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Diário da República 241/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
241 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2009 Estabelece as medidas que concretizam a estratégia de internacionalização da economia 001 15/12 3.ª link
241 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 129/2009 Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia confirmado, pela nota n.º 13 512, de 18 de Novembro de 2009, ter a República Portuguesa depositado, em 10 de Setembro de 2009, o instrumento de ratificação do Protocolo Estabelecido ao abrigo do Artigo 34.º do Tratado da União Europeia Que Altera, no Que Se Refere à Criação de Um Ficheiro de Identificação dos Processos de Inquérito Aduaneiro, a Convenção sobre a Utilização da Informática no Domínio Aduaneiro, assinado em Bruxelas em 8 de Maio de 2003 001 15/12 3.ª link
241 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1411/2009 Aprova o regulamento de extensão do CCT e das respectivas alterações entre a ALIF - Associação da Indústria Alimentar pelo Frio e o SETAA - Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas 001 15/12 3.ª link
241 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1412/2009 Aprova o regulamento de extensão dos CCT entre a APIAM - Associação Portuguesa dos Industriais de Águas Minerais Naturais e de Nascente e outra e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras, entre as mesmas associações de empregadores e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria e Comércio da Alimentação, Bebidas e Afins e entre as mesmas associações de empregadores e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outro 001 15/12 3.ª link
241 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1413/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação Portuguesa de Empresas Cinematográficas e o SINTTAV - Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual 001 15/12 3.ª link
241 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1414/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Armadores de Tráfego Fluvial e o SIMAMEVIP - Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca e outros 001 15/12 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
241 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 28/2009 Nomeia um vogal do conselho de administração da sociedade Frente Tejo, S. A. 002 15/12 3.ª link
241 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 29/2009 Designa os novos representantes de Portugal no Comité das Regiões (2010-2014) para apresentar no Conselho da União Europeia 002 15/12 3.ª link
241 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura Despacho n.º 26892/2009 Renovação de comissões de serviço, por confirmação, de titulares de cargos de direcção superior de 1.º grau, de serviços e organismos do Ministério da Cultura 002 15/12 3.ª link
241 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura Despacho n.º 26893/2009 Nomeação do licenciado Luís de Melo e Brito da Silveira Botelho no cargo de inspector-geral das Actividades Culturais 002 15/12 3.ª link
241 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura Despacho n.º 26894/2009 Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço da licenciada Maria Paula Marcelino Baptista de Andrade no cargo de inspectora-geral das Actividades Culturais 002 15/12 3.ª link
241 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Declaração de Rectificação n.º 3002/2009 Rectifica o despacho n.º 24 173/2009 002 15/12 3.ª link
241 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26895/2009 Nomeação de Maria Helena da Silva Relvas como secretária pessoal do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 002 15/12 3.ª link
241 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 26896/2009 Nomeação de Luís Manuel de Brito Barreira para prestar assessoria ao Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas 002 15/12 3.ª link
241 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais - Direcção de Serviços de Recursos e Sistemas de Informação Despacho n.º 26897/2009 Delegação de competências na Directora de Serviços Dulce O' Neill 002 15/12 3.ª link
241 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais - Direcção de Serviços de Recursos e Sistemas de Informação Despacho n.º 26898/2009 11 contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26899/2009 Promoção por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas, o 216978, primeiro-sargento CM José dos Santos de Oliveira Moimenta 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26900/2009 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas do 104879, primeiro-sargento CM Manuel José Lázaro Rita 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26901/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, do 9311607, primeiro-grumete EM RC Luís Carlos Carona Russo 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26902/2009 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas do 289478, primeiro-sargento CM Carlos Manuel dos Santos Mateus 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26903/2009 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores mecânicos de automóveis do 282780, primeiro-sargento V José Manuel Sousa Alves 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26904/2009 Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas, o 9310200, primeiro-marinheiro CM Pedro Miguel Ribeiro da Lomba 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26905/2009 Promoção por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas, o 181580, primeiro-sargento CM Edgar Guerreiro Dias 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26906/2009 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de radaristas do 6313192, segundo-sargento R David Firmino de Carvalho Rodrigues 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26907/2009 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos do 401787, primeiro-sargento ETI Paulo Jorge Mendonça Duarte 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26908/2009 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos do 850490, primeiro-sargento ETS Paulo Jorge Correia Lopes Campos 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26909/2009 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos, o 109389, primeiro-sargento ETA Pedro Manuel Janeiro Pratas 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26910/2009 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de mergulhadores do 425284, primeiro-sargento US Rui Paulo Branco Santa Bárbara Teixeira 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26911/2009 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos do 908488, primeiro-sargento ETA Valentim Antunes Henriques 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26912/2009 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos do 406988, primeiro-sargento ETI Sérgio Manuel Grou Simões 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26913/2009 Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe condutores de máquinas, vários militares 