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Diário da República 234/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
234 Ministérios da Defesa Nacional e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1394/2009 Autoriza a Academia Militar a conferir o grau de mestre, na especialidade de Guerra de Informação 001 03/12 5.ª link
234 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1395/2009 Extingue a zona de caça municipal da Carapinheira (processo n.º 3722-AFN) e concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores da Carapinheira, a zona de caça associativa da Carapinheira, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Arazede, Carapinheira, Ereira, Gatões, Montemor-o-Velho, Santo Varão e Seixo de Gatões, município de Montemor-o-Velho (processo n.º 5409-AFN), e revoga a Portaria n.º 1033-FN/2004, de 10 de Agosto 001 03/12 5.ª link
234 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1396/2009 Renova a zona de caça municipal do Vale do Ave, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Airão (Santa Maria), Airão (São João Baptista), Balazar, Barco, Briteiros (Santa Leocádia), Briteiros (Santo Estêvão), Briteiros (São Salvador), Brito, Caldelas, Donim, Leitões, Longos, Oleiros, Ronfe, Sande (São Clemente), Sande (São Lourenço), Sande (São Martinho), Sande (Vila Nova), São Paio de Figueiredo e Vermil, município de Guimarães (processo n.º 3610-AFN) 001 03/12 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
234 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 26277/2009 Nomeação do licenciado João Manuel Casanova de Almeida para o cargo de chefe de gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Popular do CDS-PP 0 03/12 5.ª link
234 Provedor de Justiça Despacho n.º 26278/2009 Exoneração, a seu pedido, da licenciada Inês Santos Pires como adjunta do Gabinete do Provedor de Justiça 0 03/12 5.ª link
234 Provedor de Justiça Despacho n.º 26279/2009 Nomeação da licenciada Maria José de Figuerola Frazão de Castello-Branco como adjunta do Gabinete do Provedor de Justiça 0 03/12 5.ª link
234 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 26280/2009 Designa o licenciado Pedro Cabral Telo Nunes Diogo para exercer funções equiparadas às de assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 03/12 5.ª link
234 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 26281/2009 Designa o Prof. Doutor Raul Fernandes Jorge para prestar conselho técnico no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 03/12 5.ª link
234 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho n.º 26282/2009 Nomeia o licenciado José Manuel Bouça Vitório para exercer funções de responsável pela orientação e gestão do Fundo Europeu de Integração, no âmbito da estrutura de apoio técnico criada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 155-A/2006, de 17 de Novembro 0 03/12 5.ª link
234 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 26283/2009 Nomeia o licenciado José Manuel Chabert Vicente da Silva para prestar funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 0 03/12 5.ª link
234 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 26284/2009 Torna público que se procedeu em 2 de Novembro de 2009 à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Novembro de 2009, com Maria Isabel da Silva Spínola e Luís Manuel de Sousa Guerreiro, na sequência de procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 8288/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 17 de Abril de 2009, para preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 03/12 5.ª link
234 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 21751/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal do IDP, I. P. de 2009 0 03/12 5.ª link
234 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura Despacho n.º 26285/2009 Nomeia o licenciado João Mário Soalheiro Costa para exercer as funções de director regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo 0 03/12 5.ª link
234 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura Despacho n.º 26286/2009 Nomeia a arquitecta Paula Araújo Pereira da Silva para exercer as funções de directora regional de Cultura do Norte 0 03/12 5.ª link
234 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura Despacho n.º 26287/2009 Nomeia a Doutora Aurora da Conceição Parreira Carapinha para exercer as funções de directora regional de Cultura do Alentejo 0 03/12 5.ª link
234 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 21752/2009 Designação de Gonçalo Baptista como coordenador de equipa de projecto do Sistema de Contra-ordenação Fiscal 0 03/12 5.ª link
234 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 21753/2009 Designação de M.ª de Lurdes Branco como coordenadora de equipa de projectos no âmbito do Sistema do IVA 0 03/12 5.ª link
234 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 26288/2009 Renovada a comissão de serviço para os cargos de direcção intermédia de 2.º grau, com a designação de chefe da Divisão de Contabilidade, a Maria de Fátima Coutinho Casaca Ventura e a Anabela Ferreira Pedro Vilão 0 03/12 5.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 26289/2009 Despacho de nomeação dos inspectores Cristina Romeiro, Ângelo Jorge, Maria Folques e Fernando Mendes 0 03/12 5.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Aviso (Extracto) n.º 21754/2009 Trabalhadores que cessaram funções por motivo de aposentação no corrente ano 0 03/12 5.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Autoridade Marítima Nacional - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Departamento Marítimo da Madeira Despacho n.º 26290/2009 Subdelegação de competências do chefe do Departamento Marítimo da Madeira 0 03/12 5.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26291/2009 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de comunicações do 9312101, primeiro-marinheiro C Ricardo José Tomé Barrocas 0 03/12 5.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26292/2009 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento de dois militares 0 03/12 5.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1277/2009 Passagem à situação de reserva do TCOR TMMA 037744-K Fernando Manuel Gomes Estevão Torcato 0 03/12 5.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direcção de Finanças da Força Aérea - Serviço Administrativo e Financeiro Despacho n.º 26293/2009 Subdelegação de competências do chefe do Serviço Administrativo e Financeiro da Direcção de Finanças da Força Aérea no chefe da Repartição de Gestão Financeira 0 03/12 5.ª link
