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Diário da República 233/2009

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
233 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 121/2009 Torna público ter o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Italiana notificado por nota verbal de 13 de Novembro de 2009, ter sido depositado pela República Checa, em 13 de Novembro de 2009, o instrumento de ratificação do «Tratado de Lisboa que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia», assinado em Lisboa em 13 de Novembro de 2007 001 02/12 4.ª link
233 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 122/2009 Torna público terem, em 10 de Março e em 3 de Novembro de 2009, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades de São Tomé e Príncipe, em que se comunicou terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a República de São Tomé e Príncipe para o Reconhecimento Mútuo de Títulos de Condução, assinado em Lisboa em 22 de Abril de 2008 001 02/12 4.ª link
233 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A Aprova o regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo 001 02/12 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
233 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 26213/2009 Nomeação de Vera Maria Carvalho Alves Andrade Bello para a categoria de secretária de apoio parlamentar do quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Popular do CDS-PP 002 02/12 4.ª link
233 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 26214/2009 Cessação de funções da licenciada Mariana Ribeiro dos Santos Ribeiro Ferreira da Costa Cabral na categoria de chefe de gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Popular do CDS-PP 002 02/12 4.ª link
233 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 26215/2009 Nomeação da licenciada Filipa Maria Morais André para a categoria de secretária de apoio parlamentar do quadro de pessoal de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Popular do CDS-PP 002 02/12 4.ª link
233 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso (Extracto) n.º 21673/2009 Abertura de procedimento concursal de selecção para recrutamento do cargo de chefe de serviço de Estatísticas do Mercado de Trabalho do Departamento de Estatísticas Demográficas e Sociais, cargo de direcção intermédia de 3.º grau 002 02/12 4.ª link
233 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 26216/2009 Louva o Dr. José Rui Alves Duarte Cruz, Sub-Director Regional do Centro do Instituto Português da Juventude, I. P. 002 02/12 4.ª link
233 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura Despacho n.º 26217/2009 Nomeia o Doutor João Carlos Pires Brigola para exercer as funções de director do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. 002 02/12 4.ª link
233 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura Despacho n.º 26218/2009 Nomeia a licenciada Fabíola de Oliveira Figueiredo Pinheiro de Abreu Afonso para exercer as funções de directora-geral do Livro e das Bibliotecas 002 02/12 4.ª link
233 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 21674/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 002 02/12 4.ª link
233 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 26219/2009 Exoneração do assistente técnico Rui Armada 002 02/12 4.ª link
233 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 26220/2009 Nomeação de fiscal único para o Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. 002 02/12 4.ª link
233 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 26221/2009 Nomeação do fiscal único para o Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E. 002 02/12 4.ª link
233 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 26222/2009 Renovação da comissão de serviço, para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau com a designação de chefe de divisão de Contabilidade, de Sandra Maria Carriceiro Baiá 002 02/12 4.ª link
233 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 26223/2009 Renovação da comissão de serviço para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau, com a designação de chefe de divisão de Contabilidade, de Pedro Miguel Campos Moreira 002 02/12 4.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26224/2009 Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de artilheiros do 9335401, primeiro-marinheiro A Alexandre Pereira da Costa 002 02/12 4.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26225/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de técnicos de armamento, do 9316806, primeiro-grumete TA RC Ana Lúcia Domingues Subtil 002 02/12 4.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 21675/2009 Procedimento concursal para preenchimento de 40 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, na área funcional de Apoio Geral e Conservação e Limpeza de Instalações, do mapa de pessoal civil do Exército 002 02/12 4.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 26226/2009 Promoção ao posto de 2.º Sargento RC de quatro FUR RC 002 02/12 4.ª link
233 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 409/2009 Punido com a pena disciplinar de separação de serviço - soldado n.º 2010136, António Manuel Marques Póvoa 002 02/12 4.ª link
