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Diário da República 250/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
250 Assembleia da República Lei n.º 117/2009 Segunda alteração à Lei n.º 53-E/2006, de 29 de Dezembro, que aprova o regime geral das taxas das autarquias locais 001 29/12 3.ª link
250 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 116/2009 Eleição para a Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos 001 29/12 3.ª link
250 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 117/2009 Eleição para o Conselho Superior da Magistratura 001 29/12 3.ª link
250 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 118/2009 Eleição para o Conselho Superior de Informações 001 29/12 3.ª link
250 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 119/2009 Eleição para o Conselho Superior do Ministério Público 001 29/12 3.ª link
250 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 120/2009 Eleição para a Comissão Nacional de Eleições 001 29/12 3.ª link
250 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2009 Autoriza a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais a renovar, por um ano, os contratos de fornecimento de alimentação à população prisional celebrados no âmbito do concurso público internacional n.º 10/2007/UCMJ 001 29/12 3.ª link
250 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 117/2009 Autoriza a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais a renovar, por um ano, os contratos de fornecimento de alimentação à população prisional celebrados no âmbito do concurso limitado n.º 06/2008/UCMJ com as empresas ITAU, Instituto Técnico de Alimentação Humana, S. A., GERTAL, Companhia Geral de Restaurantes e Alimentação, S. A., e UNISELF, Sociedade de Restaurantes Públicos e Privados, S. A. 001 29/12 3.ª link
250 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Portaria n.º 1452/2009 Define os códigos de actividade económica (CAE) correspondentes a várias actividades 001 29/12 3.ª link
250 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1453/2009 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Gradil do Casão e outras, constituída por dois prédios rústicos sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 1609-AFN) 001 29/12 3.ª link
250 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 324/2009 - Revogado Modifica, transitoriamente, durante o ano de 2010, o prazo de garantia para acesso ao subsídio de desemprego 001 29/12 3.ª link
250 Ministério da Saúde Portaria n.º 1454/2009 Aprova o Regulamento do Programa de Tratamento Cirúrgico da Obesidade 001 29/12 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
250 Provedor de Justiça Despacho n.º 27674/2009 Delegação de poderes do Provedor de Justiça na chefe de gabinete 002 29/12 3.ª link
250 Provedor de Justiça Louvor n.º 1622/2009 Louvou da Sr.ª D. Maria Marília Vieira da Costa, chefe de serviços de administração escolar 002 29/12 3.ª link
250 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 27675/2009 Declara de utilidade pública a Filarmónica da Guia - Associação Artístico-Cultural 002 29/12 3.ª link
250 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 27676/2009 Declara de utilidade pública o Núcleo Sportinguista de Leiria 002 29/12 3.ª link
250 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 27677/2009 Declara de utilidade pública a Associação de Visitadores dos Estabelecimentos Prisionais de Leiria Os Samaritanos 002 29/12 3.ª link
250 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 27678/2009 Declara de utilidade pública o Clube Escola de Ténis de Cantanhede 002 29/12 3.ª link
250 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 27679/2009 Declara de utilidade pública o Centro de Recreio Popular de Belazaima 002 29/12 3.ª link
250 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 27680/2009 Declara de utilidade pública O Club Setubalense 002 29/12 3.ª link
250 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 27681/2009 Declara de utilidade pública o Clube Desportivo de Alcains (CDA) 002 29/12 3.ª link
250 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho n.º 27682/2009 Confirma a comissão de serviço do licenciado Bernardo Manuel Vieira e Sousa, director do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. 002 29/12 3.ª link
250 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 27683/2009 Exonera, a seu pedido, o licenciado Pedro Assunção Policarpo das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 002 29/12 3.ª link
250 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 27684/2009 Confirmação da comissão de serviço do presidente do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P., Prof. Doutor Augusto Manuel Nogueira Gomes Correia 002 29/12 3.ª link
250 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 27685/2009 Nomeação da Secretária-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, licenciada Maria Clotilde Damas Nunes Ferreira de Jesus 002 29/12 3.ª link
250 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 27686/2009 Renovação de licença especial a Margarida Maria Vieira Crespo 002 29/12 3.ª link
250 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 27687/2009 Renovação de licença especial a Amélia Maria Minhava Afonso 002 29/12 3.ª link
250 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 27688/2009 Renovação de licença especial a Catarina Sofia Ramos Alves Gomes 002 29/12 3.ª link
250 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 27689/2009 Renovação de licença especial a Vasco Manuel de Sousa e Brito Lopes 002 29/12 3.ª link
250 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 27690/2009 Renovação de licença especial a Violeta Maria Couto do Rosário 002 29/12 3.ª link
250 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 27691/2009 Renovação de licença especial a Maria Fernanda Baptista da Costa Reisinho 002 29/12 3.ª link
250 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 27692/2009 Renovação de licença especial a Fátima Maria Van Loon de Carvalho Peres Galvão 002 29/12 3.ª link
250 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 27693/2009 Renovação de licença especial a Luís Semedo Fernandes de Sá Cunha 002 29/12 3.ª link