234 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 412/2009 Pune com a pena disciplinar de separação de serviço o soldado n.º 1916235, Vítor Manuel Pereira Carvalho 0 03/12 5.ª link
234 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco Despacho n.º 26294/2009 Subdelegação de competências no chefe de secção de Recursos Logísticos e Financeiros 0 03/12 5.ª link
234 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco Despacho n.º 26295/2009 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial da Sertã 0 03/12 5.ª link
234 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco Despacho n.º 26296/2009 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Idanha-a-Nova 0 03/12 5.ª link
234 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco Despacho n.º 26297/2009 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Trânsito de Castelo Branco 0 03/12 5.ª link
234 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco Despacho n.º 26298/2009 Despacho de subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial da Covilhã 0 03/12 5.ª link
234 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco Despacho n.º 26299/2009 Despacho de subdelegação de competências no Comandante do Destacamento Territorial de Castelo Branco 0 03/12 5.ª link
234 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco Despacho n.º 26300/2009 Despacho de subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial do Fundão 0 03/12 5.ª link
234 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 2951/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 22 002/2009 - contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, precedendo reclassificação profissional 0 03/12 5.ª link
234 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 21755/2009 Afixação do projecto de lista de classificação final, bem como da acta que define os critérios de classificação, relativos ao concurso externo de ingresso, referência n.º 01/C/2009 0 03/12 5.ª link
234 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26301/2009 Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar pelo Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e a MAJOSERE - Sociedade de Gestão de Participações Sociais, S. A., a Boncarton Investimentos, SGPS, S. A., a Goma - Camps - Portugal - Fabricante de Papel, S. A., e a AMS - Goma Camps, S. A. 0 03/12 5.ª link
234 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26302/2009 Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar pelo Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e a Peugeot Citröen Automóveis Portugal, S. A. 0 03/12 5.ª link
234 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26303/2009 Nomeação, em regime de comissão de serviço, do mestre Tiago Julião Lourenço Pinto da Cruz Neves para prestar assessoria no Gabinete 0 03/12 5.ª link
234 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 21756/2009 Provimento no lugar de assistente técnico da Delegação de Mirandela da ASAE 0 03/12 5.ª link
234 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 21757/2009 Projecto de lista de classificação final concurso interno para o preenchimento de 23 lugares na categoria de inspector superior 0 03/12 5.ª link
234 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 26304/2009 Conversão automática em exercício de funções por tempo indeterminado 0 03/12 5.ª link
234 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 26305/2009 Nomeação em comissão de serviço com vista ao ingresso para estágio na carreira de inspector-adjunto 0 03/12 5.ª link
234 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 484/2009 Extracto de adenda ao contrato para prospecção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MMPP01507 (Rebordelo-Murçós) 0 03/12 5.ª link
234 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26306/2009 DOP - Cordeiro Mirandês 0 03/12 5.ª link
234 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26307/2009 DOP - Carne de Bravo do Ribatejo 0 03/12 5.ª link
234 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26308/2009 IGP - Cabra do Alentejo 0 03/12 5.ª link
234 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1278/2009 Alteração do Conselho Cinegético Municipal de Celorico de Basto 0 03/12 5.ª link
234 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Declaração de Rectificação n.º 2952/2009 Rectifica o Despacho n.º 22228/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 7 de Outubro, relativo à ZIF das Ribeiras da Lamarosa e Magos e da Charneca de Muge 0 03/12 5.ª link
234 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 26309/2009 Criação da a Zona de Intervenção Florestal Rio Alvoco (ZIF n.º101, processo n.º 117/07-AFN) 0 03/12 5.ª link
234 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 26310/2009 Criação da Zona de Intervenção Florestal de São Bartolomeu da Serra (ZIF n.º 102, processo n.º 225/09-AFN) 0 03/12 5.ª link
234 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 26311/2009 Reinício de funções na Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte em regime de mobilidade interna do trabalhador Fernando Calheiros Silva, colocado em situação de mobilidade especial 0 03/12 5.ª link
234 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26312/2009 Nomeação da licenciada Elsa Maria Saraiva Marujo para exercer funções de assessoria no Gabinete 0 03/12 5.ª link
234 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 26313/2009 DUP - IC 32 - Casas Velhas/Palhais - ligação à Trafaria - projecto de execução - PE 20 - expropriações 0 03/12 5.ª link
234 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 21758/2009 Autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Castêlo da Maia (escolas) e São Romão (estação da CP) (via Maia-Fórum) à empresa António da Silva Cruz & Filhos, Lda. 0 03/12 5.ª link
234 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 26314/2009 Substituição da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social pelo Secretário de Estado da Segurança Social, no período de 28 de Novembro a 2 de Dezembro de 2009 0 03/12 5.ª link
234 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 26315/2009 Nomeação da licenciada Maria Manuela Miranda Paixão para exercer funções de assessora no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional 0 03/12 5.ª link
