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Diário da República 242/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
242 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 1415/2009 Segunda alteração à Portaria n.º 1295/2007, de 1 de Outubro, que aprova o novo modelo e as especificações técnicas da estampilha fiscal aplicável aos produtos de tabaco manufacturado destinado a ser introduzido no consumo no território nacional 001 16/12 4.ª link
242 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 1416/2009 - Revogado Aprova o impresso da declaração modelo n.º 10 do IRS e do IRC e revoga a Portaria n.º 16-B/2008, de 9 de Janeiro 001 16/12 4.ª link
242 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1417/2009 Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Sintra 001 16/12 4.ª link
242 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 22/2009/A Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2002/A, de 11 de Março, que estabelece o regime de comparticipação na recuperação de habitação degradada 001 16/12 4.ª link
242 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 23/2009/A Aprova o programa de acesso à habitação pela via do arrendamento, designado por Programa Famílias com Futuro 001 16/12 4.ª link
242 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2009/A Estabelece a suspensão parcial do Plano de Ordenamento da Orla Costeira do Troço Feteiras/Lomba de São Pedro, ilha de São Miguel 001 16/12 4.ª link
242 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2009/A Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2003/A, de 1 de Abril, que define as taxas devidas pela ocupação de terrenos, edificações ou outras instalações, pela sua utilização ou dos seus respectivos serviços e equipamentos, e pelo exercício de qualquer actividade, nas áreas dos aeródromos de São Jorge, Pico, Graciosa e Corvo, bem como das aerogares das Lajes da Terceira e das Flores 001 16/12 4.ª link
242 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 15/2009/M Resolve apresentar à Assembleia da República a proposta de lei que cria o complemento de pensão 001 16/12 4.ª link
242 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 16/2009/M Resolve aprovar o relatório e conta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira do ano de 2008 001 16/12 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
242 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso (Extracto) n.º 22548/2009 Concessão da medalha militar 0 16/12 4.ª link
242 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 30/2009 Nomeia um vogal do conselho de administração do Teatro Nacional D. Maria II, E. P. E 0 16/12 4.ª link
242 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 31/2009 Nomeia o encarregado de missão para a estrutura de missão com o objectivo de gerir o Programa Quadro Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios 0 16/12 4.ª link
242 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 26993/2009 Nomeia o juiz desembargador João Pedro Ferreira Ramos de Sousa como assessor para a área jurídica do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 16/12 4.ª link
242 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 26994/2009 Declara de utilidade pública a CONTACTO - Companhia de Teatro Água Corrente de Ovar 0 16/12 4.ª link
242 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 26995/2009 Declara de utilidade pública o Paio Pires Futebol Clube 0 16/12 4.ª link
242 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 26996/2009 Declara de utilidade pública a Confederação do Desporto de Portugal 0 16/12 4.ª link
242 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 26997/2009 Declara de utilidade pública o Atlético Sport Clube 0 16/12 4.ª link
242 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 26998/2009 Declara de utilidade pública o Clube de Natação do Litoral Alentejano 0 16/12 4.ª link
242 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 425/2009 Torna público que o SEAL, por despacho de 25 de Novembro de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Penafiel, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas 0 16/12 4.ª link
242 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 26999/2009 Nomeação do presidente da Autoridade Florestal Nacional, licenciado Amândio José de Oliveira Torres 0 16/12 4.ª link
242 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 27000/2009 Confirmação das comissões de serviço dos titulares dos cargos dirigentes de serviços/organismos do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social 0 16/12 4.ª link
242 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 27001/2009 Nomeação de Noémia Maria Pizarro Bravo da Silva Pereira para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação no âmbito das suas qualificações académicas e profissionais 0 16/12 4.ª link
242 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 27002/2009 Afectação ao Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas da assistente operacional Clementina Brito Marques 0 16/12 4.ª link
242 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 27003/2009 Afectação da assistente técnica especialista Maria de Lurdes de Carvalho Mouco ao Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas 0 16/12 4.ª link
242 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 27004/2009 Nomeação de Jorge António Oliveira de Faria para desempenhar as funções de adjunto do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas 0 16/12 4.ª link
242 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 27005/2009 Nomeação da licenciada Patrícia Raquel Louro Gonçalves para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas 0 16/12 4.ª link
242 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 27006/2009 Afectação do motorista José Emídio Guerra ao Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas 0 16/12 4.ª link
242 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 27007/2009 Afectação da assistente técnica especialista Maria Helena Prata Hipólito Fernandes ao Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas 0 16/12 4.ª link
242 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 27008/2009 Afectação ao Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas da assistente operacional Maria Rosa Santos Marques 0 16/12 4.ª link
242 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 27009/2009 Afectação do motorista José Farinha Lopes ao Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas 0 16/12 4.ª link
242 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 27010/2009 Nomeação da Dr.ª Ana Rita Aires de Morais Chainho 0 16/12 4.ª link
242 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 22549/2009 Abertura de procedimento concursal - um assistente técnico - DSAD 0 16/12 4.ª link
242 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 22550/2009 Abertura de procedimento concursal - dois técnicos superiores - DSIRP 0 16/12 4.ª link
242 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 22551/2009 Abertura de procedimento concursal - três técnicos superiores - DSGR 0 16/12 4.ª link
242 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 22552/2009 Abertura de procedimento concursal - dois técnicos superiores - DSAD 0 16/12 4.ª link
242 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 27011/2009 Licença extraordinária de Dulce Isabel Faria de Almeida 0 16/12 4.ª link
