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Diário da República 246/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
246 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1437/2009 Renova a zona de caça municipal de Pega, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Adão e Pega, município da Guarda (processo n.º 3558-AFN) 001 22/12 3.ª link
246 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1438/2009 Renova, por um período de 12 anos, a zona de caça associativa do Bonfim, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Anhões, Lordelo, Luzio, Merufe e Trute, município de Monção (processo n.º 2000-AFN) 001 22/12 3.ª link
246 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1439/2009 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Salema e outras, que abrange vários prédios rústicos sitos na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal (processo n.º 3618-AFN) 001 22/12 3.ª link
246 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1440/2009 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça associativa da Silveira, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Évora Monte (Santa Maria), município de Estremoz (processo n.º 200-AFN) 001 22/12 3.ª link
246 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 120-A/2009 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Fernando Monteiro Tavares 001 22/12 3.ª 246S
246 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 120-B/2009 Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Francisco Xavier Correia da Cova 001 22/12 3.ª 246S
246 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 120-C/2009 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Elizabeth dos Reis Monteiro 001 22/12 3.ª 246S
246 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 120-D/2009 Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Joaquim Ascenção Leonardo 001 22/12 3.ª 246S
246 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 120-E/2009 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Mhammed El Kharmoudi 001 22/12 3.ª 246S
246 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 120-F/2009 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a António Dias Moreira Tavares 001 22/12 3.ª 246S
246 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 120-G/2009 Indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Ricardo Luís Gomes Martins 001 22/12 3.ª 246S
246 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 120-H/2009 Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Manuel José Barral Pereira da Silva 001 22/12 3.ª 246S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
246 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 27384/2009 Delegação de competências no director do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo (GARIP) 002 22/12 3.ª link
246 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 27385/2009 Delegação de competências na directora de serviços Administrativos e Financeiros (DSAF) 002 22/12 3.ª link
246 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 27386/2009 Delegação de competências no director de serviços de Documentação, Informação e Comunicação (DSDIC) 002 22/12 3.ª link
246 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 27387/2009 Delegação de competências na directora de serviços de Apoio Técnico e Secretariado (DSATS) 002 22/12 3.ª link
246 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Despacho n.º 27388/2009 Determina a confirmação das comissões de serviço dos titulares de cargos de direcção superior de 1.º grau dos serviços integrados na Presidência do Conselho de Ministros, que se encontravam em curso à data da mudança de Governo 002 22/12 3.ª link
246 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 27389/2009 Renovação, por confirmação, da comissão de serviço de titulares de cargos de direcção superior de 1.º grau do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas 002 22/12 3.ª link
246 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 27390/2009 Designa os membros do Conselho Nacional de Educação 002 22/12 3.ª link
246 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 3059/2009 Rectifica o despacho n.º 25108/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 17 de Novembro de 2009 002 22/12 3.ª link
246 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral de Política Externa Despacho n.º 27391/2009 Delegação da competência para assegurar o apoio necessário à Autoridade Nacional para a Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenamento e Utilização das Armas Químicas (ANPAQ) e à Autoridade Nacional para efeitos do Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares (ANTPEN) 002 22/12 3.ª link
246 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27392/2009 Comissão de serviço do subdirector-geral do Tesouro e Finanças Luís Miguel Silva Ribeiro 002 22/12 3.ª link
246 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27393/2009 Subdirector-geral da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças José António Monteiro Barreiro 002 22/12 3.ª link
246 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27394/2009 Confirma a comissão de serviço da subdirectora-geral do Tesouro e Finanças Maria Isabel Rodrigues Medeira Silva Ressurreição 002 22/12 3.ª link
246 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27395/2009 Nomeação como subdirectora-geral do Orçamento da licenciada Maria Luísa Barata da Silva Carrondo Alexandre 002 22/12 3.ª link
246 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27396/2009 Manutenção da nomeação da mestre Maria Eugénia Melo de Almeida Pires no cargo de subdirectora-geral do Orçamento 002 22/12 3.ª link
246 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27397/2009 Renovação da comissão de serviço no cargo de subdirectora-geral da Direcção-Geral do Orçamento da licenciada Marta Sofia Fonseca Carvalho David de Abreu 002 22/12 3.ª link
246 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27398/2009 Nomeação como subdirector-geral dos Impostos do licenciado João Ribeiro Elias Durão 002 22/12 3.ª link
246 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27399/2009 Nomeação como subdirectora-geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários Aduaneiros da licenciada Ana Maria Pestana de Deus Morais 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental Aviso n.º 22977/2009 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Aviso n.º 22978/2009 Lista de ordenação final, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de assistente operacional, na área de motorista de ligeiros do mapa de pessoal da IGDN, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27400/2009 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 078709-E, Marco António da Costa Martinho 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27401/2009 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 074263-F, Albano Martins da Conceição Torres 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27402/2009 Promoção ao posto de SCH do SAJ SS 040377-G, Rui Manuel Viegas Vaz Velho Marques 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27403/2009 Promoção ao posto de SCH dos SAJ MARME 037718-L, João Anselmo Silva Serra, SAJ MARME 042183-K, Carlos Alberto Loureiro dos Santos, e SAJ 042233-K, José Manuel Fernandes de Almeida 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27404/2009 Promoção ao posto de SCH do SAJ PA 045909-H, António Carlos de Sousa Botas 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27405/2009 Promoção ao posto de SCH dos SAJ OPCART 032045-F, Luís Manuel Mendes Monteiro, e SAJ OPCART 041978-J, Francisco Xavier Cabeceiras Álvares Sanches 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27406/2009 Promoção ao posto de SMOR do SCH MELECT 032447-H, António dos Santos Lopes 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27407/2009 Promoção ao posto de SMOR do SCH OPCART 029408-L, Carlos Manuel Carvalho Salvador 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27408/2009 Promoção ao posto de SCH do SAJ PA 