234 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 26316/2009 Nomeação da licenciada Maria Alice Teixeira da Fonseca para exercer funções de assessora no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional 0 03/12 5.ª link
234 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 26317/2009 - Revogado Designação do licenciado Manuel Joaquim Lopes Ramos para substituição da chefe de gabinete licenciada Maria do Rosário Serra Ferreira Mendes 0 03/12 5.ª link
234 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 21759/2009 Publica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 03/12 5.ª link
234 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 21760/2009 Publica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 03/12 5.ª link
234 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 413/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Fundação Portuguesa A Comunidade Contra a Sida 0 03/12 5.ª link
234 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso (Extracto) n.º 21761/2009 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal publicado no aviso n.º 20018/2009, de 6 de Novembro 0 03/12 5.ª link
234 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viana do Castelo Despacho n.º 26318/2009 Subdelegação de competências na chefe da equipa do atendimento, Maria da Conceição Salgado Gonçalves 0 03/12 5.ª link
234 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 26319/2009 Concede autorização para passar à situação de licença extraordinária a Bruno Miguel Moreira dos Santos Rodrigues da Silva 0 03/12 5.ª link
234 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 26320/2009 Nomeação do licenciado André Eduardo de Aragão Gonçalves de Azevedo para chefe de Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde 0 03/12 5.ª link
234 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 26321/2009 Concede a medalha de serviços distintos do Ministério da Saúde, grau ouro, a Eduardo Manuel Barroso Garcia da Silva 0 03/12 5.ª link
234 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 26322/2009 Concede a medalha de Serviços Distintos do Ministério da Saúde, grau "ouro", a António José Ribeiro da Costa Freire (a título póstumo) 0 03/12 5.ª link
234 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 26323/2009 Concede autorização para passar a licença extraordinária a Isabel Augusta Frias Inácio Isidoro, assistente técnica do quadro da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. 0 03/12 5.ª link
234 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 21762/2009 Por deliberação de 12 de Outubro de 2009 do conselho directivo da ARSLVT, I.P., foi autorizado o concurso interno geral de ingresso para provimento de 23 lugares vagos para a categoria de técnico de informática adjunto a prover nos agrupamentos Centros de Saúde desta ARSLVT, I.P. 0 03/12 5.ª link
234 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26324/2009 Autorizada a equiparação a bolseira à enfermeira graduada Sandra Marina Laranjinha Fernandes de Oliveira Pereira, no período de 12/10/2009 a 16/07/2010, a exercer funções na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., ACES da Península de Setúbal III - Arco Ribeirinho, UCSP da Quinta da Lomba 0 03/12 5.ª link
234 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 21763/2009 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso n.º 37/08 interno geral de acesso na categoria de enfermeiro especialista de saúde materna e obstetrícia e saúde comunitária 0 03/12 5.ª link
234 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 21764/2009 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso n.º 37/08, interno geral de acesso na categoria de enfermeiro especialista de Saúde Mental e Psiquiátrica 0 03/12 5.ª link
234 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26325/2009 Lista de classificação final do concurso interno de acesso limitado para provimento de onze vagas de Técnico Superior Principal da carreira técnica superior 0 03/12 5.ª link
234 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26326/2009 Lista de classificação final do concurso interno de acesso limitado para provimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe da carreira técnica superior 0 03/12 5.ª link
234 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26327/2009 Lista de classificação final do concurso interno de acesso limitado para provimento de duas vagas de técnico principal da carreira de técnico superior de serviço social 0 03/12 5.ª link
234 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26328/2009 Lista de classificação final do concurso interno de acesso limitado para provimento de seis vagas de técnico superior de 1ª classe da carreira de técnico superior de serviço social 0 03/12 5.ª link
234 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Despacho (Extracto) n.º 26329/2009 Alteração do posicionamento remuneratório obrigatório de Fernando José Barros Gonçalves 0 03/12 5.ª link
234 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso n.º 21765/2009 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de assistente de ortopedia da carreira especial médica, área hospitalar 0 03/12 5.ª link
234 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso n.º 21766/2009 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de assistente de psiquiatria da carreira especial médica, área hospitalar 0 03/12 5.ª link
234 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação (Extracto) n.º 3237/2009 Conversão automática em exercício por tempo indeterminado de António Ferreira Conde e José Paulo Santos Pinto Lima, técnico principal de radiologia 0 03/12 5.ª link