233 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 410/2009 Punido com a pena disciplinar de separação de serviço - cabo n.º 1940636, Marco Paulo Rosa Pina 002 02/12 4.ª link
233 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 411/2009 Punido com a pena disciplinar de reforma compulsiva - cabo n.º 1811326, José Figueiredo Fernandes 002 02/12 4.ª link
233 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Portalegre Despacho n.º 26227/2009 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de no comandante do Destacamento Territorial de Portalegre capitão de infantaria António Manuel Barradas Ludovino 002 02/12 4.ª link
233 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Portalegre Despacho n.º 26228/2009 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Portalegre no comandante do Destacamento Territorial de Elvas, capitão de infantaria João Manuel Sena Janeiro 002 02/12 4.ª link
233 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Portalegre Despacho n.º 26229/2009 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial no chefe da SRLF major QTPS Carlos Alberto Fernandes Ferreira 002 02/12 4.ª link
233 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Portalegre Despacho n.º 26230/2009 Subdelegação de competências do Comandante do Comando Territorial de Portalegre no Comandante do Destacamento Territorial de Ponte de Sôr, Capitão de Infantaria, João Paulo Gonçalves dos Santos 002 02/12 4.ª link
233 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Portalegre Despacho n.º 26231/2009 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Portalegre no Comandante do Destacamento Territorial de Elvas, tenente de cavalaria, José Maria Piteira Amaral 002 02/12 4.ª link
233 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Portalegre Despacho n.º 26232/2009 Subdelegação de competências do comandante Territorial de Portalegre no comandante do Destacamento de Trânsito de Portalegre, capitão de infantaria Mário José Machado Guedelha 002 02/12 4.ª link
233 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção Declaração de Rectificação n.º 2941/2009 Declara sem efeito o despacho n.º 24 156/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 3 de Novembro de 2009 002 02/12 4.ª link
233 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extracto) n.º 21676/2009 Concurso interno de acesso geral para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico de informática 002 02/12 4.ª link
233 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 26233/2009 Nomeação, por provimento automático, de Maria Luisa Costa Magalhaes Rodrigues 002 02/12 4.ª link
233 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 483/2009 Extracto de adenda ao contrato para prospecção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MMPP01704 (Penedono) 002 02/12 4.ª link
233 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 659/2009 PC 4501938275 EPU/32853 002 02/12 4.ª link
233 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 660/2009 EPU/34039 PC 4501939010 002 02/12 4.ª link
233 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 661/2009 PC 4501966497 161.10.10.624 002 02/12 4.ª link
233 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 662/2009 PC 4501966497 161.10.09.1870 002 02/12 4.ª link
233 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 663/2009 PC 4501961365 171/11.13/901 002 02/12 4.ª link
233 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 664/2009 PC 4501961365 171/14.1/511 002 02/12 4.ª link
233 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 665/2009 PC 4501961365 171/14.19/580 002 02/12 4.ª link
233 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 666/2009 PC 4501961365 171/14.15/356 002 02/12 4.ª link
233 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 667/2009 PC 4501961365 171/11.1/653 002 02/12 4.ª link
233 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 668/2009 PC 4501961365 EPU/11156 002 02/12 4.ª link
233 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 669/2009 PC 4501723227 EPU/3044 002 02/12 4.ª link
233 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2942/2009 Rectifica o despacho n.º 21763/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 29 de Setembro de 2009, relativo à AM 111.22.09.3.18 002 02/12 4.ª link
233 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 26234/2009 Rectificação ao certificado de reparador de taxímetros n.º 101.21.05.6.001 de LA e LM 002 02/12 4.ª link
233 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26235/2009 Nomeação de Luís Carlos Fernandes Baptista 002 02/12 4.ª link
233 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 26236/2009 Nomeação do licenciado Nuno Tiago dos Santos Russo 002 02/12 4.ª link
233 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Aviso n.º 21677/2009 Procedimento concursal, lista de ordenação final 002 02/12 4.ª link
233 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Declaração de Rectificação n.º 2943/2009 Rectificação ao despacho n.º 21171/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 21 de Setembro de 2009, a p. 38297 002 02/12 4.ª link
