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Diário da República 251/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
251 Assembleia da República Lei n.º 118/2009 Segunda alteração à Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2009) 001 30/12 4.ª link
251 Assembleia da República Lei n.º 119/2009 Primeira alteração à Lei n.º 110/2009, de 16 de Setembro, que estabelece uma nova data para a entrada em vigor do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social 001 30/12 4.ª link
251 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 118/2009 Autoriza a realização da despesa com a aquisição de 250 000 computadores portáteis ultraleves, incluindo a correspondente instalação e serviços conexos, e determina a abertura de procedimento de concurso público com publicidade internacional para assegurar a continuação da iniciativa e.escolinhas e o acesso universal dos alunos do 1.º ciclo do ensino básico e respectivos professores a meios informáticos 001 30/12 4.ª link
251 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2009 - Revogado Reformula a Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar e prorroga o mandato da Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar 001 30/12 4.ª link
251 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 95/2009 Rectifica a Portaria n.º 1398/2009, de 7 de Dezembro, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Imobilização Definitiva de Embarcações de Pesca Licenciadas para a Arte de Cerco, previsto na Medida de Cessação Definitiva das Actividades de Pesca do eixo prioritário n.º 1 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 236, de 7 de Dezembro de 2009 001 30/12 4.ª link
251 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 130/2009 Torna público terem, em 25 de Junho de 2009 e em 9 de Setembro de 2009, sido emitidas notas, respectivamente, pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades internas de aprovação do Tratado entre a República Portuguesa e a República Popular da China sobre a Transferência de Pessoas Condenadas, assinado em Pequim em 31 de Janeiro de 2007 001 30/12 4.ª link
251 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 1455/2009 Fixa a taxa a pagar pelas empresas de seguros e entidades gestoras de fundos de pensões, a favor do Instituto de Seguros de Portugal, para o ano de 2010 001 30/12 4.ª link
251 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 1456/2009 Fixa o valor médio de construção por metro quadrado para vigorar em 2010 001 30/12 4.ª link
251 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 25/2009/A Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2010 001 30/12 4.ª link
251 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 31/2009/M Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 188/2009, de 12 de Agosto, que estabelece as regras a que se encontra sujeita a prática de actos de desfibrilhação automática externa por não médicos, bem como a instalação e utilização de desfibrilhadores automáticos externos 001 30/12 4.ª link
251 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 32/2009/M Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 45/2008/M, de 31 de Dezembro (Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2009) 001 30/12 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
251 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Resolução n.º 33/2009 Nomeia o comissário do Plano Nacional de Leitura 0 30/12 4.ª link
251 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 3100/2009 Rectifica o despacho n.º 26018/2009, de 9 de Novembro, do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, que nomeia Pedro Manuel Amaro Martins Vaz para exercer as funções de adjunto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 27 de Novembro de 2009 0 30/12 4.ª link
251 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 3101/2009 Rectifica o despacho n.º 25 922/2009, de 26 de Outubro, do Gabinete do Primeiro-Ministro, que nomeia Cristina Maria Marques Lopes para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Primeiro-Ministro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 26 de Novembro de 2009 0 30/12 4.ª link
251 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho n.º 27760/2009 Nomeação, para exercer as funções de director-geral da Saúde, do licenciado Francisco Henrique Moura George 0 30/12 4.ª link
251 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho n.º 27761/2009 Nomeia o licenciado Fernando César Augusto para exercer as funções de inspector-geral das Actividades em Saúde 0 30/12 4.ª link
251 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Anúncio n.º 9951/2009 Lista por países dos postos suplementares de recenseamento eleitoral no estrangeiro 0 30/12 4.ª link
251 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 1309/2009 - Revogado Nomeação do capitão-de-mar-e-guerra Luís Filipe Correia Andrade para o cargo de adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Brasília 0 30/12 4.ª link
