Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 243/2009

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
243 17/12 5.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
243 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 117/2009 Prorroga, com efeitos a partir de 18 de Dezembro de 2009, o período de exercício do cargo de Chefe do Estado-Maior da Força Aérea pelo General Luís Evangelista Esteves de Araújo 001 17/12 5.ª link
243 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 118/2009 Prorroga, com efeitos a partir de 18 de Dezembro de 2009, o período de exercício do cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército pelo General José Luís Pinto Ramalho 001 17/12 5.ª link
243 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 108/2009 Recomenda que, no âmbito do processo negocial em curso e no prazo de 30 dias, seja revogada a divisão da carreira docente nas categorias hierarquizadas de «Professor» e «Professor titular» e seja concretizado um novo regime de avaliação do desempenho dos docentes 001 17/12 5.ª link
243 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 109/2009 Recomenda ao Governo medidas de estímulo ao crescimento económico 001 17/12 5.ª link
243 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1418/2009 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Vale da Serra, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Selmes, município da Vidigueira (processo n.º 2033-AFN) 001 17/12 5.ª link
243 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1419/2009 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de várias propriedades, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cadima e Cantanhede, município de Cantanhede (processo n.º 582-AFN) 001 17/12 5.ª link
243 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1420/2009 - Revogado Estabelece medidas adicionais temporárias de protecção fitossanitária relativamente à importação de batata de consumo originária do Egipto e revoga a Portaria n.º 135/2009, de 2 de Fevereiro 001 17/12 5.ª link
243 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1421/2009 Renova a zona de caça municipal do Rochoso e Monte Margarida, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Monte Margarida e Rochoso, município da Guarda (processo n.º 3541-AFN) 001 17/12 5.ª link
243 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1422/2009 Transfere para a FAIMGER - Fomento Agro-Industrial e Mercados, S. A., a zona de caça turística da Herdade de Jungens e outras, situada nas freguesias de S. Cristóvão e Santa Susana, municípios de Montemor-o-Novo e Alcácer do Sal (processo n.º 557-AFN) 001 17/12 5.ª link
243 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1423/2009 Engloba na zona de caça associativa de Aldeia da Ribeira vários prédios rústicos sitos na freguesia de Aldeia da Ribeira, município de Sabugal (processo n.º 959-AFN) 001 17/12 5.ª link
243 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1424/2009 Anexa à zona de caça associativa de Giões vários prédios rústicos sitos na freguesia de Giões, município de Alcoutim (processo n.º 2498-AFN) 001 17/12 5.ª link
243 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 24/2009/A Procede à atribuição de um suplemento de disponibilidade permanente a pessoal afecto à Aerogare Civil das Lajes que exerce funções em regime de disponibilidade permanente 001 17/12 5.ª link
243 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 17/2009/M Resolve apresentar à Assembleia da República a proposta de lei sobre a alteração aoDecreto-Lei n.º 66/2008, de 9 de Abril, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira 001 17/12 5.ª link
243 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 18/2009/M Resolve apresentar à Assembleia da República a proposta de lei sobre os descontos dos trabalhadores da função pública, ao serviço da ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, S. A., para a Caixa Geral de Aposentações 001 17/12 5.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
243 17/12 5.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
243 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 27081/2009 Declara de utilidade pública a Fundação EDP 0 17/12 5.ª link
243 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 27082/2009 Confirma a comissão de serviço do subdirector-geral do Gabinete Nacional de Segurança, capitão-de-mar-e-guerra José Manuel Chiotte Lopes da Silva 0 17/12 5.ª link
243 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 27083/2009 Confirma a comissão de serviço do licenciado Rui Guilherme Matias Rodrigues Susana, vice-presidente do Instituto Português da Juventude, I. P. 0 17/12 5.ª link
243 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 27084/2009 Nomeia o Prof. Doutor Luís Gabriel Gago Horta como presidente da Autoridade Antidopagem de Portugal (ADoP) 0 17/12 5.ª link
243 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 27085/2009 Confirma a comissão de serviço do licenciado José Eduardo Pescador de Matos Fanha Vieira, vice-presidente do Instituto do Desporto de Portugal, I. P. 0 17/12 5.ª link
243 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 27086/2009 Nomeação em regime de substituição para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão do Gabinete Jurídico e de Auditoria do Instituto do Desporto de Portugal, I. P. 0 17/12 5.ª link
243 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 27087/2009 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da Prof.ª Doutora Maria Inês Ferreira Drumond de Sousa para o cargo de director-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais 0 17/12 5.ª link
243 Presidência do Conselho de Ministros, Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Freguesia de Vila de Rei Contrato n.º 490/2009 Contrato para o financiamento da construção do edifício-sede da Junta de Freguesia de Vila de Rei 0 17/12 5.ª link
243 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27088/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço do mestre Hélder Manuel Gomes dos Reis para o cargo de subdirector-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais 0 17/12 5.ª link
243 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1297/2009 Aprova as instruções do modelo n.º 37 0 17/12 5.ª link
243 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 22656/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças do Porto 2, António Rosa Oliveira 0 17/12 5.ª link
243 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 22657/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vila Nova de Gaia 4, Alfredo de Carvalho Pires Lima 0 17/12 5.ª link
