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Diário da República 244/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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244 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 119/2009 Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João do Carmo Ataíde da Câmara como Embaixador de Portugal na República do Malawi 001 18/12 6.ª link
244 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 120/2009 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Godinho de Matos como Embaixador de Portugal na República das Maurícias 001 18/12 6.ª link
244 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 110/2009 Recomenda ao Governo um conjunto de medidas de apoio à economia e de reforço da competitividade 001 18/12 6.ª link
244 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 111/2009 10.º Aniversário do Dia pela Eliminação da Violência contra as Mulheres 001 18/12 6.ª link
244 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 112/2009 Prorrogação do prazo da entrada em vigor do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social 001 18/12 6.ª link
244 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 113/2009 Eleição para o conselho pedagógico do Centro de Estudos Judiciários 001 18/12 6.ª link
244 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 114/2009 Eleição para o conselho geral do Centro de Estudos Judiciários 001 18/12 6.ª link
244 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 115/2009 Eleição do presidente do Conselho Económico e Social 001 18/12 6.ª link
244 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1425/2009 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Malheiro, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Selmes e Pedrógão, município da Vidigueira (processo n.º 2035-AFN) 001 18/12 6.ª link
244 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1426/2009 Renova a zona de caça municipal de Povolide, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Povolide, município de Viseu (processo n.º 3645-AFN) 001 18/12 6.ª link
244 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 19/2009/M Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2010 001 18/12 6.ª link
244 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 1426-A/2009 Altera o Regulamento do Sistema de Indemnização aos Investidores, aprovado pela Portaria n.º 1266/2001, de 6 de Novembro 001 18/12 6.ª 244S
244 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 1426-B/2009 Altera o Regulamento do Fundo de Garantia de Depósitos, aprovado pela portaria n.º 285-B/95, de 19 de Setembro 001 18/12 6.ª 244S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
244 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 22773/2009 Procedimento concursal comum para o recrutamento de dois técnicos superiores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 18/12 6.ª link
244 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 22774/2009 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da categoria de especialista de informática do grau 3 002 18/12 6.ª link
244 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extracto) n.º 50/2009 Concessão de alvará a entidades agraciadas 002 18/12 6.ª link
244 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27151/2009 Delegação de competências no chefe do Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 002 18/12 6.ª link
244 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 22775/2009 Alteração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de inspector tributário assessor da carreira da inspecção tributária 002 18/12 6.ª link
244 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 22776/2009 Prorrogação da mobilidade interna na categoria de especialista de informática de José Joaquim Mendes Alves 002 18/12 6.ª link
244 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração de Rectificação n.º 3025/2009 Rectificação do aviso n.º 21851/2009 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 4 de Dezembro de 2009 002 18/12 6.ª link
244 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração de Rectificação n.º 3026/2009 Rectificação do aviso n.º 21851/2009 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 4 de Dezembro de 2009 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Despacho n.º 27152/2009 Manutenção da comissão de serviço da licenciada Maria Filomena Lamy Grade dos Santos Marques Baptista, no cargo de direcção intermédia de 1.º grau 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Aviso (Extracto) n.º 22777/2009 Notificação de António Pedro Branco Barata Cotrim, electricista de 2.ª classe do QPMM, que lhe foi aplicada a pena disciplinar de demissão 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27153/2009 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de radaristas de vários militares 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27154/2009 Nomeação do subintendente José Manuel Dente Fernandes, da PSP, para prestar serviço na Missão de Estado de Direito da União Europeia no Kosovo (EULEX Kosovo) 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1298/2009 Promoção ao posto de capitão de Carlos Alfredo Ramos Cavaco Botas, tenente da GNR 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1299/2009 Promoção ao posto de coronel de Albano Conceição Martins Pereira, tenente-coronel da GNR 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1300/2009 Promoção ao posto de alferes de diversos aspirantes da GNR 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1301/2009 Promoção ao posto de coronel de Abílio Alves Barreira, tenente-coronel da GNR 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1302/2009 Promoção ao posto de alferes de Ana Margarida Moniz Pereira dos Santos, aspirante veterinária da GNR 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria (Extracto) n.º 1303/2009 Promoção ao posto de tenente de dois alferes de medicina da GNR 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1304/2009 Promoção ao posto de alferes de dois aspirantes de medicina da GNR 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1305/2009 Promoção ao posto de tenente de diversos alferes da GNR 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 435/2009 Punido com a pena disciplinar de reforma compulsiva, o soldado n.º 2010519 - Sérgio Luís da Silva Teixeira, do Comando Territorial de Beja 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 22778/2009 Notificação do administrador da insolvência Eugénio Maltez Simões d'Almeida 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 22779/2009 Anexação de Cartório Público à Conservatória dos Registos Predial, Comercial e Automóveis do Concelho de Ponta Delgada 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 27155/2009 Regresso da situação de licença sem vencimento da segunda-ajudante Eugénia Maria Mendes de Oliveira 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 27156/2009 Regresso da situação de licença sem vencimento da 2.ª ajudante, Nancy Tavares Tavares 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 27157/2009 Regresso da situação de licença sem vencimento da segunda-ajudante Maria de Lurdes Bilro Guerra Dias 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27158/2009 Confirmação de comissões de serviço dos titulares dos cargos de direcção superior de 2.º grau dos serviços integrados no ex-Ministério da Economia e da Inovação 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Despacho n.º 27159/2009 Designa Henrique José Martinho de Almeida para exercer as funções de motorista do Gabinete 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Despacho n.º 27160/2009 Nomeia para exercer as funções de chefe de gabinete a mestre Susana de Sousa Rodrigues Corvelo 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Despacho n.