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Diário da República 29/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
029 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 7/2009 Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Administração Naval José Carlos da Palma Mendonça 001 11/02 4.ª link
029 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 8/2009 Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Engenheiros Maquinistas Navais João Leonardo Valente dos Santos 001 11/02 4.ª link
029 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 9/2009 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado Médico Esmeraldo Correia da Silva Alfarroba 001 11/02 4.ª link
029 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 3/2009 Aprova o Acordo de Cooperação Relativo a Um Sistema Mundial Civil de Navegação por Satélite (GNSS) entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros e a Ucrânia, assinado em Kiev em 1 de Dezembro de 2005 001 11/02 4.ª link
029 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 4/2009 Aprova o Acordo de Segurança entre a República Francesa, a República Italiana, a República Portuguesa e o Reino de Espanha sobre a Protecção de Informação Classificada da EUROFOR, assinado em Roma em 11 de Outubro de 2007 001 11/02 4.ª link
029 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 40/2009 Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 154/2004, de 30 de Junho, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2008/83/CE, da Comissão, de 13 de Agosto, que altera a Directiva n.º 2003/91/CE, da Comissão, de 6 de Outubro, relativa aos caracteres que, no mínimo, devem ser apreciados pelo exame e às condições mínimas para o exame de determinadas variedades de espécies de plantas hortícolas 001 11/02 4.ª link
029 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 41/2009 Revoga o Decreto-Lei n.º 4/90, de 3 de Janeiro, que estabelece as características gerais a que devem obedecer os bolos e cremes de pastelaria 001 11/02 4.ª link
029 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 158/2009 Transfere a zona de caça turística da Herdade da Sousa da Sé e outras, situada na freguesia da Sé, município de Évora, para a FRONTINO - Turismo, S. A. (processo n.º 2486-AFN) 001 11/02 4.ª link
029 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 159/2009 Procede à oitava alteração da Portaria n.º 50/95, de 20 de Janeiro, que estabelece uma cobrança de taxas de rota no espaço aéreo nas regiões de informação de voo (RIV) 001 11/02 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
029 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho n.º 4920/2009 Nomeação dos assessores para a categoria de assessor principal 0 11/02 4.ª link
029 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 3424/2009 Homologação da lista de classificação final do procedimento de avaliação permanente para TATA 2, ao abrigo do n.º 3.7 do Regulamento 0 11/02 4.ª link
029 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 3425/2009 Transferência para o mapa de pessoal da DGCI 0 11/02 4.ª link
029 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 3426/2009 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão de Inspecção Tributária da DF Bragança 0 11/02 4.ª link
029 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 3427/2009 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de directora de serviços da DS Justiça Tributária 0 11/02 4.ª link
029 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 3428/2009 Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária 0 11/02 4.ª link
029 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 3429/2009 Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária 0 11/02 4.ª link
029 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 3430/2009 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefia tributária 0 11/02 4.ª link
029 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 3431/2009 Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária 0 11/02 4.ª link
029 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 3432/2009 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão da Justiça Tributária da DF de Leiria 0 11/02 4.ª link
029 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 3433/2009 Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária 0 11/02 4.ª link
029 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 3434/2009 Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária 0 11/02 4.ª link
029 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 3435/2009 Transferência para o mapa de pessoal da DGCI 0 11/02 4.ª link
029 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 3436/2009 Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária 0 11/02 4.ª link
029 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 3437/2009 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefia tributária 0 11/02 4.ª link
029 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 4921/2009 Nomeação da directora clínica e do vogal executivo do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E., para o triénio de 2007-2009 0 11/02 4.ª link
029 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 4922/2009 Nomeação para o conselho de administração do Hospital Garcia de Orta, E. P. E., para o triénio 2009-2011 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor (Extracto) n.º 69/2009 Louvor atribuído à subtenente TSN 9101504, Miriam Tiny da Conceição 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Despacho n.º 4923/2009 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de electrotécnicos o 9339102, segundo-marinheiro V RC José Rafael da Silva Homem 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Despacho n.º 4924/2009 Ingresso no posto de segundo-sargento da classe de electrotécnicos o 9341903, segundo-marinheiro M RC Hélio Balduíno Almeida Conceição 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 4925/2009 Despacho a fixar a taxa de matrícula devida pela inscrição no curso de nadador-salvador 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 4926/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Eduardo Filipe Gomes dos Santos para técnico de informática, grau 1, nível 1, do mapa de pessoal civil do Instituto Hidrográfico 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4927/2009 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de electrotécnicos, de vários militares 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4928/2009 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de electrotécnicos, vários militares 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4929/2009 Ingresso do 9351203, segundo-marinheiro C RC João David Ramos de Oliveira, na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de electrotécnicos 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4930/2009 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de electrotécnicos, vários militares 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4931/2009 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de radaristas do 9322302, primeiro-marinheiro R João Pedro de Almeida Peralta 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4932/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de operações de vários militares 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4933/2009 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electricistas do 103679, primeiro-sargento E Agostinho João Ferreira Borges 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4934/2009 Graduação no posto de segundo-sargento de vários militares 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4935/2009 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de radaristas o 258577, sargento-ajudante R Fernando José de Sousa Leitão 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4936/2009 Promoção por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electrotécnicos, do 89575, sargento-ajudante ETC José Luís 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4937/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de operações, o 9304706, primeiro-grumete OP RC Aníbal José da Silva Correia 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4938/2009 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos o 401587, primeiro-sargento ETC João Paulo dos Santos Beirão 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4939/2009 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electricistas do 109779, primeiro-sargento E César Alexandrino Lança Figueira 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4940/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de operações do 9343905, primeiro-grumete OP RC Pedro Miguel Fernandes da Silva Ferreira 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4941/2009 