251 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27762/2009 Nomeação da licenciada Filipa Alexandra Queirós Cardoso Aires Bandeira de Melo 0 30/12 4.ª link
251 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27763/2009 Nomeação da licenciada Susana Paula Sousa Rodrigues Gomes da Cruz 0 30/12 4.ª link
251 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27764/2009 Nomeação do mestre Paulo Alexandre dos Santos Ferreira 0 30/12 4.ª link
251 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27765/2009 Nomeação de Manuela Falcão de Barros Costa 0 30/12 4.ª link
251 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27766/2009 Nomeação da licenciada Paula Rita Tamagnini Barbosa Leal 0 30/12 4.ª link
251 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27767/2009 Nomeação do mestre Pedro Gonzalez Couto Almeida 0 30/12 4.ª link
251 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27768/2009 Nomeação da licenciada Sofia Maria Ferro Espadanal Torres Magalhães Toscano Rico 0 30/12 4.ª link
251 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27769/2009 Nomeação da licenciada Sandra Miquelina Godinho Duarte 0 30/12 4.ª link
251 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27770/2009 Nomeação de Maria Teresa Marques Leandro 0 30/12 4.ª link
251 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27771/2009 Nomeação da licenciada Sofia Barreira Leite Borges 0 30/12 4.ª link
251 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27772/2009 Nomeação de Zita Carlos Garcia Araújo Ferreira Ramos 0 30/12 4.ª link
251 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27773/2009 Nomeação da Prof.ª Doutora Joana Taveira Almodôvar 0 30/12 4.ª link
251 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27774/2009 Nomeação de Maria da Conceição Félix da Costa 0 30/12 4.ª link
251 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27775/2009 Nomeação do Prof. Doutor Álvaro Pinto Coelho de Aguiar 0 30/12 4.ª link
251 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27776/2009 Nomeação de Maria Isabel Gigante Gonçalves 0 30/12 4.ª link
251 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27777/2009 Nomeação de Luísa Maria Marques Fernandes 0 30/12 4.ª link
251 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27778/2009 Nomeação do núcleo de apoio administrativo do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças 0 30/12 4.ª link
251 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27779/2009 Nomeação do núcleo de apoio administrativo do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, de trabalhadores da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública 0 30/12 4.ª link
251 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27780/2009 Nomeação da mestre Sofia Amaral do Nascimento Rodrigues Câmara 0 30/12 4.ª link
251 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 27781/2009 Nomeia Ana Celina Pereira Bastos Rocha Carrigy chefe de gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública 0 30/12 4.ª link
251 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 27782/2009 - Revogado Afecta Carlos Alberto do Carmo Barata ao Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública 0 30/12 4.ª link
251 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 27783/2009 Afecta Adélia Juk Keu Chin Malta ao Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública 0 30/12 4.ª link
251 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 27784/2009 Afectação de Cremilde Teresa Almeida Pontes Costa 0 30/12 4.ª link
251 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 27785/2009 Afectação de Maria Ângela da Costa Mendes Santos 0 30/12 4.ª link
251 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 27786/2009 Nomeação de Adérito Duarte Simões Tostão 0 30/12 4.ª link
251 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 27787/2009 Afectação de Fernando Manuel Caldeira Pires 0 30/12 4.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27788/2009 Aquisição de um sistema de colheita de rochas guiado por TV para reequipar o navio oceanográfico NRP Almirante Gago Coutinho através de concurso público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos dos artigos 130.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos (CCP) 0 30/12 4.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27789/2009 Adjudicação, conforme proposto, à sociedade Pinto Basto Electrotecnia e Máquinas, Lda., do fornecimento de um sistema de comunicações por satélite SHF destinado às fragatas da classe «Vasco da Gama» 0 30/12 4.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 27790/2009 - Revogado Nomeação do tenente-coronel Paulo Jorge dos Santos Martins 0 30/12 4.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Aviso n.º 23343/2009 Torna público a abertura de procedimento concursal para a contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico 0 30/12 4.