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26914/2009 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas do 347978, primeiro-sargento CM Fernando da Silva Aguiar 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26915/2009 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de maquinistas navais de vários militares 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26916/2009 Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de electricistas, o 9308199, primeiro-marinheiro E Cátia Alexandra Pereira Martins Inácio 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26917/2009 Promoção de vários militares, ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de electromecânicos 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26918/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de electromecânicos, de vários militares 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26919/2009 Renovação da comissão de serviço da directora-geral da DGAI, licenciada Rita Faden da Silva Moreira Araújo 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26920/2009 Delegação de competências nos governadores civis 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 26921/2009 Delegação de poderes no chefe de gabinete Jaime Manuel Pinho Crato 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Aviso n.º 22430/2009 Afixação da lista de antiguidades do pessoal da Direcção-Geral da Administração Pública 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22431/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bacar Baldé 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 26922/2009 Subdelegação de competências na Chefe do Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial, licenciada Maria Dulce Vaz Almeida Freitas Costa 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 26923/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de Técnico Superior, da carreira geral de Técnico Superior do mapa de pessoal do SEF 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 26924/2009 Renovação da Comissão de Serviço do Insp. Adj. Principal, Luis Fernando Almeida Leal no cargo de Chefeda Deleg. Reg. de Aveiro 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26925/2009 Nomeia a licenciada Isabel de Fátima Amaral Rolim de Almeida para exercer as funções de secretária pessoal 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26926/2009 Determina a afectação de Marta Anes Amaro Salgueiro Figaldo para os serviços de apoio dos gabinetes dos membros do Governo na área da justiça 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26927/2009 Nomeia a licenciada Susana Alexandra Estrela Medina dos Santos para prestar assessoria neste gabinete 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extracto) n.º 22432/2009 Lista de antiguidade do pessoal oficial de justiça, reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extracto) n.º 22433/2009 Listas de antiguidade dos funcionários das carreiras do regime geral dos tribunais de 1.ª instância, reportadas a 31 de Dezembro de 2008 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 26928/2009 Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Sana Torre Vasco da Gama Royal, de 5 estrelas 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 26929/2009 Autorizada a passar à situação de licença extraordinária, a investigadora auxiliar, Maria Gabriela Sousa Sena Martins 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 26930/2009 Passagem do investigador auxiliar Carlos Rodrigues Pereira à situação de licença extraordinária 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 26931/2009 Autoriza a passagem à situação de licença extraordinária à técnica superior Ana Maria de Almeida Soares Vieira 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 26932/2009 Autoriza a passagem à situação de licença extraordinária à investigadora auxiliar Sónia Murta Savluchinske Feio 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 22434/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um lugar previsto e vago de técnico superior no mapa pessoal da ASAE 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 26933/2009 Nomeação precedendo aprovação em estágio na categoria de inspector, carreira Inspector Superior 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho (Extracto) n.º 26934/2009 Exonerada, a seu pedido, do cargo de chefe de divisão do Laboratório de Físico-Química da ASAE 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 22435/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de assistente operacional 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete de Estratégia e Estudos Aviso n.º 22436/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 26935/2009 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.09.6.112 de TAMEGAUTO 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 26936/2009 Qualificação de Instalador de Tacógrafos n.º 101.25.09.6.037 de Alfredo Jorge Simões, Lda. 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 22437/2009 Lista unitária do procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior - posto de trabalho 2, aberto pelo aviso n.º 13 568/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 31 de Julho 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 22438/2009 Lista unitária do procedimento concursal comum, para recrutamento de um técnico superior - posto de trabalho 1, aberto pelo aviso n.º 13568/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 31 de Julho 002 15/12 3.ª link
241 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 26937/2009 - Revogado Nomeação da licenciada Paula Cristina Carvalho Gaspar Simões Raposo 002 15/12 3.ª link
241 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 26938/2009 Nomeação da licenciada Patrícia Carneiro Pinheiro Veloso 002 15/12 3.ª link
241 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 26939/2009 Nomeação da assistente operacional Lurdes Veríssimo Fernandes da Silva 002 15/12 3.ª link
241 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 22439/2009 Integração da técnica superior Ana Maria Oliveira Antunes da Silva Santos no mapa de pessoal desta Secretaria-Geral 002 15/12 3.ª link
