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Diário da República 236/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
236 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 123/2009 Torna público ter, em 27 de Outubro de 2009, a República Portuguesa depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre a Sinalização Rodoviária, adoptada em Viena em 8 de Novembro de 1968 001 07/12 2.ª link
236 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 124/2009 Torna público ter, em 7 de Outubro de 2009, a República Portuguesa depositado, junto da Organização Internacional do Trabalho, o seu instrumento de retirada da Convenção n.º 107 Relativa à Protecção e Integração das Populações Aborígenes e Outras Populações Tribais e Semitribais nos Países Independentes, adoptada em Genebra em 26 de Junho de 1957 001 07/12 2.ª link
236 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1398/2009 Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Imobilização Definitiva de Embarcações de Pesca Licenciadas para a Arte de Cerco, previsto na Medida de Cessação Definitiva das Actividades de Pesca do eixo prioritário n.º 1 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR) 001 07/12 2.ª link
236 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1399/2009 Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Imobilização Definitiva de Embarcações de Pesca Licenciadas para a Arte de Arrasto de Vara, previsto na Medida de Cessação Definitiva das Actividades de Pesca do eixo prioritário n.º 1 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR) 001 07/12 2.ª link
236 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1400/2009 Renova a zona de caça municipal das Mourinheiras, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Arrabal, Caranguejeira, Chainça, Cortes e Santa Catarina da Serra, município de Leiria (processo n.º 3557-AFN) 001 07/12 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
236 Assembleia da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 26464/2009 Nomeação da juíza conselheira Maria Adelina de Sá Carvalho para o cargo de secretária-geral da Assembleia da República 0 07/12 2.ª link
236 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 26465/2009 Cessação de funções de Paulo Alexandre de Carvalho Pisco, da categoria de assessor parlamentar do Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 07/12 2.ª link
236 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 26466/2009 Cessação de funções de Maria Teresa de Sousa Teixeira Diniz da categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 07/12 2.ª link
236 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 26467/2009 Cessação de funções de João Nuno Ferreira Gonçalves de Azevedo da categoria de assessor parlamentar do Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 07/12 2.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 415/2009 Torna público que o SEAL, por despacho de 19 de Novembro de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Arouca, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter urgente, de uma parcela 0 07/12 2.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 416/2009 Torna público que o SEAL, por despacho de 19 de Novembro de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa de várias parcelas 0 07/12 2.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho n.º 26468/2009 Nomeação de José Rui Constantino da Silva no cargo chefe de divisão 0 07/12 2.ª link
236 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 26469/2009 Colaboração especializada da assistente técnica Filomena Maria Vieira Luís Pereira na área de secretariado, arquivo, expediente geral e apoio geral 0 07/12 2.ª link
236 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 26470/2009 Colaboração especializada da assistente técnica Ana Cristina Vicente Couto Bico na área de secretariado, arquivo, expediente geral e apoio geral 0 07/12 2.ª link
236 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 26471/2009 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do CIRC - Grupo Humanitário de Dadores de Sangue da Covilhã 0 07/12 2.ª link
236 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 21945/2009 Lista de classificação final 0 07/12 2.ª link
236 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho n.º 26472/2009 Designação de substituição do secretário-geral J. A. de Mendonça Canteiro no período de 31 de Agosto a 4 de Setembro de 2009 pelo secretário-geral-adjunto licenciado José Manuel Carreto 0 07/12 2.ª link
236 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho n.º 26473/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço no cargo de direcção intermédia de 2.º grau (Chefe de Divisão de Gestão e Administração de Pessoal) da licenciada Isabel Maria Fonseca Ferreira 0 07/12 2.ª link
236 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Declaração de Rectificação n.º 2966/2009 Rectificação e republicação do aviso n.º 21213/2009, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 24 de Novembro de 2009 0 07/12 2.ª link
236 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho (Extracto) n.º 26474/2009 Delegação de competências na subdirectora-geral licenciada Maria do Rosário Gomes da Silva Branco Raposo 0 07/12 2.ª link
236 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 26475/2009 Delegação de competências no subdirector-geral licenciado Vasco Manuel Dias Costa Hilário 0 07/12 2.ª link
236 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho n.º 26476/2009 Nomeio, em regime de substituição a licenciada Kátia Ruth Rodrigues e Aragão Ferreira, no cargo de Chefe de Divisão de Contabilidade da Divisão de Serviços de Consultadoria do Gabinete de Consultadoria Orçamental 0 07/12 2.ª link
236 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 21946/2009 Publicação da taxa de juros para o mês de Dezembro 0 07/12 2.ª link
236 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 21947/2009 Publicação da taxa de juros para o mês de Dezembro 0 07/12 2.ª link
236 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 21948/2009 Cessação de funções 0 07/12 2.ª link
236 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho n.º 26477/2009 Alteração do posicionamento remuneratório dos trabalhadores do Instituto de Informática 0 07/12 2.ª link
