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Diário da República 26/2009

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
026 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 34/2009 Estabelece medidas excepcionais de contratação pública, a vigorar em 2009 e 2010, destinadas à rápida execução dos projectos de investimento público considerados prioritários 001 06/02 6.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 9/2009 Rectifica a Portaria n.º 1418/2008, de 9 de Dezembro, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que regulamenta o modo de atribuição às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira da receita do IVA, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 237, de 9 de Dezembro de 2008 001 06/02 6.ª link
026 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 147/2009 Altera os regulamentos aprovados pelas Portarias n.os 828/2008, de 8 de Agosto, e 1137-B/2008 e 1137-D/2008, ambas de 9 de Outubro, respeitantes à aplicação das acções n.os 1.3.1, 2.3.2 e 2.3.3, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER 001 06/02 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
026 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 4550/2009 Exonera, a seu pedido, Maria Cristina da Cruz Louzeiro, das funções de secretária pessoal do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 06/02 6.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 4551/2009 Declara de utilidade pública a Orquestra Típica Albicastrense 0 06/02 6.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 4552/2009 Declara de utilidade pública a Sociedade Filarmónica União Pinheirense - S. F. U. P. 0 06/02 6.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 4553/2009 Declara de utilidade pública a Sociedade Musical de Pevidém 0 06/02 6.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 4554/2009 Exonera, a seu pedido, o licenciado Francisco Gonçalo Nunes André das funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 0 06/02 6.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 4555/2009 Nomeia, para exercer funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, o licenciado André Filipe Oliveira de Miranda 0 06/02 6.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 4556/2009 Nomeia, para exercer funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, a licenciada Raquel Helena Saraiva Franco 0 06/02 6.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 4557/2009 Nomeia o mestre João Nuno Zenha Martins como consultor do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros 0 06/02 6.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa Despacho n.º 4558/2009 Requisita, para exercer funções de motorista, Manuel Fernando Ribeiro Cardoso do quadro do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP 0 06/02 6.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa Despacho n.º 4559/2009 Nomeia, para desempenhar funções de especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, o licenciado José Afonso Godinho Gonçalves da Silva 0 06/02 6.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia e da Inovação Despacho n.º 4560/2009 Nomeação do conselho directivo do LNEG 0 06/02 6.ª link
026 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 4561/2009 Nomeação do Dr. José Manuel Gomes da Silva Garcia, do quadro do Ministério dos Negócios Estrangeiros, como adjunto da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus 0 06/02 6.ª link
026 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 4562/2009 Destacamento da assistente técnica Filomena Maria Vieira Luís Pereira, do quadro do Ministério dos Negócios Estrangeiros, na área da documentação, do Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus 0 06/02 6.ª link
026 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 4563/2009 Cessação de funções como adjunto da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus do Dr. Paulo Eurico Alves Variz 0 06/02 6.ª link
026 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4564/2009 Delegação de competências em S. Ex.ª o Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, mestre Carlos Costa Pina - Lei da Nacionalização 0 06/02 6.ª link
026 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4565/2009 Representante do Ministério das Finanças e da Administração Pública - negociações das carreiras médicas 0 06/02 6.ª link
026 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 3180/2009 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Março de 2009 0 06/02 6.ª link
026 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 35/2009 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento na lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de Dezembro de 2008 0 06/02 6.ª link
026 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Rectificação n.º 379/2009 Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de Dezembro de 2008 0 06/02 6.ª link
026 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Rectificação n.º 380/2009 Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de Janeiro de 2009 0 06/02 6.ª link
026 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso (Extracto) n.º 3181/2009 Conclusão do concurso referente ao aviso n.º 27 238/2008, por ter ficado deserto 0 06/02 6.ª link
026 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso (Extracto) n.º 3182/2009 Conclusão do concurso referente ao aviso n.º 25 504/2008, por ter ficado deserto 0 06/02 6.ª link
026 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso (Extracto) n.º 3183/2009 Caducidade dos concursos a que se referem os avisos n.os 27 680/2008 e 27 681/2008 0 06/02 6.ª link
026 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso (Extracto) n.º 3184/2009 Conclusão do concurso referente ao aviso n.º 27018/2008, por ter ficado deserto 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 182/2009 Portaria de promoção 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 183/2009 Promoção de Cátia Filipa Fernandes Romão 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 184/2009 Promoção 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 185/2009 Promoção 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 186/2009 Promoção de António Manuel Gonçalves Alexandre 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 187/2009 Promoção de Cristina Isabel Gonçalves Macedo Neves 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 188/2009 Promoção do 7100108, Olavo da Costa Gomes 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4566/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, o 9338906, primeiro-grumete TFD RC Ferdinando Almeida Dias Lopes Pereira 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4567/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de administrativos, o 9335306, primeiro-grumete L RC José Carlos Fernandes da Silva 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4568/2009 Promoção, ao posto de cabo da classe de abastecimento, o 424399 primeiro-marinheiro L David Miguel Alves de Matos Peres Ventura 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4569/2009 Promoção ao posto de sargento-chefe da classe de abastecimento, o 5074, sargento-ajudante L Jacinto Dionísio Zacarias Belchior 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4570/2009 Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes, no posto de primeiro-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, o 9324003, segundo-marinheiro TFD RC Bruno Miguel Rocha Gomes 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4571/2009 Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes, no posto de primeiro-marinheiro da classe da taifa, subclasse padeiro, o 9328001, segundo-marinheiro TFP RC Flávio Miguel Simões Lopes Nunes 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4572/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de administrativos, o 9338806, primeiro-grumete L RC João Manuel Horta Feijão 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4573/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de administrativos, o 9337806, primeiro-grumete L-RC Hugo Filipe dos Santos Figueiredo 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4574/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de abastecimento, o 408081, primeiro-sargento L Carlos Manuel do Rosário Arvelos 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4575/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de abastecimento, o 424584, primeiro-sargento L José Luís Marques Garrido 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4576/2009 Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes, no posto de primeiro-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, o 9325803, segundo-marinheiro TFD RC Sandro Filipe Carvalho Azevedo 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4577/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de