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Diário da República 249/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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249 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1448/2009 Renova a zona de caça municipal de Santo Tirso, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Burgães, Carreira, Couto (São Miguel), Lamelas, Negrelos (São Tomé), Rebordões, Reguenga, Refojos de Riba de Ave e Roriz, município de Santo Tirso (processo n.º 3637-AFN) 001 28/12 2.ª link
249 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1449/2009 Anexa à zona de caça associativa de São Romão vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ciladas, município de Vila Viçosa (processo n.º 4173-AFN) 001 28/12 2.ª link
249 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1450/2009 Altera a Portaria n.º 1073/2008, de 22 de Setembro, que fixa a forma de cálculo das taxas devidas pela realização de actividades de inspecção hígio-sanitária, verificação e auditoria no âmbito do controlo oficial nos estabelecimentos ou operadores que desenvolvam actividades relativas aos alimentos e aos géneros alimentícios para animais 001 28/12 2.ª link
249 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1451/2009 Estabelece o regime de concessão dos apoios técnicos e financeiros da medida INOV-SOCIAL e define as respectivas normas de funcionamento e acompanhamento, e aprova o Regulamento da referida medida 001 28/12 2.ª link
249 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 94-B/2009 Rectifica a Portaria n.º 1374/2009, de 29 de Outubro, do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional, que aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Vila Franca de Xira, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 210, de 29 de Outubro de 2009 001 28/12 2.ª 249S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
249 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extracto) n.º 51/2009 Concessão de alvará a entidades agraciadas 002 28/12 2.ª link
249 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extracto) n.º 52/2009 Concessão de alvará a entidades agraciadas 002 28/12 2.ª link
249 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 27620/2009 Nomeação em comissão de serviço da licenciada Paula Maria Gomes Sequeira de Santos Marujo para o cargo de subdirectora da Direcção Regional do Norte do IDP, I. P. 002 28/12 2.ª link
249 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 27621/2009 Recondução do licenciado Renato Felisberto Pinho Marques, controlador financeiro do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 28/12 2.ª link
249 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 27622/2009 Renovação de cargos de direcção superior de 1.º grau do Ministério das Finanças e da Administração Pública 002 28/12 2.ª link
249 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho n.º 27623/2009 Recondução do licenciado António Augusto Guerra Nunes dos Reis controlador financeiro do Ministério da Educação 002 28/12 2.ª link
249 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Despacho n.º 27624/2009 Confirmação de comissões de serviço de titulares dos cargos de direcção de 1.º grau 002 28/12 2.ª link
249 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 27625/2009 Exoneração do cônsul honorário de Portugal em Alesund, Noruega 002 28/12 2.ª link
249 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 27626/2009 - Revogado Nomeação do cônsul honorário de Portugal em Alesund, Noruega 002 28/12 2.ª link
249 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 27627/2009 Nomeação do cônsul honorário de Portugal em Miami, Estados Unidos da América 002 28/12 2.ª link
249 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 27628/2009 Nomeação da cônsul honorária de Portugal em Kingstown, São Vicente e Grenadinas 002 28/12 2.ª link
249 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 23196/2009 Lista dos candidatos admitidos e não admitidos à prova oral de conhecimentos, ao concurso externo de ingresso na categoria de adido de embaixada, da carreira diplomática 002 28/12 2.ª link
249 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27629/2009 Nomeação como director de finanças de Lisboa do licenciado Mário Pereira Januário 002 28/12 2.ª link
249 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27630/2009 Renovação da comissão de serviço do director de finanças de Lisboa licenciado Vítor da Conceição Negrais 002 28/12 2.ª link
249 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 23197/2009 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 002 28/12 2.ª link
249 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 23198/2009 Nomeações, em regime de substituição, em cargos de chefia tributária 002 28/12 2.ª link
249 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 23199/2009 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 002 28/12 2.ª link
249 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 23200/2009 Nomeação, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 002 28/12 2.ª link
249 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 23201/2009 Renovação da comissão de serviço no cargo de Director de Serviços da DSGRF - Belarmino de Assunção Almeida Santos 002 28/12 2.ª link
249 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 23202/2009 Renovação da comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão da Justiça Tributária de Faro - Sérgio José Laginhas Mendes 002 28/12 2.ª link
249 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho n.º 27631/2009 Nomeio, pelo período de tempo em que durar a ausência, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço o licenciado Mário Manuel Leal Monteiro no cargo de director de serviços do Orçamento 002 28/12 2.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Évora Despacho n.º 27632/2009 Exoneração de adjunto 002 28/12 2.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Santarém Despacho n.º 27633/2009 Delegação de competências no secretário do Governo Civil de Santarém licenciado Jorge Manuel de Pinho Vinagre Pinto da Rocha 002 28/12 2.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Vila Real Despacho n.º 27634/2009 Renovação da comissão de serviço da licenciada Anabela Fernandes Maganete Pinto no cargo de secretário do Governo Civil do distrito de Vila Real 002 28/12 2.ª link