233 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Declaração de Rectificação n.º 2944/2009 Rectificação ao despacho n.º 23 756/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 29 de Outubro de 2009, a p. 44 061 002 02/12 4.ª link
233 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Despacho n.º 26237/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para recrutamento de dois assistentes técnicos para o Gabinete de Planeamento Estratégico e relações Internacionais 002 02/12 4.ª link
233 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 26238/2009 Nomeação da assistente técnica Cristina Maria Urtigueira Duarte Gouveia Beirão Valente 002 02/12 4.ª link
233 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 26239/2009 Nomeação da assistente técnica Nazaré Rosa de Sousa Alves 002 02/12 4.ª link
233 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 26240/2009 Delegação de competências no arquitecto Luís Filipe da Silva Morbey 002 02/12 4.ª link
233 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 26241/2009 Nomeação do licenciado Jorge Manuel Gomes Moreno de Matos Trindade 002 02/12 4.ª link
233 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 26242/2009 Nomeação da licenciada Ana Maria Alves da Veiga Felício 002 02/12 4.ª link
233 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 26243/2009 Nomeação da licenciada Maria de Fátima Borges Gonçalves 002 02/12 4.ª link
233 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 21678/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho por contratação por tempo indeterminado para Técnico Superior 002 02/12 4.ª link
233 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 26244/2009 Nomeação do licenciado Carlos Alexandre de Brito Vitorino Braga no cargo de chefe de Divisão do Serviço Sub-Regional de Beja 002 02/12 4.ª link
233 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Regulamento n.º 478/2009 Estatutos da Escola Superior de Saúde do Alcoitão 002 02/12 4.ª link
233 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 21679/2009 Processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de medicina geral e familiar, que concluíram o respectivo internato médico na 2.ª época de 2009, na Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo 002 02/12 4.ª link
233 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 21680/2009 Processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de pediatria, que concluíram o internato médico na 2.ª época de 2009, na Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo 002 02/12 4.ª link
233 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26245/2009 Autorizada a denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a José Manuel Martins Fernandes - assistente de clínica geral, Centro de Saúde de Odivelas, com efeitos a 2009/10/16 002 02/12 4.ª link
233 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 26246/2009 Renovação da acumulação de funções de Artur António Costa Silva 002 02/12 4.ª link
233 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 21681/2009 Lista nominativa do pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa que cessou funções por motivo de aposentação 002 02/12 4.ª link
233 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 26247/2009 Nomeia para o cargo de secretário-geral-adjunto do Ministério da Educação o licenciado José Manuel Lucas Pascoal 002 02/12 4.ª link
233 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 26248/2009 Nomeia para o cargo de director regional adjunto da Direcção Regional de Educação do Algarve o licenciado Eduardo Rafael do Carmo Dias 002 02/12 4.ª link
233 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 26249/2009 Nomeia a mestre Dulcinea Maria Gonçalves Gil para substituir a licenciada Célia Maria da Conceição Chamiça, chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, nas suas ausências e impedimentos 002 02/12 4.ª link
233 Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação Edital n.º 1133/2009 Designação de um representante das associações de estudantes do ensino secundário ao Conselho Nacional de Educação 002 02/12 4.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Abade de Baçal, Bragança Aviso n.º 21682/2009 Homologação da lista de ordenação final do concurso para assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 02/12 4.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade Declaração de Rectificação n.º 2945/2009 Rectifica o despacho n.º 21772/2009, de 29 de Setembro 002 02/12 4.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Nascente do Este Aviso n.º 21683/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 002 02/12 4.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira de Pena Aviso n.º 21684/2009 Nomeação de professor titular 002 02/12 4.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Pedro da Cova Aviso n.º 21685/2009 Concurso para um contrato de trabalho a termo resolutivo certo para profissional RVC-CNO 002 02/12 4.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Sé Aviso n.º 21686/2009 Lista unitária de classificação de assistentes operacionais 002 02/12 4.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vale do Homem Aviso n.