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Diário da República 237/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
237 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 115/2009 Exonera, a pedido do próprio e sob proposta do Governo, o Vogal da Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República João José de Sousa Bonifácio Serra 001 09/12 4.ª link
237 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 116/2009 Nomeia, sob proposta do Governo, para integrar a Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República, Rui Vieira Nery 001 09/12 4.ª link
237 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 125/2009 Torna público ter o aviso n.º 48/2009, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 162, de 21 de Agosto de 2009, sido declarado nulo e sem qualquer efeito 001 09/12 4.ª link
237 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 126/2009 Torna público ter o aviso n.º 50/2009, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 162, de 21 de Agosto de 2009, sido declarado nulo e sem qualquer efeito 001 09/12 4.ª link
237 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 127/2009 Torna público ter, a 23 de Dezembro de 2008, a República da Croácia depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional modificando a Convenção de Paris de 20 de Maio de 1875, para Assegurar a Unificação Internacional e o Aperfeiçoamento do Sistema Métrico e o Regulamento anexo a esta Convenção, adoptada em Sèvres em 6 de Outubro de 1921 001 09/12 4.ª link
237 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 128/2009 Torna público ter, a 14 de Dezembro de 2007, a República Portuguesa depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo sobre Privilégios e Imunidades da Organização Europeia para a Investigação Nuclear, adoptado em Genebra em 19 de Março de 2004 001 09/12 4.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional Portaria n.º 1401/2009 Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Polícia Judiciária Militar 001 09/12 4.ª link
237 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1402/2009 Renova, por um período de 12 anos, a zona de caça associativa de Corte Grande, que engloba vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Grândola e Santa Margarida, município de Grândola (processo n.º 3360-AFN) 001 09/12 4.ª link
237 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1403/2009 Anexa à zona de caça associativa da Herdade de À-das-Calças e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ourique (processo n.º 470-AFN) 001 09/12 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
237 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 22020/2009 Procedimento concursal para a categoria de assistente operacional (área de actividade motorista) 0 09/12 4.ª link
237 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26557/2009 Nomeação de fiscal único para o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. 0 09/12 4.ª link
237 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 26558/2009 Determina que o assistente operacional António Luís Jesus Fernandes seja afecto ao Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais 0 09/12 4.ª link
237 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 22021/2009 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Janeiro de 2010 0 09/12 4.ª link
237 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2970/2009 Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 8 de Outubro de 2009 0 09/12 4.ª link
237 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 22022/2009 Notificação dos candidatos admitidos ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 13850/2009, com a rectificação dada pela declaração de rectificação n.º 1996/2009, de 11 de Agosto 0 09/12 4.ª link
237 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro Despacho n.º 26559/2009 Nomeação do licenciado Fernando Manuel Mendonça Albergaria Matos para chefe do Gabinete 0 09/12 4.ª link
237 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro Despacho n.º 26560/2009 Nomeação da licenciada Florbela Barreto dos Anjos para secretária do Gabinete 0 09/12 4.ª link
237 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro Despacho n.º 26561/2009 Nomeação da licenciada Maria João Coutinho Oliveira Brites para adjunta do Gabinete 0 09/12 4.ª link
237 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22023/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Faustino António dos Santos Monteiro 0 09/12 4.ª link
237 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 2971/2009 Rectifica o aviso n.º 17 370/2009 0 09/12 4.ª link
237 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 2972/2009 Rectifica o aviso n.º 16 669/2009 0 09/12 4.ª link
237 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 22024/2009 Cancelamento nas listas oficiais de administradores da insolvência de Coimbra, Évora e Porto 0 09/12 4.ª link
237 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 22025/2009 Alteração de morada nas listas oficiais de administradores da insolvência 0 09/12 4.ª link
237 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 22026/2009 Cancelamento nas listas distritais de administradores da insolvência de Coimbra e Porto 0 09/12 4.ª link
237 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 26562/2009 Nomeação, em comissão de serviço, do coordenador superior de investigação criminal licenciado Joaquim Augusto Pereira como director da Unidade de Combate ao Tráfico de Estupefacientes 0 09/12 4.ª link
237 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 22027/2009 Mapa dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa e plantas do projecto base do Ramal Industrial n.º 14 - Estarreja 0 09/12 4.ª link
237 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 26563/2009 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.09.6.114 de Electro Marques 0 09/12 4.ª link