249 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 27635/2009 Delegação de competências do director regional de agricultura e pescas do Alentejo 002 28/12 2.ª link
249 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 27636/2009 Designação do substituto legal do director regional 002 28/12 2.ª link
249 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 27637/2009 Delegação de competências nos directores regionais de Agricultura e Pescas do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, no âmbito do PRODER 002 28/12 2.ª link
249 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 27638/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas entre a Secretaria-Geral e os trabalhadores identificados na lista anexa, com produção de efeitos a 1 de Janeiro de 2009 002 28/12 2.ª link
249 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 27639/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Maria Frederica Lavrador Portugal de Châtillon 002 28/12 2.ª link
249 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Listagem n.º 340/2009 Listagem do equipamento informático alienado, a título gratuito 002 28/12 2.ª link
249 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Santo Tirso Contrato n.º 499/2009 Acordo de parceria e colaboração técnica e financeira relativo à protecção dos recursos hídricos 002 28/12 2.ª link
249 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho n.º 27640/2009 Subdelegação de poderes 002 28/12 2.ª link
249 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho n.º 27641/2009 Subdelegação de poderes na licenciada Maria Manuela Silva Dias Henriques 002 28/12 2.ª link
249 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23203/2009 Lista de classificação final do concurso interno geral para provimento de cinco lugares de assistente da carreira médica de clínica geral 002 28/12 2.ª link
249 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extracto) n.º 27642/2009 Cedência de interesse público da enfermeira graduada Maria Graziela dos Santos Rodrigues 002 28/12 2.ª link
249 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 3382/2009 Nomeação da comissão de avaliação curricular 002 28/12 2.ª link
249 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 23204/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira especial médica da área hospitalar, na categoria de assistente 002 28/12 2.ª link
249 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 23205/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de quatro postos de trabalho, na carreira de assistente operacional e categoria de assistente operacional 002 28/12 2.ª link
249 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 23206/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de sete postos de trabalho na carreira de assistente técnico e categoria de assistente técnico 002 28/12 2.ª link
249 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 27643/2009 Nomeia o licenciado Pedro Tiago Teixeira Saleiro Maranhão para prestar apoio ao Gabinete da Ministra da Educação na área da assessoria jurídica, em comissão de serviço 002 28/12 2.ª link
249 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Declaração de Rectificação n.º 3085/2009 Rectifica o despacho n.º 26503/2009, de 27 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 7 de Dezembro de 2009 002 28/12 2.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo Aurélia de Sousa Despacho n.º 27644/2009 Delegação de competências na chefe de serviços de administração escolar para efectuar a avaliação dos assistentes técnicos 002 28/12 2.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo Aurélia de Sousa Despacho n.º 27645/2009 Delegação de competências na adjunta Maria Beatriz de Lado Teixeira Ribeiro para efectuar avaliação do técnico superior e chefe de Serviços de Administração Escolar da Escola Secundária com 3.º Ciclo Aurélia de Sousa 002 28/12 2.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo Aurélia de Sousa Despacho n.º 27646/2009 Delegação de competências na subdirectora Manuela Maria de Oliveira Violas e Costa França de Carvalho para efectuar a avaliação dos assistentes operacionais - Escola Secundária com 3.º Ciclo Aurélia de Sousa 002 28/12 2.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Dairas Aviso n.º 23207/2009 Anulação do aviso de abertura de concurso n.º 22669/2009 002 28/12 2.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Ramalho Ortigão Aviso n.º 23208/2009 Lista de antiguidade 002 28/12 2.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gândara Mar Aviso n.º 23209/2009 Mobilidade interna do coordenador técnico 002 28/12 2.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gândara Mar Despacho n.º 27647/2009 Nomeação de coordenador de estabelecimento 002 28/12 2.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gândara Mar Despacho n.º 27648/2009 Nomeação do coordenador de estabelecimento 002 28/12 2.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela Louvor n.º 1621/2009 Ao cessar funções de directora da Escola Secundária n.º2 da Portela presta louvor e agradecimento a Cláudia Oliveira 002 28/12 2.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Albufeira Poente Aviso n.º 23210/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas Albufeira Poente 002 28/12 2.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho Declaração de Rectificação n.º 3086/2009 Rectificação ao aviso n.º 22479/2009, de 15 de Dezembro 002 28/12 2.ª link
249 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 27649/2009 Delegação de competências no chefe do Gabinete, engenheiro Marco Bravo 002 28/12 2.ª link
249 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9891/2009 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 30470/09.5T2SNT 002 28/12 2.ª link