abastecimento, o 279177, primeiro-sargento L Francisco José Pais Correia 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4578/2009 Ingresso na categoria de sargentos, no posto de segundo-subsargento, da classe de técnicos navais do ramo de informática, do 9321004, segundo-marinheiro V RC Paula Susana Fernandes Calhó 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4579/2009 Promoção por diuturnidade ao posto de subsargento da classe de técnicos navais do ramo de programadores de informática do 9321004, segundo-subsargento TN-PIN RC Paula Susana Fernandes Calhó 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4580/2009 Ingresso na categoria de sargento no posto de segundo-sargento, da classe de abastecimento, vários militares 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4581/2009 Ingresso na categoria de sargento, no posto de segundo-sargento, da classe da taifa, vários militares 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4582/2009 Ingresso na categoria de praças, no posto de primeiro-grumete da classe de administrativos, vários militares 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4583/2009 Ingresso na categoria de praças, no posto de primeiro-grumete da classe da taifa, subclasse despenseiro, vários militares 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4584/2009 Promoção ao posto de sargento-chefe da classe de abastecimento, o 156174, sargento-ajudante L José Joaquim Correia da Silva 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 4585/2009 Passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária de Lígia Maria Cavaco de Mendonça Gonçalves Cabrita 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4586/2009 Delegação de competências no governador civil de Vila Real, Alexandre António Alves Chaves 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 381/2009 Rectifica o despacho n.º 1561/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2009 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 382/2009 Rectifica o despacho n.º 875/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2009 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 383/2009 Rectifica o despacho n.º 874/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2009 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Declaração de Rectificação n.º 384/2009 Rectifica o despacho n.º 1565/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2009 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho (Extracto) n.º 4587/2009 Tabela de compensação das publicações informativas respeitante à campanha do referendo local de Viana do Castelo em 25 de Janeiro de 2009 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho (Extracto) n.º 4588/2009 Tabela de compensação das emissões radiofónicas de tempo de antena referente à campanha do referendo local de Viana do Castelo em 25 de Janeiro de 2009 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito da Guarda Aviso n.º 3185/2009 Afixação da lista de antiguidade 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4589/2009 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4590/2009 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho n.º 4591/2009 Despacho de delegação de competências, por parte da directora do CEJ, nos directores-adjuntos Manuel Aguiar Pereira, José António Branco, Fernanda Isabel Pereira e António Carlos Duarte Fonseca 0 06/02 6.ª link
026 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4592/2009 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Adília Peça Soares Lopes no cargo de secretário executivo do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável 0 06/02 6.ª link
026 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P., e Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Despacho n.º 4593/2009 Delegação de competências a celebrar entre a ARH do Centro, I. P. e a ARH do Tejo, I. P., ao abrigo do disposto no artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 208/2007, de 29 de Maio 0 06/02 6.ª link
026 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 4594/2009 Lista nominativa do pessoal do quadro da ex-CCRC/GAT em situação de mobilidade especial por opção voluntária 0 06/02 6.ª link
026 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 4595/2009 Delegação e subdelegação de competências da vice-presidente Prof.ª Doutora Ana Paula Santana Rodrigues 0 06/02 6.ª link
026 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa Despacho (Extracto) n.º 4596/2009 Provimento na categoria de assessor do licenciado Henrique de Menezes Almeida Pereira dos Santos 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 4597/2009 Confirmação da declaração de utilidade turística a título prévio - Estalagem Quinta do Vale, de 4 estrelas 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4598/2009 Promoção automática de funcionários do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. 0 06/02 6.ª link
026 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4599/2009 Passagem à situação de licença extraordinária de Maria Emília da Silva Castro Barbosa, chefe de secção, afecta à Secretaria-Geral do MOPTC 0 06/02 6.ª link
026 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4600/2009 Passagem à situação de licença extraordinária de Anabela Nunes Feitor, técnica profissional especialista, afecta à Secretaria-Geral do MOPTC 0 06/02 6.ª link
026 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Despacho n.º 4601/2009 Nomeação do licenciado Leopoldo Manuel Cunha Vaz para execer o cargo de director de serviços de Assuntos Europeus e Relações Internacionais do Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais do MOPTC 0 06/02 6.ª link
026 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Despacho n.º 4602/2009 Nomeação do licenciado José Fusco Gato, para execer o cargo de director de Serviços de Acompanhamento de Empresas e Parcerias Público-Privadas do Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais do MOPTC 0 06/02 6.ª link
026 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Despacho n.º 4603/2009 Nomeação do licenciado Luís Carlos Tavares Samora para o cargo de Director de Serviços de Programação e Acompanhamento do Investimento do Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais do MOPTC 0 06/02 6.ª link
026 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Despacho n.º 4604/2009 Nomeação da licenciada Maria Margarida Vieira Pita de Olim para exercer o cargo de directora de serviços de Estudos e Planeamento Estratégico do Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais do MOPTC 0 06/02 6.ª link
026 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Despacho n.º 4605/2009 Nomeação da licenciada Sara Alexandra Pacheco de Carvalho Manilha para execer o cargo de Directora de Serviços de Ambiente do Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais do MOPTC 0 06/02 6.ª link
026 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Declaração de Rectificação n.º 385/2009 Rectifica o júri para as provas públicas de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica da investigadora principal Doutora Teresa Barbosa Eira Leitão de Lobo Ferreira 0 06/02 6.ª link
026 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto Despacho n.º 4606/2009 Subdelegação de competências no director da UIQ 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4607/2009 Designa o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, licenciado Francisco Ventura Ramos, para substituir a Ministra da Saúde de 30 de Janeiro a 5 de Fevereiro de 2009 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 386/2009 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 232/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de Janeiro de 2009 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 405/2009 Nomeação, em regime de comissão de serviço, dos coordenadores da Unidade de Gestão de Recursos Humanos e Gabinete Jurídico 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 406/2009 Autoriza a mobilidade interna, com afectação ao quadro de pessoal do Centro de Saúde de Montemor-o-Novo a Maria Antónia Fonseca Figueira, assistente administrativa, da carreira de assistente administrativo, do quadro de pessoal do Centro de Saúde de Viana do Alentejo 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4608/2009 Autoriza o reinício de funções com colocação no quadro de pessoal do Centro de Saúde de Évora a Maria Antónia Poupas Martins, enfermeira especialista, em situação de mobilidade especial 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso n.º 3186/2009 Lista de candidatos admitidos e excluídos 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Arco Aviso n.º 3187/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Carlos Teixeira Aviso n.