242 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 27012/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Luís Filipe Rodrigues 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração de Rectificação n.º 3006/2009 Rectifica a portaria n.º 1262/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 26 de Novembro de 2009 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27013/2009 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de enfermeiros, de vários militares 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27014/2009 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de abastecimento de vários militares 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27015/2009 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de abastecimento do 320591, segundo-sargento L Carlos Alberto de Sousa Rodrigues 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27016/2009 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de abastecimento do 438190, segundo-sargento L Luís Manuel dos Santos Cerqueira 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27017/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de administrativos do 9347705, primeiro-grumete L RC Pedro Jorge Matos Pimenta 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27018/2009 Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento do 9307700, primeiro-marinheiro L Bruno José Lousada Diegues 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27019/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de administrativos de vários militares 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27020/2009 Promoção, ao posto de segundo-sargento em regime de contrato, da classe de técnicos navais do ramo de programadores de informática, de vários militares 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27021/2009 Graduação no posto de segundo-subsargento de vários militares 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27022/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, da classe da taifa, subclasse despenseiro, do 9325206, primeiro-grumete TFD RC André Manuel Henriques Pires 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Castelo Branco Despacho n.º 27023/2009 Nomeação da licenciada Susana Isabel Pinto Mendes para secretária da governadora civil de Castelo Branco 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Castelo Branco Despacho n.º 27024/2009 Nomeação de Armindo dos Santos Marques Taborda para adjunto do gabinete de apoio pessoal da governadora civil de Castelo Branco 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Castelo Branco Despacho n.º 27025/2009 Delegação de competências ao coordenador técnico do Governo Civil de Castelo Branco Augusto António Mocho de Matos 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 426/2009 Dispensa de serviço do soldado n.º 2060503, José Manuel Rodrigues Lopes, da Unidade de Segurança e Honras de Estado 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 27026/2009 Delegação de competências do Exmo. Comandante-Geral no Comandante do Comando Territorial de Aveiro, Tenente-Coronel de Cavalaria, Nelson Lameiras Esteves 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Aviso (Extracto) n.º 22553/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Delmina da Conceição Castelo Sequeira, como assistente operacional 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Aviso (Extracto) n.º 22554/2009 Aplicação da pena de aposentação compulsiva ao agente principal da PSP António Luís Rocha 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Aviso (Extracto) n.º 22555/2009 Aplicação da pena de aposentação compulsiva ao agente principal da PSP Artur Manuel Bastos de Sousa 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Aviso (Extracto) n.º 22556/2009 Aplicação da pena de demissão ao agente principal da PSP Jorge Cunha Melo 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Aviso (Extracto) n.º 22557/2009 Aplicação da pena de demissão ao comissário da PSP Manuel Alexandre Jeanne Saldanha 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Aviso (Extracto) n.º 22558/2009 Aplicação da pena de demissão ao agente principal da PSP Paulo Renato Correia Faustino 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Aviso (Extracto) n.º 22559/2009 Aplicação da pena de demissão ao agente principal da PSP José António da Compta Lopes 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Aviso (Extracto) n.º 22560/2009 Aplicação da pena de demissão ao agente da PSP Paulo Jorge Samora Ferreira 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Aviso (Extracto) n.º 22561/2009 Aplicação da pena de aposentação compulsiva ao agente principal da PSP José Domingos Duarte dos Santos 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Aviso (Extracto) n.º 22562/2009 Aplicação da pena de aposentação compulsiva ao agente principal da PSP Pedro Manuel Rodrigues de Jesus 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Aviso (Extracto) n.º 22563/2009 Aplicação da pena de demissão ao agente principal da PSP Rui José Santos Rodrigues 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Aviso (Extracto) n.º 22564/2009 Notificação ao agente da PSP Nelson Adriano Vieira Lopes 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Aviso (Extracto) n.º 22565/2009 Aplicação da pena de demissão ao agente principal da PSP José Fernando Pinto da Silva Lopes 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27027/2009 Determina a afectação de Maria Catarina Mataloto Figueira de Araújo, assistente técnica do mapa de pessoal da Secretaria-Geral, para coordenação dos serviços de apoio 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 27028/2009 Nomeação em comissão de serviço de docente do CEJ 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 27029/2009 Regresso da situação de licença sem vencimento do escriturário José Manuel Lucas Faria dos Santos 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 27030/2009 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Axis Porto Business & Spa Hotel, de 4 estrelas 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 27031/2009 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão - Laboratório de Físico-Química 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Aviso n.º 22566/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da Direcção Regional da Economia do Algarve, para a categoria e carreira de assistente operacional 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Aviso n.º 22567/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da Direcção Regional da Economia do Algarve, para a carreira geral e categoria de técnico superior 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 27032/2009 Qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.09.6.030 de AUTOFICINA 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 27033/2009 - Revogado Nomeação da licenciada Susana Isabel Ferreira Guedes Pombo 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 27034/2009 Nomeação do licenciado Luís Afonso Oliveira Bianchi de Aguiar 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 27035/2009 Nomeação como adjunto do licenciado Luís Miguel Duarte Pereira Vaz Galante 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 27036/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de cinco postos de trabalho na categoria/carreira de técnico superior previstos no mapa de pessoal da Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Declaração de Rectificação n.º 3007/2009 Rectificação do despacho n.º 25487/2009, de 5 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 20 de Novembro de 2009 0 16/12 4.ª link