237 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26564/2009 Nomeação do director-adjunto do Gabinete de Planeamento e Políticas, mestre Luís Bruno Dimas Fernandes 0 09/12 4.ª link
237 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26565/2009 Nomeação da directora-adjunta do Gabinete de Planeamento e Políticas, licenciada Maria Manuela Gonçalves Nunes de Azevedo e Silva 0 09/12 4.ª link
237 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 26566/2009 Nomeação do mestre Luís Filipe Gomes Lopes 0 09/12 4.ª link
237 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Declaração de Rectificação n.º 2973/2009 Rectificação e republicação do despacho n.º 25034/2009, inserto na p. 46366 do Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009 0 09/12 4.ª link
237 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 22028/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 0 09/12 4.ª link
237 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 22029/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 0 09/12 4.ª link
237 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 22030/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 0 09/12 4.ª link
237 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Aviso n.º 22031/2009 Constituição da comissão de acompanhamento do Plano Director Municipal de Silves 0 09/12 4.ª link
237 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Aviso n.º 22032/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Água, I. P. 0 09/12 4.ª link
237 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Aviso n.º 22033/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Água, I. P. 0 09/12 4.ª link
237 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Aviso n.º 22034/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria técnica superior do mapa de pessoal do Instituto da Água, I. P. 0 09/12 4.ª link
237 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Aviso n.º 22035/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria técnica superior do mapa de pessoal do Instituto da Água, I. P. 0 09/12 4.ª link
237 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Aviso n.º 22036/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria técnica superior do mapa de pessoal do Instituto da Água, I. P. 0 09/12 4.ª link
237 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Aviso n.º 22037/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria técnica superior do mapa de pessoal do Instituto da Água, I. P. 0 09/12 4.ª link
237 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Aviso n.º 22038/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira e categoria técnica superior do mapa de pessoal do Instituto da Água, I. P. 0 09/12 4.ª link
237 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Aviso n.º 22039/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal do Instituto da Água, I. P. 0 09/12 4.ª link
237 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Aviso n.º 22040/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria técnica superior do mapa de pessoal do Instituto da Água, I. P. 0 09/12 4.ª link
237 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Aviso n.º 22041/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria técnica superior do mapa de pessoal do Instituto da Água, I. P. 0 09/12 4.ª link
237 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Aviso n.º 22042/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria técnica superior do mapa de pessoal do Instituto da Água, I. P. 0 09/12 4.ª link
237 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Aviso n.º 22043/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria técnica superior do mapa de pessoal do Instituto da Água, I. P. 0 09/12 4.ª link
237 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Aviso n.º 22044/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria técnica superior do mapa de pessoal do Instituto da Água, I. P. 0 09/12 4.ª link
237 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Aviso n.º 22045/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria técnica superior do mapa de pessoal do Instituto da Água, I. P. 0 09/12 4.ª link
237 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Aviso n.º 22046/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria técnica superior do mapa de pessoal do Instituto da Água, I. P. 0 09/12 4.ª link
237 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Declaração de Rectificação n.º 2974/2009 Rectificação do despacho n.º 23757/2009, de 29 de Outubro 0 09/12 4.ª link
237 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 26567/2009 Designação da licenciada Carla Susana de Oliveira Ferreira para substituir o chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social 0 09/12 4.ª link
237 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 26568/2009 Nomeação da licenciada Cláudia Patrícia Fragoso Henriques para exercer funções de assessor no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social 0 09/12 4.ª link
237 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 3265/2009 Delegação de competências na licenciada Maria Alice Monteiro da Silva Bastos 0 09/12 4.ª link
237 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso (Extracto) n.º 22047/2009 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum publicado no aviso n.º 19591/2009, de 2 de Novembro 0 09/12 4.ª link
237 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso (Extracto) n.º 22048/2009 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum, publicado no aviso n.º 19590/2009, de 2 de Novembro 0 09/12 4.ª link
237 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Bragança Despacho n.º 26569/2009 Subdelegação de competências do director da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições, do Centro Distrital de Bragança, do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciado Álvaro Afonso Lopes 0 09/12 4.ª link