º 3188/2009 Aviso de abertura de procedimento concursal para director de escola 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Francisco Torrinha Aviso n.º 3189/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Latino Coelho Aviso n.º 3190/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola S/3 de Latino Coelho - Lamego relativa a 31 de Agosto de 2007 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo da Maia Aviso n.º 3191/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 2008 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Matosinhos Sul Despacho n.º 4609/2009 Contratos administrativos de serviço docente 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Miranda do Douro Aviso n.º 3192/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente, referente a 31 de Dezembro de 2008 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Moimenta da Beira Aviso n.º 3193/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2008 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Ramalho Ortigão Aviso n.º 3194/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo Aviso n.º 3195/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Souselo Despacho n.º 4610/2009 Homologação de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale de São Torcato Aviso n.º 3196/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale de São Torcato Despacho n.º 4611/2009 Contratos de pessoal docente - 2008-2009 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vilela Aviso n.º 3197/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 da Escola Secundária de Vilela 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3.º CEB de Campos Melo Despacho n.º 4612/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha Aviso n.º 3198/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida Aviso n.º 3199/2009 Publicação de lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida, reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Engenheiro Calazans Duarte Aviso n.º 3200/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Engenheiro Calazans Duarte Aviso n.º 3201/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca Aviso (Extracto) n.º 3202/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres Despacho n.º 4613/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo 2008-2009 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Fundão Despacho n.º 4614/2009 Provimento de professores titulares em concurso extraordinário 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Fundão Despacho n.º 4615/2009 Provimento de professores titulares 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara Aviso n.º 3203/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Aviso n.º 3204/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente - 2008 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Stephens Despacho n.º 4616/2009 Nomeação de professor titular 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra Despacho (Extracto) n.º 4617/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo de 2008-2009 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Murtosa Aviso n.º 3205/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento para o ano lectivo 2008-2009 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo Aviso n.º 3206/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova Despacho n.º 4618/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo 2008-2009 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel - Carreira Despacho n.º 4619/2009 Homologação de contratos individuais pessoal docente - ano lectivo 2008-2009 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel Aviso n.º 3207/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente até 31 de Dezembro de 2008 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Seia Aviso (Extracto) n.º 3208/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2008 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Castelo Aviso n.º 3209/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente de 2007 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Castelo Aviso n.º 3210/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente - 2008 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Castelo Despacho n.º 4620/2009 Proposta de transferência 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Leal da Câmara Despacho (Extracto) n.º 4621/2009 Revogação do despacho n.º 26 113/2008 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures Aviso (Extracto) n.º 3211/2009 Homologação de contratos docentes referente ao ano escolar de 2008-2009 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti Aviso n.º 3212/2009 Rescisão de contrato administrativo de serviço docente 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti Aviso n.º 3213/2009 Lista de antiguidade não docente reportada ao ano 2008 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo E. B. de Pinhal Novo Declaração de Rectificação n.º 387/2009 Declaração de rectificação da homologação do contrato de docente ano lectivo de 2007-2008 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Quinta Nova da Telha Aviso n.º 3214/2009 Contratos de pessoal docente 2008-2009 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Quinta Nova da Telha Aviso n.º 3215/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira Aviso (Extracto) n.º 3216/2009 Lista de antiguidade pessoal não docente 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. Afonso III Aviso n.º 3217/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jorge Augusto Correia Aviso n.º 3218/2009 Listas de antiguidade de pessoal não docente 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 7/2009 Faz públicos os Estatutos do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4622/2009 Nomeação de Maria Isabel Fonseca Melo 0 06/02 6.ª link
026 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 1030/2009 Assembleia de credores - insolvência n.º 1149/08.7TBAGD 0 06/02 6.ª link
026 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 1031/2009 Declaração de encerramento do processo n.º 740/04.5TBALR 0 06/02 6.ª link
026 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 1032/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1899/06.2TBAMT 0 06/02 6.ª link
026 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 1033/2009 Insolvênvia n.º 1302/06.8TBAMT 0 06/02 6.ª link
026 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 1034/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 3484/08.5TBAVR 0 06/02 6.ª link
026 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1035/2009 Prestação de contas - artigo 64.º do CIRE nos autos de prestação de contas administrador (CIRE) n.º 1774/08.6TBBCL-E 0 06/02 6.ª link
026 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1036/2009 Publicidade da declaração de insolvência - processo n.º 5488/08.9TBBRG 0 06/02 6.ª link
026 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1037/2009 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 5050/08.6TBBRG 0 06/02 6.ª link
026 Tribunal da Comarca de Castelo de Vide Anúncio n.º 1038/2009 Complemento da sentença anteriormente proferida - processo n.º 45/08.2TBCVD 0 06/02 6.ª link
026 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 1039/2009 Prestação de contas n.º 335-G/2001 - Falida: Agrim Soc. Agrícola e Industrial, Lda. - Notificação da falida e credores da prestação de contas 0 06/02 6.ª link
026 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 1040/2009 Cessação antecipada do procedimento de exoneração, ao abrigo do artigo 243.º, n.º 1, alínea c) do CIRE - processo n.º 1296/06.0TBFAF 0 06/02 6.ª link
026 Tribunal da Comarca de Ferreira do Zêzere Anúncio n.º 1041/2009 Publicidade de sentença e citação de credores da insolvente Rómulo Branco - Construções, Lda. - processo n.º 236/08.6TBFZZ 0 06/02 6.ª link
026 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 1042/2009 Publicação da data da assembleia de credores, nos termos do artigo 156.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 3442/08.0TBFUN 0 06/02 6.ª link
026 Tribunal da Comarca de Gouveia Anúncio n.º 1043/2009 Declaração de insolvência da sociedade Valente & Irmão, Materiais de Construção Civil, Lda., proferida nos autos de insolvência n.º 272/08.2TBGVA 0 06/02 6.ª link
026 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1044/2009 Publicidade de substituição de administrador de insolvência - Processo n.º 461/06.4TYLSB - 1.º Juízo 0 06/02 6.ª link
026 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1045/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 44-09.7TYLSB 0 06/02 6.ª link
026 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1046/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1440/08.2TYLSB 0 06/02 6.ª link
026 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1047/2009 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 26/09.9TYLSB 0 06/02 6.ª link
