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Diário da República 25/2009

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
025 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 3/2009 Plano nacional de promoção da bicicleta e outros modos de transporte suaves 001 05/02 5.ª link
025 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 4/2009 Recomenda ao Governo a promoção de redes de modos suaves a integrar nos planos de mobilidade urbana, no âmbito do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, e da Lei de Bases do Sistema de Transportes Terrestres, aprovada pela Lei n.º 10/90, de 17 de Março 001 05/02 5.ª link
025 Assembleia da República Declaração n.º 1/2009 Designação de membro efectivo e suplente para a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) pela Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) 001 05/02 5.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 143/2009 - Revogado Define os condicionalismos específicos ao exercício da pesca lúdica no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV) 001 05/02 5.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 144/2009 - Revogado Define as áreas e condicionalismos ao exercício da pesca lúdica, incluindo a apanha lúdica, em águas oceânicas da subárea da zona económica exclusiva do continente, águas interiores marítimas e águas interiores não marítimas sob jurisdição da autonomia marítima e revoga aPortaria n.º 868/2006, de 29 de Agosto 001 05/02 5.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 32/2009 Estabelece o regime aplicável à extinção do Arsenal do Alfeite com vista à empresarialização da sua actividade 001 05/02 5.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 33/2009 Constitui a Arsenal do Alfeite, S. A., sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, e aprova os respectivos Estatutos, bem como as bases da concessão de serviço público e de uso privativo do domínio público atribuída a esta sociedade 001 05/02 5.ª link
025 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 145/2009 Anexa à zona de caça associativa de Pedrógão vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pedrógão, município de Torres Novas (processo n.º 757-AFN) 001 05/02 5.ª link
025 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 146/2009 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Amoreira, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Biscainho, município de Coruche (processo n.º 615-AFN) 001 05/02 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
025 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 4400/2009 Determina que o praticante de judo João Pina e o seu treinador, António Morais, sejam abrangidos pelo estabelecido no despacho n.º 2045/2009, de 15 de Janeiro, que determina ao Instituto do Desporto de Portugal, I. P., a outorga de um contrato-programa intercalar com o Comité Olímpico de Portugal, cujo objecto assegure que, até à celebração do contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o objecto relativo à preparação para os Jogos Olímpicos de Londres 2012, sejam pagas a este as quantias mensais correspondentes às bolsas previstas no despacho n.º 31170/2008, de 6 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 4 de Dezembro de 2008 0 05/02 5.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão da Liberdade Religiosa Despacho (Extracto) n.º 4401/2009 Nomeação do vice-presidente da Comissão da Liberdade Religiosa 0 05/02 5.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Declaração de Rectificação n.º 362/2009 Declaração de rectificação ao despacho n.º 32639-BB/2008 0 05/02 5.ª link
025 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus Louvor n.º 56/2009 Louvor atribuído ao Dr. Paulo Eurico Alves Variz 0 05/02 5.ª link
025 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Declaração de Rectificação n.º 363/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 3212/2009 0 05/02 5.ª link
025 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 3088/2009 Publicação da taxa de juros para o mês de Fevereiro 0 05/02 5.ª link
025 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 3089/2009 Publicação da taxa de juros para o mês de Fevereiro 0 05/02 5.ª link
025 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Despacho n.º 4402/2009 Provimento na categoria de Técnica Superior Assessora, escalão 1, das licenciadas Maria de Fátima Almeida Amaral Nepomuceno da Silva, Edite Maria da Silva Alves Gonçalves e Maria do Rosário Mocho Ferreira Alcobia 0 05/02 5.ª link
025 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho Normativo n.º 6/2009 Regulamento interno por que se rege o funcionamento do Instituto da Água, I. P. 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 170/2009 Promoção de Alberto Carvalho 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4403/2009 Graduação ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de electromecânicos de vários militares 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4404/2009 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de condutores mecânicos de automóveis, vários militares 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4405/2009 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores mecânicos de automóveis, do 9332398, primeiro-marinheiro V João Manuel Pereira Duarte 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4406/2009 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de maquinistas navais do 9337695, segundo-sargento MQ José Júlio Fernandes Pires 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4407/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de electromecânicos, o 9316906, primeiro-grumete EM RC Ana Rita de Ourique Lento 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4408/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de electromecânicos do 9339506, primeiro-grumete EM RC Filipe Alberto da Silva Bernardo 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4409/2009 Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes, no posto de primeiro-marinheiro da classe de condutores mecânicos de automóveis, de vários militares 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4410/2009 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de condutores de máquinas, de vários militares 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4411/2009 Promoção por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de maquinistas navais, o 287277, sargento-ajudante MQ Jorge Manuel Vicente Pereira 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4412/2009 Promoção por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de maquinistas navais, o 216772, sargento-ajudante MQ António José dos Santos Coutinho 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4413/2009 Promoção por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de maquinistas navais, o 259979, sargento-ajudante MQ Paulo Jorge da Silva Pereira 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4414/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de electromecânicos, o 9325406, primeiro-grumete EM RC Hugo Emanuel Ferreira Rodrigues António 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4415/2009 Promoção por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas, o 354778, primeiro-sargento CM António dos Santos Miranda 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4416/2009 Promoção por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas, o 343878, primeiro-sargento CM Jaime Eduardo de Sousa Barros 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4417/2009 Promoção por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de maquinistas navais, o 401886, primeiro-sargento MQ Bruno Manuel Delgado Moedas Salgado Botas 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4418/2009 Promoção por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores mecânicos de automóveis, o 283080, primeiro-sargento V António Gabriel Ferreira Murjal Silvestre 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4419/2009 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de electromecânicos, de vários militares 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4420/2009 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de condutores de máquinas, do 6306592, segundo-sargento CM Nuno Miguel Guedes Figueiras 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4421/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato (RC), da classe de electromecânicos do 9341406, primeiro-grumete EM RC Rafael Henrique dos Santos Crispim Varela Cantoneiro 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4422/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato (RC), da classe de electromecânicos do 9338706, primeiro-grumete EM RC Armando Filipe Anjo Barros 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército Portaria n.