234 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 26330/2009 Renova a comissão de serviço do subintendente da Polícia de Segurança Pública José Joaquim Antunes Fernandes para o cargo de director-adjunto do Gabinete Coordenador da Segurança Escolar, do Ministério da Educação 0 03/12 5.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Anes de Cernache Aviso (Extracto) n.º 21767/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 03/12 5.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Maximinos Listagem n.º 332/2009 Homologação de contratos administrativos do serviço docente - 2008-2009 - Escola Secundária de Maximinos 0 03/12 5.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Murça Despacho n.º 26331/2009 Despacho de designação do Subdirector e Adjuntas 0 03/12 5.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Murça Despacho n.º 26332/2009 Despacho de exoneração 0 03/12 5.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela Despacho n.º 26333/2009 Nomeação de subdirector e adjuntos 0 03/12 5.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela Despacho n.º 26334/2009 Posse do cargo de director 0 03/12 5.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela Despacho n.º 26335/2009 Nomeação do subdirector e adjuntos 0 03/12 5.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome Despacho n.º 26336/2009 Substituição interina da chefe de Serviços de Administração Escolar 0 03/12 5.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sendim Aviso (Extracto) n.º 21768/2009 Mobilidade interna intercategorias 0 03/12 5.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Tarouca Aviso n.º 21769/2009 Nomeação de professoras bibliotecárias 0 03/12 5.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este Aviso n.º 21770/2009 Nomeação de professor titular, em comissão de serviço 0 03/12 5.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Carregal do Sal Despacho n.º 26337/2009 Nomeação e tomada de posse do director da Escola Secundária de Carregal do Sal 0 03/12 5.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Finisterra Louvor n.º 1541/2009 Publicação de um louvor ao conselho directivo cessante 0 03/12 5.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mões Aviso n.º 21771/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 03/12 5.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tábua Aviso n.º 21772/2009 Lista de ordenação final do concurso para assistente operacional 0 03/12 5.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro Aviso n.º 21773/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 03/12 5.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Ramada Aviso n.º 21774/2009 Publicação do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, para o serviço de limpeza na categoria de assistente operacional 0 03/12 5.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sacavém Declaração de Rectificação n.º 2953/2009 Rectificação do aviso n.º 21243/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 24 de Novembro de 2009 0 03/12 5.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Almancil Aviso n.º 21775/2009 Lista final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente técnico 0 03/12 5.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Almancil Despacho n.º 26338/2009 Nomeação para adjunto do director 0 03/12 5.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Jacinto Correia Declaração de Rectificação n.º 2954/2009 Rectificação ao aviso n.º 21356/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 25 de Novembro de 2009 0 03/12 5.ª link
234 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 26339/2009 Nomeação da licenciada Joana Marques Gomes da Silva Proença Amorim 0 03/12 5.ª link
234 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 26340/2009 - Revogado Nomeação da licenciada Ana Cristina da Costa Ramalho de Madureira 0 03/12 5.ª link
234 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 21776/2009 Cessação do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 11419/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 26 de Junho de 2009 0 03/12 5.ª link
234 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 21777/2009 Cessação do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 11 797/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 3 de Julho de 2009 0 03/12 5.ª link
234 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 557/2009 Julga procedente a excepção de ilegitimidade do autor e, em consequência, absolve o réu Partido Socialista da instância 0 03/12 5.ª link
234 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 555/2009 Não julga inconstitucional a norma do artigo 177.º do Código de Procedimento e de Processo Tributário (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 433/99, de 26 de Outubro, com as alterações posteriores), quando interpretado no sentido de que o prazo nele fixado tem natureza ordenadora e disciplinar e a sua ultrapassagem não implica, só por si, a extinção do processo de execução fiscal 0 03/12 5.ª link
234 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 554/2009 Não julga inconstitucional a norma do n.º 7 do artigo 89.º-A da lei geral tributária (redacção da Lei n.º 55-B/2004, de 30 de Dezembro) quando interpretada no sentido de que a forma processual urgente, aí prevista, constitui a única via de impugnação judicial da decisão de avaliação da matéria colectável pelo método indirecto 0 03/12 5.ª link
234 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 26341/2009 Nomeação da licenciada Maria de Fátima Cravinho da Costa Madeira Sangalho 0 03/12 5.ª link
234 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9288/2009 Insolvência n.º 3277/09.2TBBCL 0 03/12 5.ª link
234 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9289/2009 Publicidade de declaração de insolvência no processo n.º 5529/09.2TBBRG 0 03/12 5.ª link
234 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9290/2009 Publicidade da decisão do encerramento do processo de insolvência n.º 5007/07.4TBBRG 0 03/12 5.ª link
234 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 9291/2009 Prestação de contas nos autos do processo n.º 309/07.2TBCBC-E 0 03/12 5.ª link
234 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9292/2009 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados na insolvência n.º 4538/09.6TBGMR de Elsa Vieira Gonçalves, Unipessoal, Lda. 0 03/12 5.ª link
234 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9293/2009 Publicidade da sentença de insolvência n.º 4008/09.2TBGMR 0 03/12 5.ª link
234 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9294/2009 Insolvência n.º 2421/09.4TBGMR - publicidade da assembleia de credores de discussão e aprovação do plano de insolvência 0 03/12 5.ª link
234 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9295/2009 Insolvência n.º 2634/09.9TBGMR - anúncio para publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo restante 0 03/12 5.ª link
234 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9296/2009 Sentença de complemento de insolvência no processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3312-09.4TBGMR 0 03/12 5.ª link