º 21687/2009 Publicação da lista de antiguidade dos docentes referente a 31 de Agosto de 2009 002 02/12 4.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valpaços Aviso n.º 21688/2009 Lista de candidatos 002 02/12 4.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Afonso de Albuquerque Aviso n.º 21689/2009 Lista de ordenação final do concurso para assistente operacional e assistente técnico 002 02/12 4.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia Aviso n.º 21690/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 02/12 4.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo Despacho (Extracto) n.º 26250/2009 Nomeação como professora titular em comissão de serviço da docente Delmira Maria de Araújo Figueiredo, como coordenadora do Departamento de Expressões 002 02/12 4.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Despacho n.º 26251/2009 Nomeação da subdirectora do Agrupamento de Escolas de Eixo 002 02/12 4.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Despacho n.º 26252/2009 Nomeação da adjunta do director do Agrupamento de Escolas de Eixo 002 02/12 4.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Despacho n.º 26253/2009 Nomeação do director do Agrupamento de Escolas de Eixo 002 02/12 4.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira Aviso n.º 21691/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira 002 02/12 4.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pombal Despacho n.º 26254/2009 Delegação de competências 002 02/12 4.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria Aviso n.º 21692/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo a tempo parcial) para assistentes operacionais 002 02/12 4.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão Declaração de Rectificação n.º 2946/2009 Rectificação do aviso n.º 21349/2009, de 25 de Novembro 002 02/12 4.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Benavente Aviso n.º 21693/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 2 postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente operacional 002 02/12 4.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Benavente Aviso n.º 21694/2009 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 4 postos de trabalho de Assistente Operacional de grau I em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 02/12 4.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Cetóbriga Aviso n.º 21695/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 002 02/12 4.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II Aviso n.º 21696/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para 8 postos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, na categoria de Assistente Operacional, limpeza 002 02/12 4.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret Aviso n.º 21697/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 02/12 4.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago Despacho n.º 26255/2009 Nomeação de professora bibliotecária 002 02/12 4.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago Despacho n.º 26256/2009 Nomeação de professora bibliotecária 002 02/12 4.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago Despacho n.º 26257/2009 Nomeação de professora bibliotecária 002 02/12 4.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho Louvor n.º 1539/2009 Louva a docente coordenadora do departamento de Língua Materna 002 02/12 4.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sebastião da Gama Aviso n.º 21698/2009 Renovação de contratos de pessoal docente em 2008-2009 002 02/12 4.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Telheiras Aviso (Extracto) n.º 21699/2009 Cessação de contrato de trabalho de Tiago José Ribeiro Gonçalves 002 02/12 4.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira Aviso n.º 21700/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente relativa a 31 de Agosto de 2009 002 02/12 4.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim Aviso n.º 21701/2009 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente 002 02/12 4.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária João de Deus Declaração de Rectificação n.º 2947/2009 Rectifica o aviso n.º 21043/2009 002 02/12 4.ª link
233 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Louvor n.º 1540/2009 Louva o coordenador técnico João Pereira, do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. 002 02/12 4.ª link
233 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 9273/2009 Declaração de encerramento do processo de insolvência n.º 385/09.3TBEPS por insuficiência da massa insolvente, nos termos do disposto no artigo 232.º, n.º 2, do CIRE 002 02/12 4.ª link
233 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 9274/2009 Convocação da assembleia e citação dos credores desconhecidos no processo de insolvência n.º 1727/09.7TBFAF, em que é insolvente Patrício André Mendes Fernandes 002 02/12 4.ª link
233 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9275/2009 Notificação do despacho de encerramento do processo que foi determinada por insuficiência da massa insolvente de Pedro Miguel Guimarães - Unipessoal, Lda., processo n.º 611/09.9TBGMR 002 02/12 4.ª link
