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Diário da República 235/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
235 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 114/2009 Prorroga, com efeitos a partir de 5 de Dezembro de 2009, o período de exercício do cargo de Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas pelo general Luís Vasco Valença Pinto 001 04/12 6.ª link
235 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 320/2009 Consigna receitas do Estado provenientes de restituições efectuadas pela União Europeia, a título de ajustamentos dos montantes dos recursos próprios pagos em anos anteriores, ao capítulo 70 do Orçamento do Estado, onde são inscritas as receitas da União Europeia 001 04/12 6.ª link
235 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1397/2009 Suspende, pelo prazo de três meses, a vigência da Portaria n.º 1245/2009, de 13 de Outubro, que define as taxas devidas pelos serviços e actos praticados pelo Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., e repristina a Portaria n.º 754/2003, de 8 de Agosto 001 04/12 6.ª link
235 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 29/2009/M Procede à alteração das condições de atribuição do suplemento relativo ao acréscimo de produtividade abonado aos trabalhadores da Direcção Regional dos Assuntos Fiscais 001 04/12 6.ª link
235 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 30/2009/M Reestrutura o Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM 001 04/12 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
235 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 26364/2009 Cessação de funções de Patrícia Sofia Meireles Aires Sampaio Lourenço, da categoria de assistente parlamentar do Gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 04/12 6.ª link
235 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 26365/2009 Cessação de funções de Rui Miguel Carvalhinho Branco da categoria de assessor parlamentar do Gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 04/12 6.ª link
235 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 26366/2009 Nomeação de Patrocínia Rodrigues do Vale César para a categoria de assessora parlamentar do Gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 04/12 6.ª link
235 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 26367/2009 Nomeação de Patrícia Andreia Saraiva Moreirinhas para a categoria de secretária auxiliar de gabinete do Gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 04/12 6.ª link
235 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 25/2009 Delega na Ministra da Educação a competência para a prática de todos os actos a realizar no âmbito dos procedimentos abertos através das Resoluções do Conselho de Ministros n.os 125/2008, de 21 de Agosto, 35/2009, de 11 de Maio, e 69/2009, de 20 de Agosto, adoptadas no âmbito do Plano Tecnológico da Educação 0 04/12 6.ª link
235 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 26368/2009 Nomeia a licenciada Sílvia Simões Esteves para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 04/12 6.ª link
235 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 26369/2009 Exonera a licenciada Sílvia Simões Esteves das funções de adjunta do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 04/12 6.ª link
235 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 26370/2009 Nomeia a licenciada Paula Alexandre Cunha Coelho Ferreira para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 04/12 6.ª link
235 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 26371/2009 Exonera a licenciada Paula Alexandre Cunha Coelho Ferreira das funções de secretária pessoal do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 04/12 6.ª link
235 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 26372/2009 Nomeia a licenciada Cátia Teresa Silva de Pina e Silva para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 04/12 6.ª link
235 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 26373/2009 Renova a comissão de serviço do licenciado José Pedro Barbosa Berhan da Costa como director do Gabinete para os Meios de Comunicação Social 0 04/12 6.ª link
235 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho n.º 26374/2009 Nomeia a licenciada Maria José de Jesus Ribeiro para exercer as funções de chefe do Gabinete do Ministro da Presidência 0 04/12 6.ª link
235 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho n.º 26375/2009 Nomeia o licenciado Fernando Manuel Alves Morgado para exercer as funções de adjunto no Gabinete do Ministro da Presidência 0 04/12 6.ª link
235 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho n.º 26376/2009 Nomeia a licenciada Ana Margarida da Conceição Valada para exercer funções de assessoria de imprensa no Gabinete do Ministro da Presidência 0 04/12 6.ª link
235 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho n.º 26377/2009 Nomeia o licenciado Vítor Manuel Ferreria Moutinho para exercer funções de assessoria de imprensa no Gabinete do Ministro da Presidência 0 04/12 6.ª link
235 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho n.º 26378/2009 Nomeia o licenciado Pedro Manuel Galvão Henriques para prestar funções no Gabinete do Ministro da Presidência 0 04/12 6.ª link
235 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho n.º 26379/2009 Nomeia Eunice Jemina de Gouveia Serra Morais para exercer o cargo de secretária pessoal no Gabinete do Ministro da Presidência 0 04/12 6.ª link
235 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho n.º 26380/2009 Nomeia Maria Beatriz Fernandez de los Mozos para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro da Presidência 0 04/12 6.ª link
235 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho n.º 26381/2009 Nomeia a licenciada Vera Duarte Carvalho de Pinho Morgado para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro da Presidência 0 04/12 6.ª link
235 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho n.º 26382/2009 Nomeia a licenciada Josefa Gomes de Almada para prestar colaboração no Gabinete do Ministro da Presidência 0 04/12 6.ª link
235 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 26383/2009 Renova a comissão de serviço do licenciado João Paulo Viana Palha da Silva como subdirector do Gabinete para os Meios de Comunicação Social 0 04/12 6.ª link
235 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 26384/2009 Nomeia a licenciada Sílvia Simões Esteves para exercer funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro 0 04/12 6.ª link
235 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 26385/2009 Nomeia a licenciada Paula Alexandre Cunha Coelho Ferreira para exercer funções de secretária pessoal do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro 0 04/12 6.ª link
235 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa Despacho n.º 26386/2009 Nomeia a licenciada Sofia Margarida Baptista Cruz de Carvalho e Campos Miranda, para exercer funções de adjunta no Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa 0 04/12 6.ª link
235 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 26387/2009 Transferência do assistente técnico, José Freitas para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 04/12 6.ª link
235 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 26388/2009 Cessação da comissão de serviços do conselheiro de imprensa David Damião, na Embaixada de Portugal em Londres 0 04/12 6.ª link