242 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 27037/2009 Nomeação da licenciada Ana Sofia Côrte-Real de Matos Tomaz para exercer as funções de adjunta do Gabinete 0 16/12 4.ª link
242 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 27038/2009 Nomeação da mestre Isabel Maria Neves dos Santos Caspurro para exercer funções de assessor no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações 0 16/12 4.ª link
242 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 27039/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 2 - ponte sobre a ribeira de Odivelas ao quilómetro 581+760 - reabilitação e alargamento 0 16/12 4.ª link
242 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 27040/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Suzana Maria Rodrigues do Carmo Martins, inserida na carreira geral de técnico superior 0 16/12 4.ª link
242 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 22568/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. 0 16/12 4.ª link
242 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 22569/2009 Autorização para celebração de acordo de colaboração técnico-financeira entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal do Barreiro 0 16/12 4.ª link
242 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 22570/2009 Autorização para celebração de acordo de colaboração técnico-financeira entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Coimbra 0 16/12 4.ª link
242 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 22571/2009 Autorização para celebração de acordo de colaboração técnico-financeira entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestre, I. P., e a Câmara Municipal de Portalegre 0 16/12 4.ª link
242 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 22572/2009 Autorização para a celebração de acordo de colaboração técnico-financeira entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Portalegre 0 16/12 4.ª link
242 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 22573/2009 Autorização para celebração de acordo de colaboração técnico-financeira entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Aveiro 0 16/12 4.ª link
242 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 22574/2009 Autorização para celebração de acordo de colaboração técnico-financeira entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Braga 0 16/12 4.ª link
242 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 22575/2009 Autorização para celebração de adenda ao acordo de colaboração técnico-financeira entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Coimbra 0 16/12 4.ª link
242 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 22576/2009 Autorização para celebração de acordo de colaboração técnico-financeira entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Coimbra 0 16/12 4.ª link
242 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 22577/2009 Autorização para celebração de acordo de colaboração técnico-financeira entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Bragança 0 16/12 4.ª link
242 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Programa Operacional de Valorização do Território Aviso n.º 22578/2009 Aplicação da pena de despedimento a Cláudia Sofia Cortiço Baeta Neves 0 16/12 4.ª link
242 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 27041/2009 Nomeação, em comissão de serviço, do engenheiro António Mota Lopes como coordenador da estrutura de projecto criada pelo despacho conjunto n.º 1006/2003 0 16/12 4.ª link
242 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 27042/2009 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado José Manuel Reboredo Pinto Leite como coordenador do Programa Polis 0 16/12 4.ª link
242 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 27043/2009 Nomeação do mestre em Direito Nuno Sanchez Lacasta como representante do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território no comité executivo da Comissão para as Alterações Climáticas (CAC) 0 16/12 4.ª link
242 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 27044/2009 - Revogado Nomeação da licenciada Patrícia Isabel Matias Corigo para prestar assessoria técnica ao Gabinete 0 16/12 4.ª link
242 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 27045/2009 Nomeação do Doutor Fausto Costa Gomes de Brito e Abreu para exercer as funções de adjunto do Gabinete 0 16/12 4.ª link
242 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 27046/2009 Nomeação do licenciado Ricardo Nuno Cortes Ribeiro 0 16/12 4.ª link
242 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 27047/2009 Nomeação do Doutor Gonçalo Jorge Pestana Calado 0 16/12 4.ª link
242 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 27048/2009 Nomeação do licenciado Mário Martins do Nascimento 0 16/12 4.ª link
242 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 22579/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior 0 16/12 4.ª link
242 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 427/2009 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - Ajuda Cristã à Juventude 0 16/12 4.ª link
242 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 428/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - MSV - Movimento ao Serviço da Vida 0 16/12 4.ª link
242 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 429/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação Paraíso das Crianças 0 16/12 4.ª link
242 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 430/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Centro Social Santo António de Vaiamonte 0 16/12 4.ª link
242 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 431/2009 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Casa do Pessoal do Arsenal do Alfeite 0 16/12 4.ª link
242 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 432/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação de Apoio ao Deficiente - Nuno Silveira 0 16/12 4.ª link
242 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 433/2009 Registo da extinção dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Fundação EPCR - Esquema Portuário Complementar de Reformas 0 16/12 4.ª link