º 171/2009 Promoção a Tenente Coronel do Major NIM 17429987, José Nunes Baltazar 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 3090/2009 Denúncia do contrato administrativo de provimento com o Exército de Maria Paula Guerra de Gouveia dos Santos de Andrade, professora assistente da Academia Militar, com efeitos reportados a 1 de Setembro de 2008 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Aviso n.º 3091/2009 Anulação da portaria n.º 73/2009 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Aviso n.º 3092/2009 Anulação da portaria n.º 74/2009 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Aviso n.º 3093/2009 Anulação da portaria n.º 80/2009 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4423/2009 Promoção ao posto de 1.º Cabo de cinco 2.º Cabos 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4424/2009 Promoção ao posto de 2.º Cabo de cinco 2.º Cabos Graduados 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4425/2009 Promoção ao posto de segundo-sargento RC de seis FUR RC 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4426/2009 Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de cinco 2SAR RC 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 172/2009 Promoção a tenente coronel do major NIM 13291484, António Rocha Ferraz Neves 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 173/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 04839188, David José da Rocha Alves 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 174/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 00657688, José Carlos Marques Gonçalves 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 175/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 13987789, Amílcar José Teixeira da Cunha 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 176/2009 Promoção a Tenente Coronel do Major NIM 01794787, José António dos Santos Torcato 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 177/2009 Promoção a alferes RC do ASP RC NIM 15965599, Hugo Sequeira 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 178/2009 Promoção a tenente RC de cinco alferes RC 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 179/2009 Promoção a alferes RC de quatro aspirantes RC 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 180/2009 Promoção a alferes RC do ASP RC NIM 05969797, Daniel Vultos 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 181/2009 Promoção a tenente RC do alferes RC NIM 07509197, Rogério Paz 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 4427/2009 Regulamento do Concurso de Prevenção e Segurança Rodoviárias 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Coimbra Aviso n.º 3094/2009 Lista de antiguidade do pessoal do quadro privativo deste Governo Civil, em referência a 31 de Dezembro de 2008 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Coimbra Aviso n.º 3095/2009 Provimento automático, a título definitivo, da assistente administrativa Helena Margarida Marques da Luz Sales, para um lugar vago do Quadro Privativo do Governo Civil do Distrito de Coimbra 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real Aviso n.º 3096/2009 Lista de subsídios atribuídos no ano de 2008 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho (Extracto) n.º 4428/2009 Nomeação em comissão de serviço 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 4429/2009 Fim da comissão de serviço do Inspector João Alberto Luís Lima, no cargo de Chefe do Departamento Regional de Emissão de Documentos da Direcção Regional da Madeira 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 4430/2009 Designação do inspector Rui Manuel Anjos Barão no cargo de chefe da Delegação Regional de Setúbal 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 4431/2009 Designação do inspector João Carlos Silva Assunção Agostinho no cargo de chefe da Delegação Regional de Évora 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 4432/2009 Designação do inspector Gabriel Nascimento Alves Nunes no cargo de chefe da Delegação Regional de Portalegre 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4433/2009 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4434/2009 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4435/2009 Designação em comissão de serviço de Maria Idalina Marquez Maio Conceição Rodrigues, no cargo de chefe de Núcleo de Controlo Orçamental 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4436/2009 Autorização de licença extraordinária concedida a Fernando de Carvalho Gonçalves 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 4437/2009 Nomeação do licenciado Luís Alves Pardal no cargo de chefe de divisão de Serviços de Aprovisionamento Centralizado da SGMJ 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça - Direcção de Serviços de Administração, Gestão e Informática Declaração de Rectificação n.º 364/2009 Rectifica o Aviso (extracto) n.º 1106/2009, de 13 de Janeiro 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4438/2009 Designa, em regime de substituição, como coordenadora do sector de avaliação (cargo de direcção intermédia de 2.º grau) do Departamento de Recursos Humanos do mapa de pessoal do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., a licenciada Ana Cristina Ferreira Fernandes Cardoso dos Reis 0 05/02 5.ª link
025 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Despacho n.º 4439/2009 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Administração e Recursos Humanos 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 14/2009 Processo n.º 171/15.08/1527 - ST15-30-02 Var. Moita - Lagoinha (rectif.) - pedido de compra - 4501454899 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 365/2009 Rectificação do aviso do concurso de especialista de informática 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas Despacho (Extracto) n.º 4440/2009 Designação da assistente técnica Julieta da Conceição Cunha Pereira de Valleré Olmo, para exercer as funções de secretariado de apoio à Direcção 0 05/02 5.ª link
025 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4441/2009 Tarifário 2009 - Manutenção dos títulos de transporte público de passageiros da área metripolitana de Lisboa 0 05/02 5.ª link
025 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 4442/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 2 - Vila de Rei/Abrantes - estabilização do talude de escavação entre os quilómetros 372+700 e 372+980 0 05/02 5.ª link
025 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 4443/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à obra de "Instalação do Sistema de Mobilidade do Mondego - Troço Miranda do Corvo/Serpins do Ramal da Lousã" 0 05/02 5.ª link
025 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Beja Despacho n.º 4444/2009 Subdelegação de competências 0 05/02 5.ª link
025 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto Despacho n.º 4445/2009 Subdelegação de competências no director da UP 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho (Extracto) n.º 4446/2009 Licença sem vencimento de longa duração do Dr. António Guilherme de Almeida Gonçalves 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho (Extracto) n.º 4447/2009 Autorização da equiparação a bolseiro das enfermeiras graduadas Fernanda Dolores Carvalho da Silva e Josefina Margarida de Sousa Barbosa Araújo e Silva 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 394/2009 Transferência da assistente administrativa especialista Gracinda Maria Duarte Tavares Simões 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 395/2009 Mobilidade da enfermeira-chefe Preciosa Maria Silva para o Centro de Saúde de Castelo Branco 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 396/2009 Mobilidade da enfermeira-chefe Maria Odete Vicente para o Centro de Saúde de Vila Velha de Ródão 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 397/2009 Mobilidade do chefe de secção António Manuel Ribeiro Pinto para o Centro de Saúde de Penamacor 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 398/2009 Mobilidade do enfermeiro graduado Manuel Gonçalves Antunes para o Centro de Saúde de Belmonte 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 4448/2009 Subdelegação de competências no director do Centro de Saúde de Mação 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho (Extracto) n.