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Diário da República 252/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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252 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1457/2009 - Revogado Actualiza o valor de referência e o montante do complemento solidário para idosos e revoga aPortaria n.º 1547/2008, de 31 de Dezembro 001 31/12 5.ª link
252 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1458/2009 Estabelece as normas de execução da actualização transitória das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social e das pensões do regime de protecção social convergente para o ano de 2010 e revoga a Portaria n.º 1514/2008, de 24 de Dezembro 001 31/12 5.ª link
252 Ministério da Justiça Portaria n.º 1459/2009 Fixa, transitoriamente, para o ano de 2010 o vencimento de exercício de cada conservador, notário e oficial dos registos e do notariado 001 31/12 5.ª link
252 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1460/2009 - Revogado Altera a Portaria n.º 1339-A/2008 que estabelece os termos da aplicação das medidas aprovadas pela Norma Internacional para as Medidas Fitossanitárias n.º 15 da FAO, relativas a material de embalagem de madeira não processada, estabelece as exigências a que as empresas transformadoras se devem sujeitar e as competências de fiscalização da actividade e do cumprimento das medidas de protecção fitossanitária 001 31/12 5.ª link
252 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 33/2009/M Estabelece o regime jurídico da educação especial, transição para a vida adulta e reabilitação das pessoas com deficiência ou incapacidade na Região Autónoma da Madeira 001 31/12 5.ª link
252 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 34/2009/M Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2010 001 31/12 5.ª link
252 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1460-A/2009 - Revogado Altera os Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS, I. P.), aprovados pela Portaria n.º 638/2007, de 30 de Maio 001 31/12 5.ª 252S
252 Ministério da Justiça Portaria n.º 1460-B/2009 Revoga a Portaria n.º 1244/2009, de 13 de Outubro, que determina a aplicação em vários tribunais do regime processual civil de natureza experimental (RPCE) 001 31/12 5.ª 252S
252 Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1460-C/2009 Aprova o modelo do formulário para a acção de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento 001 31/12 5.ª 252S2
252 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Saúde Portaria n.º 1460-D/2009 Altera a Portaria n.º 1016-A/2008, de 8 de Setembro, que reduz os preços máximos de venda ao público dos medicamentos genéricos 001 31/12 5.ª 252S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
252 Assembleia da República - Assembleia da República Louvor n.º 1625/2009 Louvor concedido a Maria João de Andrade Godinho Cardoso do Amaral pelo presidente da Comissão Parlamentar da Defesa Nacional 0 31/12 5.ª link
252 Assembleia da República - Assembleia da República Louvor n.º 1626/2009 Louvor concedido ao coronel de infantaria António Queirós Lima (REF) pelo presidente da Comissão Parlamentar de Defesa Nacional 0 31/12 5.ª link
252 Assembleia da República - Assembleia da República Louvor n.º 1627/2009 Louvor concedido a Elizabete Maria Pinheiro de Almeida Pereira pelo presidente da Comissão Parlamentar de Defesa Nacional 0 31/12 5.ª link
252 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 27806/2009 Delega no chefe do Gabinete do Primeiro-Ministro, mestre Guilherme Machado Dray, com a faculdade de subdelegação no assessor para área administrativa, o Dr. Fernando Soto Almeida, várias competências e designa o mesmo assessor para substituir o chefe do Gabinete do Primeiro-Ministro nas suas ausências e impedimentos 0 31/12 5.ª link
252 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho n.º 27807/2009 Nomeia, em comissão de serviço, a mestra Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão para exercer o cargo de directora-adjunta do Centro Jurídico - CEJUR 0 31/12 5.ª link
252 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Deliberação n.º 3394/2009 Delegação de competências nos membros do conselho directivo da AMA 0 31/12 5.ª link
252 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Administração Interna, da Justiça e da Saúde Despacho n.º 27808/2009 Procede à implementação do conceito internacional que define vítima mortal de acidente de viação quem faleça no local onde este se verificou ou venha a falecer no prazo imediato de 30 dias 0 31/12 5.ª link
252 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 23370/2009 Procedimento concursal comum para a categoria de técnico superior 0 31/12 5.ª link
252 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso n.º 23371/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final para recrutamento de um técnico superior para a área de Assuntos Europeus e Multilaterais 0 31/12 5.ª link
252 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 27809/2009 Nomeia Teresa Paula de Matos Flor Ribeiro da Cruz Barreira secretária pessoal do Secretário de Estado da Administração Pública 0 31/12 5.ª link
252 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 27810/2009 Nomeação da licenciada Isabel Maria Alves Figueiredo 0 31/12 5.ª link
252 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 27811/2009 Nomeação de Idalina Sanches Pereira Castelhano 0 31/12 5.ª link
252 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho (Extracto) n.º 27812/2009 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Elda Maria Correia Guerreiro Morais no cargo de chefe de divisão das Relações Colectivas do Trabalho 0 31/12 5.ª link
252 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 27813/2009 Cria a Divisão de Gestão Orçamental e Patrimonial (DGOP) na dependência do Departamento de Gestão e Administração da DGAEP 0 31/12 5.ª link
252 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Aviso n.º 23372/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 31/12 5.ª link
252 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 23373/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1313/2009 Contributo de Portugal para a Operação Ocean Shield (OOS) que decorre no âmbito da NATO 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 27814/2009 Nomeação do conselheiro de embaixada Carlos António Rico da Costa Neves 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 27815/2009 Revogação do despacho n.º 29365/2008, de 6 de Novembro, da directora-geral de Infra-Estruturas 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Declaração de Rectificação n.º 3102/2009 Declaração de rectificação de louvor 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Louvor n.º 1628/2009 Louvor concedido à Prof.ª Doutora Isabel Alexandra Van Nieuwburg 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Louvor n.º 1629/2009 Louvor concedido ao coronel Manuel da Silva 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Louvor n.º 1630/2009 Louvor concedido ao SMOR João Naia 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1314/2009 Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de marinha vários segundos-tenentes 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1315/2009 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de Marinha o guarda-marinha César Alexandre Lopes de Sousa 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27816/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de fuzileiros, do 9323905, primeiro-grumete FZ RC Micael André dos Santos Sousa 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27817/2009 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros de vários militares 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27818/2009 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de fuzileiros do 196377, sargento-ajudante FZ Manuel José Balagueira Valente 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27819/2009 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de fuzileiros, do 753378, sargento-ajudante FZ Horácio de Matos Rodrigues Ferreira 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27820/2009 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de fuzileiros, do 722078, sargento-ajudante FZ Amândio Augusto de Freitas 