250 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 23237/2009 Nomeação, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27694/2009 Nomeação de Maria José Rocha Lourenço 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27695/2009 Delegação de competências no MGEN Vítor Viana 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27696/2009 Nomeação do capitão-tenente Luís Miguel Escudeiro da Costa Cabral 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27697/2009 Contratação de um serviço de transporte entre o território nacional e o TO do Afeganistão 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) n.º 27698/2009 Exoneração do cargo de comandante das Forças Terrestres do TGEN Artur Monteiro 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) n.º 27699/2009 Nomeação do agente principal Marco Gonçalves para motorista do Gabinete do Ministro 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27700/2009 Nomeação de Graça Maria Olinda dos Santos Amorim 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) n.º 27701/2009 Nomeação da assistente operacional Maria de Lurdes Vozone para exercer funções no Gabinete do Ministro 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) n.º 27702/2009 Nomeação da assistente operacional Ana Gonçalves para exercer funções no Gabinete do Ministro 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) n.º 27703/2009 Nomeação da assistente operacional Cidália Alberto para exercer funções no Gabinete do Ministro 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) n.º 27704/2009 Nomeação da assistente técnica Maria Beatriz Sousa para exercer funções no Gabinete do Ministro 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) n.º 27705/2009 Nomeação da assistente operacional Maria Nazaré Vieira para exercer funções no Gabinete do Ministro 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) n.º 27706/2009 Nomeação do 1SARG João Caniço para exercer funções no Gabinete do Ministro 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) n.º 27707/2009 Nomeação do SMOR Manuel Mendes para exercer funções no Gabinete do Ministro 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) n.º 27708/2009 Nomeação da assistente técnica Helena Aires para exercer funções no Gabinete do Ministro 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) n.º 27709/2009 Nomeação da assistente operacional Maria Helena Alves para exercer funções no Gabinete do Ministro 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27710/2009 PM 003/Caldas da Rainha (ESE) «Construção do bloco de alojamentos de alunos - A» 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) n.º 27711/2009 Nomeação do 1SARG Honorato Costa para exercer funções no Gabinete do Ministro 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) n.º 27712/2009 Nomeação da assistente técnica Isabel Santos para exercer funções no Gabinete do Ministro 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) n.º 27713/2009 Nomeação da assistente técnica Alexandra Costa para exercer funções no Gabinete do Ministro 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27714/2009 A Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional assegura a prestação de serviços comuns, no âmbito da gestão de recursos humanos, aos serviços centrais de suporte do MDN 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27715/2009 Nomeação do tenente-general Vítor Manuel Amaral Vieira para o cargo de comandante das forças terrestres 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27716/2009 Nomeação de Denisa Andrea Viveiros Alencastre 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27717/2009 É criada a missão de acompanhamento e fiscalização (MAF) da execução do contrato de aquisição de cinco navios de fiscalização costeira, celebrado no dia 17 de Março de 2009, entre os Estaleiros Navais de Viana do Castelo, S. A., e o Estado Português 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 27718/2009 Colocação em exercício de funções na Secretaria-Geral do Ministério da Defesa da trabalhadora Maria do Carmo Carrilho Fogeiro Maciel 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 27719/2009 Colocação em situação de mobilidade especial, António Manuel Moedas dos Santos 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 27720/2009 Nomeação do inspector Leonel Sanches 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Saúde - Hospital da Marinha Despacho n.º 27721/2009 Delegação de competências no sub-director do Hospital da Marinha, para autorizar despesas e pagamentos com locação e aquisição de bens móveis e serviços e com empreitadas de obras públicas 002 29/12 3.ª link
250 Ministérios da Defesa Nacional e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Despacho n.º 27722/2009 Confirmação da nomeação do presidente da CPC, embaixador Pedro Catarino 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 23238/2009 Publicitação de abertura de procedimento concursal para categoria de técnico profissional de reinserção social 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 23239/2009 Publicitação de abertura de procedimento concursal para categoria de técnico superior de reinserção social 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 27723/2009 Mobilidade interna intercarreiras de Ana Paula Gomes Pirralha 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 27724/2009 Mobilidade interna intercarreiras de Célia Maria dos Santos Fonseca Tomás 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 27725/2009 Mobilidade interna intercarreiras de Maria Cândida da Silva São Tomás Oliveira 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 23240/2009 Alteração de posicionamento remuneratório de pessoal do ITIJ 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 23241/2009 Procedimento concursal com vista ao preenchimento de dois lugares de técnico superior, para a Divisão de Recursos Humanos e Expediente da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 27726/2009 Efectivação do direito de acesso na carreira 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 27727/2009 Efectivação do direito de acesso na carreira 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 23242/2009 Alteração ao mapa das parcelas oneradas com a servidão administrativa do ramal industrial da Mitrena e do ramal de ligação à SPCG 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 23243/2009 Alteração ao mapa das parcelas oneradas com a servidão administrativa do ramal industrial do Chaparral II (1.º escalão) 002 29/12 3.ª link
250 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 27728/2009 Nomeação de Regina Maria Pego Moreira Ferreira para exercer as funções de apoio técnico e administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações 002 29/12 3.ª link
250 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 27729/2009 Nomeação de Ana Rita Moita Raposo de Mendonça para exercer as funções de apoio técnico e administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações 002 29/12 3.ª link
250 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Despacho (Extracto) n.º 27730/2009 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Patrícia Alexandra Cláudio Rocha 002 29/12 3.ª link
250 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 23244/2009 Publicação do aviso de renovação do alvará de cadastro predial n.º 03/2004 CD à firma AMBISIG - Ambiente e Sistemas de Informação Geográfica, S. A. 002 29/12 3.ª link