Ingresso na categoria de praças em regime de contrato (RC), no posto de primeiro-grumete da classe de operações, vários militares 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4942/2009 Ingresso no posto de segundo-sargento da classe de electrotécnicos do 9311504, segundo-marinheiro M RC João Francisco Tavares de Almeida Oliveira Pires 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4943/2009 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electricistas o 232872, sargento-ajudante E José Martins Alves da Nóbrega 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4944/2009 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de radaristas do 415682, primeiro-sargento R Augusto do Nascimento Seixas 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4945/2009 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de radaristas do 445292, segundo-sargento R Armando Manuel Minhoto Dias Calinas 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 3438/2009 Delegação de competências do comandante-geral no chefe da Secretaria-Geral da Guarda 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 4946/2009 Delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando da Administração dos Recursos Internos, major-general Samuel Marques Mota 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 4947/2009 Delegação de competências do comandante geral no comandante do Comando Territorial de Aveiro 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 4948/2009 Delegação de competências do comandante-geral no comandante da Unidade de Intervenção 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 4949/2009 Delegação de competências do comandante geral no comandante do Comando Territorial de Coimbra 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 4950/2009 Delegação de competências do comandante geral no comandante do Comando Territorial da Guarda 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 4951/2009 Delegação de competências do comandante geral no comandante da Unidade de Segurança e Honras de Estado 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Comando da Administração dos Recursos Internos Despacho (Extracto) n.º 4952/2009 Nomeação de uma assistente administrativa principal do quadro de pessoal civil da GNR - Ana Maria Cepa Leitão Alegre 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Comando da Administração dos Recursos Internos Despacho (Extracto) n.º 4953/2009 Nomeação de uma assessora do quadro de pessoal civil da GNR - Maria Adelina Eduardo de Oliveira e Silva 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Comando da Administração dos Recursos Internos Despacho (Extracto) n.º 4954/2009 Nomeação de uma assessora do quadro de pessoal civil da GNR - Luísa Maria Carreira Ferreira Mascoli 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Comando da Administração dos Recursos Internos Despacho (Extracto) n.º 4955/2009 Nomeação de um assistente administrativo especialista do quadro de pessoal civil da GNR, Anabela Sílvia Bernardino Ferreira 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Comando da Administração dos Recursos Internos Despacho (Extracto) n.º 4956/2009 Nomeação de uma assessora do quadro de pessoal civil da GNR - Paula Cristina Baptista Silva Duarte 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança Aviso (Extracto) n.º 3439/2009 Nos termos do n.º 6 do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, foi autorizada a recuperação de vencimento de exercício perdido à funcionária Maria Antónia Pássaro Bragada, referente aos dias 15 a 19 e 29 a 30 de Dezembro de 2008 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança Aviso (Extracto) n.º 3440/2009 Nos termos do n.º 6 do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, foi autorizada a recuperação do vencimento de exercício perdido à funcionária Maria do Carmo Afonso Monteiro, referente a dois dias - 20 e 21 de Novembro de 2008 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança Aviso (Extracto) n.º 3441/2009 Nos termos do n.º 6 do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, foi autorizada a recuperação de vencimento de exercício perdido à funcionária Maria Bárbara Fernandes, referente aos dias de 20 a 28 de Novembro e de 2 a 5 de Dezembro de 2008 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança Aviso (Extracto) n.º 3442/2009 Nos termos do n.º 3 do artigo 95.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, e para efeitos no disposto do artigo 96.º do mesmo diploma, torna-se público que a lista de antiguidade dos funcionários do Governo Civil do Distrito de Bragança e reportada a 31 de Dezembro de 2008 foi afixada na Secretaria deste Governo Civil 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança Listagem n.º 45/2009 Listagem de subsídios atribuídos pelo Governo Civil do Distrito de Bragança no 2.º semestre de 2008, nos termos do n.º 1 e n.º 3 do artigo do artigo 3.º da Lei n.º 26/94 de 19 de Agosto 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito da Guarda Despacho n.º 4957/2009 Autoriza o licenciado Pedro Miguel da Silva Pires, chefe do Gabinete de Apoio Pessoal à Governadora Civil, a exercer «actividades compreendidas na respectiva especialidade profissional prestadas, sem carácter de permanência», nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 196/93, de 27 de Maio 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real Aviso n.º 3443/2009 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real Louvor n.º 70/2009 Louvor a Ana Maria Rodrigues, comandante da Secção Policial de Chaves, Comando Distrital de Vila Real 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4958/2009 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4959/2009 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4960/2009 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4961/2009 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4962/2009 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4963/2009 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 3444/2009 Caducidade de concursos abertos para a carreira de técnico superior 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4964/2009 Licença extraordinária concedida a João Nuno Gambóias Lopes do Fundo 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extracto) n.º 3445/2009 Torna pública a lista dos candidatos aprovados e excluídos da prova final aberta por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29 774/08, de 17 de Dezembro, com vista ao ingresso nas carreiras de oficial de justiça 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 4965/2009 Permuta de Marinho Porto Pires e Isabel Maria Maia Fernandes 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 3446/2009 Convocatória para a prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso externo para admissão de um especialista estagiário para o LPC - área de Química 0 11/02 4.ª link
029 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4966/2009 Aprova o novo modelo do formulário electrónico a disponibilizar na plataforma informática do programa de apoio financeiro Porta 65 - Arrendamento por Jovens 0 11/02 4.ª link
029 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Declaração de Rectificação n.º 418/2009 Rectifica o aviso n.º 30 321/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 23 de Dezembro de 2008 0 11/02 4.ª link
029 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Declaração de Rectificação n.º 419/2009 Rectificação à constituição da Comissão de Acompanhamento de Revisão do PDM de Figueiró dos Vinhos 0 11/02 4.ª link
029 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 4967/2009 Comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Vila Nova de Paiva 0 11/02 4.ª link