022247-L, Belmiro de Deus Alves 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27409/2009 Promoção ao posto de SMOR do SCH SS 035823-B, José Francisco Ribeiro Freitas 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27410/2009 Promoção ao posto de SCH do SAJ ABST 033531-C, Daniel João Tinta-Fina Falcão 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27411/2009 Promoção ao posto de SMOR do SCH MMA 033656-E, Afonso Manuel Ferreira Prata 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27412/2009 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 074211-C, João Rogério Morgado Lopes Gomes 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27413/2009 Promoção ao posto de SCH do SAJ PA 040415-C, Manuel Ribeiro da Cruz 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27414/2009 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPINF 048000-C, José Afonso Lopes 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27415/2009 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 078704-D, Pedro José Franco Gonçalves 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27416/2009 Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 041855-C, António José Morais Barreira 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27417/2009 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 066072-J, José Pinhaços Mimoso 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27418/2009 - Revogado Delegação de competências no Secretário de Estado da Protecção Civil, Vasco Seixas Duarte Franco 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27419/2009 - Revogado Delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto da Administração Interna, José Manuel Vieira Conde Rodrigues 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27420/2009 - Revogado Delegação de competências na Secretária de Estado da Administração Interna, Maria Dalila Correia Araújo Teixeira 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1307/2009 Promoção ao posto de tenente de Ana Margarida Moniz Pereira dos Santos, alferes veterinária da GNR 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Santarém Despacho n.º 27421/2009 Subdelegação de competências na coordenadora técnica do Governo Civil de Santarém 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Setúbal Despacho n.º 27422/2009 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Setúbal 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 3060/2009 Rectifica o aviso n.º 17254/2009 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 3061/2009 Rectifica o aviso n.º 2541/2008 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Despacho (Extracto) n.º 27423/2009 Cessação de funções por motivo de aposentação 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Despacho (Extracto) n.º 27424/2009 Regresso ao serviço da situação de licença sem vencimento de longa duração 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Despacho (Extracto) n.º 27425/2009 Nomeação em comissão de serviço, em regime de substituição, como coordenadora do Gabinete Jurídico e do Contencioso da licenciada Carla Cristina Fortuna Pinheiro 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Declaração de Rectificação n.º 3062/2009 Rectificação de deliberação 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 679/2009 PC 4501992297 EPU/33884 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 680/2009 PC 4501983382 EPU/33532 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 681/2009 PC 4501939010 EPU/34039 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 682/2009 PC 4501983382 EPU/34174 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 683/2009 PC 4501983382 EPU/34170 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 684/2009 PC 4501983382 EPU/34168 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 685/2009 PC 4501983382 EPU/34038 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 686/2009 PC 4501992297 EPU/34171 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 687/2009 PC 4501992297 EPU/34165 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 688/2009 PC 4501992297 EPU/34006 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 689/2009 PC 4501992297 EPU/33918 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 690/2009 PC 4501982565 EPU/34172 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 691/2009 PC4501992297 EPU/34169 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 692/2009 PC 4501992297 EPU/34042 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 693/2009 PC 4501992297 EPU/34173 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 694/2009 Processo EPU/34167 PC 4501988902 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 695/2009 Processo n.º 0161/18/23/1629 PC 4501988914 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 696/2009 Processo n.º 0161/18/02/178 PC 4501988911 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 697/2009 Processo n.º 0161/18/09/275 PC 4501988912 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 698/2009 Processo n.º 0161/18/16/516 PC 4501988907 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 699/2009 Processo n.º 0161/09/11/543 PC 4501988909 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 700/2009 PC 4501996192 161/06/14/181 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 701/2009 PC 4501988219 161/10/15/1177 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 702/2009 PC 4501988219 161/10/15/959 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 703/2009 Processo n.º 0161/09/03/256 PC 4501988908 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 704/2009 Processo n.º 0161/09/11/568 PC 4501988910 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 705/2009 PC 45019777093 171/14.18/389 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 706/2009 PC 4501985221 EPU/10777 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 707/2009 PC 4501723227 EPU/3183 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 708/2009 PC 4501723227 EPU/3165 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 709/2009 PC 4501723227 EPU/3187 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 710/2009 Processo n.º 4501723227 EPU/3184 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 711/2009 Processo n.º 4501723227 EPU/3186 002 22/12 3.ª link
246 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 27426/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da obra do IC 5 - Nozelos (IP 2)-Mogadouro - lote 8 - Sardão-Meirinhos - do quilómetro 0+000 ao quilómetro 7+039 - projecto de execução - vol. 20 002 22/12 3.ª link
246 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 22979/2009 Autorização para celebração de adenda ao acordo de colaboração técnico-financeira entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Coruche 002 22/12 3.ª link
246 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 3363/2009 Prorroga o prazo para atribuição de matrícula a máquinas industriais do tipo autogrua, a que corresponde o código AG 002 22/12 3.ª link
246 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 27427/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 17883/2009, referência n.º 2 002 22/12 3.ª link
246 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 27428/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 17 881/2009 002 22/12 3.ª link
246 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 27429/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 17 882/2009 002 22/12 3.ª link
246 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Aviso n.º 22980/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de três postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior 002 22/12 3.ª link
246 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 27430/2009 Designação do licenciado Paulo Alexandre Faria Condeça Feliciano como representante na Unidade Central de Coordenação do Observatório de Emprego e Formação Profissional 002 22/12 3.ª link
