda - Serviços de Acção Social Declaração n.º 42/2009 Subsídios atribuídos no 2.º semestre de 2008 0 12/02 5.ª link
030 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 5181/2009 Nomeação do director da unidade orgânica de investigação Centro para o Desenvolvimento Rápido e Sustentado do Produto 0 12/02 5.ª link
030 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Anúncio n.º 1280/2009 Subsídios concedidos para apoio a actividades artísticas, culturais e científicas no ano de 2007 0 12/02 5.ª link
030 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Anúncio n.º 1281/2009 Subsídios concedidos para apoio a actividades artísticas, culturais e científicas no ano de 2008 0 12/02 5.ª link
030 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 5182/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre Rui Manuel Gouveia Filipe 0 12/02 5.ª link
030 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Rectificação n.º 441/2009 Rectificação do despacho n.º 29501/2008, de 14 de Novembro 0 12/02 5.ª link
030 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Rectificação n.º 442/2009 Rectificação do Despacho n.º 29351/2008, de 13 de Novembro 0 12/02 5.ª link
030 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Rectificação n.º 443/2009 Rectificação do despacho n.º 12218/2008, de 29 de Abril 0 12/02 5.ª link
030 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 5183/2009 Calendário das provas dos maiores de 23 anos 0 12/02 5.ª link
030 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Plano e Finanças - Gabinete do Secretário Regional Despacho n.º 3/2009/M Despacho 5/2009 e tabelas de retenção de IRS na fonte para vigorarem durante o ano de 2009 na Região Autónoma da Madeira 0 12/02 5.ª link
030 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 474/2009 Redução do horário semanal a Virgínia da Conceição da Cunha Sidoni, assistente hospitalar graduada de medicina interna 0 12/02 5.ª link
030 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 475/2009 Nomeada directora do serviço de neurologia Maria de Lurdes Marques Ferreira Rodrigues, assistente graduada de neurologia 0 12/02 5.ª link
030 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 5184/2009 Nomeação de chefes de equipa de urgência 0 12/02 5.ª link
030 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 476/2009 Nomeação como chefe dos serviços gerais de Paulo Jorge Massi da Guia 0 12/02 5.ª link
030 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Despacho n.º 5185/2009 Nomeação do chefe de serviço de oftalmologia 0 12/02 5.ª link
030 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 3559/2009 Discussão pública do loteamento urbano Olival dos Telheiros - Alcácer do Sal 0 12/02 5.ª link
030 Câmara Municipal do Entroncamento Edital n.º 175/2009 Proceder à alteração do Plano Director Municipal do Entroncamento - Retirar a faixa non aedificandi a Sul da A23, entre os 50 m e os 100 m, de modo a ampliar a Zona de Comércio e Serviços 0 12/02 5.ª link
030 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 3560/2009 Provimento de cargos de direcção intermédia de 1.º e 2.º graus 0 12/02 5.ª link
030 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 3561/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior 0 12/02 5.ª link
030 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 3562/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico 0 12/02 5.ª link
030 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 3563/2009 Nomeação para cargo dirigente de Alcides José F. Bizarro 0 12/02 5.ª link
030 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 3564/2009 Caducidade de concursos internos de acesso 0 12/02 5.ª link
030 Câmara Municipal de Grândola Edital n.º 176/2009 Aprovação do Regulamento de Cedência e Utilização de Viaturas Municipais 0 12/02 5.ª link
030 Câmara Municipal de Lamego Aviso n.º 3565/2009 Transferência de Vítor Cardoso de Jesus Rebelo 0 12/02 5.ª link
