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Diário da República 240/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
240 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2009 Aprova, para o corrente ano, a distribuição das indemnizações compensatórias pelas diferentes empresas prestadoras de serviço público 001 14/12 2.ª link
240 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1407/2009 Aprova o regulamento de extensão dos CCT entre a ACIP - Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e entre a mesma associação de empregadores e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços (administrativos) 001 14/12 2.ª link
240 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1408/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação Comercial, Industrial e Serviços do Distrito de Portalegre e outra e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outro 001 14/12 2.ª link
240 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1409/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ACIC - Associação Comercial e Industrial de Coimbra e outra e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal 001 14/12 2.ª link
240 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1410/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação do Comércio e Serviços do Distrito da Guarda e outras e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal 001 14/12 2.ª link
240 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 322/2009 Revoga o artigo 148.º da Lei n.º 53-A/2006, de 29 de Dezembro, e o artigo 160.º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, eliminando as taxas moderadoras para acesso a internamento e acto cirúrgico realizado em ambulatório, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde 001 14/12 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
240 Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Deliberação n.º 3302/2009 Admissão de pessoal em regime de mobilidade interna para o preenchimento de três vagas do mapa de pessoal 002 14/12 2.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 26800/2009 Exonera, a seu pedido, Isilda Mariana Carona Burrinhas Rodrigues de Carvalho das funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 002 14/12 2.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa Despacho n.º 26801/2009 Nomeia Maria Gabriela Lopes Salvador para exercer o cargo de secretária pessoal no Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa 002 14/12 2.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 22310/2009 Publicitação da homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a ocupação de quatro postos de trabalho do mapa de pessoal do IDP, I.P. de 2009 002 14/12 2.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação Despacho n.º 26802/2009 - Revogado Nomeia a licenciada Maria Luísa Ferreira de Araújo para exercer o cargo de directora-geral do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, do Ministério da Educação 002 14/12 2.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação Despacho n.º 26803/2009 Nomeia o licenciado Mário Agostinho Alves Pereira para exercer o cargo de director-geral dos Recursos Humanos da Educação, do Ministério da Educação 002 14/12 2.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação Despacho n.º 26804/2009 Nomeia a mestre Maria Alexandra Castanheira Rufino Marques para exercer o cargo de directora-geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, do Ministério da Educação 002 14/12 2.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação Despacho n.º 26805/2009 - Revogado Nomeia o Prof. Doutor Jorge Adelino Rodrigues da Costa para exercer o cargo de presidente do conselho científico para a avaliação de professores, do Ministério da Educação 002 14/12 2.ª link
240 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 26806/2009 Nomeação de Carla Clementina Ventura Alves Freire para prestar assessoria jurídica no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas 002 14/12 2.ª link
240 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 26807/2009 Nomeação de Jorge Manuel Fernandes para exercer as funções de assessoria diplomática no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas 002 14/12 2.ª link
240 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 26808/2009 Nomeação de Eduardo Manuel de Castro Saraiva para exercer as funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas 002 14/12 2.ª link
240 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 26809/2009 Nomeação de Nuno Miguel Jorge Barroso de Almeida Barreto para prestar assessoria ao Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas 002 14/12 2.ª link
240 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 26810/2009 Designação do adjunto Jorge António Oliveira de Faria como substituto legal do chefe do Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas 002 14/12 2.ª link
240 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 26811/2009 Nomeação de Pedro Manuel Soares de Oliveira para desempenhar as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas 002 14/12 2.ª link
240 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 26812/2009 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 14/12 2.ª link
240 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 26813/2009 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 14/12 2.ª link
240 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 22311/2009 Procedimento concursal, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de 17 técnicos superiores, com relação jurídica de emprego público já estabelecida por tempo indeterminado, para exercerem funções na Direcção-Geral do Tesouro e Finanças 002 14/12 2.ª link
240 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 26814/2009 Nomeação do fiscal único do INRB, I. P. 002 14/12 2.ª link
240 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 26815/2009 Alteração aos despachos n.os 29/2006 e 657/2006, de 11 de Janeiro, e 29 777/2007, de 27 de Dezembro - referências ao fiscal único do IFAP, I. P. 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Louvor n.º 1559/2009 Louvor concedido ao tenente-coronel José Aquino 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Louvor n.º 1560/2009 Louvor concedido ao primeiro-sargento Roleta 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Louvor n.º 1561/2009 Louvor concedido ao sargento-mor Leitão 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Louvor n.º 1562/2009 Louvor concedido à secretária Nazaré 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Louvor n.º 1563/2009 Louvor concedido ao coronel Luís Figueiredo 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Louvor n.º 1564/2009 Louvor concedido à Dr.ª Filomena Baptista 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Louvor n.º 1565/2009 Louvor concedido ao coronel Fernando Freire 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Louvor n.º 1566/2009 Louvor concedido ao coronel Jaime Almeida 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Louvor n.º 1567/2009 Louvor concedido à Dr.ª Ilda 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Louvor n.º 1568/2009 Louvor concedido ao SMOR Joaquim Cruz 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Louvor n.º 1569/2009 Louvor concedido ao CMG Pereira e Cruz 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso (Extracto) n.º 22312/2009 Concurso de acesso à categoria de agente de 3.ª classe da Polícia Marítima - publicação do ordenamento final dos agentes estagiários 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso (Extracto) n.º 22313/2009 Concurso de acesso à categoria de agente de 1.ª classe da Polícia Marítima - publicação do ordenamento final dos candidatos 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 26816/2009 Promoção de Carlos Manuel de Freitas Mendes à categoria de maquinista de 2.ª classe do troço do mar do QPMM 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 26817/2009 Promoção de António Fernando Pereira Valejo, Luís Jorge Castanheira de Campos Pereira e Vitorino José Marchão à categoria de guardas de 1.