243 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 22658/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Amadora 2, em regime de substituição, Jorge Paulo Rosa de Sousa 0 17/12 5.ª link
243 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 22659/2009 Prorrogação da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Manuel Silva Gomes de Oliveira 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 1570/2009 Louva o tenente RC NIM 21127892, José Alves Simões Melâneo 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 27089/2009 Promoção de Luís Manuel Jorge Duque, João Manuel de Nóbrega Teixeira Petito e José Ribeiro Gonçalves à categoria de patrão de costa do troço do mar do QPMM 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 27090/2009 Promoção de José Armindo Rodrigues de Jesus Machado à categoria de guarda de 1.ª classe da Polícia dos Estabelecimentos de Marinha do QPMM 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27091/2009 Promoção ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse cozinheiro, do 9316797, primeiro-marinheiro TFH António Pedro Fonseca da Silva 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27092/2009 Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento do 111301, primeiro-marinheiro L Pedro Miguel Plácido Pereira 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Declaração de Rectificação n.º 3013/2009 Declaração de rectificação do aviso (extracto) n.º 21 609/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30 de Novembro de 2009 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Declaração de Rectificação n.º 3014/2009 Declaração de rectificação do aviso (extracto) n.º 21 675/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 2 de Dezembro de 2009 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Declaração de Rectificação n.º 3015/2009 Declaração de rectificação do aviso (extracto) n.º 21 608/2009, Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30 de Novembro de 2009 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Castelo Branco Despacho n.º 27093/2009 Nomeação da licenciada Carla Maria de Jesus Alves para adjunta do Gabinete de Apoio Pessoal da governadora civil de Castelo Branco 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Évora Aviso n.º 22660/2009 Concurso externo de ingresso para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico de informática do mapa de pessoal deste Governo Civil, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Évora Aviso n.º 22661/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal deste Governo Civil, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 27094/2009 Subdelegação de competências do Comandante do Comando Territorial de Beja no Comandante do Destacamento Territorial de Almodôvar e Comandante Interino do Destacamento de Trânsito de Beja, Tenente de Cavalaria, Sérgio Alexandre Sousa Rodrigues 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 27095/2009 Subdelegação de competências do Comandante do Comando Territorial de Beja no Comandante do Destacamento Territorial de Moura, Tenente de Infantaria, Eduardo Romeu de Oliveira Lérias 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 27096/2009 Subdelegação de competências do Comandante do Comando Territorial de Beja no Comandante do Destacamento Territorial de Aljustrel, Alferes de Infantaria, Pedro Lourenço Pereira dos Santos 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 27097/2009 Subdelegação de competências do Comandante do Comando Territorial de Beja no Comandante do Destacamento Territorial de Beja, Tenente de Infantaria, Emanuel do Carmo Delgado Carapinha 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Aviso (Extracto) n.º 22662/2009 Notificação ao agente principal da PSP Jorge Fernandes Pereira 0 17/12 5.ª link
243 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 27098/2009 Louvor atribuído à licenciada Maria José Silva Ferreira Lopes Correia Farinhote 0 17/12 5.ª link
243 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 27099/2009 Confirmação das comissões de serviço dos titulares dos cargos de direcção superior de 2.º grau dos serviços/organismos do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social 0 17/12 5.ª link
243 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 27100/2009 Exoneração, a seu pedido, do licenciado Mário Ferreira de Sá Barbosa 0 17/12 5.ª link
243 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso n.º 22663/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de sete postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 0 17/12 5.ª link
243 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso n.º 22664/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 31 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 0 17/12 5.ª link
243 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Declaração de Rectificação n.º 3016/2009 Rectificação ao júri do procedimento concursal comum para a carreira/categoria de assistente técnico 0 17/12 5.ª link
243 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Declaração de Rectificação n.º 3017/2009 Rectifica o despacho n.º 12 456/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 26 de Maio de 2009 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 27101/2009 Autorizado o regime de horário acrescido à assistente principal da área de psicologia clínica Isabel Maria Ribeiro Trindade, para exercer funções na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES de Lisboa VI - Loures, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2009 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 27102/2009 Autorizada a equiparação a bolseira à enfermeira graduada Estela Vieira Gonçalves no período de 08/10/2009 a 31/03/2011 a exercer funções no Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo I - Serra d'Aire - Centro de Saúde de Ourém 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Aviso n.º 22665/2009 Cessação de funções por aposentação 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Declaração de Rectificação n.º 3018/2009 Rectificação do júri do procedimento concursal para a categoria de assistente técnico 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 27103/2009 Nomeia o licenciado em Direito Artur Manuel Galvão Teles Carrondo Tomé para prestar funções como especialista no âmbito da sua área de especialidade no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, em regime de comissão de serviço 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas Aviso n.º 22666/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 7 (sete) postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial entre Janeiro e Junho de 2010 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Ave Despacho n.