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Diário da República 247/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
247 Assembleia da República Lei n.º 116/2009 Prorroga por 360 dias o prazo de entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 254/2009, de 24 de Setembro, que, no uso da autorização concedida pela Lei n.º 36/2009, de 20 de Julho, aprova o Código Florestal 001 23/12 4.ª link
247 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1441/2009 Anexa à zona de caça associativa de Pínzio vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pínzio, município de Pinhel (processo n.º 550-AFN) 001 23/12 4.ª link
247 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1442/2009 Renova a zona de caça municipal de Vilela do Tâmega, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Arcossó, São Pedro de Agostém, Vidago, Vilarinho das Paranheiras, Vilas Boas e Vilela do Tâmega, município de Chaves (processo n.º 3718-AFN) 001 23/12 4.ª link
247 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1443/2009 Concessiona por um período de seis anos à Associação de Caçadores e Pescadores do Azinhalinho a zona de caça associativa do Castanheiro, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Redondo, município de Redondo (processo n.º 5422-AFN) 001 23/12 4.ª link
247 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1444/2009 Exclui da zona de caça municipal de São Tiago de Sande vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Sande, município de Lamego (processo n.º 4549-AFN) 001 23/12 4.ª link
247 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1445/2009 Renova a zona de caça municipal de Calde, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Calde, município de Viseu (processo n.º 3550-AFN) 001 23/12 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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247 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira Despacho n.º 27471/2009 Exonera a seu pedido, do exercício de funções de motorista, Carlos Casimiro da Silva, do quadro da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 23/12 4.ª link
247 Assembleia da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 27472/2009 Delega competências na secretária-geral da Assembleia da República 0 23/12 4.ª link
247 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 27473/2009 Delegação de competências no director do Centro de Formação Parlamentar e Interparlamentar (CFPI) 0 23/12 4.ª link
247 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 27474/2009 Delegação de competências no director do Centro de Informática (CINF) 0 23/12 4.ª link
247 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 27475/2009 Exonera, a seu pedido, David Manuel Velez Damião do exercício de funções equiparadas às de assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 23/12 4.ª link
247 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 27476/2009 Designa para o conselho directivo da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento o Dr. Vasco Manuel Pimentel Pereira da Costa 0 23/12 4.ª link
247 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 27477/2009 Concede tolerância de ponto no próximo dia 24 e na tarde de 31 de Dezembro aos funcionários e agentes do Estado, dos institutos públicos e dos serviços desconcentrados da administração central 0 23/12 4.ª link
247 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Listagem n.º 339/2009 Listagem de transferências efectuadas pelo Instituto de Desporto de Portugal, I. P. no 1.º semestre de 2008 0 23/12 4.ª link
247 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 27478/2009 Renovação, por confirmação, das comissões de serviço dos titulares de cargos de direcção superior de 1.º grau dos serviços e organismos do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 23/12 4.ª link
247 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27479/2009 Renovação da comissão de serviço no cargo de subdirectora-geral do Instituto de Informática de Maria Júlia Fonseca Cardoso Neves Murta Ladeira 0 23/12 4.ª link
247 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27480/2009 Renovação da comissão de serviço do subdirector-geral do Instituto de Informática Rui Duarte Dias de Aguiar Tavares Bastos 0 23/12 4.ª link
247 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 23085/2009 Renovação da comissão de serviço no cargo de director de serviços da DSIFAE - Carlos Alberto Silva Tavares 0 23/12 4.ª link
247 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Louvor (Extracto) n.º 1590/2009 Louvor a vários trabalhadores 0 23/12 4.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 1308/2009 Passagem à situação de reforma do COR TODCI RES-QPfe 002740-F, Fernando Martins Seixas 0 23/12 4.ª link
247 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27481/2009 Nomeação, em comissão de serviço, para exercer as funções de director nacional de Planeamento de Emergência, da ANPC, do engenheiro José António Gil Oliveira 0 23/12 4.ª link
247 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27482/2009 Nomeação, em comissão de serviço, para exercer as funções de directora nacional de bombeiros, da ANPC, da engenheira Susana Isabel Nascimento Pereira da Silva 0 23/12 4.ª link
247 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna Despacho n.º 27483/2009 Não autoriza a instalação e a utilização de um sistema de videovigilância na Baixa Pombalina de Lisboa 0 23/12 4.ª link
247 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna Despacho n.º 27484/2009 Autoriza a instalação e a utilização de um sistema de videovigilância no Bairro Alto, Lisboa 0 23/12 4.ª link
247 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra Despacho n.º 27485/2009 Nomeação de Rosa Isabel Cruz para exercer funções de chefe de gabinete, com efeitos a partir do dia 27 de Novembro de 2009 0 23/12 4.ª link