241 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 22440/2009 Integração da técnica superior Joana Margarida de Carvalho Sobral Gomes no mapa de pessoal da Secretaria-Geral 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Rectificação n.º 3003/2009 Rectifica o aviso n.º 21 506/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 27 de Novembro de 2009 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26940/2009 Autorizada a licença sem vencimento, por 60 dias, ao assistente graduado de clínica geral Vítor João Silva Cardoso, pertencente à UCSP da Moita, com efeitos a 27 de Julho de 2009 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26941/2009 Passagem à situação de licença sem vencimento de longa duração da enfermeira graduada Ana Maria Santos Ramalho, pertencente à UCSP de Alhos Vedros, com efeitos desde 11 de Dezembro de 2008 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 22441/2009 Abertura de procedimento para recrutamento de médicos com a especialidade de medicina geral e familiar que concluiram o internato médico na 1.ª época na Região de Saúde do Alentejo 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Declaração de Rectificação n.º 3004/2009 Rectificação do Aviso (extracto) n.º 22049/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 237, de 09.12.2009 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho (Extracto) n.º 26942/2009 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo concurso, de Vasco Sousa Pinto de Magalhães Ramalho, chefe de serviço de radiologia, Maria do Céu Malho dos Santos, assessora superior no ramo de laboratório, Luís António da Graça Ramos, técnico especialista de 1.ª classe de radiologia, Maria da Conceição Barros Cardoso, ortoprotésica especialista, e Maria de Lurdes Natividade Santos, terapeuta da fala principal 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação (Extracto) n.º 3311/2009 Licença sem remuneração da enfermeira Maria de los Angeles Hermosilla Cotán 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação (Extracto) n.º 3312/2009 Cessação do regime de trabalho de 42 horas semanais da assistente de ginecologia/obstetrícia Isabel Maria Lacão Grilo 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar Aviso (Extracto) n.º 22442/2009 Abertura do processo de selecção concursal comum para preenchimento de 11 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Adriano Correia de Oliveira Aviso n.º 22443/2009 Oferta de trabalho de seis contratos a tempo parcial - 2520 horas de limpeza (105 dias úteis) 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira Aviso n.º 22444/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 4 postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Arquitecto Oliveira Ferreira Aviso (Extracto) n.º 22445/2009 Procedimento concursal comum para a carreira de assistente operacional a tempo parcial - limpeza 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arrifana Aviso n.º 22446/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal - assistente técnico 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arrifana Aviso n.º 22447/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arrifana Aviso n.º 22448/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial em funções públicas para a função de assistente operacional 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arrifana Despacho n.º 26943/2009 Tomada de posse 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arrifana Despacho n.º 26944/2009 Mobilidade interna 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 22449/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 22450/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Aviso n.º 22451/2009 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo a tempo parcial para assistentes operacionais 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Flávio Gonçalves Aviso n.º 22452/2009 Publicação de listas de antiguidade de pessoal docente 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gondomar Aviso (Extracto) n.º 22453/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João da Silva Correia Aviso n.º 22454/2009 Processo concursal com vista à celebração de um contrato de trabalho para desempenhar as funções de assistente operacional na Escola Secundária de João Silva Correia 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Despacho n.º 26945/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente 2007/2008 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montalegre Aviso n.º 22455/2009 Nomeação de professor titular 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola Aviso n.º 22456/2009 Procedimento concursal comum para horas de limpeza, na modalidade de contrato de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para ocupação de 7 postos de trabalho 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome Despacho n.º 26946/2009 Nomeação de docentes coordenadores de departamento, em regime de comissão de serviço 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Vila Pouca de Aguiar - Zona Sul Aviso n.º 22457/2009 Publicação lista de antiguidade 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Cantanhede Aviso n.º 22458/2009 Designação de professora bibliotecária - Escola Secundária de Cantanhede 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias Aviso (Extracto) n.º 22459/2009 Mobilidade interna intercategorias de Maria Deolinda de Sousa Vieira das Neves 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 22460/2009 Lista de ordenação final dos candidatos a contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária D. Dinis Despacho n.º 26947/2009 Denúncia de contrato 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária D. Dinis Despacho n.º 26948/2009 Delegação de competências 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária D. Dinis Despacho n.º 26949/2009 Delegação de competências 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária D. Dinis Despacho n.º 26950/2009 Delegação de competências 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Engenheiro Acácio Calazans Duarte Aviso n.º 22461/2009 Publicação de lista homologada para contratação de assistentes operacionais a tempo parcial 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Aviso n.º 22462/2009 Lista de ordenação final do concurso para três contratos a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para o lugar de assistente operacional serviços de limpeza 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Fundão Aviso n.º 22463/2009 Publicitação da celebração dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência no procedimento concursal comum relativo ao aviso de abertura n.º 13000-C/2009, de 27 de Julho 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Góis Despacho n.º 26951/2009 Delegação de competências à Chefe de Serviços de Adm. Escolar, para efeitos de avaliação de desempenho 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria Aviso n.º 22464/2009 Celebração de dois contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com dois assistentes operacionais 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Oliveira do Hospital Aviso n.º 22465/2009 Listas unitárias de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pinhel Aviso n.º 22466/2009 Listas de antiguidade de pessoal docente 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel Despacho n.º 26952/2009 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente operacional 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel Despacho n.º 26953/2009 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente técnico 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro de Alva Aviso n.º 22467/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento das Escolas de Seia Aviso n.º 22468/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente - 2009 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Seia Despacho n.º 26954/2009 Homologação de contratos de trabalho em funções publicas por tempo Indeterminado do pessoal não docente da Escola Secundária de Seia 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alembrança Despacho n.