234 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9297/2009 Sentença de encerramento da insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2850/09.3TBGMR 0 03/12 5.ª link
234 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 9298/2009 Encerramento da insolvência n.º 1365/08.1TBLGS 0 03/12 5.ª link
234 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 9299/2009 Ficam notificados todos os interessados de que no processo de insolvência n.º 459/08.8TBLMG foi aprovado o plano de insolvência 0 03/12 5.ª link
234 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9300/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 288-09.1TYLSB 0 03/12 5.ª link
234 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9301/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1120/09.1TYLSB 0 03/12 5.ª link
234 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9302/2009 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência. Processo n.º 1082/06.7TYLSB. Insolvente: C. M. R. - Transportes Internacionais, Lda. 0 03/12 5.ª link
234 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9303/2009 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência. Processo n.º 751/06.6TYLSB. Insolvente: BETERGA - Engenharia e Construção, S. A. 0 03/12 5.ª link
234 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9304/2009 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 301/09.2TYLSB, em que é insolvente Santos & Teresa - Sociedade de Construções, Lda. 0 03/12 5.ª link
234 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 9305/2009 Prestação de contas pelo administrador - processo n.º 520/06.3TBLNH-G 0 03/12 5.ª link
234 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 9306/2009 Declaração de insolvência de Comércio de Vestuário Top Jeans, Lda., nos autos de insolvência n.º 1498/09.7TBLSD 0 03/12 5.ª link
234 Tribunal da Comarca de Monção Anúncio n.º 9307/2009 Insolvência n.º 501/09.5TBMNC 0 03/12 5.ª link
234 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 9308/2009 Notificação dos credores e devedora insolvente, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 46.º, n.º 1, do CIRE, no processo de prestação de contas n.º 330/08.3TBPTL-H 0 03/12 5.ª link
234 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 9309/2009 Insolvência n.º 2356/09.0TBPTM 0 03/12 5.ª link
234 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 9310/2009 Insolvência n.º 1976/09.8TBSTR 0 03/12 5.ª link
234 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9311/2009 Declaração de insolvência n.º 4516/09.5TBSTS 0 03/12 5.ª link
234 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9312/2009 Convocatória de assembleia de credores n.º 2212/08.0TBST 0 03/12 5.ª link
234 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 9313/2009 Assembleia de credores - processo n.º 745/09.0TBSLV em que é insolvente ALICOOP - Cooperativa de Produtos Alimentares 0 03/12 5.ª link
234 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 9314/2009 Publicitação da declaração de insolvência - processo n.º 3306/09.0TBVCT 0 03/12 5.ª link
234 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9315/2009 Sentença declaração de insolvência - processo n.º 10511/09.7TBVNG 0 03/12 5.ª link
234 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9316/2009 Publicidade de encerramento por insuficiência da massa nos autos de insolvência n.º 39/06.2TYVNG 0 03/12 5.ª link
234 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9317/2009 Processo de insolvência n.º 334/09.9TYVNG - declaração de insolvência - insolvente: COMAMARKT, Lda. 0 03/12 5.ª link
234 Universidade do Algarve Aviso n.º 21778/2009 Procedimento concursal para contratação de um técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto 0 03/12 5.ª link
234 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 26342/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação de quatro técnicos superiores e sete assistentes técnicos no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 03/12 5.ª link
234 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 26343/2009 Júri de concurso para investigador auxiliar, área das ciências da visão 0 03/12 5.ª link
234 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 26344/2009 Júri de concurso para investigador auxiliar, área de terapêutica geral 0 03/12 5.ª link
234 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 21779/2009 Constituição do júri das provas de doutoramento em Agronomia requeridas por Fernando Paulo de Sousa Sá Correia Marques 0 03/12 5.ª link
234 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 26345/2009 Delegação no vice-reitor da Universidade de Lisboa, Prof. Doutor Carlos Manuel Baptista Lobo 0 03/12 5.ª link
234 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 26346/2009 Designação do vice-reitor Prof. Doutor Carlos Manuel Baptista Lobo membro do Conselho de Gestão 0 03/12 5.ª link
234 Universidade do Minho Despacho n.º 26347/2009 Regulamento orgânico das unidades de serviços da Universidade do Minho 0 03/12 5.ª link
234 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26348/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente a Paulo Jorge de Figueiredo Martins, na categoria de professor auxiliar 0 03/12 5.ª link
234 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26349/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente a Rui Manuel Ribeiro Castro Mendes na categoria de professor auxiliar 0 03/12 5.ª link
234 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26350/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente a António Carlos da Silva Abelha na categoria de professor auxiliar 0 03/12 5.ª link
234 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26351/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente a Susana Margarida Gonçalves Caires Fernandes, na categoria de professora auxiliar 0 03/12 5.ª link
234 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26352/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente a Pedro Alexandre Moreira Lobarinhas na categoria de professor auxiliar 0 03/12 5.ª link
234 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26353/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente a João Carlos Aparício Paulo Fernandes na categoria de professor auxiliar 0 03/12 5.ª link
234 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 26354/2009 Despacho sobre avaliação, findo o período experimental na Universidade Nova de Lisboa 0 03/12 5.ª link