236 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 26478/2009 Determina a remuneração a atribuir aos membros das comissões de acompanhamento e avaliação que não sejam trabalhadores da Administração Pública nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 14.º do Regulamento das Modalidades de Apoio Directo às Artes, constante do anexo i da Portaria n.º 1204-A/2008, de 17 de Outubro 0 07/12 2.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 26479/2009 Subdelegação de competências no inspector-adjunto Carlos Couchinho 0 07/12 2.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 26480/2009 Subdelegação de competências no inspector-adjunto principal José Dias 0 07/12 2.ª link
236 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Aviso (Extracto) n.º 21949/2009 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do trabalhador Manuel Afonso Ruano de Castro, por motivo de falecimento 0 07/12 2.ª link
236 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26481/2009 Delegação de competências no presidente do conselho directivo do Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.,para exercer as funções de presidente do conselho consultivo do Instituto 0 07/12 2.ª link
236 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 21950/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico - DDV Setúbal 0 07/12 2.ª link
236 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 21951/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior - licenciatura em Engenharia Mecânica para a DRMTLVT/NV 0 07/12 2.ª link
236 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 3256/2009 Estabelece as condições de homologação, organização e ministração dos cursos de formação de motoristas de determinados veículos afectos ao transporte rodoviário de passageiros e mercadorias 0 07/12 2.ª link
236 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 3257/2009 Estabelece as condições de funcionamento dos centros de formação de motoristas de determinados veículos afectos ao transporte rodoviário de passageiros e mercadorias 0 07/12 2.ª link
236 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho n.º 26482/2009 Estabelece o modelo do certificado de aptidão para motorista (CAM) de determinados veículos afectos ao transporte rodoviário de mercadorias e de passageiros, e as condições de realização dos exames 0 07/12 2.ª link
236 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho n.º 26483/2009 Estabelece os modelos de certificado de reconhecimento de entidade formadora e dos cursos de formação para a obtenção de capacidade profissional para o transporte rodoviário de mercadorias 0 07/12 2.ª link
236 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 26484/2009 Nomeação do arquitecto Luís Filipe da Silva Morbey 0 07/12 2.ª link
236 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 26485/2009 Nomeação da assistente técnica Maria José Firmino de Jesus 0 07/12 2.ª link
236 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 26486/2009 Nomeação da assistente técnica Maria Inês Resina Conceição e Silva 0 07/12 2.ª link
236 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 26487/2009 Nomeação da licenciada Verónica Gonçalves Maia 0 07/12 2.ª link
236 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 26488/2009 Nomeação do licenciado Joaquim Luís Fernandes Calé para prestar funções de assessoria de imprensa no meu Gabinete, em regime de comissão de serviço 0 07/12 2.ª link
236 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 26489/2009 Nomeação do licenciado Ricardo Joaquim da Cunha Gonçalves Pires para prestar funções de assessoria de imprensa no meu gabinete, em regime de comissão de serviço, através de requisição feita à empresa EMGHA - Gestão da Habitação Social de Cascais, E. M. S. A. 0 07/12 2.ª link
236 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 26490/2009 Nomeação de Cristina Maria Jorge Rodrigues Lisboa Belo 0 07/12 2.ª link
236 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 26491/2009 Nomeação de Marisa Antónia Rodrigues Moreira Palhares Monteiro Torres 0 07/12 2.ª link
236 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 26492/2009 Nomeação do licenciado Manuel Bruno Rossi Ruano Gouveia Pereira 0 07/12 2.ª link
236 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 21952/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 0 07/12 2.ª link
236 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 21953/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para Técnico Superior 0 07/12 2.ª link
236 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 21954/2009 Listas provisórias dos candidatos admitidos e excluídos no Procedimento Concursal publicado pelo Aviso n.º 6333/2009, de 13 de Agosto, Referência A.9 - Documentação Técnica 0 07/12 2.ª link
236 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso (Extracto) n.º 21955/2009 Listas provisórias dos candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal publicado pelo Aviso n.º 6333/2009, de 13 de Agosto, Ref. A.8.2 - Sistemas de Informação - Acompanhamento das áreas funcionais 0 07/12 2.ª link
236 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 21956/2009 Lista provisória dos candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal publicado pelo Aviso n.º 6333/2009, de 13 de Agosto, Ref. A.8.1 - Sistemas de Informação - Tecnologia I 0 07/12 2.ª link
236 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 21957/2009 Lista provisória dos candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal publicado pelo Aviso n.º 6333/2009, de 13 de Agosto, Ref. A.8.3 - Sistemas de Informação - Tecnologia II 0 07/12 2.ª link
236 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 26493/2009 - Revogado Nomeação da licenciada Inês Delgado Heitor Alves para exercer funções de assessora no Gabinete da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social 0 07/12 2.ª link
236 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 21958/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 07/12 2.ª link
236 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 26494/2009 Designa o assistente operacional João Miguel da Silva Bartolo para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde 0 07/12 2.ª link
236 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 26495/2009 Nomeia a licenciada Ana Margarida de Brito Pedroso para exercer funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde 0 07/12 2.ª link
236 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 26496/2009 Determina que o assistente operacional Manuel António Balsinha Feijão exerça as funções de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde 0 07/12 2.ª link