247 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 27486/2009 Promoção por mérito - Maria da Conceição Lopes Carneiro 0 23/12 4.ª link
247 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 23086/2009 Atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais numa área dos concelhos de Alcácer do Sal, Alvito, Cuba, Évora, Ferreiro do Alentejo, Montemor-o-Novo e Viana do Alentejo 0 23/12 4.ª link
247 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura Despacho n.º 27487/2009 Nomeação de Iolanda Maria Vital Agostinho Barreto no Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura 0 23/12 4.ª link
247 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura Despacho n.º 27488/2009 Afectação de Maria Odete Moreira Gomes no Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura 0 23/12 4.ª link
247 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura Despacho n.º 27489/2009 Afectação de Antónia Rosa Silva Ramalho no Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura 0 23/12 4.ª link
247 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura Despacho n.º 27490/2009 Afectação de Maria da Graça Correia da Silva Sardinha no Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura 0 23/12 4.ª link
247 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 27491/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da obra do IC 5 - Nozelos (IP 2)/Miranda do Douro - lote 9 - trecho Mogadouro/Miranda do Douro (Duas Igrejas) - do quilómetro 19+963 ao quilómetro 37+266 - projecto de execução - vol. 20 0 23/12 4.ª link
247 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 23087/2009 Autorização para celebração de acordo de colaboração técnico-financeira entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Braga 0 23/12 4.ª link
247 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Águas de Gaia - Entidade Empresarial Local, E. E. M. Contrato n.º 491/2009 Acordo de parceria e colaboração técnica e financeira relativo à protecção dos recursos hídricos 0 23/12 4.ª link
247 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Cabeceiras de Basto Contrato n.º 492/2009 Acordo de parceria e colaboração técnica e financeira relativo à protecção dos recursos hídricos 0 23/12 4.ª link
247 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Ponte da Barca Contrato n.º 493/2009 Acordo de parceria e colaboração técnica e financeira relativo à protecção dos recursos hídricos 0 23/12 4.ª link
247 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Ponte de Lima Contrato n.º 494/2009 Acordo de parceria e colaboração técnica e financeira relativo à protecção dos recursos hídricos 0 23/12 4.ª link
247 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, Município do Porto e CMPEA - Empresa Águas do Porto, E. M. Contrato n.º 495/2009 Acordo de parceria e colaboração técnica e financeira relativo à protecção dos recursos hídricos 0 23/12 4.ª link
247 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município da Póvoa de Varzim Contrato n.º 496/2009 Acordo de parceria e colaboração técnica e financeira relativo à protecção dos recursos hídricos 0 23/12 4.ª link
247 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Viana do Castelo Contrato n.º 497/2009 Acordo de parceria e colaboração técnica e financeira relativo à protecção dos recursos hídricos 0 23/12 4.ª link
247 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Vila do Conde Contrato n.º 498/2009 Acordo de parceria e colaboração técnica e financeira relativo à protecção dos recursos hídricos 0 23/12 4.ª link
247 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 438/2009 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro Social Ernesto Gonçalves Costa 0 23/12 4.ª link
247 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 439/2009 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Sociedade Portuguesa de Psicanálise 0 23/12 4.ª link
247 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 23088/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Coimbra - Instituto da Segurança Social, I. P. 0 23/12 4.ª link
247 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 23089/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Coimbra - Instituto da Segurança Social, I. P. Referência DRH/AT/97/2009 0 23/12 4.ª link
247 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 23090/2009 Torna público que se encontra aberto procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 0 23/12 4.ª link
247 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 27492/2009 Nomeação da licenciada Cláudia Sofia Viera Gomes de Lopes Borges para prestar colaboração no Gabinete da Ministra da Saúde na área da comunicação social 0 23/12 4.ª link
247 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 23091/2009 concurso comum para ingresso com vista ao preenchimento de 26 postos de trabalho da categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica a prover nos Agrupamentos dos Centros de Saúde da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo,IP 0 23/12 4.ª link
247 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 23092/2009 Concurso comum para ingresso com vista ao preenchimento de 204 postos de trabalho na carreira de enfermagem, categoria de enfermeiro de nível 1 a prover nos Agrupamentos de Centros de Saúde da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 23/12 4.ª link
247 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 23093/2009 Concurso comum, para ingresso com vista ao preenchimento de 32 postos de trabalho da categoria de técnico superior do regime geral, a prover no âmbito regional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P 0 23/12 4.ª link