250 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde Despacho n.º 27731/2009 Estabelece as regras de financiamento das ajudas técnicas/produtos de apoio às pessoas com deficiência, durante o ano de 2009 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 3383/2009 Progressão à categoria de assistente graduada de cirurgia geral da Dr.ª Paula Cristina Sabino Santos 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 23245/2009 Passagem ao regime de prestação de trabalho, designado por semana de quatro dias 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso n.º 23246/2009 Lista unitária de ordenação final - Aviso n.º 14393/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23247/2009 Cessaram funções por motivo de falecimento, Ana Maria Gonçalves dos Santos Garcia e Luís Sousa Rocha 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 23248/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relações juridicas de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de três postos de trabalho, no mapa de pessoal de 2009, na categoria de técnico de informática, grau 1, nível 1, da carreira de técnico de informática, na Direcção de Gestão de Recursos Humanos 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 23249/2009 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de quatro postos de trabalho, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, na categoria de técnico de 2.ª classe (Ortóptica) 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 23250/2009 Procedimento concursal especial, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de sete postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, na categoria de enfermeiro(a) 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Abel Salazar Aviso n.º 23251/2009 Lista de celebração de contratos em funções públicas por tempo indeterminado com assistentes operacionais 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas Aviso n.º 23252/2009 Anulação do aviso n.º 22666/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 17 de Dezembro de 2009 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas Despacho n.º 27732/2009 Denúncia do contrato em funções públicas por tempo indeterminado de Marlene Sofia da Silva Oliveira Figueiredo 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alpendurada e Matos Aviso (Extracto) n.º 23253/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria da assistente operacional, contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Aviso n.º 23254/2009 Anulação de procedimento concursal 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cerva Aviso n.º 23255/2009 Lista definitiva de ordenação referente ao concurso para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Maria Ii Despacho n.º 27733/2009 Delegação de competências 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Gonçalves Carneiro Aviso n.º 23256/2009 Abertura de procedimento concursal comum - prestação de serviços/tarefas 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Escariz Aviso n.º 23257/2009 Anulação do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe Aviso n.º 23258/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na Escola Secundária de Fafe 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim de Araújo Aviso n.º 23259/2009 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo parcial para um assistente operacional 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lagares Aviso n.º 23260/2009 Anulação de concurso de assistentes operacionais para serviços de limpeza, em regime de tempo parcial 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Miguel Torga Aviso n.º 23261/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para serviços de limpeza 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Nascente do Este Despacho n.º 27734/2009 Delegação de competências na chefe dos Serviços de Administração Escolar 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Nascente do Este Despacho n.º 27735/2009 Delegação de competências no adjunto do director 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome Aviso n.º 23262/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para assistentes operacionais (serviço de limpeza) 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul Aviso n.º 23263/2009 Publicação da lista definitiva do procedimento concursal referente aos assistentes técnicos e assistente operacional 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul Aviso n.º 23264/2009 Publicação da lista de antiguidade de docentes reportada a 31 de Agosto de 2009 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul Aviso n.º 23265/2009 Publicação da lista final de ordenação do concurso de assistentes operacionais, com contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira de Pena Aviso n.º 23266/2009 Abertura de concurso de pessoal não docente 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Caldo Aviso n.º 23267/2009 Nomeações de professores titulares em comissão de serviço, referente ao ano lectivo de 2009-2010 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Souselo Aviso n.º 23268/2009 Lista de antiguidade pessoal docente 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Souselo Despacho n.º 27736/2009 Nomeação em comissão de serviço 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Souselo Despacho n.º 27737/2009 Nomeação em comissão de serviço 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vilela Aviso n.º 23269/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vinhais Despacho (Extracto) n.º 27738/2009 Alteração do posicionamento remuneratório por acumulação de dez pontos 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vinhais Despacho (Extracto) n.º 27739/2009 Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Viso Aviso n.º 23270/2009 Abertura de concurso para sete lugares em regime de contrato de trabalho a termo certo, tempo parcial 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião Aviso n.º 23271/2009 Publicitação da lista de ordenação final do procedimento concursal para cinco postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional com contrato de trabalho a termo certo a tempo parcial 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim Aviso n.º 23272/2009 Publicação da lista homologada para a categoria de assistente operacional - limpeza 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres Aviso n.º 23273/2009 Lista de ordenação final para preenchimento de posto de trabalho, em regime de contrato resolutivo certo, a tempo parcial 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda Despacho n.º 27740/2009 Designação de coordenador técnico 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Inês de Castro Aviso n.º 23274/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sever do Vouga Aviso n.º 23275/2009 Celebração de contratos por tempo indeterminado após conclusão do respectivo procedimento concursal 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Terras do Xisto Aviso n.º 23276/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo Despacho n.º 27741/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - assistente técnico 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo Despacho (Extracto) n.º 27742/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - assistente operacional 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcanena Aviso n.º 23277/2009 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de Agosto de 2009 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alembrança Aviso (Extracto) n.