º 27161/2009 Nomeação para realizar estudos e trabalhos técnicos no Gabinete do Doutor João Manuel Henriques de Jesus Caetano da Silva 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Despacho n.º 27162/2009 Nomeia para realizar estudos e trabalhos técnicos no Gabinete o licenciado Francisco António Couto Cipriano 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Despacho n.º 27163/2009 Nomeia, para realizar estudos e trabalhos técnicos no Gabinete, a licenciada Maria Isabel da Câmara Pestana Ferreira 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Despacho n.º 27164/2009 Nomeação, para exercer funções de motorista do Gabinete, de António José Salgado da Silva 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Despacho n.º 27165/2009 Nomeia, para realizar estudos e trabalhos técnicos no Gabinete, André Barroso Falcão Salgado 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Despacho n.º 27166/2009 Nomeia para funções de secretária pessoal Fernanda Maria Rodrigues Vieira Peixinho 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Despacho n.º 27167/2009 Designa para desempenhar funções de apoio no Gabinete Ilda Encarnação Amador Filipe 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Despacho n.º 27168/2009 Nomeação para funções de secretária pessoal de Maria Adriana Churro Constantino 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Despacho n.º 27169/2009 Nomeação para funções de secretária pessoal de Helena Caetanito Miguens de Sousa 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Despacho n.º 27170/2009 Nomeada para exercer as funções de secretária pessoal - Dina Teresa Caeiro Agostinho Tavares 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Despacho n.º 27171/2009 Nomeado para exercer as funções de adjunto do Gabinete o licenciado Carlos Alberto Almeida Domingues 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Despacho n.º 27172/2009 Nomeada a assistente operacional Justina dos Santos Luzirão Salta, para prestar funções de apoio no Gabinete 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Despacho n.º 27173/2009 Delegação de competências na chefe do Gabinete, a mestre Susana de Sousa Rodrigues Corvelo 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Despacho n.º 27174/2009 Nomeação, para realizar estudos e trabalhos técnicos no Gabinete, do Professor Doutor João Rodrigo Reis Carvalho Leão 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Despacho n.º 27175/2009 Nomeia, para exercer as funções de adjunta no Gabinete, a licenciada Stéphanie Soulier Sá Silva 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 27176/2009 Designa a adjunta Isabel Cristina Coelho de Oliveira Pestana Araújo para substituir a chefe do Gabinete 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 27177/2009 Atribuição da utilidade turística definitiva ao Aparthotel Vivamarinha, de 5 estrelas 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação Despacho n.º 27178/2009 Nomeado para exercer funções de motorista no Gabinete José Carlos Rodrigues Ferreira 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação Despacho n.º 27179/2009 Nomeado adjunto do Gabinete o licenciado Nelson Higino Talambas da Silva Lage 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação Despacho n.º 27180/2009 Nomeia chefe do gabinete o mestre João Carlos Pires Mateus 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação Despacho n.º 27181/2009 Delegação de competências no chefe do Gabinete, mestre João Carlos Pires Mateus 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação Despacho n.º 27182/2009 - Revogado Nomeia para exercer funções de secretária no Gabinete a licenciada Lucyana Sposito Gomes Miguéis 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação Despacho n.º 27183/2009 Nomeia para realizar estudos e trabalhos técnicos no Gabinete a licenciada Maura Santana Caupola Santos 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação Despacho n.º 27184/2009 Nomeado para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete Pedro da Silva Jorge de Matos 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação Despacho n.º 27185/2009 Nomeada para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete a licenciada Maria Clara Bicho Caçador Barata 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação Despacho n.º 27186/2009 Nomeado assessor do gabinete o licenciado Bruno Jorge do Rosário Caetano 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação Despacho n.º 27187/2009 Nomeação de Jorge Manuel Lopes da Cruz para exercer funções de motorista no Gabinete 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação Despacho n.º 27188/2009 Designação de Joaquina da Conceição Amareleja Azeitona para desempenhar funções no Gabinete 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 22780/2009 Procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior para a Direcção Regional do Norte da ASAE 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 27189/2009 Promoção automática em reconhecimento do mérito António Alves dos Santos 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 22781/2009 Mapa dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa e plantas do projecto base do Ramal Industrial n.º 8 - Souselas 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 22782/2009 Mapas das servidões administrativas do troço de ligação da GRMS à Celbi aprovado no Ramal Industrial RC - Leirosa 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Aviso n.º 22783/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de postos de trabalho na carreira de assistente técnico 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 22784/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato a termo resolutivo incerto 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27190/2009 - Revogado Nomeação em comissão de serviço como director regional-adjunto da Agricultura e Pescas do Alentejo do licenciado José Eduardo Palma Guerreiro da Lança 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27191/2009 Nomeação em comissão de serviço de director regional-adjunto de Agricultura e Pescas do Norte do licenciado António Manuel de Sousa Ribeiro da Graça 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27192/2009 Confirmação da comissão de serviço como director regional-adjunto da Agricultura e Pescas do Centro do licenciado António José Nunes Ramos 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27193/2009 Confirmação da comissão de serviço do licenciado Joaquim Filipe da Cruz Martins de Carvalho, subdirector-geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27194/2009 Confirmação da comissão de serviço como director regional-adjunto de Agricultura e Pescas do Norte do licenciado Rui Manuel Ramos Ferreira Borges 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27195/2009 Confirmação da comissão de serviço como director nacional da Autoridade Florestal Nacional do licenciado Paulo José Vaz Rainha Mateus 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27196/2009 Confirmação da comissão de serviço como subdirectora-geral de Veterinária, da licenciada Maria Julieta Henriques Carvalho dos Santos 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27197/2009 Confirmação da comissão de serviço da licenciada Edite Maria Freitas Azenha como vice-presidente do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27198/2009 Confirmação da comissão de serviço como vice-presidente do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P., do licenciado Paulo Manuel Meneses Osório 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27199/2009 Confirmação da comissão de serviço como subdirectora-geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural da licenciada Flávia Manuela dos Santos Ramos Alfarroba 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27200/2009 Confirmação da comissão de serviço como director regional-adjunto de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo do licenciado Cândido dos Santos Pereira Batista 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27201/2009 Confirmação da comissão de serviço como director regional-adjunto de Agricultura e Pescas do Algarve do licenciado João Pedro Valadas da Silva Monteiro 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27202/2009 Confirmação da comissão de serviço como director nacional da Autoridade Florestal Nacional do licenciado João Alexandre da Silva Rocha Pinho 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27203/2009 Confirmação da comissão de serviço como subdirector-geral de Veterinária do Prof. Doutor Fernando Manuel d'Almeida Bernardo 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27204/2009 Confirmação da comissão de serviço como director regional-adjunto de Agricultura e Pescas do Centro do licenciado António Júlio Gomes Patrício 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Declaração de Rectificação n.