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Diário da República 24/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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024 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 142/2009 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Figueirinha, Alcaria do Coelho e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Marcos da Ataboeira e Santa Bárbara de Padrões, município de Castro Verde, e nas freguesias de São João dos Caldeireiros e São Miguel do Pinheiro, município de Mértola (processo n.º 1857-AFN) 001 04/02 4.ª link
024 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 31/2009 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 48/2008, de 13 de Março, e prorroga, até 31 de Dezembro de 2009, a vigência do regime excepcional criado para a contratação de empreitadas de obras públicas e a aquisição ou locação de bens e serviços destinados à instalação das Unidades de Saúde Familiar, à instalação ou requalificação dos serviços de saúde da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e dos serviços de urgência, bem como de bens e serviços destinados ao reforço dos meios de socorro pré-hospitalar 001 04/02 4.ª link
024 Supremo Tribunal Administrativo Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2009 Uniformiza a jurisprudência no sentido de a notificação prevista no artigo 48.º, n.º 5, do Código de Processo nos Tribunais Administrativos efectuada imediatamente após o trânsito em julgado sujeitar os notificados ao efeito de extinção da instância se não utilizarem alguma das vias que as diversas alíneas do preceito lhes facultam, ainda que a decisão notificada seja de incompetência dos tribunais administrativos e tenha sido interposto recurso para o tribunal dos conflitos, que, entretanto, decidiu atribuir a competência àqueles tribunais 001 04/02 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
024 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 4294/2009 Delegação de competências nas direcções de serviço 002 04/02 4.ª link
024 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 6/2009 Exonera, a seu pedido, o governador civil de Vila Real e nomeia o novo governador civil 002 04/02 4.ª link
024 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 52/2009 Financiamento da recuperação e adaptação da antiga escola de Conde de Ferreira para edifício sede da Junta de Freguesia de São Julião, no município de Setúbal 002 04/02 4.ª link
024 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 4295/2009 Colocação em mobilidade especial de José Cidreira Filiol Raimond 002 04/02 4.ª link
024 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 4296/2009 Concessão da garantia pessoal do Estado ao Banco Invest, S. A. 002 04/02 4.ª link
024 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 4297/2009 Concessão da garantia pessoal do Estado ao Banco Invest, S. A. 002 04/02 4.ª link
024 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 4298/2009 Delegação de competências do director de finanças de Leiria 002 04/02 4.ª link
024 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Aviso (Extracto) n.º 2989/2009 Renovação da comissão de serviço do subinspector-geral Dr. José António Prates Viegas Ribeiro 002 04/02 4.ª link
024 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 2990/2009 Designação de 4 coordenadores de projecto e 2 coordenadores técnicos 002 04/02 4.ª link
024 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 4299/2009 Cessão de utilização de parte de uma conduta sita na Auto-Estrada A6, devidamente identificada no contrato celebrado entre a Fundação para a Computação Científica Nacional - FCCN e a BRISA 002 04/02 4.ª link
024 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 4300/2009 Autorização para a enfermeira-directora do conselho de administração do Hospital Infante D. Pedro, E. P. E., mestre Elsa Maria de Oliveira Pinheiro de Melo, exercer docência na Universidade de Aveiro 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Aviso (Extracto) n.º 2991/2009 Dá-se como sem efeito o despacho (extracto) n.º 2580/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de Janeiro de 2009, referente à reclassificação profissional do assistente administrativo especialista Jorge Manuel Moreira da Silva 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Despacho (Extracto) n.º 4301/2009 Reclassificação profissional de Rui Manuel Vinagre Lopes 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 4302/2009 Autorização da licença sem remuneração do técnico superior Sandra Garcia 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 4303/2009 Nomeação de João Manuel da Silva Nogueira como assistente administrativo principal do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Declaração de Rectificação n.º 329/2009 Rectifica o despacho n.º 2807/2009 (2.ª série), publicado no Diário da República, n.º 15, de 22 de Janeiro de 2009 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 4304/2009 Nomeação de funcionários 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4305/2009 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de condutores mecânicos de automóveis do 355678, sargento-ajudante V António João de Sousa Ferreira 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4306/2009 Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores mecânicos de automóveis, o 9323497, primeiro-marinheiro V. Ana Eduarda Nunes Gregório 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Aviso n.º 2992/2009 Anulação da portaria n.º 70/2009 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Aviso n.º 2993/2009 Anulação da portaria n.º 72/2009 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Aviso n.º 2994/2009 Anulação da portaria n.º 71/2009 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 169/2009 Abate ao QP do Cap NIM 09495087, Carlos Manuel Gouveia de Carvalho 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 4307/2009 Subdelegação de competências no encarregado de missão para a gestão de fundos comunitários no Ministério da Administração Interna, licenciado Ramiro Ribeiro de Almeida 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro Despacho n.º 4308/2009 Transferência de Armanda Narciso dos Santos Silva Santos para o mapa de pessoal do Governo Civil do Distrito de Faro 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 4309/2009 Renovação da comissão de serviço no Conselho dos Oficiais de Justiça do secretário Carménio António Pereira Nabais 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 4310/2009 Renovação da comissão de serviço como inspector do Conselho de Oficiais de Justiça de José Gonçalves Martins Bento 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 4311/2009 Renovação da comissão de serviço no Conselho dos Oficiais de Justiça de Fernando Jorge Calheiros e Rui João Calheiros 002 04/02 4.ª link
024 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 4312/2009 Colocação em situação de mobilidade especial por opção voluntária do auxiliar administrativo, António Paiva dos Santos do quadro da ex-CCRC 002 04/02 4.ª link
024 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 4313/2009 Delegação de competências 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4314/2009 Nomeação do mestre Paulo Eurico Alves Variz, em comissão de serviço, para o cargo de subdirector-geral 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 4315/2009 Atribuição da utilidade turística definitiva ao Dom Gonçalo Hotel & Spa, de 4 estrelas, sito em Fátima, no concelho de Ourém, de que é requerente a sociedade Dom Gonçalo Hotéis - Sociedade de Hotelaria e Turismo, S. A. 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 2995/2009 Caducidade do concurso interno geral de acesso para técnico superior principal 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 2996/2009 Nomeação na sequência de transferência para mapa de pessoal da ex-DRLVT - Ana Cristina Menezes Pereira Sabrosa 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 4316/2009 Certificado de reparador de contadores de agua potável fria n.º 103.60.08.6.044 do Município do Seixal 002 04/02 4.ª link