º 23278/2009 Procedimento concursal para recrutamento de quatro postos de trabalho/prestação de serviço de limpeza 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alembrança Aviso (Extracto) n.º 23279/2009 Procedimento concursal para recrutamento de quatro postos de trabalho/prestação de serviços de limpeza 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Almeida Garrett Despacho (Extracto) n.º 27743/2009 Homologação de contratos de docentes não pertencentes ao quadro relativos ao ano escolar de 2008-2009 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António da Costa Aviso n.º 23280/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fernão do Pó Aviso (Extracto) n.º 23281/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freixianda Aviso n.º 23282/2009 Publicação de lista de antiguidade pessoal docente 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Mem Martins Aviso n.º 23283/2009 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Minde Despacho n.º 27744/2009 Publicação de contratos de serviço docente, ano lectivo 2008/2009 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela Louvor n.º 1623/2009 Ao cessar funções a directora da Esc. Secundária n.º 2 da Portela presta louvor ou agradecimento a Nina Manilal 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho Aviso n.º 23284/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de nove postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar Despacho n.º 27745/2009 Rescisão de contrato a termo - pessoal docente 002 29/12 3.ª link
250 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 578/2009 Não julga organicamente inconstitucional o Decreto-Lei n.º 237/2007, de 19 de Junho, que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2002/15/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março, relativa à organização do tempo de trabalho das pessoas que exercem actividades móveis de transporte rodoviário 002 29/12 3.ª link
250 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 586/2009 Não julga inconstitucional a norma do artigo único da Portaria n.º 955/2006, de 13 de Setembro, na parte em que determina que o regime processual experimental, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 108/2006, de 8 de Junho, é aplicável aos Juízos Cíveis do Tribunal da Comarca do Porto 002 29/12 3.ª link
250 Tribunal de Contas Resolução n.º 32/2009 Programa de Fiscalização da Secção Regional dos Açores para 2010 - resolução n.º 1/2009_PG 002 29/12 3.ª link
250 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso (Extracto) n.º 23285/2009 Nomeação de dirigentes 002 29/12 3.ª link
250 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso (Extracto) n.º 23286/2009 Lista nominativa do pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas que cessou funções por motivo de aposentação, em Dezembro de 2009 002 29/12 3.ª link
250 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 9897/2009 Insolvência n.º 2456/09.7TBACB - insolventes: Jacinto Manuel Nunes Montez e Anabela da Silva Taborda Batista Montez 002 29/12 3.ª link
250 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 9898/2009 Insolvência n.º 478/09.7TBACB - Rosagui Moldes, Lda. - Insolvente 002 29/12 3.ª link
250 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9899/2009 Exoneração do Passivo - Proc. n.º 1248/09.8T2AVR 002 29/12 3.ª link
250 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9900/2009 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 4171/09.2TBBCL de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - artigo 38.º do CIRE 002 29/12 3.ª link
250 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 9901/2009 Assembleia de credores com vista ao encerramento dos autos de insolvência n.º 710/07.1TBBJA, em que é insolvente Luís Salvador e Filhos Comércio e Indústria Produtos Alimentares, Lda., nos termos do artigo 232.º, n.º 2, do CIRE 002 29/12 3.ª link
250 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9902/2009 Publicidade da prestação de contas do administrador no processo n.º 8384/08.6TBBRG-G 002 29/12 3.ª link
250 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9903/2009 Notificação dos credores e demais interessados da decisão de encerramento do processo por insuficiência de bens do devedor - processo n.º 1763/09.3TBBRG 002 29/12 3.ª link
250 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9904/2009 Prestação de contas administrador (CIRE) - Proc. n.º 3325/07.0TBBRG-J 002 29/12 3.ª link
250 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9905/2009 Notificação dos credores e do devedor insolvente das contas apresentadas pela administradora da insolvência, nos termos do artigo 64.º, n.º 1, do CIRE 002 29/12 3.ª link
250 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 9906/2009 Publicidade da sentença de insolvência n.º 838/09.3TBCNT - insolvente Sara & Almeida, Lda. 002 29/12 3.ª link
250 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 9907/2009 Declaração de insolvência de Paulos Ouro, Lda., no âmbito do processo n.º 1032/08.6TBCTX 002 29/12 3.ª link
250 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 9908/2009 Insolvência n.º 510/09.4TJCBR - sentença de encerramento 002 29/12 3.ª link
250 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 9909/2009 Insolvência n.º 2574/09.1TJCBR - sentença e designação de data para a assembleia de credores 002 29/12 3.ª link
250 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 9910/2009 Insolvência n.º 3281/09.0TJCBR - sentença e designação de data para a assembleia de credores 002 29/12 3.ª link
250 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 9911/2009 Publicidade da sentença na insolvência n.º 3647/09.6TJCBR, em que é insolvente Evaristos - Mobiliário, S. A. 002 29/12 3.ª link
250 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 9912/2009 Sentença a declarar encerrado o processo de insolvência n.º 3980/08.4TJCBR 002 29/12 3.ª link
250 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 9913/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 3334/09.5TJCBR 002 29/12 3.ª link
250 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 9914/2009 Anúncio para publicação de sentença da insolvência n.º 1477/09.4TBCVL 002 29/12 3.ª link
250 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 9915/2009 Declaração de insolvência nos autos n.º 1385/09.9TBEPS 002 29/12 3.ª link
250 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 9916/2009 Publicidade da convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1714/09.5TBEVR 002 29/12 3.ª link
250 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 9917/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 1071/09.0TBEVR, nos termos do disposto no artigo 232.º do CIRE 002 29/12 3.ª link
250 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9918/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 4280-09.8TBGMR - insolvência de pessoa colectiva (apresentada) 002 29/12 3.ª link
250 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 9919/2009 Publicitação da sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência com o n.º 4140/09.2TBLRA 002 29/12 3.ª link