º 4449/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 3097/2009 Lista de classificação final do concurso interno de acesso geral para provimento na categoria de assistente, da carreira médica de clínica geral, aberto por aviso n.º 641/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de Janeiro de 2008 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 366/2009 Rectifica o aviso n.º 2945/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 5 de Novembro de 2008 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4450/2009 António Luís Costa de Oliveira assistente administrativo do quadro de pessoal dos serviços de âmbito regional da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., autorizada a licença sem vencimento de longa duração 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4451/2009 Nomeação de técnicos superiores estagiários, da carreira de técnico superior do regime geral, do quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira de técnico superior do regime geral 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Declaração de Rectificação n.º 367/2009 Declaração de rectificação da nomeação de assistentes administrativos especialistas 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Declaração de Rectificação n.º 368/2009 Rectificação da nomeação de Paula Cristina Jesus Estêvão 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4452/2009 Renovação da acumulação de funções de José Carlos Mendes Castanheira 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Despacho (Extracto) n.º 4453/2009 Transferência do Técnico de Informática de Grau 1, Nível 3 - Carlos Manuel Cardoso Pereira 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extracto) n.º 3098/2009 Redução de horário do assistente graduado de cirurgia geral Dr. Hermano Francisco Sítima Maurício 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extracto) n.º 3099/2009 Promoção de diversos funcionários 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 3100/2009 Reclassificação profissional de Eunice Isabel da Cunha Albuquerque Infante Nogueira 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alfena Despacho n.º 4454/2009 Acto relativo à nomeação definitiva de pessoal docente para a categoria de professor titular 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante Aviso n.º 3101/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Arquitecto Oliveira Ferreira Aviso n.º 3102/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente - 2008 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul - Barcelinhos Despacho n.º 4455/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Custóias Despacho n.º 4456/2009 Publicação da homologação dos contratos de provimento docentes ano 2008-2009 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda Despacho n.º 4457/2009 Rescisão de contrato administrativo de provimento 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gondifelos Aviso n.º 3103/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gondifelos Despacho (Extracto) n.º 4458/2009 Homologação dos contratos administrativos do pessoal docente, referentes ao ano lectivo de 2008-2009 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim Araújo Aviso n.º 3104/2009 Concurso para provimento do lugar de director da Escola Secundária C/3.º Ciclo EB Joaquim de Araújo de Penafiel 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Leça do Balio Despacho (Extracto) n.º 4459/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo Aviso (Extracto) n.º 3105/2009 Publicação das listas de antiguidade do pessoal não docente reportadas a 31 de Dezembro de 2008 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Refojos Aviso n.º 3106/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Santos Simões Aviso n.º 3107/2009 Aviso de publicação de lista de antiguidade do pessoal não docente contado até 31 de Dezembro de 2008 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Souselo Despacho n.º 4460/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre Dona Chama Aviso n.º 3108/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Trofa Aviso n.º 3109/2009 Nomeação de professor titular 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Despacho n.º 4461/2009 Nomeações de pessoal docente 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila Caiz Aviso n.º 3110/2009 Renovação de contratos administrativos de serviço docente ano lectivo 2008-2009 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila Caiz Aviso n.º 3111/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente ano lectivo 2008-2009 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Pouca de Aguiar Sul Despacho n.º 4462/2009 Nomeação de professores titulares 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Pouca de Aguiar Sul Despacho n.º 4463/2009 Nomeação de professores titulares 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Afonso Lopes Vieira Aviso n.º 3112/2009 Concurso extraordinário de acesso à categoria de professor titular 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira Aviso n.º 3113/2009 Homologação de Proposta de Nomeação do docente Tiago Beirão da Veiga Alves da Veiga 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Branca Aviso n.º 3114/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente 2008-2009 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Branca Aviso n.º 3115/2009 Lista de antiguidade pessoal não docente 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Fundão Aviso n.º 3116/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Gafanha da Nazaré Aviso (Extracto) n.º 3117/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Gonçalo Anes Bandarra Despacho n.º 4464/2009 Contratos administrativos de provimento de pessoal docente - 2008-2009 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Gonçalo Anes Bandarra Despacho n.º 4465/2009 Nomeação de professor titular 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Molelos Aviso n.º 3118/2009 Lista de antiguidade 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Molelos Aviso n.º 3119/2009 Homologação de contratos 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mundão Despacho (Extracto) n.º 4466/2009 Homologação de contratos do pessoal docente 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Augusto Cabrita Despacho (Extracto) n.º 4467/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente relativo ao ano lectivo de 2008-2009 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Belém-Restelo Despacho n.º 4468/2009 Homologação dos contratos de serviço docente do ano lectivo 2008-2009 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Coruche Aviso n.º 3120/2009 Publicação de um aviso de publicitação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo Aviso n.º 3121/2009 Publicação lista de antiguidade do pessoal não docente 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo Aviso n.º 3122/2009 Publicação da lista de antiguidade de pessoal docente 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de D. Fernando II Anúncio n.º 990/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Fernando Casimiro Pereira da Silva Despacho (Extracto) n.º 4469/2009 Contratos administrativos de provimento de pessoal docente referentes ao ano escolar de 2008-2009 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo Despacho (Extracto) n.º 4470/2009 Transferência de pessoal docente 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo Despacho (Extracto) n.º 4471/2009 Transferência de pessoal docente 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gil Paes Despacho (Extracto) n.º 4472/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento do ano escolar 2008-2009 Agrupamento de Escolas Gil Paes 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Aviso n.º 3123/2009 Lista de antiguidade - pessoal não docente 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Mem Martins Aviso n.º 3124/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra Aviso n.º 3125/2009 Listas de antiguidade de pessoal não docente 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 4473/2009 Transferência da assistente de administração escolar especialista Ana Cristina Santos da Luz Curinha Dias 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar Despacho n.º 4474/2009 Rescisão de contrato administrativo de provimento de pessoal docente 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Crato Aviso n.º 3126/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Mora Aviso n.º 3127/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de São Lourenço Aviso n.