º 26955/2009 Mobilidade Interna-Coordenadora Operacional 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 22469/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira Despacho (Extracto) n.º 26956/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de Assistente Operacional 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa Aviso n.º 22470/2009 Lista unitária de ordenação final, homologada, relativa ao procedimento concursal comum para recrutamento de seis postos de trabalho para prestação de serviço de limpeza e outros, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela Aviso n.º 22471/2009 Concurso para recrutamento do director da Escola Secundária n.º 2 da Portela 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Aviso n.º 22472/2009 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos Aviso n.º 22473/2009 Resultado do procedimento concursal do aviso n.º 1534/2009 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária da Rainha Santa Isabel Despacho n.º 26957/2009 Publicação de nomeação de docente referente ao ano escolar de 2006-2007 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária da Rainha Santa Isabel Despacho n.º 26958/2009 Publicação de transferências de pessoal docente referentes ao ano escolar de 2006-2007 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Sousel Aviso (Extracto) n.º 22474/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 2008 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Sousel Aviso (Extracto) n.º 22475/2009 Lista de antiguidade - 2007 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Sousel Aviso (Extracto) n.º 22476/2009 Lista de antiguidade - 2009 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Sousel Aviso (Extracto) n.º 22477/2009 Lista de antiguidade - 2008 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Sousel Aviso (Extracto) n.º 22478/2009 Lista de antiguidade docente 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Garcia Domingues Despacho n.º 26959/2009 Tomada de posse dos adjuntos do director do Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Garcia Domingues 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Garcia Domingues Despacho n.º 26960/2009 Tomada de posse da subdirectora do Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Garcia Domingues 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Garcia Domingues Despacho n.º 26961/2009 Tomada de posse do director do Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Garcia Domingues 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Joaquim Magalhães Despacho n.º 26962/2009 Delegação de competências 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estoi Despacho n.º 26963/2009 Conselho Administrativo, Elisabete Gertrudes Leitão Seruca 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho Aviso n.º 22479/2009 Colocação em regime de mobilidade interna intercategorias, para o exercício de funções de Coordenadora Operacional 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26964/2009 Nomeia, em regime de substituição, a licenciada Célia Maria de Viveiros e Sá e Santos para o cargo de directora de serviços de Planeamento Financeiro do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26965/2009 Delega competências na directora de serviços de Planeamento Financeiro do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, licenciada Célia Maria de Viveiros e Sá e Santos 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 26966/2009 Afectação ao Gabinete de Rui Nunes Gonçalves 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 26967/2009 Nomeia a mestre Maria da Graça da Silveira Filipe para exercer o cargo de subdirectora do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 26968/2009 Nomeação da licenciada Catarina Alexandra Martins Rodrigues para exercer as funções de adjunta 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 26969/2009 Nomeia o mestre Filipe Nuno Borges Mascarenhas Serra para exercer o cargo de subdirector do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 26970/2009 Nomeia o mestre Luís Filipe da Costa Torres Capaz Coelho para exercer as funções de subdirector do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 26971/2009 Renovação, por confirmação, de comissões de serviço de titulares de cargos de direcção superior de 2.º grau de serviços e organismos do Ministério da Cultura 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Aviso (Extracto) n.º 22480/2009 Delegação de competências no director do Departamento de Divulgação e Exposição Permanente 002 15/12 3.ª link
241 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 9599/2009 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 2701/08.6TBACB-D 002 15/12 3.ª link
241 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9600/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1506/09.1T2AVR 002 15/12 3.ª link
241 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9601/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 1411/09.1T2AVR 002 15/12 3.ª link
241 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9602/2009 Prestação de contas pelo administrador no processo n.º 976/05.1TBETR-F 002 15/12 3.ª link
241 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9603/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 766/09.2T2AVR 002 15/12 3.ª link
241 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9604/2009 Sentença de declaração de insolvência e citação de credores no processo n.º 5554/09.3TBBRG 002 15/12 3.ª link
241 4.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 9605/2009 Declaração de encerramento do processo n.º 6109/09.8TBCSC 002 15/12 3.ª link
241 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 9606/2009 Anúncio de data de assembleia de credores - insolvência n.º 2076/09.6TBFUN 002 15/12 3.ª link
241 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 9607/2009 Declaração de encerramento do processo de insolvência por insuficiência da massa insolvente no processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2451/09.6TBFUN 002 15/12 3.ª link
241 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 9608/2009 Processo n.º 817/09.0TBFND 002 15/12 3.ª link
241 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9609/2009 Notificação dos credores e devedora/insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela administradora. Prestação de contas n.º 5137/08.5TBGMR-C 002 15/12 3.ª link
241 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9610/2009 Publicação da sentença e citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 4177/09.1TBGMR 002 15/12 3.ª link
241 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio (Extracto) n.º 9611/2009 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 5885/09.2TBLRA 002 15/12 3.ª link
241 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9612/2009 Publicação da sentença de insolvência no processo n.º 28738/09.0T2SNT 002 15/12 3.ª link
241 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9613/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1407/09.3TYLSB 002 15/12 3.ª link
