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Diário da República 248/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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248 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 94/2009 Rectifica o Decreto-Lei n.º 313/2009, de 27 de Outubro, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 87/2009, de 28 de Agosto, aprova o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, e transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2009/112/CE, da Comissão, de 25 de Agosto, que altera a Directiva n.º 91/439/CEE, do Conselho, de 29 de Julho, relativa à carta de condução, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 208, de 27 de Outubro de 2009 001 24/12 5.ª link
248 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1446/2009 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística do Monte da Serra, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Selmes e Pedrógão, município da Vidigueira (processo n.º 1762-AFN) 001 24/12 5.ª link
248 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1447/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, a Francisco José do Ó Sabino a zona de caça turística da Herdade das Casinhas e Poço da Bomba, constituída pelos prédios rústicos denominados Herdades das Casinhas e Poço da Bomba, sitos na freguesia de São João de Negrilhos, município de Aljustrel (processo n.º 5423-AFN) 001 24/12 5.ª link
248 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 323/2009 Aprova um regime extraordinário de actualização de pensões e de outras prestações indexadas ao indexante dos apoios sociais para 2010 001 24/12 5.ª link
248 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 16/2009 A discordância do juiz de instrução em relação à determinação do Ministério Público, visando a suspensão provisória do processo, nos termos e para os efeitos do n.º 1 do artigo 281.º do Código de Processo Penal, não é passível de recurso 001 24/12 5.ª link
248 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 94-A/2009 Rectifica o Decreto-Lei n.º 310/2009, de 26 de Outubro, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que, no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 97/2009, de 3 de Setembro, procede à alteração do Estatuto da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 452/99, de 5 de Novembro, alterando a denominação desta associação pública de profissionais para Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 207, de 26 de Outubro de 2009 001 24/12 5.ª 248S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 27526/2009 Determina o cancelamento do estatuto de utilidade pública desportiva atribuído à Federação Portuguesa de Hovercraft 0 24/12 5.ª link
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 27527/2009 Determina o cancelamento do estatuto de utilidade pública desportiva atribuído à Federação Portuguesa de Ski Náutico 0 24/12 5.ª link
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 27528/2009 Determina o cancelamento do estatuto de utilidade pública desportiva atribuído à Federação Portuguesa de Budo 0 24/12 5.ª link
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 27529/2009 Nomeia Hélio Jone Abreu de Lima Veiga para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 0 24/12 5.ª link
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 27530/2009 Determina a confirmação da renovação das comissões de serviço dos titulares de direcção superior de 2.º grau da Direcção-Geral das Autarquias Locais, os licenciados Paulo Manuel Múrias Bessone Mauritti e Sónia Alexandra Mendes Ramalhinho 0 24/12 5.ª link
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 27531/2009 Nomeia o licenciado Renato Filipe Lopes Gomes Pereira para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 0 24/12 5.ª link
248 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso n.º 23152/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final para recrutamento de três técnicos superiores para o Núcleo dos Agentes da Cooperação 0 24/12 5.ª link
248 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso n.º 23153/2009 Lista unitária de ordenação final para recrutamento de três técnicos superiores para a área de cooperação geográfica 0 24/12 5.ª link
248 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso n.º 23154/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final para recrutamento de dois técnicos superiores para a área da Documentação e Educação para o Desenvolvimento 0 24/12 5.ª link