233 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9276/2009 Publicidade do despacho de encerramento do processo de insolvência (apresentação) n.º 3062/09.1TBGMR 002 02/12 4.ª link
233 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9277/2009 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 732/09.8TBGMR-G 002 02/12 4.ª link
233 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 9278/2009 Publicação de contas apresentadas pelo administrador da insolvência n.º 2107/08.7TBLRA 002 02/12 4.ª link
233 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 9279/2009 Prestação de contas no processo n.º 432/05.8TBPNF-N 002 02/12 4.ª link
233 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9280/2009 Processo n.º 3692/09.1TBVFR - despacho de encerramento de processo 002 02/12 4.ª link
233 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9281/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados - insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 5445/09.8TBVFR 002 02/12 4.ª link
233 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9282/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 429/09.9TYVNG 002 02/12 4.ª link
233 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9283/2009 Prestação de contas de administrador (CIRE), artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, processo n.º 262/07.2TYVNG-G 002 02/12 4.ª link
233 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9284/2009 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 134/09.6TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 02/12 4.ª link
233 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9285/2009 Processo n.º 751/09.4TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 02/12 4.ª link
233 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9286/2009 Prestação de contas, do administrador da insolvente Pinto Soares & Cardoso, Lda. - Processo n.º 547/07.8TYVNG-E 002 02/12 4.ª link
233 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 3232/2009 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Maria da Conceição Simão Gomes 002 02/12 4.ª link
233 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 12/2009 Altera as regras definidas no Aviso do Banco de Portugal n.º 6/99, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, de 6 de Janeiro de 2000, que estabelece as condições a que devem obedecer as caixas agrícolas que pretendam alargar o seu objecto a alguma ou algumas das actividades previstas nas diversas alíneas do n.º 1 do artigo 36.º-A do regime jurídico do crédito agrícola mútuo e das cooperativas de crédito agrícola 002 02/12 4.ª link
233 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 26258/2009 Aprova o mecanismo de resolução de congestionamentos no armazenamento subterrâneo de gás natural, as regras para a atribuição de direitos de utilização de capacidade de armazenamento subterrâneo de gás natural em caso de congestionamento na programação anual e o processo extraordinário de atribuição de 573 GWh de capacidade de armazenamento subterrâneo para fins comerciais para a segunda metade do ano gás 2009-2010 002 02/12 4.ª link
233 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 21702/2009 Aviso de abertura do curso de Mestrado em Energia e Climatização de Edifícios - 2.º Ciclo - 2009/2011 002 02/12 4.ª link
233 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 26259/2009 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Sociologia: Desenvolvimento Territorial, Cidadania e Inovação 002 02/12 4.ª link
233 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 26260/2009 Colocação em situação de mobilidade especial, por opção voluntária, de Maria Elvira Afonso 002 02/12 4.ª link
233 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 26261/2009 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Guilhermina Miguel Marques 002 02/12 4.ª link
233 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 26262/2009 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Teresa de Jesus Fonseca 002 02/12 4.ª link
233 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 26263/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão Bancária e Seguros ministrado na Escola Superior de Gestão 002 02/12 4.ª link
233 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 26264/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão de Actividades Turísticas ministrado na Escola Superior de Gestão 002 02/12 4.ª link
233 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 26265/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Solicitadoria ministrado na Escola Superior de Gestão 002 02/12 4.ª link
233 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 26266/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Eléctrica ministrado na Escola Superior de Tecnologia 002 02/12 4.ª link
233 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 26267/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia e Desenvolvimento de Jogos Digitais ministrado na Escola Superior de Tecnologia 002 02/12 4.ª link
233 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 26268/2009 Caracterização e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Direito à Alimentação e Desenvolvimento Rural, da Escola Superior Agrária deste Instituto Politécnico 002 02/12 4.ª link