236 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 26497/2009 Designa a assistente operacional Alzira da Conceição Borges Rodrigues para exercer as funções de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde 0 07/12 2.ª link
236 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 26498/2009 Designa o assistente operacional José Colaço para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde 0 07/12 2.ª link
236 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 26499/2009 Designa a licenciada Ana Sofia Vieira Ferreira da Rocha para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde para a realização de estudos, no âmbito da respectiva especialidade 0 07/12 2.ª link
236 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 26500/2009 Designa a licenciada Jane Bobela Mota Kirkby para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde tendo em vista a realização de trabalhos no âmbito da respectiva área de especialidade 0 07/12 2.ª link
236 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 26501/2009 Designa a licenciada Natércia Maria Franco de Barros Miranda para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, tendo em vista a realização de estudos e colaboração técnica em projectos especializados na área do Acesso aos Cuidados de Saúde 0 07/12 2.ª link
236 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 21959/2009 Revogação da autorização para comércio por grosso de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Cooprofar - Cooperativa dos Proprietários de Farmácia, CRL., a partir das suas instalações sitas na Rua da Paz, lote 10, Ervideiros, em Cacia 0 07/12 2.ª link
236 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 21960/2009 Revogação da autorização para fabrico, comércio por grosso, importação e exportação de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade UQUIPA - União Química Portuguesa, Lda., a partir das suas instalações sitas na Avenida de Miguel Bombarda, 73, Quinta dos Almostéis, 2686-997 Sacavém 0 07/12 2.ª link
236 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 21961/2009 Licença sem remuneração de Maria Madalena Fialho Inácio Pereira 0 07/12 2.ª link
236 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 21962/2009 Licença sem remuneração de Ana Patrícia Miranda Carvalho 0 07/12 2.ª link
236 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 21963/2009 Autorização para o fabrico parcial (embalagem) de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade DLA Farmacêutica, S. A., a partir das suas instalações sitas na Estrada da Quinta, 148, Manique de Baixo, 2645-436 Alcabideche 0 07/12 2.ª link
236 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 21964/2009 Revogação da autorização para aquisição directa aos produtores, grossistas e importadores, para uso exclusivo dos doentes internados nas instalações do Hospital Conde Castro Guimarães e no Hospital Ortopédico Dr. José de Almeida 0 07/12 2.ª link
236 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 21965/2009 Na sequência da execução da sentença proferida, em 16 de Setembro de 2004, no Recurso Contencioso de Anulação que correu termos pelo Tribunal Administrativo do Circulo do Porto, sob o n.º 103/03, confirmada por Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, proferido em 3 de Novembro de 2005, torna-se pública a lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia no lugar de Sobral, freguesia de Cervães, concelho de Vila Verde, distrito de Braga 0 07/12 2.ª link
236 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 21966/2009 Manutenção da autorização para comércio por grosso de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, anteriormente concedida à entidade Bomi Lusitana - Serviços de Logística, Lda., por alteração da denominação social 0 07/12 2.ª link
236 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 21967/2009 Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E., para as instalações sitas no Sítio do Poço Seco, 8500-338 Portimão 0 07/12 2.ª link
236 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 21968/2009 Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Societé Française de Bienfaisance - Hospital St. Louis, para as instalações sitas na Rua Luz Soriano, 182, 1200-249 Lisboa 0 07/12 2.ª link
236 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 21969/2009 Autorização para comércio por grosso, importação, exportação e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à entidade Dilofar - Distribuição, Transformação e Logística, Lda., a partir das suas instalações sitas na Quinta das Drogas e da Verdelha, Fracção A e E, 2615 Alverca do Ribatejo 0 07/12 2.ª link
236 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 21970/2009 Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Plural - Cooperativa Farmacêutica, C. R. L., a partir das suas instalações sitas no Parque Industrial de Tortosendo, Rua H, lote 32, 6200-823 Tortosendo 0 07/12 2.ª link
236 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 21971/2009 Revogação da autorização para comércio por grosso de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Vétoquinol Unipessoal, Lda., a partir das instalações da sociedade Sodilog - Sociedade de Distribuição e Logística, Lda., sitas na Estrada Alfarrobeira, 2625-244 Vialonga 0 07/12 2.ª link
236 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 21972/2009 Autorização para comercializar por grosso e importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Generis Farmacêutica, S. A., a partir das instalações da sociedade Lojista Transportes, Transitários e Pharma, Unipessoal, Lda. 0 07/12 2.ª link
236 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 21973/2009 Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua Professor Lima Basto, 1099-023 Lisboa 0 07/12 2.ª link
236 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 21974/2009 Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Instituto Cuf - Diagnóstico e Tratamento, S.A. 0 07/12 2.ª link
236 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 21975/2009 Autorização para comercializar por grosso e importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Laboratórios Farmacêuticos Rovi, S. A., a partir das instalações da Lojista Transportes, Transitários e Pharma, Unipessoal, Lda. 0 07/12 2.ª link
236 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 26502/2009 Nomeia a licenciada Ana Paula de Moura Varela para exercer, em regime de comissão de serviço, as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação 0 07/12 2.ª link