247 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 23094/2009 Concurso comum para ingresso com visto ao preenchimento de 32 postos de trabalho da categoria de assistente da carreira técnica superior de saúde, a prover nos Agrupamentos de Centros de Saúde da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo,I. P. 0 23/12 4.ª link
247 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 27493/2009 Autorizada a passagem do regime de trabalho em tempo completo de 35 horas para a dedicação exclusiva de 42 horas semanais à assistente graduada de clínica geral Maria de Lurdes Pereira Pinhão da Unidade de Cuidados de Saúde Primários do Bombarral, com efeitos a 1 de Março de 2009 0 23/12 4.ª link
247 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 27494/2009 Autorizada a passagem do regime de trabalho em tempo completo de 35 horas para a dedicação exclusiva de 42 horas semanais à assistente graduada de clínica geral Maria Natália Ferreira Baptista Mota Clímaco Pereira, da Unidade de Cuidados de Saúde Primários do Bombarral, com efeitos a 1 de Março de 2009 0 23/12 4.ª link
247 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 23095/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de oito postos de trabalho na carreira de assistente técnico do mapa de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa 0 23/12 4.ª link
247 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação (Extracto) n.º 3373/2009 Licença sem remuneração da assistente operacional Paula Sandra Marques Soares 0 23/12 4.ª link
247 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Declaração de Rectificação n.º 3073/2009 Anulação do aviso n.º 22 329/2009, de 14 de Dezembro 0 23/12 4.ª link
247 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso n.º 23096/2009 Procedimento concursal comum para um posto de trabalho da carreira assistente operacional 0 23/12 4.ª link
247 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso n.º 23097/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira técnica superior 0 23/12 4.ª link
247 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 23098/2009 Concurso interno geral de acesso para enfermeiro especialista - lista de classificação 0 23/12 4.ª link
247 Ministério da Educação Despacho n.º 27495/2009 Aprova os modelos de certificado de competências TIC 0 23/12 4.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo Aurélia de Sousa Aviso n.º 23099/2009 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente 0 23/12 4.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo Aurélia de Sousa Despacho n.º 27496/2009 Publicação da homologação de contratos de prestação de serviço de pessoal docente 0 23/12 4.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Flávio Gonçalves Aviso n.º 23100/2009 Anulação do aviso n.º 22587/2009 0 23/12 4.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Irene Lisboa Despacho n.º 27497/2009 Competências da adjunta da directora Cristina Caridade 0 23/12 4.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo Despacho n.º 27498/2009 Delegação de competências à adjunta do Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo 0 23/12 4.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo Despacho n.º 27499/2009 Delegação de competências na adjunta do Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo 0 23/12 4.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo Despacho n.º 27500/2009 Delegação de competências ao adjunto do Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo 0 23/12 4.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo Despacho n.º 27501/2009 Delegação de competências à subdirectora do Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo 0 23/12 4.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola Declaração de Rectificação n.º 3074/2009 Rectificação à publicitação do procedimento concursal comum para horas de limpeza na modalidade de contrato de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 23/12 4.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião Aviso n.º 23101/2009 Publicação de aviso de afixação de lista de antiguidade do pessoal docente deste Agrupamento de Escolas, reportada a 31 de Agosto de 2009 0 23/12 4.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 23102/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 23/12 4.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vouzela Aviso n.º 23103/2009 Nomeação de professor para exercício de funções de professor bibliotecário 0 23/12 4.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira Despacho (Extracto) n.º 27502/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente técnico 0 23/12 4.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Francisco Simões Aviso (Extracto) n.º 23104/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 23/12 4.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Monte de Caparica Aviso (Extracto) n.º 23105/2009 Publicitação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de assistente operacional da categoria de assistente operacional 0 23/12 4.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela Louvor n.º 1591/2009 Ao cessar funções de directora da Escola Secundária n.º 2 da Portela presta louvor e agradecimento a Celestina Nunes 0 23/12 4.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela Louvor n.º 1592/2009 Ao cessar funções de directora da Escola Secundária n.º 2 da Portela presta louvor e agradecimento a Paula Ângelo 0 23/12 4.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela Louvor n.º 1593/2009 Ao cessar funções de directora da Escola Secundária n.º 2 da Portela presta louvor e agradecimento a Gabriela Mártires 0 23/12 4.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela Louvor n.º 1594/2009 Ao cessar funções de Directora da Esc. Secundária nº2 da Portela presta louvor e agradecimento a Patrícia Reino 0 23/12 4.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela Louvor n.