246 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 22981/2009 Lista nominal do pessoal da Secretaria-Geral do MTSS que cessou funções por motivo de aposentação, a partir de Dezembro de 2009 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 22982/2009 Abertura de concurso comum para ingresso com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de informática, categoria de técnico de informática grau (nível 1), a prover no âmbito regional do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., o recrutamento far-se-á de entre trabalhadores com relação jurídica de emprego público determinado ou determinável, por despacho de 3 de Dezembro de 2009 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 22983/2009 Concurso comum, para ingresso com vista ao preenchimento de 47 postos de trabalho da carreira especial médica, a prover nos Agrupamentos de Centros de Saúde desta Região, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 22984/2009 Concurso comum, para ingresso com vista ao preenchimento de 42 postos de trabalho da categoria de técnico superior do regime geral, para exercício de funções na área de Serviço Social, a prover nos Agrupamentos de Centros de Saúde desta Região, e no âmbito regional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 22985/2009 Concurso comum, para ingresso com vista ao preenchimento de 208 postos de trabalho da carreira de assistente técnico, a prover nos Agrupamentos de Centros de Saúde desta Região, e sede da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 22986/2009 Concurso comum para ingresso com vista ao preenchimento de 179 postos de trabalho da carreira de assistente operacional, área de auxiliar, motorista e telefonista, do mapa de pessoal desta Administração Regional de Saúde, a prover nos Agrupamentos de Centros de Saúde desta Região e no âmbito regional 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 3063/2009 Declaração de rectificação do despacho (extracto) n.º 25 384/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 19 de Novembro de 2009 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 27431/2009 Constituição das juntas médicas de avaliação de incapacidades dos portadores de deficiência, na Região de Lisboa e Vale do Tejo, por ACES 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 22987/2009 Abertura de concurso para assistente de anestesiologia 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 22988/2009 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas a termo incerto do Dr. Ricardo Gil Nunes Rodrigues de Oliveira 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 22989/2009 Lista nominativa do pessoal aposentado 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 22990/2009 Renovação do regime de acumulação de funções públicas 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 22991/2009 Renovação do regime de acumulação de funções 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alpendurada e Matos Aviso n.º 22992/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente desta Escola 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Baixo Barroso Aviso n.º 22993/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Aviso n.º 22994/2009 Lista de ordenação final para assistente operacional 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio Aviso n.º 22995/2009 Anulação de concurso - procedimento concursal comum em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira de assistente operacional 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches Aviso n.º 22996/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Faria - Baltar Despacho n.º 27432/2009 Delegação de competências na adjunta do director Maria de Fátima Camilo Martins Poças 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Faria - Baltar Despacho n.º 27433/2009 Delegação de competências no subdirector Mário Francisco da Silva Moura 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Faria - Baltar Despacho n.º 27434/2009 Exoneração da professora Ana Isabel Soares de Oliveira 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Palmeira Declaração de Rectificação n.º 3064/2009 Nomeação de professor bibliotecário para o ano lectivo 2009-2010 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo Aviso n.º 22997/2009 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo Aviso n.º 22998/2009 Contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo Aviso n.º 22999/2009 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de S. Pedro Declaração de Rectificação n.º 3065/2009 Pedido de rectificação do aviso n.º 22 056/2009, de 30 de Novembro, por inexactidão de nome 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sendim Aviso (Extracto) n.º 23000/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para o serviço de limpeza na categoria de assistente operacional 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Senhora da Hora Despacho n.º 27435/2009 Delegação de competências 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Engenheiro Acácio Calazans Duarte Aviso n.º 23001/2009 Lista unitária de ordenação homologada dos candidatos admitidos ao procedimento concursal para preenchimento da vaga de profissional RVC 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Gafanha da Nazaré Aviso (Extracto) n.º 23002/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pombal Aviso n.º 23003/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Pombal reportada a 31 de Agosto de 2009 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Escolas e Jardins de Santa Comba Dão Aviso n.º 23004/2009 Lista unitária final do candidatos aprovados no procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vouzela Aviso n.º 23005/2009 Lista definitiva de classificação final de procedimento concursal de um posto a assistente operacional em contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vouzela Aviso n.º 23006/2009 Lista homologada para contratação de assistentes operacionais em contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vouzela Aviso n.º 23007/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente do ano lectivo 2008/2009 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 27436/2009 Transferência de Nídia Martins Franco Pinto 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 27437/2009 Transferência de Natércia Maria Figueiredo Dias Alves dos Santos 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena Aviso n.º 23008/2009 Abertura concurso assistentes operacionais 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Amélia Rey Colaço Aviso n.º 23009/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins Aviso (Extracto) n.º 23010/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco Aviso n.º 23011/2009 Publicação da lista de ordenação 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina Aviso n.º 23012/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Monte de Caparica Aviso n.º 23013/2009 Nomeação dos coordenadores de departamento 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela Louvor n.º 1585/2009 Ao cessar funções a directora da Escola Secundária n.º 2 da Portela presta louvor e agradecimento a Teresa Marques 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela Louvor n.º 1586/2009 Ao cessar funções a directora da Escola Secundária n.º 2 da Portela presta louvor e agradecimento a Rui Correia 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela Louvor n.º 1587/2009 Ao cessar funções, a directora da Escola Secundária n.º 2 da Portela presta louvor e agradecimento a Paula Diogo 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela Louvor n.º 1588/2009 Ao cessar funções a directora da Escola Secundária n.º 2 da Portela presta louvor e agradecimento a Fernanda Paula 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Terras de Larus Listagem n.º 338/2009 Lista unitária de ordenação final, após homologação, de duas assistentes operacionais, de grau 1, para ocupação de dois postos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal Despacho n.º 27438/2009 Delegação de competências para a avaliação de desempenho do pessoal não docente relativa ao ano de 2009 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Zarco Aviso (Extracto) n.