250 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Mafra Anúncio (Extracto) n.º 9920/2009 Notificação dos credores e do insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência, no âmbito do processo de prestação de contas (CIRE) com o n.º 724/06.9TBMFR-AA 002 29/12 3.ª link
250 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9921/2009 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 24001/09.4T2SNT 002 29/12 3.ª link
250 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9922/2009 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 24112/09.6T2SNT 002 29/12 3.ª link
250 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 9923/2009 Anúncio de declaração de insolvência - artigo 38.º do CIRE - processo n.º 1405/09.7TJLSB 002 29/12 3.ª link
250 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 9924/2009 Decisão de encerramento da insolvência - processo n.º 2608/08.7TJLSB 002 29/12 3.ª link
250 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9925/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 870.09.7tylsb 002 29/12 3.ª link
250 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9926/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 717-09.4TYLSB 002 29/12 3.ª link
250 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9927/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 684/09.4TYLSB 002 29/12 3.ª link
250 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9928/2009 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1017/07.0TYLSB 002 29/12 3.ª link
250 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9929/2009 Publicidade da data da assembleia de credores - processo n.º 151/05.5TYLSB, em que é insolvente TURBOSINTRA - Comércio de Automóveis e Tractores, Lda. 002 29/12 3.ª link
250 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9930/2009 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 492/08.0TYLSB 002 29/12 3.ª link
250 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9931/2009 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 114/09.1TYLSB 002 29/12 3.ª link
250 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9932/2009 Declaração de proceso findo - processo n.º 637/08.0TYLSB 002 29/12 3.ª link
250 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 9933/2009 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 8665/09.1TBMAI 002 29/12 3.ª link
250 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 9934/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 6118/09.7TBMAI 002 29/12 3.ª link
250 Tribunal da Comarca de Mira Anúncio n.º 9935/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 310/09.1TBMIR, em que é insolvente Helena Leal - Criações Lda. 002 29/12 3.ª link
250 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9936/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 5854/09.2TBVFR 002 29/12 3.ª link
250 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9937/2009 Encerramento do processo n.º 425/09.6TBSTS 002 29/12 3.ª link
250 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 9938/2009 Notifica todos os interessados que no processo de insolvência n.º 513/09.9TBSJM, em que é insolvente Maria de Lurdes Oliveira Correia, foi proferido despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante 002 29/12 3.ª link
250 1.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Seixal Anúncio n.º 9939/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência de pessoa singular e convocação para a assembleia de credores em que é insolvente Maria Hortense Correia Fonseca no processo n.º 6519/08.8TBSXL 002 29/12 3.ª link
250 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 9940/2009 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 1497-09.9TBTNV da insolvente Lusaca Comércio e Materiais de Construção, Lda. 002 29/12 3.ª link
250 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9941/2009 Insolvência n.º 632/06.3TJVNF-K 002 29/12 3.ª link
250 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9942/2009 Insolvência n.º 608/09.9TJVNF 002 29/12 3.ª link
250 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9943/2009 Insolvência n.º 3112/09.1TJVNF 002 29/12 3.ª link
250 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9944/2009 Despacho de encerramento na insolvência n.º 7274/09.0TBVNG 002 29/12 3.ª link
250 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9945/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 871/09.5TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 29/12 3.ª link
250 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9946/2009 Publicidade de insolvência decretada nos autos n.º 432/09.9TYVNG 002 29/12 3.ª link
250 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9947/2009 Processo n.º 860/09.0TYVNG - insolvente: Pampelido - Investimentos e Construção, Lda. (apresentação) 002 29/12 3.ª link
250 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9948/2009 Processo de insolvência n.º 943/09.6TYVNG. Declaração de insolvência. Insolvente: BLUSEN - Promoção Imobiliária, S. A. 002 29/12 3.ª link
250 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 9949/2009 Prestação de contas - processo n.º 965/08.4TBVRS-E 002 29/12 3.ª link
250 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 9950/2009 Convocatória da assembleia de credores para análise da proposta de encerramento dos autos n.º 425/08.3TBVVC 002 29/12 3.ª link
250 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 23287/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal do Conselho Superior da Magistratura, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 29/12 3.ª link
250 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 3384/2009 Renovação da autorização para a nomeação de juízes conselheiros jubilados para o STJ - Dr. Abílio Vasconcelos de Carvalho, Dr. Fernando Costa Soares e Dr. João Manuel Sousa Fonte 002 29/12 3.ª link
250 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso n.º 23288/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - um posto de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior, do mapa de pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República 002 29/12 3.ª link
250 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Declaração de Rectificação n.º 3093/2009 Declaração de rectificação do parecer n.º 30/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 27 de Novembro de 2009 002 29/12 3.ª link
250 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 3094/2009 Republicação do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria 002 29/12 3.ª link
250 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 27746/2009 Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de doutor, no ramo de Sociologia, especialidade Sociologia da Saúde, requerido pela mestre Cristina Maria Lopes Pereira Vieira 002 29/12 3.ª link
250 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 27747/2009 Nomeação em comissão de serviço da Drª Celeste Almas Correia Figueiredo Nunes da Silva, como administradora adjunta, da Universidade de Coimbra 002 29/12 3.ª link