º 3128/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de São Bento Aviso n.º 3129/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de S. Bento 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 3130/2009 Nomeação para Encarregado de Coordenação do Pessoal Auxiliar de Acção Educativa, em regime de substituição da Auxiliar de Acção Educativa Gracinda Maria Carlos Tavares Martins. Esta nomeação é feita por urgente conveniência de serviço 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Tomás Cabreira Aviso n.º 3131/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4475/2009 Nomeação do Dr. José Alexandre da Silva Paredes - Direcção de Serviços de Informação Estatística em C&T do GPEARI 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4476/2009 Determina o encerramento compulsivo do estabelecimento de ensino superior privado Instituto Superior de Administração, Comunicação e Empresa, com sede na Guarda, de que é entidade instituidora a Fundação Frei Pedro 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho n.º 4477/2009 Designação de substituto do director do IGESPAR, I. P. 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Louvor n.º 57/2009 Louva Iria Júlia Antunes Marques Bilreiro Esteves Caetano 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4478/2009 Pedido de regresso de licença sem vencimento de Michele Denise Jardim Portela no quadro de pessoal do ex-IPCR 0 05/02 5.ª link
025 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 567/2008 Julga prestadas as contas relativas à campanha eleitoral para as eleições autárquicas de 9 de Outubro de 2005 0 05/02 5.ª link
025 Tribunal Constitucional Despacho n.º 4479/2009 Contas dos partidos políticos relativas à campanha eleitoral para as eleições autárquicas de 9 de Outubro de 2005 0 05/02 5.ª link
025 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 991/2009 Processo n.º 460/08.1TBABT - decisão de encerramento - artigo 232.º CIRE 0 05/02 5.ª link
025 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 992/2009 Publicidade de deliberação - processo n.º 1/08.0TBAMT 0 05/02 5.ª link
025 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 993/2009 Declaração de insolvência e publicidade da assembleia de credores, no processo de insolvência n.º 423/08.7TBAMR 0 05/02 5.ª link
025 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 994/2009 Publicidade do encerramento da insolvência n.º 6811/08.1TBBRG 0 05/02 5.ª link
025 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 995/2009 Publicidade do despacho inicial de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 6811/08.1TBBRG 0 05/02 5.ª link
025 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 996/2009 Declaração de insolvência de Manuel Perestrelo Silva Ramos e Rogério Perestrelo Silva Ramos no processo n.º 175/06.5TBCLD 0 05/02 5.ª link
025 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 997/2009 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 161-I/2000 0 05/02 5.ª link
025 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 998/2009 Publicitação das contas no processo de insolvência n.º 424/03.0TBCVL-K do Tribunal Judicial da Covilhã 0 05/02 5.ª link
025 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 999/2009 Processo n.º 2270/08.7TBEVR - Insolvência de At Opostus Produção de Publicidade, Lda. 0 05/02 5.ª link
025 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 1000/2009 Processo n.º 1582/08.4TBEVR - insolvência de Helena Oliveira Ferreira 0 05/02 5.ª link
025 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 1001/2009 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 780/08 0 05/02 5.ª link
025 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 1002/2009 Artigo 64.º do CIRE - processo n.º 2309/05.8TBFLG-G, 1.º Juízo 0 05/02 5.ª link
025 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 1003/2009 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a convocação da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 322/09.5TBFUN a correr termos no 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal 0 05/02 5.ª link
025 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 1004/2009 Publicidade da insolvência e convocação da assembleia de credores nos autos n.º 378/09.0TBFUN 0 05/02 5.ª link
025 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 1005/2009 Publicidade da convocatória da assembleia de credores no processo n.º 4333/08.0TBFUN - 4.º Juízo Cível do Funchal 0 05/02 5.ª link
025 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 1006/2009 Designação para a assembleia de credores no processo n.º 3697/08.OTBLRA 0 05/02 5.ª link
025 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1007/2009 Publicidade da prestação de contas no processo n.º 1377/05.7TYLSB 0 05/02 5.ª link
025 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1008/2009 Publicidade da sentença da declaração de insolvencia - processo n.º 60/09.9TYLSB 0 05/02 5.ª link
025 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1009/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1530/08.1TYLSB 0 05/02 5.ª link
025 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 1010/2009 Encerramento do processo n.º 162/07.6TBMCN 0 05/02 5.ª link
025 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 1011/2009 Encerramento do processo n.º 206/08.4TBMCN 0 05/02 5.ª link
025 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 1012/2009 Sentença de declaração de insolvência n.º 2221/08.9TBMGR 0 05/02 5.ª link
025 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 1013/2009 Anúncio para publicação do despacho inicial de exoneração do passivo restante, nos termos do disposto no artigo 247.º do CIRE, relativamente ao processo n.º 9870/07.0TBMTS 0 05/02 5.ª link
025 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 1014/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1490/08.9TBOAZ 0 05/02 5.ª link
025 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 1015/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2318/08.5TBPBL 0 05/02 5.ª link
025 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 1016/2009 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 2239/08.1TBPDL 0 05/02 5.ª link
025 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 1017/2009 Sentença a decretar a insolvência de Vera Lúcia da Silva Marques - processo n.º 2186/08.7TJPRT 0 05/02 5.ª link
025 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 1018/2009 Processo n.º 820/06.2TJPRT - designação da data para a realização da assembleia de credores 0 05/02 5.ª link
025 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 1019/2009 Sentença de citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 646/08.9TBPVL 0 05/02 5.ª link
025 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1020/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 5522/08.2TBVFR 0 05/02 5.ª link
025 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1021/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 13/09.7TBSTS do 3.º Juízo Cível de Santo Tirso 0 05/02 5.ª link
025 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1022/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 360/07.2TBSTS 0 05/02 5.ª link
025 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1023/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência pessoa colectiva (apresentação) n.º 797/08.0 TYVNG 0 05/02 5.ª link
025 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1024/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência - processo n.º 833/08.0TYVNG 0 05/02 5.ª link
025 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1025/2009 Convocatória de assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência - processo n.º 557/08.8TYVNG 0 05/02 5.ª link
025 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1026/2009 Processo n.º 36/09.6TYVNG, 2.º Juízo - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 05/02 5.ª link
025 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 3132/2009 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado de Rui Miguel Barricas Bento 0 05/02 5.ª link
025 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 3133/2009 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado de Ana Raquel Ribeiro Velada 0 05/02 5.ª link
025 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 3134/2009 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado - Helena Maria Henriques dos Santos 0 05/02 5.ª link
025 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Edital n.º 146/2009 Abertura de concurso para professor associado no grupo xi de disciplinas - História 0 05/02 5.ª link