º 23014/2009 Anulação do despacho n.º 26873/2009, por inexactidão do texto enviado para publicação 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Montemor-o-Novo Aviso n.º 23015/2009 Publicitação da lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2009 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Louvor n.º 1589/2009 Louvor atribuído ao inspector Manuel Sousa e Cruz após aposentação 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27439/2009 Nomeação de José Carlos Vicente Simões Baptista como assessor do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27440/2009 Nomeia Maria dos Anjos Almeida Costa Simões Gameiro para prestar funções de apoio administrativo no Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27441/2009 Nomeação de Liseta Rodrigues Vieira Pinto como assessora do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27442/2009 Nomeação de Maria do Céu Novais dos Santos como assessora do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27443/2009 Nomeação de Maria Natália Tomé Antunes como secretária pessoal do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 23016/2009 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho, na categoria de técnico superior (Gestão de Ciência e Tecnologia), para o Departamento das Relações Europeias, Bilaterais e Multilaterais (DREBM) 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23017/2009 Samuel Carvoeiras da Costa Charro - celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira de assistente operacional, com efeitos desde 15 de Dezembro de 2009 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Declaração de Rectificação n.º 3066/2009 Rectifica o aviso n.º 20101/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 6 de Novembro de 2009 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23018/2009 Celebração de dois contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 23019/2009 Procedimento concursal comum por tempo indeterminado na categoria de técnico superior para um posto de trabalho do mapa de pessoal do Arquivo Nacional da Torre do Tombo 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 23020/2009 Procedimento concursal comum por tempo indeterminado para um posto de trabalho do mapa de pessoal dos Serviços Centrais da Direcção-Geral de Arquivos 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 23021/2009 Procedimento concursal comum por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior 002 22/12 3.ª link
246 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 9770/2009 Publicação de anúncio de prestação de contas - processo n.º 778/09.6TBAMT-C 002 22/12 3.ª link
246 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio n.º 9771/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 487/08.3TBANS 002 22/12 3.ª link
246 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9772/2009 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos do processo n.º 2032/09.4T2AVR 002 22/12 3.ª link
246 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9773/2009 Insolvência n.º 3615/09.8TBBCL 002 22/12 3.ª link
246 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9774/2009 Prestação de contas n.º 1856/09.7TBBCL-F 002 22/12 3.ª link
246 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 9775/2009 Insolvência n.º 2754/09.0TBCLD. Insolventes: Pedro Miguel Ferreira Lourenço e Paula Alfredo Santos 002 22/12 3.ª link
246 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio (Extracto) n.º 9776/2009 Publicidade da decisão de encerramento no processo de insolvência n.º 849/07.3TBCNT 002 22/12 3.ª link
246 4.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 9777/2009 Despacho de encerramento de insolvência proferido no âmbito dos autos de insolvência n.º 1526/09.6TBCSC 002 22/12 3.ª link
246 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 9778/2009 Insolvência n.º 1712/05.8TBCTB 002 22/12 3.ª link
246 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 9779/2009 Insolvência n.º 4258/09.1TJCBR - sentença e designação de data para a assembleia de credores 002 22/12 3.ª link
246 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 9780/2009 Sentença da insolvência n.º 4298/09.0TJCBR, em que é insolvente Dx4 - Informática, Lda. 002 22/12 3.ª link
246 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 9781/2009 Despacho sobre as contas prestadas pela administradora de insolvência no processo n.º 2464/09.8TJCBR-B 002 22/12 3.ª link
246 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 9782/2009 Assembleia de credores - processo n.º 1146/08.2TBELV 002 22/12 3.ª link
246 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio (Extracto) n.º 9783/2009 Decorre o prazo de 5 dias, findo o dos éditos de 10 dias, para credores e insolvente se pronunciarem sobre as contas apresentadas - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE - processo n.º 336/09.5TBESP-D 002 22/12 3.ª link
246 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 9784/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 1341/09.7TBEVR, nos termos do disposto nos artigos 36.º a 39.º do CIRE 002 22/12 3.ª link
246 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 9785/2009 Insolvência n.º 544/09.9TBFLG 002 22/12 3.ª link
246 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 9786/2009 Declaração de insolvência n.º 2006/09.5TBFLG 002 22/12 3.ª link
246 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 9787/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2369/09.2TBFLG 002 22/12 3.ª link
246 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 9788/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 870/09.7TBFLG 002 22/12 3.ª link
246 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 9789/2009 Insolvência n.º 2696/09.9TBFLG 002 22/12 3.ª link
246 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 9790/2009 Insolvência n.º 2309/05.8TBFIG 002 22/12 3.ª link
246 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 9791/2009 Insolvência n.º 760/07.8TBFIG 002 22/12 3.ª link
246 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 9792/2009 Insolvência n.º 3179/05.1TBFIG 002 22/12 3.ª link
246 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 9793/2009 Publicação da sentença e da data da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 3738/09.3TBFUN 002 22/12 3.ª link
246 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 9794/2009 Publicação da revogação da decisão de exoneração do passivo restante no processo n.º 1249/09.6TBFUN 002 22/12 3.ª link
246 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 9795/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 3721/09.9TBGDM 002 22/12 3.ª link
246 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 9796/2009 Declaração de insolvência de Têxteis António João, S.A. - processo n.º 1597/09.5TBGRD 002 22/12 3.ª link
246 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 9797/2009 Notificação dos credores e da insolvente - prestação de contas (CIRE) n.º 813/09.8TBGRD-B 002 22/12 3.ª link
246 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9798/2009 Notificação dos credores e devedora/insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela administradora da insolvência - prestação de contas n.º 829/09.4TBGMR-B - insolvente: Guimazoo - Comércio de Animais de Estimação, Lda. 002 22/12 3.ª link
246 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9799/2009 Despacho de encerramento - processo n.º 928/09.2TYLSB 002 22/12 3.ª link
246 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9800/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 512/09.0TYLSB 002 22/12 3.ª link
246 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 9801/2009 Prestação de contas n.º 551/05.0TBLNH-E 002 22/12 3.ª link
246 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 9802/2009 Declaração de insolvência n.º 454/09.0TBLNH 002 22/12 3.ª link
246 Tribunal da Comarca de Macedo de Cavaleiros Anúncio n.º 9803/2009 Declaração de falência n.º 338-D/2002 de Eurico Carolino Dias 002 22/12 3.ª link