248 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Édito n.º 712/2009 Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27532/2009 Nomeação do major Luís Salomão Carvalho como ajudante-de-campo do Ministro 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) n.º 27533/2009 Nomeação do MGEN Vítor Viana para chefe do Gabinete do Ministro 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27534/2009 Nomeação do CFG Pedro Rodeia Ribeiro como assessor do Gabinete do Ministro 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) n.º 27535/2009 Nomeação do licenciado Vasco Vilela Peixoto para adjunto do Gabinete do Ministro 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) n.º 27536/2009 Nomeação da licenciada Ema Maria Vieira Alcobia para adjunta do Gabinete do Ministro 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) n.º 27537/2009 Nomeação de Rute Camilo como secretária pessoal do Ministro 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27538/2009 Nomeação da major Carla Santos como ajudante-de-campo do Ministro 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27539/2009 Nomeação do COR PILAV José Rosado para assessor do Gabinete do Ministro 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) n.º 27540/2009 Nomeação de Maria Teresa Sousa como secretária pessoal do Ministro 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) n.º 27541/2009 Nomeação de Isabel Lorena como secretária pessoal do Ministro 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27542/2009 Nomeação do licenciado Filipe Nunes como assessor de imprensa do Ministro 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27543/2009 Nomeação de Eunice Sampayo como assessora de imprensa do Ministro 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) n.º 27544/2009 Nomeação da licenciada Joana Drummond Amado para adjunta do Gabinete do Ministro 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) n.º 27545/2009 Nomeação do assistente operacional João Costa Dias como motorista do Gabinete do Ministro 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) n.º 27546/2009 Nomeação do assistente operacional João Patrício como motorista do Gabinete do Ministro 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) n.º 27547/2009 Nomeação do assistente operacional António Gonçalves como motorista do Gabinete do Ministro 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) n.º 27548/2009 Nomeação do assistente operacional Nuno Martinho como motorista do Gabinete do Ministro 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) n.º 27549/2009 Nomeação do licenciado Vasco Seruya para adjunto do Gabinete do Ministro 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) n.º 27550/2009 Nomeação da licenciada Maria do Rosário Calvão para adjunta do Gabinete do Ministro 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 27551/2009 Nomeação de Maria Manuela Pereira dos Santos Pires Andrade 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 27552/2009 Nomeação de Ana Maria Reis dos Santos 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 27553/2009 Nomeação de Jorge Manuel Alves Nogueira 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 27554/2009 Nomeação de Sérgio Paulo Campos Mendes 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 27555/2009 Nomeação da licenciada Felicidade Maria Simões dos Santos Baptista 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 27556/2009 Nomeação de José de Matos Leitão 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 27557/2009 Nomeação do capitão-de-mar-e-guerra Paulo Tomás de Sousa Costa 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 27558/2009 Nomeação de José da Silva Fernandes 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 27559/2009 Nomeação de José Marcelino Pereira Breia 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 27560/2009 Nomeação do licenciado Gonçalo de Saldanha da Bandeira Botelho de Sousa 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental Aviso n.º 23155/2009 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental Aviso n.º 23156/2009 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental Aviso n.º 23157/2009 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1607/2009 Concessão de louvor e medalha de ouro de serviços distintos ao tenente-general Carlos Manuel Mourato Nunes, da GNR 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Louvor n.º 1608/2009 Ao cessar funções como Directora Geral da DGAI, atribuí louvor à Directora da Área de Relações Internacionais da DGAI - Mariana Sotto Maior 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Louvor n.º 1609/2009 Ao cessar funções como Directora Geral da DGAI, atribuí louvor à Directora de Serviços Jurídicos e de Estudos Eleitorais da DGAI - Maria da Graça Seromenho Marques Miragaia Archer 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Louvor n.º 1610/2009 Ao cessar funções como Directora Geral da DGAI, atribuí louvor ao Director da Área de Administração Eleitoral da DGAI - Jorge Manuel Ferreira Miguéis 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Louvor n.