026 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1048/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1371/08.6TYLSB 0 06/02 6.ª link
026 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1049/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1066/08.0TYLSB 0 06/02 6.ª link
026 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1050/2009 Sentença de declaração de insolvênca - Processo n.º 1202/08.7TYLSB 0 06/02 6.ª link
026 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1051/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 886/08.0TYLSB 0 06/02 6.ª link
026 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1052/2009 Sentença de declaração de insolvência - Processo n.º 81/09.1TYLSB 0 06/02 6.ª link
026 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 1053/2009 Processo n.º 6629/08.1TBMTS - despacho inicial de declaração de insolvência 0 06/02 6.ª link
026 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 1054/2009 Insolvência n.º 2366/08.5TBOAZ 0 06/02 6.ª link
026 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 1055/2009 Declaração de insolvência de Mário de Jesus Soares Oliveira, nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 2520/08.0TBOAZ 0 06/02 6.ª link
026 Tribunal da Comarca de Paredes de Coura Anúncio n.º 1056/2009 Insolvência n.º 12/09.9TBPCR 0 06/02 6.ª link
026 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 1057/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 2199/08.9TBPNF 0 06/02 6.ª link
026 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 1058/2009 Sentença de declaração de insolvência de SOLIMUX - Tecnologias e Ambiente Unipessoal, Lda. - processo n.º 2427/08.0TBPNF 0 06/02 6.ª link
026 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio (Extracto) n.º 1059/2009 Despacho que ordenou o encerramento do processo de insolvência n.º 1216/05.9TBPDSL proferido no dia 16 de Dezembro de 2008 0 06/02 6.ª link
026 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 1060/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 549/08.7TBPVL 0 06/02 6.ª link
026 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 1061/2009 Processo de insolvência n.º 821/08.6TBRMR 0 06/02 6.ª link
026 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 1062/2009 Declaração de insolvência - Processo n.º 715/08.5TBSCD - 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Santa Comba Dão 0 06/02 6.ª link
026 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 1063/2009 Data designada para a realização da assembleia de apreciação de relatório, nos autos de insolvência n.º 509/08.8TBSCD 0 06/02 6.ª link
026 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 1064/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3049/08.1TBSTR 0 06/02 6.ª link
026 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 1065/2009 Convocação para assembleia de credores para apreciação de relatório no processo de insolvência n.º 513/08.6TBSEI 0 06/02 6.ª link
026 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio n.º 1066/2009 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 555/08.1TBVLC 0 06/02 6.ª link
026 Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1067/2009 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 2652/07.1TJVNF-F 0 06/02 6.ª link
026 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1068/2009 Decisão de encerramento proferida nos autos de insolvência - processo n.º 1063/08.6TJVNF 0 06/02 6.ª link
026 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1069/2009 Publicidade de encerramento nos autos de insolvência n.º 628/08.0TYVNG 0 06/02 6.ª link
026 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1070/2009 Processo n.º 853/08.4TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 06/02 6.ª link
026 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1071/2009 Sentença de insolvência - Processo n.º 763/08.5TYVNG 0 06/02 6.ª link
026 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 1072/2009 Declaração de insolvência de José Gonçalves Esteves e de Elza Maria Vieira de Sousa Esteves - processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2065/08.8TBVRL, do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real 0 06/02 6.ª link
026 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 1073/2009 Publicidade de Sentença - Processo de insolvência n.º 30/09.7TBVVD 0 06/02 6.ª link
026 Ordem dos Advogados Despacho n.º 4623/2009 Despacho de delegação de competências para decisão dos recursos interpostos sobre dispensa de sigilo profissional 0 06/02 6.ª link
026 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4624/2009 Contrato administrativo de provimento de Ana Filipa Nunes Ramos 0 06/02 6.ª link
026 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4625/2009 Contrato administrativo de provimento de Luís Miguel de Carvalho Rocha 0 06/02 6.ª link
026 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4626/2009 Renovação da contratação de António José Dias do Carmo em regime de acumulação de funções 0 06/02 6.ª link
026 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4627/2009 Renovação da contratação de Madalena Alves Vieira Martins Corrêa de Oliveira em regime de acumulação de funções 0 06/02 6.ª link
026 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 4628/2009 Contrato administrativo de provimento de Maria do Rosário Leite Clara Cordeiro Banha como assistente convidada a tempo parcial 0 06/02 6.ª link
026 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 4629/2009 Contrato administrativo de provimento de Paulo Alexandre Luís Botelho Moniz como assistente convidado a tempo parcial 0 06/02 6.ª link
026 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 4630/2009 Contrato administrativo de provimento de Jorge Emanuel Serra Vasconcelos como assistente convidado a tempo parcial 0 06/02 6.ª link
026 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 4631/2009 Contrato administrativo de provimento de Ana Maria Vieira Ferreira como assistente convidada a tempo parcial 0 06/02 6.ª link
026 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 4632/2009 Contrato administrativo de provimento de Joana Salsa Guarda como assistente convidado a tempo parcial 0 06/02 6.ª link
026 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 4633/2009 Contrato administrativo de provimento de Maria Isabel Whitton da Terra Soares de Albergaria como assistente convidada a tempo parcial 0 06/02 6.ª link
026 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 4634/2009 Contrato administrativo de provimento de Francisco Augusto Almeida de Medeiros como assistente convidado a tempo parcial 0 06/02 6.ª link
026 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 4635/2009 Contrato administrativo de provimento de Jacinto Ferreira Raposo como assistente convidado a tempo parcial 0 06/02 6.ª link
026 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 4636/2009 Contrato administrativo de provimento de José Alberto Rodrigues Ramos como assistente convidado a tempo parcial 0 06/02 6.ª link
026 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 4637/2009 Equiparação a bolseiro da FCT 0 06/02 6.ª link
026 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 4638/2009 Contratação do licenciado Hugo Miguel Mendes de Sousa 0 06/02 6.ª link
026 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 4639/2009 Rescisão do contrato da lic.ª Gracinda Manso 0 06/02 6.ª link
026 Universidade de Coimbra Deliberação n.º 407/2009 Delegação de competências do Regimento do Conselho de Gestão da Universidade de Coimbra 0 06/02 6.ª link
026 Universidade de Coimbra Deliberação n.º 408/2009 Deliberação de delegação de competências nos presidentes dos conselhos directivos das Faculdades de Letras, Direito, Farmácia, Economia, Psicologia e de Ciências da Educação e Ciências do Desporto e Educação Física e nos directores do Instituto de Investigação Interdisciplinar e Instituto de Ciências Nucleares Aplicadas à Saúde da Universidade de Coimbra 0 06/02 6.ª link
026 Universidade de Coimbra Deliberação n.º 409/2009 Deliberação de delegações de competências nos directores da Biblioteca Geral, Arquivo e da Imprensa da Universidade e do Centro de Documentação 25 de Abril, Museu da Ciência, Teatro Académico Gil Vicente, Estádio Universitário, na administradora da Universidade, no secretário-geral da Universidade, na directora do Departamento de Administração e Finanças e chefe de divisão Financeira 0 06/02 6.ª link
026 Universidade de Coimbra Deliberação n.º 410/2009 Deliberação de delegação de competências no vice-reitor Prof. Doutor António Manuel de Oliveira Gomes Martins os poderes para autorizar despesa com aquisição de bens e serviços ou realização de empreitadas de obras públicas, que não tenham sido ou venham a ser delegadas nos presidentes dos conselhos directivos e nos directores das unidades orgânicas 0 06/02 6.ª link