246 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 9804/2009 Processo n.º 4080/09.5TBMAI - Insolvência de pessoa singular - publicidade do despacho que admite liminarmente o pedido de exoneração do passivo restante 002 22/12 3.ª link
246 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 9805/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 8676/08.4TBMAI 002 22/12 3.ª link
246 Tribunal da Comarca de Melgaço Anúncio n.º 9806/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 157/09.5TBMLG 002 22/12 3.ª link
246 Tribunal da Comarca de Mondim de Basto Anúncio n.º 9807/2009 Sentença de declaração de insolvência e notificação de interessados no processo n.º 178/09.8TBMDB 002 22/12 3.ª link
246 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 9808/2009 Prestação de contas - processo n.º 1684/07.4TBPFR-E 002 22/12 3.ª link
246 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 9809/2009 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 193/09.1TBPFR 002 22/12 3.ª link
246 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 9810/2009 Notificação dos credores e do devedor das contas apresentadas pelo administrador no processo n.º 1707/08.0TBPBL-E 002 22/12 3.ª link
246 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 9811/2009 Publicação da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 555/09.4TBPBL 002 22/12 3.ª link
246 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 9812/2009 Publicitação da declaração de insolvência no processo n.º 4273/09.5TBPTM 002 22/12 3.ª link
246 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9813/2009 Declaração de insolvência n.º 5247/09.1TBSTS 002 22/12 3.ª link
246 1.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Seixal Anúncio n.º 9814/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência de pessoa singular e convocação para a assembleia de credores, em que são insolventes Vítor Manuel Santos Fortes e Maria Ilda Varela Sota Fortes no processo n.º 6563/09.8TBSXL 002 22/12 3.ª link
246 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 9815/2009 Declaração de insolvência da devedora SILVICENTRO - Serviços Agro Florestais, Lda., nos autos n.os 1357/09.3TBTNV, citação dos credores e convocação para a assembleia de credores 002 22/12 3.ª link
246 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9816/2009 Processo n.º 2050/09.2TJVNF - insolvência de pessoa singular (requerida) 002 22/12 3.ª link
246 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9817/2009 Despacho de substituição e nomeação de novo fiduciário proferido no processo n.º 4321/09.9TBVNG 002 22/12 3.ª link
246 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9818/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 10.538/09.9TBVNG 002 22/12 3.ª link
246 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9819/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 845/09.6TBSTS 002 22/12 3.ª link
246 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9820/2009 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 835/09.9TYVNG 002 22/12 3.ª link
246 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9821/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 944/09.4TYVNG 002 22/12 3.ª link
246 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9822/2009 Sentença de insolvência (carácter pleno) de D. P. S. - Distribuição Perfumaria Selectiva S., NIF 502680482, processo n.º 773/09.5TYVNG 002 22/12 3.ª link
246 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 9823/2009 Encerramento dos autos de insolvência do processo n.º 37/09.4TBVVC por insuficiência da massa insolvente 002 22/12 3.ª link
246 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 9824/2009 Notificação de credores e insolvente da prestação de contas nos autos n.º 06/09.4TBVVC-F 002 22/12 3.ª link
246 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 9825/2009 Encerramento dos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) registado sob o n.º 6/09.4TBVVC 002 22/12 3.ª link
246 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 3364/2009 Concessão de licença sem vencimento de longa duração ao juiz desembargador Manuel Luís Macaísta Malheiros 002 22/12 3.ª link
246 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 27444/2009 Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Marta Rebelo Patrício, jurista do núcleo de assessoria ao conselho consultivo da Procuradoria-Geral da República 002 22/12 3.ª link
246 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 27445/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço da especialista auxiliar Maria José Colaço Augusto para o desempenho de funções no Departamento Central de Investigação e Acção Penal da Procuradoria-Geral da República 002 22/12 3.ª link
246 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 27446/2009 Delegação de competências no vogal do conselho de administração 002 22/12 3.ª link
246 Universidade Aberta - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 3067/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 23461/2009, de 30 de Setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 26 de Outubro de 2009, a p. 43486 002 22/12 3.ª link
246 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 27447/2009 Nomeação definitiva como professor associado da Faculdade de Letras do Doutor José Carlos Seabra Pereira 002 22/12 3.ª link
246 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 27448/2009 Nomeação definitiva do Doutor João Nuno Paixão Corrêa Cardoso como professor auxiliar da Faculdade de Letras 002 22/12 3.ª link
246 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 27449/2009 Contratação do Doutor Pedro Miguel Pereira Gaspar como professor auxiliar da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física 002 22/12 3.ª link
246 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 27450/2009 Contratação do Doutor Edmundo Manuel Porem Balsemão Pires como professor catedrático da Faculdade de Letras 002 22/12 3.ª link
246 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 27451/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Maria Manuela Pratas Alvarez 002 22/12 3.ª link
246 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 27452/2009 Alteração de posição remuneratória 002 22/12 3.ª link
246 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 27453/2009 Nomeação do secretário-coordenador 002 22/12 3.ª link
246 Universidade do Minho Deliberação n.º 3365/2009 Delegação de competências na vice-reitora da Universidade do Minho, Doutora Maria Margarida Santos Proença Almeida 002 22/12 3.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27454/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria de Jesus Gomes 002 22/12 3.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27455/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Maria Manuela Corte-real, Marta Maria Ramos, Nuno Miguel Peres, Sérgio Miguel Nascimento, Maria Judite Almeida, Inês Pereira Sousa, Susana Margarida Faria, João Pedro Alpuim, Mário Rui Pereira e António Manuel Baptista 002 22/12 3.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27456/2009 Equiparações a bolseiro da Doutora Raquel Mota Leite e da licenciada Ana Paula Amorim (2) 002 22/12 3.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27457/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Cândida Manuel Lucas, José Manuel Meijome e José Joaquim Oliveira 002 22/12 3.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27458/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Alberto Carlos Dias 002 22/12 3.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27459/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Manuel Filipe Costa 002 22/12 3.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27460/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Manuel Fernandes Ferreira e José Manuel Meijome 002 22/12 3.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27461/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Jorge Manuel Pacheco, Maria João Moreira, Maria Fernanda Costa, Maria Madalena Lira, Luís Silvino Marques, Manuel Filipe Costa e do licenciado António Manuel Pereira 002 22/12 3.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27462/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Luís Filipe Machado 002 22/12 3.ª link