234 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 26355/2009 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como investigadora principal de Paula Maria Marques Leal Sanches Alves 0 03/12 5.ª link
234 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 26356/2009 Estatutos da Faculdade de Direito da Universidade do Porto 0 03/12 5.ª link
234 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 26357/2009 Celebração do contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar com a Doutora Isabel Cristina Pires 0 03/12 5.ª link
234 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 26358/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar com a Doutora Virgínia Alice Santos 0 03/12 5.ª link
234 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 26359/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor João Fernando Pereira Gomes 0 03/12 5.ª link
234 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Rectificação n.º 2955/2009 Rectifica o despacho n.º 25090/2009, de 16 de Novembro 0 03/12 5.ª link
234 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Aviso n.º 48/2009/A Nomeação técnica de radiologia 1.ª classe 0 03/12 5.ª link
234 Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, E. P. E. Despacho n.º 9/2009/A Transferência de enfermeira 0 03/12 5.ª link
234 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 21780/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional e categoria de encarregado geral operacional, de grau 1, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/12 5.ª link
234 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 26360/2009 Autorização de acumulação de funções da Dr.ª Maria Amélia Ferreira Estêvão 0 03/12 5.ª link
234 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3238/2009 Torna-se público a decisão final do procedimento disciplinar ao assistente operacional Rui Filipe Campos Batel, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 03/12 5.ª link
234 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3239/2009 Autorização da licença sem remuneração da enfermeira Zaida Borges Charepe, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 03/12 5.ª link
234 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Despacho n.º 26361/2009 Mobilidade interna - Maria de Fátima Chora Caeiro Batista 0 03/12 5.ª link
234 Município de Alter do Chão Aviso n.º 21781/2009 Direito de acesso na carreira de titulares de cargos dirigentes 0 03/12 5.ª link
234 Município de Alvaiázere Aviso n.º 21782/2009 Discussão pública de proposta de alteração do Plano Director Municipal de Alvaiázere 0 03/12 5.ª link
234 Município de Amarante Aviso n.º 21783/2009 Discussão pública - alteração do alvará de loteamento n.º 44/78 - requerente: José Fernando Ribeiro 0 03/12 5.ª link
234 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 21784/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um assistente operacional - Paula de Jesus Fernandes Sousa Silva 0 03/12 5.ª link
234 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 21785/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um assistente técnico - Eugénia Maria Peixoto Branco 0 03/12 5.ª link
234 Município de Arganil Aviso n.º 21786/2009 Prorrogação da mobilidade interna da categoria da técnica superior Carla Cristina Quaresma Neves Abreu Fernandes 0 03/12 5.ª link
234 Município de Arraiolos Aviso n.º 21787/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal, para a contratação a termo resolutivo certo de 30 assistentes operacionais/cabouqueiros 0 03/12 5.ª link
234 Município de Arraiolos Aviso n.º 21788/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a contratação a termo resolutivo certo de 30 assistentes operacionais/assentador de vias 0 03/12 5.ª link
234 Município de Arraiolos Aviso n.º 21789/2009 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 03/12 5.ª link
234 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 21790/2009 Nomeação como adjunta para Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara de Tânia Isabel Ramos Mourato Jerónimo 0 03/12 5.ª link
234 Município de Braga Aviso n.º 21791/2009 Procedimentos concursais para ocupação de postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior da área de sociologia e fiscalidade 0 03/12 5.ª link
234 Município de Chaves Aviso (Extracto) n.º 21792/2009 Nomeação em comissão de serviço para integrarem o Gabinete de Apoio à Presidência e Vereação de vários trabalhadores 0 03/12 5.ª link
234 Município de Elvas Edital n.º 1138/2009 Projecto de regulamento e tabela de taxas municipais 0 03/12 5.ª link
234 Município de Ferreira do Alentejo Regulamento n.º 479/2009 Projecto de Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Ferreira do Alentejo 0 03/12 5.ª link
234 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 21793/2009 Aprovação na carreira/categoria de assistente operacional, após período experimental com sucesso, de José Joaquim Simões Fernandes 0 03/12 5.ª link
234 Município da Golegã Aviso (Extracto) n.º 21794/2009 Prorrogação de contrato de trabalho a termo resolutivo, pelo período de dois anos, a Sílvia Catarina Pereira Simões 0 03/12 5.ª link
234 Município da Golegã Aviso (Extracto) n.º 21795/2009 Renovação de licença sem vencimento pelo período de um ano à assistente técnica Mónica Patrícia Nunes dos Reis Oliveira Pombo 0 03/12 5.ª link
234 Município da Golegã Aviso (Extracto) n.º 21796/2009 Renovação da comissão de serviço, por um período de três anos, à licenciada Elsa Catarina Petinga Lourenço, para o cargo de direcção intermédia de 2.ª grau 0 03/12 5.ª link
234 Município da Golegã Aviso (Extracto) n.º 21797/2009 Prorrogação de contratos de trabalho a termo resolutivo com Maria Georgete Martinho Almeida Simões e Maria Manuela Moreira Fernandes Duarte Godinho 0 03/12 5.ª link
234 Município da Golegã Aviso (Extracto) n.º 21798/2009 Prorrogação do contrato de trabalho a termo resolutivo com António Manuel Raimundo Correia 0 03/12 5.ª link
234 Município de Gondomar Aviso n.º 21799/2009 Nomeação de alguns membros do gabinete de apoio pessoal do Senhor Presidente da Câmara, nomeadamente dois adjuntos e um secretário 0 03/12 5.ª link
234 Município de Gondomar Aviso n.º 21800/2009 Lista unitária do procedimento concursal de recrutamento de um posto de trabalho de encarregado operacional da carreira geral de assistente operacional 0 03/12 5.ª link
234 Município de Gondomar Aviso n.º 21801/2009 Nomeação de Sara Celeste Moreira Paiva como secretária do gabinete de apoio pessoal do Senhor Vice-Presidente 0 03/12 5.ª link