249 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9892/2009 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 237/09.7TYLSB 002 28/12 2.ª link
249 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 9893/2009 Encerramento do processo n.º 6307/08.1TBMAI 002 28/12 2.ª link
249 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 9894/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 718/09.2TBMCN 002 28/12 2.ª link
249 6.º Juízo Cível do Tribunal de Comarca e de Família e Menores de Matosinhos Anúncio n.º 9895/2009 Publicidade da insolvência - artigo 38.º do CIRE - processo n.º 6228/09.0TBMTS 002 28/12 2.ª link
249 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 9896/2009 Insolvência n.º 2705/09.1TBOAZ 002 28/12 2.ª link
249 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 27650/2009 Tarifas e preços para a energia eléctrica em 2010 002 28/12 2.ª link
249 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 3087/2009 Republicação do Plano de Estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na Especialidade de Enfermagem de Reabilitação 002 28/12 2.ª link
249 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 3088/2009 Republicação do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Especialidade de Enfermagem Médico-Cirúrgica 002 28/12 2.ª link
249 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 3089/2009 Republicação do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Saúde Materna e Obstetrícia 002 28/12 2.ª link
249 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 3090/2009 Republicação do plano de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Enfermagem Comunitária 002 28/12 2.ª link
249 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 3091/2009 Republicação do Plano de Estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre na Especialidade de Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria 002 28/12 2.ª link
249 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 27651/2009 Nomeação definitiva da Prof.ª Doutora Isilda Maria Lopes de Sousa Ramos Leitão como professora-coordenadora sem agregação para a área científica de História e Cultura da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril 002 28/12 2.ª link
249 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 27652/2009 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Hélia Maria Soares como assistente do 2.º triénio 002 28/12 2.ª link
249 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 23211/2009 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior para exercer funções no Centro de Bioética da Faculdade de Medicina Universidade de Lisboa 002 28/12 2.ª link
249 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 23212/2009 Contratação por tempo indeterminado de um técnico superior para exercer funções na Unidade de Gestão do Edifício Egas Moniz, da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 002 28/12 2.ª link
249 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 23213/2009 Contratação por tempo indeterminado de um técnico superior para exercer funções no Centro de Estudos Egas Moniz, da Faculdade de Medicina Universidade de Lisboa 002 28/12 2.ª link
249 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27653/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Orlando Grossegesse e Sérgio Paulo Sousa 002 28/12 2.ª link
249 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27654/2009 Equiparação a bolseiro da licenciada Larisa Krasnoperova 002 28/12 2.ª link
249 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27655/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Henrique Barroso Fernandes 002 28/12 2.ª link
249 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27656/2009 Equiparação a bolseiro da licenciada Maria Natália Nunes 002 28/12 2.ª link
249 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27657/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria da Penha Fernandes 002 28/12 2.ª link
249 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27658/2009 Equiparação a bolseiro do licenciado Fernando Ferreira Alves 002 28/12 2.ª link
249 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27659/2009 Equiparação a bolseiro da Licenciada Andreia Filipa Sarabando 002 28/12 2.ª link
249 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27660/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor José Fernando Cruz 002 28/12 2.ª link
249 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27661/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Paulo Manuel Machado, Isabel Maria Soares, Eugénia Maria Pereira e Esmeraldina Maria Veloso 002 28/12 2.ª link
249 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27662/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores António Mesquita, Margarida Pereira e da licenciada Andreia Sarabando 002 28/12 2.ª link
249 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27663/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Cristina Álvares 002 28/12 2.ª link
249 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27664/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Ângelo Miguel Martingo 002 28/12 2.ª link
249 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27665/2009 Equiparação a bolseiro do licenciado Carlos Pazos Justo 002 28/12 2.ª link
249 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27666/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Fernando Augusto Machado 002 28/12 2.ª link
249 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27667/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Ângelo Miguel Martingo 002 28/12 2.ª link
249 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 27668/2009 Caracterização e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Marketing e Comunicação, da Escola Superior de Educação e da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital do Instituto Politécnico de Coimbra 002 28/12 2.ª link
249 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 27669/2009 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Informática de Gestão, IPC/ISCAC, publicado através do Despacho n.º 8701/2007, de 2 de Abril de 2007 (Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 15 de Maio de 2007) 002 28/12 2.ª link