025 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Edital n.º 147/2009 Abertura de concurso para professor associado no grupo xiii de disciplinas - Sociologia 0 05/02 5.ª link
025 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Edital n.º 148/2009 Abertura de concurso para professor associado no grupo xviii de disciplinas - Contabilidade 0 05/02 5.ª link
025 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4480/2009 Renovação da contratação de Rosália Maria Gomes Marques em regime de acumulação de funções 0 05/02 5.ª link
025 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4481/2009 Renovação da contratação de Rogério Paulo Antunes Borges Dinis em regime de acumulação de funções 0 05/02 5.ª link
025 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4482/2009 Renovação da contratação de Maria da Graça Silva Quaresma Pessoa em regime de acumulação de funções 0 05/02 5.ª link
025 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4483/2009 Comissão de Serviço Extraordinária de Anabela Graça Amaro Pereira Mendes 0 05/02 5.ª link
025 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4484/2009 Renovação da contratação de Deolinda Cardoso do Espírito Santo Bernardo em regime de acumulação de funções 0 05/02 5.ª link
025 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4485/2009 Renovação da contratação de Isabel Margarida Franco-Ferreira Landeiro em regime de acumulação de funções 0 05/02 5.ª link
025 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 4486/2009 Inscrição em unidades curriculares isoladas 0 05/02 5.ª link
025 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 369/2009 Rectificação da data do despacho (extracto) n.º 32 234/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 17 de Dezembro de 2008, a p. 50 475 0 05/02 5.ª link
025 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 4487/2009 Regulamento do curso de Especialização em Direcção Hoteleira 0 05/02 5.ª link
025 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 4488/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor José Abrunheiro da Silva Cavaleiro, professor catedrático 0 05/02 5.ª link
025 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 4489/2009 Equiparação a bolseiro, fora do País, do Doutor Delfim Fernando Marado Torres, professor associado 0 05/02 5.ª link
025 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Aviso n.º 3135/2009 Concurso externo documental para recrutamento de um investigador principal - Área de Antropologia Histórica 0 05/02 5.ª link
025 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4490/2009 Reclassificação da licenciada Maria da Glória Oliveira Rodrigues na categoria de técnica de 2.ª classe 0 05/02 5.ª link
025 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4491/2009 Nomeação da licenciada Ana Paula Salgueira Rodrigues na categoria de técnica superior de 2.ª classe 0 05/02 5.ª link
025 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 4492/2009 Exoneração de Paulo Jorge Barreiro de Sousa 0 05/02 5.ª link
025 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4493/2009 Transferência de Nuno Miguel Cunha Rolo 0 05/02 5.ª link
025 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Deliberação n.º 399/2009 Delegação de competências no presidente da comissão instaladora do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 05/02 5.ª link
025 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Deliberação n.º 400/2009 Delegação de competências na administradora do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 05/02 5.ª link
025 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 4494/2009 Prorrogação de contrato - mestre Ana Filipa Soares Loureiro como assistente do Instituto Superior de Engenharia deste Instituto Politécnico 0 05/02 5.ª link
025 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 4495/2009 Contratação da licenciada Olga Maria Martins dos Santos como equiparada a assistente da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, deste Instituto 0 05/02 5.ª link
025 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 4496/2009 Contratação da licenciada Ana Filipa Martins Freitas, encarregada de trabalhos, no Instituto Superior de Contabilidade e Administração, deste Instituto 0 05/02 5.ª link
025 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4497/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento de Maria Eunice Almeida 0 05/02 5.ª link
025 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4498/2009 Renovação de contrato administrativo de provimento de Nuno André 0 05/02 5.ª link
025 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4499/2009 Alteração do contrato administrativo de provimento de João Real 0 05/02 5.ª link
025 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4500/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento de Jorge Siopa 0 05/02 5.ª link
025 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4501/2009 Aditamento do contrato administrativo de provimento de Clélia Afonso 0 05/02 5.ª link
025 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4502/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento de Dina Tavares 0 05/02 5.ª link
025 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4503/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento de Fernando Poeiras 0 05/02 5.ª link
025 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4504/2009 Prorrogação do contrato administrativo de provimento de Filipe Santos 0 05/02 5.ª link
025 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4505/2009 Alteração do contrato administrativo de provimento de João Real 0 05/02 5.ª link
025 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4506/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento João Matias 0 05/02 5.ª link
025 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4507/2009 Prorrogação do contrato administrativo de provimento de Hugo Menino 0 05/02 5.ª link
025 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4508/2009 Prorrogação do contrato administrativo de provimento de Rita Cadima 0 05/02 5.ª link
025 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4509/2009 Prorrogação do contrato administrativo de provimento de Luís Perdigoto 0 05/02 5.ª link
025 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4510/2009 Renovações de contratos administrativos de provimento 0 05/02 5.ª link
025 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4511/2009 Renovações de contratos administrativos de provimento 0 05/02 5.ª link
025 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4512/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento de Susana Rodrigues 0 05/02 5.ª link
025 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4513/2009 Renovação de contrato administrativo de provimento de Nuno Pedro 0 05/02 5.ª link
025 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4514/2009 Prorrogação do contrato administrativo de provimento de Célia Ferreira 0 05/02 5.ª link
025 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4515/2009 Renovações de contratos administrativos de provimento 0 05/02 5.ª link
025 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4516/2009 Prorrogação do contrato administrativo de provimento de Ana Sofia Águas 0 05/02 5.ª link
025 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4517/2009 Aditamento de contratos administrativos de provimento 0 05/02 5.ª link
025 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4518/2009 Aditamento ao contrato administrativo de provimento de Pedro Nunes 0 05/02 5.ª link
025 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4519/2009 Renovações de contratos administrativos de provimento 0 05/02 5.ª link
025 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4520/2009 Renovações de contratos administrativos de provimento 0 05/02 5.ª link
025 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4521/2009 Renovações de contratos administrativos de provimento 0 05/02 5.ª link
025 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4522/2009 Nomeação em Comissão de Serviço, precedida de concurso, com a Lic. Rute Alexandra Engenheiro dos Santos Silva, como Chefe de Divisão, para o Departamento de Recursos Humanos dos Serviços Centrais do IPL 0 05/02 5.ª link
025 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4523/2009 Autorizada a nomeação em comissão de serviço, precedida de concurso, com o licenciado Pedro Vaz Pinto Pinto Coelho, como director de serviços, para o Gabinete de Assessoria de Planeamento e Gestão dos Serviços Centrais do IPL 0 05/02 5.ª link