ª classe da Polícia dos Estabelecimentos de Marinha do QPMM 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 26818/2009 Promoção de Francisco Marques Martins à categoria de faroleiro-chefe (Secção do Continente) do QPMM 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 26819/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ SAS 046273-L Avelino Ricardo Pereira 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 26820/2009 Portaria de ingresso no quadro de 3 militares da especialidade SS 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1296/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ OPCOM 057561-F, Rui Luís Matos Antunes 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 26821/2009 Passagem à situação de reforma do SAJ MELECT RES-QPfe 032426-E, João Manuel Nunes Ribeiro 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna Despacho n.º 26822/2009 Nomeada para exercer funções de adjunta do SEAI a licenciada Marta Maldonado de Oliveira Ascensão Martínez 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna Despacho n.º 26823/2009 Nomeação, para exercer funções de assessor do SEAI, do mestre Francisco Manuel Figueira Lemos 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna Despacho n.º 26824/2009 Nomeação, para exercer funções de adjunto do SEAI, do mestre Ricardo Correia Fernandes 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Vila Real Despacho n.º 26825/2009 Nomeação de António Gonçalves Lopes no cargo de adjunto do gabinete de apoio pessoal do governador civil do distrito de Vila Real 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Vila Real Despacho n.º 26826/2009 Nomeação da licenciada Brigite Raquel Bazenga Fernandes o cargo de chefe do Gabinete de Apoio Pessoal do Governador Civil do Distrito de Vila Real 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Vila Real Despacho n.º 26827/2009 Nomeação de Rodrigo da Silva Monteiro de Campos e Sá como secretário do Gabinete de Apoio Pessoal do Governador Civil do Distrito de Vila Real 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Aviso (Extracto) n.º 22314/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Cláudia Domingues Machado como assistente técnica 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso (Extracto) n.º 22315/2009 Aposentação de vários trabalhadores 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 26828/2009 Licenças extraordinárias concedidas a João Manuel dos Reis Pinheiro, Rita Ribeiro Aniceto e Carlos José Batuca Catalão 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 22316/2009 Lista de classificação final para preenchimento de 35 vagas de inspector adjunto-concurso aberto pelo aviso n.º 18973/2008 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26829/2009 Colocação em mobilidade especial de Luís Miguel Brites de Sousa 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26830/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carlos Nunes Rodrigues 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26831/2009 Nomeação do secretário técnico da autoridade de gestão do PRODER 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26832/2009 Nomeação dos gestores adjuntos da autoridade de gestão do PRODER 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26833/2009 Nomeação, para o cargo de director nacional da Autoridade Florestal Nacional do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, do licenciado Gonçalo Nuno Ferreira Ribeiro Alves 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26834/2009 Nomeação, para o cargo de vice-presidente da Autoridade Florestal Nacional do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da mestre Maria Isabel Lopes Afonso Pereira Leitão 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 26835/2009 Criação da Zona de Intervenção Florestal do Freixo Verde (ZIF n.º 103, processo n.º 139/07-AFN) 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 26836/2009 Regresso ao serviço, após licença sem vencimento de longa duração, do técnico superior Ramiro do Nascimento Gonçalves 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 22317/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira geral de técnico superior do mapa de pessoal da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 22318/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de oito postos de trabalho da carreira geral de técnico superior do mapa de pessoal da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 22319/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho da categoria de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico, do mapa de pessoal da DRAP Alentejo 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 22320/2009 Autorização temporária para utilização de alimentos não biológicos para animais por operadores em modo de produção biológico localizados nos distritos da Guarda, Castelo Branco, Portalegre, Évora e Beja, em virtude de perdas de produção forrageira por ocorrência de situações meteorológicas excepcionais e incêndios 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 26837/2009 Efectivação do direito de acesso na carreira de engenheiro, categoria de assessor, do licenciado Joaquim Filipe da Cruz Martins de Carvalho 002 14/12 2.ª link
240 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 26838/2009 DUP - A 26/IP 8 - lanço Roncão-Grândola - lanço b) - nó de Grândola Sul (IP 1)/Ferreira do Alentejo - projecto de execução - expropriações 002 14/12 2.ª link
240 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 26839/2009 Nomeação da licenciada Ilda Maria Guedelha Ferreira para execer as funções de chefe do Gabinete 002 14/12 2.ª link
240 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 22321/2009 Publica o despacho de autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Porto (Boavista) e Vila Nova de Gaia (Vila D'Este) (Via Ponte da Arrábida) à empresa Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A. 002 14/12 2.ª link
240 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 26840/2009 - Revogado Nomeação em comissão de serviço do licenciado António José Mendes Baptista 002 14/12 2.ª link
240 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 26841/2009 Nomeação do motorista Ricardo Filipe da Silva Chaves 002 14/12 2.ª link
240 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 26842/2009 Nomeação da licenciada Maria Eugénia Correia Cabaço Ferreira 002 14/12 2.ª link
240 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 26843/2009 - Revogado Nomeação da licenciada Lurdes Veríssimo Fernandes da Silva 002 14/12 2.ª link
240 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 26844/2009 Nomeação do motorista Jorge Manuel Pereira Antunes 002 14/12 2.ª link
240 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 26845/2009 - Revogado Nomeação da licenciada Sandra Cristina Pereira Guerreiro 002 14/12 2.ª link
240 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 26846/2009 - Revogado Nomeação da licenciada Maria Dulce de Jesus Moura 002 14/12 2.ª link
240 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 26847/2009 Nomeação de Fernanda Maria Pombo Teixeira Sobral 002 14/12 2.ª link
240 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 26848/2009 Nomeação de Maria Manuela Costa Martinho Araújo 002 14/12 2.ª link
240 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 22322/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 002 14/12 2.ª link
240 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. Despacho n.º 26849/2009 Criação de unidade orgânica de 2.º grau - Divisão de Recursos Humanos, Assuntos Administrativos e Financeiros 002 14/12 2.ª link
240 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 26850/2009 Subdelegação de competências nos chefes de divisão dos Serviços Sub-Regionais da CCDR Alentejo, mestre José Fidalgo Rosa Gaspar (SSR de Portalegre), licenciado Carlos Alexandre de Brito Vitorino Braga (SSR de Beja) e licenciada Rita Alexandra de Andrade Soudo (SSR do Litoral) 002 14/12 2.ª link