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27821/2009 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do 721679, primeiro-sargento FZ Marcolino da Conceição Pascoal 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27822/2009 Ingressam na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de fuzileiros, vários militares 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27823/2009 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de manobras do 9315203, primeiro-marinheiro M Daniel das Dores Domingues 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27824/2009 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de manobras do 9327301, primeiro-marinheiro M Michael Matos Sousa 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27825/2009 Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de manobras do 9319702, primeiro-marinheiro M José Filipe Gonçalves Lima 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27826/2009 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de manobras do 9319403, primeiro-marinheiro M David Manuel Pereira Rosa 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27827/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, do 9344006, primeiro-grumete MS RC Tiago Filipe Mateus Coelho 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27828/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, do 9314507, primeiro-grumete MS RC Olívia Sofia da Silva Talina 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27829/2009 Graduação de vários militares no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de manobra e serviços 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27830/2009 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de manobras, do 9327201, primeiro-marinheiro M Tiago Daniel Antunes Carreira 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27831/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de fuzileiros, do 9813405, primeiro-grumete FZ RC Luís Miguel Pimenta Gama de Dias Pedro 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27832/2009 Graduação no posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato, da classe de fuzileiros, de vários militares 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27833/2009 Graduação no posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, de vários militares 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27834/2009 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de fuzileiros de vários militares 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27835/2009 Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de fuzileiros, de vários militares 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27836/2009 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de manobras do 9325802, primeiro-marinheiro M Amílcar de Jesus Morgado Pinhel 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27837/2009 Ingressam na categoria de praças em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de manobra e serviços, vários militares 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 27838/2009 Autoriza Isabel da Conceição Semedo Ribeiro Mendes a ocupar o posto de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, precedendo reclassificação profissional na categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior do MPCE 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1316/2009 Ingresso no QP e promoção a alferes dos ASP OF AL de infantaria 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1317/2009 Abate ao QP do capitão 12270286, Vítor Figueira 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1318/2009 Ingresso no QP e promoção a alferes dos ASP OF AL de artilharia 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1319/2009 Ingresso no QP e promoção a alferes dos Asp Of Al de pessoal e secretariado 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1320/2009 Ingresso no QP e promoção a alferes dos ASP OF AL de administração militar 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1321/2009 Ingresso no QP e promoção a alferes dos ASP OF AL de cavalaria 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Castelo Branco Aviso n.º 23374/2009 Situação de aposentação da técnica de informática de grau i, nível 2, Deonilde Maria Peres Gonçalves da Fonseca 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Castelo Branco Aviso n.º 23375/2009 Situação de aposentação do secretário do Governo Civil, Dr. Alcino Milheiro da Costa e Silva 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa Despacho n.º 27839/2009 Nomeação do adjunto do Gabinete Pessoal do Governador Civil de Lisboa engenheiro Sérgio Paulo Mendes Mota 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto Despacho n.º 27840/2009 Nomeação para cargo de chefe de gabinete de apoio pessoal do licenciado Miguel Marques de Lemos Rodrigues 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto Despacho n.º 27841/2009 Nomeação para o cargo de adjunto do gabinete de apoio pessoal do licenciado António Fernando Rebelo Moreira 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto Despacho n.º 27842/2009 Nomeação para o cargo de secretária pessoal do Gabinete de Apoio Pessoal de Cristina Alexandra Ferreira Ribeiro Correia Perfeito 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27843/2009 Exonera, a seu pedido, Ana Rita Poppe Leite Pereira Seabra Vaz Pinto das funções de secretária pessoal 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27844/2009 Nomeia a licenciada Andreia Isabel Pereira Duarte para prestar, neste gabinete, assessoria na área da imprensa 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27845/2009 Nomeia Isilda Mariana Burrinhas Rodrigues de Carvalho para exercer as funções de secretária pessoal 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27846/2009 Determina a afectação de Sara Isabel Lampreia Soares a este Gabinete 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27847/2009 Homologa a auditoria realizada pela Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça ao Instituto de Gestão Financeira e Infra-Estruturas de Justiça, I. P. 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 27848/2009 Permuta dos escrivães auxiliares Joaquim José da Silva Graça e Célia Regina Mendes da Silva 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Louvor n.º 1631/2009 Louvor à Dr.ª Maria João Costa 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Louvor n.º 1632/2009 Louva o Dr. António Mendes de Almeida 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Louvor n.º 1633/2009 Louva a Dr.ª Ana Paula de Barros Flores Catarino dos Santos 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Louvor n.º 1634/2009 Louvor a Luís Manuel da Mata Alves 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 23376/2009 Abertura do procedimento concursal interno de ingresso para preenchimento de 25 postos de trabalho da carreira de especialista auxiliar do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 27849/2009 Conclusão com sucesso do período experimental de André Palma Ribalonga da Costa 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27850/2009 Aprovação da minuta do contrato de investimento a celebrar pelo Estado Português e a Sociedade Alentejana de Investimentos e Participações (SAIP), SGPS, S. A., e a SAIP Turismo - Sociedade Alentejana de Investimento e Promoção, S. A. 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27851/2009 Aprovação da minuta do contrato de investimento a celebrar entre o Estado Português e a HERSAL - Investimentos Turísticos, S. A., e a SABERSAL - Promoção Turística e Imobiliária, S. A. 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27852/2009 Aprovação da minuta do contrato de investimento a celebrar entre o Estado Português e a The Fladgate Partnership - Vinhos, S. A., e a The Yeatman Hotel, Lda. 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27853/2009 Aprovação da minuta do contrato de investimento a celebrar entre o Estado Português e a HERSAL - Investimentos Turísticos, S. A., e a SOLAGO - Investimentos Turísticos, Lda. 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 23377/2009 Procedimento concursal com vista ao recrutamento de dois técnicos superiores para a Direcção Regional do Algarve da ASAE 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 23378/2009 Procedimento concursal com vista ao preenchimento de um lugar de técnico superior para exercício de funções no Laboratório de Segurança Alimentar 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 27854/2009 Nomeação da licenciada Cristina Maria Saraiva Nunes Pinto para o cargo de directora de serviços de Comércio e Distribuição 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Aviso n.º 23379/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional 0 31/12 5.ª link