236 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 26503/2009 Nomeia a licenciada Ana Madalena Viana de Queirós Azeredo Pontes para prestar funções de assessoria técnica na área da sua especialidade, em regime de comissão de serviço, no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação 0 07/12 2.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 2967/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 5693/2009, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 35, de 19 de Fevereiro de 2009, referente a Maria Laura Gomes Silva Castro 0 07/12 2.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar Aviso (Extracto) n.º 21976/2009 Publicação de lista de antiguidade de pessoal docente 0 07/12 2.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Barcelinhos Aviso n.º 21977/2009 Lista final de procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho na carreira de assistente operacional 0 07/12 2.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. António Granjo Aviso n.º 21978/2009 Lista unitária de ordenação final para assistente operacional 0 07/12 2.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos Despacho n.º 26504/2009 Nomeação de professora bibliotecária 0 07/12 2.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos Despacho n.º 26505/2009 Nomeação de professora bibliotecária 0 07/12 2.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Palmeira Despacho n.º 26506/2009 Aceitação da função de professor bibliotecário para o ano lectivo 2009-2010 0 07/12 2.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Batalha Aviso n.º 21979/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 0 07/12 2.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros Aviso n.º 21980/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho em regime de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para o exercício de funções correspondentes à categoria de assistente operacional 0 07/12 2.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Carregal do Sal Despacho n.º 26507/2009 Nomeação da Adjunta do Director da Escola Secundária de Carregal do Sal 0 07/12 2.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Carregal do Sal Despacho n.º 26508/2009 Nomeação da Subdirectora da Escola Secundária de Carregal do Sal 0 07/12 2.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira Aviso n.º 21981/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 2008-2009 0 07/12 2.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Almargem do Bispo Despacho (Extracto) n.º 26509/2009 Comissão de Serviço 0 07/12 2.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Almargem do Bispo Despacho (Extracto) n.º 26510/2009 Tomada de Posse do Director 0 07/12 2.ª link
236 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Louvor n.º 1543/2009 Louvor atribuído à inspectora Margarida Caroça Tomé 0 07/12 2.ª link
236 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Louvor n.º 1544/2009 Louvor atribuído à inspectora Maria Gabriela Freire Pereira 0 07/12 2.ª link
236 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberação n.º 3258/2009 Elenco de provas de ingresso para a candidatura de 2012-2013 0 07/12 2.ª link
236 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberação n.º 3259/2009 Altera o anexo i da deliberação da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior n.º 1704/2009, de 18 de Junho 0 07/12 2.ª link
236 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Declaração de Rectificação n.º 2968/2009 Rectificação do aviso n.º 20953/2009, referente a abertura de procedimento concursal comum, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 19 de Novembro de 2009 0 07/12 2.ª link
236 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 21982/2009 Notifica os candidatos excluídos do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 19026/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 26-10-2009, para, querendo, se pronunciarem 0 07/12 2.ª link
236 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 21983/2009 Notifica os candidatos excluídos do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 19029/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 26-10-2009, para, querendo, se pronunciarem 0 07/12 2.ª link
236 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 21984/2009 Notificação aos candidatos excluídos do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 19027/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 26-10-2009, para, querendo, se pronunciarem 0 07/12 2.ª link
236 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 490-A/2009 Nova publicação integral do Acórdão n.º 490/2009 (publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 5 de Novembro de 2009), com a redacção, na parte decisória, que resulta do Acórdão n.º 601/2009, de 18 de Novembro 0 07/12 2.ª link
236 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 9351/2009 Processo de insolvência n.º 2229/09.7TBACB - insolvente: Bestshipper Trading, Lda. 0 07/12 2.ª link
236 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 9352/2009 Insolvência n.º 1075/09.2TBAMT 0 07/12 2.ª link
236 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9353/2009 Declaração de insolvência e data da assembleia de credores - insolvência n.º 3626/09.3TBBCL 0 07/12 2.ª link
236 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9354/2009 Publicidade da sentença de declaração da insolvência da devedora, citação dos credores e demais interessados no processo de insolvência n.º 6636/09.7TBBRG 0 07/12 2.ª link
236 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9355/2009 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 8587/05.5TBBRG-F 0 07/12 2.ª link
236 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9356/2009 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 2753/08.9TBBRG-I 0 07/12 2.ª link
236 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9357/2009 Prestação de contas (administrador) n.º 5170/08.7TBBRG-H 0 07/12 2.ª link
236 Tribunal da Comarca de Caminha Anúncio (Extracto) n.º 9358/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 468/08.7TBCMN 0 07/12 2.ª link
236 2.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 9359/2009 Despacho de exoneração do passivo restante no processo n.º 973/09.8TBCSC 0 07/12 2.ª link
236 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 9360/2009 Publicidade de insolvência e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 1914/09.8TBEVR 0 07/12 2.ª link