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1310/2009 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de engenheiros navais o primeiro-tenente Gonçalo Nuno Porto Carinhas 0 30/12 4.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1311/2009 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos superiores navais vários oficiais 0 30/12 4.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1312/2009 Promove ao posto de subtenente da classe de fuzileiros em regime de contrato vários aspirantes 0 30/12 4.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 1 Despacho n.º 27791/2009 Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 1 no comandante de Grupo, no comandante da EAI e no comandante da EAF 0 30/12 4.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra Despacho n.º 27792/2009 Delegação de competências na secretária deste Governo Civil, licenciada Helena Maria Vaz da Silva Marques 0 30/12 4.ª link
251 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 27793/2009 Delegação de competências no Director Regional Adjunto da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo 0 30/12 4.ª link
251 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 27794/2009 Júri de provas de investigador 0 30/12 4.ª link
251 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Aviso n.º 23344/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria técnica superior, previstos em mapa de pessoal da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. 0 30/12 4.ª link
251 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Aviso n.º 23345/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria técnica superior, previsto em mapa de pessoal da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. 0 30/12 4.ª link
251 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Aviso n.º 23346/2009 Procedimentos concursais comuns para preenchimento de três postos de trabalho da carreira/categoria técnica superior, previstos em mapa de pessoal da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. 0 30/12 4.ª link
251 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso n.º 23347/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior, do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano 0 30/12 4.ª link
251 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso n.º 23348/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior, do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano 0 30/12 4.ª link
251 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso n.º 23349/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior, do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano 0 30/12 4.ª link
251 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 23350/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de 38 postos de trabalho da carreira geral assistente técnico 0 30/12 4.ª link
251 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 443/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Liga dos Amigos do Hospital Geral de Santo António 0 30/12 4.ª link
251 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 444/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social APEXA - Associação de Apoio à Pessoa Excepcional do Algarve 0 30/12 4.ª link
251 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 445/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Liga dos Amigos do Hospital de Viana do Castelo 0 30/12 4.ª link
251 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 446/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Apoio - Associação de Solidariedade Social 0 30/12 4.ª link
251 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 23351/2009 Publicação dos trabalhadores que cessaram funções por motivo de aposentação 0 30/12 4.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Arquitecto Oliveira Ferreira Aviso (Extracto) n.º 23352/2009 Anulação do aviso n.º 22445/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 15 de Dezembro de 2009 0 30/12 4.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares Aviso n.º 23353/2009 Anulação do aviso n.º 22588/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República em 16 de Dezembro de 2009 0 30/12 4.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São João da Madeira Aviso n.º 23354/2009 Concurso termo resolutivo certo a tempo parcial 0 30/12 4.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vallis Longus Aviso n.º 23355/2009 Anulação do aviso n.º 22589/2009 0 30/12 4.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Apelação Despacho n.º 27795/2009 Designação em comissão de serviço para o exercício de funções como professora titular - Matemática e Ciências 0 30/12 4.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia Aviso (Extracto) n.º 23356/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para prestação de serviço de limpeza a tempo parcial 0 30/12 4.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Zarco Despacho n.º 27796/2009 Nomeação de directora do Agrupamento de Escolas Zarco 0 30/12 4.ª link