241 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 9614/2009 Comunicação da insolvência de José & Oliver - Comércio de Artigos para Decoração, Lda., processo n.º 1153/09.8TBLLE 002 15/12 3.ª link
241 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 9615/2009 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 723/09.TBLSA 002 15/12 3.ª link
241 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 9616/2009 Declaração de insolvência de Bessa & Borges - Confecção de Vestuário, Lda., número de identificação fiscal 507553195, nos autos de insolvência com o n.º 1680/09.7TBLSD 002 15/12 3.ª link
241 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 9617/2009 Prestação de contas n.º 2335/06.0TBPRD-Q 002 15/12 3.ª link
241 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 9618/2009 Notificação dos interessados para a prestação de contas pelo administrador na insolvência n.º 81/03.5 TBSCD 002 15/12 3.ª link
241 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9619/2009 Publicidade da prestação de contas e modificação dos demais credores nos autos de insolvência n.º 1538/09.0TBVFr-C 002 15/12 3.ª link
241 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9620/2009 Prestação de contas n.º 50/09.1TBSTS-E 002 15/12 3.ª link
241 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9621/2009 Declaração de insolvência n.º 5187/09.4TBSTS 002 15/12 3.ª link
241 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 9622/2009 Sentença que decretou a insolvência no processo n.º 1293/09.3TBTMR 002 15/12 3.ª link
241 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9623/2009 Publicidade da assembleia de credores no processo n.º 3234/09.9TJVNF 002 15/12 3.ª link
241 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9624/2009 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência (apresentada) n.º 763/09.8TYVNG 002 15/12 3.ª link
241 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9625/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 274/06.3TYVNG 002 15/12 3.ª link
241 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 676/2009 Édito relativo ao sócio n.º 13 487 002 15/12 3.ª link
241 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 677/2009 Sócio n.º 18183 002 15/12 3.ª link
241 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 26972/2009 Delegação de competências no pró-reitor, Prof. Doutor Domingos José Alves Caeiro 002 15/12 3.ª link
241 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 22481/2009 Procedimento concursal comum para contratação de três Técnicos Superiores no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 002 15/12 3.ª link
241 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 26973/2009 Contratação do Doutor Jorge Fernando Jordão Coelho 002 15/12 3.ª link
241 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 26974/2009 Contratação da Doutora Ana Margarida Mascarenhas Melo 002 15/12 3.ª link
241 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 26975/2009 Contratação do Doutor João de Lima Mendes Ribeiro 002 15/12 3.ª link
241 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 26976/2009 Contratação da Doutora Rita Cristina Girão Coelho Silva 002 15/12 3.ª link
241 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho n.º 26977/2009 Nomeação de subdirectores, adjunto, secretário coordenador e vogal do conselho de gestão da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa 002 15/12 3.ª link
241 Universidade do Minho Declaração de Rectificação n.º 3005/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 26 517/2009, referente ao mestre Rui Manuel Freitas Novais 002 15/12 3.ª link
241 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 26978/2009 Delegação de competências nos directores das unidades orgânicas 002 15/12 3.ª link
241 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 26979/2009 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas com a Doutora Ana Catarina Pereira Mendes Leal, como professora auxiliar convidada a 30 % 002 15/12 3.ª link
241 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 26980/2009 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, com o Doutor Rui Miguel Carvalhinho Branco, como professor auxiliar convidado a 100% 002 15/12 3.ª link
241 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 26981/2009 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, com o Doutor Marco Lisi, com professor auxiliar convidado a 60% 002 15/12 3.ª link
241 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 26982/2009 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas com o Doutor António Paulo David Silva Duarte como professor auxiliar convidado a 30% 002 15/12 3.ª link
241 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 3313/2009 Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo em Didáctica de Línguas, da Faculdade de Letras 002 15/12 3.ª link
241 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 3314/2009 Plano de estudos do Programa de Doutoramento em Ciências da Educação, da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação 002 15/12 3.ª link
241 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 26983/2009 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do professor auxiliar José Fernando Bessa Ribeiro 002 15/12 3.ª link
241 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 22482/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um assistente técnico para exercer funções no INDEA do Instituto Politécnico de Leiria 002 15/12 3.ª link
241 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 22483/2009 Publicitação da lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um assistente técnico (referência A), para exercer funções no CDRsp do Instituto Politécnico de Leiria 002 15/12 3.ª link
241 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 22484/2009 Publicitação da lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um técnico superior, para exercer funções no INDEA do Instituto Politécnico de Leiria 002 15/12 3.ª link
241 Instituto Politécnico de Leiria Aviso (Extracto) n.º 22485/2009 Publicitação da lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um assistente técnico (Ref.ª B), para exercer funções no CDRsp deste Instituto Politécnico 002 15/12 3.ª link
241 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 22486/2009 Deslocação ao estrangeiro de docentes da Escola Superior Agrária de Elvas 002 15/12 3.ª link
241 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 26984/2009 Regulamento de Uso de Veículos do Instituto Politécnico de Portalegre 002 15/12 3.ª link
241 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 26985/2009 Provimento de Helena Paula Beça 002 15/12 3.ª link
241 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 26986/2009 Provimento de Dulce Marlene Oliveira de Magalhães 002 15/12 3.ª link
241 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 26987/2009 Provimento de Isabel dos Santos Cardoso 002 15/12 3.ª link
241 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 26988/2009 Provimento de Carlos Manuel Fernandes Sanches 002 15/12 3.ª link