235 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 26389/2009 Designado David Damião para em comissão de serviço exercer o cargo de conselheiro de imprensa, na Embaixada de Portugal em Madrid 0 04/12 6.ª link
235 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26390/2009 Concessão de garantia pessoal do Estado - Estradas de Portugal - BEI 0 04/12 6.ª link
235 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 21851/2009 Alteração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de inspector tributário assessor da carreira de Inspecção Tributária 0 04/12 6.ª link
235 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 21852/2009 Prorrogação da mobilidade interna na categoria de técnico superior de António Mendes Alves Ferrão e Maria Joana Lourenço Graça 0 04/12 6.ª link
235 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 21853/2009 Designação de Mª. Helena Caldeira como coordenadora de equipa de projectos no âmbito da Gestão Declarativa 0 04/12 6.ª link
235 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho n.º 26391/2009 Colocação de Hélder Dias Batista 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Édito n.º 671/2009 Publicação de Édito no Diário da República 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Édito n.º 672/2009 Publicação de Édito no Diário da República 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 26392/2009 Delegação de competências no Comandante do Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea - COR/PILAV/043525-C Henrique Ferreira Lopes 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 26393/2009 Delegação de competências no Comandante da Base Aérea n.º 1 - COR/PILAV/149877-H Mário Rui Aguiar dos Santos 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26394/2009 Exoneração de funções de Manuel Guilherme do Nascimento Pereira Lage 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26395/2009 Concessão da medalha de mérito de Protecção e Socorro, no grau prata e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Arganil 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26396/2009 Concessão da medalha de mérito de Protecção e Socorro, no grau prata e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Oliveirinha 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 26397/2009 Nomeação do licenciado Hugo Alexandre Curado de Almeida 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Aviso n.º 21854/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho constante do mapa de pessoal desta Autoridade na carreira geral e categoria de técnico superior 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 26398/2009 Subdelegação de Competências do Comandante do Comando Territorial de Beja no Comandante do Destacamento Territorial de Odemira, Capitão de Cavalaria, Nuno Alexandre Gonçalves Santos 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 26399/2009 Subdelegação de competências do Comandante do Comando Territorial de Beja no chefe da Secção de Recursos Logísticos e Financeiros, Major de Infantaria , Francisco João Véstias Letras 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 26400/2009 Subdelegação de competências no chefe do Departamento de Gestão e Administração de Recursos Humanos, licenciado António José dos Santos Carvalho 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária Despacho n.º 26401/2009 Nomeia o licenciado João Alfredo Massano Labescat da Silva para exercer as funções de chefe do Gabinete 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária Despacho n.º 26402/2009 Nomeia a licenciada Raquel Dias Lopes Sabino Pereira para exercer funções de adjunto 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária Despacho n.º 26403/2009 Nomeia o licenciado João Jorge Gil Rodrigues Cardoso de Almeida para exercer as funções de adjunto do Gabinete 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária Despacho n.º 26404/2009 Nomeia o licenciado Alexandre Miguel Barbado Leal para exercer funções de adjunto do Gabinete 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária Despacho n.º 26405/2009 Nomeia Carla Isabel da Silva Veiga Borges para exercer as funções de secretária pessoal 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária Despacho n.º 26406/2009 Nomeia Maria do Carmo Monteiro Polana para exercer as funções de secretária pessoal 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária Despacho n.º 26407/2009 Nomeia Maria Rosa Marques Boto Nunes da Almeida para prestar assessoria neste Gabinete 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária Despacho n.º 26408/2009 Nomeia o engenheiro Mário Neto Reis Lourenço para prestar assessoria neste Gabinete 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária Despacho n.º 26409/2009 Nomeia a licenciada Cláudia Alexandra de Assunção David Silva Veloso para prestar assessoria neste Gabinete 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária Despacho n.º 26410/2009 Determina a afectação do cabo da Guarda Nacional Republicana n.º 1870681, José António Durana Moreira, a este Gabinete 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária Despacho n.º 26411/2009 Determina a afectação do agente principal da PSP n.º 189/136 154, Carlos Alberto Ribeiro Fernandes, a este Gabinete 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária Despacho n.º 26412/2009 Determina a afectação do agente principal da PSP M/134982, José Domingos Alves Romão dos Santos, a este Gabinete 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária Despacho n.º 26413/2009 Determina a afectação da assistente operacional do mapa de pessoal da Secretaria-Geral Maria Helena Rocha Araújo Abrunhosa a este Gabinete 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária Despacho n.º 26414/2009 Determina a afectação da assistente operacional do mapa de pessoal da Secretaria-Geral Maria Lúcia Martins Santos a este Gabinete 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extracto) n.º 21855/2009 Anulação do concurso interno de ingresso para admissão de um especialista de informática 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extracto) n.º 21856/2009 Alteração de júri de procedimento concursal 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso n.º 21857/2009 Aviso da data de publicação da lista de graduação dos candidatos aprovados para ingresso no curso especial de formação para recrutamento de magistrados do Ministério Público a que se refere o aviso n.º 16 250/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 18 de Setembro de 2009, e da lista dos candidatos excluídos 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 26415/2009 Permuta do técnico de justiça-adjunto João dos Santos Malcata com a técnica de justiça-adjunta Cristina Maria Pinan Lopes de Carvalho 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 21858/2009 Abertura de concurso interno de acesso geral para ocupação de três postos de trabalho na categoria de técnico especialista de análises clínicas e saúde pública 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 21859/2009 Licenciado Nuno José da Silva Alves - retirado da lista de classificação final do concurso externo de ingresso aberto pelo aviso n.º 993/2000, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 20 de Janeiro de 2000 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extracto) n.º 21860/2009 Anexação do Cartório Público à Conservatória dos Registos Civil e Predial do concelho de Vila Franca do Campo 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 26416/2009 Atribuição da utilidade turística definitiva ao Aldeamento Turístico Herdade do Montalvo, de 4 estrelas 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 485/2009 Extracto de adenda ao contrato para prospecção e pesquisa de depósitos minerais com o número de cadastro MMPP01607 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 26417/2009 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.09.6.111 de recauchutagem nortenha 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Aviso (Extracto) n.º 21861/2009 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do trabalhador José Joaquim Gomes Rodrigues, por motivo de falecimento 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas Despacho n.º 26418/2009 Publicação do Regulamento de Uso de Veículos sob a Utilização da Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas 0 04/12 6.ª link