º 27104/2009 Delegação de competências para avaliação desempenho - Agrupamento Vertical de Escolas do Ave 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja Aviso n.º 22667/2009 Procedimento concursal para recrutamento de nove postos de trabalho para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão Aviso n.º 22668/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo e tempo parcial) para assistente operacional 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Dairas Aviso n.º 22669/2009 Oferta de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Escariz Aviso n.º 22670/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa Aviso n.º 22671/2009 Aviso de abertura de concurso para seis postos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo Aviso n.º 22672/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 22673/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente - 2008-2009 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gandarela Aviso n.º 22674/2009 Funções de professora bibliotecária 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Garcia de Orta Declaração de Rectificação n.º 3019/2009 Rectifica o aviso n.º 22 054/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de Dezembro de 2009 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Garcia de Orta Declaração de Rectificação n.º 3020/2009 Rectifica o aviso n.º 22 134/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 10 de Dezembro de 2009 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Gomes Teixeira Aviso (Extracto) n.º 22675/2009 Delegação de competências da subdirectora 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Henrique Medina Aviso n.º 22676/2009 Procedimento concursal comum com vista à celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda Aviso n.º 22677/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lagares Aviso n.º 22678/2009 Concurso de assistentes operacionais para serviços de limpeza, em regime de tempo parcial 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manhente Aviso n.º 22679/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira de assistente operacional 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhas Aviso n.º 22680/2009 Contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo Aviso n.º 22681/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Nascente do Este Despacho n.º 27105/2009 Nomeação de professor bibliotecário 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Nascente do Este Despacho n.º 27106/2009 Tomada de posse do director 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Nascente do Este Despacho n.º 27107/2009 Nomeação do subdirector e adjuntos 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oliveira Júnior Aviso n.º 22682/2009 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pinheiro da Bemposta Aviso n.º 22683/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para celebração de cinco contratos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, na carreira e categoria de assistente operacional 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira de Pena Aviso n.º 22684/2009 Nomeação de professor titular 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeirão Aviso n.º 22685/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Santa Maria Maior Aviso n.º 22686/2009 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho, em regime de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São João da Madeira Aviso n.º 22687/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas São João do Sobrado Aviso n.º 22688/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro da Cova Aviso n.º 22689/2009 Concurso para um contrato de trabalho a termo resolutivo certo para profissional RVC - CNO 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Cova Aviso n.º 22690/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de dois postos de trabalho 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Cova Aviso n.º 22691/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de dois postos de trabalho - assistente operacional 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária D. Dinis Aviso (Extracto) n.º 22692/2009 Celebração de contratos por tempo indeterminado 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia Aviso n.º 22693/2009 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 22694/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Finisterra Aviso n.º 22695/2009 Lista dos funcionários admitidos para auxiliares de limpeza, cinco dias por semana, duas horas por dia 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Louvor n.º 1571/2009 Louvor à professora Maria José Gonçalves Loureiro 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Louvor n.º 1572/2009 Louvor ao assistente operacional Delfim Morgado da Costa 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva Aviso n.º 22696/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Quinta das Palmeiras Despacho n.º 27108/2009 Nomeação de encarregada operacional 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Quinta das Palmeiras Louvor n.º 1573/2009 Presta público louvor à assistente administrativa Amélia Antunes Pinto Carvalheiro 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Quinta das Palmeiras Louvor n.º 1574/2009 Presta público louvor à professora Regina Maria Rodrigues dos Reis Whanon 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Declaração de Rectificação n.º 3021/2009 Rectifica o aviso n.º 20 298/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 10 de Novembro de 2009 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 22697/2009 Abertura de procedimento concursal para contratos a termo resolutivo certo a tempo parcial na categoria de assistente operacional 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cascais Aviso n.º 22698/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente - 2008-2009 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Coruche Aviso n.º 22699/2009 Publicitação de contrato por tempo indeterminado 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. Filipa de Lencastre Aviso (Extracto) n.º 22700/2009 Publicação de deferimento de rescisão de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II Aviso (Extracto) n.º 22701/2009 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa Aviso (Extracto) n.º 22702/2009 Cessação de funções de Maria Irene Catarrinho Mourato Presado 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de José Afonso Aviso (Extracto) n.º 22703/2009 Publicação das listas de antiguidade do pessoal docente 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Pinhal Novo Aviso n.