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Diário da República 27/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
027 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 35/2009 - Revogado Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 7/2005, de 6 de Janeiro, que cria o sistema de incentivos do Estado à comunicação social 001 09/02 2.ª link
027 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 10/2009 Rectifica o Decreto-Lei n.º 15/2009, de 14 de Janeiro, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 127/2005, de 5 de Agosto, que aprova o regime de criação das zonas de intervenção florestal (ZIF), bem como os princípios reguladores do seu funcionamento e da sua extinção, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2009 001 09/02 2.ª link
027 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 148/2009 Determina que a época balnear é fixada de 27 de Junho a 13 de Setembro, no município de Santiago do Cacém, de 1 de Julho a 15 de Setembro, no município de Odemira, e de 1 de Julho a 13 de Setembro, no município de Sines, com excepção das praias de São Torpes e Grande de Porto Covo, para as quais a época balnear é fixada de 1 de Junho a 13 de Setembro 001 09/02 2.ª link
027 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 149/2009 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal da Caranguejeira, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Caranguejeira e Santa Eufémia, município de Leiria (processo n.º 3139-AFN) 001 09/02 2.ª link
027 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 150/2009 Altera a Portaria n.º 434/2002, de 22 de Abril, que define, para aplicação aos portos do continente, regras sobre a emissão dos certificados de isenção de pilotagem 001 09/02 2.ª link
027 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 151/2009 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos 10 Anos do Euro 001 09/02 2.ª link
027 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 152/2009 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos Vultos da História e da Cultura 001 09/02 2.ª link
027 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 153/2009 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos 200 Anos do Nascimento de Charles Darwin 001 09/02 2.ª link
027 Ministério da Saúde Portaria n.º 154/2009 - Revogado Aprova a tabela de preços para tratamentos de procriação medicamente assistida 001 09/02 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
027 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho n.º 4725/2009 Nomeação da Comissão Técnica de Inspecção dos Espaços de Jogo e Recreio da Região do Algarve 002 09/02 2.ª link
027 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho n.º 4726/2009 Nomeação da Comissão Técnica de Inspecção dos Espaços de Jogo e Recreio da Região do Centro 002 09/02 2.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4727/2009 Aprova os modelos n.os 01-DJR e 02-DJR 002 09/02 2.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 4728/2009 Nomeação da licenciada Maria João Teixeira de Almeida Rocha Marques para substituir a chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos 002 09/02 2.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 4729/2009 Delegação de competências do licenciado João Joaquim Torres Mendes Ramos 002 09/02 2.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4730/2009 Ratificação e implementação do STANAG 1466 ML&RAS 002 09/02 2.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4731/2009 Ratificação e implementação do STANAG 4175 002 09/02 2.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4732/2009 Ratificação e implementação do STANAG 2395 NSA ENGR 002 09/02 2.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4733/2009 Ratificação e implementação do STANAG 1310 RAS 002 09/02 2.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4734/2009 Ratificação e implementação do STANAG 5511 002 09/02 2.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4735/2009 Ratificação e implementação do STANAG 4582 JAS 002 09/02 2.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4736/2009 Nomeação da assessora Ana Paula de Almeida Pina 002 09/02 2.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 4737/2009 Nomeação de funcionários 002 09/02 2.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Aviso n.º 3260/2009 Anulação da Portaria n.º 114/2009 (2.ª série) 002 09/02 2.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4738/2009 Ingresso de vários militares na categoria de praças, no posto de primeiro-grumete da classe da taifa, subclasse cozinheiro 002 09/02 2.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Declaração de Rectificação n.º 394/2009 Rectificação do despacho n.º 870/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro 002 09/02 2.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho (Extracto) n.º 4739/2009 Delegação de competências no Subinspector-Geral, Dr. José Vicente Gomes de Almeida 002 09/02 2.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3261/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Leontina Mendes 002 09/02 2.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3262/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mário Té 002 09/02 2.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 395/2009 Rectifica o Aviso n.º 14405/2008 002 09/02 2.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 4740/2009 Designação do inspector-adjunto principal, José Miguel Vermelho Augusto, no cargo de chefe da Delegação Regional de Beja 002 09/02 2.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 4741/2009 Nomeação de Carla Cristina da Fonseca Rosário, como técnica Profissional de 1.ª classe-área de arquivo, da Secretaria-Geral do Tribunal de Comarca de Vila Nova de Gaia 002 09/02 2.ª link
027 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Despacho n.º 4742/2009 Subdelegação de competências 002 09/02 2.ª link