º 3027/2009 Rectifica o despacho n.º 22566/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 2 de Setembro de 2008 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 22785/2009 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de três postos de trabalho 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 22786/2009 Procedimento concursal para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira de assistente técnico 002 18/12 6.ª link
244 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho n.º 27205/2009 Fixa o modelo do alvará de licenciamento das entidades formadoras de motoristas de veículos rodoviários de mercadorias e de passageiros, e o modelo do distintivo dos veículos de formação 002 18/12 6.ª link
244 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 22787/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal aberto pelo anúncio n.º 2677/2009, de 2 de Abril 002 18/12 6.ª link
244 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 22788/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal aberto pelo anúncio n.º 2678/2009, de 2 de Abril 002 18/12 6.ª link
244 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 22789/2009 Cessação de funções por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 18/12 6.ª link
244 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 27206/2009 Nomeação do licenciado Carlos José de Oliveira Brito de Sá para exercer as funções de chefe de Gabinete 002 18/12 6.ª link
244 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 27207/2009 Determina que o motorista José Alfredo Paulino Mendonça seja afecto ao meu Gabinete 002 18/12 6.ª link
244 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 27208/2009 Nomeação da licenciada Ana Paula Baptista Madureira para exercer as funções de secretária pessoal 002 18/12 6.ª link
244 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 27209/2009 Nomeação da licenciada Maria João de Jesus Coelho para prestar assessoria ao Gabinete 002 18/12 6.ª link
244 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 27210/2009 Determina que o motorista José Alfredo Heliodoro Marques Varela seja afectado ao Gabinete 002 18/12 6.ª link
244 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso (Extracto) n.º 22790/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para Técnico Superior 002 18/12 6.ª link
244 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 22791/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, por contratação por tempo indeterminado, para técnico superior 002 18/12 6.ª link
244 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 22792/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 002 18/12 6.ª link
244 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 27211/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 17883/2009 - Refª 1 002 18/12 6.ª link
244 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 27212/2009 Alteração da constituição da comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Serpa ao abrigo da portaria 1474/2007 de 16 de Novembro 002 18/12 6.ª link
244 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso n.º 22793/2009 Procedimento concursal comum n.º 8/DRH/2009 para recrutamento de um técnico superior 002 18/12 6.ª link
244 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso n.º 22794/2009 Procedimento concursal comum n.º 9/DRH/2009 para recrutamento de 1 técnico superior 002 18/12 6.ª link
244 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso n.º 22795/2009 Procedimento concursal n.º 7/DRH/2009 para recrutamento de 1 técnico superior 002 18/12 6.ª link
244 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso n.º 22796/2009 Procedimento concursal comum n.º 4/DRH/2009, para recrutamento de um técnico superior 002 18/12 6.ª link
244 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 22797/2009 Publicitação do aviso da lista nominal do pessoal da Secretaria-Geral do MTSS que cessou funções por motivo de aposentação ou de falecimento, no período de 1 de Janeiro a 1 de Novembro 002 18/12 6.ª link
244 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 27213/2009 Nomeação como chefe de equipa da EFA e pelo período de seis meses da técnica superior, do mapa de pessoal do Gabinete de Estratégia e Planeamento, mestre Inês Filipa Barata Gonçalves 002 18/12 6.ª link
244 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 27214/2009 Lista de reafectação dos funcionários ao mapa de pessoal do GEP 002 18/12 6.ª link
244 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 27215/2009 Delegação de competências no subdirector-geral, licenciado José Luís de Lemos de Sousa Albuquerque, no período de 15 a 16 de Dezembro de 2009 002 18/12 6.ª link
244 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Bragança Despacho n.º 27216/2009 Subdelegação de competências da directora da Unidade de Prestações e Atendimento, do Centro Distrital de Bragança, do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Catarina d'Aires Pacheco Domingues 002 18/12 6.ª link
244 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Bragança Despacho n.º 27217/2009 Subdelegação de competências da directora do Núcleo de Apoio à Gestão, do Centro Distrital de Bragança, do Instituto da Segurança Social. I.P., licenciada Maria de Fátima Mateus Fidalgo Barreira 002 18/12 6.ª link
244 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 27218/2009 Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela Escola Superior de Educação da Universidade do Algarve e criação do Centro Novas Oportunidades a promover pela Escola Secundária Padre António Martins de Oliveira 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 3346/2009 Mobilidade especial voluntária da assistente operacional Margarida Lopes Gomes de Oliveira Freitas 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 27219/2009 Autorizada a equiparação a bolseira à enfermeira graduada Marinela de Fátima dos Santos Patrício por um período de 10 meses, a iniciar a 28 de Setembro de 2009, a exercer funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VIII - Sintra-Mafra - Centro de Saúde de Mafra 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso (Extracto) n.º 22798/2009 Exoneração do contrato de trabalho em funções públicas, de Ricardo António de Almeida Torrão, assistente operacional 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso (Extracto) n.º 22799/2009 Exoneração do contrato de trabalho em funções públicas, do Dr. Joaquim Carlos Carranca Carvalho, assistente hospitalar de cardiologia 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 22800/2009 Procedimento concursal para provimento na categoria de assistente de ORL 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 3347/2009 Nomeação de Sandra Isabel Silva Queimado como técnica superior de saúde assistente principal de farmácia 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Aviso n.