024 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 2997/2009 Publicação de despacho de autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Soutelinho do Amésio e Vila Pouca de Aguiar à empresa Auto Viação do Tâmega, Lda. 002 04/02 4.ª link
024 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 2998/2009 Inquérito administrativo do pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Ansião (Escola C+S) e Santiago da Guarda (Largo do Castelo) (circulação por Boavista), requerido pela empresa TUREXPRESSO - Viagens e Turismo, Lda. 002 04/02 4.ª link
024 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 2999/2009 Aviso de inquérito administrativo do pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Ansião (Escola C+S) e Santiago da Guarda (Largo do Castelo) (circulação por Vale do Boi), requerido pela empresa TUREXPRESSO - Viagens e Turismo, Lda. 002 04/02 4.ª link
024 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 3000/2009 Aviso de inquérito administrativo do pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Ansião (Escola C+S) e Santiago da Guarda (Largo do Castelo) (circulação por Boavista), requerido pela empresa TUREXPRESSO - Viagens e Turismo, Lda. 002 04/02 4.ª link
024 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Declaração de Rectificação n.º 330/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 32762-AE/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, 3.º suplemento, parte C, de 31 de Dezembro de 2008 002 04/02 4.ª link
024 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Declaração de Rectificação n.º 331/2009 Rectificação do despacho (extracto) 32762-AR/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, 3.º suplemento, parte C, de 31 de Dezembro de 2008 002 04/02 4.ª link
024 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Declaração de Rectificação n.º 332/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 32762-AP/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, 3.º suplemento, parte C, de 31 de Dezembro de 2008 002 04/02 4.ª link
024 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 34/2009 Registo definitivo de alteração parcial dos estatutos do MONAF - Montepio Nacional da Farmácia Associação de Socorros Mútuos 002 04/02 4.ª link
024 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viseu Despacho n.º 4317/2009 Delegação e subdelegação de competências na directora da Unidade de Desenvolvimento Social, licenciada Maria do Carmo Neto Sá 002 04/02 4.ª link
024 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 333/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 148/2009 002 04/02 4.ª link
024 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 334/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 30859/2009 002 04/02 4.ª link
024 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 335/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 507/2009 002 04/02 4.ª link
024 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 336/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 533/2009 002 04/02 4.ª link
024 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 337/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 534/2009 002 04/02 4.ª link
024 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 338/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 2098/2009 002 04/02 4.ª link
024 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 4318/2009 Pena de demissão, Felismina Maria Valente Roque 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4319/2009 Nomeação do licenciado José Luís da Costa Catarino para o exercício das funções de presidente do conselho de administração do Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4320/2009 Nomeação do licenciado José Ribeiro da Costa Nunes para o exercício das funções de enfermeiro-director do conselho de administração do Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4321/2009 Nomeação do licenciado Ilídio José Teixeira Lobão para o exercício das funções de vogal do conselho de administração do Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 4322/2009 Ratifica actos praticados pelo conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 381/2009 Revoga o acto de abertura do concurso interno de acesso misto para provimento de lugares na categoria de assistente administrativo especialista, da carreira administrativa, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 15 de Dezembro de 2008 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 4323/2009 Revoga os actos de abertura dos concursos internos de acesso misto para provimento de lugares na categoria de assistente administrativo principal, da carreira administrativa, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 15 de Dezembro de 2008 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Declaração de Rectificação n.º 339/2009 Rectificação da lista de classificação final do concurso interno geral de acesso tendo em vista o preenchimento de quatro lugares de enfermeiro especialista, área de saúde materna e obstétrica, da carreira de enfermagem 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 382/2009 Transferência da enfermeira graduada Elsa Maria Alpendrinha Pesca Almeida Figueiredo, do quadro de pessoal da DGS, para o quadro de pessoal da ARSLVT, I. P., Centro de Saúde de Mafra 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 383/2009 Nomeação como técnicas superiores principais do serviço social, de centros de saúde desta ARS, entre outras, Ana Margarida Vaz Pires de Lima Gonçalves 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 384/2009 Nomeação de Isaltina Meirinho Carrilho Pinto, entre outras, assessoras principais de serviço social, a prover no quadro de pessoal da ARSLVT,I. P. 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 385/2009 Nomeação de Maria dos Anjos da Silva Costa, entre outros, na categoria de assessor do serviço social do quadro de pessoal desta ARSLVT, I. P. 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 386/2009 Nomeação como coordenador da carreira técnica profissional do quadro da ARSLVT, I. P., de António José Rebelo Gameiro 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 387/2009 Reinício de funções da enfermeira graduada Maria Jorge Faustino Lázaro Camolas 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 4324/2009 Autorização dos pedidos de regimes de trabalho de dedicação exclusiva com quarenta e duas horas semanais 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 4325/2009 Autorização da equiparação a bolseiro, à enfermeira graduada, Teresa Paula Reis Pinto Santana, pertencente ao quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde do Bonfim 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 4326/2009 Autorização da equiparação a bolseiro, à enfermeira graduada, Susana Isabel Silva Pimentel, pertencente ao quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde de Palmela 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 4327/2009 Autorização da equiparação a bolseiro, à enfermeira graduada, Ana Paula Lopes Jesus, pertencente ao quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde de São Sebastião 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 4328/2009 Autorização da equiparação a bolseiro, à enfermeira graduada, Ana Isabel Jorge Neves, pertencente ao quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Sub-Região de Saúde de Setúbal, colocada no Centro Saúde de Palmela 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 4329/2009 Autorização da equiparação a bolseiro à enfermeira graduada Ana Cristina Ribeiro Rodrigues Figueira, pertencente ao quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde do Bonfim 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 53/2009 Contrato administrativo de provimento do Dr. Gonçalo José Félix de Matos 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 3001/2009 Pedido de cessação de acumulação de funções da enfermeira graduada Maria da Conceição de Pinho dos Reis 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Aviso n.