240 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 26851/2009 Subdelegação de competências no director de serviços de Fiscalização licenciado Carlos Alberto Marques de Carvalho 002 14/12 2.ª link
240 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Aviso (Extracto) n.º 22323/2009 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado de vários trabalhadores, por motivos de aposentação 002 14/12 2.ª link
240 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso n.º 22324/2009 Procedimento concursal comum n.º 20/DRH/2009 para a ocupação de dois postos de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - aviso n.º 19 586/2009 002 14/12 2.ª link
240 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 26852/2009 Nomeação da licenciada Maria Manuela Miranda Paixão para exercer funções de assessora no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional 002 14/12 2.ª link
240 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 26853/2009 Nomeação da licenciada Maria Alice Teixeira da Fonseca para exercer funções de assessora no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional 002 14/12 2.ª link
240 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 26854/2009 Delegação de competências no subdirector-geral licenciado José Luís de Lemos de Sousa Albuquerque no período de 3 a 4 de Dezembro de 2009 002 14/12 2.ª link
240 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 22325/2009 Pena de demissão para Andreia Alexandra Ferreira Pinto 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 26855/2009 Nomeia o licenciado António Manuel Veiga dos Santos Mendonça Mendes para exercer o cargo de chefe do Gabinete da Ministra da Saúde 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 22326/2009 Concurso interno geral de ingresso para preenchimento de 34 postos de trabalho da categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26856/2009 Autorizada a passagem do regime de trabalho de dedicação exclusiva de trinta e cinco horas, para a dedicação exclusiva de quarenta e duas horas semanais, a Ana Maria Palma Candeias Duarte Félix, assistente graduada da carreira médica de clínica geral, USF Alcais, com efeitos a 1 de Julho de 2009 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26857/2009 Autorizada a passagem do regime de trabalho em tempo completo de trinta e cinco horas, para a dedicação exclusiva de quarenta e duas horas semanais, a Sandra Paula Ferreira Maranhão Espadana, assistente da carreira médica de clínica geral, USF Emergir, com efeitos a 1 de Julho de 2009 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26858/2009 Autorizada a equiparação a bolseira ao Técnico de 1.ª classe da área de saúde ambiental Eduardo Jorge Rodrigues Figueiredo no período de 6 de Outubro de 2009 a 6 de Outubro de 2010 a exercer funções no ACES Oeste II - Oeste Sul - Centro de Saúde do Cadaval 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso (Extracto) n.º 22327/2009 Procedimento concursal para 37 postos de assistentes técnicos 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 22328/2009 Concurso interno geral de provimento de um lugar de assistente graduado sénior de cirurgia, da carreira médica hospitalar 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 22329/2009 Concurso interno geral de provimento de um lugar de assistente graduado sénior, da carreira médica hospitalar 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação (Extracto) n.º 3303/2009 Licença sem remuneração de Maria Assunção Almeida Nogueira 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação (Extracto) n.º 3304/2009 Licença sem remuneração de Cláudia Maria Andrade Gonçalves Lima 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 22330/2009 Abertura de concurso interno de ingresso para recrutamento de especialista de informática, grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 22331/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria/carreira de assistente técnico na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Ave Despacho n.º 26859/2009 Delegação de competências na subdirectora do Agrupamento Vertical de Escolas do Ave 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Ave Despacho n.º 26860/2009 Delegação de competência na adjunta do Agrupamento Vertical de Escolas do Ave 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Ave Despacho n.º 26861/2009 Delegação de competência no adjunto do Agrupamento Vertical de Escolas do Ave 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio Aviso n.º 22332/2009 Procedimento concursal para assistentes operacionais a tempo parcial 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima Despacho (Extracto) n.º 26862/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Paula da Cruz Ribeiro Neves 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo Aviso n.º 22333/2009 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Despacho n.º 26863/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente 2008-2009 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montalegre Aviso n.º 22334/2009 Nomeação de encarregado de pessoal 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montalegre Aviso n.º 22335/2009 Nomeação de professor bibliotecário 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Oliveira do Douro Declaração de Rectificação n.º 2989/2009 Mobilidade interna de um assistente operacional 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rocha Peixoto Aviso n.º 22336/2009 Lista de ordenação final para preenchimento de dois postos de trabalho para tarefeiras, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Sá de Miranda Despacho n.º 26864/2009 Delegação de competências no chefe de serviços de administração escolar António Alberto Henriques Correia 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Sá de Miranda Despacho n.º 26865/2009 Delegação de competências na adjunta do director Maria Helena Pereira Vieira Antunes Borralheiro 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Sá de Miranda Despacho n.º 26866/2009 Delegação de competências no subdirector Luís Borges Santos Cristóvam Dias 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Sá de Miranda Despacho n.º 26867/2009 Delegação de competências no director do Centro de Formação Gualter Américo Miranda Campinho 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Oeste Despacho n.º 26868/2009 Nomeação de adjunto de directora 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim Aviso n.º 22337/2009 Nomeação de subdirector e adjuntos 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro Aviso n.º 22338/2009 Resultado da eleição para director do Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 22339/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Roiz Aviso n.º 22340/2009 Lista de antiguidade 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Pedrulha Aviso n.º 22341/2009 Publicitação da lista unitária de ordenação final de assistente operacional a tempo parcial 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Silva Gaio Despacho n.º 26869/2009 Lista de classificação final do concurso de assistente operacional com contrato a termo resolutivo a tempo parcial 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro Despacho n.º 26870/2009 Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho como assistente operacional, a termo resolutivo certo, a tempo parcial 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede Aviso n.º 22342/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede, reportada a 31/08/2009 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcochete Aviso n.º 22343/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do 1.º Ciclo e Jardins-de-Infância do Concelho de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 22344/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II Aviso (Extracto) n.º 22345/2009 Professor bibliotecário 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II Aviso (Extracto) n.º 22346/2009 Comissão de serviço 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II Aviso (Extracto) n.