026 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 4640/2009 Regresso de licença sem vencimento de longa duração de Mário Martins Freitas Morais 0 06/02 6.ª link
026 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 4641/2009 Regresso de licença sem vencimento de longa duração de Maria de Lurdes Pereira Pratas 0 06/02 6.ª link
026 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 411/2009 Adequação da Licenciatura em Belas-Artes - Escultura a Licenciatura em Escultura da mesma Faculdade 0 06/02 6.ª link
026 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 412/2009 Publica a deliberação n.º 120/2007, da Comissão Científica do Senado, de 29 de Outubro, proposta pelo conselho científico da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade, pela qual foi aprovada a adequação do Mestrado em Pintura da mesma Faculdade 0 06/02 6.ª link
026 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 413/2009 Publica a deliberação n.º 155/2007, da Comissão Científica do Senado, de 26 de Novembro, proposta pelo conselho científico da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade, pela qual foi aprovada a adequação da Licenciatura em Belas-Artes - Design de Equipamento a Licenciatura em Design de Equipamento da mesma Faculdade 0 06/02 6.ª link
026 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 414/2009 Licenciatura em Belas-Artes, Design de Comunicação 0 06/02 6.ª link
026 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4642/2009 Faz públicos os Estatutos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 06/02 6.ª link
026 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4643/2009 Faz públicos os Estatutos do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa 0 06/02 6.ª link
026 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4644/2009 Publica o despacho R/7/2009, de 30 de Janeiro de 2009, Estatutos da Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa 0 06/02 6.ª link
026 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4645/2009 Publica o despacho R/6/2009, de 30 de Janeiro de 2009, Estatutos da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa 0 06/02 6.ª link
026 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4646/2009 Estatutos da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa 0 06/02 6.ª link
026 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4647/2009 Estatutos da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 06/02 6.ª link
026 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 4648/2009 Renovação da comissão de serviço da directora de serviços dos SASUL 0 06/02 6.ª link
026 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 4649/2009 Rescisão do contrato administrativo de provimento do investigador auxiliar convidado Henrique Miguel Leite de Freitas Pereira 0 06/02 6.ª link
026 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 4650/2009 Nomeação definitiva do professor catedrático João Marques 0 06/02 6.ª link
026 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 3219/2009 Nomeação do Doutor Mário Dionísio Cunha 0 06/02 6.ª link
026 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 3220/2009 Nomeação da Doutora Elsa Maria dos Santos Fernandes 0 06/02 6.ª link
026 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4651/2009 Nomeação definitiva do Doutor António Vasco Amaral Nunes, na categoria de professora auxiliar 0 06/02 6.ª link
026 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4652/2009 Nomeação do Doutor Fernando Augusto Machado, na categoria de professor catedrático 0 06/02 6.ª link
026 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4653/2009 Nomeação definitiva da Doutora Ana Paula Pereira Marques, na categoria de professora auxiliar 0 06/02 6.ª link
026 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 4654/2009 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão Luísa Teixeira Machado dos Santos 0 06/02 6.ª link
026 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 3221/2009 Equiparação a bolseiro de três docentes desta Faculdade 0 06/02 6.ª link
026 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 3222/2009 Celebração de contrato administrativo de provimento, como professora auxiliar provisória, com a Doutora Rita Andreia Silva Pinto de Macedo Santiago Baptista 0 06/02 6.ª link
026 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 3223/2009 Celebração de contrato administrativo de provimento como professora auxiliar convidada da Doutora Ana Paula Pintado Wyse 0 06/02 6.ª link
026 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 3224/2009 Celebração de contrato administrativo de provimento como professor auxiliar provisório do Doutor Paulo José Fernandes Louro Ribeiro Doutor 0 06/02 6.ª link
026 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 3225/2009 Celebração de contrato administrativo de provimento como professor auxiliar convidado com o mestre Francisco de Figueiredo e Silva Cunha Salvado 0 06/02 6.ª link
026 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 3226/2009 Celebração de contrato administrativo de provimento, como professor auxiliar provisório, do Doutor Pedro José dos Santos Palhinhas Mota 0 06/02 6.ª link
026 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 3227/2009 Celebração de contrato administrativo de provimento como assistente convidada da mestre Graça Maria Marques da Silva Gonçalves 0 06/02 6.ª link
026 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 3228/2009 Celebração de contrato administrativo de provimento como professora auxiliar convidada da Doutora Ana Patrícia Carvalho Gonçalves 0 06/02 6.ª link
026 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 415/2009 Alteração à estrutura curricular do programa de doutoramento em Engenharia Mecânica da Faculdade de Engenharia 0 06/02 6.ª link
026 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 4655/2009 Concessão de equiparação a bolseiro ao professor João Oliveira Correia da Silva 0 06/02 6.ª link
026 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 4656/2009 Concessão de equiparação a bolseiro ao professor Francisco Vitorino da Silva Martins 0 06/02 6.ª link
026 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 4657/2009 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Carlos Maurício Gonçalves Barbosa 0 06/02 6.ª link
026 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4658/2009 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar do Doutor Luís Miguel Vaz, com efeitos a partir de 12 de Janeiro de 2009 0 06/02 6.ª link
026 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 4659/2009 Lista nominativa do pessoal do Instituto Politécnico de Bragança a colocar em situação de mobilidade especial, por opção voluntária 0 06/02 6.ª link
026 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 4660/2009 Contratação do mestre João Ricardo Oliveira Branco, equiparado a professor-adjunto, no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra 0 06/02 6.ª link
026 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 4661/2009 Contratação de pessoal docente - IPC/ESAC - Sandra Cristina de Oliveira Pinto Gamboa 0 06/02 6.ª link
026 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 4662/2009 Equiparação a bolseiro no país, do docente Manuel do Nascimento Silva Paulino 0 06/02 6.ª link
026 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4663/2009 Aditamento de contrato administrativo de provimento de Rui Paiva 0 06/02 6.ª link
026 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4664/2009 Alteração de contrato administrativo de provimento 0 06/02 6.ª link
026 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4665/2009 Prorrogação de contrato administrativo de provimento de Ricardo Martinho 0 06/02 6.ª link
026 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4666/2009 Alteração de contrato administrativo de provimento de Carlos Antunes 0 06/02 6.ª link
026 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4667/2009 Renovações de contratos administrativos de provimento 0 06/02 6.ª link
026 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4668/2009 Renovações de contratos administrativos de provimento 0 06/02 6.ª link
026 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 4669/2009 Alteração ao contrato administrativo de provimento de Jaqueline Canuto 0 06/02 6.ª link
026 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4670/2009 Renovações de contratos administrativos de provimento de encarregados de trabalho 0 06/02 6.ª link
026 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4671/2009 Prorrogação do contrato administrativo de provimento de Mark Daubney 0 06/02 6.ª link
026 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4672/2009 Alteração do contrato administrativo de provimento de Nuno Gomes 0 06/02 6.ª link