º 22704/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente abrangido pelo referido decreto-lei, referente a 31 de Agosto de 2009 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Borba Aviso n.º 22705/2009 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Armação de Pêra Despacho n.º 27109/2009 Publicação da continuação de funções de professora titular - coordenadora do Departamento de Matemática e Ciências Experimentais, em regime de comissão de serviço 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. José I Aviso n.º 22706/2009 Nomeação da subdirectora e adjuntas do director do Agrupamento Vertical de Escolas D. José I 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 27110/2009 Nomeação do engenheiro Miguel Nuno da Silva Leocádio como chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 27111/2009 Nomeação da Dr.ª Joana Serra da Luz Mendonça para adjunta do Gabinete SECTES 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 27112/2009 Nomeação do Dr. Pedro Gabriel Barrias Martins como adjunto do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 27113/2009 Nomeação de Alexandra Rosário de Jesus Cruz Almeida Frazão Abrantes para secretária pessoal do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 27114/2009 Nomeação de Susana de Fátima Barbosa Sousa como secretária pessoal do Gabinete SECTES do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 27115/2009 Exoneração do engenheiro Miguel Nuno da Silva Leocádio 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 27116/2009 Nomeação do engenheiro Marco Ricardo Bravo da Silva para chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 27117/2009 Designa como representante do Ministério da Cultura no Conselho Geral da Fundação Cidade de Guimarães a arquitecta Paula Araújo Pereira da Silva 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso n.º 22707/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira e categoria de assistente operacional 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso n.º 22708/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira e categoria de assistente técnico 0 17/12 5.ª link
243 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 22709/2009 Publicitação do processo em relação ao qual o Ministério Público não requereu procedimento jurisdicional 0 17/12 5.ª link
243 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 22710/2009 Prestação de serviços no gabinete do Presidente do Tribunal de Contas 0 17/12 5.ª link
243 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Grândola Anúncio n.º 9664/2009 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 297/09.0T2GDL 0 17/12 5.ª link
243 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 9665/2009 Publicidade da sentença e citação dos credores de insolvência n.º 833/09.2TBALR 0 17/12 5.ª link
243 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 9666/2009 Publicidade da sentença e citação dos credores da insolvência n.º 1003/09.5TBALR 0 17/12 5.ª link
243 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9667/2009 Encerramento do processo n.º 730/09.1T2AVR 0 17/12 5.ª link
243 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9668/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1809/09.5T2AVR 0 17/12 5.ª link
243 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9669/2009 Insolvência n.º 4095/09.3TBBCL 0 17/12 5.ª link
243 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9670/2009 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 6357/06.2TBBRG-L 0 17/12 5.ª link
243 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9671/2009 Processo de insolvência n.º 4841/09.5TBBRG 0 17/12 5.ª link
243 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 9672/2009 Prestação de contas n.º 2478/08.5TBCLD-C - insolvente Num Instantinho - Exploração Hoteleira e de Restauração, Unipessoal, Lda. 0 17/12 5.ª link
243 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 9673/2009 Processo de prestação de contas n.º 1712/05.8TBCTB-E 0 17/12 5.ª link
243 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9674/2009 Processo n.º 4730-08.0TBGMR-E - prestação de contas administrador (CIRE) 0 17/12 5.ª link
243 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 9675/2009 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 5625/09.6TBLRA 0 17/12 5.ª link
243 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9676/2009 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 19923/09.5T2SNT 0 17/12 5.ª link
243 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9677/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1527-09.4TYLSB 0 17/12 5.ª link
243 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9678/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1439/09.1TYLSB 0 17/12 5.ª link
243 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9679/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 966/09.5TYLSB 0 17/12 5.ª link
243 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9680/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 248/09.2TYLSB 0 17/12 5.ª link
243 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9681/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 849/09.9TYLSB 0 17/12 5.ª link
243 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 9682/2009 Prestação de contas n.º 1597/06.7TBMGR-F 0 17/12 5.ª link
243 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 9683/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 2717/09.5TBOAZ 0 17/12 5.ª link
243 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 9684/2009 Designação da data da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 217/09.2TBOFR 0 17/12 5.ª link
243 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 9685/2009 Declaração de insolvência n.º 583/09.0TBPCV 0 17/12 5.ª link
243 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 9686/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 2391/09.9TBPBL 0 17/12 5.ª link
243 Tribunal da Comarca de Ponte de Sor Anúncio n.º 9687/2009 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 629/06.3TBPSR 0 17/12 5.ª link
243 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 9688/2009 Processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 802/09.2TBRMR - insolvente Eurovargas - Transporte Unipessoal, Lda. 0 17/12 5.ª link
243 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 9689/2009 Publicação de anúncio de declaração de insolvência n.º 763/09.8TBSCD 0 17/12 5.ª link
243 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9690/2009 Processo n.º 2009/09.0TBVFR. Despacho de substituição de administrador da insolvência 0 17/12 5.ª link
243 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio (Extracto) n.º 9691/2009 Encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente no processo n.º 309/09.8TBVLC 0 17/12 5.ª link