º 22347/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial Aviso n.º 22348/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Andresen Aviso n.º 22349/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Zarco Despacho n.º 26871/2009 Nomeação de subdirectora do Agrupamento de Escolas Zarco 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Zarco Despacho n.º 26872/2009 Nomeação de adjunta de directora do Agrupamento de Escolas Zarco 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Zarco Despacho n.º 26873/2009 Nomeação de directora do Agrupamento de Escolas Zarco 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 4 de Évora Aviso n.º 22350/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estoi Despacho n.º 26874/2009 Directora do Agrupamento - Dulce Helena Horta de Oliveira Diogo 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estoi Despacho n.º 26875/2009 Adjuntos João Carlos Rocha Catarino e Bruno Miguel Vaz Fernandes 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas José Carlos da Maia Aviso n.º 22351/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. Aviso n.º 22352/2009 Abertura pelo prazo de 30 dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, concurso externo para o recrutamento de um investigador auxiliar, da carreira de investigação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros Deliberação n.º 3305/2009 Reconhecimento dos graus académicos de ensino superior, Pré-Bolonha, atribuídos na Federação Russa, em aditamento da Deliberação n.º 2152/2009, de 23 de Julho 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 26876/2009 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Aviso n.º 22353/2009 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior 002 14/12 2.ª link
240 Supremo Tribunal Administrativo Declaração n.º 424/2009 Eleição do juiz conselheiro Dr. Francisco António Vasconcelos Pimenta do Vale como vice-presidente do Supremo Tribunal Administrativo 002 14/12 2.ª link
240 Tribunal de Contas Acórdão n.º 157/2009 Acórdão n.º 157/09 - 21 de Outubro - 1.ª S/SS - processo n.º 788/2009 002 14/12 2.ª link
240 Tribunal de Contas Resolução n.º 26/2009 Resolução n.º 3/09-2.ªS - remessa de contas ao Tribunal, relativas ao ano de 2009 002 14/12 2.ª link
240 Tribunal de Contas Resolução n.º 27/2009 Resolução n.º 2/09-2.ªS - prestação de contas por via electrónica 002 14/12 2.ª link
240 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio n.º 9545/2009 Prestação de contas pelo administrador - processo n.º 400/07.5TBANS-G 002 14/12 2.ª link
240 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9546/2009 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 1688/09.2T2AVR 002 14/12 2.ª link
240 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9547/2009 Exoneração do passivo - processo n.º 1259/09.3T2AVR 002 14/12 2.ª link
240 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9548/2009 Notificação aos credores e insolvente da prestação de contas apresentadas pelo administrador de insolvência nos autos de processo n.º 2396/06.1TBAGD-F 002 14/12 2.ª link
240 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9549/2009 Insolvência n.º 3430/09.9TBBCL 002 14/12 2.ª link
240 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9550/2009 Publicação da declaração de insolvência - processo n.º 1993/09.8TBBCL 002 14/12 2.ª link
240 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9551/2009 Publicidade de sentença de declaração de insolvência n.º 7766/09.0TBBRG 002 14/12 2.ª link
240 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9552/2009 Sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 4066/09.0TBBRG 002 14/12 2.ª link
240 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 9553/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 1961/09.0TBEVR, nos termos do disposto nos artigos 36.º a 38.º do CIRE 002 14/12 2.ª link
240 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 9554/2009 Declara insolvente BIJODI - Construções, Lda. - processo n.º 2187-09.8TBFAF 002 14/12 2.ª link
240 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 9555/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 2295/06.7TBFLG 002 14/12 2.ª link
240 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 9556/2009 Processo de insolvência n.º 2278/09.5TBFLG 002 14/12 2.ª link
240 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 9557/2009 Convocação de assembleia de credores n.º 349/09.7TBGLG 002 14/12 2.ª link
240 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 9558/2009 Decisão de encerramento, despacho inicial de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 1561/09.4TJPRT 002 14/12 2.ª link
240 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 9559/2009 Notificação dos credores e do devedor das contas apresentadas no processo n.º 4217/08.1TBGDM-D 002 14/12 2.ª link
240 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 9560/2009 Publicidade de declaração de insolvência n.º 1404/09.9TBGRD 002 14/12 2.ª link
240 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9561/2009 Encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente para satisfazer as custas do processo e as demais dívidas nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2639/09.0TBGMR 002 14/12 2.ª link
240 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9562/2009 Notificação do despacho de encerramento do processo que foi determinado por insuficiência da massa insolvente de Horácio & Eva, Lda. - processo n.º 3589/08.2TBGMR 002 14/12 2.ª link
240 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9563/2009 Notificação do despacho de encerramento do processo que foi determinado por insuficiência da massa insolvente de Embalviza, Unipessoal, Lda., processo n.º 2703/09.5TBGMR 002 14/12 2.ª link
240 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9564/2009 Insolvência n.º 1905/09.9TBGMR-B - publicidade da prestação de contas 002 14/12 2.ª link
240 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9565/2009 Insolvência n.º 4008/09.2TBGMR - anúncio para publicidade da assembleia de credores de apreciação do plano 002 14/12 2.ª link
240 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9566/2009 Insolvência n.º 3481/07.8TBGMR - anúncio para publicidade do encerramento do processo 002 14/12 2.ª link
240 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9567/2009 Publicidade da prestação de contas da insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1189/09.9TBGMR-B - insolvente: Maria Cristina Lima da Silva 002 14/12 2.ª link
240 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9568/2009 Prestação de contas pelo administrador da insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 1528/09.2TBGMR-C - insolvente: Carlos Manuel Rodrigues Oliveira 002 14/12 2.ª link
240 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9569/2009 Publicidade de sentença e assembleia de apreciação de relatório do processo n.º 898/09.7TYLSB 002 14/12 2.ª link
240 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9570/2009 Publicidade de encerramento de insolvência - processo n.º 684/06.6TYLSB 002 14/12 2.ª link
240 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9571/2009 Publicidade de encerramento de processo de insolvência n.º 91/09.9TYLSB 002 14/12 2.ª link
240 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9572/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 124/09.9TYLSB 002 14/12 2.ª link
240 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9573/2009 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1141/09.4TYLSB. Insolvente: Jacome - Consultadoria de Gestão, Lda. 002 14/12 2.ª link
240 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9574/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1400/09.6TYLSB 002 14/12 2.ª link
240 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 9575/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1527/09.4TBLSD 002 14/12 2.ª link
240 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 9576/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1592/09.4TBLSD 002 14/12 2.ª link