246 Universidade do Minho Despacho n.º 27463/2009 Delegação de competência no Prof. Doutor António Augusto Sousa Miranda, professor catedrático da Escola de Engenharia da Universidade do Minho 002 22/12 3.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27464/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor José Manuel Meijome 002 22/12 3.ª link
246 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 27465/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professor auxiliar, com o Doutor António Manuel Horta Fernandes 002 22/12 3.ª link
246 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 23022/2009 Concurso interno de ingresso para admissão a estágio, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um lugar técnico de informática de grau 1, nível 1, da carreira de técnico de informática 002 22/12 3.ª link
246 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 3366/2009 Delegação de competências do conselho administrativo da acção social (CAAS), no administrador dos SAAS da Universidade Técnica de Lisboa 002 22/12 3.ª link
246 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 3367/2009 Delegação de competências do conselho administrativo da Reitoria da Universidade Técnica de Lisboa, no administrador dos Serviços de Administração e Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa 002 22/12 3.ª link
246 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 3368/2009 Delegação de competências do Conselho de Gestão no Administrador dos Serviços de Administração e Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa 002 22/12 3.ª link
246 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 27466/2009 Contrato de trabalho em funções públicas do Professor João Alexandre de Miranda da Silva Reis 002 22/12 3.ª link
246 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 27467/2009 Contrato de trabalho em funções públicas do Professor José Pedro Feio Ribeiro Martins 002 22/12 3.ª link
246 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27468/2009 Rescisão de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 22/12 3.ª link
246 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 23023/2009 Deslocação ao estrangeiro de técnica superior da Escola Superior Agrária de Elvas do IPP 002 22/12 3.ª link
246 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 23024/2009 Deslocação ao estrangeiro de docente da Escola Superior Agrária de Elvas do IPP 002 22/12 3.ª link
246 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direcção Regional da Saúde Aviso n.º 53/2009/A Abertura de concurso para provimento de uma vaga da categoria de técnico de 2.ª classe - área de terapia da fala, da carreira de técnico diagnóstico e terapêutica 002 22/12 3.ª link
246 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 3369/2009 Autorizada a acumulação de funções ao enfermeiro graduado Rui Edgar Ferreira da Costa 002 22/12 3.ª link
246 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3370/2009 Conversão para contrato de trabalho por tempo indeterminado de dois trabalhadores 002 22/12 3.ª link
246 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3371/2009 Conversão para contrato por tempo indeterminado, do Dr. João Pedro Mestre 002 22/12 3.ª link
246 Município de Alfândega da Fé Declaração de Rectificação n.º 3068/2009 Rectifica o aviso n.º 21451/2009 002 22/12 3.ª link
246 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 23025/2009 Renovação das comissões de serviço das chefes da Divisão Municipal de Informação e Relações Públicas e da Divisão Municipal de Salubridade (Dr.ª Maria Suzel Horta e engenheira Maria do Carmo Antão) 002 22/12 3.ª link
246 Município de Alter do Chão Aviso n.º 23026/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, a termo resolutivo certo, para um posto de trabalho na categoria de assistente operacional (motorista de transportes colectivos) 002 22/12 3.ª link
246 Município da Azambuja Regulamento n.º 508/2009 Submissão a apreciação pública do Projecto de Regulamento do Estádio Municipal de Azambuja 002 22/12 3.ª link
246 Município de Borba Aviso n.º 23027/2009 Aviso de anulação procedimento concursal publicado no Diário da República, n.º 210, de 29 de Outubro 002 22/12 3.ª link
246 Município de Borba Aviso n.º 23028/2009 Aviso de anulação do procedimento concursal para assistente operacional (telefonista) publicado no Diário da República, n.º 197, de 12 de Outubro de 2009 002 22/12 3.ª link
246 Município de Câmara de Lobos Aviso (Extracto) n.º 23029/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Maria Alexandra Pereira Marques 002 22/12 3.ª link
246 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 23030/2009 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 22/12 3.ª link
246 Município do Entroncamento Aviso n.º 23031/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Hugo Miguel Gonçalves Carrondo 002 22/12 3.ª link
246 Município de Évora Aviso n.º 23032/2009 Convocatória para a prova escrita de conhecimentos, do procedimento concursal comum a tempo indeterminado para assistente operacional - cozinheira, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 002 22/12 3.ª link
246 Município de Faro Regulamento n.º 509/2009 Projecto de Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia 002 22/12 3.ª link
246 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 23033/2009 Nomeação de vice-presidente, vereador a tempo inteiro e vereador a meio tempo 002 22/12 3.ª link
246 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 23034/2009 Nomeação do adjunto do GAP 002 22/12 3.ª link
246 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 23035/2009 Nomeação de chefe de gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara 002 22/12 3.ª link
246 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 23036/2009 Nomeação de secretário do GAV 002 22/12 3.ª link
246 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 23037/2009 Nomeação de secretário do gabinete de apoio pessoal 002 22/12 3.ª link
246 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 23038/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado de um lugar de técnico superior 002 22/12 3.ª link
246 Município de Ferreira do Zêzere Deliberação n.º 3372/2009 Publicitação da deliberação do executivo municipal relativa à abertura de procedimento por ajuste directo para a construção do Centro Escolar de Ferreira do Zêzere 002 22/12 3.ª link
246 Município da Guarda Aviso n.º 23039/2009 Rectificação do nível remuneratório do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior da trabalhadora Olívia Maria Aves Pedro Antunes Garcia 002 22/12 3.ª link
246 Município de Lisboa Aviso n.º 23040/2009 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Francisco Sebastião Martins Gomes 002 22/12 3.ª link
246 Município de Lisboa Aviso n.º 23041/2009 Equiparação a bolseiro de Maria Teresa Freire Bispo 002 22/12 3.ª link
246 Município de Loulé Aviso n.º 23042/2009 Lista de trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego por motivo de aposentação 002 22/12 3.ª link
246 Município da Lourinhã Aviso n.º 23043/2009 Aposentação de trabalhador 002 22/12 3.ª link
246 Município de Mangualde Aviso n.º 23044/2009 Discussão pública - alteração ao Plano Director Municipal (PDM) de Mangualde 002 22/12 3.ª link
246 Município de Mangualde Aviso n.º 23045/2009 Submissão a apreciação pública da proposta de alteração ao regulamento e tabela de taxas e licenças do município de Mangualde 002 22/12 3.ª link
246 Município de Mangualde Aviso n.º 23046/2009 Submissão a apreciação pública da proposta de alteração ao regulamento de feiras da cidade de Mangualde 002 22/12 3.ª link
246 Município de Mangualde Aviso n.º 23047/2009 Submissão a apreciação pública da proposta de alteração ao regulamento de abastecimento de água ao concelho de Mangualde 002 22/12 3.ª link