º 3002/2009 Concurso interno geral de acesso para enfermeiro-chefe 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Despacho n.º 4330/2009 Requisição de Maria dos Prazeres Ferreira Silva Lima 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Despacho n.º 4331/2009 Subdelegação de competências no licenciado Pedro Jorge da Silva Cordeiro, chefe de equipa multidisciplinar do EMD 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Anes de Cernache Despacho n.º 4332/2009 Nomeação de professor titular - Agrupamento de Escolas Anes de Cernache 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Daniel Faria Aviso n.º 3003/2009 Publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente do ano 2008 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe Aviso n.º 3004/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe Despacho n.º 4333/2009 Nomeação de professores titulares providos em concurso extraordinário 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Freixo Despacho (Extracto) n.º 4334/2009 Nomeação de professor titular em comissão de serviço 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Freixo Espada à Cinta Aviso n.º 3005/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente - 2008 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Freixo Espada à Cinta Despacho n.º 4335/2009 Lista de pessoal docente contratado 2008/2009 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Irmãos Passos Despacho n.º 4336/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente do ano lectivo 2007-2008 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lamego Despacho n.º 4337/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Lordelo Aviso n.º 3006/2009 Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2008-2009 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Lordelo Aviso n.º 3007/2009 Lista de antiguidade pessoal não docente - Agrupamento Vertical das Escolas de Lordelo 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhas Aviso n.º 3008/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhas Despacho n.º 4338/2009 Nomeação para a categoria de professor titular 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel Aviso n.º 3009/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente - 2008 - Escola Secundária de Penafiel 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ponte de Lima Aviso (Extracto) n.º 3010/2009 Divulgação da lista de antiguidade do pessoal não docente desta Escola reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ponte de Lima Aviso n.º 3011/2009 Divulgação da lista de antiguidade do pessoal docente desta Escola reportada a 31 de Agosto de 2008 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ponte de Lima Despacho n.º 4339/2009 Homologação dos contratos do pessoal docente no ano escolar de 2008-2009 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Trofa Aviso n.º 3012/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil Despacho n.º 4340/2009 Renovação de contratos de serviço docente 2008/2009 (CAP) 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Cova Despacho n.º 4341/2009 Nomeação de professor titular - António Gomes Ramos Lopes 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Cova Despacho n.º 4342/2009 Nomeação em comissão de serviço de Maria Filipa Ferreira Borges de Azevedo 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Pouca de Aguiar Sul Despacho n.º 4343/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço para exercício de funções de avaliador do professor Filipe Duarte Sarmento Dias do grupo de recrutamento de Informática - 550 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira Aviso n.º 3013/2009 Homologação de contratos do pessoal docente 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 3014/2009 Publicação da Lista de Antiguidade do Pessoal não Docente 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos Despacho n.º 4344/2009 Contratos de provimento 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Stephens Despacho n.º 4345/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Júlio Dinis de Ovar Aviso n.º 3015/2009 Lista de antiguidade pessoal docente 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Júlio Dinis de Ovar Aviso n.º 3016/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Júlio Dinis de Ovar Aviso n.º 3017/2009 Nomeação de professor titular 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Júlio Dinis Louvor n.º 55/2009 Louvor à docente Maria Amélia Campelo Tavares Carvalho 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mealhada Despacho n.º 4346/2009 Homologação de Contrato Administrativo de Provimento de Pessoal Docente relativo ao ano lectivo 2008-2009 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas São João de Loure Declaração de Rectificação n.º 340/2009 Rectificação do grupo de docência 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul Despacho n.º 4347/2009 Homologação contrato de professores 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria Despacho n.º 4348/2009 Nomeação em comissão de serviço de professores titulares 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade Despacho n.º 4349/2009 Lista de professores titulares 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro Despacho n.º 4350/2009 Nomeação de professor titular do Agrupamento de Escolas do Barreiro 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro Despacho n.º 4351/2009 Homologação dos contratos administrativos dos docentes referentes ao ano lectivo de 2008-2009 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos Aviso n.º 3018/2009 Afixação de lista de antiguidade de pessoal não docente 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas e J. I. do Concelho da Chamusca Aviso (Extracto) n.º 3019/2009 Listas de antiguidade do pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2008 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas e J. I. do Concelho da Chamusca Despacho (Extracto) n.º 4352/2009 Comissão de serviço - nomeação de professor titular 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freixianda Aviso n.º 3020/2009 Lista de antiguidade pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 - Agrupamento de Escolas de Freixianda 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gil Paes Aviso n.º 3021/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente de 2008 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Mafra Aviso (Extracto) n.º 3022/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Montijo Aviso (Extracto) n.º 3023/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento de Escolas do Montijo 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares Aviso n.º 3024/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Abílio Mendes Despacho (Extracto) n.º 4353/2009 Nomeação professora titular, concurso extraordinário 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Ribamar Aviso (Extracto) n.º 3025/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2008 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro Padre Alberto Neto Aviso n.º 3026/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo Aviso (Extracto) n.º 3027/2009 Lista de antiguidade pessoal não docente a 31 de Dezembro de 2008 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Alandroal Despacho n.º 4354/2009 Contratos administrativos de provimento em regime da função pública 2008-2009 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Amareleja Aviso n.