237 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Bragança Despacho n.º 26570/2009 Delegação de competências da directora de Segurança Social do Centro Distrital de Bragança, do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Teresa do Céu Português Barreira 0 09/12 4.ª link
237 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 26571/2009 Nomeia, em comissão de serviço, a assistente técnica Maria Helena Vidal Ferreira para o cargo de secretária pessoal do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde 0 09/12 4.ª link
237 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Louvor n.º 1545/2009 Presta público louvor à licenciada Jane Bobela Mota Kirkby 0 09/12 4.ª link
237 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26572/2009 Autoriza o regime de horário acrescido à técnica de 1.ª classe de análises clínicas e saúde pública Maria da Conceição Pinto de Lemos Cabral para exercer funções na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Laboratório de Saúde Pública, e a prestar funções no INSA 0 09/12 4.ª link
237 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 26573/2009 Autorização da acumulação de funções privadas à chefe de serviço de psiquiatria, Isabel Maria Cavaleiro Tinoco 0 09/12 4.ª link
237 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso (Extracto) n.º 22049/2009 Processo de recrutamento de médicos, com as especialidades de anestesiologia, cirurgia geral, nefrologia e urologia, que concluíram o respectivo internato médico na primeira época de 2009 0 09/12 4.ª link
237 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 22050/2009 Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade HMP - Hospital da Misericórdia de Paredes, S. A., para as instalações sitas na Rua Elias Moreira Neto, 4580-085 Paredes 0 09/12 4.ª link
237 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 22051/2009 Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Instituto Valenciano de Infertilidade - Clínica de Reprodução Assistida, Lda., para as instalações sitas na Avenida D. Henrique, n.º 333 - H, Piso 0, Esq., n.º 1, 1800-282 Lisboa 0 09/12 4.ª link
237 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 22052/2009 Autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Dilofar - Distribuição, Transformação e Logística, Lda., a partir das suas instalações sitas na Rua da Estação, 42 - armazém 30, Vala do Carregado, 2600-726 Castanheira do Ribatejo 0 09/12 4.ª link
237 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 26574/2009 Nomeia a mestre Maria Isabel Mendes Marques 0 09/12 4.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia Aviso n.º 22053/2009 Delegação de competência da avaliação do pessoal não docente: assistente técnico, no chefe de serviços da Administração Escolar, Vítor Pedro Ramos Rangel 0 09/12 4.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Garcia de Orta Aviso n.º 22054/2009 Lista unitária de classificação final do procedimento concursal para assistente operacional em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/12 4.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão Despacho n.º 26575/2009 Delegação de competências - CSAE 0 09/12 4.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão Despacho n.º 26576/2009 Delegação de competências 0 09/12 4.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Santa Maria da Feira Aviso n.º 22055/2009 Lista unitária de ordenação final, homologada, relativa ao procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado para a categoria de assistente operacional 0 09/12 4.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de S. Pedro Aviso n.º 22056/2009 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/12 4.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo Aviso (Extracto) n.º 22057/2009 Publicitação de afixação de lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 0 09/12 4.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Aviso n.º 22058/2009 Publicitação da celebração de contratos individuais de trabalho 0 09/12 4.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Estarreja Despacho n.º 26577/2009 Nomeação para o cargo de adjunta do director do Agrupamento de Escolas de Estarreja 0 09/12 4.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria Aviso n.º 22059/2009 Lista unitária de classificação final do procedimento concursal para recrutamento de três postos de trabalho, de quatro horas, para regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 09/12 4.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó Aviso (Extracto) n.º 22060/2009 Cessação de funções por aposentação da assistente operacional Inês de Pinho Santos 0 09/12 4.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de São Pedro do Sul Aviso n.º 22061/2009 Lista de ordenação unitária referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional, cujo procedimento concursal foi aberto pelo aviso n.º 18711/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 22 de Outubro de 2009 0 09/12 4.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 26578/2009 Transferência de Jorge Pedro Soares 0 09/12 4.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alembrança Despacho n.º 26579/2009 Foi delegada, ao chefe de serviços de Administração Escolar, competência para efectuar avaliação de desempenho das assistentes técnicas deste Agrupamento 0 09/12 4.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Almargem do Bispo Aviso (Extracto) n.º 22062/2009 Lista unitária ordenação final procedimento concursal comum 0 09/12 4.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Almargem do Bispo Despacho (Extracto) n.º 26580/2009 Nomeação de subdirectora e adjunta 0 09/12 4.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela Louvor n.º 1546/2009 Ao cessar funções a directora da Escola Secundária n.º 2 da Portela presta louvor e agradecimento 0 09/12 4.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Sebastião e Silva Aviso n.º 22063/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 0 09/12 4.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre Aviso n.