235 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 26419/2009 Nomeação de José Custódio Cardoso de Brito para exercer funções de motorista no Gabinete 0 04/12 6.ª link
235 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 26420/2009 Nomeação de Armando Abade dos Santos Vieira para execer as funções de motorista no Gabinete 0 04/12 6.ª link
235 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 26421/2009 Nomeação de António Manuel Gonçalves Delgado para exercer as funções de motorista no Gabinete 0 04/12 6.ª link
235 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 21862/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 0 04/12 6.ª link
235 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 21863/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho por contratação por tempo indeterminado para Técnico Superior 0 04/12 6.ª link
235 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 21864/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 0 04/12 6.ª link
235 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 21865/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 0 04/12 6.ª link
235 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 21866/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 0 04/12 6.ª link
235 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 21867/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 0 04/12 6.ª link
235 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Edital n.º 1140/2009 Pedido de utilização de recursos hídricos 0 04/12 6.ª link
235 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 21868/2009 Nomeação precedendo concurso, na categoria de vigilante da natureza de1.ª classe de funcionários do quadro de pessoal da ex-CCRC 0 04/12 6.ª link
235 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Declaração de Rectificação n.º 2958/2009 Rectifica o despacho n.º 24 367/2009, publicado em 5 de Novembro de 2009 0 04/12 6.ª link
235 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 26422/2009 Colocação em situação de mobilidade especial, por opção voluntária, do assistente técnico Tomás António Galante de Sousa 0 04/12 6.ª link
235 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26423/2009 Formalização da alteração do âmbito de intervenção territorial do Centro Novas Oportunidades promovido pelo CIVEC 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 2959/2009 Rectificação do despacho n.º 25588/2009, do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 23 de Novembro de 2009 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 26424/2009 Nomeia, em comissão de serviço, para o cargo de directora de serviços de Gestão de Recursos do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde (SGMS) a licenciada Sandra Paula Nunes Cavaca Saraiva de Almeida 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 26425/2009 Nomeia, em comissão de serviço, para o cargo de directora de serviços de Informação e Documentação do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde (SGMS) a licenciada Angelina Maria Gomes Dias de Campos 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 26426/2009 Nomeia, em comissão de serviço, para o cargo de chefe de divisão de Organização e Informação do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde (SGMS) a licenciada Maria Eugénia Machado Gomes 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 26427/2009 Nomeia, em comissão de serviço, para o cargo de chefe de divisão de Informática do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde (SGMS) a licenciada Ana Sofia Assis Sousa Santos 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 26428/2009 Nomeia, em comissão de serviço, para o cargo de director de Serviços Jurídicos e de Contencioso do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde (SGMS) o licenciado Domingos Filipe Lucas Afonso e Cunha 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 3240/2009 Mobilidade interna na categoria da enfermeira especialista Ana Cristina Mendes Gaspar 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26429/2009 Mobilidade interna do assistente operacional Nuno Miguel Gouveia Salvado Gonçalves 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26430/2009 Autorizada a equiparação a bolseira à enfermeira graduada Fernanda Arlete Pires Vaz Cardoso no período de 26/06/2009 a Fevereiro de 2011 a exercer funções na ACES Lezíria I - Ribatejo - Centro de Saúde do Cartaxo 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26431/2009 Notifica-se o Dr. Henri Paul Octave Jules Marie Joseph Eloy, médico contratado a termo resolutivo certo, que exerceu funções no Centro de Saúde da Lapa, no período entre 1 de Outubro de 2008 e 31 de Julho de 2009, que foi o processo disciplinar n.º 13/2009 arquivado 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso n.º 21869/2009 Concurso interno geral de ingresso para o provimento de 13 postos de trabalho da categoria de enfermeiro de nivel 1 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 21870/2009 Lista de classificação final do concurso para enfermeiro especialista de saúde mental e psiquiátrica 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 21871/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 26432/2009 É aprovado o modelo de atestado médico de incapacidade multiuso - modelo.DGS/ASN/01/2009 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 21872/2009 Procedimento concursal para provimento de dois lugares de assistentes de pediatria médica, da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 21873/2009 Rescisão de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Declaração de Rectificação n.º 2960/2009 Rectifica o despacho n.º 24 633/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 9 de Novembro de 2009 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Declaração de Rectificação n.º 2961/2009 Rectifica o despacho n.º 24628/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 9 de Novembro de 2009 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Declaração de Rectificação n.º 2962/2009 Rectifica o despacho n.º 25289/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 18 de Novembro de 2009 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Declaração n.º 414/2009 Em cumprimento do estipulado no artigo 1.º da Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto publica-se a listagem das transferências efectuadas pelos organismos do Ministério da Educação no 1.º semestre de 2009 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. António Granjo Aviso n.