236 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 9361/2009 Falência n.º 394-H/1999 0 07/12 2.ª link
236 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 9362/2009 Prestação de contas - Insolvência n.º 1252/09.6TBFLG-C 0 07/12 2.ª link
236 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 9363/2009 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - insolvência n.º 3063/07.4TBFLG 0 07/12 2.ª link
236 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 9364/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência do processo n.º 2968/09.2TBGDM 0 07/12 2.ª link
236 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9365/2009 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3966/09.1TBGMR 0 07/12 2.ª link
236 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9366/2009 Notificação dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela administradora da insolvência. Prestação de contas n.º 2539/09.3TBGMR-C 0 07/12 2.ª link
236 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9367/2009 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 956/09.8TYLSB 0 07/12 2.ª link
236 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9368/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 1491/09.0TYLSB 0 07/12 2.ª link
236 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9369/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 608/09.9TYLSB 0 07/12 2.ª link
236 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9370/2009 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 749/08.0TYLSB 0 07/12 2.ª link
236 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9371/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 646/09.1TYLSB 0 07/12 2.ª link
236 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9372/2009 Despacho de encerramento - processo n.º 1339/07.0TYLSB 0 07/12 2.ª link
236 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9373/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1335/07.7TYLSB 0 07/12 2.ª link
236 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 9374/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 846/09.4TBLSA 0 07/12 2.ª link
236 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 9375/2009 Prestação de contas - processo n.º 1362/07.4TBMGR-D 0 07/12 2.ª link
236 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 9376/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 3723/09.5TBPRD 0 07/12 2.ª link
236 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 9377/2009 Processo n.º 494/09.9TJPRT - insolvente: Guilherme Alberto Monteiro Andrade Santarém 0 07/12 2.ª link
236 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9378/2009 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) com o n.º 3365/09.5TBVFR em que é insolvente SUBERCENTRO - Cortiças, Lda. 0 07/12 2.ª link
236 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9379/2009 Prestação de contas de administrador, n.º 5842/07.3TBSTS-I 0 07/12 2.ª link
236 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9380/2009 Declaração de insolvência n.º 4898/09.9TBSTS 0 07/12 2.ª link
236 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9381/2009 Decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 6840/09.8TBVNG 0 07/12 2.ª link
236 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9382/2009 Declaração de Insolvência - processo n.º 928/09.2TYVNG 0 07/12 2.ª link
236 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9383/2009 Processo n.º 485/08.7TYVNG - insolvência pessoa colectiva (apresentação) 0 07/12 2.ª link
236 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9384/2009 Processo n.º 683/09.6TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 07/12 2.ª link
236 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9385/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 280/09.6TYVNG 0 07/12 2.ª link
236 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9386/2009 Insolvência (requerida) no processo n.º 461/09.2TYVNG - Augusto, Leite & leite, Lda. 0 07/12 2.ª link
236 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9387/2009 Publicidade de insolvência decretada nos autos n.º 586/09.4TYVNG 0 07/12 2.ª link
236 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9388/2009 Publicidade de Insolvência decretada nos autos n.º 910/09.0TYVNG 0 07/12 2.ª link
236 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 9389/2009 Declaração de insolvência de Futurospaço - Materiais de Construção Civil, Lda. - processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1461/09.8TBVRL 0 07/12 2.ª link
236 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 9390/2009 Processo de insolvência n.º 268/07.1TBVIS 0 07/12 2.ª link
236 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 3260/2009 Reingresso na magistratura judicial do Dr. Antonino da Silva Antunes 0 07/12 2.ª link
236 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 3261/2009 Nomeação para o Supremo Tribunal de Justiça - Dr. Orlando Viegas Martins Afonso 0 07/12 2.ª link
236 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Aviso n.º 21985/2009 Convocatória de assembleia geral ordinária eleitoral 0 07/12 2.ª link
236 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 26511/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de tenure - professor coordenador - Doutor Isménio Lourenço Eusébio Martins 0 07/12 2.ª link
236 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 26512/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de tenure - professor catedrático Doutor Gustavo Nuno Barbosa Nolasco 0 07/12 2.ª link
236 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 26513/2009 Contrato de trabalho em funções públicas e em regime de tenure - Professora coordenadora Doutora Lília Pinto de Pina Figueiredo Brinca 0 07/12 2.ª link
236 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 21986/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico 0 07/12 2.ª link
236 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 26514/2009 Delegação de competências do administrador da Universidade da Beira Interior 0 07/12 2.ª link
236 Universidade de Coimbra Aviso n.º 21987/2009 Aviso de lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal comum para um posto de trabalho a termo resolutivo certo para a categoria de Assistente Técnico 0 07/12 2.ª link
236 Universidade de Coimbra Aviso n.º 21988/2009 Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal comum para um posto de trabalho a termo resolutivo certo para a categoria de assistente técnico (DRH04-09-137) 0 07/12 2.ª link