246 Município de Mangualde Aviso n.º 23048/2009 Submissão a apreciação pública da proposta de alteração ao regulamento sobre o licenciamento das actividades diversas 002 22/12 3.ª link
246 Município de Mangualde Aviso n.º 23049/2009 Submissão a apreciação pública da proposta de alteração ao regulamento de drenagem de águas residuais do concelho de Mangualde 002 22/12 3.ª link
246 Município de Mangualde Aviso n.º 23050/2009 Submissão a apreciação pública da proposta de alteração ao regulamento de publicidade da Câmara Municipal de Mangualde 002 22/12 3.ª link
246 Município de Mangualde Aviso n.º 23051/2009 Submissão a apreciação pública do projecto do regulamento municipal de urbanização e edificação 002 22/12 3.ª link
246 Município de Marco de Canaveses Aviso n.º 23052/2009 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 21/2000, emitido em nome de Maria Manuela Bezerra Barbosa Teles, diminuindo, no lote C1, a área de implantação para 932 m2 002 22/12 3.ª link
246 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 23053/2009 Denúncia de contrato a termo certo, a tempo parcial, da técnica superior de desporto (actividades de enriquecimento curricular) - Joana Maria Soares Azevedo 002 22/12 3.ª link
246 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 23054/2009 Contratos a termo resolutivo certo, a tempo parcial, com técnicos superior de desporto - actividades de enriquecimento curricular 002 22/12 3.ª link
246 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 23055/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior/jurista 002 22/12 3.ª link
246 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 23056/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional 002 22/12 3.ª link
246 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 23057/2009 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional 002 22/12 3.ª link
246 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 23058/2009 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional 002 22/12 3.ª link
246 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 23059/2009 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior de contabilidade e finanças 002 22/12 3.ª link
246 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 23060/2009 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior 002 22/12 3.ª link
246 Município de Olhão Aviso n.º 23061/2009 Nomeação do gabinete de apoio pessoal ao presidente e vereadores 002 22/12 3.ª link
246 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 23062/2009 Lista unitária de ordenação final de candidatos ao procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo, a tempo parcial para dois lugares de professor de Música (Actividades de Enriquecimento Curricular) 002 22/12 3.ª link
246 Município de Pedrógão Grande Aviso n.º 23063/2009 Gabinete de apoio pessoal aos vereadores - nomeação de secretária 002 22/12 3.ª link
246 Município de Pedrógão Grande Aviso n.º 23064/2009 Gabinete de apoio ao presidente - nomeação de secretária 002 22/12 3.ª link
246 Município de Pedrógão Grande Aviso n.º 23065/2009 Renovação de nomeação em comissão de serviço 002 22/12 3.ª link
246 Município de Pedrógão Grande Aviso n.º 23066/2009 Projecto de Regulamento Geral das Taxas Municipais (RGTM) 002 22/12 3.ª link
246 Município de Pedrógão Grande Aviso n.º 23067/2009 Projecto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (RMUE) 002 22/12 3.ª link
246 Município de Penafiel Aviso n.º 23068/2009 Lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de 37 assistentes operacionais - auxiliar de serviços gerais 002 22/12 3.ª link
246 Município de Penafiel Aviso n.º 23069/2009 Lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de 89 assistentes operacionais - cozinheiros 002 22/12 3.ª link
246 Município de Penela Aviso n.º 23070/2009 Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo - de um posto de trabalho de técnico superior 002 22/12 3.ª link
246 Município de Peniche Aviso n.º 23071/2009 Nomeação do secretário do gabinete de apoio pessoal ao vice-presidente da Câmara 002 22/12 3.ª link
246 Município de Peniche Aviso n.º 23072/2009 Nomeação da secretária do gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara 002 22/12 3.ª link
246 Município de Pombal Aviso n.º 23073/2009 Nomeação como secretária do gabinete de apoio pessoal aos vereadores de Maria Augusta Vieira 002 22/12 3.ª link
246 Município de Porto de Mós Aviso n.º 23074/2009 Projecto de Regulamento do Espaço Social 002 22/12 3.ª link
246 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 23075/2009 Alteração do PDM de Santa Comba Dão - determinação de elaboração 002 22/12 3.ª link
246 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 23076/2009 Nomeação do adjunto do gabinete de apoio pessoal à presidência de João Manuel Simões Antunes 002 22/12 3.ª link
246 Município do Seixal Aviso n.º 23077/2009 Convocatória para a prova de conhecimentos do procedimento concursal comum para ocupação de sete postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar serviços gerais) 002 22/12 3.ª link
246 Município de Setúbal Edital n.º 1182/2009 Processo de classificação do imóvel designado por Antigo Convento de Brancanes (Igreja de Nossa Senhora dos Anjos e Capela de Nossa Senhora da Guia), sito na Quinta dos Meses, em Setúbal 002 22/12 3.ª link
246 Município de Tavira Declaração n.º 436/2009 Correcções materiais e rectificações ao Plano de Urbanização de Santa Margarida 002 22/12 3.ª link
246 Município de Tavira Declaração n.º 437/2009 Correcções materiais e rectificações ao Plano de Urbanização de Santo Estêvão 002 22/12 3.ª link
246 Município de Vila Nova da Barquinha Despacho n.º 27469/2009 Nomeação como chefe de gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara de Joaquim José Cardoso Gomes 002 22/12 3.ª link
246 Município de Vila Nova da Barquinha Despacho n.º 27470/2009 Nomeação da funcionária Paula Maria Macedo Canhoto da Silva Fragueiro como secretária do gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara 002 22/12 3.ª link
246 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 23078/2009 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica por tempo indeterminado de 15 postos de trabalho de assistente operacional 002 22/12 3.ª link
246 Município de Vila do Porto Edital n.º 1183/2009 Regulamento do Complexo Desportivo de Santa Maria 002 22/12 3.ª link
246 Município de Vila do Porto Edital n.º 1184/2009 Alteração do Regulamento Interno do Parque de Campismo Municipal 002 22/12 3.ª link
246 Município de Vila do Porto Edital n.º 1185/2009 Alteração do Regulamento de Instalações e Funcionamento dos Estabelecimentos de Hospedagem 002 22/12 3.ª link
246 Município de Vila do Porto Edital n.º 1186/2009 Alteração do Regulamento do Mercado Municipal de Vila do Porto 002 22/12 3.ª link
246 Município de Vimioso Aviso (Extracto) n.º 23079/2009 Nomeação de Manuel João Preto Esteves e Domingos João Rodrigues Lopes como secretários dos gabinetes de apoio pessoal aos gabinetes dos vereadores 002 22/12 3.ª link
246 Freguesia de Arcos Aviso n.º 23080/2009 Lista sumária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira de assistente operacional 002 22/12 3.ª link
246 Freguesia de Brandoa Anúncio n.º 9826/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 22/12 3.ª link
246 Freguesia de Sabrosa Aviso n.º 23081/2009 Alteração do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Sabrosa 002 22/12 3.ª link
246 Freguesia de Setúbal (São Sebastião) Declaração de Rectificação n.º 3069/2009 Rectifica o aviso n.º 223/2006 (2.ª série) - AP, publicado no Diário da República, apêndice n.º 6, 2.ª série, n.º 17, de 24 de Janeiro de 2006 002 22/12 3.ª link
246 Freguesia de Setúbal (São Sebastião) Declaração de Rectificação n.º 3070/2009 Rectifica o aviso n.º 4915/2005 (2.ª série) - AP, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, apêndice n.º 97, de 15 de Julho de 2005 002 22/12 3.ª link
246 Freguesia de Setúbal (São Sebastião) Declaração de Rectificação n.º 3071/2009 Rectifica o aviso n.º 4917/2005 (2.ª série) - AP, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, apêndice n.º 97, de 15 de Julho de 2005 002 22/12 3.ª link