233 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 1134/2009 Estrutura curricular e o plano de estudos do curso - ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ecoturismo - Escola Superior Agrária - Instituto Politécnico de Coimbra 002 02/12 4.ª link
233 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 26269/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor António Manuel Carreiras Casaca 002 02/12 4.ª link
233 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Aviso n.º 47/2009/A Abertura de procedimento concursal - TDT - Terapia da Fala 002 02/12 4.ª link
233 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3233/2009 Autorização para a redução de uma hora na carga horária semanal da Dr.ª Maria de Fátima Augusto, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 02/12 4.ª link
233 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3234/2009 Autoriza a redução de uma hora na carga horária semanal da Dr.ª Maria Isabel Quintas da Silva do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 02/12 4.ª link
233 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 3235/2009 Licença sem vencimento de Isabel Campos 002 02/12 4.ª link
233 Hospital de Santo André, E. P. E. Aviso n.º 21703/2009 Notificação a Anabela da Silva Gonçalves 002 02/12 4.ª link
233 Município de Alcácer do Sal Declaração de Rectificação n.º 2948/2009 Rectifica o aviso n.º 20 883/2009, deste município, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 18 de Novembro de 2009 002 02/12 4.ª link
233 Município de Alenquer Aviso n.º 21704/2009 Renovação da comissão de serviço de Maria Paula Coelho Soares 002 02/12 4.ª link
233 Município de Alenquer Aviso n.º 21705/2009 Nomeação, em regime de substituição, da técnica superior Maria João Pereira Almeida Fava no cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos 002 02/12 4.ª link
233 Município de Alenquer Aviso n.º 21706/2009 Renovação da comissão de serviço de Pelágio Freire da Costa Mota 002 02/12 4.ª link
233 Município de Alenquer Aviso n.º 21707/2009 Nomeação em regime de substituição do técnico superior Fernando Leonel Lucas Cabral Baptista para o cargo de chefe de divisão de Loteamentos e Obras Particulares 002 02/12 4.ª link
233 Município de Alenquer Aviso n.º 21708/2009 Trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego durante o ano de 2009 002 02/12 4.ª link
233 Município de Alenquer Edital n.º 1135/2009 Alteração ao Regulamento sobre o Licenciamento das Actividades previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de Novembro, e no Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de Dezembro 002 02/12 4.ª link
233 Município de Alenquer Edital n.º 1136/2009 Alteração ao artigo 98.º da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais 002 02/12 4.ª link
233 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 21709/2009 Anulação do procedimento concursal para provimento do cargo de director do Projecto Municipal de Planeamento e Controlo, Estudos Económicos e Estatística 002 02/12 4.ª link
233 Município de Almodôvar Edital n.º 1137/2009 Audiência pública da proposta de regulamento de liquidação e cobrança de taxas e outras receitas municipais 002 02/12 4.ª link
233 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 21710/2009 Listas de ordenação final relativas a vários procedimentos concursais 002 02/12 4.ª link
233 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 21711/2009 Lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal para assistentes técnicos 002 02/12 4.ª link
233 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 21712/2009 Contratação de dois técnicos de informática, grau 1, nível 1 002 02/12 4.ª link
233 Município da Batalha Aviso n.º 21713/2009 Alteração do júri do procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior, área de serviços sociais, em regime de CTFP por tempo indeterminado 002 02/12 4.ª link
233 Município da Batalha Aviso n.º 21714/2009 Nomeação de Luís Ernesto Marques Faria na categoria de técnico de informática de grau ii, nível i 002 02/12 4.ª link
233 Município de Castelo Branco Aviso n.º 21715/2009 Licença sem remuneração de Maria Fátima da Silva Martins dos Santos 002 02/12 4.ª link
233 Município de Castelo Branco Aviso n.º 21716/2009 Cessação da relação jurídica de emprego de Manuel Simão Tavares Gomes 002 02/12 4.ª link
233 Município de Estarreja Aviso n.º 21717/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para assistente operacional (piscina municipal) 002 02/12 4.ª link
233 Município de Estarreja Aviso n.º 21718/2009 Nomeação do chefe do Gabinete de Apoio ao Presidente e da secretária 002 02/12 4.ª link
233 Município de Estarreja Aviso n.º 21719/2009 Nomeação de secretário do vice-presidente da autarquia 002 02/12 4.ª link
233 Município de Estarreja Aviso n.º 21720/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo de dois assistentes operacionais para o Espaço Internet 002 02/12 4.ª link
233 Município de Estarreja Aviso n.º 21721/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional para a cantina municipal 002 02/12 4.ª link