252 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 27855/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Lúcia Teixeira Brás César 0 31/12 5.ª link
252 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 23380/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final homologada - procedimento concursal n.º 3409/2009, de 28 de Abril 0 31/12 5.ª link
252 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 27856/2009 Alteração da licença de transporte aéreo da empresa WHITE - Airways, S. A. 0 31/12 5.ª link
252 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Regulamento n.º 514/2009 Regulamento do Arquivo Histórico 0 31/12 5.ª link
252 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso n.º 23381/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior, do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano 0 31/12 5.ª link
252 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Aviso n.º 23382/2009 Procedimento consursal com vista ao recrutamento de dois técnicos superiores 0 31/12 5.ª link
252 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Aviso n.º 23383/2009 Procedimento concursal com vista ao recrutamento de um técnico superior 0 31/12 5.ª link
252 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Aviso n.º 23384/2009 Procedimento concursal com vista ao recrutamento de um técnico superior 0 31/12 5.ª link
252 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Aviso n.º 23385/2009 Procedimento concursal com vista ao recrutamento de um técnico superior 0 31/12 5.ª link
252 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Aviso n.º 23386/2009 Procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior 0 31/12 5.ª link
252 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Aviso n.º 23387/2009 Procedimento concursal com vista ao recrutamento de dois técnicos superiores 0 31/12 5.ª link
252 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Aviso n.º 23388/2009 Procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior 0 31/12 5.ª link
252 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Aviso n.º 23389/2009 Procedimento concursal com vista ao recrutamento de um técnico superior 0 31/12 5.ª link
252 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Aviso n.º 23390/2009 Procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior 0 31/12 5.ª link
252 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Aviso n.º 23391/2009 Procedimento concursal com vista ao recrutamento de um técnico superior 0 31/12 5.ª link
252 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Aviso n.º 23392/2009 Procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior 0 31/12 5.ª link
252 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Aviso n.º 23393/2009 Procedimento concursal com vista ao recrutamento de um técnico superior 0 31/12 5.ª link
252 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Aviso n.º 23394/2009 Procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior 0 31/12 5.ª link
252 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Aviso n.º 23395/2009 Procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior 0 31/12 5.ª link
252 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Aviso n.º 23396/2009 Procedimento concursal com vista ao recrutamento de um técnico superior 0 31/12 5.ª link
252 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Aviso n.º 23397/2009 Procedimento concursal com vista ao recrutamento de um técnico superior 0 31/12 5.ª link
252 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23398/2009 Procedimento concursal para recrutamento de dois técnicos superiores 0 31/12 5.ª link
252 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 27857/2009 Nomeação de Lígia Maria Fernandes Guerra para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social 0 31/12 5.ª link
252 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral Despacho n.º 27858/2009 Nomeação de quatro inspectores estagiários na categoria de inspector 0 31/12 5.ª link
252 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 3395/2009 Delegação de poderes do Conselho Directivo no director-adjunto de Segurança Social do Centro Distrital de Faro do ISS, IP 0 31/12 5.ª link
252 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 3396/2009 Delegação de poderes do conselho directivo na directora-adjunta de Segurança Social do Centro Distrital da Guarda do ISS, I. P. 0 31/12 5.ª link
252 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 3397/2009 Delegação de competências do Conselho Directivo na directora do Núcleo de Assuntos Jurídicos e Contencioso, da Unidade de Apoio à Gestão do Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais (CNPRP), Maria da Conceição Santa Amado Lopes Trancoso Vaz 0 31/12 5.ª link
252 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 27859/2009 Subdelegação de competências do director da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Aveiro 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 27860/2009 Autoriza o regime de horário acrescido à técnica principal da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de higiene oral Maria João Afonso Fernandes Frusoni para exercer funções na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa VI - Loures - Centro de Saúde de Sacavém 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 3398/2009 Licença sem remuneração do assistente operacional José Arlindo Melim 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho (Extracto) n.º 27861/2009 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedente concurso, de Isabel Maria Reis dos Santos, Adelaide Maria Pimenta Ferro Marques, Luís José Rolo Santos Vieira Trincão, Ana do Rosário Pires de Távora Tavira e Isabel Alexandra Rodrigues Dias, técnicos principais de análises clínicas e saúde pública, e de João Manuel dos Santos Gaspar e Paula Alexandra Leitão Pimenta, fisioterapeutas de 1.ª classe 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celeirós Aviso n.º 23399/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Emídio Garcia Aviso n.º 23400/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de Agosto de 2009 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João da Silva Correia Aviso n.º 23401/2009 Anulação do concurso com vista à celebração de dois contratos para assistente operacional na Escola Secundária de João da Silva Correia 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Aviso n.º 23402/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses Declaração de Rectificação n.º 3103/2009 Rectificação do aviso n.º 22815/2009, de 18 de Dezembro 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Maximinos Aviso n.º 23403/2009 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2009 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Nascente do Este Despacho n.º 27862/2009 Delegação de competências no encarregado e coordenador dos assistentes operacionais 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso Louvor (Extracto) n.º 1635/2009 Louva as professoras Justa Pereira Costa e Maria da Luz Lopes Sampaio 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António José de Almeida Despacho n.º 27863/2009 Contratos de docentes 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Brás Garcia de Mascarenhas Despacho n.º 27864/2009 Prorrogação das funções de coordenador técnico 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Declaração de Rectificação n.º 3104/2009 Rectifica o despacho n.º 26251/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 2 de Dezembro de 2009 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres Despacho n.º 27865/2009 Delegação de competências no chefe de serviços de Administração Escolar para avaliação dos assistentes técnicos 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres Despacho n.