234 Município de Gondomar Aviso n.º 21802/2009 Nomeação dos membros de gabinete de apoio pessoal da Senhora Vereadora Dr.ª Daniela Himmel 0 03/12 5.ª link
234 Município de Gondomar Aviso n.º 21803/2009 Nomeação dos membros do gabinete de apoio pessoal do Senhor Vereador Dr. Fernando Paulo Sousa 0 03/12 5.ª link
234 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 21804/2009 Nomeação de Mário José Costa Vieira como secretário 0 03/12 5.ª link
234 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 21805/2009 Nomeação de Cristina Maria Cabrita Alves Vicente como secretária 0 03/12 5.ª link
234 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 21806/2009 Nomeação de José Manuel de Matos Castro Pacheco como adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal ao Presidente da Câmara 0 03/12 5.ª link
234 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 21807/2009 Nomeação de Filomena Maria Conduto da Luz Leite como secretária 0 03/12 5.ª link
234 Município de Loures Aviso n.º 21808/2009 Nomeação em regime de substituição do técnico superior Carlos Manuel Rio Santos como director do Departamento de Recursos Humanos 0 03/12 5.ª link
234 Município da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 21809/2009 Nomeação, em regime de comissão de serviço, do chefe de Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara 0 03/12 5.ª link
234 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 21810/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum, por tempo determinado, tendo em vista o preenchimento de três postos de trabalho de professores de música para satisfazer as necessidades de funcionamento das actividades de enriquecimento curricular no ano lectivo de 2009-2010 0 03/12 5.ª link
234 Município de Moura Aviso n.º 21811/2009 Alteração do júri do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 10 postos trabalho de assistente operacional (serviços gerais) 0 03/12 5.ª link
234 Município de Penafiel Aviso n.º 21812/2009 Procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo de seis professores de Inglês 0 03/12 5.ª link
234 Município de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 21813/2009 Nomeações para constituição de gabinetes de apoio pessoal 0 03/12 5.ª link
234 Município de Penafiel Aviso n.º 21814/2009 Procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo de um técnico superior de educação 0 03/12 5.ª link
234 Município de Penafiel Aviso n.º 21815/2009 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior - engenheiro florestal e de um técnico superior - engenheiro do ambiente e território 0 03/12 5.ª link
234 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 21816/2009 Constituição do gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara Municipal de Ponte de Sor 0 03/12 5.ª link
234 Município do Porto Aviso (Extracto) n.º 21817/2009 Nomeação em comissão de serviço em cargo dirigente de Manuel da Silva Costa 0 03/12 5.ª link
234 Município do Porto Aviso (Extracto) n.º 21818/2009 Nomeação em comissão de serviço em cargo dirigente de Rui Manuel Amorim Nunes da Silva 0 03/12 5.ª link
234 Município do Porto Aviso (Extracto) n.º 21819/2009 Nomeação em comissão de serviço em cargo dirigente de Maria Fernanda Miranda Ferreira 0 03/12 5.ª link
234 Município do Porto Aviso (Extracto) n.º 21820/2009 Nomeação em comissão de serviço em cargo dirigente de Sónia Regina de Almeida Pinto 0 03/12 5.ª link
234 Município do Porto Aviso (Extracto) n.º 21821/2009 Nomeação em comissão de serviço em cargo dirigente de Paula Maria da Silva Ribeiro Pontes Alves Dantas 0 03/12 5.ª link
234 Município do Porto Aviso (Extracto) n.º 21822/2009 Nomeação em comissão de serviço em cargo dirigente de Sandra Carla Pais Barbosa 0 03/12 5.ª link
234 Município do Porto Aviso (Extracto) n.º 21823/2009 Nomeação em comissão de serviço em cargo dirigente de Cristina Maria Silveira Azurara da Silva 0 03/12 5.ª link
234 Município do Porto Aviso (Extracto) n.º 21824/2009 Nomeação em comissão de serviço em cargo dirigente de Daniela Teixeira Fernandes 0 03/12 5.ª link
234 Município do Porto Aviso (Extracto) n.º 21825/2009 Nomeação em comissão de serviço em cargo dirigente de Iolanda Maria Temporão Monte 0 03/12 5.ª link
234 Município do Porto Aviso (Extracto) n.º 21826/2009 Nomeação em comissão de serviço em cargo dirigente de Amadeu Fernando Costa Monteiro de Magalhães 0 03/12 5.ª link
234 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 21827/2009 Aprovação do Regulamento do Centro Intermunicipal de Recolha de Animais Errantes 0 03/12 5.ª link
234 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 21828/2009 Lista unitária de ordenação final 0 03/12 5.ª link
234 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 21829/2009 Nomeação do notário privativo 0 03/12 5.ª link
234 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 21830/2009 Designação de vereador a tempo inteiro e vice-presidente da Câmara Municipal 0 03/12 5.ª link
234 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 21831/2009 Constituição do Gabinete de Apoio Pessoal 0 03/12 5.ª link
234 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 21832/2009 Nomeação do representante da Fazenda Pública 0 03/12 5.ª link
234 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 21833/2009 Constituição do Gabinete de Apoio Pessoal 0 03/12 5.ª link
234 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 21834/2009 Designação da vereadora a tempo inteiro 0 03/12 5.ª link
234 Município de Tavira Aviso n.º 21835/2009 Nomeação dos membros do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente e Vereadores 0 03/12 5.ª link
234 Município de Torres Novas Aviso n.º 21836/2009 Nomeação da secretária do vereador Manuel Paulo Mendes Tojo 0 03/12 5.ª link
234 Município de Torres Novas Aviso n.º 21837/2009 Nomeação da secretaria da Vereadora Maria Manuela de Melo Pinheiro Antunes 0 03/12 5.ª link
234 Município de Torres Novas Aviso n.º 21838/2009 Nomeação da secretária do gabinete de apoio pessoal 0 03/12 5.ª link
234 Município de Torres Vedras Edital n.º 1139/2009 Proposta de alteração ao regulamento do programa de apoio ao arrendamento 0 03/12 5.ª link
234 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 21839/2009 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão Municipal de Gestão de Equipamento do Departamento Municipal de Educação, Juventude, Desporto e Equipamentos 0 03/12 5.ª link