236 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 26515/2009 Nomeação definitiva do Prof. Doutor António Manuel Rochete Cordeiro, como professor auxiliar da Faculdade de Letras 0 07/12 2.ª link
236 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 21989/2009 Constituição do júri das provas de doutoramento em História, requeridas por Francisco Manuel de Jesus Pinheiro 0 07/12 2.ª link
236 Universidade do Minho Aviso n.º 21990/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Técnico Superior 0 07/12 2.ª link
236 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26516/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professora auxiliar, referente à Doutora Maria Alfredo Ferreira de Freitas Lopes Moreira 0 07/12 2.ª link
236 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26517/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professor adjunto, referente ao mestre Rui Manuel Freitas Novais 0 07/12 2.ª link
236 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26518/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de Professor Auxiliar, referente ao Doutor José Gerardo Vieira Rocha 0 07/12 2.ª link
236 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26519/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professora auxiliar, referente à Doutora Natália Maria de Araújo Alves 0 07/12 2.ª link
236 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26520/2009 Contrato de trabalho en funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, na categoria de professora auxiliar, referente à Doutora Cristina Alexandra de Oliveira Amado 0 07/12 2.ª link
236 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26521/2009 Contrato de trabalho en funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, na categoria de professora auxiliar, referente à Doutora Maria Miguel Rocha Morais Carvalho Castro Martins 0 07/12 2.ª link
236 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26522/2009 Contrato de trabalho en funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professora-adjunta, referente à mestre Ermelinda de Fátima Dias da Cunha de Macedo 0 07/12 2.ª link
236 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26523/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, na categoria de professora auxiliar, referente à Doutora Maria do Rosário Ribeiro Fernandes 0 07/12 2.ª link
236 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26524/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professor catedrático, referente ao Doutor Alberto Filipe Ribeiro de Abreu Araújo 0 07/12 2.ª link
236 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26525/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professor catedrático, referente ao Doutor Luís Filipe Lobo-Fernandes 0 07/12 2.ª link
236 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26526/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professor catedrático, referente ao Doutor Goran Putnik 0 07/12 2.ª link
236 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26527/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professor associado, referente ao Doutor Carlos Manuel Ferreira da Cunha 0 07/12 2.ª link
236 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26528/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professora associada, referente à Doutora Ana Paula da Assunção Esteves 0 07/12 2.ª link
236 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26529/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de Professor Associado, referente ao Doutor Filipe Artur Pacheco Neves Carteado Mena 0 07/12 2.ª link
236 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26530/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, na categoria de professora auxiliar, referente à Doutora Ana Luísa Jardim Martins Rodrigues 0 07/12 2.ª link
236 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26531/2009 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de professor associado, referente à Doutora Isabel Cristina da Costa Alves Ermida 0 07/12 2.ª link
236 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26532/2009 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado em período experimental, na categoria de professora auxiliar, referente à Doutora Priscila Andrea Marques Ferreira 0 07/12 2.ª link
236 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26533/2009 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de professor associado, referente ao Doutor João Manuel Cardoso Rosas 0 07/12 2.ª link
236 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26534/2009 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de professora associada, referente à Doutora Anabela Simões de Carvalho 0 07/12 2.ª link
236 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26535/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professor catedrático, referente ao Doutor José Carlos Fernandes Teixeira 0 07/12 2.ª link
236 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26536/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de Investigadora-Coordenadora, referente à Doutora Maria João Ribeiro Peixoto de Queiroz 0 07/12 2.ª link
236 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26537/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de Professor Associado, referente ao Doutor Wladimir Augusto Correia Brito 0 07/12 2.ª link
236 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26538/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professor associado, referente à Doutora Ana Jacinta Pereira da Costa Soares 0 07/12 2.ª link
236 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26539/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professor associado, referente ao Doutor Álvaro Iriarte Sanromán 0 07/12 2.ª link
236 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 3262/2009 Plano de estudos do Programa Doutoral em Segurança e Saúde Ocupacionais, das Faculdades de Engenharia, Arquitectura, Belas Artes, Ciências, Ciências da Nutrição e Alimentação, Desporto, Farmácia, Letras, Medicina, Psicologia e Ciências da Educação e Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar 0 07/12 2.ª link
236 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 3263/2009 Plano de estudos do Programa Doutoral em Biologia, da Faculdade de Ciências 0 07/12 2.ª link
236 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 26540/2009 Contrato por tempo indeterminado em funções públicas do Prof. António Manuel Pacheco Pires 0 07/12 2.ª link