º 27866/2009 Delegação de competências no subdirector e adjuntos para avaliação de pessoal não docente 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Frei Rosa Viterbo Aviso (Extracto) n.º 23404/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Góis Declaração de Rectificação n.º 3105/2009 Rectifica o despacho n.º 26951/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 15 de Dezembro de 2009 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Stephens Despacho n.º 27867/2009 Lista unitária dos candidatos aprovados 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Nuno Álvares Aviso n.º 23405/2009 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pombal Aviso n.º 23406/2009 Publicação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de assistentes operacionais e assistente técnica 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Soure Despacho n.º 27868/2009 Delegação de competências nos adjuntos 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Soure Despacho n.º 27869/2009 Delegação de competências na chefe de serviços de Administração Escolar 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Soure Despacho n.º 27870/2009 Delegações de competências no subdirector 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo Despacho n.º 27871/2009 Nomeação da professora bibliotecária 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Casquilhos Aviso n.º 23407/2009 Concurso PND 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Moniz Aviso n.º 23408/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fernão do Pó Despacho (Extracto) n.º 27872/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento de pessoal docente - ano escolar de 2008-2009 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo Aviso n.º 23409/2009 Lista unitária de ordenação final - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Mafra Aviso (Extracto) n.º 23410/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente, reportada a 31 de Agosto de 2009 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Mem Ramires Aviso (Extracto) n.º 23411/2009 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento reportada a 31 de Dezembro de 2009 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Montejunto Aviso (Extracto) n.º 23412/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente com efeitos a 31 de Agosto de 2009 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias Aviso (Extracto) n.º 23413/2009 Publicação de lista de antiguidade de pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Pataias 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias Aviso (Extracto) n.º 23414/2009 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de assistentes técnicos e operacionais 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos Aviso n.º 23415/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente de 2008-2009 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos Despacho n.º 27873/2009 Nomeação da adjunta de direcção executiva Maria do Carmo Caldeira Afonso Cravo - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sardoal Aviso n.º 23416/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Sardoal, reportada a 31 de Agosto de 2009 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Terras de Larus Listagem n.º 341/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final, após homologação, de duas assistentes operacionais, de grau 1, para ocupação de dois postos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira Despacho n.º 27874/2009 Nomeação da coordenadora dos assistentes operacionais em comissão de serviço 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém Anúncio n.º 9963/2009 Lista unitária de ordenação final 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estoi Despacho n.º 27875/2009 Tomada de posse como subdirectora Elisabete Gertrudes Leitão Seruca e como adjunta Maria Isabel Moreira Duarte 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Monte Gordo Aviso n.º 23417/2009 Publicitação da celebração dos contratos por tempo indeterminado de assistentes operacionais 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Tomás Cabreira Aviso n.º 23418/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente - ano escolar de 2008-2009 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Tomás Cabreira Despacho (Extracto) n.º 27876/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - pessoal não docente 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Tomás Cabreira Despacho (Extracto) n.º 27877/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - pessoal docente 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 27878/2009 Nomeação do licenciado Roque Manuel de Carvalho Teixeira 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Aviso n.º 23419/2009 Cessação de procedimento concursal comum publicado pelo aviso n.º14413/2009 - referências A, B, C, D, E e F 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Aviso (Extracto) n.º 23420/2009 Mobilidade interna referente à técnica superior Helena Margarida Falcão Louro da Fonseca 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Aviso (Extracto) n.º 23421/2009 Prorrogação do acordo de cedência de interesse público da técnica Costanza Ronchetti 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Aviso n.º 23422/2009 Cessação do procedimento concursal publicado pelo aviso n.º14413/2009 - referências G, H, I e J 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Despacho n.º 27879/2009 Nomeação em comissão de serviço no cargo de director de serviços de Apoio às Artes do licenciado José Miguel Caissotti Rosa Rodrigues Figueira 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Norte Despacho n.º 27880/2009 Delegação de competências 0 31/12 5.ª link
252 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Parecer n.º 5/2009 Parecer sobre a Conta da Região Autónoma dos Açores relativa ao ano económico de 2008 0 31/12 5.ª link
252 Tribunal Central Administrativo Sul Despacho n.º 27881/2009 Nomeação em regime de requisição 0 31/12 5.ª link
252 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 9964/2009 Declaração de insolvência de Luís Manuel Rosário Lázaro no processo de insolvência de pessoa singular n.º 871/09.5TBABF 0 31/12 5.ª link
252 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9965/2009 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 1812/09.5T2AVR 0 31/12 5.ª link
252 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9966/2009 Prestação de contas n.º 3651/08.1TBBCL-F 0 31/12 5.ª link
252 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 9967/2009 Despacho de publicitação de prestação de contas do administrador de insovência no processo n.º 1793/09.5TJCBR-D 0 31/12 5.ª link
252 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 9968/2009 Anúncio para publicação da sentença de declaração de insolvência n.º 2006/09.5TBFLG 0 31/12 5.ª link
252 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 9969/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1390/09.5TBFLG 0 31/12 5.ª link
252 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 9970/2009 Declaração de encerramento do processo de insolvência por insuficiência da massa insolvente no processo de insolvência n.º 4471/091TBFUN 0 31/12 5.ª link
252 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 9971/2009 Prestação de contas nos autos de prestação de contas com o n.º 161/2001-G 0 31/12 5.ª link
252 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9972/2009 Sentença de declaração de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 4326/09.0TBGMR - insolvente: Eva, Emília & Rosa, Lda. 0 31/12 5.ª link
252 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9973/2009 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 4718/09.4TBGMR de Remanescencia - Unipessoal, Lda. 0 31/12 5.ª link
252 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9974/2009 Publicidade de encerramento de processo (artigo 232.º do CIRE) - processo n.º 3669/09.7TBGMR 0 31/12 5.ª link
252 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 9975/2009 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 6907/09.2TBLRA 0 31/12 5.ª link
252 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9976/2009 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 31589/09.8T2SNT 0 31/12 5.ª link
252 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9977/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 31598/09.7T2SNT 0 31/12 5.ª link