233 Município de Fafe Aviso n.º 21722/2009 Nomeação no cargo de Secretário - Daniel David da Silva Bastos 002 02/12 4.ª link
233 Município de Guimarães Aviso n.º 21723/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, celebrado em 2 de Novembro de 2009, com Ana Teresa Duarte Oliveira, na carreira/categoria de técnico superior/engenharia civil 002 02/12 4.ª link
233 Município de Lisboa Anúncio n.º 9287/2009 Procedimento concursal para o provimento do cargo de chefe da Divisão de Apoio à Acção Social Interna - nomeação do técnico superior Nuno Miguel Tavares Prata 002 02/12 4.ª link
233 Município de Lisboa Despacho n.º 26270/2009 Procedimento concursal para o provimento do cargo de director do Departamento de Formação, Saúde, Higiene e Segurança - nomeação da técnica superior Maria Luísa Bustorff de Dornellas Cysneiros 002 02/12 4.ª link
233 Município de Lisboa Despacho n.º 26271/2009 Procedimento concursal para o provimento do cargo de chefe da Divisão de Formação - nomeação da técnica superior Isabel Maria Mano Castela das Neves 002 02/12 4.ª link
233 Município de Loures Deliberação n.º 3236/2009 Definição como eixo prioritário da modernização do parque escolar com abertura de procedimento para a obra de Escola EB1 n.º 3/JI do Fanqueiro - criação de salas de AEC e reparações diversas 002 02/12 4.ª link
233 Município da Maia Aviso n.º 21724/2009 Nomeação em regime de substituição para cargos de direcção intermédia dos 1.º e 2.º graus 002 02/12 4.ª link
233 Município de Moura Aviso n.º 21725/2009 Discussão pública de operação de loteamento 002 02/12 4.ª link
233 Município da Nazaré Aviso n.º 21726/2009 Elaboração do Plano de Urbanização da Praia do Norte/Sitio 002 02/12 4.ª link
233 Município da Nazaré Aviso n.º 21727/2009 Elaboração do Plano de Urbanização da Pederneira 002 02/12 4.ª link
233 Município da Nazaré Aviso n.º 21728/2009 Elaboração do Plano de Urbanização do Rio Novo e Moinho de Vento 002 02/12 4.ª link
233 Município de Nelas Aviso n.º 21729/2009 Projecto do novo Regulamento do Cemitério Municipal de Nelas 002 02/12 4.ª link
233 Município de Olhão Declaração de Rectificação n.º 2949/2009 Rectificação do procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de dois assistentes operacionais (área de expediente geral) 002 02/12 4.ª link
233 Município de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 21730/2009 Procedimento concursal comum para contratação, na modalidade de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, a Termo Resolutivo Certo, de um colaborador na Carreira/Categoria de Técnico Superior (Área de Arquitectura) 002 02/12 4.ª link
233 Município de Peniche Declaração de Rectificação n.º 2950/2009 Rectifica o aviso n.º 17 746/2009, publicado em 9 de Outubro de 2009 - lista unitária de ordenação final - actividades de enriquecimento curricular - ensino do Inglês 002 02/12 4.ª link
233 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 21731/2009 Procedimento concursal para contratação a tempo determinado de um assistente operacional 002 02/12 4.ª link
233 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 21732/2009 Lista de classificação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho por tempo indeterminado de conservador de museus 002 02/12 4.ª link
233 Município da Sertã Aviso n.º 21733/2009 Contratação por tempo determinado de um técnico superior (Administração Pública) a desempenhar funções na Divisão Económico-Financeira da Câmara Municipal da Sertã 002 02/12 4.ª link
233 Município de Setúbal Aviso n.º 21734/2009 Loteamento expedição de alvará em Aldeia de Castanhos, da freguesia de S. Simão 002 02/12 4.ª link
233 Município de Setúbal Aviso n.º 21735/2009 Designação de secretária de Laura Augusta Fuseta Matias 002 02/12 4.ª link
233 Município de Setúbal Aviso n.º 21736/2009 Designação de secretária, apoio a vereador em regime de tempo inteiro, de Maria de Lurdes Rocha Gomes de Oliveira Lopes 002 02/12 4.ª link
233 Município de Silves Aviso n.º 21737/2009 Homologação da lista final de três lugares de assistente operacional - área de cozinheiro 002 02/12 4.ª link
233 Município de Silves Aviso n.º 21738/2009 Homologação da lista de ordenação final para ocupação de 28 lugares de assistente operacional - área de actividade de auxiliar de acção educativa 002 02/12 4.ª link
233 Município de Silves Aviso n.º 21739/2009 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para um lugar de assistente técnico 002 02/12 4.ª link
233 Município de Silves Aviso n.º 21740/2009 Nomeação de Ana Vitória Neto Palma Mendes Mascarenhas para o exercício de funções de secretária 002 02/12 4.ª link
233 Município de Silves Aviso n.º 21741/2009 Nomeação de Susana Maria Ferreira Ribeiro 002 02/12 4.ª link
233 Município de Silves Aviso n.º 21742/2009 Nomeação de Luís Miguel Lima Santos, José Luis de Lims Vieira e Lídia Maria Silvestre Rodrigues para o exercício de funções no Gabinete Pessoal da Presidência 002 02/12 4.ª link
233 Município de Silves Aviso n.º 21743/2009 Abertura de vários procedimentos concursais para a categoria de Assistentes Operacionais 002 02/12 4.ª link
233 Município de Silves Aviso n.º 21744/2009 Abertura de vários procedimentos concursais para assistentes técnicos 002 02/12 4.ª link