027 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4743/2009 Reinício de funções do técnico superior José Albino Gonzalez Parada 002 09/02 2.ª link
027 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4744/2009 Reinício de funções da técnica superior Maria da Conceição Godinho d'Abranches Leitão 002 09/02 2.ª link
027 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 4745/2009 Transferência da licenciada Rita Ferreira 002 09/02 2.ª link
027 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 15/2009 Processo n.º 171/15.8/1506 - LI30-357-11 Marateca-Pegões (SE60-309) - Pedido de compra 4501454899 002 09/02 2.ª link
027 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete de Estratégia e Estudos Aviso n.º 3263/2009 Caducidade do concurso interno geral de acesso para técnico superior de 1.ª classe 002 09/02 2.ª link
027 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 4746/2009 Exoneração, a seu pedido, da licenciada Virgínia Maria Barbosa da Silva do cargo de chefe do Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes 002 09/02 2.ª link
027 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 4747/2009 Nomeação do licenciado João Paulo Moreira Correia para exercer as funções de chefe do Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes 002 09/02 2.ª link
027 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 4748/2009 Delegação de competências no licenciado João Paulo Moreira Correia, chefe do Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes 002 09/02 2.ª link
027 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Louvor n.º 58/2009 Louvor da Secretária de Estado dos Transportes à licenciada Virgínia Maria Barbosa da Silva 002 09/02 2.ª link
027 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 3264/2009 Outorga de concessão de carreira de serviço público entre Ervideira-Livramento 002 09/02 2.ª link
027 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4749/2009 Aprova o regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito do Programa Operacional de Potencial Humano 002 09/02 2.ª link
027 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4750/2009 Nomeação definitiva na categoria de assessor, da carreira técnica superior de psicologia, do quadro de pessoal da Casa Pia de Lisboa 002 09/02 2.ª link
027 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4751/2009 Nomeação definitiva na categoria de assessor da carreira técnica superior de serviço social do quadro pessoal da Casa Pia de Lisboa 002 09/02 2.ª link
027 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4752/2009 Nomeação definitiva na categoria de técnico profissional principal, da carreira de monitor de formação, de Vanda Maria Cotrim Aires Marques 002 09/02 2.ª link
027 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4753/2009 Nomeação definitiva na categoria de técnico profissional principal, da carreira de educador de juventude, do quadro de pessoal da Casa Pia de Lisboa 002 09/02 2.ª link
027 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4754/2009 Nomeação definitiva na categoria de assessor principal da carreira técnica superior de serviço social de Ana Maria Monteira Currais e de Maria Otília Jesus Rodrigues 002 09/02 2.ª link
027 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4755/2009 Nomeação definitiva na categoria de técnico superior principal da carreira técnica superior de serviço social do quadro de pessoal da Casa Pia de Lisboa 002 09/02 2.ª link
027 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4756/2009 Nomeação definitiva na categoria de técnico superior de 1.ª classe, da carreira técnica superior de serviço social, de Maria Rosário Santos Matos Gamito Ferreira Coimbra 002 09/02 2.ª link
027 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto Despacho n.º 4757/2009 Subdelegação de competências na directora do NRH 002 09/02 2.ª link
027 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto Despacho n.º 4758/2009 Subdelegação de competências no director da UGA 002 09/02 2.ª link
027 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto Despacho n.º 4759/2009 Sub delegação de competências no Director do NA 002 09/02 2.ª link
027 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4760/2009 Nomeação da directora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar do Oeste Norte, licenciada Maria Adelaide Madeira Castelo Afonso 002 09/02 2.ª link
027 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4761/2009 Nomeação do enfermeiro-director do conselho de administração do Centro Hospitalar do Oeste Norte, licenciado Manuel António Santos Ferreira 002 09/02 2.ª link
027 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4762/2009 Nomeação do vogal do conselho de administração do Centro Hospitalar do Oeste Norte, a licenciada Maria do Rosário da Silva Sabino 002 09/02 2.ª link
027 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4763/2009 Nomeação como presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar do Oeste Norte do licenciado Manuel Simões Pereira Nobre 002 09/02 2.ª link
027 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4764/2009 Nomeação do vogal do conselho de administração do Centro Hospitalar do Oeste Norte, o licenciado Alberto Alexandre Filipe Farinha 002 09/02 2.ª link
027 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 4765/2009 Determina que a tabela de preços para a área A - análises clínicas da tabela de meios complementares de diagnóstico e terapêutica convencionados, aprovada para o último quadrimestre de 2008, cessou a sua vigência em 31 de Dezembro de 2008, pelo que a tabela em vigor é a que vigorou até Agosto de 2008 002 09/02 2.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho (Extracto) n.º 4766/2009 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado da assistente de clínica geral Ana Maria das Dores Monteiro Marcolino Aleixo da Palma 002 09/02 2.ª link