026 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4673/2009 Renovação de contratos administrativos de provimento 0 06/02 6.ª link
026 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4674/2009 Renovações de contratos administrativos de provimento 0 06/02 6.ª link
026 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4675/2009 Aditamento do contrato administrativo de provimento de Ana Patrícia Almeida 0 06/02 6.ª link
026 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4676/2009 Aditamento de contratos administrativos de provimento 0 06/02 6.ª link
026 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4677/2009 Aditamento do contrato administrativo de provimento de Fernando Jesus Amado dos Santos 0 06/02 6.ª link
026 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4678/2009 Prorrogação do contrato administrativo de provimento de Maria Margarida Costa 0 06/02 6.ª link
026 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4679/2009 Nomeação do director do FOR. CET - Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica 0 06/02 6.ª link
026 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4680/2009 Segunda prorrogação do contrato administrativo de provimento de Maria João Jorge 0 06/02 6.ª link
026 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4681/2009 Primeira prorrogação do contrato administrativo de provimento de Nelson Ferreira 0 06/02 6.ª link
026 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4682/2009 Primeira prorrogação do contrato administrativo de provimento de Maria Gorete Marques 0 06/02 6.ª link
026 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4683/2009 Renovação de contrato administrativo de provimento de Rui Pinto 0 06/02 6.ª link
026 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4684/2009 Renovação de contrato administrativo de provimento de Leonel Vicente 0 06/02 6.ª link
026 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4685/2009 Renovação de contrato administrativo de provimento de Carlos Sousa 0 06/02 6.ª link
026 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4686/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento de Alexandra Carvalho 0 06/02 6.ª link
026 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4687/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento de Lino Ferreira 0 06/02 6.ª link
026 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4688/2009 Alteração do contrato administrativo de provimento de Mário Santos 0 06/02 6.ª link
026 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4689/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento de Luís Rodrigues 0 06/02 6.ª link
026 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 388/2009 Declaração de rectificação ao despacho (extracto) n.º 2792/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de Janeiro de 2009 0 06/02 6.ª link
026 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 389/2009 Declaração de rectificação do despacho (extracto) n.º 374/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro de 2009 0 06/02 6.ª link
026 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 390/2009 Rectificação ao despacho (extracto) n.º 2793/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de Janeiro de 2009 0 06/02 6.ª link
026 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 391/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 2794/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de Janeiro de 2009 0 06/02 6.ª link
026 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4690/2009 Celebração de contratos precedidos de concurso com vários trabalhadores como técnicos profissionais de 1.ª classe 0 06/02 6.ª link
026 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4691/2009 Celebração de contrato, precedida de concurso e de dispensa de estágio, com Miguel Ricardo Ferreira Batista, como técnico superior de 2.ª classe, para o Instituto Politécnico de Lisboa 0 06/02 6.ª link
026 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4692/2009 Celebração de contrato, precedida de concurso e de estágio, com Ana Catarina Loureiro de Jesus Pinto Rodrigues como técnica superior de 2.ª classe para o Instituto Politécnico de Lisboa 0 06/02 6.ª link
026 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4693/2009 Celebração de contrato, precedida de concurso, com Eduardo Alberto Santiago Neto Brandão como técnico superior de 1.ª classe para o Instituto Politécnico de Lisboa 0 06/02 6.ª link
026 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4694/2009 Celebração de contratos, precedidos de concurso, com Maria Natália Garrido Rodrigues de Carvalho, Elsa Cristina das Mercês Rocha, Maria das Dores Gomes Delgado Marques, Hélder Flávio Gomes de Morais, Anabela Almeida Carneiro e Irene Ramos Gomes Lages como técnicos superiores principais para o Instituto Politécnico de Lisboa 0 06/02 6.ª link
026 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4695/2009 Celebração de contratos precedidos de concurso com Ana Isabel Graça Sabino, Cláudia Maria Mestre Guerreiro e Maria Cristina Ferrão Marques como técnicos superiores de 1.ª classe 0 06/02 6.ª link
026 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4696/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas 0 06/02 6.ª link
026 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 4697/2009 Renovação do contrato de Anabela Paula Alferes Ferreira Ribeiro como equiparada a assistente 0 06/02 6.ª link
026 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 4698/2009 Renovação do contrato de António José Sarmento de Almeida Oliveira como equiparado a professor-adjunto 0 06/02 6.ª link
026 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 4699/2009 Renovação do contrato de Rui Pedro Mendes Damas Moreira como equiparado a assistente 0 06/02 6.ª link
026 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 4700/2009 Renovação do contrato de António Armando Marques Coelho Meireles como equiparado a assistente 0 06/02 6.ª link
026 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 4701/2009 Renovação do contrato de Ana Raquel de Oliveira Milheiro Lima Alves como equiparada a assistente 0 06/02 6.ª link
026 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 4702/2009 Renovação do contrato de Ana Paula Ferreira Fernandes Lopes como equiparada a assistente 0 06/02 6.ª link
026 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 4703/2009 Renovação do contrato de Gustavo Afonso Nina de Almeida como equiparado a assistente 0 06/02 6.ª link
026 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 4704/2009 Renovação do contrato de André de Almeida Lemos Flores Martins como equiparado a assistente 0 06/02 6.ª link
026 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 4705/2009 Renovação do contrato de António da Costa Reis como equiparado a assistente 0 06/02 6.ª link
026 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 4706/2009 Renovação do contrato de Maria Helena Antunes Garcia Anacleto Matias como equiparada a professora-adjunta 0 06/02 6.ª link
026 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 4707/2009 Renovação do contrato de Ana Maria Moreira Rodrigues como equiparada a assistente 0 06/02 6.ª link
026 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 4708/2009 Renovação do contrato de Manuel Laurindo de Oliveira como equiparado a professor-adjunto 0 06/02 6.ª link
026 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 4709/2009 Renovação do contrato de Rui Luís dos Reis Faria Taveira como equiparado a professor-adjunto 0 06/02 6.ª link
026 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 4710/2009 Renovação do contrato de Luís Filipe de Oliveira da Silva e Sá como equiparado a professor-adjunto 0 06/02 6.ª link
026 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 4711/2009 Renovação do contrato de Miquel Angel Bernat Martinez como equiparado a professor-adjunto 0 06/02 6.ª link
026 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 4712/2009 Renovação do contrato de Adalmiro Álvaro Malheiro de Castro Andrade Pereira como equiparado a assistente 0 06/02 6.ª link
026 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 4713/2009 Renovação do contrato de Rui Humberto Ribeiro Pereira como equiparado a assistente 0 06/02 6.ª link
026 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 4714/2009 Renovação do contrato de António Gonçalves da Silva como equiparado a professor-adjunto 0 06/02 6.ª link
026 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 4715/2009 Renovação do contrato de Alcina Augusta Sena Portugal Dias como equiparada a assistente 0 06/02 6.ª link
026 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 4716/2009 Renovação do contrato de Ana Patrícia Pinto de Lima como equiparado a assistente 0 06/02 6.ª link