º 3028/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Amareleja Despacho n.º 4355/2009 Homologação de Contratos Administrativos de Serviço Docente 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Colos Aviso (Extracto) n.º 3029/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca Aviso n.º 3030/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Francisco Cabrita Aviso n.º 3031/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Francisco Cabrita Aviso n.º 3032/2009 Lista de Antiguidade do Pessoal Não docente, reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Francisco Cabrita Despacho n.º 4356/2009 Nomeação em comissão de serviço para funções de professor titular 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Francisco Cabrita Despacho n.º 4357/2009 Nomeação em comissão de serviço para funções de professor titular 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Francisco Cabrita Despacho n.º 4358/2009 Nomeação em comissão de serviço para funções de professor titular 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Francisco Cabrita Despacho n.º 4359/2009 Nomeação em comissão de serviço para funções de professor titular 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres Aviso n.º 3033/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Engenheiro Duarte Pacheco Aviso (Extracto) n.º 3034/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento Vertical de Escolas Engenheiro Duarte Pacheco 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4360/2009 Estrutura curricular e plano de estudos da licenciatura em Restauração e Gestão de Unidades Alimentares da Escola Superior de Educação de Torres Novas 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 4361/2009 Nomeação da Dr.ª Luísa Maria Antunes dos Santos Mendes para chefe de divisão de Planeamento, Avaliação e Comunicação da Secretaria-Geral do MCTES 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 4362/2009 Pedido de passagem à situação de mobilidade especial, por opção voluntária, de José Manuel da Rocha Neves 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 4363/2009 Nomeação de Maria de Fátima dentinho Inglez do Ó'Ramos como assessora principal do ex-IAN/TT 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 4364/2009 Nomeação de Anabela Alexandra Albino Pereira Freire como técnica profissional especialista do Arquivo Distrital de Setúbal 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 4365/2009 Nomeação de Leonor Maria Moreno Damas Lopes como assessora do Arquivo Distrital de Santarém 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 4366/2009 Nomeação de Luís Alberto Azevedo Agostinho das Neves como assessor principal do Arquivo Distrital de Setúbal 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 4367/2009 Nomeação de Miguel José Loureiro Vargas como técnico superior principal do Arquivo Distrital de Faro 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 4368/2009 O concurso para técnico profissional de 1.ª classe do Arquivo Distrital de Faro ficou deserto 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Norte Despacho n.º 4369/2009 Promoção em reconhecimento de excelência 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Norte Despacho n.º 4370/2009 Promoção em reconhecimento de excelência 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Norte Despacho n.º 4371/2009 Promoção em reconhecimento de excelência 002 04/02 4.ª link
024 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Norte Despacho n.º 4372/2009 Promoção em reconhecimento de excelência 002 04/02 4.ª link
024 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 958/2009 Prestação de contas pelo administrador da insolvência nos autos de prestação de contas n.º 775/08.9TBAGD-B 002 04/02 4.ª link
024 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha Anúncio n.º 959/2009 Prestação de contas - processo n.º 332/07.7TBALB-I 002 04/02 4.ª link
024 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 960/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 1739/08.8TBAMT 002 04/02 4.ª link
024 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 961/2009 Por sentença de 9 de Janeiro de 2009 proferida nos autos de insolvência n.º 744/08.9TBCBT, a correr termos por este tribunal, foi declarada a insolvência de Celbasto - Construção Civil & Obras Públicas, Lda. 002 04/02 4.ª link
024 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 962/2009 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 739/08.2TBCBT, a correr termos neste Tribunal, em que é insolvente a Sociedade de Construções António Ferreira & Teixeira, Lda., NIF 504990861 002 04/02 4.ª link
024 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 963/2009 Insolvência n.º 3022/07.7TBFAR 002 04/02 4.ª link
024 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 964/2009 Insolvência n.º 3984/08.7TBGDM 002 04/02 4.ª link
024 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 965/2009 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1206/08.0TYLSB 002 04/02 4.ª link
024 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 966/2009 Publicidade de despacho de encerramento - Processo n.º 803/05.0TYLSB 002 04/02 4.ª link
024 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 967/2009 Publicidade de despacho de encerramento - Processo n.º 915/05.0TYLSB - 1.º Juízo 002 04/02 4.ª link
024 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 968/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1301/06.0TYLSB 002 04/02 4.ª link
024 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 969/2009 Sentença de encerramento - processo n.º 1134-06.3TYLSB 002 04/02 4.ª link
024 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 970/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1029/08.6TYLSB 002 04/02 4.ª link
024 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 971/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 348/07.3TYLSB 002 04/02 4.ª link
024 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 972/2009 Nomeação do administrador de insolvência - processo n.º 666/06.8TYLSB 002 04/02 4.ª link
024 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 973/2009 Sentença de encerramento do processo. Processo n.º 782/08.1TYLSB. Insolvente: I. Mais - Espaço para Crescer - Actividades Educativas, Lda. 002 04/02 4.ª link
024 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 974/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 315/08.0TYLSB 002 04/02 4.ª link
024 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 975/2009 Despacho de encerramento - processo n.º 709/08.0TYLSB 002 04/02 4.ª link
024 4.º Juízo do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 976/2009 Designação da data de assembleia de credores na insolvência n.º 10385/08.5TBMAI 002 04/02 4.ª link
024 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 977/2009 Processo n.º 101/09.0TBMGR - Insolvência de AMERIMOLDE - Moldes e Plásticos, Importação e Exportação, Lda. 002 04/02 4.ª link
024 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 978/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos termos do artigo 37.º do CIRE nos autos de insolvência 5758/08.6TBMTS 002 04/02 4.ª link
024 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 979/2009 Insolvência n.º 2872/08.1TBOAZ 002 04/02 4.ª link
024 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 980/2009 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 2978/08.7TBOAZ 002 04/02 4.ª link
024 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 981/2009 Realização de reunião de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1661/08.8TBVNO 002 04/02 4.ª link
024 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 982/2009 Realização da reunião de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1653/08.7TBVNO 002 04/02 4.ª link