º 21874/2009 Lista unitária de ordenação final para a categoria de assistente técnico 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Mondim de Basto Aviso n.º 21875/2009 Ordenação final de candidatos admitidos ao procedimento de recrutamento aberto pelo aviso n.º 13 000-A 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima Aviso n.º 21876/2009 Lista de antiguidade 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Bernardino Machado Aviso n.º 21877/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos Aviso n.º 21878/2009 Lista de ordenação final do concurso para assistentes operacionais a tempo determinado parcial 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Damião de Goes Despacho (Extracto) n.º 26433/2009 Homologação de contrato individual de trabalho de assistente operacional 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Jorge Peixinho Despacho n.º 26434/2009 Designação de adjunto 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Jorge Peixinho Despacho n.º 26435/2009 Exoneração de adjunta da Escola Secundária Jorge Peixinho 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos Aviso n.º 21879/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Maria Alberta Menéres Aviso n.º 21880/2009 Publicitação da lista de antiguidade dos docentes, reportada a 31 de Agosto de 2009, dispondo os docentes de 30 dias, após publicação, para eventual reclamação 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Francisco Soares Aviso (Extracto) n.º 21881/2009 Procedimento concursal para Assistente Operacional - contrato de trabalho a termo resolutivo parcial 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais Aviso n.º 21882/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos a assistente operacional, relativo ao procedimento concursal comum 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar Listagem n.º 333/2009 Lista final dos candidatos a concurso a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar Despacho n.º 26436/2009 Rescisão de contrato a termo - pessoal docente 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar Despacho n.º 26437/2009 Rescisão de contrato a termo - pessoal docente 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar Despacho n.º 26438/2009 Rescisão de contrato a termo - pessoal docente 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar Despacho n.º 26439/2009 Rescisão de contrato a termo - pessoal docente 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária António Inácio da Cruz Aviso n.º 21883/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Aviso (Extracto) n.º 21884/2009 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Monforte Despacho n.º 26440/2009 Nomeação em comissão de serviços - professor titular 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém Despacho n.º 26441/2009 Despacho para cargo de coordenadores de departamento 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de São Teotónio Aviso n.º 21885/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Almancil Despacho n.º 26442/2009 Declarar sem efeito a nomeação para adjunto do director 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Parchal Aviso n.º 21886/2009 Consulta da lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Educação e Município de Sintra Contrato n.º 486/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação, com o município de Sintra 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26443/2009 Delega competências no conselho administrativo da Academia das Ciências de Lisboa 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26444/2009 Delega competências nos reitores das universidades 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26445/2009 Delega competências nos presidentes dos institutos politécnicos e das escolas politécnicas não integradas 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26446/2009 Delega competências na directora de serviços de Planeamento do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, licenciada Maria Clotilde Damas Nunes Ferreira de Jesus 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26447/2009 Delegação de competências nos dirigentes máximos dos serviços do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso n.º 21887/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um lugar na carreira de assistente operacional do mapa de pessoal do Instituto de Investigação Científica Tropical 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Aviso (Extracto) n.º 21888/2009 Encerramento de procedimento concursal 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Aviso n.º 21889/2009 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (área de actividade de telefonista) do mapa de pessoal da Direcção-Geral das Artes 0 04/12 6.ª link
235 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 21890/2009 Notificação aos candidatos excluídos do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 19025/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 26-10-2009, para, querendo, se pronunciarem 0 04/12 6.ª link
235 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 26448/2009 Composição do Gabinete do Presidente do Tribunal de Contas 0 04/12 6.ª link
235 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 9318/2009 Declaração de insolvência de Maria de Fátima Rosa Tavares Reis, referente aos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) com o n.º 2283/09.1TBABF 0 04/12 6.ª link
235 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9319/2009 Publicidade da assembleia de credores nos autos do processo de insolvência n.º 6101/09.2TBBRG 0 04/12 6.ª link
235 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 9320/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 992/09.4TBESP 0 04/12 6.ª link
235 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 9321/2009 Convocação da assembleia e citação dos credores desconhecidos no processo de insolvência n.º 1315/09.8TBFAF, em que o insolvente é Asas § Ases Unipessoal, Lda. 0 04/12 6.ª link
235 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio (Extracto) n.º 9322/2009 Insolvência n.º 1468/09.5TBGMR - anúncio de encerramento de insolvência 0 04/12 6.ª link
235 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9323/2009 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 15748/09.6T2SNT 0 04/12 6.ª link
235 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9324/2009 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 24 256/09.4T2SNT 0 04/12 6.ª link
235 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9325/2009 Publicação da decisão de encerramento - processo n.º 21133/09.2T2SNT 0 04/12 6.ª link
235 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9326/2009 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 1093/09.0TYLSB 0 04/12 6.ª link
235 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9327/2009 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência. Processo n.º 764/06.8TYLSB. Insolvente: Lisforja - Construções Metalomecânicas e Forjamentos, S. A. 0 04/12 6.ª link
235 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9328/2009 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 1034/08.2TYLSB. Insolvente: Prismóvel - Comércio de Equipamentos de Escritório e Representações, Lda. 0 04/12 6.ª link
235 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9329/2009 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1383/09.2TYLSB, em que é insolvente TMP - Transportes Marítimos de Portugal, S. A. 0 04/12 6.ª link