241 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 26989/2009 Provimento de Didier Armando Martinez Costa 002 15/12 3.ª link
241 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 26990/2009 Provimento de Joana do Passo Carneiro Azevedo 002 15/12 3.ª link
241 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 26991/2009 Plano de estudos do mestrado em Gestão Estratégica de Recursos Humanos a funcionar na Escola Superior de Ciências Empresariais 002 15/12 3.ª link
241 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 26992/2009 Plano de estudos do Mestrado em Ciências Empresariais a funcionar na Escola Superior de Ciências Empresariais 002 15/12 3.ª link
241 Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Saúde de Viseu Edital n.º 1160/2009 Edital pós graduação de Tratamento de Feridas e Regeneração Tecidular 002 15/12 3.ª link
241 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Aviso n.º 100/2009/M Ractifica o Plano de Urbanização do Golfe Resort do Porto Santo 002 15/12 3.ª link
241 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 22487/2009 Lista nominativa de transição e manutenção de vínculos carreiras e remunerações reportada a 01-01-2009 002 15/12 3.ª link
241 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 3315/2009 Exoneração da assistente operacional Célia Maria Silva Marques 002 15/12 3.ª link
241 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 22488/2009 Progressão para a categoria de Assistente Graduado de Psiquiatria, em regime de trabalho de tempo completo, em Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado - Dr. José António Palma Góis 002 15/12 3.ª link
241 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3316/2009 Prorrogação do exercício de funções de coordenação - Mariana Rita Rego Pereira 002 15/12 3.ª link
241 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação n.º 3317/2009 Nomeação dos técnicos de 1ª classe de Análises Clínicas, Sandra Cristina Nogueira da Silva e Helga Cristina Pereira de Jesus Vinhas Gonçalves 002 15/12 3.ª link
241 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação n.º 3318/2009 Nomeação da técnica especialista de radiologia, Ana Teresinha Duarte Rodrigues 002 15/12 3.ª link
241 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3319/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado em exercício de funções publicas - enfermeiras especialistas em saúde mental e psiquiátrica - Ana Campos e Maria Fatima Alexandre 002 15/12 3.ª link
241 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 22489/2009 Lista nominativa do pessoal da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., que cessou funções, por motivo de aposentação, em 1 de Dezembro de 2009 002 15/12 3.ª link
241 Município de Alijó Aviso n.º 22490/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo) na área de Inglês - lista unitária de ordenação final dos candidatos 002 15/12 3.ª link
241 Município de Alijó Aviso n.º 22491/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo) na área de Música - lista unitária de ordenação final dos candidatos 002 15/12 3.ª link
241 Município de Alijó Aviso n.º 22492/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo) na área de expressão plástica - lista unitária de ordenação final dos candidatos 002 15/12 3.ª link
241 Município de Armamar Aviso n.º 22493/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (1 Assistente Técnico) 002 15/12 3.ª link
241 Município de Armamar Aviso n.º 22494/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (um assistente operacional) 002 15/12 3.ª link
241 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 22495/2009 Lista de ordenação final/assistentes operacionais na área de limpeza e conservação de vias e arruamentos 002 15/12 3.ª link
241 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 22496/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal - assistente operacional (condução de máquinas) 002 15/12 3.ª link
241 Município de Borba Aviso n.º 22497/2009 Abertura de procedimento concursal - PROVERE 002 15/12 3.ª link
241 Município de Borba Aviso n.º 22498/2009 Abertura de procedimento concursal - sapadores florestais 002 15/12 3.ª link
241 Município de Cascais Aviso n.º 22499/2009 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais (ROSM) 002 15/12 3.ª link
241 Município de Castelo de Paiva Aviso n.º 22500/2009 Cessação de procedimentos concursais 002 15/12 3.ª link
241 Município de Castelo de Paiva Aviso n.º 22501/2009 Celebração de contrato por tempo indeterminado 002 15/12 3.ª link
241 Município de Castelo de Paiva Edital n.º 1161/2009 Projecto de Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município 002 15/12 3.ª link
241 Município de Celorico de Basto Edital n.º 1162/2009 Operação de loteamento - discussão pública 002 15/12 3.ª link
241 Município do Crato Regulamento n.º 495/2009 Declara sem efeito o regulamento n.º 485//2009, publicado no Diário da República n.º 236, de 7 de Dezembro de 2009 002 15/12 3.ª link
241 Município de Espinho Aviso n.º 22502/2009 Lista unitária de ordenação final ao procedimento concursal comum de contratação de um coordenador técnico para a Secção de Compras da Divisão de Contabilidade e Património 002 15/12 3.ª link
241 Município de Espinho Aviso n.º 22503/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de um técnico superior (Geografia) 002 15/12 3.ª link
241 Município de Espinho Aviso n.º 22504/2009 Lista unitária de ordenação final ao procedimento concursal comum de contratação de um coordenador técnico para a Secção de Inventário e Cadastro 002 15/12 3.ª link
241 Município da Guarda Aviso n.º 22505/2009 Mobilidade interna com o trabalhador Luís Manuel Ferreira Gonçalves, na categoria de assistente operacional 002 15/12 3.ª link
241 Município da Guarda Aviso n.º 22506/2009 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão de finanças, Amélia Maria Marques Simão da Silva 002 15/12 3.ª link
241 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 22507/2009 Aviso de procedimento concursal deserto 002 15/12 3.ª link
241 Município de Lagos Deliberação n.º 3320/2009 Deliberação no âmbito de Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, relativa à elaboração do Projecto de Requalificação da Escola EB 2,3 n.º 1 de Lagos, o qual se insere na medida inserida no eixo prioritário «Modernização do parque escolar» 002 15/12 3.ª link
241 Município de Loulé Aviso n.º 22508/2009 Renovação de comissão de serviço da licenciada Marília Cristina Fernandes Rodrigues no cargo de chefe de divisão de Turismo 002 15/12 3.ª link
241 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 22509/2009 Nomeações, em regime de comissão de serviço, das secretárias dos vereadores 002 15/12 3.ª link
241 Município do Montijo Edital n.º 1163/2009 Alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas Cidade de Montijo 002 15/12 3.ª link
241 Município de Óbidos Aviso n.º 22510/2009 Nomeei em comissão de serviço, como secretário do meu Gabinete de Apoio Pessoal constituído na presente data, José Filipe Leitão Ribeiro 002 15/12 3.ª link