250 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 27748/2009 Nomeação, em comissão de serviço, da Dr.ª Maria Isabel Calado Castanheira Monteiro como administradora-adjunta, da Universidade de Coimbra 002 29/12 3.ª link
250 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27749/2009 Equiparação a bolseiro da licenciada Cristina Alexandra Amado 002 29/12 3.ª link
250 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27750/2009 Equiparação a bolseiro do licenciado Carlos Alberto Menezes 002 29/12 3.ª link
250 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27751/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Cristina Moreira 002 29/12 3.ª link
250 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 23289/2009 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como Professora Auxiliar com a Doutora Inês Jorge da Silva Sequeira 002 29/12 3.ª link
250 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 23290/2009 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar com o Doutor Paulo Orlando Reis Afonso Lopes 002 29/12 3.ª link
250 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 27752/2009 Estatutos da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto 002 29/12 3.ª link
250 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 27753/2009 Alteração dos Estatutos do Instituto Superior Técnico constantes do despacho n.º 7560/2009, de 4 de Março, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 13 de Março de 2009 002 29/12 3.ª link
250 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Edital n.º 1189/2009 Publicação do concurso para dois lugares de professor associado na área científica 1 de Arquitectura e Urbanismo do Grupo de disciplinas de projecto 002 29/12 3.ª link
250 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Louvor n.º 1624/2009 Publicação do louvor aos membros do conselho directivo cessante 002 29/12 3.ª link
250 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho n.º 27754/2009 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Teatro, nas áreas de especialização em Encenação e em Teatro e Comunidade, ministrado na Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa 002 29/12 3.ª link
250 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho n.º 27755/2009 Exercício de funções na categoria de professor-adjunto do Dr. José António Ribeiro da Costa 002 29/12 3.ª link
250 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 27756/2009 Caracterização e plano de estudos do grau de mestre em Educação para a Saúde, na Escola Superior de Saúde de Viseu deste Instituto Politécnico 002 29/12 3.ª link
250 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 27757/2009 Licença sem vencimento de José Paulo Ferreira Pinto Brás 002 29/12 3.ª link
250 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3385/2009 Exoneração da Dr.ª Maria Manuel Pires Mendes dos Santos Henriques Bacelar 002 29/12 3.ª link
250 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3386/2009 Autorização da licença sem remuneração do Dr. José António Santos Pereira, assistente graduado sénior do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P.E 002 29/12 3.ª link
250 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3387/2009 Autorização da licença sem remuneração do Dr. Daniel Joaquim Rodrigues Batista, assistente graduado do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 29/12 3.ª link
250 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3388/2009 Autorização para o exercício em acumulação de funções públicas com privadas do Dr. Virgílio Manuel Santos Severino, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 29/12 3.ª link
250 Hospital de Faro, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 3095/2009 Rectifica a subdelegação de competências do responsável do Serviço de Aprovisionamento, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 16 de Setembro de 2009 002 29/12 3.ª link
250 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 27758/2009 Filipe Daniel Viegas Fontes, enfermeiro graduado, concedida redução de horário para 33 horas semanais 002 29/12 3.ª link
250 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3389/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com o técnico principal de fisioterapia Jorge Luís Miranda Ribas 002 29/12 3.ª link
250 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 27759/2009 Exoneração do Dr. José António Ratola Freitas Teixeira 002 29/12 3.ª link
250 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3390/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 29/12 3.ª link
250 Município de Albufeira Aviso n.º 23291/2009 Discussão pública relativa ao pedido de Sesimbra 2000 - Sociedade Imobiliária, S. A., para alteração da operação de loteamento, para o prédio sito em Bem Parece - Albufeira - lote 421 002 29/12 3.ª link
250 Município da Amadora Edital n.º 1190/2009 Alterações à licença da operação de loteamento - alvará n.º 2/2005 002 29/12 3.ª link
250 Município de Arganil Aviso n.º 23292/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal comum de recrutamento, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas com termo resolutivo certo, de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal do Município de Arganil 002 29/12 3.ª link
250 Município de Caminha Aviso n.º 23293/2009 Liliana Oliveira - concessão de licença sem remuneração por mais seis meses 002 29/12 3.ª link
250 Município de Castelo de Paiva Aviso n.º 23294/2009 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior da área funcional de biblioteca e documentação do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Castelo de Paiva, por tempo indeterminado 002 29/12 3.ª link
250 Município de Castro Verde Aviso n.º 23295/2009 Procedimento concursal comum para constituição da RJEP por tempo determinado ou determinável - contrato a termo resolutivo incerto para um posto de trabalho de assistente operacional (nadador salvador) 002 29/12 3.ª link
250 Município de Cinfães Deliberação (Extracto) n.º 3391/2009 Medidas excepcionais de contratação pública - modernização do parque escolar 002 29/12 3.ª link
250 Município de Coimbra Aviso n.º 23296/2009 Pedido de licenciamento de alteração ao alvará de loteamento n.º 174 002 29/12 3.ª link
250 Município da Covilhã Aviso n.º 23297/2009 Regresso ao lugar de vários trabalhadores 002 29/12 3.ª link
250 Município da Covilhã Aviso n.º 23298/2009 Nomeação em cargo dirigente de Ana Saraiva 002 29/12 3.ª link
250 Município da Covilhã Aviso n.º 23299/2009 Nomeação de cargo dirigente 002 29/12 3.ª link
250 Município da Covilhã Aviso n.º 23300/2009 Nomeação de cargo dirigente 002 29/12 3.ª link
250 Município de Cuba Edital n.º 1191/2009 Apreciação pública do projecto de regulamento de taxas e licenças do Município de Cuba e respectivas tabelas de taxas e preços 002 29/12 3.ª link
250 Município de Cuba Edital n.º 1192/2009 Apreciação pública do projecto de Regulamento sobre Posse, Circulação, Detenção e Alojamento de Animais no Município de Cuba 002 29/12 3.ª link