029 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 4968/2009 Delegação de competências 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4969/2009 Passagem à situação de licença extraordinária de Luís Carlos Fragoso Graça 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Consumidor Aviso n.º 3447/2009 Caducidade do concurso interno geral de acesso para técnico superior principal 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Consumidor Aviso n.º 3448/2009 Caducidade do concurso interno geral de acesso para assessor 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Consumidor Aviso n.º 3449/2009 Caducidade do concurso interno de acesso misto para técnico profissional especialista 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Economia e da Inovação - Turismo de Portugal, I. P. Aviso (Extracto) n.º 3450/2009 Nomeação dos técnicos superiores principais Mário Manuel Cunha Costa Crespo e João Pedro Oliveira Monteiro Filipe Portugal, com efeitos reportados a 31 de Julho de 2007, e dos assessores principais Ana Bela Santos Antunes, Elisabete Maria Nunes Mendes e Maria Clara Nobre Freitas, com efeitos reportados a 20 de Maio de 2007, do quadro de pessoal do Turismo de Portugal, I. P. 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Economia e da Inovação - Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 3451/2009 Considerando o interesse do Turismo de Portugal no acolhimento de jovens com elevada formação académica, foi elaborado o Regulamento Interno de Estágios Profissionais, sistematizando um conjunto de regras e procedimentos a observar na realização de estágios neste Instituto 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Aviso n.º 3452/2009 Cessação da comissão de serviços de Ana Isabel Correia Lagartinho Fernandes 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Aviso n.º 3453/2009 Cessação da comissão de serviços de Maria Amélia Ferreira Rodrigues Catarino Tavares 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 4970/2009 Cessação de comissão de serviço de Edgar Alberto Vieira Afonso 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 4971/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Dinis Manuel Lopes dos Santos 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 4972/2009 Caducidade do concurso interno de acesso geral para o preenchimento de três postos de trabalho, na categoria de técnico profissional principal, da carreira técnico-profissional 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 4973/2009 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais de Paula Filomena da Glória Silva Figueiredo 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Declaração de Rectificação n.º 420/2009 Rectificação ao despacho (extracto) n.º 3532, sobre colocação em situação de mobilidade especial voluntária de Eurico Edgar Mendes da Palma Pires 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Declaração de Rectificação n.º 421/2009 Rectificação ao despacho (extracto) n.º 3530/2009, sobre colocação em situação de mobilidade especial voluntária de Joaquim António Reis 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 4974/2009 Delegação nos directores regionais as competências para a decisão das candidaturas ao regime de apoio à reestruturação e à reconversão das vinhas 0 11/02 4.ª link
029 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 4975/2009 Receitas próprias do IPTM - actualização para 2009 0 11/02 4.ª link
029 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 4976/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da passagem inferior rodoviária ao quilómetro 71+269 na linha do Minho - troço Nine-Valença, no concelho de Viana do Castelo 0 11/02 4.ª link
029 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 4977/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção do sistema de metro ligeiro na área metropolitana do Porto de ligação ao Concelho de Gondomar, através da extensão entre Dragão-Venda Nova, e ligação ao centro urbano de Gondomar 0 11/02 4.ª link
029 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Vila Real Declaração de Rectificação n.º 422/2009 Rectifica o despacho n.º 2094/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de Janeiro de 2009 0 11/02 4.ª link
029 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Vila Real Declaração de Rectificação n.º 423/2009 Rectifica o despacho n.º 3786/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de Janeiro de 2009 0 11/02 4.ª link
029 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 4978/2009 Exonera Maria Dulce de Jesus Garrido Oliveira Gonçalves, a seu pedido, do cargo de coordenadora financeira da Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem ao longo da Vida 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4979/2009 Autorização para Isabel Dias Fernandes e Maria Teresa Duarte Carreira Loureiro passarem a licença extraordinária 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho (Extracto) n.º 4980/2009 Autorização da transferência da enfermeira graduada Maria de Fátima Leite Baptista para o C. S. Prof. Arnaldo Sampaio-Guimarães 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4981/2009 Designação da constituição da junta médica de avaliação de incapacidades dos portadores de deficiência do Alentejo Litoral (Alcácer do Sal, Grândola, Odemira, Santiago do Cacém e Sines) 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 4982/2009 Reclassificação profissional de Amelia Andersen Serrão de Faria Pereira, Centro de Saúde da Golegã, na categoria/carreira de assistente administrativo 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 4983/2009 Reclassificação de Maria da Conceição Magalhães Avelar Caniço, Centro de Saúde de Salvaterra de Magos, na categoria de telefonista 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 4984/2009 Reclassificação profissional de Mécia Maria Marques Fernandes, Centro de Saúde de Alcanena, na categoria/carreira de assistente administrativo 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 4985/2009 Reclassificação profissional de Paula Alexandra Santos Malaquias, Centro de Saúde da Chamusca, na categoria/carreira de assistente administrativo 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 4986/2009 Autoriza a mobilidade por transferência da enfermeira graduada Isabel Constâncio Gomes Ventura Pereira, do Hospital de Santarém, E. P. E., para o Centro de Saúde de Salvaterra de Magos 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 4987/2009 Elsa Maria Alves Mendes Marques, C. S. Entroncamento, transita para a categoria de técnica principal, carreira de TDT 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 4988/2009 Sandra Maria Santos Oliveira, C. S. Tomar, transita para a categoria de técnica principal, da carreira de TDT 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 4989/2009 Maria Jacinta Cruz Lopes, C. S. de Mação, transita para a categoria de técnica principal, da carreira de TDT 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 4990/2009 Sandra Marina Correia de Campos, C. S. de Abrantes, transita para a categoria de técnica de 1.ª classe da carreira de TDT 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 4991/2009 Sandra Isabel Rodrigues Silva, C. S. do Cartaxo, transita para a categoria de técnica de 1.ª classe da carreira de TDT 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 445/2009 Maria Filomena Piteira Barrambana Ramos - assistente administrativa principal, do quadro de pessoal dos serviços de âmbito regional da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., autorizada a mobilidade interna, com afectação definitiva ao quadro de pessoal do Centro de Saúde de Évora 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 446/2009 Joana Rita Botas Percheiro Bragança - assistente administrativa especialista, do quadro de pessoal dos serviços de âmbito regional da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., autorizada a mobilidade interna, com afectação definitiva ao quadro de pessoal do Centro de Saúde de Évora 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 447/2009 Autoriza a mobilidade interna, com afectação definitiva ao quadro de pessoal do Centro de Saúde de Évora, de Deolinda Pinto Guerra de Pina Furtado, assistente administrativa principal, do quadro de pessoal dos serviços de âmbito regional da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 448/2009 Autorização da mobilidade interna de Margarida Maria Patuleia Estevinho, assistente administrativa, com afectação definitiva ao quadro de pessoal do Centro de Saúde de Évora 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 449/2009 Autorização da mobilidade interna de Cláudia Isabel Barradas Raposo, assistente administrativa, com afectação definitiva ao quadro de pessoal do Centro de Saúde de Évora 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 450/2009 Provimento na categoria de assessor principal da carreira de serviço de Isabel Maria 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Despacho n.º 4992/2009 Acumulação de funções de Domingas Cardadeiro 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Despacho n.º 4993/2009 Acumulação de funções de Maria Antónia Faco 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Despacho n.º 4994/2009 Acumulação de funções de Vanessa Gomes 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Despacho n.º 4995/2009 Prorrogação da requisição de Carla Marinho 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Despacho n.º 4996/2009 Acumulação de funções de Ana Cristina Saraiva 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 4997/2009 Transferência de assistente de administração escolar principal 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas André Soares Declaração de Rectificação n.º 424/2009 Nomeação de professores titulares 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso Aviso n.