º 1595/2009 Ao cessar funções de Directora da Esc. Secundária nº2 da Portela presta louvor e agradecimento a Rosa Silva 0 23/12 4.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela Louvor n.º 1596/2009 Ao cessar funções de Directora da Escola Secundária nº2 da Portela presta louvor e agradecimento a Tomásia Martins 0 23/12 4.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela Louvor n.º 1597/2009 Ao cessar funções de director da Esc. Secundária n.º 2 da Portela, presta louvor e agradecimento a Rosário Marques 0 23/12 4.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela Louvor n.º 1598/2009 Ao cessar funções de director da Esc. Secundária n.º 2 da Portela, presta louvor e agradecimento a Maria da Conceição Vinagre 0 23/12 4.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela Louvor n.º 1599/2009 Ao cessar funções de director da Esc. Secundária n.º 2 da Portela, presta louvor e agradecimento a Paula Rosário 0 23/12 4.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela Louvor n.º 1600/2009 Ao cessar funções de directora da Esc. Secundária n.º 2 da Portela presta louvor e agradecimento a Adelina Gonçalves 0 23/12 4.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela Louvor n.º 1601/2009 Ao cessar funções de directora da Escola Secundária n.º 2 da Portela presta louvor e agradecimento a Augusta Rocha 0 23/12 4.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela Louvor n.º 1602/2009 Ao cessar funções de directora da Escola Secundária n.º 2 da Portela presta louvor e agradecimento a Margarida Cordeiro 0 23/12 4.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela Louvor n.º 1603/2009 Ao cessar funções de directora da Escola Secundária n.º 2 da Portela presta louvor e agradecimento a Maria José Castro 0 23/12 4.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela Louvor n.º 1604/2009 Ao cessar funções de directora da Escola Secundária n.º 2 da Portela presta louvor e agradecimento a Marília Camilo 0 23/12 4.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela Louvor n.º 1605/2009 Ao cessar funções de directora da Escola Secundária n.º 2 da Portela presta louvor e agradecimento a Leonilde Fernandes 0 23/12 4.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela Louvor n.º 1606/2009 Ao cessar funções de directora da Escola Secundária n.º 2 da Portela presta louvor e agradecimento a Inês Madeira 0 23/12 4.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Beja - Mário Beirão Despacho n.º 27503/2009 Contratos de assistentes operacionais por tempo indeterminado 0 23/12 4.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Manuel I Declaração de Rectificação n.º 3075/2009 Rectificação de nome de funcionário 0 23/12 4.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Manuel I Declaração de Rectificação n.º 3076/2009 Rectifica nome de funcionário 0 23/12 4.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Garcia Domingues Aviso n.º 23106/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 23/12 4.ª link
247 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27504/2009 Nomeação de Helena Isabel Roque Mendes 0 23/12 4.ª link
247 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27505/2009 Nomeação de Maria Teresa Montez Pereira de Castro Figueiredo 0 23/12 4.ª link
247 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27506/2009 Nomeação de Marco Ricardo Bravo da Silva 0 23/12 4.ª link
247 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27507/2009 Nomeação de Célia Luísa Carloto Moleiro 0 23/12 4.ª link
247 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27508/2009 Nomeação de José Carlos Fernandes Nogueira 0 23/12 4.ª link
247 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27509/2009 Nomeação de Ana Sofia Nunes Rosa 0 23/12 4.ª link
247 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 23107/2009 Cessação de funções por motivos de aposentação de Francisco Sousa Bento 0 23/12 4.ª link
247 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 23108/2009 Cessação de funções por motivos de aposentação de Joaquim Gomes Veríssimo 0 23/12 4.ª link
247 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 23109/2009 Cessação de funções por motivos de aposentação de Vítor Manuel Vieira Gomes Pereira 0 23/12 4.ª link
247 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 23110/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior, da carreira geral de técnico superior (área de engenharia do ambiente) 0 23/12 4.ª link
247 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 23111/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior (área de urbanismo) 0 23/12 4.ª link
247 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 27510/2009 Nomeação de Fernanda Maria dos Santos Coelho Steiger Garção, em regime de substituição, no cargo de directora do Departamento de Gestão do IGESPAR, I. P. 0 23/12 4.ª link
247 Tribunal da Relação de Évora Despacho n.º 27511/2009 Designação do grupo de trabalho responsável pela informatização da jurisprudência do Tribunal da Relação de Évora no ano de 2009 0 23/12 4.ª link
247 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9827/2009 Cessada a administração da massa insolvente pela devedora - processo n.º 670/09.4T2AVR 0 23/12 4.ª link
247 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9828/2009 Publicação do despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1426/08.7TBILH 0 23/12 4.ª link
247 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9829/2009 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência com o n.º 1887/09.7T2AVR 0 23/12 4.ª link
247 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9830/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1590/09.8T2AVR 0 23/12 4.ª link
247 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9831/2009 Insolvência n.º 4053/09.8TBBCL 0 23/12 4.ª link