027 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 423/2009 Nomeação na categoria de assistente administrativo principal de, Luana Lúcia Bovese Barreiros 002 09/02 2.ª link
027 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 424/2009 Licença sem vencimento de longa duração do enfermeiro graduado Alfredo Jorge Barroso Peixoto 002 09/02 2.ª link
027 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 425/2009 Rescisão do contrato administrativo de provimento da assistente eventual de cirurgia geral Ana Alexandra Pinheiro Martins 002 09/02 2.ª link
027 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 426/2009 Regresso ao serviço, após licença sem vencimento por um ano, da interna de formação específica de patologia clínica, Filipa Cardoso Ramos 002 09/02 2.ª link
027 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 427/2009 Regresso ao serviço, após licença sem vencimento de longa duração, do enfermeiro especialista Bernardino Rui Alves Pereira 002 09/02 2.ª link
027 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 428/2009 Passagem ao regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias, da assistente de gastrenterologia, Maria Raquel Pinheiro dos Santos Gonçalves 002 09/02 2.ª link
027 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 4767/2009 Nomeação de António José Silva Cardoso e Rui Miguel Firmino Pereira como motoristas de ligeiros, na sequência de concurso 002 09/02 2.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Ave Aviso n.º 3265/2009 Lista do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 09/02 2.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celeirós Aviso n.º 3266/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 09/02 2.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celeirós Listagem n.º 40/2009 Homologação de contratos de pessoal docente do ano 2008/2009 002 09/02 2.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Leonardo Coimbra (Filho) Despacho n.º 4768/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 09/02 2.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Idães Aviso n.º 3267/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 09/02 2.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sande Aviso n.º 3268/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Sande 002 09/02 2.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical da Senhora da Hora Aviso n.º 3269/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical da Senhora da Hora 002 09/02 2.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical da Senhora da Hora Despacho n.º 4769/2009 Nomeação de professores titulares 002 09/02 2.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil Aviso n.º 3270/2009 Concurso para o cargo de director 002 09/02 2.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Pouca de Aguiar Sul Despacho n.º 4770/2009 Contratos de prestação de serviço docentes 002 09/02 2.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia Aviso (Extracto) n.º 3271/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente referente a 2008 002 09/02 2.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Carregal do Sal Aviso n.º 3272/2009 Homologação de contratos referentes ao ano lectivo 2007-2008 002 09/02 2.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Cidade de Castelo Branco Aviso n.º 3273/2009 Aviso de abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director 002 09/02 2.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de D. Dinis - Leiria Aviso (Extracto) n.º 3274/2009 Nomeação para a categoria de professor titular 002 09/02 2.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes Despacho n.º 4771/2009 Nomeação de professores titulares 002 09/02 2.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira Aviso n.º 3275/2009 Listas de antiguidade do pessoal não docente 002 09/02 2.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 3276/2009 Lista dos contratos administrativos de serviço docente, renovados para o ano lectivo de 2008-2009 002 09/02 2.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 3277/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 09/02 2.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 3278/2009 Lista de contratos administrativos de serviço docente homologados para o ano lectivo 2008-2009 002 09/02 2.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Terras do Xisto Aviso n.º 3279/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 09/02 2.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alcanena Aviso (Extracto) n.º 3280/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 2008 - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alcanena 002 09/02 2.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva Aviso (Extracto) n.º 3281/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente - 2008 002 09/02 2.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva Aviso (Extracto) n.º 3282/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 2008 002 09/02 2.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bucelas Aviso (Extracto) n.º 3283/2009 Lista de antiguidade pessoal não docente 002 09/02 2.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Francisco Manuel de Melo Despacho (Extracto) n.º 4772/2009 Nomeação dos professores titulares, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2007 002 09/02 2.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Entroncamento Aviso (Extracto) n.º 3284/2009 Abertura de concurso para director 002 09/02 2.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Entroncamento Despacho (Extracto) n.º 4773/2009 Contratos administrativos de provimento - pessoal docente 2008-2009 002 09/02 2.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Despacho (Extracto) n.º 4774/2009 Lista de contratos administrativos de serviço docente - ano escolar de 2008-2009 002 09/02 2.