025 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4524/2009 Aprovação dos modelos de carta de curso e de diploma 0 05/02 5.ª link
025 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Aviso n.º 3136/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Superior de Comunicação Social reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 05/02 5.ª link
025 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Edital n.º 149/2009 Abertura de concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-adjunto no domínio científico da Matemática, especialidade de Educação Matemática nos primeiros anos 0 05/02 5.ª link
025 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Edital n.º 150/2009 Abertura de concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-adjunto no domínio científico da Expressão Dramática, especialidade de Teatro na Educação 0 05/02 5.ª link
025 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Edital n.º 151/2009 Abertura de concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-adjunto no domínio científico da Educação Musical, especialidade de Metodologia do Ensino da Música nos primeiros anos 0 05/02 5.ª link
025 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Edital n.º 152/2009 Abertura de concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-adjunto na especialidade de Animação Sociocultural 0 05/02 5.ª link
025 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Edital n.º 153/2009 Abertura de concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-adjunto no domínio científico da Sociologia da Educação, especialidade de Análise Social e Organizacional da Educação 0 05/02 5.ª link
025 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Edital n.º 154/2009 Abertura de concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-adjunto no domínio científico da Educação de Infância, especialidade de Intervenção Precoce e Envolvimento Parental 0 05/02 5.ª link
025 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 4525/2009 Nomeação definitiva do Doutor Christopher Consitt Bochmann como professor-coordenador 0 05/02 5.ª link
025 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Edital n.º 155/2009 Concurso de provas públicas para professor coordenador para a área científica de Economia 0 05/02 5.ª link
025 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 4526/2009 Autorizado o CTFP, por tempo indeterminado, precedendo concurso, de Rita Alexandra Prior Falhas Santos Rocha como professora-coordenadora da ESDRM deste Instituto 0 05/02 5.ª link
025 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 4527/2009 Precedendo concurso, autorizado o CTFP por tempo indeterminado de Pedro Jorge Richheimer Marta de Sequeira, como professor-coordenador da ESDRM, deste Instituto 0 05/02 5.ª link
025 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 4528/2009 Caracterização e plano de estudos do grau de mestre em Arte e Multimédia da Escola Superior de Educação 0 05/02 5.ª link
025 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 4529/2009 Caracterização e Plano de Estudos do grau de mestre em Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Escola Superior de Educação 0 05/02 5.ª link
025 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 4530/2009 Caracterização e plano de estudos do grau de mestre em Educação Pré-Escolar da Escola Superior de Educação 0 05/02 5.ª link
025 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 4531/2009 Caracterização e plano de estudos do grau de mestre em Ensino do 1.º e do 2.º ciclo do Ensino Básico da Escola Superior de Educação 0 05/02 5.ª link
025 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 4532/2009 Caracterização e plano de estudos do grau de mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Escola Superior de Educação 0 05/02 5.ª link
025 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 4533/2009 Caracterização e plano de estudos do grau de mestre em Intervenção Psicossocial com Crianças e Jovens em Risco da Escola Superior de Educação 0 05/02 5.ª link
025 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Instituto da Administração da Saúde e Assuntos Sociais, I. P. - RAM Aviso n.º 10/2009/M Nomeações definitivas na categoria de chefe de serviço da carreira Médica de Saúde Pública, em lugar do quadro de pessoal da Direcção Regional de Planeamento e Saúde Pública, ora extinta, sucedendo o Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM 0 05/02 5.ª link
025 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 11/2009/M Nomeação na categoria de assistente de nefrologia 0 05/02 5.ª link
025 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 12/2009/M Lista de classificação final do concurso de provimento para chefes de serviço de pediatria 0 05/02 5.ª link
025 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 3137/2009 Exercício de funções em comissão de serviço da Dr.ª Paula Alexandre Ferreira Godinho 0 05/02 5.ª link
025 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 3138/2009 Anulação do despacho n.º 3424/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 26 de Janeiro de 2009 0 05/02 5.ª link
025 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 401/2009 Regime de horário acrescido - Enfermagem 0 05/02 5.ª link
025 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 370/2009 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 2595/2008, referente a Gertrudes Maria Candieiras Vale de Ovelha Lopes 0 05/02 5.ª link
025 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 402/2009 Nomeação como auxiliares de acção médica principal 0 05/02 5.ª link
025 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 403/2009 Progressão para a categoria de assistente graduado de ortopedia - Doutor José António de Campos Simão 0 05/02 5.ª link
025 Hospital de São Sebastião, E. P. E. Aviso n.º 3139/2009 Autorização de regime de tempo parcial - Lúcia Leite 0 05/02 5.ª link
025 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 4534/2009 Promove a técnica de 1.ª classe de anatomia patológica e tanatológica da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica Verónica Martins Ferreira 0 05/02 5.ª link
025 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 4535/2009 Promovida a técnica de 1.ª classe de anatomia patológica e tanatológica da carreira de técnico de diagnostico e terapêutica - Fernanda Maria Ferreira Silva Rodrigues 0 05/02 5.ª link
025 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 404/2009 Exoneração da função pública da Dr.ª Ângela Maria Ferreira Ribeiro 0 05/02 5.ª link
025 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4536/2009 Nomeado no cargo de Director do Serviço de Cirurgia Geral - Doutor Augusto Manuel Almeida Lourenço 0 05/02 5.ª link
025 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4537/2009 Nomeação de Dr. João José Reis Pereira no cargo de Director do Serviço de Medicina Interna 0 05/02 5.ª link
025 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4538/2009 Nomeia no cargo de director do serviço de ortopedia o Dr. Fernando Jesus Pessoa 0 05/02 5.ª link
025 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4539/2009 Nomeia no cargo de directora do serviço de ginecologia a Dr.ª Maria Amélia Maniés Roque 0 05/02 5.ª link
025 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4540/2009 Nomeia no cargo de director do serviço de oftalmologia o Dr. Manuel Armando Ferreira Dias Santos 0 05/02 5.ª link
025 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4541/2009 Nomeação do Dr. Manuel Alfredo Dias Costa no cargo de director do serviço de anestesiologia 0 05/02 5.ª link
025 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4542/2009 Nomeação do Dr. Manuel Alberto Braga Ferreira Marinho no cargo de director do serviço de neurologia 0 05/02 5.ª link
025 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4543/2009 Nomeada no cargo de Directora do Serviço de Cardiologia - Dr.ª Maria Cristina Marin Gamboa 0 05/02 5.ª link
025 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4544/2009 Nomeado no cargo de Director de Serviço de Pediatria - Dr. António Figueira Mendes 0 05/02 5.ª link
025 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4545/2009 Nomeação do cargo de director do serviço de obstetrícia, Dr. Alberto António Pimenta Ramalho Duarte 0 05/02 5.ª link
025 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4546/2009 Nomeação no cargo de directora do serviço de dermatologia - Dr.ª Maria da Fátima Domingues Azeredo Cabral 0 05/02 5.ª link
025 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4547/2009 Nomeado no cargo de director do Serviço de Pneumologia - Dr. Luís Manuel Matos Silva Ferreira 0 05/02 5.ª link