252 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9978/2009 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1390/09.5TYLSB 0 31/12 5.ª link
252 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9979/2009 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1168/09.6TYLSB 0 31/12 5.ª link
252 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 9980/2009 Declaração de insolvência de Oriental Goods A. S., Lda., no âmbito dos autos de insolvência n.º 3055/09.9TBLLE 0 31/12 5.ª link
252 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 9981/2009 Convocação de assembleia de credores - insolvência - processo n.º 788/09.3TBMGR 0 31/12 5.ª link
252 Tribunal da Comarca de Nelas Anúncio n.º 9982/2009 Encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente nos autos de insolvência n.º 163/07.4TBNLS em que é insolvente Luso Petisco, Produtos Carneos, S. A. 0 31/12 5.ª link
252 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 9983/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 3899/09.1TBPRD 0 31/12 5.ª link
252 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 9984/2009 Publicidade do encerramento do processo de insolvência n.º 2645/09.4TBPRD 0 31/12 5.ª link
252 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 9985/2009 Prestação de contas no processo n.º 408/09.6TBPNF-B 0 31/12 5.ª link
252 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 9986/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 2659/09.4TBPNF - insolvente: Paulo Sérgio de Barros Freire 0 31/12 5.ª link
252 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 9987/2009 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2238/09.6TBPBL 0 31/12 5.ª link
252 Tribunal da Comarca de Portel Anúncio n.º 9988/2009 Declaração de insolvência e citação de credores no processo n.º 76/09.5TBPRL 0 31/12 5.ª link
252 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 9989/2009 Declaração de insolvência n.º 2069/09.3TBPMS - Paulo Manuel da Costa Sá 0 31/12 5.ª link
252 Tribunal da Comarca de Redondo Anúncio (Extracto) n.º 9990/2009 Prestação de contas - processo n.º 194/08.07TBRDD-F 0 31/12 5.ª link
252 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9991/2009 Prestação de contas (liquidatário) - falência - processo n.º 299-H/2000 em que é falido José Rodrigues, Lda. 0 31/12 5.ª link
252 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9992/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 1246/09.1TBVNG 0 31/12 5.ª link
252 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9993/2009 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 8769/09.0TBVNG 0 31/12 5.ª link
252 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9994/2009 Encerramento do processo n.º 3491/09.0TBVNG 0 31/12 5.ª link
252 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9995/2009 Despacho de exoneração do passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento do processo de insolvência n.º 29/09.3TBVNG 0 31/12 5.ª link
252 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9996/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 410/09.8TYVNG - publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência acima identificados 0 31/12 5.ª link
252 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9997/2009 Processo n.º 963/09.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 31/12 5.ª link
252 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 9998/2009 Insolvência n.º 1547/09.9TBVVD - insolvente: Empresa Cerâmica do Minho, Extracção de Barro, S. A. 0 31/12 5.ª link
252 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 9999/2009 Processo de prestação de contas n.º 1531/09.2TBVIS-B apenso do processo de insolvência n.º 1531/09.2TBVIS 0 31/12 5.ª link
252 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 27882/2009 Exercício das competências do conselho administrativo até à sua legal extinção 0 31/12 5.ª link
252 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 27883/2009 Nomeação em comissão do Dr. Ricardo António Vieira da Veiga Ferrão como administrador-adjunto da Universidade de Coimbra 0 31/12 5.ª link
252 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 27884/2009 Nomeação em comissão de serviço do Dr. Carlos Alberto Aires Henriques, como Chefe de Divisão do Gabinete Técnico de Apoio da Administração da Universidade de Coimbra 0 31/12 5.ª link
252 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 27885/2009 Nomeação em comissão de serviço do Engenheiro Jorge Miguel de Jesus Costa Faria Figueira, como Chefe de Divisão de Inovação e Transferências do Saber da Administração da Universidade de Coimbra 0 31/12 5.ª link
252 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 27886/2009 Nomeação em comissão de serviço do Dr. João Adelino Faustino de Oliveira como chefe de divisão de Planeamento, Gestão e Desenvolvimento da Administração da Universidade de Coimbra 0 31/12 5.ª link
252 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 27887/2009 Nomeação em comissão de serviço do Dr. João Paulo Rodrigues Moreira como chefe de gabinete do reitor da Universidade de Coimbra 0 31/12 5.ª link
252 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 27888/2009 Nomeação em comissão de serviço da Dr.ª Marisa Sofia Rodrigues Silva como chefe de divisão de Avaliação e Melhoria Contínua da Administração da Universidade de Coimbra 0 31/12 5.ª link
252 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 501/2009 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado entre esta Faculdade e a Doutora Sílvia Isabel dos Anjos Barbosa Rodrigues 0 31/12 5.ª link
252 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 27889/2009 Prorrogado o contrato de trabalho em funções públicas com a mestra Maria Raquel Aleixo Antunes Rei 0 31/12 5.ª link
252 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 27890/2009 Prorrogação do contrato de trabalho em funções públicas com a mestra Elsa Marina Rosa Dias Oliveira 0 31/12 5.ª link
252 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 27891/2009 Prorrogação do contrato de trabalho em funções públicas do mestre André Salgado de Matos Peres Lameira 0 31/12 5.ª link
252 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Louvor n.º 1636/2009 Louvor a Maria Lucília Estrelinha Merendão Morgado 0 31/12 5.ª link
252 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Louvor n.º 1637/2009 Louvor a Maria do Carmo Monteiro Santos Vieira 0 31/12 5.ª link
252 Universidade da Madeira Aviso n.º 23423/2009 Nomeação da docente Isabel Maria dos Santos Carvalho Gomes da Silva 0 31/12 5.ª link
252 Universidade do Minho Despacho n.º 27892/2009 Nomeação como administrador do Doutor Pedro Jorge Sobral Camões 0 31/12 5.ª link
252 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27893/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure referente a Ana Maria da Silva Pereira Henriques Serrano, na categoria de professora associada 0 31/12 5.ª link
252 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27894/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure referente a Fernando Ilídio Silva Ferreira, na categoria de professor associado 0 31/12 5.ª link
252 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27895/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure referente a Fernando Manuel Almeida Alexandre na categoria de professor associado 0 31/12 5.ª link
252 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27896/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente ao Doutor Jorge Manuel Amaral Silvério na categoria de professor auxiliar 0 31/12 5.ª link
252 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27897/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure referente a José António da Silva Fernandes, na categoria de professor associado 0 31/12 5.ª link
252 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27898/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure referente a Virgínio Isidro Martins de Sá, na categoria de professor associado 0 31/12 5.ª link
252 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27899/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure referente a Pedro Manuel Baptista Palhares, na categoria de professor associado 0 31/12 5.ª link