026 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 4717/2009 Renovação do contrato de Arminda Maria Sá Moreira Barbosa Sequeira como equiparada a assistente 0 06/02 6.ª link
026 Instituto Politécnico de Santarém Declaração de Rectificação n.º 392/2009 Rectificação à nova figura do «registo de graus e diplomas» aprovado como modelo a adoptar pelas escolas deste Instituto 0 06/02 6.ª link
026 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 4718/2009 Autorizada a nomeação definitiva de Paulo Miguel Marques Fontes como professor-coordenador para a EST Setúbal 0 06/02 6.ª link
026 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Inspecção Regional da Saúde e dos Assuntos Sociais Aviso n.º 13/2009/M Citação para a arguida Susana Maria Fernandes Moreira vir apresentar defesa 0 06/02 6.ª link
026 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 4719/2009 Progressão de assistente a assistente graduada da Dr.ª Ângela Maria Moreira Caridade 0 06/02 6.ª link
026 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 4720/2009 Autorização de acumulação de funções de Maria dos Anjos Bertolo Frade Silva Gomes 0 06/02 6.ª link
026 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 4721/2009 Acumulação de funções de Maria de Lurdes Santos Perdigão Costa de Almeida 0 06/02 6.ª link
026 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 416/2009 Licença sem vencimento de longa duração da enfermeira graduada Susana Maria de Araújo Lourenço 0 06/02 6.ª link
026 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 417/2009 Passagem ao regime de semana de quatro dias Luís Manuel Ribeiro dos Santos Alves Carpinteiro 0 06/02 6.ª link
026 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4722/2009 Passagem ao regime de tempo parcial de Angélica Damião Ferreira Lopes 0 06/02 6.ª link
026 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4723/2009 Prorrogação de licença sem retribuição de longa duração de Cátia Alexandra Santos Sá Barros 0 06/02 6.ª link
026 Hospital de São Sebastião, E. P. E. Aviso n.º 3229/2009 Autorização de regime de tempo parcial - Antónia Queiros 0 06/02 6.ª link
026 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 3230/2009 Ciclo de estudos especiais de neurofisiologia clínica 0 06/02 6.ª link
026 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4724/2009 Nomeação no cargo de director do Serviço de Psiquiatria - Dr. António Manuel Gomes 0 06/02 6.ª link
026 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 418/2009 Progressão para a categoria de operário principal, jardineiro, precedendo concurso interno 0 06/02 6.ª link
026 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 419/2009 Autoriza a redução de uma hora de trabalho semanal a Maria João Nobre Dores Mendes, chefe de serviço de anestesiologia da carreira médica hospitalar 0 06/02 6.ª link
026 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 420/2009 Progressão para a categoria de operário principal, serralheiro mecânico, precedendo concurso 0 06/02 6.ª link
026 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 421/2009 Progressão para a categoria de operário principal, electricista, precedendo concurso interno 0 06/02 6.ª link
026 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 3231/2009 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Maria do Céu Periquito Reis Claudino, para o lugar de técnico superior de 2.ª classe (área de economia) 0 06/02 6.ª link
026 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 3232/2009 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo com Miguel Jacinto e António Rachado 0 06/02 6.ª link
026 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 3233/2009 Operação de alteração ao lote n.º 17, sito no lugar da Cruzinha, da freguesia da Pousa, do concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento n.º 29/97, emitido em 19 de Março de 1997, a que se refere o processo n.º 29/97-A, em que é requerente José Ferreira Loureiro 0 06/02 6.ª link
026 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 3234/2009 Operação de alteração e anexação dos lotes 49 e 50, sitos na Rua de Gil Vicente, 10 (Calçadas), da freguesia de Arcozelo, do concelho de Barcelos, titulados pelo alvará de loteamento n.º 77/81, emitido em 20 de Julho de 1981, a que se refere o processo n.º 77/81-A, em que é requerente o Centro Social da Paróquia de Arcozelo 0 06/02 6.ª link
026 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 3235/2009 Operação de alteração ao lote 11 do loteamento sito no lugar da Cruzinha, da freguesia da Pousa, do concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento n.º 029/97, emitido em 19 de Março de 1997, a que se refere o processo n.º 29/97-A, em que é requerente José Ferreira Loureiro 0 06/02 6.ª link
026 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 3236/2009 Operação de alteração ao lote 28 do loteamento sito na Quinta da Coutada, da freguesia de Carapeços, do concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento n.º 021/98, emitido em 20 de Maio de 1998, a que se refere o processo n.º 24/95-L, em que é requerente Oliveira Duarte - Sociedade Imobiliária, Lda. 0 06/02 6.ª link
026 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 3237/2009 Alteração às especificações do lote 2 , sito no lugar de Paço Velho, da freguesia de Vila Frescainha (São Pedro), titulado pelo alvará de loteamento n.º 09/95, emitido em 7 de Março de 1995, e a alteração titulada pelo alvará de loteamento n.º 021/95, emitido em 16 de Junho de 1995, a que se refere o processo n.º 9/95-A, em que é requerente Silva & Matos Coelho, Lda. 0 06/02 6.ª link
026 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 3238/2009 Celebração de contratos individuais de trabalho, por tempo indeterminado, com vários trabalhadores 0 06/02 6.ª link
026 Câmara Municipal de Elvas Aviso n.º 3239/2009 Lista das adjudicações de obras públicas efectuadas durante o ano de 2008 0 06/02 6.ª link
026 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 3240/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Albino José Martins Duarte e Paulo Alexandre Antunes da Silva, para a categoria de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 0 06/02 6.ª link
026 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 3241/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Carlos Alberto Duarte Marques, para a categoria de leitor cobrador de consumos 0 06/02 6.ª link
026 Câmara Municipal de Fronteira Aviso n.º 3242/2009 Declara sem efeito o edital n.º 81/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de Janeiro de 2009 0 06/02 6.ª link
026 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 3243/2009 Nomeação definitiva para o lugar da categoria de técnico superior de 1.ª classe da carreira de técnico superior de sociologia de Pedro António Salgado Ribeiro 0 06/02 6.ª link
026 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 3244/2009 Obras adjudicadas no ano de 2008 pela Câmara Municipal de Mangualde 0 06/02 6.ª link
026 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso (Extracto) n.º 3245/2009 Designação do vereador José Luís Paiva Cortês para o desempenho de funções em regime de permanência, a tempo inteiro 0 06/02 6.ª link
026 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 3246/2009 Taxas para efeitos do Decreto-Lei n.º 161/2006, de 8 de Agosto 0 06/02 6.ª link
026 Câmara Municipal de Monforte Aviso n.º 3247/2009 Lista de obras públicas adjudicadas pela Câmara Municipal de Monforte no ano de 2008 0 06/02 6.ª link
026 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 3248/2009 Licenciamento da operação de loteamento registado através do processo I-52/99, de 30 de Dezembro de 1999, registado em nome de EUROPARQUETE - Fábrica Nacional de Parquete, S. A. 0 06/02 6.ª link
026 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 3249/2009 Alteração ao alvará de loteamento n.º 225/97, registado em nome de Centesol - Sociedade de Construções, S. A. (processo I-29/08) 0 06/02 6.ª link
026 Câmara Municipal de Nisa Regulamento n.º 74/2009 Regulamento do Cartão Municipal do Idoso 0 06/02 6.ª link
026 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 3250/2009 Discussão pública referente à alteração ao licenciamento de loteamento de um terreno sito na Avenida de Poole da Costa, lote 4, da freguesia de Salvador, concelho de Odemira 0 06/02 6.ª link
026 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 3251/2009 Renovação da comissão de serviço da chefe de Divisão de Planeamento de Gestão Urbanística, Ditza Maria Dias Reis 0 06/02 6.ª link
026 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 3252/2009 Lista de adjudicações de empreitadas em 2008 0 06/02 6.ª link
026 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Deliberação n.º 422/2009 Plano Director Municipal de Pampilhosa da Serra 0 06/02 6.ª link
026 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 3253/2009 Lista de antiguidades de 2007 0 06/02 6.ª link