030 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 3566/2009 Reclassificação profissional referente a José Joaquim Dias Silvério como serralheiro civil principal 0 12/02 5.ª link
030 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 3567/2009 14 reclassificações profissionais referentes a vários funcionários em diversas categorias 0 12/02 5.ª link
030 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 3568/2009 Aviso referente à abertura de discussão pública do Plano de Pormenor Malha 14 do Plano de Urbanização do Alto do Lumiar 0 12/02 5.ª link
030 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 3569/2009 Reabilitação profissional referente a Maria Cristina Pereira Carvalho Silva como assistente administrativa 0 12/02 5.ª link
030 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 3570/2009 43 reclassificações profissionais referentes a vários funcionários em diversas categorias 0 12/02 5.ª link
030 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 3571/2009 Reclassificações profissionais referentes a 32 funcionários em diversas categorias 0 12/02 5.ª link
030 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 3572/2009 Reclassificação profissional de João Carlos Oliveira como técnico superior (biblioteca e documentação) de 2.ª classe 0 12/02 5.ª link
030 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 3573/2009 Reclassificações profissionais referentes a vários funcionários em diversas categorias 0 12/02 5.ª link
030 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 3574/2009 117 reclassificações profissionais, referente a vários funcionários, em diversas categorias 0 12/02 5.ª link
030 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 3575/2009 Reclassificações profissionais referentes a três funcionários em diversas categorias 0 12/02 5.ª link
030 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 3576/2009 Oito reclassificações profissionais referentes a vários funcionários em diversas categorias 0 12/02 5.ª link
030 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 3577/2009 15 reclassificações profissionais referentes a vários funcionários em diversas categorias 0 12/02 5.ª link
030 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 3578/2009 Aviso referente à elaboração do plano de pormenor do Parque Mayer 0 12/02 5.ª link
030 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 3579/2009 Reclassificações profissionais referente a vários funcionários em diversas categorias 0 12/02 5.ª link
030 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 3580/2009 Nomeações de Ângela da Assunção Arrais de Jesus e de Maria do Rosário da Silva na categoria de assistente administrativo principal da carreira de assistente administrativo 0 12/02 5.ª link
030 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 3581/2009 Nomeação de Ricardo José Jacinto do Nascimento na categoria de operário principal da carreira de mecânico do grupo de pessoal operário altamente qualificado 0 12/02 5.ª link
030 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 3582/2009 Mudança de nível do técnico de informática Hugo Miguel Estevão Afonso 0 12/02 5.ª link
030 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 3583/2009 Prorrogação da licença sem vencimento por um ano concedida ao assistente operacional da carreira de assistente operacional André Miguel Sousa Guerreiro 0 12/02 5.ª link
030 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 3584/2009 Licença sem vencimento de longa duração requerida pela funcionária Isilda Maria de Carvalho Exposto 0 12/02 5.ª link
030 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 3585/2009 Reclassificação definitiva de funcionárias 0 12/02 5.ª link
030 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 3586/2009 Denúncia de contrato a termo resolutivo certo como professor de actividade física e desportiva de Nicolau José Couto Vieira 0 12/02 5.ª link
030 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 3587/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço para o cargo de nível intermédio de 2.º grau, correspondente a chefe de divisão de Recursos Humanos, da Dr.ª Rosa Bela Pereira Lopes dos Reis Costa 0 12/02 5.ª link