234 Município de Vila Franca de Xira Declaração de Rectificação n.º 2956/2009 Declara rectificado o aviso n.º 20905/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 18 de Novembro de 2009, referente ao Regulamento da 1.ª Revisão do Plano Director Municipal de Vila Franca de Xira 0 03/12 5.ª link
234 Município de Vila Nova de Gaia Declaração de Rectificação n.º 2957/2009 Rectifica o aviso n.º 19799/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 3 de Novembro de 2009 0 03/12 5.ª link
234 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 21840/2009 Nomeação de Sandra Maria Sanina Geraldes Lança como secretária do gabinete da vereadora Maria da Conceição Cipriano Cabrita 0 03/12 5.ª link
234 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 21841/2009 Nomeação de Ana Paula Véstia Guerreiro Mendonça como secretária do gabinete dos vereadores Francisco José Cristo da Palma e Sílvia Duro Lopes Gomes Madeira 0 03/12 5.ª link
234 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 21842/2009 Nomeação de Andrea da Silva Marcos Nunes Cristo Neves como secretária do gabinete do vereador João Manuel Lopes Rodrigues 0 03/12 5.ª link
234 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 21843/2009 Nomeação de Clara Filomena Costa Rodrigues Martins como secretária do gabinete do vice-presidente José Carlos Costa Barros 0 03/12 5.ª link
234 Município de Vila Real de Santo António Regulamento n.º 480/2009 Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento Habitacional de Vila Real de Santo António 0 03/12 5.ª link
234 Município de Vila Verde Aviso n.º 21844/2009 Contrato por tempo indeterminado - alteração de posicionamento remuneratório 0 03/12 5.ª link
234 Município de Vinhais Aviso n.º 21845/2009 Nomeação, em comissão de serviço, do trabalhador Alfredo Paulo Vila Moura dos Santos no cargo de chefe de divisão de Ambiente 0 03/12 5.ª link
234 Município de Vizela Aviso (Extracto) n.º 21846/2009 Nomeação do gabinete de apoio pessoal 0 03/12 5.ª link
234 Freguesia de Moncarapacho Aviso n.º 21847/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional 0 03/12 5.ª link
234 Freguesia de Odiáxere Aviso n.º 21848/2009 Contratação de assistente operacional a termo resolutivo 0 03/12 5.ª link
234 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso (Extracto) n.º 21849/2009 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 03/12 5.ª link
234 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 26362/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo em Riscos e Violências nas Sociedades Actuais: Análise e Intervenção Social da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 03/12 5.ª link
234 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 26363/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo em Gerontologia Social da Universidade Lusofona de Humanidades e Tecnologias 0 03/12 5.ª link
234 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 670/2009 Éditos para habilitação aos subsídios legados por morte de vários associados 0 03/12 5.ª link
234 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 21850/2009 Alteração de posicionamento remuneratório 0 03/12 5.ª link
234 Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5498/2009 Aquisição de um scanner de alta resolução para microarrays, um forno de hibridização, uma câmara de hibridização, um pc com software de análise para array chg e serviços acessórios para o Instituto de Biologia Médica da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra 0 03/12 5.ª CP
234 Águas do Norte Alentejano, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5499/2009 Reabilitação da ETAR e Estação Elevatória de Avis 0 03/12 5.ª CP
234 Águas do Norte Alentejano, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5500/2009 Construção do Reservatório da Nave Fria e respectivas ligações 0 03/12 5.ª CP
234 Direcção Geral das Contribuições e Impostos Anúncio de procedimento n.º 5501/2009 Remodelação do Serviço de Finanças da Murtosa 0 03/12 5.ª CP
234 Rádio e Televisão de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5502/2009 Aquisição de serviços de gestão do plano de saúde da RTP 0 03/12 5.ª CP
234 Instituto Português do Sangue, I.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 758/2009 Fornecimento de várias sandes, durante o ano de 2010, ao Centro Regional Sangue de Lisboa 0 03/12 5.ª CP
234 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 5503/2009 Prestação de serviços de vigilância e segurança, em diversas instalações Municipais, no primeiro semestre de 2010 0 03/12 5.ª CP
234 Município do Fundão Aviso de prorrogação de prazo n.º 994/2009 Saneamento Básico na Freguesia de Vale Prazeres 0 03/12 5.ª CP
234 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de procedimento n.º 5504/2009 Concurso Público nº08/2009/CASRuna - Prestação de Serviços de trabalho Temporário por Profissionais de Enfermagem 0 03/12 5.ª CP
234 Município de Arganil Aviso de prorrogação de prazo n.º 995/2009 Requalificação da EB1 de Arganil 0 03/12 5.ª CP
234 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de procedimento n.º 5505/2009 Concurso Público nº09/2009/CASRuna - Prestação de Serviços de Trabalho Temporário por Auxiliares de Acção Médica 0 03/12 5.ª CP
234 EP Estradas de Portugal, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 996/2009 EN 259 - Ponte de Santa Margarida do Sado. Reabilitação e reforço estrutural. 0 03/12 5.ª CP
234 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de procedimento n.º 5506/2009 Concurso Público Nº11/02009/CASRuna - Prestação de Serviços Gerais de Trabalho Temporário na Cozinha, no Bar, no Refeitório e na Área Envolvente do Edificio do CAS/Runa 0 03/12 5.ª CP
234 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 5507/2009 Concurso Público nº 05/USHE/2010 - Aquisição de limpeza das cavalariças da USHE de 01 de Abril a 31 de Dezembro de 2010 0 03/12 5.ª CP
234 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de Concurso n.º 459/2009 0 0 03/12 5.ª CP
234 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de Concurso n.º 460/2009 0 0 03/12 5.ª CP
234 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de Concurso n.º 461/2009 0 0 03/12 5.ª CP
234 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de Concurso n.º 462/2009 0 0 03/12 5.ª CP
234 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de Concurso n.º 463/2009 0 0 03/12 5.ª CP