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Relvas Aviso (Extracto) n.º 3285/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente, referente a 31 de Dezembro de 2008 002 09/02 2.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo Aviso (Extracto) n.º 3286/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 09/02 2.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial Aviso n.º 3287/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 09/02 2.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares Despacho n.º 4775/2009 Contratos de pessoal docente 002 09/02 2.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Pias Aviso n.º 3288/2009 Homologação dos contratos de serviço docente ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007 de 15 de Fevereiro, referentes ao ano lectivo 2008-2009 002 09/02 2.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Aviso n.º 3289/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2008 002 09/02 2.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Vila Real de Santo António Despacho n.º 4776/2009 Publicação de lista de antiguidade do pessoal não docente 002 09/02 2.ª link
027 Ministério da Educação - Gabinete Coordenador do Sistema de Informação do Ministério da Educação Despacho n.º 4777/2009 Nomeação de secretária de direcção 002 09/02 2.ª link
027 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4778/2009 Nomeação da Dr.ª Elisa Maria Gonzalez Parada para o cargo de directora de serviços de Informação Estatística em Ensino Superior do GPEARI 002 09/02 2.ª link
027 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Listagem n.º 41/2009 Lista das adjudicações de empreitadas de obras públicas realizadas pelo IGESPAR, I. P., durante o ano de 2008 002 09/02 2.ª link
027 Supremo Tribunal Administrativo Aviso n.º 3290/2009 Afixação da lista de antiguidade dos funcionários das carreiras do regime geral reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 09/02 2.ª link
027 Tribunal da Relação do Porto Despacho n.º 4779/2009 Nomeação em comissão de serviço de Maria dos Anjos Rodrigues Mourão Lixa Passarinho 002 09/02 2.ª link
027 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1093/2009 Processo de prestação de contas n.º 305/08.2TBBBRG-H 002 09/02 2.ª link
027 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 1094/2009 Notificação dos credores e do insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência - prestação de contas n.º 1409/08.7TBFAF-C 002 09/02 2.ª link
027 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1095/2009 Publicação da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 5083/08.2TBGMR 002 09/02 2.ª link
027 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1096/2009 Publicidade de declaração de insolvência - processo n.º 91/09.9TYLSB - 1.º Juízo 002 09/02 2.ª link
027 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1097/2009 Sentença de encerramento por insuficiência de massa insolvente - processo n.º 855/06.5TYLSB 002 09/02 2.ª link
027 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 396/2009 Rectificação do anúncio n.º 408/2009 - Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 19 de Janeiro de 2009 - processo n.º 1215/08.9TYLSB 002 09/02 2.ª link
027 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1098/2009 Liquidação judicial de sociedade financeira - processo n.º 455/08.5TYLSB 002 09/02 2.ª link
027 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 1099/2009 Insolvência n.º 29/09.3TBOAZ 002 09/02 2.ª link
027 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 1100/2009 Sentença a declarar a insolvência com o n.º 2937/08.0TBOAZ 002 09/02 2.ª link
027 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 1101/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 2231/08.6TBOAZ 002 09/02 2.ª link
027 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 1102/2009 Apresentação de contas pelo administrador da insolvência nos autos n.º 1477/06.6TBVNO-F 002 09/02 2.ª link
027 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 1103/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 257/09.1TBPRD 002 09/02 2.ª link
027 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 1104/2009 Notificação dos credores e da insolvente para votar a proposta de plano de insolvência - artigo 209.º do CIRE - na insolvência n.º 801/08.1TBPTL, do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Ponte de Lima, na qual é insolvente João Lopes Correia e Filhos, Lda. 002 09/02 2.ª link
027 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 1105/2009 Declaração de insolvência de Maria José da Rocha Baptista Teixeira - processo n.º 2510/08.2 TJPRT 002 09/02 2.ª link
027 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 1106/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 644/08.2TBPVL 002 09/02 2.ª link
027 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 1107/2009 Encerramento da insolvência n.º 712/07.8TBSJM 002 09/02 2.ª link
027 Tribunal da Comarca de São Roque do Pico Anúncio n.º 1108/2009 Publicação do anúncio sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência - processo de prestação de contas n.º 1/08.0TBSRQ-C 002 09/02 2.ª link
027 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1109/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 801/08.1TYVNG 002 09/02 2.ª link
027 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1110/2009 Sentença falimentar nos autos com o n.º 494/04.5TYVNG (falência requerida) 002 09/02 2.ª link
027 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1111/2009 Processo n.º 596/08.9TYVNG - insolvência de pessoa colectiva 002 09/02 2.ª link
027 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1112/2009 Processo n.º 665/08.5TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 09/02 2.ª link
027 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1113/2009 Processo n.º 299/07.1TYVNG 002 09/02 2.ª link