030 Câmara Municipal de Ourém Louvor n.º 74/2009 Louvor aos membros do gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara de Ourém 0 12/02 5.ª link
030 Câmara Municipal de Penacova Aviso n.º 3588/2009 Contrato de trabalho a termo resolutivo com Ângela Fraga e Sérgio Filipe 0 12/02 5.ª link
030 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 3589/2009 Reclassificação profissional de Rosa Maria Gonçalves Ferro Samarra de auxiliar administrativo para a categoria de assistente administrativo 0 12/02 5.ª link
030 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 3590/2009 Nomeação de João Manuel Crespo Honório para a categoria de operário principal, carreira de pintor, do grupo de pessoal operário qualificado 0 12/02 5.ª link
030 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 3591/2009 Cessação da comissão de serviço do chefe de gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara, Dr. António Joaquim André Tavares Oliveira 0 12/02 5.ª link
030 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 3592/2009 Nomeação da Dr.ª Mónica Rodrigues Capitão Mousinho Serrote como chefe do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara 0 12/02 5.ª link
030 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 3593/2009 Licença sem vencimento por um período de 90 dias 0 12/02 5.ª link
030 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 3594/2009 Nomeação por transferência para um lugar vago do quadro de pessoal desta autarquia na categoria de assistente administrativo - Rafaela Cristina Seabra Teixeira 0 12/02 5.ª link
030 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 3595/2009 Contratação por tempo determinado de um motorista de ligeiros 0 12/02 5.ª link
030 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 3596/2009 Contratação por tempo determinado de dois técnicos superiores de direito 0 12/02 5.ª link
030 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 3597/2009 Aviso de discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 184/08, referente a alteração do lote n.º 1 do alvará de loteamento n.º 22/91, de 28 de Outubro de 1991 0 12/02 5.ª link
030 Câmara Municipal de São Vicente Aviso (Extracto) n.º 3598/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria do Livramento Pestana e Anildo Cândido Freitas Andrade 0 12/02 5.ª link
030 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso n.º 3599/2009 Nomeação por transferência das Estradas de Portugal, E. P., de António Luís Patrício, para um lugar de cantoneiro de vias municipais do mapa pessoal da Câmara Municipal de Torre de Moncorvo 0 12/02 5.ª link
030 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso n.º 3600/2009 Nomeação na sequência de concurso interno de acesso, para dois lugares de técnico profissional especialista principal de BAD do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Torre de Moncorvo 0 12/02 5.ª link
030 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 3601/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Ana Sofia Leonardo Máximo, técnica superior de 2.ª classe (turismo) 0 12/02 5.ª link
030 Junta de Freguesia de Peral Aviso n.º 3602/2009 Projecto de Regulamento e Tabela Geral de Taxas 0 12/02 5.ª link
030 Junta de Freguesia de Vila Cova à Coelheira Edital n.º 177/2009 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 12/02 5.ª link
030 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 3603/2009 Nomeação da Dr.ª Maria Margarida Correia Biléu para o lugar de chefe da Divisão Municipal do Gabinete de Imagem e Comunicação 0 12/02 5.ª link
030 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 3604/2009 Exoneração do assistente operacional Ludgero Pedro Timóteo 0 12/02 5.ª link
030 Parque Biológico de Gaia, E. M. Regulamento n.º 82/2009 Regulamento municipal que cria a Reserva Natural do Estuário do Douro 0 12/02 5.ª link
030 Antunes & Durães, L.da Anúncio n.º 1282/2009 Prestação de contas referente ao ano de 2004 0 12/02 5.ª link