251 Tribunal de Contas Resolução n.º 34/2009 Programa de Fiscalização da Secção Regional da Madeira para 2010 - resolução n.º 2/2010/PG 0 30/12 4.ª link
251 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9952/2009 Insolvência n.º 3617/09.4TBBCL 0 30/12 4.ª link
251 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 9953/2009 Prestação de contas na insolvência n.º 1147/08.0TJCBR-E, em que é insolvente ENPRIM - Empresa Editora de Notícias, Lda. 0 30/12 4.ª link
251 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 9954/2009 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário do processo de insolvência n.º 460/09.4TBGDM 0 30/12 4.ª link
251 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 9955/2009 Publicidade da sentença declaratória da insolvente Carreira e Filhos, S. A., no âmbito do processo n.º 688/09.7TBLRA 0 30/12 4.ª link
251 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9956/2009 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 26 989/09.6T2SNT 0 30/12 4.ª link
251 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9957/2009 Despacho de encerramento - processo n.º 1252/08.3TYLSB 0 30/12 4.ª link
251 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 9958/2009 Notificação de credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas no processo de prestação de contas n.º 2203/06.5TBOAZ-K 0 30/12 4.ª link
251 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 9959/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1299/09.2TBVNO 0 30/12 4.ª link
251 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 9960/2009 Processo n.º 1607/09.6TJPRT - despacho inicial do pedido de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário 0 30/12 4.ª link
251 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9961/2009 Publicidade da sentença e citação dos demais credores nos autos de insolvência n.º 4816/09.4TBVFR em que é insolvente Alberto Neves da Silva, Lda. 0 30/12 4.ª link
251 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9962/2009 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 924/09.0TYVNG (insolvência de pessoa colectiva - apresentação) 0 30/12 4.ª link
251 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 27797/2009 Celebração de vários contratos administrativos de provimento referente a diversos docentes 0 30/12 4.ª link
251 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 27798/2009 Júri do concurso para investigador auxiliar, área de terapêutica geral 0 30/12 4.ª link
251 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27799/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Cláudia Maria Simões 0 30/12 4.ª link
251 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27800/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Cristina Maria Wilson 0 30/12 4.ª link
251 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27801/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Cláudia Maria Simões 0 30/12 4.ª link
251 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27802/2009 Equiparação a bolseiro da licenciada Sandrina Ferreira Antunes 0 30/12 4.ª link
251 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27803/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Rui Luís Reis 0 30/12 4.ª link
251 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 27804/2009 Foi à Dr.ª Marta Maria Ginestal Tavares de Almeida, directora de Serviços da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, concedida equiparação a bolseiro 0 30/12 4.ª link
251 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 27805/2009 Colocação em situação de mobilidade especial, por opção voluntária, Carla Maria Carrelo Mendes 0 30/12 4.ª link
251 Instituto Politécnico de Beja Deliberação (Extracto) n.º 3392/2009 Integração a título definitivo no Instituto Politécnico de Beja de Maria Antónia da Silva Gonçalves Ricardo 0 30/12 4.ª link
251 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3393/2009 Acumulação de funções privadas de Maria Augusta Henriques de Almeida Patrício 0 30/12 4.ª link
251 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 23357/2009 Anulação de uma vaga do procedimento concursal com a referência A, relativo ao aviso n.º 10 856/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 113, de 15 de Junho de 2009 0 30/12 4.ª link
251 Município de Lisboa Aviso n.º 23358/2009 Procedimentos concursais comuns para diversas actividades da categoria de assistente operacional 0 30/12 4.ª link
251 Município de Lisboa Aviso n.º 23359/2009 Procedimento concursal comum para assistente operacional (electricista) 0 30/12 4.ª link
251 Município de Lisboa Aviso n.º 23360/2009 Procedimento concursal comum para assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) 0 30/12 4.ª link
251 Município de Mangualde Aviso n.º 23361/2009 Nomeação da Dr.ª Neuza Carina Neves para exercer funções, em comissão de serviço, de secretária do Gabinete de Apoio Pessoal do presidente João Nuno Ferreira Gonçalves de Azevedo 0 30/12 4.ª link