º 22064/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal, na carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho de funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 09/12 4.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Serpa Aviso n.º 22065/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Serpa reportada a 31 de Agosto de 2009 0 09/12 4.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vendas Novas Despacho (Extracto) n.º 26581/2009 Nomeação da subdirectora do Agrupamento 0 09/12 4.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vendas Novas Despacho (Extracto) n.º 26582/2009 Publicitação do resultado do concurso de assistente operacional 0 09/12 4.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Joaquim Magalhães Despacho n.º 26583/2009 Delegação de competências 0 09/12 4.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Joaquim Magalhães Despacho n.º 26584/2009 Delegação de competências 0 09/12 4.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Joaquim Magalhães Despacho n.º 26585/2009 Delegação de competências 0 09/12 4.ª link
237 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Listagem n.º 334/2009 Benefícios concedidos pela FCT, I. P., no 1.º semestre de 2009 0 09/12 4.ª link
237 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 26586/2009 Dá por finda a comissão de serviço do licenciado Alfredo José de Jesus de Sousa no cargo de subinspector-geral das Actividades Culturais 0 09/12 4.ª link
237 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 26587/2009 Nomeia a licenciada Paula Alexandra Hipólito dos Santos Ferreira para exercer as funções de subinspector-geral da Inspecção-Geral das Actividades Culturais 0 09/12 4.ª link
237 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 26588/2009 Nomeação de Ana Rita Poppe Leite Pereira de Seabra Vaz Pinto para exercer funções de secretária pessoal 0 09/12 4.ª link
237 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 26589/2009 Nomeia o mestre Luís Gil Canha Campos para exercer o cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas 0 09/12 4.ª link
237 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 2975/2009 Rectifica o sumário do despacho n.º 25577/2009, de 23 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 23 de Novembro de 2009 0 09/12 4.ª link
237 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 26590/2009 Autoriza Catarina Sofia Lima de Sousa Monteiro, que se encontra na situação de licença de mobilidade especial, a passar à situação de licença extraordinária 0 09/12 4.ª link
237 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 26591/2009 Autoriza Maria Teresa Barbosa da Cunha Almeida Azevedo, que se encontra na situação de mobilidade especial, a passar à situação de licença extraordinária 0 09/12 4.ª link
237 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 22066/2009 Procedimento concursal comum para a constituição de nove relações jurídicas de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/12 4.ª link
237 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos - Centro Português de Fotografia Despacho (Extracto) n.º 26592/2009 Cessação do procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo 0 09/12 4.ª link
237 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo Declaração de Rectificação n.º 2976/2009 Rectificação do despacho n.º 26076/2009, de 27 de Novembro 0 09/12 4.ª link
237 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo Louvor n.º 1547/2009 Louva a Dr.ª Elsa de Jesus Reis Santos Balsa Candeias 0 09/12 4.ª link
237 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo Louvor n.º 1548/2009 Louva a Dr.ª Ana Cristina Vieira Carvalho Pais 0 09/12 4.ª link
237 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo Louvor n.º 1549/2009 Louva a Dr.ª Ana Fátima Martelo Pagará 0 09/12 4.ª link
237 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo Louvor n.º 1550/2009 Louva todos os funcionários da DRCALEN 0 09/12 4.ª link
237 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo Louvor n.º 1551/2009 Louva Paula Margarida Dores Santos Figueira 0 09/12 4.ª link
237 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo Louvor n.º 1552/2009 Louva Rosária da Conceição Nunes Vicente Valeriano 0 09/12 4.ª link
237 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo Louvor n.º 1553/2009 Louva Maria Antónia Estriga Chibeles 0 09/12 4.ª link
237 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo Louvor n.º 1554/2009 Louva Alexandrina Maria Rebimba Maximino 0 09/12 4.ª link
237 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo Louvor n.º 1555/2009 Louva Francisco Maria Carapinha Baptista 0 09/12 4.ª link
237 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo Louvor n.º 1556/2009 Louva a arquitecta Cláudia Maria Moutela Ferreira C. Giões 0 09/12 4.ª link
237 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo Louvor n.º 1557/2009 Louva o Dr. Hugo Filipe Teles Porto 0 09/12 4.ª link
237 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo Louvor n.º 1558/2009 Louva Maria Luísa Larinha Moio M. Barrelas 0 09/12 4.ª link
237 Tribunal da Comarca de Alvaiázere Anúncio n.º 9392/2009 Declaração de insolvência n.º 260/08.9TBAVZ 0 09/12 4.ª link
237 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9393/2009 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 1765/09.0T2AVR 0 09/12 4.ª link
237 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9394/2009 Declaração sentença insolvência - processo n.º 24/09.2TBALB 0 09/12 4.ª link
237 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9395/2009 Prestação de contas de administrador - processo n.º 1924/08.2TBAGD-E 0 09/12 4.ª link
237 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9396/2009 Prestação de contas n.º 459-G/1999 0 09/12 4.ª link
237 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 9397/2009 Insolvência n.º 331-09.4TBCNF 0 09/12 4.ª link
237 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 9398/2009 Encerramento do processo - insolvência n.º 1012/09.4TBGRD 0 09/12 4.ª link