236 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 26541/2009 Contrato por tempo indeterminado em funções públicas do Prof. Paulo Alexandre Carreira Mateus 0 07/12 2.ª link
236 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 26542/2009 Contrato por tempo indeterminado em funções públicas do Prof. Luís Filipe Tavares Ribeiro 0 07/12 2.ª link
236 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Despacho n.º 26543/2009 Conselho de Gestão dos Serviços de Acção Social da Universidade do Minho 0 07/12 2.ª link
236 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 2969/2009 Rectificação do aviso n.º 20492/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 12 de Novembro de 2009 0 07/12 2.ª link
236 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 26544/2009 Provimento de Sofia Alexandra Gama Sousa Barreiros 0 07/12 2.ª link
236 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 26545/2009 Provimento de Marco César Correia de Freitas 0 07/12 2.ª link
236 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 26546/2009 Provimento de José Carlos Rosmaninho Seabra 0 07/12 2.ª link
236 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 21991/2009 Ciclo de estudos especiais em cuidados intensivos 0 07/12 2.ª link
236 Município de Almodôvar Aviso n.º 21992/2009 Cessação da relação jurídica de emprego público - Isabel de Fátima Costa Balbina Guerreiro 0 07/12 2.ª link
236 Município de Coimbra Aviso n.º 21993/2009 Pedido de licenciamento de alteração ao alvará de loteamento n.º 408 0 07/12 2.ª link
236 Município de Coimbra Aviso n.º 21994/2009 Pedido de licenciamento de alteração ao alvará de loteamento n.º 74 0 07/12 2.ª link
236 Município de Coimbra Aviso n.º 21995/2009 Pedido de prorrogação do prazo de medidas preventivas do Plano de Pormenor da Arregaça 0 07/12 2.ª link
236 Município de Coimbra Deliberação n.º 3264/2009 Remodelação e ampliação da Escola do 1.º CEB do Tovim 0 07/12 2.ª link
236 Município do Crato Regulamento n.º 485/2009 Projecto de Regulamento e Tabela de Taxas e outras receitas do Munícipio do Crato 0 07/12 2.ª link
236 Município de Espinho Aviso n.º 21996/2009 Nomeação de membros do Gabinete de Apoio da Presidência 0 07/12 2.ª link
236 Município de Estarreja Edital n.º 1144/2009 Apreciação pública do Projecto de Regulamento e Tabela de Taxas, Licenças e Outras Receitas, assim como a respectiva fundamentação económico-financeira, nos termos do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de Novembro, na sua actual redacção 0 07/12 2.ª link
236 Município de Nisa Aviso n.º 21997/2009 Cessacção de funções de vários trabalhadores 0 07/12 2.ª link
236 Município de Nisa Aviso n.º 21998/2009 Nomeação de adjunto 0 07/12 2.ª link
236 Município de Nisa Aviso n.º 21999/2009 Nomeação de secretária 0 07/12 2.ª link
236 Município de Nisa Aviso n.º 22000/2009 Nomeação de secretária do GAP 0 07/12 2.ª link
236 Município de Nisa Aviso n.º 22001/2009 Homologação da lista unitária de ordenação final - procedimento ref.ª 09/2009 0 07/12 2.ª link
236 Município de Nordeste Aviso n.º 22002/2009 Discussão pública relativa à alteração do loteamento urbano de Achada, em nome da Junta de Freguesia de Achada 0 07/12 2.ª link
236 Município de Óbidos Aviso n.º 22003/2009 Nomeado João Francisco Real Barradas para o cargo de director de departamento de Administração Geral da Câmara Municipal de Óbidos 0 07/12 2.ª link
236 Município de Óbidos Aviso n.º 22004/2009 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de técnico superior na modalidade de contrato por tempo indeterminado, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior 0 07/12 2.ª link
236 Município de Óbidos Aviso n.º 22005/2009 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal com reserva de recrutamento, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de 45 postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional 0 07/12 2.ª link
236 Município de Óbidos Aviso n.º 22006/2009 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal com reserva de recrutamento, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de 40 postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional 0 07/12 2.ª link
236 Município de Óbidos Aviso n.º 22007/2009 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Svetlana Coropceanu, para a carreira de técnico superior 0 07/12 2.ª link
236 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 22008/2009 Celebração de contratos a tempo indeterminado 0 07/12 2.ª link
236 Município de São João da Madeira Aviso n.º 22009/2009 Nomeação do chefe do Gabinete da Presidência 0 07/12 2.ª link
236 Município de Sernancelhe Aviso n.º 22010/2009 Procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo determinado, termo resolutivo certo, para ocupação de um posto de trabalho, da carreira e categoria de assistente operacional 0 07/12 2.ª link
236 Município de Serpa Aviso n.º 22011/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de diversos postos de trabalho por tempo indeterminado 0 07/12 2.ª link
236 Município de Silves Aviso n.º 22012/2009 Homologação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da área de actividade de médico veterinário municipal 0 07/12 2.ª link
236 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 22013/2009 Apreciação pública o projecto de regulamento municipal de urbanização e edificação e o projecto de regulamento geral de taxas municipais 0 07/12 2.ª link
236 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 22014/2009 Publicação de aviso referente ao regulamento geral de taxas municipais 0 07/12 2.ª link
236 Município de Vila de Rei Edital n.º 1145/2009 Regulamento de atribuição e gestão de habitação social do conjunto dos 36 fogos, em Vila de Rei 0 07/12 2.ª link
236 Município de Vila de Rei Edital n.º 1146/2009 Proposta de regulamento do Museu Municipal de Vila de Rei 0 07/12 2.ª link
236 Freguesia de Caíde de Rei Anúncio n.º 9391/2009 Procedimento concursal comum para um posto de trabalho de assistente operacional 0 07/12 2.ª link
236 Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra Aviso n.º 22015/2009 Abertura de procedimento concursal para contrato a termo resolutivo certo 0 07/12 2.ª link
236 Freguesia de Pombal Aviso n.º 22016/2009 Procedimento concursal para preenchimento de 24 postos de trabalho, por tempo indeterminado 0 07/12 2.ª link
236 Freguesia de Pombal Aviso n.º 22017/2009 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho, por tempo determinado, pelo período de um ano 0 07/12 2.ª link