249 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 27670/2009 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Solicitadoria e Administração, ministrada pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra 002 28/12 2.ª link
249 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 27671/2009 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica, publicado através da Portaria n.º 1478/2007, de 16 de Novembro (Diário da República, n.º 221, 2.ª série, de 16 de Novembro de 2007) 002 28/12 2.ª link
249 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Despacho n.º 27672/2009 Autorizado ao assistente graduado sénior de fisiatria Dr. João José Almeida Fortes a passagem ao regime de dedicação exclusiva com quarenta e duas horas semanais 002 28/12 2.ª link
249 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 27673/2009 Autorizada a passagem à situação de mobilidade especial voluntária à assistente operacional Ilda Lopes Fernandes Bastos 002 28/12 2.ª link
249 Município de Águeda Aviso n.º 23214/2009 Nomeação da secretária do presidente 002 28/12 2.ª link
249 Município de Águeda Aviso n.º 23215/2009 Nomeação de secretária da vereadora 002 28/12 2.ª link
249 Município de Águeda Aviso n.º 23216/2009 Publicação da lista unitária dos candidatos aprovados para dois lugares de técnico superior, arquitecto - homologação 002 28/12 2.ª link
249 Município de Águeda Aviso n.º 23217/2009 Lista de classificação de quatro assistentes operacionais (escolas) 002 28/12 2.ª link
249 Município de Águeda Declaração de Rectificação n.º 3092/2009 Rectifica o aviso n.º 15600/2009, de 4 de Setembro 002 28/12 2.ª link
249 Município de Alcoutim Aviso n.º 23218/2009 Alteração do loteamento industrial de Alcoutim - Quatro Estradas - Alcoutim 002 28/12 2.ª link
249 Município de Armamar Aviso n.º 23219/2009 Lista unitária de ordenação final do candidato aprovado no âmbito do procedimento concursal (publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 3 de Setembro de 2009, pelo aviso n.º 15 530/2009) 002 28/12 2.ª link
249 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 23220/2009 Cancelamento de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 002 28/12 2.ª link
249 Município de Esposende Aviso n.º 23221/2009 Alteração da composição do júri do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de técnico superior 002 28/12 2.ª link
249 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 23222/2009 Nomeação para o cargo de adjunto do gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara de António Sousa Lisboa 002 28/12 2.ª link
249 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 23223/2009 Nomeação para secretário do gabinete de apoio pessoal de vereador em regime de tempo inteiro de Ana Paula Roldão Simões de Almeida 002 28/12 2.ª link
249 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 23224/2009 Nomeação para o cargo de chefe de gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara Municipal, Alexandre Manuel Antunes Fernandes 002 28/12 2.ª link
249 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 23225/2009 Nomeação para o cargo de secretário do gabinete de apoio pessoal de vereador em regime de tempo inteiro de António Joaquim dos Santos Carreiro 002 28/12 2.ª link
249 Município de Mora Aviso n.º 23226/2009 Alteração ao Regulamento do Conselho de Coordenação da Avaliação (CCA) do Município de Mora 002 28/12 2.ª link
249 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 23227/2009 Lista unitária de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal de um técnico superior - médico veterinário 002 28/12 2.ª link
249 Município de Vagos Aviso n.º 23228/2009 Discussão pública do Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Soza - Parcela F 002 28/12 2.ª link
249 Município de Valpaços Aviso n.º 23229/2009 Renovação de nomeação em comissão de serviço 002 28/12 2.ª link
249 Município de Valpaços Aviso n.º 23230/2009 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo 002 28/12 2.ª link
249 Município de Valpaços Aviso n.º 23231/2009 Nomeação em comissão de serviço dos membros do gabinete de apoio pessoal 002 28/12 2.ª link
249 Município de Valpaços Aviso n.º 23232/2009 Renovação de nomeações em comissão de serviço 002 28/12 2.ª link
249 Município de Valpaços Aviso n.º 23233/2009 Renovação de nomeação em comissão de serviço 002 28/12 2.ª link
249 Município de Vouzela Aviso n.º 23234/2009 Aviso relativo à celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado e nomeação de júri do período experimental - técnico superior de administração pública e autárquica 002 28/12 2.ª link
249 Freguesia de Borba de Godim Aviso n.º 23235/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um assistente operacional 002 28/12 2.ª link
249 SGFI - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 95/2009 Balanço a 30 de Setembro de 2009 002 28/12 2.ª link
249 Freguesia de Alcantarilha Aviso n.º 23236/2009 Alteração do posicionamento remuneratório de José Constantino Silvério Rodrigues 002 28/12 2.ª link
249 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de procedimento n.º 5745/2009 Emissário da ETAR de Teivas até à ETAR de Viseu Sul 002 28/12 2.ª CP
249 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 5746/2009 Concurso Público nº 12/DRL/DA/2010 - Aquisição de artigos de limpeza 002 28/12 2.ª CP
249 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 1047/2009 Concurso Público nº32A/2009 - Prestação de serviços, por lotes, para conservação de espaços verdes no concelho de Almada 002 28/12 2.ª CP
249 Águas do Centro Alentejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5747/2009 Prestação de Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho 002 28/12 2.ª CP
249 Município de Gouveia Anúncio de procedimento n.º 5748/2009 DRENAGEM PUBLICA E TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DE ALDEIAS 002 28/12 2.ª CP
249 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 787/2009 20092100791 002 28/12 2.ª CP