246 Freguesia de Setúbal (São Sebastião) Declaração de Rectificação n.º 3072/2009 Rectifica o aviso n.º 4916/2005 (2.ª série) - AP, publicado no Diário da República, apêndice n.º 97, 2.ª série, n.º 135, de 15 de Julho de 2005 002 22/12 3.ª link
246 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 23082/2009 Cessação do procedimento concursal comum para recrutamento por tempo determinado para um lugar de técnico superior (área de Engenharia Cível) 002 22/12 3.ª link
246 I. E. S. F. - Instituto de Estudos Superiores de Fafe, L.da Regulamento n.º 510/2009 A entidade instituidora do I.E.S.F. - Instituto de Estudos Superiores de Fafe, L.da, vem publicar o Regulamento para Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso na Escola Superior de Educação de Fafe 002 22/12 3.ª link
246 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23083/2009 Procedimento concursal para o provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - coordenador do Centro de Actividade de Viticultura e Enologia 002 22/12 3.ª link
246 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 23084/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau de chefe de divisão Administrativa, Financeira e de Recursos Humanos 002 22/12 3.ª link
246 Município de Belmonte Anúncio de procedimento n.º 5694/2009 Arranjos Exteriores da Zona Oeste do Edifício dos Paços do Concelho - Varandas do Zêzere 002 22/12 3.ª CP
246 Município de Mértola Anúncio de procedimento n.º 5695/2009 REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO MERCADO MUNICIPAL DE MÉRTOLA 002 22/12 3.ª CP
246 Município de Aveiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 1042/2009 Construção do Centro de Alto Rendimento/CAR-SURF de S.Jacinto 002 22/12 3.ª CP
246 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5707/2009 Empreitada de confinamento e desodorização do tanque de equalização da ETAR de Frielas -CP/O 011/09 002 22/12 3.ª CP
246 Águas do Algarve, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5696/2009 Construção da Nova Conduta Adutora de Bemparece (Albufeira) - Fase 2 002 22/12 3.ª CP
246 Município de Vila Real de Santo António Anúncio de procedimento n.º 5697/2009 Concurso Público Internacional para a Reabilitação Urbana e Promoção Turística da Zona Marítima de Monte Gordo 002 22/12 3.ª CP
246 Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 5708/2009 Prestação de Serviços de Limpeza para os Complexos Desportivos 002 22/12 3.ª CP
246 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de concurso urgente n.º 664/2009 Aquisição de serviços de fornecimento de pessoal, em regime de trabalho temporário 002 22/12 3.ª CP
246 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de procedimento n.º 5698/2009 Concurso Público nº27/2009/CASOeiras - Prestação de Serviços de Enfermagem. 002 22/12 3.ª CP
246 Município de Ponte de Lima Anúncio de procedimento n.º 5699/2009 Abastecimento de Água ao Concelho - Freguesia de Cabração 002 22/12 3.ª CP
246 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de procedimento n.º 5700/2009 Concurso Público nº28/2009/CASOeiras - Prestação de Serviços de de Auxiliar de Acção Médica. 002 22/12 3.ª CP
246 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5701/2009 Processo 20092100876 002 22/12 3.ª CP
246 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5702/2009 Projecto de execução EM 10-2 - Ponte do Vale de Cussena ao km 0+600; EM 11-2 - PH ao km 2+140; EN 379 - Ponte sobre a Ribeira de Coina ao km 17+550;ER 379-1 - PH ao km 19+152; EN 10 - PH ao km 14+250; EN 378 - PH ao km 3+620 - Reabilitação, Alargamento, Substituição das Obras de Arte 002 22/12 3.ª CP
246 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 5703/2009 Concurso LImitado por prévia qualificação para a selecção de um trabalho de concepção para elaboração do projecto de arquitectura para "Água Vida" 002 22/12 3.ª CP
246 Município do Peso da Régua Anúncio de procedimento n.º 5709/2009 REFORMULAÇÃO DE ENTRONCAMENTOS DA AV.ANTÃO DE CARVALHO 002 22/12 3.ª CP
246 Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 5710/2009 Prestação de Serviços de Fornecimento de Produtos Químicos, Tratamento das Águas e Assistência Técnica das piscinas tuteladas pela Educa, E.E.M. para o Ano de 2010 002 22/12 3.ª CP
246 Associação dos Bombeiros Voluntários de Portalegre Aviso de prorrogação de prazo n.º 1041/2009 Bombeiros Voluntários de Portalegre - Projecto de ampliação 002 22/12 3.ª CP
246 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 5711/2009 CL.230/2009 002 22/12 3.ª CP
246 Município de Alcobaça Anúncio de concurso urgente n.º 661/2009 Seguro Bombeiros 002 22/12 3.ª CP
246 Secretaria Regional da Educação e Cultura Anúncio de procedimento n.º 5704/2009 Concurso Limitado Por Prévia Qualificação N.º 01/2009/CLPQ/SREC - Cessão de Exploração da Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira 002 22/12 3.ª CP
246 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, EIM Anúncio de procedimento n.º 5712/2009 Aquisição de oito viaturas de recolha de resíduos sólidos urbanos 002 22/12 3.ª CP
246 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 5705/2009 Concurso Público Nº 2 - Limpeza / ISEG / 2009 002 22/12 3.ª CP
246 Carris Land Portugal S. A. Anúncio de procedimento n.º 5706/2009 Empreitada de Construção Hotel Carris Porto Ribeira 002 22/12 3.ª CP
246 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5713/2009 CP n.º 1/2009 002 22/12 3.ª CP
246 TUB - Empresa Transportes Urbanos de Braga - Empresa Municipal Anúncio de procedimento n.º 5714/2009 Prestação de Serviços de Seguros 002 22/12 3.ª CP
246 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de concurso urgente n.º 663/2009 Aquisição de serviços de fornecimento de pessoal, em regime de trabalho temporário 002 22/12 3.ª CP
246 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de concurso urgente n.º 662/2009 Aquisição de serviços de fornecimento de pessoal, em regime de trabalho temporário 002 22/12 3.ª CP
246 Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 5715/2009 Concurso Público nº 100017/2010 002 22/12 3.ª CP
246 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5716/2009 PE_09227_CIB - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DA DIRECÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS DO NORTE - LOTE 1 (BANCADAS MADEIRA/MECÂNICA), LOTE 2 (DIVERSOS/QUADROS CERÂMICOS/EXPOSITORES), LOTE 3 (ARMARIOS) E LOTE 4 (ESCRITÓRIO) 002 22/12 3.ª CP
246 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5717/2009 PE_09229_CIB - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DA DIRECÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA SUL - LOTE 1 (BANCADAS MADEIRA/MECÂNICA), LOTE 2 (DIVERSOS/QUADROS CERÂMICOS/EXPOSITORES), LOTE 3 (ARMÁRIOS) E LOTE 4 (ESCRITÓRIO) 002 22/12 3.ª CP
246 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 5718/2009 Concurso Público n.º 06/DRL/DA/2010 - Aquisição de Ferraduras e Material Siderotécnico 002 22/12 3.ª CP
246 Metro do Porto, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5719/2009 EMPREITADA PARA A CONSTRUÇÃO DO PROLONGAMENTO DA LINHA C (VERDE), ENTRE AS ESTAÇÕES ISMAI E PARADELA 002 22/12 3.ª CP
246 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5720/2009 PE_09226_CIB - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DA DIRECÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS DO NORTE - LOTE 1 (SALAS DE AULA), LOTE 2 (SALAS DE DESENHO) E LOTE 3 (BIBLIOTECAS) 002 22/12 3.ª CP
246 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5721/2009 PE_09228_CIB - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DA DIRECÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA SUL - LOTE 1 (SALAS DE AULA), LOTE 2 (SALAS DE DESENHO) E LOTE 3 (BIBLIOTECAS) 002 22/12 3.ª CP
246 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Anúncio de procedimento n.º 5722/2009 Aquisição de Prestação de Serviços - 1 Administrador Hospitalar 002 22/12 3.ª CP
246 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de Concurso n.º 480/2009 0 002 22/12 3.ª CP