237 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9399/2009 Sentença de declaração de insolvência (requerida) n.º 1610/09.6TBGMR - insolvente: Ouriguima Joalheiros, Lda. 0 09/12 4.ª link
237 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9400/2009 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 601/09.1TYLSB 0 09/12 4.ª link
237 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9401/2009 Publicidade de substituição de administrador de insolvência - processo n.º 1243/08.4TYLSB 0 09/12 4.ª link
237 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9402/2009 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 654/09.2TYLSB 0 09/12 4.ª link
237 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9403/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 1244/09.5TYLSB 0 09/12 4.ª link
237 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9404/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1278-09.0TYLSB 0 09/12 4.ª link
237 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9405/2009 Publicidade da prestação de contas - processo n.º 76/06.7TYLSB-E 0 09/12 4.ª link
237 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9406/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1166/08.7TYLSB 0 09/12 4.ª link
237 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9407/2009 Prestação de contas de administrador de insolvência - processo n.º 1148/07.6TYLSB-F 0 09/12 4.ª link
237 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 9408/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 722/09.0TBLSA 0 09/12 4.ª link
237 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 9409/2009 Insolvência n.º 1074/08.1TBMCN - incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário 0 09/12 4.ª link
237 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 9410/2009 Despacho inicial de admissão de exoneração do passivo proferido nos autos de insolvência n.º 1863/09.0TBPNF 0 09/12 4.ª link
237 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 9411/2009 Despacho a decretar data para realização da reunião de assembleia de credores de apreciação de relatório 0 09/12 4.ª link
237 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 9412/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1688/09.2TJPRT 0 09/12 4.ª link
237 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 9413/2009 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 1756/09.0TJPRT 0 09/12 4.ª link
237 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 9414/2009 Processo n.º 1425/09.1TJPRT - declaração de insolvência, insolvente: João Manuel Abreu Cunha Aguim 0 09/12 4.ª link
237 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 9415/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 3051/08.3TBPVZ, em que é insolvente Manuel da Agonia Pereira Aurora 0 09/12 4.ª link
237 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 9416/2009 Convocatória de assembleia de credores na insolvência n.º 509/08.8TBSCD 0 09/12 4.ª link
237 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 9417/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1067/09.1TBSJM 0 09/12 4.ª link
237 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 9418/2009 Notifica os interessados que no processo de insolvência n.º 836/09.7TBSJM, foi proferido despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante 0 09/12 4.ª link
237 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 9419/2009 Sentença de insolvência da firma GUARAPARI - Sociedade Imobiliária, Lda., proferida no processo n.º 1066/09.3TBSJM 0 09/12 4.ª link
237 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 9420/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 125/08.4TBTND 0 09/12 4.ª link
237 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9421/2009 Complemento da sentença de declaração de insolvência de Jorge Manuel Pimentel Capelo Ramos, número de identificação fiscal 141114819, e Maria José Moreira Loureiro Beça, número de identificação fiscal 150857080 - processo n.º 3148/09.2TJVNF 0 09/12 4.ª link
237 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9422/2009 Insolvência n.º 3853/09.3TJVNF 0 09/12 4.ª link
237 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9423/2009 Insolvência n.º 2742/09.6TJVNF 0 09/12 4.ª link
237 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9424/2009 Insolvência n.º 2787/09.6TJVNF 0 09/12 4.ª link
237 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9425/2009 Despacho inicial incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 2585/09.7TJVNF 0 09/12 4.ª link
237 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9426/2009 Despacho de exoneração do passivo restante - processo n.º 1935/09.0TJVNF 0 09/12 4.ª link
237 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9427/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 184/07.7TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 09/12 4.ª link
237 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9428/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 640/09.2TYVNG 0 09/12 4.ª link
237 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9429/2009 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 95/09.1TYVNG-E 0 09/12 4.ª link
237 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9430/2009 Sentença de insolvência (carácter pleno) de J. B. Veludo Herdeiros, Lda., NIF - 500550980, processo n.º 749/09.2TYVNG 0 09/12 4.ª link
237 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9431/2009 Publicação da sentença da insolvência de Herbolarium - Comércio de Produtos Naturais, Lda. - processo n.º 673/09.9TYVNG 0 09/12 4.ª link
237 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 9432/2009 Processo de insolvência n.º 3540/09.2TBVIS 0 09/12 4.ª link
237 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 26593/2009 Aposentação/jubilação do Senhor Procurador-Geral Adjunto, Licenciado Vítor Manuel dos Santos Silva 0 09/12 4.ª link