026 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 3254/2009 Nomeação definitiva por transferência da funcionária Isabel Cristina Martins de Paiva Santos, proveniente de serviço extinto 0 06/02 6.ª link
026 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 3255/2009 Nomeação de chefes de secção em regime de substituição 0 06/02 6.ª link
026 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso (Extracto) n.º 3256/2009 Nomeação do técnico profissional de construção civil especialista principal José António Oliveira Barbosa 0 06/02 6.ª link
026 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Declaração de Rectificação n.º 393/2009 Rectifica o regulamento publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 15 de Dezembro de 2008 0 06/02 6.ª link
026 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 3257/2009 Contrato de avença 0 06/02 6.ª link
026 Câmara Municipal de Viseu Edital n.º 161/2009 Notifica os proprietários das parcelas de terreno que possuam árvores e arbustos confinantes com as vias municipais da freguesia de Silgueiros deste concelho que de será realizado levantamento rigoroso de todos os danos causados nas estradas pelas raízes das árvores com elas confinantes 0 06/02 6.ª link
026 Junta de Freguesia de Capelins (Santo António) Edital n.º 162/2009 Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças 0 06/02 6.ª link
026 Junta de Freguesia de Mões Anúncio n.º 1074/2009 Ordenação heráldica, bandeira, brasão e selo 0 06/02 6.ª link
026 Junta de Freguesia de Moita dos Ferreiros Aviso n.º 3258/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Estela Maria dos Santos Gomes Baptista 0 06/02 6.ª link
026 AGRISADO - Sociedade Agrícola, L.da Anúncio n.º 1075/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1997 0 06/02 6.ª link
026 Albuquerque & Filhos - Comércio de Pneus, L.da Anúncio n.º 1076/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1997 0 06/02 6.ª link
026 Albuquerque & Filhos - Comércio de Pneus, L.da Anúncio n.º 1077/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1998 0 06/02 6.ª link
026 ALCARVA - Representações e Comércio de Produtos para o Lar, L.da Anúncio n.º 1078/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 2000 0 06/02 6.ª link
026 ALCARVA - Representações e Comércio de Produtos para o Lar, L.da Anúncio n.º 1079/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 0 06/02 6.ª link
026 ARTISOL - Artigos Solares, L.da Anúncio n.º 1080/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1998 0 06/02 6.ª link
026 Associação Jardim Botânico Midas, Sem Fins Lucrativos Anúncio (Extracto) n.º 1081/2009 Constituição de uma associação denominada Associação Jardim Botânico Midas, sem Fins Lucrativos, com sede na Quinta do Barbeito, da freguesia de Monte Redondo, do concelho de Arcos de Valdevez 0 06/02 6.ª link
026 Banco Santander de Negócios Portugal, S. A. Balanço n.º 2/2009 Balanço em 31 de Dezembro de 2008 0 06/02 6.ª link
026 CENIT - Centro Associativo de Inteligência Têxtil Anúncio (Extracto) n.º 1082/2009 Constituição da associação denominada CENIT - Centro Associativo de Inteligência Têxtil 0 06/02 6.ª link
026 CONSTRUBREJOS - Sociedade de Construções, L.da Anúncio n.º 1083/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 0 06/02 6.ª link
026 CONSTRUBREJOS - Sociedade de Construções, L.da Anúncio n.º 1084/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1997 0 06/02 6.ª link
026 Domingas & Antunes, L.da Anúncio n.º 1085/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 0 06/02 6.ª link
026 Domingas & Antunes, L.da Anúncio n.º 1086/2009 Dissolução do prazo para a liquidação e encerramento da liquidação 0 06/02 6.ª link
026 Domingas & Antunes, L.da Anúncio n.º 1087/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1997 0 06/02 6.ª link
026 Domingas & Antunes, L.da Anúncio n.º 1088/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1998 0 06/02 6.ª link
026 ELECIL - Instalações Eléctricas, L.da Anúncio n.º 1089/2009 Alteração de sede 0 06/02 6.ª link
026 Fernando Vinagre & Manuel Lopes, L.da Anúncio n.º 1090/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1998 0 06/02 6.ª link
026 Fernando Vinagre & Manuel Lopes, L.da Anúncio n.º 1091/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 0 06/02 6.ª link
026 Fernando Vinagre & Manuel Lopes, L.da Anúncio n.º 1092/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1997 0 06/02 6.ª link
026 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 3259/2009 Recrutamento de cargos de direcção intermédia dos 1.º e 2.º graus 0 06/02 6.ª link
026 Presidência do Governo Regional dos Açores Direcção Regional da Cultura Anúncio de procedimento n.º 386/2009 Empreitada de Construção de Espaço Cultural Multiusos do Município do Corvo 0 06/02 6.ª CP
026 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 387/2009 Prestação serviços de trabalho temporário 0 06/02 6.ª CP
026 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 391/2009 Pavilhão Multiusos do Campo do Cevadeiro em Vila Franca de Xira 0 06/02 6.ª CP
026 Municipio de Tavira Anúncio de procedimento n.º 388/2009 E68/08/CP - Beneficiação do Caminho Municipal da ETA de Tavira ao Barranco da Nora 0 06/02 6.ª CP
026 Administração Regional de Saúde do Norte. I.P. ARSN, I.P. Anúncio de procedimento n.º 392/2009 Aquisição de 285 000 tiras teste e 570 aparelhos de medição de glicemia por leitura óptica 0 06/02 6.ª CP
026 Parcerias.Saúde - Estado Português Anúncio de procedimento n.º 393/2009 Prestação de Serviços de Consultoria na Vertente de Gestão Clínica para a Estrutura de Missão Parcerias.Saúde no Apoio ao Programa de Parcerias Público-Privadas 0 06/02 6.ª CP
026 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 394/2009 Repavimentação dos Bairros da Cidade, Requalificação do espaço público dos Bairros da zona da Mãe d¿Água - Bairro da Estação 0 06/02 6.ª CP
026 Municipio de Celorico de Basto Aviso de prorrogação de prazo n.º 65/2009 Polidesportivo de Moreira do Castelo, Balneário e Infraestruturas de Apoio 0 06/02 6.ª CP
026 Município de Chaves Anúncio de procedimento n.º 395/2009 Aquisição de Sinalização turística e de orientação da cidade de Chaves e zona periférica urbana. 0 06/02 6.ª CP
026 Municipio de Celorico de Basto Aviso de prorrogação de prazo n.º 66/2009 Polidesportivo de Caçarilhe, balneário e infra-estruturas de apoio 0 06/02 6.ª CP
026 Municipio de Celorico de Basto Aviso de prorrogação de prazo n.º 67/2009 Polidesportivo de Agilde, balneário e infra-estruturas de apoio. 0 06/02 6.ª CP
026 Municipio de Celorico de Basto Aviso de prorrogação de prazo n.º 68/2009 Polidesportivo de Vale de Bouro, balneário de infra-estruturas de apoio. 0 06/02 6.ª CP
026 Municipio de São Pedro do Sul Aviso de prorrogação de prazo n.º 69/2009 Ligação da E.N. 227 e E.N. 16 à E.R. 228 (Variantes à Vila) 0 06/02 6.ª CP
026 Município de Ponte da Barca Aviso de prorrogação de prazo n.º 70/2009 Caminho do Barral ao Loureiro 0 06/02 6.ª CP
026 Ambisousa - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Resíduos, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 389/2009 Ampliação da Estação de Triagem de Rio Mau 0 06/02 6.ª CP
026 Município de Ponte da Barca Aviso de prorrogação de prazo n.º 71/2009 Caminho de Portelinha à Mámua 0 06/02 6.ª CP
026 APTO, SA - Administração dos Portos do Triângulo e do Grupo Ocidental, SA Anúncio de procedimento n.º 396/2009 Prestação de Serviços de Planeamento, Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Requalificação e Ordenamento da Frente Marítima da Cidade da Horta - 1ª Fase. 0 06/02 6.ª CP
026 Parque Escolar, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 65/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-007 CONCURSO PÚBLICO PARA A EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE FUNDAÇÕES ESPECIAIS, TRABALHOS ACESSÓRIOS E PREPARATÓRIOS NA ESCOLA SECUNDÁRIA E CONSERVATÓRIO DA QUINTA DAS FLORES EM COIMBRA 0 06/02 6.ª CP
026 Central de Compras Electrónicas da Área Metropolitana de Lisboa (CCE-AML) Anúncio de procedimento n.º 390/2009 Concurso Público para a selecção de fornecedores de artigos de sinalética e marcação de estradas 0 06/02 6.ª CP
026 Associação Bombeiros Voluntários de Mação Declaração de rectificação de anúncio n.º 66/2009 Quartel dos Bombeiros Voluntários de Mação 0 06/02 6.ª CP
026 Câmara Municipal de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 397/2009 Aquisição de 400 computadores em sistema de renting, pelo período de 36 meses 0 06/02 6.ª CP
026 Câmara Municipal de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 398/2009 Produção Gráfica de Diversas Publicações 0 06/02 6.ª CP
026 Câmara Municipal de Vila Fanca de Xira, CMVFX Anúncio de Concurso n.º 69/2009 0 0 06/02 6.ª CP
026 Município de Vila Verde Anúncio de Concurso n.º 68/2009 0 0 06/02 6.ª CP