242 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso n.º 22580/2009 Plano oficial de prémios para a 1.ª extracção da Lotaria Clássica de 2010 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 22581/2009 Abertura de concurso para assistente de cirurgia geral 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 22582/2009 Abertura de concurso para assistente de nefrologia 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Despacho n.º 27049/2009 Revogação das competências delegadas em 22 de Dezembro de 2006 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Declaração de Rectificação n.º 3008/2009 Rectifica o aviso n.º 20 551/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 13 de Novembro de 2009 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Deliberação (Extracto) n.º 3322/2009 Regime de Horário Acrescido 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 27050/2009 Regresso ao serviço de Domingos Ferreira Martins Cruz 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 27051/2009 Colocação em situação de mobilidade especial de Maria Dias da Conceição Moreira 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca Aviso (Extracto) n.º 22583/2009 Abertura de procedimento concursal comum para assistente operacional 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo Despacho n.º 27052/2009 Nomeação de coordenadoras 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo Despacho n.º 27053/2009 Nomeação de Coordenadores 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo Despacho n.º 27054/2009 Nomeação de professora bibliotecária - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo Despacho n.º 27055/2009 Nomeação coordenadora 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo Listagem n.º 336/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Canedo Aviso n.º 22584/2009 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul Aviso n.º 22585/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho em regime de contrato da termo resolutivo certo a tempo parcial 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Doutor Ferreira de Almeida Aviso n.º 22586/2009 Abertura do procedimento concursal para a celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial - horas de tarefa 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Flávio Gonçalves Aviso n.º 22587/2009 Abertura de concurso para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo a tempo parcial, para carreira e categoria de assistente operacional 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Flávio Gonçalves Despacho n.º 27056/2009 Contrato administrativo de provimento 2008-2009 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares Aviso n.º 22588/2009 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo a tempo parcial (até 30 de Junho de 2010) para a carreira e categoria de assistente operacional 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Pinhão Despacho n.º 27057/2009 Delegação de competências 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro Despacho (Extracto) n.º 27058/2009 Nomeação para exercer funções de professora bibliotecária a docente do quadro Fátima Carla Carvalho Fernandes no Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro, na sequência do concurso interno nos termos do artigo n.º 756/2006, de 14 de Julho 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vallis Longus Aviso n.º 22589/2009 Abertura de concurso para assistente operacional 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias Aviso (Extracto) n.º 22590/2009 Lista candidatos admitidos ao concurso de oito assistentes operacionais 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias Aviso (Extracto) n.º 22591/2009 Lista candidatos admitidos ao concurso de um assistente técnico 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceda e Arada Aviso n.º 22592/2009 Designação professor-bibliotecário 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Oliveira do Hospital Aviso n.º 22593/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de São Pedro do Sul Aviso n.º 22594/2009 Lista de ordenação unitária referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo incerto para a carreira e categoria de técnico superior - técnico de diagnóstico e encaminhamento, cujo procedimento concursal foi aberto pelo aviso n.º 19 510/2009, publicado em 30 de Outubro no Diário da República, 2.ª série 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Terras do Xisto Aviso n.º 22595/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado para assistente técnico 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Terras do Xisto Aviso n.º 22596/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Terras do Xisto Despacho n.º 27059/2009 Nomeação para a categoria de professor titular, em regime de comissão de serviço, de 22 de Maio para o ano lectivo de 2009-2010 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica Aviso (Extracto) n.º 22597/2009 Publicitação da celebração de contratos de trabalho, em funções públicas, por tempo indeterminado, para a categoria de assistente operacional, no Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja Despacho (Extracto) n.º 27060/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas Aviso n.º 22598/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para prestação de serviço de limpeza a tempo parcial 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Montemor-o-Novo Aviso n.º 22599/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de posto de trabalho em CNO - técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Montemor-o-Novo Aviso n.º 22600/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de posto de trabalho em CNO - profissional RVC 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Sousel Despacho n.º 27061/2009 Nomeações nos cargos de subdirector e de adjunto 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vendas Novas Aviso (Extracto) n.º 22601/2009 Nomeação/tomada de posse da director do Agrupamento 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vendas Novas Despacho (Extracto) n.º 27062/2009 Nomeação das adjuntas da directora do Agrupamento 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27063/2009 Homologa a eleição do Prof. Doutor João Pinto Guerreiro como reitor da Universidade do Algarve 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27064/2009 Delega competências no reitor da Universidade do Algarve Prof. Doutor João Pinto Guerreiro 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27065/2009 Confirma a comissão de serviço da mestre Ana Cristina Jacinto da Silva, subdirectora-geral do ensino superior 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 22602/2009 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho, na categoria de assistente técnico (gestão financeira e patrimonial) 0 16/12 4.ª link
242 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso n.º 22603/2009 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho da categoria de técnico de informática, grau 3, nível 1, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral 0 16/12 4.ª link
242 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9626/2009 Encerramento do processo n.º 593/09.7T2AVR 0 16/12 4.ª link
242 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9627/2009 Prestação de contas do administrador - insolvência - processo n.º 467/09.1T2AVR-A 0 16/12 4.ª link
242 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9628/2009 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos do processo n.º 1648/09.3T2AVR 0 16/12 4.ª link
242 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9629/2009 Publicação de anúncio referente à exoneração do passivo, processo n.º 1133/09.3TBBCL 0 16/12 4.ª link
242 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 9630/2009 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 271/09.7TBBBR - insolvente: Rui Pedro Sequeira Alves Leite - despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante 0 16/12 4.ª link
242 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9631/2009 Publicidade da continuação da assembleia de credores n.º 2436/09.2TBBRG 0 16/12 4.ª link
242 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio (Extracto) n.º 9632/2009 Publicidade da decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 357/08.5TBCNT 0 16/12 4.ª link
242 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 9633/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2632/09.2TBFLG 0 16/12 4.ª link