233 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 21745/2009 Regresso ao serviço antecipado após concessão de licença sem remuneração ao trabalhador do município António Fernando Nogueira Nevado 002 02/12 4.ª link
233 Freguesia de Couço Aviso n.º 21746/2009 Procedimento concursal comum para a contratação de três assistentes operacionais, dois auxiliares de serviços gerais e um condutor manobrador de máquinas, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, e um assistente técnico - área administrativa, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, em conformidade com o estabelecido no mapa de pessoal aprovado 002 02/12 4.ª link
233 Freguesia de Guifões Aviso (Extracto) n.º 21747/2009 Homologação da lista de ordenação final 002 02/12 4.ª link
233 Freguesia de Moita dos Ferreiros Aviso n.º 21748/2009 Procedimento concursal comum para a contratação de um assistente operacional na modalidade de contrato trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto 002 02/12 4.ª link
233 Freguesia de Santo António dos Cavaleiros Aviso n.º 21749/2009 Exoneração de Susana Margarida Marcelo Lindo 002 02/12 4.ª link
233 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 26272/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Ciências da Educação, Área de Especialização em Supervisão Pedagógica e Formação de Formadores Almeida Garrett 002 02/12 4.ª link
233 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 26273/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Ciências da Educação, Área de Especialização em Administração Escolar da Escola Superior de Educação Almeida Garrett 002 02/12 4.ª link
233 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 26274/2009 Autorização de funcionamento do 2. ciclo de estudos em Ciências da Educação, área de especialização em Animação Sociocultural e Inclusão da Escola Superior de Educação Almeida Garrett 002 02/12 4.ª link
233 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 26275/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Educação Pré-Escolar da Escola Superior de Educação Almeida Garrett 002 02/12 4.ª link
233 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 26276/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Escola Superior de Educação Almeida Garrett 002 02/12 4.ª link
233 Município da Maia Aviso n.º 21750/2009 Abertura de procedimento para provimento de cargos de direcção intermédia dos 1.º e 2.º graus 002 02/12 4.ª link
233 Escola Básica Integrada de Roberto Ivens Anúncio de procedimento n.º 5492/2009 Serviço de refeições à EBI de Roberto Ivens 002 02/12 4.ª CP
233 Municipio de Celorico de Basto Declaração de rectificação de anúncio n.º 756/2009 Elaboração do Projecto do Centro Escolar da Gandarela 002 02/12 4.ª CP
233 Município de Ourém Anúncio de procedimento n.º 5496/2009 "Fornecimento e Transporte Continuado de 230.000 Litros de Gasóleo, para Abastecimento das Viaturas do Município de Ourém" 002 02/12 4.ª CP
233 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5493/2009 Aquisição de Reagentes - Testes de Grupagem Sanguinea ABO e Rh D e Testes de Fenotipagem Rh e Kell, com colocação de equipamento completamente automático 002 02/12 4.ª CP
233 Centro de Educação e Formação Profissional Integrada Anúncio de procedimento n.º 5494/2009 Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância nas instalações do CEFPI 002 02/12 4.ª CP
233 IGA - Investimentos e Gestão da Água, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 989/2009 Sistema da Ribeira Brava - Reservatório das Covas 002 02/12 4.ª CP
233 Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 990/2009 Obras de adaptação das instalações do Balcão Único de Sines 002 02/12 4.ª CP
233 Corpo de Salvação Pública Bombeiros Voluntários de Mafra Associação Humanitária de Bombeiros Aviso de prorrogação de prazo n.º 991/2009 Aquisição de uma Viatura com Escada Giratória, Tipo I (37 metros) 002 02/12 4.ª CP
233 Corpo de Salvação Pública Bombeiros Voluntários de Mafra Associação Humanitária de Bombeiros Aviso de prorrogação de prazo n.º 992/2009 Fornecimento de um Veículo Urbano de Combate a Incêndios de 2000L (VUCI) e respectivo equipamento. 002 02/12 4.ª CP
233 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 5497/2009 Viatura de recolha e transporte de Animais e de cadáveres 002 02/12 4.ª CP
233 Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 993/2009 Obras de adaptação das instalações do Balcão Único de Vila do Bispo 002 02/12 4.ª CP
233 Centro de Educação e Formação Profissional Integrada Anúncio de procedimento n.º 5495/2009 Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições Confeccionadas (Catering) ao CEFPI 002 02/12 4.ª CP
233 Guarda Nacional Republicana Declaração de rectificação de anúncio n.º 757/2009 Concurso Público nº 09/DRL/DA/2010 - Aquisição de baterias 002 02/12 4.ª CP
233 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de Concurso n.º 456/2009 0 002 02/12 4.ª CP
233 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de Concurso n.º 457/2009 0 002 02/12 4.ª CP
233 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de Concurso n.º 458/2009 0 002 02/12 4.ª CP