235 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9330/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1415/09.4TYLSB 0 04/12 6.ª link
235 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9331/2009 Sentença de insolvência no processo n.º 1453/09.7TYLSB, insolvente: SAAD - Modas, Lda. 0 04/12 6.ª link
235 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9332/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 850/08.0TYLSB 0 04/12 6.ª link
235 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9333/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 853/09.7TYLSB 0 04/12 6.ª link
235 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 9334/2009 Prestação de contas n.º 730/08.9TBMGR-B 0 04/12 6.ª link
235 4.º Juízo Cível do Tribunal de Comarca e de Família e Menores de Matosinhos Anúncio n.º 9335/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados, referente à insolvência n.º 7231/09.6TBMTS 0 04/12 6.ª link
235 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 9336/2009 Declaração de insolvência de: Balbicor - Fabricação de Calçado, Lda. - NIPC 506216764, nos autos de Insolvência n.º 2167/09.3TBOAZ 0 04/12 6.ª link
235 Tribunal da Comarca de Porto Santo Anúncio n.º 9337/2009 Declaração de insolvência nos autos n.º 148/09.6TBPST 0 04/12 6.ª link
235 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 9338/2009 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2121/08.2TBPVZ 0 04/12 6.ª link
235 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9339/2009 Exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 3974/09.2TBVFR 0 04/12 6.ª link
235 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9340/2009 Sentença de declaração de insolvência (requerida) no processo n.º 2239/09.4TBVFR 0 04/12 6.ª link
235 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9341/2009 Prestação de contas - liquidatário - processo n.º 1948/08.0TBVFR-C 0 04/12 6.ª link
235 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9342/2009 Insolvência de Luís Carlos Carvalho da Silva, contribuinte n.º 209467401, processo n.º 3460/09.TBBRG 0 04/12 6.ª link
235 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9343/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação). Processo n.º 903/09.7TYVNG. - Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência acima identificados 0 04/12 6.ª link
235 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9344/2009 Sentença de insolvência (carácter limitado) de: TNP, Lda., número de identificação fiscal 507492226. Processo n.º 841/09.3TYVNG 0 04/12 6.ª link
235 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9345/2009 Encerramento do processo nos termos dos artigos 232.º e 233.º do CIRE - processo n.º 271/09.7TYVNG 0 04/12 6.ª link
235 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9346/2009 Nomeação de administrador provisório - Restaurante Confeitaria Familiar 1 2 3, NIF 501817816 - processo n.º 902/09.9TYVNG 0 04/12 6.ª link
235 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9347/2009 Processo n.º 750/09.6TYVNG - insolvência (apresentação) Paula Cabral Jóias, Lda. 0 04/12 6.ª link
235 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 9348/2009 Declaração de insolvência de pessoa colectiva (requerida) nos autos n.º 443/08.1TBVVC 0 04/12 6.ª link
235 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 9349/2009 Declaração de insolvência de pessoas singulares (requerida) registada sob o n.º 192/09.3TBVVC 0 04/12 6.ª link
235 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 9350/2009 Encerramento da insolvência de pessoas singulares (requerida ) n.º 13/09.7TBVVC por insuficiência da massa 0 04/12 6.ª link
235 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 21891/2009 Procedimento concursal comum, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Conselho Superior da Magistratura 0 04/12 6.ª link
235 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 21892/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal do Conselho Superior da Magistratura 0 04/12 6.ª link
235 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 21893/2009 Procedimento concursal comum, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal do Conselho Superior da Magistratura 0 04/12 6.ª link
235 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 3241/2009 Nomeações para o STJ - Dr. José Botelho, Dr. Mário Gomes e Dr. José Nunes 0 04/12 6.ª link
235 Ordem dos Médicos Dentistas Regulamento n.º 481/2009 Regulamento interno do Colégio de Ortodontia da Ordem dos Médicos Dentistas 0 04/12 6.ª link
235 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 26449/2009 Nomeação de júri para a equivalência ao grau de mestre em Comunicação Educacional Multimédia requerida pelo licenciado Antídio Ribas Fernandes 0 04/12 6.ª link
235 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 26450/2009 Júri de concurso para investigador principal - área das ciências da visão 0 04/12 6.ª link
235 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 26451/2009 Rescisão do contrato por mútuo acordo do mestre Paulo Jorge Saragoça da Matta 0 04/12 6.ª link
235 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26452/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente a Maria José Araújo Marques Abreu, na categoria de professor auxiliar 0 04/12 6.ª link
235 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26453/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente a Isabel Maria Estrada Carvalhais, na categoria de professora auxiliar 0 04/12 6.ª link
235 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26454/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente a Maria João Gomes Frade, na categoria de professora auxiliar 0 04/12 6.ª link
235 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26455/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente a Maria João Cabral de Almeida Ribeiro Thompson, na categoria de professora auxiliar 0 04/12 6.ª link
235 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26456/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente a Sandra Maria Fernandes Carvalho na categoria de professora auxiliar 0 04/12 6.ª link
235 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26457/2009 Contrato de trabalho en funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professor catedrático, referente ao Doutor Said Jalali 0 04/12 6.ª link
235 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26458/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor-adjunto referente ao mestre João Manuel Pimentel Cainé 0 04/12 6.ª link
235 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26459/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar referente à Doutora Ana Paula de Carvalho Soares 0 04/12 6.ª link
235 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 26460/2009 Procedimentos a adoptar na Universidade Nova de Lisboa nos novos concursos 0 04/12 6.ª link
235 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 26461/2009 Nomeação do Doutor Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira no cargo de pró-reitor 0 04/12 6.ª link
235 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 3242/2009 Plano de estudos do doutoramento em Museologia das Faculdades de Letras e Belas Artes 0 04/12 6.ª link
235 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 3243/2009 Plano de estudos do Doutoramento em Estudos em Ensino Superior, das Faculdades de Psicologia e de Ciências da Educação e Faculdade de Economia e com a Universidade de Aveiro 0 04/12 6.ª link