º 22801/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 22802/2009 Regime de acumulação de funções públicas 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 22803/2009 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo incerto 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 22804/2009 Licença sem remuneração da enfermeira Fernanda Maria dos Santos Gomes 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 22805/2009 Rescisão de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 22806/2009 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 22807/2009 Regime de acumulação de funções públicas 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 27220/2009 Alteração ao despacho n.º 7345/2009, de 3 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de Março de 2009 - Prémio Nacional de Professores 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 27221/2009 Promoção de Alexandra Nunes Esteves Tavares Moura 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim Aviso n.º 22808/2009 Tornar público a designação do professor bibliotecário e consequente produção de efeitos 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial Aviso n.º 22809/2009 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Areosa Despacho n.º 27222/2009 Nomeação de coordenadores de departamento 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Carregosa Aviso n.º 22810/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (até 30 de Junho de 2010) para carreira e categoria de assistente operacional 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul Aviso n.º 22811/2009 Nomeação de director 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Leonardo Coimbra (Filho) Aviso n.º 22812/2009 Aviso de concurso a termo resolutivo certo a tempo parcial - tarefeiros 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade Aviso n.º 22813/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 10 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo a tempo parcial) para assistente operacional 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães Aviso n.º 22814/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (até 18 de Junho de 2010), para carreira e categoria de assistente operacional 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Irene Lisboa Despacho n.º 27223/2009 Competências da subdirectora 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Irene Lisboa Despacho n.º 27224/2009 Competências da adjunta da directora 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Irene Lisboa Despacho n.º 27225/2009 Competências da adjunta da directora Lurdes Portugal 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses Aviso n.º 22815/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Martins Sarmento Aviso n.º 22816/2009 Concurso de admissão de trabalhador em regime de CTFP a tempo parcial 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho Aviso n.º 22817/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho Despacho n.º 27226/2009 Nomeação da adjunta da directora 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedras Salgadas Aviso n.º 22818/2009 Homologação da seguinte lista de ordenação final dos candidatos que concluíram o procedimento concursal comum para o recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Aviso n.º 22819/2009 Colocação de encarregada operacional 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rates Aviso n.º 22820/2009 Procedimento concursal na modalidade de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo parcial para oito assistentes operacionais 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São João da Madeira Aviso n.º 22821/2009 Concurso termo resolutivo certo a tempo parcial 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião Aviso n.º 22822/2009 Publicação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de assistentes operacionais 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António Sena Faria de Vasconcelos Aviso n.º 22823/2009 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Frei Heitor Pinto Aviso n.º 22824/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Aviso n.º 22825/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo - Tarefeiras 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda Despacho n.º 27227/2009 Designação de encarregado operacional 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Louvor n.º 1575/2009 Louva a educadora de infância Maria Ana Parreira Dias do Amaral 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Louvor n.º 1576/2009 Louvor ao professor Armando António da Silva Ferreira 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Louvor n.º 1577/2009 Louvor à Professora Maria Conceição Ribeiro Antunes Pinto 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Marques de Castilho Aviso n.º 22826/2009 Publicação da lista antiguidade pessoal docente 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã Aviso n.º 22827/2009 Publicação da lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena Aviso n.º 22828/2009 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de assistentes operacionais 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar das Freguesias de Alvega e Concavada Aviso n.º 22829/2009 Comissão de serviço para desempenhar as funções de professor titular 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar das Freguesias de Alvega e Concavada Despacho n.º 27228/2009 Delegação de competências - avaliação de pessoal não docente 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bobadela Despacho (Extracto) n.º 27229/2009 Designação para o cargo de coordenadores de departamento curriculares os professores titulares 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere Despacho n.º 27230/2009 Nomeação de professora titular 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti Aviso n.º 22830/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Ribamar Aviso n.º 22831/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 Agosto 2009 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Stuart Carvalhais Aviso (Extracto) n.º 22832/2009 Lista de contratos celebrados por tempo indeterminado de assistentes técnicos e assistentes operacionais 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ponte de Sor Aviso n.º 22833/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional 002 18/12 6.ª link
244 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 27231/2009 Designa como representante do Ministério da Cultura no conselho de fundadores da Fundação Museu do Douro a Dr.ª Paula Cristina Maximiano Aleixo 002 18/12 6.ª link
244 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Despacho (Extracto) n.º 27232/2009 Despacho de celebração de contrato de trabalho em funções públicas 002 18/12 6.ª link
244 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 9700/2009 Declaração de insolvência de David Alexandre da Silva Lázaro no processo de insolvência de pessoa singular com o n.º 872/09.3TBABF 002 18/12 6.ª link
244 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 9701/2009 Contas apresentadas pelo liquidatário nos autos de insolvência n.º 70/06.8TBALQ 002 18/12 6.ª link
244 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 9702/2009 Publicidade da sentença e citação de credores da insolvência n.º 673/06.0TBALR 002 18/12 6.ª link
244 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 9703/2009 Insolvência n.º 2388/09.9TBAMT 002 18/12 6.ª link
244 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9704/2009 Publicidade da deliberação - processo n.º 806/08.2TBALB 002 18/12 6.ª link
244 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9705/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1880/09.0T2AVR 002 18/12 6.ª link
244 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9706/2009 Prestação de contas n.º 3167/08.6TBBCL-F 002 18/12 6.ª link
244 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9707/2009 Publicidade de declaração de insolvência no processo n.º 6322/09.8TBBRG 002 18/12 6.ª link