247 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9832/2009 Prestação de contas n.º 2206/08.5TBBCL-I 0 23/12 4.ª link
247 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9833/2009 Prestação de contas n.º 3215/08.0TBBCL-C 0 23/12 4.ª link
247 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9834/2009 Prestação de contas n.º 1614/09.9TBBCL 0 23/12 4.ª link
247 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio (Extracto) n.º 9835/2009 Citação dos credores e demais interessados da sentença que declarou a insolvência da devedora no processo n.º 7837/08.0TBBRG 0 23/12 4.ª link
247 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 9836/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 4024/09.4TJCBR 0 23/12 4.ª link
247 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 9837/2009 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 1031/09.0TBCVL - Insolvente: M. V. Alimentar, Lda. 0 23/12 4.ª link
247 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 9838/2009 Prestação de contas n.º 1708/08.8TBFLG-H 0 23/12 4.ª link
247 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 9839/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 1651/07.8TBFLG 0 23/12 4.ª link
247 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 9840/2009 Processo n.º 328/09.4TBFND 0 23/12 4.ª link
247 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 9841/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 630-09.5TBFND 0 23/12 4.ª link
247 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio (Extracto) n.º 9842/2009 Processo n.º 147/09.8TBFND 0 23/12 4.ª link
247 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9843/2009 Notificação de todos os interessados de que, por decisão da assembleia de credores, foi aprovado plano de insolvência - insolvência n.º 1419/09.7TBGMR 0 23/12 4.ª link
247 3.º Juízo Cível do Tribunal de Comarca e de Família e Menores de Matosinhos Anúncio n.º 9844/2009 Publicidade do despacho de exoneração do passivo no processo de insolvência n.º 454/09.0TBMTS 0 23/12 4.ª link
247 Tribunal da Comarca de Nelas Anúncio n.º 9845/2009 Convocatória de assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência nos autos de insolvência n.º 275/09.0TBNLS, em que é insolvente Soíma - Sociedade Industrial de Máquinas, S. A., NIF 500702985, com sede no Viso, 3501-903 Viseu 0 23/12 4.ª link
247 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 9846/2009 Exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 1627/09.0TJPRT, em que é insolvente Maria José Serrano Tropa Franco 0 23/12 4.ª link
247 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 9847/2009 Despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1571/09.1TJPRT, em que é insolvente Carolina Fernandes Valente 0 23/12 4.ª link
247 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9848/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação), com o n.º 5911/09.5TBVFR 0 23/12 4.ª link
247 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9849/2009 Convocatória de assembleia de credores - insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 5489/08.7TBVFR 0 23/12 4.ª link
247 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9850/2009 Declaração de insolvência n.º 4181/09.0TBSTS 0 23/12 4.ª link
247 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9851/2009 Declaração de insolvência n.º 5074/09.6TBSTS 0 23/12 4.ª link
247 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9852/2009 Declaração de insolvência n.º 4396/09.0TBSTS 0 23/12 4.ª link
247 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 9853/2009 Aprovação do plano de insolvência da RCV - Rolamentos de Viana do Castelo, Lda., no processo n.º 1761/09.7TBVCT 0 23/12 4.ª link
247 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9854/2009 Insolvência n.º 3133/06.6TJVNF 0 23/12 4.ª link
247 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9855/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1603/09.3TJVNF - convocatória de assembleia de credores 0 23/12 4.ª link
247 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9856/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 9007/09.1TBVNG 0 23/12 4.ª link
247 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9857/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 934/09.7TYVNG (insolvência de pessoa colectiva) (apresentação) 0 23/12 4.ª link
247 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9858/2009 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência acima identificados nos autos n.º 785/09.9TYVNG 0 23/12 4.ª link
247 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9859/2009 Convocatória de assembleia de credores da insolvente Nippo 2000 - Comércio de Electrodomésticos, Unipessoal, Lda., no processo n.º 421/09.3TYVNG 0 23/12 4.ª link
247 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 9860/2009 Publicidade da sentença no processo de insolvência n.º 1578/09.9TBVVD 0 23/12 4.ª link
247 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 27512/2009 Renovação de comissões de serviço de magistrados do Ministério Público 0 23/12 4.ª link
247 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 27513/2009 Aprovação de regras de facturação transitórias nas tarifas de venda a clientes finais 0 23/12 4.ª link
247 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 27514/2009 Cessação de funções, por aposentação, dos trabalhadores Domingos Lucas Dias e Maria Eulália Costa Nobre 0 23/12 4.ª link
247 Universidade do Algarve Aviso n.º 23112/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior em regime de ctfp a termo resolutivo incerto, para o DCBM 0 23/12 4.ª link
247 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 27515/2009 Colocação na situação de mobilidade especial por opção voluntária da assistente técnica Ana Maria Nunes dos Santos Ferreira Soares 0 23/12 4.ª link