º 1611/2009 Atribuição de louvor à directora de Serviço de Planeamento Estratégico da DGAI Paula Cristina Ferreira Teixeira Peixoto 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Louvor n.º 1612/2009 Ao cessar funções como directora-geral da DGAI, atribuí louvor ao director de serviços de Apoio ao Recenseamento e Processo Eleitoral da DGAI - Domingos Manuel Lourenço de Magalhães 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Louvor n.º 1613/2009 Ao cessar funções como directora-geral da DGAI, atribuí louvor à directora de Serviços de Assuntos Europeus da DGAI - Raquel Sanchez Rosa de Albuquerque d'Orey 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra Despacho n.º 27561/2009 Nomeação da licenciada Carla Margarida dos Santos Tomáz Pereira para exercer funções de secretária do meu Gabinete de Apoio Pessoal, com efeitos a partir do dia 27 de Novembro de 2009 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa Aviso n.º 23158/2009 Lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de 12 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa Despacho n.º 27562/2009 Delegação de competências do Governador Civil de Lisboa na secretária do Governo Civil 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa Despacho n.º 27563/2009 Nomeação da secretária do Gabinete Pessoal do Governador Civil de Lisboa, Vanda Maria Carneiro Pereira Marques Campos 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa Despacho n.º 27564/2009 Nomeação da chefe do gabinete pessoal do governador civil de Lisboa licenciada Ana Carla de Carvalho Venâncio 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa Despacho n.º 27565/2009 Nomeação do adjunto do gabinete pessoal do governador civil de Lisboa engenheiro Rafael de Carvalho Lucas Pereira 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Despacho (Extracto) n.º 27566/2009 Alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 27567/2009 Despacho de aprovação de modelo n.º 602.12.09.3.20 de ACAL 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 27568/2009 Qualificação de instalador de Tacógrafos n.º 101.25.09.6.034 de Joaquim Baltazar Luis 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura Despacho n.º 27569/2009 Afectação de Sara da Conceição de Carvalho Francisco Nunes no Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura 0 24/12 5.ª link
248 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 27570/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da obra do lanço 2.1i) - EN 125 - variante de Faro - projecto de execução - PE20 - expropriações 0 24/12 5.ª link
248 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro Aviso (Extracto) n.º 23159/2009 Publicação de despacho de autorização de alteração de percurso da carreira de serviço público entre Covilhã e Peraboa, explorada por A. T. F. - Auto Transportes do Fundão, S. A., com sede em Fundão, passando a carreira a designar-se Covilhã - Escarigo 0 24/12 5.ª link
248 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 27571/2009 Renovação, por confirmação, de comissões de serviço de dirigentes superiores de 2.º grau do MAOT 0 24/12 5.ª link
248 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 27572/2009 Execução da obra de reabilitação do emissário de Sassoeiros do Sistema Multimunicipal de Saneamento da Costa do Estoril 0 24/12 5.ª link
248 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Despacho n.º 27573/2009 Nomeação do assistente operacional Hugo Miguel dos Santos Conceição para exercer funções de motorista no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação 0 24/12 5.ª link
248 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Despacho n.º 27574/2009 Nomeação da licenciada Joana Isabel Teixeira de Sousa Ribeiro para exercer funções de assessora no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação 0 24/12 5.ª link
248 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 440/2009 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação de Solidariedade Social de Vila Nova de Milfontes - Creche, Jardim de Infância e ATL 0 24/12 5.ª link
248 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 441/2009 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social ACIMEG - Associação de Cuidados Integrados da Margem Esquerda do Guadiana 0 24/12 5.ª link
248 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 442/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social LIPAC - Liga de Profilaxia e Ajuda Comunitária 0 24/12 5.ª link
248 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização Despacho n.º 27575/2009 Subdelegação, na licenciada Ana Isabel Ferreira Branco, chefe de Sector de Equipamentos Sociais do Núcleo de Fiscalização de Equipamentos Sociais do Serviço de Fiscalização do Algarve 0 24/12 5.ª link
248 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização Despacho n.º 27576/2009 Subdelegação de competências, na licenciada Isabel Margarida Tolentino Gama, Directora de Núcleo de Fiscalização a Beneficiários e Contribuintes do Serviço de Fiscalização do Algarve 0 24/12 5.ª link