027 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1114/2009 Processo n.º 51/09.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 09/02 2.ª link
027 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1115/2009 Processo n.º 558/08.6TYVNG - insolvência de pessoa colectiva requerida - encerramento nos termos dos artigos 232.º e 233.º do CIRE 002 09/02 2.ª link
027 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 1116/2009 Declaração de insolvência da firma Vila Luz, Lda. - processo n.º 400/08.8TBVRS 002 09/02 2.ª link
027 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 4780/2009 Transferência da Dr.ª Ana Marta Dias Crespo Pereira, em regime de estágio no Tribunal da Comarca da Figueira da Foz, em idêntica situação, para o Tribunal da Comarca de Vale de Cambra 002 09/02 2.ª link
027 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4781/2009 Contrato administrativo de provimento de Marta Cecília Domingos Ferreira 002 09/02 2.ª link
027 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4782/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar, Doutor António Moreira Teixeira 002 09/02 2.ª link
027 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4783/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar, Doutora Felipa Cristina Henriques Rodrigues Lopes dos Reis 002 09/02 2.ª link
027 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 4784/2009 Contrato administrativo de provimento de Carlos Alberto Frazão Fraga como assistente convidado a tempo parcial 002 09/02 2.ª link
027 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Declaração de Rectificação n.º 397/2009 Rectificação do anexo I do Regulamento de Contratos Individuais de Trabalho 002 09/02 2.ª link
027 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 4785/2009 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor José Maria da Silva Rosa, professor auxiliar 002 09/02 2.ª link
027 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 4786/2009 Concedida equiparação a bolseiro a vários docentes 002 09/02 2.ª link
027 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 4787/2009 Concede equiparação a bolseiro a vários docentes 002 09/02 2.ª link
027 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 4788/2009 Concedida equiparação a bolseiro a docentes 002 09/02 2.ª link
027 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 4789/2009 Concedida equiparação a bolseiro a vários docentes 002 09/02 2.ª link
027 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 4790/2009 Suspensão da dispensa de actividade docente do Prof. Doutor Manuel José dos Santos Silva 002 09/02 2.ª link
027 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 4791/2009 Concedida equiparação a bolseiro a vários docentes 002 09/02 2.ª link
027 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 4792/2009 Rescisão do contrato do licenciado Ernesto Fernandes Rocha 002 09/02 2.ª link
027 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 4793/2009 Concedida equiparação a bolseiro à Doutora Helena Maria Baptista Alves, professora auxiliar 002 09/02 2.ª link
027 Universidade de Coimbra Deliberação n.º 429/2009 Deliberação de delegação de competências no coordenador da comissão de preparação da criação do Tribunal Universitário Judicial Europeu, Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho 002 09/02 2.ª link
027 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4794/2009 Nomeação de Ana Margarida Rosette dos Santos Domingos, na sequencia de concurso externo de ingresso, a celebração de contrato administrativo de provimento como estagiária da carreira técnica superior pelo período de um ano, no Museu Nacional de História Natural da Universidade de Lisboa 002 09/02 2.ª link
027 Universidade da Madeira - Senado Universitário Despacho n.º 4795/2009 Criação do curso de mestrado 2.º ciclo em Ensino das Ciências da Terra e da Vida 002 09/02 2.ª link
027 Universidade da Madeira - Senado Universitário Despacho n.º 4796/2009 Criação do curso de mestrado 2.º ciclo em Estudos Regionais e Locais 002 09/02 2.ª link
027 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 4797/2009 Equiparações a bolseiro de vários docentes no estrangeiro 002 09/02 2.ª link
027 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 4798/2009 Renovação do contrato para prestação de serviços de jurista de António José Escaleira 002 09/02 2.ª link
027 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 398/2009 Rectifica o despacho n.º 2517/2009, de 19 de Janeiro 002 09/02 2.ª link
027 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 4799/2009 Consolidação definitiva da situação de modalidade interna na categoria da técnica superior Cláudia Patrícia Cardoso Coelho Santos Ferreira de Almeida 002 09/02 2.ª link
027 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4800/2009 3.ª prorrogação de contratos administrativos de provimento de assistentes (2.º triénio) 002 09/02 2.ª link
027 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4801/2009 Alteração do contrato administrativo de provimento de João Carlos Magalhães Real 002 09/02 2.ª link
027 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4802/2009 Alteração de contrato administrativo de provimento de Nélia Filipe 002 09/02 2.ª link
027 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4803/2009 Aditamento aos contratos administrativos de provimento de Alda Maria Rodrigues da Silva e Rui Manuel Medeiros da Silva 002 09/02 2.ª link
027 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4804/2009 Aditamento do contrato administrativo de provimento de Lucília Maria Ferreira Estrela 002 09/02 2.ª link
027 Instituto Politécnico do Porto Declaração de Rectificação n.º 399/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 3501/2009, publicado no Diário da República, n.º 18, em 27 de Janeiro de 2009, referente a Joaquim Filipe Peixoto dos Santos 002 09/02 2.ª link