242 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 9634/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 2672/09.1TBFLG 0 16/12 4.ª link
242 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 9635/2009 Prestação de contas nos termos do artigo 223.º/1 e 2 do CPEREF, nos autos de prestação de contas n.º 974/03.0TBGRD-H 0 16/12 4.ª link
242 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9636/2009 Notificação edital dos credores e da insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela administradora da insolvência nos termos do artigo 64.º, n.º 1 do CIRE, nos autos de prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 2053/07.1TBGMR-F 0 16/12 4.ª link
242 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9637/2009 Decisão de encerramento do processo nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 5171/08.5TBGMR 0 16/12 4.ª link
242 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9638/2009 Insolvência n.º 4428/09.2TBGMR - anúncio para publicidade da sentença de insolvência 0 16/12 4.ª link
242 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9639/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2678/09.0TBGMR 0 16/12 4.ª link
242 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9640/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 3371/09.0TBGMR 0 16/12 4.ª link
242 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9641/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 4675/09.7TBGMR 0 16/12 4.ª link
242 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9642/2009 Sentença de declaração de insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1803/09.6TJVNF 0 16/12 4.ª link
242 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9643/2009 Convocatória de assembleia de credores na insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 3257/09.8TBGMR 0 16/12 4.ª link
242 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9644/2009 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 1406/09.5TYLSB 0 16/12 4.ª link
242 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9645/2009 Publicidade da cessação de funções de administrador e nomeação de outra pessoa para o cargo nos autos de insolvência - processo n.º 43/05.8TYLSB 0 16/12 4.ª link
242 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9646/2009 Publicidade da sentença de declaração de falência - processo n.º 1166/03.3TYLSB 0 16/12 4.ª link
242 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 9647/2009 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 4011/09.2TBMAI 0 16/12 4.ª link
242 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 9648/2009 Encerramento - insuficiência da massa insolvente - processo n.º 730/08.9TBMGR 0 16/12 4.ª link
242 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 9649/2009 Notificação dos interessados do encerramento do processo de insolvência n.º 246/06.8TBOFR 0 16/12 4.ª link
242 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 9650/2009 Decisão que decretou a insolvência de Confecções Citânia, Lda., no processo n.º 1541/09.0TBPFR 0 16/12 4.ª link
242 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 9651/2009 Contas apresentadas pelo administrador da insolvência, processo n.º 146/09.0TBPFR-B 0 16/12 4.ª link
242 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 9652/2009 Insolvência de pessoa singular (apresentação ) - processo n.º 624/09.0TJPRT 0 16/12 4.ª link
242 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9653/2009 Deliberação do plano de insolvência no processo n.º 3400/08.4TBVFR 0 16/12 4.ª link
242 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 9654/2009 Aprovação do plano de insolvência n.º 668/08.0TBSEI 0 16/12 4.ª link
242 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9655/2009 Insolvência n.º 1134/09.1TJVNF-E 0 16/12 4.ª link
242 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9656/2009 Insolvência n.º 3690/09.5TJVNF 0 16/12 4.ª link
242 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9657/2009 Insolvência n.º 4009/09.0TJVNF 0 16/12 4.ª link
242 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9658/2009 Declaração de insolvência com carácter pleno nos autos de processo de insolvência n.º 11200/09.8TBVNG 0 16/12 4.ª link
242 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9659/2009 Despacho de encerramento do processo por insuficiência de bens no processo de insolvência n.º 4263/09.8TBVNG 0 16/12 4.ª link
242 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9660/2009 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 123/07.5TYVNG-E 0 16/12 4.ª link
242 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9661/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 946/09.0TYVNG 0 16/12 4.ª link
242 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9662/2009 Publicidade do complemento da sentença proferida nos autos n.º 404/09.3TYVNG 0 16/12 4.ª link
242 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 9663/2009 Processo n.º 693/08.0TBVVD-E - prestação de contas do administrador - artigo 64.º do CIRE 0 16/12 4.ª link
242 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso (Extracto) n.º 22604/2009 Lista de admitidos e excluídos do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 18732/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 22 de Outubro de 2009 0 16/12 4.ª link
242 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 27066/2009 Nomeação, em comissão de serviço, como auditor jurídico do procurador-geral-adjunto, licenciado Paulo José Rodrigues Antunes 0 16/12 4.ª link
242 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 27067/2009 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Helena Maria Tiago Cordeiro Camilo Martins como chefe de equipa da área operativa de recursos humanos dos serviços operacionais e financeiros (SOF) 0 16/12 4.ª link
242 Universidade do Minho Aviso n.º 22605/2009 Designação, nos termos do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 283/83, de 21 de Junho, do júri para apreciação do pedido de reconhecimento do grau de Doutor requerido pela licenciada Oleksandra Stepanska 0 16/12 4.ª link
242 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 27068/2009 Celebração de contrato em funções públicas com o Doutor Frederico Delgado Chaves Rosa como professor auxiliar convidado a 60 % 0 16/12 4.ª link
242 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 27069/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com o Doutor Rogério Augusto Carvalho Ferreira de Andrade como professor auxiliar convidado a 50 % 0 16/12 4.ª link
242 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 27070/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a Doutora Maria Inês Pinto Fonseca como professora auxiliar convidada a 30 % 0 16/12 4.ª link
242 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 27071/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a Doutora Inês Luísa de Ornellas de Andrade da Silva e Castro como professora auxiliar convidada a 30 % 0 16/12 4.ª link
242 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 27072/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a Doutora Alexandra Curvelo da Silva Campos, como professora auxiliar convidada a 50% 0 16/12 4.ª link
242 Universidade do Porto - Reitoria Regulamento n.º 497/2009 Regulamento dos dirigentes superiores da Universidade do Porto 0 16/12 4.ª link