241 Município de Óbidos Aviso n.º 22511/2009 Exoneração do Dr. Ricardo António dos Reis Gomes Capinha das funções de adjunto do meu gabinete de apoio pessoal 002 15/12 3.ª link
241 Município de Óbidos Aviso n.º 22512/2009 Exoneração de José Alexandre Duarte Parreira das funções de chefe do meu gabinete de apoio pessoal 002 15/12 3.ª link
241 Município de Óbidos Aviso n.º 22513/2009 Nomeei em comissão de serviço, como secretária do meu Gabinete de Apoio Pessoal constituído na presente data, a Dr.ª Sílvia Sara Sousa Saramago 002 15/12 3.ª link
241 Município de Óbidos Aviso n.º 22514/2009 Nomeação, em comissão de serviço, como adjunto do meu gabinete de apoio pessoal do Dr. Miguel Ângelo Pires Trindade Silvestre 002 15/12 3.ª link
241 Município de Óbidos Aviso n.º 22515/2009 Exoneração da Dr.ª Sílvia Sara Sousa Saramago das funções de secretária do meu Gabinete de Apoio Pessoal 002 15/12 3.ª link
241 Município de Óbidos Aviso n.º 22516/2009 Nomeação, em comissão de serviço, como chefe do meu gabinete de apoio pessoal de José Alexandre Duarte Parreira 002 15/12 3.ª link
241 Município de Óbidos Aviso n.º 22517/2009 Nomeação, em comissão de serviço, como adjunto do meu gabinete de apoio pessoal do Dr. Ricardo António dos Reis Gomes Capinha 002 15/12 3.ª link
241 Município de Óbidos Aviso n.º 22518/2009 Nomeação, em comissão de serviço, como chefe do meu gabinete de apoio pessoal do Dr. Ricardo António dos Reis Gomes Capinha 002 15/12 3.ª link
241 Município de Ourique Aviso n.º 22519/2009 Listas unitárias de ordenação final 002 15/12 3.ª link
241 Município de Ourique Aviso n.º 22520/2009 Celebração de contratos a tempo indeterminado 002 15/12 3.ª link
241 Município de Resende Aviso n.º 22521/2009 Nomeação do chefe do Gabinete de Apoio Pessoal 002 15/12 3.ª link
241 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 22522/2009 Nomeação do GAP 002 15/12 3.ª link
241 Município de Salvaterra de Magos Deliberação (Extracto) n.º 3321/2009 Ajuste directo para a empreitada de construção do centro escolar de Marinhais 002 15/12 3.ª link
241 Município de Sesimbra Aviso n.º 22523/2009 Nomeação no cargo de chefe de Divisão de Gestão Comercial de Joaquim José Pereira de Sousa Tomé 002 15/12 3.ª link
241 Município de Sines Aviso n.º 22524/2009 Lista unitária de ordenação final homologada do concurso por tempo indeterminado para dois assistentes operacionais - condutor de transportes colectivos (serviço de transportes e parque de máquinas) 002 15/12 3.ª link
241 Município de Sines Aviso n.º 22525/2009 Lista unitária de ordenação final homologada do concurso por tempo indeterminado para um assistente técnico - serviço de juventude 002 15/12 3.ª link
241 Município de Sines Aviso n.º 22526/2009 Lista unitária de ordenação final homologada do concurso por tempo indeterminado para cinco assistentes técnicos - serviço de educação 002 15/12 3.ª link
241 Município de Sines Aviso n.º 22527/2009 Lista unitária de ordenação final homologada do concurso por tempo indeterminado para um assistente operacional - serviço de águas e esgotos 002 15/12 3.ª link
241 Município de Sines Aviso n.º 22528/2009 Aviso referente a lista unitária de ordenação final homologada do concurso por tempo indeterminado para oito assistentes operacionais - DOSU 002 15/12 3.ª link
241 Município de Sines Aviso n.º 22529/2009 Lista unitária final homologada do concurso por tempo indeterminado - três assistentes operacionais, rede viária 002 15/12 3.ª link
241 Município de Sines Aviso n.º 22530/2009 Lista unitária final homologada do concurso a termo resolutivo certo - três técnicos superiores - docentes de Actividade Física e Desportiva para o 1.º ciclo do ensino básico (serviço de educação) 002 15/12 3.ª link
241 Município de Torres Vedras Aviso n.º 22531/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Lista unitária de ordenação final 002 15/12 3.ª link
241 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 22532/2009 Nomeação de secretárias para o gabinete de apoio pessoal da presidente da Câmara 002 15/12 3.ª link
241 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 22533/2009 Nomeação de Fernanda Ferreira Silva para secretária do gabinete de apoio pessoal do Presidente da Câmara 002 15/12 3.ª link
241 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 22534/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço de José Augusto Calçada Ferreira para Adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara 002 15/12 3.ª link
241 Município de Vila do Porto Edital n.º 1164/2009 Regulamento sobre o Licenciamento das Actividades Diversas 002 15/12 3.ª link
241 Município de Vila Pouca de Aguiar Regulamento n.º 496/2009 Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais 002 15/12 3.ª link
241 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 22535/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, para preenchimento de quatro postos de trabalho 002 15/12 3.ª link
241 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 22536/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado (tempo parcial) 002 15/12 3.ª link
241 Município de Vila Real de Santo António Edital n.º 1165/2009 Lista das adjudicações de empreitadas do ano de 2008 002 15/12 3.ª link
241 Freguesia de Arcozelo Aviso n.º 22537/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 15/12 3.ª link
241 Freguesia de Machico Aviso n.º 22538/2009 Abertura de procedimento concursal por tempo indeterminado para um técnico superior 002 15/12 3.ª link
241 Freguesia de Ramada Aviso n.º 22539/2009 Procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento 002 15/12 3.ª link
241 Freguesia de Vila Real de Santo António Aviso n.º 22540/2009 Publicação de lista unitária de classificação final 002 15/12 3.ª link
241 Freguesia de Vila Real de Santo António Aviso n.º 22541/2009 Publicação de lista unitária de ordenação final 002 15/12 3.ª link
241 Banco Santander Consumer Portugal, S. A. Balanço (Extracto) n.º 92/2009 Balanço trimestral a 30 de Setembro de 2009 002 15/12 3.ª link
241 Companhia Gestora do Fundo Imobiliário Urbifundo, S. A. Balanço n.º 93/2009 Balanço - 3.º trimestre de 2009 002 15/12 3.ª link
241 Instituto Superior de Ciências Educativas Aviso n.º 22542/2009 Autorização de funcionamento e planos de estudo dos ciclos de estudo conducentes ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar, Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico, Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico e Ensino do 1.º e do 2.º Ciclo do Ensino Básico 002 15/12 3.ª link
241 Instituto Superior de Ciências Educativas Aviso n.º 22543/2009 Autorização de funcionamento e Plano de Estudos do Ciclo de Estudos conducente ao grau de mestre em Educação Artística e Criatividade 002 15/12 3.ª link
241 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 22544/2009 Alteração da composição do júri do procedimento concursal para o provimento de um cargo de direcção intermédia de 1.º grau 002 15/12 3.ª link
241 Município de Angra do Heroísmo Aviso (Extracto) n.º 22545/2009 Procedimento concursal para cargo dirigente de direcção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Urbanismo 002 15/12 3.ª link