024 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 983/2009 Processo n.º 1723/08.1TJPRT, declaração de insolvência de Joaquim Valdemar Barbosa da Costa 002 04/02 4.ª link
024 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 984/2009 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência 2322/08.3TBVFR, em que é insolvente AVM - Comércio de Acessórios e Veículos, Lda. 002 04/02 4.ª link
024 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 985/2009 Encerramento de processo de insolvência de pessoa singular (requerida) de António Manuel Sousa Chicharo - processo n.º 4025/08.0TMSNT 002 04/02 4.ª link
024 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 986/2009 Processo n.º 830/08.5TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 04/02 4.ª link
024 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 987/2009 Sentença de encerramento nos termos do artigo 232.º do CIRE Insolvente: Sc. Representações Carmo & Campos - número de identificação fiscal 500262080 - processo n.º 88/08.6TYVNG 002 04/02 4.ª link
024 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 988/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 130/08.0TYVNG 002 04/02 4.ª link
024 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 4373/2009 Nomeação como adjunta do gabinete de apoio ao vice-presidente e aos membros do Conselho Superior da Magistratura da licenciada Mafalda Visitação Barahona Chaveiro 002 04/02 4.ª link
024 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 4374/2009 Aposentação/jubilação da procuradora-adjunta licenciada Maria de Jesus dos Santos Sacramento 002 04/02 4.ª link
024 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 3035/2009 Contratações de docentes 002 04/02 4.ª link
024 Ordem dos Advogados Deliberação n.º 388/2009 Deliberação do conselho geral da Ordem dos Advogados, aprovada em sessão plenária de 7 de Novembro de 2008, que altera o ponto 3.10 da tabela de emolumentos e preços 002 04/02 4.ª link
024 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 4375/2009 Foi rescindido o Contrato à Mestre Carla Alexandra Barbosa Pereira 002 04/02 4.ª link
024 Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 4376/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da licenciada Maria Rosário Matos Gomes, na categoria de técnico superior 002 04/02 4.ª link
024 Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 4377/2009 Reclassificação profissional na categoria de cozinheiro de Ilda Maria Soares Santos Salgado 002 04/02 4.ª link
024 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 3036/2009 Constituição do júri das provas de doutoramento em Matemática requeridas por Diogo Pedro Ferreira Nascimento Baptista 002 04/02 4.ª link
024 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 4378/2009 Criação do 2.º Ciclo em Engenharia Civil 002 04/02 4.ª link
024 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 4379/2009 Criação do 2.º Ciclo em Tecnologia Alimentar 002 04/02 4.ª link
024 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 4380/2009 2.º Ciclo em Ciências da Linguagem e da Comunicação - Criação 002 04/02 4.ª link
024 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 389/2009 Deliberação n.º 156/2007, da Comissão Científica do Senado, de 26 de Novembro, proposta pelo conselho científico da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade, pela qual foi aprovada a criação da Licenciatura em Arte Multimédia, registada pela Direcção-Geral do Ensino Superior com o n.º R/B-Cr 165/2008 002 04/02 4.ª link
024 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 3037/2009 Contrato do Doutor Filipe Jorge Moreira de Sousa 002 04/02 4.ª link
024 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 4381/2009 Nomeação definitiva da Prof.ª Doutora Maria Fernandes Homem de Sousa Lobo Gonçalves 002 04/02 4.ª link
024 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4382/2009 Autoriza o contrato por tempo indeterminado em funções públicas como professor associado de Vítor Manuel de Morais Santos Costa 002 04/02 4.ª link
024 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4383/2009 Despacho que autoriza o contrato por tempo indeterminado em funções públicas como Professora Associada de Ana Paula Nunes Gomes Tomás 002 04/02 4.ª link
024 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4384/2009 Despacho que autoriza o contrato por tempo indeterminado em funcões públicas como Professor Associado de Alípio Mário Guedes Jorge 002 04/02 4.ª link
024 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4385/2009 Autoriza o contrato por tempo indeterminado em funções públicas como professor associado de Luís Fernando Raínho Alves Torgo 002 04/02 4.ª link
024 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Declaração de Rectificação n.º 341/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 3606/2009, publicado em 28 de Janeiro de 2009 002 04/02 4.ª link
024 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4386/2009 Alteração do curso de doutoramento em Engenharia Biomédica 002 04/02 4.ª link
024 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 342/2009 Declaração de rectificação do despacho (extracto) n.º 2348/2009, de 16 de Janeiro 002 04/02 4.ª link
024 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 343/2009 Declaração de rectificação do despacho n.º 2512/2009, de 19 de Janeiro 002 04/02 4.ª link
024 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 344/2009 Declaração de rectificação do despacho n.º 2523/2009, de 19 de Janeiro 002 04/02 4.ª link
024 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 345/2009 Declaração de rectificação do despacho n.º 2522/2009, de 19 de Janeiro 002 04/02 4.ª link
024 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 346/2009 Declaração de rectificação do despacho n.º 2520/2009, de 19 de Janeiro 002 04/02 4.ª link
024 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 347/2009 Declaração de rectificação do despacho n.º 2521/2009, de 19 de Janeiro 002 04/02 4.ª link
024 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 348/2009 Declaração de rectificação do despacho n.º 2518/2009, de 19 de Janeiro 002 04/02 4.ª link
024 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 3038/2009 Nomeação definitiva de docentes da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Portalegre 002 04/02 4.ª link
024 Instituto Politécnico do Porto Declaração de Rectificação n.º 349/2009 Rectificação da validade do contrato do equiparado a professor-adjunto Bétina Baére de Faria Campos Neves 002 04/02 4.ª link
024 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 4387/2009 Promoção de Maria Teresa de Pinho Marques Espassandim como técnico superior de 1.ª classe 002 04/02 4.ª link
024 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 4388/2009 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento do docente José Nuno Pereira de Melo Pinto Lopes da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 04/02 4.ª link
024 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 4389/2009 Equiparação a bolseiro de José Henrique da Costa Portela - ESE 002 04/02 4.ª link
024 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 4390/2009 Equiparação a bolseiro de João Manuel Branco da Rocha Ferreira - ESE 002 04/02 4.ª link
024 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 4391/2009 Celebração do contrato com licenciada Catarina Antonieta Martins Carneiro de Sousa com a Escola Superior de Educação / Instituto Politécnico de Viseu 002 04/02 4.ª link
024 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 4392/2009 Celebração do contrato com Licenciada Liliana Rute Pinho Faustino Moreira Ferraz com a Escola Superior de Educação/Instituto Politécnico de Viseu 002 04/02 4.ª link
024 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 4393/2009 Eleição do conselho directivo da Escola Superior Agrária deste Instituto 002 04/02 4.ª link