244 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9708/2009 Publicidade de encerramento do processo de insolvência n.º 2690/09.0TBBRG 002 18/12 6.ª link
244 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 9709/2009 Prestação de contas n.º 266/07.5TBCTB-H 002 18/12 6.ª link
244 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 9710/2009 Processo de insolvência n.º 1966/09.0TBFAR 002 18/12 6.ª link
244 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9711/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 4134/09.8TBGMR 002 18/12 6.ª link
244 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9712/2009 Publicidade da prestação de contas p/ administrador de insolvência pessoa singular (requerida) n.º 4368/08.2TBGMR-C - insolvente: Maria Conceição Lopes Ferreira 002 18/12 6.ª link
244 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9713/2009 Sentença de declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3777/09.4TBGMR - insolvente: Luísa Maria Sampaio Pinto 002 18/12 6.ª link
244 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9714/2009 Sentença declaração de insolvência no processo n.º 4002-09.3TBGMR 002 18/12 6.ª link
244 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 9715/2009 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 2054/04.1TBFUN 002 18/12 6.ª link
244 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 9716/2009 Despacho de encerramento proferido no processo n.º 7111/05.4TBLRA 002 18/12 6.ª link
244 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9717/2009 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 16 773/09.2T2SNT 002 18/12 6.ª link
244 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9718/2009 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 25282/09.9T2SNT 002 18/12 6.ª link
244 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9719/2009 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1465/08.8TYLSB 002 18/12 6.ª link
244 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9720/2009 Convocatória de assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência no processo n.º 639/09.9TYLSB 002 18/12 6.ª link
244 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9721/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1504-08.2TYLSB 002 18/12 6.ª link
244 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9722/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1383/08.0TYLSB 002 18/12 6.ª link
244 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9723/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 472/09.8TYLSB 002 18/12 6.ª link
244 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9724/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 847/08.0TYLSB 002 18/12 6.ª link
244 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9725/2009 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 213/09.0TYLSB 002 18/12 6.ª link
244 3.º Juízo Cível do Tribunal de Comarca e de Família e Menores de Matosinhos Anúncio n.º 9726/2009 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 7491/09.2TBMTS 002 18/12 6.ª link
244 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 9727/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 2312/09.9TBOAZ 002 18/12 6.ª link
244 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 9728/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 2663/09.2TBOAZ 002 18/12 6.ª link
244 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 9729/2009 Apresentação das contas, notificação de credores e falido nos autos de prestação de contas n.º 1256/03.2TBPBL-H 002 18/12 6.ª link
244 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 9730/2009 Processo n.º 241/09.5TJPRT. Despacho de destituição e nomeação de novo administrador 002 18/12 6.ª link
244 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 9731/2009 Citação e convocação de credores para a assembleia no processo de insolvência de pessoa singular n.º 964/09.9TBPMS 002 18/12 6.ª link
244 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 9732/2009 Notificação de sentença e citação dos credores na insolvência n.º 588/09.0TBPVL 002 18/12 6.ª link
244 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 9733/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 380/09.2TBPVL 002 18/12 6.ª link
244 2.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Seixal Anúncio n.º 9734/2009 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores - processo n.º 6602/09/.2TBSXL 002 18/12 6.ª link
244 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9735/2009 Anúncio no âmbito do artigo 213.º do CIRE relativo ao processo n.º 808/08.9TYVNG em que é insolvente JQS, Lda. 002 18/12 6.ª link
244 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9736/2009 Publicação da sentença de insolvência (requerida) Caber Demolições Terraplanagens e Obras Públicas, Lda., processo n.º 533/09.3TYVNG 002 18/12 6.ª link
244 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9737/2009 Artigo 64.º do CIRE - processo n.º 453/08.9TYVNG-J 002 18/12 6.ª link
244 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 27233/2009 Aposentação/jubilação do juiz conselheiro Dr. Manuel Fernando dos Santos Serra 002 18/12 6.ª link
244 Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior Deliberação n.º 3348/2009 Fixa os montantes das taxas a cobrar pelos procedimentos de acreditação prévia de novos ciclos de estudos e de acreditação preliminar de ciclos de estudos em funcionamento 002 18/12 6.ª link
244 Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior Deliberação n.º 3349/2009 Fixa os prazos para apresentação dos pedidos de acreditação prévia de novos ciclos de estudos e de acreditação preliminar de ciclos de estudos em funcionamento 002 18/12 6.ª link
244 Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior Regulamento n.º 504/2009 Aprova o regime dos procedimentos de avaliação e de acreditação das instituições de ensino superior e dos seus ciclos de estudos 002 18/12 6.ª link
244 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 22834/2009 Eleição da professora-coordenadora Teresa Maria Ferreira dos Santos Potra como presidente do conselho técnico-científico 002 18/12 6.ª link
244 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho n.º 27234/2009 Nomeação da licenciada Patrícia dos Santos e Silva Aresta Branco no cargo de directora de serviços 002 18/12 6.ª link
244 Universidade do Algarve Declaração de Rectificação n.º 3028/2009 Rectificação ao júri do concurso de provas públicas para um lugar de professor-coordenador, para a área científica de Tecnologias da Saúde, grupo disciplinar de Farmácia 002 18/12 6.ª link
244 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 27235/2009 Estatutos do Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa 002 18/12 6.ª link
244 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27236/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Maria Cecília Leão, Nuno Jorge Sousa, Manuel João Costa e João Carlos Sousa 002 18/12 6.ª link
244 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27237/2009 Equiparações a bolseiro dos doutores Paula Cristina Ludovico, José Miguel Pêgo e dos licenciados Carlos Alberto Capela e Tiago Silva Teixeira 002 18/12 6.ª link
244 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27238/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Rui Manuel Vieira Reis 002 18/12 6.ª link
244 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27239/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Joana Almeida Palha 002 18/12 6.ª link
244 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27240/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Paula Cristina Ludovico 002 18/12 6.ª link
244 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27241/2009 Equiparação a bolseiro do licenciado Pedro Ricardo Morgado 002 18/12 6.ª link