242 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 27073/2009 Contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, como assistente convidado a tempo parcial com o Dr. Pedro Coutinho Colaço do Rosário 0 16/12 4.ª link
242 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 27074/2009 Contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, como assistente convidada a tempo parcial da Dr.ª Ana Sofia Santos 0 16/12 4.ª link
242 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 27075/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com a Doutora Ana Cristina Coutinho 0 16/12 4.ª link
242 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 27076/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado em período experimental, com a Doutora Ana Catarina Mota 0 16/12 4.ª link
242 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 3323/2009 Delegação no concelho administrativo dos SASUL, conforme extracto da acta n.º 8 0 16/12 4.ª link
242 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 3324/2009 Delegação no conselho de gestão dos SASUL, conforme extracto da acta n.º 10 0 16/12 4.ª link
242 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 27077/2009 Rescisão de contrato de docente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão 0 16/12 4.ª link
242 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 27078/2009 Provimento de Ângela Maria Teixeira Leite 0 16/12 4.ª link
242 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 27079/2009 Provimento de Ana Cristina Teixeira de Freitas 0 16/12 4.ª link
242 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 22606/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para a ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior na área de manutenção 0 16/12 4.ª link
242 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 22607/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para a ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional na área de electricidade 0 16/12 4.ª link
242 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 22608/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para a ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico na área de contabilidade 0 16/12 4.ª link
242 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 22609/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para a ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional na área de construção civil 0 16/12 4.ª link
242 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 22610/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para a ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional na área de manutenção corrente 0 16/12 4.ª link
242 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 27080/2009 Estatutos da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal 0 16/12 4.ª link
242 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Horta Deliberação (Extracto) n.º 46/2009/A Homologação da acta da avaliação curricular que concedeu a progressão à categoria de assistente graduado da carreira médica de clínica geral e familiar 0 16/12 4.ª link
242 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação n.º 3325/2009 Nomeação do chefe de serviço de dermato-venereologia, Elvira Augusta Felgueiras Leonardo Fernandes Bartolo 0 16/12 4.ª link
242 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 3326/2009 Revogação de acto administrativo 0 16/12 4.ª link
242 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 3327/2009 Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira Maria Margarida Correia Vaz Carrilho 0 16/12 4.ª link
242 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 3328/2009 Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira graduada Sílvia do Rosário Duarte 0 16/12 4.ª link
242 Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro - Baixo Vouga Aviso (Extracto) n.º 22611/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da técnica superior Patrícia Maria Dias Gomes de Castro 0 16/12 4.ª link
242 Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro - Baixo Vouga Aviso (Extracto) n.º 22612/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do técnico superior Rodolfo Maia Caprichoso 0 16/12 4.ª link
242 Município de Alvito Deliberação n.º 3329/2009 Regulamento dos serviços e organograma 0 16/12 4.ª link
242 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 22613/2009 Caducidade de contratos e celebração de novos contratos 0 16/12 4.ª link
242 Município de Armamar Aviso n.º 22614/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (um assistente operacional) 0 16/12 4.ª link
242 Município da Batalha Aviso n.º 22615/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, um da carreira de técnico superior - área florestal e protecção civil e dois da carreira e categoria de assistente técnico, conforme caracterização no mapa de pessoal da autarquia 0 16/12 4.ª link
242 Município de Beja Aviso n.º 22616/2009 Lista de ordenação final - constituição de RJEP na modalidade de contrato por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior (arquitectura paisagista) 0 16/12 4.ª link
242 Município de Beja Aviso n.º 22617/2009 Lista de ordenação final - contratação a termo resolutivo certo de um assistente técnico (áudio-visuais) 0 16/12 4.ª link
242 Município de Beja Aviso n.º 22618/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal para contratação a termo resolutivo certo de um técnico superior (biblioteca e documentação) 0 16/12 4.ª link
242 Município de Beja Aviso n.º 22619/2009 Lista de ordenação final - contratação a termo resolutivo certo de dois assistentes técnicos (biblioteca e documentação) 0 16/12 4.ª link
242 Município de Beja Aviso n.º 22620/2009 Lista de ordenação final - contratação a termo resolutivo certo de um assistente técnico (animação sócio-cultural) 0 16/12 4.ª link
242 Município de Beja Aviso n.º 22621/2009 Nomeação de secretária do gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara 0 16/12 4.ª link
242 Município de Beja Aviso n.º 22622/2009 Nomeação de adjunta do gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara 0 16/12 4.ª link
242 Município de Beja Aviso n.º 22623/2009 Nomeação de secretária do gabinete de apoio pessoal do vereador José Velez 0 16/12 4.ª link
242 Município de Loulé Aviso n.º 22624/2009 Licença sem vencimento de longa duração - regresso ao serviço do assistente técnico João Carlos Mendes Nunes 0 16/12 4.ª link
242 Município da Mealhada Aviso n.º 22625/2009 Lista unitária de ordenação final de dois assistentes operacionais 0 16/12 4.ª link
242 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 22626/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para contratação de um técnico superior a termo certo, área de gestão de recursos humanos 0 16/12 4.ª link
242 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 22627/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para contratação de um técnico superior a termo certo, área de turismo e património 0 16/12 4.ª link
242 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 22628/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para contratação de um técnico superior a termo certo, área de engenharia agronómica 0 16/12 4.ª link
242 Município da Moita Aviso n.º 22629/2009 Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária, com efeitos a 1 de Janeiro de 2009 0 16/12 4.ª link
242 Município da Moita Aviso n.º 22630/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço como secretária do gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara da trabalhadora Sónia Pereira 0 16/12 4.ª link