243 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio (Extracto) n.º 9692/2009 Encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente no processo n.º 230/09.0TBVLC 0 17/12 5.ª link
243 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9693/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 779/09. 4TYVNG 0 17/12 5.ª link
243 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9694/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 777/09.8TYVNG, 1.º Juízo 0 17/12 5.ª link
243 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9695/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência acima identificados, nos autos n.º795/09.6TYVNG 0 17/12 5.ª link
243 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9696/2009 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de carácter limitado n.º 689/08.2TYVNG 0 17/12 5.ª link
243 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9697/2009 Processo n.º 958/09.4TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 17/12 5.ª link
243 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9698/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - Processo n.º 452/05.2TYVNG 0 17/12 5.ª link
243 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9699/2009 Publicação da sentença de insolvência - Faustino Estúdios Fotográficos, Lda. (requerida) processo n.º 260/09.1TYVNG 0 17/12 5.ª link
243 Universidade do Algarve Aviso n.º 22711/2009 Procedimento concursal para contratação de um técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 17/12 5.ª link
243 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 22712/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento de técnico superior 0 17/12 5.ª link
243 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 27118/2009 Contratação do Doutor Luís Filipe dos Santos Coelho Paquete 0 17/12 5.ª link
243 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 27119/2009 Contratações de docentes para o exercício de funções na FCTUC 0 17/12 5.ª link
243 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 27120/2009 Contratação da arquitecta Susana Luísa Mexia Lobo 0 17/12 5.ª link
243 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 27121/2009 Contratações de docentes para o exercício de funções na FCTUC 0 17/12 5.ª link
243 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 27122/2009 Prorrogação da requisição das licenciadas Ana Isabel Rodrigues da Silva Rosendo, Ana Paula Costa Mouro e Cândida Maria Raínho Oliveira Pereira, no Departamento de Matemática da FCTUC 0 17/12 5.ª link
243 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 27123/2009 Regresso de Licença sem vencimento de longa duração de Carlos José Fialho da Costa Faro 0 17/12 5.ª link
243 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 27124/2009 Designação do júri de equivalência de habilitações a nível de mestrado requeridas pela licenciada Mariana de Almeida Costa Corrêa da Silva 0 17/12 5.ª link
243 Universidade do Minho Despacho n.º 27125/2009 Delegação de competências na vice-reitora da Universidade do Minho, Doutora Maria Margarida dos Santos Proença de Almeida 0 17/12 5.ª link
243 Universidade do Minho Despacho n.º 27126/2009 Subdelegação de competências na pró-reitora da Universidade do Minho, Doutora Paula Cristina Marques Martins 0 17/12 5.ª link
243 Universidade do Minho Despacho n.º 27127/2009 Subdelegação de competências no pró-reitor da Universidade do Minho, Doutor Vasco Manuel Pinto Teixeira 0 17/12 5.ª link
243 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 27128/2009 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas com o Doutor Domingos José da Silva Ferreira como professor auxiliar convidado a 30% 0 17/12 5.ª link
243 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 27129/2009 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas com o Doutor Bruno César dos Santos Cardoso Reis como professor auxiliar convidado a 30% 0 17/12 5.ª link
243 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Regulamento n.º 501/2009 Regulamento dos Serviços do Instituto de Tecnologia Química e Biológica 0 17/12 5.ª link
243 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 3022/2009 Rectifica a deliberação n.º 3042/2009, de 6 de Novembro, que aprova o plano de estudos do mestrado integrado em Medicina do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 6 de Novembro de 2009 0 17/12 5.ª link
243 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 3334/2009 Alteração do plano de estudos do Mestrado em Ensino da Matemática no 3.º ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário, da Faculdade de Ciências 0 17/12 5.ª link
243 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 3335/2009 Alteração ao plano de estudos do Mestrado em Ensino da Física e da Química no 3.º ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário, da Faculdade de Ciências 0 17/12 5.ª link
243 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 3336/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em ensino da Biologia e Geologia no 3.º ciclo do ensino básico e no ensino secundário 0 17/12 5.ª link
243 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 3337/2009 Alteração do plano de estudos do doutoramento em Ciências Cardiovasculares, da Faculdade de Medicina 0 17/12 5.ª link
243 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 3338/2009 Plano de estudos do Mestrado em Oncologia, do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar 0 17/12 5.ª link
243 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 3339/2009 Plano de estudos do mestrado em Medicina de Catástrofe, do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar 0 17/12 5.ª link
243 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 3340/2009 Plano de estudos do Mestrado em Medicina Legal, do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar 0 17/12 5.ª link
243 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 27130/2009 Estatutos da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto 0 17/12 5.ª link
243 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 22713/2009 Nomeação definitiva na categoria de professor auxiliar do Doutor Pedro João Borges Graça 0 17/12 5.ª link
243 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 27131/2009 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em secretariado da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 17/12 5.ª link
243 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 27132/2009 Plano de estudos do mestrado em Finanças Empresariais da ESEIG do Instituto Politécnico do Porto 0 17/12 5.ª link