244 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27242/2009 Equiparação a bolseiro da licenciada Cristina Isabel Silva 002 18/12 6.ª link
244 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27243/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor João José Cerqueira 002 18/12 6.ª link
244 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27244/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Patrícia Espinheira Maciel 002 18/12 6.ª link
244 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27245/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Joana Almeida Palha 002 18/12 6.ª link
244 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27246/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Nuno Jorge Sousa 002 18/12 6.ª link
244 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27247/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Jorge Manuel Correia 002 18/12 6.ª link
244 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27248/2009 Equiparações a bolseiro da Doutora Maria Fátima Ferreira 002 18/12 6.ª link
244 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27249/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Paulo Jorge Mendonça 002 18/12 6.ª link
244 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27250/2009 Equiparação a bolseiro da licenciada Joana Isabel Ribeiro 002 18/12 6.ª link
244 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27251/2009 Dispensa serviço docente (sabática) da Doutora Maria Fátima Ferreira 002 18/12 6.ª link
244 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27252/2009 Equiparações a bolseiro do Doutor Paulo Jorge Cruz(4) 002 18/12 6.ª link
244 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27253/2009 Equiparação a bolseiro do licenciado Francisco Manuel Ferreira 002 18/12 6.ª link
244 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27254/2009 Equiparação a bolseiro do Licenciado João Paulo Coelho 002 18/12 6.ª link
244 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27255/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor André Moura Fontes 002 18/12 6.ª link
244 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27256/2009 Dispensa serviço docente (sabática) do Doutor Pedro Carlos Vasconcelos 002 18/12 6.ª link
244 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27257/2009 Dispensa serviço docente sabática do Doutor Pedro Miguel Arezes 002 18/12 6.ª link
244 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 27258/2009 Regulamento dos Serviços da Faculdade de Economia da UNL 002 18/12 6.ª link
244 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 3350/2009 Plano de estudos do mestrado em Temas de Psicologia, da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação 002 18/12 6.ª link
244 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 22835/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 002 18/12 6.ª link
244 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior Agrária de Coimbra Aviso n.º 22836/2009 Abertura de procedimento concursal 002 18/12 6.ª link
244 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior Agrária de Coimbra Aviso n.º 22837/2009 Abertura de procedimento concursal 002 18/12 6.ª link
244 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior Agrária de Coimbra Aviso n.º 22838/2009 Abertura de procedimento concursal 002 18/12 6.ª link
244 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 27259/2009 Estatutos da Escola Superior de Comunicação Social 002 18/12 6.ª link
244 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação n.º 3351/2009 Reingresso da técnica de diagnóstica e terapêutica Susana Aurora Pimenta da Silva 002 18/12 6.ª link
244 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação n.º 3352/2009 Licença sem vencimento de Eugénio Manuel Ferreira Maleitas 002 18/12 6.ª link
244 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 27260/2009 Assinatura de contrato de trabalho em funções públicas com Prof. Doutor Fernando Manuel Pereira Fonseca e com o Prof. Doutor José Manuel Pinto Casanova 002 18/12 6.ª link
244 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 27261/2009 Assinatura de contrato de trabalho em funções públicas com a Dr.ª Maria Margarida Martins Gonçalo 002 18/12 6.ª link
244 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 27262/2009 Assinatura de contrato de trabalho em funções públicas com a Dr.ª Isabel Maria Correia Fernandes Simões, assistente graduada de imunohemoterapia 002 18/12 6.ª link
244 Município de Alandroal Aviso (Extracto) n.º 22839/2009 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 002 18/12 6.ª link
244 Município de Alandroal Aviso (Extracto) n.º 22840/2009 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 002 18/12 6.ª link
244 Município de Alandroal Aviso (Extracto) n.º 22841/2009 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 002 18/12 6.ª link
244 Município de Alandroal Aviso (Extracto) n.º 22842/2009 Aviso de celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 002 18/12 6.ª link
244 Município de Alandroal Aviso (Extracto) n.º 22843/2009 Aviso de celebração de contratos de trabalho por tempo inderminado 002 18/12 6.ª link
244 Município de Alandroal Aviso (Extracto) n.º 22844/2009 Aviso de celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 002 18/12 6.ª link
244 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 22845/2009 Procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho na qualidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - a termo resolutivo certo de um assistente operacional para equipa local do Torrão - lista unitária de ordenação final 002 18/12 6.ª link
244 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 22846/2009 Actualização do contrato de trabalho por tempo indeterminado da técnica superior Carla Correia 002 18/12 6.ª link
244 Município de Cascais Aviso n.º 22847/2009 Nomeação como técnica superior da área de contabilidade e administração de 2.ª classe de Ana Carla Carvalho, com efeitos à data de 31 de Dezembro de 2008 002 18/12 6.ª link
244 Município de Coruche Aviso n.º 22848/2009 Lista de adjudicação de empreitadas 002 18/12 6.ª link
244 Município do Crato Deliberação n.º 3353/2009 Ampliação/requalificação da EBI/JI - Professora Ana Maria Ferreira Gordo 002 18/12 6.ª link
244 Município do Crato Deliberação n.º 3354/2009 Empreitada de ampliação/requalificação da EBI/JI Prof.ª Ana Maria Ferreira Gordo - não adjudicação e revogação da decisão de contratar 002 18/12 6.ª link
244 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 22849/2009 Celebração de contrato por tempo indeterminado 002 18/12 6.ª link
244 Município de Guimarães Aviso n.º 22850/2009 Lista unitária de ordenação final para 48 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar de acção educativa) 002 18/12 6.ª link
244 Município de Idanha-a-Nova Edital n.º 1174/2009 Regulamento de Taxas do Município de Idanha-a-Nova e relatório de fundamentação económico-financeira 002 18/12 6.ª link
244 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 22851/2009 Listas unitárias de ordenação final - referências 46, 47 e 48 002 18/12 6.ª link
244 Município de Mação Aviso n.º 22852/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 18/12 6.ª link
244 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 22853/2009 Iniciaram funções, em 2 de Dezembro de 2009, na categoria de agente municipal de 1.ª classe da carreira de Polícia Municipal, do mapa de pessoal desta autarquia, Carla Olívia Rodrigues Manuel, Bruno Miguel dos Santos Alves, Pedro Miguel Pereira da Silva e Patrícia Falcão Paciência 002 18/12 6.ª link
244 Município de Mogadouro Aviso n.º 22854/2009 Regresso ao serviço, após licença sem vencimento, do trabalhador Manuel António Meirinho 002 18/12 6.ª link
244 Município de Mogadouro Aviso n.º 22855/2009 Licença sem remuneração ao trabalhador Rui António Almendra Santos no período de 2 de Dezembro de 2009 a 31 de Outubro de 2010 002 18/12 6.ª link