024 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Aviso n.º 6/2009/A Nomeação de fisioterapeuta de 1.ª classe 002 04/02 4.ª link
024 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 9/2009/M Nomeação de enfermeiros-supervisores em regime de substituição 002 04/02 4.ª link
024 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 390/2009 Licença sem retribuição de longa duração 002 04/02 4.ª link
024 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4394/2009 Pasagem à situação de mobilidade especial 002 04/02 4.ª link
024 Hospital de Faro, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 350/2009 Rectificação de regime de horário acrescido 002 04/02 4.ª link
024 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 391/2009 Nomeação de Ana Maria Alves Cardoso Lopes como chefe de serviço de medicina interna 002 04/02 4.ª link
024 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 392/2009 Licença sem vencimento de longa duração de Maria Etelvina Lima Ferreira 002 04/02 4.ª link
024 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4395/2009 Progressão à categoria de assistente graduado de psiquiatria do Dr. Paulo Alexandre Arroja de Almeida 002 04/02 4.ª link
024 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Despacho n.º 4396/2009 Progressão à categoria de assistente graduada de psiquiatria da Dr.ª Sílvia Alexandra Albuquerque e Castro 002 04/02 4.ª link
024 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 393/2009 Autorizada a redução de uma hora de trabalho semanal a António Pedro Soares Mendes, assistente graduado de cirurgia geral da carreira médica hospitalar 002 04/02 4.ª link
024 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Listagem n.º 37/2009 Lista das adjudicações efectuadas até 31 de Julho de 2008 002 04/02 4.ª link
024 Câmara Municipal de Almada Edital n.º 141/2009 Edital 9 - revisão de PDM 002 04/02 4.ª link
024 Câmara Municipal de Amares Aviso (Extracto) n.º 3039/2009 Nomeação da funcionária Fernanda Maria Lopes Pereira da Costa, no âmbito de concurso interno limitado de acesso 002 04/02 4.ª link
024 Câmara Municipal de Amares Declaração de Rectificação n.º 351/2009 Rectifica o aviso (extracto) n.º 30 767/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 31 de Dezembro de 2008, de publicação de nomeação de funcionários no âmbito de concursos internos limitados de acesso 002 04/02 4.ª link
024 Câmara Municipal de Amares Declaração de Rectificação n.º 352/2009 Rectificação do aviso (extracto) n.º 30904-H/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 31 de Dezembro, de publicação de nomeação de funcionário no âmbito de concurso interno limitado de acesso 002 04/02 4.ª link
024 Câmara Municipal de Armamar Listagem n.º 38/2009 Lista de adjudicação de obras públicas em 2008 002 04/02 4.ª link
024 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 3040/2009 Contrato individual por tempo indeterminado - Liliana Alexandra da Silva Oliveira 002 04/02 4.ª link
024 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 3041/2009 Contrato individual por tempo indeterminado com Eulália Patrícia de Sousa Gomes 002 04/02 4.ª link
024 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 3042/2009 Contrato individual por tempo indeterminado - Carla Sofia Videira Pires e Ana Margarida Esteves da Cruz 002 04/02 4.ª link
024 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 3043/2009 Contrato individual por tempo indeterminado com Gabriela Alexandra Martins Lopes 002 04/02 4.ª link
024 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 3044/2009 Nomeação de técnico superior assessor de biblioteca e documentação - Celina Maria Silva Pinto Lopes 002 04/02 4.ª link
024 Câmara Municipal de Caminha Edital n.º 142/2009 Projecto de Regulamento Municipal para o Parque de Estacionamento Junto ao Tribunal de Caminha 002 04/02 4.ª link
024 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 3045/2009 Publicação da deliberação municipal que determina a elaboração da alteração ao Plano de Urbanização da Cidade de Cantanhede e abertura do período de audiência prévia dos interessados 002 04/02 4.ª link
024 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 3046/2009 Abertura do periodo de discussão pública do Plano de Pormenor da Zona Industrial I de Cantanhede (ampliação) 002 04/02 4.ª link
024 Câmara Municipal de Castelo de Vide Edital n.º 143/2009 Proposta de alteração ao Regulamento dos Períodos de Abertura e Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Castelo de Vide 002 04/02 4.ª link
024 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso n.º 3047/2009 Declara sem efeito o aviso n.º 2165/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 23 de Janeiro de 2009 002 04/02 4.ª link
024 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso n.º 3048/2009 Alteração por adaptação do Regulamento do PDM de Castro Marim ao PROTAL 002 04/02 4.ª link
024 Câmara Municipal de Espinho Regulamento n.º 71/2009 Regulamento geral das zonas de estacionamento de duração limitada e das zonas de acesso automóvel condicionado da cidade de Espinho 002 04/02 4.ª link
024 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 3049/2009 Nomeação, na sequência de concurso interno de acesso geral, de vários bombeiros de 2.ª classe, da carreira de bombeiro municipal 002 04/02 4.ª link
024 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 3050/2009 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Sofia Alexandra Romana Ramos 002 04/02 4.ª link
024 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 3051/2009 Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, da candidata Carla Isabel de Vilas Boas Simões Sampaio e Carvalho no cargo de chefe de divisão de Desenvolvimento Económico 002 04/02 4.ª link
024 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 3052/2009 Lista de empreitadas adjudicadas durante o ano de 2008 002 04/02 4.ª link
024 Câmara Municipal de Fronteira Edital n.º 144/2009 Plano de Pormenor a Sudoeste de Cabeço de Vide 002 04/02 4.ª link
024 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 3053/2009 Aviso referente à renovação da nomeação em comissão de serviço, por mais três anos, no cargo de chefe de divisão de Licenciamentos, Loteamentos e Obras Particulares do técnico superior Francisco António Rodrigues Nolasco 002 04/02 4.ª link
024 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 3054/2009 Aviso referente à renovação da nomeação em comissão de serviço, por mais três anos, no cargo de director do Departamento de Obras Municipais do técnico superior Brás Joaquim Baptista Barata 002 04/02 4.ª link
024 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 3055/2009 Aviso referente à reclassificação profissional da auxiliar técnica de turismo Catarina Gonçalves Alves Marrucho Machado na categoria de assistente administrativo 002 04/02 4.ª link
024 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 3056/2009 Aviso referente à celebração de contrato po tempo indeterminado com Cristina Mesquita para o lugar de técnico superior de 2.ª classe 002 04/02 4.ª link
024 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 3057/2009 Plano de Pormenor da Quinta da Azenha e Quinta da Varziela 002 04/02 4.ª link
024 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso (Extracto) n.º 3058/2009 Cessação de nomeação definitiva 002 04/02 4.ª link
024 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 3059/2009 Nomeação como técnico superior de comunicação social principal de Alfredo Augusto Batista Santos 002 04/02 4.ª link
024 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 3060/2009 Nomeação em regime de substituição do técnico superior de 2.ª classe João Guilherme Rodrigues Borges Neves 002 04/02 4.ª link