248 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização Despacho n.º 27577/2009 Subdelegação de competências, na licenciada Maria da Conceição da Trindade do Santos, Chefe de Equipa da Secretaria do Serviço de Fiscalização do Algarve 0 24/12 5.ª link
248 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização Despacho n.º 27578/2009 Subdelegação de competências no Director de Núcleo de Investigação Criminal, o licenciado Hugo João Matos Barros Leonardo, do Serviço de Fiscalização do Algarve 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 23160/2009 Abertura de concurso interno de acesso misto para a categoria de técnico especialista de radiologia - ACES Grande Porto VIII - Gaia 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 23161/2009 Aviso de abertura de concurso interno de acesso misto para a categoria de técnico principal de saúde ambiental - ACES Grande Porto II - Gondomar 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 23162/2009 Abertura de concurso interno de acesso misto para a categoria de técnico principal de radiologia - ACES Baixo Tâmega - Centro de Saúde de Baião 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 23163/2009 Abertura de concurso interno de acesso misto para a categoria de técnico principal de radiologia - ACES Douro II - Douro Sul 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 23164/2009 Abertura de concurso interno de acesso misto para a categoria de técnico especialista de radiologia - ACES Grande Porto VI - Porto Ocidental/Centro de Diagnóstico Pneumológico 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 23165/2009 Abertura de concurso interno de acesso misto para a categoria de técnico especialista de 1.ª classe de radiologia - ACES Grande Porto VI - Porto Ocidental/Centro de Diagnóstico Pneumológico 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 23166/2009 Aviso de abertura de concurso interno de acesso misto para a categoria de tecnico principal de radiologia - ACES Grande Porto VI - Porto Ocidental/Centro de Diagnóstico Pneumológico 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Decisão n.º 3/2009 Decisão que autoriza a atribuição dos regimes de trabalho de horário acrescido às enfermeiras Licínia Maria Nunes Oliveira, Maria José Ferreira Gomes, Maria Natália Covas Barbeitos e Paula Cristina Silva Aires Portela, da unidade de Saúde Familiar de Alfena 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 3377/2009 Deliberação que autoriza a prorrogação do regime de trabalho de horário acrescido ao enfermeiro João Manuel Fernandes Rodrigues do Centro de Saúde de Rio Tinto e São Pedro da Cova - Unidade de Rio Tinto 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 3378/2009 Deliberação de subdelegação de competências na directora do Departamento de Gestão e Administração Geral 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 27579/2009 Autoriza a celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de assistente da carreira especial médica 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 27580/2009 Despacho que autoriza a exoneração da enfermeira Maria Conceição Batista Alves 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 27581/2009 Despacho que autorizou a prorrogação da requisição da enfermeira graduada Maria José Borges Coutinho Ferreira Neves, do quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia para a A. R. S. do Norte/Centro de Saúde de Valongo e Ermesinde - Unidade de Saúde Familiar de Valongo 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 23167/2009 Regime de acumulação de funções privadas 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 27582/2009 Início de funções 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente Aviso n.º 23168/2009 Procedimento concursal comum para contratação de uma técnica superior para centro de novas oportunidades, em regime de substituição 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Lordelo Despacho n.º 27583/2009 Exoneração de lugar de quadro de escola 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Lordelo Despacho n.º 27584/2009 Professora bibliotecária 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Despacho n.º 27585/2009 Mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções de Encarregada Operacional 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Cantanhede Aviso n.º 23169/2009 Delegação de competências na subdirectora 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Declaração de Rectificação n.º 3082/2009 Rectifica o aviso n.º 20297/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 10 de Novembro de 2009 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Garcia Domingues Despacho n.º 27586/2009 Nomeação em comissão de serviço 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Garcia Domingues Despacho n.