243 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 27133/2009 Plano de estudos do mestrado em Aconselhamento e Informação em Farmácia da ESTSP do Instituto Politécnico do Porto 0 17/12 5.ª link
243 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 27134/2009 Publicação do plano de estudos do Mestrado em Supervisão Pedagógica na Educação de Infância e no 1.º ciclo do Ensino Básico da ESE do Instituto Politécnico do Porto 0 17/12 5.ª link
243 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 27135/2009 Plano de estudos do mestrado em Educação Especial - Multideficiência e Problemas de Cognição da ESE 0 17/12 5.ª link
243 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 27136/2009 Publicação do plano de estudos do mestrado em Ensino Experimental das Ciências no 1.º e 2.º ciclo do ensino básico da ESE do Instituto Politécnico do Porto 0 17/12 5.ª link
243 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 27137/2009 Publicação do plano de estudos do mestrado em Terapia Ocupacional da ESTSP do Instituto Politécnico do Porto 0 17/12 5.ª link
243 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 27138/2009 Publicação do plano de estudos do Mestrado em Fisioterapia da ESTSP do Instituto Politécnico do Porto 0 17/12 5.ª link
243 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 27139/2009 Publicação do plano de estudos do Mestrado em Administração de Organizações Educativas da ESE do Instituto Politécnico do Porto 0 17/12 5.ª link
243 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 27140/2009 Nomeação, em gestão corrente, do chefe de divisão de Recursos Humanos do IPVC 0 17/12 5.ª link
243 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 27141/2009 Nomeação, em gestão corrente, do chefe de divisão de serviços académicos do IPVC 0 17/12 5.ª link
243 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 27142/2009 Delegação de competências no administrador do SAS do IPVC 0 17/12 5.ª link
243 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação n.º 3341/2009 Reclassificação da auxiliar de acção médica principal Ana Maria Pereira 0 17/12 5.ª link
243 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação n.º 3342/2009 Reclassificação da auxiliar de acção médica principal Helena Isabel Teixeira de Bastos 0 17/12 5.ª link
243 EP - Estradas de Portugal, S. A. Declaração (Extracto) n.º 434/2009 Aprovação do estudo prévio do IC9 - Abrantes/Ponte de Sôr 0 17/12 5.ª link
243 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 3343/2009 Subdelegação de competências no responsável do Serviço de Imuno-Hemoterapia e no Director do Serviço de Patologia Clínica 0 17/12 5.ª link
243 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 3344/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Luís Ferreira Marques Pereira na categoria de chefe de serviço (assistente graduado sénior) de Medicina Interna 0 17/12 5.ª link
243 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 3345/2009 Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira Maria da Luz Costa Rosa Jorge 0 17/12 5.ª link
243 Comunidade Intermunicipal da Região Dão Lafões Aviso n.º 22714/2009 Lista unitária de ordenação final após homologação - procedimento concursal comum para contratação de dois técnicos superiores no regime de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo - licenciatura em Economia e Gestão 0 17/12 5.ª link
243 Município de Albufeira Aviso n.º 22715/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para cinco assistentes técnicos da área de turismo 0 17/12 5.ª link
243 Município de Caminha Despacho n.º 27143/2009 Nomeação da secretária Paula Ester Barreto Ribeiro Araújo 0 17/12 5.ª link
243 Município de Caminha Despacho n.º 27144/2009 Nomeação para o cargo de secretário de João Paulo da Costa Marinho 0 17/12 5.ª link
243 Município de Caminha Despacho n.º 27145/2009 Nomeação para o cargo de secretária de Paula Ester Barreto Ribeiro Araújo 0 17/12 5.ª link
243 Município de Campo Maior Aviso n.º 22716/2009 Regulamento e Tabela de Taxas Municipais - inquérito público 0 17/12 5.ª link
243 Município de Espinho Aviso n.º 22717/2009 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 17/12 5.ª link
243 Município de Évora Regulamento n.º 502/2009 Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Évora 0 17/12 5.ª link
243 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 22718/2009 Cessacão de funções 0 17/12 5.ª link
243 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 22719/2009 Concessão de licença sem vencimento ao trabalhador Francisco Augusto Ladeiro Cravo 0 17/12 5.ª link
243 Município de Fronteira Declaração de Rectificação n.º 3023/2009 Rectifica o aviso de procedimento concursal comum para contratação em funções públicas por tempo indeterminado de um técnico de informática 0 17/12 5.ª link
243 Município da Horta Aviso (Extracto) n.º 22720/2009 Licença de longa duração de Anabela da Rosa Silva 0 17/12 5.ª link
243 Município da Horta Aviso (Extracto) n.º 22721/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Filomena Maria Duarte da Silveira Vilaça 0 17/12 5.ª link
243 Município da Horta Aviso (Extracto) n.º 22722/2009 Mobilidade intercarreiras - Rui Manuel Pinheiro da Silva 0 17/12 5.ª link
243 Município da Horta Aviso (Extracto) n.º 22723/2009 Renovação dos contratos celebrados com Domingos António de Vargas Quadrado e Manuel Carlos Escobar Silva 0 17/12 5.ª link
243 Município da Horta Aviso (Extracto) n.º 22724/2009 Renovação do contrato de trabalho celebrado com Vítor Silva 0 17/12 5.ª link
243 Município da Horta Aviso (Extracto) n.º 22725/2009 Renovações dos contratos de trabalho celebrados com Ivone Dias, Liliana Rosa e Sara Azevedo 0 17/12 5.ª link
243 Município da Horta Aviso (Extracto) n.º 22726/2009 Renovação do contrato de trabalho celebrado com Fátima Freitas 0 17/12 5.ª link
243 Município da Horta Aviso n.º 22727/2009 Abertura do procedimento concursal para um posto de trabalho a tempo indeterminado da carreira/categoria de técnico superior (médico veterinário) 0 17/12 5.ª link
243 Município da Horta Aviso n.º 22728/2009 Abertura do procedimento concursal para um posto de trabalho a tempo determinado da carreira/categoria de técnico superior (engenharia do ambiente) 0 17/12 5.ª link
243 Município da Horta Aviso (Extracto) n.º 22729/2009 Renovação do contrato de trabalho celebrado com Paula Naia 0 17/12 5.ª link
243 Município de Lamego Aviso n.º 22730/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Maria do Céu Machado Gouveia para a categoria de assistente técnico 0 17/12 5.ª link
243 Município de Lamego Aviso n.º 22731/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado, termo resolutivo certo, para ocupação de um posto de trabalho para o exercício de funções inerentes a técnico superior, na área de relações públicas 0 17/12 5.ª link