024 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 3061/2009 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau, director do Departamento do Ambiente, o Dr. Cristiano Malvas Esteves 002 04/02 4.ª link
024 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 3062/2009 Cessação em regime de substituição do chefe da Divisão de Desporto 002 04/02 4.ª link
024 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 3063/2009 Nomeação de Ana Cristina Raimundo Lima Ribeiro como técnica superior jurista principal 002 04/02 4.ª link
024 Câmara Municipal de Loures Declaração de Rectificação n.º 353/2009 Rectificação do aviso n.º 251/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro de 2009 - reclassificação profissional de Maria de Lurdes Santos Vaz Escoto 002 04/02 4.ª link
024 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Declaração de Rectificação n.º 354/2009 Rectifica o aviso n.º 2381/2009 002 04/02 4.ª link
024 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 3064/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com o trabalhador Rafael Reis 002 04/02 4.ª link
024 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 3065/2009 Nomeações definitivas de Isália Cristina dos Santos Castanho e Cláudia Filipe dos Santos Envia 002 04/02 4.ª link
024 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 3066/2009 Nomeação no cargo de direcção intermédia do 2.º grau correspondente a chefe de Divisão de Infra-estruturas Municipais, da engenheira Ana Cristina Infante Cigano de Sousa Costa 002 04/02 4.ª link
024 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 3067/2009 Nomeação da engenheira Maria Teresa Graça Dias no cargo de direcção intermédia do 2.º grau correspondente a chefe da Divisão de Gestão do Espaço Público 002 04/02 4.ª link
024 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 3068/2009 Nomeação do técnico superior assessor principal arquitecto João Paulo Almeida Ferreira de Freitas como chefe de divisão de Gestão Urbanística 002 04/02 4.ª link
024 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 3069/2009 Nomeação de Antero António Sousa Teixeira para agente graduado da carreira de Polícia Municipal 002 04/02 4.ª link
024 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 3070/2009 Organograma e aviso de aprovação do mapa de pessoal de 2009 002 04/02 4.ª link
024 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso n.º 3071/2009 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo por mais um ano com Rui Duarte Pereira Figueira 002 04/02 4.ª link
024 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 3072/2009 Nomeação, em comissão de serviço, de Manuel António Alves Costa no cargo de secretário do Gabinete de Apoio Pessoal ao Presidente da Câmara 002 04/02 4.ª link
024 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Edital n.º 145/2009 Regulamento Municipal de Gestão dos Parques Empresariais do Município de Santiago do Cacém 002 04/02 4.ª link
024 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 3073/2009 Nomeação de Maria João dos Santos Maia Lopes por ter ficado aprovada no concurso interno de acesso para provimento de um lugar de engenheiro mecânico principal 002 04/02 4.ª link
024 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 3074/2009 Nomeação de vários funcionários por terem ficado aprovados no concurso interno de acesso geral para provimento de 12 lugares de assistente administrativo principal 002 04/02 4.ª link
024 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 3075/2009 Nomeação de Ana Paula Candeias Pula Santos por ter ficado aprovada no concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de operário principal (jardineiro) 002 04/02 4.ª link
024 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 3076/2009 Nomeação de diversos funcionários 002 04/02 4.ª link
024 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 3077/2009 Nomeação de Sandra Isabel Cacela da Conceição de Almeida Pinto por ter ficado aprovada no concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior principal 002 04/02 4.ª link
024 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 3078/2009 Celebração de contratos individuais de trabalho com as assistentes técnicas Sónia Nadina Pais Cardoso Oliveira e Marlene Lima Martins 002 04/02 4.ª link
024 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 3079/2009 Projecto de Regulamento Específico da Zona de Estacionamento de Duração Limitada na Zona do Monte Abraão no Município de Sintra 002 04/02 4.ª link
024 Câmara Municipal de Tondela Declaração de Rectificação n.º 355/2009 Rectificação do regulamento n.º 33/2009 002 04/02 4.ª link
024 Câmara Municipal de Vagos Declaração de Rectificação n.º 356/2009 Rectifica o aviso n.º 591/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de Janeiro de 2009 002 04/02 4.ª link
024 Câmara Municipal de Vagos Declaração de Rectificação n.º 357/2009 Rectifica o aviso n.º 596/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de Janeiro de 2009 002 04/02 4.ª link
024 Câmara Municipal de Vagos Declaração de Rectificação n.º 358/2009 Rectifica o aviso n.º 595/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de Janeiro de 2009 002 04/02 4.ª link
024 Câmara Municipal de Vagos Declaração de Rectificação n.º 359/2009 Rectifica o aviso n.º 1718/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 19 de Janeiro de 2009 002 04/02 4.ª link
024 Câmara Municipal de Valpaços Aviso n.º 3080/2009 Renovação de vários contratos de trabalho a termo resolutivo 002 04/02 4.ª link
024 Câmara Municipal de Valpaços Aviso n.º 3081/2009 Celebração de dois contratos a termo resolutivo, com Gina Maria Machado Coelho e Ana Marisa Carvalho Mesquita, auxiliares administrativas 002 04/02 4.ª link
024 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 3082/2009 Contratação, por tempo indeterminado, de Diana Patrícia Basto, Maria de Fátima Santos, Maria Hermenegilda Guia e de Maria Arminda Correia, assistentes operacionais 002 04/02 4.ª link
024 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 3083/2009 Contratação por tempo indeterminado de assistente administrativo 002 04/02 4.ª link
024 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 3084/2009 Procedimento interno de selecção para mudança de nível de técnicos de informática 002 04/02 4.ª link
024 Câmara Municipal de Vouzela Declaração de Rectificação n.º 360/2009 Rectifica o aviso n.º 191/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 5 de Janeiro de 2009, relativo à nomeação dos funcionários classificados nos concursos abertos por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 11 de Novembro de 2008 002 04/02 4.ª link
024 Junta de Freguesia de Lumiar Aviso n.º 3085/2009 Renovação dos contratos de trabalho a termo certo celebrados com Andreia Carina Bom Faustino Silveira e Ilda Isabel Morgado Laranjeira 002 04/02 4.ª link
024 Junta de Freguesia de Lumiar Aviso n.º 3086/2009 Renovação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo celebrados com Paula Filipa Faria Oliveira Camacho e João Pedro Lino Catarino 002 04/02 4.ª link
024 Junta de Freguesia de Quarteira Aviso n.º 3087/2009 Tabela de taxas, tarifas e licenças para o ano de 2009 da Junta de Freguesia de Quarteira, em conformidade com a Lei n.º 53-E/2006 de 29 de Dezembro 002 04/02 4.ª link
024 Clube de Golfe do Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários Declaração de Rectificação (Extracto) n.º 361/2009 Rectifica a publicação do anúncio n.º 6324/2007, inserto no Diário da República, 2.ª série, 180, de 18 de Setembro de 2007, da associação Clube de Golfe do Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários 002 04/02 4.ª link
024 Os Ciências - Associação Cultural e Desportiva Anúncio (Extracto) n.º 989/2009 Anúncio de acto de constituição de associação Os Ciências - Associação Cultural e Desportiva 002 04/02 4.ª link