025 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4548/2009 Nomeação no cargo de director do Seviço de Gastrenterologia - Dr. Fernando Arruda Soares 0 05/02 5.ª link
025 Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima Anúncio (Extracto) n.º 1027/2009 Alteração dos Estatutos da Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima 0 05/02 5.ª link
025 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 3140/2009 Contrato individual por tempo indeterminado com Marina Isabel Nunes Martins dos Mártires Perna para o lugar de técnico superior de 2.ª classe (área de psicologia) 0 05/02 5.ª link
025 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 3141/2009 Celebração de contrato, por tempo indeterminado, com Maria do Rosário Antunes Guerreiro Pinto e Nuno Manuel Carvalho para os lugares de auxiliar administrativo 0 05/02 5.ª link
025 Câmara Municipal de Alenquer Declaração de Rectificação n.º 371/2009 Rectificação do aviso n.º 30759/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 31 de Dezembro de 2008 0 05/02 5.ª link
025 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 3142/2009 Contratos de trabalho por tempo indeterminado com dois assistentes técnicos, Hugo Miguel Rodrigues e Sandra Paula Pina 0 05/02 5.ª link
025 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 3143/2009 Contrato de trabalho por tempo indeterminado com um técnico superior, Vanina Marques 0 05/02 5.ª link
025 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 3144/2009 Processo de loteamento n.º. 158/08, em nome de: Maria Adelaide Coelho Machado 0 05/02 5.ª link
025 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 3145/2009 Renovação da comissão de serviço, como chefe da Divisão de Abastecimento e Consumo, de Carlos Dias, por mais três anos, com início em 25 de Outubro de 2008 0 05/02 5.ª link
025 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 3146/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Susana Graça como técnica superior de ciências sociais e humanas, na sequência de oferta pública 0 05/02 5.ª link
025 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso (Extracto) n.º 3147/2009 Anulação da transferência de António José Ribeiro Alves de Sousa, assistente administrativo 0 05/02 5.ª link
025 Câmara Municipal do Entroncamento Edital n.º 156/2009 Redução do número de lotes do alvará de loteamento n.º 05/84, implicando alteração dos lotes 4, 5 e 6 nas suas especificações 0 05/02 5.ª link
025 Câmara Municipal do Entroncamento Edital n.º 157/2009 Alteração da finalidade do lote n.º 25 do alvará de loteamento n.º 09/81 0 05/02 5.ª link
025 Câmara Municipal do Entroncamento Edital n.º 158/2009 Alteração da área bruta de construção do lote n.º 7 do alvará de loteamento n.º 05/00 0 05/02 5.ª link
025 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 3148/2009 Interrupção da licença sem vencimento do funcionário António José Pereira da Rocha 0 05/02 5.ª link
025 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Declaração de Rectificação n.º 372/2009 Declaração de rectificação do anúncio n.º 1964/2009 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de Janeiro de 2009 0 05/02 5.ª link
025 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 3149/2009 Nomeações definitivas, para os lugares da categoria de especialista, da carreira de assistente administrativo, de Victor Manuel Barbosa Azevedo e Silva, Maria de Lurdes Custódio Teixeira, Paula Maria Antunes Cerdeira, Maria de Lurdes Costa Fazendeiro e João Pedro Flores Diamantino 0 05/02 5.ª link
025 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 3150/2009 Nomeações definitivas, para os lugares da categoria de chefe de secção, do grupo de pessoal de chefia, de Paula Cristina da Silva Pereira, Luís Manuel Gonçalves Oliveira, Albertina Brás Marques Serra Capelo, Nelson Avelino Pacheco de Almeida, Maria Luísa Gomes Proença e Luciano Luís Barata 0 05/02 5.ª link
025 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 3151/2009 Nomeação definitiva, para o lugar da categoria de técnico superior de 1.ª classe, da carreira de engenheiro, de Maria do Céu Oliveira Ribeiro 0 05/02 5.ª link
025 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 3152/2009 Contratação de Tânia de Jesus Pinheiro Pereira 0 05/02 5.ª link
025 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 3153/2009 Transferência da assistente administrativa Cristina Manuela Palminha da Silva Alfarroba 0 05/02 5.ª link
025 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 3154/2009 Transferência de David Samuel Aguiar Coelho, bombeiro municipal de 3.ª classe da Câmara Municipal da Figueira da Foz 0 05/02 5.ª link
025 Câmara Municipal de Mação Aviso n.º 3155/2009 Nomeação de técnico superior assessor principal Carlos Alberto Simões de Matos 0 05/02 5.ª link
025 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 3156/2009 Projecto de regulamento das feiras do município de Mafra 0 05/02 5.ª link
025 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 3157/2009 Contrato a termo resolutivo certo com José Miguel Barros Neves Marques 0 05/02 5.ª link
025 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 3158/2009 Exoneração da secretária do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara Dr.ª Paula Alexandra Vieira Coelho 0 05/02 5.ª link
025 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 3159/2009 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas com os trabalhadores Pedro Ângelo e Patrícia Novo 0 05/02 5.ª link
025 Câmara Municipal de Óbidos Declaração de Rectificação n.º 373/2009 Rectificação ao aviso n.º 29299/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 11 de Dezembro de 2008 0 05/02 5.ª link
025 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso n.º 3160/2009 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Serviços Urbanos, engenheiro Fernando António Prata Durães 0 05/02 5.ª link
025 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 3161/2009 Nomeação de Ana Cristina Bessa Ferreira para chefe de divisão de Planeamento e respectiva nota curricular 0 05/02 5.ª link
025 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 3162/2009 Renovações de comissões de serviço 0 05/02 5.ª link
025 Câmara Municipal de Ponte de Sor Declaração de Rectificação n.º 374/2009 Rectificação do aviso n.º 29728/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de Dezembro de 2008 0 05/02 5.ª link
025 Câmara Municipal de Portel Aviso n.º 3163/2009 Alteração ao Regulamento do Cartão Municipal do Idoso 0 05/02 5.ª link
025 Câmara Municipal de Portel Regulamento n.º 72/2009 Regulamento Municipal de Apoio aos Estudantes do Ensino Superior 0 05/02 5.ª link
025 Câmara Municipal de Portel Regulamento n.º 73/2009 Regulamento do Programa de Ocupação Municipal Temporária de Jovens 0 05/02 5.ª link
025 Câmara Municipal da Praia da Vitória Listagem n.º 39/2009 Listagem de empreitadas de obras públicas 0 05/02 5.ª link
025 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 3164/2009 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Sónia Maria Ferreira André Amaral Santos 0 05/02 5.ª link
025 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 3165/2009 Nomeação de Vítor Manuel da Costa de Oliveira Gaspar como chefe da Divisão de Cultura, Desporto e Turismo 0 05/02 5.ª link
025 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 3166/2009 Concurso interno de acesso geral para provimento de seis lugares de bombeiro municipal de 2.ª classe 0 05/02 5.ª link
025 Câmara Municipal de Santarém Declaração de Rectificação n.º 375/2009 Rectificação do aviso n.º 30136/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 19 de Dezembro de 2008 0 05/02 5.ª link
025 Câmara Municipal de Santarém Declaração de Rectificação n.º 376/2009 Rectificação ao regulamento publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 1 de Setembro de 2008, regulamento n.º 491/2008, rectificado pela rectificação n.º 2011/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 11 de Setembro de 2008 0 05/02 5.ª link
025 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 3167/2009 Discussão publica do pedido de alteração da licença de operação de loteamento processo LT/1345/1984 em nome de AGGREDI, Imobiliária, Lda. 0 05/02 5.ª link
025 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 3168/2009 Alteração do artigo 65.º do Regulamento Municipal de Publicidade e Propaganda do Município de Sousel 0 05/02 5.ª link