027 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 4805/2009 Provimento de Maria Teresa Burnay Summavielle como equiparada a assistente 002 09/02 2.ª link
027 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 4806/2009 Provimento de Mafalda Sofia Laranjo Cândido como equiparada a assistente 002 09/02 2.ª link
027 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 4807/2009 Promoção de Fernanda Maria da Silva Loureiro da Fonseca como assistente administrativa principal 002 09/02 2.ª link
027 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 4808/2009 Provimento de António Vasco Antunes Neves de Oliveira como equiparado a assistente 002 09/02 2.ª link
027 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 4809/2009 Provimento de Sílvia Madalena da Silva Peixoto como equiparado a assistente 002 09/02 2.ª link
027 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 4810/2009 Provimento de Marco António Cerqueira Mendes Furtado como equiparado a assistente 002 09/02 2.ª link
027 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 4811/2009 Autorizado o contrato administrativo de provimento como especialista de informática do grau 2, nível 1, de Ana Catarina Pina Caçador, da ESCE 002 09/02 2.ª link
027 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 4812/2009 Autorizado o contrato administrativo de provimento como técnica superior de 1.ª classe de Isabel Alexandra Gamito Gomes Trindade, da ESCE 002 09/02 2.ª link
027 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 4813/2009 Autoriza a nomeação provisória de Maria Paulina Santos Forte de Faria Rodrigues como professora-coordenadora para a Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 002 09/02 2.ª link
027 APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A. Regulamento n.º 75/2009 Regulamento de Drenagem de Águas Residuais da APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A. 002 09/02 2.ª link
027 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 3291/2009 Calendarização de provas escritas de conhecimento do concurso interno geral de ingresso para 3.º oficial administrativo 002 09/02 2.ª link
027 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Despacho n.º 4814/2009 Passagem ao regime de semana de quatro dias 002 09/02 2.ª link
027 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 430/2009 Nomeação de José Adelino Mesquita Bastos como chefe de serviço de cardiologia 002 09/02 2.ª link
027 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 431/2009 Nomeação de José António Coelho Nobre dos Santos, chefe de serviço de cardiologia 002 09/02 2.ª link
027 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 432/2009 Nomeação de Maria João Bilelo de Neves Gonçalves como chefe de serviço de pediatria 002 09/02 2.ª link
027 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 433/2009 Nomeação de Arménia Braz Parada de Carvalho e Silva como chefe de serviço de pediatria 002 09/02 2.ª link
027 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4815/2009 Redução de horário para quarenta e uma horas semanais - Dr.ª Aida Maria Campos Clemente Coelho 002 09/02 2.ª link
027 Comunidade Intermunicipal do Pinhal Interior Norte Anúncio n.º 1117/2009 Estatutos da Comunidade Intermunicipal do Pinhal Interior Norte 002 09/02 2.ª link
027 Câmara Municipal de Baião Aviso (Extracto) n.º 3292/2009 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 002 09/02 2.ª link
027 Câmara Municipal de Baião Aviso n.º 3293/2009 Concurso interno geral de acesso para preenchimento de um lugar de técnico superior assessor - Rafael José Torres Teixeira de Magalhães - nomeação 002 09/02 2.ª link
027 Câmara Municipal de Baião Aviso n.º 3294/2009 Contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado 002 09/02 2.ª link
027 Câmara Municipal da Chamusca Despacho n.º 4816/2009 Nomeação de Manuel Domingos Andrade Rufino, comandante dos Bombeiros Voluntários Chamusquenses como comandante operacional municipal 002 09/02 2.ª link
027 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 3295/2009 Alteração ao loteamento-P.N. 6/PL/97-Nova Lama-Silvares (S. Clemente) 002 09/02 2.ª link
027 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 3296/2009 Anulação por caducidade do concurso a que se refere o aviso n.º 11920/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 17 de Abril de 2008 002 09/02 2.ª link
027 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 3297/2009 Nomeação de seis policias municipais de 1.ª classe 002 09/02 2.ª link
027 Câmara Municipal de Grândola Edital n.º 163/2009 Regulamento Parque Estacionamento P2 002 09/02 2.ª link
027 Câmara Municipal de Grândola Edital n.º 164/2009 Regulamento do parque de estacionamento P5 002 09/02 2.ª link
027 Câmara Municipal de Grândola Edital n.º 165/2009 Regulamento Parque Estacionamento P3 002 09/02 2.ª link
027 Câmara Municipal de Grândola Edital n.º 166/2009 Regulamento do parque de estacionamento P1 002 09/02 2.ª link
027 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Edital n.º 167/2009 Empreitadas adjudicadas no ano de 2008 002 09/02 2.ª link
027 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 3298/2009 Nomeação de Paulo Alexandre Teixeira Pinheiro em secretário de gabinete de apoio pessoal de vereador 002 09/02 2.ª link
027 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 3299/2009 Concessão de licença sem vencimento de longa duração a Virgília Botas Fernandes Branco 002 09/02 2.ª link
027 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Edital (Extracto) n.º 168/2009 Actualização do Regulamento de Taxas, Licenças, Tarifas e Outros Rendimentos do Município 002 09/02 2.ª link
027 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 3300/2009 Plano de Pormenor dos Paus, na freguesia de Guifões 002 09/02 2.ª link
027 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 3301/2009 Alteração ao alvará de loteamento n.º 03/2005 002 09/02 2.ª link