030 SADOTECLA - Comércio e Manutenção de Equipamentos de Escritório, L.da Anúncio n.º 1283/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 0 12/02 5.ª link
030 Santos & Aniceto, L.da Anúncio n.º 1284/2009 Prestação de contas do ano de 1999 0 12/02 5.ª link
030 Santos & Aniceto, L.da Anúncio n.º 1285/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1998 0 12/02 5.ª link
030 Santos & Aniceto, L.da Anúncio n.º 1286/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1997 0 12/02 5.ª link
030 SETEFORMA - Gabinete de Formação Profissional, Informática e Gestão, L.da Anúncio n.º 1287/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1998 0 12/02 5.ª link
030 SETEFORMA - Gabinete de Formação Profissional, Informática e Gestão, L.da Anúncio n.º 1288/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1997 0 12/02 5.ª link
030 SETIMETAL - Sociedade de Serralharia Civil e Montagens Metálicas, L.da Anúncio n.º 1289/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1998 0 12/02 5.ª link
030 SETIMETAL - Sociedade de Serralharia Civil e Montagens Metálicas, L.da Anúncio n.º 1290/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1997 0 12/02 5.ª link
030 SETUALIMENTA - Produtos Alimentares e de Consumo, L.da Anúncio n.º 1291/2009 Dissolução 0 12/02 5.ª link
030 SETUCASA - Materiais de Construção, L.da Anúncio n.º 1292/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1998 0 12/02 5.ª link
030 SETULPEÇAS - Peças Auto, L.da Anúncio n.º 1293/2009 Prestação de contas do ano de 1997 0 12/02 5.ª link
030 SILTEX - Indústria e Serviços de Construção Civil, L.da Anúncio n.º 1294/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1998 0 12/02 5.ª link
030 SILTEX - Indústria e Serviços de Construção Civil, L.da Anúncio n.º 1295/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1997 0 12/02 5.ª link
030 SILTEX - Indústria e Serviços de Construção Civil, L.da Anúncio n.º 1296/2009 Alteração parcial do contrato 0 12/02 5.ª link
030 SECTALARME (Portugal) - Companhia de Segurança, S. A. Anúncio n.º 1297/2009 Designação do secretário 0 12/02 5.ª link
030 T. D. L. - Transportes e Distribuição, L.da Anúncio n.º 1298/2009 Efectuado acto de registo 0 12/02 5.ª link
030 TECNALARME - Comércio de Equipamentos de Segurança, Unipessoal, L.da Anúncio n.º 1299/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 0 12/02 5.ª link
030 TECNALARME - Comércio de Equipamentos de Segurança, Unipessoal, L.da Anúncio n.º 1300/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1998 0 12/02 5.ª link
030 United Distillerd Companhia Velha, L.da Anúncio n.º 1301/2009 Alteração parcial do contrato 0 12/02 5.ª link
030 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 3605/2009 2.º Ciclo de Estudos em Terapêutica da Fala da Escola Superior de Saúde da Universidade Fernando Pessoa 0 12/02 5.ª link
030 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 3606/2009 2.º ciclo de estudos em Fisioterapia da Escola Superior de Saúde da Universidade Fernando Pessoa 0 12/02 5.ª link
030 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 3607/2009 2.º ciclo de estudos em Enfermagem da Escola Superior de Saúde da Universidade Fernando Pessoa 0 12/02 5.ª link
030 VAPLA - Indústria de Plásticos, L.da Anúncio n.º 1302/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 0 12/02 5.ª link
030 VAPLA - Indústria de Plásticos, L.da Anúncio n.º 1303/2009 Prestação de contas do ano de 2000 0 12/02 5.ª link
030 VAPLA - Indústria de Plásticos, L.da Anúncio n.º 1304/2009 Dissolução e encerramento da liquidação 0 12/02 5.ª link
030 VAPLA - Indústria de Plásticos, L.da Anúncio n.º 1305/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1998 0 12/02 5.ª link
030 VAPLA - Indústria de Plásticos, L.da Anúncio n.º 1306/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1997 0 12/02 5.ª link
030 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 3608/2009 Abertura de procedimento concursal de selecção para o provimento do cargo de chefe de divisão de vencimentos e abonos, da direcção de serviços de recursos humanos 0 12/02 5.ª link