252 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 23424/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora auxiliar com a Doutora Micaela Margarida Ferreira de Sousa 0 31/12 5.ª link
252 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 3399/2009 Alteração do plano de estudos do Doutoramento em Investigação Clínica e em Serviços de Saúde, da Faculdade de Medicina 0 31/12 5.ª link
252 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 27900/2009 Republicação integral no Diário da República das áreas científicas do IST 0 31/12 5.ª link
252 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) n.º 27901/2009 Nomeação dos vice-presidentes do conselho de gestão do ISA 0 31/12 5.ª link
252 Serviços de Acção Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 27902/2009 Cessação de funções, por motivo de aposentação 0 31/12 5.ª link
252 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extracto) n.º 23425/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um lugar de assistente técnico 0 31/12 5.ª link
252 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 3106/2009 Declaração de rectificação ao edital n.º 1275/2008, de 10 de Dezembro (publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 244, de 18 de Dezembro de 2008), relativo ao mestrado em Ensino da Língua Portuguesa, a leccionar pela Escola Superior de Educação deste Instituto 0 31/12 5.ª link
252 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 27903/2009 Altera plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Comunicação Organizacional, publicado através do despacho n.º 16470-AR/2007, de 15 de Junho de 2007 (Diário da República, n.º 144, 2.ª série, de 27 de Julho de 2007), com a introdução da rectificação n.º 1678/2007, de 14 de Setembro (Diário da República, n.º 186, 2.ª série, de 26 de Setembro de 2007) 0 31/12 5.ª link
252 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 27904/2009 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão de Empresas, publicado através do Despacho n.º 8201/2007, de 2 de Abril de 2007 (Diário da República, n.º 88, 2.ª série, de 8 de Maio de 2007), com as alterações curriculares que lhe foram introduzidas pelo Despacho n.º 108/2009, de 15 de Dezembro de 2008 (Diário da República, n.º 1, 2.ª série, de 2 de Janeiro de 2009) 0 31/12 5.ª link
252 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 27905/2009 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Contabilidade e Gestão Pública, publicado através do Despacho n.º 9272/2007, de 2 de Abril de 2007 (Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 21 de Maio de 2007) 0 31/12 5.ª link
252 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 27906/2009 Altera o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Animação Socioeducativa, publicado através do Despacho n.º 16470-AP/2007, de 15 de Junho de 2007 (Diário da República, n.º 144, 2.ª série, de 27 de Julho de 2007), com a introdução da rectificação n.º 1701-B/2007, de 14 de Setembro (Diário da República, n.º 188, 2.ª série, de 28 de Setembro de 2007) 0 31/12 5.ª link
252 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 27907/2009 Altera o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Turismo, publicado através do Despacho n.º 16470-AO/2007, de 15 de Junho (Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 27 de Julho de 2007) 0 31/12 5.ª link
252 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de São Jorge Aviso n.º 54/2009/A Cessação de procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 19/2009/A, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 7 de Setembro de 2009 0 31/12 5.ª link
252 Hospital da Horta, E. P. E. Despacho n.º 11/2009/A Nomeação de chefes de serviço de cirurgia geral e oftalmologia 0 31/12 5.ª link
252 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 101/2009/M Nomeação na categoria de assistente de medicina interna da carreira especial médica 0 31/12 5.ª link
252 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 27908/2009 Autoriza, por despacho da Ministra da Saúde, o acordo de cedência de interesse público de Andreia da Conceição Medina Brito 0 31/12 5.ª link
252 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3400/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica especialista de 1.ª classe de análises clínicas Zamira Maria Enes Castanho Fortes Soares Fonseca 0 31/12 5.ª link
252 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 27909/2009 Autorizada passagem à situação de mobilidade especial voluntária à assistente operacional Albertina Jesus Fernandes 0 31/12 5.ª link
252 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 27910/2009 Autorizada passagem à situação de mobilidade especial voluntária ao assistente operacional Carlos Miguel Alves Lemos 0 31/12 5.ª link
252 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 27911/2009 Autorizada passagem à situação de mobilidade especial voluntária à assistente operacional Lisete Neves Hilário Matias Alves Santos 0 31/12 5.ª link
252 AMCAL - Associação de Municípios do Alentejo Central Aviso (Extracto) n.º 23426/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos no procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior 0 31/12 5.ª link
252 Comunidade Intermunicipal do Pinhal Interior Norte Despacho (Extracto) n.º 27912/2009 Nomeação da funcionária Susana Cristina Ramos Ferreira 0 31/12 5.ª link
252 Município de Abrantes Deliberação (Extracto) n.º 3401/2009 Ajuste directo de aquisição de serviços para a elaboração de projectos dos centros escolares de Alferrarede, Bemposta e Rio de Moinhos - Abrantes 0 31/12 5.ª link
252 Município de Águeda Deliberação n.º 3402/2009 Adjudicação para a aquisição de projectos de especialidades para os Centros Escolares EB1/JI de Barro e Fermentelos 0 31/12 5.ª link
252 Município de Alter do Chão Aviso (Extracto) n.º 23427/2009 Cessação de funções em regime de comissão de serviço por termo do mandato 2005-2009 0 31/12 5.ª link
252 Município de Aveiro Aviso n.º 23428/2009 Mudança de grau dos trabalhadores Ana Maria Pereira Lima Lopes para técnica de informática de grau 3, nível 1, e de Francisco Manuel dos Santos Salgueiro, Manuel António Soares Gamelas e Miguel Pedro Noronha Abreu Araújo Silva para técnicos de informática de grau 2, nível 1 0 31/12 5.ª link
252 Município da Batalha Aviso n.º 23429/2009 Projecto de Regulamento Municipal da Biblioteca Itinerante da Batalha 0 31/12 5.ª link
252 Município do Cartaxo Deliberação n.º 3403/2009 Centro Escolar do Cartaxo - definição como eixo prioritário e autorização da adopção do procedimento de ajuste directo, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro 0 31/12 5.ª link
252 Município de Castanheira de Pêra Aviso n.º 23430/2009 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum - posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - área de engenharia florestal 0 31/12 5.ª link
252 Município de Coruche Aviso (Extracto) n.º 23431/2009 Pedido de exoneração do contratado por tempo indeterminado (ex-funcionário) Carlos Jorge Cordeiro Coelho, assistente operacional, da carreira de assistente operacional 0 31/12 5.ª link
252 Município de Estremoz Deliberação n.º 3404/2009 Empreitada de requalificação da Escola Básica Sebastião da Gama de Estremoz 0 31/12 5.ª link
252 Município de Faro Aviso n.º 23432/2009 Nomeação de secretária do Gabinete de Apoio Pessoal ao presidente da Câmara 0 31/12 5.ª link
252 Município de Faro Aviso n.º 23433/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Mónica Alexandra de Jesus Alves Costa na categoria de técnica superior na área de educação 0 31/12 5.ª link
252 Município de Loures Aviso n.º 23434/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência do concurso externo de ingresso para estagiários de Arquitectura - técnicos superiores 0 31/12 5.ª link
252 Município de Loures Aviso n.º 23435/2009 Contrato individual de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência do concurso externo de ingresso para assistente administrativo - assistentes técnicos 0 31/12 5.ª link
252 Município de Loures Aviso n.º 23436/2009 Mobilidade interna na categoria de Abílio José Cabral Gonçalves Ferreira 0 31/12 5.ª link
252 Município de Mangualde Aviso n.º 23437/2009 Nomeação do Dr. João Pedro Cruz para exercer funções, em regime de comissão de serviço, de adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal do presidente, João Nuno Ferreira Gonçalves de Azevedo 0 31/12 5.ª link