243 Município de Lamego Aviso n.º 22732/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado, termo resolutivo certo, para ocupação de dois postos de trabalho para o exercício de funções inerentes a técnico superior, na área de engenharia civil 0 17/12 5.ª link
243 Município de Lamego Aviso n.º 22733/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado, termo resolutivo certo, para ocupação de um posto de trabalho para o exercício de funções inerentes a técnico superior, na área de turismo 0 17/12 5.ª link
243 Município de Lamego Aviso n.º 22734/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente operacional, referência D 0 17/12 5.ª link
243 Município de Lamego Aviso n.º 22735/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente operacional, referência C 0 17/12 5.ª link
243 Município de Lamego Aviso n.º 22736/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente operacional, referência B 0 17/12 5.ª link
243 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 22737/2009 Reposicionamento remuneratório de titulares de cargos dirigentes 0 17/12 5.ª link
243 Município de Lisboa Aviso n.º 22738/2009 Notificação da decisão tomada no âmbito do processo disciplinar n.º 127/2007 PDI, instaurado ao trabalhador Paulo Alexandre Lameirinhas Martins 0 17/12 5.ª link
243 Município de Lisboa Aviso n.º 22739/2009 Notificação da decisão final no âmbito do processo disciplinar n.º 76/2007 PDI, instaurado ao ex-trabalhador Nuno Miguel Tameirão de Castro e Carvalho 0 17/12 5.ª link
243 Município de Lisboa Aviso n.º 22740/2009 Notificação da decisão no âmbito do processo disciplinar n.º 41/2003, instaurado ao trabalhador José António Henriques da Silva 0 17/12 5.ª link
243 Município de Lisboa Aviso n.º 22741/2009 Notificação da conversão da pena de inactividade pelo período de um ano aplicada no âmbito do processo disciplinar n.º 37/2006 PDI, instaurado ao trabalhador Nelson João Rebelo Oliveira, numa pena de suspensão pelo período de 90 dias 0 17/12 5.ª link
243 Município de Loulé Aviso n.º 22742/2009 Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças 0 17/12 5.ª link
243 Município de Mogadouro Aviso n.º 22743/2009 Projecto de regulamento geral de taxas municipais 0 17/12 5.ª link
243 Município de Monforte Aviso n.º 22744/2009 Nomeação em comissão de serviço de Suzana Maria Quintino de Oliveira Barradas como chefe de Gabinete de Apoio Pessoal do presidente 0 17/12 5.ª link
243 Município de Monforte Aviso n.º 22745/2009 Nomeação em comissão de serviço de Maria de Jesus Oliveira Velez Barreto como secretária do Gabinete de Apoio Pessoal ao presidente 0 17/12 5.ª link
243 Município de Nelas Aviso n.º 22746/2009 Torna-se pública a abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de dois assistentes operacionais, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 17/12 5.ª link
243 Município de Odemira Aviso n.º 22747/2009 Nomeação da arquitecta Ana Carla Efigénio Faísco como secretária no Gabinete de Apoio à vereadora arquitecta Sónia Correia 0 17/12 5.ª link
243 Município de Pombal Aviso n.º 22748/2009 Alteração ao alvará de loteamento n.º 8/90 0 17/12 5.ª link
243 Município de Pombal Aviso n.º 22749/2009 Alteração ao alvará de loteamento n.º 2/94 0 17/12 5.ª link
243 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 22750/2009 Desligação do serviço para efeitos de aposentação do trabalhador Artur Justa Silva Costa 0 17/12 5.ª link
243 Município de Rio Maior Aviso (Extracto) n.º 22751/2009 Nomeação de secretário do gabinete de apoio pessoal ao vereador Nuno Leal Santos da Veiga Malta 0 17/12 5.ª link
243 Município de Rio Maior Aviso (Extracto) n.º 22752/2009 Nomeação de secretária do gabinete de apoio pessoal à vereadora Sara Maria Carapito da Silva Fragoso 0 17/12 5.ª link
243 Município de Rio Maior Aviso (Extracto) n.º 22753/2009 Nomeação de chefe de gabinete de apoio pessoal 0 17/12 5.ª link
243 Município de Rio Maior Aviso (Extracto) n.º 22754/2009 Alteração da composição de júri dos procedimentos concursais comuns publicitados no Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 14 de Setembro de 2009 0 17/12 5.ª link
243 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 22755/2009 Lista de classificação final do concurso para 1 técnico superior de comunicação e relações económicas 0 17/12 5.ª link
243 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 22756/2009 Lista de classificação final do concurso de um técnico superior de artes plásticas 0 17/12 5.ª link
243 Município de Santa Maria da Feira Edital n.º 1167/2009 Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) fixado para o ano de 2009 0 17/12 5.ª link
243 Município de Santa Maria da Feira Edital n.º 1168/2009 Participação no IRS de 2010 (a receber em 2011) 0 17/12 5.ª link
243 Município de Santa Maria da Feira Edital n.º 1169/2009 Derrama a cobrar no ano de 2010 0 17/12 5.ª link
243 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 22757/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a termo resolutivo certo para o preenchimento de quatro postos de trabalho de assistente operacional (asfaltado/pedreiro) 0 17/12 5.ª link
243 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 22758/2009 Regulamento Municipal de Taxas 0 17/12 5.ª link
243 Município de São Brás de Alportel Edital (Extracto) n.º 1170/2009 Proposta de Plano Municipal de Emergência 0 17/12 5.ª link
243 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 22759/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados do procedimento concursal comum para quatro trolhas e um carpinteiro 0 17/12 5.ª link
243 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 22760/2009 Procedimento concursal cessou por inexistência de candidatos aprovados 0 17/12 5.ª link
243 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 22761/2009 Constituição de gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara e vereadores em regime de tempo inteiro 0 17/12 5.ª link
243 Município de Seia Regulamento n.º 503/2009 Regulamento de Taxas e Preços do Município de Seia 0 17/12 5.ª link
243 Município de Serpa Declaração de Rectificação n.º 3024/2009 Prorrogação das medidas preventivas à revisão do Plano Geral de Urbanização de Serpa 0 17/12 5.ª link
243 Município de Sines Aviso n.º 22762/2009 Lista unitária final homologada do concurso a termo resolutivo certo, um técnico superior - na área de História - ramo Património Cultural (Serviço de Cultura) 0 17/12 5.ª link
243 Município de Torres Vedras Edital n.º 1171/2009 Inquérito público de operação de loteamento Lt 2/2007, sito em Quinta de S. Francisco, freguesia de Outeiro da Cabeça 0 17/12 5.ª link