º 3454/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso Aviso n.º 3455/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso Despacho n.º 4998/2009 Professora titular em comissão de serviço 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Baixo Barroso Aviso n.º 3456/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente - 2008 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas Despacho n.º 4999/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo de 2005-2006 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais/Mirandela Aviso n.º 3457/2009 Publicação de lista de antiguidade pessoal não docente 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celeirós Despacho n.º 5000/2009 Nomeação de professores titulares 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Francisco Torrinha Aviso n.º 3458/2009 Homologação dos contratos do pessoal docente no ano escolar de 2008-2009 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Latino Coelho Aviso n.º 3459/2009 Nomeação para a categoria de professor titular para exercício de funções na Escola S/3 de Latino Coelho - Lamego 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Lordelo Aviso n.º 3460/2009 Provimento em lugar de professor titular 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Este de Lousada Aviso n.º 3461/2009 Lista de professores titulares 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Abraveses Aviso n.º 3462/2009 Publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente referente ao ano de 2008 deste Agrupamento de Escolas 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira Aviso n.º 3463/2009 Concurso extraordinário para a categoria de professor titular, índice 340 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pombal Aviso n.º 3464/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente, referente ao ano de 2008 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova Aviso n.º 3465/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente - 2008 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão Declaração de Rectificação n.º 425/2009 Rectifica o despacho n.º 1759/2009 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão Declaração de Rectificação n.º 426/2009 Rectifica o despacho n.º 1759/2009 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António Ataíde Aviso n.º 3466/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde referente ao ano lectivo de 2007-2008 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de D. Fernando II Despacho n.º 5001/2009 Contratos de pessoal docente em 2008/2009 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de José Afonso Despacho n.º 5002/2009 Rescição de contrato 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de José Afonso Despacho n.º 5003/2009 Homologação de contrato individual de trabalho a termo indeterminado 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Lapiás Aviso n.º 3467/2009 Afixação no placard da sala de funcionários da Escola Básica 2, 3 Dr. Rui Grácio, da lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Lapiás, reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão Aviso (Extracto) n.º 3468/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente - ano de 2008 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo E. B. de Pinhal Novo Aviso n.º 3469/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2008 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo E. B. de Pinhal Novo Declaração de Rectificação n.º 427/2009 Rectifica o aviso de abertura para provimento do lugar de director de escola 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela Despacho n.º 5004/2009 Provimento para a categoria de professor titular de Manuel Morgado Marques dos Santos 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela Despacho n.º 5005/2009 Joaquim Albano Ferreira Duarte, nomeado professor titular em regime de comissão de serviço 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Bruno Aviso n.º 3470/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2008 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Boim Aviso n.º 3471/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de São Bento Despacho n.º 5006/2009 Homologação de contrato de pessoal docente no ano lectivo de 2008-2009 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de São Bento Despacho n.º 5007/2009 Homologação contratos de pessoal docente no ano lectivo 2008-2009 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 3472/2009 Homologação de contrato de serviço docente ano lectivo 2008-2009 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas Aviso n.º 3473/2009 Nomeação de professores titulares 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Paderne Despacho n.º 5008/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento dos docentes no ano lectivo de 2008-2009 0 11/02 4.ª link
029 Supremo Tribunal de Justiça Aviso n.º 3474/2009 Lista de antiguidade do pessoal do quadro do Supremo Tribunal de Justiça, com referência a 31 de Dezembro de 2008 0 11/02 4.ª link
029 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 3475/2009 Publicitação de processo em relação ao qual o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional 0 11/02 4.ª link
029 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1209/2009 Insolvência n.º 19/09.6TBBCL 0 11/02 4.ª link
029 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 1210/2009 Insolvência (requerida) n.º 1679/08.0TBCTB, 3.º Juízo 0 11/02 4.ª link
029 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 1211/2009 Declaração em estado de insolvência da firma Confecções Antoeira, Unipessoal, Lda., com sede no lugar do Mosteiro - S. Gens - Fafe, nos autos de insolvência n.º 2175/08.1TBFAF do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Fafe 0 11/02 4.ª link
029 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 1212/2009 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 3593/07.8TBFUN, do 3.º Juízo Cível do Funchal, em que são insolvente(s) Jorge Manuel Reis Gouveia e Teresa Maria Abreu Vieira Gouveia 0 11/02 4.ª link
029 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1213/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2983/08.3TBGMR 0 11/02 4.ª link
029 Tribunal da Comarca de Moimenta da Beira Anúncio n.º 1214/2009 Encerramento de processo - Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 300/08.1TBMBR 0 11/02 4.ª link
029 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 1215/2009 Insolvência n.º 486/07.2TBOAZ 0 11/02 4.ª link
029 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 1216/2009 Declaração de insolvência e convocação para a assembleia de credores no processo n.º 1156/08.0 TBVNO 0 11/02 4.ª link
029 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 1217/2009 Anúncio a todos os credores da insolvente para em cinco dias se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário - Insolvência n.º 105/08.0TBPMS-B 0 11/02 4.ª link
029 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1218/2009 Notificação dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador nos autos n.º 3946/07.1TBVFR-B 0 11/02 4.ª link
029 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1219/2009 Publicação da sentança da insolvência de pessoa colectiva (requerida) no processo n.º 6046/08.3TBVFR 0 11/02 4.ª link
029 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 1220/2009 Processo de insolvência n.º 2385/08.1TBSTR - 1.ª publicação 0 11/02 4.ª link
029 Tribunal da Comarca de São Roque do Pico Anúncio n.º 1221/2009 Publicação da substituição do administrador da insolvência - artigos 57.º e 38.º do CIRE - processo de insolvência n.º 12/08.6TBSRQ 0 11/02 4.ª link
029 Tribunal da Comarca de São Roque do Pico Anúncio n.º 1222/2009 Publicação do anúncio sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência - processo de prestação de contas n.º 12/08.6TBSRQ-L 0 11/02 4.ª link
029 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 1223/2009 Assembleia de credores na insolvência de Carlos Alberto Damião Cristão - processo n.º 449/08.0TBSSB 0 11/02 4.ª link
029 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1224/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 4369/08.0TJVNF 0 11/02 4.ª link
029 Tribunal da Comarca de Vila Nova de Foz Côa Anúncio n.º 1225/2009 Declaração de contumácia - processo n.º 14/05.4GAVLF comum singular 0 11/02 4.ª link
029 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1226/2009 Processo de insolvência n.º 744/08.9TYVNG - Carlos Gonçalves - Soc. Mediação Im. Unipessoal, Lda., despacho de encerramento - cf. artigos 230.º e 232.º do CIRE 0 11/02 4.ª link
029 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1227/2009 Julgamento de contas - artigo 64.º do CIRE - Processo n.º 4520/07.8TBVNG-B 0 11/02 4.ª link