030 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 3609/2009 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de director de serviços da Direcção de Serviços Académicos 0 12/02 5.ª link
030 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 3610/2009 Abertura de concurso público para atribuição de duas licenças de táxi 0 12/02 5.ª link
030 Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E. Direcção Geral da Saúde Anúncio de procedimento n.º 456/2009 120021/2009 - Próteses Vasculares 0 12/02 5.ª CP
030 Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E. Direcção Geral da Saúde Anúncio de procedimento n.º 457/2009 120013/2009 - Sistema Dinâmico de Osteosintese da Anca 0 12/02 5.ª CP
030 Câmara Municipal de Mira Anúncio de procedimento n.º 458/2009 Empreitada de Saneamento na Videira Sul 0 12/02 5.ª CP
030 Hospitais da Universidade de Coimbra E.P.E. Direção Geral da Saúde Anúncio de procedimento n.º 459/2009 120014/2008 -Fixadores Externos Tubulares 0 12/02 5.ª CP
030 Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E. Direcção Geral da Saúde Anúncio de procedimento n.º 460/2009 120018/2009 - Kits de Cifoplastia 0 12/02 5.ª CP
030 Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E. Direcção Geral da Saúde Anúncio de procedimento n.º 461/2009 120020/2009 - Sistemas de Barras e Parafusos de Cabeça Poliaxial para Fixação Toraco-Lombar e Lombo-Sagrada em Doença Degenerativa 0 12/02 5.ª CP
030 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 64/2009 MATERIAL DE ESCRITÓRIO - NPD - 3008037777 0 12/02 5.ª CP
030 CENTRO HOSPITALAR DE VILA NOVA DE GAIA/ ESPINHO, EPE Anúncio de procedimento n.º 462/2009 Concurso Público Internacional nº 07-18/2009 - Fornecimento e Colocação de Pendentes e Candeeiros Cirúrgicos 0 12/02 5.ª CP
030 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 471/2009 Remodelação do Mercado Municipal 0 12/02 5.ª CP
030 Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E. Direcção Geral da Saúde Anúncio de procedimento n.º 463/2009 120015-2009 - Próteses Totais da Anca com Articulação Metal-Metal e Grande Diametro 0 12/02 5.ª CP
030 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 65/2009 REDES DIVERSAS - NPD - 3008038971 0 12/02 5.ª CP
030 Município de Nordeste Anúncio de procedimento n.º 464/2009 Execução da Empreitada de Construção das Infra-estruturas de Requalificação do Centro da Vila de Nordeste- Fase 1, no âmbito da Obra de Reabilitação e Abertura de Novos Arruamentos na Vila de Nordeste - Proc.º n.º 3/2009 0 12/02 5.ª CP
030 Ministério da Saúde Direcção Geral da Saúde Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 472/2009 Concurso Público n.º 100008/2009 0 12/02 5.ª CP
030 Município de Belmonte Anúncio de procedimento n.º 465/2009 Construção do Pavilhão Gimnodesportivo de Caria 0 12/02 5.ª CP
030 Câmara Municipal da Nazaré Anúncio de procedimento n.º 466/2009 Centro de Alto Rendimento de Surf da Nazaré 0 12/02 5.ª CP
030 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 473/2009 Construção do Centro Cívico - Construção da 3ª Fase - Remodelação da Praça da República - Largo Rodrigo Fonseca Magalhães 0 12/02 5.ª CP
030 Município da Nazaré Anúncio de procedimento n.º 467/2009 Empreitada de Concepção e Construção de um Transporte rápido de passageiros (Teleférico) que ligue a Nazaré e a Pederneira 0 12/02 5.ª CP
030 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Anúncio de procedimento n.º 468/2009 CPI/02/2009/UCMJ 0 12/02 5.ª CP
030 Águas do Norte Alentejano, SA Declaração de rectificação de anúncio n.º 81/2009 Execução da ETAR e Emissário da Beirã, Sistema Interceptor de águas residuais de Vale Cavalos e Remodelação da ETAR de Alegrete, Sistema Interceptor de Urra e Caia e ETAR de Urra 0 12/02 5.ª CP
030 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 67/2009 MATERIAL ELÉCTRICO - NPD - 3008038756 0 12/02 5.ª CP
030 Municipio do Funchal Anúncio de procedimento n.º 474/2009 Aquisiçao de material electrico 0 12/02 5.ª CP