243 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 22763/2009 Publicitação da lista unitária do procedimento concursal comum para ocupação de oito postos de trabalho na carreira de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 17/12 5.ª link
243 Município de Vila do Porto Aviso n.º 22764/2009 Nomeação, em regime de substituição, do cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira 0 17/12 5.ª link
243 Município de Vila do Porto Aviso n.º 22765/2009 Lista unitária de ordenação final 0 17/12 5.ª link
243 Município de Vila do Porto Edital n.º 1172/2009 Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças do Município de Vila do Porto 0 17/12 5.ª link
243 Município de Vila do Porto Edital n.º 1173/2009 Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas do Município de Vila do Porto 0 17/12 5.ª link
243 Município de Vinhais Aviso n.º 22766/2009 Abertura de procedimento concursal comum para um lugar de técnico superior, na modalidade de contrato a termo resolutivo certo 0 17/12 5.ª link
243 Freguesia de Arrentela Aviso n.º 22767/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo 0 17/12 5.ª link
243 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 27146/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo em Marketing e Publicidade da Universidade Lusófona do Porto 0 17/12 5.ª link
243 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 27147/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo em Sociologia, Globalização e Desenvolvimento da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 17/12 5.ª link
243 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 27148/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2º ciclo em Treino Desportivo da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 17/12 5.ª link
243 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 27149/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo em Ensino da Matemática no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 17/12 5.ª link
243 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 22768/2009 Júri das provas de agregação requeridas pelo Doutor Danis Bois 0 17/12 5.ª link
243 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 22769/2009 Júri das provas de doutoramento do mestre João Manuel Aguiar Coelho 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 22770/2009 Publicitação de abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de chefe do Gabinete de Projectos 0 17/12 5.ª link
243 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 22771/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão administrativa 0 17/12 5.ª link
243 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho n.º 27150/2009 Alteração da posição remuneratória dos trabalhadores do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura 0 17/12 5.ª link
243 Município de Odivelas Aviso n.º 22772/2009 Alteração de posicionamento remuneratório nos termos do artigo 48.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 0 17/12 5.ª link
243 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5650/2009 Prestação de Serviços de Alimentação 0 17/12 5.ª CP
243 Município de Guimarães Aviso de prorrogação de prazo n.º 1035/2009 Edificio de Climatização da Câmara Municipal de Guimarães 0 17/12 5.ª CP
243 Município de Esposende Anúncio de procedimento n.º 5651/2009 Concessão de Exploração do BiblioCafé da Casa da Juventude 0 17/12 5.ª CP
243 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, CRL Anúncio de procedimento n.º 5655/2009 Construção de Lar para Idosos 0 17/12 5.ª CP
243 Municipio de Ferreira do Zêzere Declaração de rectificação de anúncio n.º 780/2009 Fornecimento de gás propano a granel 0 17/12 5.ª CP
243 Município de Ribeira de Pena Anúncio de procedimento n.º 5652/2009 Concurso Público para Fornecimento de Gás Propano a Granel para Equipamentos Municipais 0 17/12 5.ª CP
243 Autoridade Segurança Alimentar Económica Anúncio de concurso urgente n.º 637/2009 Aquisição de serviços de limpeza e higiene para as instalações da ASAE 0 17/12 5.ª CP
243 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5653/2009 Projecto de execução "ER 261-2 - Passagem Hidráulica ao km 1+640; ER 261 - Ponte das Fontainhas ao km 23+693; Ponte da Cascalheira ao km 33+405 e Passagem Hidráulica ao km 38+250 - Reabilitação/ Alargamento / Substituição das obras de arte". 0 17/12 5.ª CP
243 Município de Aguiar da Beira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1033/2009 BENEFICIAÇÃO DAS ACESSIBILIDADES INTERMUNICIPAIS ENTRE O LIMITE DO CONCELHO DE PENALVA DO CASTELO, PASSANDO PELO CONCELHO DO SÁTÃO ATÉ AO CRUZAMENTO SA E.N. 229. 0 17/12 5.ª CP
243 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso de prorrogação de prazo n.º 1034/2009 Empreitada de execução de trabalhos de reabilitação e eficiência energética no pavilhão desportivo em Gualtar - Braga 0 17/12 5.ª CP
243 SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5656/2009 Medidas correctivas para conformidade legal de RAC's exteriores em diversas estações elevatórias (EEIG02, EEIG05, EEIS09, EEIS13, EEN01, EEN02, EEN03) 0 17/12 5.ª CP
243 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 5654/2009 Prestação de serviços para elaboração do estudo: "Uma visão estratégica para um desenvolvimento sustentável da EDIA" 0 17/12 5.ª CP
243 Instituto Português do Sangue, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1036/2009 Prestação de serviços de higiene e limpeza para o IPS, IP, durante o ano de 2010 0 17/12 5.ª CP
243 Hospital do Divino Espiríto Santo de Ponta Delgada, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5657/2009 Concessão da Exploração do Laboratório de Anatomia Patológica do Hospital do Divino Espiríto Santo de Ponta Delgada, E.P.E. 0 17/12 5.ª CP
243 TUB - Empresa Transportes Urbanos de Braga - Empresa Municipal Anúncio de procedimento n.º 5658/2009 PRESTAÇÃO de SERVIÇOS de HIGIENE e LIMPEZA 0 17/12 5.ª CP
243 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5659/2009 Fornecimento e instalação de postos de trabalho (Thin Clients) 0 17/12 5.ª CP
243 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5660/2009 Processo nº92/2010 - Reagentes para Imunoquímica 0 17/12 5.ª CP
243 Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 638/2009 Concurso Público Urgente n.º 19/2010 - Aquisição de testes de Detecção e de Extracção de Ácidos Nucleicos por PCR do Vírus da Gripe A H1N1 Estirpe Pandémica, para o Laboratório Regional de Saúde Pública da ARS Algarve 0 17/12 5.ª CP
243 Município de Viseu Anúncio de Concurso n.º 476/2009 0 0 17/12 5.ª CP
243 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de Concurso n.º 475/2009 0 0 17/12 5.ª CP