235 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 21894/2009 Lista de aposentados de trabalhadores pertencentes ao mapa de pessoal docente e não docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas no período de 1 de Janeiro a 1 de Dezembro de 2009 0 04/12 6.ª link
235 Serviços de Acção Social da Universidade dos Açores Despacho n.º 26462/2009 Mobilidade especial - Maria Natália Amaral da Câmara Miranda 0 04/12 6.ª link
235 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Educação de Coimbra Aviso n.º 21895/2009 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, pelo período de 12 meses, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria técnico superior 0 04/12 6.ª link
235 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Educação de Coimbra Aviso n.º 21896/2009 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, pelo período de 12 meses, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior 0 04/12 6.ª link
235 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Educação de Coimbra Aviso n.º 21897/2009 Procedimento Concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, pelo período de 12 meses, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria Técnico Superior 0 04/12 6.ª link
235 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Educação de Coimbra Aviso n.º 21898/2009 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, pelo período de 12 meses, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria técnico superior 0 04/12 6.ª link
235 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Educação de Coimbra Aviso n.º 21899/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, pelo período de 12 meses, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico 0 04/12 6.ª link
235 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Educação de Coimbra Aviso n.º 21900/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, pelo período de 12 meses, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior 0 04/12 6.ª link
235 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 21901/2009 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para exercer funções no Gabinete de Projectos da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria 0 04/12 6.ª link
235 Instituto Politécnico do Porto Declaração de Rectificação n.º 2963/2009 Rectifica o edital n.º 943/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 4 de Setembro de 2009, relativo ao concurso documental para professor-adjunto, área científica de Engenharia Química 0 04/12 6.ª link
235 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de São Jorge Aviso n.º 49/2009/A Lista de candidatos admitidos e excluídos - enfermeiro 0 04/12 6.ª link
235 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 26463/2009 Acumulação de funções do Dr. António Alexandre Lemos Ramos Dionísio 0 04/12 6.ª link
235 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3244/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Alice Maria Nunes 0 04/12 6.ª link
235 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3245/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a Dr.ª Maria João Manzano e Silva 0 04/12 6.ª link
235 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3246/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Maria Manuel Pires, Maria Dulce Gonçalves, Sandra Pagou e Vítor Lourenço 0 04/12 6.ª link
235 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3247/2009 Celebração de contrato em funções públicas com os Drs. Rui Marques, Maria Otília Fernandes e Zita Teresa Marto 0 04/12 6.ª link
235 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3248/2009 Celebração de contrato em funções públicas com Maria Isabel Santos 0 04/12 6.ª link
235 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3249/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Paulo Taborda, Maria da Conceição Guilherme, Solange Varelas, Luis Miguel Valadares e Hélder Lino 0 04/12 6.ª link
235 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3250/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Ana Flora Dias 0 04/12 6.ª link
235 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3251/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com o Dr. Fernando Martelo 0 04/12 6.ª link
235 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3252/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Sónia Pereira 0 04/12 6.ª link
235 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3253/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a técnica de diagnóstico e terapêutica Maria de Lurdes Angelo Ribeiro 0 04/12 6.ª link
235 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3254/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com o técnico de diagnóstico e terapêutica Paulo Jorge Feijó Carvalho 0 04/12 6.ª link
235 Município de Aguiar da Beira Aviso n.º 21902/2009 Projecto de regulamento das taxas municipais - discussão pública 0 04/12 6.ª link
235 Município de Albufeira Aviso n.º 21903/2009 Deliberação de Câmara, adoptada em 24 de Novembro de 2009, referente à abertura de um procedimento de ajuste directo com vista à execução da EB 1, 2, 3 da Guia, consignado no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro 0 04/12 6.ª link
235 Município de Alcochete Aviso n.º 21904/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - um posto de trabalho para técnico superior na área de engenharia mecânica 0 04/12 6.ª link
235 Município de Alcochete Aviso (Extracto) n.º 21905/2009 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com David Jorge Pereira Reis como assistente técnico na área de desporto 0 04/12 6.ª link
235 Município de Ansião Edital n.º 1141/2009 Plano de Pormenor da Quinta das Lagoas 0 04/12 6.ª link
235 Município de Arruda dos Vinhos Regulamento n.º 482/2009 Projecto de Regulamento da Tabela de Taxas Municipal de Arruda dos Vinhos 0 04/12 6.ª link
235 Município de Barrancos Aviso n.º 21906/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 04/12 6.ª link
235 Município de Barrancos Aviso n.º 21907/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 04/12 6.ª link
235 Município de Gondomar Aviso n.º 21908/2009 Licença sem vencimento até um ano de Adão Cruz Silva Sevilha 0 04/12 6.ª link
235 Município de Gondomar Aviso n.º 21909/2009 Cessação da relação jurídica de emprego público, por aposentação 0 04/12 6.ª link
235 Município de Lamego Edital n.º 1142/2009 Projecto regulamento tarifário da prestação de serviços de abastecimento de água e tratamento de águas residuais e de recolha de resíduos sólidos do Município de Lamego 0 04/12 6.ª link
235 Município de Lamego Edital (Extracto) n.º 1143/2009 Projecto de Regulamento Geral de Taxas e Licenças do Município de Lamego 0 04/12 6.ª link
235 Município de Matosinhos Aviso n.º 21910/2009 Celebração de contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas de assistentes operacionais - área de educação 0 04/12 6.ª link
235 Município de Mirandela Aviso n.º 21911/2009 Renovação da comissão de serviço do director de departamento de Administração Geral e Finanças 0 04/12 6.ª link
235 Município da Murtosa Aviso (Extracto) n.º 21912/2009 Nomeação em comissão de serviço da secretária do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara Municipal Maria Alexandra Lopes Pereira Fonseca Raínho 0 04/12 6.ª link