251 Município de Mangualde Aviso n.º 23362/2009 Nomeação do Dr. Filipe Pais para exercer funções de chefe do gabinete de apoio pessoal do presidente João Nuno Ferreira Gonçalves de Azevedo 0 30/12 4.ª link
251 Município da Moita Aviso n.º 23363/2009 Regulamento de Taxas do Município da Moita 0 30/12 4.ª link
251 Município de Nelas Mapa n.º 21/2009 Torna-se público o mapa de pessoal para 2010 e a reestruturação dos serviços e organograma 0 30/12 4.ª link
251 Município de Palmela Aviso n.º 23364/2009 Termo do período experimental de vários trabalhadores 0 30/12 4.ª link
251 Município de Santarém Aviso n.º 23365/2009 Exoneração e nomeações de membros de gabinete 0 30/12 4.ª link
251 Município de Sesimbra Aviso n.º 23366/2009 Nomeação no cargo de chefe de divisão de Sistemas de Informação Geográfica de Ana Maria da Silva Sancho 0 30/12 4.ª link
251 Município de Setúbal Edital n.º 1196/2009 Projecto de Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos e Limpeza Pública do Município de Setúbal 0 30/12 4.ª link
251 Município de Vila Real de Santo António Regulamento n.º 513/2009 Regulamento Municipal Cartão Família 0 30/12 4.ª link
251 Freguesia de Caldas da Rainha (Nossa Senhora do Pópulo) Aviso n.º 23367/2009 Lista final unitária do procedimento concursal comum a termo certo para a categoria de assistente operacional, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 23 de Setembro de 2009 0 30/12 4.ª link
251 Freguesia de Vila Nova da Rainha Aviso n.º 23368/2009 Lista de ordenação final 0 30/12 4.ª link
251 Banco Privado Atlântico Europa, S. A. Balanço n.º 96/2009 Publicação do balanço e demonstração de resultados do Banco Privado Atlântico Europa, S. A., referente ao período de 30 de Setembro de 2009 0 30/12 4.ª link
251 Município de Nelas Aviso n.º 23369/2009 Torna-se público a alteração de posicionamento remuneratório por excepção do técnico superior - médico veterinário 0 30/12 4.ª link
251 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 27805-A/2009 Lista nominativa de pessoal a colocar em situação de mobilidade especial nos termos da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro 0 30/12 4.ª 251S
251 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 23369-A/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal comum aberto nos termos do aviso n.º 18529-B/2009, de 20 de Outubro 0 30/12 4.ª 251S
251 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 23369-B/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal comum aberto nos termos do aviso n.º 18529-D/2009, de 20 de Outubro 0 30/12 4.ª 251S
251 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 23369-C/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal comum aberto nos termos do aviso n.º 18529-E/2009, de 20 de Outubro 0 30/12 4.ª 251S
251 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 23369-D/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal comum aberto nos termos do aviso n.º 18529-F/2009, de 20 de Outubro 0 30/12 4.ª 251S
251 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 23369-E/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 18529-A/2009, de 20 de Outubro 0 30/12 4.ª 251S
251 Secretaria Regional da Economia Anúncio de procedimento n.º 5774/2009 Concurso Público para atribuição, por lotes, de três licenças de ocupação e utilização de espaços destinados aos exercício da actividade comercial de rent-a-car no Aeródromo da Graciosa 0 30/12 4.ª CP
251 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5775/2009 Prestação de Serviços de aluguer de viaturas de transporte de pessoal e equipamento para brigadas de colheita de sangue ao Centro Regional de Sangue de Coimbra, durante o ano de 2010 0 30/12 4.ª CP
251 Maternidade Dr. Alfredo da Costa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1050/2009 Fornecimento por lotes, de material de higiene e protecção, para o ano de 2010. 0 30/12 4.ª CP
251 Município de Matosinhos Declaração de rectificação de anúncio n.º 789/2009 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - UNIDADE DE SAUDE DE CUSTÓIAS 0 30/12 4.ª CP
251 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 675/2009 Prestação de Serviços de Trabalho Temporário em regime de contrato de trabalho a termo certo de pessoal técnico e operacional para os Serviços Centrais do IPS,IP, durante o 1º Trimestre de 2010 0 30/12 4.ª CP
251 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche Anúncio de procedimento n.º 5771/2009 Fornecimento continuado de reagentes de processo destinados à ETA de S.Domingos e ETAR de Peniche 0 30/12 4.ª CP
251 Refer Telecom Serviços de Telecomunicações, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 790/2009 SISTEMA DE COMUNICAÇÕES RADIO GSM-R 0 30/12 4.ª CP
251 Refer Telecom Serviços de Telecomunicações, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 791/2009 SISTEMA DE COMUNICAÇÕES RÁDIO GSM-R. FORNECIMENTO DE SUBSISTEMA DE ESTAÇÕES BASE ( BSS) (Equipamento Activo) 0 30/12 4.ª CP