240 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 9577/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros intervenientes no processo n.º 1537/09.1TBMCN 002 14/12 2.ª link
240 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 9578/2009 Sentença de insolvência n.º 489/09.2TBPCV 002 14/12 2.ª link
240 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 9579/2009 Prestação de contas - processo n.º 1181/06.5TBPRD-F 002 14/12 2.ª link
240 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 9580/2009 Declaração de insolvência de Super Talho Rio Lima, Lda., no processo n.º 733/09.6TBPTL 002 14/12 2.ª link
240 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 9581/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 642/09.9TBPVL 002 14/12 2.ª link
240 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 9582/2009 Insolvência n.º 522/09.8TBRMR. Insolventes: Ana Maria Martins Gomes e José Pedro Santos Costa 002 14/12 2.ª link
240 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9583/2009 Publicação da sentença de encerramento de processo e notificação dos interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) com o n.º 1398/05.0TBVFR em que é insolvente COFERSIM - Indústria de Confecções, Lda. 002 14/12 2.ª link
240 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9584/2009 Publicidade da sentença de encerramento do processo e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) com o n.º 4515/09.7TBVFR em que é insolvente Cortiças Belmiro Unipessoal, Lda. 002 14/12 2.ª link
240 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9585/2009 Publicidade de declaração de insolvência n.º 4729/09.0TBVFR em que é insolvente M. M. C. Madeiras Monteiro - Exportação, Lda. 002 14/12 2.ª link
240 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9586/2009 Declaração de insolvência n.º 4343/09.0TBSTS 002 14/12 2.ª link
240 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9587/2009 Prestação de contas do administrador n.º 46/09.3TBSTS-E 002 14/12 2.ª link
240 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 9588/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1359/09.0TBTMR 002 14/12 2.ª link
240 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 9589/2009 Prestação de contas de administrador - processo n.º 153/09.2TBTVD-B 002 14/12 2.ª link
240 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio n.º 9590/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 178/09.8TBVLC 002 14/12 2.ª link
240 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9591/2009 Processo n.º 591/06.2TYVNG-D - prestação de contas administrador (CIRE) 002 14/12 2.ª link
240 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9592/2009 Processo n.º 782/09.4TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 14/12 2.ª link
240 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9593/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 596/09.1TYVNG 002 14/12 2.ª link
240 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9594/2009 Processo n.º 342/09.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 14/12 2.ª link
240 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9595/2009 Processo n.º 804/09.9TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 14/12 2.ª link
240 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9596/2009 Processo n.º 938/09.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 14/12 2.ª link
240 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9597/2009 Sentença de insolvência (carácter pleno) de Cavalinas Construções, Lda.., NIF 505254611. Processo: 633/09.0TYVNG 002 14/12 2.ª link
240 Tribunal da Comarca de Vila Pouca de Aguiar Anúncio n.º 9598/2009 Assembleia de credores - processo n.º 321/09.7TBVPA 002 14/12 2.ª link
240 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso n.º 22354/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico aberto pelo aviso n.º 18 286/2009, de 16 de Outubro - lista/convocatória para 1.ª fase da prova de conhecimentos 002 14/12 2.ª link
240 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso n.º 22355/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 18 286/2009, de 16 de Outubro 002 14/12 2.ª link
240 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso n.º 22356/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 17626/2009, de 8 de Outubro - lista de candidatos excluídos 002 14/12 2.ª link
240 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso n.º 22357/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 17625/2009, de 8 de Outubro - lista/convocatória para primeira fase da prova de conhecimentos 002 14/12 2.ª link
240 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Aviso n.º 22358/2009 Aviso de publicação dos manuais ITUR e ITED no site do ICP-ANACOM 002 14/12 2.ª link
240 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Deliberação n.º 3306/2009 Delegação de competências no vogal do conselho de administração 002 14/12 2.ª link
240 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 26877/2009 Alteração da posição remuneratória de Ilda da Silva Ferreira e Maria de Fátima Pinto Dias 002 14/12 2.ª link
240 Turismo do Centro de Portugal Aviso n.º 22359/2009 Primeira alteração aos Estatutos da Entidade Regional de Turismo do Centro de Portugal 002 14/12 2.ª link
240 Universidade Aberta - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 2990/2009 Rectifica o aviso (extracto) n.º 22 115/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de Dezembro de 2009, a p. 49 816 002 14/12 2.ª link
240 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 22360/2009 Abertura do curso de mestrado em Ensino de Educação Visual e Tecnológica (2.º ciclo) - 2009-2011 002 14/12 2.ª link
240 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 22361/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento de dois assistentes técnicos 002 14/12 2.ª link
240 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 26878/2009 Contratação do arquitecto Adelino Manuel dos Santos Gonçalves 002 14/12 2.ª link
240 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 26879/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com diversos docentes da FCTUC 002 14/12 2.ª link
240 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 26880/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Ana Maria César Bastos Silva 002 14/12 2.ª link
240 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 26881/2009 Contratação do Doutor Diogo Manuel Rosa Mateus 002 14/12 2.ª link
240 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 26882/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários docentes da FCTUC 002 14/12 2.ª link
240 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 22362/2009 Cessação de funções por motivo de aposentação de Maria do Carmo Monteiro Santos Vieira e Maria Lucília Estrelinha Merendão Morgado 002 14/12 2.ª link
240 Universidade do Minho Despacho n.º 26883/2009 Delegação de competências no Prof. Doutor Manuel José Magalhães Gomes Mota, professor catedrático do Departamento de Engenharia Biológica, da Escola de Engenharia, da Universidade do Minho 002 14/12 2.ª link
240 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 26884/2009 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas com a leitora Ingrid Maria Lauer Ferreira do Amaral 002 14/12 2.ª link
240 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 26885/2009 Autoriza a nomeação definitiva do Doutor Nuno Pedro Garcia Fernandes Bento Borges como professor associado da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto 002 14/12 2.ª link
240 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Aviso (Extracto) n.º 22363/2009 Anulação de despacho 002 14/12 2.ª link
240 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 26886/2009 Renovação da equiparação a bolseiro, sem remuneração, do docente Jorge Alexandre Bonança Mattamouros Rezende 002 14/12 2.ª link
240 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 22364/2009 Autorizada nova dispensa do serviço docente à mestra Carla Isabel Simões dos Santos Cruz, com início no 2.º semestre do ano lectivo de 2009-2010 e até ao final do 1.º semestre do ano lectivo de 2010-2011 002 14/12 2.ª link