237 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 22067/2009 Aviso de abertura do curso de mestrado em Gestão e Manutenção de Campos de Golfe - especialização em Gestão (2009-2011) 0 09/12 4.ª link
237 Universidade da Beira Interior Regulamento n.º 486/2009 Regulamento do Gabinete do Reitor 0 09/12 4.ª link
237 Universidade de Coimbra Despacho n.º 26594/2009 Alteração à tabela de emolumentos da Universidade de Coimbra 0 09/12 4.ª link
237 Universidade do Minho Despacho n.º 26595/2009 Delegação de competências na directora de serviços dos Serviços Académicos da Universidade do Minho, Dra. Carla Isabel Pereira Lavrador 0 09/12 4.ª link
237 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26596/2009 Caducidade do procedimento de reclassificação profissional referente à licenciada Sandra Maria Teixeira Coutinho Pereira Vieira Santos 0 09/12 4.ª link
237 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26597/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente a Miguel Francisco de Almeida Pereira da Rocha, na categoria de professor auxiliar 0 09/12 4.ª link
237 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26598/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente a Júlio Fernando Ferreira da Silva, na categoria de professor auxiliar 0 09/12 4.ª link
237 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26599/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente a Jorge Carvalho Pais, na categoria de Professor Associado 0 09/12 4.ª link
237 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26600/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente a César Analide de Freitas e Silva da Costa Rodrigues, na categoria de professor auxiliar 0 09/12 4.ª link
237 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26601/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente a Maria Joana da Costa Cruz de Oliveira Torres, na categoria de professora auxiliar 0 09/12 4.ª link
237 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26602/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente a Orlando Alfred Arnold Grossegesse, na categoria de professor associado 0 09/12 4.ª link
237 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 26603/2009 Celebrado contrato de trabalho, em funções públicas, a termo resolutivo certo com o leitor Rolf Jurgen Kowitch 0 09/12 4.ª link
237 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 26604/2009 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas com o Doutor Tiago da Mota Veiga Moreira de Sá, como professor auxiliar convidado a 50 % 0 09/12 4.ª link
237 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 26605/2009 Celebrado contrato de trabalho, em funções públicas, com a Doutora Madalena Pontes Meyer Resende, como professora auxiliar convidada a 50 % 0 09/12 4.ª link
237 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 3266/2009 Plano de estudos do mestrado em Geologia da Faculdade de Ciências 0 09/12 4.ª link
237 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 26606/2009 Estatutos da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto 0 09/12 4.ª link
237 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 26607/2009 Estatutos do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar da Universidade do Porto 0 09/12 4.ª link
237 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 26608/2009 Delegação de competências no presidente do conselho científico da Faculdade de Arquitectura 0 09/12 4.ª link
237 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 26609/2009 Regulamento do Provedor do Estudante da Universidade Técnica de Lisboa 0 09/12 4.ª link
237 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 26610/2009 Delegação de competências na presidente do conselho científico da Faculdade de Motricidade Humana 0 09/12 4.ª link
237 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 26611/2009 Delegação de competências 0 09/12 4.ª link
237 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 26612/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento com Ana Sofia Rodrigues - ESA 0 09/12 4.ª link
237 Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior Agrária de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 3267/2009 Subdelegação de competências no Presidente do Conselho Directivo da Escola Superior Agrária, relativa a despesas de aquisição de bens e serviços 0 09/12 4.ª link
237 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Nordeste Despacho n.º 10/2009/A Deliberação do conselho de administração do Centro de Saúde do Nordeste a anular o processo concursal aberto para colocação de três enfermeiros, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 09/12 4.ª link
237 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3268/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com a Dr.ª Teresa Ramos da Silva 0 09/12 4.ª link
237 Município de Alter do Chão Aviso (Extracto) n.º 22068/2009 Constituição de gabinete de apoio pessoal do vice-presidente 0 09/12 4.ª link
237 Município de Alter do Chão Aviso (Extracto) n.º 22069/2009 Nomeações - Gabinete de Apoio Pessoal 0 09/12 4.ª link
237 Município de Bragança Declaração de Rectificação n.º 2977/2009 Rectifica o n.º 10.1 do procedimento concursal comum para contratação de dois assistentes técnicos no regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 0 09/12 4.ª link
237 Município do Cartaxo Aviso n.º 22070/2009 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Andreia Santos Elvas 0 09/12 4.ª link
237 Município de Castanheira de Pêra Aviso (Extracto) n.º 22071/2009 Aposentação da trabalhadora Maria do Carmo Alves Fernandes Miguel 0 09/12 4.ª link
237 Município de Castanheira de Pêra Aviso (Extracto) n.º 22072/2009 Nomeações para o gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara 0 09/12 4.ª link
237 Município de Castelo de Paiva Aviso n.º 22073/2009 Cessação de comissões de serviço/celebração de contratos por tempo indeterminado 0 09/12 4.ª link
237 Município de Castelo de Paiva Aviso n.º 22074/2009 Constituição de gabinetes de apoio pessoal - nomeação de secretários 0 09/12 4.ª link