251 Secretaria-Geral do Ministério da Justiça Aviso de prorrogação de prazo n.º 1052/2009 CL/09/2009/UCMJ - Aquisição de Serviços de Alimentação 0 30/12 4.ª CP
251 Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5772/2009 Elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que Integram a Região Hidrográfica das Ribeiras do Algarve (RH8) 0 30/12 4.ª CP
251 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 677/2009 Prestação de Serviços de Trabalho Temporário em regime de contrato de trabalho a termo certo de pessoal operacional para o Centro Regional de Sangue de Coimbra do IPS,IP, durante o 1º Trimestre de 2010 0 30/12 4.ª CP
251 Instituto Português do Sangue, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1051/2009 Aquisição de diverso material de consumo clínico (tubos para laboratório), durante o ano de 2010, para o IPS, I.P. 0 30/12 4.ª CP
251 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 5776/2009 Remodelação do centro de dados(Data Center) 0 30/12 4.ª CP
251 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 5773/2009 Empreitada de Execução da ETAR do Granho 0 30/12 4.ª CP
251 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 5777/2009 Empreitada de ampliação do Reservatório de Pintéus 0 30/12 4.ª CP
251 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 673/2009 Prestação de Serviços de trabalho temporário em regime de contrato de trabalho a termo certo de pessoal operacional para o CRS Porto do IPS,IP durante o 1º trimestre de 2010 0 30/12 4.ª CP
251 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5778/2009 Empreitada de Beneficiação do Tratamento de Afinação da ETAR de Mafra -CP/O 10/09 0 30/12 4.ª CP
251 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 678/2009 Prestação de Serviços de Trabalho Temporário em regime de contrato de trabalho a termo certo de pessoal técnico para o CRS Porto do IPS, IP, durante o 1º trimestre de 2010 0 30/12 4.ª CP
251 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 680/2009 Prestação de Serviços de Trabalho Temporário em regime de contrato de trabalho a termo certo de pessoal técnico para o CRS Lisboa do IPS, IP, durante o 1ºTrmestre de 2010 0 30/12 4.ª CP
251 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 5779/2009 Empreitada para a Conduta de Ligação-Reservatório Cabeço da Rosa-Bucelas (lote2) 0 30/12 4.ª CP
251 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 674/2009 Prestação de Serviços de Trabalho Temporário em regime de contrato de trabalho a termo certo de pessoal operacional para o CRS Lisboa do IPS, IP, durante o 1º Trimestre de 2010 0 30/12 4.ª CP
251 Águas do Oeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5780/2009 Controlo Analítico Operacional - água e água residual e Monitorização da Qualidade Ambiental dos Meios Receptores de Efluentes Tratados pela Águas do Oeste, S.A. 0 30/12 4.ª CP
251 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 681/2009 Prestação de Serviços de trabalho temporário em regime de contrato de trabalho a termo certo de pessoal técnico para o CRS Coimbra do IPS,IP, durante o 1º Trimestre de 2010 0 30/12 4.ª CP
251 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 671/2009 CPU 06/2009 0 30/12 4.ª CP
251 Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5781/2009 Concurso Público 03/09 0 30/12 4.ª CP
251 Autoridade para as Condições do Trabalho Declaração de rectificação de anúncio n.º 792/2009 Trabalhos de desenvolvimento de materiais de informação para a campanha europeia de avaliação de riscos na utilização de substâncias perigosas no local de traba 0 30/12 4.ª CP
251 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 5782/2009 Concurso Público para a empreitada de "Remodelação/ampliação de redes de esgotos domésticos e pluviais no Concelho da Amadora - Anos 2009/2010 0 30/12 4.ª CP
251 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 676/2009 Aquisição de Prestação de Serviços de Médicos em Regime de Avença no CRS Lisboa do IPS, IP, durante o 1º bimestre de 2010 0 30/12 4.ª CP
251 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 679/2009 Aquisição de Prestação de Serviços de Médicos em regime de avença no CRS Coimbra do IPS, IP, durante o 1º Bimestre de 2010 0 30/12 4.ª CP
251 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 672/2009 Aquisição de Prestação de Serviços de Enfermagem em regime de avença no IPS, IP, durante o 1º Bimestre de 2010 0 30/12 4.ª CP
251 Secretaria Geral do Ministério da Educação Aviso de prorrogação de prazo n.º 1053/2009 Concurso Público Internacional para a aquisição de bens e serviços necessários à implementação de um sistema integrado de comunicações avançadas de voz, dados e vídeo nas escolas públicas com 2º e 3º ciclos do ensino básico e com ensino secundário e nos organismos centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação. 0 30/12 4.ª CP