250 Município de Cuba Edital n.º 1193/2009 Apreciação pública do projecto de Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios Financeiros e não Financeiros 002 29/12 3.ª link
250 Município de Espinho Aviso n.º 23301/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de um coordenador técnico para a Secção de Administração de Pessoal 002 29/12 3.ª link
250 Município de Estarreja Aviso n.º 23302/2009 Lista de classificação e ordenamento final dos candidatos ao procedimento concursal para contratação a termo resolutivo certo de um técnico superior (Planeamento Regional Urbano) 002 29/12 3.ª link
250 Município de Grândola Aviso n.º 23303/2009 Cessação da relação jurídica de emprego público - Messias Paulo Santos Guerreiro Belo 002 29/12 3.ª link
250 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 23304/2009 Alteração da composição do júri - ref.as 11 e 15/2009 002 29/12 3.ª link
250 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 23305/2009 Listas unitárias de ordenação final - ref.as 17, 27 e 39/2009 002 29/12 3.ª link
250 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 23306/2009 Listas unitárias de ordenação final - ref.as 04, 10 e 28/2009 002 29/12 3.ª link
250 Município de Lamego Declaração de Rectificação n.º 3096/2009 Rectificação da publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 21 de Outubro de 2009 - Plano de Urbanização de Lamego 002 29/12 3.ª link
250 Município de Loulé Aviso (Extracto) n.º 23307/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 002 29/12 3.ª link
250 Município de Machico Edital n.º 1194/2009 Taxa municipal de direitos de passagem 002 29/12 3.ª link
250 Município de Mértola Aviso (Extracto) n.º 23308/2009 Procedimentos concursais comuns para constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo determinado - contratação, a termo resolutivo certo, de um técnico superior, da carreira geral de técnico superior e de um assistente técnico, da carreira geral de assistente técnico 002 29/12 3.ª link
250 Município de Nisa Aviso n.º 23309/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 29/12 3.ª link
250 Município de Pinhel Aviso n.º 23310/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior na área de Geologia 002 29/12 3.ª link
250 Município de Pinhel Declaração de Rectificação n.º 3097/2009 Rectifica o edital n.º 1147/2009 002 29/12 3.ª link
250 Município de Proença-a-Nova Declaração de Rectificação n.º 3098/2009 Rectifica o aviso n.º 22287/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 11 de Dezembro de 2009 002 29/12 3.ª link
250 Município de Resende Aviso n.º 23311/2009 Procedimentos concursais comuns para a constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado 002 29/12 3.ª link
250 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 23312/2009 Nomeação em comissão de serviço de Fernando Borges Moreira como secretário do Vereador em regime de tempo inteiro 002 29/12 3.ª link
250 Município de São João da Madeira Aviso n.º 23313/2009 Procedimentos concursais 002 29/12 3.ª link
250 Município do Seixal Aviso n.º 23314/2009 Delegação de competência da Câmara Municipal no presidente 002 29/12 3.ª link
250 Município do Seixal Aviso n.º 23315/2009 Delegação e subdelegação de competências nos vereadores e dirigentes 002 29/12 3.ª link
250 Município de Silves Aviso n.º 23316/2009 Nomeação em regime de substituição, para chefe de divisão de Recursos Humanos- Dra. Isabel Alexandra Lopes Cavaco Cabrita 002 29/12 3.ª link
250 Município de Silves Aviso n.º 23317/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (sociólogo), em regime de contrato de trabalho por tempo determinado 002 29/12 3.ª link
250 Município de Silves Declaração de Rectificação n.º 3099/2009 Rectifica o aviso n.º 21739/2009, do lugar do procedimento concursal comum, por tempo indeterminado, de assistente técnico na área de actividade de assistente de administração escolar 002 29/12 3.ª link
250 Município de Sines Aviso n.º 23318/2009 Nomeação de José Arcanjo Ferreira Costa para exercer as funções de chefe de gabinete de Apoio à Presidência 002 29/12 3.ª link
250 Município de Sines Aviso n.º 23319/2009 Nomeação de Maria Cristina Candeias Santa Bárbara, para exercer as funções de Adjunta do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Sines 002 29/12 3.ª link
250 Município de Sines Aviso n.º 23320/2009 Aviso referente à transição para a categoria de técnico superior, 2.ª posição, nível 15, da trabalhadora Ana Cristina Aires Pereira Ramusga Soares Ventura 002 29/12 3.ª link
250 Município de Sines Edital n.º 1195/2009 Edital de anúncio do período de apreciação pública do Regulamento e Tabela Geral de Taxas do Município de Sines, e respectiva fundamentação económica e financeira 002 29/12 3.ª link
250 Município de Sintra Aviso n.º 23321/2009 Deliberações da assembleia municipal de 26 de Dezembro - fixação do EMI; taxa municipal de direito de passagem; derrama; participação de IRS; documento de prestação de contas do Munícipio de Sintra do 1.º semestre de 2009; relatório de gestão do 1.º semestre de 2009 SMAS 002 29/12 3.ª link
250 Município de Tarouca Aviso n.º 23322/2009 Publicitação da lista unitária de ordenação final - assistente operacional 002 29/12 3.ª link
250 Município de Tarouca Aviso n.º 23323/2009 Publicitação da lista unitária de ordenação final - assistente técnico 002 29/12 3.ª link
250 Município de Valongo Aviso n.º 23324/2009 Procedimento concursal de selecção para provimento do lugar de coordenador técnico - topografia e desenho 002 29/12 3.ª link
250 Município de Valongo Aviso (Extracto) n.º 23325/2009 Afixação da lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal para admissão de três assistentes técnicos 002 29/12 3.ª link
250 Município de Vila Flor Aviso n.º 23326/2009 Na sequência da autorização por parte da Câmara Municipal para a existência de mais um vereador a tempo inteiro, nomeação para o lugar da vereadora Gracinda Fátima Fraga Carvalho Peixoto 002 29/12 3.ª link
250 Município de Vila Flor Aviso n.º 23327/2009 Nomeação da chefe de gabinete e secretárias dos gabinetes de Apoio Pessoal do Presidente e vereadores a tempo inteiro 002 29/12 3.ª link
250 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 23328/2009 Nomeação de cargo dirigente para director de Departamento Municipal de Planeamento Urbanístico 002 29/12 3.ª link
250 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 23329/2009 Nomeação cargos de Directores Municipais 002 29/12 3.ª link
250 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 23330/2009 Nomeação para o cargo de director municipal 002 29/12 3.ª link
250 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 23331/2009 Renovação de cargos dirigentes 002 29/12 3.ª link
250 Município de Vila Real de Santo António Regulamento n.º 512/2009 Regulamento Municipal Cartão Social 002 29/12 3.ª link
250 Freguesia de Boavista dos Pinheiros Aviso n.º 23332/2009 Alteração de composição do júri 002 29/12 3.ª link
250 Freguesia de Brandoa Aviso (Extracto) n.º 23333/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 29/12 3.ª link