029 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1228/2009 Publicidade do encerramento dos autos de insolvência n.º 512/08.8TYVNG do 1.º Juízo 0 11/02 4.ª link
029 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1229/2009 Processo n.º 25/09.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - insolvente: Augusto Machado, L.da 0 11/02 4.ª link
029 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1230/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - Processo n.º 676/08.0TYVNG 0 11/02 4.ª link
029 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1231/2009 Processo n.º 274/06.3TYVNG-D 0 11/02 4.ª link
029 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1232/2009 Processo n.º 608/08.6TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 11/02 4.ª link
029 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1233/2009 Processo n.º 711/06.7TYVNG-G - Prestação de contas do administrador (CIRE) 0 11/02 4.ª link
029 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1234/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 831/08.3TYVNG 0 11/02 4.ª link
029 Instituto de Seguros de Portugal Declaração de Rectificação n.º 428/2009 Declaração de rectificação - Norma regulamentar n.º 17/2008-R, de 23 de Dezembro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2009 0 11/02 4.ª link
029 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5009/2009 Delegação no Prof. Doutor João Luís Serrão da Cunha Cardoso da presidência do júri das provas públicas para a obtenção do grau de doutor requeridas pela mestre Alice Correia Forte Alcobia Gomes 0 11/02 4.ª link
029 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 5010/2009 Contrato por tempo indeterminado da Doutora Maria de Belém Ferreira S. C. F. Martins 0 11/02 4.ª link
029 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5011/2009 Contrato de trabalho para o exercício de funções públicas por tempo indeterminado do professor Luís Filipe Barbosa de Almeida Alexandre 0 11/02 4.ª link
029 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 5012/2009 Anulação de mobilidade especial por opção voluntária 0 11/02 4.ª link
029 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Declaração de Rectificação n.º 429/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 3851/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de Janeiro de 2009 0 11/02 4.ª link
029 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 5013/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do docente David John Cranmer 0 11/02 4.ª link
029 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 5014/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do docente José Tomás Marques Henriques 0 11/02 4.ª link
029 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 5015/2009 Equiparação a bolseira da Doutora Luísa Maria Soares Faria 0 11/02 4.ª link
029 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 5016/2009 Rescisão do contrato como assistente convidado do licenciado Emanuel Francisco Sousa Guerreiro 0 11/02 4.ª link
029 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 3476/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País à Doutora Raquel Cristina de Caria Patrício 0 11/02 4.ª link
029 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 3477/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País à Doutora Catarina Carreira Nogueira Casanova 0 11/02 4.ª link
029 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 3478/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor António Maria de Sousa e Vasconcelos Simão de Saldanha 0 11/02 4.ª link
029 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 3479/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Nuno Gonçalo de Carvalho Canas Mendes 0 11/02 4.ª link
029 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 3480/2009 Concedida equiparação a bolseiro no País à mestre Filipa Cristina Gouveia Freitas Fernandes 0 11/02 4.ª link
029 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 3481/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Fausto José Robalo Amaro 0 11/02 4.ª link
029 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 3482/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País à doutora Maria da Conceição Pequito Teixeira 0 11/02 4.ª link
029 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 3483/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Fernando Humberto Santos Serra 0 11/02 4.ª link
029 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 3484/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Julián Mora Aliseda 0 11/02 4.ª link
029 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 3485/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao professor catedrático Doutor João Abreu de Faria Bilhim 0 11/02 4.ª link
029 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5017/2009 Equiparação a bolseiro 0 11/02 4.ª link
029 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5018/2009 Equiparação a bolseiro 0 11/02 4.ª link
029 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5019/2009 Equiparação a bolseiro 0 11/02 4.ª link
029 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5020/2009 Equiparação a bolseiro 0 11/02 4.ª link
029 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5021/2009 Equiparação a bolseiro 0 11/02 4.ª link
029 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5022/2009 Equiparação a bolseiro 0 11/02 4.ª link
029 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5023/2009 Equiparação a bolseiro 0 11/02 4.ª link
029 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5024/2009 Equiparação a bolseiro 0 11/02 4.ª link
029 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5025/2009 Equiparação a bolseiro 0 11/02 4.ª link
029 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5026/2009 Equiparação a bolseiro 0 11/02 4.ª link
029 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5027/2009 Equiparação a bolseiro 0 11/02 4.ª link
029 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 170/2009 Edital para recrutamento de um professor coordenador no Departamento de Ciências Sociais da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela 0 11/02 4.ª link
029 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 5028/2009 Delegação de competências nos Presidentes dos Conselhos Directivos/Directores das Unidades Orgânicas do IPC 0 11/02 4.ª link
029 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 5029/2009 Subdelegação de competências do vice-presidente do Instituto Politécnico de Leiria, Nuno André Oliveira Mangas Pereira, no director do FOR.CET - Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica 0 11/02 4.ª link
029 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 5030/2009 Subdelegação de competências no administrador dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria 0 11/02 4.ª link
029 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 5031/2009 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Solicitadoria de Execução, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 11/02 4.ª link
029 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 5032/2009 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Construções Civis, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 11/02 4.ª link
029 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 5033/2009 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Resolução Alternativa de Litígios, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 11/02 4.ª link
029 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 5034/2009 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Automóvel, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão deste Instituto 0 11/02 4.ª link
029 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 5035/2009 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Computação Móvel, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 11/02 4.ª link
029 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 5036/2009 Dispensa de prestação de serviço docente à professora-adjunta da Escola Superior de Tecnologia e Gestão deste Instituto Helena Cristina Martina Ferreira Major 0 11/02 4.ª link
029 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 5037/2009 Publicação do regulamento do estudante do regime especial aplicável aos estudantes afectados por doenças infecto-contagiosas, isolamento profiláctico, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão 0 11/02 4.ª link
029 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 5038/2009 Publica o regulamento do regime especial aplicável aos estudantes eleitos para os órgãos de governo e de gestão do instituto e das suas escolas 0 11/02 4.ª link