240 Instituto Politécnico de Bragança Declaração de Rectificação n.º 2991/2009 Rectificação ao índice do aviso n.º 21549/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 27 de Novembro de 2009 002 14/12 2.ª link
240 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Educação de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 2992/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, pelo período de 12 meses, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria técnico superior 002 14/12 2.ª link
240 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 26887/2009 Publicação do Regulamento do Provedor do Estudante do Instituto Politécnico de Portalegre 002 14/12 2.ª link
240 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 487/2009 Contrato administrativo de provimento de Eva da Silva Lima 002 14/12 2.ª link
240 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 488/2009 Contrato administrativo de provimento com Luís Rui Martins Dias - ESA 002 14/12 2.ª link
240 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de São Jorge Declaração de Rectificação n.º 15/2009/A Rectificação ao procedimento concursal publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 20 de Novembro de 2009, aviso n.º 42/2009/A 002 14/12 2.ª link
240 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 3307/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Paula Glória Andrez 002 14/12 2.ª link
240 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 26888/2009 Alteração de posição remuneratória da assistente operacional Maria Conceição Veríssimo Costa 002 14/12 2.ª link
240 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3308/2009 Acumulação de funções públicas de Ana Rita Santos Patrício Malaquias 002 14/12 2.ª link
240 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3309/2009 Autoriza a acumulação de funções públicas com a Universidade de Aveiro a José Luís Esteves de Sá, chefe de serviço de ginecologia deste Instituto 002 14/12 2.ª link
240 Município de Aguiar da Beira Aviso n.º 22365/2009 Regulamento dos transportes escolares e regulamento da acção social escolar 002 14/12 2.ª link
240 Município de Albufeira Aviso n.º 22366/2009 Nomeação de Andreia da Conceição Oliveira Louseiro para o exercício de funções de secretária 002 14/12 2.ª link
240 Município de Albufeira Aviso n.º 22367/2009 Procedimento concursal comum, para relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para técnico superior - área de actividade recursos humanos e ou ciências sociais 002 14/12 2.ª link
240 Município de Almeirim Aviso n.º 22368/2009 Discussão pública da alteração ao alvará de licencimento de loteamento n.º 04/01 - processo de loteamento urbano n.º 05/96 002 14/12 2.ª link
240 Município de Alter do Chão Aviso n.º 22369/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 14/12 2.ª link
240 Município de Alter do Chão Declaração de Rectificação n.º 2993/2009 Declaração de rectificação de contrato de trabalho por tempo determinado - termo resolutivo certo 002 14/12 2.ª link
240 Município de Ansião Aviso n.º 22370/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no ambito do programa de estágios profissionais da administração local PEPAL 3.ª Edição, para um lugar na área de Direito e um lugar na área de Arquitectura 002 14/12 2.ª link
240 Município de Ansião Aviso n.º 22371/2009 Renovação de contrato a termo certo para um lugar de assistente técnico e quatro lugares de assistente operacional 002 14/12 2.ª link
240 Município de Armamar Aviso n.º 22372/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (um assistente operacional) 002 14/12 2.ª link
240 Município de Armamar Aviso n.º 22373/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (um assistente técnico) 002 14/12 2.ª link
240 Município de Armamar Aviso n.º 22374/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (um assistente operacional) 002 14/12 2.ª link
240 Município de Arruda dos Vinhos Edital n.º 1155/2009 Projecto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Arruda dos Vinhos 002 14/12 2.ª link
240 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 22375/2009 Cessação de funções de vários secretários dos gabinetes de apoio aos vereadores por termo do mandato 2005-2009 002 14/12 2.ª link
240 Município de Castro Verde Aviso n.º 22376/2009 Concurso interno de acesso geral para um lugar de fiscal municipal (especialista) 002 14/12 2.ª link
240 Município de Castro Verde Aviso n.º 22377/2009 Nomeação de secretária de apoio pessoal ao vereador 002 14/12 2.ª link
240 Município de Castro Verde Aviso n.º 22378/2009 Nomeação em comissão de serviço do chefe de divisão de Gestão Urbanística e Ambiental engenheiro António Manuel Pito Simões 002 14/12 2.ª link
240 Município de Estarreja Aviso n.º 22379/2009 Nomeação de Isabel Maria Castro Pereira Figueira Marques Tavares como secretária de vereador 002 14/12 2.ª link
240 Município de Estarreja Aviso n.º 22380/2009 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Obras Particulares engenheiro Rui Pedro Gonçalves, por mais três anos, com efeitos a partir de 17 de Julho de 2009 002 14/12 2.ª link
240 Município de Estarreja Edital (Extracto) n.º 1156/2009 Apreciação pública, pelo prazo de 30 dias contados a seguir à data da sua publicação em Diário da República, do Projecto de Regulamento Municipal de Administração Urbanística do Município de Estarreja 002 14/12 2.ª link
240 Município de Faro Aviso n.º 22381/2009 Aplicação de pena de demissão 002 14/12 2.ª link
240 Município de Faro Declaração de Rectificação n.º 2994/2009 Declara sem efeito o aviso n.º 21376/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 25 de Novembro de 2009 002 14/12 2.ª link
240 Município de Gondomar Declaração de Rectificação n.º 2995/2009 Declaração de rectificação do aviso n.º 17 448/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 6 de Outubro de 2009, referente ao procedimento concursal para cinco assistentes técnicos, dois coordenadores técnicos e quatro assistentes operacionais 002 14/12 2.ª link
240 Município de Guimarães Aviso n.º 22382/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de 21 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico 002 14/12 2.ª link
240 Município de Guimarães Aviso n.º 22383/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de 65 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar de acção educativa) 002 14/12 2.ª link
240 Município de Guimarães Aviso n.º 22384/2009 Procedimento disciplinar contra o trabalhador Victor Manuel Marques - fase de acusação 002 14/12 2.ª link
240 Município de Lisboa Aviso n.º 22385/2009 Aprovar o estabelecimento de medidas preventivas por motivo da revisão do Plano Director Municipal de Lisboa para parte da área correspondente ao Bairro PRODAC Sul 002 14/12 2.ª link
240 Município de Loulé Aviso n.º 22386/2009 Aprovação do plano de pormenor na modalidade específica de Plano de Intervenção em Espaço Rural do Barranco do Vellho 002 14/12 2.ª link
240 Município de Loulé Aviso n.º 22387/2009 Regulamento Tarifário da Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água, Tratamento de Águas Residuais e Recolha de Resíduos Sólidos em Vale do Lobo e Restantes Zonas Geridas pela InfraLobo, E. M. 002 14/12 2.ª link
240 Município de Loulé Aviso n.º 22388/2009 Regulamento Tarifário da Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água, Tratamento de Águas Residuais e Recolha de Resíduos Sólidos na Quinta do Lago e Restantes Zonas Geridas pela InfraQuinta, E. M. 002 14/12 2.ª link
240 Município de Mação Aviso n.º 22389/2009 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior (História-Arqueologia) 002 14/12 2.ª link
240 Município de Marco de Canaveses Aviso n.º 22390/2009 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 333/84, emitido em nome do Dr. Adelino Príncipe, aumentando no lote 6 a área de implantação para 180 m2, área destinada a habitação de 180 m2 002 14/12 2.ª link