244 Município de Monchique Aviso n.º 22856/2009 Procedimento concncursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho de assistente operacional (dois cantoneiros, um cantoneiro de limpeza e um condutor do equipamento de limpeza - varredora) 002 18/12 6.ª link
244 Município de Oeiras Aviso n.º 22857/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um técnico superior na área de estatística e investigação operacional 002 18/12 6.ª link
244 Município de Oeiras Aviso n.º 22858/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um técnico superior na área de solicitadoria 002 18/12 6.ª link
244 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 22859/2009 Licença sem vencimento de longa duração 002 18/12 6.ª link
244 Município de Porto de Mós Aviso n.º 22860/2009 Lista unitária de ordenação final 002 18/12 6.ª link
244 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 22861/2009 Publicação de procedimento concursal comum, para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior de engenharia electrotécnica 002 18/12 6.ª link
244 Município de Santarém Aviso n.º 22862/2009 Regresso da licença sem remuneração do trabalhador Jorge Manuel Ricardo Henriques 002 18/12 6.ª link
244 Município de Sines Aviso n.º 22863/2009 Lista unitária de ordenação final homologada do concurso para um técnico superior de organização e gestão de empresas (serviço de gestão financeira) 002 18/12 6.ª link
244 Município de Sines Aviso n.º 22864/2009 Nomeação de Mara Luzia Santos Girante Saramago para exercer as funções de secretária da vereadora Marisa Santos 002 18/12 6.ª link
244 Município de Sines Aviso n.º 22865/2009 Nomeação de Dora da Conceição Gonçalves Bruno Salvador para exercer funções de secretária da vereadora Carmen Francisco 002 18/12 6.ª link
244 Município de Sines Aviso n.º 22866/2009 Nomeação de Maria Laura de Almeida Silvestre Catarino Lázaro para exercer as funções de secretária do presidente da Câmara Municipal de Sines 002 18/12 6.ª link
244 Município de Sintra Aviso n.º 22867/2009 Projecto de regulamento de atribuição do selo de qualidade ao artesanato produzido no Município de Sintra - Inquérito público 002 18/12 6.ª link
244 Município de Sintra Aviso n.º 22868/2009 Alteração ao Regulamento de Animais do Município de Sintra - inquérito público 002 18/12 6.ª link
244 Município de Sintra Aviso n.º 22869/2009 Projecto de Regulamento de Organização e Funcionamento da rede de Museus Municipais de Sintra - Inquérito Publico 002 18/12 6.ª link
244 Município de Sintra Aviso n.º 22870/2009 Projecto de Regulamento de Organização, Funcionamento e Utilização da rede de Bibliotecas Municipais de Sintra - Inquérito Público 002 18/12 6.ª link
244 Município de Sintra Aviso n.º 22871/2009 Projecto de regulamento de Atribuição de Prémios Literários de Sintra - Inquérito Público 002 18/12 6.ª link
244 Município de Torres Novas Aviso n.º 22872/2009 Lista dos candidatos excluídos ao procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior - Administração Pública 002 18/12 6.ª link
244 Município de Vale de Cambra Aviso (Extracto) n.º 22873/2009 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por exoneração de André Tavares Costa 002 18/12 6.ª link
244 Município de Vale de Cambra Aviso (Extracto) n.º 22874/2009 Nomeação do chefe de gabinete, secretárias do GAP e GAV, nomeação da chefe da DOMM e cessação da comissão de serviço do chefe da DSUA 002 18/12 6.ª link
244 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 22875/2009 Nomeação de adjunto do gabinete de apoio pessoal do presidente 002 18/12 6.ª link
244 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 22876/2009 Procedimento concursal comum para ocupação de seis postos de trabalho na categoria de técnico superior e um na categoria de assistente operacional, por tempo determinado (meio tempo) 002 18/12 6.ª link
244 Freguesia de Alcoutim Aviso n.º 22877/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico - lista unitária de classificação final 002 18/12 6.ª link
244 Freguesia de Bensafrim Aviso n.º 22878/2009 Lista de ordenação final 002 18/12 6.ª link
244 Freguesia de Bragança (Santa Maria) Aviso (Extracto) n.º 22879/2009 Celebração de contrato a termo resoluto certo com Cidália de Fátima Afonso Almeida Martins 002 18/12 6.ª link
244 Freguesia de Canedo de Basto Aviso n.º 22880/2009 Classificação final do procedimento concursal para lugar de assistente técnico 002 18/12 6.ª link
244 Freguesia de Joane Declaração de Rectificação n.º 3029/2009 Rectifica o aviso n.º 20848/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 17 de Novembro de 2009 002 18/12 6.ª link
244 Freguesia de Pontével Aviso n.º 22881/2009 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 18/12 6.ª link
244 Freguesia de Sobral de Monte Agraço Deliberação n.º 3355/2009 Alteração de posicionamento remuneratório 002 18/12 6.ª link
244 Freguesia de Unhos Aviso n.º 22882/2009 Autorização de celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 18/12 6.ª link
244 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 27263/2009 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Informática de Gestão da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 18/12 6.ª link
244 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 27264/2009 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Engenharia Informática da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 18/12 6.ª link
244 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de procedimento n.º 5661/2009 Aquisição de um serviço destinado à elaboração da proposta de Plano Sectorial de Ordenamento do Território para as Actividades Extractivas da RAA. 002 18/12 6.ª CP
244 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de procedimento n.º 5676/2009 Concurso Público nº21/2009/CASOeiras - Prestação de Serviços de Empregado de Quartos e Auxiliar de Cozinha 002 18/12 6.ª CP
244 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de procedimento n.º 5677/2009 Concurso Público nº26/2009/CASOeiras - Prestação de Serviços de Recepcionista e de Vigilante 002 18/12 6.ª CP
244 Município de Vila Nova de Gaia Aviso de prorrogação de prazo n.º 1038/2009 Centro de Alto Rendimento de Vila Nova de Gaia 002 18/12 6.ª CP
244 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 5662/2009 Instalações de AQS - Sistema Solar "Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna" 002 18/12 6.ª CP
244 EP Estradas de Portugal, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1037/2009 Projecto de Execução "Passagens Superiores de peões com tabuleiro em elementos pré-fabricados de betão - dupla viga I com Lajeta superior, casca com Lajeta e viga de secção em U - Inspecção Principal, caracterização Geométrica e Estrutural, Avaliação Estrutural e Técnico-Económica" 002 18/12 6.ª CP
244 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 5663/2009 Fornecimento e Assentamento de colectores solares para a Escola Prática de polícia de Torres Novas 002 18/12 6.ª CP
244 Município de Ponte de Lima Anúncio de procedimento n.º 5678/2009 "Construção do Centro Educativo das Lagoas / Pentieiros" 002 18/12 6.ª CP
244 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 651/2009 NPD Nº 3009035560 - Prestação de Serviços Técnicos de Operação e Manutenção 002 18/12 6.ª CP
244 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5664/2009 Aquisição de Prestação de Serviços de Limpeza para os Serviços da dependência da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 002 18/12 6.ª CP
244 Municipio de Montemor-o-Velho Declaração de rectificação de anúncio n.º 781/2009 Eixo Viário do Sistema Urbano do Vale - Largo da Feira (Alhastro) 002 18/12 6.ª CP
244 Municipio de Oeiras Declaração de rectificação de anúncio n.º 782/2009 Construção do Parque urbano do Bairro dos Navegadores, em Talaíde, freguesia de Porto Salvo, Oeiras - P.º 41DH09. 002 18/12 6.ª CP