029 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 5039/2009 Publicação do Regulamento do Estudante Bombeiro da Escola Superior de Tecnologia e Gestão 0 11/02 4.ª link
029 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 5040/2009 Publicação do Regulamento do Estatuto Aplicável aos Estudantes Portadores de Deficiência da Escola Superior de Tecnologia e Gestão 0 11/02 4.ª link
029 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 5041/2009 Designação do vice-presidente José de Freitas Santos como substituto legal, nas faltas e impedimentos do presidente 0 11/02 4.ª link
029 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 5042/2009 Promoção de José Manuel Brandão de Sá como assessor 0 11/02 4.ª link
029 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 5043/2009 Promoção de Sérgio Paulo Gomes de Passos na categoria de assistente administrativo especialista 0 11/02 4.ª link
029 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 5044/2009 Promoção de Carla Maria Saraiva Moreira na categoria de técnico superior principal 0 11/02 4.ª link
029 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 5045/2009 Promoção de Cláudia Marinha da Silva Maia Torres Moreira como assistente administrativo principal 0 11/02 4.ª link
029 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 5046/2009 Promoção de Joaquim Carlos Mendes Rodrigues como técnico superior de 1.ª classe 0 11/02 4.ª link
029 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 5047/2009 Promoção de Carla Marisa Campos André como assistente administrativo principal 0 11/02 4.ª link
029 Instituto Politécnico de Santarém Declaração de Rectificação n.º 430/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 4286/2009, de 3 de Fevereiro 0 11/02 4.ª link
029 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 5048/2009 Anulada a equiparação a bolseiro ao docente António Pedro dos Santos Castela da ESTBarreiro 0 11/02 4.ª link
029 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 5049/2009 Nomeação provisória de Isabel Carolina de Carvalho Bastos de Almeida como professora-adjunta para a Escola Superior de Saúde 0 11/02 4.ª link
029 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 5050/2009 Nomeação provisória de Ricardo da Costa Branco Ribeiro Matias como professor-adjunto para a Escola Superior de Saúde 0 11/02 4.ª link
029 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 5051/2009 Nomeação definitiva de Maria Margarida da Silva Rocha como professora coordenadora para a Escola Superior de Educação 0 11/02 4.ª link
029 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 5052/2009 Nomeação provisória de Helena Maria de Jesus Germano como professora-adjunta para a Escola Superior de Saúde 0 11/02 4.ª link
029 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 5053/2009 Nomeação provisória de Ana Lúcia Alvito dos Santos Furtado de Castro como professora-adjunta para a Escola Superior de Saúde 0 11/02 4.ª link
029 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5054/2009 Celebração de contrato com a mestre Maria Luísa Sotto-Mayor de Carvalho Pinto com a Escola Superior de Saúde/Instituto Politécnico de Viseu 0 11/02 4.ª link
029 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5055/2009 Renovação do contrato com o mestre Carlos Manuel Freitas Lázaro com a Escola Superior de Tecnologia/Instituto Politécnico de Viseu 0 11/02 4.ª link
029 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5056/2009 Renovação do contrato com a mestre Isabel Maria Loureiro Pais Esteves Martins com a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego/Instituto Politécnico de Viseu 0 11/02 4.ª link
029 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5057/2009 Renovação do contrato com a licenciada Anabela Oliveira da Silva Fragata com a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego/Instituto Politécnico de Viseu 0 11/02 4.ª link
029 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5058/2009 Renovação do contrato com o mestre Armando Jorge Ribeiro da Cruz com a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego 0 11/02 4.ª link
029 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5059/2009 Celebração do contrato do mestre Ângelo Sebastião de Almeida Fonseca com a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego 0 11/02 4.ª link
029 Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Tecnologia Deliberação n.º 451/2009 Deliberação do conselho administrativo da Escola Superior de Tecnologia - subdelegação de autorização de despesas 0 11/02 4.ª link
029 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 14/2009/M Homologação da acta da comissão de avaliação curricular para assistente graduado de pedopsiquiatria 0 11/02 4.ª link
029 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 431/2009 Rectificação da deliberação (extracto) n.º 158/2009, publicado no Diário da República, n.º 14, 2.ª série de 14 de Janeiro 0 11/02 4.ª link
029 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 452/2009 Redução de horário semanal de Manuel Teixeira Moreira Ramos, assistente graduado de anestesiologia 0 11/02 4.ª link
029 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 453/2009 Autorizada a cessação do regime de exclusividade de 42 horas semanais a António Gomes Rodrigues Cruz, assistente hospitalar de Ortopedia 0 11/02 4.ª link
029 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 5060/2009 Progressão, por avaliação curricular, de António Gomes Rodrigues Cruz, assistente hospitalar de ortopedia 0 11/02 4.ª link
029 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 454/2009 Designa José Manuel Guedes Oliveira director do internato médico 0 11/02 4.ª link
029 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 455/2009 Progressão a assistente graduada de medicina interna - Dr.ª Maria Teresa Marques Rodrigues Borralho Araújo 0 11/02 4.ª link
029 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 456/2009 Progressão a assistente graduada de medicina interna da Dr.ª Rosa Saudade Ferreira Jorge do Carmo Roseta 0 11/02 4.ª link
029 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 5061/2009 Progressão à categoria de assistente graduado de neurologia do Dr. Jose Manuel Nunes dos Santos 0 11/02 4.ª link
029 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 457/2009 Licença sem vencimento por um ano de Célia Maria Palaré Gomes de Almeida 0 11/02 4.ª link
029 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 458/2009 Licença sem vencimento de longa duração de Vítor Jorge Alves Ribeiro 0 11/02 4.ª link
029 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 459/2009 Acumulação de funções públicas de Ana Paula Loureiro Lameiro de Sousa Virgolino Guerreiro 0 11/02 4.ª link
029 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 460/2009 Acumulação de funções privadas de Gregório Gouveia Francisco 0 11/02 4.ª link
029 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 461/2009 Licença sem vencimento de longa duração de Marta Maria Santos Carreira Correia 0 11/02 4.ª link
029 Hospital de Santo André, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 5062/2009 Redução de horário de Maria José da Silva Pedrosa Marques da Cruz 0 11/02 4.ª link
029 Hospital de Santo André, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 5063/2009 Redução de horário de Ulisses Manuel Rosa Marques 0 11/02 4.ª link
029 Hospital de São João, E. P. E. Aviso n.º 3486/2009 Lista de classificação final de avaliação curricular para obtenção da categoria de assistente graduado de imuno-hemoterapia - Fernando Manuel Ferreira Araújo 0 11/02 4.ª link
029 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 462/2009 Nomeação de Maria Fátima Martins Bandeira Veloso Matos como técnica especialista de ortóptica 0 11/02 4.ª link
029 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 463/2009 Nomeação de técnico de 1.ª classe de radiologia - Vítor Carmo 0 11/02 4.ª link
029 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 432/2009 Rectificação da nomeação de Isabel Maria Batalha Rico 0 11/02 4.ª link
029 Câmara Municipal de Aljustrel Declaração de Rectificação n.º 433/2009 Rectificação aos avisos n.os 1600/2009 e 1602/2009, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 16 de Janeiro de 2009 0 11/02 4.ª link
029 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 3487/2009 Transferência de várias funcionárias para a Câmara Municipal da Amadora 0 11/02 4.ª link
029 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 3488/2009 Cessação do contrato de trabalho por tempo indeterminado de Ana Dinis, na carreira e categoria de auxiliar administrativo 0 11/02 4.ª link
029 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 3489/2009 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com Ana Dinis e Carla Almeida, na carreira e categoria de assistente administrativo, Olinda Rodrigues, na carreira e categoria de operário semiqualificado cabouqueiro, e Victor Santos, na carreira e categoria de operário qualificado lubrificador 0 11/02 4.ª link