242 Município da Moita Aviso n.º 22631/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço, como adjunta do presidente da Câmara Municipal, da licenciada Mónica Ribeiro 0 16/12 4.ª link
242 Município da Moita Aviso n.º 22632/2009 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da trabalhadora Maria Teresa Santos como secretária do gabinete de apoio pessoal do vereador Carlos Santos 0 16/12 4.ª link
242 Município da Moita Aviso n.º 22633/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço como chefe de gabinete do gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara, do trabalhador Álvaro Saraiva 0 16/12 4.ª link
242 Município da Moita Aviso n.º 22634/2009 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da trabalhadora Rita Fernando como secretária do gabinete de apoio pessoal do vereador Miguel Francisco Amoedo Canudo 0 16/12 4.ª link
242 Município da Moita Aviso n.º 22635/2009 Nomeação de secretária do gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara 0 16/12 4.ª link
242 Município da Moita Aviso n.º 22636/2009 Nomeação do Dr. Nuno Cavaco como secretário do gabinete de apoio pessoal do Vice-Presidente da Câmara 0 16/12 4.ª link
242 Município da Moita Aviso n.º 22637/2009 Nomeação do trabalhador Francisco Miranda, em regime de comissão de serviço, como secretário do gabinete de apoio pessoal da vereadora Vivina Nunes 0 16/12 4.ª link
242 Município da Moita Aviso n.º 22638/2009 Renovação pelo período de três anos da comissão de serviço da técnica superior Constança Maria Benedito Andréz 0 16/12 4.ª link
242 Município de Montalegre Aviso n.º 22639/2009 Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil de Montalegre - consulta pública 0 16/12 4.ª link
242 Município de Montalegre Aviso n.º 22640/2009 Projecto de Regulamento e Tabela de Taxas Municipais - discussão pública 0 16/12 4.ª link
242 Município da Nazaré Deliberação n.º 3330/2009 Deliberação camarária de uso das medidas excepcionais de contratação pública preconizadas no n.º 2 do artigo 1.º e seguintes do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro 0 16/12 4.ª link
242 Município de Odivelas Aviso n.º 22641/2009 Contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/12 4.ª link
242 Município de Oeiras Deliberação (Extracto) n.º 3331/2009 Carta Educativa - Plano Estratégico para os Equipamentos Educativos - aprovação de projecto de execução e abertura de procedimentos (empreitada) ao abrigo do Decreto-Lei n.º 34/2009 0 16/12 4.ª link
242 Município de Oliveira do Bairro Aviso n.º 22642/2009 Nomeação de secretária 0 16/12 4.ª link
242 Município de Ovar Aviso n.º 22643/2009 Cessação do procedimento concursal de um assistente técnico 0 16/12 4.ª link
242 Município do Porto Aviso (Extracto) n.º 22644/2009 Nomeação do pessoal de apoio aos gabinetes dos pelouros e da presidência 0 16/12 4.ª link
242 Município do Porto Aviso (Extracto) n.º 22645/2009 Nomeação em comissão de serviço em cargo dirigente de Isabel Cristina Martins de Paiva Santos 0 16/12 4.ª link
242 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 22646/2009 Trabalhador José Maria Silva Baptista - desligado do serviço, para efeitos de aposentação 0 16/12 4.ª link
242 Município de Resende Edital n.º 1166/2009 Projecto do regulamento de liquidação e cobrança de taxas municipais e tabela de taxas do município de Resende e respectiva fundamentação económico-financeira 0 16/12 4.ª link
242 Município de Santarém Declaração de Rectificação n.º 3009/2009 Rectifica o aviso n.º 19 536/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 30 de Outubro de 2009 0 16/12 4.ª link
242 Município de Santarém Declaração de Rectificação n.º 3010/2009 Rectifica o aviso n.º 19 754/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 3 de Novembro de 2009 0 16/12 4.ª link
242 Município de Santarém Declaração de Rectificação n.º 3011/2009 Rectificação do aviso n.º 20141/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 6 de Novembro de 2009 0 16/12 4.ª link
242 Município de São João da Madeira Aviso n.º 22647/2009 Nomeação do adjunto do gabinete da presidência 0 16/12 4.ª link
242 Município de Seia Aviso n.º 22648/2009 Plano de Pormenor da Quinta da Veiga 0 16/12 4.ª link
242 Município de Seia Regulamento n.º 498/2009 Regulamento de Urbanização e Edificação, Compensação e Taxas Urbanísticas 0 16/12 4.ª link
242 Município do Seixal Aviso n.º 22649/2009 Correcções materiais do Plano de Pormenor do Pinhal Conde da Cunha (fases I a VI) 0 16/12 4.ª link
242 Município de Setúbal Declaração de Rectificação n.º 3012/2009 Declaração de rectificação - nomeação em regime de substituição de pessoal dirigente 0 16/12 4.ª link
242 Município de Silves Deliberação n.º 3332/2009 Ajuste directo para concepção de projecto de execução da Escola EB 1 de Silves 0 16/12 4.ª link
242 Município de Silves Deliberação n.º 3333/2009 Ajuste directo para concepção dos projectos de execução da Escola EB1 e Jardim-de-Infância de Alcantarilha 0 16/12 4.ª link
242 Município de Sintra Aviso n.º 22650/2009 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de 150 assistentes operacionais, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 16/12 4.ª link
242 Município de Torres Vedras Aviso n.º 22651/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 0 16/12 4.ª link
242 Município de Vieira do Minho Regulamento n.º 499/2009 Regulamento Municipal «Vieira Nascer» 0 16/12 4.ª link
242 Município de Vieira do Minho Regulamento n.º 500/2009 Regulamento Municipal «Vieira Amigo» 0 16/12 4.ª link
242 Freguesia de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 22652/2009 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para uma vaga de assistente operacional 0 16/12 4.ª link
242 Freguesia de São José da Lamarosa Contrato n.º 489/2009 Celebração de contrato com Tânia Isabel da Costa Carvalho 0 16/12 4.ª link
242 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 22653/2009 Abertura de procedimento concursal na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para admissão de cinco assistentes operacionais para a área funcional de operador de estações elevatórias 0 16/12 4.ª link
242 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso (Extracto) n.º 22654/2009 Cessação/renovação da comissão de serviço do engenheiro Fernando Rui Homem Godinho 0 16/12 4.ª link
242 Sanpaolo IMI Bank (International), S. A. Balanço (Extracto) n.º 94/2009 Balanço a 30 de Setembro de 2009 e 2008 0 16/12 4.ª link
242 Município de Odivelas Aviso n.º 22655/2009 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Requalificação e Inserção de Áreas Críticas 0 16/12 4.ª link
242 Ordem dos Advogados Deliberação n.º 3333-A/2009 Deliberação do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, aprovada em sessão plenária de 28 de Outubro e de 10 de Dezembro de 2009, que altera e republica o Regulamento Nacional de Estágio 0 16/12 4.ª 242S
242 Ordem dos Advogados Regulamento n.º 500-A/2009 Regulamento da Comissão Nacional de Avaliação aprovado em sessão plenária do Conselho Geral de 28 de Outubro e de 10 de Dezembro de 2009 0 16/12 4.ª 242S
242 Município de Vieira do Minho Deliberação n.º 3333-B/2009 Publicitação de deliberação da Câmara Municipal a realizar, nos termos do artigo 2.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, no âmbito da modernização do parque escolar de Rossas do concelho de Vieira do Minho, para a elaboração de projecto de execução 0 16/12 4.ª 242S