º 27587/2009 Designação para exercício de funções de professor bibliotecário 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Garcia Domingues Despacho n.º 27588/2009 Designação para exercício de funções de professor bibliotecário 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27589/2009 Nomeação de Alexandra Rosário de Jesus Cruz Almeida Frazão 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 27590/2009 Nomeação de Maria Amélia de Sousa Gomes 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 27591/2009 Nomeação de Helena Isabel Roque Mendes 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 27592/2009 Nomeação de Maria Graciela Pereira de Carvalho Pimenta 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 27593/2009 Nomeação de Natália da Conceição Santos Pimenta de Castro 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 27594/2009 Nomeação do engenheiro Marco Ricardo Bravo da Silva para adjunto do Gabinete do SECTES 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 27595/2009 Nomeação de Gabriel Almeida Santos 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 27596/2009 Nomeação de Maria Isabel Gomes Silveiro Neves 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 27597/2009 Delegação de competências no secretário-geral Dr. Raul Capaz Coelho 0 24/12 5.ª link
248 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 27598/2009 Delegação de competências no chefe do Gabinete, engenheiro Miguel Leocádio 0 24/12 5.ª link
248 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 596/2009 Não julga inconstitucional a norma constante do artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 24/2007, de 18 de Julho, na acepção segundo a qual, em caso de acidente rodoviário em auto-estradas, em razão do atravessamento de animais, o ónus da prova do cumprimento das obrigações de segurança pertence à concessionária 0 24/12 5.ª link
248 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 597/2009 Não julga inconstitucional a norma constante do artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 24/2007, de 18 de Julho 0 24/12 5.ª link
248 Supremo Tribunal Administrativo Louvor n.º 1614/2009 Louvor concedido ao Dr. Luís Manuel Carvalho Ferreira, secretário do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais 0 24/12 5.ª link
248 Supremo Tribunal Administrativo Louvor n.º 1615/2009 Louvor concedido aos adjuntos do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo 0 24/12 5.ª link
248 Supremo Tribunal Administrativo Louvor n.º 1616/2009 Louvor concedido ao Dr. Rogério Paulo Martins Pereira, Chefe de Gabinete e Administrador do Supremo Tribunal Administrativo 0 24/12 5.ª link
248 Supremo Tribunal Administrativo Louvor n.º 1617/2009 Louvor concedido às secretárias do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo 0 24/12 5.ª link
248 Supremo Tribunal Administrativo Louvor n.º 1618/2009 Louvor concedido a dirigentes e funcionários dos diversos serviços do Supremo Tribunal Administrativo e do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais 0 24/12 5.ª link
248 Supremo Tribunal Administrativo Louvor n.º 1619/2009 Louvor concedido aos seguranças do presidente do Supremo Tribunal Administrativo 0 24/12 5.ª link
248 Supremo Tribunal Administrativo Louvor n.º 1620/2009 Louvor concedido Sr. José Filipe Gomes Soares, motorista 0 24/12 5.ª link
248 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9861/2009 Encerramento do processo n.º 822/07.1TBETR 0 24/12 5.ª link
248 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9862/2009 Processo de insolvência n.º 7909/09.4TBBRG 0 24/12 5.ª link
248 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 9863/2009 Declaração de falência no processo n.º 1475/09.8TBBGC, em que é insolvente Hernâni Inácio Gomes - Sociedade Unipessoal, Lda. 0 24/12 5.ª link
248 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 9864/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 328/09.4TBCBC 0 24/12 5.ª link
248 Tribunal da Comarca do Cadaval Anúncio n.º 9865/2009 Encerramento da insolvência n.º 125/07.1TBCDV 0 24/12 5.ª link
248 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 9866/2009 Insolvência de pessoa colectiva n.º 2843/09.0TBCLD 0 24/12 5.ª link
248 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 9867/2009 Prestação de contas - processo n.º 405/09.1TBELV-B 0 24/12 5.ª link
248 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9868/2009 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 22959/09.2T2SNT 0 24/12 5.ª link
248 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9869/2009 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 132/09.0TYLSB 0 24/12 5.ª link
248 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9870/2009 Publicidade de sentença e assembleia de apreciação de relatório - processo n.º 78/09.1TYLSB 0 24/12 5.ª link