029 Câmara Municipal de Baião Regulamento n.º 76/2009 Projecto de regulamento de atribuição das distinções honorificas do município de Baião 0 11/02 4.ª link
029 Câmara Municipal de Benavente Regulamento n.º 77/2009 Regulamento Municipal de Remoção e Recolha de Veículos 0 11/02 4.ª link
029 Câmara Municipal de Benavente Regulamento n.º 78/2009 Regulamento do Conselho Municipal de Juventude 0 11/02 4.ª link
029 Câmara Municipal de Benavente Regulamento n.º 79/2009 Alteração ao Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração Policial 0 11/02 4.ª link
029 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso (Extracto) n.º 3490/2009 Lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 11/02 4.ª link
029 Câmara Municipal de Celorico de Basto Regulamento n.º 80/2009 Publicação do Regulamento Municipal do Parque de Campismo e Caravanismo de Celorico de Basto 0 11/02 4.ª link
029 Câmara Municipal de Constância Aviso n.º 3491/2009 Alteração de operação de loteamento em Capareira, freguesia e concelho de Constância - Discussão pública 0 11/02 4.ª link
029 Câmara Municipal de Estarreja Declaração de Rectificação n.º 434/2009 Rectificação ao quadro anexo ao edital n.º 109/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 27 de Janeiro de 2009 0 11/02 4.ª link
029 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 3492/2009 Alteração ao Plano Director Municipal 0 11/02 4.ª link
029 Câmara Municipal de Gavião Aviso n.º 3493/2009 Contrato a termo resolutivo a tempo parcial com João Paulo Maia Valente, professor de Educação Física 0 11/02 4.ª link
029 Câmara Municipal de Gavião Aviso n.º 3494/2009 Renovação de contratos a termo resolutivo certo com Ana Maria Labronso Heitor, auxiliar administrativa, Sara Patrícia Tavares Raimundo, auxiliar administrativa, Marta Alexandra Alves, técnica superior de segurança social, e Nuno Miguel Pires Coelho, topógrafo 0 11/02 4.ª link
029 Câmara Municipal de Leiria Edital n.º 171/2009 Início do procedimento de alteração ao Plano Director Municipal de Leiria e abertura de período de participação preventiva de 15 dias 0 11/02 4.ª link
029 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 3495/2009 Renovação da comissão de serviço do dirigente intermédio de 2.º grau Dr. António Daniel Pinto Cerqueira 0 11/02 4.ª link
029 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 3496/2009 Dar início à elaboração com base nos termos de referência aprovados e sujeitar a procedimento de avaliação ambiental estratégica o Plano de Pormenor da Área de Desenvolvimento Turístico Especial a Sul de São Bernardino 0 11/02 4.ª link
029 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 3497/2009 Rectificação do Regulamento do Plano Director Municipal de Peniche - artigo 16.º 0 11/02 4.ª link
029 Câmara Municipal de Redondo Aviso n.º 3498/2009 Alteração ao artigo 38.º do PDM 0 11/02 4.ª link
029 Câmara Municipal de São Roque do Pico Aviso n.º 3499/2009 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar na categoria de técnico superior de 2.ª classe/estagiário - jurista - aviso de caducidade de concurso 0 11/02 4.ª link
029 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 3500/2009 Reclassificação profissional da funcionária Sílvia Maria Pereira Guerreiro Afonso 0 11/02 4.ª link
029 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 3501/2009 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Alexandre Manuel Gomes Marques como assistente operacional 0 11/02 4.ª link
029 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 3502/2009 Celebração de contratos por tempo indeterminado com 3 assistentes técnicos (fiscais municipais) 0 11/02 4.ª link
029 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 3503/2009 Celebração de contratos por tempo indeterminado com dois assistentes operacionais (motoristas de transportes colectivos) 0 11/02 4.ª link
029 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 3504/2009 Celebração de contrato a tempo indeterminado com um assistente técnico (fiscal municipal) 0 11/02 4.ª link
029 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 3505/2009 Nomeação, em regime de substituição, de vários chefes de divisão 0 11/02 4.ª link
029 Câmara Municipal de Vagos Declaração de Rectificação n.º 435/2009 Rectificação do aviso n.º 591/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de Janeiro de 2009 0 11/02 4.ª link
029 Câmara Municipal de Valença Edital n.º 172/2009 Plano Municipal de Emergência 0 11/02 4.ª link
029 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso n.º 3506/2009 Reclassificação profissional do funcionário Ricardo Manuel Ferreira Campos de auxiliar administrativo para assistente administrativo 0 11/02 4.ª link
029 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso n.º 3507/2009 Nomeação como adjunta do gabinete de apoio pessoal ao presidente da Câmara da engenheira Sara Margarida Lobão Berrelha Santos Pereira 0 11/02 4.ª link
029 Câmara Municipal de Vila Franca do Campo Aviso n.º 3508/2009 Nomeação de José Manuel Melo Braga técnico superior de gestão de empresas assessor 0 11/02 4.ª link
029 Câmara Municipal de Vila Franca do Campo Aviso n.º 3509/2009 Nomeação de Pedro Mota Andrade de Medeiros técnico superior de 1.ª classe arquitecto 0 11/02 4.ª link
029 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 3510/2009 Submete a discussão pública uma operação de loteamento, constituída por 38 lotes destinados a construção de habitações unifamiliares, sitos no lugar de Cucos, freguesia de Abade de Vermoim, requerido em nome de SOC - Sociedade de Empreendimentos, Lda. 0 11/02 4.ª link
029 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 3511/2009 Alteração ao alvará de licenciamento de operação de loteamento urbano - loteamento industrial de Vila Real - promovido pelo município de Vila Real 0 11/02 4.ª link
029 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso (Extracto) n.º 3512/2009 Nomeação, em regime de substituição, da colaboradora Rosa Conceição Esteves B. F. Machado no cargo de chefe da Divisão Municipal Financeira 0 11/02 4.ª link
029 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 3513/2009 Mapa de pessoal e atribuições/competências dos serviços do município de Vila Verde 0 11/02 4.ª link
029 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital n.º 173/2009 Projecto de Regulamento da Comissão Municipal de Turismo 0 11/02 4.ª link
029 Câmara Municipal de Vimioso Aviso (Extracto) n.º 3514/2009 Nomeação de vários cargos dirigentes em regime de substituição 0 11/02 4.ª link
029 Junta de Freguesia de Bensafrim Aviso n.º 3515/2009 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com Sara Isabel Duarte de Jesus 0 11/02 4.ª link
029 Junta de Freguesia de Bensafrim Aviso n.º 3516/2009 Provimento de funcionária na sequência de concurso interno de acesso limitado na categoria de assistente administrativo principal 0 11/02 4.ª link
029 Junta de Freguesia de Fiães Edital n.º 174/2009 Edital relativo à aprovação dos símbolos heráldicos da freguesia 0 11/02 4.ª link
029 Junta de Freguesia de Santa Maria da Devesa Aviso n.º 3517/2009 Reclassificação profissional da funcionária Catarina Raposo, de assistente operacional para assistente técnica 0 11/02 4.ª link
029 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Maia Aviso (Extracto) n.º 3518/2009 Celebração de três contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 11/02 4.ª link
029 Associação Particular de Solidariedade Social de Tronco Anúncio (Extracto) n.º 1235/2009 Alteração de estatutos da Associação Particular de Solidariedade Social de Tronco 0 11/02 4.ª link
029 Associação de Proprietários do Anel do Oeste Anúncio (Extracto) n.º 1236/2009 Constituição da Associação de Proprietários do Anel do Oeste 0 11/02 4.ª link
029 Instituto Fontes Pereira de Melo Anúncio (Extracto) n.º 1237/2009 Escritura de alteração parcial de estatutos da associação política sem fins lucrativos Instituto Fontes Pereira de Melo 0 11/02 4.ª link
029 Rotary Club da Póvoa de Varzim, Portugal, Associação Anúncio (Extracto) n.º 1238/2009 Constituição da associação Rotary Club da Póvoa de Varzim, Portugal, Associação 0 11/02 4.ª link
029 Setúbal Capital da Cultura Cristã Europalops, Havemos de Voltar Anúncio (Extracto) n.º 1239/2009 Constituição da associação Setúbal Capital da Cultura Cristã Europalops, Havemos de Voltar, lavrada a fls. 11 e seguintes do livro de notas n.º 45-A do Cartório Notarial de Setúbal, do notário João Farinha Alves 0 11/02 4.ª link
029 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 3519/2009 2.º ciclo de estudos em Docência e Gestão da Educação 0 11/02 4.ª link