244 Município de Olhão Anúncio de procedimento n.º 5679/2009 Aquisição de equipamento informático para as escolas EB 1 n.º 6 e 7 do concelho de Olhão 002 18/12 6.ª CP
244 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 5665/2009 Aquisição de Novos Fardamentos para o triénio 2010-2012. 002 18/12 6.ª CP
244 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5666/2009 PE_09223_CIB - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DA DIRECÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS CENTRO - LOTE 1 (BANCADAS ELECTRICIDADE/ELECTRONICA), LOTE 2 (BANCADAS MADEIRA/MECÂNICA), LOTE 3 (DIVERSOS/QUADROS CERÂMICOS/EXPOSITORES), LOTE 4 (ARMÁRIOS) E LOTE 5 (ESCRITÓRIO) 002 18/12 6.ª CP
244 AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5667/2009 Concepção, Construção, Fornecimento E Montagem Do Sistema Electroprodutor Com Aproveitamento Energético Do Biogás Associado À Central De Valorização Orgânica Do Seixal 002 18/12 6.ª CP
244 Município de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 5668/2009 Aquisição de serviços para impressão da revista municipal "[Um] Concelho" e "+Fixe" 002 18/12 6.ª CP
244 Instituto Português da Qualidade, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5669/2009 Aquisição de Serviços de Jardinagem 002 18/12 6.ª CP
244 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5680/2009 Aquisição de Camas Hospitalares e Acessórios 002 18/12 6.ª CP
244 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 639/2009 CPU 02/2009 002 18/12 6.ª CP
244 Águas do Ave, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5681/2009 AR 70.0.09 - EMPREITADA DE EXECUÇÃO DE INTERCEPTORES DAS FD3, FD4 e FD5 e SANGUINHEDO (FASE 2) - FD9 002 18/12 6.ª CP
244 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5670/2009 PE_09225_CIB - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DA DIRECÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DE LISBOA - LOTE 1 (BANCADAS ELECTRICIDADE/ELECTRONICA), LOTE 2 (BANCADAS MADEIRA/MECÂNICA), LOTE 3 (DIVERSOS/QUADROS CERÂMICOS/EXPOSITORES), LOTE 4 (ARMÁRIOS) E LOTE 5 (ESCRITÓRIO) 002 18/12 6.ª CP
244 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 640/2009 CPU 01/2009 002 18/12 6.ª CP
244 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 645/2009 Concurso Público Urgente nº 04/2009/RRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Carne de Novilho e Carne de Vaca) para os Centros de Apoio Social do Alfeite, Lisboa, Oeiras e Runa, durante o ano de 2010. 002 18/12 6.ª CP
244 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5671/2009 PE_09222_CIB - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DA DIRECÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS CENTRO - LOTE 1 (SALAS DE AULA), LOTE 2 (SALAS DE DESENHO) E LOTE 3 (BIBLIOTECAS) 002 18/12 6.ª CP
244 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5672/2009 PE_09224_CIB - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DA DIRECÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS DE LISBOA - LOTE 1 (SALAS DE AULA), LOTE 2 (SALAS DE DESENHO) E LOTE 3 (BIBLIOTECAS) 002 18/12 6.ª CP
244 Instituto Português da Qualidade, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5673/2009 Aquisição de Serviços de Segurança 002 18/12 6.ª CP
244 Instituto Português da Qualidade, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5674/2009 Aquisição de Serviços de Limpeza 002 18/12 6.ª CP
244 Instituto Português da Qualidade, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5675/2009 Aquisição de Serviços de Logistica 002 18/12 6.ª CP
244 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 641/2009 Concurso Público Urgente nº 05/2009/RRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Carne de Porco e Carne de Borrego) para os Centros de Apoio Social do Alfeite, Lisboa, Oeiras e Runa, durante o ano de 2010. 002 18/12 6.ª CP
244 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 649/2009 Concurso Público Urgente nº 06/2009/RRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Produtos Avícolas) para os Centros de Apoio Social do Alfeite, Lisboa, Oeiras e Runa, durante o ano de 2010. 002 18/12 6.ª CP
244 Instituto Português da Qualidade, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5682/2009 Aquisição de Serviços de Manutenção 002 18/12 6.ª CP
244 Instituto Português da Qualidade, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5683/2009 Aluguer de Equipamentos de Impressão 002 18/12 6.ª CP
244 Instituto Português da Qualidade, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5684/2009 Aquisição de Serviços de Reprografia 002 18/12 6.ª CP
244 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 642/2009 Concurso Público Urgente nº 07/2009/RRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Mercearias e Outros Embalados) para os Centros de Apoio Social do Alfeite, Lisboa, Oeiras e Runa, durante o ano de 2010. 002 18/12 6.ª CP
244 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 644/2009 Concurso Público Urgente nº 08/2009/RRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Frutas e Produtos Horticulas) para os Centros de Apoio Social do Alfeite, Lisboa, Oeiras e Runa, para o 1º Semestre de 2010. 002 18/12 6.ª CP
244 AS - Empresa das Águas de Santarém, E.M, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5685/2009 Aquisição de Serviços de Sistema de Informação de Gestão Comercial 002 18/12 6.ª CP
244 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 643/2009 Concurso Público Urgente nº 09/2009/RRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Leite e Derivados) para os Centros de Apoio Social do Alfeite, Lisboa, Oeiras e Runa, durante o ano de 2010. 002 18/12 6.ª CP
244 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 650/2009 Concurso Público Urgente nº 10/2009/RRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Marisco) para os Centros de Apoio Social do Alfeite, Lisboa, Oeiras e Runa, durante o ano de 2010. 002 18/12 6.ª CP
244 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 654/2009 Concurso Público Urgente nº 11/2009/RRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Peixe Fresco) para os Centros de Apoio Social do Alfeite, Lisboa, Oeiras e Runa, para o 1º Semestre de 2010. 002 18/12 6.ª CP
244 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 646/2009 Concurso Público Urgente nº 12/2009/RRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Peixe Congelado) para os Centros de Apoio Social do Alfeite, Lisboa, Oeiras e Runa, para o 1º Semestre de 2010. 002 18/12 6.ª CP
244 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 647/2009 Concurso Público Urgente nº 13/2009/RRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Bebidas) para os Centros de Apoio Social do Alfeite, Lisboa, Oeiras e Runa, durante o ano de 2010. 002 18/12 6.ª CP
244 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 648/2009 Concurso Público Urgente nº 14/2009/RRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Bacalhau) para os Centros de Apoio Social do Alfeite, Lisboa, Oeiras e Runa, durante o ano de 2010. 002 18/12 6.ª CP
244 Guarda Nacional Republicana Anúncio de concurso urgente n.º 652/2009 Concurso Público Urgente nº 19/DRL/DA/2010 - Aquisição de serviços de limpeza das cavalariças da USHE da GNR durante o 1.º trimestre de 2010 002 18/12 6.ª CP
244 Guarda Nacional Republicana Anúncio de concurso urgente n.º 653/2009 Concurso Público Urgente n.º 20/DRL/DA/2010 - Serviços de Limpeza e Higienização das Instalações do Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Lisboa, durante o 1.º Trimestre de 2010 002 18/12 6.ª CP
244 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 655/2009 PE_09230_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS ADICIONAIS DE SOFTWARE PRIMAVERA E RENOVAÇÃO CONTRATO DE CONTINUIDADE PARA O TRIÉNIO 2010-2012 002 18/12 6.ª CP
244 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de Concurso n.º 477/2009 0 002 18/12 6.ª CP