248 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9871/2009 Publicidade da cessação de funções de administrador e da nomeação de outra pessoa para o cargo - processo n.º 1242.05.08TYLSB 0 24/12 5.ª link
248 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9872/2009 Convocação de assembleia de credores - processo n.º 208-05.2TYLSB 0 24/12 5.ª link
248 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9873/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1414/09.6TYLSB 0 24/12 5.ª link
248 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9874/2009 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 1492/09.8TYLSB. Insolvente: Den-Com - Comércio Dentário e Cirúrgico, Lda. 0 24/12 5.ª link
248 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 9875/2009 Despacho de designação da data da assembleia de credores - processo n.º 2872/09.4TBMAI, em que é insolvente Joaquim Manuel Ferreira Barbosa 0 24/12 5.ª link
248 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 9876/2009 Exoneração do passivo e nomeação de fiduciário - processo n.º 6307/08.1TBMAi 0 24/12 5.ª link
248 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9877/2009 Publicidade da sentença de encerramento do processo e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) com o n.º 607/09.0TBVFR em que é insolvente CAUGUILUC - Atelier de Arte Floral, Lda. 0 24/12 5.ª link
248 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9878/2009 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4735/09.4TBVFR, em que são insolventes: Vítor Hugo dos Santos Brandão e Neli Alcina de Figueiredo Hilário 0 24/12 5.ª link
248 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9879/2009 Prestação de contas de administrador no processo n.º 5794/08.2TBVFR-C, em que é insolvente Amorim e Sobrado, Lda. 0 24/12 5.ª link
248 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9880/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) do processo n.º 6077/09.6TBVFR, em que é insolvente Georgina Dinis Cardoso 0 24/12 5.ª link
248 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9881/2009 Encerramento por insuficiência de massa no processo de insolvência n.º 3897/09.5TBVFR 0 24/12 5.ª link
248 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9882/2009 Publicidade da sentença e citação dos demais credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 3919/09.0TBVFR 0 24/12 5.ª link
248 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9883/2009 Encerramento do processo n.º 2990/09.9TBSTS 0 24/12 5.ª link
248 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9884/2009 Publicidade de deliberação n.º 2116/09.9TBSTS 0 24/12 5.ª link
248 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 9885/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 406/09.0TBTNV 0 24/12 5.ª link
248 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 9886/2009 Sentença de declaração de insolvência e citação de credores no processo n.º 3850/09.9TBVLG, em que são insolventes António Fernando Pereira Tavares e Margarida Maria Melo Moreira Silva Tavares 0 24/12 5.ª link
248 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9887/2009 Publicidade de insolvência decretada nos autos n.º 555/09.4TYVNG 0 24/12 5.ª link
248 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9888/2009 Processo de insolvência n.º 275/09.0TYVNG - declaração de insolvência - insolvente: ARQESTORE - Estores e Automatismos, Lda. 0 24/12 5.ª link
248 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9889/2009 Sentença de insolvência (adiamento de diligência) de Nunes & Monteiro, Lda., NIF 503793507 - processo n.º 238/09.5TYVNG 0 24/12 5.ª link
248 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 9890/2009 Convocatória da assembleia de credores nos autos n.os 121/09.4TBVVC 0 24/12 5.ª link
248 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 27599/2009 Revisão e Republicação do Regulamento Tarifário do Sector Eléctrico 0 24/12 5.ª link
248 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27600/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Alessandra Aparecida Silveira 0 24/12 5.ª link
248 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27601/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Carlos Eduardo Amorim e Mário João Monte 0 24/12 5.ª link
248 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27602/2009 Equiparação a bolseiro da licenciada Flávia Noversa Loureiro 0 24/12 5.ª link
248 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27603/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Pedro Carlos Vasconcelos 0 24/12 5.ª link
248 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27604/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Mário João Monte 0 24/12 5.ª link
248 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27605/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Pedro Carlos Vasconcelos 0 24/12 5.ª link