236 Freguesia de Valongo do Vouga Aviso n.º 22018/2009 Alterações das posições remuneratórias ao abrigo da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 0 07/12 2.ª link
236 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 22019/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o posto de trabalho da carreira de técnico superior, categoria de técnico superior, Licenciatura em Geografia, área de SIG, Sónia dos Santos Martins 0 07/12 2.ª link
236 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 26547/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Ensino de Física e de Química do 3.º ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 07/12 2.ª link
236 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 26548/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Urbanismo e Ordenamento do Território da Universidade Lusófona do Porto 0 07/12 2.ª link
236 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 26549/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Serviço Social da Universidade Lusófona do Porto 0 07/12 2.ª link
236 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 26550/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Solicitadoria 0 07/12 2.ª link
236 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 26551/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Sociologia na Universidade Lusófona do Porto 0 07/12 2.ª link
236 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 26552/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo em Gestão do Turismo da Universidade Lusofona do Porto 0 07/12 2.ª link
236 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 26553/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Museologia na Universidade Lusófona do Porto 0 07/12 2.ª link
236 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 26554/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo em Gestão da Universidade Lusofona do Porto 0 07/12 2.ª link
236 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 26555/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Psicologia Clínica e da Saúde da Universidade Lusófona do Porto 0 07/12 2.ª link
236 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 26556/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Ciências da Educação - Área de Especialização em Educação e Bibliotecas da Universidade Lusófona do Porto 0 07/12 2.ª link
236 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26556-A/2009 Delegação de competências no Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, mestre Carlos Costa Pina, para autorizar a manutenção da garantia pessoal do Estado ao empréstimo bancário contraído pelo Banco Privado Português, S. A. 0 07/12 2.ª 236S
236 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 26556-B/2009 Renovação do aval ao Banco Privado Português, S. A. 0 07/12 2.ª 236S
236 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 5539/2009 Aquisição de material de àguas, saneamento e contadores 0 07/12 2.ª CP
236 Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1005/2009 Empreitada de Obras de Remodelação da Instalação Eléctrica, Instalação de Ar Condicionado, Pinturas e Tectos Falsos no Tribunal Judicial de Lamego 0 07/12 2.ª CP
236 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5532/2009 Aquisição de serviços para armazenamento e expedição de publicações, com recurso à utilização de plataforma logística, bem como fornecimento de bases de dados relativas a profissionais de saúde 0 07/12 2.ª CP
236 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5540/2009 Aquisição de Produtos de Higiene e Limpeza para o Ano 2010 0 07/12 2.ª CP
236 Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 5533/2009 Concurso Publico nº110007/2010 0 07/12 2.ª CP
236 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 625/2009 Aquisição de Serviços Concurso Público Urgente nº 1950/2009 0 07/12 2.ª CP
236 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5534/2009 Concurso Público n.º 1870/2009. 0 07/12 2.ª CP
236 Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 5535/2009 Concurso Publico nº 110006/2010 0 07/12 2.ª CP
236 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 760/2009 SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE EMPREITEIROS - ÁREAS OPERACIONAIS DOS AEROPORTOS 0 07/12 2.ª CP
236 Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 5536/2009 Concurso Publico nº 110001/2010 0 07/12 2.ª CP
236 A.P.I.M.A.-Associação Portuguesa da Indústria de Mobiliário e Afins Anúncio de procedimento n.º 5537/2009 Concurso para a construção de stands em feiras internacionais no ano de 2010 0 07/12 2.ª CP
236 Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 5538/2009 Concurso Publico nº 110005/2010 0 07/12 2.ª CP
236 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 761/2009 Fornecimento e Instalação de dois Sistemas de Embarque e Desembarque de Passageiros na Gare Marítima Internacional do Porto do Funchal 0 07/12 2.ª CP
236 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 5541/2009 Empreitada de Execução dos Subsistemas de Abastecimento de Água de Alpiarça e de Fazendas de Almeirim / Frade de Cima 0 07/12 2.ª CP
236 Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1003/2009 Obras de adaptação das instalações do Balcão Único de Vila do Bispo 0 07/12 2.ª CP
236 Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1004/2009 Obras de adaptação das instalações do Balcão Único de Grândola 0 07/12 2.ª CP
236 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1006/2009 EA n.º 20090001397 - Contratação de serviços de consultoria para definição e implementação do modelo de gestão a adoptar no âmbito da Gestão de Recursos Humanos do INFARMED, I.P. 0 07/12 2.ª CP
236 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 1007/2009 Concurso Público para a empreitada de construção da Central Elevatória da Fonte dos Passarinhos - Amadora 0 07/12 2.ª CP
236 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 626/2009 PE_09117_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS ADICIONAIS DE SOFTWARE PRIMAVERA E RENOVAÇÃO CONTRATO DE CONTINUIDADE PARA O TRIÉNIO 2010-2012 0 07/12 2.ª CP
236 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 1008/2009 Concurso Público para a prestação de serviços de arranjos exteriores das instalações dos SMAS nos Concelhos de Oeiras e Amadora 0 07/12 2.ª CP
236 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de Concurso n.º 468/2009 0 0 07/12 2.ª CP
236 Município de Caldas da Rainha Anúncio de Concurso n.º 469/2009 0 0 07/12 2.ª CP