027 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 3302/2009 Alteração ao alvará de loteamento n.º 01/2003 002 09/02 2.ª link
027 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 3303/2009 Alteração ao alvará de loteamento n.º 02/97 002 09/02 2.ª link
027 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 3304/2009 Constituição de um loteamento 002 09/02 2.ª link
027 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 3305/2009 Celebração de contrato por tempo indeterminado com vista ao provimento de quatro lugares de arquitecto de 2.ª classe 002 09/02 2.ª link
027 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 3306/2009 Listagem de Obras Públicas adjudicadas no ano de 2008 002 09/02 2.ª link
027 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso n.º 3307/2009 Denúncia de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 09/02 2.ª link
027 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 3308/2009 Inquérito público do projecto do Regulamento das Feiras na Área do Município de Penalva do Castelo 002 09/02 2.ª link
027 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 3309/2009 Inquérito público ao projecto do Regulamento sobre a Organização e Funcionamento do Mercado Municipal 002 09/02 2.ª link
027 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso (Extracto) n.º 3310/2009 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado com Paulo Sérgio Pinto dos Santos Moura 002 09/02 2.ª link
027 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 3311/2009 Nomeação de Luís Manuel Matos Vaz, Cremilde Pereira Batista Carrapiço e Maria Julieta Rebelo Moura Carrilho na categoria de assistente administrativo especialista, da carreira de assistente administrativo 002 09/02 2.ª link
027 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 3312/2009 Desligação do serviço para efeitos de aposentação da funcionária Maria Conceição Tavares Sánchez Moura 002 09/02 2.ª link
027 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 3313/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Pedro Miguel Torres Ferrando da Silva 002 09/02 2.ª link
027 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 3314/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Maria de Fátima Garrido Ferreira Serra 002 09/02 2.ª link
027 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 3315/2009 Cessação de nomeação definitiva da funcionária Maria de Fátima Gomes Ribeiro Pontes 002 09/02 2.ª link
027 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Listagem n.º 42/2009 Listagem de empreitadas adjudicadas no ano de 2008 002 09/02 2.ª link
027 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 3316/2009 Contratação por tempo determinado de seis técnicos superiores - engenharia civil 002 09/02 2.ª link
027 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 3317/2009 Contratação por tempo determinado de um técnico superior - planeador regional e urbano 002 09/02 2.ª link
027 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 3318/2009 Contratação por tempo determinado de um técnico superior - engenharia química 002 09/02 2.ª link
027 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 3319/2009 Publicação de aviso n.º 2-DGT/2009 - alteração ao alvará de licenciamento de operação de loteamento urbano - loteamento industrial de Vila Real, promovido pelo município de Vila Real 002 09/02 2.ª link
027 Junta de Freguesia de São Sebastião Aviso n.º 3320/2009 Lista de antiguidades dos funcionários da Junta de Freguesia de São Sebastião - Setúbal 002 09/02 2.ª link
027 Jordão & Sousa, L.da Anúncio n.º 1118/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1997 002 09/02 2.ª link
027 Jordão & Sousa, L.da Anúncio n.º 1119/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 002 09/02 2.ª link
027 MARAGRA - Produtos Alimentares, L.da Anúncio n.º 1120/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1998 002 09/02 2.ª link
027 MENAVAL - Reparação e Construção Naval, L.da Anúncio n.º 1121/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 002 09/02 2.ª link
027 MENAVAL - Reparação e Construção Naval, L.da Anúncio n.º 1122/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 2000 002 09/02 2.ª link
027 MENAVAL - Reparação e Construção Naval, L.da Anúncio n.º 1123/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1998 002 09/02 2.ª link
027 Pão de Mel - Padaria, Pastelaria, L.da Anúncio n.º 1124/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 2000 002 09/02 2.ª link
027 Pão de Mel - Padaria, Pastelaria, L.da Anúncio n.º 1125/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 002 09/02 2.ª link
027 Pão de Mel - Padaria, Pastelaria, L.da Anúncio n.º 1126/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1998 002 09/02 2.ª link
027 Papéis INAPA, S. A. Anúncio n.º 1127/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 002 09/02 2.ª link
027 Papéis INAPA, S. A. Anúncio n.º 1128/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1997 002 09/02 2.ª link
027 Papéis INAPA, S. A. Anúncio n.º 1129/2009 Aprovação do projecto de fusão 002 09/02 2.ª link
027 Papéis INAPA, S. A. Anúncio n.º 1130/2009 Cessação de funções e designação de membro do conselho de administração 002 09/02 2.ª link
027 Papéis INAPA, S. A. Anúncio n.º 1131/2009 Cessação de funções, designação de membro do conselho de administração e prestação de contas consolidadas de 1998 002 09/02 2.ª link
027 Papéis INAPA, S. A. Anúncio n.º 1132/2009 Cessação de funções 002 09/02 2.ª link
027 PLURICURSOS - Consultores em Gestão e Relações Públicas, S. A. Anúncio n.º 1133/2009 Cessação de funções de gerente e designação de membro do conselho de administração 002 09/02 2.ª link
027 PLURICURSOS - Consultores em Gestão e Relações Públicas, S. A. Anúncio n.º 1134/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 002 09/02 2.ª link
027 PLURICURSOS - Consultores em Gestão e Relações Públicas, S. A. Anúncio n.º 1135/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 2000 002 09/02 2.ª link