248 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27606/2009 Equiparação a bolseiro do licenciado Francisco António Andrade 0 24/12 5.ª link
248 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27607/2009 Equiparação a bolseiro do licenciado António Rui Soares 0 24/12 5.ª link
248 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27608/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Pedro Carlos Vasconcelos 0 24/12 5.ª link
248 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27609/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Virgínio Isidro Sá 0 24/12 5.ª link
248 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27610/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Bárbara Fernandes Figueiredo 0 24/12 5.ª link
248 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27611/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Paulo Manuel Machado 0 24/12 5.ª link
248 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27612/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Marlene Alexandra Matos 0 24/12 5.ª link
248 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27613/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Paulo Manuel Machado, Rui João Gonçalves e Emanuel Pedro Albuquerque 0 24/12 5.ª link
248 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27614/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores José Augusto Pacheco, Rui João Gonçalves e Maria José Casa Nova 0 24/12 5.ª link
248 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27615/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Emanuel Pedro Albuquerque e Maria Conceição Nogueira 0 24/12 5.ª link
248 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27616/2009 Equiparação a bolseiro dos Doutores Manuel Gonçalves Barbosa e José Fernando Cruz 0 24/12 5.ª link
248 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27617/2009 Nomeia a licenciada Heliana Maria Pereira Silva, técnica superior, da carreira de técnico superior, do mapa de pessoal da Universidade do Minho, chefe de divisão do Serviço de Apoio ao Reitor, em regime de substituição 0 24/12 5.ª link
248 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 1187/2009 Subdelegação da presidência do júri do concurso de provas públicas para provimento de uma vaga de professor-coordenador do quadro da referida Escola, na área científica de Artes e Motricidade Humana, grupo de disciplinas de Artes e Ofícios, especialidade de Design de Comunicação/Educação Visual, aberto pelo edital n.º 933/2009 (2.ª série) 0 24/12 5.ª link
248 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 27618/2009 Autorizada passagem à situação de mobilidade especial voluntária à assistente operacional Maria Fátima Santos Antunes Nunes 0 24/12 5.ª link
248 Município de Albergaria-a-Velha Regulamento n.º 511/2009 Projecto do Regulamento Municipal para Atribuição de Habitações Sociais no Município de Albergaria-a-Velha 0 24/12 5.ª link
248 Município de Alvito Aviso (Extracto) n.º 23170/2009 Nomeação de Dinis Manuel Pinto como adjunto do gabinete de apoio pessoal 0 24/12 5.ª link
248 Município do Bombarral Aviso n.º 23171/2009 Nomeação, em regime de substituição, de Sérgio Manuel da Silva Duarte 0 24/12 5.ª link
248 Município do Bombarral Aviso n.º 23172/2009 Cessação do regime de substituição de Sérgio Manuel da Silva Duarte 0 24/12 5.ª link
248 Município de Cabeceiras de Basto Deliberação n.º 3379/2009 Abertura de procedimento por ajuste directo para a construção do Centro Escolar de Arco de Baúlhe 0 24/12 5.ª link
248 Município da Figueira da Foz Deliberação n.º 3380/2009 Aprovação de erros e omissões e de prorrogação de prazo do concurso para construção do Centro Escolar de S. Julião /Tavarede 0 24/12 5.ª link
248 Município de Gavião Aviso n.º 23173/2009 Nomeação, em regime de substituição, do chefe de divisão Administrativa e Financeira 0 24/12 5.ª link
248 Município de Gavião Aviso n.º 23174/2009 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 24/12 5.ª link
248 Município da Horta Edital n.º 1188/2009 Apreciação pública da proposta de Regulamento de Apoio ao Desporto 0 24/12 5.ª link
248 Município de Lamego Declaração de Rectificação n.º 3083/2009 Lista unitária n.º 22733/2009 0 24/12 5.ª link
248 Município de Lisboa Aviso n.º 23175/2009 Lista Unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Educativa) 0 24/12 5.ª link
248 Município de Loures Aviso n.º 23176/2009 Nomeação em regime de substituição da técnica superior Maria Carlos Simão Martins dos Santos como chefe da Divisão de Planeamento e Infra-Estruturas 0 24/12 5.ª link
248 Município de Loures Declaração de Rectificação n.º 3084/2009 Rectifica a deliberação para a definição como eixo prioritário do parque escolar com abertura do procedimento para a prestação de serviços em espaços escolares - salas de centro de recursos através de fornecimento e montagem de diversos elementos 0 24/12 5.ª link