252 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 23438/2009 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior/artes plásticas 0 31/12 5.ª link
252 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 23439/2009 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior/ciências da comunicação 0 31/12 5.ª link
252 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 23440/2009 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal por tempo determinado para um assistente operacional, funções de operador de estações elevatórias 0 31/12 5.ª link
252 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 23441/2009 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria assistente operacional, área de pintura 0 31/12 5.ª link
252 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 23442/2009 Anulação de procedimento concursal 0 31/12 5.ª link
252 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 23443/2009 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para sete postos de trabalho na categoria de assistente operacional 0 31/12 5.ª link
252 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 23444/2009 Anulação de procedimento concursal 0 31/12 5.ª link
252 Município de Oeiras Aviso n.º 23445/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnicos superiores na área de engenharia geológica 0 31/12 5.ª link
252 Município de Oeiras Louvor n.º 1638/2009 Atribuição de louvor à Dr.ª Maria Júlia Faria Cardoso 0 31/12 5.ª link
252 Município de Olhão Aviso n.º 23446/2009 Renovada a comissão de serviço por mais três anos com Clarisse Isabel Cristóvão Albino, chefe da Divisão Águas e Saneamento 0 31/12 5.ª link
252 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 23447/2009 Lista de classificação final do concurso para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior de design 0 31/12 5.ª link
252 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 23448/2009 Lista de classificação final do concurso para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior de animação sócio-cultural 0 31/12 5.ª link
252 Município do Sardoal Aviso n.º 23449/2009 Nomeação, em comissão de serviço, de Maria José Chambel Lopes Grácio como secretária do Gabinete de Apoio à Presidência 0 31/12 5.ª link
252 Município de Tavira Aviso n.º 23450/2009 Nomeação do chefe de divisão de Ambiente e Energia 0 31/12 5.ª link
252 Município de Tavira Aviso n.º 23451/2009 Nomeação de chefe de divisão de Trânsito e Transportes 0 31/12 5.ª link
252 Município de Tavira Aviso n.º 23452/2009 Lista unitária de ordenação final referente a um procedimento concursal para contrato em funções públicas a termo certo resolutivo para um técnico superior de ciências documentais e editoriais 0 31/12 5.ª link
252 Município de Velas Aviso n.º 23453/2009 Nomeação do adjunto do gabinete de apoio pessoal da presidência 0 31/12 5.ª link
252 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 23454/2009 Mobilidade interna intercarreiras, para desempenhar funções de assistente técnico, da trabalhadora Maria Carolina Cerqueira Rocha 0 31/12 5.ª link
252 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 23455/2009 Mobilidade interna intercarreiras, para desempenhar funções de técnico superior, área de design, do trabalhador Jorge Manuel Oliveira de Sousa Araújo 0 31/12 5.ª link
252 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 23456/2009 Mobilidade interna intercarreiras, para desempenhar funções de técnico superior, área de arqueologia, do trabalhador Jorge Manuel Cerqueira Lopes Machado 0 31/12 5.ª link
252 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 23457/2009 Mobilidade interna intercarreiras, para desempenhar funções de assistente técnico, da trabalhadora Maria Teresa da Silva Barreiros Lopes 0 31/12 5.ª link
252 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 23458/2009 Mobilidade interna intercarreiras, para desempenhar funções de técnico superior especialista de informática, do trabalhador Carlos Alberto Torres Lima 0 31/12 5.ª link
252 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 23459/2009 Mobilidade interna inter-carreiras para desempenhar funções de técnico superior, área de cinema e vídeo, o trabalhador Hugo Gomes Lopes 0 31/12 5.ª link
252 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 23460/2009 Mobilidade interna intercarreiras para desempenhar funções de técnico superior, área de engenharia civil, do trabalhador Nuno Miguel Marinho Fernandes Lima Ribeiro 0 31/12 5.ª link
252 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 23461/2009 Torna público que esta Câmara Municipal celebrou contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, com Maria do Céu da Silva Gomes Martins Pinho, Maria Isabel Amorim Oliveira Loureiro e Paula Cristina Meira Gomes Amorim, com a categoria de assistente operacional, auxiliar de acção educativa 0 31/12 5.ª link
252 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 23462/2009 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, com Maria Fabíola Santos de Oliveira, com a categoria de técnico superior, engenheiro florestal 0 31/12 5.ª link
252 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 23463/2009 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, ao abrigo com Patrícia Pinto de Lima, com a categoria de técnico superior - serviço social 0 31/12 5.ª link
252 Município de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 23464/2009 Nomeada em regime de comissão de serviço por um período de três anos, eventualmente renovável, com precedência de procedimento concursal, com Marta Isabel Monteiro da Silva, no cargo de chefe de divisão de Projecto 0 31/12 5.ª link
252 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 23465/2009 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, com Filipa da Cunha e Silva Amorim, com a categoria de técnico superior - arquivo 0 31/12 5.ª link
252 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 23466/2009 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, com Jorge Miguel da Rocha e Silva, com a categoria de assistente técnico - biblioteca e documentação 0 31/12 5.ª link
252 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 23467/2009 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, com Rosa Maria Dias de Oliveira Reis, com a categoria de assistente operacional, auxiliar de acção educativa 0 31/12 5.ª link
252 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 23468/2009 Nomeada, em regime de comissão de serviço, Cecília Dias Pereira para secretária do gabinete de apoio à vereadora das áreas funcionais de recursos humanos, saúde, solidariedade social, voluntariado e serviços urbanos, Dr.ª Ana Margarida Rodrigues Ferreira da Silva 0 31/12 5.ª link
252 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 23469/2009 Renovação do contrato a termo resolutivo por mais um ano para a categoria/carreira de técnico superior de Avelino José Vieira Simões 0 31/12 5.ª link
252 Município de Vizela Declaração de Rectificação n.º 3107/2009 Rectificação do aviso (extracto) n.º 21 846/2009 0 31/12 5.ª link
252 Freguesia de Nossa Senhora da Expectação Aviso n.º 23470/2009 Lista unitária de ordenação final após homologação 0 31/12 5.ª link
252 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 23471/2009 Renovação, por confirmação, da comissão de serviço do director-delegado Jorge Ferreira da Silva Nemésio 0 31/12 5.ª link
252 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 23472/2009 Renovação da comissão de serviço no cargo de director do Departamento Municipal Comercial de Carlos Manuel Martins Nunes 0 31/12 5.ª link
252 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 23473/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, para o exercício de funções de serralheiro civil, António Manuel Rocha Laranjinha 0 31/12 5.ª link
252 Escola Superior de Artes Decorativas Despacho n.º 27913/2009 Estatutos da Escola Superior de Artes Decorativas da Fundação Ricardo do Espírito Santo Silva 0 31/12 5.ª link
252 I. E. S. F. - Instituto de Estudos Superiores de Fafe, L.da Despacho n.º 27914/2009 A Entidade Instituidora do I.E.S.F. - Instituto de Estudos Superiores de Fafe, Lda. vem publicar a alteração ao plano de estudos da licenciatura em Educação Sénior na Escola Superior de Educação de Fafe 0 31/12 5.ª link