242 Município de Vieira do Minho Deliberação n.º 3333-C/2009 Publicitação de deliberação da Câmara Municipal a realizar nos termos do artigo 2.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, no âmbito da modernização do parque escolar de Vieira do Minho, para a elaboração de projectos de execução 0 16/12 4.ª 242S
242 Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 1031/2009 Aquisição de serviços de limpeza para a Unidade I - Ensino e Ibili, Auditórios da Unidade Central do Pólo III e Departamento de Medicina Dentária da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra. 0 16/12 4.ª CP
242 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 776/2009 Aquisição e Plantação de Árvores - CP/PS 01/09 0 16/12 4.ª CP
242 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 5632/2009 Projecto de Execução do Centro de Saúde de Alhandra - N.º172/2009 - DOVSM/DP 0 16/12 4.ª CP
242 Município de Barcelos Declaração de rectificação de anúncio n.º 777/2009 Concessão para a concepção, execução e exploração de um parque subterrâneo de estacionamento público para viaturas ligeiras, na zona do Campo da República, e de 0 16/12 4.ª CP
242 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de procedimento n.º 5633/2009 Concurso Público nº20/2009/CASOeiras - Prestação de Serviços de Empregado de Mesa para o CR do SAMED e Restaurante do SASOC 0 16/12 4.ª CP
242 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5642/2009 Empreitada de execução das novas instalações da ARSC,IP - 2ª fase 0 16/12 4.ª CP
242 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 5643/2009 Revitalização do Largo de Camilo - Seide S. Miguel 0 16/12 4.ª CP
242 Metropolitano de Lisboa, E.P. Anúncio de procedimento n.º 5644/2009 Fornecimento e instalação de sistemas de isolamento anti-vibratório nos troços Oriente (OR) - Aeroporto (AP) do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. 342/09-GJC 0 16/12 4.ª CP
242 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de procedimento n.º 5634/2009 Concurso Público nº22/2009/CASOeiras - Prestação de Serviços de Cozinheiro, Empregado de Copa e Bar. 0 16/12 4.ª CP
242 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5635/2009 09/CP11174 - Aquisição da prestação de serviços de Aluguer Operacional de 16 (dezasseis) viaturas por 48 (quarenta e oito) meses 0 16/12 4.ª CP
242 Município de Ourém Aviso de prorrogação de prazo n.º 1029/2009 "Fornecimento e Transporte Continuado de 230.000 Litros de Gasóleo, para Abastecimento das Viaturas do Município de Ourém" 0 16/12 4.ª CP
242 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de procedimento n.º 5636/2009 Concurso Público nº24/2009/CASOeiras - Prestação de Serviços de Psicologia e Radiologia. 0 16/12 4.ª CP
242 Instituto Tecnológico e Nuclear, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 629/2009 Aquisição e montagem de equipamento de refrigeração exterior tipo "chiller" 0 16/12 4.ª CP
242 Município de Felgueiras Anúncio de concurso urgente n.º 632/2009 Fornecimento contínuo de peixe congelado para os refeitórios municipais para o 1.º semestre de 2010 0 16/12 4.ª CP
242 Município de Felgueiras Anúncio de concurso urgente n.º 633/2009 Fornecimento contínuo de batatas e produtos hortícolas secos para os refeitórios municipais para o 1.º semestre de 2010 0 16/12 4.ª CP
242 Município de Montalegre Anúncio de concurso urgente n.º 635/2009 Concurso Público Urgente - Ref. DSC/DAF 1/2009 0 16/12 4.ª CP
242 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de procedimento n.º 5637/2009 Concurso Público nº25/2009/CASOeiras - Prestação de Serviços de Auxiliar de Acção Social 0 16/12 4.ª CP
242 Município de Felgueiras Anúncio de concurso urgente n.º 631/2009 Fornecimento contínuo de carnes frescas, fumados e derivados para os refeitórios municipais para o 1.º semestre de 2010 0 16/12 4.ª CP
242 EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1030/2009 Empreitada de Reabilitação Hidrológico-Ambiental das Áreas Mineiras Abandonadas do Alentejo - Áreas Mineiras de Algares, S. João e Pedras Brancas - 3ª Empreitada 0 16/12 4.ª CP
242 Município de Almodôvar Anúncio de procedimento n.º 5638/2009 Empreitada de Repavimentação do CM 1198 - Cruzamento do Azinhal até ao Mú 0 16/12 4.ª CP
242 Município de Melgaço Anúncio de procedimento n.º 5639/2009 "Fornecimento Continuo de Material para Sistemas de Abastecimento de Água e Saneamento - 2010" 0 16/12 4.ª CP
242 Município de Melgaço Anúncio de concurso urgente n.º 636/2009 LICENCIAMENTO, ACTUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE 0 16/12 4.ª CP
242 Município de Vidigueira Anúncio de procedimento n.º 5640/2009 Concurso Público para adjudicação da empreitada de Construção das Bancadas e Balneários do Campo de Jogos de Vidigueira 0 16/12 4.ª CP
242 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Aviso de prorrogação de prazo n.º 1032/2009 O objecto do concurso abrange os serviços inerentes à concepção, transporte, instalação e montagem de filmes e equipamentos relativos a uma exibição multimédia virtual (Viagem Oceânica no Mar dos Açores - VOMA), bem como da concepção, criação, gestão e disponibilização da página de Internet e respectiva execução. 0 16/12 4.ª CP
242 Município de Azambuja Anúncio de concurso urgente n.º 634/2009 Fornecimento de gasóleo de aquecimento industrial durante ao anos 2010 e 2011 - Piscinas 0 16/12 4.ª CP
242 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 630/2009 PE_09219_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESTANTES COMPACTAS ELÉCTRICAS PARA ESCOLAS SECUNDÁRIAS DA DIRECÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DO SUL, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 16/12 4.ª CP
242 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 778/2009 Contrato de Aquisição de Serviços de Comunicações (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo, Fixo-Fixo) e Transmissão de Dados via SMS, MMS, GPRS e/ou UMTS. 0 16/12 4.ª CP
242 Águas do Mondego S. M. de Abastecimento de Água e Saneamento do Baixo Mondego Bairrada SA Anúncio de procedimento n.º 5641/2009 Elaboração dos Projectos de Execução e/ou Base de A a M da Águas do Mondego, S.A. 0 16/12 4.ª CP
242 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Declaração de rectificação de anúncio n.º 779/2009 Concurso Público, para a aquisição de serviços de locação de quatro viaturas ligeiras a diesel, em AOV, para o serviço da Administração dos SMAS de Oeiras e Ama 0 16/12 4.ª CP
242 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 5645/2009 Construção dos Pavilhões Gimnodesportivos (Louriçal) - Proc. n.º 55/2009 0 16/12 4.ª CP
242 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 5646/2009 Concurso Público N.º 11/DRL/DA/2010 - Aquisição de Gás 0 16/12 4.ª CP
242 Município de Tavira Anúncio de procedimento n.º 5647/2009 E65/09/CP - Empreitada de Construção do Centro Escolar da Horta do Carmo (EB1+JI)- Tavira 0 16/12 4.ª CP
242 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5648/2009 Fornecimento e instalação de servidores, armazenamento de dados e software de virtualização 0 16/12 4.ª CP
242 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 5649/2009 Prestação de Serviços de Cuidados Cirúrgicos de Foro Ortopédico para o Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais (CNPRP) nas Áreas de Lisboa e Porto 0 16/12 4.ª CP
242 Município de Montemor-o-Novo Anúncio de Concurso n.º 474/2009 0 0 16/12 4.ª CP