247 Universidade do Minho - Instituto de Letras e Ciências Humanas Despacho n.º 27516/2009 Delegação e subdelegação nos vice-presidentes do Instituto de Letras e Ciências Humanas 0 23/12 4.ª link
247 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Declaração de Rectificação n.º 3077/2009 Rectifica o despacho n.º 27071/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de Dezembro de 2009 0 23/12 4.ª link
247 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 27517/2009 Nomeação de júri para reconhecimento de habilitações a nível de doutoramento, requerido por João Pedro de Sousa Cardoso 0 23/12 4.ª link
247 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 3078/2009 Rectifica a data do despacho do Regulamento dos dirigentes superiores da Universidade do Porto 0 23/12 4.ª link
247 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 27518/2009 Despacho que autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em período experimental ao Doutor João Miguel Machado Dória Frazão da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto 0 23/12 4.ª link
247 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 27519/2009 Despacho que autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em período experimental ao Doutor Paulo Miguel Bettencourt Sardinha e Pontes Fernando da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto 0 23/12 4.ª link
247 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 27520/2009 Despacho que autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao Doutor Davide Maurício da Costa Carvalho como professor associado da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto 0 23/12 4.ª link
247 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 27521/2009 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar do Doutor Dinis Miguel de Almeida Cayolla Ribeiro 0 23/12 4.ª link
247 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 27522/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o engenheiro António Manuel Rio Costa 0 23/12 4.ª link
247 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 27523/2009 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Animação Sócio Cultural da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja 0 23/12 4.ª link
247 Instituto Politécnico de Portalegre Declaração de Rectificação n.º 3079/2009 Rectificação do aviso n.º 18173/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 15 de Outubro de 2009 0 23/12 4.ª link
247 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 3080/2009 Rectifica o aviso (extracto) n.º 21 780/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 3 de Dezembro de 2009 0 23/12 4.ª link
247 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Despacho n.º 27524/2009 Concessão de licença sem remuneração 0 23/12 4.ª link
247 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 3374/2009 Promoções de chefes de serviço de cirurgia geral 0 23/12 4.ª link
247 Município de Aljezur Aviso n.º 23113/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado (termo resolutivo certo) - nomeação de engenheiro civil 0 23/12 4.ª link
247 Município de Alvito Aviso (Extracto) n.º 23114/2009 Nomeação do Dr. Mário José Rodrigues Encarnado como chefe de gabinete 0 23/12 4.ª link
247 Município de Bragança Aviso n.º 23115/2009 Nomeação do gabinete de apoio pessoal 0 23/12 4.ª link
247 Município de Bragança Aviso n.º 23116/2009 Cessou, por motivos de aposentação, a relação jurídica de emprego público dos trabalhadores Nazaré Gil Fernandes e Olímpio Anjos Afonso 0 23/12 4.ª link
247 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 23117/2009 Aviso de nomeação para exercerem funções no meu Gabinete de Apoio Pessoal: a adjunta Maria Cristina Fernandes Lopes e secretária Maria Olinda Duarte Simões Batista 0 23/12 4.ª link
247 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 23118/2009 Licença sem remuneração do trabalhador Fernando Manuel Dias Gomes 0 23/12 4.ª link
247 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 23119/2009 Alteração da composição do júri 0 23/12 4.ª link
247 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 23120/2009 Alteração da composição do júri 0 23/12 4.ª link
247 Município de Coimbra Aviso n.º 23121/2009 Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação, Taxas e Compensações Urbanísticas de Coimbra (RMUE), aprovado em assembleia municipal de 25 de Novembro de 2009 0 23/12 4.ª link
247 Município de Elvas Aviso n.º 23122/2009 Alteração à operação de loteamento do prédio denominado Quinta dos Arcos, da freguesia de S. Brás e S. Lourenço, concelho de Elvas 0 23/12 4.ª link
247 Município do Entroncamento Aviso n.º 23123/2009 Alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal do Entroncamento, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 229, de 29 de Dezembro de 1995 0 23/12 4.ª link
247 Município de Lousada Aviso n.º 23124/2009 Nomeação na modalidade de contrato de trabalho a termo certo, após a conclusão do período experimental 0 23/12 4.ª link
247 Município de Mação Aviso n.º 23125/2009 Audição ao público por forma a permitir a formulação de sugestões, bem como a apresentação de informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito do respectivo procedimento de alteração do PDM de Mação 0 23/12 4.ª link
247 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 23126/2009 Lista unitária de ordenação final - Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior/gestão de empresas 0 23/12 4.ª link
247 Município de Paredes Aviso n.º 23127/2009 Licença sem vencimento por longa duração de Marina Antónia Ferreira 0 23/12 4.ª link
247 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 23128/2009 Aviso de nomeação em regime de comissão de serviço 0 23/12 4.ª link