240 Município de Marco de Canaveses Aviso n.º 22391/2009 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 333/84, emitido em nome do Dr. Adelino Príncipe, aumentando no lote 2 a área de implantação para 180 m2 002 14/12 2.ª link
240 Município de Marco de Canaveses Aviso n.º 22392/2009 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 31/75, emitido em nome de Ester Olívia Teles Queirós Geraldes e filhas, juntando os lotes 1 e 2, sendo anulado o lote 1 e dando origem ao lote 2 002 14/12 2.ª link
240 Município de Marco de Canaveses Aviso n.º 22393/2009 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 26/99, emitido em nome de António Pinto Santana, Lda., constituindo-se mais um lote 68, cuja área sairá do n.º 56, assim, o lote 56 ficará com uma área de 1140 m2 002 14/12 2.ª link
240 Município de Marco de Canaveses Aviso n.º 22394/2009 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 03/96, emitido em nome da Sociedade Agrícola Casa de Vilacetinho, S. A., aumentando, no lote 13 a área de implantação para 160 m2; área de construção para habitação de 320 m2 002 14/12 2.ª link
240 Município de Marco de Canaveses Aviso n.º 22395/2009 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 03/96, emitido em nome de Sociedade Agrícola Casa de Vilacetinho, S. A., aumentando, no lote 12, a área de implantação para 160 m2 002 14/12 2.ª link
240 Município de Marco de Canaveses Aviso n.º 22396/2009 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 03/96, emitido em nome de Sociedade Agrícola Casa de Vilacetinho, S. A., aumentando, nos lotes 18 e 19, a área de implantação para 125,50 m2, área de construção de 125,50 m2 002 14/12 2.ª link
240 Município de Marco de Canaveses Aviso n.º 22397/2009 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 05/96, emitido em nome de Sociedade Agrícola Casa de Vilacetinho, S. A., aumentando, no lote 3, as áreas de implantação e construção 002 14/12 2.ª link
240 Município de Marco de Canaveses Aviso n.º 22398/2009 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 03/96, emitido em nome de Sociedade Agrícola Casa de Vilacetinho, S. A., aumentando, no lote 2, a área de implantação, que será de 136 m2, área de construção destinada a habitação com 272 m2 002 14/12 2.ª link
240 Município de Marco de Canaveses Aviso n.º 22399/2009 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 32/95, emitido em nome de PRAEDIUM - Desenvolvimento Imobiliário, S. A., aumentando, no lote 41, a área de implantação para 140 m2 e área destinada a habitação para 244 m2 002 14/12 2.ª link
240 Município de Marco de Canaveses Aviso n.º 22400/2009 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 30/96, emitido em nome de José Carlos Pinto de Moura, alterando, na fracção L do lote 2, a mudança de uso para comércio ou serviços 002 14/12 2.ª link
240 Município de Mértola Edital (Extracto) n.º 1157/2009 Projecto de Regulamento e Tabelas de Taxas e outras receitas municipais de Mértola 002 14/12 2.ª link
240 Município da Nazaré Edital n.º 1158/2009 Discussão pública: operação de reparcelamento, loteamento e desafectação do domínio público municipal 002 14/12 2.ª link
240 Município de Oeiras Aviso n.º 22401/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal com vista à constituição de reservas de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinável para assistentes operacionais na área de acção educativa, publicitado pelo aviso n.º 15367/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 1 de Setembro de 2009 002 14/12 2.ª link
240 Município de Oeiras Aviso n.º 22402/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior na área de Gestão em Saúde 002 14/12 2.ª link
240 Município de Oeiras Declaração de Rectificação n.º 2996/2009 Rectificação do aviso n.º 10954/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 16 de Junho de 2009 002 14/12 2.ª link
240 Município de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 22403/2009 Discussão pública do pedido de alteração ao lote 4 referente ao loteamento titulado pelo alvará n.º 32/94, em nome de Maria Guiomar Almeida Santos 002 14/12 2.ª link
240 Município de Oliveira de Azeméis Deliberação (Extracto) n.º 3310/2009 O objecto da empreitada, Centro Escolar de S. Roque, consiste na execução por ajuste directo ao abrigo do Decreto-Lei n.º 34/2009 002 14/12 2.ª link
240 Município de Oliveira do Bairro Regulamento n.º 493/2009 Publicação do Projecto de Regulamento Municipal do «Cartão +65» 002 14/12 2.ª link
240 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 22404/2009 Lista unitária de classificação final do procedimento concursal por tempo indeterminado de um técnico superior - engenheiro civil 002 14/12 2.ª link
240 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 22405/2009 Lista unitária de classificação final do procedimento concursal de contrato por tempo indeterminado de um técnico superior de museologia 002 14/12 2.ª link
240 Município de Santana Aviso n.º 22406/2009 Delegação de competências do vereador João Gabriel Jardim Caldeira 002 14/12 2.ª link
240 Município de Santana Aviso n.º 22407/2009 Delegação de competências da vereadora Odília Maria Freitas Garcês 002 14/12 2.ª link
240 Município de Santarém Aviso n.º 22408/2009 Regulamento Municipal da Venda Ambulante no Município de Santarém 002 14/12 2.ª link
240 Município de Santarém Aviso n.º 22409/2009 Publicação do Regulamento Municipal dos Horários dos Estabelecimentos Comerciais e Prestação de Serviços, no Município de Santarém 002 14/12 2.ª link
240 Município de São Roque do Pico Aviso n.º 22410/2009 Projecto de regulamento das taxas municipais 002 14/12 2.ª link
240 Município do Seixal Aviso n.º 22411/2009 Deliberação de aprovação da elaboração do Plano de Pormenor da Quinta das Chinelinhas, Fernão Ferro 002 14/12 2.ª link
240 Município do Seixal Aviso n.º 22412/2009 Deliberação de aprovação de elaboração do Plano de Pormenor da Quinta da Fidalga, freguesia de Arrentela 002 14/12 2.ª link
240 Município de Sernancelhe Aviso n.º 22413/2009 Aprovação do projecto de regulamento municipal de feirante para cumprimento do artigo 118.ºdo Código do Procedimento Administrativo, está aberto o período de apreciação pública pelo prazo de 30 dias 002 14/12 2.ª link
240 Município de Torres Vedras Aviso n.º 22414/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho na categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo - lista unitária de ordenação final 002 14/12 2.ª link
240 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 22415/2009 Nomeação de Adelaide Sofia Caldeira Ribeiro, em comissão de serviço, para secretária de apoio ao gabinete do presidente da Câmara Municipal 002 14/12 2.ª link
240 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 22416/2009 Nomeação de secretário de GAV 002 14/12 2.ª link
240 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 22417/2009 Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação 002 14/12 2.ª link
240 Município de Vila Real Aviso n.º 22418/2009 Discussão pública da proposta de revisão do Plano Director Municipal 002 14/12 2.ª link
240 Freguesia de Brandoa Regulamento n.º 494/2009 Projecto de regulamento e tabela geral de taxas da freguesia da Brandoa 002 14/12 2.ª link
240 Freguesia de Canidelo Aviso n.º 22419/2009 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - tempo resolutivo certo, pelo prazo de um ano para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior 002 14/12 2.ª link
240 Freguesia de Ermesinde Aviso n.º 22420/2009 Publicação de lista unitária de ordenação final 002 14/12 2.ª link
240 Freguesia de Ferrel Aviso n.º 22421/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 4 postos de trabalho conforme mapa de pessoal - lista de classificação final 002 14/12 2.ª link
240 Freguesia de Nespereira Edital n.º 1159/2009 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 002 14/12 2.ª link
240 Freguesia de Prior Velho Aviso n.º 22422/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico 002 14/12 2.ª link
240 Freguesia de São José da Lamarosa Listagem n.º 335/2009 Lista unitária de ordenação final 002 14/12 2.ª link