248 Município de Loures Deliberação n.º 3381/2009 Definição como eixo prioritário da modernização do parque escolar com abertura de procedimento para a obra de Escola EB1/JI de Á-dos Cãos - Execução de refeitório e instalações de apoio 0 24/12 5.ª link
248 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 23177/2009 Renovação de contrato a termo resolutivo certo com Sérgio Renato Aires Barbosa como técnico superior de desporto 0 24/12 5.ª link
248 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 23178/2009 Renovação de contrato a termo resolutivo certo com Luís Carlos Saraiva Pereira de Lima - nadador salvador 0 24/12 5.ª link
248 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 23179/2009 Renovação de contratos a termo resolutivo certo com Maria Isaura da Silva Pinheiro e Maria José Sousa Mendes Silva - auxiliares dos serviços gerais 0 24/12 5.ª link
248 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 23180/2009 Renovação de contratos a termo resolutivo certo 0 24/12 5.ª link
248 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 23181/2009 Publicação do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Vale de Marelo 0 24/12 5.ª link
248 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 23182/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Ponta Delgada na categoria de assistente técnico, da carreira geral de assistente técnico 0 24/12 5.ª link
248 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 23183/2009 Renovação da comissão de serviço no cargo de direcção intermédia de 2.º grau de Francisco José Leiria Sabino 0 24/12 5.ª link
248 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 23184/2009 Renovação da comissão de serviço no cargo de direcção intermédia de 2.º grau de Vanda Sofia Cipriano Palma 0 24/12 5.ª link
248 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 23185/2009 Nomeação da técnica superior Sandra Cristina de Carvalho Madeira para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau chefe de divisão da Acção Social 0 24/12 5.ª link
248 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 23186/2009 Mobilidade interna intercarreiras referente a quatro trabalhadoras 0 24/12 5.ª link
248 Freguesia de Santo António da Charneca Aviso n.º 23187/2009 Procedimento concursal por tempo determinado para contrato a termo resolutivo certo de um assistente operacional 0 24/12 5.ª link
248 Freguesia de Serra d'El-Rei Aviso n.º 23188/2009 Lista de ordenação final 0 24/12 5.ª link
248 Freguesia de Serra d'El-Rei Aviso n.º 23189/2009 Lista de ordenação final 0 24/12 5.ª link
248 Freguesia de Serra d'El-Rei Aviso n.º 23190/2009 Lista de ordenação final 0 24/12 5.ª link
248 I. E. S. F. - Instituto de Estudos Superiores de Fafe, L.da Aviso n.º 23191/2009 A Entidade Instituidora do I.E.S.F. - Instituto de Estudos Superiores de Fafe, Lda. vem publicar o 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em ensino do 1.º e 2.º Ciclo do Ensino Básico na Escola Superior de Educação de Fafe 0 24/12 5.ª link
248 I. E. S. F. - Instituto de Estudos Superiores de Fafe, L.da Aviso n.º 23192/2009 Publicação d o 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico na Escola Superior de Educação de Fafe 0 24/12 5.ª link
248 I. E. S. F. - Instituto de Estudos Superiores de Fafe, L.da Aviso n.º 23193/2009 Publica o 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico na Escola Superior de Educação de Fafe da Entidade Instituidora do I. E. S. F. - Instituto de Estudos Superiores de Fafe, Lda. 0 24/12 5.ª link
248 I. E. S. F. - Instituto de Estudos Superiores de Fafe, L.da Aviso n.º 23194/2009 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Educação Visual e Tecnológica no Ensino Básico na Escola Superior de Educação de Fafe 0 24/12 5.ª link
248 I. E. S. F. - Instituto de Estudos Superiores de Fafe, L.da Aviso n.º 23195/2009 Publica o 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar na Escola Superior de Educação de Fafe da Entidade Instituidora do I. E. S. F. - Instituto de Estudos Superiores de Fafe, Lda. 0 24/12 5.ª link
248 I. E. S. F. - Instituto de Estudos Superiores de Fafe, L.da Despacho n.º 27619/2009 A Entidade Instituidora do I.E.S.F. - Instituto de Estudos Superiores de Fafe, L.da vem publicar a alteração aos Estatutos da Escola Superior de Educação de Fafe 0 24/12 5.ª link
248 Município de Arraiolos Anúncio de procedimento n.º 5741/2009 PROJECTO DO CENTRO INTERPRETATIVO DO TAPETE DE ARRAIOLOS 0 24/12 5.ª CP
248 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5742/2009 CP/BEBIDAS1/2010 0 24/12 5.ª CP
248 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5743/2009 CP/PHL1/1_SEMESTRE2010 0 24/12 5.ª CP
248 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5744/2009 CP/PHL2/2010 0 24/12 5.ª CP