235 Município da Murtosa Aviso (Extracto) n.º 21913/2009 Nomeação em comissão de serviço do secretário do gabinete de apoio pessoal do vereador em regime de tempo inteiro António Victor da Silva Cardoso 0 04/12 6.ª link
235 Município de Óbidos Deliberação n.º 3255/2009 Deliberação a aprovar a proposta de abertura de procedimento para a elaboração dos projectos de especialidades para a requalificação e ampliação da Escola Básica C + S 2, 3 Josefa de Óbidos e prestação da inerente assistência técnica 0 04/12 6.ª link
235 Município de Odemira Aviso n.º 21914/2009 Nomeação da licenciada Maria do Céu Graça Santos Reis para exercer funções de chefe de gabinete no gabinete de apoio pessoal do presidente 0 04/12 6.ª link
235 Município de Odemira Aviso n.º 21915/2009 Cessação de funções da adjunta do gabinete de apoio do presidente 0 04/12 6.ª link
235 Município de Odemira Aviso n.º 21916/2009 Cessação de funções do secretário do gabinete de apoio do presidente 0 04/12 6.ª link
235 Município de Oliveira do Bairro Aviso n.º 21917/2009 Nomeação de gabinete de apoio 0 04/12 6.ª link
235 Município de Oliveira do Bairro Aviso n.º 21918/2009 Nomeação de secretário 0 04/12 6.ª link
235 Município de Oliveira do Bairro Aviso n.º 21919/2009 Publicação da alteração do Plano de Pormenor da Zona Envolvente aos Novos Paços do Concelho de Oliveira do Bairro 0 04/12 6.ª link
235 Município de Palmela Aviso n.º 21920/2009 Abertura de procedimento concursal para assistente operacional - encarregado operacional (área funcional de serviços de limpeza) para constituição de reserva de recrutamento 0 04/12 6.ª link
235 Município de Palmela Aviso n.º 21921/2009 Regresso ao serviço de Luís Miguel Fortunato Nunes após licença sem remuneração 0 04/12 6.ª link
235 Município de Paredes Aviso n.º 21922/2009 Acordo salarial após negociação salarial com a técnica superior de psicologia Liliana Cristina Nunes Conceição 0 04/12 6.ª link
235 Município de Paredes Aviso n.º 21923/2009 Acordo salarial após negociação com a técnica superior de sociologia Ana Verónica Coelho Rocha 0 04/12 6.ª link
235 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 21924/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento em regime de trabalho de contrato de trabalho por tempo determinado de três postos de trabalho de assistente operacional (Lagoas de Bertiandos) 0 04/12 6.ª link
235 Município de Ponte de Lima Regulamento n.º 483/2009 Anulação do regulamento n.º 460/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 23 de Novembro de 2009 0 04/12 6.ª link
235 Município da Ribeira Grande Aviso n.º 21925/2009 Celebração de contrato por tempo indeterminado com João Alberto Pereira Costa 0 04/12 6.ª link
235 Município da Ribeira Grande Aviso n.º 21926/2009 Nomeação, em comissão de serviço, de funcionária para secretária do gabinete de apoio pessoal do presidente 0 04/12 6.ª link
235 Município de Rio Maior Declaração de Rectificação n.º 2964/2009 Rectificação da proposta de alteração ao Regulamento do Cartão Rio Maior 65 0 04/12 6.ª link
235 Município de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 21927/2009 Aprovação do Regimento da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa 0 04/12 6.ª link
235 Município de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 21928/2009 Cessação de funçoes por motivo de aposentação de Manuel Tomás da Veiga e de Reinaldo Bettencourt da Cunha 0 04/12 6.ª link
235 Município de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 21929/2009 Regulamento e Tabela de Taxas Municipais - Apreciação Pública 0 04/12 6.ª link
235 Município de Santa Cruz da Graciosa Louvor n.º 1542/2009 Louvor a Dr.ª Ana Paula Meireles Martins Carneiro 0 04/12 6.ª link
235 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 21930/2009 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho de técnico superior (Comunicação), em regime de contrato por tempo indeterminado 0 04/12 6.ª link
235 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 21931/2009 Homologação da lista unitária do procedimento concursal comum para ocupação de 1 posto de trabalho de assistente técnico (administrativo), em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 04/12 6.ª link
235 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 21932/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de 1 posto de trabalho de assistente operacional (serralheiro), em regime de contrato a termo resolutivo certo 0 04/12 6.ª link
235 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 21933/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (artes gráficas), em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 04/12 6.ª link
235 Município de Santo Tirso Aviso n.º 21934/2009 Discussão pública sobre a proposta de revisão do Plano Director Municipal 0 04/12 6.ª link
235 Município de Serpa Aviso n.º 21935/2009 Prorrogação das Medidas Preventivas à Revisão do Plano Geral de Urbanização de Serpa 0 04/12 6.ª link
235 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 21936/2009 Nomeação do técnico de informática, grau ii, nível i, Pedro Miguel Neves Simões 0 04/12 6.ª link
235 Município de Terras de Bouro Regulamento n.º 484/2009 Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade 0 04/12 6.ª link
235 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 21937/2009 Publicação de aviso referente ao projecto de Regulamento Municipal de Urbanização e de Edificação 0 04/12 6.ª link
235 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 21938/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo) - assistente operacional 0 04/12 6.ª link
235 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 21939/2009 Nomeação do pessoal que integra o gabinete de apoio ao presidente da Câmara Municipal 0 04/12 6.ª link
235 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 21940/2009 Anulação da publicação no Diário da República do aviso n.º 21599/2009 0 04/12 6.ª link
235 Freguesia de Cova da Piedade Declaração de Rectificação n.º 2965/2009 Rectifica o aviso n.º 17 576/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 7 de Outubro de 2009 0 04/12 6.ª link
235 Freguesia de Rio Torto Aviso n.º 21941/2009 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal comum com vista à celebração de um contrato de trabalho a termo resolutivo, a tempo parcial, para o exercício das funções de assistente técnico 0 04/12 6.ª link
235 Freguesia de São Simão Aviso n.º 21942/2009 Procedimento concursal comum, na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado (termo resolutivo certo) para preenchimento de três postos de trabalho, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 04/12 6.ª link
235 Freguesia de São Simão Aviso n.º 21943/2009 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 04/12 6.ª link
235 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 21944/2009 Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária excepcional de um trabalhador, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 48.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 0 04/12 6.ª link
235 Câmara Municipal de Óbidos Regulamento n.º 484-A/2009 Regulamento, tabela de taxas e licenças e respectivo fundamento economico-financeiro 0 04/12 6.ª 235S
235 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 5508/2009 Rede de Drenagem de Águas Residuais no Vale do Rio Este-Gondifelos 0 04/12 6.ª CP
235 Município de Cuba Anúncio de procedimento n.º 5509/2009 Concurso público para fornecimento contínuo de gasóleo rodoviário a granel, durante o ano de 2010 0 04/12 6.ª CP