030 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 66/2009 MATERIAL DE ESCRITÓRIO NPD 3009004145 0 12/02 5.ª CP
030 SOMOS COMPRAS, ACE Aviso de prorrogação de prazo n.º 78/2009 Concurso Público para Celebração de Acordo Quadro para Fornecimento de Carne Fresca e Congelada 0 12/02 5.ª CP
030 SOMOS COMPRAS, ACE Aviso de prorrogação de prazo n.º 79/2009 Concurso Público para Celebração de Acordo Quadro para Fornecimento de Fruta Concurso Público para Celebração de Acordo Quadro para Fornecimento de Fruta 0 12/02 5.ª CP
030 SOMOS COMPRAS, ACE Aviso de prorrogação de prazo n.º 80/2009 Concurso Público para Celebração de Acordo Quadro para Fornecimento de Peixe Congelado 0 12/02 5.ª CP
030 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 475/2009 Empreitada para a Conservação e Restauro da Torre da Universidade de Coimbra 0 12/02 5.ª CP
030 Câmara Municipal de Peniche Anúncio de procedimento n.º 469/2009 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ALTO RENDIMENTO DE SURF - Processo n.º 436.B/DOM/09 0 12/02 5.ª CP
030 SOMOS COMPRAS, ACE Aviso de prorrogação de prazo n.º 81/2009 Concurso Público para Celebração de Acordo Quadro para Fornecimento de Refrigerantes 0 12/02 5.ª CP
030 SOMOS COMPRAS, ACE Aviso de prorrogação de prazo n.º 82/2009 Concurso Público para Celebração de Acordo Quadro para Fornecimento de Legumes Congelados 0 12/02 5.ª CP
030 SOMOS COMPRAS, ACE Aviso de prorrogação de prazo n.º 83/2009 Concurso Público para Celebração de Acordo Quadro para Fornecimento de Legumes Frescos e Secos 0 12/02 5.ª CP
030 EGF, Quimiparque, ACE Aviso de prorrogação de prazo n.º 77/2009 Estudo final de caracterização do estado de contaminação dos solos e águas subterrâneas e avaliação do risco para os territórios da Quimiparque 0 12/02 5.ª CP
030 Municipio de Cinfães Anúncio de procedimento n.º 470/2009 REQUALIFICAÇÃO DAS ZONAS ENVOLVENTES DO ESTÁDIO MUNICIPAL 0 12/02 5.ª CP
030 Município de Alfândega da Fé Anúncio de procedimento n.º 476/2009 Beneficiação da Estrada Municipal 576 - troço desde a EN 315 a Gebelim 0 12/02 5.ª CP
030 Ministério da Defesa Nacional (MDN) Força Aérea Portuguesa (FAP) Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portuguesa Anúncio de procedimento n.º 477/2009 Revisão geral ou reparação de componentes do motor F100 0 12/02 5.ª CP
030 Ministério da Defesa Nacional (MDN) Força Aérea Portuguesa (FAP) Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portuguesa Anúncio de procedimento n.º 478/2009 CP 401/DAT/09 - Aquisição de Botas, modelo RUFA 0 12/02 5.ª CP
030 Sociedade de Reabilitação Urbana de Fátima, E.E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 84/2009 Contrato de Empreitada de Requalificação Urbana da EN 360 (troço entre a rotunda Sul e o limite do perímetro urbano de Fátima) 0 12/02 5.ª CP
030 Câmara Municipal de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 85/2009 Empreitada n.º 161/DMPO/DCCE/DEJ/2008 - Construção da EB1 n.º 161 do Bairro Padre Cruz - Processo n.º 59/CP/DEPSO/ND/08 0 12/02 5.ª CP
030 Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. Anúncio de procedimento n.º 479/2009 CONCURSO PÚBLICO N.º 84/2009 -AQUISIÇÃO DE KIT'S GINECOLÓGICOS PARA CITOLOGIA CERVICAL EM MEIO LIQUIDO. 0 12/02 5.ª CP
030 Agere, Empresa de Águas, Efluentes e Residuos EM Anúncio de procedimento n.º 480/2009 Aquisição continua de Contadores 0 12/02 5.ª CP
030 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Anúncio de procedimento n.º 481/2009 REFORMULAÇÃO DO LARGO DE CARAPITO JUNTO À CHURRASQUEIRA DENOMINADO BAIRRO DA FONTE NOVA. 0 12/02 5.ª CP
030 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Anúncio de procedimento n.º 482/2009 Variantes à Vila - Ligação da Avenida Sá Carneiro à E.N. 16 0 12/02 5.ª CP
030 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Anúncio de procedimento n.º 483/2009 "Concepção Criativa, Planeamento e Gestão de uma Campanha de Comunicação do ON.2 - O Novo Norte" 0 12/02 5.ª CP
030 Câmara Municipal de Trancoso Anúncio de Concurso n.º 82/2009 0 0 12/02 5.ª CP