250 Freguesia de Canas de Senhorim Aviso n.º 23334/2009 Aviso de inquérito público do projecto de regulamento e tabela de taxas 002 29/12 3.ª link
250 Freguesia de Canas de Senhorim Aviso n.º 23335/2009 Inquérito público do projecto de Regulamento da Feira Mensal 002 29/12 3.ª link
250 Freguesia de Galveias Aviso n.º 23336/2009 Discussão pública do Projecto de Loteamento da Tapadona - Galveias 002 29/12 3.ª link
250 Freguesia de Glória Aviso n.º 23337/2009 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional, em regime de contrato por tempo indeterminado 002 29/12 3.ª link
250 Freguesia de Ligares Contrato n.º 500/2009 Atribuição de um posto de trabalho em regime de contrato em funções públicas por tempo determinado, termo resolutivo certo, para a carreira e categoria de assistente operacional 002 29/12 3.ª link
250 Freguesia de Melides Aviso n.º 23338/2009 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional (coveiro) da carreira geral de assistente operacional 002 29/12 3.ª link
250 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Anadia Aviso n.º 23339/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 29/12 3.ª link
250 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 23340/2009 Renovação por confirmação da comissão de serviço do cargo de director-delegado do engenheiro Vítor Manuel Rodrigues Santos Moreira 002 29/12 3.ª link
250 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 23341/2009 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau, director de Gestão de Recursos Técnicos 002 29/12 3.ª link
250 Município de Vila de Rei Aviso n.º 23342/2009 Alteração de posicionamento remuneratório 002 29/12 3.ª link
250 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 5749/2009 Empreitada de Ampliação e Beneficiação da ETAR da Quinta da Bomba 002 29/12 3.ª CP
250 Secretaria Regional da Economia Anúncio de procedimento n.º 5750/2009 Concurso Público para atribuição, por lotes, da concessão de duas licenças de ocupação e utilização de espaços destinados ao exercício da actividade comercial de rent-a-car no Aeroporto de São Jorge 002 29/12 3.ª CP
250 Sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5751/2009 Concurso Público n.º 101/9/PC041 para a Empreitada de Adaptação e Reabilitação de Pontes-Cais de Acesso às Ilhas Barreira 002 29/12 3.ª CP
250 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de procedimento n.º 5752/2009 Concurso Público nº30/2009/CASOeiras - Aquisição de Artigos de Papel para Uso Sanitário e de Mesa para o ano de 2010. 002 29/12 3.ª CP
250 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de procedimento n.º 5753/2009 Concurso Público nº31/2009/CASOeiras - Aquisição de Ceras e Detergentes para o ano de 2010. 002 29/12 3.ª CP
250 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de procedimento n.º 5754/2009 Concurso Público nº33/2009/CASOeiras - Aquisição de Material Auto para o ano de 2010. 002 29/12 3.ª CP
250 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de procedimento n.º 5755/2009 Concurso Público nº39/2009/CASOeiras - Aquisição de Medicamentos 002 29/12 3.ª CP
250 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de procedimento n.º 5756/2009 Concurso Público nº40/2009/CASOeiras - Aquisição de Medicamentos 002 29/12 3.ª CP
250 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de procedimento n.º 5757/2009 Concurso Público nº41/2009/CASOeiras - Aquisição de Medicamentos. 002 29/12 3.ª CP
250 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de procedimento n.º 5758/2009 Concurso Público nº43/2009/CASOeiras - Aquisição de Medicamentos. 002 29/12 3.ª CP
250 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de procedimento n.º 5759/2009 Concurso Público nº44/2009/CASOeiras - Aquisição de Medicamentos. 002 29/12 3.ª CP
250 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de procedimento n.º 5760/2009 Concurso Público nº45/2009/CASOeiras - Aquisição de Medicamentos. 002 29/12 3.ª CP
250 Direcção Geral das Contribuições e Impostos Anúncio de procedimento n.º 5764/2009 Obras de remodelação global do 18.º piso do edificio Satélite, envolvendo trabalhos de construção civil, instalações eléctricas, telecomunicações e segurança 002 29/12 3.ª CP
250 Município de Vila Nova de Cerveira Anúncio de procedimento n.º 5761/2009 Implementação do Sistema de Águas Residuais Domésticas na Freguesia de Covas - 1.ª Fase 002 29/12 3.ª CP
250 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 5762/2009 Aquisição e instalação de reguladores de fluxo luminoso 002 29/12 3.ª CP
250 Águas do Centro Alentejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5763/2009 Empreitada de Adução ao Castelo de Mourão, Reservatório de Motrinos, Estações Elevatórias de Cumeada e S. Manços e Aduções no Concelho de Redondo. 002 29/12 3.ª CP
250 Município de Gouveia Aviso de prorrogação de prazo n.º 1048/2009 DRENAGEM PUBLICA E TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DE RIBAMONDEGO 002 29/12 3.ª CP
250 Autoridade para as Condições do Trabalho Anúncio de concurso urgente n.º 670/2009 Trabalhos de desenvolvimento de materiais de informação para a campanha europeia de avaliação de riscos na utilização de substâncias perigosas no local de trabalho 002 29/12 3.ª CP
250 Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 5765/2009 Fornecimento e instalação de componentes tecnológicas, para a expansão de infra-estrutura de servidores e storage do Data Center da Direcção Regional da Ciência, Tecnologia e Comunicações 002 29/12 3.ª CP
250 Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 5766/2009 Concurso Público Internacional para a aquisição de serviços de vigilância e segurança nos edifícios afectos à Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, na ilha de São Miguel 002 29/12 3.ª CP
250 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 5767/2009 Abastecimento de água - Ampliação e beneficiação da rede - Sistemas de baixa densidade populacional - Sistemas de Vilar, Avelar e S. Sebastião em Cabreiro, e sistema de Lombadinha em Gondoriz - Concepção/Construção de reservatórios 002 29/12 3.ª CP
250 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5768/2009 BENEFICIAÇÃO DO EDIFÍCIO DE EQUIPAMENTO AUXILIAR DA BA5 - MONTE REAL 002 29/12 3.ª CP
250 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 5769/2009 Prestação de Serviços de Limpeza em Instalações do Município de Setúbal, pelo período de 24 meses. 002 29/12 3.ª CP
250 Município de Vila Real de Santo António Anúncio de procedimento n.º 5770/2009 Agrupamento EB1 JI Monte Gordo 002 29/12 3.ª CP
250 Águas do Minho e Lima, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 788/2009 Fornecimento, Montagem e Colocação em Serviço do Sistema de Telegestão do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Minho-Lima 002 29/12 3.ª CP
250 Município de Tavira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1049/2009 E65/09/CP - Empreitada de Construção do Centro Escolar da Horta do Carmo (EB1+JI)- Tavira 002 29/12 3.ª CP
250 Municipio de Alcoutim Anúncio de Concurso n.º 481/2009 0 002 29/12 3.ª CP