241 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 22546/2009 Procedimento concursal para provimento de um lugar de chefe de divisão da Área Social e Educação 002 15/12 3.ª link
241 Freguesia de Alverca Aviso n.º 22547/2009 Alterações de posições remuneratórias 002 15/12 3.ª link
241 Município de Santarém Anúncio de procedimento n.º 5621/2009 Aquisição de quadros interactivos, computadores e videoprojectores para salas de aula do Concelho 002 15/12 3.ª CP
241 Maternidade Dr. Alfredo da Costa Anúncio de procedimento n.º 5613/2009 Fornecimento, por lotes, de material de higiene e protecção, para o ano de 2010. 002 15/12 3.ª CP
241 Município da Mealhada Aviso de prorrogação de prazo n.º 1022/2009 Equipamentos de Apoio ao Parque da Cidade de Mealhada 002 15/12 3.ª CP
241 Centro de Saúde de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 5614/2009 Aquisição de Serviços de Limpeza pelo Centro de Saúde de Ponta Delgada 002 15/12 3.ª CP
241 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 5615/2009 Concurso público para aquisição dos serviços de Criação, Concepção Gráfica e Impressão de Material Informativo e Promocional das Actividades Promovidas ou Apoiadas pela Autarquia. 002 15/12 3.ª CP
241 Associação Humanitária Bombeiros Voluntários São Roque Pico Anúncio de procedimento n.º 5616/2009 Empreitada de Ampliação e Remodelação do Quartel dos Bombeiros Voluntários de São Roque do Pico 002 15/12 3.ª CP
241 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Declaração de rectificação de anúncio n.º 771/2009 Concurso Público nº08/2009/CASRuna - Prestação de Serviços de trabalho Temporário por Profissionais de Enfermagem 002 15/12 3.ª CP
241 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Declaração de rectificação de anúncio n.º 772/2009 Concurso Público nº09/2009/CASRuna - Prestação de Serviços de Trabalho Temporário por Auxiliares de Acção Médica 002 15/12 3.ª CP
241 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5617/2009 SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE EMPREITADAS E FORNECIMENTOS 002 15/12 3.ª CP
241 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Declaração de rectificação de anúncio n.º 773/2009 Concurso Público Nº11/02009/CASRuna - Prestação de Serviços Gerais de Trabalho Temporário na Cozinha, no Bar, no Refeitório e na Área Envolvente do Edificio do 002 15/12 3.ª CP
241 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Declaração de rectificação de anúncio n.º 774/2009 Concurso Público Nº10/2009/CASRuna - Prestação de Serviços de Trabalho Temporário de Portaria 002 15/12 3.ª CP
241 Águas do Minho e Lima, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 775/2009 Sistema de Comunicações de Suporte à Telegestão da AdML 002 15/12 3.ª CP
241 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5622/2009 Empreitada de Saneamento do Mondego Superior - Concurso H 002 15/12 3.ª CP
241 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5618/2009 Processo 20092101068 002 15/12 3.ª CP
241 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 5623/2009 Aluguer de Salas Pré-fabricadas para Instalação Provisória de Esquadra da Polícia de Segurança Pública em Leça da Palmeira 002 15/12 3.ª CP
241 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 5624/2009 PA N.º 94/2009 - AP/DEEM/CE - Prestação de Serviços de Vigilância nas Instalações dos Serviços Operativos da Câmara Municipal (Estaleiros Municipais) e no Museu do Vidro 002 15/12 3.ª CP
241 Rádio e Televisão de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5619/2009 Aquisição de Suportes Virgens para a RTP 002 15/12 3.ª CP
241 Município de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 5620/2009 Concurso Público Internacional para a Prestação de Serviços de Aluguer de Camiões com Condutor 002 15/12 3.ª CP
241 Direcção-Geral da Saúde Anúncio de procedimento n.º 5625/2009 Aquisição de serviços de higiene e limpeza 002 15/12 3.ª CP
241 Município de Tavira Anúncio de procedimento n.º 5626/2009 E24/09/CP - Empreitada de Pavimentação da Nora e Ligação Nora - Faz Fato 002 15/12 3.ª CP
241 Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1023/2009 Obras de adaptação das instalações do Balcão Único da Lousã 002 15/12 3.ª CP
241 Resulima Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5627/2009 Fornecimento de Equipamento Móvel de 19.000Kg para a dinamização de acções de Recolha Selectiva 002 15/12 3.ª CP
241 Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social Aviso de prorrogação de prazo n.º 1021/2009 Concurso público Nº5/SRTSS-DRH/2009 para a adjudicação da empreitada de execução das Infra-estruturas do loteamento da Terça , Freguesia de Santa Cruz das Flores ,Concelho de Santa Cruz das Flores na Ilha das Flores 002 15/12 3.ª CP
241 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de concurso urgente n.º 628/2009 Aquisição de serviços de fornecimento de pessoal, em regime de trabalho temporário 002 15/12 3.ª CP
241 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 5628/2009 Concurso público internacional para o serviço de refeições escolares ano lectivo 2009/2010 (período Março a Julho de 2010) e ano lectivo 2010/2011 (período de Setembro de 2010 a Julho 2011). 002 15/12 3.ª CP
241 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1024/2009 Centro de Alto Rendimento de Remo - Pocinho - Vila Nova de Foz Côa - 1.ª Fase 002 15/12 3.ª CP
241 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 5629/2009 Concurso Público, para a aquisição de serviços de locação de quatro viaturas ligeiras a diesel, em AOV, para o serviço da Administração dos SMAS de Oeiras e Amadora 002 15/12 3.ª CP
241 Município de Penamacor Aviso de prorrogação de prazo n.º 1025/2009 Proc. MB-23/2009 002 15/12 3.ª CP
241 Metropolitano de Lisboa, E.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1026/2009 Empreitada ML 684/09 - "Execução de intervenções para garantia de acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida - Toscos, Acabamentos, Baixa-Tensão e Telecomunicações, AVAC e Bombagem - às Estações Colégio Militar e Baixa-Chiado, da Linha Azul do Metropolitano de Lisboa, E.P.E." 002 15/12 3.ª CP
241 Secretaria Geral do Ministério da Educação Aviso de prorrogação de prazo n.º 1027/2009 Concurso Público Internacional para a Aquisição de Bens e Serviços Necessários à implementação de um sistema integrado de comunicações avançadas de voz, dados e vídeo nas Escolas públicas com 2º e 3º ciclos do Ensino Básico e com Ensino Secundário, e nos Organismos Centrais, Regionais e Tutelados do Ministério da Educação. 002 15/12 3.ª CP
241 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5630/2009 Fornecimento de Produtos de Higiene 002 15/12 3.ª CP
241 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Anúncio de procedimento n.º 5631/2009 Fornecimento por lotes, de Material de Penso, para o Ano de 2010 002 15/12 3.ª CP
241 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso de prorrogação de prazo n.º 1028/2009 Empreitada de execução de trabalhos de reabilitação e eficiência energética no pavilhão desportivo em Gualtar - Braga 002 15/12 3.ª CP