024 Universidade Lusíada Despacho n.º 4397/2009 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino da Matemática no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Secundário na Universidade Lusíada de Lisboa 002 04/02 4.ª link
024 Universidade Lusíada Despacho n.º 4398/2009 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Psicologia da Educação da Universidade Lusíada do Porto 002 04/02 4.ª link
024 Universidade Lusíada Despacho n.º 4399/2009 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino da Matemática no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Secundário na Universidade Lusíada do Porto 002 04/02 4.ª link
024 Tribunal de Contas Parecer n.º 1-A/2009 Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2007 002 04/02 4.ª 024S
024 Município de Olhão Anúncio de procedimento n.º 335/2009 Aquisição de serviços de recolha e transporte de resíduos 002 04/02 4.ª CP
024 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 336/2009 Requalificação da Urbanização José Pereira Júnior - Faro 002 04/02 4.ª CP
024 Parcerias.Saúde - Estado Português Anúncio de procedimento n.º 352/2009 Prestação de Serviços de Consultoria na Vertente Económico-Financeira para a Estrutura de Missão Parcerias.Saúde no Apoio ao Programa de Parcerias Público-Privadas 002 04/02 4.ª CP
024 HOSPITAL DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO-EPE Anúncio de procedimento n.º 337/2009 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RADIOLOGIA DIGITAL 002 04/02 4.ª CP
024 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 338/2009 Fornecimento de Contentores e Compactadores 002 04/02 4.ª CP
024 Municipio de Chaves Anúncio de procedimento n.º 339/2009 Fornecimento e montagem de estanteamento e mobiliário para o arquivo municipal de Chaves 002 04/02 4.ª CP
024 Município de Lagoa Anúncio de procedimento n.º 353/2009 Empreitada de Requalificação do Litoral de Carvoeiro - Intervenção na Estrada do Algar Seco 002 04/02 4.ª CP
024 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Anúncio de procedimento n.º 340/2009 Concurso Público Nº 03/EST/LIMP/2009 002 04/02 4.ª CP
024 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Anúncio de procedimento n.º 341/2009 Arranjos Exteriores das Piscinas e do Pavilhão Municipal de Oliveira de Azeméis 002 04/02 4.ª CP
024 Ministério de Defesa Nacional - Exército - Manutenção Militar Anúncio de procedimento n.º 354/2009 Prestação de Serviços de Vigilância 002 04/02 4.ª CP
024 Ministério de Defesa Nacional - Exército - Manutenção Militar Anúncio de procedimento n.º 355/2009 Aquisição de Produtos de Higiene Pessoal 002 04/02 4.ª CP
024 Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 356/2009 Concessão de Exploração do Bar/Restaurante do Complexo de Campos de Ténis do Porto Santo 002 04/02 4.ª CP
024 Câmara Municipal de Águeda Anúncio de procedimento n.º 357/2009 "Arranjos Exteriores à Biblioteca Municipal de Águeda" - Freguesia de Águeda 002 04/02 4.ª CP
024 Associação de Municípios do Vale do Douro Sul Anúncio de procedimento n.º 342/2009 Construção, através de parceria, da rede comunitária do Vale do Douro Sul 002 04/02 4.ª CP
024 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de procedimento n.º 343/2009 SOBRESSALENTES DIVERSOS - NPD - 3008040332 002 04/02 4.ª CP
024 Ministério da Defesa Nacional Marinha Superintendência dos Serviços do Material Direcção de Infra-estruturas Anúncio de procedimento n.º 344/2009 Empreitada de Remodelação da Rede de Cabos de Média Tensão na Base Naval de Lisboa 002 04/02 4.ª CP
024 Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E. Direcção Geral de Saúde Anúncio de procedimento n.º 345/2009 Concurso Público nº100021/2009-Fornecimento de Reagentes para o Serviço de Anatomia Patológica 002 04/02 4.ª CP
024 Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E. Direcção Geral de Saúde Anúncio de procedimento n.º 346/2009 Concurso Público nº100022/2009-Fornecimento de Reagentes para o Laboratório de Neuroquímica 002 04/02 4.ª CP
024 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 358/2009 Abastecimento de Água a Riba de Mouro - 4.ª Fase 002 04/02 4.ª CP
024 Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E. Direcção Geral de Saúde Anúncio de procedimento n.º 347/2009 Concurso Público nº100028/2009-Fornecimento de Reagentes para o Laboratório de Citogenética 002 04/02 4.ª CP
024 CTT - Correios de Portugal, S.A: Anúncio de procedimento n.º 348/2009 SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE APLICACIONAL EM RIPOSTE 002 04/02 4.ª CP
024 CTT - Correios de Portugal SA Anúncio de procedimento n.º 349/2009 SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE APLICACIONAL EM SAP 002 04/02 4.ª CP
024 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 359/2009 Outras construções e beneficiação de redes de saneamento (Construção da rede de saneamento doméstico na Charneca - Zona Nascente) - Proc. n.º 06/2009 002 04/02 4.ª CP
024 Resialentejo - Tratamento e Valorização de Resíduos, EIM Anúncio de procedimento n.º 350/2009 Contrato de Aquisição de 750 000 litros de gasóleo para a frota da Resialentejo, EIM 002 04/02 4.ª CP
024 VALE-E-MAR Comunidade Urbana Anúncio de procedimento n.º 351/2009 Contrato de aquisição de plataforma electrónica de contratação pública 002 04/02 4.ª CP
024 BRAVAL, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 59/2009 Unidade de Tratamento Mecânico e Biológico de Resíduos Sólidos Urbanos 002 04/02 4.ª CP
024 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE, Ministério da Saúde. Anúncio de procedimento n.º 360/2009 Obras de Remodelação / Ampliação da Urgência e da Unidade de Cuidados Intensivos Polivalente e Coronária - Unidade Hospitalar de Vila Real, do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE 002 04/02 4.ª CP
024 Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro - Baixo Vouga Anúncio de procedimento n.º 361/2009 Concurso Público para Aquisição de Serviços de Formação-Acção no âmbito da Operação +MARia - Modernização Administrativa dos Municípios da Região de Aveiro 002 04/02 4.ª CP
024 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 362/2009 "Escola do Ensino Básico dos 2.º e 3.º Ciclo - Santa Maria da Feira" 002 04/02 4.ª CP
024 Câmara Municipal de Viseu Declaração de rectificação de anúncio n.º 58/2009 Reinterpretação do Parque Aquilino Ribeiro - Intervenção Geral do Parque 002 04/02 4.ª CP
024 UPTEC-Associação Transferência Tecnologia Asprela Anúncio de procedimento n.º 363/2009 Coordenação Geral e Elaboração dos Projectosde Execução das Especialidades do Edifício Central do Parque de Ciência e Tecnologia da Universidade do Porto 002 04/02 4.ª CP
024 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de concurso urgente n.º 57/2009 Aquisição de material para o radar do Sistema de Armas SA330 PUMA 002 04/02 4.ª CP
024 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 56/2009 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FRIO - NPD 3009002031 002 04/02 4.ª CP
024 Municipio de Almada Anúncio de procedimento n.º 364/2009 Concurso Público 1_A/2009 - Empreitada de remodelação das antigas instalações da PSP - ALMADA 002 04/02 4.ª CP
024 CTT - Correios de Portugal,S.A. Anúncio de procedimento n.º 365/2009 SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE APLICACIONAL EM AMBIENTES MICROSOFT E ORACLE 002 04/02 4.ª CP
024 Tribunal Constitucional Anúncio de procedimento n.º 366/2009 Concurso público 002 04/02 4.ª CP
024 Câmara Muncipal de Oeiras Anúncio de Concurso n.º 66/2009 0 002 04/02 4.ª CP
024 Hospitais da Universidade de Coimbra,E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 62/2009 0 002 04/02 4.ª CP
024 Câmara Municipal de Aveiro Anúncio de Concurso n.º 63/2009 0 002 04/02 4.ª CP
024 Câmara Municipal de Aveiro Anúncio de Concurso n.º 67/2009 0 002 04/02 4.ª CP
024 Câmara Municipal de Aveiro Anúncio de Concurso n.º 64/2009 0 002 04/02 4.ª CP
024 Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 65/2009 0 002 04/02 4.ª CP