237 Município de Castelo de Paiva Aviso n.º 22075/2009 Lista unitária de ordenação final 0 09/12 4.ª link
237 Município de Góis Aviso n.º 22076/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum 0 09/12 4.ª link
237 Município de Gouveia Aviso n.º 22077/2009 Nomeação de secretário do gabinete pessoal do vereador permanente 0 09/12 4.ª link
237 Município de Grândola Aviso n.º 22078/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para contratação de 4 Assistentes Operacionais (Auxiliares de Acção Educativa) 0 09/12 4.ª link
237 Município de Guimarães Aviso n.º 22079/2009 Abertura de procedimento concursal para três postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, licenciado em Direito, Administração Pública e Economia 0 09/12 4.ª link
237 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 22080/2009 Cessação de nomeação definitiva - vários 0 09/12 4.ª link
237 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 22081/2009 Publicação de lista unitária - referências n.os 09 e 24_2009 0 09/12 4.ª link
237 Município de Lisboa Aviso n.º 22082/2009 Vacatura do lugar/posto de trabalho do trabalhador da Câmara Municipal de Lisboa Augusto Manuel Bento Pereira 0 09/12 4.ª link
237 Município de Loures Aviso n.º 22083/2009 Aviso de nomeação em regime de substituição da técnica superior Luísa Teresa Cabral Teixeira como chefe da Divisão de Relações Exteriores e Protocolo 0 09/12 4.ª link
237 Município de Mação Aviso n.º 22084/2009 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/12 4.ª link
237 Município da Madalena Aviso n.º 22085/2009 Projecto de Regulamento do Cartão Jovem Municipal 0 09/12 4.ª link
237 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 22086/2009 Contrato a termo resolutivo incerto, a tempo parcial, com Saul Manuel Pinheiro Monteiro Marinho como técnico superior desporto - actividades de enriquecimento curricular 0 09/12 4.ª link
237 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 22087/2009 Nomeação de secretária do Gabinete de Apoio Pessoal da Vereação - Dr.ª Rosalina Andrea da Silva Carneiro 0 09/12 4.ª link
237 Município do Montijo Aviso n.º 22088/2009 Alteração ao alvará de loteamento n.º 296/01 sito na Rua do Bairro Novo da Atalaia, freguesia de Atalaia (processo I-6/09) 0 09/12 4.ª link
237 Município do Montijo Aviso n.º 22089/2009 Publicação das listas unitárias de ordenação final homologadas 0 09/12 4.ª link
237 Município do Montijo Aviso n.º 22090/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego por tempo determinado (termo incerto) 0 09/12 4.ª link
237 Município de Ourém Aviso n.º 22091/2009 Nomeação da secretária do gabinete do vereador a tempo inteiro 0 09/12 4.ª link
237 Município de Ourém Aviso n.º 22092/2009 Nomeação da secretária do Gabinete de Apoio Pessoal do presidente da Câmara 0 09/12 4.ª link
237 Município de Ourém Aviso n.º 22093/2009 Nomeação do adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal do presidente da Câmara 0 09/12 4.ª link
237 Município de Ourém Aviso n.º 22094/2009 Nomeação do chefe de gabinete do Gabinete de Apoio Pessoal do presidente da Câmara 0 09/12 4.ª link
237 Município de Ovar Aviso n.º 22095/2009 Publicação de lista unitária de ordenação final referente a procedimento concursal de técnico superior, área de engenharia florestal 0 09/12 4.ª link
237 Município de Penela Aviso n.º 22096/2009 Constituição do Gabinete de Apoio ao presidente 0 09/12 4.ª link
237 Município de Penela Aviso n.º 22097/2009 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 09/12 4.ª link
237 Município de Pinhel Edital n.º 1147/2009 Regulamento de implementação de actividades de enriquecimento curricular 0 09/12 4.ª link
237 Município de Pinhel Edital n.º 1148/2009 Alteração ao Regulamento do Cemitério Municipal 0 09/12 4.ª link
237 Município de Pinhel Edital n.º 1149/2009 Regulamento da Biblioteca Municipal 0 09/12 4.ª link
237 Município de Santarém Aviso n.º 22098/2009 Publicação de Regulamento e Tabela Geral de Taxas do Município de Santarém 0 09/12 4.ª link
237 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 22099/2009 Nomeação para o exercício do cargo de Secretário do Gabinete de Apoio Pessoal do vereador 0 09/12 4.ª link
237 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 22100/2009 Nomeação para o exercício dos cargos de Secretária e Chefe do Gabinete de Apoio Pessoal do presidente da câmara 0 09/12 4.ª link
237 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 22101/2009 Nomeação para o cargo de adjunto do gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara 0 09/12 4.ª link
237 Município de Sesimbra Aviso n.º 22102/2009 Alteração de composição de júri de concurso 0 09/12 4.ª link
237 Município de Sesimbra Aviso n.º 22103/2009 Nomeação no cargo de chefe de divisão de Edifícios e Vias de Comunicação/Zona Ocidental de Miguel Maria Braz de Oliveira Alarcão Bastos Reis Mendes 0 09/12 4.ª link
237 Município de Sesimbra Aviso n.º 22104/2009 Nomeação no cargo de chefe de Divisão do Gabinete de Informação e Relações Públicas de Alberto Miguel Alvarenga Manso 0 09/12 4.ª link
237 Município de Sesimbra Aviso n.º 22105/2009 Nomeação no cargo de chefe de Divisão de Formação de Cláudia Sofia Durand Cocharra Gorjão da Mata 0 09/12 4.ª link
237 Município de Sesimbra Aviso n.º 22106/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (médico veterinário) 0 09/12 4.ª link
237 Município de Setúbal Aviso n.º 22107/2009 Designação em comissão de serviço para o exercício de funções de secretária de Benedita Maria Agostinho da Silva Gomes Conceição 0 09/12 4.ª link
237 Município de Silves Aviso n.º 22108/2009 Abertura de procedimentos concursais para vários assistentes operacionais 0 09/12 4.ª link
237 Município de Silves Aviso n.º 22109/2009 Licença sem vencimento por um ano - regresso ao serviço 0 09/12 4.ª link