029 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 3520/2009 3.º Ciclo de Estudos em Desenvolvimento e Perturbações da Linguagem 0 11/02 4.ª link
029 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 3521/2009 Abertura de procedimento concursal de selecção para o provimento do cargo de director de serviços de Administração Financeira 0 11/02 4.ª link
029 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 3522/2009 Abertura de procedimento concursal de selecção para o provimento do cargo de chefe de divisão de Gestão de Instalações e Equipamentos, da Direcção de Serviços de Administração Patrimonial 0 11/02 4.ª link
029 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 3523/2009 Abertura de procedimento concursal de selecção para o provimento do cargo de chefe de divisão de Investimento e Aprovisionamento, da Direcção de Serviços de Administração Patrimonial 0 11/02 4.ª link
029 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 3524/2009 Abertura de procedimento concursal para o provimento do cargo de chefe de divisão de Aprovisionamento, Logística e Património (DALP) da Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Financeiros 0 11/02 4.ª link
029 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 3525/2009 Conclusão do procedimento concursal para provimento, em comissão de serviço, do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Gestão Urbanística do município de Arganil 0 11/02 4.ª link
029 Faculdade de Engenharia - UP Anúncio de procedimento n.º 438/2009 Concurso Publico nº1/2009 para Requalificação do Piso -1 do DEQ da FEUP 0 11/02 4.ª CP
029 Município de Sever do Vouga Anúncio de procedimento n.º 439/2009 RECTIFICAÇÃO DA ESTRADA DE NESPEREIRA DE CIMA AO BORRALHAL 0 11/02 4.ª CP
029 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP Anúncio de procedimento n.º 451/2009 Concurso Público para Prestação de Serviços de Limpeza para os serviços da dependência da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP 0 11/02 4.ª CP
029 Município de Nisa Anúncio de procedimento n.º 452/2009 Requalificação da zona da Devesa e áreas adjacentes em Nisa 0 11/02 4.ª CP
029 Município de Freixo de Espada à Cinta Declaração de rectificação de anúncio n.º 79/2009 Construção do Complexo Desportivo de Freixo de Espada à Cinta 0 11/02 4.ª CP
029 Instituto Nacional de Estatística, IP (INE) - Presidência do Conselho de Ministros Anúncio de procedimento n.º 440/2009 Concurso público Nº17-2009 sem publicidade no JOUE - Aquisição de serviços a empresa de trabalho temporário, para afectação de trabalhadores durante o ano de 2009, ao Centro de Contactos do INE, em Lisboa, no âmbito da realização de entrevistas telefónicas para a recolha de informação estatística. 0 11/02 4.ª CP
029 Ministério da Defesa Nacional (MDN) Força Aérea Portuguesa (FAP) Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portuguesa Anúncio de procedimento n.º 441/2009 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (CARNE DE NOVILHO, PORCO, BORREGO E AVES E PRODUTOS AVÍCOLAS E DE CHARCUTARIA) - MESSE DE ALFRAGIDE 0 11/02 4.ª CP
029 Parque Escolar, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 73/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-015 CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 2A DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 2AIC1. 0 11/02 4.ª CP
029 Ministério da Defesa Nacional (MDN) Força Aérea Portuguesa (FAP) Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portuguesa Anúncio de procedimento n.º 442/2009 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (PEIXE E MARISCOS) - MESSE DE ALFRAGIDE 0 11/02 4.ª CP
029 Parque Escolar, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 74/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-010 CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 2A DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 2AL1 0 11/02 4.ª CP
029 Parque Escolar, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 75/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-012 CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 2A DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 2AN2 0 11/02 4.ª CP
029 Parque Escolar, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 76/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-013 CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 2A DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTES 2AC1, 2AC2, 2AC4 E 2AC6 0 11/02 4.ª CP
029 Parque Escolar, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 77/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-011 CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 2A DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTES 2AN3, 2AN5, 2AN6 E 2AN7 0 11/02 4.ª CP
029 Parque Escolar, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 78/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-014 CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 2A DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTES 2AS2, 2AL2, 2AL3 E 2AL5 0 11/02 4.ª CP
029 Ministério da Defesa Nacional (MDN) Força Aérea Portuguesa (FAP) Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portuguesa Anúncio de procedimento n.º 443/2009 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (FRUTA, LEGUMES E HORTALIÇA) - MESSE DE ALFRAGIDE 0 11/02 4.ª CP
029 Ministério da Defesa Nacional (MDN) Força Aérea Portuguesa (FAP) Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portuguesa Anúncio de procedimento n.º 444/2009 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIAS, LEITE E DERIVADOS, GORDURAS SÓLIDAS E LÍQUIDAS) - MESSE DE ALFRAGIDE 0 11/02 4.ª CP
029 Ministério da Defesa Nacional (MDN) Força Aérea Portuguesa (FAP) Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portuguesa Anúncio de procedimento n.º 445/2009 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (CARNE DE NOVILHO, PORCO, BORREGO E AVES E PRODUTOS AVÍCOLAS E DE CHARCUTARIA) - MESSE DA FORÇA AÉREA - MONSANTO 0 11/02 4.ª CP
029 Junta de Freguesia de Vila de Rei Anúncio de procedimento n.º 446/2009 Construção da sede da Junta de Freguesia de Vila de Rei 0 11/02 4.ª CP
029 Ministério da Defesa Nacional (MDN) Força Aérea Portuguesa (FAP) Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portuguesa Anúncio de procedimento n.º 447/2009 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (PEIXE E MARISCOS) - MESSE DA FORÇA AÉREA - MONSANTO 0 11/02 4.ª CP
029 Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS) - Ministério da Saúde Direcção de Coordenação de Sistemas e Tecnologias de Informação e Comunicação (DCSTIC) Anúncio de procedimento n.º 448/2009 Concurso público com publicidade internacional n.º 2/2009, Serviços de Manutenção Correctiva e Evolutiva das Aplicações da ACSS - Sistema Integrado de Informação Hospitalar (Sonho) e Outros Módulos Transversais 0 11/02 4.ª CP
029 Ministério da Defesa Nacional (MDN) Força Aérea Portuguesa (FAP) Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portuguesa Anúncio de procedimento n.º 449/2009 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (FRUTA, LEGUMES E HORTALIÇA) - MESSE DA FORÇA AÉREA - MONSANTO 0 11/02 4.ª CP
029 Ministério da Defesa Nacional (MDN) Força Aérea Portuguesa (FAP) Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portuguesa Anúncio de procedimento n.º 450/2009 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIAS, LEITE E DERIVADOS, GORDURAS SÓLIDAS E LÍQUIDAS) - MESSE DA FORÇA AÉREA - MONSANTO 0 11/02 4.ª CP
029 Ministério das Finanças e da Administração Pública Direcção Geral dos Impostos Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Financeiros Anúncio de procedimento n.º 453/2009 Concurso Público nº. 2/2009 0 11/02 4.ª CP
029 Banco de Portugal Declaração de rectificação de anúncio n.º 80/2009 P1A602 - Remodelação do Edifício do Rossio Anúncio de concurso n.º 35/2009 - Esclarecimentos das peças procedimentais 0 11/02 4.ª CP
029 Ministério das Finanças e da Administração Pública Direcção Geral dos Impostos Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Financeiros Anúncio de procedimento n.º 454/2009 Concurso Público nº. 1/2009 0 11/02 4.ª CP
029 Hospital do Espirito Santo de Évora, EPE Anúncio de procedimento n.º 455/2009 Medicamentos para Tratamento do HIV 0 11/02 4.ª CP
029 Empresa Geral do Fomento, SNESGES, Urbindustria, ACE Aviso de prorrogação de prazo n.º 76/2009 Estudo final de caracterização do estado de contaminação dos solos e águas subterrâneas e avaliação do risco para os territórios da ex-Siderurgia Nacional 0 11/02 4.ª CP
029 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Anúncio de Concurso n.º 80/2009 0 0 11/02 4.ª CP
029 Câmara Municipal de Tondela Anúncio de Concurso n.º 81/2009 0 0 11/02 4.ª CP
029 Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 78/2009 0 0 11/02 4.ª CP
029 ADC-Águas da Covilhã, EM Anúncio de Concurso n.º 79/2009 0 0 11/02 4.ª CP