252 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 23474/2009 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de gestão de recursos humanos 0 31/12 5.ª link
252 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Despacho n.º 27915/2009 Determina a alteração do posicionamento remuneratório de vários trabalhadores do Centro Jurídico 0 31/12 5.ª link
252 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Aviso n.º 23474-A/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do INAG, I. P. 0 31/12 5.ª 252S
252 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 23474-B/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 14 postos de trabalho na categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa 0 31/12 5.ª 252S
252 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 23474-C/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 41 postos de trabalho na categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Maternidade Dr. Alfredo da Costa 0 31/12 5.ª 252S
252 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 23474-D/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira de técnico superior do regime geral - área de farmácia do mapa de pessoal da Maternidade Dr. Alfredo da Costa 0 31/12 5.ª 252S
252 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 23474-E/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 58 postos de trabalho na categoria de enfermeiro do nível i do mapa de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa 0 31/12 5.ª 252S
252 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 23474-F/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 10 postos de trabalho na categoria de técnico de 2.ª classe da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica do mapa de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa 0 31/12 5.ª 252S
252 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso (Extracto) n.º 23474-G/2009 Taxa de referência para o cálculo de bonificações (TRCB) 0 31/12 5.ª 252S2
252 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Despacho n.º 27915-A/2009 Eficiência energética - quinta vaga 0 31/12 5.ª 252S2
252 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1321-A/2009 Autoriza o Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu a realizar procedimentos de ajuste directo com a empresa Accenture, Consultores de Gestão, S. A., mediante encargos repartidos pelo período de 2007-2013 0 31/12 5.ª 252S2
252 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Aviso n.º 23474-H/2009 Regime de organização de turnos para assegurar o serviço urgente previsto no Código de Processo Penal, Lei de Saúde Mental e Lei Tutelar Educativa 0 31/12 5.ª 252S2
252 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27915-B/2009 Alterações ao Sistema de Incentivos a Projectos de Modernização do Comércio - MODCOM 0 31/12 5.ª 252S2
252 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27915-C/2009 Abertura da fase de selecção de projectos submetidos ao Sistema de Incentivos a Projectos de Modernização do Comércio - MODCOM 0 31/12 5.ª 252S2
252 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27915-D/2009 Aprovação da norma de pagamentos aplicável a todos os projectos apoiados no âmbito do Sistema de Incentivos a Projectos de Modernização do Comércio - MODCOM 0 31/12 5.ª 252S2
252 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27915-E/2009 Concede um apoio à reconstituição ou reposição do capital produtivo das explorações, no que se refere a estufas e estufins, equipamentos de rega, armazéns agrícolas e outras construções de apoio dentro das explorações, que tenham sido danificados na sequência das intempéries ocorridas entre os dias 22 e 23 de Dezembro de 2009, nos concelhos de Alenquer, Almeirim, Alpiarça, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Chamusca, Golegã, Lourinhã, Mafra, Óbidos, Peniche, Rio Maior, Santarém, Sobral de Monte Agraço, Torres Novas e Torres Vedras 0 31/12 5.ª 252S2
252 Município de Aveiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 1054/2009 Centro Escolar de S.Bernardo 0 31/12 5.ª CP
252 Município de Odivelas Declaração de rectificação de anúncio n.º 793/2009 Fornecimento de Refeições nos refeitórios escolares 0 31/12 5.ª CP
252 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 683/2009 Prestação serviços de médicos em regime de avença nos Serviços Centrais do Instituto Português do Sangue, IP, durante o ano de 2010 0 31/12 5.ª CP
252 CTT - Correios de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5783/2009 Prestação de Serviços de Vídeo-Codificação 0 31/12 5.ª CP
252 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5784/2009 Projecto de execução "EN 316 - Beneficiação entre Ousilhão e Macedo de Cavaleiros (IP4)". 0 31/12 5.ª CP
252 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5785/2009 Prestação de serviços de "Outsourcing de parque de impressão". 0 31/12 5.ª CP
252 Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 5791/2009 Prestação de Serviços Externos de Higiene e Segurança no Trabalho para a Educa, E.E.M. para o ano de 2010 0 31/12 5.ª CP
252 Casa Pia de Lisboa, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5786/2009 Serviço Manutenção e Assistência Técnica nos Edíficios dos Serviços Centrais, Centros de Educação e Desenvolvimento e Centro Cultural Casapiano da Casa Pia de Lisboa, I.P. 0 31/12 5.ª CP
252 Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 5792/2009 Prestação de Serviços Externos de Saúde no Trabalho para a Educa, E.E.M. para o ano de 2010 0 31/12 5.ª CP
252 Resioeste, Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1055/2009 Reformulação da Oficina e Portaria do Centro de Tratamento de Resíduos do Oeste 0 31/12 5.ª CP
252 Gabinete de Estratégia e Planeamento Anúncio de procedimento n.º 5787/2009 Recepção e tratamento da Informação - Relatório Único 0 31/12 5.ª CP
252 Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5788/2009 CONCURSO PÚBLICO N.º 26/ 2010 - AQUISIÇÃO DE TESTES DE IMUNOHEMATOLOGIA PARA O LABORATÓRIO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA DA ARS ALGARVE 0 31/12 5.ª CP
252 Universidade de Évora Anúncio de procedimento n.º 5789/2009 Aquisição de mobiliário para apetrechamento da II Fase do Complexo de Arquitectura e Artes Visuais da Universidade de Évora. 0 31/12 5.ª CP
252 Centro Hospitalar do Médio Ave, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5790/2009 Fornecimento de Equipamento de TAC - Tomografia Axial Computorizada 0 31/12 5.ª CP
252 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1056/2009 Sistema de Mobilidade do Mondego - Concepção do Projecto, Fornecimento, Montagem e Manutenção do Sistema de Telecomunicações, entre Coimbra B e Serpins - Ramal da Lousã" - (e-contratos 5010000590). 0 31/12 5.ª CP
252 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 682/2009 Aquisição de Prestação de Serviços de Médicos em regime de Avença no CRS Porto do IPS,IP, durante o 1º Bimestre de 2010 0 31/12 5.ª CP
252 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 794/2009 "Aquisição de 4.000 Toneladas de Carril 45E1 e 2.000 Toneladas de Carril de 55G2" (econtratos nº 5010001158 0 31/12 5.ª CP
252 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 795/2009 C02_ESSJ -Empreitada de Remodelação da Estação de S. João do Estoril - Linha de Cascais (eContrato 5010001147) 0 31/12 5.ª CP
252 Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 5793/2009 Concurso Público nº 100023/2010 0 31/12 5.ª CP
252 Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 5794/2009 Concurso Público nº 100024/2010 0 31/12 5.ª CP
252 Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 5795/2009 Concurso Público nº 100025/2010 0 31/12 5.ª CP
252 Águas do Algarve, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5796/2009 Construção do Sistema de Intercepção e Tratamento de Águas Residuais de Parragil e Remodelação da ETAR de São Bartolomeu de Messines 0 31/12 5.ª CP
252 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5797/2009 Empreitada de construção do sistema de drenagem e intercepção de águas residuais da bacia do rio seco (D12) e descarregadores e emissários associados -CP/O 09/09. 0 31/12 5.ª CP
252 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5798/2009 Estudo de Viabilidade - EN 3 - Vila Nova da Rainha / Santarém 0 31/12 5.ª CP