237 Freguesia de Cedofeita Declaração de Rectificação n.º 2978/2009 Declaração de rectificação ao aviso n.º 18 407/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 19 de Outubro de 2009, relativa à anulação da declaração de rectificação n.º 2678/2009 0 09/12 4.ª link
237 Freguesia de Cedofeita Declaração de Rectificação n.º 2979/2009 Declaração de rectificação ao aviso n.º 18 407, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 202, de 19 de Outubro, relativamente à caracterização do posto de trabalho e carreira/categoria para que é aberto o procedimento concursal 0 09/12 4.ª link
237 Freguesia de Cruz Quebrada-Dafundo Anúncio n.º 9433/2009 Alteração da constituição do júri do concurso 0 09/12 4.ª link
237 Freguesia de Vaqueiros Aviso (Extracto) n.º 22110/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto 0 09/12 4.ª link
237 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 22111/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para contratação de um assistente técnico, em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/12 4.ª link
237 Águas de Gaia, E. M. Aviso n.º 22112/2009 Tarifário Mensal de Resíduos Sólidos Urbanos para 2010 0 09/12 4.ª link
237 Águas de Gaia, E. M. Aviso n.º 22113/2009 Tarifário Mensal de Saneamento para 2010 0 09/12 4.ª link
237 Fagar - Faro, Gestão de Águas e Resíduos, E. M. Aviso n.º 22114/2009 Actualização do tarifário para 2010 0 09/12 4.ª link
237 A. H. L. - Materiais de Construção, S. A. Anúncio n.º 9434/2009 Constituição da sociedade AHL - Materiais de Construção, S. A. 0 09/12 4.ª link
237 Associação Animais da Quinta Anúncio (Extracto) n.º 9435/2009 Alteração de estatutos 0 09/12 4.ª link
237 AZURVEST - Sociedade de Investimentos Imobiliários, L.da Anúncio n.º 9436/2009 Constituição da sociedade AZURVEST - Sociedade de investimento imobiliário, Lda. 0 09/12 4.ª link
237 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 26613/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Engenharia de Sistemas de Informação Geográfica da Universidade Lusófona do Porto 0 09/12 4.ª link
237 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 26614/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Engenharia Electrotécnica de Sistemas de Energia da Universidade Lusófona do Porto 0 09/12 4.ª link
237 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 26615/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Psicologia Forense da Universidade Lusófona do Porto 0 09/12 4.ª link
237 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 26616/2009 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Ensino de História e de Geografia no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 09/12 4.ª link
237 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 26617/2009 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo em Cinema, Vídeo e Comunicação Multimédia da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 09/12 4.ª link
237 Talho Central Oeste, L.da Anúncio n.º 9437/2009 Dissolução e encerramento da liquidação 0 09/12 4.ª link
237 Universidade Aberta - Reitoria Aviso (Extracto) n.º 22115/2009 Abertura de procedimentos concursais para provimento de cargos de direcção intermédia do 1.º e do 2.º graus 0 09/12 4.ª link
237 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 26618/2009 Alteração de posicionamento remuneratório 0 09/12 4.ª link
237 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5554/2009 "Elaboração do Projecto de Execução da Ampliação e Remodelação do Edifício da Cirurgia e da Imagiologia e da Criação de Ligações Entre os Edifícios do "Campus Hospitalar" do Instituto Português de Oncologia de Coimbra - Francisco Gentil, E.P.E. bem como da Actualização das Plantas de Arquitectura dos Edifícios Existentes," 0 09/12 4.ª CP
237 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 5542/2009 Aquisição de material para manutenção e reparação de edifícios 0 09/12 4.ª CP
237 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 5543/2009 Aquisição de Material de Limpeza 0 09/12 4.ª CP
237 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5544/2009 Concurso Público N.º 17001309 - Equipamento Médico-Cirúrgico para a Unidade de Cirurgia do Ambulatório 0 09/12 4.ª CP
237 Município de Salvaterra de Magos Anúncio de procedimento n.º 5545/2009 Fornecimento de gasóleo rodoviário a granel para o ano de 2010 0 09/12 4.ª CP
237 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 5546/2009 Centro Escolar de S.Bernardo 0 09/12 4.ª CP
237 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5547/2009 CP/GA1/1_TRIM_2010 0 09/12 4.ª CP
237 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5548/2009 CP/GA2/1_TRIM_2010 0 09/12 4.ª CP
237 Município de Rio Maior Anúncio de procedimento n.º 5555/2009 Prestação de Serviços - Limpeza Urbana na Cidade de Rio Maior 0 09/12 4.ª CP
237 Corpo de Salvação Pública Bombeiros Voluntários de Mafra Associação Humanitária de Bombeiros Aviso de prorrogação de prazo n.º 1009/2009 Construção do Quartel Sede do Agrupamento de Associações Humanitárias do Concelho de Mafra e do Corpo de Salvação Pública - Bombeiros Voluntários de Mafra 0 09/12 4.ª CP
237 Escolhas-Programa P.C.I.D.J.D. dos Bairros Mais Vulneráveis dos Distritos de Lisboa, Porto e Setúbal Anúncio de procedimento n.º 5549/2009 Prestação de serviços de outsourcing de apoio técnico às coordenações da zona Norte e Centro e zona Lisboa do Programa Escolhas. 0 09/12 4.ª CP
237 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5550/2009 CP/GA3/JAN_2010 0 09/12 4.ª CP
237 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5551/2009 CP/GA4/1_TRIM_2010 0 09/12 4.ª CP
237 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5552/2009 CP/GA5/JAN_2010 0 09/12 4.ª CP
237 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5553/2009 CP/GA6/1_TRIM_2010 0 09/12 4.ª CP
237 VALORLIS Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 762/2009 Construção do Ecoparque de Leiria. 0 09/12 4.ª CP
237 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Anúncio de procedimento n.º 5556/2009 Concurso Público Com Publicidade Internacional nr. 170009/2010 0 09/12 4.ª CP