240 Freguesia de Seiça Aviso n.º 22423/2009 Alteração da composição do júri de procedimento concursal 002 14/12 2.ª link
240 Freguesia de Vilarandelo Aviso n.º 22424/2009 Lista unitária final no âmbito de procedimento concursal comum com vista à celebração de um contrato de trabalho a termo resolutivo certo para o exercício das funções de assistente operacional 002 14/12 2.ª link
240 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 22425/2009 Renovação da comissão de serviço, para chefe de divisão, de Francisco José Norberto Dias 002 14/12 2.ª link
240 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Declaração de Rectificação n.º 2997/2009 Rectifica o despacho n.º 26275/2009, de 2 de Dezembro, que publicou a autorização de funcionamento do 2.º Ciclo de Estudos em Educação Pré-Escolar da Escola Superior de Educação Almeida Garrett 002 14/12 2.ª link
240 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Declaração de Rectificação n.º 2998/2009 Rectificação do despacho n.º 26 272/2009, de 2 de Dezembro, que publicou a autorização de funcionamento do 2.º Ciclo de Estudos em Ciências da Educação, área de Especialização em Supervisão Pedagógica e Formação de Formadores da Escola Superior de Educação Almeida Garrett 002 14/12 2.ª link
240 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Declaração de Rectificação n.º 2999/2009 Rectifica o despacho n.º 26 274/2009, de 2 de Dezembro, que publicou a autorização de funcionamento do 2.º ciclo de estudos em Ciências da Educação, área de especialização em Animação Sociocultural e Inclusão, da Escola Superior de Educação Almeida Garrett 002 14/12 2.ª link
240 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Declaração de Rectificação n.º 3000/2009 Rectifica o despacho n.º 26 273/2009, de 2 de Dezembro, que publicou a autorização de funcionamento do 2.º ciclo de Estudos em Ciências da Educação, Área de Especialização em Administração Escolar da Escola Superior de Educação Almeida Garrett 002 14/12 2.ª link
240 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Declaração de Rectificação n.º 3001/2009 Rectifica o despacho n.º 26 276/2009, de 2 de Dezembro, que publicou a autorização de funcionamento do 2.º ciclo de estudos em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Escola Superior de Educação Almeida Garrett 002 14/12 2.ª link
240 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 26889/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo em Línguas e Tradução da Universidade Lusófona do Porto 002 14/12 2.ª link
240 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 26890/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo em Engenharia Civil da Universidade Lusofona do Porto 002 14/12 2.ª link
240 Instituto Superior de Ciências Educativas Aviso n.º 22426/2009 Autorização de funcionamento e plano de estudos conducente ao grau de mestre em Bibliotecas Escolares 002 14/12 2.ª link
240 Instituto Superior de Ciências Educativas Aviso n.º 22427/2009 Autorização de funcionamento e plano de estudos conducente ao grau de mestre em Supervisão Pedagógica e Formação de Formadores 002 14/12 2.ª link
240 Instituto Superior de Ciências Educativas Aviso n.º 22428/2009 Autorização de funcionamento e plano de estudos conducente ao grau de mestre em Educação e Cuidados na Primeira Infância 002 14/12 2.ª link
240 Município de Oeiras Aviso n.º 22429/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento, em regime de comissão de serviço, do cargo de direcção intermédia de 2.º grau do grupo de pessoal dirigente do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Oeiras - chefe da Divisão de Infra-Estruturas e Administração de Sistemas 002 14/12 2.ª link
240 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 26891/2009 Alteração do posicionamento remuneratório por excepção 002 14/12 2.ª link
240 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso (Extracto) n.º 22429-A/2009 Procedimento concursal - lista unitária de ordenação final 002 14/12 2.ª 240S
240 Agência Nacional de Compras Públicas, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5598/2009 Concurso limitado por prévia qualificação para a celebração de acordo quadro para o fornecimento de refeições confeccionadas. 002 14/12 2.ª CP
240 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 5599/2009 Aquisição de Material Administrativo 002 14/12 2.ª CP
240 Município de Salvaterra de Magos Declaração de rectificação de anúncio n.º 766/2009 Fornecimento de gasóleo rodoviário a granel para o ano de 2010 002 14/12 2.ª CP
240 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 5600/2009 Aquisição de Materiais de Construção 002 14/12 2.ª CP
240 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 5601/2009 Aquisição de Material Auto 002 14/12 2.ª CP
240 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 5602/2009 Aquisição de Materiais para Manutenção de Jardins 002 14/12 2.ª CP
240 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 5607/2009 Concurso Público Internacional n.º CPN/15/09/DMC - Aquisição de peças e acessórios multimarcas 002 14/12 2.ª CP
240 Instituto Politécnico de Bragança Anúncio de procedimento n.º 5603/2009 Concurso Público Nº 58/IPB/09 002 14/12 2.ª CP
240 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5608/2009 Aquisição de Material de Consumo Clínico - Laminas para Conexão Estéril, durante o ano de 2010, para o IPS, I.P. 002 14/12 2.ª CP
240 Atlanticoline, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 767/2009 DOCAGEM PARA GRANDES REPARAÇÕES E MANUTENÇÃO DO NM "CRUZEIRO DAS ILHAS 002 14/12 2.ª CP
240 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5609/2009 Concurso Público n.º 1448/2009. 002 14/12 2.ª CP
240 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de procedimento n.º 5610/2009 Concurso Público nº05/2009/RRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Pão, Pastelaria e afins) para os CAS/Alfeite, CAS/Lisboa, CAS/Oeiras e CAS/Runa, durante o ano de 2010. 002 14/12 2.ª CP
240 Metropolitano de Lisboa, E.P. Anúncio de procedimento n.º 5611/2009 Aquisição de equipamento informático para o sistema de supervisão de instalações técnicas do Metropolitano de Lisboa E.P.E.- Proc. 344/09-GJC. 002 14/12 2.ª CP
240 Direcção-Geral da Saúde Anúncio de procedimento n.º 5604/2009 Prestação de serviços na área da vigilância e segurança das instalações no edifício Sede da Direcção-Geral da Saúde 002 14/12 2.ª CP
240 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 768/2009 "Sistema de Mobilidade do Mondego - Concepção do Projecto, Fornecimento, Montagem e Manutenção de um Sistema de Controlo - Comando e Sinalização - Ramal da Lous 002 14/12 2.ª CP
240 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 5605/2009 Concurso Público n.º 33A/2009 para prestação de serviços de auditoria e certificação de contas do Município, por auditor externo 002 14/12 2.ª CP
240 Águas do Ave, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 769/2009 AA 21.0.09 - Empreitada de Execução das Ligações às Redes de Distribuição do Concelho de Povoa do Lanhoso e Vieira do Minho 002 14/12 2.ª CP
240 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Anúncio de procedimento n.º 5606/2009 Concurso Público Sem Publicidade Internacional nr. 170007/2010 002 14/12 2.ª CP
240 IGA - Investimentos e Gestão da Água, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1019/2009 Execução de Infra-Estruturas de Adução à ETAR da Calheta 002 14/12 2.ª CP
240 Banco de Portugal Aviso de prorrogação de prazo n.º 1020/2009 Processo DOIOS03/2009 - Celebração de acordo quadro para aquisição de serviços de desenvolvimento de sistemas de BI 002 14/12 2.ª CP
240 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 5612/2009 Concurso Público nº32A/2009 - Prestação de serviços, por lotes, para conservação de espaços verdes no concelho de Almada 002 14/12 2.ª CP
240 Município de Almada Declaração de rectificação de anúncio n.º 770/2009 Concurso Público n.º 33A/2009 para prestação de serviços de auditoria e certificação de contas do Município, por auditor externo 002 14/12 2.ª CP