247 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 23129/2009 Aviso de nomeação em regime de comissão de serviço 0 23/12 4.ª link
247 Município de Porto Moniz Despacho n.º 27525/2009 Nomeação dos membros do Gabinete de Apoio Pessoal 0 23/12 4.ª link
247 Município de Valença Aviso n.º 23130/2009 Homologação da acta de ordenação final do procedimento concursal para um assistente técnico (área funcional de animação cultural) 0 23/12 4.ª link
247 Município de Valença Aviso n.º 23131/2009 Homologação da acta de ordenação final do procedimento concursal para um técnico superior (área funcional de inglês) 0 23/12 4.ª link
247 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 23132/2009 Abertura de diversos procedimentos concursais comuns para constituição da relação jurídica por tempo indeterminado 0 23/12 4.ª link
247 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 23133/2009 Nomeação de secretários para os gabinetes de apoio pessoal aos vereadores 0 23/12 4.ª link
247 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 23134/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - assistente operacional (auxiliar de acção educativa) 0 23/12 4.ª link
247 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 23135/2009 Nomeação de adjuntos para os gabinetes de apoio pessoal aos vereadores 0 23/12 4.ª link
247 Município de Vila Franca de Xira Declaração de Rectificação n.º 3081/2009 Rectificação da nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe de divisão municipal de Gestão de Equipamentos do Departamento Municipal de Educação, Juventude, Desporto e Equipamentos 0 23/12 4.ª link
247 Município de Vila Franca de Xira Deliberação n.º 3375/2009 Prestação de serviços de coordenação e fiscalização, controlo de qualidade e coordenação de segurança da empreitada de requalificação e ampliação da EB 2,3 Pedro Jacques de Magalhães - Alverca 0 23/12 4.ª link
247 Município de Vila Franca de Xira Deliberação n.º 3376/2009 Prestação de serviços de coordenação e fiscalização, controlo de qualidade e coordenação de segurança da empreitada de «Requalificação e ampliação da E. B. Dr. Vasco Moniz - Vila Franca de Xira» 0 23/12 4.ª link
247 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 23136/2009 Procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho, na categoria de técnico superior - veterinário, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/12 4.ª link
247 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 23137/2009 Procedimento concursal para a ocupação de sete postos de trabalho, na categoria de assistente técnico - informática, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/12 4.ª link
247 Município de Vila Verde Aviso n.º 23138/2009 Pedido de alteração ao loteamento em nome do município de Vila Verde sito na freguesia de Geme 0 23/12 4.ª link
247 Freguesia de Santo André Aviso n.º 23139/2009 Classificação final sobre o procedimento concursal para o estabelecimento de uma relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) 0 23/12 4.ª link
247 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 23140/2009 Procedimentos concursais com vista ao recrutamento de pessoal para celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo determinado para as carreiras e categorias de assistente técnico e assistente operacional 0 23/12 4.ª link
247 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 23141/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação de um assistente técnico para um posto um posto de trabalho para o serviço de higiene e segurança no trabalho do DRH (referência D) 0 23/12 4.ª link
247 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 23142/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação de três assistentes operacionais nas funções de auxiliar de serviços gerais 0 23/12 4.ª link
247 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 23143/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação de um assistente técnico para um posto de trabalho para o secretariado do DEC (referência A), para o exercício de funções públicas por tempo indeterminado 0 23/12 4.ª link
247 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 23144/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação de dois assistentes técnicos para dois postos de trabalho para o atendimento público presencial e ou telefónico do DCM (referência B) 0 23/12 4.ª link
247 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 23145/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação de um assistente técnico para um posto de trabalho para o controlo de cobranças do DAF (referência C) 0 23/12 4.ª link
247 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 23146/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação de nove assistentes operacionais nas funções de cabouqueiro 0 23/12 4.ª link
247 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 23147/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação de um técnico superior, licenciatura em Psicologia 0 23/12 4.ª link
247 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 23148/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação de um técnico superior, licenciatura em Engenharia Agronómica 0 23/12 4.ª link
247 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 23149/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação de um assistente operacional, nas funções de pedreiro 0 23/12 4.ª link
247 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 23150/2009 Lista unitária de ordenação final homologada em reunião do conselho de administração destes Serviços Municipalizados em 9 de Dezembro de 2009 0 23/12 4.ª link
247 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 23151/2009 Abertura de procedimento para recrutamento e selecção do cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão do Arquivo Municipal do Departamento de Administração Geral 0 23/12 4.ª link