235 Município de Cuba Anúncio de procedimento n.º 5510/2009 Concurso público para fornecimento contínuo de gás de petróleo liquefeito (GPL), durante o ano de 2010, para as Piscinas Municipais e EBI/Pavilhão Desportivo 0 04/12 6.ª CP
235 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 5511/2009 Rede de Drenagem de Águas Residuais no Vale do Rio Este - Cavalões 0 04/12 6.ª CP
235 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 5512/2009 Rede de Drenagem de Águas Residuais no Vale do Rio Este - Nine 0 04/12 6.ª CP
235 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 5513/2009 Prestação de serviços de segurança e vigilância para o ano de 2010, para os diversos edifícios municipais 0 04/12 6.ª CP
235 Municipio da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 997/2009 Beneficiação da Rua da Indústria - Vieira de Leiria 0 04/12 6.ª CP
235 Município de Esposende Anúncio de procedimento n.º 5521/2009 REQUALIFICAÇÃO DO LARGO FONSECA LIMA E ESPAÇOS PUBLICOS ADJACENTES - ESPOSENDE 0 04/12 6.ª CP
235 Universidade de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 998/2009 Empreitada para a Requalificação do Pátio da Universidade, das Escadas de Minerva e Acessibilidades no Paço das Escolas 0 04/12 6.ª CP
235 Escola Básica Integrada de Roberto Ivens Anúncio de procedimento n.º 5522/2009 Prestação de serviços de limpeza à Escola Básica Integrada de Roberto Ivens 0 04/12 6.ª CP
235 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 5514/2009 Concurso Limitado por Prévia Qualificação n.º 01/09/DOM 0 04/12 6.ª CP
235 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 5523/2009 Transportes Urbanos 2010 0 04/12 6.ª CP
235 Municipio de Sintra Aviso de prorrogação de prazo n.º 999/2009 CT-2009/9003123 Aquisição de serviços para elaboração de produtos gráficos para o ano de 2010 0 04/12 6.ª CP
235 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 5515/2009 Aquisição continuada de 5.000 toneladas de massa betuminosa de desgaste a quente 0 04/12 6.ª CP
235 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5516/2009 Concurso Público n.º 421/9/PC026 para a Empreitada de Requalificação Ambiental do Pinhal de Ofir 0 04/12 6.ª CP
235 Município de Aguiar da Beira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1000/2009 BENEFICIAÇÃO DAS ACESSIBILIDADES INTERMUNICIPAIS ENTRE O LIMITE DO CONCELHO DE PENALVA DO CASTELO,PASSANDO PELO CONCELHO DO SÁTÃO ATÉ AO CRUZAMENTO DA E.N. 229. 0 04/12 6.ª CP
235 Município de Valongo Anúncio de procedimento n.º 5517/2009 Aquisição de equipamento informático para as Escolas EB/JI do Concelho de Valongo 0 04/12 6.ª CP
235 ICOVI - Infraestruturas e Concessões da Covilhã, E.E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1001/2009 Concurso Público para a Empreitada de Beneficiação/Remodelação da Estação de Tratamento de Água das Penhas da Saúde 0 04/12 6.ª CP
235 Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 5518/2009 Concurso Publico Nº 100006/2010 0 04/12 6.ª CP
235 Município de Santa Marta de Penaguião Anúncio de procedimento n.º 5524/2009 Formação, workshop's de sensibilização e avaliação, financiado pelo POPH-Programa Operacional Potencial Humano, tipologia 3.4 - Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Local 0 04/12 6.ª CP
235 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 5519/2009 Concurso Público N.º 01/2009 - Aquisição de Serviços de Auxiliares de Cozinha para 2010 0 04/12 6.ª CP
235 Município de Évora Declaração de rectificação de anúncio n.º 759/2009 Concurso Público "Via de Cintura / Ramo Nascente" 0 04/12 6.ª CP
235 Águas do Ave, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5525/2009 AA 21.0.09 - Empreitada de Execução das Ligações às Redes de Distribuição do Concelho de Povoa do Lanhoso e Vieira do Minho 0 04/12 6.ª CP
235 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 5526/2009 Concurso Público n.º 07/DRL/DA/2010 - Aquisição de Carvão 100% Vegetal 0 04/12 6.ª CP
235 Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 5520/2009 Concurso Público n.º 110004/2010 0 04/12 6.ª CP
235 Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 5527/2009 Concurso Publico nº 110003/2010 0 04/12 6.ª CP
235 Município do Cadaval Anúncio de procedimento n.º 5528/2009 Requalificação e Valorização da Vila do Cadaval - 1ª fase- Requalificação da Praça da República, Jardim Infante D. Henrique e Largo D. Nuno Alvares Pereira 0 04/12 6.ª CP
235 Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5529/2009 Concurso Público n.º 11/2010 - Aquisição de Reagentes para a Determinação do Tempo de Protombina para o Laboratório Regional de Saúde Pública da ARS Algarve, I.P. 0 04/12 6.ª CP
235 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 620/2009 PE_09111_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA FRANCISCO RODRIGUES LOBO, EM LEIRIA, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 04/12 6.ª CP
235 Município de Águeda Anúncio de concurso urgente n.º 618/2009 Prestação de Serviços de Trabalho Temporário - Pessoal Operacional de Estações Elavatórias e Depuradoras 0 04/12 6.ª CP
235 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 621/2009 PE_09113_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA EMÍDIO NAVARRO, EM ALMADA, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 04/12 6.ª CP
235 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 623/2009 PE_09110_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DOMINGOS SEQUEIRA, EM LEIRIA, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 04/12 6.ª CP
235 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 622/2009 PE_09115_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA ENG. ACÁCIO CALAZANS DUARTE, NA MARINHA GRANDE, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 04/12 6.ª CP
235 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 619/2009 PE_09112_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA INFANTA D. MARIA, EM COIMBRA, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 04/12 6.ª CP
235 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 617/2009 PE_09114_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA MARQUES DE CASTILHO, EM ÁGUEDA, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 04/12 6.ª CP
235 Município de Arganil Aviso de prorrogação de prazo n.º 1002/2009 Aquisição e colocação de abrigos e postaletes nas paragens de transportes públicos no Concelho de Arganil 0 04/12 6.ª CP
235 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 5530/2009 Selecção de fornecedores com vista à celebração de um acordo quadro para a aquisição de Azeite, Vinagre e Outros Temperos. 0 04/12 6.ª CP
235 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 616/2009 PE_09116_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE MONSERRATE, EM VIANA DO CASTELO, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 04/12 6.ª CP
235 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5531/2009 Fornecimento e instalação de equipamento activo de rede (switching) 0 04/12 6.ª CP
235 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 624/2009 Processo 20092101173 0 04/12 6.ª CP
235 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de Concurso n.º 466/2009 0 0 04/12 6.ª CP
235 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de Concurso n.º 464/2009 0 0 04/12 6.ª CP
235 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de Concurso n.º 465/2009 0 0 04/12 6.ª CP
235 Águas do Centro Alentejo, S.A. Anúncio de Concurso n.º 467/2009 0 0 04/12 6.ª CP