027 PLURICURSOS - Consultores em Gestão e Relações Públicas, S. A. Anúncio n.º 1136/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1998 002 09/02 2.ª link
027 PREDISADO, Compra e Venda de Propriedades, Unipessoal, L.da Anúncio n.º 1137/2009 Alteração parcial do contrato 002 09/02 2.ª link
027 REBOSADO - Reboques do Sado, L.da Anúncio n.º 1138/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 002 09/02 2.ª link
027 RIFRAMAR - Actividades Hoteleiras, L.da Anúncio n.º 1139/2009 Cessação de funções e alteração parcial do contrato 002 09/02 2.ª link
027 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 3321/2009 3.º ciclo de estudos em Ciências da Terra da Universidade Fernando Pessoa 002 09/02 2.ª link
027 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 3322/2009 2.º ciclo de estudos em Engenharia Civil da Universidade Fernando Pessoa 002 09/02 2.ª link
027 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 3323/2009 3.º ciclo de estudos em Ecologia e Saúde Ambiental da Universidade Fernando Pessoa 002 09/02 2.ª link
027 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 3324/2009 3.º ciclo de estudos em Ciências Empresariais 002 09/02 2.ª link
027 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 3324-A/2009 Abertura do período de discussão pública do Plano de Urbanização da Avenida da Liberdade e Zona Envolvente 002 09/02 2.ª 027S
027 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Anúncio de procedimento n.º 399/2009 Construção da Feira da Palhaça - 1.ª Fase 002 09/02 2.ª CP
027 Município de Leiria Declaração de rectificação de anúncio n.º 67/2009 Construção de bloco de aulas para a Escola do 1.º Ciclo EB 2,3 Dr. Correia Mateus, Pousos 002 09/02 2.ª CP
027 Águas do Norte Alentejano, S.A. Anúncio de procedimento n.º 400/2009 Execução da ETAR e Emissário da Beirã, Sistema Interceptor de águas residuais de Vale Cavalos e Remodelação da ETAR de Alegrete, Sistema Interceptor de Urra e Caia e ETAR de Urra 002 09/02 2.ª CP
027 Câmara Municipal de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 401/2009 Centro Escolar de Urgezes 002 09/02 2.ª CP
027 Sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 402/2009 Elaboração de projectos de execução para a requalificação de espaços ribeirinhos, de parques públicos e de percursos pedonais - Loulé, Tavira e Vila Real de Santo António 002 09/02 2.ª CP
027 Polis Litoral Ria Formosa - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 403/2009 Elaboração do Projecto de Intervenção e Requalificação da Ilha de Tavira 002 09/02 2.ª CP
027 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE, I.P. SUB-REGIÃO DE SAÚDE DE BRAGANÇA Anúncio de procedimento n.º 404/2009 Elaboração do projecto de remodelação e ampliação do Centro de Saúde de Mirandela 002 09/02 2.ª CP
027 Câmara Municipal de Montemor-o-Velho Declaração de rectificação de anúncio n.º 69/2009 Centro Náutico de Montemor-o-Velho (CAR): Fase E UP33 Ciclovia (apenas estrutura metálica das pontes), UP 42 Ilhas (apenas estrutura metálica da ponte) e UP 51 Edifício (apenas estrutura metálica exterior). 002 09/02 2.ª CP
027 Câmara Municipal de Sintra Aviso de prorrogação de prazo n.º 72/2009 Prestação de serviços de manutenção, assistência técnica e fornecimento de 200 computadores para o período de 15/03/2009 a 15/03/2012 em regime de outsorcing. 002 09/02 2.ª CP
027 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Anúncio de procedimento n.º 408/2009 Concurso Público nº 1 PF/2009 002 09/02 2.ª CP
027 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 409/2009 Concurso público para a empreitada de construção do Museu do Queijo - 2ª fase. 002 09/02 2.ª CP
027 Município de Lagoa Anúncio de procedimento n.º 405/2009 CEMITÉRIO DO PARCHAL - 2ª FASE 002 09/02 2.ª CP
027 Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. Anúncio de procedimento n.º 406/2009 CONCURSO PÚBLICO N.º 79/2009-AQUISIÇÃO DE TESTES DE IMUNOHEMATOLOGIA PARA O LABORATÓRIO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA 002 09/02 2.ª CP
027 REFER - Rede Ferroviária Nacional. E.P.E Declaração de rectificação de anúncio n.º 68/2009 Empreitada Linha do Norte - Subtroço 1.3 - Setil/Entroncamento - Reabilitação da Via entre os Km¿s 70,450 e 105,100 002 09/02 2.ª CP
027 Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. (IPTM, I.P.) Secretaria de Estado dos Transportes Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Anúncio de procedimento n.º 407/2009 Remodelação do projecto do Porto de Pesca de Tavira 002 09/02 2.ª CP
027 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de concurso urgente n.º 59/2009 Aquisição de rotáveis, com retoma de material em estado reparável, para o Sistema de Armas SA330 PUMA 002 09/02 2.ª CP
027 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de concurso urgente n.º 60/2009 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA APLICAÇÃO EM INSPECÇÃO T1+VS AO HELICÓPTERO ALIII 002 09/02 2.ª CP
027 Secretaria-Geral Ministério da Educação Declaração de rectificação de anúncio n.º 70/2009 Concurso Público Internacional para a Aquisição de Bens e Serviços Necessários ao Fornecimento, instalação, Manutenção, Operação e Help-Desk do "Cartão da Escola" a Implementar nas Escolas públicas com 2º e 3º ciclos do Ensino Básico e com Ensino Secundário 002 09/02 2.ª CP
027 Hospital Garcia de Orta, E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 71/2009 0 002 09/02 2.ª CP
027 Câmara Municipal de Ourém Anúncio de Concurso n.º 70/2009 0 002 09/02 2.ª CP
027 Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP ARSA, IP Anúncio de Concurso n.º 72/2009 0 002 09/02 2.ª CP
027 Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP Anúncio de Concurso n.º 73/2009 0 002 09/02 2.ª CP
027 Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP ARSA, IP Anúncio de Concurso n.º 74/2009 0 002 09/02 2.ª CP