247 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa Despacho n.º 27525-A/2009 Autoriza o encerramento das Lojas do Cidadão de Aveiro, Braga, Coimbra, Lisboa (Laranjeiras e Restauradores), Odivelas, Porto, Setúbal e Viseu no dia 26 de Dezembro de 2009 0 23/12 4.ª 247S
247 Entidade Reguladora para a Comunicação Social Anúncio de procedimento n.º 5723/2009 Prestação de serviços 0 23/12 4.ª CP
247 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 5724/2009 Aquisição de Serviços de Desinfestação 0 23/12 4.ª CP
247 EP Estradas de Portugal, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1043/2009 Subconcessão de Lanços de Auto-Estrada, Estrada e Conjuntos Viários Associados nos distritos de Aveiro, Coimbra e Viseu, designada por Subconcessão Auto-Estradas do Centro 0 23/12 4.ª CP
247 Águas de Santo André, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5725/2009 Prestação de Serviços de Manutenção da ETA de Morgavel e do Sistema de Saneamento de Água Residual de Santo André 0 23/12 4.ª CP
247 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de procedimento n.º 5726/2009 Concurso Público nº16/2009/CASOeiras - Aquisição de Luvas em Latex não Esterilizadas com ou sem Pó Para o CAS/Oeiras . 0 23/12 4.ª CP
247 Município de Faro Aviso de prorrogação de prazo n.º 1044/2009 Parque Polidesportivo do Patacão - Campo de Jogos e Arranjos Exteriores 0 23/12 4.ª CP
247 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5731/2009 Empreitada para a execução de desmontes, demolições, fundações, estrutura e drenagens do Colégio da Graça - Centro de Documentação 25 de Abril da Universidade de Coimbra 0 23/12 4.ª CP
247 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de procedimento n.º 5727/2009 Concurso Público nº29/2009/CASOeiras - Aquisição de Material de Higiene e Limpeza para o ano de 2010. 0 23/12 4.ª CP
247 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de procedimento n.º 5728/2009 ETAR de Viseu Sul 0 23/12 4.ª CP
247 Secretaria Regional da Economia Anúncio de procedimento n.º 5732/2009 Concurso Público para atribuição, por lotes, da concessão de três licenças de ocupação e utilização de espaços destinados ao exercício da actividade comercial de rent-a-car na Aerogare das Flores 0 23/12 4.ª CP
247 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de procedimento n.º 5729/2009 Concurso Público nº34/2009/CASOeiras - Aquisição de Material de Construção para o ano de 2010. 0 23/12 4.ª CP
247 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de procedimento n.º 5730/2009 Concurso Público nº35/2009/CASOeiras - Aquisição de Material Eléctrico para o ano de 2010. 0 23/12 4.ª CP
247 SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5733/2009 MANUTENÇÃO DE ZONAS VERDES - SUBSISTEMA TORREIRA / S. JACINTO, SUBSISTEMA SUL E SUBSISTEMA DE REJEIÇÃO 0 23/12 4.ª CP
247 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 5734/2009 Prestação de Serviço de Prevenção às Instalações Eléctricas - 2010/2011/2012 0 23/12 4.ª CP
247 Resioeste, Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 784/2009 Reformulação da Oficina e Portaria do Centro de Tratamento de Resíduos do Oeste 0 23/12 4.ª CP
247 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de procedimento n.º 5735/2009 Concurso Público nº36/2009/CASOeiras - Aquisição de Material de Canalização para o ano de 2010. 0 23/12 4.ª CP
247 Hospital de Santo André, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1046/2009 Fornecimento de medicamentos derivados do plasma humano Concurso Público nº 1001A10 0 23/12 4.ª CP
247 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 5736/2009 CONCEPÇÃO, ELABORAÇÃO, IMPRESSÃO E EDIÇÃO DO BOLETIM MUNICIPAL 2010 0 23/12 4.ª CP
247 Municipio da Figueira da Foz Anúncio de concurso urgente n.º 665/2009 Aquisição de Serviços para Circuitos Especiais de Transportes para o Colégio de Quiaios 0 23/12 4.ª CP
247 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 667/2009 CPU n.º4/2009 0 23/12 4.ª CP
247 Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M. Declaração de rectificação de anúncio n.º 785/2009 Prestação de Serviços de Fornecimento de Produtos Químicos, Tratamento das Águas e Assistência Técnica das piscinas tuteladas pela Educa, E.E.M. para o Ano de 2 0 23/12 4.ª CP
247 Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M. Declaração de rectificação de anúncio n.º 786/2009 Prestação de Serviços de Limpeza para os Complexos Desportivos 0 23/12 4.ª CP
247 Atlanticoline, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1045/2009 DOCAGEM PARA GRANDES REPARAÇÕES E MANUTENÇÃO DO NM "CRUZEIRO DAS ILHAS" 0 23/12 4.ª CP
247 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 668/2009 CPU 05/2009 0 23/12 4.ª CP
247 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de procedimento n.º 5737/2009 Concurso Público nº37/2009/CASOeiras - Aquisição de Suplementos Nutricionais para o ano de 2010. 0 23/12 4.ª CP
247 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de procedimento n.º 5738/2009 Concurso Público nº38/2009/CASOeiras - Aquisição de Dispositivos Médicos para o ano de 2010. 0 23/12 4.ª CP
247 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de procedimento n.º 5739/2009 Concurso Público nº42/2009/CASOeiras - Prestação de Serviços de Manutenção e Assistência Técnica dos Equipamentos de Frio e Outros dos Bares, Copas e Lavandaria para 2010. 0 23/12 4.ª CP
247 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 666/2009 Procedimento n.º 20095100191 0 23/12 4.ª CP
247 Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5740/2009 Concurso Público n.º 25/2010 - Aquisição de Testes de Hematologia, para o Laboratório Regional de Saúde Pública da ARS Algarve 0 23/12 4.ª CP
247 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 669/2009 CPU nº03/2009 0 23/12 4.ª CP