025 Câmara Municipal de Trancoso Declaração de Rectificação n.º 377/2009 Rectifica o aviso n.º 587/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de Janeiro de 2009 0 05/02 5.ª link
025 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso (Extracto) n.º 3169/2009 Nomeação de seis lugares de técnico profissional de 2.ª classe 0 05/02 5.ª link
025 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 3170/2009 Alteração ao Regulamento do Cartão Família 0 05/02 5.ª link
025 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 3171/2009 Renovação de comissão de serviço de Domingos Mendes 0 05/02 5.ª link
025 Câmara Municipal de Vila de Rei Declaração de Rectificação n.º 378/2009 Rectificação do aviso n.º 1055/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 12 de Janeiro de 2009 0 05/02 5.ª link
025 Câmara Municipal de Vila de Rei Edital n.º 159/2009 Tabela de taxas e licenças do município de Vila de Rei 0 05/02 5.ª link
025 Junta de Freguesia de Safurdão Edital n.º 160/2009 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 05/02 5.ª link
025 Junta de Freguesia de Santa Maria da Devesa Aviso n.º 3172/2009 Lista de empreitadas adjudicadas durante o ano de 2008 pela freguesia 0 05/02 5.ª link
025 Associação Desportiva de Caça e Pesca de Fragoso Anúncio (Extracto) n.º 1028/2009 Alteração parcial dos estatutos da associação com a denominação Associação Desportiva de Caça e Pesca de Fragoso 0 05/02 5.ª link
025 Clube Relojoeiro Anúncio (Extracto) n.º 1029/2009 Constituição do Clube Relojoeiro 0 05/02 5.ª link
025 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Despacho (Extracto) n.º 4549/2009 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Psicologia Forense e Criminal 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Cultura Aviso n.º 3173/2009 Abertura de concurso para o cargo de director do Museu da Guarda 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Cultura Aviso n.º 3174/2009 Abertura de concurso para o cargo de director do Museu Nacional de Etnologia 0 05/02 5.ª link
025 Universidade Técnica de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 3175/2009 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia do 1.º grau de coordenador do Departamento de Planeamento e Documentação 0 05/02 5.ª link
025 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 3176/2009 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de um dirigente intermédio do 1.º grau para o Departamento de Manutenção e Trânsito (DMT) 0 05/02 5.ª link
025 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 3177/2009 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de um dirigente intermédio de 2.º grau para a Divisão de Fiscalização de Obras Municipais 0 05/02 5.ª link
025 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 3178/2009 Procedimento concursal de selecção para o recrutamento de um dirigente intermédio do 1.º grau para o Departamento de Obras Municipais (DOM) 0 05/02 5.ª link
025 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 3179/2009 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Cultura, Juventude e Turismo 0 05/02 5.ª link
025 Municipio de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 370/2009 Centro Escolar de Alfeizerão 0 05/02 5.ª CP
025 Municipio de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 371/2009 Centro Escolar de Turquel 0 05/02 5.ª CP
025 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 372/2009 Aquisição de Serviços de Reengenharia e Implementação de Processos - Projecto SCORE II 0 05/02 5.ª CP
025 Municipio de Tavira Anúncio de procedimento n.º 373/2009 E01/09/CP - Empreitada de Pavimentação do Caminho Rural de ligação entre a Casa Queimada e Eirões 0 05/02 5.ª CP
025 Municipio de Beja Anúncio de procedimento n.º 374/2009 Construção do relvado sintético nº2 no Complexo Desportivo Fernando Mamede - Beja 0 05/02 5.ª CP
025 ARS Norte, I.P. Anúncio de procedimento n.º 375/2009 Prestação de serviços de recepção/vigilância 0 05/02 5.ª CP
025 Municipio de Campo Maior Anúncio de procedimento n.º 367/2009 Aquisição de 116.000 litros de gasóleo rodoviário para o ano 2009. 0 05/02 5.ª CP
025 Região Autónoma da Madeira Secretaria Regional do Equipamento Social Direcção Regional de Edifícios Públicos Anúncio de procedimento n.º 368/2009 Fornecimento e Assentamento de Equipamento Gimnodesportivo para o Polidesportivo Coberto do Porto da Cruz 0 05/02 5.ª CP
025 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 376/2009 CT-2009/9000078 0 05/02 5.ª CP
025 Autoridade Florestal Nacional Declaração de rectificação de anúncio n.º 59/2009 Prevenção Estrutural de Defesa da Floresta 0 05/02 5.ª CP
025 SOMOS COMPRAS, ACE Anúncio de procedimento n.º 377/2009 CONCURSO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PENSO 0 05/02 5.ª CP
025 Autoridade Florestal Nacional Declaração de rectificação de anúncio n.º 60/2009 Prestação de Serviços 0 05/02 5.ª CP
025 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE Aviso de prorrogação de prazo n.º 60/2009 Concurso Público nº1/2008 - Empreitada de Construção do Hospital de Amarante 0 05/02 5.ª CP
025 Municipio de Ansião Anúncio de procedimento n.º 378/2009 Parque Desportivo Municipal - Estádio Municipal - Construção de Bancadas e Arranjos Exteriores. 0 05/02 5.ª CP
025 SOMOS COMPRAS, ACE Anúncio de procedimento n.º 379/2009 CONCURSO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA AQUISIÇÃO DE PASTELARIA ULTRA-CONGELADA 0 05/02 5.ª CP
025 Centro de Segurança Social da Madeira Anúncio de procedimento n.º 369/2009 Aquisição de Serviços de Consultadoria para Avaliação e Diagnóstico das Áreas Orgânico-Funcionais da Direcção de Serviços de Pessoas Colectivas e Singulares e da Direcção de Serviços de Prestações Pecuniárias do Centro de Segurança Social da Madeira. 0 05/02 5.ª CP
025 SOMOS COMPRAS, ACE Anúncio de procedimento n.º 380/2009 CONCURSO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DIETÉTICOS 0 05/02 5.ª CP
025 Câmara Municipal de Ílhavo Declaração de rectificação de anúncio n.º 61/2009 CONSTRUÇÃO DE CENTROS ESCOLARES - ESCOLA BÁSICA DO 1.º CICLO DA PRESA-LÉGUA 0 05/02 5.ª CP
025 Câmara Municipal de Ílhavo Declaração de rectificação de anúncio n.º 62/2009 CONSTRUÇÃO DE CENTROS ESCOLARES - ESCOLA BÁSICA DO 1.º CICLO DO CORGO COMUM 0 05/02 5.ª CP
025 Câmara Municipal de Ílhavo Declaração de rectificação de anúncio n.º 63/2009 CONSTRUÇÃO DE CENTROS ESCOLARES - ESCOLA BÁSICA DO 1.º CICLO DE VALE DE ÍLHAVO 0 05/02 5.ª CP
025 Maternidade Dr. Alfredo da Costa, Ministério da Saúde. Anúncio de concurso urgente n.º 58/2009 Prestação de Serviços de Fornecimento de Lanches e Ceias a utentes e colaboradores da Maternidade Dr. Alfredo da Costa. 0 05/02 5.ª CP
025 Hospital Cândido de Figueiredo Anúncio de procedimento n.º 381/2009 Remodelação e Ampliação do Hospital Cândido de Figueiredo 0 05/02 5.ª CP
025 Águas do Ave, S.A. Anúncio de procedimento n.º 382/2009 AR 51.0.08 - Empreitada de Execução dos Interceptores de Nogueira, Barrimau, Rio Caíde (Parte), Rio de Reigueda, Fontão, Nespereira e Mezio 0 05/02 5.ª CP
025 Câmara Muinicipal de Vila do Conde Aviso de prorrogação de prazo n.º 61/2009 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DA ZONA POENTE - AV. BENTO DE FREITAS - VILA DO CONDE 0 05/02 5.ª CP
025 Município da Maia - Câmara Municipal da Maia Declaração de rectificação de anúncio n.º 64/2009 Aquisição de serviços no âmbito da actividade de cópia e impressão, incluindo locação operacional de equipamento, software de gestão, assistência técnica, fornecimento de consumíveis e um volume mensal de tiragem." 0 05/02 5.ª CP
025 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso de prorrogação de prazo n.º 62/2009 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DE LABRUGE - VILA DO CONDE 0 05/02 5.ª CP
025 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso de prorrogação de prazo n.º 63/2009 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DE AREIA-ÁRVORE-VILA DO CONDE 0 05/02 5.ª CP
025 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso de prorrogação de prazo n.º 64/2009 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DAS VIOLETAS-CAXINAS-VILA DO CONDE 0 05/02 5.ª CP
025 Municipio de Tavira Anúncio de procedimento n.º 383/2009 E03/09/CP - Execução da Casa da Aldeia e do Jardim de Cachopo - Fase II 0 05/02 5.ª CP
025 Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações Autoridade Nacional de Comunicações ICP-ANACOM Anúncio de procedimento n.º 384/2009 Contrato de Aluguer 0 05/02 5.ª CP
025 Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP Anúncio de procedimento n.º 385/2009 Prestação de Serviços de Limpeza no Centro de Formação Profissional da Amadora. 0 05/02 5.ª CP